{
    "2015-08-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1867091": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01296008.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TICKET SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de combustível, através do sistema de cartão magnético com chip, derivado do Pregão Eletrônico nº 018/2012, sem alteração do valor e das condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 128.778,54. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, com início em 26/07/2015 e término em 26/01/2017.\r\n\r\nDATA: 24.07.2015. \r\n\r\nId: 1867091"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1867089": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00213698 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias, a partir de 04.08.2015.\r\n\r\nId: 1867089"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1867090": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00167583 (origem: Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.01180542 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.01086503 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01157311 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00446202 (origem: 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital) - Encaminhamento dos autos ao Juízo da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, com ratificação da promoção ministerial de fls. 13 do procedimento judicial n. 0192728-41.2015.9.19.0001.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01146965 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Núcleo Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé.\r\n\r\nId: 1867090"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1867092": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos interessados que, em razão de problemas técnicos no sistema informatizado de marcação de férias, o prazo de apresentação dos requerimentos para o ano de 2016 está suspenso sine die.\r\n\r\nId: 1867092"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1866545": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228350-5/2008\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n31779/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n201901-2/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n30098/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n201901-2/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n30100/2015\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n237249-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n31826/2015\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n237249-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n31839/2015\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n237249-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n31842/2015\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n213886-4/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n32068/2015\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n213886-4/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n32069/2015\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n207275-5/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n31451/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n202052-4/2014\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n31454/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n229237-9/2014\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n30926/2015\r\n\r\n654.420.837-04\r\n\r\n241794-5/2014\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n31456/2015\r\n\r\n654.420.837-04\r\n\r\n238478-0/2014\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n32060/2015\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n209780-3/2006\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\n31637/2015\r\n\r\n723.102.517-04\r\n\r\n239338-9/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n31223/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n222608-1/2013\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n31396/2015\r\n\r\n750.352.947-49\r\n\r\n109238-6/2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\n31094/2015\r\n\r\n360.860.537-15\r\n\r\n112158-9/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31376/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n118760-0/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n31379/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n232314-2/2012\r\n\r\nISMAEL DAVID FERREIRA\r\n\r\n31956/2015\r\n\r\n107.833.777-20\r\n\r\n241519-9/2012\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n31179/2015\r\n\r\n415.793.487-34\r\n\r\n221547-7/2006\r\n\r\nJORGE CALIL MATTAR\r\n\r\n31285/2015\r\n\r\n501.036.797-15\r\n\r\n111460-7/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n31474/2015\r\n\r\n481.591.907-00\r\n\r\n208178-8/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n31184/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n208200-7/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n31193/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n220983-9/2015\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n31809/2015\r\n\r\n046.356.587-83\r\n\r\n225640-2/2014\r\n\r\nMAURICIO MORAIS LOPES\r\n\r\n31117/2015\r\n\r\n894.523.487-04\r\n\r\n202267-1/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n30994/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n204211-2/2012\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n31198/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n220423-7/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n31259/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n210759-4/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n31566/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n210761-7/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n31577/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n217688-8/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n31922/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n229232-9/2014\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n31387/2015\r\n\r\n035.396.607-04\r\n\r\n213996-3/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n31640/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n101451-6/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n31546/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n101450-2/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n31568/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n102038-7/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n31575/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n101309-7/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n31584/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n213328-4/2011\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n31952/2015\r\n\r\n075.099.497-50\r\n\r\nId: 1866545"
                    ],
                    "1866927": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 248/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.930-0/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL/Embargos de Declaração interposto por SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.721-2/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a RICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO.\r\n\r\nId: 1866927"
                    ],
                    "1866928": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 249/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/08/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.033-4/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO DA SILVA FERNANDES e ELIAS MEIBER MACHADO.\r\n\r\nId: 1866928"
                    ],
                    "1866929": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 250/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.013-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por AGUILAR RIBEIRO DA SILVA por intermédio de seu procurador Fernando de Oliveira OAB/RJ nº 24.662, contra decisão proferida na sessão de 11/02/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.075-8/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por SAMUEL JÚNIOR SOARES DE AGUIAR, contra decisão proferida na sessão de 14/04/2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.707-3/2012 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE SAPUCAIA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON BÁRCIA ZANON, contra decisão proferida na sessão de 01/04/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.858-9/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por MARIA APARECIDA PANISSET, por intermédio de seus procuradores: Cássia Maria Picanço Damian de Mello OAB/RJ nº 74.365; Renata dos Santos Queiroz, OAB/RJ 87.607; Gilberto Ribeiro Evangelista Junior OAB/RJ nº 180.099; Mônica Figueiredo do Amaral OAB/RJ nº 57.644, contra decisão proferida na sessão de 06/05/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.510-1/2003 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL/Embargos de Declaração interposto por CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS por intermédio de sua procuradora Cecília Silva Teixiera Pinto OAB/RJ nº 106.484, contra decisão proferida na sessão de 10/03/2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.492-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por WALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE, contra decisão proferida na sessão de 27/01/2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.067-7/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a LIGA ANGRENSE DE DESPORTOS - LAD.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.533-0/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO e NILTON CARNEIRO XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.121-1/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE MACAÉ/Imputação de Débito a PAULO JOSÉ TAVARES LESSA e IZAQUEU DA CUNHA MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.515-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito a AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.390-0/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a Sandro Matos Pereira.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.639-5/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CARMO/Imputação de Débito a ODIR GONÇALVES RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1866929"
                    ],
                    "1866930": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 251/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.08.15\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITALVA\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA DE ITALVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.259-4/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 13/08/2015\r\n\r\nId: 1866930"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1866743": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206965-0/09\r\n\r\nNÉLCEMIR LAGÔAS\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21484/2015\r\n\r\n109540-0/07\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21983/2015\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24110/2015\r\n\r\n227525-6/12\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n24308/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n214812-8/14\r\n\r\nVINICIUS VALADARES SILVEIRA\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9661/2015 \r\n\r\n209017-4/06\r\n\r\nVALDECK FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n13620/2015\r\n\r\n102098-2/09\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21702/2015\r\n\r\n222586-9/14\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO ALMEIDA\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21799/2015\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nDEBORA GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n22410/2015\r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22653/2015\r\n\r\n100455-5/15\r\n\r\nMARIO DE SOUZA BARROS NETO\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23025/2015\r\n\r\n217799-4/07\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n23142/2015\r\n\r\n115374-8/13\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n29516/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n262820-0/00\r\n\r\nELIAS PESSOA DE MELLO\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n19510/2015\r\n\r\n112848-1/01\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n20300/2015\r\n\r\n202444-1/14\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n21746/2015\r\n\r\n250588-0/01\r\n\r\nGILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n23257/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nALFREDO JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n19566/2015\r\n\r\n102663-3/09\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n24040/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n111045-3/14\r\n\r\nFABIO DA SILVA BOSCARINO\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n15446/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nALFREDO JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n19575/2015\r\n\r\n106261-4/10\r\n\r\nSÉRGIO IANNIBELLI\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20341/2015\r\n\r\n111212-4/12\r\n\r\nRAUL MARQUES FÂNZERES\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21649/2015\r\n\r\n202374-2/15\r\n\r\nANTONIO DE PADUA GALIAÇO\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21813/2015\r\n\r\n230059-4/14\r\n\r\nALESSANDRA FREIXO JULIACE\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n22499/2015\r\n\r\n202769-9/14\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23119/2015\r\n\r\n228401-5/14\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23952/2015\r\n\r\n212798-2/14\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n25348/2015\r\n\r\nId: 1866743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1866950": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.215-6/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico de n.º 42/2015 - registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para o TCE-RJ, o qual teve como vencedoras as empresas: 1) ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI-EPP, nos itens 14, 17 e 18, com o valor global de R$ 16.970,00 (dezesseis mil novecentos e setenta reais); 2) GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA.-EPP, nos itens 7 e 8, com o valor global de R$ 30.195,80 (trinta mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos); 3) MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., nos itens 12 e 13, com o valor global de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais); 4) CHU´S PAPELARIA LTDA., nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 15 e 16, com o valor global de R$ 5.047,30 (cinco mil e quarenta e sete reais e trinta centavos); 5) H.G. ARTES GRÁFICAS E FOTOLITOS LTDA., nos itens 9 e 10, com o valor global de R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1866950"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1866964": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.955-8/15 - Ely Alves Pinhjeiro, matr. 02/3588/0-5; proc TCE nº 301.985-3/15 - Carmen Lucia Jarmus Bertocchi, matr. 02/1899/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.021-0/15 - Jainerrique Alexandrino Gonçalves, matr. 02/2967/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 17.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.670-0/15 - Ricardo da Silva de Carvalho, matr. 02/2688/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 20.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.930-8/15 - Frederico Souza Mendes, matr. 02/2035/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 31.08.2015.\r\n\r\nId: 1866964"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1867082": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1657/2008, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.185, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei de autoria do Deputado André Corrêa, o qual altera a Lei nº 4185, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Fomento à Atividade Econômica na Região do Porto de Sepetiba - PRÓ SEPETIBA e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise pretende inclui os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin e Minguel Pereira como integrantes da área de influência do porto de Sepetiba, sendo enquadrados no Programa de Fomento à Atividade Econômica na Região do Porto de Sepetiba - PRÓ SEPETIBA, para efeito de utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES.\r\n\r\nAté então, são considerados como área de influência do Porto de Sepetiba os Municípios de Itaguaí, Japeri, Paracambi, Queimados, Seropédica e os Distritos Industriais de Campo Grande e Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs dois municípios que este projeto pretende incluir no PRÓ SEPETIBA escoam sua produção através deste porto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao projeto é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1657/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2273/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM VIAS PÚBLICAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos em vias públicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem a finalidade de obrigar as concessionárias de serviço público e empresas privadas que prestam serviço em vias públicas a disponibilizar banheiros químicos para seus funcionários, durante a execução do serviço.\r\n\r\nNão encontramos obstáculos à sua implementação e, desta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2273/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2273/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 852/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EXPORTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à exportação e ao desenvolvimento das micros e pequenas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão encontramos obstáculos à sua implementação e, desta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 852/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 852/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO e WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1102/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5981/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS ONG's, OSCIP'S E DEMAIS ENTIDADES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados WAGNER MONTES e ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E3 )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, que altera a Lei nº 5981/2011, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência das ONG's, OSCIP'S e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto pretende garantir e aumentar a transparência do uso de recursos públicos por ONG's, OSCIP's e demais entidades através da especificação das informações que devem conter em seus sítios eletrônicos e do estabelecimento de punição no caso de descumprimento da lei.\r\n\r\nForam apresentadas três emendas de plenário ao projeto, todas de autoria da Deputada Janira Rocha. A emenda 01 visa a inclusão de dados, contratos e certidões entre as informações disponibilizadas na internet, mas se mostra desnecessária, uma vez que tais dados já estão englobados entre os solicitados no projeto original. A emenda 02 visa acrescentar, de forma explícita, as organizações sociais entre as entidades que devem publicar suas ações, aprimorando o texto do projeto. Já a emenda 03 visa impossibilitar tais entidades de receberem repasses de recursos públicos caso tenham sido condenadas por qualquer irregularidade e/ou ilegalidade, tratando de uma questão que foge do escopo do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 3.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 3, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1102/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1393/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA DE REFLORESTAMENTO POR PARTE DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº1393/2012, do nobre deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a aquisição de móveis de madeira de reflorestamento por parte do poder público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise pretende implementar e estimular uma política de preservação do meio ambiente através do aproveitamento de madeiras de reflorestamento certificadas pelo selo de qualidade FSC (Forest Stewardship Council). Apesar de bem intencionada, a proposição é inviável, uma vez que a quantidade de madeiras que recebem este selo específico é muito pequena para suprir a demanda.\r\n\r\nEmenda da Comissão de Constituição e Justiça transforma o projeto em autorizativo sob justificativa de que o mesmo encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nCom o intuito de aperfeiçoar o texto do projeto e torná-lo viável do ponto de vista econômico e ambiental, apresento uma emenda modificativa. Diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo primeiro, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica determinado que as aquisições de móveis de madeira pelo Poder Público sejam feitas por móveis de madeira legalizada, licenciada e manejada.\r\n\r\nParágrafo único: Ficam compreendidos como Poder Público, os Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1393/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2143/2013 PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER COLETES DIFERENCIADOS PARA AS POLICIAIS MILITARES E CIVIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 2143/2013, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que autoriza o Poder Executivo a fornecer coletes diferenciados para as policiais militares e civis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise tem o objetivo de autorizar a disponibilização de colete balístico exclusivamente de uso feminino para as policiais militares e civis, o que vai garantir maior proteção e conforto às profissionais e melhorar suas condições de trabalho.\r\n\r\nApesar de louvável, a presente propositura não depende de Lei, tendo em vista que o objeto da proposição já faz parte das atribuições do Poder Executivo. Desta forma, o instrumento legislativo mais adequado seria o encaminhamento esta solicitação através de uma indicação Simples ao Poder Executivo e não em forma de projeto de lei autorizativo, para o Governador, ao seu juízo de conveniência e oportunidade, analise a matéria.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao projeto PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei nº2143/2013, com voto Favorável do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO (Favorável), WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2248/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS DA PUBLICIDADE DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS, SÍTIOS OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que pretende dispor sobre a destinação de verbas da publicidade de campanhas de interesse público em jornais alternativos, blogs, sítios ou portais eletrônicos e em rádios e tvs comunitárias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA ideia é de grande mérito, tendo como objetivo garantir a mais ampla diversidade e pluralismo na veiculação de publicidade oficial do Estado. Entretanto, compreendemos que tal execução administrativa é de competência privativa do Poder Executivo, conforme dispõe a Constituição Estadual.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2248/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2248/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO e WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2276/2013, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Projeto de Lei nº 2276/2013, que institui o Programa estadual de prevenção à violência contra jovens negros no âmbito do estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é muito relevando por buscar formas de dar visibilidade, prevenir e combater o racismo que atinge os jovens da população negra do estado. Sabemos que a discriminação racial tem importância fundamental na estrutura do quadro de violência contra jovens negros.\r\n\r\nÉ imprescindível criar programas que ampliem a visão de como o racismo opera na origem da violência contra a juventude negra. Esta foi uma das razões da criação pelo governo federal no plano do Plano Juventude Viva, através da Secretaria Nacional da Juventude.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao projeto é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2276/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2277/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Projeto de Lei nº 2277/2013, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que tem por objetivo instituir a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo incentivar a adoção de animais domésticos que se encontram em abrigos ou abandonados nas ruas. O projeto não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao projeto é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2277/2013\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2321/2013, QUE “ISENTA-SE AOS PORTADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CUJO VEÍCULO TENHA SIDO OBJETO DE FURTO OU ROUBO, O PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA OBRIGATÓRIA À REGULARIZAÇÃO DE UM OUTRO VEÍCULO, JUNTO AO DETRAN”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, o qual isenta os portadores de veículos automotores, cujo veículo tenha sido objeto de furto ou roubo, o pagamento de qualquer taxa obrigatória à regularização de um outro veículo, junto ao DETRAN.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise pretende isentar todo proprietário de veículo automotor, vítima de roubo ou furto, do pagamento de qualquer taxa obrigatória à legalização de um outro veículo no prazo de 180 dias, à contar da data do registro de ocorrência policial.\r\n\r\nApesar do mérito, o projeto encontra óbices constitucionais à sua tramitação, invadindo competência exclusiva do Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao projeto é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2321/2013, com voto Favorável do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO (Favorável), WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2892/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Augusto, que institui o programa de incentivo a prática de exercícios físicos para idosos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão encontramos obstáculos à sua implementação e, desta forma, nosso parecer, ao Projeto de Lei nº 2892/2014 é FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA .\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei nº 2892/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, TIO CARLOS, membro efetivo e dos Deputados DR. JULIANELLI e PEDRO FERNANDES, suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 02.06.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou que avocou, em 04.05.2015, os Projetos de Lei nºs.: 2078/2013, do Deputado Robson Leite e 3081/2014, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado WALDECK CARNEIRO, foram distribuídos, em 30.04.2015, os Projetos de Lei nºs.:. 1245/2012, da Deputada Inês Pandeló e 2596/2013, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado TIO CARLOS, foi distribuído, em 29.05.2015, os Projetos de Lei nºs.: 1888/2008, dos Deputados Paulo Ramos, Comte Bittencourt e Luiz Paulo; e 415/2011, do Deputado Átila Nunes. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, do Projeto de Lei nº. 3081/2014, do Deputado André Ceciliano. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado TIO CARLOS, que concedeu a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº. 2078/2013, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Projeto de Lei nº. 3081/2014, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado COMTE BITTENCOURT concedeu a palavra ao Deputado WALDECK CARNEIRO, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº.1245/2012, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 2596/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer FACORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, de acordo com o artigo 40 de Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado PEDRO FERANDES, que concedeu a palavra ao Deputado TIO CARLOS, para emitir pareceres: Projeto de Lei nº. 1888/2008, dos Deputados Paulo Ramos, Comte Bittencourt e Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 415/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado COMTE BITTENCOURT colocou em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, com o seguinte tema: - Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual Chico Anísio. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Dando continuidade, o Deputado COMTE BITTENCOURT franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso e, não havendo mais nada a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em três de junho de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO e TIO CARLOS, membros efetivos e FLÁVIO SERAFINI e DR. JULIANELLI, suplentes deste Órgão Técnico e do Deputado PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Subsecretário de infraestrutura e tecnologia do Seeduc, Paulo Fortunado; Diretor de Gestão Operacional da Rede do Seeduc, Jarbas Leonel; Diretor Administrativo da Regional I - Sede: Petrópolis, Jelcy Rodrigues Corrêa; Diretora Administrativa da Regional II - Sede: Nova Friburgo, Jaqueline Serafim; Diretor do Colégio Estadual Rei Alberto I, Profº Antônio Frossard; Diretor Técnico da Seapec, Ricardo Mansur; responsável pelo setor de mercado da Seapec, Cristiane Mendonça; representantes da Uppes, Teresinha Machado, Marcelo Mota, Neusa Caudas, Ruth Tavares e Aniha Ferro; Presidente da Coopass, Srº Lenilson Briazati, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 29.04.2015, a audiência tem o seguinte tema: - Agricultura familiar na merenda escolar. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e nove de março de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\n(*) ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, Presidente, ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 20.03.2015, e justificou a ausência da Deputada MARTHA ROCHA, por motivo de reunião com o Presidente da ALERJ. Prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em pauta proposta para regulamentação e implementação da Resolução nº 874/2009, que “Institui o Diploma Heloneida Studart de Cultura, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”, com os seguintes itens: 1. As indicações deverão ser recebidas em formulário próprio, disponibilizado no site da ALERJ e enviadas para o e-mail da Comissão de Cultura até o dia 17 de abril de 2015, a partir da data de publicação desta. 2. A Mesa Diretora indicará seus membros para a Comissão até o dia 16 de abril de 2015. Os representantes serão solicitados através de ofício enviado pela Presidência da Comissão de Cultura. 3. A Secretaria da Comissão de Cultura enviará à Comissão de Seleção formada por dois membros da Comissão de Cultura e dois membros da Mesa Diretora a listagem e dados das indicações recebidas para a devida escolha no período de 20 a 30 de abril de 2015, através de ata a ser devidamente publicizada, bem como os critérios de seleção utilizados. 4. A premiação a que serão destinados será realizada em data a ser definida no mês de maio, conforme a Resolução. 5. O formulário do que trata este regulamento deverá conter obrigatoriamente: dados pessoais e de contato da pessoa física ou do representante da pessoa jurídica; área de atuação ou linguagem artística; breve currículo; contatos de referências pessoais que possam endossar as informações ali prestadas. 6. Para fins desta primeira edição, deste regulamento, se considerarão as áreas de atuação de Cultura dispostas no Conselho Nacional de Políticas Culturais/CNPC, do Ministério da Cultura. Posta em discussão e votação, a proposta foi aprovada. Continuando, Sua Excelência solicitou indicações para composição da Comissão a que se refere a Resolução nº 874/2009, quando foram indicados pelo Deputado ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente, os Deputados ZAQUEU TEIXEIRA e ELIOMAR COELHO. Postas em votação, as indicações foram aprovadas, por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada MARCIA JEOVANI, que se manifestou sobre a matéria e comunicou a presença do Senhor Moacir Gomes da Costa Júnior, Secretário Municipal de Cultura de Araruama. Continuando, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: A valorização do Segmento da Moda - Projetos de Lei nºs 159/2015 e 160/2015. Posta em discussão e votação foi aprovada. Em seguida, Sua Excelência discorreu sobre a Reunião de Trabalho com os Movimentos e Trabalhadores da Cultura, a ser realizada dia trinta e um de março do corrente, às nove horas e trinta minutos, no Auditório Moniz Aragão, do Palácio Gustavo Capanema, com convite a todos os membros desta Comissão de Cultura, conforme Ofício CCALERJ s/nº/2015, de 24.03.2015. Prosseguindo, o Senhor Presidente apresentou proposta da realização de Encontro de Legisladores da Cultura, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para Intercâmbio de Experiências. Posta em discussão e votação, foi aprovada, com criação de uma Comissão de Planejamento do Encontro, formada pelas assessorias dos Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, Presidente, MARCIA JEOVANI e WANDERSON NOGUEIRA. Continuando, o Senhor Presidente propôs encontro desta Comissão de Cultura com a Secretária de Estado de Cultura, para tratar dos assuntos pertinentes à Cultura de nosso Estado. Posto em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado ELIOMAR COELHO, que propôs encontro desta Comissão de Cultura com o Presidente da Fundação Nacional de Artes/FUNARTE, para tratar de assuntos referentes à Cultura de nosso Estado. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e quatro de março de dois mil e quinze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1867082"
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                    "1867083": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5733/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10560/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 24 de setembro de 2014, a servidora MARLI DE FREITAS ALMEIDA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.200, matrícula 200.985-0, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5734/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14020/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 22 de dezembro de 2014, o servidor OSCAR LUIZ MARTINS, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.316-7, nos termos dos artigos 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, artigo 9º, §2º da Lei estadual nº 5.260/08, artigo 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5735/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9079/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez permanentemente, o servidor, EMIDIO BARROS GONZAGA, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.500, matrícula nº 201.173-2, nos termos do art. 40, §1, I, da Constituição da República c/c o Art. 6-A da Emenda à Constituição da República, nº 41/03, Art. 9º, IV, da Lei estadual nº 5.260/08 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5736/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10438/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 18 de março de 2015, a servidora MARIA FERNANDA DE ARAÚJO VIEIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 200.811-8, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5737/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS VIEIRA MURRO, matrícula nº 420.692-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5738/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL SOUZA ALVES, matrícula nº 420.691-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5739/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17903/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY FERREIRA DE LIMA LEITE, matrícula nº 420.690-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Ferreira de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5740/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18674/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO CAMPOS PIMENTEL TOSTES, matrícula nº 420.461-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5741/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18675/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO CAMPOS PIMENTEL TOSTES, matrícula nº 420.461-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da exoneração de Luciano da Cruz Mendonça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5742/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18706/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELLE SOUZA FREIRE, matrícula nº 420.482-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5743/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18707/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, matrícula nº 420.689-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Isabelle Souza Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5744/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18716/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGÉRIO FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 420.218-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5745/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18717/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO CONHASCA BARBOSA, matrícula nº 418.138-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5746/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18780/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GRASIELI DE PAULA SANTOS, matrícula nº 420.693-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Sabrina Rodrigues da Costa \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5747/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18781/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 420.695-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Francisco de Assis Miranda Lúcio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5748/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18782/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA IVANIZE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 420.694-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Mirelli Malaguti Ferrari. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5749/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18783/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA OLIMPIA LOPES XAVIER, matrícula nº 420.696-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Claudio de Souza Cortes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 5700/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18574/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA ANDREA DE SÁ STANESCO BATULI BAGLIONE, matrícula nº 420.680-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, na vaga decorrente da exoneração de DAVI VEZU BAGLIONE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 31.07.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 03.08.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9250/2014 - INIDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03.08.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 700/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Atas, Publicações e Anais para o Departamento de Material o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Rachel Rondon Rocha, matrícula nº 418.624-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 31.07.2015\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 021/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 15.261/15\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de placas divisórias, travessa de aço naval, perfis, portas divisórias, dobradiças, vidros, fechaduras, forros e rebites.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 022/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 15.475/15\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico (lâmpada halógena, fio cabinho, disjuntor entre outros).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 023/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 12.460/15\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material de pintura (tinta selfcolor, trincha, rolo de espuma, entre outros).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.07.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18477/2015 - ROSANGELA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03/08/2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n18353/2015 - JOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1867083"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1867084": [
                            "II - Errata",
                            "No Edital de Convocação da Comissão de Educação, publicado D.O. Parte II, do dia 27.05.2015, pág. 17,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“...4 - PROJETO DE LEI Nº 2374/2013, da Deputada Inês Pandeló...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“...4 - PROJETO DE LEI Nº 2347/2013, da Deputada Inês Pandeló...”\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, publicado no DO II, de 03.08.2015, p.006, 2ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI N° 107/2015, do Deputado Filipe Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo Sistema de Saúde do Estado, na forma que menciona.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI N° 107/2015, do Deputado Filipe Soares, que “inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Coferbol.”\r\n\r\nId: 1867084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1867085": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 6 de agosto de 2015, às 12 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES:\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º nº 5.636/10, com o objetivo de incluir os distritos industriais de Volta Redonda, Barra Mansa, Quatis e Piraí no que dispõe a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1131/2011, do Deputado Átila Nunes que ”Dispõe sobre procedimentos adotados em caso de cobrança indevida ao consumidor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 1156/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Estabelece condições para a comercialização de bolsas reutilizáveis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2710/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Obriga a instalação de dispositivo de alarme destinado a alertar o condutor quando a caçamba-basculante estiver levantada nos veículos de carga que menciona.”;\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 24/2015 dos Deputados Wagner Montes, Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de esgoto incidente sobre as práticas sustentáveis de reaproveitamento e uso de águas de chuva.”;\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 112/2015, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo a providenciar junto às concessionárias de serviços públicos de transportes de passageiros a instalação de dispositivos e localização e de orientação dos usuários nas saídas das respectivas estações de embarque e desembarque.”;\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 179/2015, do Deputado André L. Ceciliano, que “Institui o programa de esclarecimento da população fluminense sobre o direito ao benefício da tarifa social de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 288/2015, do Deputado Domingos Brazão, que “Modifica à Lei nº 4.556/2005, introduzindo no seu art. 4º o inciso XVIII.”;\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 307/2015, do Deputado Jorge Picciani, que “Dispõe sobre o atendimento aos idosos nas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 526/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, pelo qual “Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserirem nos rótulos e embalagens a informação dispondo que 'a mistura com bebida alcoólica pode causar doenças no fígado.”\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 673/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Disciplina o funcionamento do sistema de identificação eletrônica para o pagamento de pedágios no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1377/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a exigibilidade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, instituída pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Cria o programa 'Empresa Amiga da Educação' no âmbito do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 88/2015, da Deputada Marcia Jeovani, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o 'Programa Ecolavagem', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 300/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a disponibilização de caixas independentes para atendimento bancário e de apostas em casas lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 593/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a comercialização de alimentos em embalagem a vácuo nos supermercados e nos hipermercados situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 1814/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de painel com indicador de velocidade em todos os ônibus intermunicipais e dá outras providências.”;\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 1948/2013, do Deputado Luiz Martins, que “determina que todas as montadoras de veículos, que tenham seus carros vendidos nas concessionárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exibam em sua frota a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia-Ence.”;\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 2271/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Avaliação Voluntária de Motoristas de Transporte de Cargas ou de Passageiros, na forma que menciona.”;\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 2849/2014, da Deputada Rosangela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Incentivo para as Mulheres que Pretendem se tornar Taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 2992/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5409, de 16 de março de 2009, que obriga os estabelecimentos de beleza e estética a afixarem a informação que indica e dá outras providências.”;\r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI Nº 271/2015, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que 'Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igreja e templos de qualquer culto.”;\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 1172/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.” ;\r\n\r\n24 - PROJETO DE LEI Nº 2041/2013, do Deputado Dionísio Lins que “Dispõe sobre o serviço de turismo em motocicletas e motociclos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n25 - PROJETO DE LEI Nº 2528/2013, do Deputado Fabio Silva, que “Proíbe a instalação de divulgação de publicidade em forma de outdoors e assemelhados contendo propaganda de bebidas alcoólicas e/ou fazendo menção as mesmas, a menos de 250 metros de instituições de ensino e clinicas e/ou associações de tratamento ao alcoolismo e dá outras providências.”;\r\n\r\n26 - PROJETO DE LEI Nº 2893/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera dispositivos da Lei 5421 de 31 de março de 2009 e dá outras providências.”;\r\n\r\n27 - PROJETO DE LEI Nº 2647/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3426, de 21 de junho da 2000, que proíbe depósito prévio para internação em clínicas ou hospitais públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n28 - PROJETO DE LEI Nº 164/2015, do Deputado Andre Lazaroni, que “Estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no Imei (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares e dá outras providências.”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 3 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, FLÁVIO BOLSONARO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e MARTA ROCHA, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e PEDRO FERNANDES, membros suplentes, da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Extraodinária, a ser realizada no dia 5 de agosto de 2015, às 14.30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“Deliberar sobre realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia com o tema: Exploração ilegal das máquinas eletrônicas de música, conhecidas como Jukebox, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, 3 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ELIOMAR COELHO, membros efetivos, e os Senhores Deputados, DR SADINOEL, PEDRO FERNANDES, COMTE BITENCOURT, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA, suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2015, às 10 às 13 horas, no Auditório Nélson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, com o tema:\r\n\r\n“A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO FUTURO PARQUE OLÍMPICO E VILA AUTÓDROMO”\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada ZEIDAN - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 226/2015, de autoria do Deputado WANDERSON NOGUEIRA, que “REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO GARANTIAS À VISITAÇÃO DOS PRESOS E ENTREGA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 340/2015, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À APREENSÃO DE ARMAMENTOS DE ALTO PODER BÉLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 175/2015, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NÚMERO DE IMEI EM R.O. DE FURTO OU ROUBO DE APARELHO CELULAR”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 248/2015, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, que “ALTERA A LEI Nº 3162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, de autoria do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “AUTORIZA O INGRESSO DE MINISTROS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO PARA ATENDIMENTOS RELIGIOSOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2070/2013, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, que “ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2803/2014, de autoria do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 2 (DUAS) UNIDADES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2857/2014, de autoria do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ROUBO E AO COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2904/2014, de autoria do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2235, DE 14 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE CASOS DE RACISMO PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII.DELIBERAÇÕES SOBRE:\r\n\r\n1. Proposta da Deputada MARTHA ROCHA de realização de Audiência Pública para tratar do “SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n2. Ofício nº 178, de 28 de julho de 2015, do Deputado JORGE FELIPPE NETO, que solicita a realização de Audiência Pública para discutir os “ANSEIOS DA GUARDA MUNICIPAL E A IMPORTÂNCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA”.\r\n\r\nIII. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CSPAP DO 1º SEMESTRE DE 2015;\r\n\r\nIV. DELIBERAÇÃO SOBRE O PLANO DE ATIVIDADES E DEFINIÇÃO DE AGENDA DO 2º SEMESTRE DE 2015;\r\n\r\nV. CONSIDERAÇÕES FINAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 10/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILIANO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Sr. Deputado DICA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de agosto, quarta-feira, às 14 horas na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA:\r\n\r\nProjeto de Lei 3.722/12 - Revoga o Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLÁVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES e DR. JULIANELLI, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 DE AGOSTO, QUINTA-FEIRA, às 09 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, localizado no 6º andar do Palácio 23 de Julho, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, LUCINHA, TIA JU, TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN, membros da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se dia 06 de agosto de 2015, quinta-feira, às 13 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; MÁRCIA JEOVANI, DANIELE GUERREIRO e ANA PAULA RECHUAN, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2015, às 10h, na Sala de Leitura da Biblioteca do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de julho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 541/14\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE CONTACT CENTER\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nORGANIZAÇÕES CERCRED LTDA\r\n\r\nPREGÃO Nº 15/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 11171/2015\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças .\r\n\r\nA reunião convocada para o dia 04 de agosto de 2015, às 10:00 horas, FICA ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de agosto de 2015.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 4 de agosto de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 34 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nData de Publicação: 03/08/2015\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN membros efetivos, e PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPE NETO, ANDRÉ LAZARONI, MARCOS ABRAHÃO e JOÃO PEIXOTO suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2015, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre Panorama da Sinalização Turística no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL .\r\n\r\nData de Publicação: 01/07/2015\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 10ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 04 de agosto de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres : 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nData de Publicação: 04/08/2015\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1867085"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1866863": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.538.798/0001-55 - NIRE Nº 3330016738-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Queiroz Galvão S/A realizada em 09 de julho de 2015. Local, Dia e Hora: Sede da Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), na Rua Santa Luzia nº 651, 8º andar, nesta cidade, no dia 09 de julho de 2015, às 16:00 horas. Presença: Presente os integrantes do Conselho de Administração, abaixo assinados. Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Convocação: Dispensada, devido à prévia confirmação e oportuna presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) reeleição dos integrantes do Comitê de Ética da Companhia; (ii) a estrutura e conteúdo do Programa de Integridade da Companhia, bem como suas Políticas de: Anticorrupção; de Brindes, Presentes e Hospitalidades; de Doações e Patrocínios; de Contratação de Fornecedores; e (iii) o Sumário de Diretrizes que estabelece os critérios mínimos a serem adotados pelas subsidiárias integrais (“Subsidiárias”) e empresas investidas (“Investidas”) da Companhia em seus respectivos programas de integridade, abrangendo também Políticas de: Anticorrupção; de Brindes, Presentes e Hospitalidades; de Doações e Patrocínios; de Contratação de Fornecedores. Deliberação: Por unanimidade, os Conselheiros decidiram: (a) reeleger os integrantes do Comitê de Ética da Companhia, para um mandato de três (três) anos, prorrogável automaticamente na hipótese de não serem eleitos novos integrantes, a saber: Ricardo da Boa Viagem Parahyba, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 4.572-D, expedida pelo CREA/2ª Região, inscrito no CPF sob o nº 010.213.704-87; Joana Rangel Wanderley de Siqueira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/PE sob o nº 29.942 e no CPF sob o nº 074.986.894-56; e Paula Tavares de Lima Elia, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 91.456 e no CPF sob o nº 021.012.517-95, ratificando todos os atos que tenham sido praticados após o vencimento do mandato anterior até a presente data; (b) aprovar a estrutura e conteúdo do Programa de Integridade da Companhia, bem como suas Políticas de: Anticorrupção; Brindes, Presentes e Hospitalidades; Doações e Patrocínios; Contratação de Fornecedores, conforme minutas apresentadas nesta oportunidade e que, rubricadas pelos presentes, ficarão arquivadas na sede da Companhia; (c) Aprovar o Sumário de Diretrizes, que estabelece os critérios mínimos a serem adotados pelas Subsidiárias da Companhia, em seus respectivos programas de integridade, e recomendados às Investidas, conforme minuta apresentada nesta oportunidade e que, rubricada pelos presentes, ficará arquivada na sede da Companhia. O Sumário de Diretrizes deverá ser apresentado, pela Diretoria da Com panhia, aos presidentes do Conselho de Administração e CEOs de cada uma das Subsidiárias e das Investidas, para adoção das providências cabíveis. Encerramento e Data: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2015. Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão. Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Conselheiros: Antonio Augusto de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Mauricio José de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002788396 em 15/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1866863"
