{
    "2015-08-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1872464": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 18 de agosto de 2015 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de agosto de 2015 (segunda-feira).\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Daniele Jardim Tavares Azeredo (critério de antiguidade).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1872464"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1872463": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nProcesso administrativo no MP-2015.00100667 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias, a partir de 17.08.2015.\r\n\r\nId: 1872463"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1871347": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 273/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01.09.2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: RAIMUNDO DE SOUZA(PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.679-8/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 27/08/2015\r\n\r\nId: 1871347"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1872300": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.031 - Renova, pelo prazo de 06 (seis) meses, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora GLEIDIS ULER SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2821/0-0, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nId: 1872300"
                    ],
                    "1872306": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.147-6/2015 - Leny Telles de Souza Guimarães. INDEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.921-7/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1872306"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1872308": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.932-7/2014 - Carlos Alberto Almeida Pereira, matr. 02/2878/0-9; proc. TCE nº 302.842-0/2014 - Bruno Gameiro Martins, matr. 02/4252/0-7; proc. TCE nº 300.708-4/2014 - Glaber de Souza Silva, matr. 02/2901/0-8. INDEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF.\r\n\r\nId: 1872308"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1872304": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.120-2/2015 - Ivaneide Correa de Brito, matr. 02/2021/0-8. DEFIRO o pedido e abono o período de 28 a 29 de julho de 2015 como licença médica.\r\n\r\nId: 1872304"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1872245": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.160-5/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 40/2015, registro de preços para aquisição de pneus novos para os veículos do TCE-RJ, às empresas MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, nos itens 1 a 5, 7 e 8, com o valor total registrado de R$ 135.282,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais); e LUZA COMERCIAL LTDA-ME, no item 6, com o valor total registrado de R$ 15.378,72 (quinze mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1872245"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1872303": [
                        "IB - Aviso",
                        "MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE-RJ\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nFica mantida a representação do Ministério Público nas sessões do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do rodízio mensal dos Procuradores Aline Pires Carvalho Assuf, Henrique Cunha de Lima, Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira e Vittorio Constantino Provenza, observada a ordem alfabética instituída no mês de junho corrente ano, e eventuais substituições deverão ser previamente comunicadas ao Procurador-Geral para formalização da divulgação interna. \r\n\r\nId: 1872303"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1872450": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 18, 19 E 20 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2015, às 15h, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2015), QUE ALTERA A LEI N° 7.020, DE 11 DE JUNHO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, WALDECK CARNEIRO, LUIZ PAULO E PEDRO FERNANDES. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 431/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA DE APOIO AO DISTRITO INDUSTRIAL, DENOMINADO CONDOMÍNIO DO AÇO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DOS EXMOS SRS. GOVERNADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO E LUIZ FERNANDO DE SOUZA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 914/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE NO CERTIFICADO DE REGISTRO VEICULAR - CRV CONSTE A QUILOMETRAGEM EXIBIDA NO HODÔMETRO DOS VEÍCULOS, A CADA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 264/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 17 DE MARÇO COMO O DIA DO SIDERÚRGICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 332/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MUAY THAI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CABUÇU DE BAIXO NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. NOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO 1336/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 97/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. ANTÔNIO DE NEIVA MOREIRA NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E COMPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2949/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 3243, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999, QUE IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTERROMPAM O FORNECIMENTO DO BEM OU DO SERVIÇO SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 540/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2028/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR O BOLETO PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, COM A REDUÇÃO DE JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS PROPORCIONAL AO PERÍODO DA QUITAÇÃO PLEITEADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2892/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ARMANDO JOSÉ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3169/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS (OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PREVISTO AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS DA JUSTIÇA FEDERAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCUS VINÍCIUS, MARCELO SIMÃO E TIAGO MOHAMED.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3202/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA O ITEM D.1 DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 6.296 DE 19 DE JULHO DE 2012, PARA ESTABELECER O TEMPO DE DESCANSO DOS PROFISISONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, LUCINHA E PAULO RAMOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 98/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAXWELL DE ARAÚJO, RG 60.892.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 99/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM AO MAGISTRADO DR. MAURO LUIZ BARBOZA PREVOT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 65/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO VALE-REFEIÇÃO PAGO AOS POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 111/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC E ANDRÉ LAZARONI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 706/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 28/2015), QUE ALTERA A LEI N° 1.427, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989, PARA AFASTAR A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM PROCESSOS DE ARROLAMENTO, SEM PREJUÍZO DA INTERVENÇÃO DESSE ÓRGÃO QUANDO PROVOCADO MEDIANTE CONSULTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2727/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ANDRÉ CORRÊA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E BERNARDO ROSSI QUE INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 194, SEM PREJUÍZO PARA OS DEMAIS. TÍTULO 6º, CAPÍTULO 1, DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 455/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA / UVB E BLOQUEADORES SOLAR AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE PRESTAM SERVIÇO NAS PRAIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ALTINEU CÔRTES, ROBSON LEITE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 621/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 4582, DE 25 DE JULHO DE 2005.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, HÉLCIO ÂNGELO, MÁRCIO PANISSET E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1545/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FORNECER GRATUITAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, A VACINA CONTRA VSR PARA OS BEBÊS PREMATUROS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA, EDSON ALBERTASSI E WAGUINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR SADINOEL, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO MAGISTRADO DR. ALMIR CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. AUGUSTO CÉSAR MALTA E CAMPO (POST MORTEM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, POR SER MEDIDA URGENTE DE INTERESSE PÚBLICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE ALTERA A LEI Nº 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO O CRITÉRIO DE RESILIÊNCIA APLICADO À DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ELIOMAR COELHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA CIVIL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 419/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANA PAULA RECHUAN, EDSON ALBERTASSI, SAMUEL MALAFAIA E TÂNIA RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, EM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA FORNECIDA PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1872450"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1872451": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 718/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 29/2015)\r\n\r\nALTERA AS LEIS Nº 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E Nº 6.371/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O §2º do art.3º da Lei nº 6.572, de 31 de outubro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º O mecanismo operacional de que trata o caput deste artigo poderá ser gerido por uma ou mais entidades conveniadas com a Secretaria de Estado do Ambiente, escolhidas através de processo seletivo orientado pelo art. 37, caput, da Constituição Federal, devidamente capacitadas e identificadas com os objetivos do projeto a ser executado, com equipe especializada e obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado”.\r\n\r\nArt. 2º O art. 3º da Lei nº 6.572 de 31 de outubro de 2013, fica acrescido dos parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, com as seguintes redações:\r\n\r\n“§3º O mecanismo financeiro de que trata o caput deste artigo poderá ser gerido por instituição financeira a ser selecionada, por licitação, de acordo com critérios definidos pela Secretaria do Ambiente - SEA, de modo a garantir, dentre outros condicionamentos, adequada remuneração dos valores aportados.\r\n\r\n§4º Adicionalmente aos critérios de habilitação de trata a Lei federal nº 8.666/93, fica a Secretaria do Ambiente autorizada, no certame licitatório de que trata o §3º deste artigo, a incluir no edital cláusula que permita a precificação atribuível ao potencial financeiro do estoque de recursos advindos na forma deste artigo.\r\n\r\n§5º A Câmara de Compensação Ambiental deliberará sobre os projetos decorrentes da fonte compensação SNUC a serem executados mediante o mecanismo operacional de que trata o §2º deste artigo, cabendo ao Secretário de Estado do Ambiente autorizar os respectivos montantes a serem liberados pelo gestor financeiro.\r\n\r\n§6º Caberá a SEA aprovar os projetos decorrentes das demais fontes de que trata o art.3-C desta Lei, a serem executados mediante o mecanismo operacional de que trata o §2º deste artigo, bem como autorizar os respectivos montantes a serem liberados pelo gestor financeiro.\r\n\r\n§7º Os mecanismos de que tratam o caput deste artigo serão regulados por atos específicos do Secretário de Estado do Ambiente”.\r\n\r\nArt.3º A Lei nº 6.572, de 31 de dezembro de 2013 fica acrescida dos artigos 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D e 3º-E, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º-A Os recursos objeto do §4º do art. 3º desta Lei deverão constituir conta especifica a ser movimentada pelo FECAM e serão destinados à execução e/ou apoio a projetos selecionados pela Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos referidos no caput deste artigo serão corrigidos em condições idênticas àquelas do caput do art. 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º-B Aplica-se, no que couber, o disposto no art.3º desta Lei, à compensação ambiental de que trata o §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/06.\r\n\r\n§1º Será aplicado o conceito de Ottobacias para fins da reposição florestal de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§2º A critério da Secretaria de Estado do Ambiente, a reposição florestal de que trata o caput deste artigo, poderá ser executada na implementação do Programa de Recuperação Ambiental - PRA na propriedade rural privada devidamente inserida no Cadastro Ambiental Rural - CAR.\r\n\r\nArt. 3º-C O mecanismo financeiro de que trata o §3º do art. 3º desta Lei poderá receber recursos das seguintes fontes: \r\n\r\na) compensação SNUC\r\n\r\nb) compensações de restauração florestal\r\n\r\nc) doações \r\n\r\nd) outras fontes na forma da regulamentação\r\n\r\nArt.3º-D Uma parcela de 10%(dez por cento) dos recursos decorrentes da fonte compensação SNUC, de que trata a alínea a do art. 3º-C desta Lei, deverá ser destinada à constituição de Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas cujo objeto seja a realização de projetos e/ou intervenções a serem implementados exclusivamente em Unidades de Conservação do Estado no Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º-E Até a implementação dos procedimentos objeto desta lei, os recursos previstos no art. 3º-D constituirão conta específica, em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, na instituição financeira que, no interregno, seja a receptora dos valores objeto do art. 3º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplicar-se-á, de imediato, ao montante de recursos existentes na data de publicação desta Lei e, posteriormente, aos valores acrescidos.”\r\n\r\nArt. 4º O art.4º da Lei nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Os instrumentos para restrição de acesso serão os seguintes:\r\n\r\nI - cobrança de tarifa de acesso rodoviário e marítimo quando se tratar de estradas parque e mar~\r\n\r\nII - limitação do quantitativo total de visitantes de transeuntes.\r\n\r\nParágrafo único. A limitação do quantitativo total de visitantes em unidade de conservação cortada por estrada parque e/ou circundadas por mar deve ser contabilizada obrigatoriamente por setores, de modo a haver limites máximos diários específicos para estrada parque e para as demais áreas da unidade de conservação, mediante publicação no respectivo sítio eletrônico da unidade”.\r\n\r\nArt.5º A Lei nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012, fica acrescida do art. 11-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.11-A Para instituição das medidas de que trata esta Lei, o regime de gestão das unidades de conservação estaduais poderá ser objeto de concessão, inclusive na modalidade de Parceria Público-Privada, na forma das leis federais nº 8.987/95 e nº 11.079/04, respectivamente”. \r\n\r\nArt.6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 29/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA AS LEIS Nº 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E Nº 6.371/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nCom a proximidade do final do Convênio 03/2009 (FMA), a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA se organiza para implementar a 2ª fase do Fundo da Mata Atlântica, agora com seleção de entidades por licitação, sendo oportuno propor algumas alterações nas Leis Estaduais nº 6.572/2013 e nº 6.371/2012, bem como regulamentar o §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/06.\r\n\r\nUm dos principais pontos da presente proposta é replicar a metodologia já implantada e testada para os recursos de compensação SNUC (Fundo da Mata Atlântica) para captar e executar outros recursos voltados à conservação ambiental, como aqueles oriundos, por exemplo, de TACs, doações e Autorizações de Supressão de Vegetação, com vistas a obter ganhos de escala, eficiência, celeridade e transparência similares aos obtidos na aplicação dos recursos SNUC por meio do Fundo da Mata Atlântica.\r\n\r\nContudo, recursos de diferentes naturezas costumam estar submetidos a normativas específicas que restringem seus usos, tanto qualitativamente (bens e serviços, investimento, custeio, pessoal), como espacialmente (unidade de conservação diretamente afetada por determinado empreendimento, mesma bacia hidrográfica, apenas em áreas de preservação permanente), o que requer, então, manutenção de contabilidade específica para cada uma das fontes de recursos, a fim de que a SEA possa respeitar as restrições de uso de cada um deles.\r\n\r\nUm importante avanço da atual proposta é a separação entre o gestor financeiro e o gestor operacional do Mecanismo. \r\n\r\nQuanto ao gestor financeiro, é importante centralizarmos esta atividade em uma única instituição financeira para obtermos ganhos de escala em termos de transparência e rentabilidade, haja vista o potencial econômico a ser alavancado no “novo” Fundo da Mata Atlântica, especialmente se for aprovada a possibilidade de transformação das obrigações de restauração florestal (decorrente das Autorizações de Supressão de Vegetação) em obrigações de pagar o equivalente financeiro ao FMA.\r\n\r\nUma das principais justificativas para utilizar a PPP, é que a atividade de conservação gera retornos sociais superiores ao retorno privado. Desta forma, não haveria interesse do setor privado explorar a UC de forma sustentável (resolvendo o problema da conservação) se não houvesse o aporte de recursos públicos. \r\n\r\nEste novo mecanismo financeiro proposto permitirá à SEA a precificação atribuível ao potencial financeiro do estoque de recursos do Fundo. Uma parcela dos recursos decorrentes da fonte compensação SNUC será destinada à constituição de Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, cujo objeto seja a realização de projetos e/ou intervenções a serem implementados exclusivamente em Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 75/2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nAutor: Deputado DR JULIANELLI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo. \r\n\r\nEm 14.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 28 do Regimento Interno, a criação da Comissão de Representação, com a finalidade de debater, acompanhar e avaliar as políticas estaduais de recursos hídricos para preservação do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Rio Paraíba do Sul banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, atravessando a conhecida região do Vale do Paraíba. Entretanto é o Rio de Janeiro que abriga maior parte de sua extensão, fato que torna o Paraíba do Sul um dos rios mais importantes do estado, primeiramente por fornecer água a aproximadamente 10 milhões de habitantes (capital fluminense, região metropolitana e boa parte das cidades do Vale do Paraíba), e, por ser essencial à produção industrial da região do Vale, que atualmente representa 1/3 do PIB do País. É, nesse sentido, indiscutível a importância socioeconômica do Rio Paraíba do Sul, tornando o seu cuidado uma responsabilidade essencial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO crescimento industrial e populacional desordenado das últimas décadas causou inúmeros danos ao Paraíba do Sul, que atualmente além de assoreado e sem mata ciliar em grandes extensões, recebe parte do esgoto dos municípios por onde passa. Estudos recentes, realizados por órgãos competentes, revelaram altos níveis de poluentes, dos quais muitos podem causar danos à fauna, flora e até a saúde do homem. Dentre os agentes poluidores, estão resíduos industriais, extrativistas, da pecuária e da agricultura. Associado a isso ainda há a diminuição da precipitação em sua região de nascente, consequência das mudanças climáticas, que implica diretamente em sua vazão. \r\n\r\nDe forma mais pragmática, a crise hídrica (tema central de uma das Comissões Parlamentares de Inquérito desta casa) é apenas um exemplo dá má gestão dos recursos que dispomos. Ademais, temos ciência de que a má qualidade da água também poderá vir a ser um problema grave dentro de pouco tempo. Estes fatos já influenciam diretamente na qualidade de vida e na saúde da população. Assim, consideramos de extrema urgência a necessidade de criação da COMISSÃO EM DEFESA DO RIO PARAÍBA DO SUL cujo objetivo será acompanhar e avaliar as ações do estado na execução da política estadual de recursos hídricos para preservação do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 76/2015\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 15/2015, PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO CONGRESSO NACIONAL\r\n\r\nAutor: Deputado FARID ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituído através do requerimento nº 15/2005, por 90 dias (noventa dias), tendo em vista seu prazo expirar no próximo dia 16 de agosto de 2015.\r\n\r\nEm face dos desdobramentos da reforma política no âmbito do Congresso Nacional e nova etapa de votações das propostas no Senado Federal, bem como os impactos diretos nas eleições municipais de 2016 e a possibilidade de sugestões, por esta Comissão, aos projetos de leis aprovados na Câmara dos Deputados, fazendo-se necessário o presente pedido de prorrogação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 13 de agosto de 2016.\r\n\r\nDeputado FARID ABRÃO \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 77/2015\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE À IMPUNIDADE E À VIOLÊNCIA \r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 10/2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeremos com fulcro no §3º do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 10/2015, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 02 de julho de 2015.\r\n\r\nA presente prorrogação se justifica em face da complexidade da matéria, bem como do tempo despendido na coleta das informações necessárias aos objetivos da Comissão.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; ÁTILA NUNES, Relator; ANDRÉ CECILIANO, Membro Efetivo, ROSENVERG REIS, Membro Efetivo, Dica, Membro Efetivo.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FARID ABRÃO\r\n\r\n1276 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Sr. Jorge Ferreira Briard, providências necessárias para que seja substituída e ampliada a rede de abastecimento de água da Rua Natividade, bairro Tropical, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n1277 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Sr. Jorge Ferreira Briard, providências necessárias para que seja substituída e ampliada a rede de abastecimento de água da Estrada Nilo Peçanha, Estrada Senador Salgado Filho, entre a Rua Pracinha Wallace Paes Leme e Rua João Pessoa, bairro Olinda, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n1278 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Sr. Jorge Ferreira Briard, providências necessárias para que seja substituída e ampliada a rede de abastecimento de água da Rua Antônio Cardoso Leal, bairro Frigorífico, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n1279 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Sr. Jorge Ferreira Briard, providências necessárias para que seja substituída e ampliada a rede de abastecimento de água da Rua Olga Hermond e Rua Maestro Djalma do Carmo, bairro Centro, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n1280 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Sr. Jorge Ferreira Briard, providências necessárias para que seja substituída e ampliada a rede de abastecimento de água da Rua Sargento Manoel Rodrigues, Rua Carlos Alves de Oliveira e Rua Ypiranga, bairro Cabuís, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n1281 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Sr. Jorge Ferreira Briard, providências necessárias para que seja substituída e ampliada a rede de abastecimento de água da Travessa Manoel A. Pereira, esquina com Rua Napoleão Laureano, bairro Santo Dumont, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n1282 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da Nova CEDAE, Sr. Jorge Ferreira Briard, providências necessárias para que seja substituída e ampliada a rede de abastecimento de água da Rua Joaquim Máximo Soares, Estrada Senador Salgado Filho e Rua Coronel França Leite, bairro Cabral, no Município de Nilópolis.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n1273 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias à atualização do valor do auxílio-transporte pago aos Militares Estaduais, Policiais Civis e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\n1274 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias ao estabelecimento de sistema de metas e correspondentes mecanismos de estímulo a seu atingimento, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária - nos moldes daqueles aplicados à Polícia Militar e à Polícia Civil.\r\n\r\n1275 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias à atualização do valor da etapa de alimentação aplicável à PMERJ e ao CBMERJ e do auxílio alimentação aplicável aos Policiais Civis e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1872451"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 097/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO VÍRUS LINFOTRÓPICO DA CÉLULA T HUMANA - HTLV-I E HTLV-II E O TRATAMENTO DOS CASOS IDENTIFICADOS”. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 097/2011, que torna obrigatória a realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo vírus linfotrópico da célula T humana - HTLV-I e HTLV-II e o tratamento dos casos identificados. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nO projeto trata de garantir a realização gratuita de testes sorológicos da infecção pelo vírus linfotrópico da célula T humana HTLV-I e HTLV-II e o tratamento dos casos identificados. A maioria dos indivíduos infectados pelo vírus não apresentam sintomas durante toda a vida, mas um reduzido grupo dos infectados poderá desenvolver manifestações clínicas graves, como alguns tipos de câncer, problemas musculares, nas articulações, nos pulmões, na pele, oculares, além da síndrome de SJOGREN. A proposta é meritória por assegurar o direito ao exame que detectará precocemente à doença, evitando desta forma sua evolução e consequências mais graves a saúde da população fluminense. \r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 097/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015. \r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 097/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, MARTHA ROCHA - Vice-Presidente e MARCIA JEOVANI suplente.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 2197/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA \r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nCuida o presente da análise do Projeto de Lei nº 2197/2013, de autoria da insigne Deputada Myrian Rios, o qual dispõe sobre a implantação de um programa de atendimento psicológico à vítima de estupro, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nA presente proposição é de grande relevância, pois tem como função dar apoio e suporte psicológico, buscando minimizar os efeitos do trauma que acomete as vítimas de estupro. \r\n\r\nA criação deste programa, representa a implementação de uma importante ferramenta no enfrentamento à violência sexual contra as mulheres, auxiliando na superação do trauma da agressão. \r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2197/2013 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2015. \r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 2197/2013. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, MARTHA ROCHA - Vice-Presidente e MARCIA JEOVANI suplente. \r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 2787/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE PRÓTESES, CADEIRAS DE RODAS, APARELHOS ORTOPÉDICOS, PROTESES OCULARES E AUDITIVAS PARA ATENDER A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelatora: Deputada DANIELE GUERREIRO \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Lei nº 2787/2014, de autoria do Deputado Bernardo Rossi que dispõe sobre a criação do banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas para atender a idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nO presente Projeto de Lei nº 2787/2014, dispõe sobre a criação do banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas para atender a idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Esta medida constitui-se importantíssima e sem impacto orçamentário, além de contribuir, sob diversos aspectos, para a proteção da saúde das pessoas com deficiência do nosso Estado. Nesse sentido, considero que o projeto contribui para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico do Estado do Rio de Janeiro e deve prosperar. \r\n\r\nPor considerar a relevância da presente iniciativa e que, a mesma não afronta nenhum dispositivo legal, nem causa óbice quanto à sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei. \r\n\r\nEm suma, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2787/2014 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2015. \r\n\r\nDeputada DANIELE GUERREIRO - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2787/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, MARTHA ROCHA - Vice-Presidente e MARCIA JEOVANI suplente. \r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 2943/2014, QUE “ALTERA A LEI 6614, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA EM QUE MENCIONA”. \r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS \r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2943/2014, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei 6614 de 06 de dezembro de 2014. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nO projeto não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal e regimental que obstaculize sua tramitação, e tem como objetivo, adequar à sanção administrativa de multa, a norma prevista no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nDesta forma, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2943/2014 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de julho de 2015. \r\n\r\nDeputada TIA JU - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2943/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, MARTHA ROCHA - Vice-Presidente e MARCIA JEOVANI suplente. \r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 3105/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nCuida o presente da análise do Projeto de Lei nº 3105/2014, de autoria da insigne Deputada Inês Pandeló, o qual dispõe sobre a criação de uma campanha institucional, educativa e publicitária, visando à sensibilização e conscientização para o enfrentamento do assédio sexual nos transportes públicos em circulação no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nA presente proposição é de grande relevância, pois visa à criação de campanha institucional, tendo como objetivo o enfrentamento do assédio sexual nos transportes públicos em circulação no Estado do Rio de Janeiro, com a adoção de políticas públicas voltadas para potencializar a rede de informações no combate ao assédio, com a adoção de medidas efetivas. \r\n\r\nA implementação da campanha, fundada no crescente aumento e divulgação dos casos de assédio sexual nos transportes públicos do Estado do Rio de Janeiro, objeto da presente proposição, será um instrumento orientador e educacional, representando uma importante ferramenta no enfrentamento ao assédio sexual em transportes públicos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3105/2014 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2015. \r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3105/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, MARTHA ROCHA - Vice-Presidente e MARCIA JEOVANI suplente. \r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 3230/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO CARTAZ INFORMANDO SOBRE A LEI 11.108 DE 2005 QUE ASSEGURA A PRESENÇA, JUNTO A PARTURIENTE DE 01 ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO”. \r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES \r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de afixarem em local visível e de fácil acesso cartaz informando sobre a lei 11.108 de 2005, que assegura a presença, junto a parturiente de 01 (um) acompanhante durante todo período de trabalho de parto, parto e pós-parto. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nA autora propõe que o acompanhante melhora significativamente as condições de parto e o estado psicológico da gestante, sendo justo que a mulher tenha garantido o direito de acompanhante durante sua permanência no hospital. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3230/2014 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2015. \r\n\r\nDeputada TIA JU - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3230/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, MARTHA ROCHA - Vice-Presidente e MARCIA JEOVANI suplente.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 339/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS \r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 339/2015, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA \r\n\r\nTrata-se de proposta de grande alcance social, pois garante o aleitamento materno em qualquer local fechado ou aberto, destinado à atividade de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO aleitamento durante os seis primeiros meses de vida é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança, protegendo-a de diversas doenças, segundo recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Desta forma, é importante garantir o aleitamento em lugares públicos e privados. \r\n\r\nO art. 4º do projeto fixa a multa por descumprimento em reais, o que com o tempo perderá eficácia. Faz-se necessário alterar para quantidades de UFIR, o que manterá o valor sempre atualizado. \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nO art. 4º passa a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 4º O estabelecimento que descumprir a presente lei será multado em 500 UFIR's e, em caso de reincidência a multa terá o valor 1000 UFIR's” \r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 339/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015. \r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº. 339/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2015. \r\n\r\nDeputadas: ENFERMEIRA REJANE - Presidente, MARTHA ROCHA - Vice-Presidente e MARCIA JEOVANI suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, MARTHA ROCHA, membro efetivo e FLÁVIO SERAFINI, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em doze de agosto de dois mil e quinze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as seguintes deliberações: 1 - Ofício CSPAP nº 078/2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, de 06 de agosto de 2015, que solicita a possibilidade de realização, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, das Audiências Públicas aprovadas, por esta Comissão, referentes a temas considerados pertinentes às duas Comissões, quais sejam: “Os casos de intolerância religiosa no Estado do Rio de Janeiro”; “Apresentação do relatório da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro”; “O Complexo da Maré e as violações de direitos humanos recentes”; “Crescente aumento de autos de resistência e acobertamento de execuções”; e “Situação dos destacamentos avançados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”. 2 - Audiência Pública para tratar do tema: “Operação Lapa Presente”. Colocadas em discussão e votação, a deliberações foram aprovadas. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em treze de agosto de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e quinze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 49/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI (PSOL) e com a presença dos Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA (PTC), TIAGO MOHAMED (PMDB), NIVALDO MULIM (PR) e MARCELO FREIXO (PSOL) membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. Prosseguindo, convidou o Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado TIAGO MOHAMED para a Relatoria da Comissão, o que foi aceito e ratificado por todos os presentes. Em seguida, a Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA agradeceu sua indicação e afirmou que não medirá esforços para levar a bom termo as atribuições que lhe foi conferida. Após, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos demais membros, que sugeriram propostas para os debates, tendo sido aprovadas por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Álvaro Freire da Motta, matrícula nº 201.725-9, Se cretário, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e nove de junho de dois mil e quinze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente\r\n\r\nId: 1872452"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1872453": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5877/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA ESTER BRAGA MARANHA, matrícula nº 412.751-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5878/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16427/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO LEANDRO BARROS, matrícula nº 420.735-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Denise Dornelas Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5879/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19437/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANDARA DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 420.442-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5880/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19438/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALMEIDA, matrícula nº 415.687-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5875/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19380/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANA DA SILVA DE MELO DA CRUZ, matrícula nº 418.704-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.08.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.08.2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2727/2014.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 431/2015.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.08.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 725/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ROGÉRIO RAMOS EVANGELISTA, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.688-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 726/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JEFFERSON MACHADO CARDOSO, matrícula nº 307.916-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto ao Departamento de Patrimônio, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 727/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada LUCIANA FELÍCIO RODRIGUES, matrícula nº 307.935-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17 junto ao Departamento de Expediente e Comunicação, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 728/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 19385/2015.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Liderança do PR - Deputado Jair Bittencourt, o funcionário RICARDO LUIS LOPES SOARES, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.332-4, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PR - Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 720/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 19234/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RENAN SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 307.963-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.08.2015)\r\n\r\n*PORTARIA “E”/GS/Nº 06/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 18.896/2015.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Coordenadoria de Portaria, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o servidor PAULO ROBERTO PLÁCIDO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.400, matrícula nº 201.691-3, com efeito a partir de 04 de agosto de 2015.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.08.2015, fls. 09.)\r\n\r\n*PORTARIA “E”/GS/Nº 07/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 18.899/2015.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pelo Departamento de Expediente e Comunicações, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, a servidora SANDRA MARIA SARMENTO, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.500, matrícula nº 201.416-5, com efeito a partir de 04 de agosto de 2015.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.08.2015, fls. 09.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.08.2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 721/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 05/15\r\n\r\nProcesso nº: 6.962/2014\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada na manutenção de portas de vidro de correr e de abrir, do tipo blindex, incluindo regulagem, lubrificação de toda e qualquer peça que se faça necessário ao perfeito funcionamento dos mecanismos.\r\n\r\nContratada: Artes Gregas e Romanas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nGestora: Rosana Maria dos Santos da Costa, matrícula nº 417.150-0;\r\n\r\nFiscal: Sérgio Vieira, matrícula nº 201.311-8.\r\n\r\nFica revogada a Portaria “E”/DG/Nº 106/15.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 722/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora Rosana Maria dos Santos da Costa, matrícula nº 417.150-0; para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 17/15\r\n\r\nProcesso nº: 5.196/2014\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia.\r\n\r\nContratada: Toalheiros Real Ltda.\r\n\r\nId: 1872453"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1872454": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3242/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos depósitos de armamentos da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 52/2015, do Deputado Tio Carlos, que “Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior dos veículos nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 241/2015, do Deputado André Lazaroni, que “Determina que as Corregedorias das Policias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro encaminhem anualmente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro relatório acerca dos casos de assédio moral e sexual apurados no âmbito de suas unidades”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2015, segunda-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n-OVIDIO JOSÉ DA SILVA MACHADO - matrícula 410.594-6\r\n\r\nEm 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de agosto de 2015.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 04/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2015, segunda-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital D.O. 17.08.2015)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 07/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO convoca nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2015, às 11h, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, para tratar das estratégias de enfrentamento da violência contra a mulher nas regiões Norte e Noroeste do Estado.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(Edital D.O. 14.08.2015)\r\n\r\nId: 1872454"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1872018": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da 2002ª Reunião da Diretoria realizada em 12.06.2015. Às 10 horas do dia 12 de junho de 2015, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Srs. Leonardo Forner Senra, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes, Maria Alicia Lima Peralta, Luciano Mario Sperb Kirst, Cátia Valéria de Paiva Porto e Dimar Paulo Frozza. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores a Abertura de estabelecimento: POSTO DE ABASTECIMENTO PETRÓPOLIS/RJ, situado na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 80, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ, CEP: 25665-470, cujo CNAE principal é 4636-2/02 (Comércio Atacadista de Cigarros, Cigarrilhas e Charutos). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente ata. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2015. Assinaturas: Andrea Martini, Dimar Paulo Frozza, Maria Alicia Lima Peralta, Luciano Mario Sperb Kirst, Leonardo Forner Senra, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes e Cátia Valéria de Paiva Porto. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2015. Fernanda Amador Pacheco - Procuradora. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002800036, em 11/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARD - 12-06-2015\r\n\r\nOS: 342749\r\n\r\nId: 1872018"
                ],
                "1872391": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA REALTY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.280.726/0001-77 - NIRE nº 33.3.0029710-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data e Horário: 23/07/2015, às 10h. Local: Na sede social da Cia, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica 1.130, 12º andar (pte), Copacabana. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do §4º do art.124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Carlos Alberto Inocêncio. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Cia. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76. Ato contínuo, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: 1. Aprovar o aumento do capital social da Cia em R$ 3.000.000,00 com a emissão de 3.000.000 novas ações ON, sem valor nominal, todas totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pelo acionista, Banco Máxima S/A, CNPJ nº 33.923.798/0001-00, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar, pte, Copacabana; nos termos do boletim de subscrição anexo a presente Ata na forma de Anexo I; 1.2. Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Cia. passa de R$ 3.168.000,00 para R$ 6.168.000,00. 1.3. Em virtude das deliberações acima, aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 6.168.000,00, representado por 6.168.000 ações ON, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Acionista: Banco Máxima S/A (representado por Saul Dutra Sabbá e Carlos Alberto Inocêncio). Certifico a presente é cópia extraída do livro próprio. Rio de Janeiro, 23/07/15. Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Carlos Alberto Inocêncio. Boletim de Subscrição. Subscritor: Banco Máxima S.A., já qualificado. Quantidade / tipo de ações subscritas: 3.000.000 ações ON, sem valor nominal. Valor total de subscrição: R$ 3.000.000,00. Forma de integralização: à vista, em moeda corrente nacional, nesta data, mediante depósito na conta corrente de titularidade da Máxima Realty S/A, valendo o comprovante de depósito como prova de ampla, rasa e geral quitação. Jucerja nº 2797118, em 04/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1872391"
                ],
                "1872210": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 NIRE Nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de julho de 2015 1. Data, hora e local: No 29º dia de julho de 2015, às 17:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; e (ii) outorga de unidades de investimento aos colaboradores, referente ao exercício de 2015, nos termos do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Nos termos do Artigo 22 (r) do Estatuto Social da Companhia, aprovar o Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia (o \"Plano\") e o instrumento padrão de outorga de unidades de investimento a ser celebrado entre a Companhia e os participantes do Plano (o \"Contrato de Outorga\"), conforme proposta apresentada pela Administração da Companhia ao Colegiado. 5.2. Nos termos da Cláusula 3.2 (b) do Plano, aprovar a outorga de 2.500.983 (dois milhões, quinhentas mil, novecentas e oitenta e três) unidades de investimento neste exercício de 2015, conforme proposta apresentada pela Administração da Companhia ao Colegiado. Fica estabelecido que a outorga das unidades de investimento aos participantes deverá ser realizada mediante a assinatura do respectivo Contrato de Outorga, nos termos da Cláusula 5.2 do Plano, no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir desta data, sendo considerado, para fins de fixação do valor referencial das unidades de investimento, este dia 29 de julho de 2015 como a data da outorga das mesmas. O valor referencial das unidades de investimento na data da outorga é de R$ 46,71 (quarenta e seis reais e setenta e um centavos), o qual corresponde à média da cotação das ações da Companhia na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, calculada através da divisão do volume financeiro pela quantidade de ações negociadas, acumulado nos 20 (vinte) pregões imediatamente anteriores à data base da sua apuração. 5.3. O referido Plano não importa em transferência de ações de emissão da Companhia aos Participantes e, consequentemente, tampouco em diluição da participação dos acionistas na Companhia. 5.4. O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, parágrafo 2º, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e assinada pelos Conselheiros presentes. Os membros do Conselho de Administração, Srs. José Carlos de Araújo Sarmento Barata, Leonard Peter Sharpe, John Michael Sullivan e Salvatore Iacono enviaram voto por escrito. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2015. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2798838 e data de 10/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nARCA - 29-06-2015\r\n\r\nOS: 342793\r\n\r\nId: 1872210"
                ],
                "1872352": [
                    "V - Ata",
                    "DG INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.841.730/0001-43 - NIRE 33.300.311.343\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 21.07.2015 - I. Data, Hora e Local da Reunião: Às 10:00 horas do dia 21 de julho de 2015, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 138, sala 1401, Centro, CEP: 20.040-002, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Quórum de Instalação: Presentes a unanimidade dos Conselheiros de Administração da Companhia. III. Convocação: Em face do comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, foram dispensadas as formalidades de convocação previstas no Estatuto Social da Companhia. IV. Mesa: Presidente: José Luiz de Carvalho Junior; Secretária: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares. V. Ordem do Dia: Reeleição para o cargo de diretores da Companhia. VI. Deliberações: Os conselheiros presentes, por unanimidade, deliberaram: Pela reelei ção para o cargo de diretores da Companhia os Srs. José Luiz de Carvalho Junior, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1965, administrador de empresas, titular da carteira de identidade nº 066887472, expedida pelo Detran, inscrito no CPF/MF nº 851.291.277-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro Rua Ivone Cavaleiro, nº 72, aptº 301, Barra da Tijuca, CEP: 22620.290, para o cargo de diretor presidente; a Sra. Dorothea Graça Carneiro Junqueira, brasileira, divorciada, professora aposentada, titular da carteira de identidade nº 01.443.067-2, expedida pelo Detran, inscrita no CPF/MF nº 531.419.977-72, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 1322, aptº 201, Tijuca, CEP: 20.530-003, para o cargo de diretora sem designação específica e o Sr. Marcelo Alves Amendola, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 07078180-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 004.951.867-40, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Bento Lisboa nº 120 aptº 1002, bairro Catete, para o cargo de diretor financeiro da Companhia. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração de sociedades empresárias, especialmente, mas não se limitando, àqueles impedimentos previstos no §1º do Art. 147 da Lei 6.404/76; e (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé publica ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores ora eleitos tomam posse de seus cargos nesta data, mediante as assinaturas dos respectivos termos de posse. 6.1 O mandato dos Diretores ora eleitos será de um ano a contar desta, nos termos do artigo 10º, parágrafo 1°, do Estatuto Social da Companhia. 6.2 Os Diretores ora eleitos foram desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura do respectivo termo de posse arquivado na sede da Companhia. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. Assinaturas: José Luiz de Carvalho Junior; Cícero Gonçalves Junior; Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares; Farias Pereira de Souza e Gianfranco Lucchesi. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares - Secretário. JUCERJA nº 00002791621 em 22/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1872352"
                ],
                "1872217": [
                    "V - Ata",
                    "SMR II EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.795.745/0001-50 - NIRE 33.3.0031012-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 30 de setembro de 2014, às 12:00 horas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São José n° 90, Pav. 06, CEP 20010-020. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: José Portinari Leão; Secretário: Gustavo Maia do Nascimento. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 Aumentar o capital social em R$ 13.750.000,00 (Treze milhões, setecentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão de 334 (trezentas e trinta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão global de R$ 13.750.000,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta mil reais), fixado de acordo com o artigo 170, § 1º inciso I da Lei nº 6.404/76, de, aproximadamente, R$ 41.167,66 (quarenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) por ação, para integralização em moeda corrente nacional, bens e/ou direitos, integralmente destinados à conta capital social, passando o capital social da Companhia de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 13.751.000,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta e um mil reais), representado por 1.334 (mil, trezentas e trinta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 4.2 Tendo em vista que os acionistas, presentes à Assembleia, informaram não ter interesse na subscrição, aprovar a subscrição e integralização da totalidade das ações emitidas no presente aumento de capital por Agra Empreendimentos Imobiliários S.A., sociedade anônima com sede na capital do Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, n° 1.510, 4º,5º,6ºe 15º andares, Vila Olímpia, CEP 04547-005, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.698.047/0001-10, mediante a capitalização de créditos por ela detidos contra PDG Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda. (CNPJ n° 08.974.252/0001-23), oriundos de (i) 04 (quatro) notas promissórias emitidas por PDG lncorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda., em 30 de setembro de 2014, cada uma no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), totalizando um valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), todas com vencimento em 01 de fevereiro de 2015; e (ii) 02 (duas) notas promissórias emitidas por PDG lncorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda., em 30 de setembro de 2014, cada uma no valor de R$ 2.875.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando um valor de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais), ambas com vencimento em 01 de julho de 2015 (\"Notas Promissórias\"),tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição, que constitui o Anexo I a esta ata. 4.3 Nomear como peritos para proceder à avaliação das Notas Promissórias oferecidas pela subscritora, os Srs. Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 016.266/0-2, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00; Fabrício de Bivar Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 115.524/0-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 021.632.157-33; e Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 092.551/0-0 expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 013.748.297-30, todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Rio Branco nº 109 - sala 1.102 - Centro, os quais, previamente avisados, encontravam-se presentes nesta Assembleia, aceitaram o encargo e declararam-se desde logo em condições de apresentar o respectivo laudo de avaliação, o que foi feito. 4.4 Aprovar, depois de lido e discutido, o citado laudo de avaliação (Anexo II), que foi numerado e autenticado pela Mesa, ficando arquivado na sede da Companhia, confirmando que o valor das Notas Promissórias oferecidas pela subscritora é suficiente para integralização do aumento do capital social. 4.5 Em razão das deliberações acima, alterar o caput do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 13.751.000,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta e um mil reais), dividido em 1.334 (mil, trezentas e trinta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". 4.6 Aprovar a alteração da composição e funcionamento da Diretoria da Companhia, que passará a ser composta por até 04 (quatro) Diretores, 2 (dois) deles Diretores Grupo A e 2 (dois) deles Diretores Grupo B, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com mandato de 03 (três) anos, com as atribuições e regras de funcionamento contidas no Estatuto Social anexo (Anexo III). 4.7 Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. Daniel Abbud Sarquis Aiex ao cargo de Diretor da Companhia, conforme termo de renúncia que fica arquivado na sede da Companhia. O ora renunciante outorga à Companhia, e dela recebe, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação com relação ao período em que atuou como administrador da Companhia. 4.8 Diante da alteração disposta no item 4.6 e da renúncia disposta no item 4.7, reeleger e eleger, conforme o caso, para mandato de 03 (três) anos a contar da presente data, permitida a reeleição, como Diretor Grupo A, o Sr. .José Portinari Leão brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 002.082.640-0, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 033.193.937-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Paulo César de Andrade nº 274, apto. 1002, Laranjeiras, CEP 22221-090; e, como Diretores Grupo B, os Srs. (i) Claudio Kawa Hermolin, kasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 093750592-9 expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 028.008.757-80, com escritório profissional na Rua da Quitanda, nº 86, 4° andar (parte), Rio de Janeiro - RJ, CEP 20091-005, e (ii) Carlos Augusto Leoni Piani, brasileiro, casado, administrador, portador da CNH/DETRAN/RJ nº 00142351150 de 05/09/2012, inscrito no CPF sob o nº 025.323.737-84, com endereço comercial à Rua Gomes de Carvalho, nº 1510, 6° andar, Vila Olímpia, na Capital do Estado de São Paulo, CEP 04547-005; os quais, presentes à Assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos ou reeleitos, conforme o caso, declarando, expressamente, para todos os fins e efeitos legais que não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (a) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, desde logo tomando posse de seus respectivos cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio. 4.9 Alterar a denominação social da Companhia para \"Cidade de Lima SPE Empreendimentos Imobiliários S.A\", com a consequente alteração da Cláusula 1ª do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º. A Cidade de Lima SPE Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. 4.10 Alterar o objeto social da Companhia, de modo que o Artigo 3º do Estatuto Social passe a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º. A Companhia tem por objeto social o planejamento, gerenciamento, desenvolvimento e incorporação de empreendimento imobiliário (\"Empreendimento\") a ser realizado no imóvel localizado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Cidade de Lima nº 340/350, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 79.772 do Cartório do 2° Oficio de Registro de Imóveis desta Cidade, e cadastrado na municipalidade sob a inscrição imobiliária n° 0.0241.301-1 (o \"Imóvel\")\". 4.11 Aprovar o Estatuto Social reformulado que, autenticado pela Mesa, integra a presente ata como Anexo.III. 4.12 Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos complementares à efetivação das deliberações acima tomadas, inclusive os registros, averbações e transferências necessários. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. José Portinari Leão - Presidente; Gustavo Maia do Nascimento - Secretário. Acionista: JPL Comercial e Agrícola Ltda., José Portinari Leão - Administrador. Peritos: Sergio Vieira Branco; Fabricio de Bivar Vieira Branco; Andréia Campos Busquet Fernandes. Administrador renunciante: Daniel Abbud Sarquis Aiex. Diretores Eleitos: José Portinari Leão; Claudio Kawa Hermolin; Carlos Augusto Leoni Piani. Arquivada Jucerja nº 2696043 em 12/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 30-09-2015\r\n\r\nOS: 342636\r\n\r\nId: 1872217"
                ],
                "1872342": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE 33300013920\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\n1.DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 10 do mês de agosto de 2015, às 10 horas e 30 minutos, na sede da Petrobras Distribuidora S.A. (“Companhia”), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Correia Vasques, nº 250, Cidade Nova, CEP 20.211-140. 2. CONVOCAÇÃO: Edital publicado nas edições dos dias 31 de julho, 3 e 4 de agosto de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (nas páginas 5, 10 e 7, respectivamente) e Jornal do Commercio (nas páginas A-9, A-7 e A-7, respectivamente).3. MESA: Presidente: José Lima de Andrade Neto; Representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS: Ana Paula Mioni Acuy; e Secretária: Flavia Rita Radusweski Quintal Tanabe.4. PRESENÇA: Encontrava-se presente a única acionista da Companhia, qual seja, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, e Sra. Marcia Castanheira Schneider, membro efetiva do Conselho Fiscal, em atendimento ao estabelecido no artigo 164 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404”). 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a primeira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, no montante de R$ 3.518.100.000,00 (três bilhões, quinhentos e dezoito milhões e cem mil reais) (“Debêntures”), as quais serão objeto de distribuição pública, em regime de garantia firme de colocação, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão” ou “Oferta Restrita”); (ii) autorização à Diretoria da Companhia para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador mandatário; (d) agente fiduciário; e (e) assessor legal; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita; e (iii) ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia relacionados às deliberações acima. 6.DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 6.1. Aprovar a Emissão e a Oferta Restrita com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”):(i) Número da Emissão: as Debêntures representarão a primeira emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: R$ 3.518.100.000,00 (três bilhões, quinhentos e dezoito milhões e cem mil reais); (iii) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 351.810 (trezentas e cinquenta e uma mil, oitocentas e dez) Debêntures; (v) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (vi) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 10 de agosto de 2015 (“Data de Emissão”); (vii) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações e da espécie quirografária, com garantia fidejussória (fiança) a ser prestada pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, sociedade por ações de economia mista, com registro de companhia aberta na Categoria A perante a CVM, com sede na Av. República do Chile, nº 65, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-170, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.167/0001-01. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (viii) Destinação dos Recursos: os recursos captados pela Companhia por meio da integralização das Debêntures serão integral e exclusivamente utilizados para a aquisição de álcool etílico anidro e álcool etílico hidratado diretamente de Produtores Rurais, conforme definição a ser incluída na Escritura de Emissão; (ix) Prazo e Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 1710 (mil setecentos e dez) dias contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 15 de abril de 2020 (“Data de Vencimento”); (x) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 e no artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada; e (b) registradas para (b.1) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b.2) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP 21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. Por tratar-se de oferta pública com esforços restritos de distribuição, a Oferta Restrita estará automaticamente dispensada de registro na CVM, na forma do artigo 6º da Instrução CVM 476; (xi) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, com a intermediação de instituições financeiras autorizadas a operar no sistema de distribuição de valores mobiliários que eventualmente venham a ser convidadas pelo coordenador líder da Oferta Restrita, em comum acordo com a Companhia; (xii) Forma de Subscrição e Integralização: a integralização das Debêntures será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Preço de Subscrição (conforme abaixo definido), de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP (“Data de Integralização”); (xiii) Preço de Subscrição: as Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário (“Preço de Subscrição”); (xiv) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento, utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e/ou (b) os procedimentos adotados pelo escriturador mandatário, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (xv) Remuneração: (a) Atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) Juros Remuneratórios: sobre o Valor Nominal Unitário (ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso), incidirão juros remuneratórios correspondentes à 111,57% (cento e onze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI Over” e “Juros Remuneratórios”, respectivamente). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, desde a Data de Integralização (ou a Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data de seu efetivo pagamento; (xvi) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os valores relativos aos Juros Remuneratórios deverão ser pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão, sendo o primeiro pagamento realizado no dia 15 de abril de 2016 e os demais sempre nos dias 15 de abril e 15 de outubro de cada ano, até a Data de Vencimento, inclusive (ou na data da liquidação antecipada resultante do Resgate Antecipado Facultativo Total, da Amortização Parcial Extraordinária Facultativa ou do vencimento antecipado das Debêntures, conforme aplicável) (“Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios”); (xvii) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado integralmente na Data de Vencimento (ou na data do Resgate Antecipado Facultativo Total ou do vencimento antecipado das Debêntures, conforme aplicável). O Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal das Debêntures das Debêntures poderá ser parcialmente amortizado na data da Amortização Parcial Extraordinária Facultativa das Debêntures, de acordo com o previsto no item “xxi” abaixo; (xviii) Vencimento Antecipado: nos termos previstos na Escritura de Emissão, na ocorrência de determinados eventos ali definidos, os Debenturistas, representados pelo agente fiduciário, poderão declarar antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis, observados os prazos de cura estabelecidos individualmente na Escritura de Emissão, quando for o caso, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, todas as obrigações da Companhia referentes às Debêntures e exigirá da Companhia o pagamento imediato do Valor Nominal Unitário ou do saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos até a data do efetivo pagamento, calculados pro rata temporis conforme o disposto na Escritura de Emissão, dos encargos moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão; (xix) Opção de Venda dos Debenturistas: nos termos previstos na Escritura de Emissão, caso o(s) evento(s) previsto(s) no rol daqueles que poderão se converter, mediante deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas, em evento(s) de vencimento antecipado, venha(m) a ser sanado(s) até o prazo de 2 (dois) dias úteis previamente à data marcada para a realização da respectiva Assembleia Geral de Debenturistas, em primeira ou segunda convocação, conforme o caso, tal Assembleia Geral de Debenturistas deixará de ser realizada e os Debenturistas poderão exercer a opção de alienar total ou parcialmente suas Debêntures à Companhia, fazendo jus ao recebimento do Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, das Debêntures objeto do exercício da opção de venda, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Integralização ou data do último pagamento dos Juros Remuneratórios, conforme aplicável, até a data de pagamento, pela Companhia, do respectivo montante relativo ao exercício da opção de venda; (xx) Resgate Antecipado Facultativo Total: a Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade dos Debenturistas, a qualquer momento a partir da Data de Emissão, realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures mediante o pagamento (a) dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Integralização (ou a Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data do Resgate Antecipado Facultativo Total; e (b) de prêmio de resgate, correspondente a uma taxa expressa na forma percentual, de acordo com tabela a ser incluída na Escritura de Emissão, incidente sobre o Valor Nominal Unitário (ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável), acrescido dos Juros Remuneratórios calculados conforme subitem “a” acima; (xxi) Amortização Parcial Extraordinária Facultativa: a Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a seu exclusivo critério, a qualquer momento a partir da Data de Emissão, e independentemente da vontade dos Debenturistas, promover amortizações parciais extraordinárias sobre o Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário) da totalidade das Debêntures em circulação mediante o pagamento de uma parcela do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário) das Debêntures, limitado a 98% (noventa e oito por cento), acrescido: (a) dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Integralização (ou a Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último) até a data do efetivo pagamento da Amortização Parcial Extraordinária Facultativa; e (b) de prêmio, correspondente a uma taxa expressa na forma percentual, de acordo com tabela a ser incluída na Escritura de Emissão, incidente sobre a parcela do Valor Nominal Unitário amortizado (ou sobre parcela do saldo do Valor Nominal Unitário amortizado, conforme aplicável), acrescido dos Juros Remuneratórios calculados conforme subitem “a” acima; e (xxii) Aquisição Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previstos na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei 6.404, adquirir Debêntures em circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, conforme as regras expedidas pela CVM. 6.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures no mercado secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador mandatário; (d) agente fiduciário; e (e) assessor legal; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita. 6.3. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 7. DOCUMENTOS: Ficam arquivados na sede da Companhia os seguintes documentos: - Procuração e Manifestação de Voto da acionista Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2015. JOSÉ LIMA DE ANDRADE NETO - Presidente. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - P.P. Ana Paula Mioni Acuy. FLAVIA RITA RADUSWESKI QUINTAL TANABE -Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1872342"
                ],
                "1872343": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7715-3 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 27/07/15. Data, Hora e Local: Realizada no dia 27/07/15, às 10:00 horas, na sede social da controladora da Brookfield Incorporações S.A. (“Cia.”), na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, Botafogo, na Cidade do RJ/RJ. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, observado que o Conselheiro Benjamin Michael Vaughan participou da reunião por conferência telefônica, conforme previsto no art. 17, § 4º, do Estatuto Social da Cia.. Também participou da Reunião a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica da Cia.. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: Alterações na Diretoria da Cia.. Deliberações: Iniciada a reunião, o Conselho de Administração registrou o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Nicholas Vincent Reade aos cargos de Diretor Presidente e de Diretor de Relações com Investidores da Cia., tendo os membros do Conselho agradecido o desempenho do mesmo no exercício de suas funções. Em virtude do registro acima, os Conselheiros aprovaram a eleição, em complementação de mandato, para os cargos de Diretor Presidente e de Diretor de Relações com Investidores, do Sr. Ubirajara Spessotto de Camargo Freitas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI. nº 7.456.960-0, SSP/SP e CPF/MF nº 030.086.368-37, domiciliado na Avenida Magalhães de Castro nº 4.800, salas nº 11, 12, 21 e 22 - Torre 3 - Continental Tower, Condomínio Cidade Jardim Corporate Center, Bairro Cidade Jardim, na Cidade de SP/SP, que declara não incidir em qualquer impedimento legal ao desempenho das suas funções. Assim sendo, a Diretoria da Cia., passa a ser formada pelos seguintes membros: Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores - Ubirajara Spessotto de Camargo Freitas; Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas; e Diretores Operacionais - Alessandro Olzon Vedrossi e José Pereira da Silva Fernandes. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. RJ, 27/07/15. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas Secretária. JUCERJA nº 2796610 em 04/08/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1872343"
                ],
                "1872338": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCia. Aberta \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22/07/15. Data, Hora e Local: Aos 22/07/15, às 10:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A. (“Cia.”), situada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto nº 200, Bloco 8, 2º andar, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do RJ/RJ. Ordem do Dia: (i) cancelamento das ações de emissão da Cia. mantidas em tesouraria, (ii) alteração da redação no art. 5º, caput, do Estatuto Social, para refletir o novo nº de ações em que o capital social passará a estar dividido; e (iii) cancelamento do plano de opção de compra de ações. Convocação e Presenças: Convocação dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, em função da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Sr. Nicholas Vincent Reade, Diretor Presidente e de Relações com Investidores e a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. Mesa: O Sr. Paulo Cesar Carvalho Garcia, na qualidade de representante dos acionistas Brookfield Brasil Participações S.A., BRKB RE OPP Fund LLC, BCMB Investimentos e Participações S.A. e Brookfield Brasil Ltda., assumiu a presidência dos trabalhos, tendo indicado a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a Assembleia. Deliberações: a) Iniciada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade, que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o § 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76. b) Colocado em discussão o item (i) da Ordem do Dia, foi aprovado o cancelamento das 5.597.241 ações de emissão da Cia. mantidas em tesouraria, sem redução do capital social. c) Em relação ao item (ii) da Ordem do Dia, tendo em vista a aprovação do cancelamento de ações referido no item “b” acima, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., passando o caput do referido artigo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 2.633.247.634,80, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 1.339.603.865 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” d) Por fim, quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovado, por unanimidade, o cancelamento do Plano de Opção de Compra de Ações aprovado na AGE realizada em 22/05/06. Encerramento: Nada mais tratado, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes, sendo autorizada a sua publicação sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. RJ, 22/07/15. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas Secretária JUCERJA nº 2796612 em 04/08/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1872338"
                ],
                "1872175": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de abril de 2015. Data, Hora e Local: 01 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”), na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Presentes o total de Acionistas, representantes de 100% do capital votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. Mesa: Presidente: Sr. Claudio Mele Bastianelli Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo Convocação: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: a) Recebimento da renúncia do Presidente do Conselho de Administração; b) Eleição do novo Presidente do Conselho de Administração Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. O Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo apresentou sua renúncia ao cargo de Presidente do Conselho de Administração, carta anexa a presente ata, renúncia esta que se efetiva a partir da presente data. 2. Os Acionistas e o Sr. Claudio Mele, em nome de todos os membros do Conselho, agrade ceram o Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo pelos serviços prestados durante o período em que integrou o Conselho e desejaram sucesso em seu novo desafio profissional. 3. Em decorrência dos fatos, os acionistas decidiram eleger o Sr. Antonio Cassio dos Santos, brasileiro, casado, economista, com identidade nº 14000255-8, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 032.330.558-03, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração desta Companhia, para cumprir mandato até 08 de outubro de 2017. 3.1. O membro do Conselho de Administração ora eleito, declara-se desimpedido, na forma da Lei, para o exercício do respectivo cargo, bem como declara não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado, e que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. 3.2. A posse do membro do Conselho de Administração fica condicionada à prévia homologação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP 4. Em razão das deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos Senhores: Antônio Cassio dos Santos; Claudio Armando Mele Bastianelli; Andrea Crisanaz e Hyung Mo Sung. Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Ficam ar quivados na sede da Companhia e à disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76 todos os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Extraordinária referidos nesta ata. Aprovada a lavratura da ata das deliberações tomadas em Assembleia sob a forma de sumário, como facultado no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2015. Assinaturas: Presidente: Claudio Mele Bastianelli; Secretária: Maria Carolina Leão Diogenes Melo. Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A. e Transocean Holding Corporation. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Maria Carolina Leão Diogenes Melo - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2797862 em 06/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1872175"
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                "1872320": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1872362": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1872362"
                ],
                "1872378": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1872378"
                ],
                "1871948": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.521.976/0001-26 - NIRE 33.3.0029234-9\r\n\r\nATA DE RCA. Data, Hora e Local: Ao 01/04/2015, às 12h, na sede da (“Companhia”), localizada na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, RJ/RJ, CEP 22261-005. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia.. Mesa: Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Presidente. Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Ordem do Dia: (i) Eleição do Presidente e do Vice-Presidente deste Conselho de Administração; (ii) recebimento e aceitação pela Cia. do pedido de renúncia apresentado pelos Srs. Bruno Augusto Sacchi Zaremba e Michel Cukierman, abaixo qualificados, aos cargos de diretor presidente e diretor financeiro da Cia., respectivamente; e (iii) Reeleição e Eleição dos Diretores da Cia.. Deliberações: (i) Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, reelegem para o cargo de Presidente do Conselho de Administração o Sr. Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 04.625.996-6, IFP/RJ, e CPF 016.792.777-90, e, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, e CPF 005.153.267-04, ambos com escritório no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032. (ii) Os conselheiros aprovaram o recebimento e aceite pela Cia. do pedido de renúncia formulado pelo Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, com endereço profissional no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032, ao cargo de diretor presidente da Cia. e pelo Sr. Michel Cukierman, brasileiro, divorciado, engenheiro de produção, CI 039.999.02-4, DETRAN/RJ, CPF 016.377.457-96, com endereço profissional no RJ/RJ, na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, CEP 22261-005, ao cargo de diretor financeiro da Cia.. Os Srs. Bruno Augusto Sacchi Zaremba e Michel Cukierman outorgaram à Cia. e desta receberam a mais ampla, plena, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocuparam o cargo de diretor presidente e diretor financeiro da Cia., respectivamente, valendo a presente para todos seus herdeiros e sucessores a qualquer título. (iii) Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, resolvem reeleger o Sr. Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira e eleger o Sr. Petrônio Duarte Cançado, abaixo qualificados, para um mandato de 3 (três) anos, contado a partir da presente data, conforme abaixo: (a) Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, CI 03313732, CRQ/RJ e CPF 013.876.907-95, com endereço profissional no RJ/RJ, na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, CEP 22261-005, para o cargo de Diretor Presidente da Cia.; e (b) Petrônio Duarte Cançado, brasileiro, casado, engenheiro, CI 088.087.24-2, IFP/RJ, CPF 024.934.747-40, com endereço profissional no RJ/RJ, Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, CEP 22261-005, para o cargo de Diretor Financeiro da Cia.. Após a homologação pela (“SUSEP”), os Diretores ora eleitos assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio. Por fim, os conselheiros resolvem, ainda, ratificar as responsabilidades dos Diretores junto à (“SUSEP”) pelas seguintes áreas: (a) Sr. Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira - diretor presidente da sociedade, responsável pelas relações com a SUSEP, pelo atendimento ao público e defesa do consumidor conforme previsto na Circular SUSEP 234/2003, diretor responsável técnico e pela obrigatoriedade de registro das apólices, endossos de emitidos e dos cosseguros, conforme a Resolução CNSP 143/2005 e Circular SUSEP 234/2003, e diretor responsável pela área atuarial, conforme disposto na Resolução CNSP 311/2014; e (b) Sr. Petrônio Duarte Cançado - diretor administrativo-financeiro da sociedade, diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998, previsto nas Circulares SUSEP 234/2003 e 445/2012 e legislação complementar, diretor responsável pelos controles internos da Cia. conforme Circular SUSEP 249/2004; diretor responsável pelo comitê de auditoria ou responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade, conforme disposto na Resolução CNSP 312/2014 e diretor responsável pelo controle interno específico para prevenção de fraudes conforme Circular SUSEP 344/2007. Declaração de Desimpedimento: Os diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que atendem aos requisitos estabelecidos na Resolução CNSP 136/2005 e que não estão impedidos por lei especial, nem condenados ou sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o art. 147 da Lei 6.404/1976. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Presidente e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Conselheiros presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Diretores Eleitos: Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira e Petrônio Duarte Cançado. Diretores Renunciantes: Bruno Augusto Sacchi Zaremba e Michel Cukierman. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 01/04/2015, às 12:00h. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Presidente. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Diretores Eleitos: Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira - Diretor Presidente. Petrônio Duarte Cançado - Diretor Financeiro. Diretores Renunciantes: Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Diretor Presidente. Michel Cukierman - Diretor Financeiro. Jucerja reg. sob o nº 2793034 em 27/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, Hora e Local: Ao 01/04/2015, às 12h, na sede (“Compahia.”), na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.261-005. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença do acionista representante de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman. Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a reeleição dos Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Bruno Augusto Sacchi Zaremba, aos cargos de membros do Conselho de Administração da Cia.; (iii) a ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia.; (iv) a reforma do caput do art. 23 e do art. 27 do Estatuto Social da Cia.; e (v) a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas pelo acionista presente e sem quaisquer restrições: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. O acionista aprovou a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. (ii) A reeleição dos Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Bruno Augusto Sacchi Zaremba, aos cargos de membros do Conselho de Administração da Cia.. O acionista aprovou a reeleição dos Srs. Gilberto Sayão Da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 04.625.996-6, IFP/RJ, CPF 016.792.777-90; Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF 005.153.267-04; e Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, todos com escritório no RJ/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP: 22.440-032, para ocuparem os cargos de membros do Conselho de Administração da Cia., todos com mandato unificado de 3 anos, contado a partir da presente data. Os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Bruno Augusto Sacchi Zaremba, ora eleitos, que assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio após a homologação pela SUSEP, declaram, sob as penas da lei, que atendem aos requisitos estabelecidos na Resolução CNSP 136/05, e que não estão impedidos por lei especial, nem condenados ou se encontram sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o artigo 147 da Lei das S.A.. (iii) A ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia.. O acionista ratificou a composição do Conselho de Administração da Cia., com mandato unificado de 3 anos, contados a partir desta data, a ser composto pelos Srs. (i) Gilberto Sayão Da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 04.625.996-6, IFP/RJ, CPF 016.792.777-90; (ii) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF 005.153.267-04; e (iii) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96. (iv) A reforma do caput do artigo 23 e do artigo 27 do Estatuto Social da Cia., para alterar a composição da Diretoria da Cia. e as atribuições dos Diretores, os quais passarão a vigorar com a seguinte redação: “Art. 23 - A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 membros, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro, e os demais Diretores sem designação específica.” “Art. 27 - Sem prejuízo de outras atribuições previstas neste Estatuto Social e/ou na legislação aplicável compete: (a) ao Diretor Presidente: (i) ser responsável pelo relacionamento institucional com o mercado e, em especial, atender questionamentos, explicações e justificativas acerca de suas operações aos órgãos fiscalizadores da atividade que se insere; (ii) conduzir a elaboração e implementação dos planos estratégicos e operacionais, em todas as áreas da empresa, visando assegurar o seu desenvolvimento, crescimento e conformidade; (iii) definir as políticas e objetivos específicos de cada área, coordenando a execução dos respectivos planos de ação, facilitando e integrando o trabalho das equipes, visando otimizar os esforços para a consecução dos objetivos da empresa; (iv) identificar oportunidades, avaliar a viabilidade e fazer recomendações sobre novos investimentos ou desenvolvimento de novos negócios, tendo como intuito garantir o retorno adequado aos acionistas e resguardar a segurança dos objetivos da empresa; (v) conduzir os processos de mudanças na cultura da empresa, visando conquistar o engajamento de todos os seus integrantes e garantir a consolidação de uma cultura organizacional orientada para a contínua busca da qualidade e de altos padrões de desempenho individual e coletivo; (vi) coordenar as negociações para aquisições, fusões, associações e outra operações com outras empresas, visando o crescimento e consolidação dos negócios; (vii) reportar aos membros do Conselho de Administração a evolução das operações da Cia.; (viii) ser responsável pela implementação da política de subscrição de riscos, pelo desenvolvimento de negócios e produtos; (ix) coordenar os negócios da Cia. e formular políticas comerciais adequadas para a atividade, primando pelo desenvolvimento e crescimento sustentável da Cia.; (x) manter contatos com os canais de distribuição, associações e entidades de classe, federações e sindicatos, órgãos governamentais, órgãos reguladores e o mercado em geral, buscando identificar oportunidades e necessidades; (xi) analisar o mercado nos nichos onde pretende operar, através de benchmarking de produtos da concorrência; e (xii) manter relacionamento com resseguradores e corretoras de resseguro com o intuito de estruturação dos contratos de resseguro automáticos e facultativos; e (b) ao Diretor Financeiro: (i) ser responsável pela administração do caixa da Cia., realização de investimentos e administração de recursos; (ii) gerenciar, controlar e manter os recursos livres e vinculados às provisões técnicas em ativos de rentabilidade comprovada, obedecendo às normas e legislação em vigor; (iii) acompanhar e controlar a rentabilidade dos produtos e segmentos através de indicadores de desempenho pré-definidos em conjunto com os demais Diretores; (iv) gerenciar as atividades de contabilidade, informática e administrativa, provendo os recursos necessários para uma maior eficácia e eficiência da empresa; (v) primar pelo atendimento a todas as normas legais do Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como as Legislações vigentes; e (vi) promover controles que possibilitem a mitigação de riscos de compliance e de fraudes.” (v) Consolidação do Estatuto Social. Face às deliberações tomadas nesta Assembleia, o acionista decidiu consolidar o Estatuto Social da Cia., que como Anexo I é parte integrante desta ata. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionista presente: Austral Participações S.A., neste ato representada na forma do seu Estatuto Social. Conselheiros Reeleitos: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 01/04/2015, às 12:00 horas.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA AUSTRAL SEGURADORA S.A.. Cap. 1º - Nome, Objeto, Sede e Duração: Art. 1º - A Cia. tem a denominação de Austral Seguradora S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto a exploração de operações de seguros de danos e cosseguros, conforme definidos na legislação vigente, em todo o território nacional, podendo ainda participar como sócia ou acionista de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, CEP: 22.261-005, podendo criar e extinguir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Art. 4º - A Cia. terá duração por tempo indeterminado. Cap. 2º- Do Capital Social: Art. 5º - O capital social é de R$ 41.547.869,56, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 42.470.190 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - A Cia. poderá emitir ações preferenciais, de uma ou mais classes, bem como decidir pelo aumento de classes existentes, sem guardar proporção com as demais, no limite permitido em lei. § 2º - As ações não poderão ser oneradas em parte ou na totalidade, exceto com a expressa anuência de todos os acionistas. § 3º - A Cia. é proibida de emitir partes beneficiárias, não podendo existir títulos da Cia., dessa natureza, em circulação. Art. 6º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais, sendo vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. Cap. 3º - Da Assembléia Geral: Art. 7º - A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Cia., reunir-se-á na sede social: (a) Ordinariamente, até 31 de março de cada ano, para: (i) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório dos administradores e parecer do conselho fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os administradores e membros do conselho fiscal, quando for o caso; e (iv) deliberar sobre outras matérias de sua competência, definidas em lei; e (b) Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 8º - A Assembléia Geral será convocada por iniciativa de qualquer dos membros do Conselho de Administração, do conselho fiscal, se em funcionamento, ou de acionistas, de acordo com o que dispõe a legislação aplicável. § 1º - A convocação far-se-á mediante anúncio publicado por 3 vezes, no mínimo, contendo, além do local, data e hora da Assembléia Geral, a ordem do dia, e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. § 2º - A primeira convocação da Assembléia Geral deverá ser feita com 8 dias de antecedência, no mínimo, contado o prazo da publicação do primeiro anúncio. Não se realizando a Assembléia Geral, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 5 dias. § 3º - Independentemente das formalidades previstas nos §§ 1º e 2º acima, será considerada regular a Assembléia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Art. 9º - A Assembléia Geral será instalada em primeira convocação com acionista(s) que represente(m) no mínimo 1/4 do capital votante da Cia. e, em segunda convocação, com qualquer número. Art. 10 - A Assembléia Geral será presidida por qualquer dos Diretores em exercício da Cia., que convidará qualquer um dos presentes à Assembléia Geral para secretariar os trabalhos. Art. 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. § Único - A provada a representação deverá ser depositada na sede da Cia. até o momento da abertura dos trabalhos da Assembléia. Art. 12 - A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos à Cia., podendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Art. 13 - Os acionistas terão os poderes para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das Assembléias Gerais dos Acionistas, conforme determinado pela Lei 6404, de 15/12/1976, conforme alterada de tempos em tempos (“Lei das Sociedades por Ações”) ou pelo Estatuto Social. Exceto com relação aos casos especiais prescritos pela legislação brasileira e ao disposto no § único abaixo, as decisões das Assembléias Gerais de Acionistas serão aprovadas por maioria simples dos votos dos presentes. § Único - A aprovação de qualquer das seguintes matérias dependerá do voto afirmativo dos acionistas que representem, pelo menos, 70% do capital social da Cia.: (i) o aumento do capital social da Cia. (exceto para capitalização de reservas ou conforme exigido pela legislação aplicável), redução do capital social da Cia., permuta de ações de qualquer natureza, resgate ou recompra de ações, para cancelamento ou para manutenção em tesouraria, emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários da Cia., sejam ou não conversíveis em ações, inclusive, mas não limitado a: a criação e a emissão de ações preferenciais, debêntures, bônus de subscrição, opções de compra ou opções de subscrição; (ii) a aprovação da emissão de partes beneficiárias; (iii) a alteração de qualquer dispositivo do Estatuto Social; (iv) a fusão, cisão, consolidação, incorporação ou reorganização da Cia. em ou com outra sociedade, transformação em um novo tipo societário ou outra forma de reorganização societária; (v) a aquisição, a alienação e/ou a oneração, a qualquer título ou pretexto, de bens imóveis; (vi) o resgate e a emissão de quaisquer valores mobiliários, assim como qualquer alteração na estrutura de capital da Cia.; (vii) o requerimento de falência ou a apresentação do pedido de recuperação judicial em nome da Cia.; (viii) a liquidação e a dissolução da Cia.; (ix) a realização de qualquer cessão em benefício de qualquer credor da Cia., no caso de insolvência da mesma; (x) a outorga e/ou prestação de quaisquer garantias reais ou fidejussórias, com exceção daquelas relativas estritamente ao curso normal dos negócios; (xi) a distribuição de dividendos da Cia.; (xii) a aprovação de qualquer plano de opção de compra de ações e planos de compensação para os executivos da Cia.; (xiii) a eleição e destituição de auditores independentes; (xiv) aprovação de transações de afiliadas ou de empresas relacionadas, que não tenham 100% de seu capital detido pela Cia.; (xv) venda ou troca de toda ou de uma Parte Significativa da Cia. (“Parte Significativa” entendida como ativos que rendem 20% ou mais do lucro da Cia.), inclusive contratos com clientes ou fornecedores e direitos de propriedade intelectual; (xvi) a aquisição, alienação e/ou oneração de ativos da Sociedade cujos valores excedam o montante de R$ 1.000.000,00 por transação; e (xvii) a modificação dos objetivos e negócios da Cia.. Art. 14 - As deliberações tomadas constarão de atas, que deverão ser rubricadas e assinadas pelos presentes, registradas em livro próprio e perante o Registro do Comércio, se necessário. Cap. 4º - Da Administração: Seção I - Normas Gerais: Art. 15 - A administração da Cia. compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. § 1º - Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. § 2º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, observada a legislação aplicável. Seção II - Conselho de Administração: Art. 16 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. § Único - Os conselheiros poderão ser ou não residentes no País. Os Conselheiros não residentes constituirão procuradores residentes no Brasil, conforme determinado pelo art. 146, § 2º, da Lei das Sociedades por Ações. Art. 17 - O Conselho de Administração elegerá entre os seus membros um Presidente e um Vice-Presidente. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por qualquer dos membros do Conselho de Administração, que convidará qualquer um dos presentes à reunião do Conselho de Administração para secretariar os trabalhos. Art. 18 - Os Conselheiros serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas do Conselho de Administração e após apresentarem a documentação exigida por Lei, permanecendo no exercício de suas respectivas funções até que seus substitutos sejam empossados. Art. 19 - No caso de impedimento ou ausência de qualquer membro do Conselho por mais de 30 dias, os demais conselheiros indicarão o substituto do conselheiro impedido ou ausente. O substituto exercerá as funções em caráter temporário, até a cessação do impedimento ou ausência ou realização da Assembléia Geral dos Acionistas que for convocada para deliberar a respeito. § Único - Fica estabelecido que o Vice-Presidente do Conselho de Administração substituirá o Presidente do Conselho de Administração em suas ausências ou impedimentos ocasionais. Art. 20 - Os cargos no Conselho de Administração serão exercidos independentemente de qualquer remuneração. Art. 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões serão convocadas, por escrito, admitida a utilização de fax ou de e-mail, com antecedência mínima de 5 dias, podendo realizar-se independentemente de convocação escrita quando houver comparecimento de todos os seus membros. As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria simples de voto, observado o quorum de instalação de mais da metade dos Conselheiros eleitos. As atas que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão arquivadas no Registro de Comércio e publicadas. Art. 22 - O Conselho de Administração terá por objeto: (i) fixar os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia., aprovando planos de trabalho, orçamentos de investimentos e de custeio anuais; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessário, a Extraordinária; (iii) eleger e destituir os Diretores da Cia., fixando-lhes suas atribuições; (iv) fiscalizar a gestão dos Diretores; examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia.; (v) solicitar informações sobre contratos celebrados, ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; (vi) manifestar-se sobre o Relatório de Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício (vii) propor alterações do Estatuto, em especial as que implicarem modificações do Capital Social; (viii) autorizar a aquisição e alienação dos bens do ativo permanente e a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, observado o disposto no Art. 13 (xvi) acima; (ix) escolher e destituir auditores independentes; (x) deliberar sobre quaisquer matérias não reguladas no Estatuto Social da Cia., resolvendo os casos omissos. Seção III - Diretoria: Art. 23 - A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 membros, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro, e os demais Diretores sem designação específica. § 1º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores serão substituídos de acordo com a indicação da Assembléia Geral. § 2º - Em caso de vacância do cargo de Diretor, será imediatamente convocada Assembléia Geral para eleição do substituto, de forma a preencher o mínimo de cargos de diretoria exigido por este Estatuto Social. § 3º - Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores. Art. 24 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos Diretores por escrito, através de fax, correio eletrônico ou correspondência com aviso de recebimento, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. O quorum de instalação da reunião é a maioria dos Diretores em exercício. § 1º - A convocação de que trata o caput deste Art. 24 se dará por dispensada quando presentes, à respectiva reunião, todos os Diretores. § 2º - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião e serão lavradas em Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, devendo as atas ser assinadas pelos Diretores presentes. Art. 25 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da Cia., cabendo-lhe executar a política e as diretrizes básicas definidas pela Assembléia Geral, bem como a representação da Cia.. Art. 26 - Competem à Diretoria, além das atribuições fixadas em lei, as seguintes atribuições: (c) implementar os planos e programas previstos para a Cia., conforme definidos em Assembléia Geral; (d) executar a política comercial, técnica, administrativa e financeira da Cia., de acordo com os planos de negócios e orçamentos da Cia.; (e) admitir e demitir empregados; (f) executar os orçamentos anuais e plurianuais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pela Assembléia Geral; (g) preparar e submeter à apreciação da Assembléia Geral todos os documentos exigidos na legislação aplicável e neste Estatuto Social, necessários à boa administração da Cia., incluindo, mas não limitado a planos de negócios; e (h) cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social e executar as deliberações da Assembléia Geral. Art. 27 - Sem prejuízo de outras atribuições previstas neste Estatuto Social e/ou na legislação aplicável compete: (a) ao Diretor Presidente: (i) ser responsável pelo relacionamento institucional com o mercado e, em especial, atender questionamentos, explicações e justificativas acerca de suas operações aos órgãos fiscalizadores da atividade que se insere; (ii) conduzir a elaboração e implementação dos planos estratégicos e operacionais, em todas as áreas da empresa, visando assegurar o seu desenvolvimento, crescimento e conformidade; (iii) definir as políticas e objetivos específicos de cada área, coordenando a execução dos respectivos planos de ação, facilitando e integrando o trabalho das equipes, visando otimizar os esforços para a consecução dos objetivos da empresa; (iv) identificar oportunidades, avaliar a viabilidade e fazer recomendações sobre novos investimentos ou desenvolvimento de novos negócios, tendo como intuito garantir o retorno adequado aos acionistas e resguardar a segurança dos objetivos da empresa; (v) conduzir os processos de mudanças na cultura da empresa, visando conquistar o engajamento de todos os seus integrantes e garantir a consolidação de uma cultura organizacional orientada para a contínua busca da qualidade e de altos padrões de desempenho individual e coletivo; (vi) coordenar as negociações para aquisições, fusões, associações e outra operações com outras empresas, visando o crescimento e consolidação dos negócios; (vii) reportar aos membros do Conselho de Administração a evolução das operações da Cia.; (viii) ser responsável pela implementação da política de subscrição de riscos, pelo desenvolvimento de negócios e produtos; (ix) coordenar os negócios da Cia. e formular políticas comerciais adequadas para a atividade, primando pelo desenvolvimento e crescimento sustentável da Cia.; (x) manter contatos com os canais de distribuição, associações e entidades de classe, federações e sindicatos, órgãos governamentais, órgãos reguladores e o mercado em geral, buscando identificar oportunidades e necessidades; (xi) analisar o mercado nos nichos onde pretende operar, através de benchmarking de produtos da concorrência; e (xii) manter relacionamento com resseguradores e corretoras de resseguro com o intuito de estruturação dos contratos de resseguro automáticos e facultativos; e (b) ao Diretor Financeiro: (i) ser responsável pela administração do caixa da Cia., realização de investimentos e administração de recursos; (ii) gerenciar, controlar e manter os recursos livres e vinculados às provisões técnicas em ativos de rentabilidade comprovada, obedecendo às normas e legislação em vigor; (iii) acompanhar e controlar a rentabilidade dos produtos e segmentos através de indicadores de desempenho pré-definidos em conjunto com os demais Diretores; (iv) gerenciar as atividades de contabilidade, informática e administrativa, provendo os recursos necessários para uma maior eficácia e eficiência da empresa; (v) primar pelo atendimento a todas as normas legais do Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como as Legislações vigentes; e (vi) promover controles que possibilitem a mitigação de riscos de compliance e de fraudes. Art. 28 - A representação ativa e passiva da Cia., em juízo ou fora dele, perante quaisquer terceiros, e repartições públicas federais, estaduais e municipais, bem como perante os órgãos fiscalizadores de suas operações, compete a qualquer Diretor, individualmente, ou a 1 procurador da Cia. a quem tenham sido outorgados poderes específicos. § 1º - Os atos que impliquem em responsabilidade para a Cia. somente produzirão efeitos se assinados por 2 Diretores em conjunto, ou por um Diretor em conjunto com um procurador, observados os limites previstos neste Estatuto Social, especialmente no Art. 13 acima. § 2º - As procurações serão outorgadas em nome da Cia. por meio de mandato assinado por 2 Diretores, devendo ser especificados, no respectivo instrumento de mandato, os atos ou operações que o procurador poderá praticar e a duração do mandato. O mandato “ad judicia” pode ser outorgado por prazo indeterminado. Art. 29 - É vedado aos Diretores obrigar a Cia. em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objetivo social. Cap. 5º - Do Conselho Fiscal: Art. 30 - A Cia. terá um conselho fiscal integrado por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. § 1º - O funcionamento do conselho fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º - O pedido de funcionamento do conselho fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. § 3º - A Assembléia que receber pedido de funcionamento do conselho fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. § 4º - Cada período de funcionamento do conselho fiscal terminará na data da primeira AGO após a sua instalação. Cap. 6º - Do Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição: Art. 31 - O exercício social iniciar-se-á no dia 1 de janeiro de cada ano e terminará no dia 31 de dezembro do mesmo ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. Art. 32 - Os acionistas têm direito de receber, como dividendo mínimo obrigatório, parcela equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações. § 1º - A Cia. poderá, por deliberação da Assembléia Geral, levantar demonstrações financeiras intercalares mensal, trimestral ou semestralmente e distribuir dividendos com base nas demonstrações financeiras intercalares, observados os limites legais. § 2º - A Cia. poderá, por deliberação da Assembléia Geral, declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 33 - Salvo a deliberação em contrário, o dividendo será pago no prazo máximo de 90 dias da data em que for declarado e, sempre, dentro do mesmo exercício social em cujo pagamento tenha sido deliberado. Cap. 7º - Dissolução e Liquidação: Art. 34 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o conselho fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Cap. 8º - Lei Aplicável: Art. 35 - Este Estatuto Social será regido por e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2789510 em 17/07/2015, não podendo ser utilizado separadamente. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA DA AGO. 1. Data, Hora e Local: Aos 31/03/2015, às 12h, na sede da Austral Seguradora S.A. (“Companhia”), na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.261-005. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença do acionista representante de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman. Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2014; (iii) o registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2014; (iv) a ratificação das atribuições dos Diretores da Cia. perante a SUSEP; e (v) a fixação da Remuneração Global Anual dos Administradores da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas pelo acionista presente, sem quaisquer restrições: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. O acionista aprova a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) A aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2014. Foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2014, em conformidade com as publicações efetivadas em 27/02/2015 no DOERJ, Parte V, página 100 e em 27/02/2015 no Diário Mercantil, página 21, as quais estiveram à disposição do acionista com a antecedência legal, estando o acionista de acordo com os veículos de publicação que foram utilizados. (iii) O registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2014. Aprovada e ratificada, por unanimidade, a proposta da administração para a destinação lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2014, no montante de R$ 15.926.637,22, da seguinte forma: (i) R$ 796.331,86 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 12.859.386,74 foram destinados para a constituição de outras reservas de lucro; e (iii) o valor total bruto de R$ 2.270.918,62, registrado e pago a título de crédito de juros sobre capital próprio ao acionista da Cia., conforme deliberações constantes nas AGEs realizadas em 5.12.2014 e 31.12.2014. (iv) A ratificação das atribuições dos Diretores da Cia. perante a SUSEP. Ratificar a indicação dos Diretores da Cia., abaixo identificados, como responsáveis pelas seguintes áreas junto à SUSEP: (a) Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - diretor responsável pelas relações com a SUSEP, pelo atendimento ao público e defesa do consumidor, conforme previsto na Circular SUSEP 292/05. (b) Sr. Michel Cukierman - diretor administrativo-financeiro da sociedade, responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98, previsto nas Circulares SUSEP nºs 292/05 e 445/12 e legislação complementar; responsável pelos controles internos da Cia. conforme Circular SUSEP 363/08; responsável pelo comitê de auditoria ou responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade, conforme disposto na Resolução CNSP 312/2014; e diretor responsável pelo controle interno específico para prevenção de fraudes conforme Circular SUSEP 344/07. (c) Sr. Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira - diretor responsável técnico, conforme Circular SUSEP 292/05; responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices, endossos de emitidos e dos cosseguros, conforme a Resolução CNSP 143/05; e diretor responsável pela área atuarial, conforme disposto na Resolução CNSP 311/2014. (v) A fixação da Remuneração Global Anual dos Administradores da Cia.. Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia., para o exercício que se inicia, de até R$ 1.500.000,00. 6. Administradores: Presentes os administradores da Cia., consoante o disposto no artigo 134, § 1º da Lei das S.A.. 7. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 8. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia., devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 10. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionista presente: Austral Participações S.A. Administradores Presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman e Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 31/03/2015, às 12:00 horas. Jucerja reg. sob o nº 2752240 em 20/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1871948"
                ],
                "1872185": [
                    "V - Ata",
                    "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29/07/2015. A Reunião do Conselho de Administração da Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A., instalada com a presença dos conselheiros abaixos assinados, presidida pelo Sr. Marcello Romualdo da Silva Pereira, e secretariada pelo Sr. Marcelo Siqueira de Carvalho, realizou-se às 10h do dia 29/07/2015, na sede social, na Rua São José, 35, 16º, Centro-RJ. Na conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada, por unanimidade de votos dos conselheiros presentes: declarar a distribuição de dividendos aos acionistas, proporcionalmente à participação de cada um deles no capital social, no total de R$ 9.600.000,00, com base nos lucros apurados em balanço intermediário levantado em 30/06/2015, equivalentes à R$ 182,40 por lotes de 10 ações, a serem pagos dentro desse exercício social, com base na posição acionária na data desta RCA. A deliberação acima é feita \"ad referendum\" da AGO referente ao exercício social que se encerrará em 31/12/2015. Os termos desta ata foram aprovados pelos conselheiros presentes, que a subscrevem. RJ, 29/07/2015. Marcello Romualdo da Silva Pereira, Presidente da Mesa; Marcelo Siqueira de Carvalho - Secretário da Mesa. Marcello Romualdo da Silva Pereira, Carlos Alberto do Prado, Milton Luis de Araujo Leobons, Marcelo Siqueira de Carvalho. Jucerja - Certidão - Registrada sob o nº 00002799847 em 11/08/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1872185"
                ],
                "1872222": [
                    "V - Ata",
                    "CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES\r\n\r\nMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.153.294/0001-00 - NIRE Nº 3330000769-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2015. Tipo, Data, Hora e Local: AGE de 30/06/2015, às 09:00 horas, na sede social Rua São José, 90 sala 1414 parte - Centro - Rio de Janeiro RJ; Comparecimento: Presente a totalidade dos acionistas; Composição da Mesa: Presidente: Newton Kleber de Thuin; Secretário: Walter Mendes Vieira; Deliberações Tomadas: a) Constituída a Assembleia, o Sr. Presidente leu a Ata anterior, que foi aprovada, por unanimidade sem restrições; b) Prosseguindo, passou à ordem do dia, tomaram-se as seguintes Resoluções: - Aprovado a eleição da diretoria para o biênio 2015/2017, ficando assim constituída: Presidente: Newton Kleber de Thuin, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Joaquim Pinheiro nº 103, aptº 311, Freguesia, identidade nº 81112664-8 do CREA/RJ e CPF nº 043.407.017-34 (reeleito); e, Walter Mendes Vieira, brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Paula Freitas nº 104, aptº 801, Copacabana, identidade nº 02.343.050-7 do DETRAN/RJ e CPF nº 127.743.677-00. Os diretores eleitos declararam-se desimpedidos para o exercício de atividades mercantis e tomaram posse em seus cargos. - O diretor eleito Newton Kleber de Thuin abriu mão de seus honorários por já receber de outra empresa do mesmo grupo e o diretor Walter Mendes Vieira receberá honorários mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais). Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente ata, que após lida e achada conforme vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015. Ass) Newton Kleber de Thuin e NKT Administração e Participações Ltda (p.Newton Kleber de Thuin). Confere com a Ata lavrada no Livro Próprio. Newton Kleber de Thuin - Presidente. Jucerja sob nº 2.799.756, em 10/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 30-06-2015\r\n\r\nOS: 342775\r\n\r\nId: 1872222"
                ],
                "1872390": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO MÁXIMA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00 - NIRE nº 3330015721-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data e Horário: 30/04/2015, às 15h. Local: Na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar (pte.), Copacabana. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do §4º do art.124 da Lei 6.404/76, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Anexo I e se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos Administradores e apreciar o Parecer do Auditor Independente; 2. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2014; 3. Deliberar acerca da destinação do lucro líquido do exercício social de 2014 e, ratificar os dividendos distribuídos; 4. Deliberar acerca da instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal; 5. Deliberar acerca da reeleição dos membros da Diretoria com mandato de 3 anos; e 6. Deliberar acerca da remuneração global dos Administradores para o exercício social de 2015; Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que: a) a ata da Assembleia será lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, conforme facultam os §§ 1º e 2º do art.130 da Lei 6.404/76; b) os documentos ou propostas, declarações de voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seriam representadas pelo Secretário da Assembleia Geral; e c) foi dispensada, por unanimidade de votos dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nessa AGO, uma vez que eram de pleno conhecimento dos Srs. acionistas. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. Aprovadas as contas dos Administradores da Cia., o relatório da Administração e do parecer do Auditor Independente Crowe Horwath Bendoraytes e Cia. - Auditores Independentes, publicados junto com as Demonstrações Financeiras. 2. Aprovadas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, publicada na edição do dia 30/03/2015 o jornal “DORJ” e na edição do dia dos dias 28, 29 e 30/03/2015, no jornal “Monitor Mercantil”. 3. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social de 2014 no montante de R$ 969.751,60, da seguinte forma: (i) o montante de R$ 48.487,58 à conta de Reserva Legal; e (ii) o saldo remanescente de R$ 921.264,02 à conta de reserva de retenção de lucros. 3.2. Ratificar a distribuição de dividendos realizadas no exercício de 2014, no montante total de R$ 3.876.000,00, utilizando a reversão de parte da conta de reservas de retenção de lucros constituída em anos anteriores pela a conta de lucros acumulados. 4. Aprovar a dispensa da instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme facultado pelo art.160, da Lei 6.404/76. 5. Aprovar a eleição dos seguintes membros da Diretoria, com mandato de 3 anos: (i) Saul Dutra Sabbá, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador do RG nº 02533276-9 IFP/RJ, CPF nº 238.779.527-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Peixoto Gomide, 1.896, 6º andar, apto. 6, Jardins, como Diretor Presidente; (ii) Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador do RG nº 13.484.146 SSP/SP, CPF nº 086.316.998-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Maranhão, 917, apto. 111, Higienópolis, como Diretor; e (iii) Cristiano Ferreira Abdalla, brasileiro, casado, tecnólogo em gestão financeira, portador do RG nº 20.919.983-0 SSP/SP, CPF nº 168.867.658-92, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Teodora Coturri, 21, Parque Residencial D'Abril, como Diretor Adjunto. Os Diretores ora eleitos declaram que não estão condenados em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e que preenchem todas as condições previstas na Res. do CMN nº 4.122/12 e nos demais normativos pertinentes ao exercício de suas funções. 6. Aprovar a remuneração global dos Administradores para o exercício social de 2015 em até R$ 3.000.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia extraída do livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2015. Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2783267, em 03/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1872390"
                ],
                "1871937": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.536.561/0001-26 - NIRE 33.3.0029245-4\r\n\r\nATA DA AGO. 1. Data, Hora e Local: Aos 31/03/2015, às 11h, na sede da (“Companhia”), na Rua Humaitá, 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, RJ/RJ, CEP: 22.261-005. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença do acionista representante de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman. Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2014; (iii) o registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2014; (iv) a ratificação das atribuições dos Diretores da Cia. perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; e (v) a fixação da Remuneração Global Anual dos Administradores da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas pelo acionista presente, sem quaisquer restrições: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. O acionista aprova a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) A aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2014. Foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2014, em conformidade com as publicações efetivadas em 27/02/2015 no DOERJ, Parte V, pág. 99 e em 27/02/2015 no Diário Mercantil, pág. 30, as quais estiveram à disposição do acionista com a antecedência legal, estando o acionista de acordo com os veículos de publicação que foram utilizados. (iii) O registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2014. Aprovada e ratificada, por unanimidade, a proposta da administração para a destinação lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2014, no montante de R$ 18.823.111,62, da seguinte forma: (i) R$ 941.155,58 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 9.776.011,04 foram destinados para a constituição de outras reservas de lucro; e (iii) o valor total bruto de R$ 8.105.945,00, registrado e pago a título de crédito de juros sobre capital próprio ao acionista da Cia., conforme deliberações constantes nas AGEs realizadas em 05.12.2014 e 31.12.2014. (iv) A ratificação das atribuições dos Diretores da Cia. perante a SUSEP. Ratificar a indicação dos Diretores da Cia., abaixo identificados, como responsáveis pelas seguintes áreas junto à SUSEP: (a) Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - diretor responsável pelas relações com a SUSEP, pelo atendimento ao público e defesa do consumidor, conforme previsto na Circular SUSEP 292/05. (b) Sr. Michel Cukierman - diretor administrativo-financeiro da sociedade, responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98, previsto nas Circulares SUSEP nºs 292/05 e 445/12 e legislação complementar; responsável pelos controles internos da companhia conforme Circular SUSEP 363/08; responsável pelo comitê de auditoria ou responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade, conforme disposto na Resolução CNSP 312/2014; e diretor responsável pelo controle interno específico para prevenção de fraudes, conforme Circular SUSEP 344/07. (c) Sr. Bruno de Abreu Freire - diretor responsável técnico conforme Circular SUSEP 292/05; e responsável pela área atuarial, conforme disposto na Resolução CNSP 311/2014. (v) A fixação da Remuneração Global Anual dos Administradores da Cia.. Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia., para o exercício que se inicia, de até R$ 3.000.000,00. 6. Administradores: Presentes os administradores da Cia., consoante o disposto no art. 134, § 1º da Lei das S.A.. 7. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 8. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia., devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 10. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionista presente: Austral Participações S.A. Administradores Presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman e Bruno de Abreu Freire. RJ, 31/03/2015, às 11 horas. Jucerja reg. sob o nº 2752239 em 20/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1871937"
                ],
                "1872377": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO MÁXIMA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00 - NIRE nº 3330015721-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Horário: 08/06/2015, às 11h. Local: Na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar (pte), Copacabana. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do §4º do art.124 da Lei 6.404/76, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Anexo I e se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Aumentar o capital social da Cia., sem a emissão de novas ações, incorporando o saldo existente na conta de Reservas de Capital - Reserva de Atualização de Títulos Patrimoniais; 2. Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que: a) a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, conforme facultam os §§ 1º e 2º do art.130 da Lei 6.404/76; b) os documentos ou propostas, declarações de voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seriam representadas pelo Secretário das Assembleias Gerais; e c) foi dispensada, por unanimidade de votos dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nessa AGE, uma vez que eram de pleno conhecimento dos Srs. acionistas. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias colocadas na ordem do dia: 1. Aprovar o aumento do capital social da Cia. incorporando o saldo existente na conta de Reservas de Capital - Reserva de Atualização de Títulos Patrimoniais, no montante de R$ 779.010,86 sem a emissão de novas ações. 1.2. Em decorrência da deliberação acima o capital social da Cia. passará de R$ 37.200.000,00 para R$ 37.979.010,86. 1.3. Em virtude das deliberações acimas, aprovar a alteração do caput artigo 5º, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 37.979.010,86, dividido em 15.590.786 ações ON, sem valor nominal.” 2. Em virtude das deliberações precedentes consolidar o Estatuto Social da Cia. que passa a integrar a presente ata na forma de Anexo II. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia extraída do livro próprio. Rio de Janeiro, 08/06/2015. Alberto Maurício Caló, Secretário. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Sede, Duração e Objeto Social. Artigo 1º. O Banco Máxima S/A é uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Artigo 2º. A sociedade tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, podendo, por resolução da diretoria, abrir e fechar dependências em qualquer localidade do País, observadas as prescrições legais. Artigo 3º. O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado. Artigo 4º. A sociedade terá como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias inerentes a um banco comercial, inclusive operações no Mercado de Câmbio, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. Capítulo II. Do Capital e das Ações. Artigo 5º. O capital social é de R$ 37.979.010,86, dividido em 15.590.786 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º. As ações ou títulos múltiplos e os certificados de ações serão sempre assinados por 2 Diretores da sociedade. §2º. A cada ação ordinária nominativa corresponde 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III. Das Assembleias Gerais. Artigo 6º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 primeiros meses de cada ano e extraordinariamente nas hipóteses previstas em lei, observados os preceitos legais nas respectivas convocações. Artigo 7º. A Assembleia Geral será convocada, instalada e presidida por Diretor ou Acionista, o qual, por sua vez, escolherá qualquer pessoa capaz presente para secretariar os trabalhos. Artigo 8º. As deliberações das Assembleias Gerais, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas quando aprovadas por acionistas que representem, no mínimo, 66% das ações ordinárias, com exceção do disposto no §único desta cláusula. §Único. As deliberações a seguir somente serão tomadas quando aprovadas por acionistas que representem, no mínimo, 99% das ações ordinárias. a) a aquisição, alienação, oneração e realização de qualquer participação societária e de ativo fixo cujo valor seja igual ou superior a 2% do patrimônio líquido consolidado da sociedade; b) as operações de crédito, de forma geral, tais quais mas sem se limitar a, empréstimo, financiamento, e prestação de garantia, quando isoladamente ou agregadas ao risco global de um mesmo tomador representarem 3% ou mais do patrimônio líquido da sociedade. Para efeito do disposto nesta alínea, entende-se por mesmo tomador as pessoas jurídicas e físicas ligadas por participações societárias paralelas ou cruzadas, formando um mesmo grupo econômico, caso em que o risco global será apurado somando-se as parcelas de risco das pessoas integrantes do grupo em relação à sociedade e suas controladas; c) criação de ações preferenciais ou aumento das classes existentes, sem guardar proporção com as demais espécies e classes; d) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; e) redução do dividendo obrigatório; f) fusão, cisão, incorporação ou dissolução da Cia.; g) participação em grupo de sociedades; h) mudança do objeto da Cia.; i) instalação ou cessação do estado de liquidação da Cia.; e j) criação de partes beneficiárias. Capítulo IV. Da Administração. Artigo 9º. A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 8 membros, acionistas ou não, com mandato de 3 anos, com direito a reeleição, sendo 1 Diretor Presidente, 1 a 4 Diretores sem designação especial e até 3 Diretores Adjuntos. §1º. O mandato dos membros da Diretoria estender-se-à até a posse dos seus substitutos. §2º. Os Diretores têm as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da sociedade, podendo representá-la ativa e passivamente, em juízo e perante terceiros, obedecendo sempre à orientação do Diretor Presidente. §3º. Os atos que criarem responsabilidade para a sociedade e exonerarem terceiros de obrigações para com ela, somente serão válidos quando assinados em conjunto por 2 Diretores ou por 1 procurador em conjunto com 1 Diretor, ou por 2 procuradores, constituídos na forma do artigo 18. §4º. A sociedade poderá ser representada por 1 único Diretor ou procurador constituído na forma do artigo 18 nos atos a serem praticados no exterior, desde que relativos às sociedades por ela controladas estabelecidas no exterior, bem como no que concerne à representação da sociedade em assembleias e/ou reuniões de sociedades nas quais ela tenha participação acionária, desde que realizadas fora de sua sede social. Artigo 10. Os Diretores só serão empossados nos seus cargos após a aprovação de suas eleições pelo BACEN sendo dispensada a prestação de caução para o exercício do cargo. §Único. Satisfeitas as formalidades a que se refere este artigo, os Diretores serão empossados mediante termos lavrados no livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Artigo 11. Os honorários da Diretoria serão fixados pela Assembleia que a eleger. Artigo 12: Nos casos de impedimento temporário ou ocasional para o exercício de suas funções, o Diretor Presidente será substituído por 1 Diretor por ele indicado conquanto o mesmo seja, também, acionista da sociedade. Os demais Diretores serão substituí dos pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor que for designado por aquele. Se o impedimento for definitivo, caberá à Assembleia Geral eleger Diretor para o cargo. Artigo 13. A Diretoria reunir-se-á quando convocada pelo Diretor Presidente. Artigo 14. As Reuniões da Diretoria só poderão ser instaladas com a presença de, pelo menos, metade de seus membros e, em qualquer caso, não menos do que 2 Diretores, cabendo 1 voto a cada Diretor. §Único. Quando a metade dos seus membros for fracionária, deverá ser arredondada para o inteiro superior. Artigo 15. As decisões da Diretoria, que serão transcritas no livro próprio, só serão válidas quando aprovadas pela maioria dos membros presentes. Artigo 16. Compete especialmente ao Diretor Presidente: a) executar e fazer executar este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; b) convocar as Assembleias Gerais e presidí-las; c) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; d) assinar com os demais Diretores os relatórios, balanços e contas relativas aos exercícios sociais; e) representar a sociedade judicial ou extrajudicialmente, perante instituições financeiras públicas ou privadas, repartições públicas e privadas, autarquias, órgãos paraestatais, sociedades de economia mista, empresas públicas, estabelecimentos bancários e terceiros em geral. Artigo 17. Compete aos Diretores sem designação especial e aos Diretores Adjuntos exercer as funções aprovadas em reunião da Diretoria. Artigo 18. A sociedade, representada por 2 Diretores, poderá constituir procurador para todo e qualquer fim, especificando no mandato os poderes e o prazo de validade da procuração, que não poderá exceder a 1 ano, exceto no caso do §único desta cláusula. §Único. As procurações outorgadas com a cláusula “ad judicia” deverão mencionar expressamente o(s) processo(s) permanecendo válidas até a extinção do(s) mesmo(s). Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Artigo 19. O Conselho Fiscal será composto de 3 a 5 membros efetivos e suplentes em igual número, mas sempre funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas, na forma da legislação em vigor. §1º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger e não poderá ser inferior para cada membro em exercício, a um décimo da que em média for atribuída a cada Diretor, não computada a participação nos lucros. §2º. O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições e poderes que a lei lhe confere. Capítulo VI. Do Exercício Social, Balanços, Lucros e sua Aplicação. Artigo 20. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31/12 de cada ano. Artigo 21. A 30/06 e a 31/12 de cada ano, proceder-se-á ao levantamento do inventário e do balanço geral, com observância das obrigações previstas em lei. Do resultado apurado, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. §1º. Do lucro do exercício será deduzido até 15% como participação nos lucros dos empregados, por deliberação da Diretoria. §2º. Do Lucro Líquido verificado, (i) será deduzida a percentagem de 5% para a constituição do Fundo de Reserva Legal até alcançar 20% do capital social; (ii) pagamento às ações representativas do capital social do dividendo obrigatório de 25%; (iii) o pagamento de dividendo suplementar que seja votado pela AGO, nos termos do artigo 132, inciso II, da Lei 6.404/76. §3º. O saldo ficará à disposição da Assembleia Geral que dará o destino conveniente, por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho Fiscal se em funcionamento. §4º. A Assembleia Geral poderá deliberar, desde que não haja oposição de qualquer acionista, sobre a distribuição de dividendo inferior àquele fixado no item (ii) do §2º supra ou a retenção de todo o lucro. §5º. a Assembleia Geral, observadas as prescrições legais, poderá distribuir dividendos intermediários à conta de “Lucros Acumulados” ou de “Reservas de lucros”, existentes no último balanço. §6º. A Cia. poderá, a critério da Diretoria, levantar balanços gerais ao final de cada mês. Capítulo VII. Do Componente Organizacional de Ouvidoria. Artigo 22. A sociedade cons titui e manterá Componente Organizacional de Ouvidoria para assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre essas instituições e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos. §1º. O Componente Organizacional de Ouvidoria é único para todas as empresas que façam parte do conglomerado financeiro da Cia. §2º. O Componente Organizacional de Ouvidoria será segregado da unidade executora da atividade de auditoria interna. Artigo 23. Constituem atribuições da Ouvidoria: a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços das instituições referidas no §1º do artigo 22 deste Estatuto Social, que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; b) prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar 15 dias, contados da data da protocolização da ocorrência; d) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes em até 15 dias; e) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; f) elaborar e encaminhar à auditoria interna e Diretoria, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da ouvidoria, tal como estabelecido no §1º do artigo 25 deste Estatuto Social; e g) manter sistema de controle atualizado das reclamações recebidas, de forma que possam ser evidenciados o histórico de atendimentos e os dados de identificação dos clientes e usuários de produtos e serviços, com toda a documentação e as providências adotadas. §Único. O serviço prestado pela Ouvidoria aos clientes e usuários dos produtos e serviços será gratuito e identificado por meio de números de protocolo de atendimento. Artigo 24. Compete à Diretoria designar o Ouvidor e o Diretor responsável pela Ouvidoria, sendo permitido ao Diretor responsável pela Ouvidoria desempenhar outras atividades na instituição. §1º. O Ouvidor e o Diretor responsável pela Ouvidoria terão mandatos de 3 anos, cada, sempre coincidentes com o mandato dos demais Diretores, com direito a reeleição. O 1º mandato do Ouvidor e do Diretor responsável pela Ouvidoria poderá ter prazo inferior ao aqui estabelecido, para coincidir com o mandato dos demais Diretores. §2º. O Ouvidor será designado consoante os seguintes critérios: a) comprovação de aptidão que deverá ser verificada em exame de certificação a ser realizado nos prazos regulamentares abrangendo temas relacionados à ética, aos direitos e defesa do consumidor e à mediação de conflitos, b) atendimento às demais exigências que sejam ou venham a ser estabelecidas em normativos do BACEN. §3º. O Ouvidor poderá ser destituído no caso de ausência ou impedimento definitivo, ou a qualquer tempo, por deliberação da Diretoria da sociedade, a quem caberá indicar novo ocupante para a função. Artigo 25. O Diretor responsável pela Ouvidoria é responsável pela observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor, devendo estar ciente de suas obrigações para com os clientes e usuários dos produtos e serviços desta instituição. §1º. O Diretor responsável pela Ouvidoria deverá elaborar relatório semestral, relativo às atividades da Ouvidoria, nas datas-bases de 30/06 e 31/12 e sempre que identificada ocorrência relevante, o qual deverá ser: a) elaborado de acordo com as disposições do BACEN; b) revisado pela auditoria externa, a qual deve manifestar-se acerca da qualidade e adequação da estrutura, dos sistemas e dos procedimentos da Ouvidoria, bem como sobre o cumprimento dos demais requisitos estabelecidos pelo BACEN; c) encaminhado ao BACEN, devidamente acompanhado da manifestação da auditoria externa, de parecer da auditoria interna e referendado pelo comitê de auditoria, quando existente, até 60 dias da data-base ou da ocorrência do fato relevante. Artigo 26. A Cia. assume o compromisso de: a) criar condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; e b) assegurar o acesso da ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades. Capítulo VIII. Das Disposições Gerais. Artigo 27. As ações não poderão ser transferidas a terceiros não acionistas sem a expressa concordância dos demais acionistas, que terão direito de preferência para sua compra na proporção das que já possuíam. Artigo 28. A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cumprindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação. Jucerja nº 2787366, em 14/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1872377"
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                    "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.369.424/0001-90 - NIRE 3330026147-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de julho de 2015. Local, Dia e Hora: Sede da EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A (“Companhia”), na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte, nesta cidade, no dia 01 de julho de 2015, às 14:00 horas. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única que representa a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Ordem do Dia: Deliberar sobre: i) alteração, consolidação e publicação do Estatuto Social; e ii) eleição da Diretoria. Aberto os trabalhos, os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelos Diretores da Companhia, José Eduardo Sampaio e Roberto de Avelar França, conforme carta de renúncia protocolada nesta data e arquivada na sede Companhia, tendo, nesta oportunidade, agradecido a atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Resoluções: A acionista única decidiu aprovar: a) A alteração do artigo 6º, exclusão dos artigos 7º ao 14 do Estatuto Social da Companhia, alteração das regras de competência da Diretoria, e a consequente renumeração dos demais artigos; b) A consolidação e publicação do Estatuto Social da Companhia, em virtude das alterações ora ocorridas, conforme texto em anexo que passa a fazer parte integrante desta assentada, independentemente de sua transcrição; c) Em razão da renúncia apresentada pelos Srs. José Eduardo Sampaio e Roberto de Avelar França, e considerando a proximidade do vencimento do atual mandato da Diretoria da Companhia, os acionistas resolvem reeleger o Diretor Antonio Carlos Ferrari Salmeron, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 5060285469-D, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 165.814.068-05, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041 e eleger para compor a Diretoria juntamente com o Diretor ora reeleito, para um novo mandato que se iniciará na presente data e vigorará por 3 (três) anos, as pessoas a seguir qualificadas: (i) HUDSON BONNO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/ES sob o nº 5.978, e no CPF/MF sob o nº 016.977.717-00; (ii) Castriciano Coelho Neto, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/RJ sob o nº1983101408, e no CPF sob o nº 428.996.307-25, e (iii) Ricardo Mota de Farias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 5.420.977, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.854.124-29, todos residentes nesta cidade e domiciliados na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041. A remuneração global anual da Administração da Companhia será fixada posteriormente e em ato próprio da Assembleia. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termos de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores declararam, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; d) A lavratura sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2015. Assinaturas: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Fernando de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. \r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I Denominação, Sede, Fins e Duração - Artigo 1o - A EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A, é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2° - Constituem objetivos da Companhia: a) execução de serviços de limpeza pública e particular, compreendendo a coleta e transporte de lixo domiciliar, urbano, hospitalar, industrial e especial; b) serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos,; c) operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos; d) operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação e exploração de serviços públicos de coleta de lixo em geral; e) controle, operação, manutenção e funcionamento de usinas de reciclagem e compostagem de lixo e de aterro sanitário; f) a realização de serviços e atividades pertinentes e correlatas. Parágrafo Único - Os serviços prestados nas alíneas a, b, c, d e e, deste artigo, poderão ser prestados sob a forma de Concessão dos Poderes Públicos. Artigo 3o - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Santa Luzia, n° 651, 21° andar - parte, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por prazo indeterminado. Capítulo II Capital Social e Ações - Artigo 4° - O capital Social é de R$ 7.860.000,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil reais) representado por 500.003 (quinhentas mil e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 5o - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Único - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. Capítulo III Administração da Companhia - Artigo 6o - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único - A Diretoria terá os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Seção I - Da Diretoria - Artigo 7o - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura no respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá à Assembleia Geral escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o prazo do mandato dos Diretores, será ele considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 8o - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor ou benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 9o, deste Estatuto. Artigo 9o - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral; II) praticar todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no pais ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, podendo, inclusive, assinar propostas, declarações e documentos afins, destinados a certames de licitação; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. a) mediante assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, poderão ser praticados todos os demais atos de gestão, inclusive, mas não limitado a, obrigações em geral, no Brasil ou no Exterior; operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral; outorga de garantias; alienação e constituição de ônus de bens, inclusive do ativo não circulante; constituição de consórcios, de sociedades de propósito específico e de subsidiárias da Companhia. Artigo 10 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos: I) mediante a assinatura individual de um dos integrantes da Diretoria, em relação aos atos previstos no artigo 9o, II, (a); e II) mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria, em relação aos atos previstos no artigo 9o, II, (b). Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo tal prazo ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem poderes de representação judicial e/ou de representação em processos administrativos, bem como as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo da Companhia ou de suas controladas ou coligadas, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Capítulo IV Conselho Fiscal - Artigo 11-0 Conselho Fiscal, órgão não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) integrantes efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até Assembleia Geral Ordinária que se seguir àquela de eleição, e terá as competência previstas em lei. Capítulo V Assembleia Geral - Artigo 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida e secretariada por um representante da Sociedade. Artigo 13 - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prescrita na lei. Artigo 14 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe, também, fixar os honorários individuais ou globais dos integrantes da Diretoria. Capítulo VI Exercício Social - Artigo 15-0 exercício social começará em 1o de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Parágrafo Único - A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços intermediários, bem assim na hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de rendimentos abrangendo período maior ou menor do que 12 (doze) meses. Artigo 16 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras da Companhia serão auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 17 - Do lucro líquido do exercício, seráo destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A acionista única poderá deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Terceiro-Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII Liquidação - Artigo 18 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2015. Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A - Fernando de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. Jucerja sob nº 2795863 em 31/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1872116"
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                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.105.758/0001-07 / NIRE nº 33.3.0029883-5\r\n\r\nATA DA AGO/E: 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2015, às 9h:30, na sede da (“Companhia”), na Rua Humaitá, 275, 7º - RJ/RJ, CEP 22.261-005. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença dos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do artigo 8º do Estatuto Social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Petrônio Duarte Cançado; Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2014; (iii) o registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2014; (iv) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.; (v) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.; e (vi) a ratificação da composição dos membros do conselho de administração da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) A aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2014. Foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2014, em conformidade com as publicações efetivadas no dia 7/04/2015 no DOERJ, Parte V, pág. 12 e no dia 7/04/2015 no Diário Mercantil, pág. 12, os quais estiveram à disposição dos acionistas com a antecedência legal. (iii) O registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2014. Aprovada e ratificada, por unanimidade, a proposta da administração para a destinação lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2014, no montante de R$ 33.558.408,20, da seguinte forma: (i) R$ 1.677.920,41 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 22.691.206,12 foram destinados para a constituição de outras reservas de lucro; e (iii) o valor total bruto de R$ 9.189.281,67, registrado e pago a título de crédito de juros sobre capital próprio ao acionista da Cia., conforme deliberações constantes nas AGE's realizadas em 5.12.2014 e 31.12.2014. (iv) A fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia., para o exercício que se inicia, de até R$ 250.000,00. (v) a eleição dos membros do conselho de administração da Companhia. Aprovada a reeleição dos Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba e da Sra. Annette Merz, abaixo qualificados, como membros do Conselho de Administração da Cia., todos com prazo do mandato de 1 ano a contar da presente data. Os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba e a Sra. Annette Merz, que assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio, ocasião em que será atestado pela Cia. o cumprimento do disposto no Art. 146, § 2º da Lei das S.A., quando aplicável, declararam estar totalmente desimpedidos, nos termos do Art. 147 da Lei das S.A., para o exercício de suas funções, e em especial não estarem impedidos por lei de exercer a administração da Cia. e nem condenados ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A Sra. Annette Merz, residente no exterior, indicou como seu bastante representante no Brasil, em cumprimento ao disposto no Art. 146, § 2º da Lei das S.A., o Sr. Bernardo de Gonçalves Campos, brasileiro, solteiro, advogado, CPF/MF 123.862.237-28, CI 176.689, OAB/RJ, com endereço profissional na Rua Humaitá, 275/7º, RJ/RJ, CEP 22.261-005. (vi) a ratificação da composição dos membros do conselho de administração da Companhia. Em razão da reeleição acima, os acionistas decidiram ratificar a composição do Conselho de Administração da Cia., todos com mandato até 30.4.2016, que será composto por: (a) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 04.625.996-6, IFP/RJ, CPF/MF 016.792.777-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22.440-032. (b) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF/MF 005.153.267-04, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22.440-032. (c) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF/MF 034.032.377-96, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22.440-032. (d) Annette Merz, alemã, solteira, administradora, passaporte nº C4FVFPH0, emitido pela República Federal da Alemanha, residente e domiciliada em 10701 Pot Spring Road, Cockeysville, Maryland, Estados Unidos da América. 6. Administradores: Presentes os administradores da Cia., consoante o disposto no art. 134, § 1º da Lei das S.A. 7. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 8. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia., devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 10. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Petrônio Duarte Cançado - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionistas presentes: Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações representado, neste ato, por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier, Marcello Carvalho de Almeida, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, Pedro de Sousa Doria Dreux, José Guilherme Cruz Souza, Felipe Sousa Bittencourt, Gabriel Felzenszwalb, Sérgio Passos Ribeiro, Daniel Guerra Linhares, Michele Monteiro da Cunha Montezano, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, Carlos Eduardo Martins e Silva, Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, Antonio Bernardo Braga de Albuquerque Mayer, Beny Podlubny, International Finance Corporation, Bruno de Abreu Freire, Petrônio Duarte Cançado, Marcelo Dodsworth Penna e Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. RJ, 30/04/2015, às 9:30 horas. Jucerja reg. sob o nº 2764239 em 22/05/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1871973"
                ],
                "1872261": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. realizada em 19 de junho de 2015. ATA Nº 010/2015. Local, Data e Hora: reunião realizada virtualmente, por meio do portal de governança corporativa da companhia, no dia 19 de junho de 2015, às 15 h. Presenças: presentes os membros efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Presente, ainda, o membro suplente, o Sr. Alexandre Petrone Vilardi. Participaram da reunião, os dirigentes da companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial e Marcus Moreira de Almeida - Diretor. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Desinvestidura de Administrador - ao proceder à abertura dos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Paulo Rogério Caffarelli, deu conhecimento aos conselheiros do pedido de renúncia formulado pelo conselheiro suplente do colegiado, o Sr. Sandro José Franco, reeleito na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de março de 2014, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2017. Os efeitos relacionados a este pedido de renúncia terão eficácia a partir do dia 18 de junho de 2015. (2) Confirmação da Composição do Conselho de Administração - face ao exposto no item (1) supra, fica o Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituído: Membros Titulares: Paulo Rogério Caffarelli (Presidente), Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho. Membros Suplentes: Marco Antonio da Silva Barros, Geraldo Afonso Dezena da Silva, Marcelo Augusto Dutra Labuto, Vago, Alexandre Petrone Vilardi, Luiz Augusto Momesso. (3) Emissão e Distribuição - fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (4) Encerramento - nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga e Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta Nº 191/2015/SUSEP/DIRAT, de 21/07/2015 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.003762/2015-68. Arquivada na JUCERJA em 12/08/2015, sob o nº 00002800511. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1872261"
                ],
                "1872397": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA REALTY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.280.726/0001-77 - NIRE nº 33.3.0029710-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data e Horário: 01/06/2015, às 16h. Local: Na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar (pte), Copacabana. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do §4º do art.124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Cristiano Ferreira Abdalla. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Extinção do Conselho de Administração, com a respectiva adaptação do Estatuto Social; 2. Da renúncia do Sr. Alberto Maurício Caló ao cargo de Diretor da Cia.; 3. Eleição do novo membro da Diretoria; 4. Aumento do capital social da Cia.; e 5. Consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76. Ato contínuo, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: 1. Aprovar a extinção do Conselho de Administração da Cia., destituindo seus respectivos membros, os Srs.: Saul Dutra Sabbá, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador do RG nº 02533276-9 IFP/RJ, CPF nº 238.779.527-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Peixoto Gomide, 1.896, 6º andar, apto. 6, Jardins; Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador do RG nº 13.484.146 SSP/SP, CPF nº 086.316.998-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Maranhão, 917, apto. 111, Higienópolis; e Saulo Sappir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 130676406 DIC/RJ, CPF nº 097.530.217-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Visconde de Albuquerque, 694, apto 1.002, Leblon. 1.2. Em razão da deliberação acima aprovam adaptar o Estatuto Social da Cia., da seguinte forma: (i) excluir o Capítulo V do Estatuto Social, renumerando, os artigos remanescentes; (ii) alterar os artigos 7º, 8º e 11, passando a vigorarem com as seguintes redações: “Artigo 7º. A convocação da Assembleia Geral será feita por qualquer membro da Diretoria ou por outra forma prevista em Lei, através de avisos publicados na imprensa, nos termos da Lei. Artigo 8º. A Assembleia Geral será instalada por qualquer membro da Diretoria da Cia. ou, no seu impedimento, por qualquer acionista, devendo os acionistas escolherem o presidente e o secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. (...) Artigo 11. Além de outras matérias previstas em Lei, compete privativamente à Assembleia Geral deliberar sobre: a) a reforma deste Estatuto; b) a eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos membros da Diretoria, fixar as atribuições e remunerações global dos membros da Diretoria; c) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; d) a fixação dos valores da remuneração e condições de pagamento do Conselho Fiscal, se instalado; e) a destinação dos lucros líquidos e distribuição de dividendos; f) fusão, cisão ou incorporação da Cia.; g) dissolução e liquidação da Cia.; h) confissão de falência, ou autorização para que os administradores pratiquem tal ato; i) a alienação dos bens da Cia., transferência da sua posse direta ou indireta ou a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; j) quaisquer atos que possam afetar adversamente a capacidade da Cia. de efetuar o pagamento pontual e integral de obrigações fiscais; e k) escolher e destituir os auditores independentes.” (iii) alterar os renumerados artigos 12, 13, 18 e 22, passando a vigorarem com as seguintes redações: “Artigo 12. A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da Lei e deste Estatuto Social, composta de 2 a 5 membros, acionistas ou não, todos com o cargo de Diretor sem designação específica. §1º. O prazo de mandato dos membros da Diretoria é de 1 ano, permitida a reeleição. §2º. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do termo de posse no livro próprio e permanecerão em seus postos e no exercício regular de suas funções até serem substituídos por seus sucessores. Artigo 13. Os Diretores, observado o disposto nos artigos abaixo, terão a representação ativa e passiva da Cia., competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral nos limites fixados pelo presente Estatuto Social. (...) Artigo 18. A Diretoria tem atribuições e os poderes que forem conferidos por Lei, pelo presente Estatuto Social e, pela Assembleia Geral, para assegurar o regular funcionamento da Cia., competindo-lhe especialmente: a) fixar a política administrativa e financeira, bem como deliberar sobre a orientação administrativa dos negócios, organizando planos gerais do desenvolvimento da Cia.; b) determinar as providências que assegurem a rigorosa execução das suas resoluções; c) apresentar à AGO seu relatório, bem como as demonstrações financeiras; d) observar e fazer cumprir este Estatuto Social, bem como fazer cumprir as deliberações das Assembleias Gerais; e) zelar pelo pontual pagamento dos tributos devidos pela Cia., determinando as providências necessárias a tanto; e f) representar a Cia. perante as Repartições Públicas federais, estaduais e municipais, Autarquias, empresas de serviço públicos e quaisquer outros órgãos do poder público. §Único. Todas as resoluções ou deliberações serão lavradas, em forma de sumário ou por extenso, como couber, no livro de Atas das Reuniões da Diretoria. (...) Artigo 22. As demonstrações financeiras do exercício registrarão a destinação do lucro líquido do exercício segundo proposta da Administração da Cia. a ser apresentada à Assembleia Geral, no pressuposto pela mesma, observado o seguinte: §1º. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; §2º. Do lucro líquido do exercício, obtido após as deduções de que trata o §1º supra, destinar-se-á: a) 5% para constituição da reserva legal, até que a mesma atinja 20% do capital social ou o limite previsto no §1º do art.193 da Lei 6.404/76; b) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata a letra “a” supra e ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, destinar-se-ão, no mínimo, 25% para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; e c) o saldo que houver, após as destinações previstas neste artigo, terá sua destinação deliberada em Assembleia Geral, na forma do art.196 da Lei 6.404/76. §3º. A Cia. poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores que o semestre, por proposta da Diretoria e, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e distribuir dividendos intermediários com base nos lucros apurados no período, ou dividendos intercalares à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço.” 2. Aceitar o pedido de renúncia do Sr. Alberto Maurício Caló, já qualificado; ao cargo de Diretor da Cia.. 3. Aprovar a eleição de novo membro da Diretoria, para o cargo de Diretor sem designação específica, a saber: a Sra. Cláudia Angélica Martinez, brasileira, divorciada, economista, portadora do RG nº 26.523.452-9 SSP/SP, CPF nº 153.298.268-29, residente e domiciliada em São Paulo, SP, na Rua Peixoto Gomide, 1.896, 6º andar, apto. 6, Jardins. A Diretora ora eleita declara que (a) não está impedida por lei especial, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos, como previsto no §1º do art.147 da Lei 6.404/76; (b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art.147 da Lei 6.404/76; e (c) não ocupa cargo em Cia. que possa ser considerada concorrente da Cia., e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia., na forma dos incisos I e II do §3º do art.147 da Lei 6.404/76. A Diretora ora eleita exercerá o mandato e remuneração coincidente aos demais membros da Diretoria, ou seja, com o mandato de 01 ano a contar da ARCA da Cia., realizada em 25/09/14. 3.2 Em decorrência da deliberação acima consolidar a composição da Diretoria da Cia., a saber: (i) Cláudia Angélica Martinez, já qualificada; e (ii) Carlos Alberto Inocêncio, brasileiro, solteiro, contador, portador do RG nº 081135/O-7 CRC/RJ, CPF nº 359.822.687-04, residente e domiciliado em Nilópolis, RJ, na Rua Maestro Djalma do Carmo, 661; ambos com o cargo de Diretor sem designação específica. 4. Aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 3.000.000,00 com a emissão de 3.000.000 novas ações ON, sem valor nominal, todas totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pelo acionista, Banco Máxima S/A, CNPJ nº 33.923.798/0001-00, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 12º andar, pte, Copacabana; nos termos do boletim de subscrição anexo a presente Ata na forma de Anexo I; 4.2 Em decorrência da deliberação acima, o capital social da Cia. passa de R$ 168.000,00 para R$ 3.168.000,00. 4.3. Em virtude das deliberações acima, aprovar a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 3.168.000,00, representado por 3.168.000 ações ON, sem valor nominal.” 5. Em virtude das deliberações acima, os acionistas resolvem consolidar o Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar e ser parte integrante da presente Ata na forma de Anexo II. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata em livro próprio, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ass.: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Cristiano Ferreira Abdalla; Acionista: Banco Máxima S/A (representado por Saul Dutra Sabbá e Cristiano Ferreira Abdalla). Rio de Janeiro, 01/06/2015. Cristiano Ferreira Abdalla, Secretário. Estatuto Social . Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto Social e Duração. Artigo 1º. A Máxima Realty S.A. é uma Cia. anônima de capital fechado e será regida por este Estatuto, pela Lei 6.404/76, alterada pela Lei 10.303/01, e pelas demais disposições legais que lhe forem pertinentes. Artigo 2º. A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, 1.130, 12º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. §Único. Consideradas as prescrições legais e regulamentares, poderão ser abertas, encerradas e transferidas filiais e dependências no país, por deliberação da Diretoria. Artigo 3º. A Cia. tem por objeto social especificamente o financiamento de projetos de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, inclusive, através de participação em Cias. que tenham por objeto social atividade de desenvolvimento de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza. Artigo 4º. O prazo de duração é de 10 anos. Capítulo II. Capital Social. Artigo 5º. O capital social é de R$ 3.168.000,00, representado por 3.168.000 ações ON, sem valor nominal. §1º. A cada ação ordinária corresponderá 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. §2º. A Cia. não poderá emitir partes beneficiárias. §3º. A Cia. poderá adquirir as próprias ações com o fito de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, mediante deliberação de Assembleia Geral. §4º. Para a transferência da titularidade de ações ordinárias, que representem o controle societário da Cia., deverá ser observado o disposto no Acordo de Acionistas registrado na sede da Cia.. Capítulo III. Assembleia Geral. Artigo 6º. A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Cia. e reunir-se-á ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao encerramento do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 7º. A convocação da Assembleia Geral será feita por qualquer membro da Diretoria ou por outra forma prevista em Lei, através de avisos publicados na imprensa, nos termos da Lei. Artigo 8º. A Assembleia Geral será instalada por qualquer membro da Diretoria da Cia. ou, no seu impedimento, por qualquer acionista, devendo os acionistas escolherem o presidente e o secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. Artigo 9º. Os Acionistas poderão fazer-se representar na Assembleia Geral por procurador constituído, na forma do §1º do art.126 da Lei 6404/76, cujo instrumento de mandato deverá ser entregue na sede da Cia., pelo menos 24 horas antes da realização da Assembleia Geral. Artigo 10. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Artigo 11. Além de outras matérias previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral deliberar sobre: a) a reforma deste Estatuto; b) a eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos membros da Diretoria, fixar as atribuições e remunerações global dos membros da Diretoria; c) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; d) a fixação dos valores da remuneração e condições de pagamento do Conselho Fiscal, se instalado; e) a destinação dos lucros líquidos e distribuição de dividendos; f) fusão, cisão ou incorporação da Cia.; g) dissolução e liquidação da Cia.; h) confissão de falência, ou autorização para que os administradores pratiquem tal ato; i) a alienação dos bens da Cia., transferência da sua posse direta ou indireta ou a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; j) quaisquer atos que possam afetar adversamente a capacidade da Cia. de efetuar o pagamento pontual e integral de obrigações fiscais; e k) escolher e destituir os auditores independentes. Capítulo IV. Administração. Artigo 12. A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da Lei e deste Estatuto Social, composta de 2 a 5 membros, acionistas ou não, todos com cargo de Diretor sem designação específica. §1º. O prazo de mandato dos membros da Diretoria é de 1 ano, permitida a reeleição. §2º. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do termo de posse no livro próprio e permanecerão em seus postos e no exercício regular de suas funções até serem substituídos por seus sucessores. Capítulo V. Diretoria. Artigo 13. Os Diretores, observado o disposto nos artigos abaixo, terão a representação ativa e passiva da Cia., competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral nos limites fixados pelo presente Estatuto Social. Artigo 14. Os atos que criarem responsabilidade para a Cia. e exonerarem terceiros de obrigações para com ela, somente serão válidos quando assinados em conjunto por 2 Diretores ou por 1 procurador em conjunto com um Diretor, ou, ainda, por dois procuradores constituídos na forma do artigo abaixo. Artigo 15. A Cia., representada por quaisquer 2 Diretores, poderá constituir procurador para todo e qualquer fim, especificando no mandato os poderes e o prazo de validade da procuração. Artigo 16. Exceção feita às procurações ad judicia, todas as demais procurações não poderão ter prazo de validade superior a 1 ano. Artigo 17. Quaisquer atos praticados pelos Diretores ou por procuradores da Cia., em nome desta, e que sejam estranhos ao objeto social, são expressamente proibidos e nulos de pleno direito, incluindo, sem limitar, a contratação de empréstimo. §Único. É vedada a concessão de fianças, avais ou a prestação de qualquer espécie de garantia pessoal pela Cia. em favor de terceiros, incluindo os acionistas da Cia.. Artigo 18. A Diretoria tem atribuições e os poderes que forem conferidos por Lei, pelo presente Estatuto Social e, pela Assembleia Geral, para assegurar o regular funcionamento da Cia., competindo-lhe especialmente: a) fixar a política administrativa e financeira, bem como deliberar sobre a orientação administrativa dos negócios, organizando planos gerais do desenvolvimento da Cia.; b) determinar as providências que assegurem a rigorosa execução das suas resoluções; c) apresentar à Assembleia Geral Ordinária seu relatório, bem como as demonstrações financeiras; d) observar e fazer cumprir este Estatuto Social, bem como fazer cumprir as deliberações das Assembleias Gerais; e) zelar pelo pontual pagamento dos tributos devidos pela Cia., determinando as providências necessárias a tanto; e f) representar a Cia. perante as Repartições Públicas federais, estaduais e municipais, Autarquias, empresas de serviços públicos e quaisquer outros órgãos do poder público. §Único. Todas as resoluções ou deliberações serão lavradas, em forma de sumário ou por extenso, como couber, no livro de Atas das reuniões da Diretoria. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Artigo 19. A Cia. terá um Conselho Fiscal composto de, no mínimo 3 e, no máximo 7 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no país e com nível universitário, com as atribuições previstas em lei. §único. O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem sua instalação, devendo a respectiva Assembleia Geral eleger-lhe os membros e fixar sua remuneração. Capítulo VII. Do Exercício Social e dos Resultados. Artigo 20. O exercício social terá a duração de 1 ano, e terminará em 31/12 de cada ano. Artigo 21. Ao fim de cada exercício social, serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Cia., o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, previstas em Lei. Artigo 22. As demonstrações financeiras do exercício registrarão a destinação do lucro líquido do exercício segundo proposta da Administração da Cia. a ser apresentada à Assembleia Geral, no pressuposto pela mesma, observado o seguinte: §1º. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; §2º. Do lucro líquido do exercício, obtido após as deduções de que trata o §1º supra, destinar-se-á: a) 5% para constituição da reserva legal, até que a mesma atinja 20% do capital social ou o limite previsto no §1º do art.193 da Lei 6.404/76; b) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata a letra “a” supra e ajustado na forma do art.202 da Lei 6.404/76, destinar-se-ão, no mínimo, 25% para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; e c) o saldo que houver, após as destinações previstas neste artigo, terá sua destinação deliberada em Assembleia Geral, na forma do art.196 da Lei 6.404/76. §3º. A Cia. poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores que o semestre, por proposta da Diretoria e, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e distribuir dividendos intermediários com base nos lucros apurados no período, ou dividendos intercalares à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. Artigo 23. As demonstrações contábeis da Cia. serão auditadas anualmente por auditores independentes registrados junto à CVM. Capítulo VIII. Liquidação. Artigo 24. A Cia. haver-se-á por dissolvida nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. §único. A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal que, então, funcionará obrigatoriamente. Capítulo IX. Disposições Gerais. Artigo 25. Aos casos omissos, aplicar-se-ão às disposições da Lei 6.404/76, e suas posteriores alterações, bem como outras normas legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 26. A Cia., no caso de abertura de capital, realizará, obrigatoriamente, adesão ao segmento especial da BM&FBovespa que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Capítulo X. Do Juízo Arbitral. Artigo 27. As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, às disposições da Lei das Cias. Anônimas, às normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral deverão ser solucionadas por arbitragem. A arbitragem será conduzida pela Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BM&FBovespa. Jucerja nº 2797117, em 04/08/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1872397"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1872020": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MOVIC INVESTMENT COMPANY S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330029958-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 14.287.378/0001-22 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 26 de agosto de 2015 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31.12.2014; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31.12.2014. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2015. Instruções Gerais: Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nHumberto José Rocha Braz-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1872020"
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                        "1871919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nC.N.P.J/ MF: 17.386.490/0001-09\r\n\r\nNIRE: 332.0940561-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Para alteração do contrato social da empresa UMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA A Umidex Desenvolvimentos Imobiliários Ltda., com sede nesta cidade, à Avenida Das Américas, n. 3500-bloco - 04 - sala 536 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - Cep: 22.640-102, através de seu investidor, NERIJUS RAUDONIS, devidamente representado por seu procurador, Dr. LUIS OCTÁVIO DE SOUZA BANDEIRA, CONVOCA através do presente edital todos os sócios quotistas,para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada à sede da empresa Umidex Desenvolvimentos Imobiliários Ltda., às 16 horas, do dia 25 de agosto de 2015, com a seguinte ordem do dia, na presença de 03 (TRÊS) testemunhas idôneas, em conformidade com a Cláusula n.06 do Contrato Social da empresa acima apontada: 1) Alteração do Contrato Social da Empresa Umidex Desenvolvimentos imobiliários nos seguintes itens: a ) Constituição do novo procurador do sócio investidor NERIJUS RAUDONIS, outorgando poderes para o Dr. LUIS OCTÁVIO DE SOUZA BANDEIRA para representa-lo na sociedade empresarial; b) Alteração da administração da sociedade, constituindo o Dr. LUIS OCTÁVIO DE SOUZA BANDEIRA como novo administrador da sociedade empresarial; c) Alteração do Endereço da Sede; d) Aumento do Capital Social e divisão das quotas. 2) A Assembléia Geral Ordinária instalar-se-á em primeira convocação às 15:30 horas, com a presença da maioria do sócios, e, em segunda convocação ,com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial. Rio de Janeiro, RJ, 17 de agosto de 2015. LUIS OCTÁVIO DE SOUZA BANDEIRA - UMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nId: 1871919"
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                            "IGREJA EVANGELICA AMOR E VIDA\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇAO\r\n\r\nEDITAL DE FUNDAÇAO DA IGREJA, SEDIADA A AV AMARAL PEIXOTO, 630 BAIRRO QUITANDINHA PETROPOLIS RJ CEP: 25561-010, OBJETIVO, EXPANDIR O EVANGELHO DE JESUS CRISTO, ORGANIZAÇAO RELIGIOSA SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUIDA POR PRAZO INDERTEMINADO, PASTOR PRESIDENTE PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, CPF: 046.382.627-24 E RG: 105715585 IFP/RJ. PETROPLIS/RJ, 03 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nId: 1871695"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "TARGA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 00.157.774/0005-54\r\n\r\nTARGA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002789 que inclui condições de validade na LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015526. (Processo n°: E-07/203017/2008)\r\n\r\nId: 1868748"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO VÁRZEA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.180.564/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO VÁRZEA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027681, com validade até 04 de abril de 2015, para realizar obra de reforma geral da atividade, com a troca de tanques, na AVENIDA FELICIANO SODRÉ, 999 - VÁRZEA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/200862/2007) \r\n\r\nId: 1713607"
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                        "1870829": [
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                            "POSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.135.973/0001-61\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BINGEN LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031360, com validade até 31 de julho de 2025, que a autoriza comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, na RUA BINGEN, 2.170, BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E07/507829/2011)\r\n\r\nId: 1870829"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "NELY DOS SANTOS WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nCPF n° 239.654.287-72\r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA MUNICIPAL\r\n\r\nA requerente Nely dos Santos Werneck de Castro, CPF n° 239.654.287-72, torna público que obteve da Secretaria de meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba/ RJ, a Licença Prévia Municipal - LPM n° 046/2015 com validade até dia 03 de agosto de 2020, para implantação de um Condomínio Residencial, em área total de 438.650,10m², localizado na Rodovia Rio Santos (BR-101), Km 435 (antigo Km 49), Ingaíba, primeiro distrito de Mangaratiba/23880-000 Mangaratiba, RJ.\r\n\r\nId: 1872305"
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                        "1871506": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE\r\n\r\nCNPJ: 42.362.160/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031296, com validade até 29 de julho de 2017, para realizar dragagem de manutenção, com volume de 30.000,00 m3, em área localizada junto à Ilha do Viana, na ILHA DO VIANA - BARRETO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/505506/2009) \r\n\r\nId: 1871506"
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                        "1856907": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.424.310/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031084, com validade até 08 de julho de 2019, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de lavagem de veículos, na AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1628 - VISTA ALEGRE, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/503535/2012) \r\n\r\nId: 1856907"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "ONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 01.579.840/0002-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nONCOBEDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024215, com validade até 10 de setembro de 2018, para uma unidade hospitalar dotada de 6 pavimentos, com 54 (cinquenta e quatro) leitos, em um terreno de 2.775,07 m², na RUA SALDANHA MARINHO, 387, - CENTRO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506940/2012) \r\n\r\nId: 1871267"
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                        "1870861": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GARAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.337.320/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGARAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN031445, com validade até 12 de agosto de 2019, para operar posto de combustíveis líquidos, lavagem e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA BONFIM, 258 - SÃO CRISTOVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200786/2003) \r\n\r\nId: 1870861"
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                        "1872307": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NELY DOS SANTOS WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nCPF n° 239.654.287-72\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nA requerente Nely dos Santos Werneck de Castro, CPF n° 239.654.287-72, torna público que obteve da Secretaria de meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba/ RJ, a Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 044/2015, com validade até dia 20 de julho de 2017, para movimentação e empréstimo para terraplanagem. Atividade localizada na Rodovia Rio Santos (BR-101), Km 435 (antigo Km 49), Ingaíba, primeiro distrito de Mangaratiba/23880-000 Mangaratiba, RJ.\r\n\r\nId: 1872307"
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                        "1870827": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - RJ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.521.870/0001-25\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031427, com validade até 07 de agosto de 2020, que a autoriza reabilitação de pavimentação de trecho de 14,5 km da rodovia RJ-134, localizado entre os distritos de Posse e Pedro do Rio. Recapeamento e restauração de pavimento, implantação de sistema de drenagem e estabilização de taludes, na RODOVIA RJ-134, TRECHO PEDRO DO RIO/POSSE - PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E07/002.5119/2015)\r\n\r\nId: 1870827"
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                        "1872148": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Companhia Fechada) \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.064.262/0001-79 - NIRE 33.3.0001.753-4 \r\n\r\nAviso aos Acionistas. Fabrimar S/A, vem a público informar aos acionistas, mercado financeiro e de capitais, investidores, público em geral, que em Reunião Conselho Administração da Cia, realizada em 22/07/2015, foi aprovada a alienação e/ou locação dos imóveis da Cia, localizados em SP, conforme a seguir: Apt. nº 225 (1205) e nº 226 (1206) ambos localizados no 11º Pav. tipo ou 12º andar do Edifício Address Cidade Jardim Executive & Residence, Itaim Bibi, 28º subdistrito - Jardim Paulista, uma vez que os imóveis são pouco utilizados, além de possibilitar o ingresso de recursos para Cia. Na deliberação foi concedida autorização para que a Diretoria da Cia tome todas as providências e assinaturas necessárias, e demais instrumentos essenciais ao cumprimento das medidas aprovadas. Jucerja nº 00002797641 - 05/08/2015. \r\n\r\nId: 1872148"
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                        "1872180": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAviso aos Debenturistas - Comunicação aos Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real, em Série Única, com Esforços Restritos de Colocação. Rio de Janeiro, 17/08/2015 - A Aliansce Shopping Centers S.A. (Bovespa: ALSC3) (“Cia.”) comunica V.Sas. na qualidade de titulares de debêntures do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública Com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Debêntures” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), que tem a Companhia, como Emissora, e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Pentágono”), como Agente Fiduciário, representando a comunhão de Debenturistas, firmado em 15/02/2012, conforme aditado em 30/09/2014, que realizará em 01/09/2015 a amortização facultativa parcial das Debêntures em circulação (“Amortização Facultativa Parcial”), conforme cláusula VII da escritura de Emissão. Nos termos da Escritura de Emissão, por ocasião da Amortização Facultativa Parcial, os Debenturistas farão jus ao pagamento de parcela, limitada a 98%, do Valor Nominal Unitário (ou do Saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso) a ser amortizada, acrescida: (a) dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão (ou a Data do Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a Data da Amortização Facultativa Parcial; e (b) de prêmio de amortização, correspondente a taxa expressa na forma percentual de 0,68% constante na Cláusula 7.1.3.1 da Escritura de Emissão (“Taxa do Prêmio de Amortização”), incidente sobre a parcela do Valor Nominal Unitário (ou do Saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável), acrescida dos Juros Remuneratórios conforme subitem “a” acima (“Valor da Amortização Facultativa Parcial”). O pagamento do valor da Amortização Facultativa Parcial será realizado utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”). As Debêntures que não estiverem custodiadas junto à CETIP terão os seus pagamentos realizados pelo Escriturador, qual seja, Itaú Corretora de Valores S.A., ou na sede da Companhia, se for o caso. A Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da Emissão, foi devidamente notificada sobre a Amortização Facultativa Parcial e, em conjunto com a nossa área de Relações com Investidores, está à disposição para maiores esclarecimentos. Para informações adicionais, contatar a área de Relações com Investidores: Relações com Investidores: Telefone: +55 (21) 2176-7272; ri@aliansce.com.br; www.aliansce.com.br/ri. Sobre a Aliansce S.A. A Aliansce Shopping Centers S.A. (Bovespa: ALSC3) é uma das empresas líderes do setor de Shopping Center e a segunda maior administradora de Shoppings do Brasil em número de shoppings administrados, dentre as empresas de capital aberto do setor. As principais atividades da Aliansce são as participações em Shopping Centers e a prestação dos seguintes serviços: (i) a administração de Shopping Centers; (ii) a comercialização de espaços de Shopping Centers; e (iii) o planejamento e desenvolvimento de Shopping Centers. A Cia. é uma empresa full service com atuação em todas as fases de implementação de Shopping Centers, desde o planejamento, desenvolvimento do projeto, lançamento do Shopping Center, até o gerenciamento da estrutura e gestão financeira, comercial, jurídica e operacional.\r\n\r\nId: 1872180"
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                        "1872266": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NX GOLD S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.501.410/0001-81 - NIRE 3330030840-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da NX Gold S.A. (“NX Gold” ou “Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 24 de agosto de 2015, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça Pio X, nº 98 - 8º andar parte, CEP 20091-040, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária: I. Deliberar sobre a ratificação da decisão do Conselho de Administração que autorizou o protocolo do pedido de recuperação judicial da Companhia, distribuído à Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Empresarial da Comarca de Jaguarari-BA, sob o nº 0000813-61.2015.805.0139 (“Pedido de Recuperação Judicial”); II. Deliberar sobre a reestruturação global da dívida da Companhia; e III. Deliberar sobre a desistência do Pedido de Recuperação Judicial da Companhia, tendo em vista a reestruturação global da dívida da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2015. Mark Rozhanskiy - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1872266"
                        ],
                        "1871922": [
                            "V - Convocação",
                            "TPV INOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.221.594/0001-84 - NIRE 33.3.0029152-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, na Praia de Botafogo, 518, 7º andar, Botafogo/RJ, às 9h do dia 25.08.2015, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) em AGO: (1.i) a tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014; (1.ii) destinação dos resultados do exercício de 2014; (1.iii) a eleição do Vice-Presidente do Conselho de Administração e de Membro Efetivo do Conselho de Administração; e (1.iv) a aprovação e fixação da remuneração global dos administradores; e (2) em AGE: (2.i) a emissão dos bônus de subscrição em favor dos acionistas Paulo Lerner Froimtchuk e Pedro Santos, nos termos do subitem 'ii' da Cláusula 7.2 do Acordo de Acionistas da Cia.; (2.ii) a modificação da redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia; (2.iii) a modificação do § 1º do Art. 12º do Estatuto Social; (2.iv) a modificação da alínea \"f\" do Art. 14 do Estatuto Social; (2.v) a modificação do Art. 16º do Estatuto Social; e (2.vi) a consolidação do Estatuto Social da Cia. Paulo Lerner Froimtchuk - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342756\r\n\r\nId: 1871922"
                        ],
                        "1872250": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará às 17h00min do dia 17 de setembro de 2015, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Discussão e deliberação acerca da proposta de distribuição complementar de dividendos aos acionistas; (2) Discussão e deliberação acerca da proposta de desdobramento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, para que cada 1 (uma) ação atual passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie; (3) Alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o novo número de ações em que se dividirá o capital social após o desdobramento das ações. Instruções Gerais: Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1872250"
                        ],
                        "1871897": [
                            "V - Convocação",
                            "MTO LOGÍSTICA MULTIMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.781.354/0001-25\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas e o Diretor Presidente da MTO Logística Multimodal S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia localizada na Praia de Botafogo 228, 15 andar, Ala B, sala 1502 (parte), CEP 22250-906, às 12:00 horas do dia 24 de Agosto de 2015, a fim de deliberarem sobre a alteração do endereço da sede da Companhia bem como do endereço de sua subsidiária MTO Real Estate Participações Ltda., CNPJ/MF 17.310.119/0001-63. Rio de Janeiro, 13 de Agosto de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1871897"
                        ],
                        "1872269": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nBSB PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF SOB O Nº 31.552.169/0001-88\r\n\r\nRCPJ sob o nº 93.698, livro A nº 28\r\n\r\nFicam os Srs. Sócios Quotistas da BSB Participações Ltda., convidados para a Reunião de Quotistas que se realizará no dia 03/09/2015, ÀS 16:00hs, na sede social da sociedade, na Av. Niemeyer, nº 02, Loja 101, Parte/RJ, nesta cidade, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: No interesse da sociedade, deliberar, discutir e aprovar a reversão do resíduo do saldo acumulado da conta de lucros a pagar, decorrente de aprovações em Atas de Reuniões de Sócios Quotistas datadas de 06/07/2006 e 30/10/2006, no importe R$ 14.428.657,20, compensando-o, até onde se extinguirem, contra a conta de prejuízos acumulados. RJ, 14/08/2015. BSB Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1872269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1858644": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO CPM \r\n\r\nCNPJ: 12.432.880/0001-54\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso CPM, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular em 2014 : Ana Clara Pinto Pereira, Carolina Findlay Muzzi de Miranda, Clarice Lessa Granito da Fonseca, Isabela Silveira Trannin, Maria Eduarda da Silva Lessa, Raphael Costa Silva, Thaynara da Silva Pagliasse, Willians Ouverney Vasconcelos, Diretora: Mírian de Oliveira Souza e Silva (Processo nº E-03/10501877/2012) Secretária: Manoela de Freitas Cardozo (Processo nº E-03/012/556/2015).\r\n\r\nId: 1858644"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1871770": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 26/08/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 09/09/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.235.770/0001-65 e C18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.291.150/0001-43; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e Recibos de Reserva abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Unidade 02, bloco 01, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” situado na Estrada da Cachamorra nº 1.851, Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Recibo de Reserva Vinculado a Compra de Imóvel Residencial assinado em 27/09/2013. Adquirente devedor: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 016.805.267-90, notificado pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 122.666,81 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 59.219,00, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 383.024,66; 2) Unidade 304, bloco 08, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” situado na Estrada da Cachamorra nº 1.851, Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Recibo de Reserva Vinculado a Compra de Imóvel Residencial assinado em 09/11/2011. Adquirentes devedores: NEY ALEXANDRE FIUZA LIMA, CPF nº 645.581.691-91 e RENATA NAHAR VIOLLAND, CPF nº 081.173.317-30, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 159.633,66 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 94.346,74, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 112.475,07; 3) Unidade 212, bloco 09, do empreendimento “FRAMES RESIDENCES - VILA DA MÍDIA” situado na Av. Américas nº 19.080, Freguesia de Jacarepagua/RJ, matriculado no 9º Of. de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Recibo de Reserva Vinculado a Compra de Imóvel Residencial assinado em 28/04/2013. Adquirente devedor: CARINA PEREIRA VALOURA DE VASCONCELLES, CPF nº 086.801.297-12, notificada pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 128.722,62 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 73.219,30, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 512.851,55. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1871770"
                        ],