                ],
                "1866889": [
                    "V - Ata",
                    "GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.492.411/0001-81 - NIRE nº 33.3.0030366-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Aos 23/06/2015, às 10h, na sede social da Cia., Rio de Janeiro, RJ, na Rua da Glória, 306, sl. 601, 1.201, pte., Glória. 2. Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. John Leonard Wenlock, que convidou o Sr. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (ii) submeter à Assembleia Geral dos acionistas das demonstrações financeiras e a proposta da destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2014. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovação de Contas do Exercício encerrado em 31/12/2014. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014. 5.2. Proposta da Destinação dos Resultados: Aprovar a submissão, à Assembleia Geral dos acionistas, das demonstrações financeiras e da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2014, nos seguintes termos: Do lucro líquido, apurado no exercício social encerrado em 31/12/2014, no valor de R$ 3.340.490,50, o prejuízo de R$ 55.004,10, apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013 foi deduzido; e, do saldo remanescente de R$ 3.285.486,40: a) A retenção de 5%, no montante de R$ 164.274,32, a ser alocado para Reserva Legal, conforme o art.193 da Lei 6.404/76 e o §1º do art.23 do Estatuto Social da Cia.; e b) Nos termos do orçamento de capital da Cia., a retenção no montante de R$ 3.121.212,08 a serem alocados na Reserva de Investimento, conforme §3º do Art.23 do Estatuto Social da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 23/06/2015. Conselheiros Presentes: John Leonard Wenlock, Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Kay Frances Mason Billig e Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade. John Leonard Wenlock, Presidente; Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Secretário. Jucerja nº 2782998, em 03/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1866889"
                ],
                "1866716": [
                    "V - Ata",
                    "Rio de Janeiro Aeroporto S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 24 de novembro de 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 24 de novembro de 2014, às 09h30, na sede da Rio de Janeiro Aeroporto S.A. (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1.001, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: (A) Matérias para deliberação: (i) aprovação da PD CA-RJA 07/2014 - Aprovação do Regimento Interno do Conselho de Administração da RJA; (ii) aprovação da PD CA-RJA 08/2014 - Aprovação do Protocolo de Partes Relacionadas da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (“CARJ”); e (iii) aprovação da PD CA-RJA 10/2014 - Aprovação do Orçamento Anual da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.; e (B) Matérias para informação: Atualizações quanto às agendas estratégicas da CARJ. 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (A) Decidiram: (i) Aprovar o Regimento Interno para o funcionamento do Conselho de Administração da Companhia, nos termos e de acordo com a PD CA-RJA 07/2014; (ii) Aprovar o Protocolo de Partes Relacionadas da CARJ, em cumprimento ao item (ix) da Cláusula 5.3 do Acordo de Acionistas da CARJ e em observância ao Artigo 39 do Estatuto Social da CARJ, nos termos e de acordo com a PD CA-RJA 08/2014; e (iii) Aprovar o Orçamento Anual da CARJ, nos termos e de acordo com a PD CA-RJA 10/2014; (B) Tomaram Conhecimento e anuíram quanto às Matérias para Informação descritas na Ordem do Dia acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song e Oh Gim Guan. (Cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia.) Rio de Janeiro/RJ, 24 de novembro de 2014. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. JUCERJA. Certifico o deferimento em 27/11/2014 e o registro sob o nº 00002701872. Data: 27/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1866716"
                ],
                "1866953": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1866953"
                ],
                "1866947": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1866947"
                ],
                "1866960": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1866960"
                ],
                "1866489": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-2 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.988.753/0001-69 - NIRE nº 33.3.002.8303-0\r\n\r\nAta da AGE realizada em 03/03/2015. Data, Local e Hora: Aos 03/03/2015, na sede social da Cia., situada na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bl. 8, 1º e 2º andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, RJ, CEP: 22775-056, às 10:30h. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações. Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas. Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária. Ordem do Dia: Retificar o item 7 da ata da AGOE de 22/01/2015 e ratificar todas as demais deliberações havidas na referida assembleia. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Sergio Leal Campos como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º do Art. 130 da Lei 6.404/1976. (3) Retificar o item 7 da ata da AGO/E ocorrida em 22/01/2015, registrada na JUCERJA em 28/01/2015 sob o nº 00002722280, devido a erro material na quantidade de quotas referentes ao aumento do capital aprovado, para que passe a constar a seguinte redação: “(7) Aprovar o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 1.105.000,00, passando-o de R$ 121.300.850,00 para R$ 122.405.850,00, mediante a emissão de 1.105.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Cia. de setembro de 2013 a dezembro de 2014. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: Art. 5º - O Capital Social é de R$ 122.405.850,00, dividido em 74.577.850 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. “(4) Ratificar todas as demais deliberações tomadas na referida Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei 6.404/76. Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Sergio Leal Campos; e Alessandro Olzon Vedrossi. RJ, 03/03/2015. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Roberta Pimentel - OAB/RJ nº 82.141. JUCERJA nº 2738620 em 16/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1866489"
                ],
                "1866915": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO,\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCNPJ nº 02.709.449/0001-59\r\n\r\nNIRE nº 3330026039-1\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130 parágrafo 1º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI - DIA, HORA E LOCAL: Assembleia de acionistas convocada e realizada em conformidade com o Estatuto Social da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO e a Lei nº 6.404/76, às 16 horas do dia 03 de julho de 2015, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida Presidente Vargas, nº 328, 10º andar.\r\n\r\nII- CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista permissivo contido no § 4º, do art. 124 da Lei 6.404/76, o Edital de Convocação, regularmente formulado, deixou de ser publicado em razão de tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, conforme Escritura Pública registrada sob nº 3330026039-1, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 30 de junho de 1998, com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76. Estiveram presentes ao ato: a- o representante do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Claudio Rogério Linassi Mastella, atendendo determinação contida no artigo 45 do Estatuto Social da Companhia; e b- a representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, a Dra. Jacqueline Blajchman, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 148.956 e no CPF/MF sob o nº 023.996.657-08, com escritório na Avenida República do Chile, 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.035-900, que apresentou a procuração da PETROBRAS, depositada na sede da Companhia, e cuja presença foi devidamente formalizada com a assinatura na folha nº 48 do \"Livro de Presença\". Também foi por ela apresentada a declaração de voto da acionista única, exigida em lei. Presente, também, o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Henrique dos Santos Ferraz.\r\n\r\nIII - MESA: Presidiu os trabalhos o Conselheiro de Administração da TRANSPETRO, Sr. Claudio Rogério Linassi Mastella, que convidou para participarem da mesa: a Dra. Jacqueline Blajchman; e o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Sr. Henrique dos Santos Ferraz, que secretariou os trabalhos.\r\n\r\nIV - ORDEM DO DIA: Conforme Edital de Convocação foi posta à apreciação da Assembleia de Acionistas a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de Membro do Conselho de Administração da TRANSPETRO, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o período 2015/2016;\r\n\r\n2. Revisão da Remuneração Global dos Administradores da TRANSPETRO.\r\n\r\nV - DELIBERAÇÕES: \r\n\r\nA Dra. Jacqueline Blajchman, representante da única acionista apresentou Instrução de Voto consoante as disposições contidas no inciso I, do art. 35, do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, votando a PETROBRAS, da seguinte forma em relação à Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Aprovar, em conformidade com os artigos 17 e 22 do Estatuto Social da TRANSPETRO, a recondução do seguinte membro do Conselho de Administração da Companhia: a RECONDUÇÃO do Sr. Murilo Francisco Barella, brasileiro, economista, em união estável, natural de Piracicaba-SP, portador da carteira de identidade nº 16.342.937, SSP/SP e do CPF/MF nº 105.876.658-90, com domicílio profissional no EMI Bloco K, 8º andar, sala 868, Brasília - DF, CEP 70.040-906 para o cargo de Conselheiro de Administração, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos termos dos Ofícios nº 563/DEST/SE-MP e 562/DEST/SE-MP, de 22/05/2015; e do Ofício nº 544/DEST/SE-MP, de 20/05/2015, anexado ao Ofício nº 270/2015-GM-MME, de 28/05/2015, e com fulcro no artigo 17, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para exercer seu mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2016 da TRANSPETRO.\r\n\r\n2. Aprovar, nos termos das determinações contidas nos artigos 44 e 49 do Estatuto Social da TRANSPETRO, com base na decisão do Conselho de Administração da TRANSPETRO, oriunda de sua reunião de nº 176, de 28/05/2015, Item 2.3, Pauta nº 030, o seguinte: a) retificar, com base no Ofício nº 458/DEST-MP, de 30/04/2015, a fixação da remuneração global dos administradores da TRANSPETRO, que passa a ser de R$ 9.870.556,06 (nove milhões oitocentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e seis centavos) para o período compreendido entre abril de 2015 e março de 2016, aí inclusos, no caso da Diretoria, os honorários mensais, gratificação de férias, gratificação de natal (13º salário), passagens aéreas, FGTS, previdência social, previdência privada complementar, assistência médica, bem como auxílio moradia, na forma prevista pelo Decreto 3.255, de 19 de novembro de 1999, sendo vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT, na sua respectiva data-base de 2015; b) delegar ao Conselho de Administração da TRANSPETRO a competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração da Diretoria, garantindo a hierarquia remuneratória da companhia, observados os limites global e individual, e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; c) ratificar a fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração e dos membros titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria, excluídos os valores relativos a: gratificação de férias, Programa de Remuneração Variável Anual, passagens aéreas, FGTS, previdência social, previdência privada complementar, assistência médica e auxílio moradia, bem como autorizado o custeio das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração; e d) aprovar o não pagamento da Remuneração Variável Anual (RVA) dos administradores do exercício 2014, bem como de todas as parcelas diferidas ainda não pagas do exercício de 2013, nos termos do Ofício nº 458/DEST-MP, de 30/04/2015.\r\n\r\nVI - ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA: Às dezesseis horas e trinta minutos, não havendo mais nada a ser deliberado, o Presidente deu a sessão por encerrada, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Sr. Claudio Rogério Linassi Mastella, representante do Conselho de Administração da TRANSPETRO e Presidente desta Assembleia; a Dra. Jacqueline Blajchman, representante da Acionista única, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; e o Sr. Henrique dos Santos Ferraz, Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 03 de julho de dois mil e quinze. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Eu, Henrique dos Santos Ferraz, Secretário-Geral da TRANSPETRO, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº 00002793025, em 24 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1866915"
                ],
                "1866966": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1866966"
                ],
                "1866956": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1866956"
                ],
                "1866493": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.580.927/0001-07 - NIRE n° 33.3.002.6868-5\r\n\r\nAta da AGE realizada em 10/03/2015. Data, Local e Hora: Aos 10/03/2015, na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bl. 8, salas 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, RJ, CEP: 22775-056, às 10h; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: a) Alteração da composição da Diretoria; e b) alteração de endereço da sede da Cia. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Sergio Leal Campos como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, conforme §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. (3) Aprovar a indicação, para o cargo de Diretor Presidente da Cia., do Sr. José Pereira da Silva Fernandes, português, casado, engenheiro, passaporte nº N142581, CPF 237.833.048-06, com endereço comercial na Av. Magalhães de Castro nº 4.800, salas 11, 12, 21 e 22 - Torre 3 - Continental Tower, Condomínio Cidade Jardim Corporate Center, bairro Cidade Jardim, CEP 05676-120, SP, com mandato de 2 anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima assembleia geral que tratar desta matéria. O Diretor ora indicado declarara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. A posse do Sr. José Pereira da Silva Fernandes fica condicionada à aprovação de sua permissão de concomitância concedida pelo MTE e à efetiva assinatura do termo de posse e declaração de desimpedimento lavrado no livro próprio. Aprovar, a partir da efetiva posse do Sr. José Pereira da Silva Fernandes, a exoneração do Sr. Nicholas Vincent Reade ao cargo de Diretor Presidente da Cia., prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados em benefício da Cia. (4) Aprovar a alteração do endereço da sede da Cia., de Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, RJ, CEP: 22775-056 para Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bl. 8, salas 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, RJ, CEP: 22775-056. Com a alteração ora aprovada, o Art. 3º do estatuto social passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º - A Sociedade tem sede na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bl. 8, salas 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, RJ, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior. “Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Sergio Leal Campos e Denise Goulart de Freitas; e Alessandro Olzon Vedrossi. RJ, 10/03/2015. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Roberta Pimentel - OAB-RJ 82.141. JUCERJA nº 2739737 em 18/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1866493"
                ],
                "1866882": [
                    "V - Ata",
                    "GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.492.411/0001-81 - NIRE nº 33.3.0030366-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Aos 07/07/2015, às 12h, na sede social da Cia., na Rua da Glória, 306, sl. 601, 1.201 (pte), Glória, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no art.124, §4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicações: As demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2014, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 23/06/2015, todos publicados no DOERJ e no jornal Diário Mercantil em 06/07/2015, dispensada a publicação dos avisos de que trata o art.133, caput, da Lei 6.404/76, tendo em vista o disposto no §5º do mesmo artigo. 4. Mesa: Presidida pelo Sr. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade e secretariada pelo Sr. Carlos Frederico Friedenberg de Brito Silva Marins. 5. Ordem do Dia: (i) aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2014; e (iii) aprovar a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: Instalada a Assembleia e dando início à discussão, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o que segue: 6.1. Aprovação de Contas do Exercício encerrado em 31/12/2014: Destinação dos Resultados: (i) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (ii) aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (iii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2014, nos seguintes termos: a) Do lucro líquido, apurado no exercício social encerrado em 31/12/2014, no valor de R$ 3.340.490,50, o prejuízo de R$ 55.004,10, apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013 foi deduzido; e, do saldo remanescente de R$ 3.285.486,40; b) A retenção de 5%, no montante de R$ 164.274,32, a ser alocado para Reserva Legal, conforme o art.193 da Lei 6.404/76 e o §1º do art.23 do Estatuto Social da Cia.; e c) Nos termos do orçamento de capital da Cia., a retenção no montante de R$ 3.121.212,08 a serem alocados na Reserva de Investimento, conforme §3º do Art.23 do Estatuto Social da Cia.. 6.2. Fixação da Remuneração Anual dos Administradores para o Exercício de 2015. Aprovar que a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2015 seja de até R$ 1.600.000,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do Art.130 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 07/07/2015. Acionistas Presentes: Oceanpact Serviços Marítimos S.A. (Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade e Haroldo Nogueira Solberg - Diretor Presidente e Diretor Financeiro); Gardline Marine Sciences (South America) Ltd (Carlos Frederico Friedenberg de Brito Silva Marins - Pro curador). Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente; Carlos Frederico Friedenberg de Brito Silva Marins, Secretário. Jucerja nº 2787870, em 14/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1866882"
                ],
                "1866981": [
                    "V - Ata",
                    "SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. \r\n\r\nCNPJ 29.348.695/0001-89 - NIRE 3330001194-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. - DATA: Aos 09 dias do mês de Julho de 2015. HORA: As 14 horas em primeira convocação. LOCAL: Na sede social à Rodovia Washington Luiz, 6.000, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença. DIREÇÃO DOS TRABALHOS: Por aclamação assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor Henrique dos Santos, que convidou para secretariar o senhor Henrique Osorio de Albuquerque Santos. CONVOCAÇÃO: Os Acionistas foram convocados por cartas protocoladas. DELIBERAÇÕES: Seguindo o Edital de Convocação e após lida a \"Ordem do Dia\" pelo senhor Secretário à pedido do senhor Presidente, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizadas conjuntamente, este colocou em discussão e votação os assuntos nela contidos, tendo-se verificado as seguintes aprovações, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, como segue: 1 - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1.1 - Aprovada a prestação de contas da Diretoria, o Balanço Geral encerrado em 31/12/2014, Demonstração do Resultado, Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método Indireto e respectivas Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2015, às folhas 9 e no jornal Diário Comercial, edição de 22 de maio de 2015, na página 6; 1.2 - Aprovado o Resultado do Exercício, no valor de R$ 4.612.479,45 (quatro milhões, seiscentos e doze mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e, por proposta da Diretoria, a sua destinação da seguinte forma: a) R$ 230.623,97 (duzentos e trinta mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) para a conta \"Reserva Legal\", totalizando esta conta R$ 2.521.158,10 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais e dez centavos), com a soma, ao valor constante ao item acima, b) Restando R$ 4.381.855,48 (quatro milhões trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) que já se encontra somado no saldo apresentado no Balanço na conta \"Reserva de Lucros\" que, deduzido do valor transferido para Reserva Legal totaliza R$ 13.525.957,38 (treze milhões quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) ; 1.3 - Aprovada a proposta da Diretoria de distribuição de Dividendos aos Acionistas no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) , na proporção das ações já possuídas, transferindo-se este valor para a conta \"Dividendos a Pagar\" à débito da conta \"Reserva de Lucros\", restando nesta o valor de R$ 6.525.957,38 (seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos); .1.4 - Aprovada a reeleição da Diretoria, pelo prazo de mais 3 (três) anos, à contar do término do mandato atual, o que ocorreu no dia 6 de junho de 2015, estabelecendo-se o término do mandato ora aprovado para o dia 5 de junho de 2018, assim constituído: Diretor Presidente, o Sr. Henrique dos Santos; Diretora Comercial a Sra. Luciana Santos Sloper de Araujo; Diretor Industrial e Técnico o Sr. Henrique Osorio de Albuquerque Santos; Diretora Adjunto a Sra. Madeline Duarte de Albuquerque Santos e Diretora Adjunto a Sra. Carla de Albuquerque Santos Studart, já estando qualificados os Diretores reeleitos e que receberão de honorários, mensalmente, os mesmos valores que vem recebendo no último mandato que se encerrou, aprovados na assembleia Geral Ordinária realizada em 28/04/2005 e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 2 - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 2.1 - Foram aprovadas e ratificadas todas as deliberações tomadas pelos Acionistas na Assembleia Geral Ordinária acima, 2.2 - Em assuntos gerais, foi aprovada a lavratura e publicação desta Ata de forma sumária, conforme faculta a Lei. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra o senhor Presidente encerrou os trabalhos, suspendendo a sessão até a lavratura desta Ata que, após aprovada, foi por todos assinada. Duque de Caxias, 09 de julho de 2015. ASSINATURAS: Henrique dos Santos-Presidente, Henrique Osorio de Albuquerque Santos-Secretário, Henrique dos Santos, Madeline Duarte de Albuquerque Santos, Henrique Osorio de Albuquerque Santos, Luciana Santos Sloper de Araújo, Carla de Albuquerque Santos Studart. A presente é cópia fiel do original transcrito em Livros Próprios .Duque de Caxias, 09 de julho de 2015. Henrique Osorio de Albuquerque Santos-Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Empresa: SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. - NIRE 33300011943 - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 29/07/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. Arquivamento: 00002794856 - 29/07/2015.\r\n\r\nAGO-E\r\n\r\nOS: 342161\r\n\r\nId: 1866981"
                ],
                "1866954": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1866721": [
                    "V - Ata",
                    "Rio de Janeiro Aeroporto S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 24 de novembro de 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 24 de novembro de 2014, às 10h30, na sede da Rio de Janeiro Aeroporto S.A. (“Companhia”), localizada na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1.001, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a aprovação, na forma da PD CA-RJA 09/2014 - Aprovação de Contratação das Cartas de Fiança Bancária e da Estrutura de Suporte do Empréstimo Ponte da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (“CARJ”) (“PD”), a respeito (i) da contratação da emissão de fianças bancárias pela Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“CARJ”), pela qual os bancos se responsabilizam pelo montante previamente definido pelo BNDES, com base no montante do crédito a ser liberado à CARJ, nos termos do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 14.2.0778.1, celebrado entre CARJ e BNDES em 30 de outubro de 2014 (“Fiança Bancária”), as quais deverão ser formalizadas por meio de cartas de comprometimento de crédito a serem emitidas pelas seguintes instituições financeiras aprovadas pelo BNDES (“Cartas de Fiança”): (a) Banco do Brasil S.A. (“Banco do Brasil”); (b) Banco Santander (Brasil) S.A. (“Santander”); (c) Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”); (d) HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (“HSBC”); e (e) Caixa Econômica Federal (“CAIXA” e, em conjunto com Banco do Brasil, Santander, Bradesco, e HSBC, “Bancos”) (“Contrato de Prestação de Fiança e Outras Avenças”); (ii) da constituição das garantias reais em contragarantia à Fiança Bancária prestada pelos Bancos, sendo elas (a) a alienação fiduciária da totalidade das ações de emissão da CARJ, nos termos do “Contrato de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças” a ser celebrado entre os Bancos, a Companhia, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (“Infraero”), o Agente e, na qualidade de interveniente anuente, a CARJ (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações”), (b) a cessão fiduciária dos direitos emergentes de certos contratos da CARJ, inclusive do “Contrato de Concessão para Ampliação, Manutenção e Exploração do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, no Município do Rio de Janeiro/RJ”, celebrado entre a CARJ, a Companhia e ANAC em 02 de abril de 2014 (“Contrato de Concessão”), nos termos do “Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes e Outras Avenças” a ser celebrado entre a CARJ, os Bancos, o Agente e o Banco Administrador (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes”), (iii) a celebração do “Contrato de Administração de Contas e Outras Avenças” a ser celebrado entre a CARJ, a Companhia, os Bancos, o Agente e o Banco Administrador (“Contrato de Administração de Contas”); (iv) da celebração do “Contrato de Suporte de Acionistas e Outras Avenças” a ser celebrado entre a CARJ, a Companhia, Odebrecht TransPort Aeroportos S.A., Odebrecht TransPort S.A., Excelente B.V., Changi Airports International PTE Ltd., Infraero, os Bancos e o Agente (“ESA”); (v) da celebração do “Instrumento Particular de Procedimentos de Comunicação com o Consórcio Construtor e Outras Avenças” a ser celebrado entre a CARJ, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., a MPE Engenharia e Serviços S.A., os Bancos e o Agente (“Procedimento de Comunicação”). 6. Deliberações: Os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, na forma da PD, deliberaram o quanto segue: 1) aprovar a celebração dos respectivos instrumentos: (i) o Contrato de Prestação de Fiança e Outras Avenças entre a CARJ, os Bancos e o Agente; (ii) o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações e o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes; (iii) o Contrato de Administração de Contas; (iv) o ESA; (v) o Procedimento de Comunicação; bem como (vi) a contratação dos demais serviços necessários à formalização da Fiança Bancária, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os demais contratos, documentos e declarações relacionados; e a (viii) ratificação de todos os atos praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta Reunião relativos à Fiança Bancária. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Marcelo Felberg, Lim Liang Song e Oh Gim Guan. (Cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia.) Rio de Janeiro/RJ, 24 de novembro de 2014. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. JUCERJA.Certifico o deferimento em 27/11/2014 e o registro sob o nº 00002701871. Data: 27/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1866721"
                ],
                "1866957": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1866957"
                ],
                "1866961": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1866961"
                ],
                "1866916": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11.06.2015. Às 10h do dia 11 de junho de 2015, na sede social da empresa, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Vice-Presidente, Sr. Andrea Martini, presentes os Conselheiros Srs. Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal e Nelson Azevedo Jobim e, ausentes por motivo justificado, os Srs. Ricardo Cesar de Almeida Oberlander, Luiz Felipe Palmeira Lampreia e a Sra. Ellen Gracie Northfleet. Abertos os trabalhos, o Sr. Andrea Martini declarou que o Conselho reuniu-se com o objetivo de eleger o Sr. EDUARDO CORDEIRO LANNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 12.852.639-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 519.210.577-34 para o cargo de Diretor, responsável pela área de Marketing, em substituição ao Sr. JORGE ALEJANDRO IRRIBARRA PASTENES que renuncia ao cargo a partir de 01/09/2015. O Conselho deliberou, ainda, que o Sr. EDUARDO CORDEIRO LANNES, ora eleito, assumirá o referido cargo a partir desta mesma data e terá seu mandato expirado juntamente com o da atual Diretoria. O Conselho deliberou, também, que a partir de 01/09/2015, (i) o Sr. FERNANDO LUIZ MENDES PINHEIRO, atual Diretor responsável pela área de Assuntos Corporativos, assumirá a responsabilidade pela área de Planejamento Estratégico e (ii) a atual Diretora, Sra. MARIA ALICIA LIMA PERALTA, acumulará a responsabilidade pelas áreas Jurídica e de Assuntos Corporativos, que passará a ser denominada Diretoria Jurídica e Relações Externas. Os Conselheiros, por último, fizeram registrar voto de agradecimento e louvor pela excelência com que o Sr. JORGE ALEJANDRO IRRIBARRA PASTENES desempenhou suas funções ao longo do tempo em que compôs a Diretoria da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2015. Assinaturas: Andrea Martini, Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal e Nelson Azevedo Jobim. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2015. FERNANDA AMADOR PACHECO - Procuradora.Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002789507, em 17/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 11-06-2015\r\n\r\nOS: 342147\r\n\r\nId: 1866916"
                ],
                "1866831": [
                    "V - Ata",
                    "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33300276564\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 30 de junho de 2015, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Tor Magne Johannessen, que convidou a mim, Marcello Romulo Assis da Silva, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia, de R$ 234.383.790,00 (duzentos e trinta e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), para R$ 244.383.790,00 (duzentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais) mediante a emissão de 10.000.000 (dez milhões) de novas ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscritas, conforme boletim de subscrição neste ato assinado pela acionista Varg Group AS, com a expressa concordância da acionista Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., a qual renunciou ao direito de preferência que lhe cabia; ações essas a serem integralizadas em moeda corrente até 31/7/2015. Sendo assim, foi também aprovada pelos acionistas a nova redação do artigo 5º do estatuto social, como segue: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e parcialmente realizado, é de R$ 244.383.790,00 (duzentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), didivido em 244.383.790 (duzentas e quarenta e quatro milhões, trezentas e oitenta e três mil, setecentos e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Tor Magne Johannessen, Presidente; Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. (a.a.) Vard Group AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcello Romulo Assis da Silva, Secretário. JUCERJA 00002793032 em 24/07/2015.\r\n\r\nId: 1866831"
                ],
                "1866924": [
                    "V - Ata",
                    "‘SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2015. Em 31.03.2015, às 10h15min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016, sendo: (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Vice-Presidente: André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, ident. 09099098-7 (IFP/RJ), CPF 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 2º andar; e (iii) Diretores sem designação especial: Cesar Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, ident. 6053579 (SSP/SP), CPF 804.321.828-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, 2º andar; Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Ja neiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar; e Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. 009.411.158-0 (Detran/RJ), CPF 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os membros da Diretoria ora reeleitos declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. I.1. Consolidar, em observância ao parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidente: André Luiz Lauzana dos Santos; e Diretores sem designação especifica: Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Laenio Pereira dos Santos, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (a) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 e da Circular SUSEP 445/2012; (b) Laenio Pereira dos Santos: responsável administrativo-financeiro e responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade, nos termos da Resolução CNSP 312/14 e (c) André Luiz Lauzana dos Santos: responsável pela gestão da área técnica, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04 (alterada pela Circular SUSEP 363/2008) e responsável pelos Controles Internos Específicos para a Prevenção contra Fraude (Circular 344/07). II. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2015. III. Nomear, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016, para o cargo de Presidente e membro tecnicamente qualificado do Comitê de Auditoria, em substituição ao Sr. Carlos José da Silva Azevedo, o Sr. Renato Eyng, brasileiro, divorciado, contador, ident. 2753619 (IFP/RJ), CPF 268.856.117-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Capitão Salomão 14, apto. 203; e, para o cargo de membro do Comitê de Auditoria, em substituição ao Sr. Jorge Augusto Hirs Saab, o Sr. Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar. IV. Reconduzir, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016, respeitadas as legislações aplicáveis, como membro do Comitê de Auditoria, o Sr. Domingos Carelli Netto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, ident. 2.936.410 (SSP/SP), CPF 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda Casa Branca 844 ap 131. Considerando as deliberações acima, o Comitê de Auditoria da Companhia passará a ter a seguinte composição: Renato Eyng, Presidente e membro tecnicamente qualificado, Domingos Carelli Netto e Carlos Infante Santos de Castro, membros. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas nas Resoluções CNSP nº 312/14 e 136/05. V. Aprovação do valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 31.03.15. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2795235 em 30.07.15. Secretário Geral Bernardo F.S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 31-03-2015\r\n\r\nOS: 342116\r\n\r\nId: 1866924"
                ],
                "1864931": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SOLIDEZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.037.709/0001-22\r\n\r\nNIRE 3320325675-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS.\r\n\r\nAos 07 dias do mês de julho de dois mil e quinze, às onze horas, em sua sede na Rua Fonte de Saudade, 256, apartamento 601, parte - Lagoa - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 22471-210, em reunião sócios, reuniram-se LUIZ FERNANDO DE CASTRO MARCHESE, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob o nº. 185.007.147-00 portador da carteira de identidade nº. 29.934 expedida pelo CREA/RJ, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ - na Rua Fonte da Saudade, nº 256 apartamento 601 - Lagoa - Rio de Janeiro/RJ- CEP 22471-210 e ROGÉRIO SALOMÃO MUSSE, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 113.791.976-00 portador da carteira de identidade nº. RJ18346/D expedida pelo CREA/RJ, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ - na Rua Conselheiro Lafayete, 68 - Apartamento 301 - Copacabana - CEP 22081-020, detentores da totalidade das quotas de capital social da sociedade empresaria limitada denominada SOLIDEZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, com sede na Rua Fonte de Saudade, 256, apartamento 601, parte - Lagoa - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 22471-210, tendo seu contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - sob o nº 33.2.0325675-9, inscrita no CNPJ sob o nº 30.037.709/0001-22. Aberta a reunião pelo administrador LUIZ FERNANDO DE CASTRO MARCHESE, anteriormente qualificado, foi o mesmo indicado pelos presente para presidir a reunião e escolheu a mim ROGÉRIO SALOMÃO MUSSE, também já qualificado, para secretariar a reunião. Assim constituída a mesa, esclareceu o Sr. presidente que a finalidade da presente reunião era a de aprovar as seguintes modificações: (i) Reduzir o capital social, tendo em vista ser o mesmo excessivo em relação aos objetivos da sociedade, restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios. O capital social que hoje é de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), constituído de 4.100 (quatro mil e cem) quotas no valor nominal de R$ 100,00 (cem reais) cada uma, será reduzido para R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), constituído de 1.750 (hum mil e setecentos e cinquenta) quotas no valor nominal de R$ 100,00 (cem reais) cada uma. Desta forma o valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), correspondente a 2.350 (duas mil e trezentos e cinquenta) quotas, será restituído aos sócios na proporção da participação de cada um no capital social. Assim, submeteu o Sr. Presidente para aprovação de todos o que foi aprovado por unanimidade. (ii)Alterar o contrato social para constar a redução do capital social, submetendo para apreciação dos presentes a 10ª Alteração de Contrato Social, já de pleno conhecimento de todos, elaborada em separado e da qual todos tem cópia e que, rubricada e assinada por todos passa a fazer parte da presente Ata. Assim submeteu o Sr. Presidente para aprovação de todos o que foi aprovado por unanimidade, sendo então suspensa a reunião para lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, é assinada pelos presentes:\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CASTRO MARCHESE\r\n\r\nROGÉRIO SALOMÃO MUSSE\r\n\r\nId: 1864931"
                ],
                "1866951": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1866951"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1863149": [
                            "V - Convocação",
                            "Web connection locação manutenção de \r\n\r\nequipamentos de informática ltda\r\n\r\nCNPJ: 10635090/0001-40\r\n\r\nAssembléia de sócios\r\n\r\nSão convocados os senhores sócios a se reunir em assembleia a ser realizada em 07 de agosto de 2015, às 14 hs, na sede da empresa na Rua Afonso Arinos de Melo Franco, nº 222, sala 301, Barra da Tijuca, para fim de alteração contratual com inclusão de cláusula. Rio de janeiro, 22 de julho de 2015 Eduardo Antonio Pereira - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 1863149"
                        ],
                        "1866351": [
                            "V - Ata",
                            "SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.848.780/0001-24 - NIRE 33.3.0030786-9\r\n\r\nEdital de Convocação para AGO. Ficam convidados os acionistas de SM4 Indústria e Comércio de Laticínios S.A. para a AGO, a realizar-se no dia 09/09/2015, às 12:00h, na sede da Cia. no Sítio Magnus, s/n, Zona Rural de Cordeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Análise e deliberação do relatório da administração da Cia. no exercício 2014; (ii) Análise e deliberação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2014; (iii) Destinação do lucro líquido da Cia. no exercício 2014; (iv) Alteração do Estatuto Social para: (a) modificar o art. 12, diminuindo para 2 o número mínimo de diretores, e aumentar o mandato para 3 anos; (b) prever a criação de um Conselho de Administração, com a sua estrutura e mandato, renumerando-se os artigos; e (c) prever a criação de capital autorizado, permitindo o aumento de seu capital social, independentemente de reforma estatutária, em vinte milhões de ações ON, e delegar ao Conselho de Administração poderes para aumento do capital social até tal patamar, alterando-se o Art. 4º do Estatuto; (v) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (vi) Consolidar o Estatuto Social como resultado das deliberações anteriores. Encontram-se à disposição dos acionistas no escritório dos contadores da Cia. (Moraes MM Contábil Ltda.) na Av. Presidente Vargas, 108, S/212, Centro, Cordeiro, RJ, cópias do relatório da diretoria e do balanço auditado do exercício de 2014. Os acionistas que desejarem ser representados por procurador devem apresentar o instrumento de procuração com firma reconhecida, com antecedência mínima de 24 horas em relação à Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 31/07/2015. Marco Aurélio Grillo de Brito, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1866351"
                        ],
                        "1866965": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - em Recuperação Judicial\r\n\r\nBM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFato Relevante - OSX informa a assinatura de Contrato de Gestão com a Prumo Logística. Rio de Janeiro, 03 de Agosto de 2015 - A OSX Brasil S.A. - em Recuperação Judicial (“OSX” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: OSXB3), em cumprimento ao disposto no art. 157 da Lei nº 6.404/76 e no art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que celebrou, em conjunto com sua controlada OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“OSX CN”), Contrato de Gestão de Área com a companhia Porto do Açu Operações S.A., uma subsidiária da Prumo Logística (“Prumo”), contando ainda com a interveniência-anuência da Caixa Econômica Federal - CEF (“Contrato de Gestão”). O objetivo do Contrato de Gestão, cuja celebração está prevista no Plano de Recuperação Judicial da OSX e da OSX CN, é delegar à Porto do Açu a gestão da área localizada no Complexo Industrial do Superporto do Açu, cujo uso havia sido cedido à OSX CN, de forma a tornar sua exploração comercial mais eficiente, buscando investidores dispostos a instalar empreendimentos voltados ou relacionados à indústria naval na área. Com a gestão da área pela Porto do Açu, a OSX espera viabilizar o desenvolvimento da Unidade de Construção Naval do Açu, assegurando a continuidade de suas operações e a geração de caixa para fazer frente às obrigações previstas nos Planos de Recuperação Judicial da OSX e OSX CN. A OSX entende que a Prumo, por ter extenso conhecimento desta atividade e, também, da área em questão, é a parceira ideal para realizar este processo junto ao mercado e considera a assinatura do Contrato de Gestão um passo fundamental para a execução bem sucedida do seu Plano de Recuperação Judicial. Marcello Marin - CEO e Diretor de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1866965"
                        ],
                        "1866149": [
                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária (“AGE”), a realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2015, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31-11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: I - Deliberar sobre a distribuição de Juros sobre Capital próprio apurados através de balanço intermediário levantado em 31 de julho de 2015. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1866149"
                        ],
                        "1866926": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.303.216/0001-09 - NIRE nº 33.2.0803056-2\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - A CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 14 de agosto de 2015, a fim de deliberar sobre a dissolução e liquidação da Sociedade e aprovar as contas do exercício de 2015, até o mês de agosto, e o balancete referente a tal período, especialmente levantado em razão do Distrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2015. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1866926"
                        ],
                        "1861633": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 56.998.701/0012-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.07.2015, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, referente às instalações de fabricação de produtos farmacêuticos, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 2.400 - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no período de 09.07.2015 a 09.07.2016, no horário das 07:30 às 16:30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1861633"
                        ],
                        "1860526": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.701.516/0003-28\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SPICE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.07.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano base de 2015 referente a fabricação de corantes sulforosos e produtos auxiliares para a indústria têxtil, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, 20419 - Santo Antônio no município de Duque de Caxias, no período de 18.08.2015 a 20.08.2015, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1860526"
                        ],
                        "1866330": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIDO GLUCOSE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 13.025.614/0001-70 - NIRE: 3330030200-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 14 de agosto de 2015, às 9:00 horas na sede social na Avenida Brasil, 42.401 - parte - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de conta dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; b) O que ocorrer. Comunicamos que os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, foi publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro na edição de 15 de maio de 2015, parte V, folha 5, e também no Diário Mercantil na edição de fim de semana, dias 15, 16 e 17 de maio de 2015, folha 3. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2015. Adaury Maia Dantas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1866330"