                        "1872126": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 27/08/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 11/09/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.235.770/0001-65; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 9.2.1 dos Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Unidade 103, bloco 07, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra nº 2.011, Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Administração e outros pactos assinado em 11/03/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: DAIANE SOLIMAN DIAS, CPF nº 830.951.440-91 e MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 971.863.927-68, notificados pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 152.012,92 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 45.621,66, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 102.134,18; 2) Unidade 307, bloco 02, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra nº 2.011, Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Administração e outros pactos assinado em 12/02/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirente devedor: MARCELO PEREIRA MARINHO, CPF nº 035.689.917-99, notificado pelo 1º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 138.634,59 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 60.490,92, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 120.415,66. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1872126"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1871813": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA aos profissionais da contabilidade: ELIZABETH DE SOUZA TEIXEIRA, Registro RJ-048629/O, Processo 2013/019359; CARLOS BARROS DE CARVALHO, Registro RJ-063227/O, Processo 2013/019033; e MARIZA BRANDAO SILVA, Registro RJ-066563/O, Processo 2012/018984.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nContadora Vitória Maria da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1871813"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1872299": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS ADIAMENTO\r\n\r\nPregoeira do SAAE Barra Mansa comunica que o Pregão SRP 086/2015, eventual aquisição de tubos coletor de esgoto, está adiado, SINE DIE. Mais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 14/08/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1872299"
                        ],
                        "1872223": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº061.2/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIALISE INTERMITENTE E PROLONGADA PARA PACIENTES HOSPITALIZADOS COM NECESSIDADES EM CARATER DE URGÊNCIA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 26/08/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº076.1/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 26/08/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº067.2/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PARA ATENDER, SMS MANDADO JUDICIAL. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/08/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº065.2/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/08/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº068.2/2015 PARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 28/08/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Per manente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº060.2/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE MAMOGRAFIA BILATERIAL PARA RASTREAMENTO. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 28/08/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº058.2/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER MANDDO JUDICIAL. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 31/08/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº081/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ADALIMUMABE. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 31/08/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº082/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE NEOCATE ADVANCE. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/09/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº083/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/09/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº084/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/09/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº085/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/09/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº086/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 03/09/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº075.1/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 03/09/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1872223"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1872341": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2015\r\n\r\nOBJETO: Chamamento público para cadastramento de grupos formais, Informais e de agricultores familiares para aquisição de de Gêneros Alimenticios de Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. - VALOR: R$ 65.424,50 - EDITAL LIBERADO: a partir do dia 17 de Agosto de 2015 a 09 de Setembro de 2015 - DATA DE ABERTURA: 10 de Setembro de 2015 - HORA:09:00 horas - LOCAL: Praça João XXIII, nº 154 - Centro Cantagalo - RJ - O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalowww.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 07 de Agosto de 2015 \r\n\r\nFernanda de Avelar Torres\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1872341"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1872227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/15 \r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/15 que tinha sua abertura marcada para o dia 17/08/15 as 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, cujo objeto são as “Obras de construção de Centro Educacional - Tecnológico no bairro da Engenhoca, no Município de Niterói/RJ”, para cumprimento de exigências do TCE/RJ. Niterói, 14 de agosto de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira- Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1872227"
                        ],
                        "1872339": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo nº 04/2015 ao contrato nº 01/2013. PARTES: EMUSA E ARQHOS LTDA. Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC 3000, no bairro de Jurujuba, no Município de Niterói/RJ. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto e adição de itens novos, conforme especificado no processo. VALOR: R$ 102.356,98 (cento e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão à conta do PT nº 1051.15.452.0010.1050, ND 4.4.90.51.00, Fonte 108 do orçamento da EMUSA para o exercício de 2015, emitida autorização de compra nº 15.668. FUNDAMENTO: Art. 65, I “a” e “b” cc §1º do mesmo artigo, todos da Lei nº 8666/93. DATA: 14/08/15. Proc. Nº 510/0344/15. Guilherme Pessanha Ribeiro - Presidente da EMUSA - Niterói, 14 de agosto de 2015. \r\n\r\nId: 1872339"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871944": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO/RDC - PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/SEMUS/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/090.441\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Regime Diferenciado de Contratação - RDC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL IGUAÇU CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Regime Diferenciado de Contratação - RDC se realizará no dia 10 de SETEMBRO de 2015 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/712829-1\r\n\r\nId: 1871944"
                        ],
                        "1871945": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/SEMUS/2015 - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/390.933\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE OFFICE BOY DESTA SECRETARIA. O Pregão Presencial se realizará no dia 02 de SETEMBRO de 2015 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/712829-1\r\n\r\nId: 1871945"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1872318": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty, torna público que será realizada no dia 03 de Setembro de 2015, às 10:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal - Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção de decks nas ruas Rocio, Travessa dos Tropeiros e Horácio Quirino de Araújo, localizados no Bairro Chácara. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Al. Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ. \r\n\r\nParaty, 14 de Agosto de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral /Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO NOVA DATA DO EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 22 de Setembro de 2015 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global por lote, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiário. O edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ. Favor trazer um CD ou Pendrive.\r\n\r\nParaty, 14 de Agosto de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 21 de Setembro de 2015 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro Caborê - Paraty/RJ. O edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ. Favor trazer um CD ou Pendrive. Paraty, 14 de Agosto de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 005/2014\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa, pelo menor preço global por lote, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção de quadras poliesportivas para atender a secretaria municipal de educação.\r\n\r\nConsiderando que Súmula 473 do STF prevê que a Administração Pública pode revogar seus atos de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade e anular seus atos quanto eivados de vícios insanáveis; Considerando a necessidade de adequação da planilha orçamentária solicitada pela Secretaria de Obras e Transportes; Considerando que tal providência tem por objetivo alcançar o melhor atendimento da necessidade pública. Assim DETERMINO a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública n.°005/2014, devendo a Secretaria Municipal de Obras e Transportes ultimar providências para a abertura de novo procedimento com as correções necessárias.\r\n\r\nParaty, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCARLOS JOSE GAMA MIRANDA- PREFEITO DE PARATY\r\n\r\nId: 1872318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871658": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 33/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS E REDE DE DRENAGEM EM APOIO A MANUTENÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 04/09/15 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 18/08/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 13 de agosto de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1871658"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871869": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMAD, torna público a exclusão e alteração de itens no edital, do Pregão acima em referência, nos itens abaixo citados. As empresas que fizeram a retirada do edital receberam por e-mail o Comunicado.\r\n\r\nItem 08 do edital e 5 da proposta, exclui-se o texto: Nome da empresa, endereço, nº do CNPJ/MF, nome do banco, número e nome da Agência e número da conta bancária.\r\n\r\nItem 13.1 do edital onde se lê: no prazo de 02 (dois) lê-se 10 (dez) dias.\r\n\r\nAs demais cláusulas e a data permanecem inalteradas. \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 14 de Agosto de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1871869"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1872215": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°32.2015\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado tipo janela e do tipo split, bebedouro e geladeira, com fornecimento e substituição de peças, componentes, acessórios por novos e originais, incluindo a limpeza nos filtros, drenos e limpeza das unidades condensadoras \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8739/2014/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 28/08/2015 as 14:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1872215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1872251": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 009/2015\r\n\r\nProcesso nº 30.954/2015.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO BAIRRO MONJOLOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ”. Fica marcado para o dia 18/09/2015 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1872251"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1872302": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 18/2015\r\n\r\nPregão Nº 18/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 02/09/15, às 09h, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço - Unitário por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NESSECIDADES DAS SECRETARIAS, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/ 02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 12 às 17 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 14/08/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1872302"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1872275": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 022/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 682/2015 - Publicada em 10/08/2015. PORTARIA GP Nº 702/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 1-07544-7, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 10/07/2015. PORTARIA GP Nº 719/2015 - Publicada em 10/08/2015. PORTARIA GP Nº 720/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALESSANDRA TATIANA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 1-14709-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 30/07/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 721/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANDREIA DA MOTTA SOUZA DE AGUIAR, matrícula nº 1-14710-2, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 30/07/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 722/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDER TOMAS DA CRUZ, matrícula nº 1-14714-5, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 30/07/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 723/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANNA BEATRIZ VIEIRA CHAVES NOGUEIRA, matrícula nº 1-14711-0, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 30/07/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 724/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANNA PAULA AREAS CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 1-14712-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 30/07/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 725/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLAUDIA MARIA CORREA, matrícula nº 1-14713-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 30/07/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 726/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELIANE PIMENTEL MACIEL, matrícula nº 1-14715-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 30/07/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 727/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZ FELIPE FERREIRA MENDES, matrícula nº 1-14716-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 30/07/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 728/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIANI DA SILVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 1-14717-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 30/07/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 729/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOÃO CARLOS ANTONIO, matrícula nº 1-14700-5, para exercer o Cargo de GOA III Mestre de Obras, com efeitos a partir de 30/07/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 730/2015 - CONCEDER Progressão Horizontal, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 731/2015 - NOMEAR em cumprimento a Ordem Judicial proferida nos autos do processo nº 0014645-90.2010.8.19.0061, LILIANE REZENDE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo GOA I Operacional I, Nível I, Classe I, em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/07/2015, conforme Edital de Convocação nº 005/2015 e Processo Administrativo nº 11.212/2015. PORTARIA GP Nº 732/2015 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade da servidora PATRICIA GUARILHA GRAÇA, matrícula nº 1-09434-3, GOS III Fiscal Sanitário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 26.043/2012. PORTARIA GP Nº 733/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, JACQUELINE VALHINHOS, matrícula nº 1-04812-1, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Secretário Geral de Escola Municipal “C”, Símbolo GGE-2, Cód. 40761, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2015. PORTARIA GP Nº 734/2015 - DISPENSAR, LUCIANA SILVA PIRES, matrícula nº 1-12232-0, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, Orientador Pedagógico Escola Municipal “D” (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40765, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2015. PORTARIA GP Nº 735/2015 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, LUCIANA SILVA PIRES, matrícula nº 1-12232-0, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Escola Municipal “D”, Símbolo GGE-4, Cód. 40749, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2015. PORTARIA GP Nº 736/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SUZANA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 4-15760-5, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Estatística, Símbolo DAS-2, Cód. 40640, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 17/07/2015. PORTARIA GP Nº 737/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIANA DOS ANJOS CAMPOS ESBERARD, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Estatística, Símbolo DAS-2, Cód. 40640, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 17/07/2015. PORTARIA GP Nº 738/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCAS ROCHA LEITE, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/08/2015. PORTARIA GP Nº 739/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DÉBORA SILVA DIAS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40370, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/08/2015. PORTARIA GP Nº 740/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GUILHERME DE CARVALHO TOMAZ, matrícula nº 1-12402-1, para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/08/2015. PORTARIA GP Nº 741/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JACQUELINE VALHINHOS, matrícula nº 1-04812-1, do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais, Símbolo DAS-1, Cód. 40333, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2015. PORTARIA GP Nº 742/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VIVIAN TELLES PAIM, matrícula nº 4-14361-2, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle do Vazadouro Municipal, Símbolo DAS-3, Cód. 40409, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/07/2015. PORTARIA GP Nº 743/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VIVIAN TELLES PAIM, matrícula nº 4-14361-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Paisagismo, Símbolo DAS-4, Cód. 40596, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/07/2015. PORTARIA GP Nº 744/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NIVALDO LOPES MIATO, matrícula nº 1-02654-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle do Vazadouro Municipal, Símbolo DAS-3, Cód. 40409, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/07/2015. PORTARIA GP Nº 745/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIO ALEX MEDEIROS SANT'ANA, matrícula nº 4-14878-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização, Símbolo DAS-1, Cód. 40413, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/07/2015. PORTARIA GP Nº 746/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), NATHALIA PAIM RIBEIRO, matrícula nº 4-15846-6, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 20/07/2015. PORTARIA GP Nº 747/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ATILA DA CUNHA SANTOS, matrícula nº 4-15775-3, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 03/08/2015. PORTARIA GP Nº 748/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANDERSON ALVES DUTRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 03/08/2015. PORTARIA GP Nº 749/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEIDA DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 20/07/2015. PORTARIA GP Nº 750/2015 - RETIFICAR a Portaria GP nº 688/2015, para constar o seguinte: onde se lê 01/07/2015, leia-se: 11/06/2015. PORTARIA GP Nº 751/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLAUDIO JOSÉ SANT'ANA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40413, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/07/2015. PORTARIA GP Nº 752/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SIDNEY DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40412, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 22/07/2015. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe Secretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 730 DE 4 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos do art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, a progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00337-3\r\n\r\nSILVANA TURL BANDEIRA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\n1 01166-1\r\n\r\nWANDERLEY JOAQUIM DA CUNHA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n1 06768-1\r\n\r\nFLORISA JOAQUINA DE ARAUJO\r\n\r\nV\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\n1 13740-9\r\n\r\nSUELY DIAS DANTAS\r\n\r\nII\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\n1 13744-1\r\n\r\nCHESTER BRYGUEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n19/07/2015\r\n\r\n1-13745-1\r\n\r\nCARINE DE PAIVA CASTELANO DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\n1-13746-8\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nII\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n1-13753-0\r\n\r\nEGRIMO PIRES DAS NEVES\r\n\r\nII\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n1-13754-9\r\n\r\nJOÃO BATISTA LOPES FERREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n1 13755-7\r\n\r\nKARLA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nII\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\n1-13757-3\r\n\r\nEDUARDO VITOR SOARES DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\n1 14232-1\r\n\r\nDIEGO SOARES LIMA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 146/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n13/08/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.350,92\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 147/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n14/08/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.742,74\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE P O R T A R I A 021/2015\r\n\r\nPORTARIA 169/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2010/2011, ao Servidor Ademir Dália Tomas, matricula 119, Agente Legislativo III a partir de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 170/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2014/2015, ao Servidor Elias Ramos de Oliveira, matricula 124, Auxiliar Legislativo a partir de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 171/15 - EXONERAR o senhor Fernando da Silva Lopes do cargo Comissionado Chefe do Serviço de Correspondência CC-3, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 172/15 - EXONERAR o senhor Daniel Felipe Cabral Araujo dos Santos do cargo Comissionado Diretor da Procuradoria CC-7, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2015.\r\n\r\nFABRÍCIO FRANCISCO BRAGA DIRETOR\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nServiços de Manutenção preventiva e peças para veículos da Câmara \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X CAR WASH TRATAMENTO DE VEÍCULOS S/C LTDA - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, pintura, injeção eletrônica, com fornecimento de peças genuínas ou similar de 1º linha, com maior desconto sobre a tabela do fabricante - R$ 140,00 (cento e quarenta) reais a hora trabalhada - PRAZO: inicio 20 de julho de 2015 e término 20 de julho de 2016.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DO SANTOS - Presidente da Câmara.\r\n\r\nId: 1872275"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1871761": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública 008/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Concorrência Pública 008/2015 do processo administrativo 5685/2015 que objetiva a contratação de empresa para construção da Arena Olímpica (conclusão das obras exclusive área da saúde e academia) no Bairro Voldac/VR\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1871761"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1871719": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 173/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de agosto, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2015\r\n\r\n91243 Helena Zani Morgado\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1871719"
                        ],
                        "1871778": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 174/2015 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Pedro Thiago de Toledo Vieira, RG nº 44.956.070-3, aprovado na 376ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1871778"
                        ],
                        "1872138": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 179/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0003858-72.2015.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz PAULO DE TARSO MACHADO BRANDÃO, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, para a 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Tra balho Benimar Ramos de Medeiros Marins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1872138"
                        ],
                        "1872139": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 180/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000449-88.2015.5.01.1000 (PA), em sessão realizada em 6 de agosto de 2015, conforme Resolução Administrativa nº 30/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com a certidão lavrada pelo Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho Celio Baptista Bittencourt; \r\n\r\nCONSIDERANDO a preferência manifestada pelo Excelentíssimo Magistrado em exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003302-70.2015.5.01.1000 (PA), que cuidam do preenchimento da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, do Juiz do Trabalho CELIO BAPTISTA BITTENCOURT para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originado pela instalação da Sétima Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII -Designar o Juiz do Trabalho CELIO BAPTISTA BITTENCOURT para o exercício da Titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\nIII -Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1872139"
                        ],
                        "1872218": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.375/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0004293-46.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ILAN TELES DE JESUS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.377/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 0004565-40.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora REGINA SANTOS FERREIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no artigo 15, inciso III, da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1872218"
                        ],
                        "1872219": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 13.8.2015, no Processo nº: 0004293-46.2015.5.01.1000 (SEP), de ILAN TELES DE JESUS. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1872219"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1871165": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SIMÕES - 96644 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SIMÕES - 96644 -NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO- VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIO GILBERTO MONTEIRO DAU - 70351 - CONSTRUÇÃO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nWALDEMIR MACIEL BRETAS - 54356 - ABORD. OSTEOPATICA NAS LESOES MEMBRANOSAS E F. CICATRICIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nWALDEMIR MACIEL BRETAS - 54356 - TÉCNICAS ESTRUTURAIS EM PÁRÂMETROS MENORES - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Agosto de 2015.\r\n\r\nGuilliana Chiyoto Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ em Exercício\r\n\r\nId: 1871165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1872037": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDimas Aparecido Mattos\r\n\r\nAssistente Secretario de Juiz-FC5\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/8/2015, 21/08/2015. 26/08/2015 e 28/08/2015\r\n\r\nCurso \"Nulidades no Processo do Trabalho\"\r\n\r\n2,0\r\n\r\nIsaias Rodrigues Spinelli\r\n\r\nAssistente Secretario de Diretor-FC5\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19/8/2015, 21/08/2015. 26/08/2015 e 28/08/2015\r\n\r\nCurso \"Nulidades no Processo do Trabalho\"\r\n\r\n2,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1872037"
                        ],
                        "1872038": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAluísio Teodoro Falleiros\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAline Souza Tinoco Gomes de Melo\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSergio Rodrigues Heckler\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n28/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n3,5\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\nII Fórum de Direito Material e Processual\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1872038"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1872220": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 571/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ESTER PERELBERG, da função comissionada de Secretário Especializado Calculista, FC-4, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios (SJU-2);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 572/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA GOMES VALENTIM, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado Calculista, FC-4, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios (SJU-2), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1872220"
                        ],
                        "1872221": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado; pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 13.8.2015:, no Processo nº: 0002679-06.2015.5.01.1000 - (SEP), de RENATA DE ARAUJO CARVALHO. Assunto: Enquadramento Previdenciário: “Autorizo o enquadramento da servidora RENATA DE ARAÚJO CARVALHO no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico nº 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1872221"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1871867": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nADITAMENTO À PAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\nTRT-0005528-41.2015.5.01.0000 (PA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Requerente: Juíza do Trabalho Substituta Gabriela de Carvalho Meira Pinto. Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015. João Paulo Alves de Carvalho Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1871867"
                        ],
                        "1870617": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0000636-89.2015.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Rogério Lucas Martins. Impetrantes: Edson Alves de Oliveira (adv. Dr. Edson Alves de Oliveira - OAB/SP 142.798/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União.\r\n\r\n02)TRT-0005523-19.2015.5.01.0000 (PA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante. Requerente: Juiz do Trabalho Substituto Joalvo Carvalho de Magalhães Filho. Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0008662-13.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Elizabeti Schottz Ferreira. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0113195-23.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Maria José de Araújo Melachus Medina (adv. Dr. Rudi Meira Cassel - OAB/DF 22.256/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0116538-27.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Recorrente: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0001908-21.2015.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante. Recorrente: Marcia Henrice Coelho Côrtes. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0004094-17.2015.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Recorrente: Juíza Titular de Vara do Trabalho Roseana Mendes Marques. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0004766-25.2015.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Recorrente: Juíza do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0115861-94.2014.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Angela Maria Montavanos (adv. Dra. Angela Maria Montavanos - OAB/RJ 84.824/D). Excepto: Desembargadora do Trabalho Claudia Gomes Freire.\r\n\r\n10)TRT-0003996-32.2015.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Rogério Lucas Martins. Excipiente: MR e PV Salão de Beleza e Cosméticos Ltda (adv. Dr. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ 117.953/D). Excepto: Juíza Titular de Vara do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015. João Paulo Alves de Carvalho Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1870617"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1870817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010970-22.2014.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Angela Maria Montavanos ( Jonil Feydit Vieira RJ12072D ), - Embargado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1870817"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1871660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 31 de agosto de 2015,na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010399-44.2010.5.01.0046 \r\n\r\nRecte: GRAFISMO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 0056290-D)]\r\n\r\nRecdo: KÁTIA SIMONE APARECIDA MARTINS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB: RJ 0105526)] \r\n\r\nDestinatário(s): Recte: GRAFISMO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 0056290-D)]\r\n\r\nRecdo: KÁTIA SIMONE APARECIDA MARTINS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB: RJ 0105526)] \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010387-11.2013.5.01.0020 - \r\n\r\nRecte: UNIÃO FEDERAL - AGU \r\n\r\nRecdos: CLAUDIA DE ASSIS BRANCO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 0074347)] \r\n\r\nSCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: UNIÃO FEDERAL - AGU \r\n\r\nRecdos: CLAUDIA DE ASSIS BRANCO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 0074347)] \r\n\r\nSCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010273-78.2013.5.01.0018 \r\n\r\nRecte: HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA (Adv. Simone Evaristo Marins - OAB RJ0167966) \r\n\r\nRecdo: UILLIAN MARQUES DOS SANTOS [Adv. Thiago Luiz Alves de Andrade (OAB: RJ177164] \r\n\r\nDestinatário(s): Recte: HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA (Adv. Simone Evaristo Marins - OAB RJ0167966) \r\n\r\nRecdo: UILLIAN MARQUES DOS SANTOS [Adv. Thiago Luiz Alves de Andrade (OAB: RJ177164] \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010302-20.2013.5.01.0054 \r\n\r\nRecte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães - OAB RJ0077988) \r\n\r\nRecdo: MARCIA REGINA NAVAILLEZ DE ANDRADE [Adv. Sandro Machado Nery (OAB: RJ162752-D] \r\n\r\nDestinatário(s): Recte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães - OAB RJ0077988) \r\n\r\nRecdo: MARCIA REGINA NAVAILLEZ DE ANDRADE [Adv. Sandro Machado Nery (OAB: RJ162752-D] \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011297-94.2013.5.01.0066 \r\n\r\nRecte: NILSON MATTOS MAIA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB RJ0046922-D) \r\n\r\nRÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigão Dias Lobato (OAB: RJ0133936\r\n\r\nRecdo: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigão Dias Lobato (OAB: RJ0133936) \r\n\r\nNILSON MATTOS MAIA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB RJ0046922-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: NILSON MATTOS MAIA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB RJ0046922-D) \r\n\r\nRÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigão Dias Lobato (OAB: RJ0133936\r\n\r\nRecdo: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigão Dias Lobato (OAB: RJ0133936) \r\n\r\nNILSON MATTOS MAIA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB RJ0046922-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010749-11.2014.5.01.0074 \r\n\r\nRecte: FARMÁCIA MARCELLE LTDA (Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues - OAB RJ0151384) \r\n\r\nRecdo: ANDRÉ LUÍS BARROS FERNANDES [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ0153219] \r\n\r\nDestinatário(s): Recte: FARMÁCIA MARCELLE LTDA (Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues - OAB RJ0151384) \r\n\r\nRecdo: ANDRÉ LUÍS BARROS FERNANDES [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ0153219] \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010164-59.2013.5.01.0052 \r\n\r\nRecte: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (Adv. Patrícia Franco da Silva - OAB RJ0097657) \r\n\r\nRecdo: SUELI COSTA MESQUITA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ0102267-D] \r\n\r\nDestinatário(s): Recte: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (Adv. Patrícia Franco da Silva - OAB RJ0097657) \r\n\r\nRecdo: SUELI COSTA MESQUITA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ0102267-D] \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011387-44.2014.5.01.0074 \r\n\r\nRclte: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (Adv. Danielle Oliveira Soares - OAB/RJ 152.974) e UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRecldo: ADRIANA CARVALHO DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ0074347) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcltes: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (Adv. Danielle Oliveira Soares - OAB/RJ 152.974) e UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRecldo: ADRIANA CARVALHO DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ0074347] \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010127-47.2013.5.01.0047 \r\n\r\nRecte: FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\n(Adv. Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães - OAB:RJ0077988)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (Adv. Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães - OAB:RJ0077988)\r\n\r\nRecda: REGINA CÉLIA DA CRUZ DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Machado Nery (OAB: RJ0162752-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Recte: FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\n(Adv. Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães - OAB:RJ0077988)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (Adv. Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães - OAB:RJ0077988)\r\n\r\nRecda: REGINA CÉLIA DA CRUZ DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Machado Nery (OAB: RJ0162752-D)] \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 Processo: 0010127-47.2013.5.01.0047 \r\n\r\nProcesso: 0010330-66.2013.5.01.0028\r\n\r\nRectes: VANÚBIA SANTOS DE BARROS (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB:RJ0096352)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Fernanda Oliveira Silva - OAB:RJ0162291-A)\r\n\r\nRecdos: VANÚBIA SANTOS DE BARROS (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB:RJ0096352)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Fernanda Oliveira Silva - OAB:RJ0162291-A)\r\n\r\nDestinatário(s): Rectes: VANÚBIA SANTOS DE BARROS (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB:RJ0096352)\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Fernanda Oliveira Silva - OAB:RJ0162291-A)\r\n\r\nRecdos: VANÚBIA SANTOS DE BARROS (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB:RJ0096352\r\n\r\nITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Fernanda Oliveira Silva - OAB:RJ0162291-A)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011293-57.2013.5.01.0066\r\n\r\nRecte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Flávia Safadi Ubaldo - OAB:RJ0173434-S)\r\n\r\nRecdo: KÁTIA PENA GONÇALVES (Adv. Berkmans Gabriel de Souza - OAB:RJ081327-D) \r\n\r\nDESTINATÁRIOS: Recte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Flávia Safadi Ubaldo - OAB:RJ0173434-S)\r\n\r\nRecdo: KÁTIA PENA GONÇALVES (Adv. Berkmans Gabriel de Souza - OAB:RJ081327-D) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010789-87.2013.5.01.0054\r\n\r\nRectes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB:RJ0108608-D)\r\n\r\nRecdos: SIOMARA SILVA DOS SANTOS (Adv. Francisco José Rodrigues da Silva Marques - OAB:RJ0075822)\r\n\r\nDestinatário(s): Rectes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB:RJ0108608-D)\r\n\r\nRecdos: SIOMARA SILVA DOS SANTOS (Adv. Francisco José Rodrigues da Silva Marques - OAB:RJ0075822)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011026-23.2014.5.01.0043\r\n\r\nRecte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Leidiane Chaves dos Santos - OAB:RJ0170757)\r\n\r\nRecdos: MÁRCIA DA ROSA SILVA (Adv. Rosangela Silva de Oliveira Russell do Nascimento - OAB:RJ0122876)\r\n\r\nQUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Leidiane Chaves dos Santos - OAB:RJ0170757)\r\n\r\nRecdos: MÁRCIA DA ROSA SILVA (Adv. Rosangela Silva de Oliveira Russell do Nascimento - OAB:RJ0122876)\r\n\r\nQUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010997-31.2014.5.01.0541\r\n\r\nRecte: ALEX SANDRO CORREA MARIA (Adv. Rogério José de Souza - OAB:RJ0073835)\r\n\r\nRecdo: HIDROALL DO BRASIL LTDA (Adv. Carlos Alberto Noel Júnior - OAB:RJ0124711-A)\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: ALEX SANDRO CORREA MARIA (Adv. Rogério José de Souza - OAB:RJ0073835)\r\n\r\nRecdos: HIDROALL DO BRASIL LTDA (Adv. Carlos Alberto Noel Júnior - OAB:RJ0124711-A)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010559-67.2013.5.01.0079\r\n\r\nRectes: AMÉLIA MONICA LANNA DE ASSIS (Adv. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza - OAB:RJ0098828)\r\n\r\nPROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Lucas Cunha Prevatto - OAB:MG0112034) \r\n\r\nRecdos: AMÉLIA MONICA LANNA DE ASSIS (Adv. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza - OAB:RJ0098828)\r\n\r\nPROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Lucas Cunha Prevatto - OAB:MG0112034) \r\n\r\nDestinatário(s): Rectes: AMÉLIA MONICA LANNA DE ASSIS (Adv. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza - OAB:RJ0098828)\r\n\r\nPROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Lucas Cunha Prevatto - OAB:MG0112034) \r\n\r\nRecdos: AMÉLIA MONICA LANNA DE ASSIS (Adv. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza - OAB:RJ0098828)\r\n\r\nPROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Lucas Cunha Prevatto - OAB:MG0112034) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011379-17.2013.5.01.0005\r\n\r\nRecte: UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB:RJ0085859)\r\n\r\nRecdo: ALDECIR RIBEIRO (Adv. Andre Luiz Guedes Valente - OAB:RJ0134062)\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB:RJ0085859)\r\n\r\nRecdo: ALDECIR RIBEIRO (Adv. Andre Luiz Guedes Valente - OAB:RJ0134062)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011045-58.2013.5.01.0077\r\n\r\nRecte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Alexandre Lauria Dutra - OAB:SP0157840)\r\n\r\nRecdos: WENDEL LUIZ DE ABREU IZIDORIO (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB:SP0095384)\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Alexandre Lauria Dutra - OAB:SP0157840)\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Alexandre Lauria Dutra - OAB:SP0157840)\r\n\r\nRecdos: WENDEL LUIZ DE ABREU IZIDORIO (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB:SP0095384)\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Alexandre Lauria Dutra - OAB:SP0157840)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 31 de agosto de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1871660"
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Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thelma Valladares Inneco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Martins de Aguiar [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Martins de Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-09.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Arlesen Tadeu Soares dos Santos [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlesen Tadeu Soares dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001742-32.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia dos Santos Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0346800-15.2003.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MONICA GUIMARAES CHAVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094100-32.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Giselle Ferreira Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial, Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-96.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elton Fernandes da Silveira Júnior [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo Elton Fernandes da Silveira Júnior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002208-26.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abelardo Pinheiro Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abelardo Pinheiro Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-31.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato José da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miduni Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Agdo: MCA 4 Cooperativa de Prossionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Agdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MCA 4 Cooperativa de Prossionais de Informática Ltda., Agdo Miduni Engenharia Consultiva Ltda. , Agdo Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002667-92.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata de Souza Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata de Souza Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia Maria Brito dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001649-23.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Paulo Hanzen Cabral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Luiz Paulo Hanzen Cabral\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001850-30.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maicon Furtado Gomes [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maicon Furtado Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002571-50.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edina Cristina dos Santos Paixão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edina Cristina dos Santos Paixão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kátia Gomes Sotelino Cascais \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2013.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nilton Ferreira Gonçalves [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Ferreira Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-18.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raniere Borges de Assis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raniere Borges de Assis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092800-09.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Samuel Pereira Couto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Agdo Samuel Pereira Couto, Agdo Varig Logística S.A., Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Financeira Itau CBD S. A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-20.2013.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosíris Fátima de Queiroz Innocenzi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Yasuda Miguelote [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Candido de Santanna [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grigório Pereira de Souza Filho [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grigório Pereira de Souza Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001104-61.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Moreira de Jesus [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Moreira de Jesus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001367-03.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iraci Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iraci Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000556-09.2014.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Vander da Gama Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1868283"
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Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frederico de Souza Manhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2013.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: AFS Intercultura Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Regina Martins Silva Pedrinho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Regina Martins Silva Pedrinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161300-87.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucilia de Oliveira Ferreira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2013.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio André de Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio André de Oliveira Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lindoilson Martins Lemos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lindoilson Martins Lemos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001710-69.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Marins Leite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forship Engenharia S/A [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forship Engenharia S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Osmar Marques da Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Agdo: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmar Marques da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Mario Cesar de Oliveira Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Mario Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Gama Almeida [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Agdo: Serviço Social da Indústria - SESI e outro [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Previndus Associação de Previdência Complementar, Agdo Serviço Social da Indústria - SESI e outro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Agte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Augusto da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Agdo: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Consórcio Contern Cetenco, Agdo Valdir Augusto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Demócrito Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: TURB - TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Demócrito Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Agdo: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, Agte Agdo Demócrito Souza Santos, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo TURB - TRANSPORTE URBANO S.A., Agte Agdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Leonardo Noa Ferreira Marinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Leonardo Noa Ferreira Marinho, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio de Almeida Pinto [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Humberto Pessoa Charles (OAB: RJ 85154 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A, Agdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0319200-39.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Jose Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romualdo dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO, Agdo Romualdo dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-06.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Souza Peixoto [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nove Organização de Eventos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandra Maria de Souza [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Processamento e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Agdo: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandra Maria de Souza, Agdo CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, Agdo Service Bank Serviços Processamento e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antônio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Matos de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clamagi Paris Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camélia Carvalho de Lima da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camélia Carvalho de Lima da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-80.2013.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Newton Nascimento Lins [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Newton Lins Filho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: Sérgio Luiz Baptista dos Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bourbon Offshore Marítima S.A., Agdo Sérgio Luiz Baptista dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-60.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Wagner dos Santos Monteiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Agdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner dos Santos Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002299-53.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Agte: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agdo: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander S/A, Agdo Agte Levi Quintanilha Valentim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002726-53.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laerte Alves Vieira [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laerte Alves Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-85.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio César da Costa Nunes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-75.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Luiz Pires da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Luiz Pires da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1868284"
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Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-66.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson Jorge de Araujo Mathias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Souza de Menezes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Agdo: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Agdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Agdo Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Agdo Mário Souza de Menezes , Agdo Sociedade Civil Comunidade Rio 2 \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002122-67.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Joaquim Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josmar Luiz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Josmar Luiz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Josmar Luiz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Damião Reis de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-13.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nerinda de Veiga Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-29.2007.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Kleber Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kleber Rosendo Nogueira, Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Malan de Araújo [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Malan de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001529-55.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Roberto Ernani Martins Lourenço [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Roberto Ernani Martins Lourenço, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: SBI - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arianne Brandão de Miranda [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arianne Brandão de Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Gomes de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itáu Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itáu Unibanco S/A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-56.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Aloísio Moreira Micas Montes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Aloísio Moreira Micas Montes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-57.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo de Almeida Condé [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Agte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Agdo: Eduardo de Almeida Condé [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Eduardo de Almeida Condé , Agte Agdo Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-94.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Reuther [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Alberto Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro SA Petrobras [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Paulo Cesar Mendes de Castro [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Ronaldo Vieira Faria [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Esdro Francisco Lemos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Adroaldo de Jesus de Souza [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Autograf Projetos e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esdro Francisco Lemos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plínio da Silva Bezerra Neto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carla Vanessa Félix dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Vanessa Félix dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2014.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itamar Monteiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001336-87.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Nascimento da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaime Nascimento da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210000-57.1986.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nAgdo: JOAO JERONIMO F. DORNELLES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO JERONIMO F. DORNELLES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-34.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Antônio de Souza Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-40.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Ricardo da Silva Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Agte: Paola da Silva Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Agte: Débora Knup da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nAgdo: JB Bettecher ME [Adv. Ronaldo de Freitas Rangel (OAB: RJ 183349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JB Bettecher ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-85.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Fausto Magalhaes Alves [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-48.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Matone Promotora Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: Banco Original S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Original S.A., Agdo Matone Promotora Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderson Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001883-74.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Guilherme Dourado de Andrade [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldeia das Águas Park Resort [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)], Agdo: Terra Andrade e Cia Ltda. [Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: SP 257240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldeia das Águas Park Resort, Agdo Terra Andrade e Cia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1868285"
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Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-74.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Candido do Nascimento Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002061-66.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Ronaldo de Oliveira Neves [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001706-96.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Rodrigues Pinto [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camil Alimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-97.2013.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., Rcdo: Fabiana do Espírito Santo Peixoto [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001714-90.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: William da Silva Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)], Rcdo: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Dionisio de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Alessandro Dionisio de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-06.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Alves Barroso [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Rcdo: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvio Carlos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sylvio Carlos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sylvio Carlos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-84.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Candido de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Rcdo: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Candido de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-13.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Pereira de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001318-66.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraya de Jesus Souza [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-95.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Vânia Almeida da Silva Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vânia Almeida da Silva Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-30.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Simone Oliveira Teixeira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-41.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRcdo: Posto Coelhinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto Coelhinho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Crisdevan de Lima Costa [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)], Rcte: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Crisdevan de Lima Costa [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: José Maurício Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Ilton Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Sérgio Miguel Balassiano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: José Maurício Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Ilton Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Sérgio Miguel Balassiano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000548-80.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luci de Jesus Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Luci de Jesus Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-19.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Isadete Franklin de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2008.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Fontoura [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Agdo: PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agdo: Mocellin Participações Societárias S/A [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Churrascaria MFM Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Carlos Roberto de Oliveira - representado por Tania Silva de Oliveira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRcdo: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Carlos Roberto de Oliveira - representado por Tania Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001811-88.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Valentim dos Santos [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Oliveira da Conceição [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-27.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jose de Almeida [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Jose de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002480-58.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Edilene Aparecida da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiara Rodrigues da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisa Mello Souza [Adv. Lucio Siqueira (OAB: MG 26745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiara Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vicente de Paulo Paiva da Silva [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)], Rcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001905-19.2013.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Adelma Gonçalves Gouvea [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)], Ebgdo: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000413-92.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Rogério Pedro Pinto Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002834-80.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Luis Henrique Gome Figueiredo [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-06.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Afrânio Ferreira Bressan [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Rcdo: Afrânio Ferreira Bressan [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Afrânio Ferreira Bressan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002165-55.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Isabela Milene Ramos Pacheco [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-36.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darlie Gomes de Araújo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001996-53.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: RLMS Fisiobelle Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ruth Luciana de Macedo [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RLMS Fisiobelle Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-65.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo dos Santos Bernardo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-98.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Anselmo Machado Fagundes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001621-86.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Rcdo: Marcos Leandro Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Industrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-03.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Fernando Robson Amorim [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Rcdo: Fernando Robson Amorim [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001940-95.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1868282"
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                                "1a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO EDUARDO HENRIQUE R.VON ADAMOVICH\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001020-07.2011.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Ana Maria de Oliveira ( Luiz Claudio Cardoso Gomes RJ143263D ), - Agravado : BSI do Brasil Ltda - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, a ele dar provimento para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para que prossiga na execução e intime a exequente a dar andamento à execução em 30- dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito ficará suspenso pelo prazo de um ano, após o que serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa, pelo prazo de dois anos que, se superado poderá dar margem à pronúncia da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0010200-65.1992.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : NILZA SEVERINO DOS SANTOS ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Agravado : ANGELO LUIGI MOTRONI LISIOVALDO LOURENCO MACHADO PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA LUIZ LOPES MORA PAULO CESAR LOPES MORA KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução e, se inviável, o seu arquivamento, após a expedição da certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2013.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Marta Basilio Gravatá RJ69201D), - Recorrido : Doriam Luis Borges de Melo ( Renato Pereira Chaves RJ88567D ), - Por Unanimidade, conhecer dele e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0065600-65.2001.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : LIONALDO MONTEIRO SALES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : MARCELO GOMES DE OLIVEIRA JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON ( Francisco de Oliveira Rezende RJ88124D ), - Por Unanimidade conhecer o agravo de petição e, no mérito, a ele dar provimento para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para que prossiga na execução e intime o exequente a dar andamento à execução em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito ficará suspenso pelo prazo de um ano, após o que serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa, pelo prazo de dois anos que, se superado, poderá dar margem à pronúncia da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0274600-90.2006.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Onoece Carlos Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Ana Maria da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000131-81.2011.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Antônio Carlos da Silva Júnior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : JOÃO LUIZ DE SOUZA Welton Rodrigues de Sousa FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA W. J. F. Sousa Construções Ltda. ( Guilherme Vicente Fernandes Filho RJ165055D ), - Por Unanimidade, dele conhecer e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2009.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU) - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Luiz Paulo Araújo ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que declarou a intempestividade dos embargos à execução opostos pelo ente público, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o exame do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0342 -AP- Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ),- por unanimidade, não conhecer do recurso apenas quanto ao pleito de dedução das horas extras já pagas e ao cálculo que engloba contribuição de terceiros, por falta de interesse recursal; e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo para reformar a sentença no que diz respeito à apuração da contribuição previdenciária e à incidência de juros e multa sobre ela, conforme fundamentação alhures alinhavada.\r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2013.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. (Guilherme Miguel Gantus SP153970D), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Antonio Lopes Raposo Netto ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), -à unanimidade, decide conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001391-96.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Pontec Projetos e Montagens Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Marcos Vinício Tito dos Santos ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001286-33.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Ltda. (Maristela E Marquiafave de Souza SP176973D), - Recorrido : Construtekma Engenharia Ltda. ( Danielle Campos Assumpção RJ140960D ), Marcos Vinicius Garcia de Paiva ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento referente ao salário do mês de fevereiro de 2012. Mantidos os valores arbitrados a fls..131.v\r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : União de Lojas Lider S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Celso da Cruz Ramos ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Recorrido : União de Lojas Lider S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Juanil Transportes Rodoviários Ltda. ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), Banco Nacional Recursos Humanos Ltda., Celso da Cruz Ramos ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D) , - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar suscitada pela 3ª ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Margarete de Azevedo França (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001683-59.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Tatiane Silva Conceição ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - Recorrido : Tatiane Silva Conceição ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, negar provimento em relação a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0002130-72.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Márcio Antônio dos Santos Rodrigues ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : R C Vieira Engenharia Ltda. ( Eliceia da Cunha Bastos RJ80081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002280-36.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Cláudia Pereira Rodrigues ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de horas extras com percentual de 100%, relativas ao labor em dois domingos por mês, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1871061"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002280-36.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cláudia Pereira Rodrigues, Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 527:\" Recebida hoje. J. Tendo em vista que o julgamento já ocorreu, prossiga-se, sabendo que as partes poderão conciliar-se a qualquer tempo. Em 30.7.2015\". .\r\n\r\nId: 1871067"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : SYNVAL SANTOS OLIVEIRA ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, rejeitar as preliminares, afastar da condenação as multas por litigância de má-fé e a do art. 538 do CPC, julgar extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao salários do período de afastamento (danos materiais) e, no mais, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111000-65.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ), - Agravado : Comestiveis Rio Bengala Ltda.Antonio Jose RamosSérgio Alves dos Santos - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - Recorrido : Dolores Araujo Souza ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001771-29.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eduardo de Souza Pedro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para tão-somente deferir a gratuidade de justiça ao reclamante\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2014.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Luís de Sousa Almeida ( Anderson Felipe da Silva Moraes RJ95380D ), - Recorrido : G Reis Gestão Esportiva Ltda. ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2001.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : DELIO FERREIRA LOPES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0002527-61.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002757-06.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : João Ivanir Soares ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do Município de Bom Jesus de Itabapoana, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido de pagamento do abono de 25%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sandra Regina de Siqueira ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Eficácia Assessoria Consultoria Empresarial Ltda. ( Neusa Ferreira da Costa RJ113185D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), José Soares de Medeiros ( Samuel Francisco Correa da Costa Frias RJ153580D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada e rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pela primeira ré, para conhecer do recurso da segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento. Ressalvado o fundamento do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. O Ministério Público manifestou-se no mesmo sentido do voto do Desembargador Relator. Pelo réu compareceu Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB24299).\r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sul Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Anderson Vander Machado ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Anderson Vander Machado ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Sul Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários. Com rde fundamentod Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante à validade do pedido de demissão. Pelo autor compareceu Dr. Paulo José Machado Porto (OAB 125998).\r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2014.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daniele Gonçalves da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Daniele Gonçalves da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, com base nos assentamentos lançados na inicial, com exceção do mês de dezembro de 2011, onde deverão ser considerados os registros do ponto anexado aos autos, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e de adicional noturno, com as devidas integrações nos cálculos do repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário depósitos de FGTS e verbas resilitórias e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para afastar da condenação correspondente às diferenças de verbas do distrato, fundamentado na dispensa motivada pelo empregador, bem como em relação à indenização correspondente ao período de estabilidade provisória. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871875"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002284-62.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carlos Eugênio Silva Ferraro ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - Embargado : Claudio José Borges Silva ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Carlos Eugênio Silva Ferraro, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ciro Silvio Duarte ( Diego Tadeu Correa Esteves RJ174270D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001425-06.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jordane dos Santos Dias ( Vivian Dayse Alves Costa RJ140167D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Platume Instalação Industrial Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do feito, com o cumprimento do §3º do art. 267 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001302-68.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Juliene Freitas Domingos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade,dar provimento parcial ao recurso para excluir do julgado a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 22,01, calculadas sobre R$ 1.100,85, novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001288-78.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Recorrido : Amaro da Fonseca Gomes ( Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta RJ114609D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871880"
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                            "1871887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007700-49.2008.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda.Maria das Graças de Carvalho MirandaJoão Rodrigues Sotto Maior Falcão - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871887"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000040-51.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Tadeu da Cruz Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Tadeu da Cruz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1871645"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088700-74.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. ( Priscyla Doria Ferreira RJ135374D ), Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. ( Bruno Miguel Sieiro Ferreira RJ133297D ), Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. - SETEC ( Bruno Miguel Sieiro Ferreira RJ133297D ), - Recorrido : Leni Jordão de Barros ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), MÁRCIA JORDÃO DE BARROS ( Antonio Dionisio Lopes Matos RJ87172D ), MARCELO JORDÃO DE BARROS ( Antonio Dionisio Lopes Matos RJ87172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1870740"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000407-96.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Recorrido : Elizabeth Ribeiro de Souza ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003053-58.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Jhonatan Júnior Araújo de Abreu ( Lucas Louredo RJ178456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela recorrente e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1871982"
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                            "1872131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001275-45.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos Gomes ( Cristiane Balieiro dos Santos RJ138310D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, por deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante a diferença entre a gratificação de função de gerente de serviços e a gratificação de caixa executivo por ele recebida, de 31/08/2008 a 30/06/2010, como também as diferenças na participação nos lucros, com base na função de gerente de serviços, nos termos da norma coletiva em vigor no referido período, a serem calculadas em liquidação de sentença. Fixa-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0082100-05.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : MAURICIO DO AMARAL DO CARMO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-84.2014.5.01.0021 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Flávia Celina Jacob Goulart ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - COOPSERJ ( Joao Cesar Santos Paschoal da Silva RJ43408D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001375-44.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Nely Cristina de Souza ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nely Cristina de Souza ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Réu (fls. 551/555) e da Autora (fls. 564/565), afastando a Questão Processual suscitada pelo réu e, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000126-14.2013.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Informal Norte Restaurante Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Cristiano Pereira da Silva ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os presentes embargos de declaração. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou do julgamento porque impedida.\r\n\r\nProcesso: 0000759-40.2014.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jeferson Agostinho Felipe ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Carlos Tavares - Embargado : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luiz Carlos Tavares ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Roberto Mario Silva Pereira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os presentes embargos de declaração. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou do julgamento porque impedida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nAmanda Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1872131"
                            ],
                            "1872178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039200-36.1995.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : CARLOS ALBERTO FRANCISCO NETTO E OUTROS ( Edir Goncalves Ramos RJ39368D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de embargos à execução, devendo os autos retornar à MM. Vara de origem para que nova decisão seja proferida, com o exame do mérito dos embargos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001110-62.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), João Eduardo de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, reformando a r. Sentença, julgar improcedente o pedido de pagamento dos honorários advocatícios. Mantido o valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Alexandre Chagas Arcanjo ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002900-96.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ELEVADORES OTIS LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do autor para determinar que a base de cálculo do adicional de periculosidade seja a totalidade do salário e para determinar que, após o trânsito em julgado da demanda, o reclamado proceda à entrega ao reclamante do perfil profissiográfico previdenciário - PPP, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do artigo 461 § 4º do CPC. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Barbara Soraya dos Santos Motta ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0003835-65.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Hallyson rezende Pereira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002634-08.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Natividade - Recorrido : Eliane Aparecida Soares Faria ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 2.677,59, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 150vº, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001440-55.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo Sérgio Munford Cherem ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada, reformando a r. sentença apenas para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados, às fls. 66-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1872178"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1871066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-39.2014.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jurema dos Santos Jardim ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Feital Transporte e Turismo Ltda. ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de indenização por danos morais e materiais, observando-se os parâmetros acima delineados. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado, ante a reforma parcial da decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Francisco de Souza Neto ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Agravado : Harold Leo Carlman III ( Orlando Lopes Almeida Filho RJ46628D ), BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA Eliane do Val Villares CarlmanRômulo Ferreira da Silva - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0083600-23.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : ALESSANDRA TOMAZIN DA COSTA ( Guilherme Braga de Menezes RJ88512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 220,00, pela reclamante, sobre o valor da causa de R$ 11.000,00, inexistindo pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça. Os honorários periciais, que seriam descontados da condenação, deverão ser suportados pela reclamante, diante da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Reginaldo Carlos de Albuquerque ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no tocante ao tópico das horas extras, e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000734-97.2014.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Carlos da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : R Z Pereira Comércio e Serviços - ME - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para, declarando nula a decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, determinar o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Municipio de PetrópolisMarco Antonio Joaquim ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserto, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001941-20.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ester de Lima ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Eliane Cristina de Lima Feitosa ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Edeilson de Lima Feitosa ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), José Edilson de Lima Feitosa ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Edson de Lima Feitosa ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edjane de Lima Feitosa ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Edimilson de Lima Feitosa ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Edvania de Lima Feitosa ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Elaine Regina de Lima Feitosa ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Ester de Lima ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja realizada a instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0001141-80.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Renato Chagas ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer, em parte, do recurso e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva, e afastar a prescrição arguida. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Justino Inacio de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Justino Inacio de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso complementar da reclamada, quanto aos juros e correção monetária do dano moral e à redução dos honorários periciais, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 15.000,00 e excluir a indenização por danos materiais. Custas de R$ 300,00, pela ré, sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Felipe de Oliveira Angelo ( Thiago Macêdo Santos RJ171233D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de suspensão, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do 2º réu. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001620-42.2012.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Agravado : Cristiane Gonçalves da Silva ( Vanessa da Silva Machado RJ139235D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2012.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Maria Gloria Ferreira Silva ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - Agravado : Marcello de Araujo dos SantosMarcio Jose Matos de SouzaFicet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para reformar a decisão de extinção da execução e determinar o retorno dos autos à vara de origem para a expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2013.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : TOOR MURAKAMI ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à impugnação da decisão em exceção de pré-executividade, conhecer quanto à impugnação da decisão em embargos de terceiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001696-57.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Leonardo dos Santos Garcia ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Brazul Transporte de Veículos Ltda. ( Francisco Vidal Gil SP78732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1871066"
                            ],
                            "1871230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000734-97.2014.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva \r\n\r\nRcdo: R Z Pereira Comércio e Serviços - ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado R Z Pereira Comércio e Serviços - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2012.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Gloria Ferreira Silva \r\n\r\nAgdo: Marcello de Araujo dos Santos, Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcello de Araujo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 101/102. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1871230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
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                            "1871866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165100-33.1993.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), JOSE TAVARES DOS SANTOS ( José Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVAEDSON BARBOSA DE SOUZACARLOS RODRIGUES FILHO ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA ( José Perelmiter RJ9086D ), ESPOLIO DE JORGE DE ARAUJO BALDEZ ( José Perelmiter RJ9086D ), JOSE TAVARES DOS SANTOS ( José Perelmiter RJ9086D ), JOSE TAVARES DOS SANTOS ( José Perelmiter RJ9086D ), OSWALDO COSTAJORGE JOSE SIDERIO ( José Perelmiter RJ9086D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO ( José Perelmiter RJ9086D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), EDGARD GOUVEIA SANTOSDECIO DA SILVA AGUIAR - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelos reclamantes e, no mérito, negar-lhe provimento; e conhecer parcialmente o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento de diferenças de adicional de risco, na forma da fundamentação supra. Custas mantidas.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1871866"
                            ]
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                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Rafael Lopes de Aquino,Benedito Alves Pinto, Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0002467-21.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Elimar Anacleto do Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à integração das horas extras no cálculo de férias e 13º salário e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e condenar a ré ao pagamento dos dias trabalhados nos repousos semanais (suprimidos), com adicional de 100%, a ser apurado na fase de liquidação, com reflexos em férias mais 1/3, 13º salários, participação nos lucros, RSR's, FGTS, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional confinamento e adicional de sobreaviso; para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0031500-11.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Eduardo Frencelino da Silva Neto ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada por não preenchido o pressuposto recursal extrínseco do preparo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-74.2007.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Joao Ailton Gomes Gonçalves RJ123348D ), - Agravado : Jose da Silva Filho ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto, a exceção dos tópicos \"das diferenças de comissões e prêmios\"; \"da proporcionalidade do 13º salário de 2002\" e \"dos reflexos dos rsr das horas extras\", por ausência de dialeticidade/motivação para, reformando a decisão de 1º grau, no particular, determinar que sejam retificados os cálculos de atualização, devendo ser observado o procedimento de expurgo de juros a cada pagamento efetivamente recebido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000516-58.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Sergio Luiz Nunes de Morais ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Recorrido : Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001688-73.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : BANCO BMG S/A. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - Embargado : Virtual Comunicação e Telepesquisa Ltda. ( Vera Lucia Machado Ferreira RJ101524D ), Patricia da Silva Dias Baptista ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, pela oposição de embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único c/c 769 da CLT) nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Camille Martins Carvajales de Moura ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Camille Martins Carvajales de Moura ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolher parcialmente os embargos opostos pela reclamante para acrescer à condenação a verba de representação, bem como deferir os reflexos das extraordinárias deferidas no período de 02/07/2007 a 31/03/2010 e, bem assim, acolher parcialmente os embargos opostos pelo banco reclamado, a fim de autorizar a dedução das parcelas quitadas a idêntico título, desde que comprovadas nos documentos juntados na fase cognitiva, a serem apuradas na fase de liquidação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Embargado : Flávio Roberto Viana da Cruz ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Eduardo Pinto Borges das Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los parcialmente, conferindo-lhes efeito modificativo, a fim de determinar a integração na base de cálculo das horas extras das parcelas Vencimento Padrão (VP), VCP/ATS - adic. Tempo serv. I, VCP - vencimento padrão - VP, abonos e licença-prêmio nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000022-47.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA, CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Sônia Regina da Conceição Picanco ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica Soares Cazzola\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871662"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1872191": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Colaço ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Carlos Henrique da Silva Colaço ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu quanto aos depósitos do FGTS e da multa indenização de 40% sobre o saldo FGTS, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos, conhecer o do autor e, no mérito, dar parcial provimento ao do réu para reconhecer como aplicável ao FGTS a prescrição quinquenal, excluir da condenação o pagamento das horas extras, intervalo intrajornada e reflexos e determinar que a correção monetária sobre a indenização por dano moral incida da data da prolação da sentença, e negar provimento ao do autor, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nReduzida a condenação, arbitro-a em R$ 9.000,00, para efeito de custas processuais de R$ 180,00.\r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Edivaldo Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pleito de observância da OJ 394 da SDI-I do C. TST, por falta de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar a aplicação do módulo semanal de 42 horas quando da apuração das horas extras devidas ao autor, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0202000-94.1999.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ADRIANA MARQUES DE ANDRADE ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Agravado : TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o retorno do autos do processo ao Juízo de execução, a fim de incluir no polo passivo da execução os referidos administradores, dando seguimento ao feito, como entender de direito , conforme fundamentação. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcos Ferreira de Araújo de Miranda ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), RM Bangu Madeiras Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - Recorrido : RM Bangu Madeiras Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), Marcos Ferreira de Araújo de Miranda ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para condenar a reclamada a pagar-lhe uma pensão mensal vitalícia correspondente a meio salário mínimo, desde a data da lesão, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir o valor das indenizações para R$ 15.000,00 a título de danos morais e R$ 5.000,00 por danos estéticos e, ainda, extirpar da condenação a obrigação de pagar honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, oficie-se à AGU para efeito de ajuizamento de ações regressivas, comunicando-se o acidente de trabalho, conforme Ofício Circular TRT-GP 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001563-40.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rubem Gago Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Rubem Gago Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, à exceção dos juros e correção monetária, por ausência de interesse recursal, conhecer integralmente do recurso do autor e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da ré, para fixar que o autor tem direito à progressão horizontal por antiguidade, do nível A para o B, a contar de agosto de 2011, mantidos os demais parâmetros da sentença, e ao recurso do autor para determinar o pagamento das diferenças do repouso semanal remunerado refletido pelas diferenças de horas extras e adicional noturno deferidas na sentença, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000904-78.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Recorrido : OZELIA MARINHO MATOS DE LIMA ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que concerne ao inconformismo com os reflexos do adicional de insalubridade no repouso semanal remunerado, por falta de interesse, e quanto às horas extras, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000293-72.2014.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Edir Damasceno da Cruz Monteiro ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), Caixa dos Pobres de Natividade Mant. Hospital de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária, restando prejudicado o exame do recurso quanto ao tema honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000441-79.2014.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcos de Paula Soares ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Marcos de Paula Soares ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição total arguidas pela ré e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que o autor contribua com a cota que lhe incumbe no custeio do plano de saúde, nos mesmos moldes aplicados quando da vigência do contrato e excluir a indenização por danos materiais, e negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000748-41.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SIT Macaé Transportes SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Kleiton Lucidato Medina ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Kleiton Lucidato Medina ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), SIT Macaé Transportes SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos para, no mérito, dar provimento, ao recurso da reclamada, declarar a eficácia liberatória do termo firmado perante comissão de conciliação prévia e julgar a demanda extinta sem resolução do mérito. Prejudicados os demais aspectos de ambos os recursos. Custas invertidas. R$ 560,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 28.000,00, sendo dispensado o reclamante em virtude da gratuidade de justiça concedida na sentença (fl. 227).\r\n\r\nProcesso: 0002555-89.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Maravilha S/A - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por deficiência de traslado, forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nT´pecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1872191"
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                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2012.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Enaldo Guedes Pereira Filho ( Isabel dos Santos Maia RJ71920D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1872192"
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                                "4a TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), WANIA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, negar provimento aos da reclamante, e dar parcial provimento aos da reclamada, tão-somente, para prestar esclarecimentos, inclusive, quanto à forma de cálculo da incorporação da parcela CTVA, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2005.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SINEZIO FARIA DE OLIVEIRA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, Conhecer dos embargos, e, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001048-21.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Sérgio Novaes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CARLOS JOSÉ MATOS XAVIER ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Bruno Bianco RJ120622D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, Conheço dos embargos, e dar-lhes provimento para, corrigindo o erro de digitação, declarar que a limitação das PLLR's se refere aos anos de 2004, 2005 e de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0001714-02.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : PAULO ROBERTO NEVES SABINO PEREIRA SOARES ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JEFERSON BOTELHO DA SILVA JUNIOR ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Embargado : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000033-96.2014.5.01.0017 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LAVA JATO TUFÃO ME ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D )- Agravado : RICARDO ENÉAS DA SILVA ( Carlos T Nogueira de Souza RJ89906D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, tanto por ilegitimidade ad processumde seu subscrevente; como por vício de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-94.2014.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LILIAN FONSECA BARBOZA DA SILVA ( James de Oliveira RJ23870D )- Agravado : ALDEIAS DAS PIZZAS PIZZARIA LTDA. - ALDEIA MIX ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por formação deficiente; por ilegitimidade de seu signatário e por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora s.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1871876"
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                            "1872230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2014.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ZEUS VALENÇA INDUSTRIA E COFECÇÕES LTDA. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), CRISTIANE FONTES RIBEIRO DE FREITAS ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), ESTER PEREIRA DE OLIVEIRA ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para fixar em em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor da indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1872230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1871984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1999.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ogilvy & Mather Comunicação Brasil Ltda ( Alexandre Pessoa Afonso SP156361D ), Thereza Shiroma Prosperi ( Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann RJ102765D ), - Embargado : Thereza Shiroma Prosperi ( Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann RJ102765D ), Ogilvy & Mather Comunicação Brasil Ltda ( Alexandre Pessoa Afonso SP156361D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e os acolher, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-04.2014.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rede d´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Cecília Regina Apolinário do Nascimento ( Aquila Monteiro Lima RJ168714D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2015.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Francisco Amancio Leite ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Agravado : SERGIO ORLANDO SANTOSHENRIQUE ITAMAR SCHMIDTDiposto Serviços Especializados Ltda. ( Dhiego Berg Araújo de Almeida RJ169672D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1871917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018800-05.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Solange Maria Silva Barbosa Ramos ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Embargado : Cláudio Vaz Taboas ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Seson Diagnósticos por imagem S/C. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Centro de Imagenologia Rio de Janeiro Ltda. ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para sanar omissão da decisão de fls.228/229, quanto à efetiva existência de protesto, referente ao indeferimento da oitiva de testemunha, registrado à fl.92, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Santander Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Simmec Serviços e Assessoria Ltda. ( Anesio Baliane Junior RJ120381D ), Marilene Henrique dos Santos ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1871917"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1872108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2014.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jussara Ribeiro Santos ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nPatrícia Santana Nunes da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1872108"
                            ],
                            "1872109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-38.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Ricardo Gil Rebelo ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, no período de agosto/2010 a março/2012 sejam considerados os horários registrados nos controles de frequência, acrescentando à chegada mais 30min; excluir da condenação o pagamento do adicional noturno, assim como dos feriados em dobro, tudo conforme fundamentação. Valor da condenação reduzido para R$ 15.000,00, com custas recalculadas de R$ 300,00, mantido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA ( Francisco Machado Mendes RJ67630D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação dos juros de mora previstos no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 somente a partir de 03/10/2014, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2014.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlota Werneck Pimentel ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), - Recorrido : Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Rogerio A.D'Angelo (OAB/RJ58050), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0169300-75.1999.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : GUILHERME GOMES FREIRE ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), MARIA AUXILIADORA GOMES FREIREDISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA ( Joyce Rios Lobo RJ137748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Celso Barreto Neto (OAB/RJ 71427), pelos autores. E presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000041-21.2013.5.01.0078 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Júlio Simões Logística S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2010.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Agravado : Maria José Xavier de Andrade ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Silvio Nascimento da Paixao RJ82530D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Gilberto Alves Inácio ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTAALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRATranslitorânea Turística Ltda.Viação Oeste Ocidental S.A.MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOSEDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES ANSELMO DE AGUIAR PEREIRATransportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a inclusão no polo passivo da execução das empresas VIAÇÃO COSTEIRA LTDA; EMPRESA DE VIAÇÃO ALGRAVE LTDA; CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA; VIAÇÃO TOP RIO LTDA.; BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e TRANPORTES ZONA OESTE LTDA, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2005.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Leila Marcia Leal Josua ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Economica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando a preliminar arguida em contraminuta, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno do autos do processo ao Juízo de execução, a fim de conhecer da impugnação à sentença de liquidação de fls. 1111/1112, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0001677-21.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gustavo Neves Boanada ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Antonio dos Santos Junior SP121738D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio do direito de defesa e incompleta prestação jurisdicional, para determinar a baixa dos autos a MMª Vara de origem para reabertura da instrução do feito, facultando-se ao autor emendar a inicial quanto ao item ¿c¿ dos pedidos, observada a oportunidade de defesa à ré, bem como assegurando a realização da prova técnica, pelo autor e a prova testemunhal, proferindo-se nova decisão, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Banco Pan S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Agravado : Alan de Menezes Siqueira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada, por irregularidade de representação da parte, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nPatrícia Santana Nunes da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1872109"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1872091": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125100-81.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Amarildo dos Santos Moresche \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1872091"
                            ],
                            "1872176": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113700-40.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Suely Oliveira da Costa [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Suely Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.230/232, que DENEGOU SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1872176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1872171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rafael Francisco Moura Lima , Braservis Ltda EPP, Coptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO, querendo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1872171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1871781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-12.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Luciano dos Santos Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Luciano dos Santos Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 613 que determina o sobrestamento da ação .\r\n\r\nId: 1871781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1872179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2007.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Vanderlei Alves Oliveira ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - Agravado : ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Rafael Tomé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco \r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1872179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872053": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000192-60.2011.5.01.0044 - Ag\r\n\r\nAgvte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Regina Gregoridades Baptista Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Bradesco S.A., Agvdo Regina Gregoridades Baptista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.777/778: ... reconsidero a decisão de fls.765/767 para que o agravo de petição seja submetido ao Colegiado. Decorrido prazo de 5 dias para que as partes tenham vista desta decisão, voltem os autos conclusos para apreciação do agravo de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1872053"
                            ],
                            "1871868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033900-69.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para a multa pelo descumprimento da obrigação de não fazer somente seja aplicada após a citação da Ré na forma do art. 880 da CLT. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para a multa diária incida sobre contratos pré-existentes ao trânsito em julgado, mas ainda vigentes após a citação da Ré para cumprir a sentença. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito. Falou o Dr. Adilson Macabu Filho. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo improvimento do agravo de petição do Banco e provimento de seu apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001755-21.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto Moutinho Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ138017D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a litispendência pronunciada na sentença quanto aos pedidos de ¿horas extras¿ e ¿devolução dos frutos financeiros percebidos na posse de má-fé¿ e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para julgamento dessas pretensões. Prejudicados os demais temas abordados no recurso. Presente o Dr. Julio de Queiroz Dias.\r\n\r\nProcesso: 0000776-47.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Anisia de Souza Torres ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Anisia de Souza Torres ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) que o valor recebido em cada época própria correspondente sirva de base de cálculo para a apuração do FGTS, férias e décimos terceiros; b) condenar ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, com repercussão no repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; c) determinar que os estornos das comissões sejam ressarcidos à Autora, exceto no caso de prestações vincendas inexigíveis do segurado. E negar provimento ao recurso das Rés. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paloma Marques Poças ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Artlimp Serviços Ltda. ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, conceder-lhe provimento para julgar procedentes os pedidos de férias 2010/2011 mais um terço e diferenças de férias 2009/2010 mais um terço e para reconhecer a responsabilidade subsidiária do BNDES por todos os títulos deferidos. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001531-78.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Alexandre Pacheco Marins ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Alexandre Pacheco Marins ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a decisão de embargos declaratórios, a fim de que outra seja proferida, sanando a omissão acerca dos pedidos constantes nos itens 7 e 9 da peça de ingresso. Presente o Dr. Julio de Queiroz Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871868"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1871678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1943/1944 verso. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871678"
                            ],
                            "1871773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000540-52.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : José Fernando da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000001-55.2015.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sandro Vilas Boas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.241, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0000232-19.2014.5.01.0341, com a remessa dos autos do processo principal para possibilitar o julgamento pela instância revisional, nos termos do voto supra.\r\n\r\nProcesso: 0001538-69.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudia Oliveira de Moura ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Max Premier Comércio de Lanches Ltda. ( Iran Arene de Azevedo RJ59680D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o benefício da gratuidade de justiça; determinar a retificação da data de admissão lançada na CTPS, para constar o início do pacto laboral em 31/10/2011; deferir o pagamento de horas extras, com base na jornada declinada na inicial, com suas repercussões; deferir o pagamento de uma hora extra por dia pela supressão parcial do intervalo para refeição, bem como dos quinze 15 minutos antecedentes à prestação extraordinária de serviços; além de determinar a expedição de ofícios ao INSS, à CEF e à DRT, para que sejam tomadas as providências cabíveis; bem como deferir o pagamento das diferenças de verbas rescisórias e depósitos de FGTS, em razão da retificação da data de admissão; tudo como se apurar em regular fase de liquidação. Ante o provimento parcial do apelo da Demandante, altera-se o valor arbitrado à condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela Ré; por entender que tal importância encontra-se mais adequada ao novo conteúdo condenatório. Presente o Dr. Álvaro Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Renato Contreiras de Oliveira Vinagre ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002333-12.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Joana Darc da Silva Penha Barroso ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), - Recorrido : Joana Darc da Silva Penha Barroso ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu. Não obstante o provimento do apelo autoral, mantém-se o valor arbitrado na sentença original, por ajustado aos termos da condenação remanescente; restando mantido, por consequência, o valor das custas impostas ao Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000278-66.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Pereira Lima Neto ( Carlos Eduardo Gomes Labuto RJ185083D ), - Recorrido : Construtora Andrade Gutierrez S/A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por inovação recursal suscitada pela Ré em suas contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença original, julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na exordial e deferir o pagamento das diferenças de horas extras e reflexos, observados os adicionais fixados nas normas coletivas.As verbas devidas serão apuradas em regular fase de liquidação; devendo ser observada a retenção do imposto de renda e a apuração das contribuições previdenciárias, quando cabíveis, na forma da lei, com a observância da Súmula 368, do C. TST, e com a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos.A atualizaç¿o monetária será apurada com base no índice do 5º dia útil do m¿s subsequente, nos termos da Súmula 381, do C. TST, e os juros de mora calculados na forma da legislaç¿o aplicável ao caso em tela.Em razão do provimento do apelo autoral, arbitro o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), por reputá-lo adequado ao conteúdo condenatório, invertendo-se o ônus da sucumbência que passa a ser da Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000894-52.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : LBROS Comércio de Móveis Ltda. (Novolare) ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : Cristiane da Silva de Souza Baêsso ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e Marcos Cavalcante, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Geraldo Magela Pereira ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para anular a r. sentença de 1º grau, ante a ocorrência de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para possibilitar ao Acionante a produção de nova perícia técnica.\r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2004.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA ( Monica Viellas Lima Leite RJ68496D ), REAL EXPRESSO LTDA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : PEDRO DA SILVA NASCIMENTO (ESPÓLIO DE). ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelas Executadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para que sejam observados os contracheques de fls.233/245 para a apuração das horas extras e a dedução dos valores pagos a título de FGTS pelo Alvará de fls.61.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1871773"
                            ],
                            "1872263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Marco Aurélio Pinheiro da Silva ( Ulisses da Gama RJ65758D ), - Embargado : Andre Pereira da Silva ( Cintia Carla Condack RJ115973D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaraç¿o opostos pelo 1º Réu e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000006-52.2015.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000814-05.2014.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Bradesco Financiamentos S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), BF Promotoria de Vendas Ltda ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Embargado : Leandro Cesar de Campos Miranda ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000798-28.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rosmarino Comercial Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Francisco Antônio Paiva de Oliveira ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001131-60.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Municipio de Bom Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Iracy Gonçalves de Moraes ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, na forma do voto.\r\n\r\nProcesso: 0001544-49.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Andressa Barbosa da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000753-91.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Luiz Silva de Albuquerque ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0193100-94.1996.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : FRANCISCO DOS SANTOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), ASTROGILDO DE AGUIAR ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), JOSE PAULO RODRIGUES ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), Vera Lucia Correa RodriguesWARLEY VIEIRA VALENTIM E OUTROS ( Michelle Gabrich de Souza RJ154607D ), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), CLAUDIO BASTOS ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), -Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e os REJEITAR. Impedida a Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jorge de Mello Caldeira ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandado e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0150000-28.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Ana Carolina Bacha Viégas de Aguiar ( Jeane Soares Felix RJ79161D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandado e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carlos Eduardo Senna de Brito ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaraç¿o opostos pelo Autor e os REJEITAR. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0001154-10.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Expresso Mangaratiba Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Douglas Alves de Almeida ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000526-25.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Claudio Castro dos Santos ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Bruna de Andrade da Silva da Venda ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2º Demandado e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Valmir Rodrigues Almeida ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, termos do voto supra.\r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda ( Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ53126D ), - Embargado : Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 1º Demandado e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nathália Rossinol de Castro ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Spsyn Participações S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), André Franz Carvalho ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré e os REJEITAR. Impedimento da Desembargadora Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), - Embargado : Sergio Silva Soares ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1872263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1871769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001724-87.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Genésio Nogueira Soares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]; Mariluce Cidade Soares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Haddad Viana [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viviane Haddad Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intime-se a embargada VIVIANE HADDAD VIANA, para manifestações.\".\r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Rcte: Ronaldo Martins Monteiro [Adv. Jose Alberto Campos (OAB: RJ 147758 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Rcdo: Ronaldo Martins Monteiro [Adv. Jose Alberto Campos (OAB: RJ 147758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Rcte Rcdo Ronaldo Martins Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248: \"1 - Compulsando os autos, verifico que, de fato, a publicação de fls. 186, para que a empresa apresentasse contrarrazões ao recurso adesivo, não observou o requerimento de fls. 39, o que acarreta a mulidade de todos os atos posteriormente praticados, inclusive do acórdão de fls. 194/5v, o que ora declaro; 2 - Tendo em vista que o sistema (SAP) não admite publicações em nome de mais de um patrono e a empresa, embora expressamente intimada para tanto (fls. 247), não esclareceu em nome de qual patrono pretende receber suas notificações, tal como determinado no despacho de fls. 243, retifique-se a autuação para que faça constar o correto patrocínio da empresa, em nome da Dra. Raquel Batista Rodrigues, OAB/RJ 125.694; 3 - Intime-se as partes, sendo a reclamada para que apresente contrarrazões ao apelo adesivo.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1872248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001533-71.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nRcdo: Lorelley Carneiro Dias , S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApesentar, querendo, contrarazões o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1871339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), Raizen Combustiveis Ltda ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - Agravado : DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), Espedito Miguel da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Raizen Combustiveis Ltda ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001847-29.2011.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Alan Ribeiro Gomes ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Agravado : Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares ( Hugo dos Santos Monteiro RJ120583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a desconsideração da personalidade jurídica da associação-ré, incluindo no polo passivo da execução a sua gestora, Sra. Hilda Mussa Tavares, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2008.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Jaqueline Mendes de Azevedo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, considerando-se o seu fato gerador ocorrido no dia dois do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Giselle Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0002305-41.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Panamericano S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner SP169760D ), Elizete de Carvalho Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Elizete de Carvalho Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner SP169760D ), Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Banco BTG Pactual S.A. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do capítulo relativo à responsabilidade solidária do recurso do Banco Panamericano e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao autor e a repercussão das horas extras acrescidas do repousos semanal remunerado no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, para que no cálculo das benesses deferidas previstas nas normas coletivas dos bancários e das horas extras sejam levadas em consideração as diferenças salariais deferidas e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento da hora extra referente ao intervalo intrajornada e reflexos, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000485-77.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leonides Bastos Júnior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do 2º réu e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do 1º réu para afastar a jornada acolhida pelo julgador de origem no período de julho de 2008 a maio de 2009, devendo prevalecer os registros contantes dos controles de frequência colacionados aos autos no mencionado período, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000130-55.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gerlano Ricardo Ramos Rodrigues ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED ( Daniel de Lucca e Castro SP137169D ), Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED ( Daniel de Lucca e Castro SP137169D ), Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001478-53.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Carlos Oliveira de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Carlos Oliveira de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu, por extemporâneo, por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, incluir na condenação o pagamento de horas extras, inclusive daquela relativa ao intervalo intrajornada usufruído parcialmente em cinco dias da semana, e dos reflexos daí advindos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40%, no período de 01.01.2007 a 20.04.2009, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Alvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Net Serviços de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Allan Martins da Cunha ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Net Serviços de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Allan Martins da Cunha ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Marcelo Valente Ricardo.\r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - Duque de Caxias ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1871339"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1871860": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001952-61.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Sergio Sartorio [Adv. Leandro Jordão Cruz (OAB: RJ 122830 - D)], Rcte: Márcia Aieta Sortório [Adv. Leandro Jordão Cruz (OAB: RJ 122830 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Rcdo: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Manuel Correia dos Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro,14 de agosto de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1871860"
                            ],
                            "1871865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000334-95.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Rodrigues de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob\r\n\r\nmanifestar-se sobre fll.172/173, querendo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1871865"
                            ],
                            "1871852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vicenzo de Luca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001352-41.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leonardo dos Santos Costa ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reformar a sentença e declarar a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, decorrente do inadimplemento da condenação, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Diego Pierre Silva Lima ( Adalberto Pires de Oliveira RJ174650D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto à indenização substitutiva do seguro-desemprego por não ser objeto da condenação, restando patente a falta de interesse no particular. REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo recorrido, REJEITAR as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido renovadas pela recorrente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação, vencidos o Desembargador José AntonioTeixeira da Silva e a Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto ao dano moral. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 17.000,00. Custas de R$ 340,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000284-05.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Andaimes Jirau Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Sydney Carvalho de Jesus ( Custódio de Oliveira Neto RJ22222D ), Jeton Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução de R$ 12.730,92 do valor devido ao autor a título de comissões e excluir da condenação as comissões vincendas após o término do contrato de trabalho, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença R$ 30.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1871852"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1871782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002082-85.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Aurelio Gil [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. , Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 779/784, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1871782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1871334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0100600-02.2004.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAgdo: DM JUCA EMBALAGENS LTDA, CLAUDIO DIAS MARTINS JUCA, ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA JUCA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIO DIAS MARTINS JUCA, ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA JUCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: \"À contraminuta.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1871334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1870611": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2014.5.01.0040 - ED - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: ALEXANDRE VIÇOSO DUTRA (Dr. Rafael Tavares Thome OAB/RJ 128864-D). Embargado: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. (Dr. Fernando Barreto Ferreira Dias OAB/RJ 9210-D). Destinatário:ALEXANDRE VIÇOSO DUTRA (Dr. Rafael Tavares Thome OAB/RJ 128864-D). Tomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...conheço do embargos e nego-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2014.5.01.0064 - ED - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: YOUSSEF BOUKAI (Dra. Viviane Poppe Costa OAB/RJ 65004-D). Embargada: RITA DE CÁSSIA SOUZA DE MENEZES (Dr. Antônio Guedes OAB/RJ 5015-D). Destinatários: YOUSSEF BOUKAI (Dra. Viviane Poppe Costa OAB/RJ 65004-D) e RITA DE CÁSSIA SOUZA DE MENEZES (Dr. Antônio Guedes OAB/RJ 5015-D). Tomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...dou parcial provimento, para suprimir obscuridade, declarando que todos os Embargos de Terceiro são extintos sem resolução do mérito por falta de legitimidade ad causam, conforme Súmula 44 deste Egrégio Regional. Ciência as partes...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1870611"
                            ],
                            "1870614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2014.5.01.0015 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Cristiane Miguel Penna (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D). Agravados : Banco BGN S.A. (Dr. Heraldo Jubilut Junior OAB/RJ146744A), Banco Schahin S.A. (Dra. Carla Luiza de Araújo Lemos OAB/RJ122249A), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Dr. Bruno de Souza Guerra OAB/RJ129011D), Banco Pine S.A. (Dr. Marcos de Rezende Andrade Júnior OAB/SP188846D), Banco Daycoval S.A. (Dra. Cynthia de Toledo Sanchez OAB/RJ30996D), Banco Bonsucesso S.A. (Dra. Carla Luiza de Araújo Lemos OAB/RJ122249A), Banco BMG S.A. (Dra. Carla Luiza de Araújo Lemos OAB/RJ122249A), Banco Votorantim S.A. (Dr. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger OAB/SP162676D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para, concedendo à agravante o benefício da justiça gratuita, afastar a deserção declarada pelo Juízo de primeiro grau, com o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2014.5.01.0015 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). Agravado : CLEIDE GUIMARÃES (Dra. Cátia Regina Barbosa OAB/RJ87118D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2013.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Delta Construções S.A. (Dr. Christian César Marins Teixeira OAB/RJ139132D). Embargado : Adriano Costa Linhares (Dr. Nivaldo Manoel da Silva OAB/RJ78369D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir erro material, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Nelson Cardoso de Assunção Filho (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ148292A). Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2013.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Edson Soares das Dores (Dra. Gabrielle Gomes Evangelista OAB/RJ157352D), Navegação São Miguel Ltda. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D). Embargados : Navegação São Miguel Ltda. (Dr. Bruno de Medeiros Tocantins OAB/RJ92718D), Erclau Serviços e Locações Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos) OAB/RJ1D), Edson Soares das Dores (Dra. Gabrielle Gomes Evangelista OAB/RJ157352D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER de ambos os embargos de declaração e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré, para suprimir o erro material no dispositivo do acórdão esclarecendo que foi a 2ª Ré excluída, sem efeito modificativo, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-Ambiente Ltda (Dr. Paulo Elísio de Souza OAB/RJ18430D). Embargado : Júlio César do Nascimento Graça (Dra. Juliana Muniz Mansur OAB/RJ149631D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2012.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Valdenício Santos (Dr. Juarez da Costa OAB/RJ129383D). Agravado : Sociedade Empresaria Riourbe Empresa Municipal de Urbanização (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ67617D), Construtora Mello Júnior Ltda. N/P SÓCIO RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR (Dra. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira OAB/RJ64750D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução, determinando seu regular prosseguimento, como entender de direito.''\r\n\r\nProcesso: 0000868-68.2014.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Arialdo Dias Feydit (Dr. Rogério Siqueira Dias Maciel OAB/RJ141667D). Embargado : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (Dr. José Eduardo Pessanha da Silva OAB/RJ79163D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000908-37.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fernandes Costa Júnior (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D). Embargados : Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP113878D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Andressa Casimiro Drummond OAB/RJ159858D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHE PROVIMENTO para corrigir erro material, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2012.5.01.0055 – AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/RJ136118A). Agravado : Davidson da Costa Alves (Dra. Clarice da Silva Morais OAB/RJ154640D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição extrinsecamente, rejeitar a preliminar suscitada na contraminuta do autor e NÃO CONHECER intrinsecamente o agravo por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ângela Maria de Carvalho (Dra. Vânia Maria Dias da Silva Grossi OAB/RJ 161459D0. Embargados : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ96278D), Município de Paracambi (Procuradoria do Município de Paracambi).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001164-62.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. (Dr. Bruno Bernardo Plaza OAB/RJ100516D). Embargado : Alexandre da Silva (Dr. Gabriel Nunes Adão OAB/RJ165242D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO sem efeito modificativo, para deixar claro que os demais temas dos recursos restaram prejudicados.''\r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2010.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação José Pelúcio Ferreira (Sem Advogado Nos Autos). Embargado : Guilherme Miranda Rabelo (Dra. Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz OAB/RJ56668D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para complementar a prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0001263-21.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Cláudio Pereira (Dr. Rômulo Lício da Silva OAB/RJ128865D). Embargado : Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001404-52.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sérgio Cabral Gomes (Dr. Wagner da Silva Salgado OAB/RJ110914D). Embargado : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC AR/RJ (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002196-79.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sônia Regina de Oliveira (Dr. Marcelo Lannes Rodrigues OAB/RJ114080D). Embargado : Banco Bradesco S/A (Dra. Gisele Gonçalves Cardim da Silva OAB/RJ165362D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a juntada de documentos, declarando a preclusão e, no mérito, negando provimento; para suprimir obscuridade, deixando claro que foi mantida a gratuidade, porém que esta não isenta o reembolso, declarar que foi mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002286-17.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Carlos Antônio Junger Neves (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Bruno Ibrahim Traballi OAB/RJ132014D). Embargados : Carlos Antônio Junger Neves (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Bruno Ibrahim Traballi OAB/RJ132014D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER de ambos os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002397-38.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Multitek Engenharia Ltda. (Dr. Sebastião Carneiro da Silva OAB/RJ50489D). Embargado : Eunício Benedito Marcelino Junior (Dr. Robson Rosado Feijó OAB/RJ68033D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para suprimir obscuridade, sem efeito modificativo, determinando a aplicação da Súmula 25, do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0003444-43.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marcelo Borges Bazilio (Dr. Saulo Borges de Mendonça OAB/RJ79682D). Embargados : Alusa Engenharia Ltda. (Dr. Soraia Ghassan Saleh OAB/RJ127572D), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscuridade, esclarecendo que foi mantida a gratuidade, porém esta não isenta a parte sucumbente de reembolso.\r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. (Dr. João Cândido Martins Ferreira Leão OAB/RJ143142D). Agravado : Rodrigo Guimarães Mendes (Dra. Rosimeri Alves Trintin OAB/RJ133278D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar dos cálculos a inclusão do adicional de periculosidade.''\r\n\r\nProcesso: 0027400-23.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carlos Jorge Silveira (Dra. Regiane Marques Rodrigues OAB/RJ95901D). Embargado : Carrefour Comércio e Industria Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus (Dr. Marcos Chehab Maleson OAB/RJ100223D). Agravado : Leonard Bernard (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ61805D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para homologar os cálculos apresentados pelo agravante, determinando que a diferença entre o valor bloqueado e o valor de fato devido seja devolvido ao agravante por meio de alvará judicial; afastar as sanções aplicadas de multas de 1% e indenização de 5%.''\r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : João Batista de Vasconcelos Torres Filho (Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ76206D). Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para retomar a homologação inicial de fl. 915, à exceção da questão previdenciária que não fez parte deste apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Diógenes Santos der Cerqueira (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Agravado : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Dr. Luciano Oliveira Aragão OAB/RJ83650D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB (Dr. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues OAB/RJ112663D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. César Eduardo Fueta de Oliveira OAB/RJ113167D). Agravada : Helena Saldanha de Azevedo Santos (Dr. Luiz Antônio de Souza Novaes OAB/RJ47449D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os agravos de petição das Rés, e no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da PREVHAB apenas para esclarecer que a PREVHAB tem parcela a receber, conforme o comando da coisa julgada, porém não é exequente, e DAR PROVIMENTO ao da CEF para dar como bons seus cálculos, restando prejudicados os demais temas de seu recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Izis Gonçalves de Freitas (Dr. Jackson Batista de Oliveira OAB/RJ85042D). Agravado : BANCO BRADESCO SA (Dra. Dilcinea da Silva Reis OAB/RJ112422D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição extrinsecamente, não o conhecer intrinsecamente em relação aos juros por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Dra. Fabiana de Sousa Lima OAB/RJ113865D). Agravados : Volo do Brasil S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A), James Nelson Tims (Dr. Stefano Egmont Baltz OAB/RJ41800D), GTI S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A), Varig Logística S.A. - Varig Log (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Gol Transportes Aéreos S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0153500-10.1997.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D). Agravado : DAGOBERTO DA SILVA (Dr. Paulo César Pinto Victorino OAB/RJ75705D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para homologar os cálculos da agravante.''\r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2001.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A (Dr. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho OAB/RJ76116D). Agravado : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Dr. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho OAB/RJ76116D), VALDEMIRO GUIMARÃES CARREIRO (Dr. Valdeci Guimarães Rodrigues OAB/RJ107896D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar a condenação em R$ 48.633,34, já atualizado em abril de 2015.''\r\n\r\nProcesso: 0160200-08.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D). Agravado : Banco Bradesco S.A. (Dr. Rolney José Fazolato OAB/RJ1369B).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar tempestividade da impugnação e, considerando que o exequente na peça do agravo (item 4.1 a 4.5) já apresentou o mérito de sua impugnação, e que o executado já contestou em sua peça de contraminuta, deverão os autos baixar ao juízo de origem para julgamento da impugnação como entender de direito.''\r\n\r\nProcesso: 0224200-03.1996.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Itaú Unibanco S A (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Agravada : DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo da autora e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0314800-25.2005.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Vicente Toscano (Dr. Marcos Antônio Vieira Barroso OAB/RJ90624D). Agravado : Consórcio Viva São Gonçalo (Dr. Eduardo Garcia de Araújo Jorge OAB/RJ80998D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição interposto pelo exequente e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1870614"
                            ],
                            "1870608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000354-65.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D). Agravado : Daniel Marques de Melo (Dra. Ana Agleice Poncio Destefani OAB/RJ123103D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a execução da agravante, determinando o levantamento da penhora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1870608"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1871918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adelaide Thereza Nesci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adelaide Thereza Nesci\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001252-33.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1871918"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1872188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2015.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A [Adv. João Vieira Rodrigues (OAB: SP 209510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Eduardo de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54:\" Indefiro os requerimentos apresentados pelo Agravante, por falta de amparo legal. (a) Des. Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2015.5.01.0243 - AIRO\r\n\r\nAgte: Dilan Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dilan Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls 366/370, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de insturmento interposto pelo réu para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" .\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1872188"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1872187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2014.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rosimar de Almeida Serafim e Souza ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso da Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,.\r\n\r\nProcesso: 0000871-11.2012.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Elemento Asia Com Art Dec e Pres Ltda. ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Jaqueline Costa do Couto ( Michele Sezini da Cruz RJ139335D ), - Recorrido : Elemento Asia Com Art Dec e Pres Ltda. ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Jaqueline Costa do Couto ( Michele Sezini da Cruz RJ139335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER dos Recursos, à exceção do tema ¿integração do auxílio-alimentação¿ do recurso da reclamada, por constituir inovação recursal, e, no mérito, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Reclamante para determinar que, nos meses de dezembro dos anos de 2007, 2008 e 2009, as horas extras sejam calculadas a partir da jornada descrita na petição inicial; que seja obervada a média remuneratória de R$ 1.800,00 para a integração das comissões pagas ¿por fora¿ (pedido ¿c¿, fl. 11); e determinar que o cálculo do imposto de renda observe a tabela progressiva determinada no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\"\r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2008.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROOVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0068400-22.2004.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : IZIDIO E SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Willie Velozo da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Weslen de Barros Izidio ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0171601-70.2002.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ( Alberto Helzel Junior SP73487D ), - Agravado : MANOEL MARCOS DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"REJEITAR as preliminares de não conhecimento arguidas pelo exequente e CONHECER do Agravo de Petição da executada para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão dos cálculos dos reflexos do RSR sobre as parcelas de natalinas, férias e aviso prévio, devendo ser observado o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do v. TST, bem como para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios determinada pela decisão de fl. 446 dos autos da CS apensada.\" Esteve presente a Drª Aretusa Gomes, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001640-47.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcos Vinicius Mathias Borges ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcos Vinicius Mathias Borges ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER dos Recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante para (a) acrescer à condenação o salário de fevereiro de 2013; (b) determinar a integração da verba alimentação e do AHRA à remuneração e condenar a reclamada a pagar os reflexos de ambas em horas extras, RSR, gratificações natalinas, férias, terço constitucional de férias, FGTS, indenização de 40% do FGTS, multa do § 8º do art. 477 da CLT; e (c) responsabilizar a reclamada pela regularidade dos depósitos do FGTS. A fim de evitar o enriquecimento ilícito, autoriza-se à reclamada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob títulos idênticos aos ora deferidos. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002931-68.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Flecha Indústria e Comércio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Leandro Augusto Ferreira ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : Flecha Indústria e Comércio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Leandro Augusto Ferreira ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso das Reclamadas para excluir da condenação a verba PLR.\r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2011.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Clube dos Marimbas ( Nilo Guimaraes Cabral RJ131752D ), - Agravado : Antonio Martins da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, rejeitar a arguição de não conhecimento suscitada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. REJEITADO o requerimento de aplicação da multa de 20%, por procrastinação do feito, formulado em contratrrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Luis Claudio Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar a multa prevista no §8, do art. 477, da CLT. Invertido o ônus da sucumbência, arbitrando o valor da condenação em R$ 1.400,00, com custas no importe de R$ 28,00. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Otacilio Cosme Guimaraes Vaz ( Luiz Antonio de Carvalho RJ126450D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, DEIXAR DE CONHECER do Agravo de Petição, por ausência de dialeticidade,\r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cristiano Adriano dos Santos ( Leonardo Heringer Matos RJ128156D ), BR Metals Fundições Ltda. (em recuperação judicial) ( Marcos Martins da Costa Santos SP72080D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. (em recuperação judicial) ( Marcos Martins da Costa Santos SP72080D ), Cristiano Adriano dos Santos ( Leonardo Heringer Matos RJ128156D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Supermercado Intercontinental ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Marisete Pereira da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), SCORPION LINE COMERCIAL LTDA-ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002250-21.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Gabia Maria de Azevedo Furtado ( Rene Entriel RJ54649D ), Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, salvo no que tange à arguição de ilegitimidade passiva e incompetência desta Justiça Especializada relativamente à contribuição previdenciária e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2003.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), OSCAR KRUGER ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : OSCAR KRUGER ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, REJEITANDO a preliminar de nulidade da decisão de 1º grau, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior ( Guilherme de Almeida Dick RJ143828D ), - Recorrido : telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior ( Guilherme de Almeida Dick RJ143828D ), Siemens Engenharia e Service Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Siemens Serviços Técnicos Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada para excluir da condenação as multas fixadas em função de descumprimento da obrigação de fazer (anotar e comprovar) e por embargos protelatórios, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001669-89.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : NILTON DE SOUZA ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Recorrido : FUNPETRO FUNDIÇÃO PETRÓPOLIS LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Leonardo Bruno Wieselthaler RJ94334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso, salvo no tocante à indenização por dano estético, por inovação na lide e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 40.000,00,\r\n\r\nProcesso: 0000267-72.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Antonio Borges da Silva ( Denise Gomes Siqueira Mendes RJ148405D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1872187"
                            ],
                            "1872193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convoca Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0068400-22.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nAgdo: IZIDIO E SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Willie Velozo da Silva, Weslen de Barros Izidio\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IZIDIO E SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Willie Velozo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Intercontinental\r\n\r\nRcdo: Marisete Pereira da Silva , SCORPION LINE COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCORPION LINE COMERCIAL LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1872181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Irdalia Pessoa [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Ebgte: Larissa Silva Machado\r\n\r\nEbgdo: Larissa Silva Machado - Delegatária do Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Circunstrição do 4º Registro da Comarca de São Gonçado [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Ebgdo: Carlos Edesio Lima da Silva (testemunha), Ebgdo: Irdalia Pessoa [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Barcellos (testemunha), Ebgdo: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói, Ebgdo: Marilene Mattos (Testemunha), Ebgdo: Conceição de Oliveira Cabral (testemunha), Ebgdo: Luce Mary dos Santos Pinto (testemunha), Ebgdo: Jolherme de Souza Azevedo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Ebgdo: Ubalpiro José da Silva Filho [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Ebgdo: Reginaldo da Silva Netto [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Ebgdo: Fernanda Maria Sitonio Mata [Adv. Katia Faria Teixeira (OAB: RJ 84375 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Fernanda Maria Sitonio Mata , Jolherme de Souza Azevedo , Larissa Silva Machado - Delegatária do Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Circunstrição do 4º Registro da Comarca de São Gonçado, Reginaldo da Silva Netto , Ubalpiro José da Silva Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pela recorrente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1872181"
                            ],
                            "1871979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001890-77.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), Ervan Hércules de Oliveira ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-97.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Felipe Ferreira do Nascimento ( Paula Gomes da Silva Cabral RJ176696D ), - Recorrido : Alumini Engenharia S.A. - em recuperação judicial ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) julgar procedentes, em parte, os pedidos da reclamação trabalhista, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos materiais e moral; b) excluir a condenação do autor a multa por litigância de má-fé em 20% sobre o valor atribuído à condenação, bem como a determinação de devolução da parcela paga, em dobro, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1871979"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Douglas dos Santos Miranda (Andre Porto Romero RJ52015D), Capemisa Instituto de Ação Social (Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D), - Embargado: Douglas dos Santos Miranda (Andre Porto Romero RJ52015D), Morada Investimentos S.A. (BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D), Mede Ivestimento S.A. (BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D), Ouvidor Investimentos S.A. (BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D), Banco Morada S.A. - Em Lliquidação Extrajudicial (Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ65541D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial (Fabricio Oliveira de Araújo RJ161733D), Patamar Investimentos Ltda. (Moacyr Nunes de Barros RJ18489D), Morada Empreendimentos e Participação S.A. (BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D), Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial (Fabricio Oliveira de Araújo RJ161733D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial (Fabricio Oliveira de Araújo RJ161733D), Consemp Consultores de Empresas Ltda. (BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D), Consemp Engenharia S.A. (BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ150733D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração do autor, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para acrescentar à condenac¿a¿o a obrigação dos réus no pagamento da 13ª cesta alimentac¿a¿o em relação a todo o período contratual do reclamante e NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios da CAPEMISA, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2014.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Gerluce Ferreira da Silva (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravado: Jaqueline Santos do NascimentoBarreto Cabeleireiros Unissex Ltda. MEMarcelo Ribeiro dos Reis - conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a expedição dos ofícios solicitados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-48.2014.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Angelo Rangel Werneck Batista (Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D), - Agravado: Claudio José de Carvalho Marques (Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D), Protmed Material Cirurgico Ortopedico Ltda. (Thais Martins de Sant Anna RJ90597D), Silvio Pais de Carvalho - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2014.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: GR S.A. Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fransuele de Souza Silva (Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D), - Recorrido: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Comercial Ltda.) (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-64.2014.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Thiago Feitosa dos Santos (Rommel Moreira da Hora RJ145543D), - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. - ME (Margaret Garcia Coura RJ68064D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do agravante e determinar o seu imediato processamento, nos termos do artigo 897, § 7º, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nilson dos Santos Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Recorrido: Nilson dos Santos Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, quanto ao dano moral no recurso da CEF, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Julio de Queiroz Dias, inscrito na OAB/RJ sob o nº 187.535, pelo autor, e presente o Dr. Leonardo Bernardes Sant'anna de Oliveira, inscrito na OAB/RJ sob o nº172.656, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000061-67.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-56.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiano Silva de Souza (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D), Municipio de Volta Redonda - Recorrido: Cristiano Silva de Souza (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D), Construtora Rota Azul Ltda (Aloizio Perez RJ60778D), Municipio de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000105-57.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. David Soares da Silva (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000135-31.2013.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Rio Time Turismo Ltda. ME (Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D), - Embargado: Lia de Sampaio Vianna e Castro (Murilo Sampaio RJ19221D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Roberto Carlos dos Santos (Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D), - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Roberto Carlos dos Santos (Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordin¿rios, exceto o da ré quanto aos honor¿rios advocat¿cios, por ausência de sucumbência e acolher a preliminar de cerceio de defesa com amparo no artigo 5¿, inciso LV da CRFB/88 para declarar a nulidade da sentença às fls. 282, integrada da decisão dos embargos de declaração às fls. 395 e determinar a remessa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a oitiva de testemunhas e novo julgamento, restando prejudicada a análise das demais razões recursais autorais e patronais, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-17.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Arlindo Duarte Pereira (Sergio Goncalves Duarte RJ22342D), - Agravado: Judson de Lugo MedeirosSeleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. (Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D), Rogerio da Silva Santos (Alessandra Andre da Silva RJ127854D), Rogério de Oliveira - conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo ex-sócio da executada, para determinar a sua exclusão do polo passivo da presente execução, com o consequente levantamento da penhora e devolução do numerário depositado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000394-48.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Recorrido: Edson Rogério dos Santos (Edvan Borges Cardoso RJ77015D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Z Design Decorações Ltda. (Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D), - Embargado: Rosalina dos Santos Freitas (Mozart Bacellar Neto RJ86606D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vera Lúcia Borges dos Reis (Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D), - Recorrido: Municipio de Mendes (Procuradoria Munic de Mendes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordin¿rio , rejeitar a preliminar de inadmissibilidade recursal suscitada pelo Ministério P¿blico do Trabalho e declarar a nulidade da decis¿o de primeiro grau, reconhecendo esta Justiça especializada competente em raz¿o da matéria para apreciar e julgar a lide, remetendo os autos à vara de origem para que seja proferida decis¿o como entender de direito, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-39.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Plinio José dos Santos Monteiro (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Recorrido: H.F. Santos Junior Restaurante Lanchonete e Pizzaria ME (Criptonita Beer Restaurante e Pizzaria) (Gesse Rosa Campos RJ183040D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. Wanderley dos Santos Gonçalo (Sylvio Roberto Baldi RJ75139D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordin¿rio, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação subsidiária da União Federal ao pagamento das verbas discriminadas na sentença, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lafem Engenharia Ltda. (Norma Aurora Somogyi RJ64134D), - Recorrido: Vectris Prestação de Serviços Ltda. Marcos Henrique da Silva Gomes (Bruno Azevedo Farias RJ127705D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação da recorrente a responsabilidade subsidiária por todas as verbas deferidas na sentença, motivo pelo qual deixo de apreciar, por prejudicados, os tópicos da multa do artigo 477 da CLT, da repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado e da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002089-33.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D), Cláudio Raimundo da Silva (Marcelo Neves Monteiro RJ112226D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003041-74.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Maria de Fátima Rodrigues de Freitas (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Recorrido: Maria de Fátima Rodrigues de Freitas (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), Municipio de Silva Jardim (Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto o da reclamante quanto ao dano moral e, no mérito, dou-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação da primeira ré o pagamento de indenizaç¿o do seguro-desemprego no caso de ausência de entrega da guia ou de inviabilidade na habilitaç¿o ao seu recebimento mediante expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e à multa do artigo 467 da CLT; condenar o segundo reclamado, subsidiariamente, ao pagamento das seguintes parcelas: indenizaç¿o do seguro- desemprego em caso de impossibilidade do recebimento, sal¿rios retidos de outubro e novembro; 21 dias de dezembro; aviso prévio; FGTS, indenizaç¿o de 40%, férias com o terço 06/12; uma hora extra por dia de intervalo; décimo terceiro 05/12 (2012) e 01/12 (2013) e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eduardo Moraes Franca (Luiz Fernando de Azevedo Pessanha RJ42785D), - Recorrido: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda. (Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais); juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 362/STJ; excluir a responsabilidade da União Federal pelo ressarcimento à recorrida de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142800-07.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alberto Pereira (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Recorrido: Fresenius Medical Care Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que os bônus anuais recebidos pelo autor possuem natureza salarial, devendo repercutir no cálculo das férias com 1/3, 13º salários, repouso semanal remunerado, na multa de 40% do FGTS e aviso prévio, sendo devidas ao autor as diferenças saí decorrentes, para condenar a ré no pagamento de férias dobradas relativas a todo o período contratual não atingido pela prescrição parcial, bem como das horas extras excedentes à 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, com repercussão no cálculo de RSR, aviso pre¿vio, fe¿rias, 13º salários e FGTS com multa de 40%, nos termos do voto do Exmo. Relator. Majora-se o valor das custas para R$ 600,00, considerando o novo valor da condenação que ora se eleva para R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2002.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: GUILHERME NUNES DA COSTA (Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D), - Agravado: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão agravada, considerar que a Associação da Companhia de Santa Úrsula forma grupo econômico, para efeitos de responsabilização solidária por débito trabalhista, com a Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166400-29.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda. (Nelson Mannrich SP36199D), Nilo Sergio Martins Fonseca (Adilson Topini RJ73036D), - Embargado: Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda. (Nelson Mannrich SP36199D), Nilo Sergio Martins Fonseca (Adilson Topini RJ73036D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar provimento aos embargos do reclamante e dar parcial provimento aos do reclamado, este apenas para prestar os esclarecimentos supra a respeito do acúmulo de funções e a correspondente remuneração adicional, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal) (Iraci Elias da Silva RJ1418A), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal) (Iraci Elias da Silva RJ1418A), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao apelo da ré e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar a reclamada a pagar a quantia de R$ 25.000,00 pelos danos morais relativos à lesão auditiva, bem como no pagamento de pensão mensal no importe de 25%, pela lesão psíquica, do último salário recebido pelo falecido em decorrência de seu contrato de trabalho com a ré, a ser calculada do dia de seu afastamento do trabalho na ré até o dia de seu falecimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Majora-se o valor das custas para R$ 2.000,00, considerando o novo valor da condenação que ora se eleva para R$ 100.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0455200-14.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SIDNEI WILLIAM DO CARMO (Luis Antonio de Paiva RJ71036D), - por unanimidade, não conhecer do presente presente Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1871484"
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                        "1871989": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0153600-24.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LARANJA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LARANJA\r\n\r\nAnte a inércia da parte exequente, por mais de cinco anos, no prosseguimento regular dos procedimentos executórios, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AHIRAN ARAUJO FRADE [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHIRAN ARAUJO FRADE\r\n\r\nAnte a inércia da parte exequente, por mais de cinco anos, no prosseguimento regular dos procedimentos executórios, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0155500-08.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA, Aut RONALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte exequente, por mais de cinco anos, no prosseguimento regular dos procedimentos executórios, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0155300-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DA SILVA, Réu POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA\r\n\r\nAnte a inércia da parte exequente, por mais de cinco anos, no prosseguimento regular dos procedimentos executórios, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUELEUDO JOSE MONTEIRO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUELEUDO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nAnte a inércia da parte exequente, por mais de cinco anos, no prosseguimento regular dos procedimentos executórios, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1871989"
                        ]
                    }
                },
                "Rio de Janeiro": {
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Aparecida Schuenck Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut Raphaela Aparecida Schuenck Rodrigues\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência que foi redesignada para o dia 15/09/2015, às 11h00min, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002700-56.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1872206"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carneiro Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Carneiro Souza\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001702-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketulin da Silva dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME, Aut Ketulin da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.136/143, no valor bruto de R$ 1.925,68, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.369,83 atualizado até 30/06/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 255,85. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SOARES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCLER DE LIMA MENDES [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA DE PREV ASSIS FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA DE PREV ASSIS FUNC BCO AMAZONIA SA, Aut WALCLER DE LIMA MENDES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.981, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Ademais, junte o autor cópia do documento de CPF de modo a viabilizar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sousa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Sousa da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV, Aut Paulo César Barros da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.249, que julgou os embargos IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marco Antônio de Souza Silva [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marco Antônio de Souza Silva \r\n\r\nAnte a informação de falecimento do autor, venha o patrono do de cujus a proceder a juntada da certidão de dependentes habilitados na previdência social, nos termos da Lei nº6858/80 e Decreto nº85.845/81, bem como a certidão de nascimento, CPF, identidade dos herdeiros indicados, em 30 dias, restando o processo suspenso nos termos do art.265 CPC. A tempo, indeferido o requerimento para deliberação de seguro de vida às herdeiras por não ser de competência deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-51.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA CORREIA LEONEL [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA CORREIA LEONEL\r\n\r\nDeferido o requerimento de item 1. Venha a parte autora com o endereço do Banco Bradesco para onde deverá ser direcionado o Ofício para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000169-71.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN AVELINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVELINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.184/185. \r\n\r\nProcesso: 0001340-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Antunes do Amaral [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Antunes do Amaral, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nCiência da decisão de fls.386 , que julgou os embargos de declaração PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Enes de Oliveira Soares [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fl.123, que não conheceu os embargos à execução opostos por VERA LIA PINHEIRO JORGE e DULCE DE CAMPOS JORGE, por intempestivos e não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Freitas Pinto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Clínica Pro Aslan Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Pedro Augusto Motta Roncoli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Freitas Pinto\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Motta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANA BARRA ELETRONICA LTDA - ME [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Motta\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-96.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Barbosa dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-19.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PECANHA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PECANHA\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se a ré cumpriu a determinação do Juízo, implementando o aumento do benefício no contracheque de junho. \r\n\r\nProcesso: 0000935-56.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PERDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nCiência da nomeação de JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO como fiel depositário do bem consubstanciado no auto de penhora de fls. 181, não podendo furtar-se à obrigação sem justificativa reputada pelo Juízo como válida apenas para dificultar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0092400-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade de Senne [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissionais (Em Liquidação Judicial) a/c LIQUIDANTE Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade de Senne\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Rodolfo Veloso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 418/427, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 560,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Inacio do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Mar Almeida Pinto [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Mar Almeida Pinto \r\n\r\nVenha a réplica, nos termos da Ata de fls.101, ante a devolução dos autos pelo patrono da reclamada apenas em 24/03/2015, ou seja, após o decurso do prazo concedido à reclamante na assentada de 13/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Petitet Barbosa [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Petitet Barbosa\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2001.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMASIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PAZOS E PAZOS CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMASIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Adelino da Silva [Adv. Fabiana de Abreu Carmo Santos (OAB: RJ 171540 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Adelino da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 90 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1872199"
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                            "1872200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-61.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Faria [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Faria\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.43/47, no valor bruto de R$ 5.882,73, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.636,75 atualizado até 07/07/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 745,98. Custas de R$ 500,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência dos novos cálculos, de acordo com o acórdão de fls.698/710, no valor bruto de R$ 185.191,08, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 139.032,33 atualizado até 06/07/2015. Sendo a reclamada, inclusive, para depositar o valor incontroverso, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0047800-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pelo Juízo na última assentada, conforme determinado na ata de fl.851, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI\r\n\r\nVenha com a listagem requerida pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-50.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia do Carmo Xisto [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Aut Ana Lúcia do Carmo Xisto, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nmanifestação do perito, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119100-48.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CARLA DOS SANTOS GALINO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto, Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAUJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA, Aut TELMA CARLA DOS SANTOS GALINO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.238, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Fraga Guimarães Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência do despacho de fl.296, que indeferiu o requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Andrade de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcilio Andrade de Carvalho, Réu Petrobrás Distribuidora S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.1016, devendo a reclamada comprovar a implantação do reajuste, em 10 dias, sob pena de não liberação dos depósitos recursais de fls.784, 810, 868 e 875. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Biehl Seroa da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional SA, Aut Cintia Biehl Seroa da Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/150, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-10.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: CESAR MOTA DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nEgdo: PADARIA E CONFEITARIA PIRAJA LTDA - ME , Egdo: Miguel Camargo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Egdo: ADERITO MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Miguel Camargo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Makson Silva Gloria [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Makson Silva Gloria, Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.132/140, no valor bruto de R$ 3.707,12, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.478,04 atualizado até 08/07/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 229,08. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelino Leitão [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelino Leitão \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0838/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001650-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Silva Fernandes [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência, aos cuidados de seu patrono, de que deverá indicar atual endereço da autora, eis que as notificações de fls.254, 258, 259 e 264 retornaram, e, em segundo lugar, apresentar artigos de liquidação na forma dos parâmetros determinados à fl.251, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ 150716 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marmelo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marmelo\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-19.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JABES SOARES DA SILVA, representado por ADELINA BRAGA DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA MAGNO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JABES SOARES DA SILVA, representado por ADELINA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0843/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut FRANK ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº: 0833/2015 e 0835/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Luz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva da Luz\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Cordeiro Delgado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helcio Ribeiro Campista, Aut Juracy dos Santos Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimônial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro nos artigos 794, inciso III, e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001783-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Nunes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Rosalvo Nunes da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls.391/392, que deu PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.581/582, que deu aos embargos de declaração PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira da Silva [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Sergio Luiz Pereira da Silva \r\n\r\n1-Tomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0841/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. 2- Tomar o réu ciência da expedição do alvará nº 0842/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Reback Cava, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca dos eclarecimentos periciais, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio Portilho de Oliveira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio Portilho de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva Júnior [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva Júnior \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, com fulcro nos artigos 794, inciso III, e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Souza [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio de Souza\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1872200"
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                            "1872201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cruz , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.485/504, no valor bruto de R$ 22.592,70, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.664,45 atualizado até 09/07/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 4.408,55. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001485-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Jesus Lourenço Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em guia própria e no valor de R$ 3.000,00, conforme definido no acordo de fl.110, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Panaro da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Instituto de Resseguro do Brasil [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Instituto de Resseguro do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0193800-05.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allann Delon Santos Dantas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046300-56.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA ASSUMPCAO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR CORRETORA FACTORING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA COSTA ASSUMPCAO\r\n\r\nVista à parte autor, por 30 dias, nos termos do despacho de fls.242, inclusive dos documentos recebidos e acautelados, que foram remetidos pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora para que requeira o que for de seu interesse ou se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-97.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Lagoa dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Serv. Prof. Aut. Ativ. Tec. Administrativas Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: BOUCINHAS & CAMPOS PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: BOUCINHAS & CAMPOS CONSULTORIA DE GESTÃO LTDA. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: WASHINGTON INVENTORY SERVICE n/p ALEXANDRE SIMÕES PINTO, Réu: BOUCINHAS & CAMPOS S/C AUDITORES INDEPENDENTES [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: LUÍS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUCINHAS & CAMPOS CONSULTORIA DE GESTÃO LTDA., Réu BOUCINHAS & CAMPOS PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu BOUCINHAS & CAMPOS S/C AUDITORES INDEPENDENTES, Réu LUÍS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nVenham as reclamadas com o pagamento total no valor bruto de R$ 58.433,84, sendo o líquido devido ao reclamante de R$ 51.063,12 e cota previdenciária de R$ 7.370,72, em 48 horas, sob pena de execução. Deverão, ainda, regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0071000-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da nomeação de SERGIO RIBEIRO DE SOUZA (fls.393) como fiel depositário do bem consubstanciado no auto de penhora de fls.387, não podendo furtar-se à obrigação sem justificativa reputada pelo Juízo como válida apenas para dificultar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000478-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garcia de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.79, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Osvaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0836/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sendo a ré para o pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 130.833,04, atualizados até 16/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0149700-62.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI SOUZA GAMA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)], Réu: NEALSA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)], Réu: JORGE DIAS DA SILVA, Réu: ANTONIO DIAS DA SILVA, Réu: ALVARO DE SÁ, Réu: RONALDO VERTIS, Réu: NEWTON DE SA, Réu: MONICA LINS VERTIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA LINS VERTIS\r\n\r\nMantido o despacho de fls.439 nos seus exatos termos. \r\n\r\nProcesso: 0173200-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA TAVARES GOMES MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA TAVARES GOMES MONTEIRO\r\n\r\nSem razão o autor. O pagamento efetuado pela ré às fls.287, juntamente com o depósito recursal, visa a satisfação da obrigação, e não a garantia do juízo, haja vista a não oposição de embargos à execução pela ré. O crédito exequendo encontra-se satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0207400-20.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nCiência da diferença ainda devida pela reclamada no valor de R$ 6.657,36, conforme cálculos de fls.1023/1029, sendo a ré para pagamento total em 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0034400-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães de Assunção [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Paulo Henrique Magalhães de Assunção \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.258/261, no valor bruto de R$ 19.180,71, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 19.180,71 atualizado até 09/07/2015 e não abatido o valor do depósito recursal. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Lazaro [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luciano Coelho Lazaro\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.1284/1302, no valor bruto de R$ 4.196,48, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.683,39 atualizado até 10/07/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 513,09. \r\n\r\nProcesso: 0097900-09.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Rocha Filho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Home World Moveis e Decoracao Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Réu: MUNIR STEFANO, Réu: JORGE STEFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home World Moveis e Decoracao Ltda.\r\n\r\nCiência de sua nomeação como fiel depositário do bem consubstanciado no auto de penhora de fls. 197, não podendo furtar-se à obrigação sem justificativa reputada pelo Juízo como válida apenas para dificultar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Marcello [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nId: 1872201"
                            ],
                            "1872202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A. , Aut Washington da Silva Barroso \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.222, no valor bruto de R$ 266,00, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 228,60 atualizado até 05/08/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 37,60.Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para ciência de que o depósito recursal de fl.133 quita a execução, estando o juízo garantido para efeitos do art.884, CLT. \r\n\r\nId: 1872202"
                            ],
                            "1872196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2015\r\n\r\n0000904-36.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samira de Oliveira Sousa\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS DA SILVA,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000884-16.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Arruda Amaral \r\n\r\nExecutado: CELSO EMOS DO NASCIMENTO FILHO,Lavando Sempre Turbo Wash e Mecânica Ltda. ,MARIA DE LOURDES MAIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO EMOS DO NASCIMENTO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.087,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872196"
                            ],
                            "1872197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: BELAGRAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.ME, ECIA IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m BELAGRAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 03/11/2015, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872197"
                            ],
                            "1872198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Makson Silva Gloria\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, fls.132/140, no valor bruto de R$ 3.707,12, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.478,04 atualizado até 08/07/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 229,08. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000040-61.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Faria\r\n\r\nRéu: TM Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TM Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.43/47, no valor bruto de R$ 5.882,73, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.636,75 atualizado até 07/07/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 745,98. Custas de R$ 500,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872198"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-71.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\nVista ao Exequente do Auto de Leilão negativo de fls. 132, para que indique meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Manso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Daniele da Silva Sampaio (OAB: PR 63945 - D)], Réu: B2W Rental Ltda. - Blockbuster On Line [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Manso \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 138. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE QUEIROZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MADENOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: ANGELINA VITÓRIO DE MATOS, Réu: MARIA LUIZA DE FREITAS VON HELD, Réu: GERALDO DA COSTA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADENOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Amaral Imbuzeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo do Amaral Imbuzeiro\r\n\r\nAguarde-se o julgamento dos AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001197-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maximiniano de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Alvorada Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Alvorada Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada do documento de fls. 134, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-41.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Andrade [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Aut Robson Silva de Andrade \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/09/2015, às 16:00 horas, para que a Reclamada entregue ao Reclamante as guias para o saque do FGTS, acompanhadas da chave de conectividade, bem como as guias para a sua habilitação junto ao seguro- desemprego, conforme determinado na sentença, às fls. 107, Item III, alíneas \"a\" e \"b\". \r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Estevão Xavier da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 136/155, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-67.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileia de Sousa Rocha [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S/A, Aut Dulcileia de Sousa Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Execução de fls. 375/379. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista do processo fora do Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRET PREVID CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Enio Floriano Inácio (sócio), Réu: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR NEVES CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DA HORA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista à Reclamada/Exequente da certidão e documentos de fls. 241 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serrano Gomes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Pinheiro de Morais (OAB: MG 90497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Serrano Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 298/320, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Kramer [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Instituicao Tecnica de Inspecao Veicular Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claus Kramer\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante, às fls. 516-518, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-90.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Thompson Xavier Pereira\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 378/386, e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 309/356, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049400-69.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Tijuca Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Fernanda da Silva Maia (sócia), Réu: Rafaela da Silva Maia (sócia), Réu: Carlos Alberto Rodrigues Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao Profissional Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 277, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Correia da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio), Réu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio), Réu: Isaías de Oliveira Souza (ex-sócio), Réu: Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio) [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)], Réu: Élida de Oliveira Souza (ex-sócia), Réu: Alexandre Silva de Oliveira (sócio), Réu: Anderson Silva de Oliveira (sócio), Réu: Anna de Medeiros de Souza (ex-sócia), Réu: Antonio Cláudio Piedade Cabral (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Cesar Constantino Pessoa (ex-sócio)\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 193, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1871319"
                            ],
                            "1871315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0049400-69.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Tijuca Ltda., Fernanda da Silva Maia (sócia), Rafaela da Silva Maia (sócia), Carlos Alberto Rodrigues Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Rodrigues Vieira (sócio), Fernanda da Silva Maia (sócia), Rafaela da Silva Maia (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 277, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871315"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14-08-2015 Nº 78-2015\r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonca da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Impala Brasil Editores Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Actitur Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impala Brasil Editores Ltda., Aut Renata Mendonca da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que a 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP designou leilão para o dia 01/09/2015, às 11:49 horas, no Fórum Trabalhista da Zona Sul, situado na Av. das Nações Unidas, nº 22.939 - Térreo - Marginal Pinheiros, em São Paulo - SP. \r\n\r\nId: 1871990"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001599-78.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871859"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-67.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natalina Gonçalves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) a/c Administradora Judicial a Central de Liquidantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 93/94 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Melo Salomão [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Elisangela de Melo Salomão\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 465/469 foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Novaes de Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370: \"Fixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o réu para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Romarco de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Romarco de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Rafael de Carvalho Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: \"...isto posto, acolhendo a omissão existente, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada... \" \r\n\r\nProcesso: 0000022-54.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Ferreira Rodrigues [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABELARDO VILELA FILHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABELARDO VILELA FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vieira de Macena [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vieira de Macena, Réu Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"...Isto posto, REJEITO LIMINARMENTE a Exceção de Pré-Executividade de fls. 107/111...\" \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut:Verônica Barreto Estellita [Adv. Francisco de Paula da Silva Araújo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários no MRJ [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários no MRJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ...:”Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, retirei a restrição de circulação do veículo placa HDD4503, através do Renajud.”\r\n\r\nProcesso: 0000020-84.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agte: Jose Balbino Ferreira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agte: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agte: Manoel Nunes Trevisano [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agte: Marcelo Peres Gomes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agte: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agte: Antonio da Silva Eloi [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agte: Sidney de Almeida Loyola [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agte: Adilson de Oliveira Rosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Moises da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Moises da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694: \"Fixo em R$ 2.500,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o Autor para depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sendo certo que poderá ser efetuado parceladamente, em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 250,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias, contados do recebimento da notificação.\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery de Oliveira Maia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ery de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 199/200 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Antunes Fernandes [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens), Aut Jonair Antunes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 205/208 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SCHNEIDER [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antônios Hanna Youssef Safi, Réu: Laudy Antonios Safi, Réu: Luiz Sergio Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)], Réu: Helnice Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SCHNEIDER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 386: \"Nada a prover, pois este Juízo já procedeu a consulta à Receita Federal através do Infojud e as declarações de renda apresentadas pelos réus estão acauteladas na Secretaria, ante o sigilo fiscal, conforme despacho de fl.380. Ademais, o autor já foi intimado para ter vista. Intime-se o autor, inclusive, para que indique meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mundo Edeal Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \"Nada a prover diante da sentença de fl. 82, que não foi alvo de recurso algum. Intime-se. Após, ao arquivo geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0055100-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1043: \"Vista ao Autor em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES & DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA , Réu: Marcelino de Moraes Antunes, Réu: Luis Eduardo Payão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 295 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Tannuri [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nAgdo: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS PINTO AVILA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Agdo: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS PINTO AVILA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000421-88.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante do Rio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: \"Fixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o Autor para depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sendo certo que poderá ser efetuado parceladamente, em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 200,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias, contados do recebimento da notificação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria José Teles [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC RIP [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp/CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC RIP, Aut Glória Maria José Teles, Réu Thyssenkrupp/CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 377/378 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fica o reclamante ciente, ainda, do despacho de fls. 389: \"Por ausentes os pressupsotos legais de admissibilidade não recebo o recurso. Logo, nego seguimento por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-95.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO, Réu: MARCOS VECCHIO MARTINS BARROSO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMANCIO DE OLIVEIRA, Réu MARCOS VECCHIO MARTINS BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 226/227 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA FERNANDES, Réu COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449: \"Cancele-se o RPV 0006/2015. Torno sem efeito o lançamento do trânsito em julgado no sistema SAPWEB. Aguarde-se o julgamento do AI no STF.\" \r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A. [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338 que deferiu a devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos de liquidação, bem como vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0274400-37.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut JOAO MARTIM NAZARETH FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçaõ de fls. 465 / 469 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erasmo Rodrigues de Freitas [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cat Bar e Restaurante Ltda. - Gato Preto [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erasmo Rodrigues de Freitas, Réu Planeta Cat Bar e Restaurante Ltda. - Gato Preto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 62/65 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-15.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurimar Geraço Garção, Aut JOSE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçaõ de fls. 184 / 193 foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SOCIEDADE ANÔNIMA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SOCIEDADE ANÔNIMA, Aut VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil dos Reis Gama [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL, Aut Joil dos Reis Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 165/169 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1871909"
                            ],
                            "1871910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0296100-79.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Rodrigues Filho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Transportadora SEGL Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Transportadora SEGL Ltda.\r\n\r\nVista ao Réu dos novos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian do Nascimento Anselmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian do Nascimento Anselmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"Reporto-me ao despacho de fl. 160. Diligencie o autor pessoalmente. Ative-se o Infojud.\" \r\n\r\nProcesso: 0001575-44.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Eloisio Moreira Xavier [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Eloisio Moreira Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388: \"Fixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o Autor para o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sendo certo que poderá ser efetuado parceladamente, em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 200,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias, contados do recebimento da notificação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000007-85.2015.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Oswaldo Cochrane Neto [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MACHADO DA SILVA PINTO [Adv. Helcio Heitor Fontes (OAB: RJ 6783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MACHADO DA SILVA PINTO, Egte Oswaldo Cochrane Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116: \"Isto posto, declaro o Embargante carecedor do direito de ação em face do Embargado, por lhe faltar legitimidade para a causa, e julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos exatos termos do art. 267, inciso VI do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Pereira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Pereira da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 191/192 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Alves Pereira [Adv. Beatris Narcizo Molinos (OAB: RJ 102589 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimem Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU LUIZ FARIAS LILGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU LUIZ FARIAS LILGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais Marques [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais Marques , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 396/400 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fica a Ré intimada, ainda, para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057100-84.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda., Aut Wania Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 184/186 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Transportes Ltda, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE CANDIDO JUNIOR, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 253/256 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Gomes de Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Gomes de Melo\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-47.2009.5.01.0010 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais n/p Sérgio Pinto Cardoso, Réu: Dante Alighieri Campo Seixas (Espólio de) n/p de Beatriz Alighieri Gutschow Palhas, Réu: Concelina Henrique de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Gerson Andrade de Gouveia Queiroz [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Fernanda Leitão Gonçalves Dias [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Espólio de Guido Antônio Couto Maciel (Representado por seu Inventariante r. Guy Catrambi Maciel) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Elias Pinto Antonio Marco da Silva Aroldo da Silva Rodrigues Luciana Albernaz Costa Ivani Valentim dos Santos Maria Luiza Gomes Leal Victorino Marcia Cristina de Souza Goulart Marco Antonio Gonçalves Netto Marins Vania Lucia Pereira Lemos Nataly Cristhine Reis da Fonseca Nelma Bonfatti Santos Seixas Rosangela da Costa Machado Rocha Sergio Victor Lemos da Silva Walmir Rosa Miranda Wilson Valefe Boa Rosa Waldik da Silva Santos Ana Lucia Aragonez Almeida dos Santos Nayara Luiza Pinheiro de Freitas Claudio Antonio Dias Pinheiro Lucilene Caldas Ferreira Wagner Leal Victorino Beatriz Alighieri Gutschow Palhas Antonio Carlos de Lima Rafael Rodrigues Barbosa Luis Carlos da Silva Marcia Ferreira do Nascimento João Gama Furtado Ricardo Teixeira Soares Edison Couto da Silva Rael Andrade Pereira Rodrigo Puga Reis Flavia Smith Correia Erika Berg Cosenza Sirineu Antonio Faustino Luis Claudio Mendonça do Souto Karla Cristina de Azevedo Trindade William Fenton Tiago Lima Quaresma Ferraz Simone Coelho Sampaio Ricardo Luis D´Oliva Delorme Mauricio de Lucena Cavallo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concelina Henrique de Souza, Réu Espólio de Guido Antônio Couto Maciel (Representado por seu Inventariante r. Guy Catrambi Maciel) , Réu Fernanda Leitão Gonçalves Dias , Réu Gerson Andrade de Gouveia Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 2262/2272 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Fatima Pinheiro Romeu [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana de Fatima Pinheiro Romeu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 802: \"Vista ao Autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tostes da Silveira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brookfield Brasil Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tostes da Silveira , Réu Brookfield Brasil Ltda., Réu Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Réu Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 387/388 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucindo de Souza Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nVista ao Réu dos novos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana de Souza Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Réu: Viação Andorinha LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: Viação VG - EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana de Souza Ferreira, Réu Viação Andorinha LTDA, Réu Viação VG - EIRELI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 246/255 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"Nada a prover diante da sentença de fl. 227, que não foi alvo de recurso algum. Int. Após, ao Arquivo Geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000278-02.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro de Souza [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: DAE Elevadores Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAE Elevadores Ltda., Aut Julio Cesar Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 86/87 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Filho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1871910"
                            ],
                            "1871911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Rego dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Rego dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001230-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Silva [Adv. Vera Lucia Fiel (OAB: RJ 41715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Chateau do Chantilly \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 40: “Intime-se o autor a esclarecer seu requerimento, tendo em vista que os documentos juntados aos autos são cópias. Prazo de 10 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Bernardo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-67.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Antonio Mendes Nogueira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Antonio Mendes Nogueira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 695/696 no montante de R$ 8.554,66... Intimem-se as partes, sendo a Reclamada na forma do Art. 730 do CPC. Decorrido o prazo in albis, expeça-se RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000365-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Miranda de Abreu [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. (Massa falida de) N/P Hélio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Miranda de Abreu \r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000019-02.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Fernando de Oliveira Guedes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 346: \"Vista ao Réu por de 20 dias, dos cálculos apresentados pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0034200-44.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PNX Copacabana Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta ao Infojud restou negativa, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BEATRIZ ARAUJO ESQUERDO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut VANIA BEATRIZ ARAUJO ESQUERDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 714: \"...dê-se vista às partes\" \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caetano da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda, na pessoa de José Carlos Jatobá de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Costa Ribeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gonçalves Crispim [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 624/626 no montante de R$ 24.164,56... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goudinho Junior [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goudinho Junior\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Costa do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Nascimento Reformas Revestimentos e Pinturas ME, Réu: Egidio José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"Nada a prover. Diligencie-se o próprio autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000964-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Kelli Pereira Rosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lillian Kelli Pereira Rosa , Réu RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 258/261, no montante de R$ 1.378,02... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Carneiro Filho [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Costa Carneiro Filho, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 530/533, no montante de R$ 2.622,96... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Amanda Roberta Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: Maria Aparecida Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: JORGE MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: MARCOS DE MOURA MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maura da Costa Mendes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaú S.A., Exdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nVista à Ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO PERICO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO PERICO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.844: \"Cancelem-se os alvarás ora devolvidos. Oficie-se à CEF solicitando a devolução do alvará 0465/2015, tendo em vista o falecimento do beneficiário. Após, intime-se a advogada que assistia o autor para que informe se há processo de inventário de bens do falecido em curso, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 595: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001177-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Marmello de Medeiros [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Em Recuperação Judicial ) a/c Administrador Judicial Dr. Gustavo de Banho Licks [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Marmello de Medeiros , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Em Recuperação Judicial ) a/c Administrador Judicial Dr. Gustavo de Banho Licks \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 268/271, no montante de R$ 7.632,94... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Intimem-se, sendo a Reclamada a recolher em Guia GPS a diferença acima apontada. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se alvarás ao Autor e ao INSS. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Valle [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 344/346 no montante de R$ 14.430,65... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000950-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Luciana Ferreira Ponciano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 386/389, no montante de R$ 6.831,30... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 621: \"Vista ao Réu dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Amorim dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Amorim dos Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2007.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Suely Luzia [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 453: \"Vista ao consignante dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1871911"
                            ],
                            "1871912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-18.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucilia Catureba de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Prado [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro-Eletrônicos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro-Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306: \"Nâo há que se falar em parcelamento do débito, uma vez que a execução encontra-se integralmente satisfeita.\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luciane Carluccio de Almeida Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luciane Carluccio de Almeida Azevedo \r\n\r\nFixo em R$ 2.500,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-43.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Matos [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. n/p sócio Gladys de Jesus Matta [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. n/p sócia Ana Lúcia Moreira da Silva, Réu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. n/p sócio Osmar Felipe Ferreira, Réu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. n/p sócio Virgílio Pinho da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lima Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"Dispenso a autora do pagamento das custas. Intime-se. Ao Arquivo Geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Abreu de Oliveira [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Almeida da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Abreu de Oliveira \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos da Conceição [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346: \"Mantenho o despacho de fl. 340. Intime-se. Após, ao Arquivo Geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Sem Noção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \"Diligencie-se o próprio autor. Prazo: 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Sr. Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Sr. Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Massa falida de) n/p Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Sr. Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley dos Santos da Silva \r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Martins Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador da Silva [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa Viva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"Nada a prover, pois o autor recebeu as guias para habilitação no seguro-desemprego em 30 de outubro de 2012 e somente em abril de 2013 se manifestou nos autos informando que não conseguia recebe-lo devido a inúmeras exigências, ou seja, após ultrapassados os 120 dias exigidos para dar entrada no pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Leite [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Débora de Oliveira Leite\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intime-se. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Autor, à Fazenda Nacional e à União Federal. Tudo cumprido, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000591-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada investimentos S.A. - n/p diretor LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO, Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegar da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 618/623 e dfixo a condenação em R$ 390.328,22... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mara da Silva Kalaf [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Mara da Silva Kalaf\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Dale Passarelli [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Z e Z Presentes e Decorações Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Banana Collection Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banana Collection Indústria e Comércio Ltda., Réu Z e Z Presentes e Decorações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Ferreira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 642: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Abreu da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Abreu da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonça Tavares [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 719: \"Vista às Rés, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANETE ANDRADE AFFONSO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A - Sucessora de Jornal do Brasil S;A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARTA JANETE ANDRADE AFFONSO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000268-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Keyla Silva Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Keyla Silva Azevedo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1871912"
                            ],
                            "1871913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Santos [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 190: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Vianna [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda., Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279: \"Indefiro ambos os requerimentos: a uma, pois quando o patrono do autor fez carga dos autos (fl. 265 verso), neste momento tomou ciência do despacho de fl. 255; a duas, uma vez que a apreciação do pedido de reserva de crédito deve ser apreciado pelo Juízo a quo, o qual concedeu a vênia ou não. Após o retorno daqueles autos à 33ª VT/RJ, caso ainda haja interesse do autor, renovaremos o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cassimiro Emidio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Bartolomeu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVista ao Réu dos cálculos apresentados, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Melo Guimarães [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: United Airlines, Inc [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Melo Guimarães\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Machado Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Lenilce Miranda de Oliveira, Réu: Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Machado Gomes\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0132200-36.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA SILVA SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ART. DE COURO E PLAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323: \"Nada a prover diante da sentença de fl. 289 que não foi alvo de recurso algum. Intime-se o autor e após, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza dos Santos Pereira \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joanino de Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GTECH Transportes e Logística Ltda. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Joanino de Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene do Amaral Moreno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 242/244 no montante de R$ 11.163,83... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119300-98.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gazeta Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda., Réu: Gerard Raymond Andre Wagner, Réu: Philippe Andre Roger Wagner, Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner Renovato, Réu: Eliane Marie Louise Wagner, Réu: Graça Maria Brazão Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gazeta Filho\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pires da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Fonte Rodrigues [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Petróleo Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, Réu: Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda., Réu Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda., Réu Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda., Aut Renata da Fonte Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Lima Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 396/413: \"Isto posto, acolho, parcialmente, a preliminar de litispendência arguida pelo réu e, com apoio no art. 267, V do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, relativamente ao pedido formulado na alínea D da inicial oferecida nos autos do processo em apenso, que foi reautuado sob o nº 00764-2009-010-01-00-3; julgo, ainda, PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante e condeno o Reclamado a satisfazer à Reclamante os títulos ora deferidos na fundamentação supra, que a este decisum integra. Custas de R$ 6.000,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 300.000,00 arbitrado à condenação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Alves Barroso Filho [Adv. Almir de Barros Nunes (OAB: RJ 159210 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Alves Barroso Filho , Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001386-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Farias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Farias da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana José de Paula [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana José de Paula\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cunha Henriques de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 246: \"Vista ao Réu, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0167600-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho da Silva [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildes Sacramento Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildes Sacramento Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sulamita Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338: \"Indefiro.\" \r\n\r\nId: 1871913"
                            ],
                            "1871907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0000185-73.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Vagner Melgaço da Silva\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Souza,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.167,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.167,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000895-30.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Cristina Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Giancarlo Blanco de Souza,GB de Souza Cabeleireiros \r\n\r\nPelo presente fica citado Giancarlo Blanco de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.197,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-70.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Martins de Melo \r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda. ,André da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.517,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871907"
                            ],
                            "1871908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0114900-51.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ANTUNES & DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA , Marcelino de Moraes Antunes, Luis Eduardo Payão\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Eduardo Payão, Marcelino de Moraes Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 295 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pires da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Fonte Rodrigues\r\n\r\nRéu: Nordeste Petróleo Ltda., Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda., Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda., Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda., Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871908"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Teofilo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000647-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano Fernandes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mariano Fernandes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gilberto Luiz da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ALEX WENCIK, Réu: SARA WENCIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gilberto Luiz da Silva, Réu Tapecaria Lider S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rigueira Barros [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: Nelcinea de Marins Coelho, Réu: Marize Marques de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rigueira Barros\r\n\r\nNada a deferir, ante certidões de fls. 76 e 79. Prossiga com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000660-20.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Bento Lessa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bento Lessa\r\n\r\nRetifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de extinção nos termos do artigo 794, III do CPC, independentemente de nova intimação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nNada a deferir à luz do artigo 1.003 do CC/02. \r\n\r\nProcesso: 0005800-21.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: MILTON MERCEDES, Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA, Réu: JOAO COSTA E SILVA, Réu: Carolina da Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA, Aut SILVIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl. 794, em 10 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0060300-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BECKER HAIKEWITSCH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut DENISE BECKER HAIKEWITSCH, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 651. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares de Morais [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Soares de Morais\r\n\r\nIndefiro o requerido pela reclamada, tendo em vista que o veículo é garantidor do juízo e seu uso acarretará em depreciação do bem. Desde modo, diante da inércia do autor, julgo extinto o feito na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neuza Maria Quintino\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Fernandez [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Hospital Geral de Bonsucesso, Réu: PAULO MAURÍCIO MANSUR, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciana da Silva Barboza Lima (OAB: RJ 113789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nAnte a comprovação de que o bem penhorado nestes autos já foi arrematado em outro processo, defiro a sustação do leilão. Venha a parte autora com outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: José de Oliveira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Mário Luiz Hampshire Pinheiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Alves da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut George Carneiro da Cunha Bauer, Aut José de Oliveira , Aut Mário Luiz Hampshire Pinheiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Christa Trannin\r\n\r\nAssite razão à ré, eis que, ao contrário do pretendido pelos autores, o reajuste dos proventos se dá na mesma proporção à estabelecida nas normas coletivas e com o desconto do acréscimo de contribuição previdenciária, não havendo que se falar em inovação em relação à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibrás [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição protocolada em 10/08/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001686-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vicente Moura [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefiro a dilação por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL PEDRO MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMER RIO SERV REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Guedes Ferreira [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: Celia Botelho Guedes [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL PEDRO MACEDO\r\n\r\nIndefiro, pois não foram localizadas na documentação da DIRF referida cota. \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BED ROOM RED, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: CARLOS TADEU WATTIMO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONÇALEZ MENDEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001446-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Duarte Moraes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Materiais de Construção Ltda. - AMOEDO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Duarte Moraes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO OLEGARIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES PINHEIRO LTDA, Aut MARIA DO CARMO OLEGARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Medeiros Gomes Filho [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Seabra [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Ana Carolina Borges Vasconcelos [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Mauricio Pessoa Garcia Junior, Réu: Jairo Leite Favario [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Marcelo Nery Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Seabra \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO AVELINO MOURA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANO AVELINO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051500-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Silva Almeida [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rosilda Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nIndefiro, pois os imóveis indicados não pertencem mais aos sócios, conforme documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0173700-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Penha Madeira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Claudia Regina da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 629 determinando que a parte junte aos autos o comprovante de pagamento da pensão relativa aos meses posteriores aos comprovados, ainda que tenham sido relaizados diretamente ao credor, sob pena de liquidação e consequente penhora dos valores constantes nos autos. Deverá a ré estabelecer o pagamento da pensão a partir desta data. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SOUZA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BENEDITO VIEIRA, Réu ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 60 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HORATO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HORATO\r\n\r\nTomar ciência da resposta prestada pelo Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0074700-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Paiva Anjos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Uniao Federal (Assistente) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audi Ferreira da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: rio rotas transporte e turismo ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audi Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com o endereço completo das empresas indicadas em petição protocolada em 24/07/2015. \r\n\r\nId: 1872005"
                            ],
                            "1872006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-25.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Dias [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Rissi Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rissi Limpeza e Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nPagar as custas do Termo de Conciliação de fls. 66/66v. Valor R$ 350,00. \r\n\r\nProcesso: 0104900-65.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Chagas Curvello [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Angela Maria Fleury [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do auxílio alimentação, em 10 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, bem como dos embargos à execução interpostos pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ferreira Cardoso [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Ferreira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, bem como dos embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0078900-33.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira do Val [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira do Val\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leovirgilia da Silva Rosa [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Compublix Empresa de Publicaçoes Especiais Ltda., Réu: Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.), Réu: HIRBIS ROSENDO MONTEIRO GIROLLI, Réu: SEBASTIÃO GIROLLI, Réu: FABIANO FELIPE TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leovirgilia da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como prosseguir com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Joaquim Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Joaquim Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riani de Arruda Graziani [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riani de Arruda Graziani, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente que, após o decurso do prazo, nada mais poderá reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000509-88.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo de Matos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Montagens e Ferragens Ltda. ME, Réu: Antonio Carlos Rocha, Réu: Antonio Carlos Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jeronimo de Matos\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl. 116. \r\n\r\nId: 1872006"
                            ],
                            "1872002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0164300-73.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonilson Neves Ramos\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA,EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.815,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA,EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.815,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA,EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.815,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA,EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.815,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA,EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.815,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000386-22.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vise Serviços Ltda,Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.454,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-40.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juçara Caminha de Souza\r\n\r\nExecutado: TNL Contax S.A.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TNL Contax S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.160,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872002"
                            ],
                            "1872003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0000499-73.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Santos Moura \r\n\r\nExecutado: Drogaria Fênix de Olaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Fênix de Olaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.660,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000469-09.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselma Xavier Ernesto\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CABRAL SOARES DE MAIA,TEMPORADA RIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA,THIAGO CABRAL VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CABRAL SOARES DE MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.125,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001119-56.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Jorge da Silva Cezar\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.064,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872003"
                            ],
                            "1872004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0128800-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS CARDOSO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICINECIA DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ORLANDO DIAS CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante não apresentou meios de prosseguimento da execução, mantenho a decisão de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0100600-07.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI, CARLOS ALBERTO MENDES DE CARPINTEIRA, IRAPUAN SALLES, ALINE VIDEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE VIDEIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO MENDES DE CARPINTEIRA, CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, IRAPUAN SALLES, JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI, MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872004"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872238": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116100-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlaque da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlaque da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Julio da Silveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda., Réu: EDIMAR ARAÚJO MOREIRA, Réu: HAROLDO MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Julio da Silveira\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA DIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN CONSTRUÇÕES LTDA EPP [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: Márcia de Mattos Marschhausen, Réu: Antonio Afonso Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-70.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos Milesi [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Wilson Pereira do Nascimento, Réu: Marise Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Milesi\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Chimenti [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nSob pena de aplicação de multa de R$ 50,00 por dia de descumprimento, venha a reclamada, em 10 dias, com manifestações sobre o informado à fl. 320, comprovando ainda o cumprimento da obrigação de fazer, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: Distribuidora Gabiline Ltda. N/P Sócio Dimas Eduardo Coelho da Costa, Réu: Distribuidora Gabiline Ltda. N/P Sócio Rogerio Mendes Ribeiro, Réu: Distribuidora Gabiline Ltda. N/P Sócia Andréa Martinez Oliveira Aguiar, Réu: Fabiano Almeida Cordeiro , Réu: Miguel Joaquim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-37.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: JOÃO LUIZ ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO GUIMARAES ORTIZ\r\n\r\nCiência do recolhimento de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Devecchi Leal [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Devecchi Leal, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000811-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Anjos Bittencourt [Adv. Glaucio Franco de Freitas (OAB: RJ 168950 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Anjos Bittencourt , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1872238"
                            ],
                            "1872239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001471-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Luciana Lopes de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos da Mota [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para promover a liquidação, no prazo de 10 dia, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fonseca Portas\r\n\r\nAo embargado pera responder aos embargos à execução da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-76.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FIGUEIROA DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FAÇA TURISMO LTDA, Réu: MANUEL DE OLIVEIRA , Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA , Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA , Réu: Espolio de ANTONIO BAPTISTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FIGUEIROA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Mathias Cabral [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: MARLENE BARRETO RODRIGUES , Réu: JURACI GONÇALVES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Mathias Cabral\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 232, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lima [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquafísio [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Lima , Réu Aquafísio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001352-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Durães Peçanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Durães Peçanha \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215100-60.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PAIVA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PAIVA DE LIMA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fl. 648 e do r. despacho de fl. 608, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1872239"
                            ],
                            "1872240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097400-72.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIMIR MACHADO DANTAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Ricardo Barbosa Sampaio, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DARIO DE LIMA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LUCIANO DARIO DE LIMA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 357/358 (reclamante) e de fl. 359 (reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001014-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Ferreira da Conceição [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Lar Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Costa dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Alexandre Sampaio Teixeira, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vieira Costa dos Santos\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Viso Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: GIAMJOSE SANTORO, Réu: MARIA BEATRIZ LOPES SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Viso Ramos\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Batista [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Rosimere dos Santos Batista, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119300-77.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Ricardo da Silva Stumpf [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: Felipe Werner Brandao [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: Juliana Werner Brandao [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: José Carlos Brandão, Exdo: Gloria Maria Werner Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Ricardo da Silva Stumpf\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Lopes de Moraes [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Lopes de Moraes \r\n\r\nAo embargado para responder aos embargos à execução interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009300-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nelson Correia de Andrade [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Andrei Jeferson Caribe [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Fabio Farias de Souza [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Sebastiao Correa Sobrinho [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Ubirani Nascimento Pacheco [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Jeferson Caribe, Aut Fabio Farias de Souza, Aut Sebastiao Correa Sobrinho, Aut Sebastiao Nelson Correia de Andrade, Aut Ubirani Nascimento Pacheco\r\n\r\nIndiquem os exequentes novos meios de execução, em 10 dias, pois confirmado o que havia sido previsto à fl. 120. \r\n\r\nId: 1872240"
                            ],
                            "1872242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0089600-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Macena de Moraes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Veluz Indústria e Comércio de Velas Ltda. ME [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Macena de Moraes, Réu Veluz Indústria e Comércio de Velas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelas partes autora e ré tiveram PROVIMENTO NEGADO (FLS. 248/250). \r\n\r\nProcesso: 0000754-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Vieira Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Vieira Ribeiro , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 437/438. ED Autor acolhidos para reconhecer a existência de coisa julgada - extinto o processo sem a resolução do mérito. ED réu não conhecido \r\n\r\nId: 1872242"
                            ],
                            "1872241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127600-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Raimundo Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão Raimundo Rodrigues \r\n\r\nResponder aos embargos à execução apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2015.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Glaucia Regina Salteiro de Sá [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOBA COMERCIO PRODUTOS DE SORVETES LTDA [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)], Egdo: JAIR LIMA CORDEIRO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Egdo: BABALO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Egdo: Jose Lomeu Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BABALO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Egdo JAIR LIMA CORDEIRO, Egdo LOBA COMERCIO PRODUTOS DE SORVETES LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro interpostos por Glaucia Regina Salteiro de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000057-61.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodrigues Caetano [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruas e Modas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Rodrigues Caetano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068900-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITALINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGÃO PORTUGUÊS RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGÃO PORTUGUÊS RESTAURANTE LTDA, Aut FRANCISCO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/08/15 às 10:30hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000975-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Carvalho Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Claudio de Campos Rodrigues, Réu: Luís Carlos Cruz , Réu: Luiz Osair de Medeiros , Réu: Victor Gonçalves Torres , Réu: Patrícia Tramontano Frailha , Réu: Marcelo Sampaio Sessim, Réu: Sergio Fiuza Lima , Réu: Calil Fraiha Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo devido ao convênio BacenJud, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME DA SILVA SOARES\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da Contadoria de fl. 640, excluindo os valores do ATS anteriores a março de 2002 e respeitando a data do início do contrato de trabalho em 01.03.2001 e término em 01.03.2003. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes a adequarem seus cálculos à decisão de fls. 276, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001305-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Belo [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANE MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Belo \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 104 e do ofício de seguro-desemprego de fl. 105, devendo este último ser retirado na Secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA MURAD [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA MURAD\r\n\r\nResponder aos embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1872241"
                            ],
                            "1872243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872243"
                            ],
                            "1872244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001014-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Ferreira da Conceição \r\n\r\nRéu: Chris Lar Móveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Chris Lar Móveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872244"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Manoel Ferreira Correa, Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Leandro Pinheiro Glielmo (OAB: RJ 137872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Naberj S/A), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut MARIA ANGELA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1306. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2015.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Klyemann Bezerra Porto Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Egdo: Shirley Costa Gomes [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Egdo: Arthur Pinheiro Machado [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Egdo: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arthur Pinheiro Machado, Egdo Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Egdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Egdo Shirley Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO BELO RAMALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO NATANAEL DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMIR TREICHEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEVAL DE AZEVEDO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADRIANO COCA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALESSANDRA C. BARATA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEX TIMTIM GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOIZIO ALVES ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOYSIO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMYL FERREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA GAJEVSKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE EIRAS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREIA RAMOS CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO BOTELHO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIONISIO COSTA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MIRANDA CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARY PARRILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HARLEY VIANNA, Aut: ARTHUR RIOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDO SILAS DE B. RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO T. DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DANIELA R. BARBOSA DE LIMA, Aut: DANILO SOARES ALVES, Aut: DINEIA FRANCO MACHADO, Aut: DENILSON DA SILVA FERRREIRA, Aut: DENILSON MAIA MOURA, Aut: DENISE MARIA BRASIL FILHO, Aut: FABIO ANDRE DA SILVA SOARES, Aut: FERNANDO JOSE DE A. ASSUNCAO, Aut: FLAVIA INARA MESSIAS, Aut: FLAVIO DE MENDONCA, Aut: FLAVIO GOUVEA GRILLE, Aut: FLAVIO NATARIO DE ALMEIDA, Aut: FRANKLIN DELANO SALVE, Aut: FRANCISCO AURELIANO OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO JOSE F. MARTINELLI, Aut: FRANCISCO ELIANO M. DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO SIMAO DE FREITAS, Aut: GABINO TEIXEIRA VIEITEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JAIME FERREIRA SALGUES, Aut: JAIRO DA SILVA NUNES, Aut: JAQUELINE DE SOUZA VELLOSO, Aut: JACY LIMA NOGUEIRA, Aut: GEDIAO LUIZ BESERRA, Aut: JEFFERSON ALVES PASSOS, Aut: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, Aut: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: JUAREZ GOMES CORREIA, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: JOAO JOSE VALLE FREITAS, Aut: JOAO CARLOS BRUNO, Aut: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS, Aut: JOAO LUIZ VIEIRA PIMENTA, Aut: JOAO MOURA NETO, Aut: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA, Aut: JOAO SANTOS DE SOUZA, Aut: JOAO THOME VIEIRA, Aut: GILBERTO GILDO SANTOS, Aut: JOEL BAPTISTA, Aut: JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE, Aut: JORGE ANTONIO PINHEIRO COSTA, Aut: JORGE ALBERTO COELHO RODRIGUES, Aut: JORGE AZEVEDO COSTA, Aut: JORGE GOMES TEIXEIRA, Aut: JORGE GUSTAVO FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ RUFINO DA SILVA, Aut: JUREMA BARROSO, Aut: JUCELIO HUNGARA DE G. MORAES, Aut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Aut: GIOVANI AGUIAR COELHO, Aut: JOSE ANTONIO GARCIA, Aut: JOSE DIMAS DE LIMA, Aut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Aut: JOSE FERREIRA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO XAVIER MARTINS, Aut: JOSE GOMES CORREIA, Aut: JOSE EMILIO FREITAS DOS REIS, Aut: JOSE IVAN SANTOS, Aut: JOSE CARLOS A. SOEIRO, Aut: JOSE CARLOS CHAVES BARRETO, Aut: JOSE MANOEL GOES SILVA, Aut: JOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREA, Aut: JOSE MIGUEZ QUIROGA, Aut: JOSE PAULO RODOVALHO, Aut: JOSUEL ALVES DE AZEVEDO, Aut: JOSUEL LOPES FONSECA, Aut: GISELE DA ROCHA BRAGA, Aut: GEISON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: GLORIA DA SILVA GOMES, Aut: GLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDO, Aut: EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANO, Aut: EDIR ALVES NASCIMENTO, Aut: EDSON CABRAL, Aut: ELIAS VIANA ESTEVES, Aut: ELIANE PECANHA DE PAULA, Aut: ELEINE CRISTINA M. DE CARVALHO, Aut: HELIO MARTINS, Aut: HELIO MARTINS FILHO, Aut: HELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO, Aut: ELIZABETH PECANHA, Aut: ELIZABETH TAVARES, Aut: ELOY TADEU MALVA, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: ERIVALDO SOARES BARBOSA, Aut: HERCULES OLIVEIRA GARCIA, Aut: ERNESTO DE ALMEIDA, Aut: HEITOR CORREA MAURANO JUNIOR, Aut: IVANA CRISTINA DA CUNHA, Aut: EVELINE DIAS DA SILVA, Aut: IVONE BRITTES DA CRUZ, Aut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Aut: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CARLOS ALBERTO F. MIRANDA, Aut: CARLOS ALBERTO LEITAO SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES DAS NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA MATOS, Aut: CARLOS FERNANDE, Aut: CARLOS JOSE DE ALCANTARA, Aut: CARLOS EDUARDO RANGEL DUARTE, Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS COSTA, Aut: CARLOS HENRIQUE SANTOS, Aut: CARLOS MAGNO DA PAZ JUNIOR, Aut: CARLOS ROBERTO MACHADO COSTA, Aut: CLAUDIA LIMA DE TULIO, Aut: CLAUDIA MARIA FONSECA CUNHA, Aut: CLAUDIO GONCALVES SILVEIRA, Aut: COSME MUNIZ DOS SANTOS, Aut: LADIMIR CESAR PORTO, Aut: LAURO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LEILA MARIA SILVA DE CARVALHO, Aut: LEILA PALMIRA RODRIGUES LEITAO, Aut: LILIAN QUEIROZ FRANCA, Aut: LEMILTON DE ALMEIDA COUTINHO, Aut: LETICIA MARIA CAVALCANTI GOMES, Aut: LEONEL LEITE, Aut: LEOCILDES CAMILO COSTA, Aut: LUIZ ALBERTO DUARTE, Aut: LUIZ FERNANDES F. DE MATOS, Aut: LUIZ FERNANDO CASTRO SALGUEIRO, Aut: LUIZ GUSTAVO DA S. RIBEIRO, Aut: LUIZ EDUARDO L. MACEDO, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRA, Aut: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut: LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVA, Aut: LUCILIA BARBOSA ALVES, Aut: MACKDOWELL W. REIS CARDOSO, Aut: MANOEL ADELINI L. FARIA, Aut: MANUEL ISIDORO DA SILVA ABREU, Aut: MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut: MARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSA, Aut: MARIA DAS GRACAS C. FERREIRA, Aut: MARIA DE FREITAS AUGUSTO, Aut: MARIA DE LOURDES F. PIRES, Aut: MARIA JOSE DE CARVALHO DINIZ, Aut: MARIA ILMA DE MACEDO BORGES, Aut: MARIA CLAUGISETE C. DE AMORIM, Aut: MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA, Aut: MARIA PENHA BAPTISTA SANTOS, Aut: MARIA RITA FEIJOLI, Aut: MARIO PERRONE, Aut: MARIO SALVADOR DA SILVA, Aut: MARIO CESAR S. PEREIRA, Aut: MARCOS ALEXANDRE T. MENDES, Aut: MARCO ANTONIO A. DE SOUSA, Aut: MARCO ANTONIO PAES, Aut: MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Aut: MARCOS GABRIEL CAMACHO, Aut: MARCOS CESAR L. MENDONCA, Aut: MARCOS VINICIUS L. SIMEN, Aut: MARCIA TAVARES RABELLO, Aut: MARCELO ANTONIO S. DA SILVA, Aut: MARCELO DE CARVALHO, Aut: MARCELO LUIZ JORDAO, Aut: MARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMA, Aut: MARCELO MENEZES BELIGHZI, Aut: MARCELO PADILHA DE CARVALHO, Aut: MARCELO SILVA NASCIMENTO, Aut: MARCEL DE MORAES ZARRO, Aut: MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, Aut: MAURICIO SOUZA RIBEIRO, Aut: MAURO DE AMADEI D. CAMARA, Aut: MAURO CESAR BRAGA COSTA, Aut: MIRIAN AZEVEDO DE LIMA, Aut: MILTON NEVES GONZAGA, Aut: MOACIR PEREIRA DA CUNHA, Aut: MONICA GOMES WEILLER VICENTE, Aut: NANCY TAVEIRA, Aut: NAPOLEAO VALENCA SALGUES, Aut: NARCISO BARROS DE SOUZA, Aut: NIDIA CORREA DE FREITAS, Aut: NILDA FREITAS DE LIMA, Aut: NELSON BATISTA DA FONSECA, Aut: NELSON DE SOUZA MACIEL, Aut: NEILSON VICTOR DE ALBUQUERQUE, Aut: NEWTON JOSE ALVES, Aut: NOEMIA SOARES CRAVO, Aut: PASQUALE VANZILLOTTA NETO, Aut: PATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRA, Aut: PATRICIA CRUD AGUIAR, Aut: PAULO ALVES EIRAS, Aut: PAULO HENRIQUE F. OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO CARVALHO LOROZA, Aut: PAULO ROBERTO XIMENES, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRA, Aut: PAULO CESAR ALVES FONTES, Aut: PAULO CESAR LEAL NAVEGA, Aut: PAULO CESAR NUNES MAYNARDE, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DO VALLE, Aut: PAULO TROTTA JUNIOR, Aut: RAFAEL DA SILVA FRARACE, Aut: REGINA ALICE LEONARDO, Aut: REGINA CELI ABRAHAO G. NUNES, Aut: RICARDO CARVALHO DRUMOND, Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS NETO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RENATO MATTOS RUSSO, Aut: REINALDO DE ARAUJO PEREIRA, Aut: REINALDO HENRIQUE BARBOZA, Aut: RINALDO SOARES SANTANA, Aut: RITA ROSANE GIL DE FREITAS, Aut: ROBERTO BARRETO F. GUEDES, Aut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Aut: ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Aut: ROBERTO FARACE B. CHAVES, Aut: ROBSON DE SOUZA MARTINS, Aut: ROBSON GUEDES DE LIMA, Aut: RODRIGO BUENO NORBERTO, Aut: RUI CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: ROMULO VELOSO BASTOS, Aut: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL, Aut: ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: ROSANE AMORIM P. DE SOUZA, Aut: ROSELI CHAGAS CACCAVALLI, Aut: SEBASTIAO FERNANDES R.FILHO, Aut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA, Aut: SIDMAR FRANC COSTA GAMA, Aut: SIDNEI HILTON, Aut: SIDNEI MILANI, Aut: SELENE CORREIA PEREIRA SILVA, Aut: SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO, Aut: SERGIO FERREIRA DOS REIS, Aut: SERGIO LINHARES LOPES, Aut: SERGIO LUIZ A. DA CUNHA, Aut: SERGIO MARTINS DE LIMA, Aut: SERGIO RICARDO F. KNOSEL, Aut: SERGIO SANTOS LOURENCO, Aut: SIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: CICERO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: SELMA CRISTINA GOMES SANTIAGO, Aut: CELSO MORAIS VIZEU, Aut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: SEVERINO BARBOSA SILVA, Aut: SEVERINO FRANCISCO NEGREIROS, Aut: SOLANGE DE ALMEIDA ROSSINI, Aut: SURAMA AGUIAR DE PAIVA, Aut: SUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTO, Aut: TERESA EUGENIA, Aut: THEREZINHA CARVALHO S. SANTANA, Aut: VAGNER GONCALVES DOS SANTOS, Aut: WAGNER MENDES RODRIGUES, Aut: VAGNER VIDAL DE SOUZA, Aut: WALFREDO MORETT, Aut: VERA LUCIA S. ROSESTOLATO, Aut: VITORIO MARIO S. CARBALLO, Aut: WILSON LAPA SANTOS, Aut: WILSON MOREIRA, Aut: WILSON SILVA SCHETTINO, Aut: ULISSES BARROS GONCALVES, Aut: OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO, Aut: OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHO, Aut: OTAVIO DE SOUZA COSTA, Aut: PAULO CÉSAR CARDOSO FERREIRA, Aut: DALMAR PRAÇA CARDOSO\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1581. \r\n\r\nProcesso: 0000712-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Cássia Tomé Rodrigues de Lima [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aquarela Studio Hair Cabeleireiro Unisex Ltda - ME, Réu: Camila Cristina Ramiro Amorim, Réu: Márcia Cristina Ramiro Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Cássia Tomé Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001562-55.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0191000-81.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 253 e requerer o que for do interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-71.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MAGALHAES SANCHES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB, Aut NEWTON MAGALHAES SANCHES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Cabral [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Cabral, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0032300-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gomes de Souza [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré, Réu: Marco Antônio Fonte Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio) [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco, Réu: Alberto Lucas Gonçalves, Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Barbara Rodrigues Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Guilherme Bastos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Magalhães [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fabiana Almeida Magalhães , Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Leão Parente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Metal Serralheria Ltda - ME [Adv. Carlos Eduardo Cittadino de Mesquita (OAB: RJ 159832 - D)], Réu: Alanir Junger Pacheco Viana , Réu: Sandra Junger Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Metal Serralheria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO BELO RAMALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO NATANAEL DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMIR TREICHEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEVAL DE AZEVEDO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADRIANO COCA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALESSANDRA C. BARATA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEX TIMTIM GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOIZIO ALVES ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOYSIO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMYL FERREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA GAJEVSKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE EIRAS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREIA RAMOS CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO BOTELHO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIONISIO COSTA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MIRANDA CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARY PARRILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HARLEY VIANNA, Aut: ARTHUR RIOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDO SILAS DE B. RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO T. DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DANIELA R. BARBOSA DE LIMA, Aut: DANILO SOARES ALVES, Aut: DINEIA FRANCO MACHADO, Aut: DENILSON DA SILVA FERRREIRA, Aut: DENILSON MAIA MOURA, Aut: DENISE MARIA BRASIL FILHO, Aut: FABIO ANDRE DA SILVA SOARES, Aut: FERNANDO JOSE DE A. ASSUNCAO, Aut: FLAVIA INARA MESSIAS, Aut: FLAVIO DE MENDONCA, Aut: FLAVIO GOUVEA GRILLE, Aut: FLAVIO NATARIO DE ALMEIDA, Aut: FRANKLIN DELANO SALVE, Aut: FRANCISCO AURELIANO OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO JOSE F. MARTINELLI, Aut: FRANCISCO ELIANO M. DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO SIMAO DE FREITAS, Aut: GABINO TEIXEIRA VIEITEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JAIME FERREIRA SALGUES, Aut: JAIRO DA SILVA NUNES, Aut: JAQUELINE DE SOUZA VELLOSO, Aut: JACY LIMA NOGUEIRA, Aut: GEDIAO LUIZ BESERRA, Aut: JEFFERSON ALVES PASSOS, Aut: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, Aut: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: JUAREZ GOMES CORREIA, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: JOAO JOSE VALLE FREITAS, Aut: JOAO CARLOS BRUNO, Aut: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS, Aut: JOAO LUIZ VIEIRA PIMENTA, Aut: JOAO MOURA NETO, Aut: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA, Aut: JOAO SANTOS DE SOUZA, Aut: JOAO THOME VIEIRA, Aut: GILBERTO GILDO SANTOS, Aut: JOEL BAPTISTA, Aut: JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE, Aut: JORGE ANTONIO PINHEIRO COSTA, Aut: JORGE ALBERTO COELHO RODRIGUES, Aut: JORGE AZEVEDO COSTA, Aut: JORGE GOMES TEIXEIRA, Aut: JORGE GUSTAVO FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ RUFINO DA SILVA, Aut: JUREMA BARROSO, Aut: JUCELIO HUNGARA DE G. MORAES, Aut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Aut: GIOVANI AGUIAR COELHO, Aut: JOSE ANTONIO GARCIA, Aut: JOSE DIMAS DE LIMA, Aut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Aut: JOSE FERREIRA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO XAVIER MARTINS, Aut: JOSE GOMES CORREIA, Aut: JOSE EMILIO FREITAS DOS REIS, Aut: JOSE IVAN SANTOS, Aut: JOSE CARLOS A. SOEIRO, Aut: JOSE CARLOS CHAVES BARRETO, Aut: JOSE MANOEL GOES SILVA, Aut: JOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREA, Aut: JOSE MIGUEZ QUIROGA, Aut: JOSE PAULO RODOVALHO, Aut: JOSUEL ALVES DE AZEVEDO, Aut: JOSUEL LOPES FONSECA, Aut: GISELE DA ROCHA BRAGA, Aut: GEISON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: GLORIA DA SILVA GOMES, Aut: GLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDO, Aut: EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANO, Aut: EDIR ALVES NASCIMENTO, Aut: EDSON CABRAL, Aut: ELIAS VIANA ESTEVES, Aut: ELIANE PECANHA DE PAULA, Aut: ELEINE CRISTINA M. DE CARVALHO, Aut: HELIO MARTINS, Aut: HELIO MARTINS FILHO, Aut: HELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO, Aut: ELIZABETH PECANHA, Aut: ELIZABETH TAVARES, Aut: ELOY TADEU MALVA, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: ERIVALDO SOARES BARBOSA, Aut: HERCULES OLIVEIRA GARCIA, Aut: ERNESTO DE ALMEIDA, Aut: HEITOR CORREA MAURANO JUNIOR, Aut: IVANA CRISTINA DA CUNHA, Aut: EVELINE DIAS DA SILVA, Aut: IVONE BRITTES DA CRUZ, Aut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Aut: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CARLOS ALBERTO F. MIRANDA, Aut: CARLOS ALBERTO LEITAO SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES DAS NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA MATOS, Aut: CARLOS FERNANDE, Aut: CARLOS JOSE DE ALCANTARA, Aut: CARLOS EDUARDO RANGEL DUARTE, Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS COSTA, Aut: CARLOS HENRIQUE SANTOS, Aut: CARLOS MAGNO DA PAZ JUNIOR, Aut: CARLOS ROBERTO MACHADO COSTA, Aut: CLAUDIA LIMA DE TULIO, Aut: CLAUDIA MARIA FONSECA CUNHA, Aut: CLAUDIO GONCALVES SILVEIRA, Aut: COSME MUNIZ DOS SANTOS, Aut: LADIMIR CESAR PORTO, Aut: LAURO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LEILA MARIA SILVA DE CARVALHO, Aut: LEILA PALMIRA RODRIGUES LEITAO, Aut: LILIAN QUEIROZ FRANCA, Aut: LEMILTON DE ALMEIDA COUTINHO, Aut: LETICIA MARIA CAVALCANTI GOMES, Aut: LEONEL LEITE, Aut: LEOCILDES CAMILO COSTA, Aut: LUIZ ALBERTO DUARTE, Aut: LUIZ FERNANDES F. DE MATOS, Aut: LUIZ FERNANDO CASTRO SALGUEIRO, Aut: LUIZ GUSTAVO DA S. RIBEIRO, Aut: LUIZ EDUARDO L. MACEDO, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRA, Aut: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut: LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVA, Aut: LUCILIA BARBOSA ALVES, Aut: MACKDOWELL W. REIS CARDOSO, Aut: MANOEL ADELINI L. FARIA, Aut: MANUEL ISIDORO DA SILVA ABREU, Aut: MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut: MARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSA, Aut: MARIA DAS GRACAS C. FERREIRA, Aut: MARIA DE FREITAS AUGUSTO, Aut: MARIA DE LOURDES F. PIRES, Aut: MARIA JOSE DE CARVALHO DINIZ, Aut: MARIA ILMA DE MACEDO BORGES, Aut: MARIA CLAUGISETE C. DE AMORIM, Aut: MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA, Aut: MARIA PENHA BAPTISTA SANTOS, Aut: MARIA RITA FEIJOLI, Aut: MARIO PERRONE, Aut: MARIO SALVADOR DA SILVA, Aut: MARIO CESAR S. PEREIRA, Aut: MARCOS ALEXANDRE T. MENDES, Aut: MARCO ANTONIO A. DE SOUSA, Aut: MARCO ANTONIO PAES, Aut: MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Aut: MARCOS GABRIEL CAMACHO, Aut: MARCOS CESAR L. MENDONCA, Aut: MARCOS VINICIUS L. SIMEN, Aut: MARCIA TAVARES RABELLO, Aut: MARCELO ANTONIO S. DA SILVA, Aut: MARCELO DE CARVALHO, Aut: MARCELO LUIZ JORDAO, Aut: MARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMA, Aut: MARCELO MENEZES BELIGHZI, Aut: MARCELO PADILHA DE CARVALHO, Aut: MARCELO SILVA NASCIMENTO, Aut: MARCEL DE MORAES ZARRO, Aut: MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, Aut: MAURICIO SOUZA RIBEIRO, Aut: MAURO DE AMADEI D. CAMARA, Aut: MAURO CESAR BRAGA COSTA, Aut: MIRIAN AZEVEDO DE LIMA, Aut: MILTON NEVES GONZAGA, Aut: MOACIR PEREIRA DA CUNHA, Aut: MONICA GOMES WEILLER VICENTE, Aut: NANCY TAVEIRA, Aut: NAPOLEAO VALENCA SALGUES, Aut: NARCISO BARROS DE SOUZA, Aut: NIDIA CORREA DE FREITAS, Aut: NILDA FREITAS DE LIMA, Aut: NELSON BATISTA DA FONSECA, Aut: NELSON DE SOUZA MACIEL, Aut: NEILSON VICTOR DE ALBUQUERQUE, Aut: NEWTON JOSE ALVES, Aut: NOEMIA SOARES CRAVO, Aut: PASQUALE VANZILLOTTA NETO, Aut: PATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRA, Aut: PATRICIA CRUD AGUIAR, Aut: PAULO ALVES EIRAS, Aut: PAULO HENRIQUE F. OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO CARVALHO LOROZA, Aut: PAULO ROBERTO XIMENES, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRA, Aut: PAULO CESAR ALVES FONTES, Aut: PAULO CESAR LEAL NAVEGA, Aut: PAULO CESAR NUNES MAYNARDE, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DO VALLE, Aut: PAULO TROTTA JUNIOR, Aut: RAFAEL DA SILVA FRARACE, Aut: REGINA ALICE LEONARDO, Aut: REGINA CELI ABRAHAO G. NUNES, Aut: RICARDO CARVALHO DRUMOND, Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS NETO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RENATO MATTOS RUSSO, Aut: REINALDO DE ARAUJO PEREIRA, Aut: REINALDO HENRIQUE BARBOZA, Aut: RINALDO SOARES SANTANA, Aut: RITA ROSANE GIL DE FREITAS, Aut: ROBERTO BARRETO F. GUEDES, Aut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Aut: ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Aut: ROBERTO FARACE B. CHAVES, Aut: ROBSON DE SOUZA MARTINS, Aut: ROBSON GUEDES DE LIMA, Aut: RODRIGO BUENO NORBERTO, Aut: RUI CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: ROMULO VELOSO BASTOS, Aut: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL, Aut: ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: ROSANE AMORIM P. DE SOUZA, Aut: ROSELI CHAGAS CACCAVALLI, Aut: SEBASTIAO FERNANDES R.FILHO, Aut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA, Aut: SIDMAR FRANC COSTA GAMA, Aut: SIDNEI HILTON, Aut: SIDNEI MILANI, Aut: SELENE CORREIA PEREIRA SILVA, Aut: SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO, Aut: SERGIO FERREIRA DOS REIS, Aut: SERGIO LINHARES LOPES, Aut: SERGIO LUIZ A. DA CUNHA, Aut: SERGIO MARTINS DE LIMA, Aut: SERGIO RICARDO F. KNOSEL, Aut: SERGIO SANTOS LOURENCO, Aut: SIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: CICERO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: SELMA CRISTINA GOMES SANTIAGO, Aut: CELSO MORAIS VIZEU, Aut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: SEVERINO BARBOSA SILVA, Aut: SEVERINO FRANCISCO NEGREIROS, Aut: SOLANGE DE ALMEIDA ROSSINI, Aut: SURAMA AGUIAR DE PAIVA, Aut: SUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTO, Aut: TERESA EUGENIA, Aut: THEREZINHA CARVALHO S. SANTANA, Aut: VAGNER GONCALVES DOS SANTOS, Aut: WAGNER MENDES RODRIGUES, Aut: VAGNER VIDAL DE SOUZA, Aut: WALFREDO MORETT, Aut: VERA LUCIA S. ROSESTOLATO, Aut: VITORIO MARIO S. CARBALLO, Aut: WILSON LAPA SANTOS, Aut: WILSON MOREIRA, Aut: WILSON SILVA SCHETTINO, Aut: ULISSES BARROS GONCALVES, Aut: OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO, Aut: OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHO, Aut: OTAVIO DE SOUZA COSTA, Aut: PAULO CÉSAR CARDOSO FERREIRA, Aut: DALMAR PRAÇA CARDOSO\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás para Dalmar P. Cardoso e Paulo Cesar C. Ferreira, conforme decisão de fls. 1581. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mafalda Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iris Mafalda Galvão \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 434, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO HENRIQUES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Amaro Goncalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Francisco Xavier da Cruz Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marcilio Ferreira Viegas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rejane da Silva de Csatro Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Sicial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Goncalves Coelho, Aut Americo Alves da Silva, Aut Francisco Xavier da Cruz Nunes, Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira, Aut Jose Luiz Cassahi Barcellos, Aut Marcilio Ferreira Viegas, Aut REGINALDO HENRIQUES, Aut Rejane da Silva de Csatro Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 941. \r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Albernoz [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Costa Albernoz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 1281, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-74.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI MALTONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSSINI MALTONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1845. \r\n\r\nId: 1871776"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Martins de Vargas de Miranda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Martins de Vargas de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A\r\n\r\nDeferida dilação de prazo, conforme despacho de fls. 2240. \r\n\r\nProcesso: 0079900-48.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Perini [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro-COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Perini, Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro-COREN-RJ, Réu MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. Sendo a reclamada para efetuar o pagamento da homologação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Souza Barboza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Souza Barboza, Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 351, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nId: 1871777"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0098300-62.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO, ACADEMICO DATILOGRAFIA E COBRANCA LTDA, FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE, Paulo Sergio Quilelli Correa, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, RENATO FRANÇA MENDES, ROGÉRIO RIMES DA SILVA, ALEXANDRE DA COSTA BALUE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RENATO FRANÇA MENDES, ROGÉRIO RIMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000928-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Carneiro\r\n\r\nRéu: Semel Serviços Médicos Leopoldinense Ltda SC - EPP, Hildomar Campostrini, Maria de Lourdes Moura Campostrini\r\n\r\nPelo presente fica m Hildomar Campostrini, Maria de Lourdes Moura Campostrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0226300-51.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BELCHIOR BRENER\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Felix Cherman, Georges Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nPelo presente fica m Felix Cherman, Georges Ernest Antoine Bocti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001598-97.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco da Silva \r\n\r\nRéu: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME, Aguila Santos de Jerusalem, Recreação Infantil 4 de Outubro Ltda, Josette Salles Lage, Vania Lage dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aguila Santos de Jerusalem, Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME, Josette Salles Lage, Recreação Infantil 4 de Outubro Ltda, Vania Lage dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-33.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO DE ANADRADE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Felipe Luis de Freitas, Réu: Marlene Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Avenida Ltda, Aut ROGERIO AUGUSTO DE ANADRADE\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24/09/2015, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0140600-33.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO DE ANADRADE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Felipe Luis de Freitas, Réu: Marlene Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Avenida Ltda\r\n\r\nContinuar com os depósitos regularmente até a apreciação da questão em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0050400-67.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARGENTINO TEODORO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto Fonyat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARGENTINO TEODORO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24/09/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. O não comparecimento ou manifestação até a data designada importará em renúncia a incidentes processuais e recursos e concordância com a liberação dos valores ao reclamande, além de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000996-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Muniz de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Muniz de Melo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24/09/2015, às 09:00, horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1872152"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0140600-33.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO DE ANADRADE\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Ltda, Felipe Luis de Freitas, Marlene Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Luis de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial nesta vara do trabalho, no dia 24/09/2015, às 09:10. \r\n\r\nProcesso: 0050400-67.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARGENTINO TEODORO\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda, Napoleão Fonyat Filho, Anamaria de Andrade Pinto Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria de Andrade Pinto Fonyat, Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial no dia 24/09/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento ou manifestação até a data designada importará em renúncia a incidentes processuais e recursos e concordância com a liberação dos valores ao reclamande, além de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872151"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0071600-25.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Ramos de Franca\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., SUZETE TORRES LINS E SILVA, DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA LINS E SILVA, SUZETE TORRES LINS E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872225"
                            ],
                            "1872226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001313-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Nonato Sena \r\n\r\nRéu: Luzimar Fernandes do Nascimento (Espólio de), Progeo Geotecnia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luzimar Fernandes do Nascimento (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2015 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872226"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margarete Padilha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Calvao Brust [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oreal Brasil Comercial de Cosmésticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´oreal Brasil Comercial de Cosmésticos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a devolução do prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 236, devendo ainda a Ré efetuar o pagamento da diferença de R$ 20.029,65, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Oliveira de Araujo [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Oliveira de Araujo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada que os embargos à execução foram julgagos IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Sílvio [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Sílvio \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar a este Juízo o valor recebido, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 339: \"J. Primeiramente, intime-se a Ré para informar claramente qual o valor bruto e líquido que entende devido. ..\" Em, 26/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0127200-33.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN MONTEIRO CHAGAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN MONTEIRO CHAGAS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, permeado por 48 hs, iniciando-se pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0001319-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barbosa da Costa [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A., Aut Vitor Barbosa da Costa \r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva Moreira [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva Moreira, Réu Creche Peixinho Dourado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada que os embargos à execução foram julgagos PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA BELARMINO DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA BELARMINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"Vistos, etc. Prejudicado o requerimento de fls. 177. Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 178, eis que a certidão de crédito deve ser instruída com cópias autenticadas da decis]ao exequenda e da decisão homologatória dos cálculos de liquidação, esta última inexistente nos presentes autos. Intime-se o reclamante para ciência do presente, bem como para que compareça a esta Secretaria, em 05 dias, para a devida autenticação da cópia do termo de acordo de fls. 19...\" Em, 26/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Jesus Almeida [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cezar Jesus Almeida\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Neiva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a devolução do prazo, 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FERNANDES DE MENEZES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699: \"Vistos, etc. Intime-se as partes (União e Banco Credit Suisse S.A.), sendo a União por mandado, para ciência de fls. 695-698.\"Em, 29/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Augusto de Andrade Chaveiro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Unni Clube de Benefícios Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Augusto de Andrade Chaveiro , Réu Unni Clube de Benefícios Ltda.\r\n\r\nFicam V.Sª cientificada de que deverão comparecer em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César Nunes do Nascimento [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Nunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \"J. Tendo emvista que o júízo da 23ª VT/RJ já respondeu, conforme fls. 99, diligencie o autor pelos seus próprios meios a fim de indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias.\"Em, 28/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000649-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Abreu Xavier Tobias [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Agenciamento de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Abreu Xavier Tobias \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Parada de Souza Lima [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nFica V.Sº. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento conforme descrito na petição de fls. 345, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampat Centro de Tratamento de Beleza e Estética Ltda [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jampat Centro de Tratamento de Beleza e Estética Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88-v: \"Comprove a Ré o recolhimento previdenciário no valor de R$ 811,18, conforme fls. 79-V: \"Em, 03/06/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0064500-89.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO ROBERTO CARDOSO DE CASTELLO BRANCO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PLINIO ROBERTO CARDOSO DE CASTELLO BRANCO\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 102, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomosdo Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Almeida \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 290:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. , quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência...\"Em, 26/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .511: \"Vistos, etc. Nada a deferir quanto à petição da Reclamada, devendo as partes comparecerem em dia e horário de pauta para tentativa de acordo, Intime-se a Ré para ciencia da presente, bem como para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada, demonstrando os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT)..\" Em, 30/06/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wagner de Souza de Araújo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda - EPP [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Wagner de Souza de Araújo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 90:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 85, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência\" Em, 30/06/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Aguiar Freire [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Aguiar Freire\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 376/387 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Latto de Moraes [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Latto de Moraes, Réu Editora JB S/A, Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls. 422 devendo ainda a Ré efetuar e comprovar o recolhimento da diferença devida, 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAIA MATOS [Adv. Eliane Coelho da Silva Gouvea (OAB: RJ 1346 - B)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAIA MATOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 327:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. , quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência...\"Em, 26/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gouveia de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gouveia de Jesus \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 163:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 161, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência...\"Em, 26/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0068400-36.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaura Camelo Bellizzi [Adv. Paulo Cesar dos Ramos Lima (OAB: RJ 125433 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaura Camelo Bellizzi \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar a este Juízo o valor recebido através do alvara nº 1830/2012, 5 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Otaviano Raimundo Belmiro [Adv. Marcos Paulo dos Santos (OAB: RJ 154626 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Raimundo Belmiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 93:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 89, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência...\"Em, 26/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000878-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvano Neto [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (nova denominação de Globex Utilidades S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silvano Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-25.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Amado Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leonel Amado Machado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que homologado os cálculos conforme despacho de fls. 65, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jales da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636: \"J. Uma vez que o Juízo ainda não está garantido, intime-se a Ré para no prazo de 48 horas preclusivos complementar a diferença.\" Em, 26/05/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha Carvalho [Adv. Miguel Jose de Souza Lobato (OAB: RJ 28072 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Cunha Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 102:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 92, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência\"Em, 25/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 304:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 303, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência...\"Em, 25/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0073400-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Pina [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Pina\r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Regina de Siqueira [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Regina de Siqueira \r\n\r\nFica V. Sª cientificada de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-42.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: João Baptista Pizarro Drummond Filho, Réu: João Baptista Pizarro Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 301:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 299, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência...\"Em, 28/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000451-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cícera da Silva de Aquino [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I. Montreal Informática S/A [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cícera da Silva de Aquino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Tatiana da Costa Lopes de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Meira Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Tatiana da Costa Lopes de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os calculos de liquidação em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-03.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Folly da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Framon Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Leonardo Folly da Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi proferida decisao nos Embargos de declaração: NÃO ACOLHIDO \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Geraldo da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Bueno [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape Participações S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Carrozzino [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda - ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Carrozzino \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 122:\"Vistos, etc. Verifico que, a despeito da determinação de fls. 117, quedou-se inerte o exequente em dar prosseguimento ao feito. Assim, diante da inércia do exequente, tem-se por renunciado o crédito, razão pela qual, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, incisso III, do CPC. Intime-se o reclamante para ciência...\"Em, 25/05/2015 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000582-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito de Almeida [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Rotativo Ary Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \"Considerando não constar dos autos o CNPJ da Ré para viabilizar a penhora on line, suste-se, por ora, a determinação de fls.55. Intime-se o autor apra que informe o CNPJ da Ré ou indique meios de prosseguimento, em 10 dais...\" Em, 03/06/2015 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000580-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ubirajara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intime-se as partes apras que forneçam, no prazo de 10 dias, as cópias das peças que possuem ou quaisquer outros documentos que possibilitem a restauração dos autos , na forma do art. 1063/1065, do CPC.\"Em, 17/12/2014 (a)Juiz \r\n\r\nId: 1871936"
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                            "1871935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2015\r\n\r\n0144900-90.2002.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR AMARAL SILVA\r\n\r\nExecutado: MARRECO DAS CARNES LTDA,Carlos Augusto da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da empresa Ré, MARRECO DAS CARNES LTDA,Srª Elizabeth Borges Ormond Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.678,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-54.2008.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Machado\r\n\r\nExecutado: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da empresa Ré, DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Sr.Marcos Antônio Leandro da Silva e Sr. Paulo Cesar Farani Lima, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.816,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000413-46.2010.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizabete Ricaldi Leon\r\n\r\nExecutado: LUCIA INEZ FERREIRA TORRES,S Oeste Regaste Ltda,LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da empresa Ré Sr. Alberto dos Santos Janoti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.602,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-78.2009.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional do Joá - Colégio Marechal Hermes\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da empresa Ré, Centro Educacional do Joá - Colégio Marechal Hermes, Sr. Luiz Eduardo D Antoni Polini que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.027,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871935"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-98.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA PEREIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS E MERCEARIA FLAVICTOR LTDA, Réu: ALVARO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)], Réu: Carlos Alberto Borges Bastos, Réu: Sergio de Castro Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilmar de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilmar de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/09/2015 , às 15:30 horas. Devendo o autor apresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiza Rodrigues Caldeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiza Rodrigues Caldeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/09/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1872182"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0000600-32.2002.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: DOUGLAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nExecutado: JEAN CARLO NAPOLITANO,JOSE CARLOS PIRES TORRES,SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN CARLO NAPOLITANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.320,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872183"
                            ],
                            "1872184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0118600-98.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: LATICINIOS E MERCEARIA FLAVICTOR LTDA, ALVARO DE ALMEIDA FERREIRA, Carlos Alberto Borges Bastos, Sergio de Castro Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Borges Bastos, LATICINIOS E MERCEARIA FLAVICTOR LTDA, Sergio de Castro Saldanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilmar de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 03/09/2015 AS 15:30 HORAS, DEVENDO, EM 30 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lopes Clementino Ferreira \r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda., Abel Nascimento, João Carlos Azevedo Nascimento, Lucia da Paixão Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Azevedo Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor total devido nos autos, ou garantir o juízo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda (Massa Falida), Santíssimo Rio Participações Ltda (Massa Falida), Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e sua respectiva atualização, no valor total de R$ 49.465,19 ( 3.952.506,97 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-34.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CLINICA DERMATOLOGICA ELIAS AZULAY LTDA, ELIAS AZULAY\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA DERMATOLOGICA ELIAS AZULAY LTDA, ELIAS AZULAY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 408, que REJEITOU os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira de Noronha\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA, Francisco Felix Ferreira de Souza, LOURIVAL DE ALCANTARA JORGE, RAIMUNDO CICERO DE ALCANTARA, Francisco Antonio Galdino, Jefferson Soares Barbosa, Sylvio Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Felix Ferreira de Souza, RAIMUNDO CICERO DE ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-12.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOES MACHADO\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, MAURO AUGUSTO AMIN, NORMA BUERI DE BARROS, Salim Salles Neto\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO AUGUSTO AMIN, NORMA BUERI DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral, nos termos do 475-J. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiza Rodrigues Caldeira \r\n\r\nRéu: CSE Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CSE Educação e Cultura Física Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/09/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos do Carmo \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Costa\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brinkarte Ltda.ME, Iracema Maria de Carvalho, Ivanildo Jose da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Iracema Maria de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272, devendo, ainda, tomar ciência, ainda da convolação em penhora dos depósitos de fls. 271. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872184"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cesar Vieira de Meirelles [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cesar Vieira de Meirelles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenha o autor no prazo de 180 dias com meios concretos para prosseguimento do feito sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Candida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bento da Silva [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Bento da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a vir com meios concretos para prosseguimento do feiito em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0028100-51.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO FERREIRA ROCHA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nVenha o autor com meios concretos pra prosseguimento do feito em 180 dias sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001625-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Sousa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Rosana Soares de Sousa , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.118,35. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani dos Santos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 255.053,40. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Filho [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Marcelo Henrique Pereira, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Filho\r\n\r\nIntime-se o autor para vir em 180 dias com meios concretos para prosseguimento do feito sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Herculano Lourenco [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Bom Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Bom Rio Industria e Comercio Ltda., Aut Jussara Herculano Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MOREIRA TAVARES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Aut: EDMUNDO SOARES CORREA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO SOARES CORREA, Aut SILVANA MOREIRA TAVARES, Réu SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1029. Deverao as Reclamadas efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186300-40.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE BARROS MELLO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPRESS SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Célia Maria Albuquerque Menezes [Adv. Nilton Wanderley de Siqueira (OAB: PE 1386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE BARROS MELLO\r\n\r\nDe-se vista a parte autora do resultado dos convenios, sendo o Infojud arquivado digitalmente e requerer o que for de seu interesse em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0164400-83.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CORREIA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ADAURI SILVA DA LIMA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ACIDALIA DOS REIS VIEIRA ORREIA, Aut: ATAIDE CONCEICAO SILVA LOPES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: DAUCY MARQUES DE ARAUJO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: DERLI DA CONCEICAO ROSA, Aut: DEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: JORGE LUIZ ACCACIO MOREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: EDSON DE SOUZA CAETANO, Aut: EREMITA DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: LUCIANA COSTA, Aut: MARCIA MARAFIAO DE SOUZA, Aut: VILMA BATISTA DA CUNHA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DEPESSOAL LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURI SILVA DA LIMA\r\n\r\nVenha o patrono dos autores com seus respectivos CPFs bem como o CNPJ das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000223-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dalabeneta Gomes Barreto [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Saphyr Tecnologia Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: KGP2 Soluções ME Informática Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saphyr Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 34.161,91 en 48 horas sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0025600-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cony Cavalcanti Baptista [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA, Réu: Galileo Gestora de Recebiveis Spe S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galieo Administraçao de Recursos Educacionais SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Gestora de Recebiveis Spe S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada para vir com a copia da petiçao mencionada na certidao de fls. 277 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000005-73.2015.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Amaro Viana Barbosa ( Espolio de ) [Adv. Arthur Dantas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 159132 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZENAIDE LIMA LOUZADA [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ZENAIDE LIMA LOUZADA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-92.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina de Souza Costa [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina de Souza Costa\r\n\r\nVenha o autor com meios concretos para prosseguimento do feito em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Monteiro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias da Silva Ayres [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dias da Silva Ayres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cristiano [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Soluções Informática Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Soluções Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 5.565,21 em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000638-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emília de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Emília de Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0092500-98.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE LIMA LOUZADA [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE LIMA LOUZADA\r\n\r\nDe-se ciencia ao Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0119200-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON SILVA MATA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHNSON CONTROLES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VARGAS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VARGAS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo Amaral , Aut Mario Mendes da Silva Junior , Aut Marly da Cunha Silva Fernandes , Aut Mirandolina Canuto de Alcântara Filha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henri Pereira Marques Rosa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odélio Tavares dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odélio Tavares dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Luiza Porto Motta \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camelo da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Camelo da Silva\r\n\r\nInt. o exequente para que no prazo de 180 dias, venha com meios concretos para prosseguimento do feito, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001687-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésia Heizer de Macedo [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silésia Heizer de Macedo, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Ferreira de Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Márcio Ferreira de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da decisao -Procedente a impugnaçao a sentença de liquidaçao do Consignado (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cardoso Prudêncio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Cardoso Prudêncio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-03.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DOGIVAL JUCA DANTAS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HERBETO SPENCER SIMAS FILHO [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DOGIVAL JUCA DANTAS, Aut HERBETO SPENCER SIMAS FILHO, Aut SERGIO BASILIO DOS SANTOS, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MIGUEL FERNANDES JOURDAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Domingos Lopes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Impugnaçao a sentença de liquidaçao do autor Improcedente (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119000-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Leite [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estuadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estuadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut Fernando de Almeida Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vale Dutra Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vale Dutra Junior, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-68.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: MESBLA S A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Orandi Mendes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LIMA, Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, Réu MESBLA S A, Orandi Mendes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlane da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlane da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Amparo Cunha Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guimaraes Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Guimaraes Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da Impugnaçao a sentença de liquidaçao do autor - Procedente em Parte (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARTHA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Impugnaçao a sentença de liquidaçao do autor Improcedente e Procedente em Parte os Embargos a Execuçao da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Kelly da Costa Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Suzy Kelly da Costa Borges \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 605 Verso. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS DE MACEDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO CHAGAS DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eduardo Barroso de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Impugnaçao a sentença de liquidaçao do autor - Procedente em Parte (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155800-24.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Souza, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1872057"
                            ],
                            "1871657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Marcelo da Silva [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: TIM Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlen Marcelo da Silva, Réu Tele Performance Telecomunicações Ltda., Réu TIM Celular S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/09/2015 as 11:25 horas. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825 C/C 845 da CLT. \r\n\r\nId: 1871657"
                            ],
                            "1872059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2015\r\n\r\n0001068-41.2012.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Rodrigues Silva \r\n\r\nExecutado: Diva Dias Calixto,Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Dias Calixto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Gonçalves da Silva,Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-93.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Cia Nacional de Reflorestamento \r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Nacional de Reflorestamento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.538,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-78.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Regilane Moreira do Amaral \r\n\r\nExecutado: Angelica Costa de Almeida,Christian da Silva Pires,Benedicto de Freitas Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelica Costa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.171,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedicto de Freitas Pires,Christian da Silva Pires,Benedicto de Freitas Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedicto de Freitas Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.171,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christian da Silva Pires,Christian da Silva Pires,Benedicto de Freitas Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian da Silva Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.171,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-84.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson da Cunha Pereira\r\n\r\nExecutado: Lisiane Olsson Saibros,Gabriella Olsson Lisboa,Renato Vargas Saibro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lisiane Olsson Saibros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.985,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-73.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON SANTANA FILHO\r\n\r\nExecutado: Claudio Guimaraes de Carvalho,Luciano Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Guimaraes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.887,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Guimaraes de Carvalho,Luciano Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Guimaraes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.887,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001385-73.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leiliane Fortes Pedrosa \r\n\r\nExecutado: Maria Jose Bezerra de Araujo,Jacob Grilbbler Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Bezerra de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.113,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacob Grilbbler Neto,Jacob Grilbbler Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacob Grilbbler Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.113,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-38.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Alves Brito Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Itamar da Costa Junior,Sueli Maria de Oliveira Pereira,Fabiana Pontes de Sousa ,Itamar da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar da Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.309,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Pontes de Sousa ,Sueli Maria de Oliveira Pereira,Fabiana Pontes de Sousa ,Itamar da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Pontes de Sousa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.309,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Maria de Oliveira Pereira,Sueli Maria de Oliveira Pereira,Fabiana Pontes de Sousa ,Itamar da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Maria de Oliveira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.309,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Itamar da Costa,Sueli Maria de Oliveira Pereira,Fabiana Pontes de Sousa ,Itamar da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.309,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000703-84.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Bahiense Machado \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Galileo Administraçao de Recursos Educacionais S.A e Galileo Gestora de Recebibeis Spe S.A ,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos Da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.803,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Da Gama Cardoso de Oliveira,Galileo Administraçao de Recursos Educacionais S.A e Galileo Gestora de Recebibeis Spe S.A ,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos Da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.803,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-21.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: giana mari manzolillo dos santos,julio cesar de oliveira manzolillo\r\n\r\nPelo presente fica citado giana mari manzolillo dos santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.165,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: julio cesar de oliveira manzolillo,julio cesar de oliveira manzolillo\r\n\r\nPelo presente fica citado julio cesar de oliveira manzolillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.165,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872059"
                            ],
                            "1872058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000515-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Locontainer Ironbox Locações de Containers e Guindastes Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Locontainer Ironbox Locações de Containers e Guindastes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-18.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimar Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda., Marcia Maria da Silva, Luiz Antonio Pinto Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Pinto Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de flls. 105 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Julgo extinta a execuçao, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872058"
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-51.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon Abdala Filho [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)], Réu: Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmon Abdala Filho\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA SILVA MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-94.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO & MARCELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP, Réu: JULIA MARIA CANDIDA RODRIGUES, Réu: JOSE JOAQUIM RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-36.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Souza Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Santos Soares Posto de Gasolina [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Jose Luiz dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Souza Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-47.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA NOGUEIRA FARINA [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: SC+A PUBLICIDADE & MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA NOGUEIRA FARINA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-42.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BASTOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: MANOEL BASTO LISBOA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: ROGERIO SIMOES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: ANDRE LUIZ BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-92.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONSUETO MANOEL DA SILVA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONSUETO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-43.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIANNA PINTO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Javan Barreto Farias (OAB: RJ 79464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VIANNA PINTO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA PEREIRA DE ASSUNCAO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFEM - CENTRO EDUCACIONAL FONSECA E MARTINS LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Rosangela Martins e Silva, Réu: Celia Maria da Fonseca e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA PEREIRA DE ASSUNCAO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-70.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-74.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bento de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Ribeiro dos Reis [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jose Francisco da Silva Filho [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: Luiz Henrique da Gloria [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Ribeiro dos Reis\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-23.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR JANOTI [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: APEL ADILSON PAULO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Réu: ADILSON DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR JANOTI\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Ferreira da Costa Modesto da Silva [Adv. Dorilane Queiroz Melo Botteon Camargo (OAB: RJ 90807 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Ferreira da Costa Modesto da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1871898"
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                            "1871893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183100-85.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO COSTA LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia, em 05 dias, de que foi expedido alvara' .\r\n\r\nProcesso: 0001085-11.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Maranhão Vieira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Maranhão Vieira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0058900-15.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR VASCONCELLOS VELLOSO [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: PANAIR DO BRASIL SA [Adv. Valeria Reis Gravino (OAB: RJ 113094 - D)], Réu: Aerolev - Prospecções e Aerolevantamentos S. A. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolev - Prospecções e Aerolevantamentos S. A., Réu INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu PANAIR DO BRASIL SA\r\n\r\nCiencia de despacho de fls. 311: \" Constatada a irregularidade de representação ante a ausencia de procuração outorgada ao advogado que assina o recurso, é inviavel o seu conhecimento, pela falta de preenchimento de requisito extrinseco de admissibilidade recursal, razao pela qual nego seguimento ao Agravo de Petição (fls. 306) interposto pelo(a) Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI MENDONCA SALVATO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S/A\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o CNPJ atual. \r\n\r\nProcesso: 0052100-25.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS CALOEIRO [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: Eduardo Abranches de Oliveira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Wilbur Vicoso Hockensmith, Réu: Luiz de Castro Dodsworth Martins, Réu: Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS CALOEIRO\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declaraçoes de imposto de renda dos executaos (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Conceição da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taii [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Conceição da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkhos Farmacêutica Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Martins da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais fixados em R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe de Campos Tostes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0112000-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cytata Barros de Moraes Bittencourt [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cytata Barros de Moraes Bittencourt \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Arantes Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Arantes Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Luiza de Souza e Sá [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Luiza de Souza e Sá , Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RODON JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e telecomunicacoes LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos calculos do reclamante (fls. 486). \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KASCHUS CABELEREIROS LTDA - ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: RAPHAEL CORREA MARTINS, Réu: KATIA FERNANDES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000201-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Valentim Alcantara [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lopes [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Drausio A Villas Boas Rangel (OAB: SP 14767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Time Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1871893"
                            ],
                            "1871891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0059400-81.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO MUNIZ SILVA\r\n\r\nExecutado: JORGE LOUREIRA,MARINALVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LOUREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 640.671,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871891"
                            ],
                            "1871892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871892"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22 DE SETEMBRO DE 2015 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE OUTUBRO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)99569-5332, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0159400-80.2001.5.01.0028: RTE: ANA ROSA PONZI AZEVEDO (ADV: LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO - OAB/RJ: 81739 – RDO: DIJON S/A; MIGUEL WADYH SAADE; HUMBERTO CURY SAADE; HUMBERTO SAADE E IRMÃO COMERCIO DE ROUPAS S/A (ADV: LENISA MONTEIRO DANTAS – OAB/RJ: 96023 – ADV: GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D OLIVEIRA – OAB/RJ: 35271). BENS: 8º PAVIMENTO (ATUAL 5º PAVIMENTO C/142,00M2) DO EDIFICIO Nº 56 DA RUA FARME DE AMOEDO, COM DIREITO A 2(DUAS) VAGAS DE GARAGEM, BAIRRO IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL NÃO FOREIRO. MATRICULA 97.570 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM FRAÇÃO DE 1/11 (ATUAL 1/10) DO TERRENO QUE MEDE 13,45M DE FRENTE E FUNDOS, POR 15,20M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS DE UM LADO COM O Nº 58, DO OUTRO COM O Nº 54 E NOS FUNDOS COM O Nº 187 DA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ. AV.3/97570: RETIFICAÇÃO DE FRAÇÃO (PASSANDO A SER DESIGNADO COMO 5º PAVIMENTO): FICA RETIFICADA ESTA MATRICULA PARA TORNAR CERTO QUE AO IMOVEL CORRESPONDE A FRAÇÃO DE 1/10 DO TERRENO, EM VIRTUDE DA RETIFICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DO PREDIO, OBJETO DA AV.14 DA MATRICULA 60910, BEM COMO O MESMO PASSOU A SER DESIGNADO COMO 5º PAVIMENTO, CABENDO AO MESMO 2 VAGAS DE GARAGEM. RIO DE JANEIRO, 16/12/99. INSCRIÇÃO MUNICIPAL: INSCRIÇÃO Nº 1867762-5, CL-39319-0 APRESENTANDO DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA NO VALOR DE R$ 67.443,06, CDA (CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA) DE NUMEROS 01/126320/2002-00 E 01/114909/2003-00) ACRESCIDO DE HONORARIOS. CONSTA DA CERTIDÃO ENFITÊUTICA EXPEDIDA EM 13/08/2015: INSCRIÇÃO/IPTU 18677625 CANCELADA A PARTIR DE 1999. TAXA DE INCENDIO/CORPO DE BOMBEIRO: CONFORME CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO CORPO DE BOMBEIRO/RJ, O IMOVEL DA RUA FARME DE AMOEDO, 56, IPANEMA/RJ, 5º E/OU 8º PAVIMENTOS, ENCONTRAM-SE INATIVOS DESDE 06/04/2014, CONFORME CADASTRO DE FLS. ÁREA CONSTRUIDA DE 142,00M2, CADA PAVIMENTO. AV.5/97570: ADITAMENTO: CONFORME ARTIGO 213 INCISO I ALINEA “A” DA LEI 6015/73, FICA ADITADO O R.4 PARA FAZER CONSTAR QUE TAMBEM SERVIU DE TITULO O MANDADO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DE 19/12/2008, EM 26/02/2009. PRENOTAÇÕES: CONSTAM AS SEGUINTES PRENOTAÇÕES: 1) Nº 463935, PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA; 2) Nº 469761, PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA; 3) 493978, BAIXA DE PENHORA DA 20ª VARA CIVEL; 4) 501961, PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA; 5) 504452, PENHORA DA 6ª VARA DO TRABALHO; 6) 515712, MANDADO DE CITAÇÃO; 7) 519679, PENHORA DA 18ª VARA DO TRABALHO; 8) 530822, ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS AQUISITIVOS DE 29/4/2011 DO 16º OFICIO DE NOTAS, LIVRO 3342 FLS 287; 9) 529665, PENHORA DA 18ª VARA DO TRABALHO; 10) 528425, ESCRITURA DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS AQUISITIVOS DE 22/02/2011 DO 16º OFICIO DE NOTAS, LIVRO 3338, FLS 105/107; 11) 535640, PENHORA DE 50% DO IMOVEL NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE 05/9/2011 DA 26ª VARA CIVEL, PROC. 0073129-36.2000.8.19.0001 (2000.001.069924-6); 12) 563180, PENHORA DA 19ª VARA CIVEL DE 24/01/2014. PROPRIETARIOS: HUMBERTO CURY SAADE, BRASILEIRO, DO COMERCIO, SEPARADO, CPF 010.669.867-20 E MIGUEL WADYH SAADE, BRASILEIRO, DIVORCIADO, DO COMERCIO, CPF 010.680.087-68, QUE PROMETEU VENDER A TAMIMA NEME SAADE, BRASILEIRA, COORDENADORA DE VENDAS, SEPARADA, CPF 025.276.897-36 SENDO CONSIDERADO FRAUDE À EXECUÇÃO PELO MM JUIZO, CONFORME DECISÃO DE FLS 47 DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DE NUMERO 0000163-24.2012.5.01.0028-ET - JULGADOS IMPROCEDENTES. CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 1186 DE 27/05/2015, CIENCIA AOS EXECUTADOS DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 1094 DE 02/05/2014: AUTO DE REAVALIAÇÃO DE FLS 1168 DE 27/02/2015. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 348.439,36, A SER ATUALIZADA. FIEL DEPOSITARIO: HUMBERTO CURY SAADE, EMPRESARIO. IMOVEL REAVALIADO EM 27/02/2015 EM R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nArrematação à vista, com 5% de comissão ao Leiloeiro, que deverá ser pago pelo Arrematante. No caso de adjudicação pela parte Credora, a comissão bem como as despesas de leilão, serão quitadas pela Executada. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão arcará com os honorários do Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro honorários de 2% da avaliação que serão pagos pela Reclamada e que deverão ser incluídos na Guia de Depósito Judicial do valor da execução sob pena do prosseguimento do leilão. Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN sendo certo que o arrematante submeterá ao MM Juízo que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dívidas do imóvel, cabendo tal decisão ao MM Juízo. A quitação do débito trabalhista antes da publicação do Edital de Leilão importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ODINEIA M. S. CÓCARO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1871677"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-33.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: IVÔNIO BARROS NUNES [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nEgdo: ABT ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Egdo: GLORIA MARIA LOUREIRO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ABT ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, Egdo GLORIA MARIA LOUREIRO VIEIRA, Egte IVÔNIO BARROS NUNES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DE ACORDO COM O ARTIGO 267, VI DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porfirio Garcia [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISITICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPRESA DE VIACÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS , Réu: VIACÃO COSTEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu VIACAO VG EIRELI\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor(fls. 424 e 445). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Violeta Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leila Maria Violeta Teixeira \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Andrade Fontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: L Oreal Produtos de Beleza [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Andrade Fontes \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Lima Junior [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nÀ 2ª Ré Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos para proceder ao depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", conforme determinação de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Brito [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Réu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA, Réu: MARIA ADELAIDE BATISTA MÁXIMO, Réu: IVA FELIZARDO DE JESUS [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVA FELIZARDO DE JESUS, Aut José Augusto de Brito, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão(fls. 197) julgando PROCEDENTE a exceção de pré-executividade, reconhecendo a ausência de responsabilidade da excipiente IVA FELIZARDO DE JESUS, bem como a ciência da determinação da exclusão da mesma do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0187500-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins do Nascimento, Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda ME\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão deferindo o requerimento de declaração de Fraude à Execução, reconhecendo a ineficácia da doação do imóvel situado à Rua Verdes Matas, nº 210 (fls. 308) frente ao credor, permanecendo o bem no campo de incidência da responsabilidade patrimonial do sócio executado, Srº Izio Bonder. \r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre os esclarecimentos da Ilustre Perita. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Agrijar Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Agrilar Transportes Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 655 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Paulo César Callado de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1871450"
                            ],
                            "1871433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Andrade Barbosa \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Bem como para que o Reclamante TOME CIÊNCIA DA PROPOSTA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Ré para tomar ciência de que foi deferido o requerido (prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação). \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 211, devendo pagar em 15 dias a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Veslaso Lanchonete Pizzaria e Delivery Ltda [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Réu: Carlos Eduardo Velasco Diniz [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)], Réu: Francisco Roberto Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Soares\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001596-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacob Estrella Akersztejn [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Tools Software Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tools Software Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para recolher os honorários pereciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ Ré para que pague a cota previdenciária apontada pelo INSS devida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Wenceslau dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Ubiracy Wenceslau dos Santos \r\n\r\nÀs partes para manifestação da promoção(fls. 725), em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078600-75.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Fiorio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clássica Ltda [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Réu: Delene do Espirito Santo Ribeiro, Réu: Miriam de Araujo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Fiorio\r\n\r\nAo Autor para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-56.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Grimaldi Alves [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Maria Lucia Grimaldi Alves\r\n\r\nÀs partes para comprovarem a variação salarial da autora, a partir de 03/1997, bem como para se manifestarem sobre a promoção de fls. 1090, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARLOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIANA MONTANRI DE FREITAS (SÓCIO), Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo Autor para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza Passos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Souza Passos\r\n\r\nAo Autor para deduzir o FGTS já recolhido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Silva Lima, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB:60068 - D)] , Réu: Carvalho Oliveira Participações, Réu: Paraibuna Holding Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Bemfica , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira do Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 408.\r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 1594.\r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Freitas Pinto Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN , Aut Roque de Freitas Pinto Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-97.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES CARREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO RODRIGUES CARREIRA, Réu Estado do Rio de Janeiro, Itau Unibanco S.A\r\n\r\nÀS PARTES para ciência de que deverão comparecer a esta Secretaria a fim de receberem as petições protocoladas em 16/06/2015 e 18/06/2015. Ao AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0644/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sardinha Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 981.\r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Bessa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 1155.\r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Neri Medeiros [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega do Bacural Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Neri Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000277-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Guimarães Anacleto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Guimarães Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 416. \r\n\r\nId: 1871433"
                            ],
                            "1871435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem, devendo apresentar planilha em caso de impugnação, em 10 dias sucessivos com permeio de cinco dias úteis. Iniciando o prazo pela Ré MULTIRIO. \r\n\r\nProcesso: 0039400-81.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALMEIDA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: EDUARDO GOMES VIANA, Réu: EULENI GOMES VIANA MARTINS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: EURIDIA GOMES VIANA CORREIA -Socia, Réu: EULICIO GOMES VIANA- Sócio, Réu: EUVAIDO GOMES VIANA- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133900-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Alves [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Sericos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Sericos Ltda., Aut Willian dos Santos Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aranha dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: ERIVALDO RODRIGUES MELO, Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aranha dos Santos\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da certdão do Oficial de Justiça, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre os novos cálculos, bem como para comprovar os valores incontroversos levantados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arouca da Costa e Souza [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arouca da Costa e Souza\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 75, bem como a ciência de que foi indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: antônio Rodrigues Alves [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut antônio Rodrigues Alves \r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2015.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Silvia Pucu [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., Egdo: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Egdo: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, Egte Silvia Pucu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre os cálculos autorais, em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação, conforme item 2 do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Rés para que atendam o requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelvis Barbosa Feydit [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Thelvis Barbosa Feydit\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro , Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nÀs partes para adequação dos cálculos às decisões dos embargos a execução e do Agravo de Petição, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DAVID GHIVELDER [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: BRUNO HOLPERIN, Réu: MARCOS THOMPSON (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID GHIVELDER\r\n\r\nAo Executado para tomar ciência da retirada da restrição, devendo atentar que há retrição de outros Juizos, bem como de que não será intimado para comprovar cada uma das parcelas decorrentes do artigo 745-A, CPC, deferido às fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Pontes [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: AES Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Brasil, Aut Eduardo Cunha Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano das Chagas Pires [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano das Chagas Pires \r\n\r\nAo Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ Ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, devendo apresentar planilha em caso de impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-89.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA TEIXEIRA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nAo Autor para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, Réu: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001072-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Geneir Silva Conceição [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karol e Eduardo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que comprove, em 05 DIAS, o cumprimento integral do acordo celebrado Às fls. 83, de forma legível, inclusive quanto as parcela referentes aos honorários, vencidas, sob pena de execução forçada via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Aut Rita Ione Rabello dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nAo Exequente para vir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgto: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEORG SCHTSCHERBYNA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 662.\r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs Rés para VIREM com impugnação especificada, se entenderem que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO DE DEUS FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Andrade Peixoto , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória, fls. 235, bem como para que a Ré tenha ciência de que os depósitos judiciais, de fls. 525, foram convolados em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2007.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da certdão do Oficial de Justiça, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1871435"
                            ],
                            "1872136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (Espólio de ) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo SINDICATO ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0793/2015 e 0794/2015 , que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como a ciência de que DEVERÁ COMPROVAR o pagamento de cada substituído, ressaltando que há determinação do Juízo da 2ª VOS/RJ para que o crédito de Antônio Pinheiro de Castelo Branco DEVERÁ ser disponibilizado nos autos do Inventário 0382626-62.2014.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da sentença homologatória, de fls. 255.\r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Cipriano de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaciel Cipriano de Lima\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da sentença homologatória, fls. 521.\r\n\r\nId: 1872136"
                            ],
                            "1871439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica \r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A , Carvalho Oliveira Participações, Paraibuna Holding Participações\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações, Paraibuna Holding Participações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOJULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871439"
                            ],
                            "1871437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2015.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Silvia Pucu\r\n\r\nEgdo: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO, SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Embargados LUIZ ANTONIO e SIX para tomarem ciência de que foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração(conforme decisão fls. 81/82). Bem como para que o Embargado SIX tenha ciência da decisão conhecendo e julgando IMPROCEDENTES os Emabrgos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nPelo presente fica m Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem, devendo apresentar planilha em caso de impugnação, em 10 dias sucessivos com permeio de cinco dias úteis. Iniciando o prazo pela Ré MULTIRIO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Thomaz de Melo\r\n\r\nRéu: JORGE RAAB, JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, OCTAVIO WILLENSENS JUNIOR, JOSE GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, ANDRE MIGUEL HERRMANN\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE RAAB, JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, JOSE GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência de que DEVERÁ pagar ou garantir em 48 horas o juízo , bem como para tomar ciência da decisão de fls. 1089/1090 (a qual deixa de conhecer as EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE- apresentada pelo executado ANDRÉ MIGUEL HERRMANN). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871437"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114600-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S. A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Silva de Luna\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Araujo [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Tavares de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-32.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir Policarpo Palmerim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-22.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxline Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Réu: Solange Nascimento Palacio Ramos , Réu: José Manoel Grilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-86.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santana da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HÉLIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-38.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINETE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Isidoro de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda., Réu Bunge Brasil, Aut Marcus Vinicius Isidoro de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2015, às 10:35 horas, p/ anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000646-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Massa falida Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Massa falida Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Massa falida Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MAssa falida Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Aut Marcio Ribeiro Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1128 \r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Batista Pinheiro [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Geórgia Batista Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000296-42.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Viana Cardoso [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Viana Cardoso\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Beringui Loureiro Francisco [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Beringui Loureiro Francisco , Réu Eletromar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.158/165. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-10.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cardoso da Rocha [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Col\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso da Rocha \r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: Marilberto Nogueira de Franca, Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1871563"
                            ],
                            "1871562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Moraes\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario, ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, ANTONIO ABILIO MENDES DA CUNHA, JOSE EBERIENOS ASSAD, GILSON SANTAS, RONALDO DE AMORIM VILLELA, JOSENY VILEL MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EBERIENOS ASSAD, JOSENY VILEL MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. Aos embargados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871562"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Marinho Rosa Cussate, representada por sua mãe Angela Marinho Rosa, sucessora de André Vieira Cussate [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Marinho Rosa Cussate, representada por sua mãe Angela Marinho Rosa, sucessora de André Vieira Cussate, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Aut Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Aut Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará e da decisão de fls. 700. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Coopfibra Cooperativa de Manufaturados de Fibra de Vidro e Manutenção Ltda., sucessora de Seateck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nAo exequente para, querendo, manifestar-se sobre a pré-executividade de fls. 346/351. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação do laudo pericial de fls. 35743 e a reclamada para pagamento dos valores líqidos atualizados de R$ 558.218,62, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nFica notificada a reclamada para cumprir o determinado às fls. 3521. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-04.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: AKSO Empreendimentos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Juarez Gomes da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Júnior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Penetra [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Monica dos Santos Penetra \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 294, sendo a executada para vir com o depósito das demais parcelas a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Betbeder Pato [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Betbeder Pato\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do seu prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. \r\n\r\nFica intimada a reclamada para efetuar o pagamento da diferença devida de 102.874.,22 TR pro-rata, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Araujo Rosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Araujo Rosa\r\n\r\nAo exequente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: CÉLIA MONTEIRO MACHADO [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Braga [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Barbosa Braga\r\n\r\nFica notificado o reclamante para que refaça seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls. 367. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Aut: Lúcia Ângela Batista, sucessora de Felipe Ângelo Batista, Aut: ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA) [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamda Lide para pagamento do débito homologado às fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem dos Santos Boechat [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitoria Ltda., Cgto Rubem dos Santos Boechat\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 255, sendo a executada para vir com o depósito das demais parcelas a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 294, sendo a executada para vir com o depósito das demais parcelas a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Bastos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Bastos, Réu RRM Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Casteloes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Aut: Lúcia Ângela Batista, sucessora de Felipe Ângelo Batista, Aut: ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA) [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nFica citada para o pagamento do débito homologado de fls. 697. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raul Sudre Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sylvio Lopes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi, Aut Mauricio Lewin, Aut Paulo Scorza de Souza Martins, Aut Raul Sudre Filho, Aut Sylvio Lopes Junior\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS COSTA LEITE FRANCA\r\n\r\nFica o reclamado intimado a se manifestar sobre o descumprimento do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Marcos do Nascimento [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nFicar ciente da expedição de Alvarás à reclamada da liberação do saldo existente nos autos (fls. 294/295). \r\n\r\nProcesso: 0059800-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Veiga Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Multi RH Servicos Empresariais Ltda [Adv. Vicente do Prado Tolezano (OAB: SP 130877 - D)], Réu: S e L Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Veiga Gomes\r\n\r\nFica notificado o reclamante para efetuar o desentranhamento das peças que desejar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Avelino Machado, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que conhece os Embargos à Execução opostos pela reclamada e os julga IMPROCEDENTES, na forma fundamentada de fls. 723. \r\n\r\nProcesso: 0001246-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Pádua [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Pádua\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a informação do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1871270"
                            ],
                            "1871268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2015\r\n\r\n0001534-24.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cruz Bandeira\r\n\r\nExecutado: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.,Serpen- Serviços e Projetos de Engenharia Ltda.,Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.670,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871268"
                            ],
                            "1871269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0000128-94.2013.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Napoleão da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS,Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME,WILLIAM FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.639,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILLIAM FERREIRA PEREIRA,Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME,WILLIAM FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM FERREIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.639,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-54.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela de Campos Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.978,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000892-51.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Almeida Gonçalves\r\n\r\nExecutado: RAFAEL MONTEZUMA REBULA,Salão de Cabeleireiros Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.,CARLA DE OLIVEIRA VITORINO,HELOISA DOMINGUES MONTEZUMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL MONTEZUMA REBULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA DE OLIVEIRA VITORINO,Salão de Cabeleireiros Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.,CARLA DE OLIVEIRA VITORINO,HELOISA DOMINGUES MONTEZUMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA DE OLIVEIRA VITORINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELOISA DOMINGUES MONTEZUMA,Salão de Cabeleireiros Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.,CARLA DE OLIVEIRA VITORINO,HELOISA DOMINGUES MONTEZUMA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA DOMINGUES MONTEZUMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001036-59.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes,FAA de Moraes Corretagem ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.663,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871269"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que OCELIO DE SOUSA PAVAO (Adv. Dayse Kubis Baumeier - OAB/RJ: 96948/D) move a FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ: 77988/D), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Heloisa Cyrillo Gomes - OAB/RJ: 67109/D), Proc n. RTOrd 0100900-72.2007.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.10.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Terreno situado no 32º Subdistrito Capela do Socorro, com a área de 330.016,30m², ou seja, 33,00,16ha, cujas divisas principiam no ponto de encontra da cerca que divide esta área do remanescente de Sagrimec Sociedade Agrícola, Imobiliária e Comercial Ltda com um córrego, desse ponto segue na distancia de 80,63m, dividindo com a Sagrimec Sociedade Agrícola, Imobiliária e Comercial Ltda através de uma cerca, atingindo os fundos do lote nº 50 da Quadra E do Loteamento denominado Praias Paulistanas, vira a esquerda e segue acompanhando as divisas de fundos do Espaço Livre nº 2 e dos lotes 116, 114 e 115 da Quadra F, vira a esquerda e acompanha parte da linha lateral esquerda dos lotes nºs 110 e 112 da Quadra F, vira a direita e acompanha os fundos dos lotes nºs 110/112 e 108/109 da Quadra F, vira a direita e acompanha parte da linha lateral direita dos lotes nºs 108/109 da Quadra F, vira a esquerda e acompanha os fundos dos lotes nºs 107, 106 e 105 da Quadra F, bem como o termino da Rua Luiz Roberto da Costa Vidigal (antiga Avenida Um - 1 o trecho), atingindo a divisa da propriedade de Roberto Lopes Teixeira de Carvalho, vira a esquerda e segue acompanhando as divisas de Roberto Lopes Teixeira de Carvalho, no trecho da projetada Rua Um, até encontrar o meio da projetada Rua Quinze, defletindo a direita e acompanhando as divisas do mesmo Roberto Lopes Teixeira de Carvalho, no trecho da então projetada Rua Quinze, segue até encontrar o meio da então projetada Rua Quatro, defletindo a esquerda, segue acompanhando as divisas de Roberto Lopes Teixeira de Carvalho, no trecho da então projetada Rua Quatro até encontrar o meio da então projetada Rua Doze, defletindo a direita segue ainda acompanhando as divisas de Roberto Lopes de Teixeira de Carvalho, no trecho da então projetada Rua Doze até encontrar o meio da então projetada Rua Cinco, onde principia as divisas com terras da empresa de Auto Ônibus Santo André S.A, deflete a esquerda e seguindo as divisas da Empresa de Auto Ônibus S.A, no trecho onde existia a projetada Rua Cinco, até encontrar no meio da então também projetada Rua Onze, aqui deflete a esquerda, seguindo dividindo com a Empresa de Auto Ônibus Santo André S.A, no trecho da então projetada Rua Onze, seguindo até encontrar a então projetada Rua Quatro, deflete a direita e segue divisando com a Empresa de Auto Ônibus Santo André S.A até encontrar um córrego junto a divisa da propriedade de Paulo Salim Maluf, vira a esquerda e segue por esse córrego, divisando no lado oposto com Paulo Salim Maluf, ate encontrar um valo, em cujo lado oposto divide com propriedade de Heinrichi Palmo, defletindo a esquerda, desce pelo valo até encontrar outro córrego, divisando no lado oposto com propriedade de Heinrichi Palmo e descendo por este córrego atravessa um lago por ele formado e por seu interior, seguindo pelas divisas dos terrenos da Fundação Rubem Berta e de Chafik M. Saddok (outra Sociedade Harmonia de Imóveis) até encontrar o ponto de partida, inscrito no INCRA sob o nº 638.358.395.668-7, matricula nº 201.960 do 11º Cartório do Registro de Imóveis de São Paulo. Endereço atualizado: Estrada Campo de Baixo, 3500, CEP 04870-230. Existem benfeitorias não constantes na matricula: aproximadamente quatro edificações de alvenaria e três galpões abertos em condições precárias de uso e conservação. Avaliado em R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Cientes das informações do Sr. Oficial de Justiça às fls. 644. Cientes das penhoras existentes e que a penhora destes autos tomou o número AV-21. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1871760"
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                            "1871697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.10.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0025900-95.2009.5.01.0040 - Rte. JANAINA APARECIDA DA MOTA MARTINS (Adv. Carlos Henrique dos Santos - OAB: RJ78610D) Rdo. LAPAFER FERRAGENS LTDA. (Adv. Sidney Lisboa Chaves - OAB: RJ148437D) - Bem (ns): 1) Máquina de solda Mig, referência Smashweld 260A, avaliada em R$ 8.512,00; 2) Prensa hidráulica, 30 toneladas, fabricante Bovenau, avaliada em R$ 3.622,22. Total da avaliação R$ 12.134,32 (doze mil cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uranos, 1443, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1871697"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Andrade Medeiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ledit [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Andrade Medeiros \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1012-2015, em nome de Gilberto de Andrade Medeiros ou Luiz Antonio Jean Tranjan, no valor de R$ 11.421,71, pelo Banco do Brasil-Gomes Freire, bem como para manifestar-se na forma do art.884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDesignado o dia 28/08/2015 às 15:00 horas para a anotação da CTPS do autor conforme SENTENÇA, devendo comparecer para o procedimento que será feito no ATRIO do andar, da presente Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFica designado o dia 28/08/2015 às 15:00 horas, no átrio do andar desta Vara, para o procedimento de anotação da CTPS do autor, conforme determinado em SENTENÇA, devendo o patrono comunicar o seu outorgante da necessidade de comparecimento portando a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Brum Ribeiro [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Da Igreja Metodista- Primeira Região Eclesiática, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT , Aut Jose Henrique Brum Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 31/08/2015 AS 15:30 HORAS AO ATRIO DO 6º ANDAR DO TRT/LAVRADIO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME SENTENÇA; \r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André dos Santos Dias [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André dos Santos Dias , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 27/08/2015 AS 15:30 AO ATRIO DO 6º ANDAR DO TRT/LAVRADIO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME SENTENÇA; NESTA DATA SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 01/09/2015 AS 15:00 NA SECRETARIA DESTA 43a.VT/RJ PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME SENTENÇA; \r\n\r\nProcesso: 0001199-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Buarque Loureiro [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernst e Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernst e Young Terco Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcio Buarque Loureiro\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 02/09/2015 AS 15:30 AO ATRIO DO 6º ANDAR DO TRT/LAVRADIO PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE CONFORME SENTENÇA; NESTA DATA SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1872055"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001538-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls. 204, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE CASTRO DIAS [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda, Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-93.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roni da Costa Terra [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Limalha Dourada Usinagem Ltda [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)], Réu: TRANSCONTROL Comercio e Industria de Produtos Eletronicos LTDA [Adv. Vanessa Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 103585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roni da Costa Terra\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0188400-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA BANDEIRA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INEZ REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)], Réu: Celia Regina da Silva Teixeira, Réu: Antônio de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDA BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu BCP S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2015 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-24.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR LIMA VERDE SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR LIMA VERDE SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-93.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Silva [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-88.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Ind. e Comércio Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Sueli das Graças Pereira [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Ivone Berger Patuzo [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cowa do Brasil Serviços Especiais Ind. e Comércio Ltda, Réu Ivone Berger Patuzo, Réu Sueli das Graças Pereira\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2002.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Cgte: Lenirce Ribeiro de Alcantara, Cgte: Jonas Ferreira da Silva, Cgte: Terezinha Ribeiro de Alcântara, Cgte: Wilson Roberto Alcântara de Oliveira\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Pereira de Araújo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-89.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre eslarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Jorge Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: ORLANDO LO DUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Jorge Gomes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Assis Coelho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 854, Réu: Alexandre Barbosa da Silva, Réu: Helio Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Assis Coelho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-58.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: YORKIL EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 136 e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-52.2004.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: DOMINGOS MIRANDA SOARES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DOMINGOS MIRANDA SOARES\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Souza Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ SANTOS SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BTR - BEST TOUR IN RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, Réu: Oswaldo Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ SANTOS SALES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helida Magalhães \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 1098 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Oliveira Craveiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-52.2004.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: DOMINGOS MIRANDA SOARES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DOMINGOS MIRANDA SOARES\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, bem como dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001253-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anagildo Nunes Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anagildo Nunes Filho , Rcte Rcdo Serede Serviços de Rede S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379/380, que julgou os Embargos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias, \r\n\r\nProcesso: 0074400-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Silva Dutra de Souza Portella Tavares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Veritas Cooperativas de Profissionais Autonomos [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Silva Dutra de Souza Portella Tavares\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreto [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barreto, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO JACOB [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO JACOB, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 894, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiclair de Souza Meireles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiclair de Souza Meireles \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda-ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Andrea da Silva Goncalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Marques, Réu Motorey Veiculos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiano da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiano da Silva dos Santos\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0027700-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiano da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar as guias de fls. 393 e 420, com autenticação bancária, para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000311-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jackson Alves Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1871708"
                            ],
                            "1871709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-50.2015.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Performance Fomento Mercantil S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Agdo: Jayme Juffo da Gama [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jayme Juffo da Gama, Agdo Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1746/1749, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Damasio das Neves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jacarezinho [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)], Réu: Supervia [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Damasio das Neves \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO EDUARDO MARINHO DE ARAUJO [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAPROGRAM ELETRO LTDA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Réu: MONCAO E FARIAS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO EDUARDO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, o contrato social da 1ª reclamada para que seja possível a citação dos sócios, ou presentear meios eficazes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pinto de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000921-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva \r\n\r\nRecolher custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Campos Barcellos \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges Pacheco [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Borges Pacheco\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: Mauro da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001174-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Squiovane, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 414, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Soares Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Esito Ribeiro Gomes, Réu: Laura Maria Nogueira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Soares Ferreira , Réu LMC Gomes Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091900-17.1999.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ, Réu VALE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls. 425, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-23.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BRUM DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BRUM DA SILVA\r\n\r\nFace à inércia da parte autora em fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, com base no art. 40 da LEF declaro a prescrição intercorrente. Isto Posto, com mbase no art. 269, IV do CPC, decide-se pela extinção do processo com resolução de mérito. Intimem-se as partes. Decorrido este prazo sem manifestação, exclua-se do BNDT e dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Costa Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo terceiro às fls. 398 e seguintes para requerer o que entender devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-34.2009.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Ruy Jose Barbosa Junior [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nProvidencie o patrono do autor a atualização do registro do CPF no SAPWEB, devendo informar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000221-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviço Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 297/298, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Cooperativa SomaCooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores e Documentos e Produtos [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 375, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto de Souza Leite \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Leal [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 367, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-67.2006.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telerj Celular S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Empresas de Instalação, Telemarketing, Call Center, Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações - SINDIMEST RJ [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Cgto: Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicacoes - SINDER - SP [Adv. Ana Cristina R S Pinheiro (OAB: SP 57640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato das Empresas de Instalação, Telemarketing, Call Center, Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações - SINDIMEST RJ, Cgto Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicacoes - SINDER - SP\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 396, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar a inclusão em folha de pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da integração do auxílio-alimentação, em 5 dias, sob pena de ser caracterizada desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Gonçalves de Moura Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/417, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bali Station Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mendes da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado por meio de extrato bancário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-96.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alzemiro do Nascimento Duarte [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza Victorino [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Célia Minéli [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Darci Senra Gonçaves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Edmisia Andrade Serra Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Eleida de Magalhães Diório [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Flavio Senra Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Iraci Dantas de Almeida Furtado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jane Canut [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Januário Alves de Oliveira Azevedo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jorge Garcia Gomes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Fernandes Berto Júnior [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Lucio Guucowsky [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Luiz Fernando Aveiro da Silveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Luiz Martins da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Nesí de Melo Maia [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Neuma Sonia Pimenta Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Oracy Corrêa Fernandes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Sérgio Luiz de Miranda Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Vinnicio Vanderlei da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro do Nascimento Duarte, Aut Carlos Alberto de Souza Victorino, Aut CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS, Aut Célia Minéli, Aut Darci Senra Gonçaves, Aut Edmisia Andrade Serra Nunes, Aut Eleida de Magalhães Diório, Aut Flavio Senra Gonçalves, Aut Iraci Dantas de Almeida Furtado, Aut Jane Canut, Aut Januário Alves de Oliveira Azevedo, Aut Jorge Garcia Gomes, Aut José Fernandes Berto Júnior, Aut Lucio Guucowsky, Aut Luiz Fernando Aveiro da Silveira, Aut Luiz Martins da Silva, Aut Nesí de Melo Maia, Aut Neuma Sonia Pimenta Silva, Aut Oracy Corrêa Fernandes, Aut Sérgio Luiz de Miranda Cruz, Aut Vinnicio Vanderlei da Silva\r\n\r\nProvidencie o patrono dos autores à atualização do seu registro no CPF no SAPWEB, devendo informar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Chaves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: First Fischer Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Fischer Construções Ltda., Aut José Alexandre Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 159, sendo a Ré, inclusive, para depositar o remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1871709"
                            ],
                            "1871707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0100300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Ind. e Comércio Ltda, Domingos Marcelino dos Santos, Maria da Penha Barbosa Maia, Sueli das Graças Pereira, Ivone Berger Patuzo\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Marcelino dos Santos, Maria da Penha Barbosa Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda-ME, Andrea da Silva Goncalves, Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea da Silva Goncalves, Ghernlen Jorge Procopio Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871707"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Almeida Pires Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajosé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Almeida Pires Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo informar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1871814"
                            ],
                            "1871561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-77.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Marcelo Rocha Amado [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rocha Amado, Aut VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dia 03/09/2015 as 13:30 horas no saguão do andar da 2º VT Macaé – RJ.\r\n\r\nId: 1871561"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-13.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Araujo\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência que indefiro a expedição de oficio à CEF, requerido às fls. 290 e que deverá comprovar o valor recebido através do alvará 0051/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Izabel Cristina Lorena Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000713-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ezaquiel [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Ezaquiel , Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001447-89.2012.5.01.0053 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazenica do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrazenica do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTendo em vista que a materia de enquadramento sindical ainda está pendente de julgamento, reconsidero o despacho de fls. 310. Aguarde-se o julgamento do AIRR, interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA LOPES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvello D´Avilla, Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA COSTA LOPES\r\n\r\nNotificar a parte autora para diligênciar o andamento do processo na 3ª Vara de Órfãos (fls. 342). \r\n\r\nProcesso: 0000927-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belivaldo de Freitas Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belivaldo de Freitas Gomes\r\n\r\nContestar Embargos à Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Schaefer Filho [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio Schaefer Filho, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0182300-26.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADORA BIRIBA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J\r\n\r\nAnte a noticia de fls. 504, que o bem dado em garantia foi arrematado, intime-se a reclamada que julgo prejudicado os Embargos à Penhora de fls. 487/494. \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Santos de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Vistos etc. Tomo o silêncio da Petrobrás como concordância aos cálculos apresentados às fls. 1110/1115. Diante da concordância do autor às fls, 1110, homologo os calculos de fls. 1110/1111 e fixo o valor devido do autor em R$ 210,45. Intimem-se as partes, sendo a ré para vir com o depósito. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-85.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos Lima \r\n\r\nNotificar a parte reclamante para retirar na secretaria da vara as cópias do DARF. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles\r\n\r\nIntime-se o reclamante que defiro a prorrogação do prazo de 15 dias para que se manifeste quanto à petição das reclamadas de fls, 1099 e 1199. \r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000132-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCitem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, para pagamento de R$ 4.710,34, correspondente a 375.105,852 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito liquido do reclamante, no forma do Art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos principios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0173200-27.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duque Soares [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duque Soares, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0175300-38.1995.5.01.0053 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC, Rqte ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, sendo o exequente para, inclusive, apresentar medidas eficazes de prosseguimento da execução, nos termos da Res. Adm. 14/2014 do TRT 1ª Região, ficando ciente, desde já, que a não apresentação de medidas eficazes será expedida certidão de crédito trabalhista e o arquivamento sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Tuzze de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Atual denominação de Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Atual denominação de Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. , Aut Érica Tuzze de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000539-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUZIA SILVA -Sucessora do Espólio de Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ANA PAULA SILVA CARDOSO -SUCESSORA DO ESPÓLIO DE ALBERTO SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, para ciência que defiro o prazo improrrogavel de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-62.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Vasconcelos Matos Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Stosa Estética e Beleza ME. Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: TERESINHA DE OLIVEIRA SILVA , Réu: TELMA OLIVEIRA SILVA, Réu: Roberta Santana da Silva, Réu: Marcos Paulo SIlva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stosa Estética e Beleza ME. Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 222, convolo em penhora os depósitos de fls. 198/202 e 218/220, para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as executadas, cientificando-as que seu silênci será tomado como concordância para a liberação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0131900-51.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Medeiros Marcato -Inventariante do espólio de Murilo Marcato [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Raquel de Medeiros Marcato , Aut: Tais de Medeiros Marcato \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Medeiros Marcato -Inventariante do espólio de Murilo Marcato\r\n\r\nInformar endereços de Raquel e Tais e regularizar sua representação processual, bem como tomar ciência que garantido o juízo. Art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntime-se a parte reclamada para que venha com os cãlculos de liquidação da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Naman Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Monique Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 186821 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. -Em recurperação judicial [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. -Em recurperação judicial \r\n\r\nIntime-se a reclamada Galileo Administraçãi de Recursos Educacionais S.A., para que cumpra a determinação de fls. 690, em 48 horas, sob pena de prosseguimento do leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugênio Magnane Corrêa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugênio Magnane Corrêa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nAnte os termos do Acórdão de fls. 716/718, homologo os cálculos de fls. 618, segundo os quais à cota previdenciária é devida no valor de R$ 5.408,89. Citem-se as reclamadas da execução previdenciária, face a solidariedade, por meio de seus procuradores, para pagamento de R$ 5.408.89, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-86.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXIALIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo (UNIVERCIDADE) [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS AUXIALIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência do retorno dos autos e para que venha com os endereços para cumprimento das diligências de fls. 314 e fls 331, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1871176"
                            ],
                            "1871957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000816-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Naman Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Monique Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 186821 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. -Em recurperação judicial [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. -Em recurperação judicial , Aut Jorge Allan Naman Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVistos, etc. Reconsidero o despacho de fls. 708, tendo em vista que a reclamada Galileo Administração de Recursos Educacionais foi intimada às fls. 891 do despacho de fls. 690. Às fls. 694, a reclamada acima mencionada apresentou documento que comprova sua recuperação judicial. No entanto, não apresentou qualquer prova de que a recuperação tenha abrangência sobre os bens da Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA. Ressalto que, quando da perfectibilização da penhora de fls. 349, as partes foram intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, conforme fls. 407 dos autos, sem que no momento oportuno tenham apresentado embargos. Assim, mantenho o leilão designado. \r\n\r\nId: 1871957"