                        ],
                        "1865241": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h30min do dia 10 de agosto de 2015, na Sede da Sociedade, na Rua Correia Vasques, n° 250, 9° andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Deliberar sobre (i) a primeira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, no montante, em reais, equivalente a US$ 1 bilhão, as quais serão objeto de distribuição pública, em regime de garantia firme de colocação, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão” ou “Oferta Restrita”); (ii) autorização à Diretoria da Companhia para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador mandatário; (d) agente fiduciário; e (e) assessor legal; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita; e (iii) ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia relacionados às deliberações acima. \r\n\r\nOs documentos referentes à matéria a ser debatida encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia na Secretaria Geral - 9º andar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nClovis Torres Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1865241"
                        ],
                        "1865790": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REINALDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 06.159.119/0001-98\r\n\r\nConvocação: A empresa Reinaldo Empreendimentos e Participações S.A. comunica a quem interessar possa que, em 12/08/2015, às 9:00 horas, será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária na sede social da empresa, na Rua Dom Gerardo, nº 64, 6º andar, parte, para deliberar sobre a redução de capital social, por diminuição de atividade econômica. Comunica, ainda, que está assegurada à praça a higidez da empresa e suas obrigações. Rio de Janeiro, 30/07/2015. A diretoria.\r\n\r\nId: 1865790"
                        ],
                        "1865789": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. (MF) nº 06.252.493/0001-33\r\n\r\nConvocação: A empresa Quim Empreendimentos e Participações S.A. comunica a quem interessar possa que, em 12/08/2015, às 9:00 horas, será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária na sede social da empresa, na Rua Dom Gerardo, nº 64, 6º andar, parte, para deliberar sobre a redução de capital social, por diminuição de atividade econômica. Comunica, ainda, que está assegurada à praça a higidez da empresa e suas obrigações. Rio de Janeiro, 30/07/2015. A diretoria.\r\n\r\nId: 1865789"
                        ],
                        "1866969": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nCNPJ nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. O Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do § 1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 30 de Agosto de 2015 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Previsão Orçamentária- Balancete de Julho/2015; b) Auditoria; c) Fechamento da AGE de 23/03/2014. Rio de Janeiro, RJ, 03 de agosto de 2015. Elizabeth Leones Soares Bessa - Administrador Geral do CSI.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342135\r\n\r\nId: 1866969"
                        ],
                        "1865679": [
                            "V - Convocação",
                            "Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.176.302/0001-05 - NIRE Nº 3320032810-4\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral de Cotistas da Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., com sede a Rua Marina Godoy Barreira Cravo, nº 267, Voldac, Volta Redonda, RJ, através do Administrador Presidente, Marcio Carvalho Lima, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Cotistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 10/08/2015, as 8:00 (oito horas) em primeira convocação, na sede da empresa, a fim de deliberarem sobre a apreciação e aprovação das contas do exercicio de 2014, e eleição da nova diretoria para os próximos 02 (dois) anos. Caso não haja quorum, para a instalação da Assembléia em primeira convocação, instalar-se-á, em segunda convocação às 8:30 (oito horas e trinta minutos), com os presentes em primeira convocação.\r\n\r\nId: 1865679"
                        ],
                        "1864673": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ n°: 33.064.262/0001-79 - NIRE: 33.3000.1753-4\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os senhores acionistas da Fabrimar S/A Indústria e Comércio (Cia.) a reunirem-se em AGE, a ser realizada no dia 17/08/2015, na sede social da Cia., localizada na Rod. Pres. Dutra, 1362, Pavuna, na Cidade do RJ, em primeira convocação às 09.00 hs e, às 10.00 hs em segunda convocação, a fim de deliberarem a respeito das matérias constantes da Ordem do Dia citada abaixo. I- AGE: 1. Alterar a redação dos artigos 2° e 3° do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir as atividades objeto da Cia., ajustando às suas necessidades de atuação; 2. Outros assuntos de interesse da Cia.. II- Informações Adicionais: 1. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na Sede da Cia. todos os documentos e informações necessárias. RJ, 29/07/2015. David Robinson Martins - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1864673"
                        ],
                        "1866060": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 1º de setembro de 2015, às 11hs, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:\r\n\r\n(1) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. (\"Apsis\"), como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Telemar Participações S.A. (\"TmarPart\") a ser incorporado ao patrimônio da Companhia (\"Laudo Patrimonial\"), e do laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da Companhia e da TmarPart, a preços de mercado, para fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76 (\"Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado\");\r\n\r\n(2) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo Patrimonial e Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado elaborados pela Apsis;\r\n\r\n(3) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Telemar Participações S.A. pela Oi S.A., bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da TmarPart pela Companhia, acompanhado dos documentos pertinentes;\r\n\r\n(4) deliberar sobre a proposta de incorporação da TmarPart pela Companhia;\r\n\r\n(5) deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, para antecipar a adoção pela Companhia de práticas elevadas de governança corporativa, bem como a dispersão do direito de voto, em linha com os compromissos de governança assumidos com o mercado;\r\n\r\n(6) deliberar sobre a proposta e a abertura do prazo para conversão de ações pelos detentores de ações preferenciais, bem como sobre os termos e condições da conversão;\r\n\r\n(7) autorizar o Conselho de Administração a verificar o implemento da condição para a conversão e autorizar a efetiva conversão das ações preferenciais na BM&FBovespa e no Banco do Brasil, caso a condição tenha sido verificada;\r\n\r\n(8) deliberar sobre a eleição de novos membros efetivos e suplentes para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2017;\r\n\r\n(9) autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação das matérias postas para deliberação; e\r\n\r\n(10) deliberar sobre a proposta de ajuste no art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir a alteração aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 25/02/2015, através da capitalização do saldo da reserva de investimentos, sem emissão de novas ações.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação e as informações relativas às matérias que serão deliberadas na Assembleia, notadamente as informações exigidas na Instrução CVM nº 481/09, estão à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48hs (quarenta e oito horas) de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n3. Solicita-se ao Acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o Acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprove os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se a conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 342050\r\n\r\nId: 1866060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1866210": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SEAAM - SOCIEDADE DE ENSINO ANTONIO AUGUSTO \r\n\r\nMARQUES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 28.680.726/0001-31\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO AUGUSTO MARQUES, mantido por SEAAM -Sociedade de Ensino Antonio Augusto Marques Ltda,, situado à Rua Agrário Menezes, 114, Vicente de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: Ensino Médio: Ano 2014: Arnaldo Mateus Pereira Porto, Caroline Gonçalves dos Santos, Larissa Aquino Machado, Leonardo Alexandre Conceição da Silva, Lohany Luizy da Silva, Matheus Caetano Otero, Matheus de Oliveira Dias Rocha, Matheus Silva Neves da Fonseca, Quezia Cavalcante Soares, Raphael Rodrigues Coelho e Raquel Guimarães Dias. Diretor: Eduardo Augusto Marques de Magalhães - Dip. Reg. nº: 2.815 Lv. 02 Fls. 46 - 25/01/1999; Secretária: Mônica Carbonetti Marques de Magalhães - Reg. nº 1015/06. Professora Inspetora Escolar Fernanda Fidelis Rizzo - Matrícula 09426685.\r\n\r\nId: 1866210"
                    ],
                    "1864175": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL (EFONAPE)\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0001-22\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, situada na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: Técnico em Eletrotécnica - 2013: Rosemberg Lopes Costa Leite, Uanderson Maximiano de Lemos - 2014: Vicente de Paula Barreto Siqueira Junior - 2015: Arthur Barbosa Viana, Fabricio Vieira Mattos, Josué Viana de Andrade Técnico em Automação Industrial - 2014: Danilo da Silva Abreu Junior, Renato Cruz da Silva - 2015: Franciliano Flávio da Silva Lacerda, Leandro Braga Sousa Técnico em Edificações - 2012: Bruno Ferreira Santos Souza - 2014: Aline da Silva Vasconcellos, Antonio Fernando de Melo - 2015: Danielle Marques Vieira, Eduardo de Azerêdo Marins Aguiar, Enilson Vicente Costa, Igor Lima Klechniowsky, Sandro Luís Gomes Chaves Técnico em Segurança do Trabalho - 2014: Glória Pereira Lima - 2015: Hilton Netto Pires. Diretora Escolar - Loiraci Machado Leal, Reg. 9602116. Secretária Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1864175"
                    ],
                    "1860155": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Estrutura Naval: 2012: Raquel Soares Alamo. 2013: Bertonio Oliveira Teixeira, Bruno Soares Cassuli, Enderson Gonçalves Batista, Genilson Oliveira Costa, Joannes Paulus Almeida Azevedo, José Lopes Famini, José Neves Nascimento Neto, Luciano Barrios Gonçalves, Luis Carlos Gauterio Moraes, Quelison Roberto Valim. 2014: Da vid Pinheiro Ernandes, Diony Max Baganha dos Santos, Édison Macedo da Silva, Erivelton Rodrigues da Silva, Fabricia Cristina Trindade do Rosario Monteiro, Jorge Eduardo Barreto Pessanha, Manoel Anunciação da Conceição de Jesus, Marcelo Reis da Silva, Marco Antonio Carneiro da Cruz, Marilda Ferreira Viana, Mario Doganelli Cunha, Nuno Luiz de Góes Araújo, Paulo Cicero Bezerra Martins, Rodrigo dos Santos de Oliveira. 2015: André Luís Pandolfi. Operação e Manutenção da Produção do Petróleo e Gás Natural: 2014: Edson Peres Bastos, Jorge Helan Junger, Juliane Torres de Albuquerque Campos, Laurens Rissari Assunção Lage, Monique Sampaio da Silva. Meio Ambiente: 2013: Alexandre Luiz de Souza. Formação de Professores: 2015: Fabiane dos Santos Gomes, Moisés Vitor da Costa, Nilza Oliveira da Silva, Sebastião Sergio de Brito. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. Profª. Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1860155"
                    ],
                    "1860992": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alexis Novellino\r\n\r\nCNPJ 28.852.028/0001-76\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Alexis Novellino, mantido pelo Centro Educacional Alexis Novellino Ltda, situado na Rua Major Belegard nº100, São Bento, Município de Cabo Frio, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio do ano de 2014: Andressa Viana Pacheco, Beatriz Silva de Oliveira Sherman, Bruna Cardoso Simas, Carlos Miguel Souza Alves, Daniel Azevedo Campos Henriques, Gabriella Alves Ribeiro Pighini, Henrique Garcia Braz, João Pedro Candido de Azevedo Pereira, Lucas Christovão Moreira, Lucas da Silva Faria, Luis Octavio dos Santos Gouveia Junior, Luiz Felipe Corrêa Rizzo, Luíza Singh Martins, Moara Cardoso de Freitas, Paula Gualter da Cunha Silva, Pedro dos Santos Xavier, Rafael Gualter da Cunha Rocha, Raffael Augusto de Albuquerque Godinho, Raquel Martins Bondim, Sandy Medeiros Ferreira dos Santos, Sávio Massa Marques, Telmo Jeronymo Sampaio de Mesquita, Thales da Rocha Santini. Diretora:Maria Rosele Novellino da Silva Torres Reg. 9603783-DEMEC/RJ. Secretária: Elicéa da Silveira Reg. 0506/2006 - UCB \r\n\r\nId: 1860992"
                    ],
                    "1861333": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CRISTÃO OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: Ametista Empreendimentos \r\n\r\nEducacionais LTDA-ME/CNPJ: 18.597.853/0001-18\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cristão Oliveira Araujo, mantido pela Ametista Empreendimentos Educacionais LTDA-ME situado na Estrada do Xerém nº. 101 - Xerém - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO - 2014 - Portaria 5357/ CDCR/95: Amanda Aguiar Ivo, Caroliny Lima Rangel, Dayenne Braz Corrêa da Silva, Esther de Almeida Santos, Fernando Borges de Paula, Fernando dos Santos Dantas, Gabriel Coutinho Areia, Gabrielli Mendes de Lima, Hailson de Oliveira Pires Junior, Júlia Cristiny Olibano Ribeiro, Letícia Maria Costa de Sá, Lucas Cesar Moraes Pereira, Lucas Passoni Sangi Tomaz, Luiz Gustavo Lima de Oliveira, Maria Luiza Detonio Cardoso, Pedro Augusto Detone de Oliveira, Pedro Henrique Silva Queiroz, Pedro Toste Keller, Raquel Julie Vieira Benvindo, Richardson Oliveira Souza,Tanyza Lima Cardoso,Thiago Foly Ivo de Almeida, Vivian Sant'Anna Souza da Cruz, Yuri Barbosa de Melo,Yuri Mozer de Carvalho: / Diretora - Reg. EP9402818 - Cleusir de Oliveira Araujo; Secretária - Reg. 2622/96 - SEEC - Mailza de Oliveira - TEL- 2679-1021/3939-1228.\r\n\r\nId: 1861333"
                    ],
                    "1858008": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE ITABORAÍ PEDRO E SANTANA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDE ITABORAÍ PEDRO E SANTANA LTDA \r\n\r\nCNPJ 04.730.916/0001-58\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional de Itaboraí Pedro e Santana, mantida por Centro Educacional de Itaboraí Pedro e Santana LTDA, CNPJ 04.730.916/0001/58, situado na Rua Oscar Moreira Soares, Lote 14, Quadra 19- Nancilândia - Itaboraí/RJ tornam público à relação nominal dos concluintes do Ensino médio, no ano letivo de 2014: Turma: 3001: Clara Thaís Ramos da Silva, Gabriel Carvalho da Silva, Henrique Picanço Francelino, Ingrid Corrêa Gomes Paulo, João Carlos Braga Miranda, João Gustavo Mariano da Silva Mattos, Kamile Araujo Vidal, Larissa dos Santos Pombo, Mateus Silva dos Santos,Mike Vieira da Silva, Suanne de Araujo Pinheiro e Silva, Tayná Menon Albuquerque, Thamyris Ferreira da Silva, Thiago da Silva Lacerda, Wingrith Mendes dos Reis. Secretária: Rita Lizet Ferreira de Carvalho, Registro: 1158/06 - Diretora: Maria Alves Galvão, Registro: 9702979/DEMEC-RJ. - Professor Inspetor Escolar: Maria Neuma de Souza Coelho, Matrícula: 0953.979-2. \r\n\r\nId: 1858008"
                    ],
                    "1866183": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SEAAM - SOCIEDADE DE ENSINO ANTONIO AUGUSTO \r\n\r\nMARQUES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 28.680.726/0001-31\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO AUGUSTO MARQUES, mantido por SEAAM - Sociedade de Ensino Antonio Augusto Marques Ltda,, situado à Rua Agrário Menezes, 114, Vicente de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: Ensino Médio: Ano 2013: Amanda de Oliveira Albuquerque, Emanoela Cavalcante Soares, Érick Felipe Borges da Silva, Juliana Jones Dias Sendra, Ryan Jardim Boarro, e Thamirys Fricks Bruno Marcello. Diretor: Eduardo Augusto Marques de Magalhães - Dip. Reg. nº: 2.815 Lv. 02 Fls. 46 - 25/01/1999; Secretária: Mônica Carbonetti Marques de Magalhães - Reg. nº 1015/06. Professora Inspetora Escolar Fernanda Fidelis Rizzo - Matrícula 09426685.\r\n\r\nId: 1866183"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866952": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 8.828/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 65/2015\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção de veículos automotores, por demanda com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais para atender a frota de veículos da SEDUC. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/08/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10.520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 05/08/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1866952"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866781": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - C.P.L - AVISOS \r\n\r\nA PREGOEIRA do S.A.A.E/B.M. informa o adiamento, SINE DIE, da Tomada de Preço 076/2015, processo 768/15 - Objeto Serviço informatizado de Manutenção linguagem Delphi.\r\n\r\nPregão 91/2015 - OBJETO: Aquisição de Sulfato Alumínio Ferroso Granulado. Processo: 2083/2015. Data: 17/08/2015 - 15 horas.,\r\n\r\nPregão 90/2015 - OBJETO: Aquisição de grama esmeralda. Processo: 1899/2015. Data: 18/08/2015 - 15:00 horas \r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 03/08/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1866781"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866795": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2015\r\n\r\nObjeto: Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de fraldas geriátricas e pediátricas para atender aos munícipes.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 9:00 ás 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Prefeitura Municipal de Bom Jardim, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44, 3º andar - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nCusto do edital: 1 resma de papel A4\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1866795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866819": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS 016/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 016/2015\r\n\r\nProcesso nº 14/000206/2015\r\n\r\nO Pregão Presencial 16/2015, fica adiado “sine die” em razão da necessidade de ajustes no Termo de Referência. Oportunamente será dada nova publicidade na imprensa, conforme exigência legal, e no site www.italva.rj.gov.br, da nova data de realização da sessão.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1866819"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866763": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 019/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO POR ITEM”\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de Equipamento/Material Permanente para atender ao Hospital de Itaocara - Fundo Municipal de Saúde. “Tipo Menor Preço por Item”. Dia: 17/08/2015. Às 13:00 horas (onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 pen drive 8 GB. Itaocara, 31 de julho de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1866763"
                        ],
                        "1866764": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO”\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de Tambores Metálicos para atender a Secretaria Municipal de Obras na coleta e execução no que se trata de serviços de limpeza pública do município e dos distritos. “Tipo Menor Preço”. Dia: 14/08/2015. Às 14:00 horas (onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 resma de papel A4. Itaocara, 31de julho de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1866764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866629": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/15 \r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/15 que tinha sua abertura marcada para o dia 12/08/15 as 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, cujo objeto é a “Execução dos serviços de prospecção e monitoramento arqueológico das obras na área de implantação do corredor viário Transoceânica, no Município de Niterói/RJ”, para cumprimento de exigências do TCE/RJ. Niterói, 03 de agosto de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira- Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1866629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866937": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO- ADIANTAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015 - SS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fica retificada a data de realização e o objeto da licitação em epígrafe.\r\n\r\nNOVO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de academias de saúde, na Estrada RJ 125, s/n° centro- Arcozelo - Paty do Alferes - RJ e na Praça Noemia Rosa, s/n° - Bairro Granja Nova Califórnia - Paty do Alferes - RJ.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 20 de agosto de 2015, às 10:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData da visita técnica: 14 de agosto de 2015 às 10:00.\r\n\r\nPaty do Alferes, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1866937"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1865937": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 28/15 e 29/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nTP Nº 28/15 - EXECUÇÃO DE REFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS CARLOS SOARES - RUA DEPUTADO EUVALDO LODDI, S/N - MORIN - PETRÓPOLIS/RJ CONTRATO DE REPASSE Nº 806838/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA/PROCESSO Nº 2593.1014722-33/2014, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 24/08/15 às 14:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 29/15 - EXECUÇÃO DE REFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO PEDRAS BRANCAS - RUA TEÓFILO DA SILVA, S/N - MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 806838/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA/PROCESSO Nº 2593.1014722-33/2014, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 25/08/15 às 14:00 horas. Informamos que houve alteração na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro das licitações acima mencionadas. Ficam, portanto, remarcadas para os dias acima descritos, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 06/08/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. As empresas que já haviam retirado o edital receberão o mesmo sem custo. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 30 de julho de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1865937"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanche.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Semanalmente, e terá início na data de assinatura da ordem de início do fornecimento. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 24/08/2015 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 08:00 às 11:00 horas e 13:30 às 16:00 horas. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1866917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866440": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nPregão Presencial nº 70/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de fita reativa para glicemia em atendimento as Unidades de Saúde, Serviços e Programas de Saúde, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento, através do Proc. Adm. nº: 5.418/2015 - Data/Hora: 14/08/2015 às 15:00 horas. Valor Estimado: 355.500,00. Pregão Presencial nº 71/2015 - Objeto: aquisição de notebook e console para serem utilizados na Biblioteca Jandyr Cesar Sampaio, através do Proc. Adm. nº: 6.970/2015 - Data/Hora: 14/08/2015 às 14:00 horas. Valor Estimado: 2.339,90. Pregão Presencial nº 72/2015 - Objeto: aquisição de aparelho de ar condicionado para ser utilizado na Biblioteca Jandyr Cesar Sampaio, atra vés do Proc. Adm. nº: 9.112/2015 - Data/Hora: 14/08/2015 às 17:00 horas. Valor Estimado: 989,00. Pregão Presencial nº 73/2015 - Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para serem utilizados no Espaço Z, através do Proc. Adm. nº: 7.986/2015 - Data/Hora: 14/08/2015 às 16:00 horas. Valor Estimado: 12.400,00. Local: Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo). Contato: e-mail: licitacao.resende@gmail.com e editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922 e (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1866440"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866912": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2034 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n151\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n26.900,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n26.900,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n186\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.299\r\n\r\nManutenção do Posto de Educação a Distância.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n187\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.299\r\n\r\nManutenção do Posto de Educação a Distância.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n211\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.438\r\n\r\nManutenção, Desenvolvimento e Auxílio a Escolinhas e Modalidades Esportivas.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n212\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.438\r\n\r\nManutenção, Desenvolvimento e Auxílio a Escolinhas e Modalidades Esportivas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n215\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.439\r\n\r\nPromoção e Organização dos Jogos Estudantis no Município.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n900,00\r\n\r\n216\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.439\r\n\r\nPromoção e Organização dos Jogos Estudantis no Município.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n220\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.440\r\n\r\nPromoção e Organização de Campeonatos e Eventos Esportivos no Município.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n223\r\n\r\n102.8.27.812.0021.2.441\r\n\r\nManutenção, Construção e Reformas nas Quadras e Campos do Município.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n26.900,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2035 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n301\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar - MAC.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n304\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar - MAC.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2036 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n356\r\n\r\n104.1.08.244.0053.2.424\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conv. Federal IGD/SUAS\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nFNAS\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\n359\r\n\r\n104.1.08.244.0053.2.424\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conv. Federal IGD/SUAS\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nFNAS\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n403\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n15.900,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n357\r\n\r\n104.1.08.244.0053.2.424\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conv. Federal IGD/SUAS\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nFNAS\r\n\r\n7.900,00\r\n\r\n404\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n33.90.48.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n15.900,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nRepublicado por incorreção\r\n\r\nPORTARIA Nº 075/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal LUIZ NOBERTO BOTELHO do cargo de Motorista, matrícula 2845/2, da Secretaria Municipal de Agricultura, tendo por base adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituí do pelo Município de Santa Maria Madalena, através da Lei Municipal nº 1964/15 e processo administrativo nº 2763/15.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 007/2015\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: F. B. QUEIROZ COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E PAPELARIA - ME.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, alimentação e atualização de dados da página eletrônica da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nValor total: R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 24, II da Lei 8666/93.\r\n\r\nVigência: Início em 06/07/2015, com término em 06/03/2016.\r\n\r\nData de Assinatura: 06/07/2015.\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela F. B. Queiroz Comercio e Serviços de Informática e Papelaria - ME: seu representante legal Filipe Barros Queiroz.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de julho 2015.\r\n\r\nCarlos Alberto de Mattos Botelho\r\n\r\nVereador- Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 008/2015\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: M. R. CAETANO LOCAÇÕES E SERVIÇOS- ME.\r\n\r\nObjeto: A prestação de serviços de filmagem das sessões legislativas da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, a fim de servirem de arquivo, conforme processo administrativo n° 093/15.\r\n\r\nValor: R$ 7.929,60 (sete mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFundamento: artigo 24 II da Lei 8.666/93\r\n\r\nVigência: Início em 06/07/2015, com término até a consumação da prestação dos serviços contratados, os quais totalizam 48 (quarenta e oito) diárias.\r\n\r\nData de Assinatura: 06/07/2015.\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela M. R. Caetano Locações e Serviços- ME: seu representante legal Marcio Rocha Caetano.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de julho 2015.\r\n\r\nCarlos Alberto de Mattos Botelho\r\n\r\nVereador- Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 009/2015\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: R. FARIA M.E\r\n\r\nObjeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Gráfico, na forma descrita no memorando interno constante à folha 02 dos autos do Processo Administrativo n° 0101/15.\r\n\r\nValor: R$ 7.795,00 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 22, parágrafo 3° da Lei 8666/93.\r\n\r\nVigência: Início em 06/07/2015, com término em 06/03/2016.\r\n\r\nData de Assinatura: 06/07/2015\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela R. FARIA M. E: seu representante legal Rodir Faria.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nCarlos Alberto de Mattos Botelho\r\n\r\nVereador- Presidente\r\n\r\nId: 1866912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866757": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 007/2015\r\n\r\nProcesso nº 17.529/2015.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA DO PRÉDIO ANEXO DO COMPLEXO HOSPITALAR LUIZ PALMIER - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”. Fica remarcado para o dia 12/08/2015 às 14:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1866757"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866907": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.073/2015\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.022/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviços de Agenciamento de Viagens, com Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas, Agenciamento de Hospedagem e Outras Atividades Afins.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.529/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/08/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1866907"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866827": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2015\r\n\r\nFica suspensa a licitação modalidade pregão presencial Objeto: Compra de hidrômetros e caixas de proteção para hidrômetros, para manutenção e estoque, SINE DIE. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. 24 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1866827"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1866713": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um veículo tipo Sedan 2.0\r\n\r\nDIA/HORA: 14/08/2015 ás 15:00\r\n\r\nVALOR R$ 78.500,00\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1866713"
                        ],
                        "1866714": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 030/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de álcool, cloro, cesto, copo, plástico e etc.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 20/08/2015 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 84.947,60\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1866714"
                        ],
                        "1866918": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO DO JULGAMENTO - CC.010/2014\r\n\r\nA CPL do SAAE/VR, em referência a Concorrência nº. 010/2014, Proc. nº 01750/2014, para Const. de Estação de Trat. de Chorume, após análise e pareceres da Gerência Técnica e Asses. Jurídica Admin. deste SAAE/VR, julga inabilitadas nos respectivos subitens as licitantes Sampa San. Ambiental Ltda. (7.5.2 - Capital Social constante na Cert. de Reg. de Pessoa Jurídica diverge do valor informado no Contrato Social da empresa, invalidando a referida Certidão, 7.5.3 - não apresentou CAT dos atestados e 7.6.3.1 - não apresentou o documento) e Avant Construtora Ltda-Me. (5.1.1 - ramo de atividade da licitante não pertinente com o objeto licitado). As licitantes Proacqua Const. e Com. Ltda. e Riovivo Ambiental Ltda., foram julgadas habilitadas. A Comissão concede um prazo de 05 (cinco) dias úteis à partir desta publicação para que as licitantes possam interpor recurso, de acordo com subitem 11.2 do Edital e Inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações. O Julgamento em sua íntegra encontra-se anexada aos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\n03 de agosto de 2014\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1866918"
                        ],
                        "1866919": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO DA PORTARIA Nº 0172/2015\r\n\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 035/2012\r\n\r\nO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ nº 32.504.706/0001-87, criada pela Deliberação 901 de 19 de dezembro de 1967, sito à Av. Lucas Evangelista nº 643, bairro Aterrado, nesta cidade, neste ato representado por seu Diretor Executivo Paulo Cezar de Souza, brasileiro, casado, Engenheiro inscrito no CREA/RJ nº 7586/79 5ª Região, de conformidade com os fatos apurados no processo nº 0779/2012, em conformidade com o Art. 79 Inc. I da Lei 8.666/93, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 035/2012, relativo à execução do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar.\r\n\r\nENGº PAULO CEZAR DE SOUZA - - MATR. 18511\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nId: 1866919"
                        ],
                        "1866920": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 035/2012\r\n\r\nO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ nº 32.504.706/0001-87, criada pela Deliberação 901 de 19 de dezembro de 1967, sito à Av. Lucas Evangelista nº 643, bairro Aterrado, nesta cidade, neste ato representado por seu Diretor Executivo Paulo Cezar de Souza, brasileiro, casado, Engenheiro inscrito no CREA/RJ nº 7586/79 5ª Região, de conformidade com os fatos apurados no processo nº 0779/2012, em conformidade com o Art. 79 Inc. I da Lei 8.666/93, declara a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 035/2012, firmado com CONMEDH SAÚDE - ASSISTÊNCIA INTEGRADA DE SAÚDE LTDA. com efeitos a partir de 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nENGº PAULO CEZAR DE SOUZA - - MATR. 18511\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nId: 1866920"
                        ],
                        "1866582": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2015/FMS/SMSPMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Dietas Parenterais, para atender o HMMR - Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 17 de agosto de 2015, às 09h:01min \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeira/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1866582"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1866601": [
                            "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                            "ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2015\r\n\r\nDispõe sobre a redistribuição de processos de Segunda Instância nas hipóteses dos artigos 88 e 92 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a distribuição é realizada por meio eletrônico, mas que o Sistema de Acompanhamento Processual SAPWEB não aplica todas as regras de sorteio de distribuição na Segunda Instância, necessitando de aperfeiçoamentos que somente poderão ser realizados mediante contratação de empresa especializada; \r\n\r\nCONSIDERANDO que não é possível lançar dependência à Turma ou ao Desembargador do Trabalho na distribuição, haja vista que o Sistema de Acompanhamento Processual SAPWEB somente permite lançar dependência nos procedimentos de redistribuição; \r\n\r\nCONSIDERANDO que os casos de distribuição dos processos previstos no parágrafo 1º do artigo 88 e nos incisos I a III e no parágrafo único do artigo 92 do Regimento Interno desta Corte possuem aplicação imediata, prescindindo de outras interpretações; \r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da celeridade processual e da eficiência, consagrados, respectivamente, pelos artigos 5º, inciso LXXVIII, e 37, caput, da Constituição Federal, anseio da sociedade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal Pleno deste Regional, reunido em sessão do dia 9 de julho de 2015, resolveu aprovar, por maioria absoluta, a Emenda Regimental nº 22/2015, de 9 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de julho de 2015, alterando dispositivos contidos nos artigos 88 e 92 do Regimento Interno desta Corte, que tratam da distribuição de processos de Segunda Instância,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ESTABELECER que a Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância - CFEI 2 procederá à redistribuição dos processos quando declarada a suspeição ou impedimento do relator sorteado, ou quando for observado que o Sistema de Acompanhamento Processual SAPWEB não realizou a distribuição de processo por dependência, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - distribuição de processo já submetido ao Tribunal, ao retornar para novo exame, ainda que na fase de execução, nos termos do artigo 92, inciso I, do Regimento Interno, observando-se o disposto no parágrafo único do referido artigo;\r\n\r\nII - distribuição de recurso de qualquer interessado que se seguir à análise de agravo de instrumento, nos termos do artigo 92, inciso II, do Regimento Interno, observando-se o disposto no parágrafo único do referido artigo;\r\n\r\nIII - distribuição do processo vinculado à medida cautelar preparatória, nos termos do artigo 92, inciso III, do Regimento Interno, observando-se o disposto no parágrafo único do referido artigo;\r\n\r\nIV - distribuição da medida cautelar vinculada ao processo principal (artigo 796 do Código de Processo Civil);\r\n\r\nV - distribuição do processo quando declarada a suspeição ou impedimento pelo relator sorteado, observando-se o disposto no parágrafo 1º do artigo 88 do Regimento Interno; e\r\n\r\nVI - distribuição do processo entre os integrantes do órgão colegiado quando afastado definitivamente do respectivo órgão o relator ou redator designado, nos termos do parágrafo único do artigo 92 do Regimento Interno.\r\n\r\nParágrafo único. A Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância - CFEI 2 certificará nos autos a redistribuição dos processos nos casos do presente artigo, com o correto enquadramento da hipótese dentre os incisos I a III e o parágrafo único do artigo 92 do Regimento Interno desta Corte. \r\n\r\nArt. 2º Os demais casos de redistribuição serão apreciados pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço nº 2, de 13 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1866601"
                        ],
                        "1866760": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 159/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Danilo Ribeiro Oliveira Barreto, RG nº 11.051.454-4, aprovado na 453ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1866760"
                        ],
                        "1866761": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 161/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Gustavo Bohn Urnau, RG nº 6075556859, aprovado na 121ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1866761"
                        ],
                        "1866600": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 173/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 3º, caput e parágrafo primeiro, e 9º, caput e parágrafo segundo, da Resolução Administrativa Nº 59, de 4 de dezembro de 2014 (D.O.E.R.J. - 12.12.2014), alterada pela Resolução Administrativa Nº 3, de 22 de janeiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 26.1.2015), que altera o quadro de funções comissionadas das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e cria a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - INDICAR, entre as unidades de apoio administrativo e de apoio judiciário, as funções comissionadas nível FC-3 que serão transformadas em funções comissionadas de Secretário Especializado de Juiz, nível FC-5, a seguir relacionadas, conforme estabelecido no parágrafo primeiro do artigo 3º da Resolução Administrativa Nº 59, de 4 de dezembro de 2014:\r\n\r\na)01 (uma) função comissionada nível FC-3 do Gabinete da Diretoria-Geral - DG;\r\n\r\nb)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Divisão de Recrutamento - SGP;\r\n\r\nc)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Coordenadoria de Contratação - SLG;\r\n\r\nd)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Coordenadoria de Obras - SMO;\r\n\r\ne)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO;\r\n\r\nf)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Divisão de Implementação - SST;\r\n\r\ng)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Divisão de Qualidade de Soluções - SST;\r\n\r\nh)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Divisão de Requisito e Métrica - SST;\r\n\r\ni)01 (uma) função comissionada nível FC-3 do Gabinete da Secretaria de Controle Interno - SCI;\r\n\r\nj)02 (duas) funções comissionadas nível FC-3 da Coordenadoria de Estatística - SDE;\r\n\r\nk)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Coordenadoria de Gestão de Processos - SDE;\r\n\r\nl)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Coordenadoria de Gestão de Projetos - SDE;\r\n\r\nm)01 (uma) função comissionada nível FC-3 do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Institucional - SDE;\r\n\r\nn)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ;\r\n\r\no)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Divisão de Apoio ao Cálculo - SGJ;\r\n\r\np)01 (uma) função comissionada nível FC-3 do Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária - SGJ;\r\n\r\nq)01 (uma) função comissionada nível FC-3 da Coordenadoria de Organização do Conhecimento - SGC;\r\n\r\nr)02 (duas) funções comissionadas nível FC-3 da Secretaria-Geral da Presidência - PR; e\r\n\r\ns)02 (duas) funções comissionadas nível FC-3 da Secretaria do Tribunal Pleno - TP.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1866600"
                        ],
                        "1866780": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 174/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a composição estabelecida na Portaria Nº 111, de 5 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. - 7.5.2014), por meio da qual foi constituído o Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de procedimentos de normatização de leilões, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a Portaria Nº 111, de 5 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. - 7.5.2014), em seu item I, alínea “a”, para designar a Juíza do Trabalho MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, Titular da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Gestora Regional da Efetividade da Execução Trabalhista (Titular), para integrar o Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de procedimentos de normatização de leilões, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em substituição à Juíza do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel, Titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1866780"
                        ],
                        "1866813": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1305/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar DENIZE VICENTE DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR-GAB);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR-GAB), disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 59/2014 e 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Bruna Pellegrino Barbosa da Silva;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1306/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELA DOS SANTOS CARLOS DA SILVA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELA DOS SANTOS CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1307/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA DUQUE RAMIL, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1310/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCELLE HERZOG MOTTA, da função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ para lotá-lo na Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1311/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, RITA DE CASSIA ROCHA SOUTO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1312/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Divisões do Interior (SJU-1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nCODI/ Coordenador/ Clarice \r\n\r\nMartins Patrizi\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1313/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIKA DE AGUIAR XAVIER SEPULVEDA, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1314/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO MANUEL WADDINGTON TERENCIO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis/RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de julho de 2015;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1315/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Conciliação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nDICON/Chefe de Divisão/Hilda McComb Pessoa\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1866813"
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                        "1866727": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 31.7.2015, \r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 14941-2012-000-01-00-7, de RENATO ALVES VASCO PEREIRA. Assunto: Licença Nojo: “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 23/7/2015 a 30/7/2015, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979”. a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1866727"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1866052": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SIMOES - 96644 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DOCÊNCIA SUPERIOR (FABES). Pendência: Apresentar cópia do Certificado de conclusão e do Histórico Escolar emitido(s) pela IES, autenticada(s) em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON; Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha relação das disciplinas.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1866052"
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                        "1865980": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS MACHADO - 46655 - 17/07/2015\r\n\r\nGISLAINE FERREIRA - 96415 - 20/07/2015\r\n\r\nGUSTAVO BOHN URNAU - 92096 - 20/07/2015\r\n\r\nRENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS - 88668 - 17/07/2015\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1865980"
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                    }
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1866459": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Posto Avançado-FC-06\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/08/15\r\n\r\n08/08/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Posto Avançado-FC-06\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/08/15\r\n\r\n15/08/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Posto Avançado-FC-06\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\n22/08/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Posto Avançado-FC-06\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\n29/08/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Posto Avançado-FC-06\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n05/09/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Posto Avançado-FC-06\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/09/15\r\n\r\n12/09/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMariaVerônica Cançado Dias\r\n\r\nSecretária de Audiências-FC-04\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/08/15\r\n\r\n08/08/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMariaVerônica Cançado Dias\r\n\r\nSecretária de Audiências-FC-04\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/08/15\r\n\r\n15/08/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMariaVerônica Cançado Dias\r\n\r\nSecretária de Audiências-FC-04\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/08/15\r\n\r\n22/08/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMariaVerônica Cançado Dias\r\n\r\nSecretária de Audiências-FC-04\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/08/15\r\n\r\n29/08/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMariaVerônica Cançado Dias\r\n\r\nSecretária de Audiências-FC-04\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/09/15\r\n\r\n05/09/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMariaVerônica Cançado Dias\r\n\r\nSecretária de Audiências-FC-04\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/09/15\r\n\r\n12/09/15\r\n\r\nParticipar do curso Secretário Especializado de Juiz\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1866459"
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                        "1866814": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 546/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nGDACAR/Chefe de Gabinete/Elisa Maria Cunha Pereira\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 552/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARICE MARTINS PATRIZI, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Divisões do Interior (SJU-1);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Divisões do Interior (SJU-1), cuja vacância ocorreu em 29 de julho de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 557/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, ocupada pelo servidor ROBERTO JOSE DE MORAES MIRANDA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1866814"
                        ],