                            ],
                            "1871174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0001539-04.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Pires de Souza\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.904,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-16.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Silva Aráujo\r\n\r\nExecutado: Ronaldo da Silva,Instituto Castro e Silva,Neide Maria Viana do Carmo,Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva,Iracema de Castro e Silva,Anna Democracina de Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.781,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-28.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia de Souza Medeiros \r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 286.833,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871174"
                            ],
                            "1871175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro, Iraci Juvina de Souza Silva, Edesio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. a/c de Marli Rotondaro, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. a/c Edésio Lopes, Iraci Juvina de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 14h50min, para realização de audiência especial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871175"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180400-62.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA COSTA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lopes Aguiar [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Lopes Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implantação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto do Nascimento [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. , Réu: LUIZ CLÁUDIO DE MOURA, Réu: ELZA MOURA MARQUES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147200-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Stancati [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Menezes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Serviços Aduaneiros Ltda., Réu: ALEXANDER HERODOTO DE CAMPOS, Réu: JANETE JANE ALVARENGA, Réu: JOILSON GERSON ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias de Menezes \r\n\r\nTendo em vista a devolução do ofício, forneça o correto endereço do cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO BASTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO, Réu: EDUARDO VOLKER DA SILVA, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133300-91.2007.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leila Maria de Melo da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTendo em vista a promoção do calculista de fls 714, fixou-se o crédito remanescente em R$ 141.509,01 correspondente a 11.259.818,69 Trs em 13/07/2015, devendo a reclamada proceder o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-89.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira do Rosario [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira do Rosario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-31.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES NOGUEIRA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Augusto de Carvalho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Augusto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001691-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. - Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S.A. - Corretora de Valores, Aut Ricardo de Lima\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Réu: Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Réu: Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001083-11.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-45.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: José Luiz D´ Avila Bleuer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON TAVARES GONCALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON TAVARES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar de Souza Abraham [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar de Souza Abraham, Réu Educandário Parque dos Anjos \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-62.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA PORTELL(Espolio de) [Adv. Amilton Fernandez (OAB: RJ 21912 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA COSTA PORTELL(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge PEreira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária e custas processuais, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1872122"
                            ],
                            "1872121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000410-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tomaz da Silva \r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , ISRAEL ANTONIO DA PURIFICAÇÃO FILHO, WALLACE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ISRAEL ANTONIO DA PURIFICAÇÃO FILHO, WALLACE DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 11.910,24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Serra Alta Ltda. ME, JOSE CARLOS FERNANDES, VERA LUCIA THEODORO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Esquadrias de Aluminio Serra Alta Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores constantes nas guias de depósitos de fls. 113/115 e de fls. 120/121. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Matos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA SA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO VG EIRELI (ANTIGA CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME, DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica m DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LIMITADA, MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434/435, devendo comprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Pinho Machado Goncalves\r\n\r\nRéu: Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda., PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA a/c socio RUBENS JOSE RIBEIRO, RUBENS JOSÉ RIBEIRO, LUIZ FERNANDO GIRÃO CAMPITI\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO GIRÃO CAMPITI, RUBENS JOSÉ RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa ou, não os havendo, pagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda., Alvaro Gomes Pinto, Aluizio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Aluizio Rodrigues de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa ou, não os havendo, pagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Denise Rebello da Costa, Jorge Luiz Rangel Claudino, Marne de Paiva Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Rebello da Costa, ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Marne de Paiva Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concordam com a liberação do valor constante no extrato de fls. 189. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Consuplan Participações e Serviços Ltda., Leonardo Lopes de Abreu, Carla Karina Corazza\r\n\r\nPelo presente fica m Consuplan Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação do valor constante no depósito de fls. 50. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067100-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos de Menezes Pereira\r\n\r\nRéu: Drogaria Docinho de Bangu Ltda., Cristina Cardoso Alexandre, Alvaro Cardoso Alexandre\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Docinho de Bangu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifesta-se, em 10 (dez) dias, quanto à alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , HILDA ALVES DE ANDRADE, RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constante em fls. 123, independentemente de sua assinatura no autor, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal de pessoa jurídica. Ciente aindo da obrigação de preservar os bens, sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e art. 5º, LXVII da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0062800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys \r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social, FRB Fundação Ruben Berta, Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTerceiro Interessado: FRB Serviços Gráficos Ltda\r\n\r\nFRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda\r\n\r\nFRB Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nSolution & Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda\r\n\r\nFRB Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FRB Serviços Gráficos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifesta-se quanto ao alegado grupo econômico no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-95.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerles de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Almox Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME- SUCEDIDA POR KITDOOR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., RONALDO VIANA MACHADO (sócio da reclamada), JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO (sócio da reclamada), RONALDO VIANA MACHADO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa ou, não os havendo, pagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Houton Luiz Rodrigues de Moura \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, LUCIA INEZ FERREIRA TORRES, MARIA DE LOURDES MACHADO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES MACHADO DE SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada que possam suportar a execução, ou, não os havendo, pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME MILITAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, GERMANO MONTEIRO SOARES, VERA LÚCIA MAIMONE DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m GERMANO MONTEIRO SOARES, VERA LÚCIA MAIMONE DE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa ou, não os havendo, pagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA, ADRIANO SOUZA DE MESSIAS, MAISA ACACIO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica m NFORLUMO MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado grupo econômico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Linhares\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda., Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de grupo econômico conforme petição de fls. 333/398. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Benicio\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacaoes Periodicas Ltda., Alaur Gomes Balbino, Jose Sergio Loiacono Filho, Informare Editora de Publicacoes Periodicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Informare Editora de Publicacoes Periodicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores constantes na guia de depósito de fls. 226/227. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-78.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR VALENTIM PEREIRA\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Roberto Guidoni Sobrinho , Walter Annicchino , Vivien Mello Suruagy, ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado grupo econômico. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, EDSON LIBERATO DA SILVA , ESMERALDINO COUTINHO \r\n\r\nPelo presente fica m ESMERALDINO COUTINHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-81.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa, o quanto bastem para garantia dos valores abaixo ou não os havendo, para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução, respondendo pessoalmente pelo débito. \r\n\r\nProcesso: 0150700-60.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Djanete Araujo Gomes, Jussara Brasil de ASsis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados de propriedade da empresa ou, não os havendo, pagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872121"
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                            "1871853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Júlio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Júlio da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira Gomes\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-95.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Silveira Marques Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Silveira Marques Correa \r\n\r\nAo autor para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias, con-forme fls.1127. \r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Silva dos Santos [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universidade do Corpo, Réu: JORGE LUIZ DA CRUZ SOARES [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Réu: Antonio Carlos de Mello Torres, Réu: Ariane Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Silva dos Santos\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-70.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANC ESTADO RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NOGUEIRA\r\n\r\nPara que retire a certidão de crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lucena Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Jóias Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lucena Fonseca , Réu Shalom Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 14.216,79. \r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Andrey Mostovoy, Réu: Andrey Mostovoy Junior, Réu: Marcos Olyntho Junqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPara vista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0139900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delgado Lima [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ ré vista dos novos cálculos bem como da promoção de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ben Hur Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos réus para manifestações sobre a impugnação, conforme fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0074400-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Cristiane Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte eCultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: SONIA DE FATIMA AMARAL CATONHO, Réu: ANA REGINA AMARAL MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Arte eCultura Santa Cruz Ltda., Aut Nazare Cristiane Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SANCHEZ [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIX ELETRO FERRAGENS LTDA, Réu: MARLUCIA DE ALMEIDA PALACIO [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Réu: RHONIS BIGHI PALACIO [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO SANCHEZ, Réu MARLUCIA DE ALMEIDA PALACIO, PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA, Réu RHONIS BIGHI PALACIO\r\n\r\nÀs partes para ciência da extinção da execução conforme fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001436-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: ALAIN COLLEN, Réu: CIMONICA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antunes , Réu SRPC Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 103.703,75. \r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Silva de Salles [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Silva de Salles \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo e Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA - ADMINISTRADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo e Mangia \r\n\r\nPara no prazo de 10 dias promover a juntada aos autos de cópias\r\n\r\ndo Livro de Registro de Empregados e da RAIS, além de trazer relação e\r\n\r\ncorrespondente comprovação de professores que trabalham no estabelecimento da\r\n\r\nreclamada e que sofreram descontos a título de contribuição sindical, sob pena de\r\n\r\nmulta diária e busca e apreensão de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vitorio Cardoso Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitorio Cardoso Silva\r\n\r\nAo exequente para vista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-40.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Andrade [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF-Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPF-Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 52 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CELESTINO\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Servilços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins \r\n\r\nAo autor para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias, con-forme fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0015200-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FIGUEIREDO DA MOTTA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FIGUEIREDO DA MOTTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000021-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajara Piedade da Silva [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitário da Cidade - Univercidade, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn-sócio proprietário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inajara Piedade da Silva\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000429-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida Lessa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida Lessa\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nId: 1871853"
                            ],
                            "1871856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199400-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL RANGEL MOTE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIL RANGEL MOTE\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lúcio Hermes Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. sucessora de TVA Sitema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Adriana Rodrigues Barbosa - coob, Réu: Mauren Eliza Tonetti Serrano - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. sucessora de TVA Sitema de Televisão S.A. , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nPara que paguem a diferença devida em 48 horas, conforme despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000111-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Pascoal [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues Pascoal\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Simplicio da Costa [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Santanna Gomes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Simplicio da Costa \r\n\r\nAo autor para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias, con-forme fls.243 \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestações, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000125-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal El-Amir Bittencourt [Adv. Cláudio Imbroinise Bittencourt (OAB: RJ 105915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, Réu: TAQUARA SICIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGOPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S.A , Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÕES S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leal El-Amir Bittencourt\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para manifestãções em 10 dias, valeno o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000011-15.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ZELFA MOREIRA CARVALHO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, Egdo: JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Egdo: MARCELO FERNADES CAMPOS, Egdo: ANTONIO AUGUSTO, Egdo: MARIA FERNANDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nPara que se manifeste sobre o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Machado [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura Machado\r\n\r\nAo autor para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias, con-forme fls..247 \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara que paguem o valor da execução conforme fls. 607, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Monteiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Monteiro da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacena Ferreira Lopes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000751-75.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Mendes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Mendes \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀs rés para manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amorim [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: Maria Ferreira da Silva-CPF no.399.987.113-04, Réu: Maria Aparecida Feitosa dos Santos-CPF no.233.614.923-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amorim\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da referida empresa, uma ves que o documento de fls. 342 encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elisson da Motta Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0204400-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO SPA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO, Réu: Jose de Barros Ramalho Ortigão Junior coob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA\r\n\r\nAo réu para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Peixoto [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Cia. Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Cia. Seguros Gerais \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Azevedo\r\n\r\nAo autor para que apresente os NOVOS cálculos de liquidação em 30 dias, con-forme fls.244 \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Calazans [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA(S), Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA - CPF no.098.369.427-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes Calazans\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 140, bem como bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista ou indicar meios efetivos. \r\n\r\nProcesso: 0000175-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento da Silva Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete São Lázaro Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento da Silva Bastos\r\n\r\nAo autor para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias, con-forme fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0001140-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nAos réus para manifestações fundamentadas em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001193-07.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcos de Oliveira Guimarães\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda. NP sócia ANA LUCIA JOSE MARIA, Réu: Osborne Costa Construtora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osborne Costa Construtora Ltda.\r\n\r\nPara que pague nos limites de sua responsabilidade em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT\r\n\r\nÀ ré , no prazo de 10 dias, para que comprove a regularidade dos depósitos do FGTS por todo o período contratua. \r\n\r\nProcesso: 0001690-21.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MICHEL D´ORSI PEREIRA/PAMELA LUTEGAR DEIRO D´ORSI PEREIRA - REPRESENTADOS POR ROSIANE D´ORSI PEREIRA E LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Egte: MICHEL D´ORSI PEREIRA / PÂMELA LUTEGAR D´ORSI PEREIRA A/C ROSIANE PERERIRA E LUTEGRA PEREIIRA\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MICHEL D´ORSI PEREIRA/PAMELA LUTEGAR DEIRO D´ORSI PEREIRA - REPRESENTADOS POR ROSIANE D´ORSI PEREIRA E LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Merksyk [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nId: 1871856"
                            ],
                            "1871857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Ronald Cid Lucena\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 685. \r\n\r\nProcesso: 0043600-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MACHADO LAUREANO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara que se manifeste conforme despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0001396-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Tavares Gambarra [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: BRV Comércio Importação e Exportação de Asfalto Ltda., Réu: DANIELLA WANDERLEY RIBEIRO, Réu: PAULO SERGIO RIBEIRO, Réu: TECNIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTI: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Tavares Gambarra\r\n\r\nPara contra minutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, Réu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA n/p MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciência da homologação de fls. 708. \r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersandro Vieira Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Condominio do Edificio Cicero Dias [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefersandro Vieira Raimundo\r\n\r\nPara que indique meios efetivos de prosseguimento da execução em relação a primeira ré e apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Lima Pereira \r\n\r\nAo autor para que apresente os cálculos de liquidação em 10 dias, con-forme fls 441. \r\n\r\nProcesso: 0000825-95.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Ana Cristina Candido da Luz\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nAo patrono para que assine a petição de fls. 102, sob pena de não recebimento do recusro. \r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes Rodrigues\r\n\r\nNada a deferir conforme despacho de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lemos Valles [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lemos Valles, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 5.439,73. \r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nAo autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Teixeira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A-BFG, Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva Teixeira\r\n\r\nAo exequente vista da petição de fls. 449 e requerer o que entender cabível em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Moreno [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Araujo da Camara [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara que cumpra o despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO GUERRA VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR BARBIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR BARBIERI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência dos calculos periciais em 10 dias sucessivos , permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira da Silva \r\n\r\nAo autor para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias, con-forme fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAos réus para se manifestarem em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: GIBSON DE SOUZA LEITE, Réu: GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO, Réu: ANNELISA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nPara requerer o que entender cabível em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Filho [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: DARCI CREHTE e ABIGAIL CHEHTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Filho \r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nÀs partes para ciência do cálculo da diferença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nAo réu para manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-78.2015.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: CESAR LUCIO LOURENÇO DE ARAUJO [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nEgdo: TUCANOS E COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LT, Egdo: SIMONE SANTANA DE LIMA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)], Egdo: FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Egdo: LUCIA RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CESAR LUCIO LOURENÇO DE ARAUJO\r\n\r\nPara que regularize o feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1871857"
                            ],
                            "1871854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eline Muniz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que efetue o pagamenro do valor homologado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amorim\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., Maria Ferreira da Silva-CPF no.399.987.113-04, Maria Aparecida Feitosa dos Santos-CPF no.233.614.923-00\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Feitosa dos Santos-CPF no.233.614.923-00, Maria Ferreira da Silva-CPF no.399.987.113-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que paguem em 48 horas ou garanta a execução o valor homologado, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-67.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., MARCO ANTONIO FONTE SILVA, MARCO ANTONIO FONTE SILVA, ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, LUIZ FELIPE GOMES, BARBARA RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000090-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Longo\r\n\r\nRéu: Servomatic Serviços Técnicos Locação e Venda de Equipamentos Ltda., FRANCISCO DE ASSIS REIS FREITAS, LEANDRO DE OLIVEIRA FIESCHI LAVAGNINO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS REIS FREITAS, LEANDRO DE OLIVEIRA FIESCHI LAVAGNINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta a execução o valor homologado, R$ 53.145,51, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871854"
                            ],
                            "1871855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVANIO LIMA BASTOS\r\n\r\nRéu: MERCADO DECISAO DA FAZENDA BOTAFOGO LTDA, ANTONIO CLAUDIO SILVA RANGEL, JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 127/128, para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0001396-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Tavares Gambarra\r\n\r\nRéu: BRV Comércio Importação e Exportação de Asfalto Ltda., DANIELLA WANDERLEY RIBEIRO, PAULO SERGIO RIBEIRO, TECNIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara contra minutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Francisco Antonio de Souza Peixoto, José Moreira Peixoto, João Moreira da Rocha, Paulo Roberto Seixas\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio de Souza Peixoto, José Moreira Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDI-CA, BEM COMO DA PRESENTE EXECUÇÃO E PARA QUE PAGUE OU GARANTA O JUÍZO, NO PRAZO DE 48 HORAS , SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871855"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Jesus [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Aut Robson José Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Valéria da Fonseca Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Valéria da Fonseca Rodrigues , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira Silvino [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferreira Silvino , Réu Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/08/2015, às 11 hs para anotação da CTPS do Reclamante, conforme sentença e fls. 51v.\r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Carneiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araújo Carneiro\r\n\r\nDiga o Autor para tomar ciência da expedição do alvará nº 1219/2012, devendo o esmo dizer se recebeu a quantia estipulada no referido documento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Crispiniano Pinheiro Florêncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)], Réu: Dan Ebert S.A. Construtora e Incorporadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Crispiniano Pinheiro Florêncio\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GREGORIO [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA RIO S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA RIO S/A\r\n\r\nVistas ao peticionante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Damasio [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Damasio, Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneide Conrado Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Peixoto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Peixoto, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/09/2015 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208100-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVistas ao peticionante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Gonçalves Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 99.228,33, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana dos Reis de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora 2000 Josemar Ltda. ME, Réu: TAYPAN 2003 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana dos Reis de Souza, Réu TAYPAN 2003 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/09/2015 às 13:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Miranda Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo Miranda Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-65.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda. , Réu: Afonso Celso Carvalho Sanz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: S & L Serviços Empresariais S. A. [Adv. Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: SP 258814 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Rafael Jacob Pires , Réu S & L Serviços Empresariais S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Martins Sarmento [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Martins Sarmento \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Tavares da Silva [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Tavares da Silva\r\n\r\nVistas ao peticionante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DA SILVA IRMAO [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIPPE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: João Carlos Barros Silvestre, Réu: Walkiria Santos Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DA SILVA IRMAO, Réu TRANSLIPPE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/29/2015 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMA BARBOSA DE LIMA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDY COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000337-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Teixeira da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Israel Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-30.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Vizidério dos Santos [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nAo Réu, para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Delmondes da Hora [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Delmondes da Hora, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DA SILVA IRMAO [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIPPE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: João Carlos Barros Silvestre, Réu: Walkiria Santos Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DA SILVA IRMAO, Réu TRANSLIPPE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/09/2015 às 09:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0132900-34.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Francisca da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rádio Táxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Francisca da Silva \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Lima Madeira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira, Aut Miriam de Lima Madeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi ACOLHIDO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000484-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amendola Ribeiro [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudo e Pesquisas da Mulher [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)], Réu: Coopinad Soc. Cooperativa de Prestação de Serviços de Inf. e Adm. em Geral Ltda., Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amendola Ribeiro, Réu Cepem Centro de Estudo e Pesquisas da Mulher\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1871872"
                            ],
                            "1871873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000155-17.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2015 ÁS 10:40 HORAS. 1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871873"
                            ],
                            "1871874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana dos Reis de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora 2000 Josemar Ltda. ME, TAYPAN 2003 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora 2000 Josemar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/09/2015 às 13:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-56.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m By Byra Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 8.209,33 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-37.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes Soares \r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Alves Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Freire \r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 8.340,00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871874"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1871904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-75.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Sousa Kirton [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Claro SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado, às fls. 285, em 15 dias, n/t do art. 475-J do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento o montante da condenação será acrescido de multa de 10 %, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044800-71.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silwerton de Paula Goncalves [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL S.A (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR DO BRASIL S.A (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.)\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença para o INSS no valor de R$ 3.680,30 e o valor das custas no importe de R$ 300,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Genovez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vivian Aparecida Genovez \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedentes em parte os embargos à execução apresentados pela Ré e procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes de Melo\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não logrou êxito na consulta do contrato social da reclamada, pois nenhum sócio foi encontrado, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Nacif [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Storts Nutrition Corporation Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. - SNC Sports Nutrition Center [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Storts Nutrition Corporation Artigos e Suplementos Nutricionais e Esportivos Ltda. - SNC Sports Nutrition Center \r\n\r\nContraminutar a Impugnação à Sentença de Liquidação aforada pelo reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado, às fls. 305, em 15 dias, n/t do art. 475-J do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento o montante da condenação será acrescido de multa de 10 %, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012400-53.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ZIMMERMAM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ZIMMERMAM\r\n\r\nTomar ciência da sustação da praça, devendo vir com outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianni Cavalcanti Antunes [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours Turismo Ltda. - Gray Line Brazil [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: Brasil Viagem Operadora de Turismo Ltda. - Gray Line Brazil , Réu: Brazil 4 You Operadora Receptiva Ltda. - Gray Line Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianni Cavalcanti Antunes \r\n\r\nTomar ciência da concordância do reclamado quanto ao parcelamento pleiteado pelo reclamante. Na oportunidade, venha o Reclamante com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias, devendo indicar a data em que realizará o pagamento das parcelas subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0176200-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES XAVIER [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SAFRA, Réu: JORGE GONCALVES FARIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORAES XAVIER\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA VIEIRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESPERANCA LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ESPERANCA LTDA, Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos decorrentes das arrecadações foram convolados em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Palhares dos Anjos Guimarães [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: BR Malls Administração e Comercialização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping \r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado às fls. 1050/1051, n/t do art. 475-J do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000835-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Meinick [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, n/t do art. 475-J do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento o montante da condenação será acrescido de multa de 10 %, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107300-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sueli Dutra [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sueli Dutra \r\n\r\nTendo em vista o leilão negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-04.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINDAURA DE ASSIS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: JANAINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: INES SEBASTIANA ARCANJO DE DEUS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINDAURA DE ASSIS\r\n\r\nForneça os números dos CPF's dos Reclamantes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Miranda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 128/129, foram convolados em penhora, restando parcialmente garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calil Kehdi Neto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Saude Seguradora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da guia de depósito recursal efetuado pelo Itaú Seguros S/A, conforme descrito na petição de fls. 360, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Magalhães [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Almeida Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 279/280, informando a ordem cronológica para arrecadações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vitor [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vitor\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não logrou êxito na consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Lima Oliveira [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal \r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado, às fls. 144, em 15 dias, n/t do art. 475-J do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento o montante da condenação será acrescido de multa de 10 %, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1871904"
                            ],
                            "1871906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0013300-50.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regivaldo Barbosa Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Erivan Guerreiro Costa,Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.,JOSÉ MAURO RODRIGUES CUNHA ,EDILBERTO SANTOS DE SOUSA,Raimundo Ferreira Costa Filho,José Guerreiro de Mesquita,Wilson Borges Pereira Neto,Iran Guerreiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Erivan Guerreiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.386,33, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iran Guerreiro Costa,Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.,JOSÉ MAURO RODRIGUES CUNHA ,EDILBERTO SANTOS DE SOUSA,Raimundo Ferreira Costa Filho,José Guerreiro de Mesquita,Wilson Borges Pereira Neto,Iran Guerreiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Iran Guerreiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.386,33, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000473-02.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Penha Fernanda Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, ou nomear bens à penhora, a importância de R$ 7.825,15, além de acréscimos devidos, mais R$ 308,32 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871906"
                            ],
                            "1871905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Regina do Quinto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento o montante da condenação será acrescido de multa de 10 %, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024300-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Miranda\r\n\r\nRéu: Companhia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 128/129 foram convolados em penhora, restando garantido parcialmente o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Eulália de Farias\r\n\r\nRéu: Verde Que Te Quero Verde Desingn Int Paisagíismo Com Ltda Me., JÚLIA MAGALHÃES SERRADO , Maria Emir Carvalhedo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m JÚLIA MAGALHÃES SERRADO , Maria Emir Carvalhedo Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, n/t do art. 475-J do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento o montante da condenação será acrescido de multa de 10 %, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BASTOS SANTANA\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Cláudia Lucienne Burger, Sérgio André Burger\r\n\r\nPelo presente fica m CSB SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel localizado na Rua Pio Corrêa, nº 92, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, ficando ciente, ainda, que no mesmo ato foi constituído como depositário do bem o Sr. Sérgio André Burger. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-77.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA, FABIO GAROTTI, LEONARDO JOSE DE CASTRO GAROTTI, MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO GAROTTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentese contraminutar o Agravo de Petição de fls. 584/599. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Cristina Brum da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164400-81.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos Augusto \r\n\r\nRéu: Carioca Clean Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda. , DANIEL DE QUEIROZ RAMOS, LISYA CAROLINA RICCI VIERIA \r\n\r\nPelo presente fica m Carioca Clean Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda. , LISYA CAROLINA RICCI VIERIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871905"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa da Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. (negativa) .\r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Assis [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 05 do acordo de fls. 272, sob pena de execução imedita, prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-50.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Farias Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Farias Bezerra\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-82.2009.5.01.0063 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fernanda de Moura Castanheira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda de Moura Castanheira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001697-92.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rego de Moraes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rego de Moraes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Santana Mamede de Lima [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Soares Leite [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Soares Leite\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.,em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras, Réu: José Carlos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio fls.82/84, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GONAZGA [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maximino Pires (Espolio de) [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GONAZGA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-24.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estevao de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini, Réu: Wander Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estevao de Sousa\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos fls. 624/629. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NOGUEIRA ANTUM [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: DOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DEFFUNE, Réu: ROSANE APARECIDA DEFFUNE, Réu: CHISTIANE VANESSA DEFFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NOGUEIRA ANTUM\r\n\r\nTomar ciência documentos acautelados. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira da Silva [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Center Car Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Leonardo da Silva Neves, Réu: Ronaldo Damião Mendes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio fls. 150/153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Luiz Soares da Luz, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 987.\" Dê-se vista ao autor\" prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pombo da Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 460/471, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-38.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rego Bastos [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rego Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Wigg [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Wigg\r\n\r\nTomar ciência de documentos acautelados, na secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Francisco de Souza Netto [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Francisco de Souza Netto \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com novos calculos de liquidacao . .\r\n\r\nProcesso: 0114300-02.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON LEANDRO LOURENCO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPAC LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Rosa Marilia catharino de Moura, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON LEANDRO LOURENCO\r\n\r\nTer ciencia de documentos acautelados, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1872257"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1869213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferro de Melo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferro de Melo\r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários à expedição da certidão na forma da Resolução Administrativa nº14/2012, no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiana Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: NILO FRANCISCO SILVA FILHO , Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir em relação ao requerimento da Reclamada, tendo em vista que ela não efetuou o pagamento do crédito autoral, portanto, venha a Reclamada com o pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-82.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do Cartório do imóvel que pretende o RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maiorano Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maiorano Ribeiro , Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 785/786 no valor total de R$ 77.877,29, sendo R$ 62.039,11 o valor devido ao autor e R$ 15.838,18 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE CASTRO FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE CASTRO FARIAS\r\n\r\nTendo em vista que os documentos não acompanharam a petição de fls. 325, manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADALZY GUIMARAES ROMANO, Aut: ANILSA SOARES DE ANDRADE, Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ARY NEVES, Aut: ARY TINOCO DE ALMEIDA, Aut: AYRTON CAMPOS COSTA, Aut: CELSO CALDAS JACCOUD, Aut: DANTE DE LIMA VIANNA, Aut: DOMINGOS FERNANDES DIAS, Aut: ELY SOARES SPOSITO, Aut: EMANUEL ANTUNES MATTOS CARDOSO, Aut: GERALDO MEDINA DA SILVA, Aut: GUILHERME AMORIM SERRANO, Aut: IONE MARCONDE DA CRUZ, Aut: LUIZ GONZAGA FELICIO DOS SANTOS, Aut: MARINA MORAES PASSOS, Aut: NEUZA BOULHOSA SILVEIRA, Aut: NILSON DUARTE PINTO, Aut: ORLANDO BEZERRA DA SILVA, Aut: RINONITA MAIA JACCOUD, Aut: ROBERTO BUSCH, Aut: WALDIR DA SILVA SIQUEIRA, Aut: WALDIR SILVEIRA, Aut: YEDA RODRIGUES FARIA BASTOS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada acerca da impugnação à sentença de liquidação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Francisco Fragoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmar Francisco Fragoso\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela 2ª Rda, no prazo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-77.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO JORGE VARANDA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO JORGE VARANDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiência à reclamada da expedição do Alvará nº269/2014 que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHAM RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Petronilha Pedro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Engenhão Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Petronilha Pedro\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA ARAUJO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: EMÍLIO NOVELLI , Réu: RENATO NOVELLI FILHO , Réu: ANA VERA NOVELLI , Réu: ANA MARIA NOVELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.274 que indeferiu o requerimento de fls. 268/273. Assim como, indicar novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0139800-55.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA LIMA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESE EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Ivone Berger Patuzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nVista ao autor das certidões de fls.329/330, indicando, ainda, meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene de Sousa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: De Ville Cozinhas e Banheiros Planejados Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS REIS , Réu: ACÁCIO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene de Sousa Ferreira\r\n\r\nTer vista dos Ofícios de fls. 121/122, e ainda, indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0000813-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Apolinario da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAnte o trânsito julgado da decisão de Segunda Instância, intime-se a Reclamada para ciência dos cálculos apresentados pelo autor às fls.211/212 \r\n\r\nProcesso: 0146300-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Martins\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls.150/153, indicando, ainda, o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pereira Montel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 891 que indeferiu o requerimento de fls. 889/890, tendo em vista que já foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro e Marques Distribuidora Ltda., Réu: Heleno Lourenço da Silva e ou Gutemberg de Oliveira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu de Araújo \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.115/116, requerendo, ainda, o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Montez [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Ana Lucia Vieira Lopes dos Santos [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Espaço da Criança Ltda.\r\n\r\nRestou comprovado que as parcelas com vencimentos em 19/01/2015 e 19/02/2015 foram pagas com atraso. Venha a Ré com o pagamento da multa de 60%, somente sobre o valor das parcelas em comento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lucia Maria Laranjeiras Moraes, Réu: Valter Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nVista ao autor do Ofício de fls. 372, indicando ainda o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-84.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edméa Vieira Cardoso da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. , Réu: ALVARO TEIXEIRA DE MAGALHÃES FILHO , Réu: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméa Vieira Cardoso da Silva\r\n\r\nVenha o requerente com cópias dos documentos necessários à expedição da certidão, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0000833-35.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes da Gama [Adv. Lilian Silva da Gama (OAB: RJ 174577 - E)]\r\n\r\nRéu: Sonap Sociedade Nacional de Petróleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes da Gama , Réu Sonap Sociedade Nacional de Petróleo Ltda.\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte Oliveira \r\n\r\nCiência dio despacho de fls. 607. \r\n\r\nId: 1869213"
                            ],
                            "1869214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Francisco Fragoso\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Klabin Segall S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela 2ª Rda, no prazo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EXPO CONSTRUTORA LTDA., ADEMIR DA SILVA FERREIRA, CELSO ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ANTONIO DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para efetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0080600-05.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa\r\n\r\nRéu: Saens Pena 65 Fruit Hortifrutig Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1305/2013, extraído em seu favor que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, portando CTPS e Carteira de Identidade, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eraldo Rangel de Azevedo\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869214"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ciriaco da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda - EPP, Réu: Wagner Bartoli Goncalves dos Santos, Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Antonio Carrizzo, Réu: Juliana Mendes Carrizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ciriaco da Silva \r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, para retirar certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000983-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silva Gomes [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Silva Gomes, Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Duarte Laurindo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora Ltda., Aut Marcos Paulo Duarte Laurindo, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Na mesma oportunidade, as reclamadas deverão comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá também ser intimada para que, caso queira, informe o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-55.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Concal Construtora , Réu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: CLARO S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza do Nascimento [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda ME, Réu: Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Réu: Alacir Carlos Pozzan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor recebido, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: ML de Realengo Esquadrias Ltda. EPP [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML de Realengo Esquadrias Ltda. EPP , Aut Reginaldo Rosa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1872259"
                            ],
                            "1872260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001651-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rodrigues [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Issa Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rodrigues \r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, retirar certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nId: 1872260"
                            ],
                            "1872258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., CLARO S.A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-55.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Concal Construtora , Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira, Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872258"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1872132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-04.2012.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Segurança Privada Ltda. [Adv. Bruno Oliveira de Almeida (OAB: PR 56010 - A)], Réu: RICARDO DA COSTA LIMA (SÓCIO), Réu: CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilancia e Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/08/2015, as 9:55 horas. (PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação) \r\n\r\nId: 1872132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1871939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Mendes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odbrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odbrecht S.A., Aut Manoel Domingos Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a necessidade de produção de prova pericial. \r\n\r\nId: 1871939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1872204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000923-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Paulo Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Paulo Pinto, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 202/206. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, fls. 205/209. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001688-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raymundo Augusto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Damião Rocha da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Lopes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-52.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Monteiro de Oliveira [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de MIsericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de MIsericordia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Fernandes [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Pereira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal Limitada - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos do inventario nº 0001596-80-2003-8.19-0043 em trâmite na Vara única da Comarca de Piraí. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002953-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Azevedo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roberto de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-24.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Reis Duque de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Reis Duque de Freitas, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001006-03.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barreto Espindola [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário não foi recebido. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0133700-14.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Esteves da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-34.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alfredo Rodrigues Ferreira [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras Ltda. [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000923-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigue Jordão [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigue Jordão\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-37.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Martins [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso ordinário por manifesta deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-95.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tadeu Salvador Lagrotta [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalurgica Barra do Piraí\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARCIANO RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)], Réu: Roberto de Paula Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARCIANO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. A íntegra do despacho nº 3537/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0114600-59.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: ALEXANDRE CARLOS DE ARAUJO FIGUEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: JOSE ROBERTO BENEDITO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: LUIZ SILVA DE ASSIS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: CELIO FERREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS DE ARAUJO FIGUEIRA, Aut CELIO FERREIRA, Aut JOSE NASCIMENTO DE SOUZA, Aut JOSE ROBERTO BENEDITO DA SILVA, Aut LUIZ SILVA DE ASSIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0366200-57.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANI SARAIVA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: R. RODRIGUES INFORMATICA, Réu: MEGA INSIDE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANTONIO CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA, Réu: ROBERT RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANI SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 156 , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Jesus da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 65/68. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramon Solidão Pereira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Aparecida Leite [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio IERB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Aparecida Leite\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-52.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Bastos Ignácio [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E SERVIÇOS ALTO DO CHAFRE LTDA ME A/C Jorge Pinelli da Silva, Réu: FAROL DO CHAFRE POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: JORGE LUIS PINELLI DA SILVA , Réu: MARIA REGINA PINELLI DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROL DO CHAFRE POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara o Dr. FABIANO PEREIRA PINHEIRO, OAB/RJ 142651 para apor sua assinatura na petição de fls.128/129, sob pena de não conhecimento. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho nº 3543/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002541-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso ordinário por manifesta deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002515-03.2013.5.01.0421 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai. [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mazzoni de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Drogaria Americana de Barra do Piraí Ltda. ME. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Drogaria Globo de Barra do Piraí Ltda. ME. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Drogaria Irmãos Vieira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Americana de Barra do Piraí Ltda. ME., Réu Drogaria Globo de Barra do Piraí Ltda. ME., Réu Drogaria Irmãos Vieira de Barra do Piraí Ltda., Réu Drogaria Mazzoni de Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-21.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM MARCELINO DA SILVA [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do primeiro reclamado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-39.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudia Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudia Pereira Rodrigues, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Gonzaga Coutinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-69.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaci Malaquias de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joaci Malaquias de Oliveira, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001985-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Homero Rosa da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Pontes Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Marcio Magalhães de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Julciara Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Claudio Viana Tavares\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-91.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcineia Polidoro de Almeida Alcantara [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcineia Polidoro de Almeida Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SOARES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SOARES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito do remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho nº 2438/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001992-54.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcel Filgueiras Duarte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Ricardo K. Morinaga (OAB: SP 107867 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo K. Morinaga (OAB: SP 107867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcel Filgueiras Duarte, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1872204"
                            ],
                            "1872203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0096600-59.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Souza, INS\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Monica Coelho Gome\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado à Rua Dois, nº 24, casa 7 do Condomínio, em Saco Fora, Armação dos Búzios-RJ. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872203"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-85.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA , Aut WELLINGTON LOURENCO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência que, por erro material, constou em ata o adiamento do feito para o dia 12/09/2016, às 11:10, quando, em verdade, trata-se do dia 13/09/2016, às 11:10. \r\n\r\nProcesso: 0002057-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO MAYRINK [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA , Réu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUCIO MAYRINK\r\n\r\nTendo em vista o despacho de folha 98(verso), venha o reclamante com o correto endereço da testemunha de nome Leandro, no prazo de 30 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1869515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002131-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Raposo [Adv. Michelli Fernanda Tito Ferreira Alves (OAB: RJ 142381 - D)]\r\n\r\nRéu: Principado das Asturias Louças Ltda [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Raposo, Réu Principado das Asturias Louças Ltda\r\n\r\nDesignada pauta em 24AGO2015, às 13h30, na 59 VT/RJ, para oitiva de testemunhas (CPI no. 10053-83.2015.5.01.0059 - PJe). \r\n\r\nId: 1871991"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1870841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Alberto Canale [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Costa do Sol Viagens e Turismo - Sociedade Simples Ltda [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Costa do Sol Viagens e Turismo - Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/05/16 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001896-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Maria Barreira Abreu [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisenhower Dias Mariano [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisenhower Dias Mariano, Aut Idalina Maria Barreira Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/15 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C. Portes Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pereira da Costa [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias para que se manifeste sobre defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0243500-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Brasil Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotalagos Distribuidora e Entrega de Encomendas Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Brasil Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Goes Fernandes [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sonhos Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Goes Fernandes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial Industrial LTDA. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000786-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Leite\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca da Silva [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Alcanorte - Álcalis do Rio Grande do Norte S/A., Réu: Associação dos Empregados para a Gestão da Companhia Nacional de Álcalis - NOVALCALIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 251/261. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-07.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agencia de Viagens Ltda - ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: Antonia Lemes, Réu: Marilucia de Fatima Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queen Lory Tours Agencia de Viagens Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-28.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Bueno [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Regis Dantas Calçados - ME (Sapataria Art Pé Lagos) [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. Regis Dantas Calçados - ME (Sapataria Art Pé Lagos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 38/39. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Dias Martins [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carseg - J J Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carseg - J J Carvalho ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Pontes [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio André Ribeiro Viana [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio André Ribeiro Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 66. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gago de Oliveira [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gago de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/05/16 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressao Aperitivos Bar Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressao Aperitivos Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Fernandes Gomes [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcir Ramos da Silva, Réu: Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Carmen Elbas Neri de Thuin, Réu: Daniel Elbas Neri de Thuin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 208/221. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-32.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Souza Pereira [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Italinea [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italinea\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 7/10/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1870841"
                            ],
                            "1870842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bastos [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Bastos, Réu Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.295 e verso, que conheceu dos embargos de declaração opostos por POSTO ALTO MAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA para no mérito acolhê-los e autorizar a dedução dos valores eventualmente pagos e que sejam objeto da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001763-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nilton Santos Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda , Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor de fls.283/288, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172, devendo o exequente fornecer outros meios capazes de suportar a execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Carneiro Magrani [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem LTda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Márcio Luiz Freitas Rodrigues, Réu: Marcello de Brito Meira, Réu: CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem LTda, Aut Osvaldo Carneiro Magrani\r\n\r\nTomar ciência de que deverão vir com os termos da conciliação sm petição conjunta, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bequer Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.303, devendo comprovar os recolhimentos a que se refere o ítem 03 da petição de conciliação de fls.273/275, quais sejam, previdenciários e fiscais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Reis de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fernando dos Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 837, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos à execução inerpostos pela embargante, mantendo a decisão homologatória e os valorees homologados em todos os seus termos. Custas pela embargante, no valor de R$ 44,26, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira de Godoi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.400,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001444-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139/143, que julgou procedentes em parte od pedidos condenando a reclamada a pagar ao reclamante reflexos de PLR sobre as parcelas constantes da fundamentação, adicional noturno, horas suplementares por supressão de intervalo e horas extras, todas com reflexos em férias, 13º salário e FGTS. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001564-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Florentino [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Patrícia Maria Florentino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.735743, que julgou procedentes em parte os pedidos dela constantes para reconhecer o vínculo de emprego entre reclamente e segunda reclamada, bem como o enquadramento sindical da reclamante como financiária e para condenar exclusivamente a 2ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1870842"
                            ],
                            "1870844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Mendonça [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111, devendo o autor informar o CNPJ correto da verdadeira executada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000312-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelli da Silva dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelli da Silva dos Santos\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircilei Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nem Life Construções e Participações Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilei Pereira da Silva\r\n\r\nO autor deverá requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Abreu Oliveira [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Abreu Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustaciano de Souza [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustaciano de Souza\r\n\r\nO autor deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-05.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Perello [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Comercial Lagoa Shopping [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Comercial Lagoa Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002070-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ayres de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Jairo Ayres de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.240-240-verso,que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos para, suprindo omissões da decisão de fl. 203: acolher o pedido de reflexos das horas extras nos sábados, rejeitar o de adicional de 100% a partir da 3ª hora extra diária, e rejeitar o de agregamento de repousos às horas extras para geração de outros reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu Custódio Lima [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tadeu Custódio Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.54 e verso, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos apenas para declarar procedente o pedido de reflexos de horas extras em repousos. \r\n\r\nProcesso: 0001897-25.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89/93, que decidiu extinguir sem resolução de mérito o pedido da letra h e julgar procedentes em parte os pedidos dela constantes, reconhecendo vínculos de emprego entre as partes nos termos constantes da fundamentação, condenando o reclamado na obrigação de fazer referente à anotação da CTPS da reclamante, bem como ao recolhimento do FGTS referente ao terceiro contrato de trabalho; condenar o reclamado nas obrigações de pagar deferidas. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo reclamado no valor de R$ 80, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arlen Leal dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Tardin Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. R. Tardin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1870844"
                            ],
                            "1870845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001686-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marysia Ramos Fontoura Nozzoli [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Slim [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Slim , Aut Marysia Ramos Fontoura Nozzoli \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.427/435, que determinou que a secretaria proceda a retificação do polo passivo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e julgou procedentes em parte os pedidos contidos na petição inicial, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes e condenando a reclamada a pagar a reclamante as parcelas deferidas. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001832-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barros de Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.228/233, que extinguiu com resolução de mérito os pedidos anteriores a 30 de outubro de 2008 e julgou procedentes em parte os demais pedidos dela constantes para condenar a reclamada no pagamento da remureção pela supressão de intervalo intrajornada e reflexos. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001676-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário da Silva Vasconcellos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222/227, que extinguiu com resolução do mérito os pedidos anteriores a 07/08/2008 e julgou procedentes em parte os demais pedidos dela constantes para condenar a reclamada na obrigação de pagar as seguintes parcelas: diferenças de comissões e devolução de desconto indevido. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo, inclusive a determinação para que o reclamente acosta aos autos a certidão de nascimento da criênça. Custas pela reclamada no valor de R$ 300, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001493-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Marinho Teixeira [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Paulo Jorge Marinho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90/94,que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra e (fl.08), rejeitar a preliminar de inépcia e julgou improcedentes os demais pedidos formulados. Custas pelo reclamente no valor de R$ 620,00, calculadas sobre o valor de R$ 31.000,00 fixado à causa.Isento. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2012.5.01.0432 - RtPosse\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Vieira (Espólio de) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosimélia Jóia de Araujo [Adv. Tania Maria Fernandes Felix (OAB: RJ 76237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Vieira (Espólio de), Réu Rosimélia Jóia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193/198, que julgou procedente a AÇÃO e determinou a imissão na posse por parte do autor, determinando que a ré desocupe o imóvel no prazo de 15 dias a partir da prolação da presente decisão, sob pena de multa.Condenou a ré ainda no pagamento de indenização em favor do autor a título de aluguéis. Decidiu a reconvenção para extinguir sem resolução de mérito o pedido de contribuições sociais pretendidas no curso do contrato de trabalho e julgou procedentes em parte os demais pedidos dela constantes, determinando a retificação da função exercida pela reconvinte, bem como que seja procedida sua baixa. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas da acão pela ré no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30,000,00 que arbirado à condenação. Custas de reconvenção pela reconvinda no valor de R$ 10,64 nos termos do art.789 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Alves Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Banco Unibanco S.A., Aut Rone Alves Pereira, Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.401/409, que determinou a retificação do polo passivo, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de comprovação de recolhiemntos previdenciários eventualmente devidos no curso do suposto contrato de trabalho, rejeitou as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva, extinguiu com resolução de mérito os pedidos referentes a créditos trabalhistas anteriores a 14/01/2006 e julgou procedentes em parte os pedidos declarando nula a compensação de jornada e condenando a reclamada a pagar ao reclamente horas extras e reflexos, devolução de desconto indevido. Para fins de cumprimento das obrigações deverão ser observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, parte integrante deste dispositivo.Custas pela reclamada no valor de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 que arbitrado à contenação. \r\n\r\nProcesso: 0001555-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Sobrinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Sobrinho\r\n\r\nDizer se desistiu da realização da prova pericial, considerando o tempo de serviço despendido em favor da reclamada e a função desempenhada, valendo o silêncio como anuência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Martins Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matheus Penco [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifer Conservação e Limpeza Ltda - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Luis Henrique Correa de Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guifer Conservação e Limpeza Ltda - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ ,3.190,06, através de guia GPS, cód. 2909 em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1870845"
                            ],
                            "1870846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND MUNICIPAL DOS SERV MUNIC DE CAS ABREU [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND MUNICIPAL DOS SERV MUNIC DE CAS ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, devendo neste prazo informar se ocorreu a individualização dos depósitos do FGTS nas contas vinculadas daqueles os quais representa neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald José Augusto Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)], Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald José Augusto Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1870846"
                            ],
                            "1870847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Fernanda Rudinelia de Sara Reis [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 2.475,00, no prazo de 48 horas, sob pena de exeução. \r\n\r\nId: 1870847"
                            ],
                            "1870848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-78.2008.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Renata Menezes de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Rqte: Liandra Rodrigues Silva [Adv. Renata Menezes de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Rqte: Andrea de Souza Silva, Rqte: Anderson de Souza Silva, Rqte: Andressa de Souza Silva, Rqte: Altran Luiz Silva Junior\r\n\r\nRqdo: Balneario Turismo Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Liandra Rodrigues Silva, Rqte Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.182, devendo a autora informar o andamento da ação que tramita perante a justiça federal, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1870848"
                            ],
                            "1870839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2015\r\n\r\n0054200-26.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Moura\r\n\r\nExecutado: Hotel Vila Boa Vida II,Hotel Vila Boa Vida II n/p GUNTER FRED SCHUSTER CPF 929.151.677-53\r\n\r\nPelo presente fica citado GUNTER FRED SCHUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.044,51, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870839"
                            ],
                            "1870840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0083700-06.2008.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Conveniencia do Pao de Buzios LTDA, Antonio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nascimento de Oliveira, Conveniencia do Pao de Buzios LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, que, a requerimento da Fazenda Nacional, declarou extinta a execução, com base no art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis, Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Alcanorte - Álcalis do Rio Grande do Norte S/A., Associação dos Empregados para a Gestão da Companhia Nacional de Álcalis - NOVALCALIS\r\n\r\nPelo presente fica m Alcanorte - Álcalis do Rio Grande do Norte S/A., Associação dos Empregados para a Gestão da Companhia Nacional de Álcalis - NOVALCALIS, Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 251/261. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Fernandes Gomes\r\n\r\nRéu: Valcir Ramos da Silva, Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bob´s, Carmen Elbas Neri de Thuin, Daniel Elbas Neri de Thuin\r\n\r\nPelo presente fica m Valcir Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósitos judiciais de fls. 208/221. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se e/ou apresentar impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, indicando os ítens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001352-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/11/15 às 11:30 horas, mantidas as intimações ao depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/11/15 às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000421-15.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: MMillennium Distribuidora Transportes e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MMillennium Distribuidora Transportes e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1872254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Rocha Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Rocha Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.1053. \r\n\r\nProcesso: 0000855-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Viana Bazilho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Viana Bazilho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001832-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Naftali Gomes Wagner [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Silva Comércio Distribuição e Entregas de Jornais e Revistas [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naftali Gomes Wagner\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Domingues [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Domingues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001141-41.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Rosa da Conceição [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Rosa da Conceição, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000009-12.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: HVA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nEgdo: Álvaro Meneghel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Álvaro Meneghel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2015.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Fabricio Luis Cassaro Ongaratto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Adriano Jose de Sá e Silva [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Fatima Lopes Louzada Silva [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Pedro Paulo Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Rossana Florencio Machado Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Francisco Carlos Cardoso dos Santos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Marcia Mansur [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Egte: Construtora GMS Azevedo Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nEgdo: Álvaro Meneghel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Álvaro Meneghel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002910-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Chagas Cabral Matilde [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Chagas Cabral Matilde\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Souza, Réu Petrobras S.A., Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Abreu [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Construtora Alfa G. R. Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Guilherme Cruz Siqueira, Réu: Raoul Theodoro de Thuin\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Abreu\r\n\r\nComparecer à secretaria da 3ª VT para ter vista das declarações de IR, nos termos do despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Teixeira [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Teixeira\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para informar seu CPF a fim de possibilitar expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Moreira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: LD BARRETO CONSTUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: Cleiton Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Fortunato Caldas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Fortunato Caldas\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bispo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME, Réu: Maria da Conceição Santos Almeida, Réu: Allan David Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bispo\r\n\r\nVista ao autor sobre certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D´ Oliveira Portugal [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carneiro [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos Carneiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002773-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César do Nascimento Junior [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César do Nascimento Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes Cabral [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes Cabral\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Carneiro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Carneiro \r\n\r\nVista ao autor para ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000515-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Viana Moreira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Viana Moreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 338.. \r\n\r\nProcesso: 0002667-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Caetano Alves [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Caetano Alves , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 17/09/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002313-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Marques [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.S da Gama Restaurante e Sorveteria - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Marques \r\n\r\nFica a autora notificada para informar os bens sobre os quais pretende o prosseguimento da execução, considerando os penhorados a fl. 87 ou de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitorino Rocha [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 88,59, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paes Queiroz [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC- Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paes Queiroz\r\n\r\nDiga o exequente se possui condições de assumir o encargo de depositário do veículo, inclusive com eventuais despesas decorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy de Araújo Barros [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Araújo Barros \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, como já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000030-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arcenio Santos [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Arcenio Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002537-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo Cavalheire Gomes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002527-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cunha\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000353-27.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Souza Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Souza Gomes, Réu Prosper Log Distribuidora Ltda\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Araújo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dods autos, bem como da ausência de depósito recursal realizado. \r\n\r\nProcesso: 0002173-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Ribero Gonçalves [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Ribero Gonçalves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000814-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002045-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiton Pinto [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiton Pinto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002540-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Richa da Mota [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Richa da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002505-19.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Pontes [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Pontes\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas devidas sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0002854-85.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Demenjour Mendes [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogarolli Rodas [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Demenjour Mendes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fernandes Nunes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fernandes Nunes \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002604-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Leite Gomes [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Leite Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Aut Flavio Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/08/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à transcrição do contrato mantido com o autor, inclusive com anotação de baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002732-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Matos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Matos Ribeiro\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para que se abstenha de utilizar o marcador de texto nos autos, em especial em despacho do juiz. \r\n\r\nProcesso: 0002196-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para esclarecer as marcações de fl. 66/67, bem como o contido às fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001943-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexnaldo do Carmo Leal [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo do Carmo Leal \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Pessanha\r\n\r\nDiga o autor se persiste alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0000720-51.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla de Azevedo Jacyntho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla de Azevedo Jacyntho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002577-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cesar Caldas Junior [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cesar Caldas Junior \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001038-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronio Fernandes de Souza [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Azevedo Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002704-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário de Souza Alves [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins , Aut Romário de Souza Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro Almeida [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis\r\n\r\nTomar ciência da liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridelson da Silva Carvalho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridelson da Silva Carvalho, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Deverão as partes informar se tem outras provas a pruduzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyandra Pâmella de Almeida Bila [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyandra Pâmella de Almeida Bila\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 16/09/2015 e 23/09/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silva Marques Barcellos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Silva Marques Barcellos, Aut Edilcy da Silva Matos, Réu Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 16/09/2015 e 23/09/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa N/P do Administrador Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 21/09/2015 e 05/10/2015 para realização dos 1ª e 2ª leilões, respectivamente, ambas as 10:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término do Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa N/P do Administrador Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 21/09/2015 e 05/10/2015 para realização dos 1ª e 2ª leilões, respectivamente, ambas as 10:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002418-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Gomes Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros, Réu: Cyrela Boracéia - Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boracéia - Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferraz Rangel da Silva [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferraz Rangel da Silva, Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do negócio jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000763-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda, Réu: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda, Réu: JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda, Réu: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, Réu: Lary Parking Ltda, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Réu: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, Réu: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFica o embargante notificado para apresentar certidão atualizada de inteiro teor do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Maciel [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Maciel\r\n\r\nDiga o patrono do autor se ainda defende os interesses de seu cliente, e , em caso positivo, apresentar cálculos de liquidação ou informar os motivos de não fazê-lo, uma vez que regularmente notificado para tanto permaneceu silente e o processo encontra-se parado desde junho de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes, Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Junio Pereira Santos\r\n\r\nDiga o patrono do autor se ainda defende os interesses de seu cliente, e , em caso positivo, apresentar cálculos de liquidação ou informar os motivos de não fazê-lo, uma vez que regularmente notificado para tanto permaneceu silente e o processo encontra-se parado desde julho de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Almeida [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrutis S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000075-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozenir Pinto Maria [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenir Pinto Maria\r\n\r\nDiga o patrono do autor se ainda defende os interesses de seu cliente, e , em caso positivo, apresentar cálculos de liquidação ou informar os motivos de não fazê-lo, uma vez que regularmente notificado para tanto permaneceu silente e o processo encontra-se parado desde março de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0002341-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iltes Jussara Freitas Grain [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iltes Jussara Freitas Grain\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000407-90.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Thomaz de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Comercio e Industria Ltda, Aut Guilherme Thomaz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1872254"
                            ],
                            "1872255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno Tavares Guimarães [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno Tavares Guimarães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Mendonça [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. da Silva Copiadora [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS MACHADO DA SILVA [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Mendonça\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da localização do bem de fl. 203, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1872255"
                            ],
                            "1872252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0001898-69.2013.5.01.0283 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Fabrinio Peçanha Gioffi Luiz \r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços médicos e Odontologicos Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,J D S Lujor Comercio de Serviços Ltda,Lary Parquing Ltda,BIOAB Biotecnica Ambiental da Brasil Ltda,Locanty Serviço Ltda,Friends TV Comercio e Serviço Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços médicos e Odontologicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.882,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,J D S Lujor Comercio de Serviços Ltda,Lary Parquing Ltda,BIOAB Biotecnica Ambiental da Brasil Ltda,Locanty Serviço Ltda,Friends TV Comercio e Serviço Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.882,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parquing Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,J D S Lujor Comercio de Serviços Ltda,Lary Parquing Ltda,BIOAB Biotecnica Ambiental da Brasil Ltda,Locanty Serviço Ltda,Friends TV Comercio e Serviço Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parquing Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.882,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviço Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,J D S Lujor Comercio de Serviços Ltda,Lary Parquing Ltda,BIOAB Biotecnica Ambiental da Brasil Ltda,Locanty Serviço Ltda,Friends TV Comercio e Serviço Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviço Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.882,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Friends TV Comercio e Serviço Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,J D S Lujor Comercio de Serviços Ltda,Lary Parquing Ltda,BIOAB Biotecnica Ambiental da Brasil Ltda,Locanty Serviço Ltda,Friends TV Comercio e Serviço Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Friends TV Comercio e Serviço Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.882,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIOAB Biotecnica Ambiental da Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,J D S Lujor Comercio de Serviços Ltda,Lary Parquing Ltda,BIOAB Biotecnica Ambiental da Brasil Ltda,Locanty Serviço Ltda,Friends TV Comercio e Serviço Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOAB Biotecnica Ambiental da Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.882,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,J D S Lujor Comercio de Serviços Ltda,Lary Parquing Ltda,BIOAB Biotecnica Ambiental da Brasil Ltda,Locanty Serviço Ltda,Friends TV Comercio e Serviço Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.882,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J D S Lujor Comercio de Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,J D S Lujor Comercio de Serviços Ltda,Lary Parquing Ltda,BIOAB Biotecnica Ambiental da Brasil Ltda,Locanty Serviço Ltda,Friends TV Comercio e Serviço Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J D S Lujor Comercio de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.882,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002650-75.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisângela Matos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.541,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.541,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.541,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.541,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.541,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Locanty Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.541,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002657-67.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathália de Araújo Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.060,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.060,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.060,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.060,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.060,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.060,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002314-71.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carine Pimentel Ferreira\r\n\r\nExecutado: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.758,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.758,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.758,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.758,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.758,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Lary Parking Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Locanty Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.758,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002199-50.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Meres Maria Alves de Carvalho Velasco\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Lt da,Lary Parking Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frieds TV Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Lary Parking Ltda,Frieds TV Comércio e Serviços Ltda,JDS Lujor Comércio de Serviços Ltda,Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001076-46.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Domingos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CAIO BARCELOS,São Cristóvão Ltda,DIONÍSIO BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.104,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-90.2014.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Guilherme Thomaz de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda,Atacadão Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.626,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000531-73.2014.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Gomes de Assis\r\n\r\nExecutado: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda,Atacadão Distribuição Comercio e industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000203-85.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Carneiro Bras Loureiro\r\n\r\nExecutado: Prol Serviços Especializados Ltda,Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Prol Serviços Especializados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.914,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002252-94.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Santana \r\n\r\nExecutado: Luciana Miranda Cordeiro Perrelli,Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME,Maria do Rosário Miranda Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Miranda Cordeiro Perrelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.643,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Rosário Miranda Cordeiro,Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda ME,Maria do Rosário Miranda Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Rosário Miranda Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.643,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872252"
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                            "1872253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2015, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 23/09/2015, a partir das 14:00 horas, no local situado à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silva Marques Barcellos e Outros. Adv.: Danyell Braga Dias OAB.: RJ 159296 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) automóvel GM Celta 47 portas Spirit, cor prata, placa LLJ 3351, ano 2010/2011, chassi 9BGRX48FOBG256864, Renavan 279584008, modelo biocombustível, ALIENADO AO BANCO ITAUCARD S/A. avaliado em 21.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Alberto Torres, 588, casa 2 - Parque Leopoldina, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2015, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 23/09/2015, a partir das 14:01 horas, no local situado à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyandra Pâmella de Almeida Bila e Outros. Adv.: Humberto Samyr Nobre Oliveira OAB.: RJ 86825 D\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) veículo VW Kombi, placa AKE 9517RJ, chassi nº 9BWGB07X22P010461, ano modelo 2002/2002, branca, 03 portas e kit gás, usada , em circulação e bom estado de conservação. avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Lino, 39, Parque Aurora, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/09/2015, a partir das 10:02 horas, para 2º. evento 05/10/2015, a partir das 10:02 horas, no local situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa N/P do Administrador Frederico Espinosa Costa e Outros. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUZIA JOVENCIO HONORATO (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB/RJ: 116354/D) move a ESPÓLIO DE FERNANCI ESPINOSA COSTA N/P DO ADMINISTRADOR FREDERICO ESPINOSA COSTA, Proc n. RTOrd 0001865-84.2010.5.01.0283, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.09.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 101, do Edifício Residencial Rui Barbosa, situado na Avenida Rui Barbosa nº 737/749, nesta cidade, 2º sub-Distrito do 1º distrito Municipal, com uma área construída de 98,93m², e a respectiva fração ideal de 0,02104 do terreno do edifício, com direito a uma vaga de garagem para estacionamento, sendo que parte em área coberta e parte em área descoberta, inscrição no PMCG sob o nº 044003-5 código log 8087, registrado sob o nº R-1, matricula 17927, fls 247, do livro 2BK do Registro Imobiliário da 1º Circunscrição Territorial deste Município, com dois quartos, sala, cozinha, DCE, em bom estado, avaliado em R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Cientes os interessados sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872253"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                            "1871903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-79.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE JESUS MARQUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE JESUS MARQUES\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Marcio Soares Dias Allao, Réu: Paulo Roberto Soares Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nrequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001910-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência que deverá Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para baixa na CTPS, munido do referido documento RTE ou RDA no dia 01 de setembro de 2015 ás 15 horas, estando a mesma autorizada a fazê-lo, conforme art. 39 da CLT em caso de ausência da RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira Marcolino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira Marcolino\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. e o processoi será \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnóbio Rocha Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Viana da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Fernando Ferreira de Almeida Boscoli, Réu: Raphael Pedroso Lassance, Réu: José Renato Sobreira, Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Execução por imtespetivos, pelos motivos da fundamentação que integra o presente decisum . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-97.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JUSTINO DA SILVA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.DIOGO CARGA E DESCARGA ME, Réu: Robinson da Silva Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nrequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001987-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos Machado\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 413 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacão, deverá apresentar demonstrativo análitico mensal da quantidade de horas extras prestadas dia-adia, conforme revelarem os controles de freqwuência adunados aos autos, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. contadoria da vara à res judicata., na forma do anexo III do ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Saraiva , Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Sandro Pessoa da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Sandro Pessoa da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, com a guantidade de horas extras, conforme revelarem os controles de freqência adunados aos autos aos parâmetros e deferimentos fixados na sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lourenço de Souza [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito da parcela referente ao mês de julho, ficando ciente de que deverá comprovar nos autos mensalmente os depósitos futuros. Prazo 05 dias.\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacão. pPrazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar cópia da guia judicial, referente ao pagamento da diferença. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Fernando Ferreira de Almeida Boscoli, Réu: Raphael Pedroso Lassance, Réu: José Renato Sobreira, Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Execução por imtespetivos, pelos motivos da fundamentação que integra o presente decisum . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Chagas de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Chagas de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que deverará comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia 15/12/2015 às 11h15min. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002058-14.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Veggi [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio River \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veggi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá que deverá informar se as certidões de ônus reais já foram disponibilizadas. Em caso positivo, deverá proceder à juntada das mesmas no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002512-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Soares Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos de liquidação, por 30 dias que deverão seguir os parâmetros de fls. 357.\r\n\r\nId: 1871903"
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                            "1871902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda, Paulo Sergio Bernardo Soares, MERCADO LUX SHOW II LTDA ME, Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Regina Mirian Bernardo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado m penhora o valor bloqueado (Réu Dilson Germano: R$ 1.804,36 e Réu Paulo Sérgio: R$ 332,06), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACEDO LEMOS, União Federal \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A., José Roberto Ferreira Alves, Leandro Machado Paçó, Marcelo Passos Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Machado Paçó, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Somar BR Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) , Somar Pesados Ltda - EPP (Em Recuperação Judicial), Somar Aéreo Ltda - EPP (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Costa Ramos representante de Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre cálculos, inclusive que apresente os valores que entende devido no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda., Helio Leal Gomes Junior, Armando Luiz Tolomei de Araújo, OLIMPIO DAS NEVES LEITE, MARIA DIVA MELO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Maria Rocha de Araújo, MARIA DIVA MELO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de execução, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871902"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1872237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temístocles Melo da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temístocles Melo da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves Pequeno [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Alves Pequeno\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001684-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarte de Lima [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Réu: Josélia Almeida Scramignon [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)], Réu: Silvia Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Duarte de Lima \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vidigal Garcia\r\n\r\nInformar se concorda, no prazo preclusivo de 24 horas, com o teor de fls. 327/328, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000598-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonecildes Maria Pereira de Freitas [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagens e Construção Ltda. [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonecildes Maria Pereira de Freitas \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alexandro dos Santos Yavarrena [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alexandro dos Santos Yavarrena \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Sant Anna [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Sant Anna\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-53.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA QUITERIA DE DEUS FRANCA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS DECORACOES LTD [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA QUITERIA DE DEUS FRANCA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto de Almeida [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: William Gonçalves Belchor, Réu: Antonio Carlos Daud\r\n\r\nTI: Asdrúbal Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto de Almeida\r\n\r\nVenham as partes com as peças para restauração dos autos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda. Me [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Antonio Inacio Paula, Réu: Elisabete Katzenstein Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva Melo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moreira da Silva (Espolio de) [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: M 1 Distribuidora de Cigarros Ltda, Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Moreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice do Carmo Pereira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Paulo Cezar Lima Nogueira, Réu: Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice do Carmo Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Loyola Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Loyola Maciel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1872237"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Assis de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logistica Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Sandre Assis de Souza, Rcte ZL - Log Logistica Ltda\r\n\r\nciencia para comparecimento nesta VT dia 02.09.2015, as 10.30h,para cumprimento da obrigação conforme fls 55 e 94. \r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosânea Pereira Salomão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosânea Pereira Salomão\r\n\r\nadequar os seus cálculos,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003276-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Lima [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Comercio Ltda, Réu: Brookfield Incorporações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos Lima\r\n\r\nciencia da homologação dos calculos,fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Suzano da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Suzano da Silva, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nciencia alvará 758/2015 BB Autor, 759/2015 BB ré. \r\n\r\nProcesso: 0002126-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do contador,em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: José Manuel Monteiro Ises, Réu: Maria Adriana do Rosário Torres, Réu: Ibéria Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Monteiro da Silva\r\n\r\nciencia do alvará 761/2015 BB,autor. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 461. \r\n\r\nProcesso: 0018400-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Equipamentos Ltda\r\n\r\nciencia dos alvarás 763/2015,764/2015 BB para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinario em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Avellar Molena [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis R. B. Azevedo ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ, Aut Luciana de Avellar Molena\r\n\r\nciencia do alvara 766/15 BB autor, alvara 767/15 BB ré. \r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Neto [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\natender promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Moroso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Moroso, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia da homologação de fls 272/274,sendo a Ré para o deposito,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-19.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feijo Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Sebastiao Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Feijo Batista\r\n\r\nciencia do alvará 638/2015, BB. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriel Moreira de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações \r\n\r\nciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002630-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Gomes da Silva Neto\r\n\r\ntomar ciencia do alvara 765/2015,CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nfalar sobre a manifestação do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Raimundo de Castro [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Turismo Hotel Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Turismo Hotel Ltda, Aut Nathan Raimundo de Castro\r\n\r\ncomparecer a esta VT no dia 04/09/2015, as 10 horas,para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0272200-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE PARCELAMENTO FEITA PELO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS), Aut JOSE ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\ncomparecer a esta VT,dia 04.09.2015, as 14 horas,para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nciencia do alvara 745/15 CEF, 746/2015 BB para autor. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Augustinho dos Anjos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pégaso Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Augustinho dos Anjos\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse juridico,cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003094-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Aut Vanderlei Alves Silva, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nas partes deverão apresentar calculos,10 dias,iniciando-se pelo autor,com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000001-83.2015.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: ailton ferreira mendes\r\n\r\nEgdo: Silvana Teixeira e Fazenda Nacional [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvana Teixeira e Fazenda Nacional\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Silva Estrela [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Enhenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Grupo MPE S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Silva Estrela\r\n\r\nciencia do alvara 768/2015 BB,autor. \r\n\r\nId: 1871748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1872156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006105-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes de Santana Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1872156"
                            ],
                            "1872157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002035-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chaves [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002073-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva (OAB: SP 65549 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wild Silva Diniz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002686-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Alves de Miranda [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Alves de Miranda, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002653-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiana Bonfim Ferrasis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiana Bonfim Ferrasis, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 474/476v, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: ES 19020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002512-59.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Conceição [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comercio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002137-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Brito [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Brito\r\n\r\nFica o autor notificado a manifestar seu interesse em adjudicar o bem no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chaves [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chaves\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002460-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Machado Mendonça [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Luiz Machado Mendonça\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002349-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luna de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luna de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luna de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002003-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Silva [Adv. José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: RJ 183464 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres & Torres Promoções e eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Costa Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002215-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Antunes Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Antunes Pereira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002117-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Quadra [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Gilson Roberto de Souza Moura [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Quadra, Réu Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander dos Santos Martins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA [Adv. Guilherme Senne Martins (OAB: SP 177688 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA\r\n\r\nFica a 1ª Ré intimada a juntar aos autos, em 10 dias, contracheques/demosntrativos financeiros que apontem a evolução salarial do cargo de OPERADOR de RX, durante o período de 01/03/2009 a 23/09/2011, sob pena de as diferenças salariais devidas serem arbitradas por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002412-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pimentel de Amorim [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pimentel de Amorim\r\n\r\nTer vistas dos Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lima de Alvarenga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Lima de Alvarenga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 306/308, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0002761-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nFica o Autor intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela Contadoria - caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado conforme despacho de fls. 288/288v. \r\n\r\nId: 1872157"
                            ],
                            "1872158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002830-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Faria Abreu [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, Aut Taiana Faria Abreu\r\n\r\nFica o réu intimado a comprovar nos autos, no prazo de 48 horas, o recolhimento referente ao INSS. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002829-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Jefferson Fuentes Olivares [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002521-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Prevot Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Walter Luiz Prevot Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002757-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leandro Rodrigues Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002769-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líris Viana Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líris Viana Oliveira, Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 383/385, sendo a 1ª ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0002851-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Pereira Pinto [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Pereira Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002536-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira da Silva, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002706-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002394-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Oliveira de Andrade\r\n\r\nFica o autor notificado a indicar, no prazo de 05 dias, endereço atualizado para localização do bem indicado à penhora, tendo em vista que, no endereço informado, não se logrou exito na localização. \r\n\r\nProcesso: 0002835-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycksonn Alves de Moura Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleycksonn Alves de Moura Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pereira Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Pereira Nunes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002857-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliel Rodrigues Loyola [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliel Rodrigues Loyola\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.12.2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para data informada acima, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Jesus, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huger do Brasil Ltda, Aut Haroldo José da Costa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002444-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Anacleto [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Anacleto, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 209/211, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002824-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ginaldo dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002520-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Lopes de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel (Unofarma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Centro de Produtos Farmacêuticos (Unofarma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Produtos Farmacêuticos (Unofarma), Aut Deise Lucia Lopes de Souza, Réu Renata Azevedo Pimentel (Unofarma)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1872158"
                            ],
                            "1872159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002697-63.2014.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Uesllei Dias Marchiote [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Exdo: William Dantas, Exdo: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Uesllei Dias Marchiote\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002524-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barreto Ressiguier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Barreto Ressiguier\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003063-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Guanandy Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Guanandy Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002910-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Gregório [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvending Comercial S.A [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvending Comercial S.A, Aut Leilson da Silva Gregório\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssio de Lemos Correa Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyssio de Lemos Correa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002637-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Barreto de Assis Marins [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: W. S. Alves Padaria e Mercearia, Réu: WILLIAN SALVADOR ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Barreto de Assis Marins\r\n\r\nFicam as partes notificadas a comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/09/2015 às 15:30 horas para realizar a entrega da CTPS conforme item 3 do acordo de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0003028-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jezuz Andrade, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 161/163, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002115-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Gomes [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003064-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Caldeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Caldeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002882-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Corpus Bent [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: QHZ Análises Clínicas Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Corpus Bent\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003037-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Martins Clem [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Martins Clem, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes LTDA - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002115-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Gomes [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliano Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003002-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda - Em recuperação judicial, Aut Edivaldo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 17/09/2015, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003004-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Imbeloni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Rafael Batista Imbeloni\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/12/2015 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003055-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreto de Freitas [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Pedro Paulo Barreto de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane da Cunha Laurentino [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane da Cunha Laurentino\r\n\r\nFica o reclamante notificado a indicar, com precisão, a partir dos elementos existentes nos autos, os períodos de substituição a que faz juz, sob pena de arbitramento pelo juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Teixeira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1872159"
                            ],
                            "1872160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002803-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Vale [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Vale, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:00 horas do dia 07/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003169-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Genezio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino do Ramos Genezio\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003112-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTER - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Glédis de Morais Lúcio (OAB: SP 173139 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTER - Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo de Assis da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003162-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes de Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Almeida Correa\r\n\r\nFica notificado o Autor do deferimento do prazo de 30 dias para juntada do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0003010-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira Carneiro de Alencar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ferreira Carneiro de Alencar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Castro e Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Lilian Beserra de Oliveira (OAB: RJ 192093 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes de Castro e Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003172-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Grassi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Grassi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003137-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Fonseca dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Daniel Carneiro Ferreira (OAB: RJ 174493 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fonseca dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003168-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcante [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cavalcante, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002803-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mario Xavier [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mario Xavier, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as parte quanto à extinção da execução, conforme decisão de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0003010-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira Carneiro de Alencar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003168-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jovane de Souza Pereira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jovane de Souza Pereira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003168-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jovane de Souza Pereira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003115-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Dias Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurino Matos Pneus Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Dias Lopes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003138-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino José dos Santos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvino José dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:05 horas do dia 22/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003102-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003111-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcimar Coelho Schuab [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTER - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Glédis de Morais Lúcio (OAB: SP 173139 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimar Coelho Schuab, Réu IMC SASTER - Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1872160"
                            ],
                            "1872161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003255-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Sampaio Junior [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Sampaio Junior\r\n\r\nFica o autor notificado a indicar interesse no prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, especificamente quanto à penhora dos bens localizados. Em caso positivo, deverá juntar a certidão do imóvel que contenha descrição do bem para fins de expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003325-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo de Souza Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo de Souza Menezes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003202-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio da Silva Pires [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Aut Nélio da Silva Pires, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003211-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dorea de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dorea de Santana, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003177-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes de Carvalho [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Willian Gomes de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003183-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Márcio Tavares da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio Tavares da Silva\r\n\r\nTer ciência da interposição do embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003171-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nunes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valdomiro Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003186-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Gomes Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Gomes Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003175-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo Dutra Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Marcelo Dutra Pessanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002968-72.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Thiago Gomes Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 120/122, sendo a 1ª ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0003195-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gomes [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003185-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Antonio Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Antonio Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003196-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aelson Araujo Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003102-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003207-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledalas da Silva [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledalas da Silva, Réu Norskan Offshore Limitada, Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003335-96.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Melo Soares da Silva [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Sidney de Melo Soares da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 167, sendo a Ré apenas para ciência da mesma, tendo em vista que é público e notório que a reclamada encontra-se em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, o que inviabiliza o prosseguimento da presente execução perante este juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003176-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide Garros Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Mussi [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileide Garros Costa, Réu W T Mussi\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003326-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Paula Reis [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington de Paula Reis\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1872161"
                            ],
                            "1872162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003404-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Silveira Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Silveira Pereira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003495-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Azeredo Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003410-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves dos Santos Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gonçalves dos Santos Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003488-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Machado, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003381-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Paiva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As - Built 3D Ltda [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Paiva, Réu Hojuara As - Built 3D Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 197/199, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0003457-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Neme Lima [Adv. Carlos Alberto Maciel Abdu Neme (OAB: RJ 173688 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vanderlei Neme Lima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003441-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Oscar [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Oscar, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 76, sendo a ré apenas da ciência da mesma, tendo em vista que é público e notório que a reclamada encontra-se em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, o que inviabiliza o prosseguimento da presente execução perante este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003388-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Monteiro Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Pedro Jose Monteiro Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003405-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Lima, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002791-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 394/396, sendo a 2ª ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003476-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Manhaes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Manhaes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003485-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilone de Caldas Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marilone de Caldas Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003430-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Kiszely Neto [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Kiszely Neto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003493-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley de Oliveira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut José Wanderley de Oliveira Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003495-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Azeredo Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Azeredo Moura, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003448-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Lopes Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Lopes Ribeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003398-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Reis Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael dos Reis Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003396-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Porto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcos Porto Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1872162"
                            ],
                            "1872163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003546-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cavalcante Martins [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003512-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias Batista dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias Batista dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003502-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel da Silva Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002840-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003725-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nFica 1 ª ré intimada a realizar o pagamento apurado na sentença no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003661-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Alves Ribeiro [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Alfredo Alves Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003720-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Festo Dias Degel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Festo Dias Degel, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003536-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson dos Santos Januário [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representação Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson dos Santos Januário\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003735-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Alves Ribeiro [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Alfredo Alves Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 315, sendo a parte Ré apenas para comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, em 48 horas, sob pena de execução via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0003690-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bento Florindo\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recupereção judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recupereção judicial\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 207/210, sendo a Ré apenas para ciência da mesma, tendo em vista que é público e notório que a reclamada encontra-se em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, o que inviabiliza o prosseguimento da presente execução perante este juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003774-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Monteiro Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Italo Monteiro Barreto\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003709-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Pérez Toledo [Adv. Leandro Araújo Gonçalves (OAB: RJ 146618 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Pérez Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003692-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Guimarães Junior [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Gomes Guimarães Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003511-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Machado, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003148-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Ribeiro Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Ribeiro Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003588-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Moises Mauricio [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Moises Mauricio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003130-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Trindade Cartacho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Trindade Cartacho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003629-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Mora Oliveira [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Mora Oliveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1872163"
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                                "Processo: 0003199-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barros da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Barros da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003921-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003975-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Eduardo Gonçalves Peres [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Igor Eduardo Gonçalves Peres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do 1º réu foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003178-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003776-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003779-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeus Euclides Seabra Mendonça [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeus Euclides Seabra Mendonça, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003789-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Daniel da Silva Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcio Daniel da Silva Azeredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003965-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lilargem Lopes Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Willians Lilargem Lopes Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003013-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003826-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Luiz Claudio Soares de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003942-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Santos de Souza [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida no prazo de 15 dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002004-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Almeida Santana\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003776-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003888-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano da Silva Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano da Silva Ferreira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003935-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Marins Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson Marins Pereira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003966-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aristeu da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut José Aristeu da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003883-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Faria de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Leandro Faria de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003817-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto dos Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1872164"
                            ],
                            "1872165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002633-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilson Tavares Beraldi [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilson Tavares Beraldi, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, provide’nciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002708-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF [Adv. Maximiliano Nagl Garcez (OAB: PR 20792 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda (Usina Termelétrica Mario Lago) [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF, Réu Termomacaé Ltda (Usina Termelétrica Mario Lago)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para ré, bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002683-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moret de Brito [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Moret de Brito\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 225/226 tendo em vista o art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do TRT devendo o autor juntar o registro de compra e venda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002686-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Alves de Miranda [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Alves de Miranda, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002812-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azeredo Santana [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003504-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Azevedo Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanério Pereira Sardinha [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumix Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edumix Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Vanério Pereira Sardinha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 147/152, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0003819-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002805-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Silva Sa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o recolhimento das custas e do recolhimento previdenciário, prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002628-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva de Souza [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Silva de Souza, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e de ofício para habilitação de Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002805-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Silva Sa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Silva Sa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003691-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Mota Junior\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 208, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002004-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Almeida Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 736/738v, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0002683-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moret de Brito [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002812-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azeredo Santana [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFica o réu notificado a comprovar o pagamento das custas do Recurso Ordinário no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, tendo em vista o erro no envio da guia. \r\n\r\nProcesso: 0003483-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conceição da Silva Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conceição da Silva Filho, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003819-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003071-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dourivaldo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dourivaldo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1872165"
                            ],
                            "1872166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vanzillotta Mendonça [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Vinicius Vanzillotta Mendonça\r\n\r\nTer ciência que o valor fls. 542 foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003821-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônata de Paula Correa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Jônata de Paula Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis da Costa Lopes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Glaucio Luis da Costa Lopes\r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão, prazo de 05 dias . Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paz Rodrigues, Réu Eng-rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002459-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adolfo Alves da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Aut Francisco Adolfo Alves da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 88, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003073-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha Soares Ramos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Priscilla Rocha Soares Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:45 horas do dia 02/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002343-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson Silva de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson Silva de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Everaldo Bispo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Vieira Guesse [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elvira Vieira Guesse\r\n\r\nFicam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o laudo no prazo de 10 dias consecutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Mendonça Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Mendonça Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Aguiar Schultz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Aguiar Schultz, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 363/365v, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0003180-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raimundo Nonato de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Floriano [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Floriano, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Piantola Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Piantola Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Minguta [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miranda Minguta, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003678-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Rodrigues [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wagner de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1872166"
                            ],
                            "1872167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Barros Correa [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Barros Correa, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 468, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0002345-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Maria Aparecida Lopes do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascasa Negócios Imobiliários [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minascasa Negócios Imobiliários, Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 229, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003057-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mourão Rodrigues Júnior [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcos Mourão Rodrigues Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002658-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias, Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002832-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Jane Cardoso de Lucena [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Igor Wilson Teixiera Rocha [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)], Réu: Rodrigo Teixeira de Mendonça [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Wilson Teixiera Rocha, Aut Josefa Jane Cardoso de Lucena, Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Rodrigo Teixeira de Mendonça\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002857-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bernardo Carolino [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raphael Bernardo Carolino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003841-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Bonfim dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes A. M. S. de Macae Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias José Bonfim dos Santos\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias, Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda, Réu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 10 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003011-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias, Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenoir Nunes Cordeiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias, Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002407-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Barros Rodrigues [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thalles Barros Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004588-22.2014.5.01.0482 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Macae [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)], Exdo: Maria da Conceição de Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Empregados no Comercio de Macae \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, cumprindo a obrigação de fazer conforme determinado na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Mello [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Mello, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002126-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barreto da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barreto da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003141-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Santos Becker [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Santos Becker, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa Couto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA, Aut Vanderson Costa Couto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 437, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004396-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o saldo remanescente no processo 0007086.91.2014.5.01.0482 foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1872167"
                            ],
                            "1872168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Dappes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose Dappes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Leite [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Leite, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Porto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC, Aut Marilza da Silva Porto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO MACHADO PACHECO [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - COOP DE MAO DE OBRA QUAL DE MACAE, Réu: Municipio de Macaé [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MACHADO PACHECO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1872168"
                            ],
                            "1872154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0003539-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Desterro Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003930-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Esteves dos Santos\r\n\r\nRéu: Azurra Serviços de Encomendas Expressas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rita de Cassia Ligiero Armond da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azurra Serviços de Encomendas Expressas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2015 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872154"
                            ],
                            "1872155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002835-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycksonn Alves de Moura Costa\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002051-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lima de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 306/308, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0002117-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Quadra\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda, Gilson Roberto de Souza Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002769-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líris Viana Oliveira\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Multitek Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 383/385, sendo a 1ª ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0003942-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guarufer Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré notificada a realizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida no prazo de 15 dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002410-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002796-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rubio Beanor dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872155"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1871649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284200-19.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO DE PAULA PINHO [Adv. JOSE GONZALEZ COSTA (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO DE PAULA PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 745, devendo proceder à devolução do quantia efetivamente levantada através do Alvará de no. 0483/2015, em 05 dias, sob pena de execução, ressalvada ao causídico a indicação do valor de seus honorários para futura reserva de crédito. \r\n\r\nId: 1871649"
                            ],
                            "1871807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006205-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Martins da Cruz [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Napoleão Martins da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2015, às 09:42 horas, nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000865-76.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belém de Moraes [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Robson Belém de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1871807"
                            ],
                            "1871810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moço Ribeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moço Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sulzer Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2015 , às 15:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1871810"
                            ],
                            "1871811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167200-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CAMPOS DE SOUZA MORAES\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS, Réu Joel Tavares Passos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 23/09/2015, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1871811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1871895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0337900-45.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA FONSECA [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: José Alexandre da Costa Alves, Réu: Carlos Alberto Moreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Cavalcanti Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31/08/2015 as 09:45 horas. \r\n\r\nId: 1871895"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1872143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0081400-16.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Sirley Martins Barbosa \r\n\r\nExecutado: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.897,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000885-52.2013.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Paulo \r\n\r\nExecutado: Neida Quaglioz da Costa,Academia Tech Fitness de Niterói Ltda. - ME,Andre Luiz Quaglioz Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Neida Quaglioz da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Quaglioz Costa,Academia Tech Fitness de Niterói Ltda. - ME,Andre Luiz Quaglioz Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Quaglioz Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000710-58.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Albino\r\n\r\nExecutado: WAGNER DA SILVA HONORATO,IWL Comércio e Serviço de Mão de Obra Civil Ltda.,IGOR DA SILVA HONORATO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER DA SILVA HONORATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.445,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000209-12.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniele Rodriguez Vallado,RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.,Romulo Gomes Rodrigues,Welton Campos Bridi,Christiane Reis dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Rodriguez Vallado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.770,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000648-86.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloene de Almeida Rios\r\n\r\nExecutado: EDILENE DE AGUIAR THOME FROTTE,Centro Educacional E A T Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILENE DE AGUIAR THOME FROTTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.991,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000371-07.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilson Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: EDSON ROBERTO BASTOS,Irmãos Basto 2 Revestimentos Ltda. - ME,RONALD BURITY VERRI\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON ROBERTO BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.320,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000513-06.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talita Corrêa Lima\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.823,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.823,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-19.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Milene Angelica Azeredo Nunes\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.546,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-95.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nádia Aparecida Dias Rosa de Almeida e Outros\r\n\r\nExecutado: MAURO PEREIRA DE SOUZA,Centro Educacional Miguel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.690,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-35.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina da Silva Mello \r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Banco Santander (Brasil ) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.376,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000222-06.2013.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Antonio Vilar Maronas,Churrascaria Santos Anjos Ltda. ,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vilar Maronas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.104,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-49.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Gonçalves Bianna\r\n\r\nExecutado: PAULO RUBENS PONTUAL DOS SANTOS,Akron Confecções Ltda. - ME,JEFERSON DA CUNHA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RUBENS PONTUAL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.238,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-60.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Taveira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Lygia Leocornil Pimentel,Vison Vigilância e Segurança Ltda.,Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leocornil Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.226,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001193-88.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Loureiro\r\n\r\nExecutado: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda.,Bella Mia Calçados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001484-93.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Djalma de Bragança Pimentel Barbosa\r\n\r\nExecutado: Daniel da Silva Cruz,O Pão Natural Ltda. - ME,Daniella Maria de Oliveira Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel da Silva Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.352,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000902-88.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecy Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Silva Marins,J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME,Gafisa S.A.,Jakeline da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Silva Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.396,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jakeline da Silva,J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME,Gafisa S.A.,Jakeline da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jakeline da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.396,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001021-54.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Nunes da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Empreiteira Ltda. ,J M Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Empreiteira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.918,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-38.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Abreu da Silva\r\n\r\nExecutado: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.500,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002113-67.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Alves Portela\r\n\r\nExecutado: Vinicio Costa Zebende,Colégio Grafite - Sala de Educar Ltda.,Francisco Pfeil Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicio Costa Zebende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.594,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218200-51.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rhuan de Almeida Suhett\r\n\r\nExecutado: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Stefel Refrigeração em Veículos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.396,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002319-47.2011.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VILAR MARONAS,Churrascaria Santos Anjos Ltda.,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VILAR MARONAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.314,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202800-94.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilane Aquino Barbosa\r\n\r\nExecutado: LUCIANE DE PAULA GROSSO,Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda.,SIRLEY ROSA DE PAULA GROSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE DE PAULA GROSSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.526,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206800-74.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Cunha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vicente Oliveros Perez,Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda.,Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur,Riocoop- Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro,LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO,Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Oliveros Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.610,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001723-97.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo Barboza da Costa \r\n\r\nExecutado: Robson Silva da Penha,WCR Valet Parking - Serviço de Manobrista ,Imbra Tratamentos Odontológicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Silva da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.104,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001824-03.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rayza Outor Adelino\r\n\r\nExecutado: ANA ISABEL FERNANDES FLEURY DE CAMARGO,Empada Carioca,FABIO CINTRA DA SILVA CALDAS,PAULO CESAR PIRES FERNANDES,NALBERT TAVARES BITENCOURT,LEONARDO BENTO CINTRA DA SILVA CALDAS,QRS BRASIL FRANCHISING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA ISABEL FERNANDES FLEURY DE CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.704,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO CINTRA DA SILVA CALDAS,Empada Carioca,FABIO CINTRA DA SILVA CALDAS,PAULO CESAR PIRES FERNANDES,NALBERT TAVARES BITENCOURT,LEONARDO BENTO CINTRA DA SILVA CALDAS,QRS BRASIL FRANCHISING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO CINTRA DA SILVA CALDAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.704,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001648-58.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourdes Figueiredo Tavares Rocha \r\n\r\nExecutado: Sup Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sup Comércio de Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.056,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-81.2007.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Silva Antunes\r\n\r\nExecutado: LF Sistema Educacional S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado LF Sistema Educacional S/C Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.662,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002046-68.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Falcão Moreira\r\n\r\nExecutado: Oliveira Telles Administração e Gestão de Meios de Pagamento Ltda.,Oliveira Telles Indústria Serviços e Reparos Navais Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Telles Administração e Gestão de Meios de Pagamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.909,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-08.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Francisco Corrêa\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.516,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-50.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Paixão Bento de Sá\r\n\r\nExecutado: JEFERSON SANTOS VIANNA,Posto Brasil 3000 Ltda.,ISMAEL VIANNA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON SANTOS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.848,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-93.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Leandro de Souza Gonçalves \r\n\r\nExecutado: JOCÉLIA BATISTA DA CONCEIÇÃO,Icaraí 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ,SERGIO MILTON DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCÉLIA BATISTA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.273,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO MILTON DA PENHA,Icaraí 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ,SERGIO MILTON DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MILTON DA PENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.273,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000459-45.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio de Oliveira Mirindiba\r\n\r\nExecutado: Glaucio Bizzo Maia,Braservis Ltda.,Mobilita Com Ind Representações Ltda.,Fabiane Gomes Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.064,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000978-20.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozilano Cordeiro \r\n\r\nExecutado: Marcio Silveira Barcellos,Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME,Leandro Alvarenga Velasco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Silveira Barcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.505,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-08.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Jorge Regis Correa e Outros\r\n\r\nExecutado: Michelle Couto Marinho,Farmacia Bom Preco,Cirilo da Silva Lima,Paulo Ferreira da Silva,Cezar Marinho da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Couto Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezar Marinho da Conceição,Farmacia Bom Preco,Cirilo da Silva Lima,Paulo Ferreira da Silva,Cezar Marinho da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Marinho da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.575,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872143"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1871916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘EXPEDIENTE 13/08/15\r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Quintão [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda., Réu: Peregrino Taboada Dios, Réu: Eliane Xavier Taboada Dios, Réu: Osmarina de Lourdes Tartarino Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos Quintão\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira de Souza [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda., Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda., Réu: Felipe Miranda Neto, Réu: Force Aliance Salao de Beleza Ltda., Réu: Elza Miranda Oliveira, Réu: Sara Miranda Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira de Souza\r\n\r\nAutos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001638-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226500-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Polito Quiterio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Polito Quiterio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Quintão [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda., Réu: Peregrino Taboada Dios, Réu: Eliane Xavier Taboada Dios, Réu: Osmarina de Lourdes Tartarino Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos Quintão\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rosa dos Santos [Adv. Diego Jaques de Oliveira Valle (OAB: RJ 150584 - D)]\r\n\r\nRéu: KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA EPP, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Silvio Roberto dos Santos, Réu: Janaína Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rosa dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil SA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nO advogado deve comparecer a secretaria da vara para assinar a petição. \r\n\r\nProcesso: 0171700-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Morais de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cotrim da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Cotrim da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Araujo Vicentini [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Linguistico de Niterói Ltda - ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Rita Cristina Dias da Cunha, Réu: Conceição Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Araujo Vicentini \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001982-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/08/15. .\r\n\r\nProcesso: 0245100-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Benedicto de Oliveira representado por Auta Maria de Alvarenga Oliveira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Alice Monica Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Amelia de Oliveira Guimaraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Stella de Araujo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marco Aurelio Guariglia [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcolino Ferrer [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcia Natividade Mello de Lucena [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcio da Silva Marques [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Espólio de Manoel Benedicto de Oliveira representado por Auta Maria de Alvarenga Oliveira, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Marcia Natividade Mello de Lucena, Aut Marcio da Silva Marques, Aut Marco Aurelio Guariglia, Aut Marcolino Ferrer, Aut Marcos Jorge Nasser, Aut Maria Alice Monica Silva, Aut Maria Amelia de Oliveira Guimaraes, Aut Maria Stella de Araujo\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 12.000,00, devendo a 1ª Ré comprová-los, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Soares de Matta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Soares de Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lisboa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob de Queiroz Goulart [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob de Queiroz Goulart , Réu Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rohem de Mendonça Alfradique [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda - EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Educacional Pensi Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-83.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusir Antunes do Nascimento [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusir Antunes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.338/482, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josele Franco dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolla Mayara da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolla Mayara da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2006.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Aristides Flauzino Barcelos [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletech do Brasil Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aristides Flauzino Barcelos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Alves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000711-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Pessoa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo no prazo acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-57.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Marins Bastos Cardoso [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pereira Rangel Voto Baptista [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Marins Bastos Cardoso\r\n\r\nJá houve tentativa de penhora \"on line\" infrutífera. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000561-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Paes Ribeiro Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S.A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Paes Ribeiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Figueira Filho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Gringergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Martins Figueira Filho\r\n\r\nForneça o contrato social da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Corrêa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Infogama Informática Ltda Me [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)], Réu: Diogo Figueiredo Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Corrêa \r\n\r\nFornecer o endereço da construtora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Oliveira Bravo [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: Atac Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda. - ME [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Oliveira Bravo\r\n\r\nHouve expedição de alvará pelo valor depositado pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Ronald de Faria Freitas, Réu: Examiner do Brasil Ltda. [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nReporta-se ao despacho anterior. Indicar meios para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Labruna Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz de Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Luiz de Carvalho Ferreira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiros de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio Fernandes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Nitéroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed São Gonçalo Nitéroi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001871-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandrisky [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos da Silva Alcântara [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: Sérgio Luiz Fernandes, Réu: Elba Mattos Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos da Silva Alcântara\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nicacio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Silva Marques Cabeleireiros [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Réu: Solange Silva Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nicacio da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Rangel de Sa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Rangel de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gráulio de Abreu Otoni [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Gráulio de Abreu Otoni, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 464, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Melo da Silva [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda - ME [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Maria das Graças de Souza pereira, Réu: Dulcinea Sodre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Melo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Viana de Carvalho [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Viana de Carvalho, Réu Enavi Reparos Navais S.A., Réu Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da petição de fls.143, indicando o dia 27/08/15 às 17:40 horas. Fornecer o endereço atualizado da perícia, o nome do contato e os documentos necessários, urgentemente. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tragino Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rubis Vestuário Ltda - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elane Vargas Valentim, Réu: Dayane Alves Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Tragino Alves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Scudino Ferro [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Scudino Ferro\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Morgana Vieira da Conceicao Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos do Nascimento [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Infinity Informática Ltda - ME [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marcel de Paula Luiz, Réu: Paula Andrea Bastos da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Jardim Teixeira Nunes Toledo de Albuquerque [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joana Jardim Teixeira Nunes Toledo de Albuquerque\r\n\r\n‘‘Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Souza Correa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Souza Correa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Yngrid Parada Romero [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Cinthia Yngrid Parada Romero\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00, devendo a Ré comprová-los, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jandre Antunes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Jandre Antunes \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Ferreira Nunes [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. , Aut Nilceia Ferreira Nunes \r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França de Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Trauma Itaipu Ltda - EPP [Adv. Mateus Batista Pessa (OAB: RJ 133999 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira Lomônaco, Réu: Marco Aurélio Quintanilha da Fonseca, Réu: Henrique José de Lucena Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana França de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-41.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Nunes Santiago [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulce de Souza Gerk [Adv. Maria Amélia Theodoro Boullosa (OAB: RJ 164629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Dulce de Souza Gerk\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.41/44, devendo comprovar a entrada no pedido de parcelamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Cristina dos Santos Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Vinícius Mathias de Moraes, Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Mônica Borges Mathias, Réu: Monica Borges Mathias, Réu: Marcelo Vidaurre Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira de Mattos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos, Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira de Mattos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pina Braga [Adv. Marco Túlio Carneiro Pinheiro (OAB: RJ 125959 - D)]\r\n\r\nRéu: 416 J B CAR EIRELI - ME [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)], Réu: Jean Richard da Costa e Silva, Réu: Jaqueline Rosane da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pina Braga\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP, Réu: Ralf Cotrim Macedo, Réu: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa de Oliveira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1871916"
                            ],
                            "1871914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2015\r\n\r\n0001856-05.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackeline Barbosa Gomes \r\n\r\nExecutado: Luis Henrique Gomes de Matos,FLOOR BOATE E BAR LTDA,Floor Boate e Bar Ltda n/p Marcelo de Oliveira Terra,Marcelo Caria Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Henrique Gomes de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.899,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-74.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gláucia Fraga Bandeira,Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu),Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Djalma Ferreira da Silva,Paulo César Venturiere,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Fraga Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.632,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira,Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu),Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Djalma Ferreira da Silva,Paulo César Venturiere,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.632,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000941-53.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Barbosa de Sousa \r\n\r\nExecutado: Aldemir Soares Etiene,Construtora Soares e Mota Ltda ,Pinto de Almeida Engenharia Ltda.,Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Marlene Mota Etiene,Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Soares Etiene, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.797,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871914"
                            ],
                            "1871915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolla Mayara da Silva\r\n\r\nRéu: R C Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m R C Pizzaria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Libanio da Silva\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1872247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Zaqueu Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Jorge Zaqueu Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls. 372/374, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-70.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza Araújo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidraúlicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 / 09 / 2015, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1872247"
                            ],
                            "1872246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000702-56.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 D)\r\n\r\nTabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001112-51.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1871509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Camargo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. , Aut Tiago da Conceição Camargo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/02/2016 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Bernardo [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Marcelo Luis da Silva Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/02/2016 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Penha Terezinha de Barros Alcelino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2016 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Tamires França de Macêdo [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce dos Santos Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Tamires França de Macêdo, Réu Nilce dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2016 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001049-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marçal Teixeira da Silva [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marçal Teixeira da Silva, Réu HSBC - Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/03/2016 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001586-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo de Abreu Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2016 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001803-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano de Almeida Farinha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caetano de Almeida Farinha, Réu Itau Unibanco S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2016 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nFICAM AS PARTES NOTIFICADAS, INCLUSIVE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0002280-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueira Imperial Ltda. ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueira Imperial Ltda. ME, Aut Cláudio de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2016 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001938-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Luciano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2016 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0247400-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda representado pelo Adm. Judicial Dr. Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/01/2016 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000348-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso de Castro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barroso de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2015 às 15:40 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marco Antonio Menezes de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2015 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0066300-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu Municipio de Nova Iguaçu, Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001989-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela Vitoria Sprone Chantre Gama representada por Jenifer da Silva Sprone [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: Adrielly Clara Carvalho Chantre Gama representada por Alessandra Martins Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda., Réu: Mala Direta Armazém Geral Ltda., Réu: Trevo Elétrica e Hidraulica Comércio de Veículos e Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Clara Carvalho Chantre Gama representada por Alessandra Martins Carvalho, Aut Mirela Vitoria Sprone Chantre Gama representada por Jenifer da Silva Sprone\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2015 às 11:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2015 às 11:35 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001967-55.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)], Réu: MARISA DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)], Réu: ALESSANDRO DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Santos , Réu MARISA DE MATOS OLIVEIRA, Réu Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2015 às 11:40 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Jesus Abreu [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesse Jane Honorato (Casa das Bikes) Sucessora de Alfredo Jose de Almeida Neto [Adv. Rafael de Almeida Nunes (OAB: RJ 182076 - D)], Réu: JESSE JANE HONORATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Jesus Abreu, Réu Jesse Jane Honorato (Casa das Bikes) Sucessora de Alfredo Jose de Almeida Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2015 às 11:45 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Aut: MARIA CELIA MENDES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP BELFORD ROXO 2000 [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)], Réu: DUQUE COR HOSPITAIS LTDA [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)], Réu: Fernando Diniz de Menezes , Réu: Liliane Guimarães [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS, Réu DUQUE COR HOSPITAIS LTDA, Réu Liliane Guimarães, Aut MARIA CELIA MENDES, Réu MULTICOOP BELFORD ROXO 2000\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 12:10 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002309-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A., Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A., Aut Ricardo Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/04/2016 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Tavares do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Tavares do Nascimento\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado, em 05 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0002047-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Roberto Teixeira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpav Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280, referente ao deferimento do parcelamento, devendo comprovar o depósito em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002089-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pereira de Souza Caldeira , Aut: Alexsandra de Jesus Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: Rose Marcia da Silva Rosa [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Jesus Silva , Aut Rose Marcia da Silva Rosa \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002218-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Viana Sipriano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Viana Sipriano\r\n\r\nFica intimado, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 18.706,79, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002228-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Martins [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237800-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245100-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fábio Amaro da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fábio Amaro da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 20.989,64, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001948-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mota dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Mota dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. - \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 2.675,91, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0202400-85.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Lima Ribeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Lima Ribeiro\r\n\r\nInformar número de CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0213600-60.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORGADO ESTEVES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORGADO ESTEVES\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido através do alvará nº 898/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0002160-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Barcelos do Rego [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviço e Transporte - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Barcelos do Rego \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-64.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Atila Vanuti da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Gleice Kelle da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Rosiane da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunibarra Imunizacoes Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Réu: Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: MARIA LUIZA DA SILVA PILIDE [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUIZA DA SILVA PILIDE\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 296, devendo comprovar o cumprimento do art 45 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000519-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Araújo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Araújo\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 283, devendo indicar meios viáveis \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Newton Oliveira de Menezes de Souza [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Newton Oliveira de Menezes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matias dos Santos [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aurélio de Gusmão Vasconcellos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aurélio de Gusmão Vasconcellos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 178. Se pretender insistir no endereço, comprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda, Réu: Ednei Lazaroni de Carvalho, Réu: Marly Mattos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Barros de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Tiradentes de Alcantara [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A., Aut Roberta de Souza Tiradentes de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia médica, devendo a reclamante arcar com os honorários a serem arbitradospelo experto, devendo as partes apresentar quesitos e habilitar assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, a iniciar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2014.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Município de Mesquita\r\n\r\nEgdo: Célia dos Santos Caldas [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Célia dos Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus da Silva Libório [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus da Silva Libório\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albuquerque Ramos da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delícia de Shangrilá\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Albuquerque Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Bittencourt [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Bittencourt , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 575, que confere o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, para que as partes se manifestem em sede de razões finais .\r\n\r\nProcesso: 0001878-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)], Réu: Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rocha da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0189900-50.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cordeiro Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Diaria Transporte Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Costa , Réu: Maria Auxiliadora Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cordeiro Souza\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0192200-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes de Souza [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticio Luiz da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticio Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls. 145, em 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1871509"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1867315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-79.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0752/2015 e nº 0753/2015 (Caixa Econômica Federal , Ag. 185 e Banco do Brasil, Ag. 817, respecitivamente). \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito Lima do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda., Réu: NELSON SOUZA PORTO JUNIOR, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito Lima do Nascimento\r\n\r\nIndicar a numeração única do processo mencionado na fl. 227, a vara no qual tramita, bem como seu andamento atualizado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Assis Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Gomes do Nascimento (Ferro Velho do Afonso) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Assis Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0068400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Nascimento [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0768/2015 (CEF, agência 0185 - Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso: 0165800-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Barboza Rocha [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia S Jorge de N Iguacu Ltda, Réu: ACIR FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite Barboza Rocha\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Lima Rocha [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES, Réu: M M MAGALHAES EDUCACAO INFANTIL LTDA ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: VIVER EMPRESA DE ANCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M MAGALHAES EDUCACAO INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: DAMIANA NUNES JOVIANO, Réu: SEVERINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0018300-89.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: TANIA MARA CARVALHO SANDRES, Réu: Gisele Carvalho Sandres, Réu: HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0750/2015 e nº 0751/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185 e Banco do Brasil, Ag. 817, respectivamente). \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide da Silva [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda, Réu: Gafisa S. A., Réu: RICARDO PINTO DUARTE, Réu: ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, Réu: MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nContestar os Embargos à execução de fls.559/585, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Bento Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Formula do Pao Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula do Pao Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0740 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0149300-33.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA APARECIDA MARÇAL DA MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Réu: LAURO THEOBALDO GIEHL, Réu: MAURINO MAGALHAES, Réu: GECI TRENTIN, Réu: LIDENBERGUE JOSE DOS SANTOS, Réu: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ANTONIO DE CAMPOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): OTTO WILLIAM BERNARDES DA MOTA\r\n\r\nIntime-se o peticionante de fls. 865 a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, observando-se os termos do art. 1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0031000-44.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: FERSON COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, Réu: NEUZA AKEMI SUGAHARA, Réu: ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU, Réu: NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU, Réu: MILTON DE MELLO GUIMARAES [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0760/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARILIA DO CARMO DE MORAIS [Adv. Sylvio Duarte Vianna (OAB: RJ 4653 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO FERREIRA BARBOSA [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MARILIA DO CARMO DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências inócuas. Decorrido o prazo sem manifestação, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Reis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Angelo Usinagem e Manutenção Eletrônica [Adv. Leandro Dal Santo Giacomelli (OAB: SP 286207 - D)], Réu: JAIR DE ANGELO [Adv. Leandro Dal Santo Giacomelli (OAB: SP 286207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIR DE ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raisa Simoes Marques da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Marequito [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Simoes Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 92, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-68.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Mesquita Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gloria Cristina Mesquita Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0739/2015 ( Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0172600-48.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA, Réu: ROBWAL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ROBSON SOARES MOREIRA, Réu: PAULO RAMOS DA SILVA, Réu: MARIA APARECIDA VASQUES BARROSO [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTrazer aos autos os números dos seguintes documentos: CPF, RG e PIS, no prazo de 05 dias, para confecção de Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Paulo de Oliveira Filho [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Paulo de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0762/2015 (CEF, ag. 0185 - Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Comércio de Extintores Ltda. ME [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: ANDREIA COSME DA SILVA, Réu: MARCELO CARLOS LEITÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dam Comércio de Extintores Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepel Centro de Pesquisas de Energia Elétrica \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0773/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0161000-83.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Teixeira Martellotte [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: PEDRO FRANCISCO FERREIRA, Réu: RAFAEL FREIRE DA SILVA, Réu: RAFAEL FREIRA DA SILVA, Réu: CASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME, Réu: TOMA LA DA CA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: GIOGALEAN´S MODAS LTDA, Réu: GUARAGOSPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA., Réu: EVALDO TEIXEIRA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO GNV LTDA, Réu: TECIDOS E AVIAMENTOS IRMÃOS GOULART LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Teixeira Martellotte\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo sem manifestação, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0194400-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Gouveia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 183, 201, 202 e 204. Requerendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Ressurreição Teixeira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu, Aut Roberto Carlos da Ressurreição Teixeira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho dia 17/09/2015 às 14:00h para entregar as guias de FGTS, seguro desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Monique Regina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Júlia Vitória dos Santos Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA [Adv. Thiago Nogueira da Silva (OAB: RJ 171753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu JOSÉ CARLOS DA SILVA, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 886/907, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 817/819, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene dos Santos Junqueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene dos Santos Junqueira, Réu Sabreliner Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício de fls. 158 e documentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Pereira de Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0111400-50.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUITEMBERG FARIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CRISTIANO GOMES MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: MESSIAS MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: SANDRA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO TERUGI MIYAKUCHI, Réu: DORALICIO REQUELME, Réu: SENAP-JUNDIAI EMPRESA NACIONAL DE PINTURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUITEMBERG FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 542. \r\n\r\nId: 1867315"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1871965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALBINO DA MOTTA( Representando o ESPÓLIO de Washington Luis da Mota Santos) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de 24/6/2015 para apresentação de defesa e eventuais testemunhas, bem como comparecer à audiência no dia 21/10/2015, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Kelly de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Kelly de Oliveira , Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias, observando a promocao da Contadoria de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/9/2015, às 09:20 horas , nesta Vara do Trabalho para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teke [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 392/393, no valor de R$ 142.847,87, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002184-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dalmazio Silvano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 489/490, no valor de R$ 65.447,63, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001581-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Rosa [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 384. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânio da Costa Braga [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245/246, no valor de R$ 110.158,94, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002276-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barroso Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177/178, no valor de R$ 17.708,09, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Ednéa Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0061000-72.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Ataide Barboza [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: M A O Arruda Restaurante [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Ataide Barboza, Réu M A O Arruda Restaurante\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Moreira [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut João Batista Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 237/243. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves de Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alves de Azevedo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores do Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Ferreira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermer cados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Ferreira Lima, Réu Supermer cados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-43.2012.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 31/31v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Antonio Coelho da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Antonio Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oclaésse José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunica ções Ltda A/C Asdrúbal Montenegro Neto, Aut Oclaésse José da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 548. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Pedrosa de Brito [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Pedrosa de Brito, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Paiva Gama [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Paiva Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 376. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-62.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Bellusci da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Bellusci da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva, Réu Valencia Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Souza Lorêdo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Souza Lorêdo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 418. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Anacleto [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Anacleto \r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 125/128. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Nemer [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Deus Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Deus Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brum de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brum de Souza , Réu Kerema Indústria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102/102-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Mariano dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Réu: Maria do Carmo do Nascimento Alves de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Gomes Martins Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Gomes Martins Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-16.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Dutra Ramos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Dutra Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares da Silva Varandas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Nova Iguaçu Country Club [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BARONI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares da Silva Varandas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Anselmo da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Anselmo da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls. 337.\r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Amâncio [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Gabriela Amâncio\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotação na CTPS do Autor, na forma do acórdão de fls. 182/200, devendo este apresentar aquele documento, no dia 27/08/2015 às 15:30h. \r\n\r\nDeverá, a parte autora, na ocasião, apresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 371. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-67.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguacu Salao de Beleza Ltda ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cardoso Silva, Réu L A Iguacu Salao de Beleza Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0000701-90.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Toti da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Mesquita [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Toti da Silva , Réu Centro Médico Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 09: 15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0061800-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Aguiar da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu , Aut Mauro Fernando Aguiar da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0001776-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. , Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0000427-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sampaio [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscal nos termos do art. 897, §1º, §1ºA e §2º da CLT bem como a Súmula 368 e 381 do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Correa Junior [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Francisco Paulo Correa Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Amorim [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Amorim \r\n\r\nDeverá o Autor liquidar o julgado no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001769-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Costa Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEU OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA, Aut Everton Luiz Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.404/405), no valor de R$ 22.404,42, equivalentes à 1.781.234,66 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Lima Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S. A. [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S. A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.545. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sanchez [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Willian da Silva Sanchez \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.549/550, no importe de R$ 69.988,49, equivalentes à 5.573.499,07 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Santos de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento ou garantia da execução no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0146500-77.2006.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Estela Elias Pinheiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estela Elias Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-02.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Romito Moreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: Luiz Jorge Braga, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Colégio Curso Andrade Filho LTDA, Aut Simone Romito Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a presente execução nos termos do art. 794 I e 795 do CPC. ( Conforme decisão de fls. 235). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Mello Chaves Fonseca [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Eme Armarinho Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: LINA TRUCI, Réu: ALESSANDRA TRUCI MELO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A T Eme Armarinho Ltda. ME, Aut Regina Célia de Mello Chaves Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Santo Antônio \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Miranda Cabral [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Miranda Cabral, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 28.08.15 às 11: 00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Agostinho de Lucena Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza ‘Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Cristina Agostinho de Lucena Barbosa \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.234/235, no importe de R$ 25.345,65, equivalentes à 2.014.940,15 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001793-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscal nos termos do art. 897, §1º, §1ºA e §2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Sindra da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscal nos termos do art. 897, §1º, §1ºA e §2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gomes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.352/353, no importe de R$ 2.488,12, equivalentes à 198.445,37 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Patrícia Almeida Rodrigues\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.303, no importe de R$ 103.706,85, equivalentes à 8.242.182,56 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001432-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Duarte Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transportes Blanco Ltda. FPP [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Duarte Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Gamboa Guimarães da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda. [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Plano de Saúde e Odontológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. (10 dias) . .\r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados e transferidos com garantia partcial do Juízo, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Miranda da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada e da certidão ( fls.110/111). Deverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, expeça-se certidão de crédito, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da homologação de cálculos, observando-seo Ato 01/2012 CGJT/TST intimando a parte autora para retirar a referida certidão no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, finalizando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Wagner José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados e transferidos com garantia partcial do Juízo, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Paula de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: H G 32 Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Luiz Andre da Fonseca Travassos, Réu: Valdilene da Silva Pereira, Réu: Ana Beatriz de Rezende Novaes, Réu: Eluar Maria dos Santos, Réu: Adriana Cabral da Silva, Réu: ALEXANDRE REZENDE NOVAES [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE REZENDE NOVAES, Aut Fabio de Paula de Oliveira, Réu H G 32 Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0221800-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Moda Ltda., Aut Robson Farias Braga\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/9/2015, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra. \r\n\r\nId: 1871965"
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                            "1871963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2015\r\n\r\n0001957-05.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Edson de Sousa\r\n\r\nExecutado: Michele Pimentel Correia Makhlouta,Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME (Dom Helio Galeto e Grill Ltda. ME),Maria Morandira Alves da Silva,Helio Borba de Araujo,Thayna Ulli Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Pimentel Correia Makhlouta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.652,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Morandira Alves da Silva,Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME (Dom Helio Galeto e Grill Ltda. ME),Maria Morandira Alves da Silva,Helio Borba de Araujo,Thayna Ulli Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Morandira Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.652,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thayna Ulli Rodrigues Alves da Silva,Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME (Dom Helio Galeto e Grill Ltda. ME),Maria Morandira Alves da Silva,Helio Borba de Araujo,Thayna Ulli Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Thayna Ulli Rodrigues Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.652,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-05.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: M E C B Artesanato & Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios,Jose Alves dos Santos,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.379,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111.\r\n\r\nExequente: Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: M E C B Artesanato & Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios,Jose Alves dos Santos,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.379,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111.\r\n\r\n0065800-80.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirlei da Silva Menezes dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARINALVA NUNES DOS SANTOS,Instituto de Educacao Vivaldo Santos Ltda,CHAIANA ROCHA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINALVA NUNES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.878,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73.\r\n\r\nExecutado: CHAIANA ROCHA SANTANA,Instituto de Educacao Vivaldo Santos Ltda,CHAIANA ROCHA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHAIANA ROCHA SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.878,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73.\r\n\r\n0002048-61.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Lima Gomes \r\n\r\nExecutado: AGRIPINO LEITÃO ALVES - (CPF Nº535.732.777-72),Restaurante Professor Paris Ltda. (Ninos Grill) ,GARZIELE CONCEIÇÃO DA SILVA - (CPF Nº 138.646.337-02)\r\n\r\nPelo presente fica citado AGRIPINO LEITÃO ALVES - (CPF Nº535.732.777-72), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.320,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206.\r\n\r\nExecutado: GARZIELE CONCEIÇÃO DA SILVA - (CPF Nº 138.646.337-02),Restaurante Professor Paris Ltda. (Ninos Grill) ,GARZIELE CONCEIÇÃO DA SILVA - (CPF Nº 138.646.337-02)\r\n\r\nPelo presente fica citado GARZIELE CONCEIÇÃO DA SILVA - (CPF Nº 138.646.337-02), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.320,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206.\r\n\r\n0217000-66.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismael Leandro de Souza\r\n\r\nExecutado: Forte Carioca Comércio Alimentício Eireli,ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.741,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86.\r\n\r\n0030600-12.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene de Araujo\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ BAHIENSE,Luiz Ferreira Braga Neto,Renovacao Vestibulares Ltda na pessoa do socio JORGE LUIZ BAHIENSE,Jorge Luiz Bahiense,LUIZ FERREIRA BRAGA NETO,LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA,ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ BAHIENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO,Luiz Ferreira Braga Neto,Renovacao Vestibulares Ltda na pessoa do socio JORGE LUIZ BAHIENSE,Jorge Luiz Bahiense,LUIZ FERREIRA BRAGA NETO,LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA,ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO,Luiz Ferreira Braga Neto,Renovacao Vestibulares Ltda na pessoa do socio JORGE LUIZ BAHIENSE,Jorge Luiz Bahiense,LUIZ FERREIRA BRAGA NETO,LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA,ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-45.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Vieira de Lima \r\n\r\nExecutado: Eloin Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.183,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871963"
                            ],
                            "1871964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001201-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira\r\n\r\nRéu: PORTCON SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MELO, DANIEL DE SANT ANNA MATOS, LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA., CONDOMINIO IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MELO, DANIEL DE SANT ANNA MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 2.502,88. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Penha da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Fátima B R Ltda. ME, Maria de Fátima Moura Barreira, ANGELINO DO NASCIMENTO SARAIVA BARREIRA, SEBASTIÃO CLÁUDIO DE OLIV EIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELINO DO NASCIMENTO SARAIVA BARREIRA, SEBASTIÃO CLÁUDIO DE OLIV EIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Alves Silva\r\n\r\nRéu: L A W Nova Iguaçu Informática Ltda., Agatha Amanda da Silva Ribeiro, Ada Angela Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m L A W Nova Iguaçu Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 90/92. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa Pinho, Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., RICARDO JOSE MARASSI, NUBIA MARASSI, CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Expresso Itatiaia Ltda., Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, NUBIA MARASSI, RICARDO JOSE MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 1.541,06. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000940-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda n/p sócio Adolfo Ribeiro Frias Neto e Roseli de Oliveira, CLAÚDIO DA SILVA MOURA, JÚLIO CESAR NUNES RICARDO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAÚDIO DA SILVA MOURA, JÚLIO CESAR NUNES RICARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios citados na na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cravo de Azeredo\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Viação Falcão Ltda, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Auto Comercial Barra Mansa Ltda, HALF FONSECA MARASSI, RICARDO JOSE MARASSI, CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, MARIO HERMES MARASSI, NUBIA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, HALF FONSECA MARASSI, MARIO HERMES MARASSI, NUBIA MARASSI, RICARDO JOSE MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: 104.097,21. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.525/526, no importe de R$ 122.087,44, equivalentes à 9.730.199,48 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0217700-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construções e Reformas Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls.250, no importe de R$ 12.237,26, equivalentes à 976.906,79 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Braga da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: TCG Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME, Marcio Campos Gravitol, Mariléia da Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL LIMA GRATIVOL - CPF Nº 152.256.187-07., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880§3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. ( Conforme determinado no despacho de fls. 269).\r\n\r\nProcesso: 0001614-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Anacleto \r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 125/128. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Cipriano de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Viação Falcão Ltda - EPP, Porto Real Transporte Coletivo Ltda - EPP, HALF FONSECA MARASSI, RICARDO JOSE MARASSI, CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, MARIO HERMES MARASSI, NUBIA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, HALF FONSECA MARASSI, MARIO HERMES MARASSI, NUBIA MARASSI, RICARDO JOSE MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 31.356,96. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002090-47.2011.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Nubia Marassi, Ricardo José Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 67-v, bem como de sua nomeação para o encargo de depositária.\r\n\r\nProcesso: 0000427-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sampaio\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscal nos termos do art. 897, §1º, §1ºA e §2º da CLT bem como a Súmula 368 e 381 do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosário Gomes \r\n\r\nRéu: 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871964"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001100-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siess [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siess, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 514/515, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Pereira Verissimo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: By Germana Brazil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Pereira Verissimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: Diante da impossibilidade de se prosseguimento do feito sem dados que viabilizem a execução, intime-se novamente o autor para diligenciar e informar o número de CNPJ da reclamada, no prazo de trinta dias, ficando ciente que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Angelica dos Reis [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis - FCTP [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis - FCTP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mendonça da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nunssembaum Artigo do Vestuário e Presentes Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: DAVID NUSSENBAUM, Réu: ROSINETE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: 2) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 128/133, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1985/1986: Intime-se as partes para ciência da nova homologação de calculos, ajustada aos termos da r. decisão de fls. 429, prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1871193"
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                            "1871117": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000958-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Costa Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Dei Distribuidora, Recarga e Representações de Cartões Telefônicos, Livros, Jornais e Revistas Ltda [Adv. Adriana Correia Maduro (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Costa Moura\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Simone Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinhheiro Santos [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Mourão Guedes Monken [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Santos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Textil Ltda Filial 02 [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva de Carvalho Netto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva de Carvalho Netto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Melo Mazzarelli [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Melo Mazzarelli\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marciano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marciano, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1871117"
                            ],
                            "1871144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000008-70.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paula Flavia de Jesus [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paula Flavia de Jesus\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001329-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Costa Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Eduardo Costa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Gomes, Réu Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Rocha\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Aparecida da Silva Araujo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Freitas [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Aparecida da Silva Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2015.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dilcea Pereira Ramos [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dilcea Pereira Ramos\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001387-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Teixeira Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Teixeira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Guarilha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Guarilha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Furtado da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Furtado da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1871144"
                            ],
                            "1871162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001299-47.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cecilio Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petropolis Ltda) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cecilio Vieira, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000934-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Leopoldina da Silva [Adv. Vinícius Bastos Costa (OAB: RJ 176945 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Leopoldina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado para apresentar os calculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, devendo a autora ficar ciente de que sua inéercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000709-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Simião Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Simião Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SARRILHO CONFECÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado para apresentar os calculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, devendo a autora ficar ciente de que sua inéercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000763-31.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Souza Lima [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado para apresentar os calculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, devendo a autora ficar ciente de que sua inéercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001388-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Paulino [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Paulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado para apresentar os calculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, devendo a autora ficar ciente de que sua inéercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0126200-34.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES MOREIRA CARLOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERV BASICOS EM TELECOMUNICAC LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES MOREIRA CARLOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Bueno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 659/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1871162"
                            ],
                            "1871186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001046-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilar Comércio de Serviços de Móveis Ltda [Adv. Flavia Zaiden Marcolino (OAB: RJ 124342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: Intime-se o reclamante para depositar o adiantamento dos honorários e sua comprovação nos autos (1ª parcela, se for o caso) em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001160-29.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Petrópolis Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME, Réu: JULIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, Réu: MARIA IGNÁCIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 670/654/671/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia da Silva Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Reibolt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 594. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Eduardo Pissurno [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Guard Protecao Patrimonial Ltda. [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: ALEX GONÇALVES BENVENUTI DE JESUS, Réu: ANDREIA LOPES DE ALENCAR VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo Pissurno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 650/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Miranda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 655/656/657/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Reibolt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 649/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1871186"
                            ],
                            "1872144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001006-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Carvalho Neves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda, Aut Isabele Carvalho Neves, Réu Verzani e Sandrini Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2015, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marciano Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda., Aut José Ricardo Marciano Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375: 3) INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor, com interregno de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Araujo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Fernando Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21092015, às 10:30 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nId: 1872144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1872236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleine Ferreira Tiburcio [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleine Ferreira Tiburcio\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Apolinário [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Flores [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleine Ferreira Tiburcio [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras \r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley Saulo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Carlos Gross Miranda - Sócio de Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Saulo da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Elena de Asevedo Abreu Nogueira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI HELENA SEABRA DIOGO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS, Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCI HELENA SEABRA DIOGO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Machado [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras S. A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras S. A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Machado [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras S. A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa Machado\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0020200-48.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Arantes da Silva [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Arantes da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0198700-61.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Fatima da Silva Rocha [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Flores [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Garcia Flores\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Pio da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0198700-61.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Fatima da Silva Rocha [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Fatima da Silva Rocha\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1872236"
                            ],
                            "1872235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0020200-48.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Arantes da Silva\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras, Município de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Doutor Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-90.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wescley Saulo da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Carlos Gross Miranda - Sócio de Instituto Doutor Manoel Eiras, MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI HELENA SEABRA DIOGO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS, MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DR MANOEL EIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de AP pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1872010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-26.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmir Leal de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Rodieber Moraes Barberini, Réu: Sibelius Ambrogi de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Leal de Souza \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEIA JUSTO DE CASTRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Rosangela Nunes Vidal Fernandes, Réu: Valter Marcos de Moura, Réu: Alan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEIA JUSTO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec de Proj. Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001012-69.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Dias [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Dias\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vino de Sousa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimenticios Ltda - ME, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nickson dos Santos Peres [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda - EPP, Réu: Macrus Construção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nickson dos Santos Peres\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 52. Não tendo comparecido o Reclamante, foi sua reclamação ARQUIVADA em conformidade com o disposto no art. 844, da CLT. Custas de R$ 20,00, ônus do autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000811-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: RODIEBER MORAES BARBERINI, Réu: SIBELIUS AMBROGI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebatião Omero Calixto Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Bichuli [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Bichuli\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.777,69 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Azevedo Balbo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil [Adv. Noedy de Castro Mello (OAB: SP 27500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Azevedo Balbo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, nos termos da ata de fl. 198. \r\n\r\nId: 1872010"
                            ],
                            "1872011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-65.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Aparecido Oliveira [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil, Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. - EPP [Adv. Luciana Davanço Augusto (OAB: SP 190448 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Maicon Donnald Ribeiro Milhomen , Réu: Maria das Graças Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Aparecido Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001842-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Jardim Rocha [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0211600-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan do Carmo dos Santos [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.M.R Vidroex Indústria e Comércio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Carmo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 19. Não tendo comparecido o Reclamante, foi a sua reclamação ARQUIVADA em conformidade com o disposto no Art. 844, da CLT. Custas de R$ 20,00, ônus do autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002019-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isais Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isais Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0209200-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Rocha [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-06.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BASTOS DA SILVA [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: EDERALDO DA COSTA COELHO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: LUIS MENDES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 128. Prazo 15 dias para manifestar-se de forma conclusiva e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0109800-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda.-ME [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Jorge Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira de Paula\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Siqueira Fernandes Carreiro [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Surf Comercio de Artigos Esportivos Ltda - ME, Réu: THAIS ALMEIDA JUNQUEIRA DE BARROS [Adv. Danielle Delgado Cianni (OAB: RJ 170936 - D)], Réu: NEUSA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Siqueira Fernandes Carreiro\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197100-08.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOPES DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE´S CONSTRUCOES E SERVIOS LTDA, Réu: Mateus Afonso Chaves, Réu: Milton Oliveira Annechino, Réu: Mariza Maria Chaves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001860-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS - ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0195500-49.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Maria Lúcia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)], Réu: Jaci Costa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1872011"
                            ],
                            "1872012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Oliveira e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TXT Barra Comércio de Lubrificantes Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TXT Barra Comércio de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe da Silva Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Strauss\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Bernardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Tiago Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002343-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lara dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lara dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-96.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002281-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda , Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Camargo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001699-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1872012"
                            ],
                            "1872013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001587-43.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviários de Veículos do Estado do Rio de Janeiro -SINTRAV/RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviários de Veículos do Estado do Rio de Janeiro -SINTRAV/RJ\r\n\r\nTomar ciência do petitório de protocolo n. 3310. \r\n\r\nProcesso: 0001030-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Réu Indústrias Nucleares do Brasil, Aut Julio Cesar da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conser Brasil Conservação e Serviços Ltda. , Aut Francisco Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTendo em vista a expressa concordância da parte contrária, foram homologados os cálculos da ré às fls. 399/1126 por corretos. Considerando os termos da promoção de fls. 1178/1179, deverá a reclamada complementar seus cálculos, no prazo de 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo, conforme modelo elaborado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0018200-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo do Amaral Vasconcelos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo do Amaral Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0002305-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgilio Leite [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido requerimento de vista dos autos fora do cartório conforme petição de fls. 551. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do quanto estimado às fls. 386, no prazo de 10 dias, observada a proporção estipulada às fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0002259-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços E Manutenção de Calderaria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz R. Macedo Serviços E Manutenção de Calderaria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da SIlva Oliveira Pazzini [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: RICARDO PIPNTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da SIlva Oliveira Pazzini\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002214-47.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Amaral de Souza Leite [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Vila Real ME [Adv. Sérgio Volkman (OAB: SC 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Amaral de Souza Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 309. \r\n\r\nId: 1872013"
                            ],
                            "1872014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002202-67.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Souza dos Santos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001812-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. Providenciar cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de possibilitar a notificação através de seus sócios, observando-se que trata-se de procedimento a ser efetivado pelo reclamante, em via própria. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RESENDE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: STODUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Réu: Alexandre Marcio Stoduto, Réu: Flávio Luis da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. Apresentar número do CPF do autor para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Ferreira [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoplan Engenharia Ltda., Aut Maria Adelaide Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247/248, a qual julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000689-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues , Réu Empresa de Correios e Telégrafos, Réu Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Golly Neto [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Edilson Novaes da Silva, Réu: Izabel Cristina de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Golly Neto \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002360-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anélio da Costa Correa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção Excepicionais [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anélio da Costa Correa \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXINALDO DE FREITAS BARBOSA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: CARMEM LUCIA MARTINS, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: MARCO AURELIO GERALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXINALDO DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto Carvalho [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alberto Carvalho \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl. 96, reapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0001876-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Assis Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Assis Mariano \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 235, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo, conforme modelo elaborado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002249-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misleyne Polidoro Landim [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misleyne Polidoro Landim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARCAL [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE MARCAL\r\n\r\nContra-minutar os Embargos à Execução opostos às fls. 533, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1872014"
                            ],
                            "1870513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte Ferraz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Aut Roberto Duarte Ferraz\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência sobre o comparecimentos das testemunhas na audiência do dia 13.01.2016 as 10:30, conforme Ata de fls.1283. \r\n\r\nId: 1870513"
                            ],
                            "1870661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas, Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAs partes poderão apresentar manifestações dos esclarecimentos prestados pelo perito, até d data designada para a audiencia, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nId: 1870661"
                            ],
                            "1870708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218600-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Junior [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Aut Paulo Cesar Barbosa Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.04.2016 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. DESCONSIDERAR a notificação anterior. \r\n\r\nAs partes poderão apresentar manifestações dos esclarecimentos prestados pelo perito, até d data designada para a audiencia, vedada a carga dos autos.\r\n\r\nId: 1870708"
                            ],
                            "1872015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace de Oliveira Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda., Aut Ualace de Oliveira Macedo\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre petição do perito de fls. 416/417. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha Soares\r\n\r\nTomar ciência do parecer técnico da 1° reclamada. Fls. 708 / 728. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Tavares Cabral [Adv. Fábio Sérgio Alves Guimarães (OAB: RJ 169175 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Roberto Carlos Tavares Cabral\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 17.02.2016 às 10:00 horas. Local: Consultório Médico (Dr. Mário Eduardo Peixoto Mueller), situado na Rua São Sebastião, número 67 ,sala 404, Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem os documentos requeridos, conforme petição de fls.509/512, caso ainda não se encontrem acostados ao processo. Os referidos documentos deverão ser protocolados diretamente no processo ou apresentados na ocasião da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001630-14.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio Dias da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Dias da Silva , Rqdo Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0206300-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1872015"
                            ],
                            "1872016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002231-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Helena Soares Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Helena Soares Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-51.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Diomar Rezende Pinheiro [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tegma Gestão Logística S.A. [Adv. Edna de Falco (OAB: SP 74309 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: SP 115726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diomar Rezende Pinheiro, Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Rqdo Tegma Gestão Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001096-02.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Conceição da Silva [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofibras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Busscar Ônibus Unidade Plástico (Massa Falida de), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de ), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Comércio S.A. (Massa Falida de), Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Conceição da Silva , Réu Tecnofibras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre todos os elementos dos autos, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, observada a ordem processual, sendo que prazo das Rés é comum. \r\n\r\nProcesso: 0001097-84.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cardoso Reis [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofibras HVR Aitomotiva S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de), Réu: Nienpal Eampreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Emprendimentos S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cardoso Reis , Réu Tecnofibras HVR Aitomotiva S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre todos os elementos dos autos, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, observada a ordem processual, sendo que prazo das Rés é comum. \r\n\r\nProcesso: 0001099-54.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Tiago de Medeiros Lopes [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Emprendimentos S.A. (Massa Falida de), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimento e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu: Tecnofibras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de), Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Aut Heber Tiago de Medeiros Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre todos os elementos dos autos, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, observada a ordem processual, sendo que prazo das Rés é comum. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eisenmann do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Endosul Pinturas Automotivas Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Barbosa Pimenta\r\n\r\nAnte o certificado ás fls. 2069, apresentar o completo endereço da citada testemunha, sob cominação de preclusão. Não vindo o completo paradeiro como certificado, a mesma somente será ouvida se comparecer em audiência, neste Juízo, independentemente de intimação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins da Costa [Adv. Ana Paula Maciel Hecari Machado (OAB: RJ 175362 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-69.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon de Assis Nascimento [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofibras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Busscar Ônibus Unidade Plástico (Massa Falida de ), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de), Réu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa de Falida), Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennon de Assis Nascimento , Réu Tecnofibras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre todos os elementos dos autos, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, observada a ordem processual, sendo que prazo das Rés é comum. \r\n\r\nProcesso: 0001100-39.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Charles Cunha [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Edson Luis Millnitz (OAB: SC 9971 - D)], Réu: Busscar Comércio Exterior S.A. (Massa Falida de), Réu: Lambda Participações e Empreendimentos S.A. (Massa Falida de), Réu: Busscar Onibus S.A. (Massa Falida de), Réu: Busscar Ônibus Unidade Plásticos (Massa Falida de), Réu: Climabuss Ltda. (Massa Falida de ), Réu: Nienpal Empreendimentos e Participações Ltda. (Massa Falida de), Réu: TSA Tecnologia S.A. (Massa Falida de), Réu: Tecnofibras HVR Automotiva S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bus Car Investimentos e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de), Aut Ingrid Charles Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre todos os elementos dos autos, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, observada a ordem processual, sendo que prazo das Rés é comum. \r\n\r\nProcesso: 0001712-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelin Bendito dos Santos Romualdo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LCX Serviços Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Nscimento Rodrigues, Réu: Tomás Joberty Affonso Fernandes, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevelin Bendito dos Santos Romualdo \r\n\r\nNo prazo de 15 dias, colacionar aos autos cópia da petição protocolizada na data de 15/05/2015. Não obstante, no mesmo prazo, excepcionalmente, ante os termos da OS 01/2012 desta Unidade, deverá apresentar o atual paradeiro do Réu (ficando desde já indeferido requerimento de citação editalícias eis que não esgotados os meios de citação), sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DJAIR PEREIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN - SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN - SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001629-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Roha Soares da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenauto Veiculos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1872016"
                            ],
                            "1872009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002046-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raqueli dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Municipio de Resende \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Miranda \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ramos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, FURNAS - Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001598-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001637-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Royal Center Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela parte ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vicente Fernandes\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Votorantim Siderurgia S/A, Niplan Engenharia SA, Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. E, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os cálculos apresentados pelo autor às fls. 127/150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000502-85.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Prado da Costa \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872009"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1872234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-83.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Serra Posto e Serviço Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Serra Posto e Serviço Ltda \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 183, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 41.920,36, sendo o valor de R$ 41.420,36 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 500,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Edilício do Patiomix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Alves \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002011-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Ramos Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrila Penedo Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Parrila Penedo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000430-50.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Darana de Souza Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 95, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 976,24, sendo o valor de R$ 831,51 devido ao Reclamante; o valor de R$ 124,73 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 20,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vidal Cunha, Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 10/09/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000444-79.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Passos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Detran - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Passos Oliveira , Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos Magalhaes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos Magalhaes\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-57.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCINA DE JESUS SERAFIM GUEDES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EILA ARTES DE TEAR LTDA-ME- [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)], Réu: Martti Ampula, Réu: Laura Ampula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EILA ARTES DE TEAR LTDA-ME-\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 356: \"Deverá o requerimento de parcelamento de débito previdenciário ser feito por via administrativa, com comprovação nos autos em 30 dias, sob pena de prossegmento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001210-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido de R$ 4.460,89, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oranides Cristina dos Santos Faris [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 169, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 13.846,73, sendo o valor de R$ 13.446,73 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 400,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0209700-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Rocha [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda., Réu: Manoel Emiliano da Silva Filho [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Marinete Cortes de Oliveira Gomes, Réu: José Arlan Ribeiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000999-96.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Barbosa Menezes de Carvalho [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário e Social Nova Jerusalém - Projovem [Adv. Ana Célia Máximo Rodrigues (OAB: RJ 139062 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Resende -RJ [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário e Social Nova Jerusalém - Projovem, Aut Larissa Barbosa Menezes de Carvalho, Réu Prefeitura Municipal de Resende -RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Thales dos Santos Campos, Aut: Ana Luiza dos Santos Campos\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 370,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2015.5.01.0522 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Sebastião de Lima [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antônio Marcos Medeiros do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Marcos Medeiros do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio dos Santos Fortes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio dos Santos Fortes\r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época (sem atualização), em uma única planilha, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, bem como especificando as verbas apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA HELENA MORAES DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Ribeiro Collistet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA HELENA MORAES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0192200-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Severino Bezerra [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Churrascaria Ltda., Réu: Jose Arlan Ribeiro Silva, Réu: Manoel Emiliano da Silva Filho [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Marinete Cortes de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Severino Bezerra\r\n\r\nContestar embargos à Penhora. \r\n\r\nId: 1872234"
                            ],
                            "1872233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0078800-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans Evangelista de Almeida\r\n\r\nRéu: Dino Com. Gás Liq. Petróleo Ltda., Alcedino Bianchi, Vera Lucia Turibio Bianchi\r\n\r\nPelo presente fica m Alcedino Bianchi, Vera Lucia Turibio Bianchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido de R$ 61.593,04, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000317-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Luzia Ana de Souza do Nascimento, Aldo José do Nascimento, Marcilaine Maria Andrade Avila, Genilson Sales Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo José do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 21.642,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1869550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 400 que nomeou a Dra. Carla Maria Torres Alves Montenegro para COMPLEMENTAR O LAUDO EXISTENTE e que fixou os honorários deste trabalho complementar em R$ 1.000,00. Ciente a autora de que deverá realizar a antecipação de R$ 500,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-56.2014.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Ilcelene Martins Alves [Adv. Ana Ruth de Souza Gomes (OAB: RJ 101122 - D)]\r\n\r\nRqdo: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar o correto endereço da testemunha Francisco Luiz Mota Neto, no prazo de 5 dias, sob pena de trazâ-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Torres da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Torres da Silva\r\n\r\nConsiderando-se os termos da petição de fl. 110, bem como a ausência de CNPJ na defesa às fls. 20/25, na procuração à fl. 26 e na peça às fls. 55/57 determino a intimação do Autor a apresentar a qualificação completa do pastor contra quem pretende prosseguir a execução.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Silva dos Santos [Adv. Antonia Maria do Nascimento Matozo (OAB: RJ 161029 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Desktop 408 Suprimentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Silva dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 51/52, nos termos do despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001112-62.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Alinea Coutinho de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Cgto: Bianca Souza da Silva, Cgto: Fernanda Souza da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Cgto: Wanderson de Souza Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Cgto: Ana Paula de Souza Correa Netto [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alinea Coutinho de Souza, Cgto Ana Paula de Souza Correa Netto, Cgto Fernanda Souza da Silva, Cgto Wanderson de Souza Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000993-96.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-97.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Narcizo dos Santos [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Rio do Coelho Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Luiz Claudio Braga Pinto, Réu: Antonio Marcos Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Narcizo dos Santos \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001771-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pina da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pina da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01.12.2015, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michele Vieira Gomes Cordovil [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME , Aut Claudia Michele Vieira Gomes Cordovil \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.203/204 -R$ 11.790,62). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002149-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pimenta de Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda., Aut Suellen Pimenta de Cardoso\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.323/324 R$ 90.746,37). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002354-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Dias Mascarenhas [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Seguros S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Dias Mascarenhas \r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. Deverá a autora comparecer à audiência designada para o dia 09.12.2015, às 11:50 horas. As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000511-56.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMG Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Fernando Freitas Pereira (OAB: RJ 51340 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Barra Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cintia Barra Pereira , Cgte MMG Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.111/112 r$ 9.679,73). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001192-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Maickon dos Santos [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. , Aut Miguel Maickon dos Santos \r\n\r\nVista sobre os esclarecimentos do perito (fls. 229/231). Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Miranda Gomes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Miranda Gomes, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.348/349 R$ 656.098,70). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho Cardoso [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho Cardoso\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.125/126 - R$ 5073,14). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Teixeira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0001645-21.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Nelson Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl133/134 R$ 1.676,83.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001734-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Ferreira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Londrinorte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Ferreira \r\n\r\nComparecer à DIVAP, no andar térreo deste Fórum, a fim de combinar diretamente com o Oficial de Justiça hora e data para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não comparecimento, em 20 (vinte) dias, acarretará a devolução do mandado SEM CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes Pereira , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.238/239). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus de Oliveira , Réu Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.91/92 R$ 4965,66). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001771-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pina da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDeverá regularizar sua qualificação nos autos, informando seu atual endereço para intimações pessoais, nos termos dos arts. 14 e 238, parágrafo único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001105-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Alvares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Com. e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Com. e Indústria \r\n\r\nIntime-se a reclamada a impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001055-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Antunes Henrique [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Car Comércio de Peças e Acessórios para Auto Ltda ME [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luke Car Comércio de Peças e Acessórios para Auto Ltda ME \r\n\r\nFornecer atual endereço para notificações pessoais, no prazo de 10 dias, sob pena de reputarem-se válidas as intimações enviadas para os seus endereços e dos sócios constantes dos autos, na forma do art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Venancio da Silva de Oliveira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Venancio da Silva de Oliveira , Réu Ver TV Telecomunicações Ltda ME \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.142/143 - R$ 8.607,52). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Fernando dos Santos Barros \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.347/348 R$ 55.581,65). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001798-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz Sôares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Muniz Sôares\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.156/159 R$ 5759,83). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1869550"
                            ],
                            "1869548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Gomes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Gomes \r\n\r\nCiencia da audiencia dia 02/12/2015, às 02/12/2015, às 09h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0247300-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas Salvadoretti [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Aut: Felipe Freitas Salvadoretti [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Gestão Pública - IBGP, Réu: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas Salvadoretti\r\n\r\nApresentar a qualificação dos demais filhos descritos na certidão de óbito de fl. 203-verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-43.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Pereira [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. - EBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Pereira \r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos à planilha de fl. 71, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira de Araújo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton da Silva Rodrigues [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Jorge Henrique Viana da Silva, Réu: Ananias Barbosa da Silva, Réu: Sebastião Pereira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira de Araújo \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 98 e de que o despacho de fls. 80/81 será cumprido apenas em face do sócio Sebastião Pereira de Matos até que haja prova em contrário em relação à referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Vieira de Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Vieira de Lima\r\n\r\nDeverá o reclamante informar o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Jose Cipiriano [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edimar Jose Cipiriano, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.373 R$ 2.158,04). Ciência de que o Juizo encontra-se garantido atraves dos depositos existentes.,para fins do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.651/652 R$ 41.287,02). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186800-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonan Rio Serviços Automotivos e Comércio de Acessórios Ltda. [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se os apontamentos da promoção de fl. 61. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma Nunes da Silva Alentejo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Idosos Doce Viver [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Nunes da Silva Alentejo \r\n\r\nAjustar seus cálculos de acordo com os apontamentos feitos na promoção de fl. 63. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-22.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEm resposta ao requerimento de fls. 223/224, fica a reclamada ciente de que a audiência está designada para o dia 18.08.2015 às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092000-68.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PROD DE LEITE LTD(CCPL, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda COAPEM [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Cooperativa de Laticínio de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo de Oliveira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl172 R$ 12.261,36.). Ciência de que o Juizo encontra-se garantido pelos depositos recursais para fins do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001857-71.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Marcia Goulart [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Marcia Goulart\r\n\r\nAo autor para adequar os cálculos nos termos da promoção de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0113200-44.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL REZENDE DE QUINTO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGUANUM INDUSTRIA E COM. MADEIRAS LTDA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Réu: ARNALDO TITO CALDAS, Réu: TATIANA DUTRA BRAZ [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL REZENDE DE QUINTO, Réu JAGUANUM INDUSTRIA E COM. MADEIRAS LTDA\r\n\r\nApresentarem contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARTINS DUFINO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira, Réu: Claudio Avelino de Oliveira, Réu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)], Réu: Sergio Luiz Milidiu da Silva, Réu: Reel Token Ind. e Com. de Máq. para Sorteios Imp. Exp.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nRegularizar a representação processual nos autos no prazo de 15 dias, na forma do art. 37 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193800-52.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO SALIM [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE ROUPAS KATITITA DO ALCANTARA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Aldair Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DE ROUPAS KATITITA DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26.10.2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001067-87.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ribeiro da Silva [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 0975/2015. \r\n\r\nProcesso: 0185800-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES DE SOUZA MORAIS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fornecer o correto CNPJ da Ré, para que seja viabilizada a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodecy Francisco dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Fatima Maria Portela Bezerra, Réu: Sergio Henry de Almeida, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodecy Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 81, nos termos do despacho de fl. 82. Compareça o reclamante e/ou seu patrono na secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirada da certidão de crédito, conforme determinado à fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0089800-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício Borges dos Santos [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Aut: Rafael Matos dos Santos, Aut: Maycon Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saúde Associados Ltda - Me, Réu: MED-PREV RIO Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício Borges dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do ofício de fl. 115, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia de Andrade Camacho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Maria Zenyr Silveira, Réu: Darly Miranda Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia de Andrade Camacho\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel descrito à fl. 239, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-36.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Macedo [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Macedo\r\n\r\nVista da certidão de fl. 245-verso, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Rodrigues da Cunha Filho [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Rodrigues da Cunha Filho\r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar seus cálculos conforme promoção de fl. 163, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gomes dos Santos [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Sabrina de Lima Silveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Sabrina de Lima Silveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.67/68 R$ 16.048,22). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bragança Athayde [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bragança Athayde\r\n\r\nIntime-se o reclamante a adequar sua planilha à promoção de fl. 223, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Azevedo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda., Aut Jose Antonio de Azevedo\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.181/182 r$ 142,51). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2013.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: H e G Marine Serviços Marítimos Ltda. , Exdo: Humberto de Paula Ramos, Exdo: Girlaine da Silva Ramos [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Girlaine da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1869548"
                            ],
                            "1869549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0296200-56.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Anddcmarc Industria de Reciclagem Ltda., Réu: ANDRE LUIS ALVES DE RESENDE, Réu: MARCOS VINICIUS DE RESENDE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nascimento da Conceicao\r\n\r\nVista sobre a certidão de fl.92. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299000-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nInformar se pretende assumir o encargo de fiel depositário do bem de fl. 350, caso em que será expedido mandado de remoção, devendo o exequente arcar com os custos desta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMA CHAGAS MARIANO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MAUÁ LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Francisco de Getúlio de Araujo [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nTI: Perma Industria de Bebidas S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-91.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Madureira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.188. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Industria de Sorvete Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Réu: Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Réu: Jian Xin Jian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Cruz Barbosa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Manutenção e Instalação em Edificações da Construção Civil Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Cruz Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.33/34 r$ 9.821,38). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Dias [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira Dias \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.148/149 R$ 2.389,81). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-42.2014.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Ribeiro da Silva de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Staff Ltda., Exte Silvana Ribeiro da Silva de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.47/48 R$ 30.328,55). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andreia Mendonça Santana [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Norte Perfumaria Ltda. ( O Boticário ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Norte Perfumaria Ltda. ( O Boticário ) , Aut Márcia Andreia Mendonça Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pimentel da Cruz [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Ricardo Luiz Pimentel da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo reclamante nos termos da sentença de fls. 337/340. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eila do Couto Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: SILVIA HELENA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eila do Couto Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante a informar sobre qual imóvel pretende prosseguir a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Ribeiro\r\n\r\nRenove-se a intimação do reclamante a apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente \r\n\r\nProcesso: 0000650-03.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Tavares Leite [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RF de Lima Couros ME N/P Rodrigo Farias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Tavares Leite\r\n\r\nTomar ciencia da audiência designada para o dia 14/10/2015, às 09:00h nesta Vara do Trabalho. Deverá o Autor, ainda, no prazo de 10 dias, fornecer o endereço da primeira reclamada, sob pena de extinção do feito em relação a ela. \r\n\r\nProcesso: 0000829-34.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Batista [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Com. de Mat. de Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A., Réu: Guapicel Com. de Mat. de Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Batista \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/10/2015, às 11:10h, nesta Vara. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mencari de Castro Hipp [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)], Aut: Roberta de Souza Mesquita [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mencari de Castro Hipp, Aut Roberta de Souza Mesquita \r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-28.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Augusto de Mendonça Pacheco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Universo do Sport Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Augusto de Mendonça Pacheco\r\n\r\nCiencia de que foi INDEFERIDO o adiamento da audiência, nos termos da petição de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Cabral [Adv. Valeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comércio Móveis Ltda., Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Cabral\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001251-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fulgêncio [Adv. Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Luis Henrique de Sousa e Silva, Réu: Nara Consuelo Cunha, Réu: Marcos Eduardo Franco Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fulgêncio \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001186-14.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandré Souza Nogueira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: T Medeiros Lopes Construtora Eireli [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)], Réu: RC Vieira Engenharia [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandré Souza Nogueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001150-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvanice dos Santos Teixeira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Eliane \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvanice dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 32/34. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florestan Martins da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal S/A, Aut Florestan Martins da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.647/648 R$ 13.898,04). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2013.5.01.0261 - Alvará\r\n\r\nRqte: Vera Maria da Silva [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Maria da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. Apresentar a certidão de óbito e regularizar a representação processual. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saviolly Porto Marques [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda., Aut Michelle Saviolly Porto Marques\r\n\r\nCência que deverá depoistar a diferença apurada às fls. 283 no valor de R$ 1.374,51. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pires de Farias [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pires de Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.603/604 r$ 211.698,14). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Mattos Alfaya [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Indústrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda., Aut Luiz Antônio Mattos Alfaya, Réu Suissa Indústrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.283/284 R$ 114.267,82). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Almeida de Sousa Barbosa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilson Souza Santos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Almeida de Sousa Barbosa\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 52. Diligencie o exequente pessoalmente e informe a existência de inventário e a qualificação do representante legal do espólio, ressalvada a possibilidade de prova em contrário ao que foi certificado à fl. 88-verso. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350400-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Barbosa [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 358/359. Deverá apresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000797-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indianna do Nascimento Jorge da Silva [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: TSS Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianna do Nascimento Jorge da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001043-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda., Aut Wanderson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 82/85. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-03.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Magalhães Drumond [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Magalhães Drumond \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 64/66. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior Alves da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Darraz Comercial de Equipamentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Junior Alves da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0182800-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Silva de Paula [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME N/P Tailane da Silva Soares e Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 71/73. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Carmo [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 82/84. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-37.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ferreira Soares [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelly Pereira do Vale Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ferreira Soares , Réu Michelly Pereira do Vale Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 47. A reclamada deverá comparecer à secretaria da Vara para retirar a contrafé da emenda à inicial juntada às fls. 30/35, a qual deverá ser desentranhada dos autos, renumerando-se as folhas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indianne Biank Cardias de Souza [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA Comércio de Vestuário Feminino Eireli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianne Biank Cardias de Souza\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Medeiros Gonçalves Leite [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Medeiros Gonçalves Leite\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Santos Gonçalves \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024900-50.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARMELINO DOS REIS [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARMELINO DOS REIS\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Terceiro de Oliveira [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Terceiro de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria (fl. 433). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenaldo Lima de Sousa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenaldo Lima de Sousa \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. Apresente o reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato de sua conta vinculada ao FGTS, conforme determinado no item “2” de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Lemos [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo autor nos termos da sentença de fls. 88/91. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio , Aut Simone Correa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 175/176. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-90.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Pereira da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.M de Alcântara Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 59/61. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1869549"
                            ],
                            "1869546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002291-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Araújo Trigueira\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME, S. Couri Fundações e Estruturas Ltda, Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2015 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Sabino\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serv. de Obras e Const. Civil Ltda. ME, Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paraiso da Costa Serv. de Obras e Const. Civil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2016 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869546"
                            ],
                            "1869547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Taís Pereira Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros , Aldarina da Fonseca Medeiros, Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aldarina da Fonseca Medeiros, Roberto Medeiros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 1339600-50.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, Daniel Henrique Valente Pascoal, Antônio Moreira Mil Homens\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Moreira Mil Homens, Daniel Henrique Valente Pascoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 79.424,78, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. , Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0180800-86.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Menezes Nunes \r\n\r\nRéu: Competição Móveis Ltda. , Simone Barboza Cordeiro, Rosana de Souza, SANDRA REGINA VITORINA\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 3.158,09, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001812-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Ambiezze Fabrica de Móveis \r\n\r\nPelo presente fica m Ambiezze Fabrica de Móveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 27.890,69, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0002128-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Jesus\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Júnior Pizzaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ighor Elson Júnior Pizzaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 15.260,54, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0224200-34.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, Luciano Lopes Pascoal , Antonio Moreira Milhomens, Jose Luiz Valente Pascoal \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz Valente Pascoal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fls. 196/199 e 220-verso foram convolados em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Cardozo Pereira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., Mem Gestão Empresaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.222/223 R$ 19.710,36). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarli Martins Franco\r\n\r\nRéu: Flamboyant Calcados Ltda., Calçados Cassia Ltda, Preciosa Calçados Ltda, Daniel Henrique Valente Pascoal, Luciano Lopes Pascoal, Maria Edite dos Santos Valente, Antônio Moreira Milhomens\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Moreira Milhomens, Daniel Henrique Valente Pascoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1869547"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1871548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-97.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzineia de Oliveira Claudino [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Elzineia de Oliveira Claudino\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0005800-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRA DA SILVA BRAGA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PAPELARIA TRES MENINAS LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Luciani Vidal Pereira , Réu: Josias da Costa Muniz, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Réu: CARLA DA SILVA LOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPELARIA TRES MENINAS LTDA\r\n\r\nAo excepto para manifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-98.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira Peixoto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BYW de Macaé Mecânica e Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-70.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correa [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambienal Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correa \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-47.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Nogueira, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000999-03.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Moreira Junior [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Monteiro Campos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Monteiro Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA, Réu: Hamilton dos Santos Menezes [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\nCiência de decisão de Exceção de Pré- executividade acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valentim de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Valentim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Nascimento [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-30.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Brasil [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Teixeira Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-04.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC - PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro da Silva, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0288800-61.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA BASTOS FELIZARDO [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: OFAMA COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, Réu: OCTAVIO GERALDO FERNANDES GOUVEA, Réu: FABRÍCIO MAGACHO MONTEIRO, Réu: MARCUS VINÍCIUS CUSTÓDIO MURATORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA BASTOS FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0300/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1871548"
                            ],
                            "1871549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211600-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Tavares [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)], Réu: Maria das Graças Jarque Andrade, Réu: Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Tavares, Réu Tmmg Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matias da Costa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)], Réu: Maria Elena Barbosa da Silva Dalazeri, Réu: Francisco Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Matias da Costa, Réu Restaurante e Pizzaria Ipu Grill Ltda. ME\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-19.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-61.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: EDERALDO REIS DE CAMPOS, Réu: VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0096200-71.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REZENDE [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM BANC VALORES LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO, Réu: Helio Martins Miranda de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR REZENDE, Réu RESGATE SEG COM BANC VALORES LTDA\r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 08:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2004.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DE LOURDES TRINDADE MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nExdo: SANCHU SERVICOS DE FACCAO LTDA ME [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Exdo: ROSEMARY DOS SANTOS CHUENQUE [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Exdo: ALEXANDRE SANTOS DE MENDONÇA , Exdo: JORGE LUIZ SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DE LOURDES TRINDADE MOREIRA, Exdo ROSEMARY DOS SANTOS CHUENQUE, Exdo SANCHU SERVICOS DE FACCAO LTDA ME\r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 09:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonseca Moreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Frangão do Rocha Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Frangão do Rocha Ltda. , Aut Alexandre da Fonseca Moreira\r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 08:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane José Lopes de Araújo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Castroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nCiência de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANCILLOTTI [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISIONAIS EM SERVICOS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS GERAIS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE SANTA MARIA , Réu: ALFREDO FORTES UNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTRAB - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISIONAIS EM SERVICOS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS GERAIS , Aut HUMBERTO ANCILLOTTI\r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Vieira Espíndola [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA SERVIÇO DE ASSINATURA DE TV A CABO EIRELI [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu INSTALA SERVIÇO DE ASSINATURA DE TV A CABO EIRELI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Castro e Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilização Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Ponto Terraplanagem e Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Mario Lopes Ferreira, Réu: Rosângela Maria Carius Braz Ferreira, Réu: Antonio Carlos Fernandes Roldão, Réu: Bernardo Albuquerque Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Castro e Silva \r\n\r\nVista das referidas declarações, no prazo de 5 dias, oportunidade em que deverá indicar a respeito de qual bem pretende recaia a penhora, sendo que qaunto ao mesmo deverpa apresentar a respectiva certidão do RGI no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Antunes de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEN - Associação Gonçalense e Niteroiense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Antunes de Souza \r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Trindade [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. , Réu: Mauro Lasmar Pacheco, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: Damásio Educacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Trindade \r\n\r\nManifestar-se acerca de Exceção de Pré-Executivdade, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS ALEGRE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)], Réu: CELIA SOARES DA FONSECA , Réu: ALONSO DE OLIVEIRA BRUM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA REAL DE SAO GONCALO LTDA, Aut JORGE MARTINS ALEGRE\r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Alves Porto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Marcos Aurélio Alves Porto \r\n\r\nVenham as partes em extra pauta para análise do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MARIA JENUINO VIANNA GOMES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS, Réu: HAROLDO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MARIA JENUINO VIANNA GOMES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Deodato Moraes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Guerreiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Guerreiro Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 18.938,80 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Simonácio de Oliveira Campo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza da Fonseca Negrao [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Antonio Augusto Vidal Nacif (OAB: RJ 120501 - D)], Réu: Joel Jorge dos Santos, Réu: Magali da Fonseca Negrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza da Fonseca Negrao, Réu Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE FREITAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI LTDA [Adv. Athayde Vieira (OAB: RJ 40451 - D)], Réu: JOSÉ VIEIRA JUNIOR, Réu: LOURDES BERNADETE DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nInformar o número do CPF, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria Ltda ME [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de deicsão de fls.57/verso. \r\n\r\nId: 1871549"
                            ],
                            "1871550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fonseca Abreu [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bya Claus SG Modas Ltda. ME [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Núbia de Brito Abidala, Réu: Luiz Claudio de Brito Abidala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fonseca Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0123600-70.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, Réu: JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI, Réu: ESPÓLIO DE WILSON GIUSTI (Inventariante Antenor dos Santos Giusti), Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Custodio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Custodio \r\n\r\nRetirar o documento fornecido pela ré acostado na contracapa. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-23.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nCiência de Decisão de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.931,83 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHENILSON MELONIO ARCANJO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MACSAM LUMINOSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHENILSON MELONIO ARCANJO\r\n\r\nApresentar a documentação (CTPS, RG, CPF) necessária para expedição do alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0059000-64.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE COSTA FRANCO LTDA ME [Adv. Gilvane Souza Silva (OAB: RJ 77698 - D)], Réu: MILTON COSTA FRANCO, Réu: MARIA DOS SANTOS FELIX DA SILVA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DOS SANTOS FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0722/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Ferraro [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Ferraro\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.147/148.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1871550"
                            ],
                            "1871551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-40.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Dantas de Farias [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Quintanilha Diogo Jacoveli [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Quintanilha Diogo Jacoveli\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 05/10/2015, às 08h27min. \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Pereira da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Nieves Fernandes Figueiredo Rocha, Réu: Andre Luiz Fernandes Figueireo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Pereira da Silva \r\n\r\nDizer se pretende a adjudicação do bem penhorado, ciente que a mesma será deferida pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0086700-98.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: WELINGTON BENEDITO BORGES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: WEVERTON BENEDITO BORGES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TAMOIO LTDA [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Hyllo Guedes Alcoforado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TAMOIO LTDA, Aut GENI BENEDITO DOS SANTOS, Aut WELINGTON BENEDITO BORGES, Aut WEVERTON BENEDITO BORGES\r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para a audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: Saulo Falcão da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Pacheco da Paixao [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Marica Geral, Réu: Carlos Alberto Souza Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Pacheco da Paixao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0628/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001331-67.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sobral Pinto Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sobral Pinto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Sant Anna de Araújo [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ik Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: Katia Souza dos Santos, Réu: Ivan Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Sant Anna de Araújo \r\n\r\nCiência de dilação de prazo deferido por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão - Alusa - Tomé [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão - Alusa - Tomé, Aut Iron Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiência de Senteça de fls. 441/442. \r\n\r\nProcesso: 0133100-63.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO AURELIO PATTI [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO PATTI REPRESENTADO P/ FERNANDA PAIM PATTI [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, nos termos da decisão de fls. 319/320, ciente que decorrido in albis será liberado à União integralmente o valor depositado à fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0028700-61.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ANGELO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveira Torres, Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ANGELO DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha da Silva Munford [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha da Silva Munford \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2006.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Inacio da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sergio Inacio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadao Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadao Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá comparecer à Secretaria deste Juízo para proceder as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 28/08/2015, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, SE HOUVER. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-13.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Nascimento dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia da Vovó Stanka Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Nascimento dos Santos\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 5 dias, se a última parcela do acordo de fls. 69 foi integralmente cumprida, presumindo-se o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Conceicao de Barros Santos [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Goncalense Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: JOSIAS GIL DE ALCANTARA, Réu: ALBANIZE SOARES GOULART DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Conceicao de Barros Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0584/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gonçalves , Réu Delta Construções S.A., Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL ALVES DE FARIA [Adv. Avelino Mendes de Oliveira (OAB: RJ 56093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF. no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CABRAL DE PAULA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: NILDO GOMES DA SILVA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE CABRAL DE PAULA\r\n\r\nCiência de dilação de prazo deferido por mais 60 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0212600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Santana Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Tabalhadores Auxiliares em Exploração de Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Combustíveis Amarelinho Ponte Seca Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Santana Carvalho \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 187.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PAZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE-CEICA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Alessandra Gomes Pinto, Réu: Renato Rangel da Silva [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PAZ\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 602/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine da Silva Liberalino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Rh Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamartine da Silva Liberalino\r\n\r\nVista do referido documento, no prazo de 5 dias, sendo que na hipótese de pretender a declaração de fraude e consequente penhora de algum bem, deverá pronunciar a respectiva certidão do registro e imóveis, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Madureira dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Madureira dos Santos , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane de Souza [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane de Souza, Réu Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Brunilde Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivanir Carvalleri Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Brunilde Rodrigues\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0232700-86.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE PACHECO NETO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRAS LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JULIA DA CONCEIÇAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE PACHECO NETO\r\n\r\nInformar o número do CPF do Autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA MARQUES [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGAO DO ROCHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para o dia 21/09/2015 às 08:25 horas. \r\n\r\nId: 1871551"
                            ],
                            "1871552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233800-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceição Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Conceição Santos \r\n\r\nAo autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco de Paula [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Luciano Beite , Réu: San Francisco de São Gonçalo Comercio e Industria de Panificados Ltda., Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Azevedo Mônica [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)], Réu: José Vanderlei Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Azevedo Mônica\r\n\r\nVista do referido documento, no prazo de 5 dias, endo que na hipótese de pretender a declaração de fraude e consequente penhora de algum bem..... \r\n\r\nProcesso: 0000256-90.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marinho de Siqueira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viptel Brasil Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Claro S.A., Réu: Santos Lima Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marinho de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valentim Xavier [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Valentim Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 123/124. \"... Isto posto, declaro a sucessão da executada pela BIMBO DO BRASIL LTDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MONTE SINAI LTDA, Réu: Lourival da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Cesar Ferreira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Henrique Ferreira Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-20.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Domingos de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Domingos de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls 82.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0216500-28.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Moura [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Réu Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 28.536,95, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Braga [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Castro Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Castro Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier, Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Barroso [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol - Comércio de Carvão ME [Adv. Ciniclei Alves Ximenes (OAB: RJ 169914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Barroso, Réu Girassol - Comércio de Carvão ME \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Abrantes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Abrantes , Réu Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL, Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conhecida e acohida em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mariano de Campos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mariano de Campos \r\n\r\nApresente, em 15 dias, os cálculos dos valores que entende devdo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0233400-81.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Luiz dos Santos Filho [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Luiz dos Santos Filho \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 149/150. \r\n\r\nId: 1871552"
                            ],
                            "1871553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci Madeira Porto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A (MASSA FALIDA) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Madeira Porto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002205-57.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sampaio da Conceição [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sampaio da Conceição\r\n\r\nPrazo devolvido para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001485-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires de Almeida [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-83.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Bueno Azeredo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bueno Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Mathias [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONDELEZ BRASIL LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 49.574,98 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1871553"
                            ],
                            "1871546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0177000-18.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalci da Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001798-80.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Freitas de Barcelos \r\n\r\nRéu: Haby Modas e Confecções Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Haby Modas e Confecções Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 17/07/2015, às 10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0182200-69.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Goncalves Barbosa\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Porto da Silva \r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Jimenez Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/07/2015 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871546"
                            ],
                            "1871545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001122-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenira Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Ass e Cons de Imóveis Ltda. , Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo , Magi Clean SP Ass e Cons de Imóveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.067,14 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207400-93.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDEIR ESTEVES ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA, Manoel Ferreira Gonçalves, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Elizabeth Rebelo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Hugo Freire Doria \r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Com. e Ind.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Della Volpe S.A. Com. e Ind., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 39.607,56, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-48.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS DE MORAES BRITO NETO\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Residencial Bairro Rosane n/p Sérgio Ricardo Loback dos Santos, Fernando Augusto Sapienza, Sérgio Ricardo Loback dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Ricardo Loback dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 15.462,96 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia dos Santos Cardozo Pessanha \r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Staff Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 5.485,97 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-42.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA MARIA PAULA, Jorge Adilcino Ferreira, Simone Inácio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Adilcino Ferreira, Simone Inácio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 15.120,50 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179500-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Cunha Eugenio\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda., Organização Jadmar Ltda. n/p ANA BEATRIZ MONTEIRO NASCIMENTO, Organização Jadmar Ltda. n/p MARIA JOSÉ MONTERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Jadmar Ltda., Organização Jadmar Ltda. n/p ANA BEATRIZ MONTEIRO NASCIMENTO, Organização Jadmar Ltda. n/p MARIA JOSÉ MONTERIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 24.207,81 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-54.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ANTUNES SILVA\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, LUANNE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUANNE LOPES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.193,06 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REFORMADORA DE PNEUS FLUMINENSE LTDA, CELSO JOSÉ CERQUEIRA, ELIEZER ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO JOSÉ CERQUEIRA, ELIEZER ANTÔNIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 11.543,93 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Franco Neres\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA , Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA , Transportes Oriental Ltda., Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 98.919,01 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silveira Costa \r\n\r\nRéu: KGF Teresópolis Comércio de Artefatos de Concreto e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KGF Teresópolis Comércio de Artefatos de Concreto e Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 34.055,18 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871545"
                            ],
                            "1871547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0265400-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA, CIA DE ELETRICIDADE DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m CIA DE ELETRICIDADE DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 58.009,04 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-14.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA BUSSON\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA, Clebio da Fonte Pinheiro, Amália de Mendonça Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Amália de Mendonça Batista, Clebio da Fonte Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 14.709,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matias da Costa\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill Ltda. ME, Maria Elena Barbosa da Silva Dalazeri, Francisco Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Alves da Silva, Maria Elena Barbosa da Silva Dalazeri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariocarlos Tavares Rainha \r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aloes Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 37.233,22, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211600-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Tavares\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda., Maria das Graças Jarque Andrade, Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Jarque Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0262200-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza da Fonseca Negrao\r\n\r\nRéu: Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcao Ltda ME, Joel Jorge dos Santos, Magali da Fonseca Negrão\r\n\r\nPelo presente fica m Magali da Fonseca Negrão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência de conciliação a ser realizada em 21/09/2015 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alto da Silva Santiago \r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Santa Paula S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 41.956,83 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayanne Almeida Ferreira\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dayanne Almeida Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Amaral da Silva \r\n\r\nRéu: Ramos Baptista Ltda. ME, MARCO ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA, REGINA CÉLIA QUEIROZ DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA, Ramos Baptista Ltda. ME, REGINA CÉLIA QUEIROZ DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 18.393,03 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Fateicha\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Saron\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Rosa de Saron, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 23.125,86 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871547"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1872169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002044-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silveira de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Selma Silveira de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 09/09/2015 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Borges de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurity Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Segurity Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Pedro Borges de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 08/09/2015 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1872169"
                            ],
                            "1872170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Nunes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1038/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo\r\n\r\nser recebido diretamente pela CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que\r\n\r\ndeverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício de habilitação no segurodesemprego, no prazo de 5 dias. Deverá ainda apresentar seus cálculos de liquidação, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mota de Figueiredo \r\n\r\nRéu: CERD Instalações e Com de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CERD Instalações e Com de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pela reclamada de R$ 950,05. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane da Silva \r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, OI Móvel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em partê, bem como de que os embargos declaratórios tiveram negado provimento, tendo sido declarados manifestamente infundados, restando a embargante condenada a uma indenização de R$ 1.000,00, acrescida de multa de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis de Azevedo\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Gafisa , Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Afonso dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte, devendo, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0203800-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Motta\r\n\r\nRéu: Lack Ferro e Affonso Ltda.ME, Filipe Faltz Lack , Carla Adriana Almeida da Fonseca\r\n\r\nTerceiro Interessado: socia da Ré - Carla Adriana Almeida Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Adriana Almeida da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1872170"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1871793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Carmo de Almeida [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Carmo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 241/242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gozzi [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ) [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)], Réu: BKO Decorações, Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKO Decorações, Tecidos Ltda., Réu Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama )\r\n\r\nÀs rés, para eventuais impugnações aos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014400-69.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: MARCIA DA SILVA SAO PAULO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA, Réu: Amaury Caetano, Réu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA N/P SÓCIO AMAURY CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SAO PAULO, Aut MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Anjos dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0257/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre eventual impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idean Wanderley da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Marilene AStrolábio dos Santos, Réu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda N/P SÓCIO MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idean Wanderley da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2014.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: FARMCOW Enpreendimentos S/A. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nEgdo: Delícias & Delícias Fornecimentos de Lanches Ltda., Egdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Egdo: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Egdo: CRER SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, Egdo: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA, Egdo: LAPA BUFFET SHOUWS, Egdo: WEST SHOW BOATE\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FARMCOW Enpreendimentos S/A., Egdo Lucia Alves da Silva, Egdo Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44.\" Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos po FARMCOW EMPREENDIMENTOS s/a EM FACE DE lUVIA aLVES DA sILVA e outros...\" \r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmaceutícos S/A. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Procter & Gamble do Brasil S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Santos, Réu Merck S.A., Réu Procter & Gamble do Brasil S/A., Réu Produtos Roche Químicos e Farmaceutícos S/A., Réu Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.789. \" Pelo exposto , conheço dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO nos termos acima expostos\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)], Réu: BKO Decoração Tecidos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKO Decoração Tecidos Ltda, Réu Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma)\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência e eventual impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0259/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Bezerra\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 670/672, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1871793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1871883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Dias Rebello [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda-Na pessoa de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Dias Rebello\r\n\r\nTomar ciencia das consultas realizadas, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda., Réu: DARLI MOREIRA COELHO, Réu: MARIAH TAVARES ALVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Aldeia [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Aldeia\r\n\r\nInformar o cartorio onde esta registrado o imovel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Cruz Araujo [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ COmercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Cruz Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000569-88.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Fonseca Ramos [Adv. Loana Paim Rodrigues da Costa (OAB: RJ 148848 - D)]\r\n\r\nRéu: Salada Social Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Junne Pereira Barbosa Guarilha, Réu: Wenderson Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Fonseca Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000618-61.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra.Con Construtora LTDA ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: Helio Ricardo Pereira, Réu: Phillip Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000277-35.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso da Silva [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: ME PARK SERVIÇOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol, Réu ME PARK SERVIÇOS LTDA, Aut Nelson Cardoso da Silva\r\n\r\nInformar que provas pretendem produzir, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, Réu: JORGE ALBERTO CHABU, Réu: AGE - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Lienne Chabu Guberman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000498-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria de Oliveira Ponciano [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria de Oliveira Ponciano\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMANA ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA. [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0100900-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000351-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira de Medeiros [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresópolis LTDA [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)], Réu: MOISES DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros de Lima [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Blue Cell de Intermediação de Bens Moveis Ltda [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: André Luiz de Oliveira Tavares, Réu: Maria Alice de Oliveira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0001371-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandonil Gonçalves Pereira. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis., Réu: HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, Réu: VANESSA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandonil Gonçalves Pereira.\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000455-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Jesus Coelho [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: PEVECERCA Serrana LTDA - ME, Réu: Marcelo Pacheco de Azevedo, Réu: Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Jesus Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI HONORINA DE PAULA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. DE TERESOPOLIS CANTINA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI HONORINA DE PAULA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David da Silva Peixoto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: X - Prex Com. de Pizzas Ltda. a/c da sócia Josileide Silva de Oliveira, Réu: JOSILEIDE SILVA DE OLIVEIRA, Réu: JULIO CÉSAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias, no interior da Secretaria, vedada a realização de cópia, ante ao sigilo fiscal das informações obtidas. \r\n\r\nId: 1871883"
                            ],
                            "1871995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-22.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES DA COSTA\r\n\r\nDeferido por mais 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)], Réu: Gilca Martins Pinheiro [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: Jorge Martiniano da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilca Martins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rosa da Silva [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortfrut Sabor da Verdura Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sandro da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Botellho de Mello Wilkson [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA MARANATA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0051200-85.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001523-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Silva, Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Huber Mendes representado por Gabriella Alves Huber Mendes [Adv. Paulo Roberto Dornelles Flores (OAB: RJ 106039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiz Huber Mendes representado por Gabriella Alves Huber Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Aldeia [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZAGUA DE TERESOPOLIS LTDA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Aldeia\r\n\r\nInformar o cartorio onde esta registrado o imovel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielem Soares de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielem Soares de Oliveira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execucao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001217-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vianna da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vianna da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1871995"
                            ],
                            "1871884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/08/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua José Augusto da Costa 53, Várzea, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/09/2015 às 11:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/09/2015 às 11:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000017-55.2014.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Violeta de Pinho e Outros. Adv.: Thome Ernesto da Fonseca Costa OAB.: RJ 71236 D\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Área remanescente com 92.200,00m² denominada Sitio Tatu, antigo Sitio Ingá, situada no lugar Vargem Grande, 3º Distrito deste Município, que assim se descreve e caracteriza: partindo do ponto 6 alto, ao longo da linha que une ao ponto 26 no rumo aproximado de 75 SW e distancia aproximada de 170,00m até o rio, desce ao longo do rio até encontrar o marco 1, desse segue no rumo de 44 25 NE numa extensão de 21,80m até o marco 2, desse segue no rumo de 9 55 NW numa extensão de 16,00m até o marco 3, desse segue no rumo de 10,02W numa extensão de 14,00m até o marco 4, desse segue no rumo de 48 30 NE numa extensão de 21,00m até o marco 5, desse segue no rumo de 14 46 NE numa extensão de 46,00m até o marco 6, desse segue no rumo de 2 29 NE numa extensão de 26,00m até o marco 7, desse segue no rumo de 29 30 NW numa extensão de 20,00m até o marco 8, desse segue no rumo de 11 31 NE numa extensão de 18,50m até o marco 9, desse segue no rumo de 25 51 NE numa extensão de 18,50m até o marco 10, desse segue no rumo de 11 32 NW um,a extensão de 20,00m até o marco 11, desse segue no rumo de 17 50 NE numa extensão de 25,00m até o marco 12, desse segue no rumo de 6 12 NE numa extensão de 22,00m até o marco 13, desse segue no rumo de 19 20 NE numa extensão de 39,00m até o marco 14, desse segue no rumo de 7 30 NE numa extensão de 52,50m até o marco 15, confrontando em toda esta extensão com a área desmembrada de propriedade de Octavio Adriano Bernini ou sucessores, daí segue com o rumo aproximado de 60 SE e distancia aproximada de 339,00m ate encontrar a linha que une o ponto 5 e 6 onde inflete a direita e segue com o rumo aproximado de 46 SW e distancia aproximada de 270,00m até o ponto 6, fechando assim o polígono, conforme descrito e caracterizado na matricula nº 6.571 do Registro de Imóveis da Segunda Circunscrição da Comarca de Teresópolis. avaliado em 700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Área com 90.200 m2 denominada Sítio Tatu, Antigo Sítio Ingá, Vargem Grande - 3º Distrito, TERESÓPOLIS, 25953-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1871884"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1869565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-35.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA TAVARES [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Hélio Benígno de Souza, Réu: Roberto Santos de Souza, Réu: João Vicente Benjamin Abud, Réu: Patrícia Maria Soares Bastos, Réu: Fernando Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA TAVARES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Bruno de Jesus Bastos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Domingos de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON JOSE DOS SANTOS CRUZ [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitária Mista de Monte Castelo Ltda. [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)], Réu: Margarete de Azevedo Soares, Réu: Elder de Mattos Azara, Réu: Milton Antônio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON JOSE DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmacio Costa Soares [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Réu: José Dacio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmacio Costa Soares\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Marcos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Marcos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alvares [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahid Vogas [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alvares\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cristina da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Camila Bastos Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Cristina da Cruz\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Souza de Macêdo [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Souza de Macêdo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0060800-03.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO JULIANI [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: TAYNACOL UNIAO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO JULIANI\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0123300-42.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO FERREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001097-63.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Miranda Nasario [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Miranda Nasario\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Vieira Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0209900-95.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MENDES [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRE MILITAR SC LTDA, Réu: Sônia Perez Pastorelli\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO MENDES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Castro - (sucessora de) Jadyr de Castro [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRP SIMOES, Réu: Tania Regina Pereira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Castro - (sucessora de) Jadyr de Castro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Silva Barbosa [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Silva Barbosa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001108-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0041400-32.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens dos Santos , Réu: RSCA SERV DE SEG COMUNIT SEG EVENTOS PATRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0133400-17.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Figueiredo Gomes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Portel Sistemas de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Réu: Eliana de Almeida Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Figueiredo Gomes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1869565"
                            ],
                            "1870733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-71.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Grazinoli Batista [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato José D´Azevedo [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Cristina Gonçalves D´Azevedo, Réu Renato José D´Azevedo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls.345/353 interposto pela União (INSS). Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados à folha 815 verso, no razo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Eudes Magalhães [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Eudes Magalhães\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Peticao de fls.231/234, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Silvério [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silvério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-35.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Almeida Silva - (Sucessora de) [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Almeida Silva - (Sucessora de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês da Silva Manso [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeth Brasiel Rinaldi [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldeth Brasiel Rinaldi\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.245, 246, 250 e 259. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0232900-27.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA, Réu: Alexandre Gonçalves Ferreira Filho, Réu: Creusa Pontes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.156. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS [Adv. Maria Tereza Couto Magrani (OAB: RJ 142212 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAETRI-SERV. AUT. DE AGUA E ESG. DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súmula 327 do STF e nos fundamentos de fls.46. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Gomes Ribeiro de Paula [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Gomes Ribeiro de Paula, Réu Ferreira Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.286/288, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-07.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA DA SILVA ROSA [Adv. Guilherme Roberto do Nascimento (OAB: RJ 177507 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA DA SILVA ROSA, Réu GARCIA ATACADISTA LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 04/09/2015, às 14 horas, para que a reclamada promova a tradição das guias, ficando os ADVOGADOS cientes de que deverão comunicar a seus clientes tal ato, sendo de se observar que já há informação de que a CTPS já foi baixada. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ALMEIDA BARROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SO POSTO LTDA [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)], Réu: Daniel Gomes de Oliveira, Réu: Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Oficial de Justiça de fls.238 verso e 239 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISPIN DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.130/131 e documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-23.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Xavier Bittencourt [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EDI Comércio de Gás Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Xavier Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.87 verso.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-49.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanifício Alto da Boavista\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação como sucessora do reclamante, constante das peças de fls.75/84. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-07.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Soares, Réu: Kleber Bernardes da Silva [Adv. Celso Martins Junior (OAB: RJ 95375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.117 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rafael [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rafael\r\n\r\nAdequar o quadro de resumo da OS.02/2007, nos termos da informação de fls.165. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA NUNES SALLES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCLAGO LTDA ME, Réu: Jeferson Carlos da Silva\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA NUNES SALLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183, ante o requerimento de fls.180. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2015.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Federação Nacional das Associações Pestalozzi [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO DOMINGOS EVANGELISTA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Egdo JOAO DOMINGOS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a inexistência da ação, qual seja, a Legitimidade da Parte, e julgado o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base nos artigos 267, VI, do CPC e 769, da CLT, assim como na Súmula nº 44 do TRT da !ª Região. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO SERV.PUB.MUNICIPAIS DE TRES RIOS. [Adv. Maria Tereza Couto Magrani (OAB: RJ 142212 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO SERV.PUB.MUNICIPAIS DE TRES RIOS.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herminio de Souza [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herminio de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane do Carmo Honorato [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.162, bem como os depósitos recursais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceicao Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthefenir e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceicao Almeida\r\n\r\nIndicar novos e eficazes meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT, com arquivamento provisório do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS RESENDE DE AVILA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestarse sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, com novos cálculos, se for o caso, sob pena de ser considerada genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Baião [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Baião\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de fls.476 verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-04.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirada a restrição inserida via Renajud em decorrência da penhora realizada nos autos da CP 0000707-94.2012.5.01.0541, conforme e-mail e documento de fls.349/350. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (MASSA FALIDA), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos e remetidos à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº0202/2015 e 0258. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Alves [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabino Alimentos e Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Carlos Otilo Sabino, Réu: Dalmo Godinho Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabino Alimentos e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento, quanto a este, já que efetuado acordo com o reclamante, que foi considerado como cumprido ante o silêncio do mesmo. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Franca [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Theodoro [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Theodoro\r\n\r\nIndicar novos e eficazes meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT, com arquivamento provisório do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAHILTON CAHU, Réu: Nelson Vinagre Cardoso, Réu: Valéria Teixeira de Mattos, Réu: Rodrigo de Jesus Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para r4eceber a Certidão de Crédito que se encontra acosta aos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves de Souza\r\n\r\nIndicar novos e eficazes meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT, com arquivamento provisório do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daury Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daury Coutinho de Azevedo, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi NEGADO PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES. razo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Nazário Ribeiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jacintho Azevedo Motta dos Santos [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Nazário Ribeiro\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o repasse do valor correspondente à pensão alimentícia, sob pena de comunicação ao Ministério Público e ao Juízo da Vara de Família, para as providências cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-63.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES DE BARROS NETO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA AGROPECUARIA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA AGROPECUARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos do ofício de fls.912 do Cartório do Primeiro Ofício de Notas e Registro de Imóveis. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-09.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: Aline Antunes Souza - (sucessora de) [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Aut: Leonardo Souza Honório Júlio (sucessor de Leonardo Honório Júlio) [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Souza - (sucessora de), Aut Layla Fiochi Honório Júlio - (sucessora de Leonardo Honório Júlio) , Aut Leonardo Souza Honório Júlio (sucessor de Leonardo Honório Júlio), Réu Viação Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.387/391, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-91.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU EXPEDITO DE ANDRADE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu: NORTELUZ EMP ELETR DO NORTE E NOROES FLUM LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ELISEU EXPEDITO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.508/508 verso. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Raimundo Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Raimundo Garcia\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-81.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU CERDEIRA FRANKLIN [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Margareth Gil Rocha Vitor Cerdeira Rocha Franklin União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.699. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSIMAR VAZ ANTA [Adv. Carolina Gonçalves Matos de Souza (OAB: RJ 164336 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSIMAR VAZ ANTA\r\n\r\nIndeferido o pedido do autor nos termos da decisão de fls.287/287 verso. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nId: 1870733"
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                                "Processo: 0051900-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Simião Januário [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Leila Conceição de Jesus [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Simião Januário\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0177900-37.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Juca [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucio Henrique Juca\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha André Gustavo Lagos Vieira foi designada para o dia 03/12/2015, às 09:50 horas, na 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ANTONIO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPARIAN IND. DE BORRACHA LTDA, Réu: Vânia Lourdes Barros e Silva, Réu: Marcus Vinicius Baptista Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0008800-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lima Cesar [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Lima Cesar\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0172600-36.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO RIBERT VALLE [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBERT VALLE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0022300-62.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA AKSNOW DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SINSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS 2, Réu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ARGO METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA AKSNOW DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1871858"
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                                "Processo: 0001234-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezário [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezário\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0260/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001234-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezário [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0263/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001581-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0278/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinezio Antunes Pereira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinezio Antunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0274/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian Ferreira de Marins Vicente(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins) [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)], Aut: Igor Ferreira de Marins Vicente(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)], Aut: Ezequiel Vicente Neto(representado por sua mãe Isis Ferreira Marins) [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)], Aut: Isis Ferreira de Marins [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0272/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ, bem como de que foi levantada a penhora de fl. 249 (01 ônibus M. Benz, placa MOK6824, cor azul, modelo 2005, fabricação 2005, renavam 869110020). \r\n\r\nProcesso: 0034700-69.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0259/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Guimaraes Machado [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0277/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1871931"
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                            "1867506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Paula Caminha [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFORNECER OS DADOS DOS SUBSTITUIDOS, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000178-53.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nogueira Gomes\r\n\r\nJULGO BONS OS HONRÁRIOS APRESENTADOS PELO PERITO NO VALOR DE R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Passos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Passos\r\n\r\nJULGO BONS OS HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADOS PELO PERITO NO VALOR DE R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0020000-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Herminio Feliciano Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herminio Feliciano Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Lima e Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliel Lima e Silva\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 23/11/2015 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDO PELO PERITO EM FLS.176/178. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Cardoso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Cardoso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000310-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Passos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose de Arimateia Passos\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 18/11/2015 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PERITO EM FLS.138/140. \r\n\r\nProcesso: 0000313-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alvim Dias Alvarenga [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Alvim Dias Alvarenga\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Souza, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0230700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eudes Salles de Lima [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eudes Salles de Lima, Réu Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132000-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152600-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlando Gomes de Andrade [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183000-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVISSON RAMON FIALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA CALINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)], Réu: GLAUCO HERMANO DA COSTA, Réu: ROBERTA KALINE FRAZÃO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVISSON RAMON FIALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/09/2015, as 14:00h, para que a Secretaria da Vara faça anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0242700-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0285700-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wellington Miguel [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wellington Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais, em 10 dias cada uma, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185400-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva da Costa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf VR BM Res It PR [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva da Costa, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf VR BM Res It PR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/09/2015, as 14:30h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185400-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva da Costa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf VR BM Res It PR [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Moises de Oliveira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 18/01/2016 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM FLS.246/249. \r\n\r\nProcesso: 0342800-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Andre Avelino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0527400-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CLAUDIO SINGELLO SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut RODOLFO CLAUDIO SINGELLO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1867506"
                            ],
                            "1867619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valter dos Santos Ferreira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 18/11/2015 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.277/279. \r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guillherme dos Santos Inácio [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Operadora de Rodovias, Aut Marcelo Guillherme dos Santos Inácio\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 20/01/2016 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.1041/1044. \r\n\r\nProcesso: 0000958-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A RECLAMADA RECOLHEU O VALOR DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 600,00 E HOUVE CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.854,96, DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S/A POR SE ENCONTRAR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0121900-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001126-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Damasceno de Paula [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., Aut Odirley Damasceno de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/09/2015, as 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANNI NUNES DE SOUSA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0294100-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson do Couto Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 25/01/2016 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.426/429. \r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Cruz Fraga [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Cruz Fraga\r\n\r\nJULGO BONS OS HONORÁRIOS APRESENTADOS PELO PERITO NO VALOR DE R$ 2.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carelli da Cunha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Carelli da Cunha\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 25/01/2016 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.799/802. \r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander de Souza Alberto [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evander de Souza Alberto , Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A., Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 27/01/2016 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.500/503. \r\n\r\nProcesso: 0001299-19.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Aparecido de Andrade Santos [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Aparecido de Andrade Santos\r\n\r\nCOM EFEITO, FIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO NOS TERMOS DE ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS.472. \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Júnior de Oliveira Soares [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)], Réu: Massa Falida de Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabiana Carla Checchia e Silva (OAB: SP 140865 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Júnior de Oliveira Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 16/11/2015, ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.594/596. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001173-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elson Pereira da Silva\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 20/01/2016 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.353/356. \r\n\r\nProcesso: 0001004-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Naves de Miranda Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Naves de Miranda Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Júnior de Oliveira Soares [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)], Réu: Massa Falida de Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabiana Carla Checchia e Silva (OAB: SP 140865 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Massa Falida de Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rodrigo Júnior de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/09/2015, as 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Moura da Cunha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Eliomar Moura da Cunha \r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 27/01/2016 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.375/378. \r\n\r\nProcesso: 0000514-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Carlos de Oliveira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 01/02/2016 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.1074/1077. \r\n\r\nProcesso: 0001560-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Gomes de Lacerda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Gomes de Lacerda\r\n\r\nCOM EFEITO, FIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO NOS TERMOS DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS.275. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001312-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Guimarães Spinola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Angélica Guimarães Spinola \r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 20/01/2016 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.801/804. \r\n\r\nProcesso: 0000993-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Fabiano Moreira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 16/11/2015 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.542/544. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 25/01/2016 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.450/453. \r\n\r\nId: 1867619"
                            ],
                            "1870988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cardoso Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Davi Cardoso Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Rodrigues de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Rodrigues de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Teixeira Chaves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Gesso Ltda. ME, Réu: Ziemer Industria Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Teixeira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-42.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Cunha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Severino Clementino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Sampaio da Silva [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Construções Industriais Trino Ltda. [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citrino Construções Industriais Trino Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Thiego Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Benedito [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Benedito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Márcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Bento de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Bento de Araujo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lima de Paiva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Everton Lima de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mercedes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.G. Miranda Materiais de Construção ME, Aut Mônica Mercedes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Harsco Metals Ltda., Aut José Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Alexandrina de Jesus Valeriano [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Alexandrina de Jesus Valeriano, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Araújo de Jesus [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Araújo de Jesus, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-57.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Francisco da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Oi Móvel S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Francisco da Silva, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A, Réu Oi Móvel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leoncio Lage [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leoncio Lage, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Escobar Magalhães [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Roberto da Silva Escobar Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Alexandrina de Jesus Valeriano [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Alexandrina de Jesus Valeriano, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1870988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Leite [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Oliveira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio José de Amorim Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabricio José de Amorim Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fagundes de Aguiar [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Fagundes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332200-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dimas Martins, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1870989"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001824-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Santa Rita [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Ricardo de Mattos Santa Rita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1870997"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2015\r\n\r\n0000039-43.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ,Votorantin Siderurgia SA,Niplan Engenharia SA,MIP Engenharia S/A,Paranasa Engenharia e Comércio SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Serma Manutenção e Montagem Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.702,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867505"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2015\r\n\r\n0047500-21.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.800,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000751-28.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Damião dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.193,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-66.2009.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilza Oliveira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Annie Caffe Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Annie Caffe Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.858,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-32.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES CEZIO\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO AGUA LIMPA,Adelia Soares Marques,Antonio Jose Soares Marques,SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO AGUA LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.714,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACOES LTDA,Adelia Soares Marques,Antonio Jose Soares Marques,SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.714,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Soares Marques,Adelia Soares Marques,Antonio Jose Soares Marques,SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Soares Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.714,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelia Soares Marques,Adelia Soares Marques,Antonio Jose Soares Marques,SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelia Soares Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.714,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867617"
                            ],
                            "1867618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Valente\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANNI NUNES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1867618"
                            ],
                            "1870987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Bento de Araujo\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1870987"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1872411": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.341 DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA EM ESTÁGIO MÉDIO E AVANÇADO DE REGENERAÇÃO E INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), O PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-07/002/7817/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006, em seu artigo 14, determina que a supressão de vegetação de Mata Atlântica primária e secundária no estágio avançado de regeneração somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública e que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser suprimida nos casos de utilidade pública e de interesse social quando inexistir alternativa locacional ao empreendimento proposto;\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, artigo 8º, excepciona a intervenção em Área de Preservação Permanente nas hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto;\r\n\r\n- o interesse público referente à intervenção nas Lagoas de Jacarepaguá e Tijuca, por meio de dragagem; e\r\n\r\n- que a execução do projeto de recuperação ambiental do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá está alinhada com o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ), o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e com a legislação ambiental vigente;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de intervenção e supressão de vegetação do bioma Mata Atlântica e de Área de Preservação Permanente, o Projeto de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, nos termos dos artigos 3º, VII, alínea”b”, da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e artigo 3º, VIII alínea “e” c/c o artigo 8º, ambos da Lei Federal nº 12.651/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A localização do Projeto de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá se encontra delimitada no Anexo do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - A presente declaração restringe-se ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento e, portanto, não dispensa nem condiciona o procedimento próprio a ser conduzido na forma da legislação ambiental.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nA Ilha em questão localiza-se na porção noroeste da Lagoa da Tijuca próxima a desembocadura da Lagoa do Camorim, município do Rio de Janeiro, e possui área total aproximada de 30,64 hectares. Apresenta a seguinte delimitação por pontos e correspondentes coordenadas aproximadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), fuso 23S, Datum horizontal SIRGAS 2000, com base na restituição na escala 1:10.000, de 1997, de responsabilidade do Instituto pereira Passos da PMRJ. Cabe ressaltar que o base cartográfica do IPP está no Datum Sad 69 e por conta da obrigatoriedade de uso do Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000 para o Brasil a partir de 2010 o dado de interesse foi reprojetado.\r\n\r\nInicia-se no ponto 01 (669495,52 O / 7456667 S) localizado no limite da linha de costa da ilha, porção sul, de onde segue, por este mesmo limite, no sentido leste/nordeste/ noroeste/sudoeste/sudeste/leste/nordeste/sudoeste/sul passando pelos pontos 02 (669985,45 O / 7456823,11 S), 03 (669839,6 O/ 7457219,59 S), 04 (669031,52 O/ 7457025,13 S), 05 (669370,20 O/ 7456763,16 S), 06 (669419,35 O/ 7456759,37 S), 07 (669578,16 O/ 7456937,63 S) e 08 (669497,68 O/ 7456815,01 S) até atingir novamente o ponto 01 (669495,52 O / 7456667 S), fechando assim o polígono da ilha com cerca de 30,64 ha."