                        "1866728": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 31.07.2015 \r\n\r\nProcesso: TRT-PA 4013-2010-000-01-00-2, de MARCO ANTONIO VIDAL MATHIAS NETTO. Assunto: Aposentadoria: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor inativo MARCO ANTONIO VIDAL MATHIAS NETTO, com fundamento no § 5º do artigo 2º da EC nº 41/2003, no período compreendido entre 05/11/2010 e 07/07/2011, véspera da sua aposentação neste E.TRT da 1ª Região. As verbas pretéritas a 1º/1/2015 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato 61/2010, ambos deste TRT da 1ª Região e Resolução nº 137/2014 do CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1866728"
                        ],
                        "1866457": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 31.07.2015 \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0004384-39.2015.5.01.1000 (SGP), de WEBER DE OLIVEIRA. Assunto: Isenção de IRRF e Redução/Isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, aplique-se aos proventos do Sr. WEBER DE OLIVEIRA, a isenção do IRRF, conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3.009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB com redação da EC nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, havendo necessidade de reavaliação em 5 anos, conforme Ata da Junta Médica acostada às fls. 10, a contar de 18/06/2015. À CAPE para publicação, em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes, após encerre-se o processo”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1866457"
                        ],
                        "1866460": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 31.07.2015 \r\n\r\nProcesso nº: 433-37.2015.5.01.1000- (SEP), de MICHELLE SOUQUET. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência a contar de 26/06/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo. À CAPE para publicação e, após, a CPPE para as providências cabíveis”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1866460"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1866735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 12 de agosto de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0011232-13.2013.5.01.0030\r\n\r\nRecte: MARIA JULIA PEREIRA DE PONTES [Adv. Katia Nehrer Sequeira-OAB: RJ60730]\r\n\r\nRecda: VERA MARIA CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA [Adv. Jomara Reis Knoff - OAB: RJ93210]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA JULIA PEREIRA DE PONTES [Adv. Katia Nehrer Sequeira-OAB:RJ60730]; VERA MARIA CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA [Adv. Jomara Reis Knoff - OAB: RJ93210]\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015, às14h48min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1866735"
                            ],
                            "1866569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 12 de agosto de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000110-21.2013.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB:RJ 173.434]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Simas das Neves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Carlos Simas das Neves , Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1866569"
                            ],
                            "1866571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 13 de agosto de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0079700-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euzebio Bezerra da Rocha, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de agosto de 2015 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1866571"
                            ],
                            "1866643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 17 de agosto de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001718-75.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Warluce Mendonça de Paula Barros [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Warluce Mendonça de Paula Barros [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Ebgdo: LUIS ANTONIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Ebgdo Ebgte Warluce Mendonça de Paula Barros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Érica Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Rcdo Érica Couto de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002001-58.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcte: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Rcte Rcdo Monica dos Santos Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000511-42.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Breno Pinheiro D Almeida, Rcdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2012.5.01.0247 - Arrest\r\n\r\nRqte: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica dos Santos Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001023-25.2013.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Breno Pinheiro D Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Breno Pinheiro D Almeida, Exdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Aires dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Aires dos Santos , Exdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clarice Souza de Carvalho dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Rafael Alves Viana [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clarice Souza de Carvalho dos Santos , Rcdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Rcdo Rafael Alves Viana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evelyn Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Exte Evelyn Couto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001699-78.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia MAria de Uzêda Pülschen [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Rcte Márcia MAria de Uzêda Pülschen \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001703-21.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcte: Anderson Aires dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Aires dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson Aires dos Santos , Rcte Rcdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de agosto de 2015 às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1866643"
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Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001648-69.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rivaldo Pereira Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jane Amaral de Moraes Trajano [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Rcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Esther Luiza Arruda Delfino Conceição [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Associação Promate\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001757-46.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Camila Maia de Assis [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002981-08.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benício da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-80.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Braga dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Facin Logistica LTDA [Adv. Diego Fernando Schwab Paisani (OAB: PR 41847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Ebgdo: Marcio Leal Rodrigues [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Facin Logistica LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-58.1997.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Rcte: MAURICIO SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAURICIO SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-55.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Osório Ismael Sales [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Osório Ismael Sales \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Rcdo: Isaura Maria da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA, Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003092-89.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Rodrigues da Cunha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geraldo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2003.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-45.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002327-27.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Graciano Moreira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sapore S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Emcamp Residencial [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Nunes Nascimento [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Ebgdo: Sub Empreiteira Geova Gireh Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emcamp Residencial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Andre da Conceição Torres [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001408-81.2013.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Ebgdo: PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juberto Frias Monteiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Alcineia Cidina da Costa [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcte: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ademilson Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2008.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001839-25.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcio Luis Silveira Vidal [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)], Ebgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-49.2007.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Life Imagem Diagnóstico por imagem Ltda/Ultra-imagem Diagnóstico Utrassonográfico Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Life Imagem Diagnóstico por imagem Ltda/Ultra-imagem Diagnóstico Utrassonográfico Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rui de Oliveira Brandão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renilson Reis de Santa Anna [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Jailson Rocha da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jailson Rocha da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-78.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Reis Kenupp dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Golden Cross Assistência de Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002237-31.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Gislana Barbosa Moté [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Borges de Aguiar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Debora Maria Frazão Conceição Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Ebgte: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Debora Maria Frazão Conceição Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Ebgdo: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Debora Maria Frazão Conceição Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1014400-14.1997.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: MARAJOARA CLUBE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDIR ALHO DE OLIVEIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARAJOARA CLUBE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002036-78.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nRcdo: Priscila Henriques de Lima [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Priscila Henriques de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Cardoso Andrade [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Acar Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Ebgdo: Italínea Indústria de Mó veis Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Cardoso Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178400-65.2003.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: G T I S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA S/A A/C ADM. JUDICIAL VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-92.2013.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Barbosa dos Santos Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agte: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1865464"
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Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Agdo: MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Agdo: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Agdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2010.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte: Translitoranea Turistica Ltda e Outros [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacilene Esteves Caitano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Agdo: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Agdo: Translitoranea Turistica Ltda e Outros [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A., Agdo: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Viação Santa Sofia S/A, Agdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Viação Costeira Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-75.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE GLORIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-25.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Lelis de Souza [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-67.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio Marcelo Oliveira Melo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-86.2005.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Ebgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-95.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Daniel da Silva Miranda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (Incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Rcdo: Daniel da Silva Miranda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2004.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001478-25.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcius da Silva Andrade [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRcdo: CWT Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lúcius da Silva Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: FREDIMAR CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: GERALDO FERNANDES CRUZ [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MILTON AVOGLIO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ORLANDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002130-66.2013.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphaely Gurjão da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Agdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphaely Gurjão da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-19.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Macedo [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Strauss Ivan de Mello [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.1991.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Agte: ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1865465"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108000-79.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Rcdo: DIEGO TEIXEIRA MATTOS - SUCESSOR MORTIS CAUSA, Rcdo: DANIELLA TEIXEIRA DE MATTOS - SUCESSORA MORTIS CAUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANA LUCIA SILVA TEIXEIRA DA CUNHA - SUCESSORA MORTIS CAUSA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Rcte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serv Marques 1000 Ltda, Rcdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Carlos Henrique de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Henrique de Lima Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Barcas S.A - Transportes Marítimos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0209600-46.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Dias Antao [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Ebgdo: Mam Materiais de Construcao e Servicos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Dias Antao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania de Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Vania de Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000977-27.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Sindicato das Indústrias da Construção, Marmorista e Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato das Indústrias da Construção, Marmorista e Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000595-72.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Haroldo Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Haroldo Barbosa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001790-97.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cezar Gomes da Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Rcdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cezar Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000348-91.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Nei Luiz Parreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Nei Luiz Parreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nei Luiz Parreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0003282-18.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Rosa [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000523-47.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)], Rcte: Cíntia Evangelista Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cíntia Evangelista Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cíntia Evangelista Nunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eclipse Comércio de Calçados Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001332-21.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Hélio Fabiano Silva Mirindiba [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Fabiano Silva Mirindiba [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hélio Fabiano Silva Mirindiba. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0064500-03.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lúcia Simões Alves Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vera Lúcia Simões Alves Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1865466"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jociano Batista da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jociano Batista da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-47.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Agdo: Alternativa Administração de Mão de Obra Especial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda. [Adv. Fabio da Gama Cerqueira Job (OAB: SP 86895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Bernardes [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Millenium Norte Jóias Ltda. [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Millenium Norte Jóias Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001701-40.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS DE SOUZA BOECHAT [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ingrid Augusto da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ingrid Augusto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Freire Garcia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Agdo: Julio Cesar Freire Garcia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Agte Agdo Julio Cesar Freire Garcia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-95.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alumini Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agte: Gilvan Tomaz Alves [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvan Tomaz Alves [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Agdo Agte Gilvan Tomaz Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Rangel Pujol Martins Penha [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Rangel Pujol Martins Penha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-29.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agte: Sérgio Norman Gramático [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Norman Gramático [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Agdo: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC , Agdo Agte Sérgio Norman Gramático \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Climes Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Rogerio dos Santos Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Agdo: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davi Rogerio dos Santos Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001683-81.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Valéria Mello Rangel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SÓCIO LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marco Antonio da Fonseca Simplicio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio da Fonseca Simplicio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001789-18.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allex Montenegro de Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allex Montenegro de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Agte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)], Agdo: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte César Maurício Borges Fagundes , Agdo Agte Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.1996.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESAR PIRES CHAVES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agte: LEONARDO NUNES BLUHM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Service Coop Cooperativa Travbalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Claudia Valeria Cunha Figueiredo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Valeria Cunha Figueiredo, Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002775-57.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Agte: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Ian Carlos Pires Lisboa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ian Carlos Pires Lisboa, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Agte U T C Engenharia S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-25.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cintia Silva de Araujo [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Silva de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Ferreira Felix de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Ferreira Felix de Souza , Agte Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agte Agdo Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente de Paulo Gawryszewski [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vicente de Paulo Gawryszewski \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-56.2013.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabelle da Silva Macedo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabelle da Silva Macedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida das Graças [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Maria das Graças Vieira Izidorio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Roseli da Silva Passos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Tereza Silvestre [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Thais Lopes de Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Rita de Cacia Oliveira Chagas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Miriam Pires Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Vera Lucia Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Norecy Alves de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida das Graças, Agdo Maria das Graças Vieira Izidorio, Agdo Miriam Pires Gonçalves, Agdo Norecy Alves de Souza, Agdo Rita de Cacia Oliveira Chagas, Agdo Roseli da Silva Passos, Agdo Tereza Silvestre, Agdo Thais Lopes de Castro, Agdo Vera Lucia Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-54.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Veber Costa Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Sacramento [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)], Agdo: P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda ; Álvaro Prieto Lopes; Bruno castro Gouveia; Carlos ugusto Pereira Coelho; Miguel Flores da Cunha - a/c Dr CLEBER MAREGA PERRONE [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)], Agdo: Miguel Flores da Cunha [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)], Agdo: Bruno Castro Gouveia [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Augusto Pereira Coelho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alvaro Prieto Lopes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Flores da Cunha, Agdo P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda ; Álvaro Prieto Lopes; Bruno castro Gouveia; Carlos ugusto Pereira Coelho; Miguel Flores da Cunha - a/c Dr CLEBER MAREGA PERRONE , Agdo Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001644-03.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. N/P sócia Alcione Aparecida Petri da Cunha [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcos Roberto Mendes Costa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Da Rocha Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Agdo: Celso Da Rocha Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Celso Da Rocha Nascimento, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Angela Maria dos Santos Araujo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria dos Santos Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2002.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: GILSON DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Agdo: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA, Agdo GILSON DE SOUZA SIQUEIRA, Agdo PARQUES TEMATICOS S/A, Agdo PLATERMA SERVICOS LTDA, Agdo TOR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-26.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Mates [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1865461"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001712-83.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Ralph Rodrigues [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Agdo: Rufulo Empresa de Serviços Técincos e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ralph Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Nelson Porto de Assis [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Nelson Porto de Assis , Agte Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001350-24.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: José Airson Galo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo José Airson Galo, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Santiago Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliane Carolina Santana Pereira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Agdo: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Carolina Santana Pereira, Agdo Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-46.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Araújo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto de Araújo Padilha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-42.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Regen [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Leitão de Azevedo (Espólio de) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002099-49.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino do Ramo Bezerra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino do Ramo Bezerra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-66.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilda Lessa da Silva (ESPÓLIO DE) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001363-46.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josefa Dua Gorayeb, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-16.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César de Assis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo César de Assis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Thulio Villas Bôas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Thulio Villas Bôas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001225-72.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas Teixeira da Cunha Moraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMÍNIO MARINA PALACE HOTEL [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Agdo: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMÍNIO MARINA PALACE HOTEL, Agdo Plenitude Restaurante Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: José Luis de Jesus Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo José Luis de Jesus Machado, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2013.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Faria Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lilian Faria Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Clemilson Schettini Clemente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clemilson Schettini Clemente, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Marcelo Martins Duarte [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Marcelo Martins Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Paula Soares dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Soares dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-53.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaury Rodrigues da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Moreira de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz Balthazar [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHV Gás Brasil Ltda. (Sucessora de Supergasbras Distribuidora de Gás S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SHV Gás Brasil Ltda. (Sucessora de Supergasbras Distribuidora de Gás S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001664-68.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Lucio de Jesus Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Lucio de Jesus Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-34.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Lourenço Dutra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Cardoso da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-88.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Rabello Santiago Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe Rabello Santiago Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1865462"
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Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Josefa Neide Costa, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000625-41.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moisés Avelino Bernardo Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moisés Avelino Bernardo Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shirley Mary Valcacio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prol Soluções LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prol Soluções LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-96.2014.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio João da Silva Peres [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio João da Silva Peres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001785-92.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Agdo: Carlos Henrique Cardoso de Oliveria [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Cardoso de Oliveria, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Cesar Pereira Maia [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Cesar Pereira Maia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001458-71.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Vieira de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Vieira de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS MARTINS ELIAS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS MARTINS ELIAS, Agdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001370-53.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helder Salvador de Almeida Narduchi [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Agdo: Talita Silva Menezes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP, Agdo Talita Silva Menezes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Imidio da Silva [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romulo Imidio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Leandro Camacho Paixão [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Agdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Agdo Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP , Agdo Leandro Camacho Paixão \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Walter Domingues Fonseca, Agdo Fundacao Rubem Berta, Agdo Gol Transportes Aereos S.A. , Agdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Agdo S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial, Agdo Variglog Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Givaldo Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Givaldo Ribeiro de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001419-46.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anamaria Habib Pacca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-07.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sineci Raposo da Camara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sineci Raposo da Camara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Fernanda de Souza Moura [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda de Souza Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000882-76.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Martins Galvão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Martins Galvão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-08.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Borges da Paz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Borges da Paz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000778-55.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Barbosa Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Agte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Agdo: William Barbosa Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Transportes Barra Ltda., Agte Agdo William Barbosa Ramos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0476600-84.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDES PENHICHI [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ FERNANDES PENHICHI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-52.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Sampaio Sanches [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Sampaio Sanches \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno da Silva Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000057-71.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Ribeiro da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001854-91.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Adriana dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000914-87.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Antônio da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATP Tecnologia e Produtos S.A., Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Deyverson Luan do Desterro Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deyverson Luan do Desterro Lacerda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1865463"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2006.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao exequente, com incidência de juros de mora e multa apenas se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento, nos exatos termos do artigo nº 276 do Decreto 3.048/99, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027200-09.2003.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ROMILDO FERNANDO DA SILVA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Agravado : ELEVADORES OTIS LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), ROMILDO FERNANDO DA SILVA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000534-03.2012.5.01.0023 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda - Agravado : SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃOEdson Souza Peixoto de Abreu ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - Por Unanimidade\r\n\r\n057 \r\n\r\nnão conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2001.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : MANOEL FERNANDES PEREIRA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : REFINEL ALIMENTOS LTDA(SUCES.REST.A LISBOETA)HORÁCIO VALVERDE TAVEIRAFERNANDO VALVERDE TAVEIRA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução, notificando-se o exequente para dar prosseguimento como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0376900-21.2001.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : LUIZ FERNANDES DOS SANTOS ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), J M CONSTRUCOES LTDA ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080800-18.2009.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Agravado : Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral - Colégio Técnico Excelsior - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211200-93.2003.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petiç¿o da segunda reclamada para determinar o retorno dos autos à vara de origem, para que se proceda ao esgotamento da execuç¿o do crédito ante a devedora principal e, somente se frustrada, prossiga contra a devedora subsidi¿ria, sendo desnecess¿rio, no entanto, a execuç¿o dos s¿cios da 1¿ ré antes do devedor subsidi¿rio, na forma da S¿mula 12 do TRT desta 1¿ Regi¿o, e negar provimento ao agravo de petição da União; tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037900-62.2005.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Andrea Maria Araujo Nascimento ( Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Conservadora Comercial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2003.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : (Sócio) João Borsoi Neto ( CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA RJ134536D ), - Agravado : NEUZA LINO DA ROCHA ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), (Sócio) Julio Cesar Borsoi (Sócio) Gilberto Borsoi (Sócio) João Luiz Borsoi TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galván\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1866355"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Paulo Cesar de Vasconcellos ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), GE Oil & Gás do Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : GE Oil & Gás do Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Paulo Cesar de Vasconcellos ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a jornada do reclamante, para fins de apuração das horas extras, a partir de 01.03.2012, de 08h00 às 17h00, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação e aos sábados e domingos das 08h00 às 12h00, sem intervalo, ficando mantida a jornada fixada na sentença quanto ao período anterior, quanto aos reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, os adicionais de 100% e 110% e os limites ali fixados, conforme já deferido, bem como para excluir da condenação o pagamento de bônus anual e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o reflexo das horas extras decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada no RSR, no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos 13º salários e nos depósitos do FGTS, incluindo os 40%, nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante as horas de sobreaviso, ressalvado seu entendimento quanto os honorários advocatícios. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000179-79.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Bruno da Silva Rabello ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para confirmar a justa causa aplicada e excluir da condenação o pagamento das parcelas decorrentes da dispensa imotivada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2014.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Leandro Lessa Medeiros ( José Carlos Vidipó RJ120694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas parcelas integrantes da condenação ao período compreendido entre a data de admissão em 01.04.2010 e o término da vigência o contrato de prestação de serviços em 30.09.2012, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000490-81.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Inaci Araújo Cavalcanti ( Cintia Perelzon RJ128766D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total quanto aos pedidos constantes nos itens I, II, III, IV, VI, VIII e IX, mantendo-a, apenas, em relação aos pedidos constantes nos itens V e VII da emenda substitutiva, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento do mérito propriamente dito, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000728-85.2013.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leidiane Bazilio de Carvalho ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), Infornova Ambiental Ltda ( Maria José Paz Dantas Fernandes de Lima RJ164331 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000742-70.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luciana Nunes Barros de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Estado do Rio de Janeiro ( Renato Ayres Martins de Oliveira RJ97634D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Renato Ayres Martins de Oliveira RJ97634D ), Consórcio Agiliza Rio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Luciana Nunes Barros de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescentar à condenação o pagamento de três horas extras por semana, acrescidas de 50%, nos períodos de 01.10.2009 a 15.11.2009 e de 16.02.2010 a 15.03.2010, bem como condenar a primeira reclamada ao pagamento de quinze minutos diários, a título de horas extraordinárias, em razão da supressão do intervalo previsto no art. 384, da CLT, mediante a aplicação do adicional de 50%, e o divisor 220, reflexos das horas extras no RSR, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários e FGTS, e ainda ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante as diferenças salariais. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Aldo Renê da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Pelo Autor falou Dra. Patricia Geão (OAB 106771).\r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2007.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Leila Alves Fontes de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0148900-06.2003.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : TANIA VALERIA BERENGER ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), TANIA VALERIA BERENGER ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para determinar a conversão da obrigação de fazer referente à entrega da apólice de seguro, em indenização pelo valor equivalente, qual seja, 30 (trinta) vezes o salário bruto da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito à exequente, com incidência de juros de mora e multa apenas se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento, nos exatos termos do artigo nº 276 do Decreto 3.048/99, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1866745"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2003.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: (Sócio) João Borsoi Neto\r\n\r\nAgdo: NEUZA LINO DA ROCHA, TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, (Sócio) João Luiz Borsoi SX, (Sócio) Julio Cesar Borsoi , (Sócio) Gilberto Borsoi \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m (Sócio) Gilberto Borsoi , (Sócio) João Luiz Borsoi , (Sócio) Julio Cesar Borsoi , TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.238/241. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Agosto de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1866605"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2014.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Leandro Lessa Medeiros, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 101/108. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1866748"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da Sessão de Julgamento os Excelentíssimos Desembargadores José Geraldo da Fonseca, Valmir de Araújo Carvalho, Vólia Bomfim Cassar e o Juiz do Trabalho Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n1 - 0000069-81.2014.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cláudio Márcio Rodrigues Medeiros ( Adv. Bruno Chagas Barbosa RJ 127688 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra Mansa ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n2 - 0000108-05.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Luciano Coelho de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorridos: 1 - Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), 3 - Luciano Coelho de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n3 - 0000109-30.2010.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Carolina Pereira Siqueira de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 3 - Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1 - Carolina Pereira Siqueira de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 3 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n4 - 0000112-87.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorridos: 1 - JOICE RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ), 2 - Locanty Serviços Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n5 - 0000157-22.2010.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Lenilva da Silva Oliveira (Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D), 2 - Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS (Sem Advogado nos Autos), 2 - Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira RJ 99272 D ), 3 - Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 4 - Lenilva da Silva Oliveira ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n6 - 0000306-78.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: TELEMONT ENG. TELECOMUNICAÇÕES S/A (Sem Advogado Nos Autos) - Recorridos: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), 2 - Reinaldo Magalhães Sobral ( Adv. Claudia Silene Patricio de Lira RJ 95341 D ).\r\n\r\n7 - 0000313-83.2011.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravados: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 3 - Orlando Mascarenhas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n8 - 0000365-33.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Global Comercio e Serviços Tecnicos - EIRELI – EPP (Sem Advogado nos Autos), 2 - Oldineia Gonçalves da Silva ( Adv. Simoni Emrich Sanches RJ 173482 D ).\r\n\r\n9 - 0000407-96.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ) - Recorrido: Elizabeth Ribeiro de Souza ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ).\r\n\r\n10 - 0000455-92.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ivanir Pio Lourenço ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ) - Recorrido: Associação Oficina de Jesus ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ).\r\n\r\n11 - 0000493-81.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Edmir Martins Gomes ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n12 - 0000513-17.2014.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Reginelci Alves do Nascimento ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: 1 - Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda – EPP (Sem Advogado nos Autos), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0000666-82.2010.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Carlos Andre da Silveira Ramos ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n14 - 0000689-98.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Giovana de Souza Marques ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 3 - Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: 1 - Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Giovana de Souza Marques ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 3 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n15 - 0000761-24.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Maria José Pessanha ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n16 - 0000871-25.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ 97640 D ), 2 - Marcos Vinicius Thome ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Marcos Vinicius Thome ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ 97640 D ).\r\n\r\n17 - 0000893-70.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Jean Carlos Schuabb de Oliveira ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ), 2 - Visão NF- Logística e Participações Ltda. ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ) - Recorridos: 1 - Jean Carlos Schuabb de Oliveira ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ), 2 - Visão NF- Logística e Participações Ltda. ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n18 - 0000902-11.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Michael Ramos Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Fortmix Transportes Ltda ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n19 - 0001034-08.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Edimar Jose de Moura ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), 2 - Municipio de Petrópolis, Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ).\r\n\r\n20 - 0001107-26.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorridos: 1 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 3 - Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n21 - 0001110-62.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), 2 - Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorridos: 1 - Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), 2 - Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), 3 - João Eduardo de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n22 - 0001214-52.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ângela América Mendes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: 1 - Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Pereira Ribeiro BA 28817 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0001242-85.2010.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharaia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorridos: 1 - Sheila Esther Lessa da Costa ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), 2 - Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n24 - 0001252-39.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Sergio da Silva Reis ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Sergio da Silva Reis ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n25 - 0001275-45.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Gomes ( Adv. Cristiane Balieiro dos Santos RJ 138310 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n26 - 0001345-85.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 2 - Andréia das Neves Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Andréia das Neves Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n27 - 0001440-55.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), 3 - Paulo Sérgio Munford Cherem ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n28 - 0001450-25.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Anderson Bernardo de Oliveira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), 2 - Windsor Barra Hotel Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorridos: 1 - Windsor Barra Hotel Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), 2 - Anderson Bernardo de Oliveira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n29 - 0001485-25.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Pedro Hélio Mansur De Souza ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2 - Cet Engenharia Ltda ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), 3 - Medral Engenharia Ltda ( Adv. Daniele Prospero SP 285604 D ), 4 - Pedro Hélio Mansur De Souza ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n30 - 0001502-80.2012.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Vitor Manoel Coelho Nery ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n31 - 0001549-69.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Jose Luiz Carvalho Escocard ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: 1 - Jose Luiz Carvalho Escocard ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n32 - 0001590-50.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Ronaldo de Carvalho ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorridos: 1 - Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Angracell Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ), 3 - Ronaldo de Carvalho ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), 4 - Green Coast Telecomunicações Ltda. ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n33 - 0001601-68.2012.5.01.0066 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edmar de Andrade Cerqueira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n34 - 0001628-68.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Gilvam Oliveira Costa ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), 2 - ABEU - Associação de Ensino Universitário ( Adv. Roberto Romulo de Oliveira RJ 25915 D ) - Recorridos: 1 - Gilvam Oliveira Costa ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), 2 - ABEU - Associação de Ensino Universitário ( Adv. Roberto Romulo de Oliveira RJ 25915 D ).\r\n\r\n35 - 0001679-03.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorridos: 1 - Sertenco - Construções e Motangens Ltda (Massa Falida de) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Alonso Simonaci da Silva ( Adv. Fabio Gil Prado RJ 128754 D ).\r\n\r\n36 - 0001686-17.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcio Ramos Espíndola ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ).\r\n\r\n37 - 0001700-29.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Elizabelle Fátima de Oliveira Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorridos: 1 - Banco Panamericano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ).\r\n\r\n38 - 0001747-89.2012.5.01.0008 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Araujo Borges RJ 111950 D ), 3 - Andréa Vitalino de Abreu ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ), 4 - Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 5 - Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n39 - 0002208-31.2010.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Reinaldo Ignacio Davel ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n40 - 0002247-35.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), 2 - Alessandro Velasco dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Provar Negocios de Varejo Ltda ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), 2 - Alessandro Velasco dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 3 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n41 - 0002634-08.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Natividade (Procuradoria do Município de Natividade) - Recorridos: 1 - Eliane Aparecida Soares Faria ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), 2 - Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n42 - 0002641-85.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rizete do Espírito Santo ( Adv. Gisela Cabral Schiavo RJ 124327 D ) - Recorridos: 1 - Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n43 - 0002900-96.2003.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), 2 - ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorridos: 1 - DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), 2 - ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n44 - 0003053-58.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Jhonatan Júnior Araújo de Abreu ( Adv. Lucas Louredo RJ 178456 D ).\r\n\r\n45 - 0003835-65.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Hallyson rezende Pereira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n46 - 0007300-95.2007.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Marcos Felipe Ferreira Franca Calvente Aranda ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) SA - sucessor do Banco ABN AMRO Real SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) SA - sucessor do Banco ABN AMRO Real SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n47 - 0022700-83.2003.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Maria de Lourdes de Andrade Godinho ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: VVA H UNDERBERG ALBRECHT E CIA LTDA ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n48 - 0039200-36.1995.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: CARLOS ALBERTO FRANCISCO NETTO E OUTROS ( Adv. Edir Goncalves Ramos RJ 39368 D ).\r\n\r\n49 - 0053400-03.2007.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Barbara Soraya dos Santos Motta ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n50 - 0056600-47.2009.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Valdiane Carvalho Ponce ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravados: 1 - Valdiane Carvalho Ponce ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 3 - União Federal ( Procuradoria Geral Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n51 - 0075000-33.2007.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 2 - Marcius Gomes Monteiro de Souza ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorridos: 1 - Marcius Gomes Monteiro de Souza ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), 2 - Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), 3 - Blah! Sociedade Anonima de Servicos e Comercio (Sem Advogado nos Autos), 4 - Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n52 - 0082100-05.2003.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: MAURICIO DO AMARAL DO CARMO ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n53 - 0105200-11.2006.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Gomes da Silva ( Adv. Marlene Rocha e Silva RJ 70385 D ) - Recorrido: Caserv Servicos e Reparos Ltda. ( Adv. Mag Carvalho Paletta RJ 62430 D ).\r\n\r\n54 - 0114400-09.2009.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Pedro Paulo Felix Penha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Agravados: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n55 - 0116200-62.2007.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ) - Agravados: 1 - Lucimar de Souza ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), 2 - Tesolin Servicos Administrativos Ltda. ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ).\r\n\r\n56 - 0118900-97.2004.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: AMAURY DE ASSIS PINTO ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n57 - 0122000-82.1995.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PAULO CESAR VIEIRA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: SADIA SA ( Adv. Mauricio de Sousa Pessoa SP 156805 B ).\r\n\r\n58 - 0128100-24.2006.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Jose Pedro Alves da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorridos: 1 - Jose Pedro Alves da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n59 - 0141800-96.2007.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Valeria Ferreira Martins ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n60 - 0145600-15.2001.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: José Roberto Coletti ( Adv. José Roberto Colletti Júnior SP 197771 D ) - Agravado: JOSE PECANHA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n61 - 0165400-62.2006.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorridos: 1 - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - David Garcia de Souza ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ).\r\n\r\n62 - 0196800-27.2009.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Thiago Arce ( Adv. Evelyn Daher Rodrigues dos Santos RJ 67532 D ) - Recorrido: Rota H. Veículos Ltda. ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ).\r\n\r\n63 - 0205900-65.2006.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Gabriel de Ataide Saliba ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ).\r\n\r\n64 - 0279100-26.1977.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MIGUEL ANGEL RUIZ ( Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ) - Agravados: 1 - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. (ARSE) ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho SP 46372 D ), 2 - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ).\r\n\r\n65 - 0285600-72.2002.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - GERDAU S/A ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), 2 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - GERDAU S/A ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), 2 - JOSE SERGIO RIBEIRO DOS REIS ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n66 - 0301500-50.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), 2 - Dirson Candido da Silva ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorridos: 1 - Dirson Candido da Silva ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 30 de Julho de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1866400"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1866835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 29.7.2015)\r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vagneyberg Cotts de Oliveira (Dr. Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Banco Citibank S.A. (Dra. Maura Virgínia Borba Silvestre PE17864D), - Recorrido: Vagneyberg Cotts de Oliveira (Dr. Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Banco Citibank S.A. (Dra. Maura Virgínia Borba Silvestre PE17864D), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do autor e parcialmente do recurso do réu, negar provimento àquele e dar parcial provimento a este, para determinar a aplicação do divisor 220 para o cálculo dos reflexos das horas extras e afastar da condenação o pagamento da indenização por dano moral e dos honorários advocatícios. Custas de R$ 100,00, calculados sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelo réu..\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: Luciano da Rocha Severino (Dra. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (sem advogado nos Autos) - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2007.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Panalpina Ltda. (Dr. João Roberto Liebana Costa SP143663D), - Agravado: Vicente Silva (Dr. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ59050D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que os cálculos relativos ao labor suplementar sejam refeitos, contabilizando-se apenas uma hora diária a título de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Claúdio Pinheiro Fernandes (Dr. Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), Antares Educacional SA (Dr. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - Recorrido: Claúdio Pinheiro Fernandes (Dr. Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), Antares Educacional SA (Dr. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e dar-lhes parcial provimento. Ao da ré para pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 06/07/2004 e afastar da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Ao do autor para acrescer à condenação o pagamento de indenização equivalente aos salários dos meses de janeiro e fevereiro de 2007 e dos adicionais de aprimoramento e por tempo de serviço do período de 01/02/2004 a 20/12/2006, determinando, ainda, que a ré forneça o Registro Administrativo de Controle Interno do autor, em 10 (dez) dias após a intimação para cumprimento da obrigação, a ser levada a efeito pelo Juiz a quo, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 1.000,00 (mil reais). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803).\r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: Antonio Carlos Vasconcelos (Dra. Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2001.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Mauro Jorge Oliveira dos Santos (Dr. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D), - Agravado: TV Ômega Ltda (Dra. Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e dar-lhe provimento para, reformando a decisão de fls. 837, determinar o regular prosseguimento do feito, como ali se entender de direito. O Desembargador José Geraldo da Fonseca acompanhou o relator com ressalva de fundamento. Fez uso da palavra pelo réu, Dra. Carina de Souza Castro (OAB/RJ 109396).\r\n\r\nProcesso: 0167200-37.2009.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: Charles Sidney de Oliveira (Dra. Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0191800-08.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Roberth da Costa Nunes (Dr. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D), - Recorrido: Roberth da Costa Nunes (Dr. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante para condenar a reclamada em danos morais no valor de R$ 3.000,00 e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais advindas de desvio funcional, horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e da redução do intervalo e reflexos deles decorrentes, extinguindo o feito sem resolução do mérito em relação ao adicional de insalubridade. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, pela reclamada, vencido o relator que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento quanto ao adicional de insalubridade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1866835"
                            ],
                            "1866661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : João Evangelista da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrechet S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso arguída em contrarrazões com relação à multa do art. 477 da CLT, conheço-o em seus demais aspectos e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000310-45.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ronaldo Saldanha Valentim ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria das Graças Araújo Lessa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar a gratuidade de justiça deferida à autora. Mantidos os valores fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000388-84.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Marcelo Avila Araujo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco Finaciamentos S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Soraya Bertanha Figueira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Embargado : Empresa de Serviços Dinâmica ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaraç¿o para sanar obscuridade - erro material - do acórd¿o, nos termos da fundamentaç¿o do voto do relator, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Agravado : Ecio Fassini ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para, reconhecendo a regularização da representação processual às fls. 354-verso/355, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para novo julgamento dos embargos à execução opostos às fls. 301/304, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000691-38.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : José Martins ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação do autor ao pagamento de indenização por litigância de má-fé. Custas de R$ 20,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), RPS Entregas Rápidas ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), BSL Logística Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Distribuição ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Jorge Antônio Moura Simão ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), ECQD Participações Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos para, reconhecendo equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade daqueles opostos às fls. 912/913, deles conhecer e, no mérito, acolhê-los para, sanando o vício apontado, não conhecer do recurso ordinário da 1ª a 5ª rés no que se refere à argumentação de que seria indevido o seguro-desemprego por haver o autor constituído pessoa jurídica própria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1866661"
                            ],
                            "1866840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2005.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Luciano da Rocha Severino\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 299/300 dos Autos, na Secretaria da Segunda Turma, localizada no 5º andar, do Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1866829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0259600-92.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : JOSE REINALDO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : CSN CIMENTOS S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e declaro, de ofício, a nulidade da r. Decisão de fls.558/559, por negativa de prestação jurisdicional, determinando-se o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para que sejam apreciados os pontos omissos na Impugnação à Sentença de Liquidação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1866829"
                            ],
                            "1866828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda ( Valéria Siqueira Silva SP206849D ), - Recorrido : Fabio Oliveira do Valle ( Patrícia Catão Rodrigues RJ183411D ), Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Optica Ltda. ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a multa imposta pela retenção da CTPS do Reclamante, bem como para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1866828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1866804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2003.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Carlinda Rodrigues Caetano (ex-sócia) [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALTER DE ANDRADE SENA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Agdo: ALMANAQUE BUFFET LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Agdo: Michelle de Sousa Marques Correia (sócia), Agdo: José Manuel da Silva Tinoco (sócio), Agdo: Neilton Roberto Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlinda Rodrigues Caetano (ex-sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 14 de Maio de 2014 e que, por unanimidade, conheceu do Agravo de Petição e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0027800-79.2000.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ORIONE CUNHA E SILVA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Benedito Cioffi Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Agdo: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Agdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jussara de Oliveira, Agdo Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-10.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO CARLOS PEREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Agosto de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 1866804"
                            ],
                            "1866824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000214-11.2013.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Theo de Souza Rosário a/c Aparecida Fátima de Souza\r\n\r\nEbgdo: ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1866824"
                            ],
                            "1866782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001018-09.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Menezes Pamplona [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Menezes Pamplona\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud,\r\n\r\nId: 1866782"
                            ],
                            "1866851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000148-37.2013.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine da Silva Gonçalves de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine da Silva Gonçalves de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Ebgdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Banco Votorantim S.A., Ebgdo Ebgte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Ebgdo Ebgte Elaine da Silva Gonçalves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0002053-49.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Andreza Vieira da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Andreza Vieira da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Andreza Vieira da Rocha, Ebgdo Banco do Brasil S/A, Ebgdo Ebgte Banco Votorantim S/A, Ebgdo Ebgte BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Ebgdo CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nAmanda Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1866851"
                            ],
                            "1866803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Benedito Cioffi Junior\r\n\r\nAgdo: Jussara de Oliveira, PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Agosto de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 1866803"
                            ],
                            "1866853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2003.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: Atilio Dalcin, Paulo Roberto de Assis, Sueli Santanna Machado Silva, Brunno Ribeiro Lorenzonni, PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Cesar Luiz Dalcin\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atilio Dalcin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.334-335 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAmanda Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1866853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1866746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000578-23.2010.5.01.0401 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : ISMAEL ALVES FERNANDES ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a extinção do feito e, ingressando no mérito, julgar improcedente a ação ante a ausência de prova técnica para comprovação da periculosidade. Vencido o Exmo. Relator que negava provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1866746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1866498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Reginaldo Pereira Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo de petição, a fim de que sejam refeitos os cálculos, observados os parâmetros do acórdão de fls. 299/301 verso e a variação salarial fixada nas fichas financeiras relativas ao autor.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1866498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1866771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2003.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ISA LOUREIRO MAIA ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), FAZENDA NACIONAL - Recorrido : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar ex officio a incompetência desta Especializada, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO DO BRASIL S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), LUIZ EDMUNDO BERTHOLINI SANTOS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanlista judiciário \r\n\r\nId: 1866771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1866687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Washington Batezeli Ramos ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Agravado : INSTITUTO DOUTOR MANOEL EIRASMunicipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a execução seja processada através de requisição de pequeno valor (RPV), nos termos da fundamentação. Custas pelo agravado/executado de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02), isento a teor do art.790-A, I, da CLT.\r\n\r\nId: 1866687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1866663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001723-21.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Rafael Almeida da Rocha Tortora ( Gustavo de Moraes Nogueira RJ167201D ), Consórcio Conduto Egesa ( Camila Valério Veloso MG122482D ), - Embargado : Rafael Almeida da Rocha Tortora ( Gustavo de Moraes Nogueira RJ167201D ), Consórcio Conduto Egesa ( Camila Valério Veloso MG122482D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, para, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamado para corrigir o erro material apontado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração do autor, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Sertenge S/A ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Periandro Amaral Pereira ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), Construtora 5 Letras Ltda ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0126500-37.1999.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Telemar Norte e Leste S.A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : ISRAEL GARNIER FERNANDES ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela agravante TELEMAR NORTE E LESTE S.A. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com base no parágrafo único do art. 897-A da CLT, para sanar erro material, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0159800-82.2005.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Daniela Alonso Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000980-64.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Jocilene Paulino dos Santos Oliveira - EPP ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuários Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Embargado : Sabrina Arieli da Silva Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para para sanar a contradição apontada e fazer constar do corpo do acórdão: a) Na ementa (fl. 157), onde se lê: ¿DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC, deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pela reclamante foi efeito direto e imediato da conduta ilícita do preposto da ré (impor apelido pejorativo à vítima). Assim, é devida a indenização pelo abalo sofrido. Recurso da reclamante a que se dá provimento, no capítulo.¿ Leia-se: ¿DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE. TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. O dever de indenizar surge quando o evento danoso é efeito necessário de determinada causa. Conforme vaticina a teoria do dano direto e imediato, tal expressão, constante do art. 403 do CC, deve ser interpretada em conjunto com a subteoria da necessariedade da causa. No caso concreto, restou evidenciado o nexo causal, pois o dano moral sofrido pela reclamante foi efeito direto e imediato da conduta ilícita do preposto da ré (imputar conduta faltosa à reclamante - furto). Assim, é devida a indenização pelo abalo sofrido. Recurso da reclamante a que se dá provimento, no capítulo.¿ b) Na fundamentação, onde se lê, às fls. 162/162v: ¿Verificada a ocorrência, no caso, do ato ilícito da ré, consubstanciada na conduta do preposto de apelidar a reclamante, pejorativamente, de 3964 ¿Maria Mijona¿, bem como do dano moral inequivocamente sofrido pela autora, importa analisar o nexo causal entre o ato ilícito e dano.¿ Leia-se: ¿Verificada a ocorrência, no caso, do ato ilícito da ré, consubstanciada na conduta do preposto de imputar conduta faltosa (furto) à reclamante, bem como do dano moral inequivocamente sofrido pela autora, importa analisar o nexo causal entre o ato ilícito e dano.¿ Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Bernadeth Mello Guimarães ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria de Nazaré PrestesMirian Alves da Silva - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos interpostos, à exceção do recurso da segunda reclamada (Petros) com relação aos pedidos de reforma da sentença para afastar a gratuidade de justiça e a condenação ao pagamento de horários advocatícios, REJEITAR as preliminares de incompetência em razão da matéria, ilegitimidade ativa e passiva, e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a esse dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0121300-07.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Paulo Roberto Araujo de Andrade ( Lidia Maria Pereira Ferreira RJ48089D ), - Agravado : Joana Menezes da Silva Santos ( Claudia de Almeida Ferreira RJ92440D ), Osiris Pereira de Melo Neto ( Aparecida Carvalho da Cunha RJ107322D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : UniãoCIRO LACERDA CORREIA FILHO ( Vanilce Barcellos Braganca RJ86213D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela executada, porque preenche os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que sejam apurados os juros moratórios até a data de expedição de cada um dos alvarás, conforme os critérios fixados nesta decisão, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : CPM BRAXIS S. A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Agravado : Renato Jose da Silva ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela executada, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1866663"
                            ],
                            "1866700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ana Carolina Nunes da Costa ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Promotora Nova Friburgo Ltda ( Andre Antunes RJ77836D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto pela reclamante, não o fazendo quanto ao intervalo intrajornada, por inovação à lide, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 1.115,00 (mil cento e quinze reais) a título de comissão e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Relativamente à indenização por danos morais, os juros de mora incidem a partir propositura da ação contados a partir do ajuizamento da ação, na forma do art. 883 da CLT, Súmula nº 200 do col. TST e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária a partir do arbitramento, conforme Súmulas nºs 439 do TST e 362 do STJ. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST. No mais, devem ser mantidos os parâmetros fixados na sentença. Tendo em vista o acréscimo condenatório, fixam-se as custas processuais no importe de R$ 137,41 (cento e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 6.870,63 (seis mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1866700"
                            ],
                            "1866668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Sertenge S/A\r\n\r\nEbgdo: Periandro Amaral Pereira , Construtora 5 Letras Ltda ME, Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora 5 Letras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1865696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-03.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste LTDA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : BRICK ENGENHARIA LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), Fabio Luiz da Silva ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028800-71.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : WALDEMIR SILVA DE SOUZA ( Gleydstone Goulart da Fonseca RJ52527D ), - Agravado : ANTONIO OLIVIERO NETO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA ( Ricardo Rosas Gomes RJ56781D ), CARLOS ALBERTO OLIVIERO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão de fls. 310, determinar que se reestabeleça o regular processamento da execução do crédito atualizado do reclamante, por meio do Bacen-Jud, e, caso seja infrutífera esta diligência, mediante a penhora das cotas sociais do sócio Carlos Alberto Oliviero na empresa GFX 467 COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1865696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1866886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000708-96.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A - DTVM ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), Rodrigo Galindo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), BANCO BTG PACTUAL S/A ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), - Embargado : UBS Brasil Holding Financeira S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Rodrigo Galindo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), BANCO BTG PACTUAL S/A ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), UBS AG ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A - DTVM ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos da 3ª e 4ª rés, para suprir a omissão, sem atribuir-lhe efeito modificativo, retificando o dispositivo do acórdão para fazer constar, como parte integrante do mesmo, que foi dado provimento ao recurso da 3º e 4º rés para excluir de condenação o pagamento dos valores equivalentes ao montante investido em ações e julgar improcedente a reclamação trabalhista e negar provimento aos embargos do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032900-20.1997.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : LUIZ ANTONIO DA SILVA ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - Embargado : Jorge da Conceiçao Marques Precar Industria de Preparaçao de Carnes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Roberto de Souza Ennes José Paulo da Silva Godinho - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2006.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Antonio Carlos de Almeida Drummond ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja afastada a preclusão declarada pelo juízo monocrático às fls. 178/180, e analisada as razões dos embargos à execução de fls.132/139, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-04.2012.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nelcy Bueno Guilherme ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Gecel S.A.Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nelcy Bueno Guilherme ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor em relação ao requerimento de gratuidade de justiça por falta de interesse recursal, conhecer do recurso do autor em relação aos demais itens, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo com a segunda ré e os consectários legais advindos do enquadramento, inclusive quanto a determinação para anotação de contrato de trabalho com a segunda ré e diferenças salariais decorrentes de normas coletivas adunadas pelo autor, julgar procedente o pedido sucessivo do autor e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré e afastar a condenação ao pagamento da diferença de adicional de periculosidade somente em relação ao mês de dezembro de 2008, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, quanto à multa do art. 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Silvio Belarmino Gomes Barbosa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Liege ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Vitor Hugo Pereira Gabriel ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), - Recorrido : Vitor Hugo Pereira Gabriel ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), BSI do Brasil Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-95.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Adilson Muniz Barreto dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luana Vicente da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Bia Halpern Acessórios de Moda Ltda. ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2007.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Claudia Gomes Monteiro ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Marcos Antonio de Souza Breves ( Marceleandro Clementino da Silva RJ177041D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, excluindo da condenação o pagamento de diferenças salariais oriundas da aplicação da convenção coletiva pactuada entre SINTTEL/RJ e SINDIMEST/RJ, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carla Sardenberg Louzada ( Zilma Gomes de Oliveira RJ65591D ), Rio Card Tecnologia da Informação S/A ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - Recorrido : Carla Sardenberg Louzada ( Zilma Gomes de Oliveira RJ65591D ), Rio Card Tecnologia da Informação S/A ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, exceto quanto quanto às 5 horas extras prestadas no mês de julho/2007, por ausência de interesse recursal, e do recurso adesivo da reclamante, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e acolher a prejudicial de mérito suscitada pela reclamada, reconhecendo a prescrição quinquenal do FGTS (Súmula 206 do TST), e, no mérito, negar provimento ao recurso obreiro e dar parcial provimento ao recurso patronal, para determinar que as horas extras do período de julho a dezembro de 2010 sejam calculadas, na fase de liquidação, conforme os controles de ponto de fls. 242/248, por idôneos, bem como excluir da condenação o pagamento da verba cesta alimentação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1866886"
                            ],
                            "1866887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Almeida Drummond, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 199/201 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1866602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)], Rcte: Gilceneia Polidoro de Almeida Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilceneia Polidoro de Almeida Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.554/564, interposto pela Autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1866602"
                            ],
                            "1866650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001334-89.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Richard Douglas Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Acionada, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-10.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valéria Brandão ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Telefônica Brasil S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Valéria Brandão ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela Autora, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré,\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1866650"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1866821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005412-78.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Braz da Silva ( Joelma da Silva Soares RJ160630D ), - Recorrido : Direcional SPL Brasileia Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Lilian Rodrigues de Souza RJ130442D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, apenas para conceder a gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Rogério Lucas Martins só presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hugo da Franca Brazuna ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S/A ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), -Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Hugo da Franca Brazuna ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recurso Ordinários e no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos: ao do Réu, para excluir da condenação as gratificações semestral e ajustada, por não comprovada violação ao princípio da isonomia; ao do Autor, para condenar o Réu nas horas extras após a 6ª hora diária e reflexos, com base na jornada de trabalho apontada na inicial, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h, com 15 minutos de intervalo, na função de caixa, e das 8h às 18h, com 30 minutos de intervalo, nas funções de gerente assistente e gerente de pessoa jurídica II, além de 1 hora extra/dia pela não concessão integral do intervalo intrajornada, na forma da Súmula nº 437, do C. TST, e na multa normativa, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins no tocante a jornada de trabalho, e Giselle Bondim Lopes Ribeiro na indenização por exposição à risco, que fixava em R$ 20.000,00 e gratificação semestral. Falou a Dra. Gisella Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1866821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1866852": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-75.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: FELIPE RIBERIO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega RJ 176207 D ) - Recorrido: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), VOTORANTIM SIDERURGICA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n2 - 0000002-52.2015.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ENEIDA MACHADO COSTA ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Agravado: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS, Panfoto Material Fotografico Ltda. - ME, Evair Peixoto de Queiroz, Lucia Maria Tissi Motta ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Nathalia Bastos de Queiroz.\r\n\r\n3 - 0000005-20.2014.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Rosemary Eduardo da Silva ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Agravado: Tribeca Bar e Restaurante Ltda., MOISÉS ALVES NOGUEIRA (Sócio), THIAGO VIANA DE AZEVEDO ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n4 - 0000005-37.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandra dos Santos Costa ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n5 - 0000024-35.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cristiane Teixeira Gomes ( Adv. Rosangela de Oliveira Kling RJ 54291 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Hydrotech Higienização Técnica Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Cristiane Teixeira Gomes ( Adv. Rosangela de Oliveira Kling RJ 54291 D ).\r\n\r\n6 - 0000024-71.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Renata Pereira Brandão de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Credicard Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Renata Pereira Brandão de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Credicard Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n7 - 0000036-02.2014.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: VALDECY DE OLIVEIRA DA COSTA ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravado: Fabio de Goys Vieira Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n8 - 0000041-94.2014.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: João Bosco Loyola dos Santos ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Recorrido: Rosset e Cia. Ltda. ( Adv. Mauricio de Campos Veiga SP 39213 D ).\r\n\r\n9 - 0000050-61.2011.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CeC Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. n/p Marinalva Soares Alexandrino ( Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D ), Paulo Giovani Chapeta ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ).\r\n\r\n10 - 0000062-77.2011.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Edson Conceição da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Hexagonal Construções Ltda, SERGIO IANNIBELLI.\r\n\r\n11 - 0000063-08.2013.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: QUICK LOGÍSTICA LTDA. ( Adv. Eliane Oliveira de Platon Azevedo GO 7772 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira da Silva ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n12 - 0000064-63.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Clayvid Cabral de Jesus ( Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa RJ 149211 D ) - Recorrido: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n13 - 0000083-62.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Tegma Cargas Especiais Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Ilson Lima Carreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n14 - 0000146-82.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Piastrella Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Geferson Januário Passos ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n15 - 0000161-95.2010.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ) - Agravado: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Wagner Vasconcelos dos Santos ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira .\r\n\r\n16 - 0000165-67.2012.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: LUIS FAULHABER MARTINS ( Adv. Viviane Lopes Pires RJ 142623 D ) - Agravado: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, Supermercado Montreal S.A., Gilberto da Silva Lima ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n17 - 0000169-86.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Aldicéa Ribeiro Pereira ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Residencial Fagundes Varela SPE ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ), CMT Empreiteira Reformas Em Geral Ltda, Apis Engenharia e Empreedimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ).\r\n\r\n18 - 0000209-73.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jose Julião Barbosa ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ).\r\n\r\n19 - 0000223-57.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elaine Ferreira da Silva Souza ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n20 - 0000276-38.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gilmar Alves da Silva ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ).\r\n\r\n21 - 0000305-25.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eliene da Silva Gomes ( Adv. Hirnei de Souza Santos Mendes RJ 139310 D ) - Recorrido: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n22 - 0000345-53.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Sandra Regina Bragança ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n23 - 0000349-41.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilmar da Costa Barros ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Gilmar da Costa Barros ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n24 - 0000378-54.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Simone Ferreira - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ).\r\n\r\n25 - 0000402-62.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosane Muniz Leitão Martins ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S. A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n26 - 0000424-09.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Thaís Cezario da Silva ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Padaria Alto Independência Ltda ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ).\r\n\r\n27 - 0000437-25.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge Eduardo Marinho de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa RJ 66645 D ).\r\n\r\n28 - 0000437-30.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rosane Paiva Rodrigues ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n29 - 0000484-56.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: C&A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Taina da Silva Leite ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n30 - 0000526-46.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lívia Tardin Novaes ( Adv. Marcia Herdy Nunes RJ 127023 D ) - Recorrido: Borges e Nogueira Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Lucra Cadastros e Servicos Ltda. .\r\n\r\n31 - 0000531-65.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel Henrique de Mesquita Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n32 - 0000552-67.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alcemar Moreira da Silva ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n33 - 0000556-34.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Call Construtora Alves Lopes Ltda. ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Costa Gomes ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ), Souza & Duarte Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n34 - 0000557-77.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: LAFARGE BRASIL S/A ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: MARCIO RODRIGUES DO VALE ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ), REALDATA RECURSOS HUMANO LTDA ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n35 - 0000579-80.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Carmem Lúcia de Sousa Machado ( Adv. Luiz Carlos Bellan RJ 138983 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ...).\r\n\r\n36 - 0000593-67.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rildo Ferreira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rildo Ferreira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n37 - 0000657-80.2011.5.01.0008 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Danielle da Silva Almeida ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax - Mobitel S..A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Danielle da Silva Almeida ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax - Mobitel S..A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n38 - 0000667-90.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcio de Souza Cesário ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ).\r\n\r\n39 - 0000677-35.2012.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Marcos Valério Cardoso ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Agravado: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n40 - 0000691-60.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Felippe Terra de Souza ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ) - Recorrido: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n41 - 0000692-57.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sirlei da Silva Souza Nascimento ( Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas RJ 184216 D ) - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n42 - 0000693-88.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cezar Dinis Junior ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0000701-16.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Silvio Ronaldo de Souza Barriel ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n44 - 0000760-92.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Rafhael Julio Sales da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Wilson Duarte de Carvalho RJ 122677 D ).\r\n\r\n45 - 0000775-68.2014.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sonia Regina da Silva Lopes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0000778-57.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ricardo Muniz Oliveira Junior ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Adelpe Aluminio Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Recorrido: Ricardo Muniz Oliveira Junior ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Adelpe Aluminio Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ).\r\n\r\n47 - 0000791-70.2014.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Alessandro Pereira Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: IESA Oleo e Gas S/A(em recuperação judicial) ( Adv. Rogeria Gomes Cordeiro RJ 62719 D ).\r\n\r\n48 - 0000794-48.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Construtora Nobel Ltda ( Adv. Neowander de Paula Lima MG 52816 D ) - Recorrido: Carlos H. S. Empreiteiro de Obras Ltda ME, Valcir José Rufino ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n49 - 0000809-77.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Liz Carla Lima Rosa Manhães ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n50 - 0000818-39.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Camil Alimentos S. A. - São Gonçalo ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Rodrigo Costa da Silva ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n51 - 0000820-95.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antônio José Freixo da Costa ( Adv. Ciro Jose Sagrillo RJ 37289 D ) - Recorrido: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda., Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n52 - 0000859-15.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alexandre Francisco Machado ( Adv. Vitor Mauro Galati RJ 70641 D ) - Recorrido: Rodrigo Raoul Taymans de Thuin (Espólio de) ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n53 - 0000876-94.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CTS Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Leonardo Direito SP 198230 D ) - Recorrido: Willian da Conceição Fernandes ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n54 - 0000904-92.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sebastião Henrique Alves Carneiro ( Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ 160042 D ), Cimento Tupy S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), GR S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Cimento Tupy S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), GR S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Sebastião Henrique Alves Carneiro ( Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ 160042 D ).\r\n\r\n55 - 0000908-67.2011.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jane Maria Lichotti Dias e Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n56 - 0000909-61.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Associação dos Servidores da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Manuel Ribeiro da Conceição ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n57 - 0000923-08.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Gabriel Affonso Monteiro ( Adv. Luana Vidal Souza RJ 162766 D ).\r\n\r\n58 - 0000936-03.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Willian da Costa Neves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ).\r\n\r\n59 - 0000966-86.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fábio Andrade Louvisse ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ), CGI America do Sul Soluçoes de Tecnologia Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: CGI America do Sul Soluçoes de Tecnologia Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ), Fábio Andrade Louvisse ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ).\r\n\r\n60 - 0001007-76.2014.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Anamaria Rosa Camarinha ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Agravado: MARIA ADELAIDE FERREIRA ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n61 - 0001035-02.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ádila Mara Ribeiro ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Cooperativa Educacional de Resende Ltda. ME ( Adv. Felipe Nunes Ferreira RJ 124468 D ).\r\n\r\n62 - 0001038-85.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Cláudia Maria da Silva dos Santos ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda(Massa Falida de) ( Adv. Júlio Kahan Mandel SP 128331 D ).\r\n\r\n63 - 0001040-55.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Simone Olga Armindo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi.\r\n\r\n64 - 0001044-86.2011.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: AMBEV SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Márcio Souza d Ávila ( Adv. Marco Antonio Leal Brandi RJ 97894 D ).\r\n\r\n65 - 0001058-70.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wilson Leite Cardoso ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ), Paragon Offshore do Brasil Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n66 - 0001062-13.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge Ferreira da Silva ( Adv. Joao Bosco de Aguiar RJ 67472 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ).\r\n\r\n67 - 0001069-71.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Francisco José Nóbrega Correa da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN.\r\n\r\n68 - 0001072-29.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tobias Sergio de Mesquita ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Sercon - Serviços de Conservação e Limpezas Ltda..\r\n\r\n69 - 0001120-88.2010.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sérgio de Oliveira Santos ( Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto RJ 171805 D ) - Agravado: Paulo Segundo Pinto ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Sergio Iannibelli, Fernanda Amorim da Silva, Hexagonal Construções Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Ermones Participações LTDA.\r\n\r\n70 - 0001126-93.2011.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Cleide Corrêa da Silva Paixão ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Agravado: Pedras do Reino Agronegócios LTDA, Pedras de São João Agropecuária S.A., Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis LTDA, GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Tetto SPE 5 Gestão de Recebiveis LTDA, Nova Altta Empreendimentos Imobiliários LTDA, Tetto Energias LTDA, Pedras do Reino Comercio Agropecuário LTDA, Publitetto Editora LTDA, Tetto SPE 6 Agronegócios LTDA.\r\n\r\n71 - 0001173-04.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo da Silva Fernandes ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda - EPP ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n72 - 0001180-89.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Carlos Rocha da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Antonio Carlos Rocha da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n73 - 0001201-05.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dayse de Sena Soares ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Dayse de Sena Soares ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n74 - 0001210-93.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Walmart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Ana Carolina da Silva Barbosa ( Adv. Norma Suely de Souza Macedo RJ 65413 D ).\r\n\r\n75 - 0001224-85.2011.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Norskan Offshore Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Silvio da Silva Goes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Norskan Offshore Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Silvio da Silva Goes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n76 - 0001238-38.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sumatex Produtos Químicos Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ) - Recorrido: Luiz Pereira de Lima ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n77 - 0001263-34.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: GE Celma Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luciano Weber da Cruz Pereira ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n78 - 0001269-98.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Ani Alice Alves de Souza ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ), Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\n79 - 0001276-31.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luciano Barbosa Machado ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. André Monteiro Barbosa MG 73679 D ) - Recorrido: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. André Monteiro Barbosa MG 73679 D ), Luciano Barbosa Machado ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n80 - 0001311-79.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vanderlei Rodrigues Eduvirges Junior ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Vanderlei Rodrigues Eduvirges Junior ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n81 - 0001326-36.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Thermojet do Brasil Ltda. ( Adv. José Paulo Moutinho Filho SP 58739 D ), Jorge Kogake Junior ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ) - Recorrido: Jorge Kogake Junior ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ), Thermojet do Brasil Ltda. ( Adv. José Paulo Moutinho Filho SP 58739 D ).\r\n\r\n82 - 0001332-67.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elenice Rosa Belizario Correa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n83 - 0001344-70.2012.5.01.0057 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Robson Vaz Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Premium Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Robson Vaz Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Premium Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n84 - 0001360-68.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Claudio Vitor Arariba ( Adv. Jose dos Santos Silva MG 131609 D ) - Recorrido: TREL Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n85 - 0001380-20.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ivone de Souza Oliveira ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n86 - 0001406-17.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vanessa da Silva Aredes ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ).\r\n\r\n87 - 0001407-65.2011.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Renato Feo de Oliveira. ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Renato Feo de Oliveira. ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n88 - 0001444-44.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Augusto Pastor Pires ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\n89 - 0001497-93.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Joel Firmino da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n90 - 0001510-60.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Felipi Tripoli ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ), Xantocarpa Participações Ltda ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Felipi Tripoli ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ), Xantocarpa Participações Ltda ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n91 - 0001515-32.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Neidenalva Santos ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Viviane Alves de Deus RJ 128253 D ).\r\n\r\n92 - 0001519-22.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Let´s Play Motel LTDA ( Adv. Severino Clementino da Silva RJ 124060 D ) - Recorrido: Jose Daniel Minarini ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ).\r\n\r\n93 - 0001526-27.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12a PROCURADORIA REGIONAL, Eliani Rozario de Lima ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ) - Recorrido: Eliani Rozario de Lima ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ), Quality Clean Ltda-ME , Estado do Rio de Janeiro - A/C 12a PROCURADORIA REGIONAL.\r\n\r\n94 - 0001539-28.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Monique Vieira Borges ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Monique Vieira Borges ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n95 - 0001540-46.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: José Augusto Alvarenga da Silveira ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n96 - 0001569-33.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Sandra Rodrigues Santos ( Adv. Kelly Cristina Alves Leite RJ 165401 D ).\r\n\r\n97 - 0001668-85.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Valdecir de Jesus ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Valdecir de Jesus ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n98 - 0001691-87.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Haroldo Gomes Lapa ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n99 - 0001711-37.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Isabel Cristina Garcia ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n100 - 0001729-97.2012.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Posto Juanoto Ltda ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Agravado: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Armando Souza Fernandes RJ 87570 D ).\r\n\r\n101 - 0001749-13.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Municipio de Barra Mansa - RJ ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Luciana Conti ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n102 - 0001775-08.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: CICERO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL).\r\n\r\n103 - 0001914-17.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sergio Henrique Quiares Chagas ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Sergio Henrique Quiares Chagas ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n104 - 0001957-14.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: S.C.A. Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Fernanda Irene Savaris RS 56729 D ) - Recorrido: Rafael Pereira Narduchi ( Adv. Michele Sezini da Cruz RJ 139335 D ).\r\n\r\n105 - 0001957-91.2012.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Reinaldo Ferreira Procópio ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Agravado: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n106 - 0002283-16.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Reinaldo Souza da Costa ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n107 - 0002423-69.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: André Moraes Canazarro ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ) - Recorrido: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n108 - 0002428-33.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ), Elizabeth da Silva Barcellos ( Adv. Barbara Nunes Bizzo RJ 153585 D ).\r\n\r\n109 - 0002468-21.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Jezica da Conceição Penha ( Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D ).\r\n\r\n110 - 0003368-86.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Rodrigo Marques Figueiredo ( Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D ), Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n111 - 0003463-83.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eduardo Ferreira ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Encalso Construções Ltda ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ) - Recorrido: Encalso Construções Ltda ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ), Eduardo Ferreira ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n112 - 0003486-62.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Helton de Almeida ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Helton de Almeida ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n113 - 0006268-42.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Romulo teixeira Monteiro de Sousa ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ) - Recorrido: MRL Engenharia e Empreendimentos S/A ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ).\r\n\r\n114 - 0007235-87.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Pinto dos Anjos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n115 - 0018100-46.2009.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Roberto Bezerra de Moura ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n116 - 0037300-50.2002.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: CASA MURO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ( Adv. Antonio Carlos Correa RJ 24591 D ), Joelmo Pedro dos Santos Souza, Leandro Timoteo Lima da Silva.\r\n\r\n117 - 0044700-34.2009.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JULIO JOSE FERREIRA NETO ( Adv. Adelino Dias Lucio RJ 35346 D ) - Agravado: Nelson de Souza Lima ( Adv. Adilson Lessa Brasil RJ 97529 D ), ORLANDO IZIDORO DE PAIVA, NEIDE DE SOUZA LIMA, Demolidora VP Ltda. ( Adv. Adelino Dias Lucio RJ 35346 D ).\r\n\r\n118 - 0046700-59.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mário Ricardo da Silva Bueno ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ), Mário Ricardo da Silva Bueno ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ).\r\n\r\n119 - 0048100-14.2008.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Paulo Roberto Feijó Nascimento ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ) - Recorrido: Paulo Roberto Feijó Nascimento ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n120 - 0051900-33.2008.5.01.0343 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rafael da Silva Francisco ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: F. A. Tecnologia Ambiental A/C. Socia Maria Lúcia Galdino ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CRT - Concessionária Rio Teresópolis ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n121 - 0052200-09.1991.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Douglas Alcoba Ruiz de Souza ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: TENAX COM E IND LTDA ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), SERGIO TRAJANO REVOREDO ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), MICHEL ZAIDAN ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Fernando Luiz Teixeira de Freitas.\r\n\r\n122 - 0052400-48.2007.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Edgar Resplandes e Souza Lima ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n123 - 0057400-78.2009.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Alfredo Salvador Storino Maselli ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n124 - 0059100-65.2002.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: J B Administração e Partipações ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), Vanguarda Rio Gráfica SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Novos Tempos Rio Gráfica S A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Jogram Administraçao e Participações, Editora JB S.A, Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, Agência JB Serviços de Imprensa Ltda, Rádio Monte da Gávea ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n125 - 0060100-41.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Alessandra das Gracas Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n126 - 0061100-76.1996.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Antônio Manoel de Barros Salomão ( Adv. Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho RJ 178914 D ) - Agravado: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA ( Adv. Jose Amaro dos Santos Viana RJ 36962 D ), VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n127 - 0067300-65.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luis Fernando de Lima Kopke ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME.\r\n\r\n128 - 0075600-30.2007.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Maria da Graca Studart ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Agravado: Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n129 - 0080300-08.2008.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: MARLENE MEDRONHO, Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Assemp Assesoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Tatiane Barbosa dos Santos ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n130 - 0093800-96.2008.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Elzi Maria dos Santos Abreu ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n131 - 0105600-39.2009.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Eletrovidro S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Leandro Crespo Nascimento Santana ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ), Tecman Recuperação de Peças Ltda..\r\n\r\n132 - 0123400-98.2007.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Empresa de Servicos Dinamica Ltda., Hiram Gondim de Paula ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n133 - 0137000-25.2009.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wilson Correia da Costa ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n134 - 0140700-58.2008.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Carla Carreiro de Carvalho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Luigi Fernando Milone, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ), Carvalho Oliveira Participações ltda.\r\n\r\n135 - 0153200-70.2004.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Luiz Marzullo RJ 18704 D ) - Agravado: Reggio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Lúcio José da Silva Cruz ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ), Revenco Comércio de Tintas e Pinturas Ltda [Massa Falida de] ( Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais RJ 95624 D ).\r\n\r\n136 - 0157200-74.2001.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: TANIA DE SOUZA RAMOS, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., WANDA AUGUSTA DE SOUZA.\r\n\r\n137 - 0160700-06.2007.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Claudino Batista da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n138 - 0163200-71.2005.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Katia das Neves Silva de Barros ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n139 - 0165900-38.2005.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Agravado: Jair Francisco Dupre ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n140 - 0184000-89.2007.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Solange da Fonseca Andrade ( Adv. Maria Jose Tostes Lontra RJ 127153 D ) - Agravado: ASSOCIACAO IPON KARATE CLUBE ( Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte RJ 86449 D ), FERNANDO RENE FIGUEIREDO DA SILVA , Sculp Academia e Lanches Ltda. ( Adv. Adriana Campos de Moraes Lima RJ 146929 ).\r\n\r\n141 - 0190400-47.2005.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. - Agravado: Jorge da Penha de Oliveira ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n142 - 0198500-08.1999.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: MARCIO DE QUEIROZ LIMA ( Adv. Marcelo Moreira Cesar RJ 140513 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), ALEXANDRE DE CARVALHO, GEOTECNICA SA.\r\n\r\n143 - 0225300-51.1989.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: EMATER-RIO EMPR ASSIST TECN EXTENSAO RURAL RJ ( Adv. Cristina Taves de Campos RJ 88900 D ) - Agravado: RUBENS ALMEIDA RESCIO ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n144 - 0318300-07.2001.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA ( Adv. Carlos Roberto de Oliveira RJ 78620 D ) - Agravado: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 3 de Agosto de 2015\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1866852"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002621-09.2013.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS ( Pindaro Borges Eccard RJ111403D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios (juros e multa) desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, \"caput\", do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0094100-76.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : MASTER SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Adílson Gomes de Carvalho (sócio)Eli da Cruz Cabral Júnior (sócio) ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Rosemeri Torres do Nascimento (sócio) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), como quer o trabalhador-exequente. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2006.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Banco do Brasil S/A ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : VALMIR CORTES (S) ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - Agravado : Max Borda Gruenbaum ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, por irregularidade de representação, consoante fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Alberto Rodrigues Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2000.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), ROBSON JONES DOS SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM ( Jorge Said Cury RJ50033D ), LUIS NERI SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ISMAEL RAMOS SUISSO ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e REJEITAR as preliminares suscitadas. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação, vencidos o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo que davam provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Gláucia Barbosa de Amorim.\r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2009.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Ayrton Raimundo Nunes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Helio Medina ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Raymundo José Vicente ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação expendida. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Giselle Pereira dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2015.5.01.0057 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante Edinaldo da Silva Tavares: - Agravado : House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda. ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), Terra Intermediacao de Negocios Ltda. ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), AGENOR PITTA LIMA MEDEIROSFERNANDA MARIA PEDREIRA PEREZ NOBRELuiza da Silva LimaFABIO GUILHERME DOS SANTOS JOÃO BOSCO DE ALMEIDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001425-42.2011.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Luana Katlen Cordeiro Dantas ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), - Agravado : Marfibra Comércio e Serviços Marítimos ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), Maria Ines Nunes Ferreira (sócio) ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal. No mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação expendida, vencida a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000057-80.2012.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Silva e Souza Sociedade Educacional - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão atacada e deferir o pretendido arquivamento sem baixa da execução fiscal. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2014.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Agravado : Rejane de Souza Cerqueira ( Paulo Natalino Dian RJ112675D ), Rosangela de Souza Cerqueira Luiz ( Paulo Natalino Dian RJ112675D ), PAULO MAURICIO MANSUROsmir Ney Camargo da FonsecaMultiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoJeany Cardoso da Cruz Rodrigues ( Paulo Natalino Dian RJ112675D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para liberar o valor bloqueado/penhorado, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Techint Engenharia e Construção SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcílio Lopes Negreiros ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Odebrecht Óleo e Gás SA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Carolina Soares Portugal RJ121996D ), Techint Engenharia e Construção SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcílio Lopes Negreiros ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Carolina Soares Portugal RJ121996D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos por Techint Engenharia e Construção S/A (quarta ré) e por Marcílio Lopes Negreiros. REJEITAR os embargos apresentados pela quarta reclamada, ACOLHENDO EM PARTE os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, conferindo efeito modificativo ao julgado, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da integração da parcela denominada de \"Gratificação de Embarque\", no valor de R$ 200,00, nos adicionais de periculosidade e de sobreaviso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001942-87.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sérgio Rodrigues Jasmim ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Marcelo Moura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1866862"
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                            "1866849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Renato Domingos da Silva Leocadio ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1866849"
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                            "1866861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2014.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nAgdo: Rosangela de Souza Cerqueira Luiz, Jeany Cardoso da Cruz Rodrigues, Rejane de Souza Cerqueira, Osmir Ney Camargo da Fonseca, PAULO MAURICIO MANSUR, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.113/114. \r\n\r\nProcesso: 0000057-80.2012.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Silva e Souza Sociedade Educacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.54/55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1866861"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP - World Tennis ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Paula dos Santos Lima ( Luiz Henrique de Oliveira Lima RJ196277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencidas as Desembargadoras Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Dalva Amélia de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Isabela de Amorim Silva ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - Recorrido : Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: .\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1866876"
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                            "1866820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006972-55.2014.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ingrid Espinola Barros Guimarães ( Espedito José Moreira RJ163558A ), - por unanimidade, conhecer dos - segundos -embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0000036-39.2014.5.01.0021 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Cassio Eduardo Souza Lima ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), Fatima de Souza Almeida ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), Mario Hamilton Priolli ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Angela Maria Correa Espinosa Mangione ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Mangione Filhos e Cia. Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041400-51.1996.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ANTONIO JOSE RODRIGUES ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jose Antonio Villanueva Villanueva ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jose Antonio Villanueva Villanueva ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Augusto Fernandes ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Katoen Natie do Brasil Ltda. ( Adelmo do Valle Sousa Leao SP130338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0000519-80.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. e Outros ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Celio Santos do Nascimento ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anderson França Rodrigues ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anderson França Rodrigues ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0001930-79.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Tamires Soares Rodrigues ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - Recorrido : Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Cristiane Novaes de Araújo RJ154886D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2004.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : WALLACE RIBEIRO GUINIM ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), FABIO PINTO COSTA ( Gloria Maria de Freitas Almeida Reis RJ22159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001570-93.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jéssica Augusta Alves da Gama ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106100-06.1996.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Embargado : MARIA LUIZA SODRE AGUIAR ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA EMPREGADOS DO BNH ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal - Caixa, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0192400-89.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Eliezer Borges de Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0312300-46.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Roberto Matheus Toffano ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : SM2 Exposições e Eventos Ltda (Casa Mobilia) ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000018-58.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Indik Assessoria Imobiliária Ltda. ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), Maria Cristina Barbosa Duarte ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - Recorrido : Maria Cristina Barbosa Duarte ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), Indik Assessoria Imobiliária Ltda. ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante e dele se aproveitar para, de ofício, pronunciar a nulidade da r. sentença proferida em 27.09.2013 (complementada pela decisão que em 10.10.2013 rejeita os embargos de declaração opostos pela reclamante), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra o seja, examinando, com a necessária especificidade todas as questões levantadas pelos litigantes, no decorrer do processo. Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso adesivo interposto pela reclamante e assim também o julgamento do mérito do recurso ordinário apresentado pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000164-98.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ana Lucia Cordeiro Moraes ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Adasc Refeições Coletivas Ltda. ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Barrafor Veículos Ltda. ( Custódio de Oliveira Neto RJ22222D ), Shopping Vida Super Magazine ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001796-28.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sueli Maria de Campos ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Embargado : Município de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Ricardo de Mattos Russo Rafael ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1866820"
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                            "1866772": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2013.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Maria Oliveira Botelho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Tânia Maria Oliveira Botelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, face a deserção do recurso ordinário da 2ª reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1866772"
                            ],
                            "1866755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000634-50.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Vida e Previdência S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Barbara Izabella Pereira Resende ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1866755"
                            ],
                            "1866773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2013.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Tânia Maria Oliveira Botelho , MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, face a deserção do recurso ordinário da 2ª reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1866773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1866094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2011.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Marcelly da Silveira Góis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelly da Silveira Góis\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...contraminutar AP da União.17/06/2015. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO - Relator”\r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2007.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Aquilino dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Masterpel Industria e Comercio Ltda Me [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Masterpel Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"...contraminar AP – Rio,17/06/2015.(a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator”.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1866094"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-60.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro e Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ribeiro e Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 27/07/2015, às 10 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosas Amorim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Denilson Rosas Amorim \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.368/372, no valor total bruto de R$ 64.675,22, devido ao reclamante o valor líquido de R$ 56.247,39. Cota previdenciária de R$ 2.785,52. Sendo que o depósito judicial é suficiente para quitar o crédito exequendo, havendo valores a serem restituídos à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL 22 BARRA E LANCHONETE LTDA-ME [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL 22 BARRA E LANCHONETE LTDA-ME, Aut EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/08/2015, às 08 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000754-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Antiqueira Rezende de Queiroz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Antiqueira Rezende de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0927/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yndira Yta Machado [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yndira Yta Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fl.366-verso: \"Não há AIRR processado nestes autos, conforme certidão de fl.349 exarada pela Divisão de Recursos deste TRT. O e-Doc de fls.360 foi direcionado a esta 5ª Vara do Trabalho, incompetente para apreciação da matéria.\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Bekman Mello [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. João Francisco de Moraes Filho (OAB: SP 177102 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Fernando do Amaral Perino (OAB: RJ 182637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Aut Karla Cristina Bekman Mello, Réu Saint Gobain Vidros S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria e do despacho de fls.351/352. \r\n\r\nProcesso: 0236600-24.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHICKEN TOP LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Astrogildo Pereira Pessi, Réu: MILTON TOSATTO DE SOUZA (ESPÓLIO DE) [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)], Réu: MARIA CLARA DIAS DE SOUSA (INVENTARIANTE) [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)], Réu: Romildo Ttosato de Souza, Réu: Wylson da Cunha Campos, Réu: JORGE ANDRE DIAS DE SOUSA , Réu: ANDREA DIAS DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA, Réu MARIA CLARA DIAS DE SOUSA (INVENTARIANTE), Réu MILTON TOSATTO DE SOUZA (ESPÓLIO DE), Réu RESTAURANTE CHICKEN TOP LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 20/08/2015, às 08 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000805-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Elis de Almeida Oliveros [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin - Comércio e Equipamentos de Telecomnunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Elis de Almeida Oliveros\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1866826"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-63.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anselmo da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-50.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS COELHO RAMOS (SUCESSORA DE JAIR DA SILVA RAMOS) [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: SERGIO FERNANDO PEREIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS COELHO RAMOS (SUCESSORA DE JAIR DA SILVA RAMOS), Aut SERGIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nRegularizar a parte autora a sua situação cadastral junto à Receita Federal, conforme informado na certidão de fls. 1295. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-56.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuly Tenenbaum [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Diesel Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7, Réu: OHM Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7 [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuly Tenenbaum\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 193 e 195, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REGOTO SARMENTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REGOTO SARMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2014 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DIAS CAMPANATE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: COOPASS COOP AUXILIARES SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DIAS CAMPANATE\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, atualizados até a data dos depósitos, bem como as verbas fiscais calculadas nos termos da Instrução Normativa nº. 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001444-81.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Morais Filho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves de Morais Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 297-298. \r\n\r\nProcesso: 0171300-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre os cáculos de liquidação, apresentando a sua impugnação de forma atualizada, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se a parte ré sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, às fls. 1518-1532, no prazo de 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2011.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Souza Norbert (OAB: RJ 141764 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Oliveira , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-79.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius Couto Alcântara [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Márcio Vinicius Couto Alcântara\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os cálculos do Sr. Contador Judicial, às fls. 231, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: JOSE DA S. PEREIRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: JOSE MARIA MENDONCA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: MILTON BARBOSA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: ROBSON TRAJANO MACHADO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: ROSSINI C. ISAIAS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: SIDNEY R. DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS REIS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSIVAL A. SANTOS, Aut: MARCOS PEREIRA NUNES, Aut: MILTON F. DE OLIVEIRA, Aut: PAULO A. A. FLORES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Aut: SILVIO S. DA CRUZ A/C Mauri Inacio Nogueira Filho (adv)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS REIS, Aut PAULO A. A. FLORES, Aut SIDNEY R. DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Promoção do Contador Judicial de fls. 721, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMPOS ROLO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RIO 4 COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO RIO 4 COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se a Ré sobre os artigos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 375-380, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1866472"
                            ],
                            "1866871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-49.2014.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nEgdo: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Egdo: Carlos Henrique Vieira Panza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Egdo: Global American Toding e Participações Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Egdo: Mordi Magor (sócio), Egdo: Eliezer Rousso (sócio), Egdo: Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia), Egdo: Regina Rousso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Henrique Vieira Panza, Egdo Global American Toding e Participações Ltda, Egte Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-94.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME, Réu: AFONSO CARLOS DA COSTA ( SOCIO ) [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: TERCIA NOROES SILVA ABREU ( SOCIA )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO CARLOS DA COSTA ( SOCIO ), Aut Rogerio Alves de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Exceção de Pré- Executividade. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinheiro Rosa [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DALKIA BRASIL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A, Aut Eraldo Pinheiro Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2016, às 9:50 horas, na Sala de Audiências desta Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, nº. 132, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-29.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVISON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (CENTRAL) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (CENTRAL), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas sobre a petição do Sr. Perito de fls. 630-631, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Moreira [Adv. Ailton Sampaio Duque (OAB: RJ 17915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Rodrigues Moreira\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Maurício Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Maurício Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos do Imposto de Renda, com base na Instrução Normativa nº. 1127/2011, conforme determinado no V. Acórdão de fls. 241/242. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-25.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., Réu: Carlos Alberto Correa Picanco (sócio), Réu: Antônio Joaquim da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nVista ao Reclamante da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 303, para que o mesmo dê andamento ao processo, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-02.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante dos documentos de fls. 517-532, para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut João Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos parcialmente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2013.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2014.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Ivo de Oliveira (ex-sócio) [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Egte: Rosalina Maria de Oliveira (ex-sócia) [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nEgdo: Deuciane Santos Oliveira [Adv. Cristiano Queiroz Carneiro (OAB: RJ 166701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deuciane Santos Oliveira , Egte Ivo de Oliveira (ex-sócio), Egte Rosalina Maria de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ALDENI RODRIGUES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SAULO & SAUER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ALDENI RODRIGUES\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da empresa MYTC Viagens e Turismo Ltda., para comprovar a relação jurídica entre esta e a Executada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1866871"
                            ],
                            "1866873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000006-49.2014.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nEgdo: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Carlos Henrique Vieira Panza, Global American Toding e Participações Ltda, Mordi Magor (sócio), Eliezer Rousso (sócio), Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia), Regina Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliezer Rousso (sócio), Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia), Mordi Magor (sócio), Regina Rousso (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866873"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23-06-2015 Nº 62-2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE AÍDA DE ASSIS BARROS DA COSTA REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ITALO RENATO BARROS COSTA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, Egdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Egdo: ITALO RENATO BARROS COSTA , Egdo: PLANO RIO SAUDE LTDA, Egdo: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Egdo: CT Rio Diagnóstico por Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 423, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa de Assis Serra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa de Assis Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Gomes Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Azevedo Gomes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Azevedo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Adão da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ manifestacao da Ré, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da consolidação das Leis do Trabalho. b) apresentar cálculo das contribuições previdenciariás da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Michel Yazeji [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana da Silva \r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 63, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nInforme nos autos, no prazo de 05 dias, com a devida comprovação, os exatos valores levantados através dos alvarás 0314/2014 e 0252/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000135-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Silva [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL IPANEMA - ICI , Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME , Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSONH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Hamann [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 05 dias, a contar da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0279000-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos novos cálculos relativos às parcelas previdenciárias (fls. 1229), tendo como referência os cálculos de fls. 1140/1142. \r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ manifestação da Ré, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido,nos termos do art. 879, parágrafo segundo da consolidação das Leis do Trabalho. b) apresentar cálculo das contribuições previdenciárias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2002.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: WELLINGTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WELLINGTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca do teor da promoção da Contadoria, devendo dar andamento, em 30 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvarez de Oliveira [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, ante os termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Milena de Lima e Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 323 (item 3 e parcelas rescisórias), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Perira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Perira dos Santos \r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia da Conceicao Argemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 720/721, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Nery [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira Nery \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Aut: Jane Maey Lima [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000724-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joséf Natalino de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Joséf Natalino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 135, sendo a primeira ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000830-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Cabral da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Pacientes Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 244, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCACAO MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO, Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REIS , Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA, Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZALLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 233 a 238 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoberto Nunes Paixao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Secretaria de Justica ERJ [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoberto Nunes Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-35.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SCALERCIO [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PERCEPCAO LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: ADILSON DA ROCHA SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SCALERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 204, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayara de Souza Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Aut Tayara de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telva Maria de Queiroz [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10 [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telva Maria de Queiroz\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 472. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME, N/P sócio: Cid Rodolfo Cunha, Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS,para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliomar Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JOSÉ EUDES DA SILVA , Réu: FLAEUTON EUDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliomar Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 194, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 255, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Matos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Matos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 579, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Vanessa Korsak Procter Ghazi [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Transportes Scatuzzi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Vanessa Korsak Procter Ghazi\r\n\r\nManifeste-se acerca da Carta Precatória nº 000394-32.2015.502.0444 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2007.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísia Camelo da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísia Camelo da Costa \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 828, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Viyasate Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: OTAVIO BONSAVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 215, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araújo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) , Aut Vania Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Leite de Souza [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: KANG CHING KWEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Leite de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca do teor da promoção da Contadoria, devendo dar andamento, em 30 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1866383"