                    ],
                    "1872440": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.342 DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE DO PRESENTE, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO BRASÍLIA II, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA BAIXADA FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento nos artigos 2°, caput, 5º, alínea f e h, e 3º e 6º, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/100635/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de construção do Reservatório Brasília II, que aprimorará o sistema de redes de distribuição de água na região do município de Nova Iguaçu e o atendimento às demandas da Baixada Fluminense;\r\n\r\n- que a implantação do reservatório atenderá, até o ano de 2030, a, aproximadamente, 56.254 pessoas;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, os imóveis compreendidos nas faixas de terras situadas no Município de Nova Iguaçu, RJ, descritas no memorial constante do Anexo deste decreto, necessários à construção do Reservatório Brasília II.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis localizados nas faixas de terras descritas no memorial constante do Anexo deste decreto.\r\n\r\nArt. 3º - A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE promoverá a desapropriação, ficando, desde já, autorizada a alegar urgência, para fins de imissão provisória na posse, nos termos do artigo 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMEMORIAL DESCRITIVO\r\n\r\nTerreno de formato ligeiramente retangular com os seguintes dados, a saber: \r\n\r\nTendo ponto de amarração no ponto P1, de coordenadas planas retangulares (N=7481844,328; E=659083,646); e que partindo desse ponto P1 e num comprimento de 9,95m, chega-se ao ponto P2 de coordenadas planas retangulares (N=7481843,350; E=659093,5401); e que partindo desse ponto P2, e num comprimento de 35,35m chega-se ao ponto P3 de coordenadas planas retangulares (N=7481842,782; E=659128,879); e que partindo desse ponto P3, e num comprimento de 29,50m chega-se ao ponto P4 de coordenadas planas retangulares (N=7481816,318 ; E=659115,901); e que partindo desse ponto P4 num comprimento de 11,50m chega-se ao ponto P5 de coordenadas planas retangulares (N=7481805,970; E=659110,826); e que partindo desse ponto P5, e num comprimento de 11,15m chega-se ao ponto P6 de coordenadas planas retangulares (N=7481794,820; E=659110,923); e que partindo desse ponto P6, e num comprimento de 36,00m chega-se ao ponto P7 de coordenadas planas retangulares (N=7481773,546; E=659081,881); e que partindo desse ponto P7, num comprimento de 13,56m chega-se ao ponto P8 de coordenadas planas retangulares (N=7481777,397; E=659068,765); e que partindo desse ponto P8, e num comprimento de 3,00m chega-se ao ponto P9 de coordenadas planas retangulares (N=7481777,121; E=659065,793); e que partindo desse ponto P9, num comprimento de 3,00m chega-se ao ponto P10 de coordenadas planas retangulares (N=7481776,327; E=659062,916); e que partindo desse ponto P10, e num comprimento de 14,25m chega-se ao ponto P11 de coordenadas planas retangulares (N=7481783,128; E=659050,401); e que partindo desse ponto P11, e num comprimento de 60,00m chega-se ao ponto P12 de coordenadas planas retangulares (N=7481839,440; E=659070,707); e que partindo desse ponto P12, e num comprimento de 6,65m chega-se ao ponto P13 de coordenadas planas retangulares (N=7481836,167; E=659076,503); e que partindo desse ponto P13, e num comprimento de 10,85m chega-se ao ponto inicial de amarração P1 de coordenadas planas retangulares (N=7481844,328; E=659083,646), perfazendo uma área de 3.419,82m².\r\n\r\nGEOMETRIA DO PERÍMETRO DO TERRENO \r\n\r\nCOORDENADAS - UTM SAD69\r\n\r\nAZIMUTE\r\n\r\nDIST.\r\n\r\nN\r\n\r\nE\r\n\r\nP1\r\n\r\n7481844.328\r\n\r\n659083.646\r\n\r\n95º59`28``\r\n\r\n9.95m\r\n\r\nP2\r\n\r\n7481843.350\r\n\r\n659093.5401\r\n\r\n90º51`44``\r\n\r\n35.35m\r\n\r\nP3\r\n\r\n7481842.782\r\n\r\n659128.879\r\n\r\n206º07`25``\r\n\r\n29.50m\r\n\r\nP4\r\n\r\n7481816.318\r\n\r\n659115.901\r\n\r\n206º07`25``\r\n\r\n11.50m\r\n\r\nP5\r\n\r\n7481805.970\r\n\r\n659110.826\r\n\r\n179º30`09``\r\n\r\n11.15m\r\n\r\nP6\r\n\r\n7481794.820\r\n\r\n659110.923\r\n\r\n233º46`36``\r\n\r\n36.00m\r\n\r\nP7\r\n\r\n7481773.546\r\n\r\n659081.881\r\n\r\nP8\r\n\r\n7481777.397\r\n\r\n659068.765\r\n\r\n286º21`39``\r\n\r\n13.56m\r\n\r\nP9\r\n\r\n7481777.121\r\n\r\n659065.793\r\n\r\n264º41`37``\r\n\r\n3.00m\r\n\r\nP10\r\n\r\n7481776.327\r\n\r\n659062.916\r\n\r\n254º34`10``\r\n\r\n3.00m\r\n\r\nP11\r\n\r\n7481783.128\r\n\r\n659050.401\r\n\r\n298º31`11``\r\n\r\n14.25m\r\n\r\nP12\r\n\r\n7481839.440\r\n\r\n659070.707\r\n\r\n19º49`45``\r\n\r\n60.00m\r\n\r\nP13\r\n\r\n7481836.167\r\n\r\n659076.503\r\n\r\n119º27`09``\r\n\r\n6.65m\r\n\r\nP1 \r\n\r\n7481844.328\r\n\r\n659083.646\r\n\r\n41º11`22``\r\n\r\n10.85m\r\n\r\nÁREA = 3.419,82 m²\r\n\r\nId: 1872440"
                    ],
                    "1872459": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.343 DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, NO VALOR DE R$ 200.000,00, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício \r\n\r\nEstadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\nfinanceiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto\r\n\r\n- a expressa autorização dada no art. 9º da Lei Estadual nº 7.040, de 09 de julho de 2015, para abertura de crédito especial;\r\n\r\n- o art. 7º e o parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 7.040, de 09 de julho de 2015, que autoriza o Estado a ceder, a título oneroso, direitos creditórios na forma que especifica, autoriza a criação de Sociedade de Propósito Específico;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-04/075/7/2015, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a ação 2042 - Constituição da Companhia Fluminense de Securitização - CFSEC, no orçamento da Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. \r\n\r\nArt. 2º - Fica aberto crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 3º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1871929": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1871929"
                    ],
                    "1871930": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR PAULO CESAR VILLAR, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2018804-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Inteligência, símbolo DG, do(a) Superintendência de Inteligência, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por RENAN GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2427413-5 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em co missão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/08/2015. PD-13/001.72/2015.\r\n\r\nId: 1871930"
                    ],
                    "1872455": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CHARLYE CORRÊA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5000339-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Motta de Souza, ID Funcional nº 3222538-5. Processo nº E-09/001/163/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2015, HOMERO PALHETA MICHELINI, ID FUNCIONAL Nº 5032680-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/164/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, ID FUNCIONAL Nº 3440384-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Gomes, ID Funcional nº 4429454-9. Processo nº E-23/001/982/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, PEDRO PAULO DE TOLEDO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4271300-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/662/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de julho de 2015, publicado no D.O. de 02/07/2015, que nomeou MARCOS VINICIUS FERRARI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-30/001/665/2015. \r\n\r\nId: 1872455"
                    ],
                    "1872445": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, Vol. II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIZABETH DE MELO PINHEIRO \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nGENADIR SILVA SANTOS \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA AGUIAR FERREIRA QUINA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nELIANE SILVA DE SOUSA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA GUERRA INÁCIO DE SOUZA \r\n\r\nBARRA MANSA \r\n\r\nDANIEL FARIA ALVES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR HUGO MASSINE DE FARIA E SOUZA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nJAILSON SOUZA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCARLA FOURAUX DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA PAULA DE FARIA MEDEIROS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS TORRES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGABRIELLE LINS MEIRELES DE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPATRÍCIA CASTILHO DA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTÂNIA DOS SANTOS TAVARES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROSANE LIMA FRANCO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPETER DE GÓES GARCIA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMIGUEL ANGELO CASTELO GOMES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CLAUDIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGEISA BATISTA SOARES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDA CORRÊA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÉLIA MARON HASSE \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMARIA SYLVIANNE DE PAULA HONORIO \r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nRAFAELA AMITI VIANA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA BORGATI DE OLIVEIRA LACERDA \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nIRIÊ MENDES DE SOUZA \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nNATHALIA GOULART BERALDINI \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO PESSANHA \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO SILVERIO DA COSTA \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENAN SATTLER DOS REIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nÂNGELO DE ALMEIDA RODRIGUES \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCAROLINA ORLANDO BASTOS \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA VIOLANTE DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGIOVANNI GARCIA MANNARINO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVITOR HENRIQUES MARQUES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/4662/2012, vol. IV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKARINE DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALERIA BARBOSA ALMEIDA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9266/2013, vol. II;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMARIA CLEONICE FLORENCIO DAS NEVES \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE FREITAS HUDSON \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDEIZE BARREIROS ABREU\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA VIANA DE AZEVEDO CAMPOS \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDAYANA SILVA JESUINO \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBSON GONÇALVES CARDOSO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAQUEL GOMES SIQUEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSIANE LOUREDO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVENINA APARECIDA ROCHA FREITAS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO ANDRADE SANTANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVITOR SALLES DE MOURA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVIVIANE MELLO FIORE \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES BARRETO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJUCIARA MARIA MUNIZ \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDÉBORA CAVALCANTI DE MELO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALESSANDRA DE MATTOS TORRES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAÍS RADOMSKI VELASCO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLEONARDO MARCHETTE BRUMATTI \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLEONARDO LEMOS DE CARVALHO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nELISANGELA REGINA MELO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA ANGELICA MOURA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE DUARTE SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRÉ ROCHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANESSA SODRÉ PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA MICELI SUCUPIRA DE MELO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAURA PEIXOTO DE CASTRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALVAMÁRIA VALIM RANGEL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSIMONE AZEREDO BLANCO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA MIRANDA DE ASSIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGLAUCE KELI DE ANDRADE CAMPANHAM \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAREM CRISTINA MENEZES FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNIVIA GRACIELE VILLELA PINTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDIARA PASSOS DE SOUZA DE ALMEIDA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANESSA LARANJEIRAS SOUSA DE FARIAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMOACIR EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANTHALA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEBORA VIEIRA PACHECO ALMEIDA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVÂNIA DUQUE ESTRADA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÁBIO DE LIMA DIONIZIO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUGUSTO CESAR RAMOS TORRES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR RAMOS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARLA AMORIM BIDIRÁ ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA MEDEIROS DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOREN MARJA DOS SANTOS CASSIANO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DA COSTA FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVAGNER CASSIMIRO MOREIRA DE SANT'ANNA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIO CÂNDIDO DA SILVA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRENNAN DE OLIVEIRA MENDONÇA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABEL DA SILVA HERNANDES \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO LIMA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARMANDO THOMAZ MORETT\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nTHAMARA NOGUEIRA DE SOUSA \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nId: 1872445"
                    ],
                    "1872458": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/029/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de Agosto de 2015, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\n1.1- QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nTen Cel BM QOC/84\r\n\r\nJORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.465\r\n\r\nID Func.: 0025985230\r\n\r\nTen Cel BM QOC/92\r\n\r\nMÁRCIO MAGNELLI RANGEL\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.940\r\n\r\nID Func.: 0026340348\r\n\r\n1.2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n1.2.1 - DENTISTA\r\n\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\n\r\nKATIA DO PRADO FERNANDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.960\r\n\r\nID Func.: 0018749356\r\n\r\nTen Cel BM QOS/Dent/94\r\n\r\nROSANGELA DUARTE RIBEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.726\r\n\r\nID Func.: 0026512270\r\n\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96\r\n\r\nMARCELLO DALTRO LORDELLO\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.304\r\n\r\nID Func.: 0026371880\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/028/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2015 os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VIDAL FREIRE\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.726\r\n\r\nID Func.: 0006130305\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nFERNANDO GEORGE AZEVEDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n29.002\r\n\r\nID Func.: 0009256830\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n14.256\r\n\r\nID Func.: 0010126341\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE PELETEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.919\r\n\r\nID Func.: 0026459558\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nPEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.951\r\n\r\nID Func.: 0006139671\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nDIEGO PAIVA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.962\r\n\r\nID Func.: 0026451050\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nEULER LUCENA TAVARES LIMA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.231\r\n\r\nID Func.: 0026256738\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nLUÍS EDUARDO ROSA SANTANNA\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.559\r\n\r\nID Func.: 0006118968\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES GOMES COELHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.269\r\n\r\nID Func.: 0006142087 \r\n\r\nCap BM\r\n\r\nLAURO CÉSAR BOTTO MAIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.982\r\n\r\nID Func.: 0006118534 \r\n\r\nCap BM\r\n\r\nLUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA\r\n\r\nRG\r\n\r\n25.116\r\n\r\nID Func.: 0006133592\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOHR MAURÍCIO\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.267\r\n\r\nID Func.: 0006142060\r\n\r\n1.2. PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.071\r\n\r\nID Func.: 0050071874\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nTASSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.112\r\n\r\nID Func.: 0050081101\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.110\r\n\r\nID Func.: 0050072978\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.072\r\n\r\nID Func.: 0050074474\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n23.651\r\n\r\nID Func.: 0025874403\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.078\r\n\r\nID Func.: 0050060163\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.100\r\n\r\nID Func.: 0050073990\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.093\r\n\r\nID Func.: 0050071963\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nMARSON ANTONIO ALENCASTRO PACHECO\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.092\r\n\r\nID Func.: 0050060198\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nMIGUEL FELIPE DE SOUZA FALCÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n47.132\r\n\r\nID Func.: 0044053223\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.101\r\n\r\nID Func.: 0050072048\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.084\r\n\r\nID Func.: 0050074393\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.074\r\n\r\nID Func.: 0050060031\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.073\r\n\r\nID Func.: 0050074466\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.111\r\n\r\nID Func.: 0050072080\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nTHAIS CORREA DA FONSECA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.113\r\n\r\nID Func.: 0043349382\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.085\r\n\r\nID Func.: 0050060171\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n\r\nRG\r\n\r\n44.138\r\n\r\nID Func.: 0043416659\r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.088\r\n\r\nID Func.: 0050074342 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.081\r\n\r\nID Func.: 0050074423 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.090\r\n\r\nID Func.: 0050074326 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nIGOR NEVES ALVARENGA\r\n\r\nRG\r\n\r\n47.149\r\n\r\nID Func.: 0044053720 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.097\r\n\r\nID Func.: 0050060228 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nIGOR DE MATTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.114\r\n\r\nID Func.: 0050073869 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.108\r\n\r\nID Func.: 0050073877 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.079\r\n\r\nID Func.: 0043883559 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.080\r\n\r\nID Func.: 0050074431 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.083\r\n\r\nID Func.: 0050074415 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nRAISSA MOREIRA ASSIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.077\r\n\r\nID Func.: 0050071882 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.082\r\n\r\nID Func.: 0050071904 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.091\r\n\r\nID Func.: 0050071947 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.087\r\n\r\nID Func.: 0050074350 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.094\r\n\r\nID Func.: 0050074318 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.076\r\n\r\nID Func.: 0050074458 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO FELIX GOMES\r\n\r\nRG\r\n\r\n46.110\r\n\r\nID Func.: 0043832024 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.103\r\n\r\nID Func.: 0050073974 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.075\r\n\r\nID Func.: 0050074458 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.086\r\n\r\nID Func.: 0050074385 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.099\r\n\r\nID Func.: 0050074008 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.109\r\n\r\nID Func.: 0050060287 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.102\r\n\r\nID Func.: 0050060244 \r\n\r\nAsp Of BM\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n48.098\r\n\r\nID Func.: 0050074032 \r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. MÉDICOS\r\n\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nMARCIA VALERIA AZEREDO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.650\r\n\r\nID Func.: 0026665425 \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nMÔNICA LIMA BRANCO LOPES \r\n\r\nRG\r\n\r\n19.913\r\n\r\nID Func.: 0026514788 \r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nCLÁUDIA NOGUEIRA FARIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.368\r\n\r\nID Func.: 0026654350 \r\n\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nKARINA STEINER VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.200\r\n\r\nID Func.: 0006138985\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCap BM\r\n\r\nVALQUÍRIA DOS ANJOS GUEDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.377\r\n\r\nID Func.: 0032312148 \r\n\r\nCap BM\r\n\r\nCLÁUDIA LOPES ENTRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.330\r\n\r\nID Func.: 0025840967 \r\n\r\n2.1.3. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nMELISSA MURI THOMPSON\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.588\r\n\r\nID Func.: 0043391842 \r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nLUZIA TADEA MARTINS POL RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.589\r\n\r\nID Func.: 0030268419 \r\n\r\n2.2. DENTISTAS\r\n\r\n2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.315\r\n\r\nID Func.: 0020374780 \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n17.958\r\n\r\nID Func.: 0026887622\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nANDREA MOURA CARDOSO DE FARIAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.314\r\n\r\nID Func.: 0025994549 \r\n\r\n2.3. ENFERMEIROS\r\n\r\n2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nVALDEMIR GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.225\r\n\r\nID Func.: 0026498723 \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMaj BM\r\n\r\nROGÉRIO MÁRCIO RIBEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.552\r\n\r\nID Func.: 0005640652 \r\n\r\nII - PROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.454 de 07 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 21 de agosto de 2015 os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVO (QOA)\r\n\r\n1.1. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º Ten BM\r\n\r\nORLANDO SÁVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.189\r\n\r\nID Func.: 0026036371 \r\n\r\n1.2. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nJOCINEI ALVES DE LACERDA\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.967\r\n\r\nID Func.: 0025878344 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nFÁBIO PIMENTEL BARCELLOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.870\r\n\r\nID Func.: 0006123112 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nFLÁVIO RENATO XISTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.937\r\n\r\nID Func.: 0006123457 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE MOURA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.844\r\n\r\nID Func.: 0026668432 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nMARCO ANTONIO LUCAS SALVADOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n13.017\r\n\r\nID Func.: 0026080737 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nMARLUS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.472\r\n\r\nID Func.: 0006121357 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nGERSON RAPHAEL DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.736\r\n\r\nID Func.: 0026607948 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nJOÃO CARLOS AVELINO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n13.389\r\n\r\nID Func.: 0006105971 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nANTÔNIO SELÃO RANGEL FILHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.466\r\n\r\nID Func.: 0026627540 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nWANDERLEY MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.460\r\n\r\nID Func.: 0026823080 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.183\r\n\r\nID Func.: 0026872480 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n12.551\r\n\r\nID Func.: 0026046679 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.977\r\n\r\nID Func.: 0006119530 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nANA MARIA VIANA DA CRUZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.484\r\n\r\nID Func.: 0026636859 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nIVANILTON PRAGUER DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n12.475\r\n\r\nID Func.: 0026621975 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nJOSIMAR PONCIANO RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.154\r\n\r\nID Func.: 0026744732 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nROBSON NASCIMENTO DA SILVA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.151\r\n\r\nID Func.: 0026628945 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES LEITE \r\n\r\nRG\r\n\r\n11.142\r\n\r\nID Func.: 0026049830 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nALEXSANDRE CLÁUDIO COSTA DE MENDONÇA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.694\r\n\r\nID Func.: 0006122353 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.513\r\n\r\nID Func.: 0006121543 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nMÔNICA SANTOS MACHADO\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.681\r\n\r\nID Func.: 0006117821 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nJOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.301\r\n\r\nID Func.: 0025996045 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nCELSO PRATIS BARROS\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.405\r\n\r\nID Func.: 0026442159 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nPAULO DAVID RAMOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n13.101\r\n\r\nID Func.: 0026052679 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SUVÓBIDA DE CARVALHO (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.459\r\n\r\nID Func.: 0026319039 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nIVAN TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.431\r\n\r\nID Func.: 0025990659 \r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nGILSON ARAÚJO LEITE\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.711\r\n\r\nID Func.: 0026010445 \r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS/COMUNICAÇÕES (QOE/Com)\r\n\r\n2.1.1. PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º Ten BM\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA LISBOA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.735\r\n\r\nID Func.: 0026071053 \r\n\r\nId: 1872458"
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                    "1872431": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/205/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Promover no Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 5.919, de 18 de março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2015, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n\r\nNELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO\r\n\r\n(RG 43.560)\r\n\r\nID FUNC 23148624\r\n\r\nJOSÉ MARCELO MOREIRA\r\n\r\n(RG 46.714)\r\n\r\nID FUNC 21779414\r\n\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 50.918)\r\n\r\nID FUNC 22114157\r\n\r\nII - Promover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2015, os seguintes policiais-militares:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n\r\nCARLOS EDUARDO HESPANHA MATT\r\n\r\n(RG 52.840)\r\n\r\nID FUNC 24425540\r\n\r\nROBERTO CAVALCANTI VIANNA \r\n\r\n(RG 52.837)\r\n\r\nID FUNC 24151971\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n(RG 53.568)\r\n\r\nID FUNC 32200145\r\n\r\nRENATO DE SOUZA NETO\r\n\r\n(RG 54.578)\r\n\r\nID FUNC 22821872\r\n\r\nROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\n(RG 53.602)\r\n\r\nID FUNC 24519936\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n(RG 52.826)\r\n\r\nID FUNC 23919140\r\n\r\nCLEBER SILVA MAIA\r\n\r\n(RG 52.818)\r\n\r\nID FUNC 24510149\r\n\r\nFLORISVALDO MORO\r\n\r\n(RG 52.814)\r\n\r\nID FUNC 20208065\r\n\r\nMIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n(RG 53.601)\r\n\r\nID FUNC 24166480\r\n\r\nCLAUDIA DE MELO LOVAIN DE MENEZES CARDOSO\r\n\r\n(RG 53.516)\r\n\r\nID FUNC 24919942\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE MENDONÇA\r\n\r\n(RG 52.797)\r\n\r\nID FUNC 20196857\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 52.793)\r\n\r\nID FUNC 22675825\r\n\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n(RG 52.822)\r\n\r\nID FUNC 25071564\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO (Ag)\r\n\r\n(RG 50.921)\r\n\r\nID FUNC 24167916\r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n\r\nRENATO ASSIS FERREIRA \r\n\r\n(RG 56.479)\r\n\r\nID FUNC 24190420\r\n\r\nALESSANDRO RAGGIO SANTOS\r\n\r\n(RG 57.375)\r\n\r\nID FUNC 32208715\r\n\r\nVITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA\r\n\r\n(RG 54.583)\r\n\r\nID FUNC 24346462\r\n\r\nJOSÉ RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n(RG 56.460)\r\n\r\nID FUNC 32201737\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n(RG 56.105)\r\n\r\nID FUNC 23717327\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n\r\n(RG 55.561)\r\n\r\nID FUNC 23971460\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n(RG 55.557)\r\n\r\nID FUNC 22682449\r\n\r\nKITCHENER AGUIAR VIDAL\r\n\r\n(RG 56.099)\r\n\r\nID FUNC 21787328\r\n\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\n(RG 58.836)\r\n\r\nID FUNC 24837130\r\n\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n\r\nALEXANDRE LEITE ALVES\r\n\r\n(RG 55.543)\r\n\r\nID FUNC 23438851\r\n\r\nWELLINGTON SERVULO ROMANO DA SILVA (Ag)\r\n\r\n(RG 54.643)\r\n\r\nID FUNC 23712740\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n(RG 54.606)\r\n\r\nID FUNC 21999341\r\n\r\nMONICA OTERO CAAMANO\r\n\r\n(RG 55.533)\r\n\r\nID FUNC 20178573\r\n\r\nGILVAN SIMÃO SILVA\r\n\r\n(RG 55.578)\r\n\r\nID FUNC 21785279\r\n\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES (Ag)\r\n\r\n(RG 55.570)\r\n\r\nID FUNC 24275883\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n(RG 55.547)\r\n\r\nID FUNC 25113941\r\n\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n\r\nMARCIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 71.323)\r\n\r\nID FUNC 24473774\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n(RG 77.290)\r\n\r\nID FUNC 24498130\r\n\r\nTHIAGO LEONCIO SOUZA ARAUJO\r\n\r\n(RG 77.305)\r\n\r\nID FUNC 24503754\r\n\r\nANDRÉ MAURICIO PENHA BRASIL\r\n\r\n(RG 77.278)\r\n\r\nID FUNC 24488437\r\n\r\nROBERTO OUVERNEY VALENTE\r\n\r\n(RG 77.301)\r\n\r\nID FUNC 24502880\r\n\r\nFABIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n(RG 64.324)\r\n\r\nID FUNC 24465682\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n(RG 77.575)\r\n\r\nID FUNC 05928680\r\n\r\nMARCELO SARMENTO DA SILVA\r\n\r\n(RG 67.155)\r\n\r\nID FUNC 21583153\r\n\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\nHIRAN CESAR ROQUE GOMES\r\n\r\n(RG 66.400)\r\n\r\nID FUNC 24446068\r\n\r\nDIOGO DA SILVA FROTA SOARES\r\n\r\n(RG 72.706)\r\n\r\nID FUNC 24502952\r\n\r\nALEXANDER CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n(RG 72.642)\r\n\r\nID FUNC 24484474\r\n\r\nPAULO ROGERIO MACHADO BAGESTÃO\r\n\r\n(RG 72.673)\r\n\r\nID FUNC 24496081\r\n\r\nVITOR SCHIMITT MOREIRA (Ag)\r\n\r\n(RG 72.686)\r\n\r\nID FUNC 24487074\r\n\r\nSIDNEY PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n(RG 72.688)\r\n\r\nID FUNC 24483559\r\n\r\nFABIO MARANHÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 72.685)\r\n\r\nID FUNC 24498556\r\n\r\nRONALDO SALGADO CLAUDINO\r\n\r\n(RG 72.709)\r\n\r\nID FUNC 24500852\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 72.692)\r\n\r\nID FUNC 24469750\r\n\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\nHUGO LEONARDO PECLAT PAIVA\r\n\r\n(RG 82.476)\r\n\r\nID FUNC 42562791\r\n\r\nDANIEL ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n(RG 82.513)\r\n\r\nID FUNC 42593247\r\n\r\nLEANDRO GEROLIS MORAES\r\n\r\n(RG 82.517)\r\n\r\nID FUNC 42563925\r\n\r\nLEANDRO SILVA NEVES\r\n\r\n(RG 82.487)\r\n\r\nID FUNC 42563933\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n(RG 78.518)\r\n\r\nID FUNC 05938007\r\n\r\nRODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA\r\n\r\n(RG 81.695)\r\n\r\nID FUNC 42149959\r\n\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n(RG 82.484)\r\n\r\nID FUNC 42564077\r\n\r\nRANDUS DA SILVA MARIANO\r\n\r\n(RG 82.460)\r\n\r\nID FUNC 42627184\r\n\r\nDOUGLAS MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n(RG 79.080)\r\n\r\nID FUNC 05943493\r\n\r\nFELIPE VIANA MARCELINO\r\n\r\n(RG 82.474)\r\n\r\nID FUNC 42594014\r\n\r\nROMULO SARDINHA HERMES\r\n\r\n(RG 82.515)\r\n\r\nID FUNC 42562937\r\n\r\nRAPHAEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\n(RG 82.501)\r\n\r\nID FUNC 42564239\r\n\r\nJOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 82.523)\r\n\r\nID FUNC 42563941\r\n\r\nLEONARDO YGOR LIMA DA SILVA\r\n\r\n(RG 82.457)\r\n\r\nID FUNC 42593875\r\n\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n(RG 82.462)\r\n\r\nID FUNC 42564093\r\n\r\n1.7 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\n\r\nANDRESSA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n(RG 87.789)\r\n\r\nID FUNC 43755089 \r\n\r\nCAIO PHELIPE LAGE GOULART DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n(RG 96.333)\r\n\r\nID FUNC 44294638 \r\n\r\nRODRIGO BARCELLOS DE REZENDE\r\n\r\n(RG 96.320)\r\n\r\nID FUNC 44293895 \r\n\r\nFLAVIA GARONE DA SILVA\r\n\r\n(RG 96.337)\r\n\r\nID FUNC 44294948 \r\n\r\nCELSO GOES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n(RG 96.358)\r\n\r\nID FUNC 44295987 \r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n(RG 90.831)\r\n\r\nID FUNC 44045662\r\n\r\nDIEGO GRILLO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 96.321)\r\n\r\nID FUNC 44293925\r\n\r\nWANDERSON SANTOS PRATA\r\n\r\n(RG 79.011)\r\n\r\nID FUNC 05942837\r\n\r\nELIEZE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n(RG 79.460)\r\n\r\nID FUNC 05947260\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA BONINO\r\n\r\n(RG 84.458)\r\n\r\nID FUNC 42689511\r\n\r\nIGOR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 84.682)\r\n\r\nID FUNC 43205054\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR\r\n\r\n(RG 96.356)\r\n\r\nID FUNC 44295901\r\n\r\nNAUAM SILVA DIONISIO\r\n\r\n(RG 96.359)\r\n\r\nID FUNC 44296010\r\n\r\nBIANE DANTAS DE JESUS LIMA\r\n\r\n(RG 96.328)\r\n\r\nID FUNC 44294328\r\n\r\nROMULO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 93.533)\r\n\r\nID FUNC 44197535\r\n\r\nPAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 96.361)\r\n\r\nID FUNC 43416357\r\n\r\nVANDER SALGUEIRO VEIGA\r\n\r\n(RG 84.234)\r\n\r\nID FUNC 42687888\r\n\r\nALAN RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n(RG 94.090)\r\n\r\nID FUNC 44207620\r\n\r\nPABLO VINICIUS BUENO PEREIRA FARIA\r\n\r\n(RG 96.330)\r\n\r\nID FUNC 44294468\r\n\r\nMISAEL ALVES PESSANHA\r\n\r\n(RG 82.724)\r\n\r\nID FUNC 42644860\r\n\r\nSIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA\r\n\r\n(RG 84.321)\r\n\r\nID FUNC 42689210\r\n\r\nJEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO\r\n\r\n(RG 96.343)\r\n\r\nID FUNC 44295227\r\n\r\nALEXANDRE DIAS FRAUCHES\r\n\r\n(RG 96.346)\r\n\r\nID FUNC 44295340\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n(RG 84.297)\r\n\r\nID FUNC 42693403\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n(RG 96.357)\r\n\r\nID FUNC 44295944\r\n\r\nDHIONES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n(RG 79.295)\r\n\r\nID FUNC 05945631\r\n\r\nSAMMY MORA GOUVEA\r\n\r\n(RG 96.323)\r\n\r\nID FUNC 44293992\r\n\r\nHITALO PINHEIRO MADEIRA\r\n\r\n(RG 96.348)\r\n\r\nID FUNC 44295430\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n\r\n(RG 95.732)\r\n\r\nID FUNC 44293682\r\n\r\nSTEPHANNY CRYS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n(RG 96.350)\r\n\r\nID FUNC 44295600\r\n\r\nYAN SANT'ANNA RIBEIRO\r\n\r\n(RG 96.324)\r\n\r\nID FUNC 44294069\r\n\r\nJULIO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n(RG 96.338)\r\n\r\nID FUNC 44295006\r\n\r\nMARIANE MAGALHÃES SALES SCALERCIO\r\n\r\n(RG 96.329)\r\n\r\nID FUNC 44294379\r\n\r\nRAPHAEL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG 96.355)\r\n\r\nID FUNC 44295812\r\n\r\nANNE CAROLINE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n(RG 96.354)\r\n\r\nID FUNC 44295782\r\n\r\nMARCO DA CONCEIÇÃO VILLAR RODRIGUES\r\n\r\n(RG 65.935)\r\n\r\nID FUNC 24865427\r\n\r\nRAYANA RANGEL PEIXOTO SENA RIGAUD\r\n\r\n(RG 96.344)\r\n\r\nID FUNC 44295260\r\n\r\nROBERTO WANDER MERRO DE QUEIROZ\r\n\r\n(RG 96.360)\r\n\r\nID FUNC 44296061\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTI SOBRINHO ALMEIDA\r\n\r\n(RG 96.327)\r\n\r\nID FUNC 43591329\r\n\r\nEDSON ANDRÉ DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\n(RG 96.334)\r\n\r\nID FUNC 44294735\r\n\r\nMARCUS PATRICK MARINS MACHADO GOMES\r\n\r\n(RG 96.331)\r\n\r\nID FUNC 44294522\r\n\r\nCAMILA RAMALHO DANTAS\r\n\r\n(RG 96.340)\r\n\r\nID FUNC 44295111\r\n\r\nBRUNA ALEGRE DOS SANTOS BUARQUE DE GUSMÃO\r\n\r\n(RG 96.339)\r\n\r\nID FUNC 44295049\r\n\r\nRAFAEL DOS REIS RAMALHO\r\n\r\n(RG 96.362)\r\n\r\nID FUNC 44293755\r\n\r\nHERIGON LUIZ SOUSA MELLO\r\n\r\n(RG 91.123)\r\n\r\nID FUNC 44072686\r\n\r\nPAULO EDUARDO BARRETO DEMARCO\r\n\r\n(RG 96.353)\r\n\r\nID FUNC 44295758\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO DE CARVALHO CASTANHEIRA\r\n\r\n(RG 96.325)\r\n\r\nID FUNC 44294131\r\n\r\nIRIS SILVEIRA GOMES VIANNA\r\n\r\n(RG 96.326)\r\n\r\nID FUNC 44294204\r\n\r\nMARIANA CORREA PEREIRA\r\n\r\n(RG 96.322)\r\n\r\nID FUNC 44293968\r\n\r\nRAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA\r\n\r\n(RG 96.332)\r\n\r\nID FUNC 44294573\r\n\r\nTHAYNÃ ALVES DE FREITAS\r\n\r\n(RG 92.505)\r\n\r\nID FUNC 44156740\r\n\r\nJOHN YVES BERTOLUCCI DE MATTOS\r\n\r\n(RG 96.349)\r\n\r\nID FUNC 44295537\r\n\r\nALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\n(RG 96.352)\r\n\r\nID FUNC 44295723\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\n(RG 67.269)\r\n\r\nID FUNC 21844887\r\n\r\nPEDRO FIGUEIREDO CAMARA\r\n\r\n(RG 96.336)\r\n\r\nID FUNC 44294859\r\n\r\nHELEN CALDEIRA GOBETI\r\n\r\n(RG 96.341)\r\n\r\nID FUNC 44295146\r\n\r\nESTEVÃO JUDÁ EMYDGIO REIS\r\n\r\n(RG 96.347)\r\n\r\nID FUNC 44295383\r\n\r\nMARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n(RG 96.335)\r\n\r\nID FUNC 44294794\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO ALEGRE DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 96.843)\r\n\r\nID FUNC 50059491\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, pelo critério de merecimento, o Major PM Médico: \r\n\r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES \r\n\r\n(RG 56.509)\r\n\r\nID FUNC 24637076\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Médico: \r\n\r\nPAULO LUIZ DA COSTA CRUZ\r\n\r\n(RG 76.614)\r\n\r\nID FUNC 24434868\r\n\r\n2.3 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico: \r\n\r\nFERNANDO DE CARVALHO CORREA \r\n\r\n(RG 76.571)\r\n\r\nID FUNC 24431362\r\n\r\n2.4 - Ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM Médicos: \r\n\r\nDOMINGOS GARCIA DA COSTA FILHO \r\n\r\n(RG 91.184)\r\n\r\nID FUNC 43339522\r\n\r\nMICHELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\n(RG 89.282)\r\n\r\nID FUNC 43982263\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n\r\nNILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 39.246)\r\n\r\nID FUNC 24511730\r\n\r\nANTONIO DELGADO DA COSTA\r\n\r\n(RG 44.385)\r\n\r\nID FUNC 24514039\r\n\r\n3.2 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\nWILLIS MULULO\r\n\r\n(RG 40.494)\r\n\r\nID FUNC 23273364\r\n\r\nRENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n(RG 37.932)\r\n\r\nID FUNC 24278440\r\n\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\nLUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ\r\n\r\n(RG 39.953)\r\n\r\nID FUNC 23955830\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\n(RG 49.093)\r\n\r\nID FUNC 22284877\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA SOARES\r\n\r\n(RG 41.174)\r\n\r\nID FUNC 24542970\r\n\r\nCESAR MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n(RG 39.173)\r\n\r\nID FUNC 24248428\r\n\r\nVAGNER FERNANDES MEIRELLES\r\n\r\n(RG 48.165)\r\n\r\nID FUNC 22637419\r\n\r\nJORGE MAGALHÃES ALMEIDA\r\n\r\n(RG 45.153)\r\n\r\nID FUNC 24623962\r\n\r\nDEBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n(RG 45.827)\r\n\r\nID FUNC 32387067\r\n\r\nDERNIVAL GOMES PAIXÃO\r\n\r\n(RG 36.844)\r\n\r\nID FUNC 23409754\r\n\r\nOSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE\r\n\r\n(RG 51.944)\r\n\r\nID FUNC 23771062\r\n\r\n3.4 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n\r\nALCIMAR VIDEIRA DIAS\r\n\r\n(RG 51.209)\r\n\r\nID FUNC 20176775\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n(RG 45.795)\r\n\r\nID FUNC 24908126\r\n\r\nDENILSON THEODORO DE SOUZA (Ag)\r\n\r\n(RG 50.492)\r\n\r\nID FUNC 32224575\r\n\r\nRAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 52.404)\r\n\r\nID FUNC 24916331\r\n\r\nEDMAR DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n(RG 46.528)\r\n\r\nID FUNC 22119639\r\n\r\nJOSÉ ALMEIDA DE SANTANA\r\n\r\n(RG 47.877)\r\n\r\nID FUNC 23703776\r\n\r\nANTONIO GUEDES FREIRE\r\n\r\n(RG 40.552)\r\n\r\nID FUNC 23205466\r\n\r\nLUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO\r\n\r\n(RG 52.606)\r\n\r\nID FUNC 20179936\r\n\r\nITALO MARCUS MONTEIRO\r\n\r\n(RG 55.671)\r\n\r\nID FUNC 23771364\r\n\r\nZENANDO DA ROSA FILHO\r\n\r\n(RG 51.912)\r\n\r\nID FUNC 24982547\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA GIOVANNI\r\n\r\n(RG 54.827)\r\n\r\nID FUNC 24560774\r\n\r\nEDSON DO VALLE NOGUEIRA\r\n\r\n(RG 51.321)\r\n\r\nID FUNC 21777730\r\n\r\nADALBERTO FOGLI MAGYAR\r\n\r\n(RG 41.463)\r\n\r\nID FUNC 23201231\r\n\r\nMILTON FREITAS DA SILVA\r\n\r\n(RG 50.347)\r\n\r\nID FUNC 23183337\r\n\r\nMARCOS JUSTE TEIXEIRA\r\n\r\n(RG 40.469)\r\n\r\nID FUNC 24655244\r\n\r\nMANOEL DEMETRIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n(RG 47.924)\r\n\r\nID FUNC 24265055\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n(RG 50.357)\r\n\r\nID FUNC 23917008\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n(RG 49.319)\r\n\r\nID FUNC 23418281\r\n\r\nKILSA DE CAMPOS AUGUSTO\r\n\r\n(RG 54.794)\r\n\r\nID FUNC 24644803\r\n\r\nANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO\r\n\r\n(RG 44.386)\r\n\r\nID FUNC 23354240\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 43.176)\r\n\r\nID FUNC 21639540\r\n\r\nWLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 47.936)\r\n\r\nID FUNC 24269018\r\n\r\nJOSÉ FLORIANO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n(RG 46.264)\r\n\r\nID FUNC 24311154\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n(RG 47.158)\r\n\r\nID FUNC 22856285\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SOARES E SILVA\r\n\r\n(RG 52.691)\r\n\r\nID FUNC 21986622\r\n\r\nOSVALDO DELPHIM SILVA\r\n\r\n(RG 47.559)\r\n\r\nID FUNC 24417823\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n\r\n(RG 51.161)\r\n\r\nID FUNC 22935363\r\n\r\nMARCELO ELIAS AMARAL FERREIRA\r\n\r\n(RG 41.763)\r\n\r\nID FUNC 24329835\r\n\r\nSANDRA VALERIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n(RG 45.936)\r\n\r\nID FUNC 23824077\r\n\r\nRILDO SOARES DA CRUZ\r\n\r\n(RG 52.393)\r\n\r\nID FUNC 22673849\r\n\r\nLUCIO COSTA CALDAS\r\n\r\n(RG 52.273)\r\n\r\nID FUNC 24543365\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n(RG 40.781)\r\n\r\nID FUNC 22860746\r\n\r\nWALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO\r\n\r\n(RG 39.764)\r\n\r\nID FUNC 24160040\r\n\r\nNELSON HENRIQUE CORREA DA SILVA\r\n\r\n(RG 50.869)\r\n\r\nID FUNC 21646945\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA CARLOS\r\n\r\n(RG 50.368)\r\n\r\nID FUNC 24424250\r\n\r\nARI DIAS DA SILVA\r\n\r\n(RG 44.988)\r\n\r\nID FUNC 22975829\r\n\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\n(RG 49.123)\r\n\r\nID FUNC 24422940\r\n\r\nGERSON RODRIGUES ALVES\r\n\r\n(RG 42.775)\r\n\r\nID FUNC 22470069\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA\r\n\r\n(RG 51.875)\r\n\r\nID FUNC 22976744\r\n\r\nJOSÉ DE ALENCAR VASSALLO JUNIOR\r\n\r\n(RG 49.102)\r\n\r\nID FUNC 22286780\r\n\r\nDENISE TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\n(RG 40.985)\r\n\r\nID FUNC 24723266\r\n\r\nJANILDO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n(RG 45.744)\r\n\r\nID FUNC 22734996\r\n\r\nJOSÉ AMARO ARAUJO SOUZA\r\n\r\n(RG 47.998)\r\n\r\nID FUNC 22097449\r\n\r\nHELIO DE CASSIO SOUZA MANHÃES\r\n\r\n(RG 44.870)\r\n\r\nID FUNC 24623660\r\n\r\nJOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL\r\n\r\n(RG 51.113)\r\n\r\nID FUNC 23667338\r\n\r\nVALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 52.419)\r\n\r\nID FUNC 21746478\r\n\r\nWEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n(RG 51.609)\r\n\r\nID FUNC 23356383\r\n\r\nCÉLIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO\r\n\r\n(RG 54.084)\r\n\r\nID FUNC 24434370\r\n\r\nNILTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n(RG 39.562)\r\n\r\nID FUNC 24297160\r\n\r\nULISSES VIEIRA MENDES\r\n\r\n(RG 44.444)\r\n\r\nID FUNC 24937339\r\n\r\nFERNANDO TINOCO MOORE\r\n\r\n(RG 46.680)\r\n\r\nID FUNC 22108688\r\n\r\nLUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n(RG 41.510)\r\n\r\nID FUNC 24620831\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FILGUEIRA COELHO\r\n\r\n(RG 44.972)\r\n\r\nID FUNC 23663979\r\n\r\nNELSON LOPES CARDOSO\r\n\r\n(RG 41.587)\r\n\r\nID FUNC 23352973\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO DE JESUS MARTINS\r\n\r\n(RG 41.489)\r\n\r\nID FUNC 22469656\r\n\r\nREINALDO PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG 49.657)\r\n\r\nID FUNC 23657928\r\n\r\nVALDEVINO PEREIRA\r\n\r\n(RG 46.556)\r\n\r\nID FUNC 23570873\r\n\r\nIVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO\r\n\r\n(RG 40.250)\r\n\r\nID FUNC 22551778\r\n\r\nEVERARDO MORAES CLEMENTE\r\n\r\n(RG 52.097)\r\n\r\nID FUNC 22346910\r\n\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO\r\n\r\n(RG 41.255)\r\n\r\nID FUNC 23207078\r\n\r\nJOSÉ RIVALDO DA SILVA\r\n\r\n(RG 47.216)\r\n\r\nID FUNC 23355760\r\n\r\nSILAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n(RG 48.699)\r\n\r\nID FUNC 24520632\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS RODRIGUES (Ag)\r\n\r\n(RG 48.307)\r\n\r\nID FUNC 22555366\r\n\r\nGABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n(RG 43.651)\r\n\r\nID FUNC 21900876\r\n\r\nRICARDO BRAGANÇA DA SILVA\r\n\r\n(RG 49.017)\r\n\r\nID FUNC 23772654\r\n\r\nONILDO BARBOSA BUÁS (Ag)\r\n\r\n(RG 46.436)\r\n\r\nID FUNC 24265284\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n(RG 52.720)\r\n\r\nID FUNC 25055143\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LOURENÇO\r\n\r\n(RG 49.060)\r\n\r\nID FUNC 23358548\r\n\r\nUBIRANY ALVES LEITÃO\r\n\r\n(RG 49.080)\r\n\r\nID FUNC 25040561\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO\r\n\r\n(RG 43.882)\r\n\r\nID FUNC 25063952\r\n\r\nMARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n(RG 47.549)\r\n\r\nID FUNC 25159950\r\n\r\nALMIR BATISTA GOMES\r\n\r\n(RG 43.990)\r\n\r\nID FUNC 24318612\r\n\r\nIVANI FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n(RG 45.515)\r\n\r\nID FUNC 23578840\r\n\r\nJOÃO DA SILVA GOMES (Ag)\r\n\r\n(RG 48.241)\r\n\r\nID FUNC 24410969\r\n\r\nEFIGENIA ALVES DE SOUZA ROZA\r\n\r\n(RG 45.832)\r\n\r\nID FUNC 21987424\r\n\r\nRICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 50.258)\r\n\r\nID FUNC 22511156\r\n\r\nLUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG 47.156)\r\n\r\nID FUNC 21556261\r\n\r\nANA CRISTINA FLORENZANO RUAS\r\n\r\n(RG 45.804)\r\n\r\nID FUNC 24270067\r\n\r\nROBERTO XAVIER PINHEIRO FILHO\r\n\r\n(RG 42.424)\r\n\r\nID FUNC 24979260\r\n\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO\r\n\r\n(RG 49.192)\r\n\r\nID FUNC 22662855\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO\r\n\r\n(RG 47.439)\r\n\r\nID FUNC 23286156\r\n\r\nJORGE MANOEL FERREIRA\r\n\r\n(RG 43.392)\r\n\r\nID FUNC 24624357\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n(RG 47.539)\r\n\r\nID FUNC 24911038\r\n\r\nId: 1872431"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1872395": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/023/002/2014 - INDEFIRO o requerimento de promoção em ressarcimento de preterição do servidor militar GESSÉ LÚCIO DA SILVA, Capitão BM QOA/80, RG 06.285, veiculado no Processo Administrativo nº E-27/023/002/2014, louvado na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1872395"
                    ],
                    "1872432": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 07/001/300/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em fls.15 destes autos. \r\n\r\nId: 1872432"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1872443": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0077325-63.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-21/070/223/2014 e n° E-21/070/161/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR DENILSON RIBEIRO DIAS para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1872443"
                    ],
                    "1872456": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RENATA MICHELLI FERRETTI para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Programas, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hildo de Magalhães Motta, ID Funcional nº 623424-0. Processo nº E-12/001/1644/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA DE OLIVEIRA SOUSA para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriela de Souza Jordão dos Santos, ID Funcional 5000499-9. Processo nº E-12/005/52/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2015, MARCELO MEDEIROS ALTOE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4384043-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/042/2810/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO JUN FUTIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427389-4, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Medeiros Altoe, ID Funcional nº 4384043-4. Processo nº E-04/042/2810/2015.\r\n\r\nNOMEAR LAERTE DO VALLE AMARAL CAMARGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939026-2, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Oliva, ID Funcional nº4387485-1. Processo nº E-04/042/2811/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2015, ANTONIO CARLOS OLIVA, Auditor da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº4387485-1, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/042/2811/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997925-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO GASPAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1913577-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nEXONERAR ROSARIA VALERIA VOMMARO PAULO, ID Funcional nº 1973105-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Ambulatório, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nEXONERAR ELVIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4343638-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Médica, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE ASEVEDO BRÜTT para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luisa da Silva Bulhões, ID Funcional nº 5008103-9. Processo nº E-08/002/366/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2015, RENATA NORONHA MARINATTI, ID FUNCIONAL Nº 4380071-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0126/2015.\r\n\r\nNOMEAR DENISE SILVA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Carvalho Maximiano, matrícula nº 08/106275-4. Processo nº E-08/004/676/2015.\r\n\r\nEXONERAR GUSTAVO LEANDRO LEMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 593494-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/656/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2015, HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID FUNCIO NAL Nº 4461154-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008758-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/359/2015.\r\n\r\nEXONERAR MÔNICA DE ALMEIDA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4421221-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8765/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA COUTINHO GUILHERME para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica de Almeida Machado, ID Funcional nº 4421221-6. Processo nº E-07/002/8765/2015.\r\n\r\nNOMEAR THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Saldanha Nunes, ID Funcional nº 4414979-4. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, GISELLE FUNDÃO DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUANA SANTOS DO ROSÁRIO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, MARILENE CAETANO SOBRAL, ID FUNCIONAL Nº 2691014-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO CESAR KUHNERT FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene Caetano Sobral, ID Funcional nº 2691014-4. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nEXONERAR LAURA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4458483-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8687/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ÁUREO DE ALBUQUERQUE LINS, ID FUNCIONAL Nº 5073561-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Laura Cristina da Costa Ferreira, ID Funcional nº 4458483-0. Processo nº E-07/002/8687/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARILENE CAETANO SOBRAL, ID FUNCIONAL Nº 2691014-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, ID Funcional nº 4149185-8. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, CLAUDIO CESAR KUHNERT FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO GIUSTO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4284028-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional nº 4347948-0. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347948-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nNOMEAR LAURA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4458483-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Áureo de Albuquerque Lins, ID Funcional nº 5073561-6. Processo nº E-07/002/8687/2015.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO ÁUREO DE ALBUQUERQUE LINS, ID FUNCIONAL Nº 5073561-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8687/2015.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE ARAÚJO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Vasconcelos de Carvalho, ID Funcional nº 5034495-1. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3224873-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, ROGERIO GIUSTO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4284028-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, SILVIA ADRIANA FINS AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 4432959-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7929/2015.\r\n\r\nEXONERAR NILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4358407-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1181/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALDIR FRANCISCO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilton Pereira de Albuquerque, ID Funcional nº 4358407-1. Processo nº E-23/001/1181/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 05/08/2015, que nomeou ANA VALERIA VIEIRA DE PAULA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5021742-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irenilda Maria Aquilino dos Santos, ID Funcional nº 4462854-4. Processo nº E-23/001/965/2015.\r\n\r\nNOMEAR STHEFANIE APARECIDA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Vitor de Carvalho Gonçalves, ID Funcional nº 5028218-2. Processo nº E-23/001/1183/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO DIAS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5024428-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1124/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BEIRÃO XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5070117-7, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Talitha Vaz da Silva. Processo nº E-30/001/660/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, MARIANA BEIRÃO XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5070117-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/663/2015. \r\n\r\nNOMEAR REBECA SAMPAIO LIMA E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/666/2015.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DE ASSIS LUCAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/661/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO VITOR DA SILVA MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.248, de 12/05/2015. Processo nº E-30/001/659/2015.\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA SILVA COUTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Omar da Silva, ID Funcional nº 4272011-7, matrícula nº 24/007337-9. Processo nº E-12/006/268/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/08/2015.\r\n\r\nId: 1872456"
                    ],
                    "1872442": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo no Recurso em Mandado de Segurança nº 27.477 - RJ, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/011/2600/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR JORGE ALBERTO DE MELLO DA SILVA, Coronel PM, RG 29.221, com fundamento nos arts. 101, 102, II e 104, inciso II, todos da Lei nº 443/1981, a contar de 13.09.2004, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde. \r\n\r\nId: 1872442"
                    ],
                    "1872435": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATO DE 25.06.2007 - DOERJ DE 27.06.2007 - CRISTINA MARIA SCALERCIO RECALDE, MATRÍCULA N° 24/002.366-3 - ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº E-09/89508/4000/2006, esclareço que o enquadramento da servidora CRISTINA MARIA SCALERCIO RECALDE, matrícula n° 24/002.366-3, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção no cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\n\r\nId: 1872435"
                    ],
                    "1872036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.995.405,28 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, referente à despesa com gestão com manutenção da frota de veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/107/2015 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), referente ao período de julho a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1872036"
                    ],
                    "1872448": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2762/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES/IECAC, MEIRE SIMONI PEREIRA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 31390749, matrícula nº 851.000-0, Auxiliar de Enfermagem, para a Fundação Saúde. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/176/2015 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, no Ministério da Saúde/INTO.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNC. Nº\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nISABELA MARIA DE CRVALHO BARAUNA\r\n\r\n30880459\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30881560\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n30889154\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLUIS EDUARDO CARELLI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n30888239\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMARTIM TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n30898242\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEDUARDO RINALDI REGADO\r\n\r\n30878640\r\n\r\nMédico\r\n\r\nREGINAL MIRANDA DE CERQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n30903378\r\n\r\nMédico\r\n\r\nROSELUCI SANTOS DE SALLES\r\n\r\n30910668\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCLAUDIO LEONARDO MILIONE DUTRA\r\n\r\n30269075\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nCLAUDIA RODOPIANO M MADEIRA\r\n\r\n30909848\r\n\r\nMédico\r\n\r\nALICE CAFUNDA MARTINS\r\n\r\n30884942\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGRAZIELA NIGRE COELHO DE SOUZA\r\n\r\n31090338\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMARIA ISABEL FERREIRA BORBALLO\r\n\r\n30903742\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/116/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, SORAIA NABTI CHIMELLI, ID Funcional nº 30294886, matrícula nº 850.483-9, Odontólogo, para a SEESQV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/308/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM RONILSON SANTOS SILVA, ID Funcional nº 6103294, RG nº 12.550, para exercer o cargo de Coordenador da Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nId: 1872448"
                    ],
                    "1872441": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2347/2014 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 155/1975 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/2347/2014, notadamente as manifestações favoráveis da Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o afastamento da servidora ANTONELI DE FARIAS MATOS, identidade funcional nº 4192000-7, para estudo no exterior consistente na participação de curso do Programa de Doutorado CAPES/PGCI (doutorado “sanduíche”) na instituição Kobenhavns Universitet, Dinamarca, no período de 03 de junho de 2014 a 28 de maio de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo.\r\n\r\nÀ Fundação de Apoio à Escola Técnica, em sequência, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis. \r\n\r\nId: 1872441"
                    ],
                    "1872433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/689/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/677/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1872433"
                    ],
                    "1872064": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/895/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 003/15, iniciada na Sessão Pública de 10.08.2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE003/15, onde a Pregoeira em 13.08.2015, adjudicou o Lote 1 à Licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 7.218,81 (sete mil duzentos e dezoito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1872064"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1872077": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4662/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 93.847,18 (noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), a favor da Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC, referente ao pagamento de valores dos servidores cedidos a este Departamento, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/008/75/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor do servidor CLÁUDIO CARLOS PEREIRA, ID Funcional nº 22665455, relativo ao pagamento da gratificação de avaliação de desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1800/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.704,00 (oito mil setecentos e quatro reais), a favor do servidor DIRCEU LOPES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 21698830, relativo ao pagamento da gratificação de avaliação de desempenho, referente ao período de março do exercício de 2010 a dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9909/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 39.914,68 (trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), a favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao ressarcimento de servidores cedidos a este Departamento, relativo ao período de setembro a dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1872077"
                        ],
                        "1871680": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/640/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 471 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 478/481, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 19/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 3,145064% no valor mensal, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no parágrafo décimo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à ENFERMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 186.496,32, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 15.541,36, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1871680"
                        ],
                        "1871950": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0639/12 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças originais de fabricação Heidelberg Postpress Deutschland GMBH, conforme Solicitação de Compra nº 189/2015, no valor total de R$ 13.395,08, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação ASJUP, fls. 936/939, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 940, ADJUDICO os serviços à Empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA., com fundamento no art. 25, I da Lei de Licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1871950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1871888": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1105/2015.\r\n\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico n° 006/2015, em favor da empresa RADIONET LTDA EPP, concernente ao Lote 01.\r\n\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico n° 010/2015, em favor da empresa RADIONET LTDA EPP, concernente ao Lote 01.\r\n\r\nId: 1871888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1871980": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1365 DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, o Título e a Descrição da seguinte Natureza de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.9.9.0.99.14\r\n\r\nReceita oriunda da Lei Complementar Estadual nº 147/2013 modificada pela Lei nº 163/2015\r\n\r\nRegistra a receita proveniente da Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013, modificada pela Lei nº 163, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais não tributários e dá outras providências. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1871980"
                    ],
                    "1872035": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1366 DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nADMITE OS AGENTES PÚBLICOS NA REDE DE PREGOEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o contido no art. 10 do Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-01/036/239/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir na Rede de Pregoeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro - REDPREG, os Agentes Públicos, abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/MATRÍCULA\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS\r\n\r\n02571143\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n44094370\r\n\r\nALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\n04396603\r\n\r\nALEXANDER BATISTA DA SILVA\r\n\r\n21591962\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n04139108\r\n\r\nALEXANDRE CORREA CORDEIRO\r\n\r\n50233890\r\n\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ\r\n\r\n50128566\r\n\r\nALINE GOUDARD DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n00562891\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n42510155\r\n\r\nANA PAULA PERAZOLI\r\n\r\n43988741\r\n\r\nANDERSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n02447297\r\n\r\nANDREA SILVIA GRILO RAMOS\r\n\r\n44117914\r\n\r\nANDRÉIA CILENE DA CRUZ SARDÃO\r\n\r\n50255770\r\n\r\nANTHONI MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\n00593249\r\n\r\nBARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA\r\n\r\n24498025\r\n\r\nBERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU\r\n\r\n04418519\r\n\r\nBERNARDO LELLIS KROKER PELKA\r\n\r\n50369393\r\n\r\nBRENEY GONÇALVES PEREIRA \r\n\r\n50352547\r\n\r\nBRUNA COSTA DRUMMOND DA FONSECA \r\n\r\n05007924\r\n\r\nCAMILA MUNIZ DA COSTA MARQUES\r\n\r\n04461211\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n04416096\r\n\r\nCAMILO DE LELIS VARGAS DA SILVA\r\n\r\n01960692\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\n50333747\r\n\r\nCINTIA MARIA ACHILLES\r\n\r\n43503918\r\n\r\nCLARYSSA LIMA OTTONI DA SILVA\r\n\r\n04389128\r\n\r\nCLAYTON DE GÓES BANDEIRA\r\n\r\n32209932\r\n\r\nCLEBER SALLES\r\n\r\n50362780\r\n\r\nCRISTINA MARIA LYRIO DA SILVA\r\n\r\n43246230\r\n\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS\r\n\r\n50255568\r\n\r\nDALVANIRA GRIPP VALIANTE\r\n\r\n00099201\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA MARTINS GONÇALVES NONATO\r\n\r\n04416656\r\n\r\nDAVID ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\n04403400\r\n\r\nDEBORA DUARTE VIEIRA\r\n\r\n43760058\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n00380790\r\n\r\nEDGARD DE ANDRADE GOMES DA SILVA\r\n\r\n04189774\r\n\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE\r\n\r\n04432020\r\n\r\nEDSON TELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\n02562478\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n00562691\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n50361171\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43442650\r\n\r\nELISA FERREIRA BASTOS\r\n\r\n40100182\r\n\r\nERILSON DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n05936403\r\n\r\nFABIANO SAYAO CARDOZO\r\n\r\n43749941\r\n\r\nFABIO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n50214136\r\n\r\nFERNANDA BARROSO TEIXEIRA\r\n\r\n04466149\r\n\r\nFERNANDA GABRIELA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n50080130\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CERQUEIRA GOMES\r\n\r\n50253310\r\n\r\nFLAVIO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\n50302698\r\n\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG\r\n\r\n50252941\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO LEAL RAMOS\r\n\r\n50363611\r\n\r\nGABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n50363603\r\n\r\nGABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO\r\n\r\n50240536\r\n\r\nHENRIETTE MACHADO SANTOS\r\n\r\n90910125\r\n\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ\r\n\r\n50340883\r\n\r\nIRENE MARIA LOURÊDO FERRAZ\r\n\r\n28543939\r\n\r\nIZABELLA ROSA MARQUES DE SANTIS\r\n\r\n50287869\r\n\r\nJAMILA HAFEMANN LAVRADOR DA SILVA LIMA\r\n\r\n43628796\r\n\r\nJANAINA LARA SIMÕES FERREIRA\r\n\r\n04441095\r\n\r\nJANSEM CAETANO NASCIMENTO\r\n\r\n04431059\r\n\r\nJOÃO SOARES ALMEIDA\r\n\r\n20299613\r\n\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n50271695\r\n\r\nJULIANA BLANQUET MAMED\r\n\r\n43225446\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n44163177\r\n\r\nKELLY DE CÁSSIA CAMARGO MARCONDES\r\n\r\n50287354\r\n\r\nLAÍS ARIOZA CAETANO\r\n\r\n50116355\r\n\r\nLEANDRO AVELINO ESTEVÃO\r\n\r\n50360388\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CRUZ ROCHA\r\n\r\n43249094\r\n\r\nLUCIANA LIMA DE ALMEIDA ALBAGLI\r\n\r\n50081381\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\n50139150\r\n\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n43260160\r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\n06020550\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUTO PEREIRA\r\n\r\n03006448\r\n\r\nLUIZ LIMA DE MELO\r\n\r\n50294857\r\n\r\nLUZIA LOPES AVILA FILGUEIRAS\r\n\r\n50246313\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n\r\n50255010\r\n\r\nMARCELLE MARIA DE ARAUJO ATHOS\r\n\r\n04432961\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ABREU GUEDES\r\n\r\n19585420\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ\r\n\r\n50325000\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO\r\n\r\n28495926\r\n\r\nMARISOL NUNES CANELLAS\r\n\r\n41892909\r\n\r\nMICHELLE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n04460551\r\n\r\nMONICA OTERO CAAMAÑO\r\n\r\n20178573\r\n\r\nNATÁLIA MACHADO DE MOURA\r\n\r\n05003211\r\n\r\nNEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO\r\n\r\n19068077\r\n\r\nPAULO CÉSAR PEREIRA ALVES\r\n\r\n50362798\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS REIS\r\n\r\n50192701\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n41782194\r\n\r\nRACHEL PANZERA PEIXOTO\r\n\r\n43969321\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n44558287\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN\r\n\r\n43787096\r\n\r\nRODRIGO CERESER CAMARA\r\n\r\n24470945\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50245210\r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\n00000175\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43456928\r\n\r\nSAMIRA SANTOS EL-ADJI\r\n\r\n43590160\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n43610790\r\n\r\nSONIA MARIA TRINDADE\r\n\r\n20124651\r\n\r\nTAISA DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\n04416139\r\n\r\nTASSIA LIMA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n00034474\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n43424619\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n50333739\r\n\r\nURUBATAN DE PAULA DIAS\r\n\r\n00025429\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\n04348114\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n02699502\r\n\r\nVINÍCIUS MURAT DO CARMO\r\n\r\n44614128\r\n\r\nVIVIANE COSTA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n00039535\r\n\r\nVIVIANE FALCO RIBEIRO\r\n\r\n43260489\r\n\r\nVLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42761816\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n44232128\r\n\r\nWILLIAM LOPES LUIZ\r\n\r\n50140647\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1872035"
                    ],
                    "1872264": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1367 DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDespesa Obrigatória\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n25.531.800,00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.624.082,25\r\n\r\nId: 1872264"
                    ],
                    "1871812": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nDEMITE JOSÉ CARLOS MENDES, Identidade Funcional nº 42639409, Inspetor de Alunos II, matrícula 225263-3, Vínculo 1 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7995/2013.\r\n\r\nDEMITE CARLA COELHO DA SILVA, Identidade Funcional nº 42736978, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0920700-2 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpoladamente e por 10 (dez) dias consecutivos, sem justa causa, caracterizando, respectivamente, faltas interpoladas e abandono de Cargo Público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8.610.345/2012 e em seu apenso nº E-03/014/1331/2013.\r\n\r\nId: 1871812"
                    ],
                    "1871815": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607.729/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CHRISTIANE LOPES DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 30848334, Técnico de Enfermagem, matrícula 862018-9, Vínculo 1, no período 03/10/2012 até 12/10/2012, concedendo-lhe a reassunção do seu cargo efetivo, justificando o período restante de suas faltas somente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1871815"
                    ],
                    "1871901": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.365/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, no que diz respeito à irregularidade de paralisação do feito ocorrida no âmbito da SEEDUC, noticiada às fls.16 e 16v., reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1871901"
                    ],
                    "1871597": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/420.903/2011 - Florisbela de Jesus Peçanha Xavier \r\n\r\nOnde se lê: ...por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, com base na fundamentação exposta no Parecer da COTEO/SUPIA, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nLeia-se: ...por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, bem como o Processo nº E-12/420.904/2011(em apenso), objeto de Extensão de Poderes, com base na fundamentação exposta no Parecer da COTEO/SUPIA, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1871597"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1456/2015 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 21/2015, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA MORAIS E VALE, 47 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e HOMOLOGO o respectivo objeto ao senhor WILSON DE OLIVEIRA SENNA portador do CPF sob o n° 331.801.307-25, CREA/RJ n° 200212405-1, que ofertou o valor de R$ 292.000,50 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1871996"
                        ],
                        "1872001": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI GUTERRES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/09/2013, tornando sem efeito o ato datado de 14/10/2013, publicado no D.O. de 15/01/2014. Proc. nº E-01/016/292/2013.\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANILDA SILVA DUARTE, com validade a contar de 08/06/2012. Proc. nº E-01/301236/2012.\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCEILA DA SILVA CHAGAS, PAULO VITOR SILVA DE AZEVEDO e PEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEVEDO, com validade a contar de 17/12/2010. Proc. nº E-01/310039/2010.\r\n\r\nGISLAINE TEIXEIRA DE ANDRADE e ANTONIO SERGIO ANDRADE ASSIS, com validade a contar de 01/09/2008, tornando sem efeito os atos datados de 09/01/2009, publicados no D.O. de 11/02/2009. Proc. nº E-01/302632/2008.\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA CIRINO DE SÁ, com validade a contar de 01/03/2013. Proc. nº E-01/026/50/2013.\r\n\r\nDE 15/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE LUIZ DO NASCIMENTO e VICTOR ROSSA NASCIMENTO, com validade a contar de 23/03/2012, tornando sem efeito o ato datado de 05/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012. Proc. nº E-01/300899/2012.\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILLIAM VASCONCELLOS DE MIRANDA, com validade a contar de 10/03/2013. Proc. nº E-01/009/117/2013.\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMINA LOUREIRO COELHO, com validade a contar de 19/12/2008, tornando sem efeito o ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009. Proc. nº E-01/300523/2009.\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA THOME QUINTANILHA, com validade a contar de 18/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 02/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009. Proc. nº E-01/301086/2009.\r\n\r\nId: 1872001"
                        ],
                        "1871999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/23/2015 - NILDO SOUZA LIMA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/24/2015 - MAURO CESAR MELO COELHO.\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717660/1994 - MARCO ANTONIO RODRIGUES. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/35/2015 - ARY LOPES. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605647/2010 - ROMILDA DIAS OLIVEIRA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1031/2015 - FERNANDO SANCHES CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722464/1987 - JEFFERSON DE ARAUJO PEIXE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721404/1994 - OLAVO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300609/2008 - ATAULPHO ANTONIO DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/497/2015 - MARCILIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/521/2015 - AGENOR RAMALHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/598/2015 - RUBEM DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/602/2015 - JOSE LUIZ ARRUDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301071/2009 - LUIZ GONZAGA LEMOS - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1871999"
                        ],
                        "1871997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1083/2015 - DEFIRO 03 (três) meses de Licença-Prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 08/07/2010 a 06/07/2015), do servidor MÁRCIO MARTINS ROCHA RAMOS, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, matrícula 80-2, ID 4385110-0, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1896/2015 - DEFIRO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de agosto de 2015, do servidor NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, matrícula 10144-4, Id. Funcional 4434581-0, cargo Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2647/2015 - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de ACYNDINO ROBERTO DA SILVA, matrícula 2579-1, ID Funcional 2058942-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/031/5192/2015 - DEFIRO o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de agosto de 2015, em nome do servidor FLÁVIO CÂMARA CARREIRO, ID 43233198, matrícula 10.196-4, cargo Assistente Previdenciário, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 224, de 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1871997"
                        ],
                        "1871938": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/042/2015 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 12.384,20 (doze mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em favor da ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, referente à inscrição de quatro servidores para participação no 36º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1871938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1871830": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/123187/2009 ... \r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/055/798/2015... \r\n\r\nId: 1871830"
                    ],
                    "1871942": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1865 DE 14 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autoriza Decio Gil de Oliveira, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Matrícula Funcional 02945541, lotado na SUT, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda que foram iniciadas por meio dos RAFs: 444227-63; 444228-51 e 444229-40.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 07/08/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2015 \r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1871942"
                    ],
                    "1871541": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1864 DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 045/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza Carlos José Cabral Pereira, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Matrícula Funcional 9440009, lotado na SUAR, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda que foram iniciadas por meio dos RAFs: 43621016, 43599720, 43845137, 43856538, 43877172, 44801969, 44811830, 44811741, 44811928, 44812083, 44812171, 44812260, 44812358, 44813503, 44812446, 44812534, 44812622, 44812710, 44812809, 44812906, 44813052, 44813140, 44813239, 44813327, 44813415.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 11/08/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1871541"
                    ],
                    "1871732": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 19 de agosto de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 45.469 - Processo nº E-04/058.138/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1871732"
                    ],
                    "1871733": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 26 de agosto de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 47.302 - Processo nº E-04/114.378/2011 - Recorrente: PÁRA AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 52.007 e 52.008 - Processos nºs E-04/067.453/2012 e E-04/067.460/2012 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 53.112, 53.113, 53.114, 53.115, 53.116, 53.117, 53.118, 53.119, 53.120, 53.121, 53.122, 53.123, 53.124, 53.125, 53.126, 53.127, 53.128, 53.129, 53.130, 53.131, 53.132, 53.133, 53.134, 53.135, 53.136, 53.137, 53.138, 53.139, 53.140, 53.141, 53.142, 53.143, 53.144, 53.145, 53.146, 53.147, 53.148, 53.149, 53.150, 53.151, 53.152, 53.153, 53.154, 53.155, 53.156, 53.157, 53.158, 53.159, 53.164, 53.165, 53.166, 53.167, 53.168, 53.169, 53.170, 53.171, 53.172, 53.173, 53.174, 53.175, 53.176, 53.177, 53.178, 53.179, 53.180, 53.181, 53.182, 53.183, 53.184, 53.185, 53.186, 53.187, 53.188, 53.189, 53.190, 53.191, 53.192, 53.193, 53.194, 53.195, 53.196, 53.197, 53.198, 53.199, 53.200, 53.201, 53.202, 53.203, 53.204, 53.205, 53.206, 53.207, 53.208, 53.209, 53.210, 53.211, 53.212, 53.213, 53.214, 53.215, 53.216, 53.217, 53.218, 53.219, 53.220, 53.221, 53.222, 53.223, 53.224, 53.225, 53.226, 53.227, 53.228, 53.229, 53.230, 53.231, 53.232, 53.233, 53.234 e 53.235 - Processos nºs E-04/074.471/2011, E-04/074.545/2011, E-04/074.472/2011, E-04/074.546/2011, E-04/074.473/2011, E-04/074.547/2011, E-04/074.474/2011, E-04/074.548/2011, E-04/074.475/2011, E-04/074.549/2011, E-04/074.476/2011, E-04/074.550/2011, E-04/074.477/2011, E-04/074.551/2011, E-04/074.478/2011, E-04/074.552/2011, E-04/074.479/2011, E-04/074.553/2011, E-04/074.480/2011, E-04/074.554/2011, E-04/074.481/2011, E-04/074.555/2011, E-04/074.482/2011, E-04/074.556/2011, E-04/074.483/2011, E-04/074.557/2011, E-04/074.484/2011, E-04/074.558/2011, E-04/074.485/2011, E-04/074.559/2011, E-04/074.486/2011, E-04/074.560/2011, E-04/074.487/2011, E-04/074.561/2011, E-04/074.488/2011, E-04/074.562/2011, E-04/074.489/2011, E-04/074.563/2011, E-04/074.490/2011, E-04/074.564/2011, E-04/074.491/2011, E-04/074.565/2011, E-04/074.492/2011, E-04/074.566/2011, E-04/074.493/2011, E-04/074.567/2011, E-04/074.494/2011, E-04/074.568/2011, E-04/074.499/2011, E-04/074.573/2011, E-04/074.500/2011, E-04/074.574/2011, E-04/074.501/2011, E-04/074.575/2011, E-04/074.502/2011, E-04/074.576/2011, E-04/074.503/2011, E-04/074.577/2011, E-04/074.504/2011, E-04/074.578/2011, E-04/074.505/2011, E-04/074.579/2011, E-04/074.506/2011, E-04/074.580/2011, E-04/074.507/2011, E-04/074.581/2011, E-04/074.508/2011, E-04/074.582/2011, E-04/074.509/2011, E-04/074.583/2011, E-04/074.510/2011, E-04/074.584/2011, E-04/074.511/2011, E-04/074.585/2011, E-04/074.512/2011, E-04/074.586/2011, E-04/074.514/2011, E-04/074.587/2011, E-04/074.515/2011, E-04/074.588/2011, E-04/074.516/2011, E-04/074.589/2011, E-04/074.517/2011, E-04/074.590/2011, E-04/074.518/2011, E-04/074.591/2011, E-04/074.519/2011, E-04/074.592/2011, E-04/074.520/2011, E-04/074.593/2011, E-04/074.521/2011, E-04/074.594/2011, E-04/074.522/2011, E-04/074.595/2011, E-04/074.523/2011, E-04/074.596/2011, E-04/074.524/2011, E-04/074.597/2011, E-04/074.525/2011, E-04/074.598/2011, E-04/074.526/2011, E-04/074.599/2011, E-04/074.527/2011, E-04/074.600/2011, E-04/074.528/2011, E-04/074.601/2011, E-04/074.529/2011, E-04/074.602/2011, E-04/074.530/2011, E-04/074.603/2011, E-04/074.531/2011, E-04/074.604/2011, E-04/074.532/2011, E-04/074.605/2011, E-04/074.533/2011, E-04/074.606/2011, E-04/074.534/2011, E-04/074.607/2011, E-04/074.538/2011, E-04/074.608/2011 e E-04/074.544/2011 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 53.160, 53.161, 53.162 e 53.163 - Processos nºs E-04/074.495/2011, E-04/074.496/2011, E-04/074.497/2011 e E-04/074.498/2011 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 53.241 - Processo nº E-04/074.544/2011 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1871733"
                    ],
                    "1871646": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.575ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.234 e 60.235 - Processo nºs E-04/038/77//2014 e E04/038/76//2014 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A. - RENAVE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.101 e 14.102 - EMENTA: PRELIMINARES DE NULIDADE - Não há quaisquer infrações conforme as hipóteses previstas nos artigos 225 do Decreto-lei nº 5/75 e 48 do Decreto n.º 2.473/79, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. No que toca ao caráter da multa, que configuraria inconstitucionalidade da exação fiscal, por tratar-se de utilização de UFIR-RJ para o cálculo, cabe lembrar que esta instância administrativa não tem o condão de declarar inconstitucionalidades, o que deve ser solicitado através do Poder Judiciário. PRELIMINARES REJEITADAS - MULTA. EMPRESAS NAVAIS. ESCRITURAÇÃO. - LIVROS FISCAIS. Acertada foi a autuação tendo em vista que a obrigação acessória que foi imputada ao contribuinte trata de não escriturar notas fiscais de maneira mais ampla, obrigação esta que é instrumental/formal, e independe de tipo de operação realizada. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.549, 60.006, 59.999, 60.000, 60.061, 60.062, 60.065, 60.066, 60.077 e 60.508. - Processos nºs E-04/046/5134/2013, E-04/046/5135/2013, E-04/046/2511/2013, E-04/046/3800/2013, E-04/046/2512/2013, E-04/046/222/2013, E-04/046/2306/2013, E-04/046/10752/2013, E-04/034/5599/2013 e E-04/034/5598/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.103 A 14.112. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.036 - Processo nº E-04/044/204//2013 - Recorrente: reloco comércio importação e exportação s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.113 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - IMPORTAÇÃO - VALORES MAIORES QUE O IMPOSTO PAGO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Inexistente o suposto equívoco na descrição da infração efetivamente praticada, com aplicação de multa diversa da prevista em Lei. O fato de as diferenças de imposto detectadas pela Fiscalização terem sido apuradas por meio da análise dos livros e documentos fiscais da Autuada, inclusive a GIA-ICMS, não afasta a conduta apontada na Inicial, a saber, creditamento indevido, por falta de comprovação documental de valores apropriados em excesso, quando comparados com os recolhimentos ocorridos no desembaraço aduaneiro, os quais deveriam se equivaler. NO MÉRITO, como o Contribuinte não contestou as diferenças apontadas e pediu apenas que a penalidade fosse reduzida, o que já foi refutado na análise da preliminar de nulidade do AI, não há o que se alterar no bem fundamentado Lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.506. - Processo nº E-04/046/192/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.115. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871646"
                    ],
                    "1871647": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.576ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 53.432 e 53.433 - Processos nºs E04/046/4427//2013 e E04/046/4428//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: vidraçaria maracanã ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.117 e 14.118 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.939 - Processo nº E-04/041/1846//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CARLOS EDUARDO BRAZ VILLELA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.119 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.444 - Processo nº E-04/013/774//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A R M DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 14.120 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871647"
                    ],
                    "1871648": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.577ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.922. - Processo nº E-04/037/513/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.121. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.499. - Processo nº E-04/267.172/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: TRANSPORTADORA SOTANA LTDA - EPP. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.124. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.903 e 55.904. - Processos nºs E-04/265.570/2012 e E04/265.571/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.125 e 14.126. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.902 e 59.903. - Processos nºs E-04/046.192/2012 e E04/046.193/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.127 e 14.128. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.856. - Processo nº E-04/039/151/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.129. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.852. - Processo nº E-04/041/490/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGOR CARDOSO SILVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.130. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.540 e 61.541. - Processos nºs E-04/041/1651/2014 e E04/041/1652/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA LUIZA ASSUMPÇÃO PORTO E ESPÓLIO DE ANNA DA SILVA GOMES ASSUMPÇÃO. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.131 e 14.132. - EMENTA: ITD - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.033. - Processo nº E-04/037/297/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.133. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.983. - Processo nº E-04/034/3284/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA AFRA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.134. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.525. - Processo nº E-04/202.993/2001. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.135. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1871648"
                    ],
                    "1871458": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de agosto de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.215/RO - Processo nº E-04/040/991/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1871458"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1871033": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/533/2014 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17.06.2015, publicado no D.O. de 02.07.2015. \r\n\r\nId: 1871033"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871480": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nDiretoria de Finanças e Governo\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/2840/2015 - RATIFICO, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 13.081,50, em favor de Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a prestação de serviços de curso de Direito Societário e Mercado de Capitais.\r\n\r\nId: 1871480"
                        ],
                        "1872071": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/206402-8 (Anexo: 00-2015/224394-1). Empresa: VAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO, com base no parecer de fls. 6 e ss. dos autos do processo nº 00-2015/224394-1. \r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 66-2015/217199-1. EMPRESA: RIO OFFICERS ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA. INDEFERIDO em razão do reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nPROCESSO NO 66-2015/181735-9. Empresa: EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA. INDEFERIDO, com base no Parecer nº 284/2015-GTB-PRJ-JUCERJA.\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/162763-0. Empresa: ECOMAT SOLUÇÕES ECOLÓGICAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista o Parecer nº 43/2015-MLS-PRJ-JUCERJA, às fls. 11 a 13, despacho da Procuradoria às fls. 18, bem como requerimento do usuário às fls. 16.\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/114660-8. Empresa: ECOMAT SOLUÇÕES ECOLÓGICAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista o Parecer nº 43/2015-MLS-PRJ-JUCERJA, às fls. 11 a 13, despacho da Procuradoria às fls. 18, bem como requerimento do usuário às fls. 16, tudo do processo nº 00-2015/162763-0 em apenso.\r\n\r\nId: 1872071"
                        ],
                        "1871978": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/960/2015 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para Regional Nova Friburgo/RJ, no período de julho a dezembro de 2015, para fazer face a despesa, com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1871978"
                        ],
                        "1871976": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/581/2015 - AUTORIZO a despesa para pagamento de aquisição de balanças, no valor total de R$ 6.378,32 (seis mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\n\r\nId: 1871976"
                        ],
                        "1871977": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/20.339/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor total de R$ 6.098,88 (seis mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), referente à renovação contratual de serviço de telefonia móvel, objeto do Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, regulamentado pela Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2015.\r\n\r\nId: 1871977"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1871799": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1352 DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/1922/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1159, de 08 de agosto de 2014, publicada no D.O. do Poder Executivo de 12 de agosto de 2014, referente a Comissão de Inventário e Avaliação, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Inventário e Avaliação da SEOBRAS, prevista no parágrafo único, do art. 5º da Portaria CGE nº 179/2014 que orienta a operacionalização do procedimento previsto no Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no que tange ao ajuste inicial e depreciação dos bens móveis do Estado, que será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARCELLUS PORTO AGUIAR - ID nº 4272007-9\r\n\r\nJOELSON ALVES JACINTHO - ID nº 5035914-2\r\n\r\nROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS - ID nº 1919813-2”\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1871799"
                    ],
                    "1871800": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1334 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.026/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1276, de 23 de março de 2015, publicada no D.O. do Poder Executivo de 25/03/2015, referente ao Contrato nº 035/2013, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHÉLIO GAZZANEO JUNIOR - ID 5550149\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - ID 43286518\r\n\r\nANDREA CARLA FIAUX PEREIRA - matr. nº 11.111-8\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - matr. 16.519-1\"\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1335 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/994/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1277, de 23 de março de 2015, publicada no D.O. do Poder Executivo de 25/03/2015, referente ao Contrato nº 043/2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - matr. nº 5024411-6\r\n\r\nANA MARIA GAUZA - ID nº 3301992-4 \r\n\r\nANDREA CARLA FIAUX PEREIRA - matr nº 11.111-8\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - matr. nº 16.519-1”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1336 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.913/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1278, de 23 de março de 2015, publicada no D.O. do Poder Executivo de 25/03/2015, referente ao Contrato nº 010/2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - matr. n° 952889-4\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - ID 43286518\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - matr. nº 16.519-1\r\n\r\nANDREA CARLA FIAUX PEREIRA - matr. nº11.111-8”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1341 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.911/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1272, de 23 de março de 2015, publicada no D.O. do Poder Executivo de 25/03/2015, referente ao Contrato nº 010/2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA - matr. n° 4436876 \r\n\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - matr. n° 952889-4\r\n\r\nANDREA CARLA FIAUX PEREIRA - matr. nº11.111-8\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - matr. nº 16.519-1”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\nId: 1871800"
                    ],
                    "1871889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1749/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, DEFIRO o RECURSO interposto pela empresa CONSTRUTORA LMS LTDA. e INDEFIRO as contrarrazões apresentadas pela empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., referentes à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2014, HABILITANDO a empresa CONSTRUTORA LMS LTDA. a prosseguir no certame.\r\n\r\nId: 1871889"
                    ],
                    "1871890": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1766/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, INDEFIRO o RECURSO interposto pela empresa DARWIN ENGENHARIA LTDA. e DEFIRO as contrarrazões apresentadas pela empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., referentes à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2014, mantendo a habilitação da empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. para prosseguir no certame.\r\n\r\nId: 1871890"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1870948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003134/2015 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato nº 021/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 6ª ROC, objeto do Processo nº E-17/205.969/2012, a cargo do CONSTRUTORA MACADAME LTDA., no valor de R$ 150.456,15. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004041/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-154 E DO CONTORNO DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA (LIGAÇÃO DA RJ-154 À BR-116), COM EXTENSÃO TOTAL DE 7.423,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, objeto do Processo n° E-17/003.000767/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004828/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, COM UMA EXTENSÃO DE 19,0KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.002502/2013, a cargo da firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nId: 1870948"
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                        "1871952": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.114/2015 - Tomada de Preço TPO nº 022/2015, para execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do “Programa Cinema da Cidade” no município de Miracema, localizado na Av. Carvalho, esquina com Rua Cel. Armando Ribeiro, no Município de Miracema. HOMOLOGO e adjudico as obras à empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R$ 229.001,55 (duzentos e vinte e nove mil um real e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1871952"
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                        "1871946": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.990/2015 - Convite CVO Nº 001/2015, para execução de obras de adaptação dos consultórios para sala de aula, informática, recepção, DETRAN e obras externas no CIEP Brizolão 205 - Frei Agostinho Fincias, localizado na Rua Deputado Átila Nunes, nº 131 - Engenho Novo, no Município do Rio de Janeiro. HOMOLOGO e ADJUDICO as obras à empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R$ 35.841,31 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nId: 1871946"
                        ],
                        "1871671": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAIO/15 \r\n\r\n13a EDIÇÃO - BOLETIM No 631/15\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12.844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5554 03.015.... 4769 05.018.... 3718 05.185.... 2727\r\n\r\n01.002.... 3911 03.016.... 3983 05.020.... 4984 05.205.... 3175\r\n\r\n01.003.... 4349 03.020.... 3045 05.021.... 1616 05.220.... 3222\r\n\r\n01.004.... 4425 03.021.... 2981 05.022.... 3270 05.221.... 3084\r\n\r\n01.005.... 6035 03.022.... 3674 05.025.... 3942 05.222.... 2678\r\n\r\n01.006.... 3563 03.023.... 4542 05.026.... 3074 05.223.... 1225\r\n\r\n01.007.... 2855 03.025.... 3715 05.027.... 1148 05.240.... 2945\r\n\r\n01.008.... 4022 03.026.... 4637 05.028.... 1694 05.255.... 4447\r\n\r\n01.009.... 4349 03.030.... 3332 05.030..... 908 05.258.... 2540\r\n\r\n01.016.... 4809 03.036.... 3465 05.032.... 4439 05.270.... 2909\r\n\r\n01.017.... 4648 03.037.... 4679 05.033.... 4589 05.288.... 3249\r\n\r\n01.018.... 4506 03.038.... 4037 05.035.... 6240 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5412 03.040.... 3993 05.038.... 3712 05.300.... 5362\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5694 05.039.... 1078 05.305.... 4237\r\n\r\n01.050.... 3322 03.046.... 3940 05.040.... 6477 05.310.... 1395\r\n\r\n01.051.... 3322 03.047.... 3547 05.041.... 6878 05.320.... 1419\r\n\r\n01.080..... 156 05.042.... 8215 05.330.... 3435\r\n\r\n01.090.... 4774 04.005.... 2817 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n\r\n01.091.... 4774 04.006.... 3519 05.051.... 1138 05.355.... 2681\r\n\r\n01.092.... 4774 04.007.... 3640 05.054.... 5329 05.500.... 2769\r\n\r\n01.093.... 4774 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1784\r\n\r\n04.009.... 3670 05.056.... 5394 05.580.... 1726\r\n\r\n02.001.... 4025 04.010.... 2617 05.057.... 1059 05.585.... 1843\r\n\r\n02.002.... 1055 04.011.... 3375 05.058.... 4024 05.590.... 1889\r\n\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3636 05.060.... 1308 05.600.... 4550\r\n\r\n02.004.... 4170 04.013.... 2693 05.075.... 5259 05.800.... 1933\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4804 05.805.... 1873\r\n\r\n02.008.... 1729 04.015.... 3168 05.080.... 3329\r\n\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2309 05.081.... 3592 06.001.... 5870\r\n\r\n02.010.... 5075 04.020.... 4227 05.082.... 1125 06.002.... 3348\r\n\r\n02.011.... 3766 04.021.... 3515 05.085.... 5720 06.003.... 4508\r\n\r\n02.015.... 3570 04.025.... 3991 05.090.... 4933 06.004.... 4259\r\n\r\n02.016.... 4293 05.095.... 4646 06.005.... 4236\r\n\r\n02.020.... 4641 05.001.... 5839 05.097.... 1115 06.006.... 3455\r\n\r\n02.025.... 5175 05.002.... 3970 05.098.... 5634 06.007.... 6648\r\n\r\n02.030.... 1028 05.003.... 4111 05.099.... 4500 06.008.... 5779\r\n\r\n02.050.... 1120 05.004.... 4712 05.100.... 4107 06.009.... 6152\r\n\r\n05.005.... 4784 05.102.... 1102 06.010.... 1041\r\n\r\n03.001.... 5998 05.006.... 1204 05.103.... 2979 06.011.... 4254\r\n\r\n03.002.... 4861 05.007.... 3703 05.105.... 5858 06.012.... 4740\r\n\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7030 05.110.... 4247 06.013.... 4542\r\n\r\n03.005.... 4023 05.009.... 1044 05.115.... 4270 06.014.... 5139\r\n\r\n03.007.... 4415 05.010.... 3733 05.120.... 2146 06.015.... 3517\r\n\r\n03.008.... 3737 05.011.... 4343 05.125.... 3949 06.016.... 5606\r\n\r\n03.009.... 5347 05.012.... 1271 05.130.... 5038 06.017.... 5388\r\n\r\n03.010.... 3685 05.013.... 5260 05.135.... 2610 06.018.... 5739\r\n\r\n03.011.... 5500 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3872\r\n\r\n03.012.... 3540 05.015.... 1718 05.170.... 2729 06.021.... 3774\r\n\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2136 05.175.... 2971 06.022.... 3843\r\n\r\n03.014.... 3521 05.017.... 3665 05.180.... 4093 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2666 08.027.... 4290 10.028.... 4502\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1060 10.055.... 3611\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5196 08.031.... 5094 10.060.... 4942\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3298 08.032.... 3047 10.065.... 3651\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2665 08.033.... 2480 10.070.... 5928\r\n\r\n06.042... 17589 06.500.... 1228 08.034.... 3961 10.080.... 6019\r\n\r\n06.043... 15301 06.501..... 995 08.035.... 4243\r\n\r\n06.061.... 3530 06.502.... 1044 08.036.... 4632 11.001.... 2688\r\n\r\n06.062.... 6055 08.037.... 4215 11.002.... 5566\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3644 08.038.... 3450 11.003.... 3331\r\n\r\n06.064.... 5719 07.002.... 3141 08.040.... 3294 11.004.... 4743\r\n\r\n06.065.... 5905 07.003.... 3009 08.050.... 1106 11.005.... 3534\r\n\r\n06.066.... 4509 07.005.... 4723 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2770 07.006.... 3524 09.001.... 3913 11.007.... 1131\r\n\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3497 09.002.... 4612 11.008.... 5038\r\n\r\n06.070.... 4288 07.008.... 5972 09.003.... 4605 11.009.... 4857\r\n\r\n06.072.... 4181 07.009.... 3245 09.004.... 4409 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 3961 07.030.... 4431 09.005.... 4937 11.011.... 5456\r\n\r\n06.076.... 3965 07.050.... 3848 09.006.... 3516 11.012.... 4236\r\n\r\n06.077.... 3855 07.100.... 3731 09.007.... 5339 11.013.... 4160\r\n\r\n06.081.... 4347 07.150.... 4665 09.008.... 1114 11.014.... 4010\r\n\r\n06.082.... 4906 07.160.... 4215 09.009.... 5322 11.015.... 3343\r\n\r\n06.084.... 4978 07.170.... 3512 09.010.... 4296 11.016.... 3772\r\n\r\n06.085.... 4273 07.180.... 1043 09.011.... 5269 11.017.... 1848\r\n\r\n06.086.... 3237 09.012.... 4797 11.018.... 2606\r\n\r\n06.087.... 4456 08.001.... 3951 09.013.... 4629 11.019.... 4371\r\n\r\n06.088.... 4781 08.002.... 3645 09.014.... 1103 11.020.... 5867\r\n\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3165 09.015.... 4106 11.021.... 1633\r\n\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3937 09.016.... 3561 11.022.... 6875\r\n\r\n06.100.... 1147 08.005.... 3539 09.020.... 5296 11.023.... 3851\r\n\r\n06.101.... 1899 08.006.... 7566 09.025.... 3034 11.024.... 2800\r\n\r\n06.102.... 1382 08.007.... 4812 09.026.... 1074 11.025.... 2397\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5497 11.026.... 5467\r\n\r\n06.105.... 6171 08.009.... 5495 10.001.... 3958 11.027.... 4654\r\n\r\n06.106.... 5836 08.010.... 4682 10.002.... 6921 11.028.... 2043\r\n\r\n06.107.... 4747 08.011.... 5366 10.003.... 4990 11.029.... 2890\r\n\r\n06.108.... 4033 08.012.... 5872 10.004.... 2526 11.030.... 5206\r\n\r\n06.110.... 4616 08.013.... 5934 10.005.... 3801 11.031.... 1038\r\n\r\n06.115.... 4024 08.014.... 9709 10.006.... 5203 11.032.... 1079\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7741 10.007.... 3937 11.034.... 3878\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8406 10.008.... 5820 11.035.... 5407\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2589 10.009.... 4174 11.036..... 999\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 3893 10.010.... 5110 11.037.... 1949\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6050 10.011.... 4741 11.038.... 5741\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 4961 10.012.... 4378 11.039.... 5134\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3455 10.013.... 4346 11.040.... 3505\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1219 10.014.... 3884 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3129 10.015.... 7494 11.043.... 3680\r\n\r\n06.270.... 2373 08.024.... 5928 10.016.... 3386 11.044.... 4692\r\n\r\n06.271.... 3471 08.026... 17387 10.017.... 3837 11.045.... 4777\r\n\r\n11.046.... 2584 13.013.... 5786 13.348.... 1049 15.003.... 5352\r\n\r\n11.047.... 4287 13.014.... 7010 13.350.... 3038 15.004.... 3949\r\n\r\n11.048.... 2889 13.015.... 5183 13.360.... 3150 15.005.... 5219\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5776 13.365.... 4129 15.006.... 2905\r\n\r\n11.055.... 5352 13.024.... 4864 13.366.... 1076 15.007.... 5560\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4845 13.368.... 1019 15.008.... 4810\r\n\r\n11.057.... 1128 13.026.... 3674 13.369.... 1043 15.009.... 4061\r\n\r\n11.060.... 4023 13.030.... 4412 13.370.... 3680 15.010.... 4200\r\n\r\n11.061.... 5553 13.035.... 5614 13.371.... 3348 15.011.... 3583\r\n\r\n11.080.... 1065 13.036.... 1059 13.373.... 4288 15.012... 10200\r\n\r\n11.090.... 5284 13.037.... 1081 13.375.... 3840 15.013.... 4689\r\n\r\n11.091.... 1133 13.045.... 4310 13.380.... 4451 15.014.... 3545\r\n\r\n11.092.... 1037 13.050.... 3135 13.381.... 4098 15.015.... 4883\r\n\r\n13.060.... 3085 13.382.... 4222 15.016.... 5076\r\n\r\n12.001.... 4347 13.065.... 4198 13.383.... 5135 15.017.... 4478\r\n\r\n12.002.... 5655 13.075.... 1034 13.384.... 4150 15.018.... 4691\r\n\r\n12.003.... 5252 13.080..... 999 13.385.... 3688 15.019.... 4671\r\n\r\n12.004.... 4896 13.150.... 3286 13.387.... 1069 15.020.... 2421\r\n\r\n12.005.... 4113 13.155.... 5543 13.390.... 3628 15.021.... 4734\r\n\r\n12.006.... 4658 13.157.... 6175 13.391.... 6524 15.023.... 4210\r\n\r\n12.007.... 4849 13.160.... 5956 13.395.... 6130 15.028.... 4283\r\n\r\n12.008.... 4411 13.165.... 2381 13.398.... 5177 15.029.... 2819\r\n\r\n12.009.... 3755 13.167.... 3569 13.400.... 4840 15.030.... 1075\r\n\r\n12.010.... 4129 13.168..... 964 13.410.... 4459 15.031.... 3980\r\n\r\n12.011.... 1040 13.170.... 4891 13.411.... 5287 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5044 13.175.... 5128 13.413.... 5040 15.033.... 4445\r\n\r\n12.013.... 3791 13.180.... 5503 13.415.... 2927 15.034.... 3435\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3511 15.035... 12366\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1062 13.420.... 4209 15.036.... 5027\r\n\r\n12.020.... 3777 13.190.... 3895 13.440.... 1039 15.037.... 4476\r\n\r\n12.025.... 4215 13.192.... 2286 13.460.... 2843 15.038.... 3754\r\n\r\n12.030.... 5315 13.193.... 1295 13.462.... 1180 15.039.... 3233\r\n\r\n12.035.... 1035 13.195.... 8243 13.468.... 4389 15.040.... 5970\r\n\r\n12.042.... 1489 13.196..... 999 13.469.... 4527 15.041.... 4839\r\n\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6163\r\n\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5244 15.046.... 5774\r\n\r\n12.050.... 4211 13.199.... 1059 14.001.... 4361 15.047.... 3465\r\n\r\n13.200.... 3541 14.002.... 4949 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4413 13.201.... 4186 14.003.... 4283 15.065.... 4497\r\n\r\n13.002.... 4265 13.205..... 974 14.004.... 3679 15.066.... 2744\r\n\r\n13.003.... 4331 13.301.... 4873 14.005.... 2656 15.067.... 2404\r\n\r\n13.004.... 4398 13.302.... 1078 14.006.... 4265 15.068.... 4490\r\n\r\n13.005.... 4819 13.330.... 4225 14.007.... 4637 15.069.... 4245\r\n\r\n13.006.... 4852 13.331.... 1175 14.008.... 3405 15.070.... 4327\r\n\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1169 14.009.... 5808 15.071.... 4218\r\n\r\n13.008.... 5464 13.333..... 934 14.010.... 4432 15.075.... 4355\r\n\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5695 15.076.... 5500\r\n\r\n13.010.... 4796 13.337.... 1055 15.000.... 4734 15.080.... 4413\r\n\r\n13.011.... 3801 13.340.... 3922 15.001.... 4785\r\n\r\n13.012.... 4803 13.345.... 3943 15.002.... 4768 16.001.... 5774\r\n\r\n16.002.... 5822 18.008.... 8912 18.250.... 3599 20.067.... 4318\r\n\r\n16.003.... 5169 18.009.... 3734 18.260.... 4472 20.070.... 3867\r\n\r\n16.004.... 4818 18.010.... 1013 18.265.... 3455 20.071.... 3723\r\n\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7003 20.080.... 4066\r\n\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2079 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3258 18.013.... 4248 20.086.... 5703\r\n\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 3894 20.090.... 3600\r\n\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5390 19.001.... 4009 20.091.... 3937\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4002 19.004.... 3279 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 12150 18.017.... 2311 19.005.... 3410 20.093.... 2105\r\n\r\n16.012.... 5743 18.018..... 991 19.006.... 3380 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4067 19.007.... 3211 20.097.... 4118\r\n\r\n16.015.... 1120 18.020.... 3030 19.008.... 3893 20.098.... 3699\r\n\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2262 19.009.... 4188 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4199 19.010.... 3210 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4228 19.011.... 3272 20.101.... 9825\r\n\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4277 20.102... 16770\r\n\r\n16.022.... 3241 18.025.... 1669 20.002.... 4749 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1943 20.003.... 3711 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3713 20.004.... 3859 20.105.... 6029\r\n\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3678 20.106.... 4505\r\n\r\n16.026.... 4096 18.029.... 3805 20.006.... 3791 20.107.... 5784\r\n\r\n16.027.... 4838 18.030..... 727 20.007.... 3656 20.110.... 4014\r\n\r\n16.028.... 4015 18.031.... 4158 20.008.... 3618 20.111.... 4923\r\n\r\n16.029.... 3727 18.032.... 3549 20.009.... 4740 20.112... 10498\r\n\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4033 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 3891 18.034..... 882 20.011.... 3860 20.114.... 4103\r\n\r\n16.032.... 3764 18.035.... 3094 20.012.... 5836 20.115.... 5941\r\n\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4632 20.116..... 981\r\n\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1077 20.125.... 2782\r\n\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7371 20.170.... 4190\r\n\r\n16.036.... 1023 18.040..... 993 20.020.... 4594 20.175.... 4334\r\n\r\n18.045.... 1018 20.023.... 3739 20.176.... 1080\r\n\r\n17.012.... 4665 18.050.... 3674 20.024.... 4272 20.180.... 3518\r\n\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3864 20.181.... 4686\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4178 20.183.... 4347\r\n\r\n17.017.... 4171 18.060.... 1010 20.027.... 4274 20.198.... 5206\r\n\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1001 20.028.... 4538 20.200.... 4422\r\n\r\n17.020.... 4631 18.065.... 1000 20.029.... 4850\r\n\r\n17.025.... 6498 18.070.... 3228 20.030.... 4803 21.001.... 2426\r\n\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3510 20.031.... 5129 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1030 20.032.... 3780 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1036 20.033.... 3760 21.004.... 2275\r\n\r\n18.083.... 1015 20.034.... 2885 21.005.... 3319\r\n\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1012 20.035.... 2761 21.006.... 1090\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4110 20.036.... 2908 21.007.... 5283\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2763 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2524 18.200.... 3105 20.038.... 1066 21.009.... 2816\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3219 21.010.... 3776\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 2995\r\n\r\n21.013.... 2857 21.028.... 1105 21.048.... 1110 22.016.... 4868\r\n\r\n21.015.... 3060 21.029.... 1048 21.050.... 1761 22.020.... 8458\r\n\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051.... 1073 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4304 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3516 21.100.... 3416 22.028... 13184\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7737\r\n\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1038 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4550 22.050.... 6071\r\n\r\n21.024.... 1094 21.040.... 3425\r\n\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1200 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1149 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\nId: 1871671"
                        ],
                        "1871670": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAIO/15\r\n\r\n13a EDIÇÃO - BOLETIM No 631/15\r\n\r\n01.001.... 6109 03.015.... 4984 05.018.... 3883 05.205.... 3552\r\n\r\n01.002.... 4357 03.016.... 4164 05.020.... 5123 05.220.... 3222\r\n\r\n01.003.... 4847 03.020.... 3154 05.021.... 1630 05.221.... 3084\r\n\r\n01.004.... 4940 03.021.... 3079 05.022.... 3358 05.222.... 2678\r\n\r\n01.005.... 6958 03.022.... 3850 05.025.... 4259 05.223.... 1225\r\n\r\n01.006.... 3643 03.023.... 4674 05.026.... 3396 05.240.... 2945\r\n\r\n01.007.... 2941 03.025.... 3820 05.027.... 1296 05.255.... 4447\r\n\r\n01.008.... 4529 03.026.... 4708 05.028.... 1694 05.258.... 2540\r\n\r\n01.009.... 4926 03.030.... 3464 05.030..... 908 05.270.... 2909\r\n\r\n01.016.... 5445 03.036.... 3610 05.032.... 4805 05.288.... 3262\r\n\r\n01.017.... 5215 03.037.... 4994 05.033.... 5027 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 5025 03.038.... 4261 05.035.... 6666 05.300.... 5362\r\n\r\n01.019.... 5696 03.040.... 4034 05.038.... 3875 05.305.... 4248\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6516 05.039.... 1159 05.310.... 1395\r\n\r\n01.050.... 3620 03.046.... 4045 05.040.... 7280 05.320.... 1419\r\n\r\n01.051.... 3620 03.047.... 3582 05.041.... 6878 05.330.... 3435\r\n\r\n01.080..... 156 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n\r\n01.090.... 5422 04.005.... 3014 05.050.... 3677 05.355.... 2681\r\n\r\n01.091.... 5422 04.006.... 3920 05.051.... 1155 05.500.... 2848\r\n\r\n01.092.... 5422 04.007.... 3898 05.054.... 5388 05.560.... 1784\r\n\r\n01.093.... 5422 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1726\r\n\r\n04.009.... 4075 05.056.... 5620 05.585.... 1843\r\n\r\n02.001.... 4530 04.010.... 2720 05.057.... 1083 05.590.... 1889\r\n\r\n02.002.... 1135 04.011.... 3485 05.058.... 4397 05.600.... 4963\r\n\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3734 05.060.... 1510 05.800.... 2085\r\n\r\n02.004.... 4662 04.013.... 2943 05.075.... 5640 05.805.... 1873\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4597 05.077.... 5208\r\n\r\n02.008.... 1729 04.015.... 3168 05.080.... 3582 06.001.... 6681\r\n\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2421 05.081.... 3770 06.002.... 3431\r\n\r\n02.010.... 5755 04.020.... 4356 05.082.... 1239 06.003.... 4835\r\n\r\n02.011.... 4006 04.021.... 3887 05.085.... 6355 06.004.... 4451\r\n\r\n02.015.... 3739 04.025.... 4310 05.090.... 5507 06.005.... 4567\r\n\r\n02.016.... 4562 05.095.... 5124 06.006.... 3687\r\n\r\n02.020.... 5024 05.001.... 6722 05.097.... 1245 06.007.... 7547\r\n\r\n02.025.... 5879 05.002.... 4340 05.098.... 5769 06.008.... 5823\r\n\r\n02.030.... 1063 05.003.... 4551 05.099.... 4778 06.009.... 6184\r\n\r\n02.050.... 1276 05.004.... 5193 05.100.... 4446 06.010.... 1092\r\n\r\n05.005.... 5125 05.102.... 1147 06.011.... 4456\r\n\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 2979 06.012.... 5182\r\n\r\n03.002.... 5394 05.007.... 3703 05.105.... 6761 06.013.... 4710\r\n\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8044 05.115.... 4270 06.014.... 5488\r\n\r\n03.005.... 4401 05.009.... 1056 05.120.... 2146 06.015.... 3743\r\n\r\n03.007.... 4825 05.010.... 3961 05.125.... 3967 06.016.... 5766\r\n\r\n03.008.... 4111 05.011.... 4764 05.130.... 5585 06.017.... 5501\r\n\r\n03.009.... 6111 05.012.... 1271 05.135.... 2610 06.018.... 6162\r\n\r\n03.010.... 3816 05.013.... 5925 05.140.... 3959 06.020.... 4251\r\n\r\n03.011.... 6312 05.014.... 2965 05.170.... 2729 06.021.... 4187\r\n\r\n03.012.... 3597 05.015.... 1754 05.175.... 2971 06.022.... 4002\r\n\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2293 05.180.... 4093 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3812 05.017.... 3901 05.185.... 2727 06.031.... 3986\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1148 10.055.... 3754\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5196 08.031.... 5325 10.060.... 5453\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3298 08.032.... 3121 10.065.... 3970\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3057 08.033.... 2752 10.070.... 6194\r\n\r\n06.042... 17971 06.500.... 1228 08.034.... 4291 10.080.... 6948\r\n\r\n06.043... 15494 06.501..... 995 08.035.... 4344\r\n\r\n06.061.... 3770 06.502.... 1044 08.036.... 4742 11.001.... 2688\r\n\r\n06.062.... 6729 08.037.... 4589 11.002.... 6373\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3837 08.038.... 3680 11.003.... 3553\r\n\r\n06.064.... 6296 07.002.... 3213 08.040.... 3405 11.004.... 5237\r\n\r\n06.065.... 5966 07.003.... 3078 08.050.... 1125 11.005.... 3921\r\n\r\n06.066.... 4798 07.005.... 4892 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 3020 07.006.... 3641 09.001.... 4190 11.007.... 1305\r\n\r\n06.069.... 3529 07.007.... 3615 09.002.... 5015 11.008.... 5038\r\n\r\n06.070.... 4689 07.008.... 6289 09.003.... 4605 11.009.... 4857\r\n\r\n06.072.... 4297 07.009.... 3329 09.004.... 4745 11.010.... 3040\r\n\r\n06.075.... 4034 07.030.... 4603 09.005.... 5569 11.011.... 6059\r\n\r\n06.076.... 4110 07.050.... 4260 09.006.... 3710 11.012.... 4309\r\n\r\n06.077.... 3962 07.100.... 3953 09.007.... 6144 11.013.... 4497\r\n\r\n06.081.... 4646 07.150.... 5263 09.008.... 1163 11.014.... 4144\r\n\r\n06.082.... 5357 07.160.... 4350 09.009.... 5660 11.015.... 3470\r\n\r\n06.084.... 5222 07.170.... 3669 09.010.... 4732 11.016.... 4038\r\n\r\n06.085.... 4501 07.180.... 1056 09.011.... 5486 11.017.... 1860\r\n\r\n06.086.... 3380 09.012.... 5156 11.018.... 2684\r\n\r\n06.087.... 4709 08.001.... 3967 09.013.... 5065 11.019.... 4453\r\n\r\n06.088.... 4972 08.002.... 3695 09.014.... 1188 11.020.... 6423\r\n\r\n06.090.... 6948 08.003.... 3233 09.015.... 4359 11.021.... 1737\r\n\r\n06.095.... 1084 08.004.... 4092 09.016.... 3561 11.022.... 7263\r\n\r\n06.100.... 1178 08.005.... 3736 09.020.... 5296 11.023.... 3851\r\n\r\n06.101.... 1909 08.006.... 8340 09.025.... 3034 11.024.... 2880\r\n\r\n06.102.... 1492 08.007.... 5353 09.026.... 1082 11.025.... 2439\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 6189 11.026.... 5899\r\n\r\n06.105.... 6842 08.009.... 5739 10.001.... 4315 11.027.... 4924\r\n\r\n06.106.... 6440 08.010.... 4978 10.002.... 7065 11.028.... 2144\r\n\r\n06.107.... 5340 08.011.... 5602 10.003.... 5471 11.029.... 2989\r\n\r\n06.108.... 4450 08.012.... 6773 10.004.... 2526 11.030.... 5449\r\n\r\n06.110.... 5180 08.013.... 6221 10.005.... 3956 11.031.... 1071\r\n\r\n06.115.... 4491 08.014.... 9746 10.006.... 5428 11.032.... 1094\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7866 10.007.... 4221 11.034.... 4002\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8513 10.008.... 6718 11.035.... 5703\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2685 10.009.... 4288 11.036.... 1004\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 4089 10.010.... 5473 11.037.... 2123\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6763 10.011.... 5151 11.038.... 6537\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5198 10.012.... 4905 11.039.... 5526\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3597 10.013.... 4749 11.040.... 3634\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1230 10.014.... 3897 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3177 10.015.... 7567 11.043.... 3979\r\n\r\n06.270.... 2373 08.024.... 6842 10.016.... 3599 11.044.... 5194\r\n\r\n06.271.... 3471 08.026... 17478 10.017.... 4179 11.045.... 5229\r\n\r\n06.272.... 2666 08.027.... 4643 10.028.... 4783 11.046.... 2584\r\n\r\n11.047.... 4569 13.014.... 7884 13.350.... 3175 15.004.... 4354\r\n\r\n11.048.... 2968 13.015.... 5794 13.360.... 3550 15.005.... 5575\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 6108 13.365.... 4312 15.006.... 2970\r\n\r\n11.055.... 6097 13.024.... 5120 13.366.... 1166 15.007.... 5794\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5411 13.368.... 1042 15.008.... 5090\r\n\r\n11.057.... 1302 13.026.... 4032 13.369.... 1087 15.009.... 4254\r\n\r\n11.060.... 4359 13.030.... 4743 13.370.... 3968 15.010.... 4506\r\n\r\n11.061.... 6155 13.035.... 6326 13.371.... 3523 15.011.... 3745\r\n\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1124 13.373.... 4553 15.012... 10676\r\n\r\n11.090.... 5718 13.037.... 1187 13.375.... 3989 15.013.... 4896\r\n\r\n11.091.... 1301 13.045.... 4552 13.380.... 4949 15.014.... 3858\r\n\r\n11.092.... 1104 13.050.... 3315 13.381.... 4513 15.015.... 5422\r\n\r\n13.060.... 3473 13.382.... 4833 15.016.... 5669\r\n\r\n12.001.... 4831 13.065.... 4319 13.383.... 5567 15.017.... 4864\r\n\r\n12.002.... 6046 13.075.... 1083 13.384.... 4767 15.018.... 5077\r\n\r\n12.003.... 5786 13.080..... 999 13.385.... 4027 15.019.... 4974\r\n\r\n12.004.... 4973 13.150.... 3460 13.387.... 1069 15.020.... 2497\r\n\r\n12.005.... 4456 13.155.... 5543 13.390.... 3739 15.021.... 5235\r\n\r\n12.006.... 5012 13.157.... 6532 13.391.... 7290 15.023.... 4732\r\n\r\n12.007.... 5008 13.160.... 6133 13.395.... 6130 15.028.... 4874\r\n\r\n12.008.... 4742 13.165.... 2514 13.398.... 5524 15.029.... 2916\r\n\r\n12.009.... 3891 13.167.... 3939 13.400.... 4998 15.030.... 1154\r\n\r\n12.010.... 4221 13.168..... 964 13.410.... 4652 15.031.... 4094\r\n\r\n12.011.... 1082 13.170.... 5226 13.411.... 6010 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 5745 13.175.... 5128 13.413.... 5512 15.033.... 4652\r\n\r\n12.013.... 4074 13.180.... 5848 13.415.... 3074 15.034.... 3611\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2554 13.416.... 3589 15.035... 12830\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1152 13.420.... 4592 15.036.... 5383\r\n\r\n12.020.... 4205 13.190.... 3895 13.440.... 1061 15.037.... 4666\r\n\r\n12.025.... 4416 13.192.... 2286 13.460.... 2937 15.038.... 3754\r\n\r\n12.030.... 5972 13.193.... 1295 13.462.... 1238 15.039.... 3233\r\n\r\n12.035.... 1081 13.195.... 8904 13.468.... 4853 15.040.... 6005\r\n\r\n12.042.... 1498 13.196..... 999 13.469.... 4863 15.041.... 4949\r\n\r\n12.043.... 1181 13.197.... 1231 15.045.... 7089\r\n\r\n12.045.... 1138 13.198.... 5635 14.000.... 5890 15.046.... 6620\r\n\r\n12.050.... 4603 13.199.... 1099 14.001.... 4401 15.047.... 3532\r\n\r\n13.200.... 3868 14.002.... 5243 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4736 13.201.... 4688 14.003.... 4721 15.065.... 4902\r\n\r\n13.002.... 4704 13.205..... 982 14.004.... 3687 15.066.... 2744\r\n\r\n13.003.... 4714 13.301.... 5463 14.005.... 2671 15.067.... 2476\r\n\r\n13.004.... 4880 13.302.... 1207 14.006.... 4519 15.068.... 5182\r\n\r\n13.005.... 5336 13.330.... 4712 14.007.... 4637 15.069.... 4815\r\n\r\n13.006.... 5437 13.331.... 1273 14.008.... 3681 15.070.... 4712\r\n\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1232 14.009.... 6706 15.071.... 4484\r\n\r\n13.008.... 6212 13.333..... 949 14.010.... 4609 15.075.... 4683\r\n\r\n13.009.... 7642 13.335.... 6194 15.076.... 5534\r\n\r\n13.010.... 5425 13.337.... 1147 15.000.... 5235 15.080.... 4876\r\n\r\n13.011.... 4190 13.340.... 3922 15.001.... 5174\r\n\r\n13.012.... 4935 13.345.... 4127 15.002.... 4921 16.001.... 6209\r\n\r\n13.013.... 6600 13.348.... 1099 15.003.... 5856 16.002.... 6417\r\n\r\n16.003.... 5762 18.009.... 3734 18.260.... 4760 20.070.... 4097\r\n\r\n16.004.... 4962 18.010.... 1013 18.265.... 3988 20.071.... 3946\r\n\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4929 18.270.... 7003 20.080.... 4366\r\n\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2079 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3411 18.013.... 4248 20.086.... 6306\r\n\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4018 20.090.... 3806\r\n\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5390 19.001.... 4009 20.091.... 4107\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4042 19.004.... 3423 20.092.... 4721\r\n\r\n16.011... 12973 18.017.... 2311 19.005.... 3516 20.093.... 2105\r\n\r\n16.012.... 6183 18.018..... 991 19.006.... 3520 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4067 19.007.... 3346 20.097.... 4118\r\n\r\n16.015.... 1160 18.020.... 3030 19.008.... 4074 20.098.... 3699\r\n\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2262 19.009.... 4188 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4539 19.010.... 3402 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4567 19.011.... 3290 20.101.... 9825\r\n\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4700 20.102... 16770\r\n\r\n16.022.... 3436 18.025.... 1669 20.002.... 4811 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3896 18.026.... 1943 20.003.... 3847 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3972 20.004.... 4056 20.105.... 6653\r\n\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3888 20.106.... 5101\r\n\r\n16.026.... 4470 18.029.... 3909 20.006.... 3991 20.107.... 6669\r\n\r\n16.027.... 5250 18.030..... 727 20.007.... 3848 20.110.... 4166\r\n\r\n16.028.... 4316 18.031.... 4158 20.008.... 3831 20.111.... 4923\r\n\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3589 20.009.... 4999 20.112... 10498\r\n\r\n16.030.... 6426 18.033.... 3470 20.010.... 4462 20.113... 10145\r\n\r\n16.031.... 4255 18.034..... 886 20.011.... 4130 20.114.... 4103\r\n\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3215 20.012.... 6714 20.115.... 5941\r\n\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4903 20.116..... 981\r\n\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1151 20.125.... 2836\r\n\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8168 20.170.... 4502\r\n\r\n16.036.... 1049 18.040..... 993 20.020.... 5095 20.175.... 4689\r\n\r\n18.045.... 1047 20.023.... 4022 20.176.... 1181\r\n\r\n17.012.... 5344 18.050.... 3674 20.024.... 4638 20.180.... 3770\r\n\r\n17.013.... 6176 18.051.... 3334 20.025.... 4213 20.181.... 5075\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4530 20.183.... 4683\r\n\r\n17.017.... 4632 18.060.... 1011 20.027.... 4663 20.198.... 5478\r\n\r\n17.018.... 4798 18.062.... 1003 20.028.... 5000 20.200.... 4848\r\n\r\n17.020.... 5223 18.065.... 1000 20.029.... 5382\r\n\r\n17.025.... 7196 18.070.... 3373 20.030.... 5130 21.001.... 2772\r\n\r\n17.035.... 5604 18.080.... 3611 20.031.... 5552 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4672 18.081.... 1068 20.032.... 4058 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1081 20.033.... 4095 21.004.... 2603\r\n\r\n18.083.... 1037 20.034.... 3042 21.005.... 3346\r\n\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1031 20.035.... 2934 21.006.... 1146\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4233 20.036.... 3096 21.007.... 5486\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2972 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2527 18.200.... 3146 20.038.... 1111 21.009.... 3114\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3357 21.010.... 4127\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3224\r\n\r\n18.008.... 8912 18.250.... 3767 20.067.... 4697 21.013.... 2934\r\n\r\n21.015.... 3293 21.029.... 1073 21.050.... 1766 22.020.... 8458\r\n\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1099 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4412 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3697 21.100.... 3942 22.028... 13822\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 8121\r\n\r\n21.022.... 1338 21.037.... 1038 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 5252 22.050.... 6109\r\n\r\n21.024.... 1229 21.040.... 3516\r\n\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1200 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1149 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1231 22.016.... 5016\r\n\r\nId: 1871670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1871818": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 156/SSGE DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores TEN CEL PM RG 56.572 LUIZ CARLOS TELLES, ID Funcional nº 246.411-62 e SUBTEN PM RG 39.194 CELSO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 241.799-49, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 54/2011, tendo como contratada a Empresa SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, em substituição aos servidores MAJ PM RG 56.464 MÁRCIO SILVA VIEGAS, ID Funcional nº 219.205-32 e 1º SGT PM RG 44.138 LUIZ OTÁVIO BENSABAT DE AZEVEDO Nº 241.626-63, ficando assim composta a Comissão: TEN CEL PM RG 43.578 JORGE RICARDO DA SILVA, ID Funcional nº 235.793-40, TEN CEL PM RG 56.572 LUIZ CARLOS TELLES, ID Funcional nº 246.411-62 e SUBTEN PM RG 39.194 CELSO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 241.799-49, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1871818"
                    ],
                    "1871641": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0889/0004/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 1.184.966,64 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro), relativa ao Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 35/2011, com fulcro no caput do art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1871641"
                    ],
                    "1871744": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/206/61/2015 - MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, ID:2.963.533-0 - períodos base: 26/09/98 a 24/09/03 e 25/09/03 a 22/09/08, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/390/6/2015 - ROSE DE AZEVEDO FRAGA, ID 2.953.974-9 - período base: 04/04/10 a 02/04/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/325/21/2015 - BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID: 1.147.793-8 - período base: 27/03/08 a 25/03/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/248/18/2015 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES, ID 2.974.752-0- período base: 28/12/06 a 26/12/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/370/2015 - JOMAR SARKIS BRAS, ID 2.955.754-2 - períodos base: 16/05/03 a 13/05/08 e 14/05/08 a 12/05/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/42/2015 - ALMAR LOPES, ID 3.235.196-8 - período base: 15/07/07 a 12/07/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/178/012/2015 - ADALBERTO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, ID 2.947.772-7 - período base: 07/08/09 a 05/08/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/107/2013 - LUIZ ALEXANDER MENDONÇA, ID 2.948.945-8- período base: 08/04/10 a 21/05/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/370/25/2015 - CÉSAR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO, ID 4.373.157-0 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/253/05/2015 - LUIS FABIANO FURTADO, ID 2.362.581-3- períodos base: 04/07/96 a 02/07/01, 03/07/01 a 01/07/06 e 02/07/06 a 30/06/11,9 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/314/20/2015 - LUCEIA DO COUTO NEVES, ID 2.957.306-8 - períodos base: 02/10/02 a 30/09/07 e 01/10/07 a 28/09/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0142/1951/2011- LELIO RIBEIRO SILVA NETO, ID: 3.002.212-6 - período base: 14/12/09 a 12/12/14,03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/132/2014- DÉBORA FERREIRA DE BARROS CRISTINO, ID: 2.984.696-0 - período base: 10/04/06 a 08/04/11,03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/374/20/2015 - MÁRCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, ID: 2.970.278-0-período base: 05/05/09 a 03/05/14,03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/339/10/2015- ROBERTO ANDRADE SILVA, ID: 2.939.974-2- período base: 13/04/10 a 11/04/15,03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1871744"