                            ],
                            "1866381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 23-06-2015 Nº 29-2015\r\n\r\n0000611-94.2011.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULA PEREIRA DE CASTRO,Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME,Styl´s Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULA PEREIRA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.624,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-14.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Souza de Jesus\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIS PEREIRA,Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.178,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866381"
                            ],
                            "1866382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23-06-2015 Nº 25-2015\r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Peterson\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Via Varejo S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada acerca da decisão de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001087-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME, N/P sócio: Cid Rodolfo Cunha, Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME, N/P sócio: Cid Rodolfo Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ manifestação das Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT; b) apresentar cálculos das contribuições previdenciárias da parte que lhe couber, consoante disposto nos arts. 22 e 24 da Lei 8.212/91, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Praxedes Pereira\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Embratel Tvsat Telecomunicações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada acerca da decisão homologatória de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nRéu: GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866382"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-34.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofanes Brandão Cavalcante [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-42.2015.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDA CAMPOS DA SILVA [Adv. Luciana Maia da Rocha (OAB: RJ 124646 - D)]\r\n\r\nEgdo: EXPEDITO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EXPEDITO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Mesquita da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Botafogo Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Botafogo Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o parcelamento requerido deverá ser objeto de diligência junto ao INSS, ficando este Juízo no aguardo da comprovação da diligência do peticionante .\r\n\r\nProcesso: 0000072-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Novaes de Assunção [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, expressamente, se concordam com o pagamento na presente oportunidade, da quantia incontroversa, e na hipótese afirmativa comprovar o valor da diferença devida, ou ainda, a utilização do depósito recursal para tal, conforme despacho de fl. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-18.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosemary Zane de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises de Siqueira Bezerra [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moises de Siqueira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transpores Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimarães , Réu Companhia de Transpores Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos Moreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jose Mauricio dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Lima Cibillo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitalia Indústria e Comércio de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitalia Indústria e Comércio de Marmores e Granitos Ltda., Aut Sandra Vieira de Lima Cibillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci da Silva de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Ingrid Luci da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE MACEDO AIRES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA, Aut JONAS DE MACEDO AIRES, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000668-63.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Braga de Castro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristina Moretti Godinho Assessoria de Imprensa [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: In Press Assessoria de Imprensa e Promocoes Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Moretti Godinho Assessoria de Imprensa, Réu In Press Assessoria de Imprensa e Promocoes Ltda., Aut Rosangela Maria Braga de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-66.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-65.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OTAVIO DIAS DE BARROS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OTAVIO DIAS DE BARROS\r\n\r\nVir com duas cópias de cada umas das peças a seguir indicadas: inicial, decisões, cálculos, homologação, atualização e/ou termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-25.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 503 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S.A.(SUCESSORA DE VIVO S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO FORTES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacados pelo alvará de fl. 398. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido a dilação por mais 5 (cincos) dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trindade Bigal [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsat Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Trindade Bigal\r\n\r\nDeferido a dilação por mais 5 dias sucessivos improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pinheiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Cabral Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Pinheiro \r\n\r\nTer vista das respostas aos ofícios. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marujo Medeiros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Marujo Medeiros\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO COUTINHO ESTEVES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BONFIM NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE MENINO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSUE NUNES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SIDNEI NOGUEIRA MARIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: TEMISTOCLES GOMES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, na forma reconhecida em sua petição de fl. 1460/1461/verso .\r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Luciana de Jesus Victorino [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 389, valendo o silêncio pela concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Paula Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Walt Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Paula Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que enteder devidos, nos exatos termos fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado, sob pena de serem fixados os valores pelo Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0106600-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERKING ASSESSORIA SEG PAT CONS LIMP LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Débora Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)], Réu: Douglas Cesar Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Débora Moreira da Silva, Réu Douglas Cesar Moreira da Silva, Réu MASTERKING ASSESSORIA SEG PAT CONS LIMP LTDA, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 233 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0001317-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nunes de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido, excepcionalmente, prazo de 48 horas para vir com o depósito da diferença apurada pelo INSS, já que para impugnar valores deverá garantir o Juízo, com a medida cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Soluções Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela parte autora, devendo, caso discorde, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0142000-33.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apurada à fl. 256, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0168500-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTANA DA ROCHA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nComprovar os pagamentos das parcelas ainda devidas, em 10 dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0132800-94.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO AMPARO CABRAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECIR DO AMPARO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.720 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-50.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI CARLOS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTERMO AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI CARLOS FERREIRA\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintespeças: petição inicial, decições de mérito e homologátorias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação para expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Souza dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEODATO DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEODATO DE SOUSA\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação para expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANDRADE CATTAPAN\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-06.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nDar sequência nos autos do processo principal, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-96.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOYSIO MOREIRA BAPTISTA a/c Sra Maria da Solidade de Moraes [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ\r\n\r\nDeferido a dilação por mais 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodualdo Almeida Teixeira [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodualdo Almeida Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 133, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Trajano da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Trajano da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. Devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, devera apresentar planilha necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Santos Fonseca [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Representacoes Comunitarias R. Miranda B. Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 300 .\r\n\r\nProcesso: 0001533-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Bachschmied Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Bachschmied Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. Devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, devera apresentar planilha necessários à liquidação do julgado. . .\r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 395 .\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Severiano Pompeo Camargo, Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 532 em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nId: 1866304"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057700-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Jesus Miranda [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/10/2015 às 11:20hs nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1866573"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Marques, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara que apresente, em 20 (vinte) dias, seus cáculos de liquidação, nos termos do item '3' de fls. 475. Após, dê-se vista ao exequente, pelo mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143400-30.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUDEL BAYERL JUNIOR [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Adonias Onezio Elizeu, Réu: Maria Juraci Dohl, Réu: Vanessa Dohl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUDEL BAYERL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fl. 165, item 9 para que venha a parte autoral com as peças necessárias para confecção da Certidão de Créditos Trabalhistas. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ, Aut ADALBERTO PINTO CANELLAS, Aut ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA, Aut ALEUTON LYRIO, Aut ALVARO GONCALVES FRAGA, Aut AMERICO DE MORAES MOTTA, Aut ANTONIO JOSE AYRES, Aut AYRTON DAZZI, Aut BEATRIZ ROCHA PRANGE, Aut BRAULIO CRUZ, Aut DARY FRANCISCO DE SOUZA, Aut DEMOSTHENES LIMA PEREIRA, Aut ERVINO OSCAR MULLERKE, Aut ESPER BATICH, Aut EWERTON MONTEIRO DORIA, Aut GENEVIEVE JOSEPHE FREREH, Aut HAROLDO DA COSTA, Aut HEDY KOPF PINTO, Aut ITALO ANTONIO DALLACORTE, Aut JAIME FERREIRA MOREIRA, Aut JOAO MACHADO, Aut JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS, Aut JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO, Aut JOSE MATHIAS CISCOTTO, Aut MARIA NATIVIDADE DA SILVA, Aut NEWTON FERREIRA PITANGA, Aut NORMA FONSECA DA SILVA, Aut ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA, Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 2773 para se manifestar e para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bernardo de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing ltda n/p sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Bernardo Dias Filho [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Bernardo Dias Filho \r\n\r\nTomar ciência de fl.326 para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONALDO DA CONCEICAO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 253 nos moldes de fl 250. \r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Icons4u Inc Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré, para esclarecimento de seu requerimento, observando que já há decisão de homologatória, bem como decisão determinando arquivamento. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-09.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA CORREA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001096-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora de São Bernardo Assistencia Médica S.A.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 263 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001018-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo da Conceição Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo da Conceição Gomes \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Souza Guzo Góis [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - ME, Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Souza Guzo Góis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97 que indeferiu o requerido e para indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ramos de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Alumínium Esquadria Metálica Ltda. - Chanceler do Alimínio [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Alumínium Esquadria Metálica Ltda. - Chanceler do Alimínio\r\n\r\nPara efetuar o pagamento do remanescente em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0023000-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardim Ribeiro de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edílson Rodrigo do Carmo, Réu: Deborah Ritto Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardim Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de fl. 156 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nIntime-se a ré para pagamento do valor remanescente da execução, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida (Espolio de) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A (sucessora TV OMEGA) [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomilson Graciano Moreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa TEjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomilson Graciano Moreira, Réu Empresa TEjofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se a reclamante e a 1ª reclamada para, querendo, apresentarem, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001708-62.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Viana Melo [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Viana Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143 para que forneça os endereços completos(inclusive CEP) dos locais em que devem ser realizadas as diligências. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Heleno Nascimento Coelho [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Heleno Nascimento Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Lourenco da Silva Filho [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Labanca Ltda. [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Lourenco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1297 item 2 para vir com os seus cálculos de liquidação adequados ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Cardoso Antunes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Cardoso Antunes\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP, Réu: Andrés Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: Juan Calvino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Neto \r\n\r\nTomar ciência de fl. 171 item 7 para requerer o que for de seu interesse, ficando ciente que o requerimento de penhora de bens imóveis deverá vir acompanhado de certidões de RGI atualizadas. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Sousa Macedo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 195 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000851-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Quintanilha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Vanderlei dos Santos Quintanilha\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000759-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teixeira Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda., Aut Wellington Teixeira Nascimento\r\n\r\nDar ciência ás partes da hoologação de cálculos, sendo a ré ao pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001208-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Braga da Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Braga da Silveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0000727-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Eduardo Pinheiro Jorge, Réu: Fernanda Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Costa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 941 para fornecer meios efetivos para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-33.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AURELANE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA, Réu: Darcy Guimaraes Demenciano, Réu: Marcia Demenciano Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AURELANE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos em fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0175300-02.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA DA CRUZ [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fl.158v. \r\n\r\nProcesso: 0163100-89.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MARCELO DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JERMO ENGENHARIA LTDA, Aut WANDERLEI MARCELO DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se a parte e a ré para comparecer à Secretaria da Vara e proceda a anotação na CTPS do autor. Na ausência da reclamada, a Secretaria está autorizada a proceder a anaotação e, no caso de ausência injustificada da parte autora, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nunes Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Marco Aurélio Nunes Alves\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. Ficando as partes cientes de que deverão apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária e ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da penhora online integral. Pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-51.2004.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA E MOVELARIA VIVAI LTDA, Exdo: Jose Fernandes Goncalves da Fonseca, Exdo: Carlos Augusto Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 169. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Pacifico de Paula Arnaud [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Eireli - EPP [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Pacifico de Paula Arnaud\r\n\r\nTomar ciência de fl. 161 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001231-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Mendes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 194 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001210-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Soma Informática Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Jorge Luis da Silva de Melo, Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andréa Medeiros de Albuquerque [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 182 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA , Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 107 e para indicar meios e modos , com precisão, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001103-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa da Silva Gomes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Águas Representação Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Roberto Gomes das Neves, Réu: Magno de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Costa da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 61 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 317 para, querendo, apresentar defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000377-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Paiva de Rezende Cravo [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Paiva de Rezende Cravo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0032600-76.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: KXYZ - Tecnologia de Informação S A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Luiza Gomes David (OAB: RJ 82370 - D)], Réu: Henry Maksoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 440 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001122-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jpnor Engenharia Ltda. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Réu: Azevedo Participações Ltda, Réu: Gonzalez Garcia Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino, Réu Jpnor Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367 \r\n\r\nProcesso: 0018800-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Fritzsche [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177, bem como para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução de forma OBJETIVA, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Bragança [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora e Comércio Ltda - ME [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)], Réu: Sueli Jiquiriça de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Bragança \r\n\r\nTomar ciência de fl. 94 para fornecer meios efetivos para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001461-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Réu: Transmyg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 para ciência da resposta ao ofício (fls.120/1) para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Paiva Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodolfo Paiva Duarte\r\n\r\nConsiderando-se a penhora online INTEGRAL, dê-se vistas às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Roberta Dias de Morais [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Roberta Dias de Morais, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pontes Alves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Felipe Pontes Alves\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0069400-59.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CONCEICAO DA CUNHA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência do presente e para, querendo, apresente os impugnar os cálculos no prazo de 20 (vinte) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Mesquita Moura [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Esther Mesquita Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Costa \r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos - ME [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Ivan Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildamar da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 542 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão do fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000779-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genacir Silva Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genacir Silva Neves, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000604-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Jacob Borba de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silveira Farah [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)], Réu: Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Jacob Borba de Souza , Réu Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. , Réu Júlio Cesar da Silveira Farah\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem manifestação acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ferreira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão deferindo a dilação requerida pela ré por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Eduardo Esteves Pfaltzgraff [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Denis Sother Villaça, Réu: Milton Jose Prates de Amorin [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Esteves Pfaltzgraff, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Réu Milton Jose Prates de Amorin\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante de fls. 369/370. \r\n\r\nId: 1866848"
                            ],
                            "1866846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2015\r\n\r\n0001075-22.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Robertha Magalhães Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luís Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.472,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luís Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.472,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luís Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.472,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001519-84.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Espindula Couto\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.390,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.390,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-35.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Cristina de Paula\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda - ME,Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda.,Jose Vital Domingues,Suely da Silva Domingues de Oliveira,Centro Educacional Muzema Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.352,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000790-29.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Rocha Martins \r\n\r\nExecutado: Luíz Rogério de oliveira,New York Service Conservadora Ltda. ,União Federal ,Gilmar da conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luíz Rogério de oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.830,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar da conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda. ,União Federal ,Gilmar da conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.830,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866846"
                            ],
                            "1866847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0102700-41.2006.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Great Trasnportes Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Francisco Ricardo Ferreira (Espolio de), ROSÂNGELA DE BRITO FERREIRA representada por MARIA HELENA DE BRITO, MARIA JACQUELINE BRITO FERNANDES representada por MARIA HELENA DE BRITO , MARIA ELIZEUDA DE ARAÚJO SOUZA, MARIA SUELI RODRIGUES FERREIRA, TAYNÁ RODRIGUES FERREIRA representada por MARIA SUELI RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ricardo Ferreira (Espolio de), MARIA ELIZEUDA DE ARAÚJO SOUZA, MARIA JACQUELINE BRITO FERNANDES representada por MARIA HELENA DE BRITO , ROSÂNGELA DE BRITO FERREIRA representada por MARIA HELENA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na ACP trabalhista, conforme fundamentação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866847"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-26.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Nezinho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elaine de Souza Nezinho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/08/2015 às 11:15h nesta vara. \r\n\r\nId: 1866594"
                            ],
                            "1866731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001777-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 4.250,00, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1866731"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000468-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan de Matos Silva [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicudo Pescado Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO ODLLAKOFF DE CARVALHO, Réu: MARCO ANTONIO ODLLAKOFF ROSAS DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan de Matos Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 858/2015 , em nome do autor Erivan de Matos Silva ou Adv.Itamar Gomes de Jesus . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOREIRA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA LEAL DE SOUZA WEGENAST [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU MOREIRA COSTA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 840/2015 , em nome do autor ELISEU MOREIRA COSTA ou Adv.Mauro Roberto Gomes de Mattos . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Caridade Silva\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº852/2015 e 853/2015 , em nome do autor Rosiane da Caridade Silva ou Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi Landin Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 842/2015 , em nome de Xerox Comércio e Indústria Ltda. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 861/2015 , em nome de Brilhauto Veículos Ltda. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Andrade Branco\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 850/2015 , em nome do autor Carla Maria de Andrade Branco ou Adv.,Helio Pereira Rocha . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0056000-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira de Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda., Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Réu: Maria Agda Sortino Correa, Réu: Ricardo Sortino Correa, Réu: Daniel Scarambone, Réu: Ricardo Augusto Pamplona Vaz, Réu: Rodrigo Pamplona Brochado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira de Paiva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 857/2015 , em nome do autor Cristiane Vieira de Paiva ou Adv. Jair Ferreira Lima . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0002900-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: ROBERTO NEPOMUCENO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: FATIMA ALENCAR MARTINS, Réu: EDSON NASCIMENTO MARTINS, Réu: NEWSON NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DO NASCIMENTO, Réu METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 223 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIANA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VIANA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR VIANA BOTELHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR VIANA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 403 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Construtora Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Vinicius Alves dos Santos, Réu: Luiz Carlos Amorim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archon Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-66.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Eloisa Elena de Sousa Moron, Réu: Antonio Moron Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Ferreira dos Santos\r\n\r\nCientes as partes de que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho para o dia 23/09/2015 às 08:35hs. \r\n\r\nProcesso: 0001490-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Gomes dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Aut Darci Gomes dos Santos , Réu Unica Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 que deferiu o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Construtora Ltda., Réu: Vinicius Alves dos Santos, Réu: Luiz Carlos Amorim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-33.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITER FONSECA SCHWAN [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA, Aut KEITER FONSECA SCHWAN\r\n\r\nCientes as partes de que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho para o dia 23/09/2015 às 08:05hs, ficando, cientes, ainda, de que o não comparecimento de forma injustificada implicará na aplicação dos Arts. 599/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRACIANO CORREA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PETISQUEIRA PORAO 80 LTDA [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E PETISQUEIRA PORAO 80 LTDA, Aut JOSE GRACIANO CORREA ROCHA\r\n\r\nCientes as partes de que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho para o dia 23/09/2015 às 08:25hs, ficando, cientes, ainda, de que o não comparecimento de forma injustificada implicará na aplicação dos Arts. 599/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222600-16.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)], Réu: klaus dieter decker -sócia, Réu: DIVA LUCIO DECKER - SÓCIO [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVA LUCIO DECKER - SÓCIO , Aut JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS, Réu SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCientes as partes de que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho para o dia 23/09/2015 às 08:1 0hs, ficando, cientes, ainda, de que o não comparecimento de forma injustificada implicará na aplicação dos Arts. 599/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Cgte: Synthia Helena Antão Celestino\r\n\r\nCgto: ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA, Cgte MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino\r\n\r\nCientes as partes de que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho para o dia 23/09/2015 às 08:30hs, ficando, cientes, ainda, de que o não comparecimento de forma injustificada implicará na aplicação dos Arts. 599/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Oliveira Bandarrinha [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-78.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Canassa EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 254 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1187200-55.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: CLAUDIO PINTO DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: WILSON ANTONIO DOS REIS NETO [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: PAULO CESAR LIMA FIGUEIREDO, Réu: SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ATLANTIS DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu CLAUDIO PINTO DOS REIS, Aut EDUARDO IULIANELLI AGOSTINHO FILHO, Réu MARIA DO AMPARO PAIVA DOS REIS, Réu WILSON ANTONIO DOS REIS NETO\r\n\r\nCientes as partes de que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho para o dia 23/09/2015 às 08:20hs, ficando, cientes, ainda, de que o não comparecimento de forma injustificada implicará na aplicação dos Arts. 599/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-45.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU RODRIGUES GONCALVES NETO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPEÇARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: OMAR DE CARVALHO, Réu: TAPEÇARIA CHIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU RODRIGUES GONCALVES NETO, Réu TAPEÇARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nCientes as partes de que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho para o dia 23/09/2015 às 08:15hs, ficando, cientes, ainda, de que o não comparecimento de forma injustificada implicará na aplicação dos Arts. 599/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TRINDADE DE SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA - SÓCIO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO , Réu JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA - SÓCIO , Réu MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Aut PAULO CESAR TRINDADE DE SA\r\n\r\nCientes as partes de que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho para o dia 23/09/2015 às 08:00hs, ficando, cientes, ainda, de que o não comparecimento de forma injustificada implicará na aplicação dos Arts. 599/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001084-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci de Faria [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME (Sucessora de Colégio Escola Dominante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderci de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-31.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rolin [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jupiter Video Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: EDMUNDO ROBERTO BUONGERMINO LIPE (SOCIO JUPITER VIDEO PRODUCOES ARTIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Rolin\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 286/286-verso que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Aut Sérgio Rosa de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 11/08/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS da autora, nos termos do acórdão de fls. 114/118 autorizada a Secretaria, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. Ciência, ainda, do bloqueio de fls. 231/232, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo certo que a reclamada, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos (após a data marcada para anotação da CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Avelino de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Denilson José Soares [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: José de Campos Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Leonardo Borges Senra [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Mendes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Mendes \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0752 /2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0110900-83.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva, Réu: Emerson Luis Neves Paiva, Réu: Connection Alocação de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rosa da Rocha [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: MARIO PINELES, Réu: IRMA HIRSZMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rosa da Rocha \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Christina Vitório Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Christina Vitório Barbosa \r\n\r\nVista e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, com permeio de 2 (dois), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda\r\n\r\nVista e manifestação dos cálculos do autor no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-19.2015.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nAo agravado para contraminuta e contrarrazões ao recurso trancado no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LENILSON DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENILSON DA SILVA\r\n\r\nÀ vista do resultado, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (DEZ) dias, \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Gomes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jorge Gomes da Silva , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 548/548-verso que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MAURICIO GUERRA, Réu: JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves\r\n\r\nNo derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios eficazes de prosseguimento nos termos do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001502-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Aguiar Kelly [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vera Lúcia de Aguiar Kelly \r\n\r\nIntimem-se as partes para vista e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, com permeio de 2 (dois), na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001566-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Paiva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Paiva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Habib Arbache [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia JB de Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Habib Arbache\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1015. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucy Elen Marcolino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonosaúde Fonoaudiologia e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonosaúde Fonoaudiologia e Saúde Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Silveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de sistema Ltda [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Castelar Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A (MASSA FALIDA DE), Aut Jose Guilherme Castelar Lima, Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu MORADA Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 845, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Souza [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 553. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalicio Mota da Silva [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Natalicio Mota da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Trajano de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional - CREFITO [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional - CREFITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0062500-28.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ramiro de Almeida [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO - SÓCIO, Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Ramiro de Almeida\r\n\r\nCiência das certidões do 5º e 6º distribuidores devendo indicar meios eficazes de prosseguimento com a execução nos termos de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0082400-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Drumond de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: SDCar Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: PAULO ROBERTO HINZ, Réu: LUCIANO DIAS CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Drumond de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Martins Gomes [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagamento (fls. 161 e seguintes). \r\n\r\nId: 1866877"
                            ],
                            "1866878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2015\r\n\r\n0030800-05.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA ,Keracasan Entretenimentos Ltda.,MANUEL JORGE KERAMIDAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.945,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL JORGE KERAMIDAS,Keracasan Entretenimentos Ltda.,MANUEL JORGE KERAMIDAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL JORGE KERAMIDAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.945,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-96.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: FABIO STARLING DE CARVALHO,Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda.,MARCIO DEL VECCHIO MURGEL,SERGIO LUSTROSA BOTELHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO STARLING DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.251,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUSTROSA BOTELHO MARTINS,Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda.,MARCIO DEL VECCHIO MURGEL,SERGIO LUSTROSA BOTELHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUSTROSA BOTELHO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.251,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO DEL VECCHIO MURGEL,Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda.,MARCIO DEL VECCHIO MURGEL,SERGIO LUSTROSA BOTELHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DEL VECCHIO MURGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.251,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-85.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Barbosa Conceição\r\n\r\nExecutado: PEDRO REIGOSA PLÁ,De Plá Material Fotográfico Ltda.,Boulevard Fotografia Ltda.,FELIPE REIGOSA PLÁ,DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO REIGOSA PLÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.545,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES,De Plá Material Fotográfico Ltda.,Boulevard Fotografia Ltda.,FELIPE REIGOSA PLÁ,DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.545,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE REIGOSA PLÁ,De Plá Material Fotográfico Ltda.,Boulevard Fotografia Ltda.,FELIPE REIGOSA PLÁ,DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE REIGOSA PLÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.545,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-19.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Agnaldo Freires Ferreira \r\n\r\nExecutado: MONICA BRANDÃO DE QUEIROZ,Zero Grau do Recreio Bar e Restaurante Ltda.,MONIQUE SOARES ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA BRANDÃO DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.523,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONIQUE SOARES ANTUNES,Zero Grau do Recreio Bar e Restaurante Ltda.,MONIQUE SOARES ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MONIQUE SOARES ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.523,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-60.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rodrigues Santos\r\n\r\nExecutado: LUDMILA VIEIRA RODRIGUES,Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDMILA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866878"
                            ],
                            "1866879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001084-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci de Faria\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME (Sucessora de Colégio Escola Dominante)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Alternativo Ltda. ME (Sucessora de Colégio Escola Dominante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-04.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Rosa Gismonti\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica m Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-78.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus\r\n\r\nRéu: Mauricio Canassa EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Canassa EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 254 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-41.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS CALAFATES LTDA, ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIO ALVES DA SILVA FILHO, MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, ASB PINTURAS E SERVICOS CALAFATES LTDA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIO ALVES DA SILVA FILHO, MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 309 que julgou extinta a execução trabalhista. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Luiz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Rafael Pedro de Santana, Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Josias Luiz do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866879"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ventura Siciliano [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Raquel Ventura Siciliano \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Batista Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência especial, exclusivamente para fins conciliatórios, designada para o dia 21/09/2015, às 09:27h, devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1866739"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol , Aut Luiz Antonio Nizzo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gutierrez Martins Júnior [Adv. Nataly Evelin Konno Rocholl (OAB: DF 25456 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gutierrez Martins Júnior, Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu MPC Construções Especiais Ltda., Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1866552"
                            ],
                            "1866752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0124100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES. E CONS.PES.LT, Réu: HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Réu: LEILA DOS SANTOS FONTES, Réu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Leandro Montenegro Antunes (OAB: RJ 153760 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE, Réu PEDRO JARBAS MERLO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 01.09.2015, a partir das 14:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será através do “Gestor Judicial” www.leje.com.br portal de leilões eletrônicos, pelo Leiloeiro Público Denys Pyerre de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar, Réu: Maria Lucia Rocha de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 01.09.2015, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será através do “Gestor Judicial” www.leje.com.br portal de leilões eletrônicos, pelo Leiloeiro Público Denys Pyerre de Oliveira. \r\n\r\nId: 1866752"
                            ],