                    ],
                    "1871700": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 07/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/13/2015 - Ailton da Silva Torres, ID:4.328.732-8 - período base: 04/04/10 a 02/04/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/346/9/2015 - Antonio Cláudio Vieira Giuliasse, ID 2.942.076-8 - período base: 04/04/10 a 02/04/15 = 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1802/2015 - Carlos Alberto Simões, ID: 564.691-0 - período base: 17/03/07 a 14/03/12= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/248/14/2015 - Douglas Barreto da Mata, ID 640.132-5- período base: 16/06/03 a 04/08/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/206/7/2015 - Fernando de Oliveira Coelho, ID 4.147.339-6 - períodos base: 26/05/03 a 23/05/08 e 24/05/08 a 22/05/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/206/8/2015 - Joel Dias Martins Júnior, ID 571.059-6 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 15/04/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/116/2015 - Luiz Gustavo Faria Briote, ID 2.969.166-4 - período base: 16/01/10 a 14/01/15 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/144/2015 - Matheus Figueira Gandra, ID 4.379.498-0 - período base: 16/10/10 a 14/10/15 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/136/2015 - Miguel Bandez, ID 2.932.618-4 - período base: 16/11/06 a 14/11/11= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/31/2014 - Oswaldo dos Santos Brito, ID 2.917.254-3 - período base: 16/03/08 a 14/03/13 =03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/16/2015- Paulo Cezar Ferreira Luiz, ID 2.977.205-2 - períodos base: 06/07/98 a 04/07/03, 05/07/03 a 02/07/08 e 03/07/08 a 01/07/13 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/148/2014- Rose Kátia Camilo dos Santos, ID: 2.930.628-0 - período base: 01/12/09 a 29/11/14 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4967/2013- Sérgio Gentil Porto, ID: 2.989.127-2- períodos base: 28/10/04 a 26/10/09 e 27/10/09 a 25/10/14 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/26/2015 - Paulo Roberto dos Santos,ID: 2.951.814-8 -períodos base: 30/11/02 a 28/11/07 e 29/11/07 a 26/11/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/418/201/2014- Solange Monteiro Cordeiro, ID: 4.073.174-0- período base: 09/10/08 a 07/10/13 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1871700"
                    ],
                    "1871699": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/211/28/2015 - LUCI PAULO DA SILVA, ID 2.967.485-9 - períodos base: 26/07/99 a 24/08/04, 25/08/04 a 23/08/09 e 24/08/09 a 22/08/14, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/165/2015 - LUIZ CARLOS CARVALHO PINHEIRO, ID 2.947.562-7 - períodos base: 31/07/95 a 28/07/00, 29/07/00 a 27/07/05, 28/07/05 a 26/07/10 e 27/07/10 a 25/07/15,12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/30/2015 - MÁRCIA PEREIRA SIMÕES, ID 2.922.195-1 - período base: 15/06/06 a 10/09/11,03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/306/5/2015 - ROBERTO DE SOUZA CARDOSO, ID 2.916.548-2 - períodos base: 29/06/03 a 26/06/08 e 27/06/08 a 25/06/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/52/2015 - RICARDO LUIZ C. DELFIM, ID 2.921.855-1 - períodos base: 27/09/03 a 03/11/08, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1871699"
                    ],
                    "1871659": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE12/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/45/2015 - ALCIDES CHAVES PEREIRA, ID 2.955.846-8 - períodos base: 31/10/94 a 13/12/99, 14/12/99 a 11/12/04, 12/12/04 a 10/12/09 e 11/12/09 a 09/12/14, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/64/2015 - ELCIR DA SILVA MARTINS, ID 2.949.439-7 - período base: 01/11/09 a 30/10/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/325/18/2015 - LUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, ID 2.933.278-8 - períodos base: 05/04/05 a 03/04/10 e 04/04/10 a 01/06/15, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/083/2015 - MARCELO EMILIO FRANÇA MAIA CORDEIRO, ID 2.961.631-0 - períodos base: 11/02/96 a 08/02/01 e 09/02/01 a 07/02/06, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/214/1544/2006 - RODRIGO BAZILA DA SILVA, ID 2.962.685-4 - períodos base: 01/10/03 a 28/09/08 e 29/09/08 a 27/09/13, 06 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/54/2015 - WAGNER VIANNA DE SOUZA, ID 2.988.645-7 - períodos base: 24/12/96 a 22/12/01, 23/12/01 a 21/12/06 e 22/12/06 a 20/12/11, 09 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1871659"
                    ],
                    "1871581": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE12/08/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/502/2015 - LUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER, ID. 2.933.004-1 - período base de 11/04/2005 a 09/04/2010, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/503/2015 - LUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER, ID. 2.933.004-1 - período base de 10/04/2010 a 08/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/502/2015 - LUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER, ID. 2.933.004-1. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010, através do Processo nº E-09/24702/1079/2009, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 11/04/2005 a 09/04/2010 ,03 meses.\r\n\r\nId: 1871581"
                    ],
                    "1872000": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/860/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2014, em favor das empresas MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.918.668/0001-20, no valor de R$ 1.069,20 (um mil sessenta e nove reais e vinte centavos); ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12; no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 1.104,76 (um mil cento e quatro reais e setenta e seis centavos); S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.660.958/0001-83, no valor de R$ 79.651,20 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 02.460.736/0001-78, no valor de R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais); EXFARMA LTDA, CNPJ Nº 05.618.222/0001-96, no valor de R$ 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais); DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 00.280.854/0001-79, no valor de R$ 2.823,40 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos); KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.773.356/0001-19, no valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.102.813/0001-67, no valor de R$ 1.012,00 (um mil e doze reais); TCA FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 10.493.969/0001-03, no valor de R$ 1.483,80 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº 17.624.789/0001-54, no valor de R$ 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais); EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 07.642.426/0001-98, no valor de R$ 18.942,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53, no valor de R$ 1.353,77 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos); perfazendo o valor total de R$ 159.532,13 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos).\r\n\r\nId: 1872000"
                    ],
                    "1871878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/35/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao termo aditivo ao Contrato nº 11/2013, com base no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ nº 40.439.697/0001-16, referente à despesa com a prorrogação do contrato de prestação de serviços médicos especializados, por período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/35/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao termo aditivo ao Contrato nº 22/2013, com base no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8666/93, em favor da associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE - BELFORD ROXO, CNPJ nº 02.945.580/0001-15, referente à despesa com a prorrogação do contrato de prestação de serviços médicos especializados, por período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1871878"
                    ],
                    "1871704": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0374/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.11.2014, os proventos de RICARDO COUTINHO PACHECO, CEL PM RG 36.189.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0164/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de GILMAR BARROS DOS REIS, CEL PM RG 39.139.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0087/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.07.2015, os proventos de HERCULES FERREIRA BRANDÃO, CEL PM RG 39.142.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0133/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 02.03.2015, os proventos de SERGIO LUIS MENDES AFONSO, CEL PM RG 43.592.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0129/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2015, os proventos de JOSE LUIS CASTRO MENEZES, CEL PM RG 43.586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0388/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2015, os proventos de MARCUS FERREIRA, CEL PM RG 46.690.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0036/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.11.2014, os proventos de MARCELO FERREIRA CORTES, TEN CEL PM RG 50.928.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0021/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de JORGE LUIS GOMES, SUBTEN PM RG 41.478.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0020/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de ANTONIO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.357.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0028/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de MAXWELL MARTINS RAMOS, SUBTEN PM RG 43.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0108/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de ANTONIO ROBERTO LYRA, SUBTEN PM RG 45.351.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0027/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de RICARDO CASTRO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 46.205.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0035/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.342.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0033/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de DINARTE SEVERINO DE PAULO, SUBTEN PM RG 47.126.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0029/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de MAURICIO FERREIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 48.414.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0024/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de LUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA, SUBTEN PM RG 49.450.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0045/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de LUIZ GUSTAVO DUARTE DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 49.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0113/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de PAULO PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.785.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0025/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2015, os proventos de JAILSON JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.802.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO MOTTA, SUBTEN PM RG 50.321.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0112/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de DOLIVAL LUIZ ALVES SOARES, SUBTEN PM RG 51.430.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0092/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2015, os proventos de NILTON CARVALHO LEMOS, SUBTEN PM RG 53.246.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1281/0508/1982 - FIXADOS, com validade a contar de 28.02.2003, os proventos de HIRTON PAULO CAVALCANTE FILHO, 1º SGT PM RG 11.075.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0230/2584/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2014 os proventos de PAULO COELHO DA COSTA, 2º SGT PM RG 1/14.856.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/2502/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 24.11.2014, os proventos de RUBEM ESTEVAM PEREIRA, CB PM RG 57.757.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0099/0970/1967 - FIXADOS, com validade a contar de 30.03.2015, os proventos de JOSE RODRIGUES FILHO, SD PM RG 14.239.\r\n\r\nId: 1871704"
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                    "1871705": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0134/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de ALEXANDRE DE SOUZA, CEL PM RG 39.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/2514/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de LUIZ FERNANDO BRUZZI PORTO, CEL PM RG 52.465.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0159/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.07.2014, os proventos de LUIZ CARLOS FREJÓ, MAJ PM RG 41.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0067/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.07.2015, os proventos de ROMILDO CESAR DO NASCIMENTO, 2º TEN PM RG 38.036.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0076/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 23.07.2015, os proventos de DAVI CAMPOS MARINHO, 2º TEN PM RG 41.196.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0098/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 27.07.2015, os proventos de JOSE CAMARGO FILHO, SUBTEN PM RG 41.382.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0021/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0272/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2015, os proventos de ADILTON DA SILVA BATISTA, SUBTEN PM RG 42.041.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0045/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de EDSON CAPELLA MOREIRA, SUBTEN PM RG 42.210.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0140/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de EVANDRO DA COSTA MASCARENHAS, SUBTEN PM RG 43.638.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0052/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de JORGE WILSON BARBOSA, SUBTEN PM RG 43.791.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0027/2015 - FIXADOS com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de ANTONIO DE FATIMA DE OLIVEIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 43.858.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0110/0033/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 04.08.2015, os proventos de GILSON DO NASCIMENTO ROCHA, SUBTEN PM RG 44.278.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0084/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de ALMIR DE PAULA CONSTANTE, SUBTEN PM RG 45.752.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0022/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de MARIO VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 46.430.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0047/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de GILSÊNIO SILVA OROSKI, SUBTEN PM RG 47.114.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0054/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de SEVERINO BARBALHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.426.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0091/0493/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 04.08.2015, os proventos de DIONILDO RANGEL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.733.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0159/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de ADALBERTO JOSÉ LIMA SÃO JOÃO, SUBTEN PM RG 50.051.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0108/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de CLAUDINEI DE MENEZES, SUBTEN PM RG 50.204.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0020/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015, os proventos de MANOEL ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.349.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0153/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2015, os proventos de MARCOS ANTONIO SCAMUFFA, SUBTEN PM RG 52.368.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0029/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2015 os proventos de ELI TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 53.244.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2608/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2014, os proventos de VALDECIR DA CUNHA FERNANDES, 1º SGT PM RG 33.300.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0019/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 02.03.2015, os proventos de JEOVAMIR TEODORO DA SILVA, 3º SGT PM RG 69.938.\r\n\r\nId: 1871705"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1871474": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nEXONERA CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, ID nº 4259206-2, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/001.98/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARIZE LEANDRO RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4319261-0, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Frederico Pinto de Andrade, ID nº 4259206-2. Processo E-21/001.98/2015\r\n\r\nId: 1871474"
                    ],
                    "1872063": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.234/2014 - CONCEDE Licença Amamentação a servidora RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ISAP, ID. 4386600-0, referente ao período de 18/06/2015 a 17/07/2015 (1° Período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.018/2015 - CONCEDE Licença Amamentação a servidora TANARA GRIMALDI BOFF, ISAP, ID. 5012568-0, referente ao período de 30/06/2015 a 29/07/2015 (3º período).\r\n\r\nId: 1872063"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1871808": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1740/2015 - DEFIRO a transferência da servidora MARIA RITA GOMES FREIRE, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 189.689-3, ID funcional nº 30073138, lotada na Divisão de Admissão e Investidura da Coordenação de Recursos Humanos, para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nId: 1871808"
                    ],
                    "1871809": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/55/2015 - DEFIRO a transferência da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.384-4, ID funcional nº 30851840, lotada no Laboratório Central Noel Nutels, para Posto de Assistência Médica Cavalcanti.\r\n\r\nId: 1871809"
                    ],
                    "1872076": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nDESIGNA MAURICIO GARCIA DE AZEVEDO, ID 5428939, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.975, do SUS de São João de Meriti, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 11.08.2014. Ofício nº 132/2015 - SUS São João de Meriti. \r\n\r\nId: 1872076"
                    ],
                    "1872030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº08/001/916/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE SECCIONAL RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), com fulcro no artigo 25, e seus incisos, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1872030"
                    ],
                    "1872048": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0082780/2015 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, para a servidora BÁRBARA SALVATERRA MIRANDA, Especialista em Gestão de Saúde, matrícula nº 3023381-1, ID 50017942. \r\n\r\nId: 1872048"
                    ],
                    "1872031": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº08/001/1937/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, e, conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO/CENTRO DE PRODUÇÃO, no valor de R$ 559.916,35 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, e seus incisos, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1872031"
                    ],
                    "1871604": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.475 DE 29 DE JULHO DE 2015 \r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO, A ALTERAÇÃO DA HABILITAÇÃO E O IMPACTO FINANCEIRO DO HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM, CNES Nº 2287447, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON) COM SERVIÇO DE RADIOTERAPIA, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-08/001/3080/2015; e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e a alteração da habilitação do Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviço de Radioterapia, de acordo com a Portaria GM/MS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Pactuar o impacto financeiro conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10.08.2015.\r\n\r\nId: 1871604"
                    ],
                    "1871441": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO INTERINO \r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 011 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL, SUSPENDE A VENDA E USO DE MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento LABORATÓRIO SIMÕES LTDA, CNPJ: 33.379.884/0001-96, situado na Rua Pereira de Almeida, nº 90 a 104 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa alterou qualitativamente e quantitativamente a fórmula de composição do medicamento fitoterápico ALCACHOFRA 600 mg comprimidos, Registro MS nº 1.0576.0124, sem anuência prévia e em desacordo com as normas de Pós-Registro junto a ANVISA, contrariando o art. 13 da Lei Federal nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XVI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02439, de 15/05/2015, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando os lotes nºs 001.13; 002.13; 003.13; 004.13; 001.14; 002.14; 003.14; 004.14; 005.14; 006.14; 007.14 e 008.14, do medicamento fitoterápico ALCACHOFRA 600 mg comprimidos, Registro MS nº 1.0576.0124, fabricado pela empresa LABORATÓRIO SIMÕES LTDA, CNPJ: 33.379.884/0001-96, situado na Rua Pereira de Almeida, nº 90 a 104 - Praça da Bandeira Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento LABORATÓRIO SIMÕES LTDA, CNPJ: 33.379.884/0001-96, situado na Rua Pereira de Almeida, nº 90 a 104 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de fabricar e distribuir o medicamento fitoterápico ALCACHOFRA 600 mg comprimidos, Registro MS nº 1.0576.0124.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar como medida de interesse sanitário a interdição, suspensão da venda e uso dos lotes abaixo mencionados, referente ao medicamento fitoterápico ALCACHOFRA 600 mg comprimidos, Registro MS nº 1.0576.0124, fabricado pela empresa LABORATÓRIO SIMÕES LTDA, CNPJ: 33.379.884/0001-96, situado na Rua Pereira de Almeida, nº 90 a 104 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNº DO LOTE \r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nFABRICAÇÃO\r\n\r\nDATA DE VALIDADE\r\n\r\n001.13\r\n\r\n07/13\r\n\r\n07/15\r\n\r\n002.13\r\n\r\n09/13\r\n\r\n09/15\r\n\r\n003.13\r\n\r\n09/13\r\n\r\n09/15\r\n\r\n004.13\r\n\r\n10/13\r\n\r\n10/15\r\n\r\n001.14\r\n\r\n01/14\r\n\r\n01/16\r\n\r\n002.14\r\n\r\n01/14\r\n\r\n01/16\r\n\r\n003.14\r\n\r\n01/14\r\n\r\n01/16\r\n\r\n004.14\r\n\r\n02/14\r\n\r\n02/16\r\n\r\n005.14\r\n\r\n03/14\r\n\r\n03/16\r\n\r\n006.14\r\n\r\n04/14\r\n\r\n04/16\r\n\r\n007.14\r\n\r\n04/14\r\n\r\n04/16\r\n\r\n008.14\r\n\r\n05/14\r\n\r\n05/16\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à empresa LABORATÓRIO SIMÕES LTDA, CNPJ: 33.379.884/0001-96, situado na Rua Pereira de Almeida, nº 90 a 104 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato do medicamento fitoterápico ALCACHOFRA 600 mg comprimidos, Registro MS nº 1.0576.0124, fabricados nos últimos 24 meses, referidos no art. 2º; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos medicamentos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos medicamentos recolhidos.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto no art. 4º.\r\n\r\nArt. 6º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde Interino\r\n\r\nId: 1871441"
                    ],
                    "1871464": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 12 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais e considerando:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 80.00/2015, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses da SMS do Rio de Janeiro, do lote 0914244, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 03/12/2015, do produto FEIJÃO CLASSE PRETO - GRUPO DE FEIJÃO COMUM - TIPO 1, marca YOBBA®, distribuído por PASQUALOTTO CEREAIS IMPORT & EXPORT LTDA, CNPJ: 10.283.584/0001-03, localizada na Rodovia PRT 280, Km 150 - Bairro Industrial - Vitorino - PR, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Matérias Estranhas Indicativas de Falhas das Boas Práticas, Embalagem e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote nº 0914244, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 03/12/2015, do produto FEIJÃO CLASSE PRETO - GRUPO DE FEIJÃO COMUM - TIPO 1, marca YOBBA®, distribuído por PASQUALOTTO CEREAIS IMPORT & EXPORT LTDA, CNPJ: 10.283.584/0001-03, localizada na Rodovia PRT 280, Km 150 - Bairro Industrial - Vitorino - PR, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Matérias Estranhas Indicativas de Falhas das Boas Práticas, Embalagem e Análise de Rotulagem.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde Interino\r\n\r\nId: 1871464"
                    ],
                    "1871468": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 013 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Reinspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa BIOLIMP INDÚSTRIA DE DESINFETANTE LTDA., CNPJ: 10.216.383/0001-93, situado na Avenida Brasil, nº 28823 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricação e comercialização dos produtos saneantes domissanitários, pedras sanitárias e sabão pastoso BIOLIMP, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000772, de 09/07/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, desinterditando a empresa BIOLIMP INDÚSTRIA DE DESINFETANTE LTDA., CNPJ: 10.216.383/0001-93, situado na Avenida Brasil, nº 28823 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de fabricação e comercialização dos produtos saneantes domissanitários, pedras sanitárias e sabão pastoso BIOLIMP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição parcial do estabelecimento BIOLIMP INDÚSTRIA DE DESINFETANTE LTDA., CNPJ: 10.216.383/0001-93, situado na Avenida Brasil, nº 28823 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de fabricação e comercialização dos produtos saneantes domissanitários, pedras sanitárias e sabão pastoso BIOLIMP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 09 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde Interino\r\n\r\nId: 1871468"
                    ],
                    "1871479": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 014 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR E COMERCIALIZAR PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento AERO QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 73.280.984/0001-85, situado na Rua Murilo Santos da Conceição, nº 350 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, que constatou que o estabelecimento não cumpre os requisitos necessários para a fabricação e comercialização de saneantes domissanitários, contrariando o art. 27 da Resolução RDC nº 16/2014 ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXIX do art. 10 da Lei nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02630, de 13/07/2015, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando o estabelecimento AERO QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 73.280.984/0001-85, situado na Rua Murilo Santos da Conceição, nº 350 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento AERO QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 73.280.984/0001-85, situado na Rua Murilo Santos da Conceição, nº 350 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, para a atividade de fabricar e comercializar produtos de saneantes domissanitários. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa AERO QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 73.280.984/0001-85, situado na Rua Murilo Santos da Conceição, nº 350 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos produtos saneantes domissanitários fabricados e comercializados à partir de 01/02/2015; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde Interino\r\n\r\nId: 1871479"
                    ],
                    "1871483": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 015 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento MS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME., CNPJ: 01.181.423/0001-18, situado na Rua Castro Tavares, nº 59 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ, não cumpre as Boas Práticas de fabricação de cosméticos, produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, contrariando o art. 5º da Resolução RDC nº 48, de 25/10/2013, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02922, de 10/06/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, interditando a empresa MS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME., CNPJ: 01.181.423/0001-18, situado na Rua Castro Tavares, nº 59 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento MS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME., CNPJ: 01.181.423/0001-18, situado na Rua Castro Tavares, nº 59 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricar cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa MS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME., CNPJ: 01.181.423/0001-18, situado na Rua Castro Tavares, nº 59 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes de todos os produtos fabricados; que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de cosméticos, em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto, nesta Portaria, configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 10 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde Interino\r\n\r\nId: 1871483"
                    ],
                    "1871665": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 29/07/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/102.166/2002, datado de 22 de novembro de 2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, ID. Funcional 41960025, EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, ID. Funcional 31476503 e ANDRÉ LUIZ MERIANO FIGUEIREDO, ID. Funcional 31469337, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1871665"
                    ],
                    "1871666": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 29/07/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/102.167/2002, datado de 22 de novembro de 2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, ID. Funcional 41960025, EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, ID. Funcional 31476503, e ANDRÉ LUIZ MERIANO FIGUEIREDO, ID. Funcional 31469337, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1871666"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1868725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.259/1988 - SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, matr. 08/106.814-0, ID 21221855 - TORNO SEM EFEITO o despacho referente ao 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênio, a partir de 29.03.1990, 12.11.1991, 11.11.1994, 10.11.1997, 09.11.2000 e de 09.11.2003, os aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, com publicado no D.O. de 07.05.2008, face a revisão publicada no D.O. de 08.06.2015, prevalecendo o Despacho de 08.04.1988, publicado no D.O. de 19.04.1988. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.333/1987 - MARIA YÁSKARA FERREIRA ALFREDO, matr. 08/104.488-5, ID 21024774, período-base de 17.01.2008 a 15.01.2013,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/307.132/1987 - MARIA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA, matr. 08/104.410-9, ID 21272646, período base de 24.03.2009 a 22.03.2014, \r\n\r\nPROC. Nº E-01/203.354/1991 - JORGE CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, matr. 08/105.082-5, ID 21270732, período-base de 15.12.2007 a 12.12.2012,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/907.932/1993 - ANTONIO FRIAS PINHEIRO FILHO, matr. 08/106.372-9, ID 21229260, período-base de 06.05.2008 a 04.05.2013,\r\n\r\nPROC. Nº E-01/200.702/1998 - ROBERTO LESSA MONTEIRO, matr. 08/106.477-6, ID 21288747, período-base de 15.06.2008 a 13.06.2013,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1868725"
                        ],
                        "1871925": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 143 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor as Comissões de Pregão Eletrônico e Presencial, para a realização de processos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico ePresencial, atendendo aos ditames da Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002, 31.864/2002 e 42.301/2010, seguindo conforme abaixo:\r\n\r\n1ª Comissão:\r\n\r\nPregoeira:\r\n\r\nALCIONE SILVA QUINTAS - ID: 4420073-0\r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nADRIANA COSMO DOS ANJOS - ID: 4438141-7\r\n\r\nMembros da Equipe de Apoio:\r\n\r\nMARCOS ALBERTO DE PAULO REI - ID: 4455010-3\r\n\r\nVERA LUCIA NEVES MARRA - ID: 3121398-7\r\n\r\n2ª Comissão:\r\n\r\nPregoeira:\r\n\r\nADRIANA COSMO DOS ANJOS - ID 4438141-7\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nANTÔNIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - ID 4421313-1\r\n\r\nMembros da Equipe de Apoio:\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA LIMA - ID 4420035-8\r\n\r\nCAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS - ID 4434623-9\r\n\r\n3ª Comissão:\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nANTÔNIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO- ID 4421313-1\r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nADRIANA COSMO DOS ANJOS - ID 4438141-7\r\n\r\nMembros da Equipe de Apoio:\r\n\r\nELAINE CAMODEGO COELHO - ID 4436411-3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS REIS DA FONSECA - ID 4417788-7\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico do setor de Procedimentos Licitatórios.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015 \r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO \r\n\r\nDiretora-Executiva \r\n\r\nId: 1871925"
                        ],
                        "1871862": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 141/2015 - EXONERAR, A PEDIDO, ADEIR DOS SANTOS COSTA, Id Funcional nº 5073248-0, a contar de 04/08/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 142/2015 - NOMEIA RODRIGO GUILHERME HAMZE DONZA, Id Funcional nº 5074330-9 para exercer, com validade a contar de 13/08/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1871862"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1872073": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.896.302,98 (três milhões, oitocentos e noventa e seis mil trezentos e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/99/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\n\r\nId: 1872073"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1872017": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 22/2015. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, através do INSTITUTO CONFUCIUS. OBJETO: Implantação de Curso de Mandarim e Cultura Chinesa, em uma Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola. PRAZO: 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. PROC. Nº E-03/001/1930/2015.\r\n\r\nId: 1872017"
                    ],
                    "1872056": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Palma\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Henrique Dias Nascimento Gomes\r\n\r\n02-Natanael Gomes de Souza Almeida\r\n\r\n03-Patrick Luccas Alves dos Santos\r\n\r\n04-Walmir da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raquel da Silva Andrade\r\n\r\n02-Raquel de Assis da Silva\r\n\r\n03-Richard Fontes Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Magalona Rodrigues \r\n\r\n02-Alef Rocha Patoilo\r\n\r\n03-Gabriel Victor de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Ramos Silva Simões\r\n\r\n02-Lays Marcolino Alves\r\n\r\n03-Leandro Souza de Melo\r\n\r\n04-Mario Alves de Moraes Neto\r\n\r\n05-Mateus de Oliveira Bulhões Silva\r\n\r\n06-Rosilene Saldanha Marinho de Souza \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre Henrique Machado\r\n\r\n03-Alexssandra dos Santos Moreira\r\n\r\n04-Aline Matos dos Santos\r\n\r\n05-Evandro Luís de Mello Silva Júnior\r\n\r\n06-Fabricio Chaves Ribeiro\r\n\r\n07-Gabriela Silva Nery\r\n\r\n08-Igor de Souza Reis\r\n\r\n09-Jéssica Diniz Rapôso\r\n\r\n10-Karen de Almeida José\r\n\r\n11-Larissa Pereira Panizzi\r\n\r\n12-Letícia Soares Dutra\r\n\r\n13-Luana de Paula Tavares\r\n\r\n14-Marcio André Marcelino Ribeiro dos Santos\r\n\r\n15-Mariane dos Santos Fiuza\r\n\r\n16-Rayane do Patrocinio Santos\r\n\r\n17-Rebecah Ariela Groetares\r\n\r\n18-Tamyris Rodrigues de Souza Vaz\r\n\r\n19-Thomaz Venancio de Aquino\r\n\r\n20-Víctor Hugo dos Santos Peixoto Vargas\r\n\r\n21-Victoria Belo dos Prazeres\r\n\r\n22-William Moraes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sandro de Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\n02-Davi Alves Santana\r\n\r\n03-Dyane Cris Damacena dos Santos\r\n\r\n04-Fabricio de Abreu dos Santos\r\n\r\n05-Jennifer Cristie Batista da Silva\r\n\r\n06-Jonathas Augusto Carvalho da Costa\r\n\r\n07-Laís Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Lucas Santana Martins\r\n\r\n09-Marcos Vinicius de Oliveira Serrano\r\n\r\n10-Marlon Diniz Gomes\r\n\r\n11-Stephanie Ferreira da Silva Januario\r\n\r\n12-Stephanie Freitas Andrade dos Santos\r\n\r\n13-Thaís Lemos Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael de Araujo Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rômulo Luís Cruz da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Alves dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 359 - CHARLES PERRAULT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 359 - CHARLES PERRAULT, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Araújo da Silva\r\n\r\n02-Marcos Vinícius de Souza Araújo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jean Ignácio Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Juliana Thalita Boa Ventura Silva\r\n\r\n03-Yan Venâncio Crispin de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan do Espírito Santo Barbosa\r\n\r\n02-Charlisson Henrique Santos de Assis\r\n\r\n03-Dhayane Cléa Santos Silva\r\n\r\n04-Dhayane Cristina Almeida de Araújo\r\n\r\n05-Fabiano da Silva Agapito\r\n\r\n06-Gerson Mota dos Santos Júnior\r\n\r\n07-Jefferson de Souza Martins\r\n\r\n08-Jéssica Camilo Azanarde\r\n\r\n09-Joseph Julian Coelho Capitulino\r\n\r\n10-Joyce Camilo Azanarde\r\n\r\n11-Juliana Francisco Dornelas\r\n\r\n12-Lais Gonçalves Leal\r\n\r\n13-Larissa Cristine Silva Martins\r\n\r\n14-Leandro Ulisses de Melo Eduvirges\r\n\r\n15-Gabriel Vinícius Correia Pires\r\n\r\n16-Lucas Felipe Caruso de Moura\r\n\r\n17-Luiz Guilherme Ventura dos Santos\r\n\r\n18-Natália Cristina Andrade Barbosa\r\n\r\n19-Natanael Baessa Faria Neto\r\n\r\n20-Pâmela Maria Ramos\r\n\r\n21-Rafaela Rosa Pires\r\n\r\n22-Raquel Rodrigues Venancio\r\n\r\n23-Rayane dos Santos Fraga\r\n\r\n24-Ruan de Souza Ribeiro\r\n\r\n25-Samara Silva Lima\r\n\r\n26-Taiene Bedim Guimarães da Silva\r\n\r\n27-Thaís Neves Coutinho\r\n\r\n28-Thalys Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Ribeiro\r\n\r\n02-Fabiane da Silva Cruz\r\n\r\n03-Felipe Fernando de Mattos\r\n\r\n04-Gabriel Vinícius Correia Pires\r\n\r\n05-Larissa Fagundes Romão\r\n\r\n06-Thamiris Silva de Jesus\r\n\r\n07-Victor Santos Meneses\r\n\r\n08-Yuri Pinheiro de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carine da Conceição Julião\r\n\r\n02-Cassio da Silva Cristiano de Oliveira\r\n\r\n03-Claudio Nsingi Kalemba\r\n\r\n04-Debora da Silva Alexandre\r\n\r\n05-Edilane Abilio da Silva\r\n\r\n06-Edleide dos Santos Bispo\r\n\r\n07-Elisane da Silva Leite\r\n\r\n08-Fatima dos Santos Dias Figueiredo\r\n\r\n09-Gabriela Brito Dias Coelho\r\n\r\n10-Iran Henrique dos Santos Rocha\r\n\r\n11-Jamille Lima dos Santos\r\n\r\n12-Jean Leite da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Oliveira Martiniano\r\n\r\n14-Jessica de Araujo Tiburcio\r\n\r\n15-Karine Mariano Amazonas\r\n\r\n16-Lorraine Barroso Teixeira Lemos\r\n\r\n17-Luana Neves da Silva\r\n\r\n18-Lucas Pereira Mesquita\r\n\r\n19-Luciano Soares da Silva\r\n\r\n20-Nathália Fernandes de Lima\r\n\r\n21-Patrick Oliveira Dias\r\n\r\n22-Raíssa Indiara e Silva Santos\r\n\r\n23-Raquel Larissa Costa Ferreira\r\n\r\n24-Tainá Francisco de Oliveira\r\n\r\n25-Wesley Moreira Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carla Wilma Oliveira de Araujo\r\n\r\n02-Evelyn Correia de Araujo\r\n\r\n03-Gabriel Santana de Araujo\r\n\r\n04-Ingrid Caroline Almeida da Silva\r\n\r\n05-Ingrid Cristina Barbosa Rocha\r\n\r\n06-Leandro Sateles de Oliveira\r\n\r\n07-Lucas Correia de Oliveira\r\n\r\n08-Ralph Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 401 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adenice de Lima Aquino\r\n\r\n02-Andrea Alves de Azevedo\r\n\r\n03-Andrea Coelho da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Angela Elizabeth Nobre da Silva\r\n\r\n05-Bruna Nunes Fonte\r\n\r\n06-Diego Manuel de Jesus da Silva\r\n\r\n07-Dione dos Santos Duarte\r\n\r\n08-Iuri Leite Nobre\r\n\r\n09-Jessica Cruz Alves dos Santos\r\n\r\n10-Julio Cesar Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Luciano Luiz da Silva\r\n\r\n12-Luiz Carlos dos Santos Freitas\r\n\r\n13-Marcelly Fatima Cavalcante Fontinha\r\n\r\n14-Marcia Thamyrez de Almeida\r\n\r\n15-Melissa Felix Mota\r\n\r\n16-Monica de Lima\r\n\r\n17-Ronaldo Francisco da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 402 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alzira Santanna de Araujo Saldanha\r\n\r\n02-Douglas Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Douglas Silva de Sousa\r\n\r\n04-Emanoel Lima Rodrigues\r\n\r\n05-Jorge Silva de Macedo\r\n\r\n06-Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Karla Thaissa de Jesus Sena \r\n\r\n08-Luiz Carlos Dinis Monteiro\r\n\r\n09-Rosângela Cardoso\r\n\r\n10-Thiago da Silva Napoleão \r\n\r\n11-Veronica Ribeiro de Andrade Miguel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nINOCÊNCIA FERREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Christofer Saldanha do Nascimento\r\n\r\n02-Daniel Nunes da Mota Lobato\r\n\r\n03-Gabriela da Silva Santos\r\n\r\n04-Gabriele Coube de Araujo\r\n\r\n05-Gardênia da Silva Stutz\r\n\r\n06-Ingrid Rosane dos Santos Silva\r\n\r\n07-Jhennyfer da Silva Custódio\r\n\r\n08-Jonathan Claudiano Alves\r\n\r\n09-Keila Mara Tatagiba Querino\r\n\r\n10-Kethley dos Santos Silva\r\n\r\n11-Laercio Marques da Mota Neto\r\n\r\n12-Laryssa Teixeira Paiva\r\n\r\n13-Luana Anjos de Melo\r\n\r\n14-Lucas da Silva Neves\r\n\r\n15-Ludmila do Nascimento Paixão\r\n\r\n16-Matheus de Araujo Figueiredo\r\n\r\n17-Micaella Magalhães do Nascimento\r\n\r\n18-Millena de Siqueira Amaral\r\n\r\n19-Patricia Vasconcelos Szymanski\r\n\r\n20-Patrick Sardinha Couto da Silva\r\n\r\n21-Raissa Ribeiro Menezes\r\n\r\n22-Rebeca Nascimento da Silva\r\n\r\n23-Richard Martins José de Abreu\r\n\r\n24-Stefany dos Santos Crespo\r\n\r\n25-Thuane do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrieli Coutinho da Silva\r\n\r\n02-Denis Douglas de Aguiar Ferreira\r\n\r\n03-Lais Alves de Souza\r\n\r\n04-Leticia Pereira Muniz Bastos\r\n\r\n05-Lorena Cristina da Costa\r\n\r\n06-Lorrana Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Malena da Costa Silva\r\n\r\n08-Michel Fortunato de Oliveira Veiga\r\n\r\n09-Rafael Fonseca Marmo\r\n\r\n10-Thais Alves de Souza\r\n\r\n11-Thais Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n12-Thiago Carneiro das Neves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Mendes Graça\r\n\r\n02-Christian Lugão Pinheiro Soares\r\n\r\n03-Daniel Lucas Alves Camilo\r\n\r\n04-Greiciane Oliveira de Macedo\r\n\r\n05-Jonathas Silva Gomes\r\n\r\n06-Josiane Ferreira Felix\r\n\r\n07-Kethellyn Cristina da Silva Torres\r\n\r\n08-Lisiane Caetano Futia\r\n\r\n09-Lucas Luiz de Souza Costa\r\n\r\n10-Magna Oliveira Santos\r\n\r\n11-Marcele Vieira Lopes\r\n\r\n12-Marcos Paulo Silva da Mata\r\n\r\n13-Patricia Soares da Silva\r\n\r\n14-Samantha dos Santos Oliveira\r\n\r\n15-Stephani Gracielle Maia Ferreira\r\n\r\n16-Yasmim Batista Alves de Sousa\r\n\r\n17-Valdilea de Oliveira Cardim\r\n\r\n18-Wenderson Duarte dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vitor Paulo das Neves Barros\r\n\r\n02-Joana Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rauan Cristian Minda Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suyeni Ribeiro Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evandro Pacheco da Silva Júnior\r\n\r\n02-Filipe Farias Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dryelle Cristina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Wivison Jorge de Souza Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fatima Cristina Abreu Candioto de Souza \r\n\r\n02-Francine da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Maria Gonçalves Figueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tania da Gloria Albino de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle de Souza Andrade\r\n\r\n02-Lara Paes Leme Mattos\r\n\r\n03-Wallace Batista Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Rodrigues de Azeredo\r\n\r\n02-Maria Neuza Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelaine Borges da Silva\r\n\r\n02-Priscila Monteiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Lima\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Lima de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Regina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Cristine França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabel Guedes de Andrade Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelina Batista da Motta\r\n\r\n02-Caio Eduardo dos Santos\r\n\r\n03-Carlos David Mafilzo Leite\r\n\r\n04-Claudilene de Oliveira Bastos\r\n\r\n05-Fábio Cezario Samora\r\n\r\n06-Jorge Luiz Baptista de Souza Junior\r\n\r\n07-Joseane Arruda de Castro Mesquita\r\n\r\n08-Marcio de Araújo Augusto Júnior\r\n\r\n09-Suzeny Cristina da Fonseca Motta\r\n\r\n10-Thais Polto Gonçalves Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Emerson Galdino da Silva\r\n\r\n02-Raquel Fortes Gualberto de Brito\r\n\r\n03-Tania Regina Siqueira Gago Sampaio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lilian Pinto Teles\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jackelyne Magalhães\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO \r\n\r\nRIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Damascena do Nascimento\r\n\r\n02-Carlos Henrique Lino Bastos\r\n\r\n03-Caroline Ribeiro Teixeira\r\n\r\n04-Daniel Souto do Nascimento\r\n\r\n05-Diogo Carlos de Melo\r\n\r\n06-Emanoela Aline Moraes de Andrade\r\n\r\n07-Fernanda de Melo Ribeiro\r\n\r\n08-Gabriel Matheus Pedro Santos Chaves\r\n\r\n09-Gustavo Ferreira Barbosa\r\n\r\n10-Humberto Francisco da Silva\r\n\r\n11-João Ferreira Rodrigues de Abreu\r\n\r\n12-Josiane Santos da Silva\r\n\r\n13-Lenon Asbahr da Silva\r\n\r\n14-Leonardo de Lima Pereira\r\n\r\n15-Luana Souto do Nascimento\r\n\r\n16-Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Mariane dos Santos\r\n\r\n18-Noemi Salustriano da Silva\r\n\r\n19-Rayane dos Santos\r\n\r\n20-Ruana Ferreira Pessoa\r\n\r\n21-Samuel Miranda de Souza\r\n\r\n22-Suzane Ibrahim de Jesus\r\n\r\n23-Tainara Ventura de Almeida\r\n\r\n24-Tayna de Araujo Santos Gaiani Rodrigues\r\n\r\n25-Thiago da Costa Santos\r\n\r\n26-Vanessa Campos da Silva \r\n\r\n27-Zaqueu Salvino de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Pereira Daltro\r\n\r\n02-Ana Cristina de Laia Silva\r\n\r\n03-Estela Lourenço Dias\r\n\r\n04-Fernando dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Geovana Gomes de Souza\r\n\r\n06-Graziele Pereira Avelino\r\n\r\n07-Guilherme Rosa Oliveira da Silva\r\n\r\n08-João Paulo Santos da Silva\r\n\r\n09-Júlia Domingues Teixeira de Barros \r\n\r\n10-Katie dos Santos\r\n\r\n11-Larissa Nascimento Figueiredo\r\n\r\n12-Maria Gleiciane da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Natália Manoela do Nascimento Candido\r\n\r\n14-Patrícia Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Rafael Peixoto Lourenço\r\n\r\n16-Raíssa Soares dos Santos\r\n\r\n17-Tayná de Oliveira Santana\r\n\r\n18-Thamires da Silva Santos\r\n\r\n19-Thamires Wenceslau de Sá\r\n\r\n20-Thayane Souza da Silva\r\n\r\n21-Viviane Lino da Silva\r\n\r\n22-Wellerson Santos Silva\r\n\r\n23-Yasmim Virgilio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Araujo\r\n\r\n02-Bianca da Silva Viana\r\n\r\n03-Bruna Kaline Targino Bastos\r\n\r\n04-Carla Cristina Cunha da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Santos da Costa\r\n\r\n06-Jaqueline Ribeiro Braz Pereira\r\n\r\n07-José Mateus Prazeres da Conceição\r\n\r\n08-Juliana Benevenuti de Carvalho\r\n\r\n09-Juliana Guimarães de Souza Cunha\r\n\r\n10-Juliane da Silva Lima de Macedo\r\n\r\n11-Lis Kathleen Laurentino Augusto\r\n\r\n12-Luiz Gustavo Dias Ribeiro\r\n\r\n13-Luiza Helena Borges da Silva\r\n\r\n14-Marcella Busto de Amorim\r\n\r\n15-Marcelle Aprigio Pereira da Silva\r\n\r\n16-Marcos Antonio dos Santos Júnior\r\n\r\n17-Maria Joseane da Silva\r\n\r\n18-Natalie Roberta Michaeli Barros\r\n\r\n19-Raquel Vasti da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo Bruno de Paula\r\n\r\n21-Thiago Oliveira Pacheco\r\n\r\n22-Wesley Santiago Couto\r\n\r\n23-Yan Francisco Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Salgueiro de Castro Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson dos Santos Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandre Santos Soares Junior\r\n\r\n02-Amanda de Souza Araujo dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Silva Figueiredo\r\n\r\n04-Ana Claudia Jesus de Oliveira\r\n\r\n05-Andreza Corrêa\r\n\r\n06-Andreza Reino dos Santos\r\n\r\n07-Ariane Carolaine Cruz de Oliveira\r\n\r\n08-Caio Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Clara Gonçalves da Conceicão\r\n\r\n10-Nayara Leite da Fonseca Barbosa\r\n\r\n11-Nicoli Izzy Miotto Menezes\r\n\r\n12-Patrick Nathan Martins Freitas\r\n\r\n13-Paulo Henrique Beringui de Carvalho\r\n\r\n14-Prisciane de Souza\r\n\r\n15-Rafael de Paulo Santos\r\n\r\n16-Rafaela da Silva Santos\r\n\r\n17-Ramom Ferraz da Silva\r\n\r\n18-Rayane Alves Lourenço da Silva\r\n\r\n19-Renato Antonio da Silva\r\n\r\n20-Rithielle de Santana Tebaldi\r\n\r\n21-Robert Lucas Batista Velloso\r\n\r\n22-Rudney Marcos Ferreira Santiago\r\n\r\n23-Stefany Cristina Barreto Gomes\r\n\r\n24-Sthefany dos Santos Costa\r\n\r\n25-Tales Machado Gomes\r\n\r\n26-Tamires Maria Gomes\r\n\r\n27-Tamires Medeiros da Silva\r\n\r\n28-Tawanne Dias Goncalves\r\n\r\n29-Thaiane Mamede dos Santos\r\n\r\n30-Thainá da Silva Cursino Ferreira\r\n\r\n31-Thaís dos Santos Pereira\r\n\r\n32-Thaísa Cristine Amarante de Paulo\r\n\r\n33-Thaísa da Silva Pereira\r\n\r\n34-Thayza Cristina Vicente Rondon\r\n\r\n35-Yasmin do Valle de França\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brennon de Luca Amorim da Costa\r\n\r\n02-Caroline Pitanga da Silva\r\n\r\n03-Débora dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Douglas Castro da Silva Moreira\r\n\r\n05-Douglas de Sant “Anna Cardoso\r\n\r\n06-Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Douglas Ramos França dos Santos\r\n\r\n08-Elaine Cristina Alves Cabral\r\n\r\n09-Ellen Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Érika Fiuza dos Santos de Almeida\r\n\r\n11-Evilyn Silva de Lima\r\n\r\n12-Fabiana Larem da Silva Pinto\r\n\r\n13-Fabio Sebastião Rodrigues Nunes Junior\r\n\r\n14-Felipe Morais Soares\r\n\r\n15-Fernanda Cristina de Oliveira Barreto\r\n\r\n16-Filipe Alves Machado\r\n\r\n17-Grace Anne Bernardo Corrêa\r\n\r\n18-Hanielly Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Isabela Alves Costa\r\n\r\n20-Janssen da Silva Alves dos Santos\r\n\r\n21-Jaqueline da Silva Cirino\r\n\r\n22-Jéssica Carvalho dos Santos\r\n\r\n23-Jessica dos Santos Cavalcante da Silva\r\n\r\n24-Victor Hugo Ferreira Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Clarissa Gamaria Rodrigues Soares da Silva\r\n\r\n03-David William Santos Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Gutherre Lima de Araujo\r\n\r\n05-Ingrid Christiansen da Silva Moreira\r\n\r\n06-João Paulo Luiz de Oliveira\r\n\r\n07-João Victor Silva do Carmo\r\n\r\n08-Joice Albuquerque de Sousa\r\n\r\n09-José Roberto de Lima Santos\r\n\r\n10-Josinaldo Lau da Silva Junior\r\n\r\n11-Joyce da Silva Santos\r\n\r\n12-Juliana Gomes Leiras\r\n\r\n13-Juliana Lemos de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Kassiane da Silva Martins\r\n\r\n15-Ketlyn Paula Alves da Silva\r\n\r\n16-Larissa Correa de Souza\r\n\r\n17-Larissa de Souza Reis\r\n\r\n18-Layla Lorena Ferreira\r\n\r\n19-Leandro Freire de Souza\r\n\r\n20-Leonardo dos Santos da Silva\r\n\r\n21-Leonardo Julio Salvino\r\n\r\n22-Leonardo Matheus de Oliveira Lins\r\n\r\n23-Lohana Silva de Souza\r\n\r\n24-Ranna Campello Leal\r\n\r\n25-Thamyris Helen de Jesus Magalhães\r\n\r\n26-Weverton Tavares de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Áquila Cristine Rosostolato\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Santana Pereira\r\n\r\n03-Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Larissa Velloso Almeida\r\n\r\n05-Leonardo Mega do Nascimento\r\n\r\n06-Luana Barbosa Almeida da Silva\r\n\r\n07-Luana de Oliveira Dias\r\n\r\n08-Lucas Guedes Camilo\r\n\r\n09-Lucas Henrique Araujo da Silva\r\n\r\n10-Lucas Lima dos Santos\r\n\r\n11-Lucas Moreira do Nascimento\r\n\r\n12-Luiza Carvalho da Silva\r\n\r\n13-Manoel Ferreira Dias de Almeida\r\n\r\n14-Marcio da Silva Thinorio\r\n\r\n15-Maria Caline Pereira Lima\r\n\r\n16-Marien Cristine Braga da Graça\r\n\r\n17-Marise Soares Pereira\r\n\r\n18-Marlon dos Santos Lourenço\r\n\r\n19-Marlon Henrique de Souza Nascimento\r\n\r\n20-Matheus Andrade Martins\r\n\r\n21-Matheus Cerqueira de Freitas\r\n\r\n22-Matheus Fortunato da Silva\r\n\r\n23-Matheus Marques Ferreira de Souza\r\n\r\n24-Matheus Pinhal de Oliveira\r\n\r\n25-Matheus Rosa Rodrigues\r\n\r\n26-Mayara Cardoso Cesar\r\n\r\n27-Mayara do Amaral Melo\r\n\r\n28-Mayra do Couto Ferreira\r\n\r\n29-Michael José Apolinario de Andrade\r\n\r\n30-Michel Shaiene de Paula Oliveira Santos\r\n\r\n31-Michelle da Costa de Oliveira\r\n\r\n32-Mirella Lugmin Mouzinho da Silva\r\n\r\n33-Monyke da Silva Rocha\r\n\r\n34-Myrella da Silva Lopes\r\n\r\n35-Theisy da Silva Nascimento\r\n\r\n36-Vivianne Cíntia Amancio Lau da Silva\r\n\r\n37-Wanderson Rodrigues Ferreira de Lima\r\n\r\n38-Weslei Moraes Batista\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Érica Medeiros da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Conceição de Almeida Leite\r\n\r\n03-Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Larissa Helena Freire Garcia\r\n\r\n05-Larissa Teles Ferreira\r\n\r\n06-Lohana Ribeiro Nogueira da Silva\r\n\r\n07-Luiz Carlos Azevedo Xavier Silva\r\n\r\n08-Marcos Aurélio da Silva Vicente\r\n\r\n09-Renne Michael Leandro Cruz\r\n\r\n10-Sandro Viana Miranda\r\n\r\n11-Suzana Dias Cardoso\r\n\r\n12-Thauany Cristini da Costa Gouvea\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Bento\r\n\r\n02-Gabriel Alexandre Jose Maria Dantas\r\n\r\n03-Gabriel Luiz Barreto da Silva\r\n\r\n04-Nathalia da Silva Rodrigues Talina\r\n\r\n05-Nayara Santos de Almeida\r\n\r\n06-Rayane Souza Tavares\r\n\r\n07-Zayara Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abner da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Alessandra Patricia de Deus Leonardo\r\n\r\n03-Alexandro da Silva Vicente\r\n\r\n04-Allef Raphael dos Santos\r\n\r\n05-Ana Caroline Ribeiro França dos Santos\r\n\r\n06-Cilane Pereira Damasceno\r\n\r\n07-Deivid Galvão de Oliveira\r\n\r\n08-Diego Guimarães dos Santos\r\n\r\n09-Gerciane da Silva\r\n\r\n10-Igor Vinícius Nunes dos Santos\r\n\r\n11-Jessica da Silva Ferrari\r\n\r\n12-Lucas Pereira Victor Cordeiro\r\n\r\n13-Milenna Limeira Oliveira\r\n\r\n14-Naiane Lima Silva\r\n\r\n15-Natanael de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Osvaldo Felter Pereira Felix\r\n\r\n17-Priscilla Silva Marinho\r\n\r\n18-Rayane Barreto Geraldo\r\n\r\n19-Rodrigo Willian Menezes Costa\r\n\r\n20-Sara Jenifer Machado dos Santos\r\n\r\n21-Selma da Rocha Coutinho\r\n\r\n22-Wesley Pereira Damasceno \r\n\r\n23-Yan Gabriel de Morais da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Costa Silva\r\n\r\n02-Alexander da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Ana Clara Silva da Conceição\r\n\r\n04-Ana Paula Galdino da Silva\r\n\r\n05-Caio Barcelos Cruz\r\n\r\n06-Camila Rosa dos Santos\r\n\r\n07-Carla Santos de Moura\r\n\r\n08-Gláuber da Silva Teixeira\r\n\r\n19-Isabela Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Jesuah Vieira Pedrosa da Silva\r\n\r\n11-Josefa Maria dos Santos\r\n\r\n12-Joyce Teixeira de Aquino\r\n\r\n13-Lucas da Silva Martins\r\n\r\n14-Luciano da Fé Geronimo\r\n\r\n15-Luiz Thiago Fernandes de Sena\r\n\r\n16-Marcia Jones Vollu\r\n\r\n17-Maria José Salvino de Sousa\r\n\r\n18-Matheus Leonardo do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n19-Mayra Duarte da Silva\r\n\r\n20-Michael José Apolinário de Andrade\r\n\r\n21-Rhuann Fonseca Gadelha\r\n\r\n22-Roseni Manch Sarone\r\n\r\n23-Sávio Pacheco Arêas\r\n\r\n24-Taynná Fonseca Gadelha\r\n\r\n25-Thiago da Silva Barbosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alcione da Silva Martins\r\n\r\n02-Kelly Sabrine de Sousa Kunz\r\n\r\n03-Marlene Francisca das Chagas\r\n\r\n04-Paulo Felippe Vasconcelos de Almeida\r\n\r\n05-Rebeca Mathias Lima\r\n\r\n06-Sandra Duarte Silva\r\n\r\n07-Seldson Alexandre de Barros Gentil\r\n\r\n08-Shirley Batista Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alzira Silva Nascimento\r\n\r\n02-Bianca Aparecida Dias Marcelino\r\n\r\n03-Diogo Vinicius Gonçalves Lima\r\n\r\n04-Glaucia Lopes da Conceição\r\n\r\n05-Ilsa Gomes de Souza\r\n\r\n06-José Luiz Ferreira\r\n\r\n07-Kelly Cristina Andrade Gomes\r\n\r\n08-Marilene Sousa de Abreu\r\n\r\n09-Ronald Luis da Silva Paiva\r\n\r\n10-Rudilan Santos Alves Pequeno\r\n\r\n11-Sanclair Wallace Ferreira Andrade\r\n\r\n12-Sara Freitas Neves Tavares\r\n\r\n13-Veronica Lacerda da Costa\r\n\r\n14-Wendy Andrade Ribeiro\r\n\r\n15-Wiliam Rodrigues Mendes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 - SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria de Fátima Porfírio\r\n\r\n02-Nilceia Teixeira da Silva Pires \r\n\r\n03-Tamara Amador Joaquim \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danúbia dos Santos Cunha\r\n\r\n02-Cintia Fonseca Marques de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luís Balbino\r\n\r\n02-Joelmir Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Creusa Marçal da Silva \r\n\r\n02-Giovani Henrique Barbosa da Silva \r\n\r\n03-Shirley do Espirito Santo da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalci Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Augusto Machado Neves \r\n\r\n02-Miriam Francisco Jeronimo\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.08.2014.\r\n\r\nId: 1872056"
                    ],
                    "1872087": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.14, e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nJorge Luiz Alves Costa - 1999\r\n\r\n2-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nMichele Leandro da Costa Lopes - 2011\r\n\r\n3-ESPAÇO EDUCACIONAL - VDL EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFábio Pereira de Andrade - 2007 \r\n\r\n4-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriela Ferreira da Silva - 2005 \r\n\r\n5-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nSilvana Cutis Martins - 1994\r\n\r\n6-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo dos Santos Vizeu Soares - 2002 \r\n\r\n7-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWesley Dimitrius Silva Martins - 2003 \r\n\r\n8-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Maciel Dias - 2005\r\n\r\nId: 1872087"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871864": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 302/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e KSS Comércio e Indústria de Equipamentos Médico LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 123/2015. VALOR: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). N.E: 01633. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2931/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 036/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Oracle do Brasil Sistemas LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte do Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Inexigibilidade. VALOR: R$ 42.762,12 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e dois reais e doze centavos). N.E: 00512. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3758/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04/03/2015.\r\n\r\nId: 1871864"
                            ],
                            "1871503": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e Air Liquide Brasil LTDA. OBJETO: Regularizar as despesas referentes ao fornecimento de gases medicinais, com locação de equipamentos, geradores de ar comprimido e vácuo clínico e locação de sistema completo de monitor de óxido nítrico para o HUPE. VALOR: R$ 298.234,40 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/916/2015.\r\n\r\nId: 1871503"
                            ],
                            "1871953": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência do candidato Fábio Pereira dos Santos, 01º classificado do concurso para Professor, do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, Departamento de Engenharia Mecânica e Energia, Área de Fênomenos de Transporte. Proc. nº E-26/007/3277/2014.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências Contábeis, Área de Contabilidade Geral, nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14512/2014.\r\n\r\nId: 1871953"
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                            "1871701": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA GEOMORFOLOGIA/PEDOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA faz saber aos interessados que os itens 3.2; 3.8; 4.1; 5.6; 5.7; 11.1; 12.1 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no D.O. de 10/08/2015, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3.2 - A inscrição será realizada no período de 10/08/2015 até 18/09/2015 na secretaria do Instituto de Geografia, rua São Francisco Xavier, 524, 4° andar, sala 4023, Bloco B, telefone 2334-0036, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.\r\n\r\nItem 3.8 - A Comissão Organizadora divulgará a Lista dos candidatos inscritos no concurso no dia 25/09/2015.\r\n\r\nItem 4.1 - O candidato que necessitar de atenção especial para participar das provas, portador ou não de deficiência, deverá indicar a natureza de sua necessidade no campo correspondente ao da Ficha de Inscrição ou requerer junto à Unidade Acadêmica deste certame para informar a natureza da necessidade, no local especificado no item 3.2, até 18/09/2015.\r\n\r\nItem 5.6: Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Concurso no período compreendido entre 10/08/2015 a 11/09/2015.\r\n\r\nItem 5.7 - A relação dos pedidos de isenção com as respectivas respostas será divulgada no endereço citado no item 3.2 até o dia 14/09/2015, cabendo recurso em até 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nItem 11.1 - O concurso obedecerá ao seguinte calendário:\r\n\r\na) Divulgação da composição da Comissão Examinadora - 25/09/2015, às 18 h. \r\n\r\nb) Sorteio do ponto para a prova escrita - 23/11/2015, às 09 h. \r\n\r\nc) Prova escrita - 23/11/2015, às 10 h. \r\n\r\nd) Leitura da prova escrita - 23/11/2015, às 15 h. \r\n\r\ne) Resultado da prova escrita - 23/11/2015, às 20 h. \r\n\r\nf) Divulgação da lista de pontos para a prova de aula - 24/11/2015, às 09 h.\r\n\r\ng) Sorteio do ponto para a prova de aula - 24/11/2015, às 09 h.\r\n\r\nh) Prova de aula - 25/11/2015, às 09 h. \r\n\r\ni) Resultado da prova de aula - 25/11/2015, às 18 h.\r\n\r\nj) Entrega de Títulos e Trabalhos - 26/11/2015, às 09 h.\r\n\r\nItem 12.1: A divulgação pela Comissão Examinadora do Resultado Final do Concurso ocorrerá até o dia 27/11/2015. Local: Instituto de Geografia, Rua São Francisco Xavier, 524, 4° andar, sala 4023 bloco B, Maracanã, CEP: 20550-900.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. E-26/007/6810/2015.\r\n\r\nId: 1871701"
                            ],
                            "1871983": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 23 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/3059/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... Área de Geocratografia...\r\n\r\nLeia-se: ... Área de Geocartografia ...\r\n\r\nId: 1871983"
                            ],
                            "1872052": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ROSEMARY RIBEIRO ALVES, CPF 669.367.727-49, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 1569/2012, de seu interesse.\r\n\r\nId: 1872052"
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                            "1872022": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para Carreira Técnica-Administrativa informa a retificação do Edital, publicado no site http://concursos.srh.uerj.br/, no Anexo 1 / Item II - Bibliografia sugerida, conforme segue abaixo. \r\n\r\nO edital simplificado foi publicado no D.O. de 09/07/2015.\r\n\r\nOnde se lê: MIRAGLIA, Paula Renata. 'Desenvolvimento', (...). \r\n\r\nLeia-se: MIRAGLIA, Ana Beatriz. 'Desenvolvimento', (...). \r\n\r\nId: 1872022"
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                            "1867459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBOPLATINA, ETC.) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 733.891,20. Processo HUPE nº E-26/008/1412/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFEPIMA, ETC.) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 826.204,80. Processo HUPE nº E-26/008/1415/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (TOALHA DE PAPEL, ETC.) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 508.020,00. Processo HUPE nº E-26/008/1507/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (CATETER BALÃO) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO HUPE, no valor total estimado de R$ 460.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1423/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (CÂNULAS DE ASPIRAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM ASPIRADORES ULTRASSÔNICOS) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA A UDA DE NEUROCIRURGIA DO HUPE COM COMODATO DE EQUIPAMENTO no valor total estimado de R$ 432.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/596/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL DOMICILIAR PARA UDA DE NEFROLOGIA DO HUPE, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, no valor total estimado de R$ 847.429,08. Processo HUPE nº E-26/008/527/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (STENT BALÃO EXPANSÍVEL) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 540.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1914/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LÍQUIDOS PARA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL (EMTN) DO HUPE, no valor total estimado de R$ 231.714,00. Processo HUPE nº E-26/008/869/2015.\r\n\r\nId: 1867459"
                            ],
                            "1871798": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/08/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para é a aquisição de equipamento hospitalar (FOCO CIRÚRGICO de Teto), para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 75.980,00. Processo UERJ nº E-26/007/7557/2015.\r\n\r\nId: 1871798"
                            ],
                            "1871430": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0050.0068521.11.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo, por mais 330 (trezentos e trinta) dias corridos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 330 dias a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (23/08/2015).\r\n\r\nASSINATURA: 07.08.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.448/2011.\r\n\r\nId: 1871430"
                            ],
                            "1871834": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0128/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5309/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU - UNICARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 130/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6185/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E A EMPRESA LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de programas e projetos de extensão complementar ao ensino técnico em Edificações a serem realizados nas dependências da instituição de Ensino denominada ETE HENRIQUE LAGE/ LABORATÓRIOS do Curso Técnico em Edificações.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos contados do dia 14/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGerente Executivo do Convênio: Carlos Eduardo Barbosa de Almeida Matrícula: 0226101-4.\r\n\r\nId: 1871834"
                            ],
                            "1871822": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 06.08.2015,\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n.º 027/2014 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/2688/2014. \r\n\r\nOnde se lê: Valor: R$ 17.616,24 ( dezessete mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nLeia-se: Valor: R$ 12.722,84 ( doze mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nId: 1871822"
                            ],
                            "1871821": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2007\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nId: 1871821"
                            ],
                            "1871974": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2015, assinado em 14/08/2015, ao Contrato nº 035/2013. PARTES: PRODERJ e a contratada Pedro L.G. Melgues EPP. OBJETO: As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado no valor de R$ 485,59. PROCESSO Nº E-12/078/1467/2013.\r\n\r\nId: 1871974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871481": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. OBJETO: Obras/serviços de infraestrutura nos bairros Cabuçú, Curuzu e São José, Município de Itaboraí, RJ. VALOR: R$ 110.343.750,30 (cento e dez milhões, trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos). PRAZO: 20 (vinte) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/001/219/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2015. REGISTRO INTERNO Nº 037/2015.\r\n\r\nId: 1871481"
                            ],
                            "1872074": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Topografia e Cadastro Socioeconômico, necessários ao processo de Regularização Fundiária, na comunidade Morro São João - Bairro Engenho Novo/RJ, na forma da Proposta Detalhe, do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/347/2015.\r\n\r\nId: 1872074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1872093": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica a retificação do EDITAL da Concorrência Pública nº 001/2015, cuja retificação foi publicada no D.O. de 12 de agosto de 2015, onde foram alteradas os itens e cláusulas, a seguir, com reabertura do prazo de licitação para 21 de setembro de 2015 às 14:00h, no 4º andar - Auditório da Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493.\r\n\r\nApresentam-se em primeiro momento as Erratas do EDITAL, MINUTA DE CONTRATO e TERMO DE REFERÊNCIA. \r\n\r\nERRATAS\r\n\r\nERRATAS NA MINUTA DE EDITAL:\r\n\r\nPREÂMBULO \r\n\r\n1, 2, 1.8, 5.1, 6.8, 6.85, 7.2, 7.3.1, 7.3.3, 7.7 e 9.1\r\n\r\nERRATAS NA MINUTA CONTRATO:\r\n\r\nClausula Terceira Parágrafo Segundo, Clausula Quarta Parágrafo Segundo, Clausula Quinta, Sexta e Sétima;\r\n\r\nExclusão Parágrafo Décimo da Clausula Sétima;\r\n\r\nClausula Oitava Parágrafo Quarto e Sétimo e Parágrafo Décimo;\r\n\r\nClausula Nona Parágrafo Segundo, Quarto, Décimo Terceiro e Parágrafo Único;\r\n\r\nClausula Décima Primeira Parágrafo Sexto;\r\n\r\nClausula Décima Segunda Parágrafo Vigésimo, Viségimo Terceiro;\r\n\r\nClausula Décima Terceira;\r\n\r\nClausula Décima Quarta Parágrafo Sexto, Parágrafo Sétimo;\r\n\r\nClausula Vigésima Primeira Parágrafo Quarto;\r\n\r\nClausula Vigésima Quinta Parágrafo Segundo;\r\n\r\nERRATAS NO TERMO DE REFERÊNCIA:\r\n\r\n1.3.1, 1.3.2, 1.4, 1.4.1, 1.4.2\r\n\r\nAcrescentamos que o Edital e seus Anexos na íntegra das erratas se encontram disponibilizados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.setrans.rj.gov.br e no endereço Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 -3º andar - COPLT de Segunda a Sexta-feira das 10:00h às 17:00h.\r\n\r\nId: 1872093"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1872080": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012, firmado em 03/08/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 640.848,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais.)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e Processo Administrativo nº E-06/000.126/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2015.\r\n\r\nId: 1872080"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1872061": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2015. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados, de acordo com o termo de referência, Anexo II do edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/08/2015, às 10:00h.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/613/2015.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1872061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1872065": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário).\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no processo administrativo nº E-22/001/294/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-22/001/294/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1872065"
                        ],
                        "1872066": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário).\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-22/001/305/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-22/001/305/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\n\r\nId: 1872066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1871448": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPRÊMIO DE CULTURA AFRO-FLUMINENSE 2015\r\n\r\n12. DA HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: 12.5. De acordo com a Solução de Divergência COSIT nº 9, de 16 de julho de 2012, a premiação a que se refere este edital obriga a retenção na fonte do imposto sobre a renda, tributando à alíquota de 30% (trinta por cento) sobre o valor do prêmio. \r\n\r\nLeia-se: 12.5. De acordo com a Solução de Divergência COSIT nº 9, de 16 de julho de 2012, na premiação a que se refere este edital, inexiste a obrigação de retenção na fonte, podendo haver a incidência do tributo, cujo recolhimento ficará a cargo do beneficiário, se este não desfrutar de isenção expressamente outorgada por lei.\r\n\r\nId: 1871448"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871797": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado, exclusivamente, para o seguinte EVENTO: APRESENTAÇÃO DO BALÉ DO THEATRO BOLSHOI, no período de 15 a 21 de junho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.06.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 15% (quinze por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor, e R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por cada dia de montagem (dias 15 e 16 de junho).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8, de 25.10.77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/83/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2015.\r\n\r\nId: 1871797"
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                            "1871968": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/199/2015. PARTES: FUNARJ e Tatiana Horacio da Cunha. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Voceê e Eu, Eu e Você - Harley Vas Homenageia Tim Maia”. DATA DA ASSINATURA: 07.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/758/2015.\r\n\r\nId: 1871968"
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                            "1871969": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/175/2015. PARTES: FUNARJ e Isaias Nascimento de Jesus. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a conceder a seguinte promoção: “Projeto Carioquinha” com a comercialização de ingressos com 50% (cinquenta por cento) de desconto para todos aqueles que nasceram ou moram na Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, mediante a apresentação do RG e/ou comprovantes de residência de contas de consumo (água, luz, telefone, gás). DATA DE ASSINATURA: 29/07/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/687/2015.\r\n\r\nId: 1871969"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300812/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.274,58.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.000,00.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\nId: 1871738"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1872089": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do cronograma do Edital de Seleção de Profissionais (004/2015), passando o Edital de Seleção Pública n° 004/2015, a vigorar com as seguintes disposições:\r\n\r\nO item 6 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n6.2. A Classificação final contendo a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontos será divulgada no dia 17/08/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO item 7 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n7.1. Os candidatos selecionados deverão se apresentar nos dias 17 a 28/08/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, das 10 às 16 horas, para efetivação da contratação.\r\n\r\nO item 9 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n9. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nRecebimento de Inscrição\r\n\r\n29 de maio a 08 de julho de 2015\r\n\r\nResultado da Análise Curricular\r\n\r\n08 a 21 de julho de 2015\r\n\r\nDivulgação dos selecionados\r\n\r\n22 de julho de 2015\r\n\r\nApresentação de documentação comprobatória e Documentos de Habilitação\r\n\r\n22 a 31 de julho de 2015\r\n\r\nResultado Final dos Aprovados\r\n\r\n17 de agosto de 2015\r\n\r\nApresentação para assinatura de contrato de trabalho e Termo de Compromisso\r\n\r\n17 a 28 de julho de 2015\r\n\r\nId: 1872089"
                        ],
                        "1872107": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE torna pública a listagem dos candidatos à profissionais, conforme previsto no item 6.4 do Edital de Seleção Pública nº 004/2015, para implantação de núcleos do programa Segundo Tempo.\r\n\r\nPrograma Segundo Tempo\r\n\r\nCoordenador Geral - (1 Vaga)\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJanaína Liberato de Oliveira \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria de Miranda Lins Leite Tavares\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nClaudio Amaral da Cunha \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nIsabelle Furtado de Moura\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nGustavo Conrado\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n6\r\n\r\nDayselane Rosa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n7\r\n\r\nTaís Nogueira Fernandes Passos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nElaine Santos de Oliveira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nFabiana Karyne de E.S. de Macêdo\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n10\r\n\r\nFrancinete de Silveira Louro\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n11\r\n\r\nRoberta Muniz de Almeida\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n12\r\n\r\nLeandro Batista da Costa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nMeire Flávia Alencar Marques\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n14\r\n\r\nPaulo Roberto Waldemiro\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n15\r\n\r\nAmanda da Silva Neves\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Pedagógico - (1 Vaga)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nFábio Peres Medalhas\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nFábio Barreto Maia da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nAntônio Edson M. Ribeiro\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nRobson Luiz Doherty Quintiano\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5\r\n\r\nTânia Monique dos Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCoordenador Setorial - (11 Vagas) \r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMauro da Silva Viana\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Cezar Lopes Durval\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo Arouca da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nCarlos Eduardo Perruci Faria\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcos Alexandre Brandão Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nClaudio Ferreira Barros\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcos Vinicius Breviglieri \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nCesar Barroso Dos Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nMax do Vale Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nCarina Basílio da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nAnderson da Silva Souza\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nJulia Leite\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n13\r\n\r\nRoni Muniz Ferreira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n14\r\n\r\nBruno Mattos da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nRodrigo Rocha Lima\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nMarco Antônio Figueiredo Gomes\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n17\r\n\r\nJhonatan Porto Ferreira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria Eugênia Belfort Barbosa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n19\r\n\r\nTatiana Roboredo de Miranda\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\nHelaine Cristina de Oliveira Macieira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcelo Francisco Vilhena Da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\nJamille Machado da Rocha\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n23\r\n\r\nFernando Sergio de Souza Moreira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n24\r\n\r\nHenrique Ramiro Ferreira Tuñas\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\nErick Barreto da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\nAderbal Macedo De Santana Junior\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n27\r\n\r\nThiago de Oliveira Souza\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\nVinicius Silveira Carvalho\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nAndreza T. da Silva Cunha\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\nMilena da Silva Lima\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\nLeonardo Ferreira Gomes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\nShirley Duarte da Silva Araujo\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\nArleni A. B. Rangel\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\nAndréa Torres Folly\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\nHerval Marques de Paiva Junior\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n36\r\n\r\nCarlos Aloysio Neves\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n37\r\n\r\nRenata Reis dos Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\nLuiz Gustavo de Almeida Streva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\nSolange dos Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\nJuliani Barbosa de Oliveira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n41\r\n\r\nFatima Cristina Correa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\nWanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n43\r\n\r\nJosimar Marins Coelho\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n44\r\n\r\nIsadora Araújo do Nascimento\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\nLuiz Felipe Bezerra\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n46\r\n\r\nAndréa Oliveira da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n47\r\n\r\nLivia Da Cunha Dias Pêgas\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n48\r\n\r\nRhanna Rodrigues Mencalha\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n49\r\n\r\nDanielle de Souza Amorim\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n50\r\n\r\nRayana Cristina Pontes Da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n51\r\n\r\nFelipe Nunes de Holanda\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n52\r\n\r\nRoberto Carvalho de Oliveira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - (01 VAGA) - SERVIÇO SOCIAL - R$ 2.000,00 (30 Hrs)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Campos Batista\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nElizete Alvarenga Pereira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nElen Maria Siqueira da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJanete Esteves Nogueira Pinto Ramos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nDébora Cristian Santos De Souza\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nAline Marques Rodrigues Ferreira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n7\r\n\r\nLucielen da Cunha Dias\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nPaula Regina Campos Araujo\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nCarla Clister Bastos de Souza\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nElisangela Pio Alves Teixeira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nEvellin Muniz de Faria Camelo\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n12\r\n\r\nMariceli Rainha Vianna\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n13\r\n\r\nBárbara Cristina Sliva De Souza\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n14\r\n\r\nRaquel da Silva Furtado\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n15\r\n\r\nJanine dos Santos Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nSecretária - (02 VAGAS) - Ensino Médio - R$ 1.200,00 (40 Hrs)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nVera Lúcia da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nGenice Lopes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nPatrícia de Almeida Algarrão\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcia Rosa Machado\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5\r\n\r\nElizabeth Pinto Rufino dos Santos\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n6\r\n\r\nIsabelle Furtado de Moura\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n7\r\n\r\nNeuma Gil de Almeida Mancuso\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nPatricia Sperandio Da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nOona Kalina de Oliveira Pereira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n10\r\n\r\nSacha Dziedicz\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nCleito Paulo Braga\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria Glaucira Tomaz Mazza\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nAndréa Cristina Silva Aguiar\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n14\r\n\r\nDenir Candido Mendes Júnior\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLuísa de Oliveira Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n16\r\n\r\nLuciana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\nAmanda da Silva Alves Batista\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nVerônica Gomes Costa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n19\r\n\r\nHelenilva Nascimento Santana\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n20\r\n\r\nCláudia Joaquim da Costa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n21\r\n\r\nPatricia dos Santos Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n22\r\n\r\nDenir Candido Mendes Júnior\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n23\r\n\r\nTainá Soares Barbosa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\nLivia Moreira Garofalo Muarre\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n25\r\n\r\nLiliane Ribeiro da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n26\r\n\r\nRaquel da Silva Furtado\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n27\r\n\r\nDébora Felix dos Santos Torquato\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\nArleni A. B. Rangel\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nSeverino Matias da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n30\r\n\r\nAna Raquel Atanásio\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n31\r\n\r\nFabio da Silva Mendes\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n32\r\n\r\nBrígida Maria Corrêa da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n33\r\n\r\nPamella Maria Telles dos Santos Da Rocha\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\nJoana Reis Ridolph\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n35\r\n\r\nPâmela Rodrigues Nogueira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n36\r\n\r\nThayanne Layse da Silva Batista\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n37\r\n\r\nElana de Oliveira Mendes\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n38\r\n\r\nRobson Oliveira de Medeiros\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n39\r\n\r\nMaísa Ferreira da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n40\r\n\r\nAlessandra Marcolino Lucio\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n41\r\n\r\nCamila Santana do Nascimento Lucio\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n42\r\n\r\nJanine dos Santos Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n43\r\n\r\nAlexander De Brito Oliveira Junior\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\nMarcia de Sousa Costa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n45\r\n\r\nAnanias da Silva Firmino\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n46\r\n\r\nWivalde Godoy Pereira de Assis Filho\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n47\r\n\r\nAlessandra Wermelinger Serpa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n48\r\n\r\nWallace Vianna Caetano da Motta\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n49\r\n\r\nAlessandra Guilherme Domingos Sena\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n50\r\n\r\nPaula Santos da Silva Mascarenhas\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Aperibé - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDarllan Souza da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCamila da Silva Mesias\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Araruama - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Pereira Costa\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Figueiredo Garrido\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nFabio Luiz da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nAntônio Marcos Dos Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nWillian da Silva Rangel\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcello Behring\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Barra Do Piraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandro Arnaut Rocha\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nAllan de Oliveira Brandão Machado\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nUallace Possas dos Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nRaquel Caroline Paiva de V. Brunório\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Belford Roxo - 7 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRenan da Silva Sá\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nPaula Cristina Pedrosa da Silva Alcoforado\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nAmanda de Oliveira Mota\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nElizabeth Nascimento Dos Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nClara dos Santos Nascimento\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nCaroline Lima Rocha Guimarães\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\nLiziane Mendes Antunes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nDébora Vianna Costa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nIngrid Dias da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nFernanda Pontes de Andrade Lisboa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nMario Goltara Baptista\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n12\r\n\r\nDaniella Cláudia Lins Bertulino\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n13\r\n\r\nFelipe da Silva M. Soares\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nBruno Cezar Gouvêa De Carvalho\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLuiz Carlos S. de Almeida\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nElaine Porphirio do Couto\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nPaulo Célio da Conceição Farias\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nAnderson Rodrigues Oliveira da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nLunamay dos Reis Matos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\nStefanny Duarte da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Bom Jardim - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabela Aparecida Moura Lima\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMayara Guimarães Gonçalves\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nDilcio de Oliveira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nHélia Cristina de Freitas Tardim\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nAnna Flávia Louback\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRodrigo Cunha de Mello Pedreiro\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nRafael Alexandre Barros da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nWellington Brasil dos Santos Neto\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Bom Jesus De Itabopoana - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nNycolas Salotto Alvarenga\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nOlavo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nConrado Oliveira Sant'ana de Souza\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nCarlos Washinton Silva Araujo\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nClaudino Bartolazi Boechat\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nLuciana de Souza Decimoni\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Cambuci - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDayani dos Santos Mouta Barbirato\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nYury Malafaia Gomes Ferreira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nPedro Fernando Rodrigues Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLeonardo de Freitas Sepulvida\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nRosilene Almo Lima\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nJoyce B. de Andrade Motta\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Cabo Frio - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRafael Barbosa Merendino\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nRicardo Augusto de Rezende\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCarolina Silva carneiro\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nAngélica Ferreira Ramos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Duque De Caxias - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Bernardes da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone Silva dos Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nVinicius Praia da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nDoralice Rocha dos Anjos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nNeilton Gonçalves da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo Cabral Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\nElisangela Casal Fernandes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nRômulo Heleno Ribeiro Mançano\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nSidclei de Almeida\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Guapimirim - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nElias Marques da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nFábio da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nVivianne Rocha Bonfim\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJoão Marcos Ferreira Campos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nRonaldo da Conceição Avelar\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Mesquita - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nCristiano Henrique Moraes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudia Rose Teixeira \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nTadeu Wergnan de Soares\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nAgostinho Ribeirto dos Santos Filho\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nIana Helena Santos da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRogério Pinto\r\n\r\nCLASSIFICAOD\r\n\r\n7\r\n\r\nTatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n8\r\n\r\nAna Paula Candida Da Silva Barcelos\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n9\r\n\r\nEliane Barroso de Castro\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nVitor Ubirantan de S. Da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nGiovanna Marques Seraphin\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n12\r\n\r\nDennis Vieira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nFabiane Barbosa de Queiroz\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Paraíba Do Sul - 4 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nThiago de Souza Carvalho \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nAndréia Pereira Batista\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nDiogo Gonçalves Sampaio\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nGiuleano Soares Lopes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nRafael Puglese\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nEidi Natália Dorino C. Salvador\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Rio Das Flores - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuis Fernando da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Pinheiral - 1 Vaga \r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRodrigo Cesar Menezes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Piraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarco Antônio Figueiredo Guedes \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudio Junior e Oliveira Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMelissa de Lima Macedo\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - São Antônio De Pádua - 7 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSaulo Sant'anna Coelho\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nDouglas Sampaio Navarro De Queiroz\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Cesar Ferreira Junior\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nRoberto Gulineli Pinheiro\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nWeslley Francysco Peixoto Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nAndreza Oliveira dos Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nAndré Cretton França\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - São Gonçalo - 8 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSuellen Nunes da Conceição Soares\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno de Oliveira Luz\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nFabio de Castro Moura\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLeandro Ciambarella de Abreu\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nEvaldo Brito Fontenele Junior\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nGabriella da Silva de Oliveira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nRafael Mendes de Oliveira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nGiselle Dutra Felismino\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nMaurício Sodré dos Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nMarcelo de Almeida Nogueira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nRodrigo Machado de Almeida\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\nJorge Batista do Nascimento Junior\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nFernanda Cavadas Rios\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n14\r\n\r\nKênnia Regina Oliveira de Castro\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciana de Oliveira Pinto\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n16\r\n\r\nKaroline do Amaral Silva Costa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n17\r\n\r\nMaíra de Freitas Nobre Muller\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nGabriel da Silva França\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\nRenata Licker De Souza\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\nLuciana de Andrade Pereira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\nNathália da Rocha E Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\nBruno Pinto de Matos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\nAlex Rocha Azevedo\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\nCristiane Silva de Sousa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\nWanderson da Silva Reis \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n26\r\n\r\nAdrino Gonçalves da Silveira \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n27\r\n\r\nCleiton Pedro de Mendonça\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n28\r\n\r\nCamila Tavares Trindade\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nTatiana de Souza Mattos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\nIdaiana Mendes Nogueira \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\nEdna Márcia da Silva Costa \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\nMonique Vanderlei Santos \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\nAndréa Catroli Vanderlei\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n34\r\n\r\nAline Da Costa Patrocine Gabriel \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n35\r\n\r\nWelinton Celestino dos Santos \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\nMárcio Batista Acácio \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\nDaniel Pericles da Silva Félix\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - São João Da Barra - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nTatiana Oliveira Pereira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciana Policani Freitas\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nRodrigo Crespo da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nFidélis Nogueira Sanches\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nPaulo Manhães Rangel\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - São João De Meriti - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDarla de Carvalho Barreto\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nAdriana Pessoa Tavares\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCamila Bastos dos Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nPedro Paulo Melo da Cunha Moreira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nJaime Campello de Araújo Pessoa\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nThamyres Silva de Figueiredo\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nRaísa de F. Falcão da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nAdriana da Silva Segundo\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nThiago Santos Bromold\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nBianca Campos Alves\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nRomário Costa Antônio\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nFábio Pereira de Souza\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n13\r\n\r\nJulio Augusto da Costa\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - São José De Úba - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJarbas Rodrigues Simões\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLuiz Antônio Martins Dias\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Saquarema - 8 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nChristian Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Corrêa Junior\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nIgor Teixeira de Souza\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJoão Marcelo de Oliveira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Gomes Bravo Monteiro\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nAlessandra Rocha de Souza Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nDaniel Coutinho Rodrigues\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nDouglas Siqueira da Costa\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nNei Da Silva Alvares\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Seropédica - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDouglas de S. Mariano\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nVictor Rangel Leal de Lima\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nThamires Reis Cabral\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJosiane Jungkenn\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nElzilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n6\r\n\r\nLucilene Gonçalves da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Varre-Saí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRafael Coelho Pereira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLaise Franco Pires\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Itaguai - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJulio de Freitas Fiorotti\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberto Carvalho de Oliveira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Maria Elenilton Da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nPaulo César da Silva Reis\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nFlaviana de Oliveira Menezes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nFabio dos Santos Ferreira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nAugusto Mauricio Camelo Tardio\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nFabiano José Nunes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nFelipe Fernandes de Souza\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nLeandro Carvalho do Nascimento\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n11\r\n\r\nLeonardo Ramos Coelho\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Itaperuna - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nWallace Barbosa dos Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Itaboraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniele Carvalho de Mendonça Machado\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCristiane de Lima\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nVitor Castro de Lima\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nThiago Paulo\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nLuciana da Costa Martins\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nBruno Pinto de Matos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Japeri - 2 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana dos Santos Roza\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nIsabela da Silva Baldez Corrêa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nJuliana Cristina Moreira da Costa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nRenato Paulino de Lima Junior\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n5\r\n\r\nVanessa de Almeira de Oliveira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Magé - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nBruno da Conceição de Almeida\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Mangaratiba - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nThaís Teixeira Sampaio\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Alexandre da Fonseca Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nAlexsandro dos Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Maricá -1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Filho\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMelissa de Lima Macedo\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Mendes - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nErik Marzo da Silva Leitão\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLeandro Domis da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nRogério Pinto\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nTatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Paula Candida da Silva Barcelos\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n6\r\n\r\nEliane Barroso de Castro\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n7\r\n\r\nVitor Ubiratan de S. Da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n8\r\n\r\nGiovanna Marques Seraphim\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n9\r\n\r\nDennis Vieira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n10\r\n\r\nFabiene Barbosa de Queiroz\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Miguel Pereira - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Paulo Lopes Faria\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLuiz Carlos Guedes Garcia\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Lacerda Rodrigues\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Nova Iguaçu - 12 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nKelly da Silva Guimarães\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCharles Nascimento dos Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nAntônio Fernando Silva Salazar\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nMelquisedec Silva Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nAline da Costa Patrocínio\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\nDulcilene de Araújo Fonseca\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nLetícia Lisieux Andrade Dos Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nAdriano Rosas de Souza \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nZenaide da Conceição\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nFábio Moreira Gomes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\nJuliana Goulart da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nDayane da Fonseca P. Freire\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n14\r\n\r\nCarla Cristiane da Silva Souza\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nRamon Sousa de Araújo\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nCamila Gomes de Souza\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n17\r\n\r\nLeonardo Almeida Da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nDaniel Pericles da Silva Felix\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nMichael Cantanhede Araújo \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n20\r\n\r\nGarcia de Souza \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nVinicius Bruno Alves da Silva \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\nKatiúcia Silva Camargo\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n23\r\n\r\nGislene Amaro de Alburquerque\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\nAna Paula Ramos dos Santos \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nElizangela Ribeiro Gomes \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n27\r\n\r\nCleide da Silva Bezerra \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\nLidiany Nantet Martins\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nJanine Souza de Lima \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\nAna Cristina Sá Feles de Oliveira \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\nMarlon Curty Martins\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n32\r\n\r\nFernanda Helena Silva da Cunha\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n33\r\n\r\nThatiane Barboza Gama de Oliveira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\nRayza Teles de Souza\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n35\r\n\r\nMatusalem Fernandes de Freitas\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n36\r\n\r\nRamon Flores da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\nCamila Tavares Trindade \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes Rodrigues \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\nTatiana de Souza Mattos \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\nCleiton Pedro de Mendonça \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Niterói - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMauricio Serour\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno Lopes Bernardes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nRodrigo Gomes Riscado\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJocelino Carvalho Costa\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nPhilip Clarke\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRichard David Clarke Junior\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nPaulo Victor Velozo Martins\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n8\r\n\r\nLeandro Costa Lima\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nJoão Áquila Machado Portela\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcela dos Santos Miranda\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\nNatália Soares de Castro\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Nilópolis - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDjane Noronha dos Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nDamião Gomes da Silva Junior\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nZenaide da Conceição\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nPaulo Célio C. Farias\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcos Vinicius de Macedo Manso\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nLeonardo Rodegheri\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\nFábio Martins Pompeu\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nCarlos Alberto Rocha do Nascimento\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nAntonio Carlos Severo\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nRodrigo Santos Marcelino\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcelo Mousinho da Silva de Santa\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nRicardo Bittencourt Medeiros Marinho\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nMárcia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nMichelle dos Santos Ambrósio\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nAdriana Moura Kappaun\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nPaulo Henrique Ferreira Ribeiro\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Queimados - 4 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nEloísa Carmos dos Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCelso Ferrão da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nEric Ferreira do Nascimento\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nIsabelle Ferrão Guimarães Canadas\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nLenilson Carlos Rodrigues\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nBruno França da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n7\r\n\r\nThaís Mendes Alves\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nZaqueu Neiba da Cruz Souza\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Paracambi - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuziana da Rocha\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Cesar\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Ferreira de Freitas Neto\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nCesar Cristiano Jacques Bandeira \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Petrópolis - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Costa Roberto\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Rio De Janeiro - 55 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Antônio Alves Monteiro\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMario Carvalho da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nDomenique Celis T. de Souza\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nDarcy Machado Mendes Neto\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nPriscila Lourenço da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nArthur Borges da S. do Couto\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nJoselaine Barradas de Oliveira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nMarlon Da Silva Cardoso\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nLaercio Tirado C. V. da Graça\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nCarlos Antonio Teixeira Da Motta\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nMaíra F de Oliveira Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nAndreza Azevedo Aragão\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nIzabel Cristina Cardoso\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\nAline Amorim Assumpção\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nCatarina Cristina Vieira Lemos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Pinna\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nDanielle Giangiarulo dos Reis\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nRicardo Faber da Silva Junior\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\nBruna Castro Tavares da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nAlexandre da Silva Leicoz\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nLuana dos Santos Roza \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\nMariângela Gouvêa Fernandes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nAlessandro Gomes Sotelino Cascais \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nRodrigo Goulart de Oliveira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nTiago Macedo de Almeida \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nVladimir Rabello Dias Lopes \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\nFernanda Clara de Oliveira da Silva \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nAlexsander Carvalho Pereira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nJaqueline Rosa e Silva Santos \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\nNivea Aparecida de Lima Silva \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\nDaniele Xavier De Lima \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\nJarbas Mascarenhas Junior\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\nJovan Carvalho Barbosa \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\nJosé Ricardo da Silva \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\nFabricio Xavier do Carmo \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\nEverton Luiz dos Santos Feitosa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\nLeonardo dos Santos Moreira Brito \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38\r\n\r\nFabio Peres Medalhas\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39\r\n\r\nBruna Pereira Bastos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\nJosé Ricardo Trindade Sirqueira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41\r\n\r\nCaroline Delgado Gomes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\nWilliam Paes de Almeida\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\nAndré de Andrade Rangel\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44\r\n\r\nMauro da Silva Viana\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\nLeonardo dos Santos Francisco\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46\r\n\r\nWellington Correia Cesário\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47\r\n\r\nAntonio Carlos Barbosa De Moraes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n48\r\n\r\nGilmário Sacramento Simões\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n49\r\n\r\nKelly Rafaelle D. C. Ribeiro\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50\r\n\r\nRicardo Alves Cordeiro\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n51\r\n\r\nRafael Braga de Moraes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52\r\n\r\nAndré Alves dos Santos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53\r\n\r\nJarbas Mascarenhas Junior\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n54\r\n\r\nOrlando de Jesus Corrêa\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55\r\n\r\nPablo Souza da Silva Fernandes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56\r\n\r\nMarcus Alberto da Fonseca\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n57\r\n\r\nClarson Gomes Leal\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n58\r\n\r\nMarco Antonio Castro de Oliveira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n59\r\n\r\nAgnaldo da Silva Veiga\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n60\r\n\r\nFabrício dos Santos de Azevedo\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n61\r\n\r\nVictor Hugo Caldas Beja\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n62\r\n\r\nFabiano Oliveira do Sacramento\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n63\r\n\r\nMichelle Rezende Esteves\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n64\r\n\r\nFabio de Aguiar Guedes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n65\r\n\r\nSalvio Bruno da Silva De Menezes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n66\r\n\r\nPâmela Pereira dos Ramos Conceição\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n67\r\n\r\nRobson Nunes da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n68\r\n\r\nRicardo Perez Gomes\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n69\r\n\r\nCabrine Lopo Mendes\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n70\r\n\r\nAlberto Carlos Gomes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n71\r\n\r\nMarcio Portes Patrício\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n72\r\n\r\nAdriane Judy da Costa Browne Soares\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n73\r\n\r\nDennis Vieira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n74\r\n\r\nSamantha Vieira Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n75\r\n\r\nRaphael Yuri Vianna de Oliveira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n76\r\n\r\nMaria Carolina da Silva Miranda\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n77\r\n\r\nLuciene da Silva Rosa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n78\r\n\r\nAlexandre Luiz Pacheco\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n79\r\n\r\nThiago L. Villas Bôas Rodrigues\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n80\r\n\r\nAlex Coelho Ramos\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n81\r\n\r\nBruna Damazo Oliveira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n82\r\n\r\nRodrigo Santoro de Magalhães\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n83\r\n\r\nLeonardo Lenine Pereira De Mello\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n84\r\n\r\nCamilla Silva Sena\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85\r\n\r\nAfonso Celso dos S. S. Junior\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n86\r\n\r\nAnderson Andrade Barreto\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n87\r\n\r\nAmanda Monteiro da Costa Cereja\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n88\r\n\r\nMarcelo Vasconcellos Da Cruz\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n89\r\n\r\nAndreia Almeida da Rocha\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n90\r\n\r\nVani Motta Suzano\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n91\r\n\r\nGleicilene Araujo dos Santos\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n92\r\n\r\nViviane Abreu dos Santos\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n93\r\n\r\nTeresa Raquel da Silva Gomes\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n94\r\n\r\nFelipe Belfort Bastos Figueiredo\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n95\r\n\r\nTatiana Farias Bezerra\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n96\r\n\r\nNilce Abreu da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n97\r\n\r\nAna Clara Leite Pinto Corrêa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n98\r\n\r\nFrançoah Francklim Mariano De Oliveira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n99\r\n\r\nJulio De Freitas Fiorotti\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n100\r\n\r\nAlexsandra Felipe Pereira\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n101\r\n\r\nKelly Rafaelle D. C. Ribeiro\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n102\r\n\r\nBruno Modesto Carpintero\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n103\r\n\r\nFlavia G. A. Athayde\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n104\r\n\r\nEloísa Eugênia T de Medeiros\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n105\r\n\r\nSolange de Aguiar Lima Gomes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n106\r\n\r\nCarlos Luis Peres\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n107\r\n\r\nCristiano Galhano dos Santos\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n108\r\n\r\nCaroline do Carmo\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n109\r\n\r\nVera Lúcia Quaresma Lobo\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n110\r\n\r\nAna Maria Marinho de Carvalho\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n111\r\n\r\nManoelino da Silva Pereira\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n112\r\n\r\nJuliana Martins da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n113\r\n\r\nLuciano Valério Pires\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n114\r\n\r\nAderbal Macedo de Santana Junior\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n115\r\n\r\nThalita Leal Villela\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n116\r\n\r\nRobson Henrique da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n117\r\n\r\nIgor Sant'anna Podgaietsky\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n118\r\n\r\nCarla Costa Sousa Barbosa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n119\r\n\r\nTiago dos Santos Welbert\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n120\r\n\r\nAlex de Pontes\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n121\r\n\r\nRaquel Alamar dos Santos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n122\r\n\r\nTadeu César Accioly da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n123\r\n\r\nThifany da Silva Callado\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n124\r\n\r\nAndré Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n125\r\n\r\nMarcos Venicio de Campos Simões\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n126\r\n\r\nPaulo Ricardo Rezende Freitas\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n127\r\n\r\nThiago Dybowski Fraga\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n128\r\n\r\nCíntia Machado dos Anjos\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n129\r\n\r\nValéria Aparecida da Silva Monteiro\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n130\r\n\r\nFernanda da Silva Tavares\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n131\r\n\r\nTamyreis Couto Ramos\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n132\r\n\r\nBruno de Victa Rocha\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n133\r\n\r\nRosecley dos Santos Pessanha Soares\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n134\r\n\r\nMarcio Portes Patrício\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n135\r\n\r\nCarlos Henrique Melo Barbosa\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n136\r\n\r\nFabio Fernandes Caldas Peixoto\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n137\r\n\r\nGabriel Gil Pinto\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n138\r\n\r\nLeon Ramyssés Vieira Dias\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n139\r\n\r\nPedro Henrique Teixeira Lisboa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n140\r\n\r\nCamila Pereira Alvelo do Nascimento\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n141\r\n\r\nAline Candido da Silva\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n142\r\n\r\nPaula Cesar de Almeida Lima\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n143\r\n\r\nNatanael Ferreira Junior\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n144\r\n\r\nRenan de Souza Nobre\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n145\r\n\r\nRicardo Perez Gomes\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n146\r\n\r\nAdriane Judy Da Costa Browne Soares\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n147\r\n\r\nEdson Batista Monteiro\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n148\r\n\r\nDaniel Izaú Diniz\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n149\r\n\r\nJader de Santana\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n150\r\n\r\nCarlos Eduardo Barboza Lessa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n151\r\n\r\nAlan Ferreira de Castro\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n152\r\n\r\nFrançoah Francklim Mariano De Oliveira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n153\r\n\r\nLuciana Mendes de Lima\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n154\r\n\r\nCristiane Mesquita P. Ferreira\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n155\r\n\r\nMarcelo da Silva Gomes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n156\r\n\r\nArthur Ferreira de Araujo\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n157\r\n\r\nRenato Deleon Guedes Alves\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n158\r\n\r\nAna Paula Muniz Barreto\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n159\r\n\r\nFrancisco Dionleno Rodrigues Holanda\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n160\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Viana\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n161\r\n\r\nWellington da Mata Couto\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n162\r\n\r\nKarin Danielle Batista Duarte\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n163\r\n\r\nFabricio de Souza Campos\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n164\r\n\r\nJosé Vitor Farias Barbosa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n165\r\n\r\nTatiane Melo da Silva\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n166\r\n\r\nLuana Carvalho Nunes\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n167\r\n\r\nUelinton dos Santos Cruz\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n168\r\n\r\nIngrid Caroline de Sá Paralta\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n169\r\n\r\nBarbara Priscilla A. Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n170\r\n\r\nGleison Vinicius Zarnowski Dos Santos\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n171\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Junior\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n172\r\n\r\nMarcos Alves Barboza\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n173\r\n\r\nJosé Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n174\r\n\r\nRenata Pitilo da Silva Soares\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n175\r\n\r\nAline da Silveira Alves\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n176\r\n\r\nRavini de Souza Sodré\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n177\r\n\r\nTalita de Paula Lacerda\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n178\r\n\r\nMariane Lima dos Santos Barros\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n179\r\n\r\nJeane Viegas Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n180\r\n\r\nFelipe da Silva Bernardes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n181\r\n\r\nGiselle Cristina Jesus de Souza\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n182\r\n\r\nAdriane Judy da Costa Browne Soares\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n183\r\n\r\nAgnaldo da Silva Veiga\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n184\r\n\r\nAlex Coelho Ramos\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n185\r\n\r\nAdriano Rodrigues Gomes\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n186\r\n\r\nBruna Ornellas Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n187\r\n\r\nRenata Cruz Braga\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n188\r\n\r\nPriscila da Rocha Souza\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n189\r\n\r\nAllan da Silva Calixto\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n190\r\n\r\nMarcos da Silva Martins\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n191\r\n\r\nAna Carla Leite Pinto Corrêa\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n192\r\n\r\nLuciana Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCoordenador Professor De Núcleo - Três Rios - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSergio Lopes Correa\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nAnderson Bentro de Medeiros\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nAlisson Mazini da Silva\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n4\r\n\r\nDiogo Trindade Cordeiro Geraldo\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão se dirigir a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, localizada na Rua México, 125 - 6º andar - Recursos Humanos, para realizar a contratação apresentando a documentação elencada no item 7.2 do Edital. \r\n\r\n“7.2. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Titulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nV - Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP\r\n\r\nVI - Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nVII - Comprovante de residência;\r\n\r\nVIII - Certificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\n\r\nIX - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nX - Documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nXI - Comprovante de naturalização (quando for o caso);\r\n\r\nXII - Atestado Médico Ocupacional”\r\n\r\nId: 1872107"
                        ],
                        "1871075": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE/RJ.\r\n\r\nLPI Nº: 01/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO, CADASTRAMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO NA BUSCA E APROVEITAMENTO DE OPORTUNIDADES PARA O PÚBLICO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE/RJ.\r\n\r\n1. O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID -firmaram, o Contrato de Empréstimo nº 2762 OC/BR, visando a implementação do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, cujo objetivo consiste no desenvolvimento das potencialidades individuais e na plena integração social de grupos populacionais compostos por jovens de 15 a 29 anos, moradores de territórios com presença de UPP e pretende utilizar parte dos recursos desse Contrato para assegurar o suprimento das necessidades de funcionamento das Unidades de Gestão Territorial, através da atuação de profissionais devidamente habilitados, sistema de gestão dos serviços e infraestrutura técnica necessária à perfeita execução das atividades previstas pelo Programa\r\n\r\n2. Pelo presente, a Comissão Especial de Licitação do Programa - CEL/CMJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão de serviços de apoio técnico e administrativo para a operacionalização das Posições de Atenção Integrada (PAI) previstas ao Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro, executado pela Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude (SEELJE/RJ), compreendendo o suporte direto e indireto às atividades concernentes aos Componentes Programáticos.\r\n\r\n3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9) e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.\r\n\r\n4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação no website:\r\n\r\nhttp://www.rj.gov.br/web/seelje/listaconteudo?search-type=licitacao& secretaria=/seelje \r\n\r\nou através do endereço eletrônico: aquisicao.cmj@gmail.com.\r\n\r\n5. Os Licitantes interessados em participar deste certame deverão enviar imediatamente um email de confirmação de participação para o endereço eletrônico aquisicao.cmj@gmail.com para garantir que rece berão as comunicações realizadas pela Comissão Especial de Licitação que tiverem lugar até a data final da entrega das propostas. O Licitante que não enviar a confirmação não receberá tais comunicações.\r\n\r\n6. As propostas devem ser enviadas ao endereço, abaixo, até o dia 01/10/2015, às 15:00h. \r\n\r\nA licitação eletrônica não será permitida.\r\n\r\nSerão rejeitadas as propostas atrasadas. \r\n\r\nAs propostas serão abertas fisicamente na presença dos representan tes de licitantes que enviarem propostas, no endereço abaixo 01/10/2015, às 15:00. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLPI Nº: 01/2015/ CEL/CMJ\r\n\r\nComissão Especial de Licitação \r\n\r\nSecretaria de Esporte, Lazer e Juventude \r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5, 6ºandar.\r\n\r\nId: 1871075"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1871940": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28/08/2015, às 10:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012619/2015.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332-7279 ou e-mail: pregaopge@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1871940"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1872049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5948/2015 - AUTORIZO o afastamento de CLEONICE PUGGIAN, matr. nº 35.769-9, Professor Adjunto, no período de 07/07/2015 a 12/07/2015, para participar do “3º Congresso International de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa”, em Aveiro, Portugal.\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6010/2015 - AUTORIZO o afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36.383-8, Professor Adjunto, no período de 30/08/2015 a 06/09/2015, para participar do “26th Congress of the International Society for Forensic Genetics (ISFG 2015)”, em Cracóvia, Polônia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6821/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.435-0, Professor Adjunto, no período de 11/07/2015 a 20/07/2015, para participar da “26th International Biology Olympiad”, em Aarhus, Dinamarca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6953/2015 - AUTORIZO o afastamento de DEBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3, Professor Adjunto, no período de 12/10/2015 a 24/10/2015, para participar do “Potsdau Summer School of International Nutrition” e “12º Congresso Europeu de Nutrição”, em Berlim, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6791/2015 - AUTORIZO o afastamento de CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31.230-6, Professor Associado, no período de 23/08/2015 a 29/08/2015, para participar do “6º Congresso da European Network for Comparative Literary Studies (ENCLS)”, em Dublin, Irlanda.\r\n\r\nId: 1872049"
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                        "1872050": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1119/2015- NOMEIA, a contar de 17/08/2015, CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, matr. nº 39.151-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1120/2015- NOMEIA, a contar de 17/08/2015, ENILDO ALVES BERNARDES, matr. nº 39.152-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1121/2015- NOMEIA, a contar de 17/08/2015, FRANCISCO JOÃO SAHAGOFF DE DEUS VIEIRA GOMES, matr. nº 39.153-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1122/2015 - NOMEIA, a contar de 17/08/2015, JOÃO PAULO ZUMACK, matr. nº 39.065-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1123/2015- NOMEIA, a contar de 17/08/2015, MARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matr. nº 39.149-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1124/2015- NOMEIA, a contar de 17/08/2015, PEDRO IVO ZACCUR LEAL, matr. nº 39.154-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Clássicas e Orientais - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1125/2015 - NOMEIA, a contar de 17/08/2015, RAFAEL HILL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 39.067-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1126/2015 - NOMEIA, a contar de 17/08/2015, THIAGO TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 39.068-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1127/2015- NOMEIA, a contar de 17/08/2015, VERA MALAGUTI DE SOUZA WEGLINSKI BATISTA, matr. nº 39.150-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Penal - DIR.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1128/2015- NOMEIA, a contar de 17/08/2015, VERONA BIANCARDI OLIVEIRA, matr. nº 39.155-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Materiais - IPRJ. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1129/2015 - APOSENTA MIGUEL MAURO ALVES DOS SANTOS, matr. nº 26.613-0, ID nº 2552274-4, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucio nal nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1872050"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2994/2015 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO, matr. nº 35.193-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de JOÃO DE SOUZA MARQUES, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7203/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDRÉA REIS DA COSTA, Professor Assistente, matr. nº 38.725-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7553/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a RICARDO JOSÉ OLIVEIRA MOUTA, Professor Adjunto, matr. nº 38.697-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7404/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LILIANE CORREA MESQUITA NEVES, Professor Assistente, matr. nº 38.805-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7490/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, Professor Adjunto, matr. nº 33.771-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7402/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA LUCY ROCHA ABELIN, Professor Assistente, matr. nº 33.867-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7133/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARCOS VINICIUS COLAÇO GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. nº 38.583-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3296/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ARNALDO BORBA JUNIOR, Professor Assistente, matr. nº 07.183-7 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 9177932 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1872051"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 346/HUPE/15 - SUBSTITUI JOEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 30240-6, pela servidora Lucia Martins de Magalhães Pierantoni, matrícula 30230-7, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3660/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 347/HUPE/15 - DESIGNA TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matrícula 36.914-0, como sindicante única para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1969/2015.\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 333/HUPE/15 - DESIGNA RICARDO DE ALMEIDA NEVES, matrícula 05.335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 302/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Equipamento para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2931/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 334/HUPE/15 - DESIGNA AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 303/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para Coordenadoria de Enfermagem do HUPE. Proc. nº E-26/008/1402/2015.\r\n\r\nId: 1871504"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/29/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros, desta Universidade, MAURICIO FALCÃO AGUIAR, ID Funcional nº 4145078-7, NARA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 641164-9, e DERVAL SOARES RODRIGUES, ID Funcional nº 641679-9, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/938/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros, desta Universidade, THIAGO MIQUILITO MANHÃES, ID Funcional nº 641613-6, LAURO PEREIRA MARTINS, ID Funcional nº 641789-2, e CARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA, ID Funcional nº 4400946-1, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1002/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros, desta Universidade, JOSÉ RENATO DE FREITAS, ID Funcional nº 641808-2, DERVAL SOARES RODRIGUES, ID Funcional nº 641679-9, e JADER ZACHARIAS FREITAS, ID Funcional nº 4181307-3, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1871428"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nATO DE 25.02.2014 - YOLANDA LIMA LOBO, Professor Associado, ID Funcional nº 641364-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/234/2014, fica alterado para Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, conforme publicado no D.O. de 10.08.2015.\r\n\r\nATO DE 24.03.2014 - MARIO LOPES MACHADO, Técnico de Nível Superior - Matemática, ID Funcional nº 3778034-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/247/2014, fica alterado para Nível D, Faixa XIII, Padrão 4, conforme publicado no D.O. de 10.08.2015.\r\n\r\nATO DE 09.02.2015 - SEBASTIANA SHEILA SILVA SANTOS, Profissional de Nível Médio, área Imunologia, ID Funcional nº 640148-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/62/2015, fica alterado para Nível C, Faixa IX, Padrão 5, conforme publicado no D.O. de 10.08.2015.\r\n\r\nId: 1871427"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1340/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, ID Funcional nº 642510-0, no período de 07 a 14 de setembro de 2015, para participar do “18th EVSSAR Congress”, em Hannover, Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1343/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº 640995-4, no período de 07 a 15 de setembro de 2015, para participar do “VII Encontros de Portoalegre - os desafios da comunicação em contextos societais afectados pela crise: perturbações, mal-entendidos e desacordos”, em Portugal, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1348/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159-4, no período de 12 a 21 de setembro de 2015, para participar do “2nd International Conference on Past and Present Research Systems of Green Chemistry”, em Orlando, Estados Unidos, e visita técnica a Universidade da Flórida, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1350/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JULIO CESAR RAMOS ESTEVES, ID Funcional nº 641503-2, no período de 18 a 27 de setembro de 2015, para participar do “12th International Kant Congress”, em Viena, Áustria, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1356/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, no período de 11 a 19 de setembro de 2015, para participar do “XVI European Congress on Soil Mechnics and Geotechnical Engineering - ECSMGE 2015”, em Edimburgo, Escócia, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1357/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES, ID Funcional nº 4252909-3, no período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2015, para participar da “Annual Technical Conference and Exhibition - ATCE”, em Houston, Texas, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/777/2015 - ILANA ROSENTAL ZALMON\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 02 a 12 de setembro de 2015,...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 24 de agosto a 02 de setembro de 2015,...\r\n\r\nOnde se lê: ...sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se:...sem ônus para UENF e com ônus FAPERJ e CNPq.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1336/2015 - LUIS FONSECA MATOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641882-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1337/2015 - ANDRE RANGEL DE MATOS, Técnico Profissional em informática, ID Funcional nº 641621-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1358/2015 - ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 641214-9.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO CRECHE DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/768/2015 - DEFIRO, a contar da data da publicação, a mudança de lotação da servidora PATRICIA MOUTA PRADO, Auxiliar Técnico Administrativo, ID. Funcional nº 4185560-4, da Assessoria Jurídica para a PROEX.\r\n\r\nId: 1871429"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO \r\n\r\nSUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0825/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0825/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 28/31, APROVO a prestação de contas de recursos descentralizados à unidade CEJA PAULO FREIRE, destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 28.\r\n\r\nId: 1872068"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nMÁRCIO LESSA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, ID 41766539, Vínculo 1, referência FUND 5S, com validade a contar de 15 de abril de 2015. Processo nº E-26/005/2243/2015.\r\n\r\nOZÉIAS DE LIMA LEITÃO, Professor FAETEC I, ID 40460231, Vínculo 4, referência DOC 40HE2, com validade a contar de 17 de março de 2015. Processo nº E-26/005/1425/2015.\r\n\r\nRAFAEL FELIPE NOVOA VAZ, Professor FAETEC I, ID 43258603, Vínculo 2, referência DOC 40HM1, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-26/005/517/2015.\r\n\r\nId: 1871819"
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                        "1871820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2142/2015 - ALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES, ID: 5781957, vínculo: 3, matrícula nº 00/0226.861-3 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.03.2004 a 26.01.2009, no total de 1.772 (um mil setecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, desprezando-se o período de 27.01.2009 a 01.04.2009, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3830/2015 - ANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO PEREIRA, ID: 40392449, vínculo: 3 matrícula nº 00-3073052-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.02.2001 a 05.06.2013, no total de 4.459 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/958/2015 - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, ID: 41474201, vínculo: 2, matrícula nº 00/3074010-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.1975 a 31.12.1976, no total de 519 (quinhentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.06.2003 a 07.12.2014, no total de 4.206 (quatro mil duzentos e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 08.12.2014 a 11.12.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4759/2015 - CLAILTON COSTA CORDEIRO, ID: 23317280, vínculo: 7, matrícula nº 00/0226.751-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.02.2011 a 17.02.2014, no total de 1.098 (um mil e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o dia 18.02.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3768/2015 - CLAUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO, ID: 43280803, vínculo: 2, matrícula nº 00/0226.721-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.09.2012 a 17.02.2014, no total de 512 (quinhentos e doze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o dia 18.02.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4401/2015 - DOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE, ID: 50360590, vínculo: 1, matrícula nº 00/3073633-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.07.2011 a 18.11.2013, no total de 853 (oitocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3804/2015 - ELLEN DIRK ALVES, ID: 44624352, vínculo: 1, matrícula nº 00/0226.802-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.06.2004 a 23.09.2012, no total de 3.008 (três mil e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4204/2015 - KARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA, ID: 50373056, vínculo; 1, matrícula 3076000-3- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.06.2012 a 12.03.2015, no total de 1.005 (um mil e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, desprezando-se o período de 13.03.2015 a 31.03.2015, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4402/2015 - MARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID: 44646119, vínculo: 1, matrícula nº 00/0226.840-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.06.2010 a 22.08.2012, no total de 804 (oitocentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4757/2015 - MARLENE DOS PRAZERES ROSA, ID: 20860579, vínculo: 1, matrícula nº 00/0222.935-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 04.08.1971 a 11.07.1972, 09.05.1975 a 30.05.1975, 01.06.1975 a 31.10.1975, 03.11.1975 a 06.01.1976, 20.02.1976 a 20.05.1976, 21.05.1976 a 24.08.1976, 25.08.1976 a 19.11.1976, 03.01.1977 a 31.03.1977, 07.11.1977 a 07.02.1978, 27.04.1978 a 28.05.1978, 14.06.1978 a 02.08.1978, 16.10.1978 a 31.10.1978, 14.12.1978 a 27.12.1978, 29.12.1978 a 31.01.1979, 02.02.1979 a 22.02.1979, 02.04.1979 a 30.06.1979, 07.12.1979 a 07.01.1980, 08.01.1980 a 03.03.1980, 05.03.1980 a 02.06.1980, , 09.07.1980 a 06.08.1980, 01.09.1980 a 28.02.1982, 01.03.1982 a 29.02.1984, 01.07.1987 a 31.07.1990, 01.08.1990 a 21.05.1991, 01.02.1992 a 03.09.1992 e 01.03.1994 a 03.11.1997, no total de 5.651 (cinco mil seiscentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.04.1978 a 25.05.1978, 09.02.1981 a 28.02.1981 e 16.05.1990 a 31.07.1990, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4278/2015 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, ID: 40907449, vínculo: 5, matrícula: 307758-7 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.09.2002 a 11.01.2010, no total de 2.668 (dois mil seiscentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3031/2015 - TATIANA GOMES SARNO, ID: 44297408, vínculo: 2, matrícula nº 00/226.931-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 13.02.1995 a 31.12.1996 e 20.03.2000 a 31.01.2013, no total de 5.102 (cinco mil trezentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, e nos mesmos termos, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2013 a 26.03.2014, no total de 419 (quatrocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.05.1997 a 03.08.1998 e 01.01.1999 a 31.01.1999, no total de 490 (quatrocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.09.1997 a 28.02.1998, 24.04.2012 a 31.01.2013, 01.12.2013 a 31.12.2013 e 01.02.2013 a 26.03.2014, por serem concomitantes e os períodos de 27.03.2014 a 31.03.2014, 27.03.2014 a 31.03.2015, 01.07.2014 a 31.07.2014 e 01.12.2014 a 31.12.2014, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4580/2015 - WASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO, ID: 50287265, vínculo: 2, matrícula nº 00/3074268-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.04.2014 a 24.11.2014, no total de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.700/2006 - ELIMAR BERNARDO BRAZ, Motorista Profissional Cat D - mat. nº 00/0221.259-5, período base de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.427/2004 - ELIO DA SILVA RANGEL, Instrutor P/ Discip. Profis - mat. nº 00/0220.074-9, período base de 24.02.2008 a 23.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5556/2015 - FERNANDO ROTHIER DUARTE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.196-5, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.849/2010 - ITAJARA DIAS DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.635-4, período base de 16.12.2007 a 13.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.971/2004 - JOÃO DIAS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.642-3, período base de 09.03.2010 a 07.03.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4159/2015 - JOSEANE DIAS FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.737-7, período base de 10.11.2009 a 16.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.548/2010 - JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.676-9, período base de 29.06.2010 a 27.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5448/2015 - SELMA ZALCMAN, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0238.685-2, período base de 27.06.2009 a 25.06.2014. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5480/2015 - JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0249.005-0 - RECONHEÇO DIREITO a 12 (doze) meses de licença especial, período base de 11.06.1986 a 13.07.2013. \r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/10016/2014 - SIMONE CHAVES DE MATTOS, ID: 50208683, vínculo: 2, matrícula nº 00/3072980-0 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 15.03.1991 a 12.08.1992, 03.03.2009 a 31.07.2010, no total de 1.033 (um mil e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, e nos mesmos termos , inciso I, os períodos de 06.07.2001 a 02.03.2009 e 01.08.2010 a 24.11.2014, no total de 4.374 (quatro mil trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1993 a 24.05.1993, 14.06.1993 a 31.12.1994, 01.01.1995 a 20.04.1995, 01.07.1995 a 28.12.1995, no total de 934 (novecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.07.1994 a 31.12.1994, 01.02.1999 a 25.12.1999, 02.05.2005 a 11.03.2008, 01.08.2008 a 31.08.2008, 01.10.2008 a 31.12.2008, 01.02.2009 a 28.02.2009, 03.03.2009 a 28.02.2010, 01.04.2009 a 31.05.2009, 03.03.2009 a 31.07.2010, 01.03.2010 a 31.07.2010, 01.08.2010 a 31.08.2010, 01.09.2010 a 30.09.2010, 01.06.2011 a 30.06.2011, 19.06.2012 a 10.09.2012, 01.03.2013 a 03.02.2014 e o dia 25.11.2014, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.05.2015\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 25.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1751/2015 - ANTONIA DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...Inciso III...\r\n\r\nLeia-se:...Inciso I\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3A COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.369/2012 - ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê:...01.10.1985 a 31.05.1986, no total de 242 (duzentos e quarenta e dois)...\r\n\r\nLeia-se:...02.09.1985 a 31.05.1986, no total de 272 (duzentos e setenta e dois)\r\n\r\nD.O. de 21.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.979/2005 - ROGÉRIO JOSÉ FERNANDES DE REZENDE \r\n\r\nOnde se lê: período base de 03.07.2008 a 17.07.2013.\r\n\r\nLeia-se: período base de 03.07.2008 a 04.08.2013.\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4112/2015 - MARTA CORRÊA GOMES CHAVES\r\n\r\nOnde se lê: ...ID 40272460...\r\n\r\nLeia-se: ...ID 20745176...\r\n\r\nId: 1871820"
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                        "1871674": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 288 DE 11 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO DA FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto da FAPERJ, Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, no âmbito da FAPERJ, a Comissão de Coordenação de Estágio que tem como objetivo a implementação e supervisão do Programa de Estágio curricular instituído pelo Decreto nº 41.433, de 11 de agosto de 2008, e regulamentado pelas Portarias FAPERJ nº 071, de 24 de setembro de 2008, alterada pela Portaria FAPERJ nº 188 de 15 fevereiro de 2013 e pela Portaria FAPERJ nº 189, de 19 de fevereiro de 2013, que regulamenta o estágio nos diversos ramos do conhecimento.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Coordenação de Estágio será composta pelos seguintes membros: \r\n\r\nI - MEMBROS EFETIVOS\r\n\r\n1) Heloísa Tavares Martins - ID. nº 641127-4;\r\n\r\n2) Marcelo de Souza Corenza - ID. nº 4431458-2.\r\n\r\nII - MEMBRO SUPLENTE\r\n\r\n1) Luciana Lopes Costa - ID. nº 4385105-3.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Coordenação de Estágio será presidida por Heloísa Tavares Martins - ID. nº 641127-4.\r\n\r\nArt. 4º - O mandato dos membros indicados através dos arts. 2º e 3º terá início a partir da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão de Coordenação de Estágio competirá à prática dos atos previsto na Portaria FAPERJ nº 071, de 24 de setembro de 2008, alterada pelas Portarias FAPERJ nº 188, de 15 de fevereiro de 2013, e nº 189, de 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2015\r\n\r\nAUGUSTO C. RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1871674"
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                        "1871877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.166/2008 - LETÍCIA TONETE AMBROZIM, Id. Funcional nº 6400124. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 20/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.161/2005 - WAHIB IBRAHIM KHENAIFES, Id. Funcional nº 6400515. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 09/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.624/2008 - RAQUEL DUTRA COELHO, Id. Funcional nº 42194997. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.623/2008 - GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 42194970. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.039/2006 - GUILHERME GOMES CORTES, Id. Funcional nº 6400019. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 12/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.757/2006 - ANTÔNIO CARLOS GUZZO, Id. Funcional nº 6400841. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 22/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.340/2004 - HELOÍSA HELENA FERNANDES Mendonça, Id. Funcional nº 6400035. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 22/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.259/2012 - ALAN DA SILVA MARAVILHA, Id. Funcional nº 43534155. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 25/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.157/2008 - FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR, Id. Funcional nº 6399991. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 03/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.202/2006 - MARCELO VIANA PACHECO, Id. Funcional nº 6399789. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 02/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.694/2004 - JOSÉ GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 6400086. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 12/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.924/2004 - ANDRÉ VELOSO FERREIRA, Id. Funcional nº 41449681. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 30/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.135/2012 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, Id. Funcional nº 6399940. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 28/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.302/2004 - FREDERICO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 5780713. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 03/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.282/2004 - LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES, Id. Funcional nº 6400183. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 55% a partir de 19/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.165/2006 - CÁTIA MARIA DA SILVA CAETANO, Id. Funcional nº 6400531. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 16/02/2014.\r\n\r\nId: 1871877"
                        ],
                        "1871975": [
                            "I - Apostila",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2013- Partes: PRODERJ E A ORACLE LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R$ 58.194,84. Processo nº E-12/663688/2012.\r\n\r\nId: 1871975"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1872047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5967/2015 - AUTORIZO a Empresa LKL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 19.025.569/0001-30, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-656 e utilizando os veículos de placas LMF2954, KWS8549, KWS9169, LMF2956, LRX7646, LTN6069, KQX3754, KWT6178, LRX7658 e LMF4947.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8062/2015 E E-10/005/8624/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 13/08/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/1618/2015- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1872047"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1871411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 485 DE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DECORRENTES DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA A EXECUÇÃO DO INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DO ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a atribuição precípua desta Secretaria de Estado, como órgão responsável pela normatização, regulamentação e reformulação de políticas públicas na área ambiental;\r\n\r\n- que o conceito de meio ambiente abrange ações protetivas à biodiversidade, às florestas, à fauna, à qualidade do ar, aos recursos hídricos, e em especial ao saneamento ambiental;\r\n\r\n- que compete ao Instituto Estadual do Ambiente-INEA, nos termos do art. 2° da Lei n° 5.101/2007, a execução das políticas estaduais do meio ambiente;\r\n\r\n- que uma série de ações relativas à execução das politicas ambientais retromencionadas, especialmente obras e serviços relativos a intervenção em saneamento ambiental, ainda vêm sendo executadas no âmbito desta Pasta , ocasionado dificuldades operacionais pela insuficiente estrutura técnica e de pessoal;\r\n\r\n- Ainda que a estrutura organizacional desta Secretaria de Estado não comporta tal acúmulo de atribuições; e \r\n\r\n-os termos do Processo Administrativo n° E-07/01.034/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a transferência para o INEA de todos os contratos, convênios, termos de cooperação e demais instrumentos congêneres que tenham por objeto, direta ou indireta, a execução de obras e serviços relativos a intervenção em saneamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido o prazo máximo de 120 (cento e vinte), contados a partir de 10 de agosto de 2015, para que seja efetuada a transferência de que trata o art. 1°.\r\n\r\nArt. 3° - Fica delegada competência ao Subsecretário de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental, Dr. Antônio Da Hora e ao Diretor Geral de Administração e Finanças Dr. Saint Clair Zugno Giacobbo, para em conjunto , praticarem os atos de assinatura dos instrumentos jurídicos que se façam necessários ao cumprimento da presente resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O exercício da competência delegada de que trata o caput deste artigo pressupõe em qualquer caso, o integral atendimento às recomendações formuladas em parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 4°- O disposto na presente resolução não implica na delegação de competência prevista no art. 82, § 1° da Lei Estadual n° 287, de 20 de dezembro de 1979. \r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nId: 1871411"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1872070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/0022447/2015- RECONHECE O DÉBITO, em favor de DRATEC ENGENHARIA LTDA, referente à prestação de serviços de desassoreamento e recuperação das margens de diversos cursos d'água na Baixada Fluminense, no período de 16/12/2014 a 31/12/2014, relativo à execução do Contrato INEA n° 67/2013, no valor total de R$ 228.900,79 (duzentos e vinte e oito mil novecentos reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1872070"
                        ],
                        "1872008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8587/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/1993, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com vistas à prestação de serviços de certificação digital, para servidores do INEA, no valor global de R$ 52.850,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais), conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1872008"
                        ],
                        "1872082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.16207/2014 - ADJUDICO o LOTE 01 do Pregão Eletrônico nº 018/2015, que foi arrematado pela empresa “QUALY COMERCIAL EIRELI - EPP”, no valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). \r\n\r\nId: 1872082"
                        ],
                        "1871593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/002.7115/2015 - DECIDO manter a suspensão da atividade realizada por FERNANDA FERREIRA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/07/2015, na Ata 246ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2015.\r\n\r\nId: 1871593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1871736": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003010/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO datado de 19.03.2015, contra ADAUTO RESENDE COUTINHO, por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência conforme o caso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003012/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 12591/CCP/2015, datado de 27.07.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003014/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 12593/CCP/2015, datado de 23.07.2015, contra NOVA FAZENDINHA E FAZENDO INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003011/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 10894/2015, datado de 15.04.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem informações exigidas pela legislação específica.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003013/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 12592/CCP/2015, datado de 22.07.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003211/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 10840/2015, datado de 16.06.2015, contra VOIBRA CONSERVAS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002195/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 12590/CCP, datado de 23.06.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002193/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 12589/CCP, datado de 09.06.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002189/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 10830/CCP, datado de 25.05.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002191/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 10837/2015, datado de 02.06.2015, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002172/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 12588/CCP, datado de 02.06.2015, contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002198/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 12589/CCP/2015, datado de 22.06.2015, contra ELOHIM 2009 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002192/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 12590/CCP, datado de 09.06.2015, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002171/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 10893/CCP, datado de 04.05.2015, contra PROSADI COMERCIAL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003212/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 10893/CCP, datado de 04.05.2015, contra PROSADI COMERCIAL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002190/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 10836/CCP, datado de 01.06.2015, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S.A., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003212/2015 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 10893/CCP, datado de 04.05.2015, contra PROSADI COMERCIAL LT DA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nId: 1871736"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1871767": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 90 DE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores abaixo relacionados, para compor Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de propor e elaborar um programa que viabilize a implementação de medidas de combate ao desperdício de alimentos, instituída pela Resolução SEDRAP de nº085/2015, publicada no D.O.E.R.J, de 06 de agosto de 2015, fl. Nº13, nos termos do Art. 2º §1º:\r\n\r\nI - MARCELO JOSÉ GOMES - Id. 2807773-3 - Representante da SEDRAP;\r\n\r\nII - SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO - Id. 4270492-8 - Representante da SEDRAP;\r\n\r\nIII - JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA - Id. 5015832-5 - representante da FIPERJ; \r\n\r\nIV - AUGUSTO PEREIRA COSTA Id. 258173-2 - representante da FIPERJ.\r\n\r\nV - MARDEM MANUEL RODRIGUES MARQUES - Id. 4432490-1 - Representante da CEASA;\r\n\r\nVI - GETÚLIO ROQUE VILLELA - Id. 5037523-7 - Representante da CEASA;\r\n\r\nVII - JORGE LUCIO - Id. 2809558-8 - Representante da CEASA.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho-GT, será presidido pelo primeiro dos membros relacionados no Artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1871767"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1872083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/339/2015 - ANDERSON DIONIZIO DAS NEVES, Identidade Funcional nº 637493-0. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1872083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1872007": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 569 DE 12 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002/542/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2013, firmado com a Ebec Locação de Veículos S/A.\r\n\r\nMARCELO JERONIMO - ID 2451327-0\r\n\r\nANDERSON JACOB DA SILVA - ID 4388750-3\r\n\r\nCLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS - ID 2615807-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1872007"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/774/2015 - ALVARO JOSÉ LOPES - matrícula nº 1804212-7 - ID 2133151-1. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 06.08.2015, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/838/2015 - OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA - matrícula nº 1803217-7 - ID 21325162-1. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Economista no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 06.08.2015, por ter sido aposentado nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/843/2015 - MIGUELINA DE PAULA - matrícula nº 1803408-2 - ID 21409544-1. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Telefonista, no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 06.08.2015, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/865/2015 - IRANDY ALVES - matrícula nº 1802352-3 - ID 2132484-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a con tar de 06.08.2015, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nCONCEDO licença prêmio aos servidores abaixo relacionados\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nMESES CONCEDIDO\r\n\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-22/200416/1996\r\n\r\nILCA ARAUJO DA ROCHA\r\n\r\n21408734\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n21.05.2010 A 20.05.2015\r\n\r\nE-22/200810/1996\r\n\r\nOCTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n21397732\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n26.02.2005 A 11.06.2012\r\n\r\nE-12/133072/1992\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA\r\n\r\n21413037\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n19.05.2010 A 18.05.2015\r\n\r\nE-23/200540/1996\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA TOSTES\r\n\r\n21426163\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n23.05.2010 A 22.05.2015\r\n\r\nId: 1871774"
                        ],
                        "1871634": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/570/2015 - JOSE CARLOS DA ROCHA VIANNA, matrícula 175233-7, ID. 2857288-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 707 (setecentos e sete) dias, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deduzindo 103 (cento e três) dias, por ser concomitante com a FIA/RJ.\r\n\r\nId: 1871634"
                        ],
                        "1871576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/012/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 60.703,60 (sessenta mil setecentos e três reais e sessenta centavos), referente ao mês de agosto de 2015, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/013/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 1.264,80 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente ao mês de agosto de 2015, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/014/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte Eletrônico, no valor total de R$ 825,50 (oitocentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos), referente ao mês de agosto de 2015, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1871576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1871992": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SEC Nº 14\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução orçamentária e dá outras providências tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/205/2014, no âmbito do acordo do Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROJETO OFERTAS CULTURAIS CAMINHO MELHOR JOVEM-FAVELA CRIATIVA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/07/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1500 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3201.08.243.0270.3605 - Programa de Inclusão Social e Oportunidades Para jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODALIDADEDE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n359.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A execução descentralizada dos créditos orçamentários observará obrigatória e integralmente a consecução do objeto no Plano de Trabalho pactuado entre as partes integrantes desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante e apresentação de relatório trimestral e final, comprovando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa - AGE/SEFAZ nº 24, de 10.09.2013. Sendo condicionante para liberação dos próximos recursos.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas Notas de Créditos no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Nos termos do art. 7º, § 5º do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, os bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos recebidos pela concedente no âmbito do Projeto de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro, deverão ser destinados ao concedente. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1871992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1871881": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3016/2013 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1672/2013 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2733/2013 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3098/2013 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3168/2013 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5942/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5436/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1225/2015 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1246/2015 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5945/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5361/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5365/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5367/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5430/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5928/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5447/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5351/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1254/2015 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1514/2013 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5480/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5362/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4101/2013 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5420/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5531/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5495/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5446/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5212/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5067/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5106/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5108/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5114/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5122/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5075/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5111/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5492/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5238/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5248/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5245/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2517/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1871881"
                        ],
                        "1871955": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nEM 20.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7453/2013 - EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8678/2013 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3343/2014 - INSTITUTO MAPLE BEAR DA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6747/2014 - H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2658/2014 - HARAD COM DE PROD TIPICOS ALIMENT ARABES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6341/2014 - GIRA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3375/2014 - GALETO MANIA DE TIJUCA COM DE ALIMENT LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2716/2014 - ILA COM DE BIJUTERIAS MODA E DEC. LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3966/2013 - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6723/2014 - AMAZON DREAM COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA. \r\n\r\nHOMOLOGO a manifestação da assessoria jurídica que passa a integrar a presente decisão. Mantenho a sanção pecuniária aplicada, retificando seu valor. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1871955"
                        ],
                        "1871961": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2672/2014 - EEC MOURA BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3382/2014 - ESPACO DE BELEZA MIRACLE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6302/2014 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6537/2014 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6645/2014 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5191/2014 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6949/2014 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6949/2014 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6898/2014 - DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1845/2013 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9458/2013 - DISTRIBUIDORA SOUTELO 2008 DE ALIMENTOS LTDA - ACOUGUE SOUTELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5875/2013 - DROGARIAS PACHECO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6516/2014 - H ROMERO CONFECCOES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1933/2013 - ATO RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1871961"
                        ],
                        "1871941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/187/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129/155/2009 - CORPOPRATE DISTRIBUIDORA DE MAT. DIDATICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4166/2013 - ANSC BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/89/2013 - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6996/2014 - BESI COMERCIO DE ALIMENTOS, MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6756/2014 - ASTRO ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8937/2013 - ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2927/2014 - ACOUGUE TIO E SOBRINHO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4804/2014 - A M LIRA DA SILVA COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4713/2013 - ARNO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4635/2014 - ACOUGUE NOVA ROSA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/540/2013 - AUTO VIACAO BANGU LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2087/2013 - AUTO POSTO RALLY LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7801/2013 - ARENA SPORT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5718/2013 - ANPER RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/28/2013 - ANPER RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8471/2013 - AMORA COMERCIO E DISTRIBUICAO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4429/2014 - A S FERANDEZ BIKINIS ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2334/2014 - AGITO DOS SONHOS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6858/2014 - ALVORADA MATINAL COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2661/2014 - AMDM SANDUICHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/314/2013 - AUTO ESCOLA VICTORIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1485/2014 - AGITECNICA ELETRONICA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6823/2013 - AUDIO PLUS APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5248/2013 - IDEE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1937/2013 - AV ALONSO VIERIA 2002 LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1939/2013 - AIIN COMERCIO E CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4119/2013 - ARMAZEM 331 DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E CIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1456/2013 - ASSURANT SUGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4392/2013 - ALVES COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/324/2013 - ALICE C DA SILVA PET SHOP ME\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS, SUPRACITADAS, DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO, DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1871941"
                        ],
                        "1871959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\n\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6723/2014 - AMAZON DREAM COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3096/2014 - EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1871959"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1872078": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 080/2015. PARTES: DETRAN-RJ e SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.S LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação, cujo objeto consiste em ministrar 15 cursos de curta duração, “IN COMPANY”, e 05 cursos de curta duração, “ON LINE”, com carga horária e conteúdo programático, definidos pelo DETRAN/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01371. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). GESTOR: Sérgio Gonçalves Borges, Identidade Funcional nº 4198285-1. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/1036/2015.\r\n\r\nId: 1872078"
                            ],
                            "1871949": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0346/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de entrega rápida de documentos.\r\n\r\nDATA: 28/08/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1871949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1871947": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 012/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1515/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 024/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1518/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 026/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1520/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 013/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1521/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 025/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.050,42 (cento e trinta e oito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1519/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 029/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1757/2015.\r\n\r\nId: 1871947"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1871885": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, fls. 125/127, TERMO Nº 48, PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; OBJETO: Transferência do imóvel conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2015. PROCESSO Nº E-01/003/18/2015.\r\n\r\nPrédio e terreno na Rua das Marrecas, antiga Juan Pablo Duarte número 31, na freguesia de São José. O terreno mede 7,10m de frente e 33,80m de extensão, confrontando na frente com a rua das Marrecas, do lado direito com o prédio 29 e do lado esquerdo com o prédio 33, conforme descrito na matrícula nº 6811 - 2M, do Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1871885"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871998": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 04/2015. PARTES: Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal de Cantagalo - IPAM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2015. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/1580/2015.\r\n\r\nId: 1871998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1872415": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com sede à Av. Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, torna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e no artigo 6º do Decreto nº 45.076, de 10 de dezembro de 2014, Audiência Pública para a apresentação e discussão do modelo de oferta pública, por meio de licitação, na modalidade leilão, dos créditos oriundos de contratos de financiamentos celebrados com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei Estadual nº 08, de 15 de março de 1975.\r\n\r\nAs informações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no período compreendido entre 17 de agosto de 2015 a 31 de agosto de 2015, por meio de solicitação, que deverá ser encaminhada ao seguinte correio eletrônico: subfin@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nDATA: 31 de agosto de 2015, segunda-feira.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 horas\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, 670 - 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDO OBJETIVO:\r\n\r\nEsclarecer à sociedade sobre os principais aspectos da oferta pública de créditos oriundos de contratos de financiamentos com recursos do FUNDES.\r\n\r\nId: 1872415"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1871759": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 0025/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a TIM CELULAR. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo de vigência por 06 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 20.800,92\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.02.2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei 8.666/93 e Processo nº E-11/000.034/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 0025/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a TIM CELULAR. \r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e 5.2 do Contrato com alteração do valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 83.203,68\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.05. 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei 8.666/93 e Processo nº E-11/000.034/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\n\r\nId: 1871759"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871425": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Patrocínio. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Acta Diurna Marketing, Comunicação e Eventos LTDA. OBJETO: Patrocínio ao projeto Charrete Metropolitana - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2015. PRAZO: Até 05/02/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/2798/2015.\r\n\r\nId: 1871425"
                            ],
                            "1872069": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 04/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de autuação encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento do(s) processo(s), abaixo relacionado(s), e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nKELLY APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n13.342.471/0001-20\r\n\r\n3554/15\r\n\r\nVIANA E MARIE BAZAR LTDA\r\n\r\n09.493.177/0001-41\r\n\r\n13226/14\r\n\r\nTERRA SANTA COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n11.203.362/0001-04\r\n\r\n11590/14\r\n\r\nSAFROS BAR E LANCHONETE\r\n\r\n36.477.826/0001-93\r\n\r\n2973/15\r\n\r\nMARY FASHION LTDA ME\r\n\r\n11.553.899/0001-96\r\n\r\n15307/14\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n19.772.908/0001-41\r\n\r\n12699/14\r\n\r\nPELE NUA CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n00.563.187/0001-31\r\n\r\n16142/14\r\n\r\nRODOVIÁRIO JOMAR LTDA\r\n\r\n08.723.171/0001-50\r\n\r\n4154/13\r\n\r\nFRZC COM REPRES E EMPR AGROPECUÁRIOS\r\n\r\n09.061.066/0001-66\r\n\r\n3929/15\r\n\r\nEMPRESA SÃO SALVADOR LTDA\r\n\r\n28.936.979/0001-23\r\n\r\n5321/15 e 5320/15\r\n\r\nFIRE AUTO SOCORRO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n14.311.063/0001-73\r\n\r\n15381/14\r\n\r\nETORI LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n03.994.393/0001-94\r\n\r\n3131/13\r\n\r\nBRASIMPEX COM IMP E EXP LTDA ME\r\n\r\n08.530.284/0001-30\r\n\r\n8246/14\r\n\r\nJL DOS REIS LOCAÇÃO E TRANSPORTES \r\n\r\n03.694.374/0001-42\r\n\r\n3770/13 e14266/14\r\n\r\nGUARA-REI IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n09.291.945/0001-84\r\n\r\n565/12\r\n\r\nELIZIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n084.030.687/35\r\n\r\n13729/14\r\n\r\nAMIR DE ALMEIDA\r\n\r\n254.124.347/20\r\n\r\n15036/14\r\n\r\nAUTO POSTO TAT ED TRAV DE BARRA LTDA\r\n\r\n04.154.458/0001-56\r\n\r\n15907/14\r\n\r\nJANILCE PORTES DE FRANCA\r\n\r\n768.769.937/87\r\n\r\n13270/14\r\n\r\nJMC CONFEC E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10.540.178/0001-89\r\n\r\n12308/14\r\n\r\nJM RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n11.703.834/0001-80\r\n\r\n12536/14\r\n\r\nLUBOC MODAS LIMITADA ME\r\n\r\n01.735.600/0001-60\r\n\r\n15451/14\r\n\r\nLANGERIE DE AMR LTDA ME\r\n\r\n14.967.237/0001-50\r\n\r\n11661/14\r\n\r\nBOM DOCE IND E COM LTDA\r\n\r\n10.893.218/0001-76\r\n\r\n3411/15\r\n\r\nVINÍCIUS DUTRA DA SILVA\r\n\r\n11.234.582/0001-97\r\n\r\n10623/14\r\n\r\nKLEBER LUCIO DA SILVA \r\n\r\n15.512.366/0001-17\r\n\r\n15238/14\r\n\r\nFOX FIRE SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n\r\n03.626.404/0001-83\r\n\r\n1680/15\r\n\r\nMARCELO JORGE BARBOSA OROFINO\r\n\r\n12.435.722/0001-58\r\n\r\n14708/14\r\n\r\nWENCESLAU DUARTE MAT DE CONST LTDA\r\n\r\n02.915.912/0001-19\r\n\r\n11622/14\r\n\r\nA G ALVES COM DE ROUPAS E ACESS LTDA\r\n\r\n12.567.919/0001-40\r\n\r\n12739/14\r\n\r\nALDO MANTUANO\r\n\r\n00.017.437/5557-00\r\n\r\n12858/14\r\n\r\nBRUNO PHELIPE RODRIGUES DO CÉU\r\n\r\n118.320.757/37\r\n\r\n9064/14\r\n\r\nEDSON BENTO DA SILVA\r\n\r\n13.956.815/0001-90\r\n\r\n9061/14\r\n\r\nFABIO JUNIOR VENTURA DE MORAIS\r\n\r\n14.494.243/0001-38\r\n\r\n9544/14\r\n\r\nTARINE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n113.624.627/48\r\n\r\n9016/14\r\n\r\nPADARIA IRIS DE ITACURUÇA LTDA\r\n\r\n11.720.072/0001-20\r\n\r\n9017/14\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades, por parte do INMETRO, tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/99 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1872069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1871640": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2013.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- EPP.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 99/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de recepcionista bilíngue, para atendimento da demanda do Centro Integrado de Comando e Controle-CICC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 258.615,04 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quinze reais e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 520.900,62 (quinhentos e vinte mil novecentos reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/508/0004/2012.\r\n\r\nId: 1871640"
                        ],
                        "1871817": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/639/2014 - PE n° 007/2015. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09:30 horas do dia 01.09.2015, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 01.09.2015, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computadores, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1871817"
                        ],
                        "1871644": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de bens nº 132/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 058/2014 anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/828/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de bens nº 133/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 058/2014 anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.891,85 (um mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/828/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de bens nº 134/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 058/2014 anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.647,71 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/828/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de bens nº 135/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 058/2014 anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 112.062,80 (cento e doze mil sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/828/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de bens nº 136/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 058/2014 anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/828/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de bens nº 137/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 058/2014 anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/828/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de bens nº 138/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de farmácia para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 058/2014 anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 91.735,24 (noventa e um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/828/2014.\r\n\r\nId: 1871644"
                        ],
                        "1872062": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 157/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.942,00 (dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 158/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 159/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 160/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.353,77 (um mil trezentos e cinquenta e três reais sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 161/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 162/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.012,00 (um mil e doze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 163/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 164/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.298,00 (dois mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 165/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.069,20 (um mil sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 166/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.651,20 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 168/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.104,76 (um mil cento e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 139/2015.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 059/2014- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.823,40 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/860/2014.\r\n\r\nId: 1872062"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1872075": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015\r\n\r\nDATA: 27/08/2015 - HORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios de informática para raios-X panorâmico, visando à efetivação de operação deste equipamento para a identificação dos apenados, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/145/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão, na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 1872075"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1871958": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (FILME RADIOLÓGICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3432/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 880.355,67 (oitocentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (INTEGRADOR QUÍMICO, INDICADOR BIOLÓGICO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11576/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.775.169,58 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (ELETRODO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1134/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/09/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 22.625,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (TUBO EM LÁTEX), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2496/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/09/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 13.875,03 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1871958"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1871921": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/329/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/08/2015, às 10 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2015, às 10 :05h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 15931.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1871921"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1871832": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, NELSON RIBEIRO CASSUS, Defensor Público, matrícula n.º 815754-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°da Emenda Constitucional n° 47/2005. \r\n\r\nId: 1871832"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1871440": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 006/2015 ao Contrato nº 021/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA E MONICA DANTAS FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,5023100%, conforme a variação do IPCA/IBGE, no período de agosto de 2013 a julho de 2014, a ser aplicado a partir de 12 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.950,69 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001.1610/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2015.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e VENERÁVEL IRMANDADE DE SÃO BENEDITO DOS PILARES R/P MARIZA DE FATIMA FAUR NUNES.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 6.653, Fundos, Pilares, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 55.674,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais) \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do presente termo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3307/2014.\r\n\r\nId: 1871440"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1872392": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2007/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Josalvo Borges dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, junto a EMHAB, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2010/2015\r\n\r\nDispõe sobre substituição de Membro Suplente da Junta Recursos Fiscais (JRF).\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, incisos IX e XIII, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Portaria n°.1458/14, nomeou a servidora AUXILIADORA ASTOLFO LIMA como Membro Suplente da Junta de Recursos Fiscais (JRF) e, que a mesma pediu seu afastamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Art. 2°., §1°, do Decreto N°. 42/84, o qual determina que os Membros da Junta de Recursos Fiscais representantes da Prefeitura, serão escolhidos pela Prefeita;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, com base no Art, 3°. § Único da Lei nº. 4.348/84, a servidora MIRTES FREITAS DA SILVA PINTO, matrícula 13.859, em substituição da servidora AUXILIADORA ASTOLFO LIMA, para Membro Suplente da Junta de Recursos Fiscais (JRF), que passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nPresidente: IVAN VILELA DA SILVA\r\n\r\nVice-Presidente: SIMONE STEPHEN DE REZENDE\r\n\r\nMembro: EVELY RANGEL T. FERNANDES\r\n\r\nMembro: VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA - OAB\r\n\r\nMembro: CLAUDIUS MARCELO ARÊAS ALVES - CDL\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nMIRTES FREITAS DA SILVA PINTO\r\n\r\nLAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME BAARS BAPTISTA - OAB\r\n\r\nJOÃO BATISTA GAMA DE JESUS _ CDL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2011/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1406/2015 que nomeou interinamente e sem ônus para municipalidade, Luiz Eduardo de Campos Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Departamento de Abastecimento e Mercado, Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2012/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Eduardo de Campos Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente de Abastecimento, Mercado e Feiras, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1872392"
                    ],
                    "1872427": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2013/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Anna Christina Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretora da CE. Getúlio Vargas, Classificação “C”, Símbolo FG-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2014/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Neiva Tavares Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretora da CE. Francisco Alves Dias, Classificação “C”, Símbolo FG-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2015/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Gisele Prazeres Benevides, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretora da CE. Grevi Siqueira, Classificação “A”, Símbolo FG-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2016/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Daniele Mothé, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Olga Linhares Correa, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2017/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 021/2014 e 80/2015, Railde Cordeiro Soares Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Áurea Simão, Classificação “C”, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2018/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 021/2014 e 80/2015, Marlene Leite Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Áurea Simão, Classificação “C”, Símbolo DAS 9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2019/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 021/2014 e 80/2015, Lidia Dias Chaves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Áurea Simão, Classificação “C”, Símbolo DAS 9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2020/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Filipe Mocaiber Lopes, para exercer na Procuradoria Geral do Município, a função gratificada de Assessor Especial de Gabinete, Símbolo FG, com vigência a contar de 17/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2022/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1303/2015 que nomeou, Viviane da Costa Brito, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Prisco de Almeida, Classificação “C”, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2023/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 021/2014 e 80/2015, Vanuza Helena Santos do Rosário, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Prisco de Almeida, Classificação “C”, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2024/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 021/2014 e 80/2015, Viviane da Costa Brito, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Prisco de Almeida, Classificação “C”, Símbolo DAS 9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2025/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elzio Gomes Campista Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq. Tarcísio Miranda, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1872427"
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                    "1872370": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1961/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por MARCUS SÉRGIO VILELA RIBEIRO.\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão da segurança pela Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0058176-50.2012.8.19.0000, para que o Impetrante seja nomeado e empossado no cargo de Cirurgião Dentista - PSF, previsto no Edital do Concurso Público 01/08, após cumprida as demais etapas do concurso. \r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear MARCUS SÉRGIO VILELA RIBEIRO no cargo de Cirurgião Dentista - PSF.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer à Secretária Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para a marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exo neração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 1962/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por CLAUDIA MARCIA MORAES SOARES.\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão da segurança pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 019919-19.2013.8.19.0000, para que a Impetrante seja nomeada e empossada no cargo de Agente Comunitário - PSF, previsto no Edital do Concurso Público 01/08, após cumprida as demais etapas do concurso. \r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear CLAUDIA MARCIA MORAES SOARES no cargo de Agente Comunitário - Núcleo PSF Condin.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Secretária Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para a marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº1980/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°007/2012, homologado através da portaria n°1399/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por JHAYANA COUTO AMORIM LINS\r\n\r\nCONSIDERANDO o acórdão proferido pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0020522-24.2015.8.19.000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de psicólogo, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear JHAYANA COUTO AMORIM LINS no cargo de psicólogo.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente;\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos);\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual;\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP;\r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander;\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração,\r\n\r\nSOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO.\r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal-\r\n\r\nPortaria nº 1981/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°007/2012, homologado através da portaria n°1416/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por ROGÉRIA RODRIGUES VALADARES SILVA\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0024420-03.2015.8.19.000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de professor II, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ROGÉRIA RODRIGUES VALADARES SILVA\r\n\r\nno cargo de Professor II .\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente;\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos);\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual;\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP;\r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander;\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração,\r\n\r\nSOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO.\r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal-\r\n\r\nPortaria nº 1982/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n°007/2012, homologado através da portaria n°1395/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por RENATA BOLDES DE CASTRO\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0020662-16.2015.8.19.000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Fisioterapeuta, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear RENATA BOLDES DE CASTRO no cargo de Fisioterapeuta.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente;\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos);\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual;\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP;\r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander;\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração,\r\n\r\nSOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO.\r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal-\r\n\r\nId: 1872370"
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                    "1872403": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 005/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para análise dos documentos apresentados pelos licitantes, nos termos do art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, referente à fase de habilitação da Concorrência nº 005/15, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise dos documentos:\r\n\r\n19 de agosto de 2015 às 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1872403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1872021": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02127/14 Thiago Eugênio Loredo Betta\r\n\r\n02667/14 Kerwin Silveira Kelby\r\n\r\n04554/14 Paulo Sérgio Junior Siqueira de Souza\r\n\r\n05142/14 Neiva Rodrigues Barreto\r\n\r\n08644/14 Giselle Cereja de Alencar\r\n\r\n08730/14 Zenilda Ferreira Alves\r\n\r\n08785/14 Cleria Henriques Martins\r\n\r\n00095/15 Marilza Barcelos da Silva\r\n\r\n00252/15 Edson Rodrigues Faisca\r\n\r\n00658/15 Vera Lúcia Ricardo\r\n\r\n01135/15 Lucia Helena Rodrigues Barbosa - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n01685/15 João Carlos Soares Rosa\r\n\r\n02242/15 Ana Leiva Freitas Gusmão\r\n\r\n02538/15 Neide Camilo de Oliveira\r\n\r\n03084/15 Luiz Antônio Venâncio Petrucci\r\n\r\n03141/15 Iára Lady Azevedo de Arruda Pontes\r\n\r\n03167/15 Débora Rangel Passos\r\n\r\n03202/15 Marilia Nascimento Carvalho Canela\r\n\r\n03231/15 Bernadete Pereira Bretas\r\n\r\n03233/15 Beatriz Paes Barbosa D. Nogueira\r\n\r\n03266/15 Darcileni Lima Fiuza\r\n\r\n03317/15 Celita de Souza Crespo\r\n\r\n03327/15 Fabiana Soares Faria da Rocha\r\n\r\n03331/15 Luis César Henriques Lusitano\r\n\r\n03346/15 Sonia Maria de Ornellas Menezes\r\n\r\n03376/15 Fábio Neto dos Santos\r\n\r\n03502/15 Rubem Barbosa\r\n\r\n03546/15 Cristiane de Almeida Flor\r\n\r\n03580/15 Jussara Menezes Rodrigues da Silva\r\n\r\n03592/15 Eliane de Freitas de Souza Camillo\r\n\r\n03634/15 Anelma do Rosário da S.A. de Moura\r\n\r\n03661/15 Tânia Maria da Costa e Silva Alberto\r\n\r\n03673/15 Geisilania da Silva Abreu\r\n\r\n03770/15 Joceilson Mendes de Magalhães\r\n\r\n03787/15 Sirlei Morais Martins\r\n\r\n03881/15 Rosa Maria de Souza Leal\r\n\r\n03890/15 Joana Custódio dos Santos\r\n\r\n03941/15 Uacy Gomes de Melo\r\n\r\n04025/15 Luis Ricardo Pessanha de Abreu\r\n\r\n04047/15 Rosinete Pereira Ferreira\r\n\r\n04143/15 Paula Fernanda Ferreira Manhães\r\n\r\n04241/15 Lúcia Helena de Medeiros Braga\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06616/13 Eliandra da S.J. do Amaral\r\n\r\n07472/14 Simone Cristina Teixeira Rodrigues\r\n\r\n07476/14 Alessandra Batista Antônio\r\n\r\n07477/15 Roberta Christine de Oliveira Dias\r\n\r\n07682/14 Elizete Correa\r\n\r\n07713/14 Alessandra de Almeida Vidal\r\n\r\n02752/15 Nilza de Azevedo Alves\r\n\r\n02977/15 Suely da Silva Barcelos\r\n\r\n03674/15 Paulino Dias Ferreira Junior\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/08/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1872021"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "1872117": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Secretaria de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Parecer e Certificado de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo a prestação de contas da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos - CDL, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2013, para a co-realização da 24ª Feira de Preços Especiais - FEPE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nOrlando Lino Pinheiro Portugal Junior\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nId: 1872117"
                    ],
                    "1872118": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Secretaria de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Parecer e Certificado de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo a prestação de contas da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos - CDL, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2014, para a co-realização da 25ª Feira de Preços Especiais - FEPE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nOrlando Lino Pinheiro Portugal Junior\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nId: 1872118"
                    ],
                    "1872119": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Secretaria de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Parecer e Certificado de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo a prestação de contas da Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos do Estado do Rio de Janeiro, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2013, para a co-realização da 10ª Exposição Especializada de Ovinos. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nOrlando Lino Pinheiro Portugal Junior\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nId: 1872119"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "1872350": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nCONTRATADO: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.622.721/0001-21\r\n\r\nEstrada do Cambaíba s/nº, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nRef: Processo: 2012.034.000248- 7- PR\r\n\r\nTomada de Preços n.º 061/12\r\n\r\nContrato n.º 377/2012\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, na rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - Padrão FNDE.. \r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, vem, por meio do presente instrumento, firmar um ACORDO com a empresa HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ CNPJ 03.622.721/0001-21, com sede na Estrada do Cambaíba, nesta cidade, manifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 377/2012, datado em 08 de agosto de 2012, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2012.034.000248- 7- PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é a Obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário Padrão FNDE para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, na rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club, neste Município, totalizando R$ 504.587,00 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais) com prazo de vigência por 09 (nove) meses. \r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, compensando-se os valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados; assegurado-se para a empresa contratada o recebimento dos valores correspondentes ao que comprovadamente foi executado; nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2015\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nHADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.622.721/0001-21\r\n\r\nId: 1872350"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1872123": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PÚBLICA nº 01/2015\r\n\r\nDe acordo com a lei 8216 de 24 de março de 2011, que alterou o artigo 11 da lei 8080 de 2009.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, vêm através desta convocar os alunos atendidos pelo Programa de Bolsa de Estudos para o Ensino Superior, citados a comparecer nesta Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para reunião no dia 18 de agosto as 09h30min, para os alunos das Engenharias e Arquitetura e Urbanismo, e para os demais cursos na mesma data às 14 horas, para tratar de assunto acerca da lei supracitada em referência a contrapartida dos alunos ao Município.\r\n\r\nSegue abaixo a lista dos alunos convocados:\r\n\r\nENGENHARIA:\r\n\r\nDomênico de Souza Ribeiro - Engenharia Ambiental e Sanitária\r\n\r\nGuilherme Gomes da Silva - Engenharia Elétrica.\r\n\r\nDeivid Edson de Alvarenga Silva - Engenharia Mecânica\r\n\r\nCarolinne Maria da Silva Nascimento - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLorrayne Valentim Rodrigues - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLucas Azeredo da Silva Lopes - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLuiz Eugênio R. Gomes - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nPatrick Magalhães dos Santos - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nRobson da Silva Joventino - Engenharia Mecânica \r\n\r\nTássio José de Almeida Pessanha - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLuis Claudio de Souza Barboza - Eng. Mecânica\r\n\r\nCamille Ribeiro Burla de Souza - Engenharia de Produção.\r\n\r\nLarissia de Oliveira Chagas do Nascimento - Engenharia de Produção \r\n\r\nPriscila Cabral Silva - Engenharia de Produção.\r\n\r\nRoberto Junio da Silva Bastos - Engenharia de Produção.\r\n\r\nFrancini de Almeida Barbosa - Engenharia de Produção.\r\n\r\nHígina Gomes Rangel dos Santos - Engenharia de Produção.\r\n\r\nIara Beatriz Gomes Santos - Engenharia de Produção\r\n\r\nIgor Pessanha Moraes - Engenharia de Produção\r\n\r\nMaria José da Silva Pereira - Engenharia de Produção\r\n\r\nBruna Belém Guimarães - Engenharia Civil\r\n\r\nHallana Carvalho de Araújo - Engenharia Civil.\r\n\r\nGeison de Lima Ferreira - Engenharia Civil.\r\n\r\nGisele Vicente Ribeiro Salles - Engenharia Civil.\r\n\r\nGustavo Gomes Cordeiro - Engenharia Civil.\r\n\r\nJesialdo de Souza - Engenharia Civil.\r\n\r\nJéssica da Silva Almeida - Engenharia Civil\r\n\r\nJonas Barreto Faria - Engenharia Civil.\r\n\r\nLeonardo de Souza Monteiro - Engenharia Civil.\r\n\r\nLucélia Machado - Engenharia Civil.\r\n\r\nMatheus Paes Ribeiro - Engenharia Civil \r\n\r\nMonique Rocha Pereira- Engenharia Civil\r\n\r\nRegiane Santos Pereira - Engenharia Civil\r\n\r\nARQUITETURA:\r\n\r\nFrancyelle Meira de Souza - Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nLuana de Carvalho Soares - Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nLuana Novaes Baltazar - Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nAmandha Rangel de Carvalho - Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nBianca Henrique de Sá - Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nJaqueliny Porto da Silva - Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora - Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nMarie Louise Gomes Nunes - Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nAdriana Cordeiro da Fonseca - Administração\r\n\r\nAline Pavoni Silva - Administração\r\n\r\nDayana Ribeiro Gomes - Administração\r\n\r\nCarla Fabiana Castro da Silva - Administração.\r\n\r\nLarissa Mendes Pianna - Administração.\r\n\r\nTamires Alves dos Santos - Administração.\r\n\r\nVinícius Azevedo da Silva - Administração\r\n\r\nAnamaria Souza Alves - Administração.\r\n\r\nBruna Nogueira Berenger - Administração.\r\n\r\nEllen Azeredo da Silva - Administração.\r\n\r\nLudmila Navega Gomes - Administração\r\n\r\nSamara Custódio Pontes - Administração\r\n\r\nThamara Moreira Peixoto - Administração.\r\n\r\nThariny Gomes Tavares Rangel - Administração\r\n\r\nThayná Araújo Santos - Administração\r\n\r\nVanessa Andrade Pinto - Administração\r\n\r\nMárcia Alves Araújo - Administração.\r\n\r\nMayara Alves Araújo - Administração\r\n\r\nRuan Pereira da Silva - Administração\r\n\r\nTassiana de Souza - Administração\r\n\r\nPSICOLOGIA:\r\n\r\nPaula de Oliveira Almeida - Psicologia.\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTABEIS:\r\n\r\nAna Lúcia Bento Correa - Ciências Contábeis.\r\n\r\nDaiana Patrícia de Souza Coelho - Ciências Contábeis.\r\n\r\nKarine Matta dos Santos - Ciências Contábeis\r\n\r\nRafael Rangel Abreu - Ciências Contábeis. \r\n\r\nRicardo Goudard Oliveira - Ciências Contábeis\r\n\r\nRita de Cássia de Azevedo - Ciências Contábeis\r\n\r\nShirliane dos Santos Souza - Ciências Contábeis\r\n\r\nVinícius Ribeiro de Matos - Ciências Contábeis.\r\n\r\nMEDICINA:\r\n\r\nRobson Siqueira Júnior - Medicina \r\n\r\nThiago Aguiar Rodrigues - Medicina \r\n\r\nODONTOLOGIA:\r\n\r\nAllan Patrick Siqueira Souza - Odontologia\r\n\r\nJuliana Moraes da Silva - Odontologia\r\n\r\nLahiany de Oliveira Porto - Odontologia\r\n\r\nNara de Paula Ribeiro - Odontologia\r\n\r\nSuéllen Azevedo Viana - Odontologia\r\n\r\nDIREITO:\r\n\r\nAndressa Pessanha Vasconcelos de Freitas - Direito\r\n\r\nAndreza de Campos de Oliveira - Direito\r\n\r\nGiancarlo Manhães Turrini - Direito\r\n\r\nMaxilene da Silva Ribeiro. - Direito\r\n\r\nMichely Sanches da Souza Nascimento. - Direito\r\n\r\nNathália Cabral Marques. - Direito\r\n\r\nRaquel Paes de Souza. - Direito\r\n\r\nRaquel Rodrigues Marcelino. - Direito\r\n\r\nThais Silva Neto. - Direito\r\n\r\nLETRAS:\r\n\r\nMaicon Wando da Silva Freitas - Letras \r\n\r\nARTES VISUAIS:\r\n\r\nFabrício da Silva Simões - Artes visuais\r\n\r\nMirian Tavares Gonçalves - Artes visuais\r\n\r\nRobson Gomes Terra - Artes visuais\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1872123"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo": {
                    "Atos": {
                        "1872400": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\n\r\nPROCESSO n.º. 2011.024.000033-8-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº. 026/2011\r\n\r\nOBJETO: permissão onerosa de uso de espaço público da Bomboniere do Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nPERMISSIONÁRIA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\n\r\nCNPJ sob o nº. 05.659.399/0001-30\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor total: R$ 2.979,96 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 14/07/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1872400"
                        ],
                        "1872401": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUPERINTEDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000170-7-PR\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETOS nº 002/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\n\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\n\r\nValor total: R$ 193.488,00 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 30/06/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1872401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1872353": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO 03 /2015. \r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nConsiderando a edição da Lei Municipal n.º 8.080 de 04 de maio de 2009, que institui o Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e Pós-Graduação no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o art. 11, da Lei Municipal n.º8.080 de 04 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 8.216 de 24 de março de 2011, cujo teor insere a contrapartida de alunos beneficiários do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e Pós-Graduação no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os alunos beneficiários do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e Pós Graduação no Município de Campos dos Goytacazes, prestarão contrapartida ao Município nos termos do que dispõe o artigo 11 da Lei Municipal n.º 8.216 de 24 de março de 2011;\r\n\r\nArt. 2º - O ato de contrapartida a ser efetivada pelo aluno bolsista do programa será precedido de Convocação Pública, cujo procedimento administrativo será realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para dar publicidade ao aluno bolsista da ação de contrapartida do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e Pós Graduação deste Município de Campos dos Goytacazes, sem prejuízo de outras convocações necessárias aos respectivos alunos e representantes das unidades de ensino participantes do programa;\r\n\r\nArt.3º- Fica estabelecido o percentual de 10% da carga horária total de cada curso universitário, do qual o aluno estiver matriculado, para efeito de cumprimento ao estatuído no art. 11 da Lei Municipal n.º 8.080 de 04 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal n.º 8.216 de 24 de março de 2011, no prazo mínimo de um semestre;\r\n\r\nArt.4º-Ficam Convalidados todos os atos de contrapartida do município, de alunos beneficiários do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e Pós Graduação, por meio de participação e apoio em eventos sócios- culturais, campanhas de interesse público e prestação de serviços públicos e desenvolvimento de projetos, de acordo com a área de conhecimento, anteriores a esta Resolução na forma da Lei Municipal n.º 8.080/2009 e suas alterações;\r\n\r\nArt.5º- Os casos omissos não previstos nesta resolução serão objeto de deliberação por esta Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que adotaram as medidas necessárias para o cumprimento do disposto no artigo 11 da Lei n.º 8.216, de 24 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Resolução n.º 02 de 26 de Junho de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1872353"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo": {
                    "Atos": {
                        "1872402": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2015\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000127-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Anjo do Nordeste para apresentação de show musical em Santa Cruz, na Tradicional Festa de Santa Rita de Cássia.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 24/05/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000117-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Unidos pela Fé para apresentação de show musical em Cambaíba.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/05/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000122-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Fabinho Sorriso para apresentação de show musical na Superintendência de Igualdade Racial, em comemoração ao mês da Abolição.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/05/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000131-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Ex Energia para apresentação de show musical na Tradicional Festa de Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 31/05/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000133-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical no Pátio do Asilo do Carmo.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 06/06/2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1872402"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1872026": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0184/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.508,00 (Vinte e dois mil quinhentos e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1872026"
                    ],
                    "1872028": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0185/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.510,47 (Onze mil quinhentos e dez reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1872028"
                    ],
                    "1872029": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0198/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 046/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000217-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.198.623/0002-03\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.680,46 (Cinco mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1872029"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1872032": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000096-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 023/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0057/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 91.440,30 (Noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1872032"
                        ],
                        "1872033": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000025-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 001/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0058/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 248.698,50 (Duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1872033"
                        ],
                        "1872034": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000025-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 001/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0059/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 47.092,50 (Quarenta e sete mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1872034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1872340": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 176/2015\r\n\r\nContrato nº 057/2015\r\n\r\nPregão Presencial: 018/2015\r\n\r\nObjeto: aquisição de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.808.910/0002-01\r\n\r\nValor: R$ 8.434,00(oito mil e quatrocentos e trinta e quatro reais)\r\n\r\nVigência: 30 (trinta) dias 13/08/2015 a 12/09/2015\r\n\r\nData de assinatura do Contrato: 28/07/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 449052\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 176/2015\r\n\r\nContrato nº 058/2015\r\n\r\nPregão Presencial: 018/2015\r\n\r\nObjeto: aquisição de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: Rubi Comércio & Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nValor: R$ 15.281,00(quinze mil e duzentos e oitenta e um reais)\r\n\r\nVigência: 30 (trinta) dias 13/08/2015 a 12/09/2015\r\n\r\nData de assinatura do Contrato: 28/07/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 449052\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2015, 338º da Vila de são Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1872340"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1872460": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1872460"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1872023": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152830057\r\n\r\n3 J TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152694471\r\n\r\n3D LOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152791825\r\n\r\nA C F NOGUEIRA JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152814795\r\n\r\nA C M DIAS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152684069\r\n\r\nA CARARINE BATISTA ME \r\n\r\n152788840\r\n\r\nA CARLOS BISPO ME \r\n\r\n152814744\r\n\r\nA DAHAN PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152726926\r\n\r\nA M S GONTIJO - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EPP \r\n\r\n152692410\r\n\r\nA V DE ALMEIDA COMERCIO DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n152471804\r\n\r\nA.L. DA SILVA XAVIER-BAR E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152724737\r\n\r\nA2FJ COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n152684301\r\n\r\nACAO ESPORTE E ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n152788816\r\n\r\nACIMA SERVICOS EM ALTURA EIRELI ME \r\n\r\n152812482\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA A J LTDA ME \r\n\r\n152746170\r\n\r\nADEUZIANE BERTO SILVA COMERCIO E SERVICOS DE MANGUEIRAS ME \r\n\r\n152815384\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n152751017\r\n\r\nAF 10 COMERCIO DE ALIMENTOS FAST FOOD LTDA \r\n\r\n152833951\r\n\r\nAFRYC PRODUTOS DE SEGURANCA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152809910\r\n\r\nAGA E M LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n152323260\r\n\r\nAGITO ITABORAI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n152746501\r\n\r\nAGITO ITABORAI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n152631291\r\n\r\nAGS IGUACU CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152357351\r\n\r\nAIR PHOENIX SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME ME \r\n\r\n152814515\r\n\r\nALL SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152709142\r\n\r\nALOMBARBOSA ATIVIDADE DE SONORIZACAO E DE ILUMINACAO EIRELI ME \r\n\r\n152302883\r\n\r\nALPHAVALE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152550950\r\n\r\nALPOIM GESTAO PUBLICITARIA VIRTUAL EIRELI ME \r\n\r\n152814930\r\n\r\nAM COM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152810250\r\n\r\nAMADIOSA IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152177027\r\n\r\nAMAZON FAIR GOLD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE OURO LTDA \r\n\r\n152426086\r\n\r\nAMAZON FAIR GOLD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE OURO LTDA \r\n\r\n152771875\r\n\r\nAMAZON FAIR GOLD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE OURO LTDA \r\n\r\n152809490\r\n\r\nAMBIENTU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152810056\r\n\r\nAMERICAN 2001 SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n152812750\r\n\r\nAMOR MAIOR PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152672273\r\n\r\nANA CAROLINA MANSILHA FLOR DA SILVA \r\n\r\n152811540\r\n\r\nANCORD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n152706844\r\n\r\nANELOSOFT CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152784713\r\n\r\nANGELICA RESSE CARVALHO DE ALMEIDA HAIR STYLER ME \r\n\r\n152749330\r\n\r\nANNE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152816097\r\n\r\nARAPORA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152809651\r\n\r\nARCOSHED INSTALACOES PARA GALPAO LTDA ME \r\n\r\n152814590\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152470050\r\n\r\nAROUCA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n152775200\r\n\r\nARP MED S A \r\n\r\n152811508\r\n\r\nASPIRING EMPREENDIMENTOS E PARTCIPACOES LTDA \r\n\r\n152814752\r\n\r\nASSUNCAO E PAIVA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n152814370\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152814442\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152814507\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152814620\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152814868\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152814876\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152814949\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152814582\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152814779\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152815007\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152815090\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152815112\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152815155\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152814540\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152815392\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152815350\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152815287\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152815325\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152815449\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152817514\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152815082\r\n\r\nAXA ENGENHARIA SUBMARINA LTDA \r\n\r\n152810200\r\n\r\nAXESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152808043\r\n\r\nAZEVEDO & HENRIQUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152814892\r\n\r\nB C G DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152772596\r\n\r\nB D PAULA SANTOS ESMALTERIA & CAFE EIRELI ME \r\n\r\n152672540\r\n\r\nB R DUTRA PISCINAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152683925\r\n\r\nBABY TEA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n152815465\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152815244\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152815562\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152815678\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152815333\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152815406\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152815740\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152815805\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152633103\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152633138\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152633189\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152633197\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152633251\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152633286\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152633308\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n152813675\r\n\r\nBELAS BIKE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151876304\r\n\r\nBELAS BIKE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152450718\r\n\r\nBELLA OPCAO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152812644\r\n\r\nBIANYS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152769803\r\n\r\nBILUCAS 269 PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152792279\r\n\r\nBIOS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152589473\r\n\r\nBIOSPACAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152818316\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n152828435\r\n\r\nBODYUP SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152814116\r\n\r\nBOECHAT CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152448756\r\n\r\nBORGES E QUEIROZ POUSADA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152812768\r\n\r\nBOTECO CANTINHO DO AMOR LTDA ME \r\n\r\n152785434\r\n\r\nBRASCO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152818685\r\n\r\nBRATEL BRASIL S A \r\n\r\n152818766\r\n\r\nBRATEL BRASIL S A \r\n\r\n152785108\r\n\r\nBRAZ & FILHOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n152446672\r\n\r\nC B MACIEL FILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152789847\r\n\r\nC O NEVES TECNOLOGIA DE INFORMATICA ME \r\n\r\n152803599\r\n\r\nC R CUNHA CARVALHO HORTIGRANJEIROS E MERCEARIA ME \r\n\r\n152814558\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152814523\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152809201\r\n\r\nCAFE E BAR PICOTE LTDA EPP \r\n\r\n152044108\r\n\r\nCAFE E BAR PIRAQUARA DO REALENGO LTDA ME \r\n\r\n152669582\r\n\r\nCAL NORTE NORDESTE S/A \r\n\r\n152669612\r\n\r\nCAL NORTE NORDESTE S/A \r\n\r\n152669671\r\n\r\nCAL NORTE NORDESTE S/A \r\n\r\n152814493\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152814469\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152814345\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152814426\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152814817\r\n\r\nCAMARADA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152838538\r\n\r\nCAMPOS & MENEZES LTDA ME \r\n\r\n152604170\r\n\r\nCANGURU HOSTEL PARATY LTDA ME \r\n\r\n152708839\r\n\r\nCARBOBEL AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n152732233\r\n\r\nCARDOSO E FEITOSA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152767266\r\n\r\nCARIOCAX COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152785418\r\n\r\nCARLINHO DO GAS REVENDEDORA LTDA ME \r\n\r\n152610561\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE OLIVEIRA MACEDO ME \r\n\r\n152633049\r\n\r\nCAROLINA BARICHELLO ME \r\n\r\n152677143\r\n\r\nCARTOLANO IND E COM LTDA \r\n\r\n152648364\r\n\r\nCARUSO RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152816046\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n152815147\r\n\r\nCASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n152810188\r\n\r\nCASA ITALIANA IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n152834117\r\n\r\nCASA LOTERICA TIO PATINHAS LTDA ME \r\n\r\n152785248\r\n\r\nCELLMARKS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n152648852\r\n\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n152730303\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SOUZA E SOARES LTDA ME \r\n\r\n152647457\r\n\r\nCERTO DIGITAL EIRELI EPP \r\n\r\n152752080\r\n\r\nCERVEJEIROS & CIA LTDA ME \r\n\r\n152784888\r\n\r\nCG ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA \r\n\r\n152792236\r\n\r\nCHACON COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152812202\r\n\r\nCHICRALLA DERMATOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152804544\r\n\r\nCHRISTIAN MENDES DE ALBERGARIA ME \r\n\r\n152634290\r\n\r\nCIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA \r\n\r\n152784837\r\n\r\nCILIARIS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152804633\r\n\r\nCLAUDIO E ALINE DOCE DESEJO LTDA ME \r\n\r\n152804013\r\n\r\nCLINICA RADGRUPO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152791680\r\n\r\nCOFFEE BREAK DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152811770\r\n\r\nCOIMBRA CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA ME \r\n\r\n152794468\r\n\r\nCOLEGIO JETUBA LTDA ME \r\n\r\n152815856\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152409610\r\n\r\nCOMEQ COMERCIO, INDUSTRIA, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152816003\r\n\r\nCONSORCIO OLIMPICO DE TRANSPORTES \r\n\r\n152818405\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n152660461\r\n\r\nCONSTRUECO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152809856\r\n\r\nCONSTRUSHOW CABOFRIENSE ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152775382\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152775420\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152788948\r\n\r\nCONSULTORIO DE FISIOTERAPIA CAMILA MACIEL EIRELI ME \r\n\r\n152834265\r\n\r\nCOSTA VERDE DIESEL LTDA \r\n\r\n152813551\r\n\r\nCRIAR E RECRIAR PISOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n152808680\r\n\r\nD & D CAMPOS SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n152446702\r\n\r\nDD DA PENHA LUIS \r\n\r\n152687440\r\n\r\nDEBI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152814825\r\n\r\nDELIRUS COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152609369\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO A FLOR DO CORTE 8 LTDA ME \r\n\r\n152805460\r\n\r\nDISTRIBUIDORA 55 LTDA ME \r\n\r\n152785388\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PANCLUBE LTDA \r\n\r\n152809511\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MARCIOCHOPP LTDA ME \r\n\r\n152808744\r\n\r\nDIZLEVI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152772065\r\n\r\nDOLCE CAFFE LTDA ME \r\n\r\n152201734\r\n\r\nDOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152811842\r\n\r\nDROGARIA ALO FARMA LTDA ME \r\n\r\n152789880\r\n\r\nDROGARIA BRANDAO DE PAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n152808930\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FERSOLI LTDA \r\n\r\n152792589\r\n\r\nDUDA S COMERCIO VAREJISTA DE SAPATOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n152810072\r\n\r\nE P GABRIEL MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152667725\r\n\r\nECOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152298169\r\n\r\nECOPLAST DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n152502572\r\n\r\nEL SHADAY MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n152834036\r\n\r\nELAINE LEAL BOTELHO \r\n\r\n152704256\r\n\r\nELO FIX COMERCIO DE FIXADORES E PRODUTOS OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n152786163\r\n\r\nEMBRAPE EMPRESA BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n152815597\r\n\r\nENERGIO BIOGAS S A \r\n\r\n152815538\r\n\r\nENERGIO NORDESTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A \r\n\r\n152629823\r\n\r\nENGEGASES ENGENHARIA DE GASES LTDA EPP \r\n\r\n152704728\r\n\r\nENGEMASTERS DEMOLICOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152587900\r\n\r\nENY GONCALVES MEDEIROS ME \r\n\r\n152813071\r\n\r\nERBAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152810102\r\n\r\nESCAMBO FILMES & PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n152785060\r\n\r\nESTRUBAM ESTRUTURAS METALICAS DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n152770550\r\n\r\nEUROVALE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152631321\r\n\r\nEXPERT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152829520\r\n\r\nF S ROCHA ME \r\n\r\n152809481\r\n\r\nF&D TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152711066\r\n\r\nFALCON PROVEDOR E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152629335\r\n\r\nFANTASTICO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152814604\r\n\r\nFARMACIA MOTTAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n152812075\r\n\r\nFARMACIA RAPIDA DA SUBURBANA LTDA ME \r\n\r\n152752510\r\n\r\nFATOR COMERCIAL DE INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n152732470\r\n\r\nFAUSTINO S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152803882\r\n\r\nFBP CRESPO CONSTRUCOES E PROJETOS ME \r\n\r\n152503544\r\n\r\nFC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152838210\r\n\r\nFERMACK COMERCIO DE FERRO ACO E METAIS LTDA \r\n\r\n152808990\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DAS NEVES EIRELI ME \r\n\r\n152607390\r\n\r\nFF COMERCIO E SERVICOS TELECOM E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n152809970\r\n\r\nFISIOTERAPIA DIVINA LUZ LTDA \r\n\r\n152811044\r\n\r\nFIXAVIDROS COMERCIO E INSTALACOES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152815724\r\n\r\nFOCUS INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152810196\r\n\r\nFORT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152746030\r\n\r\nG C S DE ARAUJO ALIMENTACAO E HOTELARIA MARITIMA ME \r\n\r\n152809180\r\n\r\nG C SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n152811141\r\n\r\nG F COMERCIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152813250\r\n\r\nG M DE OLIVEIRA SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n152815767\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n152815783\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n152704787\r\n\r\nGEIZA FERNANDES DE SIQUEIRA LOPES EPP \r\n\r\n152704841\r\n\r\nGEIZA FERNANDES DE SIQUEIRA LOPES EPP \r\n\r\n152809473\r\n\r\nGENILDO A DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n152746498\r\n\r\nGIMENEZ E GARCIA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n152791965\r\n\r\nGLOBAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152785019\r\n\r\nGLORIA CENTRO DE MEDICINA AVANCADA LTDA \r\n\r\n152814701\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n152835253\r\n\r\nGREENWALL BRASIL PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n152811303\r\n\r\nGRV BABY COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n152792023\r\n\r\nH2F PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n152785310\r\n\r\nHANDEL COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152812938\r\n\r\nHBSNEWS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152604880\r\n\r\nHCA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152769587\r\n\r\nHEARTS RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152834214\r\n\r\nHOZON CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152803718\r\n\r\nI V M SILVA EQUIPAMENTOS MEDICOS ME \r\n\r\n152834290\r\n\r\nICT INTERCAMBIO CULTURAL E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n152815910\r\n\r\nICZ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152809007\r\n\r\nIFM SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n152833943\r\n\r\nIMMOBILIARE ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n152808710\r\n\r\nIMPARE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n152690905\r\n\r\nINDIA HAIR COMERCIO DE CABELOS LTDA EPP \r\n\r\n152813349\r\n\r\nINKBRAX LTDA ME \r\n\r\n152788700\r\n\r\nINOVACAO PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152509984\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIROS FIOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n152722912\r\n\r\nINSTITUTO MANHAES PAES LTDA \r\n\r\n152815120\r\n\r\nINTS BRASIL ATACADO E VAREJO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152425640\r\n\r\nIPANEMA PROGETTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n152809945\r\n\r\nIZAAC JARDIM JUNIOR LANCHONETE ME \r\n\r\n152789928\r\n\r\nJ B L DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152543252\r\n\r\nJ C BRAZ EIRELI ME \r\n\r\n152733973\r\n\r\nJ C MARTINS BAR E LANCHONETE \r\n\r\n152815830\r\n\r\nJ DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GLP ME \r\n\r\n152734031\r\n\r\nJ ERNANDES BAR E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n152687319\r\n\r\nJ N IDIOMAS 2015 LTDA ME \r\n\r\n152551948\r\n\r\nJ RIGUETO FERRAGENS BAZAR ME \r\n\r\n152813438\r\n\r\nJ S RODRIGUES DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n152811834\r\n\r\nJ THEODORO DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n152792503\r\n\r\nJACAREPAGUA EDUCACIONAL JPA EIRELI \r\n\r\n152791027\r\n\r\nJEOVANI ARTPEL PRESTACAO DE SERVICOS E ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152803831\r\n\r\nJERFFERSON DA SILVA CONCEICAO ME \r\n\r\n152785477\r\n\r\nJG MONTAGEM E MANUTENCAO DE GRUA LTDA ME \r\n\r\n152835814\r\n\r\nJM MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n152784861\r\n\r\nJOF CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n152813098\r\n\r\nJORGE DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n152803440\r\n\r\nJS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n152774025\r\n\r\nJULIANA MARTINS SANT ANNA ME \r\n\r\n152343873\r\n\r\nJWT MANEQUINS LTDA ME \r\n\r\n152834613\r\n\r\nJX NIPPON OIL & GAS EXPLORATION BRASIL LTDA \r\n\r\n152809376\r\n\r\nK NUTRY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152774394\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n152774459\r\n\r\nKATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S A \r\n\r\n152815309\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL INVESTIMENT LTDA \r\n\r\n152386491\r\n\r\nKEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n152612548\r\n\r\nKING MOLHOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152694013\r\n\r\nL CARLOS ROCHA COMERCIO DE COMESTIVEIS ME \r\n\r\n152792538\r\n\r\nL R R ACADEMIA DA MULHER BELLA FORMA EIRELI ME \r\n\r\n152811010\r\n\r\nL S ANTHERO SERRALHERIA ME \r\n\r\n152803564\r\n\r\nL T GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n152808612\r\n\r\nLABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n152472355\r\n\r\nLAGOS SAUDE E BELEZA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n152710264\r\n\r\nLANCHONETE E CAFETERIA BOM DIA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152520180\r\n\r\nLBM TRES IRMAOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152683470\r\n\r\nLEANDRO NUNES PAIXAO ME \r\n\r\n152784829\r\n\r\nLEIBEL CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n152647058\r\n\r\nLFP SORVETERIA EIRELI ME \r\n\r\n152785841\r\n\r\nLFS LIBERAL FINANCIAL SERVICES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152501630\r\n\r\nLIDIA F LIMA MODAS LTDA \r\n\r\n152501592\r\n\r\nLIDIA F LIMA MODAS ME \r\n\r\n152815619\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152613730\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152613480\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152817190\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n152671315\r\n\r\nLOTERIA H NETO LTDA ME \r\n\r\n152815139\r\n\r\nLS COMERCIO DE APARELHOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n152722491\r\n\r\nLUCIANO CEZAR STURZENEKER ALIMENTOS \r\n\r\n152571493\r\n\r\nLUCIENE VICENTE RACOES ME \r\n\r\n152815570\r\n\r\nLUETKENI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152771913\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA \r\n\r\n152669515\r\n\r\nM & R CONSULTORIA EM INFORMATICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n152814671\r\n\r\nM F COMERCIO DE PECAS NACIONAIS E IMPORTADAS EIRELI ME \r\n\r\n152468374\r\n\r\nM F DA S DE ABREU MERCEARIA ME \r\n\r\n152814965\r\n\r\nM L INFORMACOES DE CADASTROS LTDA ME \r\n\r\n152112120\r\n\r\nM L M DA SILVA DE LIMA MERCEARIA ME \r\n\r\n152792260\r\n\r\nM M FLAUZINO OBRAS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n152809546\r\n\r\nM NATIVIDADE XAVIER DE MELLO \r\n\r\n152811982\r\n\r\nM P 3 DE BUZIOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n152339558\r\n\r\nM P DA SILVA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n152707450\r\n\r\nM S MACIEL LANCHONETE ME \r\n\r\n152593829\r\n\r\nM SALES NUNES RECICLAGEM E SUCATAS ME \r\n\r\n152834419\r\n\r\nMAGELLAN CONSULTING GROUP EIRELI ME \r\n\r\n152813306\r\n\r\nMAKTUB EXPERIENCES VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152809988\r\n\r\nMANA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n152787976\r\n\r\nMANIA DOS PES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152812415\r\n\r\nMANTOVANELI DESIGN E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152752099\r\n\r\nMARCIO LORA \r\n\r\n152811060\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DETONI LOMBA DE SOUZA ME \r\n\r\n152811710\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA ROSA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n152428178\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA ME \r\n\r\n152785230\r\n\r\nMARIA REGINA BARCELLOS CHAVES ART DE VESTUARIOS E BAZAR ME \r\n\r\n152115579\r\n\r\nMARJA PECAS E CONSERTOS DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n152791221\r\n\r\nMARMORREAL DESIGN CENTER LTDA EPP \r\n\r\n152811281\r\n\r\nMASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n152666133\r\n\r\nMAXXLIMP DESCARTAVEIS E HIGIENICOS LTDA ME \r\n\r\n152808582\r\n\r\nMCX CANTINA LTDA ME \r\n\r\n152814396\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n152812709\r\n\r\nMEQUETRI PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152687343\r\n\r\nMERCADINHO PRIMOS LTDA ME \r\n\r\n152672761\r\n\r\nMERCEARIA JAZIEL LTDA ME \r\n\r\n152483675\r\n\r\nMETACLICK SERVICOS WEB E COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n152810447\r\n\r\nMEU PATUA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152792244\r\n\r\nMF FITNESS CULTURA FISICA EIRELI ME \r\n\r\n152808531\r\n\r\nMG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n152690867\r\n\r\nMICHELANGELO COMERCIO DE CABELOS HUMANOS LTDA EPP \r\n\r\n152612360\r\n\r\nMINHA ENERGIA SOLAR LTDA ME \r\n\r\n152815694\r\n\r\nMIRA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152448667\r\n\r\nMMB DOS SANTOS POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n152814914\r\n\r\nMULTITRADE S/A \r\n\r\n152814485\r\n\r\nMVA COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152808540\r\n\r\nN R EXPRESS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152809953\r\n\r\nNANAWIN TURISMO LTDA \r\n\r\n152812377\r\n\r\nNET STORAGE COMPUTERS LTDA \r\n\r\n152815732\r\n\r\nNF01 FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n152629858\r\n\r\nNOBREZA PURA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152774157\r\n\r\nNOVA EMBRAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151632480\r\n\r\nNOVA EMBRAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151632596\r\n\r\nNOVA EMBRATEL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152774084\r\n\r\nNOVA EMBRATEL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152808957\r\n\r\nNOVA PETRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152808698\r\n\r\nNOVANIL VIII EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152674314\r\n\r\nNOVOLAB LTDA ME \r\n\r\n152803971\r\n\r\nNUNES E RANGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152809287\r\n\r\nNUTRY MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152710400\r\n\r\nOFFICE COFFEE SERVICOS DE BUFE EIRELI ME \r\n\r\n152815546\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n152834362\r\n\r\nOIL TREND SERVICES DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n152809791\r\n\r\nOLHOS NUS PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n152464000\r\n\r\nOLIVEIRA & GONCALVES DE ANGRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152787194\r\n\r\nOMEGAPORT SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n152812695\r\n\r\nONYX CAXIENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152685227\r\n\r\nOREON COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI \r\n\r\n152814728\r\n\r\nOTICA BRITTO & MACHADO 345 LTDA ME \r\n\r\n152784683\r\n\r\nOTICA VISUAL DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n152525220\r\n\r\nOTICAS CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n152791469\r\n\r\nP F VIEIRA FARMACIA ME \r\n\r\n152810790\r\n\r\nP R S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152809937\r\n\r\nPADARIA S R DE EUCLIDELANDIA LTDA ME \r\n\r\n152811036\r\n\r\nPADRAO CARIOCA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n152810781\r\n\r\nPAMELA DE BARROS SOUZA OLIVEIRA ME \r\n\r\n152789146\r\n\r\nPERIARD COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n152809589\r\n\r\nPETIT GATO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n152814850\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n152648720\r\n\r\nPETROCAM COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n152808779\r\n\r\nPETROCEAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n152808760\r\n\r\nPETROCEAN SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152646027\r\n\r\nPLANETA DENTARIO ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n152320989\r\n\r\nPLANETA FLOCK EVENTOS E PRODUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152813519\r\n\r\nPOMA DO BRASIL TELEFERICOS E FUNICULARES LTDA \r\n\r\n152813535\r\n\r\nPOMA DO BRASIL TELEFERICOS E FUNICULARES LTDA \r\n\r\n152233288\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA DOIS LTDA ME \r\n\r\n152792961\r\n\r\nPRA LAGOS REPRESENTACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152812466\r\n\r\nPRAJA COMERCIO E SERVICOS DE PAPELARIA E CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n152462864\r\n\r\nPRISCILLA DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n152573895\r\n\r\nPRISMA MULTI ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n152814710\r\n\r\nPRO FIT CENTRO DE ATIVIDADES DO LAZER DESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n152603050\r\n\r\nPRO IMAGEM SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n152833919\r\n\r\nPRO MALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152605630\r\n\r\nPROMOCOES MODERNAS TURISMO S/A \r\n\r\n152785124\r\n\r\nPS SERVICOS E MATERIAL DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n152818596\r\n\r\nPTB 2 S A \r\n\r\n152818707\r\n\r\nPTB 2 S A \r\n\r\n152809449\r\n\r\nPURIFIED WATER COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA ME \r\n\r\n152771859\r\n\r\nQUALYTI CONFECCAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n152815066\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152815074\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152811427\r\n\r\nQUERO MUITO MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152785280\r\n\r\nQUININHA TECIDOS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n152611460\r\n\r\nR A DA SILVA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152808922\r\n\r\nR B DA COSTA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n152708359\r\n\r\nR B DOS SANTOS REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n152791728\r\n\r\nR R TRANSPORTES COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n152784217\r\n\r\nR RIBEIRO DUQUE ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n152684182\r\n\r\nR S RIBEIRO DA SILVA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ME \r\n\r\n152487352\r\n\r\nR S ROSA REFORMAS NA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n152791566\r\n\r\nR T DOS SANTOS ACOUGUE ME \r\n\r\n152705104\r\n\r\nR V CORRESPONDENTES LTDA \r\n\r\n152810331\r\n\r\nR12 CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152749365\r\n\r\nRAINHA DE FRAGOSO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152791833\r\n\r\nRAMALHOTO COLEGIO E CURSO ENSINO MEDIO LTDA \r\n\r\n152791868\r\n\r\nRAMALHOTO COLEGIO E CURSO ENSINO MEDIO LTDA \r\n\r\n152687920\r\n\r\nRAME BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n152808833\r\n\r\nREABILITA FISIO SERVICO DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n152665943\r\n\r\nREAL LOC LOCACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152812148\r\n\r\nRECAUCENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152810307\r\n\r\nREFORMETEC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152685200\r\n\r\nREGINALDO VIEIRA DA SILVA EPP \r\n\r\n152784020\r\n\r\nREGINALDO VIEIRA DA SILVA EPP \r\n\r\n152811788\r\n\r\nREI DAVI EMBALAGENS DA TAQUARA LTDA EPP \r\n\r\n152789626\r\n\r\nRELAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152803580\r\n\r\nRENT ACO SERVICOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152465154\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA NOVO REI DO PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n152691898\r\n\r\nREXTEK PLANEJAMENTO PROJETOS E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n152772600\r\n\r\nRIBEIRO SUL ASSOCIADOS COMERCIO DE TERNOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n152814760\r\n\r\nRICARDO MARINS MUSIC LTDA ME \r\n\r\n152277927\r\n\r\nRIVA & LU FIT LTDA ME \r\n\r\n152634827\r\n\r\nRIVALE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n152834770\r\n\r\nRIVIERA PRIVAT TURISMO LTDA \r\n\r\n152812334\r\n\r\nRL PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n152687858\r\n\r\nROBSON ALVES DE OLIVEIRA ENGENHARIA ME \r\n\r\n152814680\r\n\r\nRUC ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152792562\r\n\r\nS C MEDEIROS BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n152812253\r\n\r\nS F T CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n152815015\r\n\r\nS J DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n152687424\r\n\r\nS K DE JAPERI MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151937400\r\n\r\nS M DE SOUZA CONSULTORIA \r\n\r\n152808841\r\n\r\nS M R SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI \r\n\r\n152811362\r\n\r\nSAEXPLORATION BRASIL SERVICOS SISMICOS LTDA \r\n\r\n152685235\r\n\r\nSALIER DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152811311\r\n\r\nSANAR SOLUCOES INTEGRADAS DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n152811338\r\n\r\nSANAR SOLUCOES INTEGRADAS DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n152787690\r\n\r\nSANDRO TRINDADE ME \r\n\r\n152110070\r\n\r\nSANTOS E ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152646973\r\n\r\nSANZIL PLAST LTDA ME \r\n\r\n152606432\r\n\r\nSARON CAR PECAS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n152814841\r\n\r\nSELMA A B MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AROMATICOS ME \r\n\r\n152814973\r\n\r\nSERGIO RICARDO PINTO BANDEIRA ME \r\n\r\n151666458\r\n\r\nSERVICOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA \r\n\r\n152625445\r\n\r\nSERVIMAR SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n152263705\r\n\r\nSETEC SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n152808914\r\n\r\nSHEKINAH REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152809724\r\n\r\nSHOPPING CAR NOVO VIAJANDAO 2014 LTDA \r\n\r\n152803750\r\n\r\nSILVA & SILVA GESTAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n152812610\r\n\r\nSILVANIA SILVA LIMA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152710469\r\n\r\nSIMPLESCON CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152809368\r\n\r\nSJM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152813128\r\n\r\nSOARES E LIMA VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152751580\r\n\r\nSOUZA E RESENDE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152805753\r\n\r\nSPE ACU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152385525\r\n\r\nSTHEFFANNY M B DA SILVA ME \r\n\r\n152813446\r\n\r\nSTX ENGEMAR ASSESSORIA EM GESTAO DE CONSTRUCAO NAVAL LTDA \r\n\r\n152813420\r\n\r\nSTX ENGEMAR ASSESSORIA EM GESTAO DE CONSTRUCAO NAVAL LTDA \r\n\r\n152773428\r\n\r\nSUA MAE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n142540935\r\n\r\nSUA MAE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n152834281\r\n\r\nSUNGELO COMERCIO E FABRICACAO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n152809457\r\n\r\nSUNNY BRAZIL CONFECCAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152811761\r\n\r\nSUNRISE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152812458\r\n\r\nSUPERMERCADO LEMOS E LIMA LTDA ME \r\n\r\n152812431\r\n\r\nSUPERMERCADO SALAZAR LTDA ME \r\n\r\n152785256\r\n\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152750959\r\n\r\nSWISBRAS DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152816127\r\n\r\nSYNIVERSE TECHNOLOGIES AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n152816151\r\n\r\nSYNIVERSE TECHNOLOGIES AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n152816186\r\n\r\nSYNIVERSE TECHNOLOGIES AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n152816224\r\n\r\nSYNIVERSE TECHNOLOGIES AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n152816240\r\n\r\nSYNIVERSE TECHNOLOGIES AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n152816291\r\n\r\nSYNIVERSE TECHNOLOGIES AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n152705538\r\n\r\nT&B SERVICOS DE USINAGEM CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n152808701\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E ASSOCIADOS GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n152810030\r\n\r\nTAPAJOS AZEREDO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152807977\r\n\r\nTECH INSP TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151632650\r\n\r\nTELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n152727612\r\n\r\nTERRAMATTER IMPORTADORA EIRELI EPP \r\n\r\n152784802\r\n\r\nTERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n152687246\r\n\r\nTEXTURAS SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152687483\r\n\r\nTHAF MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152814450\r\n\r\nTOP HAIR IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n152687416\r\n\r\nTOP JAPA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n152785205\r\n\r\nTRANSPORTADORA REZENDE FERNANDES LTDA \r\n\r\n152745807\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS EMAS LTDA ME \r\n\r\n152804510\r\n\r\nTRANSPORTES VIEIRA ALBERGARIA EIRELI ME \r\n\r\n152666648\r\n\r\nTREVO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152785400\r\n\r\nTRIGO DE BELEM EIRELI ME \r\n\r\n152808884\r\n\r\nTULIPA DE IGUACU FLORES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152810161\r\n\r\nTURBO 5 DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152429735\r\n\r\nUBIRAJARA DO NASCIMENTO CABRAL ME \r\n\r\n152685480\r\n\r\nUM POUCO DE TUDO E MUITO MAIS BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n152818588\r\n\r\nUNCLE IV COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n152587519\r\n\r\nUNIVERSO TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n152810390\r\n\r\nUP IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n152814400\r\n\r\nVERA MUSIC TECHNOLOGIES S A \r\n\r\n152813110\r\n\r\nVIAMAGNA CONFECCAO E COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n152803742\r\n\r\nVICENTE E OLIVEIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152672613\r\n\r\nVIDA SAUDAVEL ACESSORIA REPRESENTACOES & MARKTING LTDA ME \r\n\r\n152834826\r\n\r\nVIP DETAILING CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI EPP \r\n\r\n152608583\r\n\r\nVS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n152803670\r\n\r\nW L S PENIDO MECANICA ME \r\n\r\n152175687\r\n\r\nWALL VERDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152725369\r\n\r\nWALTER DECORACOES EM GESSO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152810404\r\n\r\nWCTF SOLUTIONS EIRELI ME \r\n\r\n152792813\r\n\r\nWINTER KATTZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152828168\r\n\r\nWTS WIRELESS TECHNOLOGY SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n152575812\r\n\r\nX TORC MANUTENCAO E SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n152811133\r\n\r\nXAVANTE LOJA DE CONVENIENCIA 2012 LTDA ME \r\n\r\n152814736\r\n\r\nXIN DE MARICA PASTELARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n152829270\r\n\r\nZACCA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n152731776\r\n\r\nZANETTE ROSSO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152810099\r\n\r\nZGS TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n152804560\r\n\r\nZIPPER INDUSTRIA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152513086\r\n\r\nZUARI HOLDINGS LTDA \r\n\r\nId: 1872023"
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "Despachos de 14 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152173986\r\n\r\n152813659\r\n\r\n152806750\r\n\r\n152751270\r\n\r\n152815589\r\n\r\n152786449\r\n\r\n152806849\r\n\r\n152510346\r\n\r\n152815228\r\n\r\n152809635\r\n\r\n152834729\r\n\r\n152787291\r\n\r\n152787259\r\n\r\n152378073\r\n\r\n152378111\r\n\r\n152378146\r\n\r\n152378162\r\n\r\n152378200\r\n\r\n152808981\r\n\r\n152467327\r\n\r\n152670173\r\n\r\n152811150\r\n\r\n152808558\r\n\r\n152812814\r\n\r\n152830910\r\n\r\n152810455\r\n\r\n152808620\r\n\r\n151646180\r\n\r\n152793569\r\n\r\n152788000\r\n\r\n152723285\r\n\r\n152324399\r\n\r\n152810170\r\n\r\n152630031\r\n\r\n152737928\r\n\r\n152671722\r\n\r\n152809422\r\n\r\n152837175\r\n\r\n152466274\r\n\r\n152812288\r\n\r\n152318437\r\n\r\n152787704\r\n\r\n152813403\r\n\r\n152809279\r\n\r\n152812857\r\n\r\n152813624\r\n\r\n152809040\r\n\r\n150946546\r\n\r\n152691880\r\n\r\n152769285\r\n\r\n152062394\r\n\r\n150552505\r\n\r\n152706607\r\n\r\n152809872\r\n\r\n152814477\r\n\r\n152791663\r\n\r\n152817484\r\n\r\n152809678\r\n\r\n152809767\r\n\r\n152809660\r\n\r\n152815708\r\n\r\n152808515\r\n\r\n151528110\r\n\r\n152812601\r\n\r\n152809104\r\n\r\n152814647\r\n\r\n152757279\r\n\r\n152592393\r\n\r\n152784896\r\n\r\n152112014\r\n\r\n152830960\r\n\r\n152826696\r\n\r\n152813500\r\n\r\n152363637\r\n\r\n152790080\r\n\r\n152749225\r\n\r\n152685391\r\n\r\n152507795\r\n\r\n152810129\r\n\r\n152808566\r\n\r\n152809350\r\n\r\n152784748\r\n\r\n152804587\r\n\r\n152804315\r\n\r\n152834435\r\n\r\n152792430\r\n\r\n151960593\r\n\r\n152810269\r\n\r\n152814531\r\n\r\n152672818\r\n\r\n152785655\r\n\r\n152173757\r\n\r\n152173706\r\n\r\n152794387\r\n\r\n152786520\r\n\r\n151861463\r\n\r\n152811265\r\n\r\n152813233\r\n\r\n152626999\r\n\r\n152485694\r\n\r\n152811435\r\n\r\n152809244\r\n\r\n152285318\r\n\r\n152285385\r\n\r\n152785140\r\n\r\n152603158\r\n\r\n152816070\r\n\r\n152816119\r\n\r\n152804480\r\n\r\n152814566\r\n\r\n152381279\r\n\r\n152643966\r\n\r\n152818324\r\n\r\n152674012\r\n\r\n152807047\r\n\r\n152610723\r\n\r\n152054863\r\n\r\n152816453\r\n\r\n152815791\r\n\r\n152815260\r\n\r\n152814213\r\n\r\n151321086\r\n\r\n151321108\r\n\r\n151321140\r\n\r\n151321175\r\n\r\n152808485\r\n\r\n152629882\r\n\r\n152833641\r\n\r\n152734244\r\n\r\n152808590\r\n\r\n152693696\r\n\r\n152808965\r\n\r\n152809163\r\n\r\n152729020\r\n\r\n152807004\r\n\r\n152809830\r\n\r\n152787992\r\n\r\n152788026\r\n\r\n152673873\r\n\r\n152815031\r\n\r\n152813799\r\n\r\n152810439\r\n\r\n152809015\r\n\r\n152809147\r\n\r\n152785493\r\n\r\n152816348\r\n\r\n152809023\r\n\r\n152787852\r\n\r\n152812164\r\n\r\n152809066\r\n\r\n152451161\r\n\r\n152574190\r\n\r\n152574212\r\n\r\n152826645\r\n\r\n152785450\r\n\r\n152828141\r\n\r\n151788502\r\n\r\n152812350\r\n\r\n151861501\r\n\r\n152792325\r\n\r\n152792376\r\n\r\n152815813\r\n\r\n152815899\r\n\r\n152815945\r\n\r\n152711457\r\n\r\n152092986\r\n\r\n152650806\r\n\r\n152837256\r\n\r\n152745963\r\n\r\n152768572\r\n\r\n152812890\r\n\r\n152815503\r\n\r\n152806105\r\n\r\n152811621\r\n\r\n152813217\r\n\r\n152811176\r\n\r\n152811192\r\n\r\n152812741\r\n\r\n152711147\r\n\r\n152809074\r\n\r\n152814981\r\n\r\n152813187\r\n\r\n152813195\r\n\r\n152688552\r\n\r\n152693769\r\n\r\n152197087\r\n\r\n152304193\r\n\r\n152791353\r\n\r\n152804226\r\n\r\n152425594\r\n\r\n152200231\r\n\r\n152566660\r\n\r\n152834044\r\n\r\n152791477\r\n\r\n152647643\r\n\r\n152790985\r\n\r\n152813497\r\n\r\n152811109\r\n\r\n152803920\r\n\r\n152603107\r\n\r\n152610286\r\n\r\n152834052\r\n\r\n152814922\r\n\r\n152809864\r\n\r\n152653015\r\n\r\n152818600\r\n\r\n152814655\r\n\r\n152674071\r\n\r\n152673989\r\n\r\n152402160\r\n\r\n152787020\r\n\r\n150818688\r\n\r\n150818653\r\n\r\n152727019\r\n\r\n152264361\r\n\r\n152440917\r\n\r\n152809228\r\n\r\n152687203\r\n\r\n152743774\r\n\r\n152812245\r\n\r\n152834354\r\n\r\n152815210\r\n\r\n152808809\r\n\r\n152813632\r\n\r\n152450939\r\n\r\n152520538\r\n\r\n152817280\r\n\r\n152826807\r\n\r\n152667695\r\n\r\n152811451\r\n\r\n152674047\r\n\r\n152791973\r\n\r\n152790586\r\n\r\n152804064\r\n\r\nId: 1872024"
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