                            "1866750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE HASTA PÚBLICA PARA CONHECIMENTO DE INTERESSDOS E INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS.\r\n\r\nProcesso Nº. 0124100-61.1995.5.01.0030- RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Exequente: GIL VICENTE - CTPS 38121, SÉRIE 596 - Executado (s): MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 42.466.946/0001-98; EMBRAT - EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29521622/0001-47, por seu representante e demais coobrigados legais; TOP MEAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº n/c, por seus representantes e demais coobrigados legais; PRESTO CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº n/c, por seus representantes e demais coobrigados legais; PEDRO JARBAS MERLO, inscrito no CPF/MF Nº 012.290.667-91; HENRRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, inscrita no CPF/MF Nº 309.705.717-04; LEILA DOS SANTOS FONTES, inscrita no CPF/MF Nº 556.840.847-53; HÉLIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, inscrito no CPF/MF Nº 012.907.237-02 (GRUPO ECONÔMICO § 2º, DO ARTIGO 2º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) - Interessada: DELAIDE MARIA MERLO, inscrita no CPF/MF Nº125.669.697-87.\r\n\r\nO (A) Doutor (a) NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, M.M., Juiz (a) Federal da 30ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nFAZ SABER A TODOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVER E INTERESSAR POSSA, com fulcro nos artigos 888 e 769 da CLT c/c 689-A do CPC, através do “Gestor Judicial” www.leje.com.br portal de leilões eletrônicos, levará a público pregão para venda e arrematação, o (s) bem (ns) descrito (s) abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: \r\n\r\nHASTA ÚNICA DESIGNADA PARA 01 DE SETEMBRO DE 2015 Á PARTIR DAS 14:00 HORAS, ocasião em que poderá ser transmitido ao vivo em tempo real via internet por no mínimo dez minutos, entregando a quem maior lance oferecer, o lance inicial a ser ofertado é de 40% (quarenta por cento do valor de bens móveis), findos os lances, se alcançar oferta de 60% ( sessenta por cento) do valor da avaliação, o lance será automaticamente aceito e a venda concretizada, porém se o lance atingir o valor entre 40% ( quarenta por cento) e 59% ( cinquenta e nove por cento), estará condicionado á liberação pelo Juiz da execução ( lance condicional) (s) bem (ns) abaixo descrito (s), conforme as demais condições de venda constantes no presente edital.\r\n\r\nBENS: SALA COMERCIAL N. 901 - CONFROME DESCRIÇÃO DA MATRICULA 22.531 DO 2º RGI DO RIO DE JANEIRO: sala n. 1901, do prédio em construção que tomará o nº 10 pela Rua Uruguaiana, com numeração suplementar pelo Largo Carioca n. 24, para as lojas que darão frente para o referido Largo, e numeração suplementar pela Rua Gonçalves Dias, n. 05, para as lojas que darão frente para a citada Rua, e sua correspondente fração ideal 400/112.490, do terreno que mede: 33,40m, Pela Rua Gonçalves Dias; 3,73 m em canto chanfrado na esquina da Rua Gonçalves Dias e Largo da Carioca, 14,97 metros pelo alinhamento do Largo Carioca; 2,42 m em canto chanfrado na esquina do Largo da Carioca e Rua Uruguaiana; 23,25m pelo alinhamento da Rua Uruguaiana; a esquerda de quem de dentro do terreno olha para Rua Gonçalves Dias, mede 9,36 m, mais 3,60m ( estreitando o terreno), mais 2,50m mais 6,43m ( estreitando o terreno), mais 12,18m, confrontando com os prédios n. 13 da Rua Gonçalves Dias e n. 12 da Rua Uruguaiana - Inscrito no FRE sob o n. 1.411.593 av. 16 (MP). Avaliação do Bem: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) em fevereiro de 2015, a ser atualizada até a arrematação. Depositária Fiel: DELAIDE MARIA MERLO, inscrita no CPF/MF Nº125.669.697-87.\r\n\r\nAVALIAÇÃO ATUALIZADA DO BEM: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) em junho de 2015, a ser atualizado até a data da arrematação pela Tabela do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\n\r\nONUS: Consta PENHORA do bem referente aos autos do processo em epígrafe (fls.441). Consta RESERVA DE CRÉDITO (fls. 439) referente ao processo RT 0124100-61.1995.5.01.0030 em tramite 36 VT do Rio de Janeiro - Eventuais débitos condominiais não descrito neste edital, é de responsabilidade do arrematante por trata-se de débitos “propter rem”, nos termos do artigo 1345 Código Civil - O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios. Consta no R.23 que tem como Promitente Compradora Delaide Maria Merlo, contudo fora declarado FRAUDE À EXECUÇÃO, nos termos do inciso II, do artigo 593 do CPC, sendo declarada ineficaz a alienação do imóvel em relação a este processo conforme fls.433. Não há nos autos informações de que sobre o bem recaia outros ônus, recursos ou causa pendentes. É ônus do interessado, entretanto, a verificação do bem oferecido à venda, o seu estado de conservação, bem como, eventuais dívidas pendentes sobre o bem e não descritas neste edital. \r\n\r\nDÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 57.516,30 (cinquenta e sete mil quinhentos e \r\n\r\nCONDIÇÕES DE VENDA:\r\n\r\nI. O leilão será conduzido pelo Sr. DENYS PYERRE DE OLIVEIRA, GESTOR DO SISTEMA e leiloeiro oficial, inscrito na JUCESP, sob matrícula nº 786, de seu auditório. Os interessados poderão acompanhar o pregão, porem se faz necessário efetuar cadastro no site supracitado.\r\n\r\nII. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços.\r\n\r\nIII. Em caso de adjudicação ou homologação de qualquer tipo de acordo, após a entrega e publicação do edital, com suspensão do leilão/praça, a comissão do Gestor/Leiloeiro permanece devida no aporte de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. Neste caso, deverá o (a) exequente englobar no valor do acordo a comissão devida ao Leiloeiro, a título de ressarcimento das despesas, a qual será paga através de boleto bancário ou outro meio a ser indicado pelo leiloeiro oficial. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o e-mail: contato@leje.com.br.\r\n\r\nIV. A comissão devida ao Gestor será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, a qual será paga através de boleto bancário ou outro meio a ser indicado pelo leiloeiro oficial. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o e-mail: contato@leje.com.br, sendo que o gestor é responsável em realizar a comprovação nos autos, bem como, em hipótese de não homologação pelo Juízo ou desconstituição da arrematação por determinação judicial a realizar a devolução em 48 horas quando da intimação.\r\n\r\nV. Quando da arrematação, deverá garantir o sinal de vinte por cento (20%), completando o lanço em vinte quatro, sob perder o sinal em favor do exequente (Art. 888 §2º CLT)\r\n\r\nVI. O exequente poderá utilizar seus créditos para arrematar os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito, e, depositará no prazo de três dias, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação (art. 690, §§ 1º e 2º, do CPC c/c. art. 769 da CLT).\r\n\r\nVII. O depositário fiel ou quem estiver com os bens, e, não disponibilizando os mesmos quando do requerimento do leiloeiro, responderá par atentatório á dignidade da Justiça, a teor do contido no art. 600, IV, c/c art. 14, V e art. 17, I, todos do CPC, pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor.\r\n\r\nVIII. PAGAMENTO e RECIBO DE ARREMATAÇÃO: A arrematação far-se-á mediante pagamento imediato do preço pelo arrematante através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil (emitida pelo leiloeiro), no prazo de 24 horas da realização do leilão, como também deverá ser providenciado o pagamento da comissão e adicional do Leiloeiro através de boleto bancário ou outro meio ser indicado pelo leiloeiro oficial, no prazo de até 01 (um) dia útil, a contar da data do encerramento do leilão.\r\n\r\nIX. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: pessoalmente perante a 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde tramita a presente ação, ou no escritório do leiloeiro oficial, localizado na Praça Silvio Romero, nº 55 - Loft 01, Tatuapé - Capital São Paulo SP, , e Avenida das Américas nº 4200 - sala 305 - Edifício Rio de Janeiro - Barra Shopping - Barra da Tijuca, através do telefone (11) 3969-1200 ou e-mail: contato@leje.com.br. Nos termos do Art. 687, § 5º, CPC fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) e TERCEIROS INTERESSADOS das designações supra. A publicação do presente edital supre a intimação pessoal e de terceiros interessados. Todas as despesas processuais no que for aplicada ao caso concreto, fixadas no artigo 789-A da CLT, é de responsabilidade da executada. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. \r\n\r\nEu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 1866750"
                            ],
                            "1866749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE HASTA PÚBLICA PARA CONHECIMENTO DE INTERESSDOS E INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS.\r\n\r\nProcesso Nº. 0005200-31.2009.5.01.0030 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Exequente: MARCELO BENEDITO GONÇALVES, inscrito no CPF/MF Nº 018.585.967-42 - Executado (s): PURA PRESSÃO SUPERMERCADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF Nº 05.808.145/0001-37, por seus representantes e demais coobrigados legais; ELIZABETH DELGADO SALLES TOVAR, inscrita no CPF/MF Nº 021.676.877-29 e MARIA LÚCIA ROCHA DE JESUS, inscrita no CPF/MF Nº 892.478.177-49.\r\n\r\nO (A) Doutor (a) NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, M.M., Juiz (a) Federal da 30ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nFAZ SABER A TODOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVER E INTERESSAR POSSA, com fulcro nos artigos 888 e 769 da CLT c/c 689-A do CPC, através do “Gestor Judicial” www.leje.com.br portal de leilões eletrônicos, levará a público pregão para venda e arrematação, o (s) bem (ns) descrito (s) abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: \r\n\r\nHASTA ÚNICA DESIGNADA PARA 01 DE SETEMBRO DE 2015 Á PARTIR DAS 15:00 HORAS, ocasião em que poderá ser transmitido ao vivo em tempo real via internet por no mínimo dez minutos, entregando a quem maior lance oferecer, o lance inicial a ser ofertado é de 40% (quarenta por cento do valor de bens móveis), findos os lances, se alcançar oferta de 60% ( sessenta por cento) do valor da avaliação, o lance será automaticamente aceito e a venda concretizada, porém se o lance atingir o valor entre 40% ( quarenta por cento) e 59% ( cinquenta e nove por cento), estará condicionado á liberação pelo Juiz da execução ( lance condicional) (s) bem (ns) abaixo descrito (s), conforme as demais condições de venda constantes no presente edital.\r\n\r\nBENS: 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL FIAT/UNO VIVACE 1.0, ANO/MODELO 2012, PLACA KQN 9264, FLEX, DE COR PRATA - CHASSI: 9BD195152C0307845. O bem poderá ser vistoriado Avenida Marechal Henrique Lott n. 580 - apt 706 - Rio de Janeiro/RJ. Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em dezembro de 2014. Depositária Fiel: Elizabeth Delgado Salles Tovar- CPF/MF Nº 021.676.877-29\r\n\r\nAVALIAÇÃO DO BEM: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em dezembro de 2014.\r\n\r\nONUS: Consta PENHORA do bem referente ao processo em epígrafe (fls.181). Não há nos autos informações de que sobre o bem recaia outros ônus, recursos ou causa pendentes. É ônus do interessado, entretanto, a verificação do bem oferecido à venda, o seu estado de conservação, bem como, eventuais dívidas pendentes sobre o bem e não descritas neste edital. Os débitos da arrematação correrão por conta do arrematante, inclusive todas as despesas decorrentes da retirada do(s) bem(ns), impostos, taxas, emolumentos, seguros, embalagens, transporte, frete, carregamento e descarregamento, são de conta e responsabilidade exclusiva do arrematante.\r\n\r\nDÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 37.544,21 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) em maio de 2014, a ser atualizado até a \r\n\r\nCONDIÇÕES DE VENDA:\r\n\r\nI. O leilão será conduzido pelo Sr. DENYS PYERRE DE OLIVEIRA, GESTOR DO SISTEMA e leiloeiro oficial, inscrito na JUCESP, sob matrícula nº 786, de seu auditório. Os interessados poderão acompanhar o pregão, porem se faz necessário efetuar cadastro no site supracitado.\r\n\r\nII. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços.\r\n\r\nIII. Em caso de adjudicação ou homologação de qualquer tipo de acordo, após a entrega e publicação do edital, com suspensão do leilão/praça, a comissão do Gestor/Leiloeiro permanece devida no aporte de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. Neste caso, deverá o (a) exequente englobar no valor do acordo a comissão devida ao Leiloeiro, a título de ressarcimento das despesas, a qual será paga através de boleto bancário ou outro meio a ser indicado pelo leiloeiro oficial. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o e-mail: contato@leje.com.br.\r\n\r\nIV. A comissão devida ao Gestor será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, a qual será paga através de boleto bancário ou outro meio a ser indicado pelo leiloeiro oficial. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o e-mail: contato@leje.com.br, sendo que o gestor é responsável em realizar a comprovação nos autos, bem como, em hipótese de não homologação pelo Juízo ou desconstituição da arrematação por determinação judicial a realizar a devolução em 48 horas quando da intimação.\r\n\r\nV. Quando da arrematação, deverá garantir o sinal de vinte por cento (20%), completando o lanço em vinte quatro, sob perder o sinal em favor do exequente (Art. 888 §2º CLT)\r\n\r\nVI. O exequente poderá utilizar seus créditos para arrematar os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito, e, depositará no prazo de três dias, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação (art. 690, §§ 1º e 2º, do CPC c/c. art. 769 da CLT).\r\n\r\nVII. O depositário fiel ou quem estiver com os bens, e, não disponibilizando os mesmos quando do requerimento do leiloeiro, responderá par atentatório á dignidade da Justiça, a teor do contido no art. 600, IV, c/c art. 14, V e art. 17, I, todos do CPC, pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor.\r\n\r\nVIII. PAGAMENTO e RECIBO DE ARREMATAÇÃO: A arrematação far-se-á mediante pagamento imediato do preço pelo arrematante através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil (emitido pelo leiloeiro), no prazo de 24 horas da realização do leilão, como também deverá ser providenciado o pagamento da comissão e adicional do Leiloeiro através de boleto bancário ou outro meio ser indicado pelo leiloeiro oficial, no prazo de até 01 (um) dia útil, a contar da data do encerramento do leilão.\r\n\r\nIX. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: pessoalmente perante a 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde tramita a presente ação, ou no escritório do leiloeiro oficial, localizado na Praça Silvio Romero, nº 55 - Loft 01, Tatuapé - Capital São Paulo SP, e Avenida das Américas nº 4200 - sala 305 - Edifício Rio de Janeiro - Barra Shopping - Barra da Tijuca, através do telefone (11) 3969-1200 ou e-mail: contato@leje.com.br. Nos termos do Art. 687, § 5º, CPC fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) e TERCEIROS INTERESSADOS das designações supra. A publicação do presente edital supre a intimação pessoal e de terceiros interessados. Todas as despesas processuais no que for aplicada ao caso concreto, fixadas no artigo 789-A da CLT, é de responsabilidade da executada. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. \r\n\r\nEu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 1866749"
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                            "1866753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Arthur Mauricio de Lemos , Claudio Arthur Moutinho Mauricio \r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Mauricio de Lemos , Claudio Arthur Moutinho Mauricio , NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866753"
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                            "1866751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0155200-68.1994.5.01.0030 - Rte. ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv. Issa Assad Ajouz - OAB: RJ37574D) Rdo. NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) 09 Cotas sociais pertencentes ao sócio CLAUDIO MOUTINHO MAURICIO, CPF 187.477.527-34, da empresa C.A.M.M. CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA, CNPJ 04.007.699/0001-72, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1866751"
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                            "1866767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cosme dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nÀ RÉ PARA QUE SE MANIFETE sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 356/357, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salino Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Importadora de Alimentos Aquitania Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Salino Alves\r\n\r\nAo Autor para que compareça na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Ofpicio de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000361-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins de Almeida [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalife Iluminação Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalife Iluminação Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do item 1, de fls. 278, que defere o parcelamento do crédito remanescente (R$ 59.869,05) em 6 parcelas iguais (R$ 9.978,17), em analogia ao art. 745-A do CPC, aplicado subsidiariamente, inclusive quanto à multa de 10% por eventual descumprimento, ciente o executado de que abre mão do direito de opor embargos à execução, eis que reconhecido o crédito do exequente; e ciente de que não será intimado para comprovação das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza Oliveira [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoção de Resíduos Ltda., Réu: Leonardo Veiga Andrade, Réu: Sueli Veiga Andrade da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Souza Oliveira\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que, por ora, foi indeferida a inclusão da Drogaria e Perfumaria Central MIG Ltda. ME. no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano, Réu: Francesco Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Martins \r\n\r\nAo Autor para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Rodrigues [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes Rodrigues\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da sentença homologatória, de fls. 232.\r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Monteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 538.\r\n\r\nProcesso: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão que REJEITA o incidente de validade suscitado pala Ré. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO AUTOR para tomar ciência da sentença homologatória, fls. 690. ÀS RÉS para tomarem ciência de que os depósitos judiciais de fls. 691, 692 e 693 foram convolados em penhora.\r\n\r\nId: 1866767"
                            ],
                            "1866765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauricio de Barros \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES-Sócio, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA-Sócia, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Sousa\r\n\r\nRéu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda (Em Recuperação Judicial), Malba Pimentel de Paiva, Carlos Alexandre Cosendey de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Malba Pimentel de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cosme dos Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. Bem como para que se MANIFESTE sobre a IMPUGNAÇÃO à sentença de liquidação de fls. 356/357, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoção de Resíduos Ltda., Leonardo Veiga Andrade, Sueli Veiga Andrade da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Veiga Andrade, Sueli Veiga Andrade da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramalho da Silva\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., CELINA INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA, BGN EMPREENDIMENTOS LTDA, Muniz Zilberberg, Gil Grosman, Alexandre Zilberberg\r\n\r\nPelo presente fica m BGN EMPREENDIMENTOS LTDA, CELINA INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229600-74.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERNANDES SANTANA JUNIOR\r\n\r\nRéu: J G AUTOMOTIVA LTDA, JOSE MANSUR FARHAT\r\n\r\nPelo presente fica m J G AUTOMOTIVA LTDA, JOSE MANSUR FARHAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem em 10 dias. sucessivos, permeados por 05 dias úteis, começando o prazo pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0148400-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: África Luiza da Hora\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001388-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Dias Martins \r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866765"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-17.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAGALHAES MACIEL [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS a/c síndico Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAGALHAES MACIEL, Réu Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS a/c síndico Alfredo Luiz Kugelmas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou o extravio dos autos e determinou sua restauração, bem como para que ofereçam as peças processuais que estiverem em seu poder, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos André Aires Cardoso [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Duart s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duart s Cabeleireiros Ltda., Aut Espólio de Carlos André Aires Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou o extravio dos autos e determinou sua restauração, bem como para que ofereçam as peças processuais que estiverem em seu poder, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gurgel de Morais [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gurgel de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou o extravio dos autos e determinou sua restauração, bem como para que ofereçam as peças processuais que estiverem em seu poder, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1866022"
                            ],
                            "1866020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001251-85.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Leonardo Barbosa de Oliveira. (OAB: RJ 196799 E)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-30.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-14.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nMarli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-55.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866020"
                            ],
                            "1866021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-26.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866021"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-31.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Davi [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Belsaraiva Comércio, Empreendimentis Imobiliários e Participações - EIRELI, Réu: ARS Comercial de Participações Ltda., Réu: Ronaldo Arão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1866458"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000676-02.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Silva dos Santos [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sérgio Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aragão Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000776-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Moraes de Carvalho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Moraes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0179000-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas\r\n\r\nautor retirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pimentel da Costa [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda., Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pimentel da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 30 dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Bezerra Romao [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda. a/c Karla Veronica Oliveira Monteiro, Réu: KARLA VERÔNICA OLIVEIRA MONTEIRO, Réu: CHEILA LINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Bezerra Romao\r\n\r\nAutor retirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: General Eletric\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000410-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0000797-64.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Britos [Adv. Diógenes da Luz Ferreira (OAB: RJ 154188 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: FLAVIO HAROLDO GOMES , Réu: MARIA CRISTINA LOURENÇO [Adv. Paulo Mauricio de Souza dos Santos (OAB: RJ 130903 - D)], Réu: ROSANA TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino , Aut Danielle Pereira de Britos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339. Manifestar-se sobre a Exceção de pré-executividade em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-41.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Souza [Adv. Diogo de Medeiros Barbosa (OAB: RJ 155985 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001268-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greisy Raxel de Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Lopes Chaves [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Ericson da Silva Lopes Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/08/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Cgte: LILIA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILSON DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.494. \r\n\r\nProcesso: 0001556-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Mendes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juazil de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Vaz Pereira\r\n\r\nautor retirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1866725"
                            ],
                            "1866737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Flavia da Silva Venâncio \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., ALVES RIBEIRO, NAIR DA MOTA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m NAIR DA MOTA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria,devendo pagar a quantia devida no prazo legal, facultada a indicação de bens da empresa, sob pena de penhora de seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva \r\n\r\nRéu: TRB Transportes e Logística Ltda. , JOSENILDO DA SILVA MOREIRA, JOSE JOAO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE JOAO MOREIRA DA SILVA, JOSENILDO DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria,devendo pagar a quantia devida no prazo legal, facultada a indicação de bens da empresa, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866737"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fonseca de Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. Embalagens Ltda, Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho, Réu: Daniel Perez Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fonseca de Figueiredo \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Light de Campo Grande Ltda ME [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celia Regina Marins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE FERREIRA JUNIOR [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: VANDA ALCANTARA BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICENTE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1866647"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-53.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866729"
                            ],
                            "1866730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0078800-47.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Galdino\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara dia 26/08/2015 às 11:00 horas, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme sentença de fls. 188/189, bem como para que seja entregue as guias do FGTS no código 01 e guia de comunicação de dispensa para fins de percepção do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866730"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistica Paulimar Ltda. [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: Ivo Pereira Borges [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, e cumprir o determinado no último parágrafo do mesmo, em 30 dias, sob pena de extração de Certida de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-22.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Biond dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Biond dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A J TEIXEIRA FILHO RESTAURANTE [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J TEIXEIRA FILHO RESTAURANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0608/2015, 0609/2015 e 0610/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001585-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ribeiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0151/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição da parte em Secretaria pelo prazo de 05 dias, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Candido [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Drogaria e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Alberto Felipe, Réu: Erasmo Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Candido \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PEREIRA FERREIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-43.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Magalhães [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda., Réu: Marcia Rita Pimentel Motta [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)], Réu: Rosa Maria Fernandez de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000084-18.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alexandre da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alexandre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: “Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante, a/c de seu patrono, a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000116-23.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Moraes , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0683/2015, ao reclamante, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Industrias Verolmer Ishibras S..A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Thurler de Carvalho \r\n\r\nTer vista de fls. 1044, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Lemos Carreiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlino Lemos Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587/verso: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os novos cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fermino da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nVir com os documentos indicados às fls. 385, sob as penas do art. 359 do CPC, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0168000-58.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Fonseca de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., Réu: Almir Rosa Borret (sócio), Réu: Sonia do Espírito Santo Borret (sócia), Réu: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. -M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Fonseca de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sergio Bassi (sócio) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALTAMIRO OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CACILDA LUZIA LOUREIRO HENRIQUES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Salgueiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Paulo Cesar Vieira Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 19/08/2015, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, que deverá trazê-la. A reclamada deverá trazer seu carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Lyra Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto de Lyra Monteiro\r\n\r\nTer vista de fls. 569/586, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Logistíca Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 292/215, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0008000-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda., Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos autos da CPE 0001381-10.2013.5.01.0301, da 1ª VT de Petrópolis, para os dias: 13/08/15, às 12:06hs e 24/08/15, às 12:06hs. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Lúcia de Fátima Campos Estabile, Aut LIGIA MARIA MENDONCA CORREA, Aut Linda Yasmin Mattos Bessa, Aut Lucinea Pimentel Pinto, Aut Lúcio Costa, Aut Lucy Lopes Rodrigues, Aut Luisa Maria Ribeiro Dias, Aut Luis Fernando Ramos Cruz, Aut Luiz Anselmo Oliveira Gomes, Aut Luiz antônio do Valle Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de ffs. 1072. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0627/2015 e 0628/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 05 dias para cópias necessárias de alvará e do que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001603-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Marcicano Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Marcicano Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 672, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: RICARDO LUIZ DE ARAÚJO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"Justifique o requerido.\". \r\n\r\nProcesso: 0000172-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucie Jorge Mesquita [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar Campos Jorge , Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucie Jorge Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nId: 1866898"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2015\r\n\r\n0158500-26.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Harley Fernando Rosa Junior\r\n\r\nExecutado: Julio Sergio Silva Barros,Sasupi Pizzas Ltda.,Heloisa Souza Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Sergio Silva Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.469.590,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Heloisa Souza Corrêa,Sasupi Pizzas Ltda.,Heloisa Souza Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Souza Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.469.590,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de créditos e/ou bens. \r\n\r\n0025300-88.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Coutinho Godinho\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.880,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.880,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.880,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0023100-74.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSEFA PEREIRA CARNEIRO,Bar e Lanchonete Pedro Americo 166 Ltda.,Deuzimar Peres Nunes,JOÃO RODRIGUES DE BRITO,ANTONIA DE MARIA SOUSA,Antonio Carlos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEFA PEREIRA CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.316,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Deuzimar Peres Nunes,Bar e Lanchonete Pedro Americo 166 Ltda.,Deuzimar Peres Nunes,JOÃO RODRIGUES DE BRITO,ANTONIA DE MARIA SOUSA,Antonio Carlos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuzimar Peres Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.316,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866896"
                            ],
                            "1866547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHelvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-65.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nMarcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-86.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Mendonça da Silva (OAB: RJ 170119 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-48.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Amanda Santana Rosa (OAB: RJ 184854 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-46.2009.5.01.0058 - RTSum - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-35.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000670-89.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 198979 E)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Mendes (OAB: RJ 140892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-50.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Guilherme Rodrigues Bittencourt Martins (OAB: RJ 198216 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nEliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-98.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nFlavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000005-68.2015.5.01.0058 - ExProvAS - Carga: Vinícius Nascimento Moreira (OAB: RJ 200299 E)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-66.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Vinícius Nascimento Moreira (OAB: RJ 200299 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001612-24.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Aline Araujo de Mesquita (OAB: RJ 205218 E)\r\n\r\nMaria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-70.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866547"
                            ],
                            "1866897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Aldemir Soares Etiene, Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Soares Etiene, Marlene Mota Etiene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866897"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro Hossen [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumagil Comércio Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumagil Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santana Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ealine Cristina de Souza Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-53.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Moura Giangiarulo [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynara Correia Antunes [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Azanha da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia dos Santos Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Amorim [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Annis Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA PACIFICO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER\r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-39.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000063-07.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vilda Siqueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA., Réu: COOPERCOL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO A ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-68.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Antares Educacional SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional SA, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001342-28.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulino Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S/A [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Linha Amarela S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu GL Events Centro de Convenções S/A, Réu Linha Amarela S/A\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001016-68.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Paula [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Oliveira Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVenha o reclamado com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Pinho [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira Matias Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Barros [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Priscila Fabio Dantas (OAB: RJ 186334 - D)], Réu: Telefônica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda., Réu Telefônica Brasil SA\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Mattoso Telles Pires [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-94.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karsten Bernardino Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações sucessora de Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão LIcenciamentos e Participações sucessora de lBar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações sucessora de Churrascolandia Restaurante Ltda., Réu Porcão LIcenciamentos e Participações sucessora de lBar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000780-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina de Jesus de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000571-50.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel dos Santos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volni Jose Machado [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico LTDA [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bruno da Silva Lourenço representado por Siberia Dias da Silva e Amilton Soares Lourenço [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Chambarelli Torres [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Spore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spore S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Moreira da Silva dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna e Advogados Associados [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Anna e Advogados Associados\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-77.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza Correia [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Esteves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Esteves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Barbosa Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bradesco Administradora de cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Morgado [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001033-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aguida dos Anjos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ornellas [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.)\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido apurado pela contadoria (fls. 981/986), conforme despacho de fls. 980, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, apurado pela contadoria (fls. 225/226), conforme despacho de fls. 213, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-83.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Oneide Portela [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DE AZEVEDO BLANCO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE DE AZEVEDO BLANCO, Aut Maria Oneide Portela\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 136/137, foram convolados em penhora, restando parcialmente garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1866883"
                            ],
                            "1866884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Administradora de cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nRcdo: Valda Barbosa Pereira dos Santos, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Morgado\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Express Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com a conta de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aguida dos Anjos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as reclamadas com a conta de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866884"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Francisca Edilza Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Tiago Vinicius Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Cimob Companhia Imobiliária [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cimob Companhia Imobiliária, Agdo Francisca Edilza Vital da Silva, Agdo Tatiane Valeria Vital da Silva, Agdo Tiago Vinicius Vital da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.592, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-73.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Marcos Fernandes Hackbarth [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Tania Cristina Santos Hackbarth [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Diva Fernandes Kackbarth, Réu: João Carlos Fernandes Hackbarth, Réu: Ana Maria Koeler Hackbarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-72.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARTINS CRUZ DE MELLO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVIÇOS AEREOS S.A., Réu: ANGELO JOSE MOURAO, Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Pierre Paul Louis Vandenbrouke, Réu: Edward Joaquim Amadeo Swaelen, Réu: Carlos Alberto Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Amadeo Swaelen\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Souza Brandao\r\n\r\nComprovar o montante sacado pelos alvarás de fls.556/565/566, sob pena de ser indeferido o seu pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Duarte [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vania Mara Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.656 que chamou o feito à ordem, declarando intempestivos os embargos à execução opostos pela 2ªRé, bem como o recebimento da manifestação da 1ª Ré como mera petição. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-72.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARTINS CRUZ DE MELLO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVIÇOS AEREOS S.A., Réu: ANGELO JOSE MOURAO, Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Pierre Paul Louis Vandenbrouke, Réu: Edward Joaquim Amadeo Swaelen, Réu: Carlos Alberto Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Amadeo Swaelen\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao ltda, Réu: Ricardo Lopes da Silva, Réu: Silvio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique de Abreu, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.589, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto do art.475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.2007.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Pinga Chuva Industria e Comercio Ltda., Exdo: Rogério Guarani de Souza, Exdo: José Joaquim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nogueira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nogueira da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REJANE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: NIKOLLY DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: MAYARA CASSIA DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: VICTORIA KETHELYN GUALANDI FERNANDES [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REJANE OLIVEIRA FERNANDES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine Pereira Tiago da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mercados Compre Mais [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Réu: Rogério Coradesqui\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mercados Compre Mais \r\n\r\nPara vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jizelda Ribeiro Felix [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda, Réu: Joelma Portella de Oliveira, Réu: Solange Gonçalves Pires de Oliveira, Réu: Karla Rodrigues Alves Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: José Mario Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jizelda Ribeiro Felix \r\n\r\nSe manifestar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-37.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do art.879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122900-92.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LINE INSTITUTO DE MODA E BELEZA LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Emilia Bessa Ferreira Costa, Réu: Enio Correa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-95.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ELIAS LESSA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: ELCIVAL RAMOS CAIADO [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ELIAS LESSA\r\n\r\nDeverá diligênciar junto a 23ª VT/RJ, a fim de obter informações quanto ao pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Porto Ribeiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte: Localiza Rent a Car S.A., Cgto Pedro Henrique Porto Ribeiro \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº735 e 739/2015, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 137, Lapa , bem como da extinção da execução, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nRéu, expedidos alvarás judiciais nº738 e 741/2015, disponíveis no mesmo banco.\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Denize Mayo Lopes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 994 , bem como da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDACE CONFECCAO LTDA ME, Réu: Georges Haddad Filho, Réu: Suria Davod Huschi Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142 devendo, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nindicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA DE SENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.681, devendo a Ré depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda ME. [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose dos Reis\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Fernandes de Maria , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 412, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Monteiro Lobato Cruz [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nDepositar o débito remanescente, apurado às fls.192/193, sob pena de serem leiloados os bens de fls.107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Jether Antunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.765, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Maciel Soaris [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Réu: Igor Lomellino Rash, Réu: Cleuda Lomellino Caruso [Adv. Ernesto Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 133458 - E)], Réu: Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Maciel Soaris \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de penhora de imóvel, conforme despacho de fl.584, bem como ciência da renovação do prazo de 90 (noventa) dias para Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Constant [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Souza Constant \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº744/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0107000-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE TOLEDO [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSO QUATRO PRESTACAO DE SERVICOS LOTERICOS LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: Maria Luzia Raphael [Adv. Fabricio Torres Valois (OAB: RJ 119352 - D)], Réu: Arturo Roberto Lemseyan, Réu: COMAR Inversiones Internacionales S.L. , Réu: Norvill Overseas LLC , Réu: Comarusa Investments LLC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090200-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcopa 1001 Internet Comércio Serviço Ltda. [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: Jorge Marcos da Silva, Réu: Rhenan Ferreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Barbosa de Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Waleska Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-08.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda [Adv. Maria Fernanda Franco Guimaraes (OAB: SP 134012 - D)], Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Mauricio Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntadas nos autos e se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.792 e da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Martins Filho \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Biferio Comércio de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Ismael Marques de Almeida, Réu: José Ismael Sá de Almeida, Réu: Maria Adozinda de Almeida Barbedo, Réu: Luiz Carlos Botinhão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos Lopes\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº940 e 943/2015, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.849, bem como da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DE FATIMA VIANA SOARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA, Réu Teresa Cristina Miglioli, Aut WANDA DE FATIMA VIANA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 às 10:40 horas na 67ª VTRJ.\r\n\r\n1) A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, tendo em vista a quantificação e atualização da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins dos Santos França [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins dos Santos França , Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253, que determinou a realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo, bem como ciência dos cálculos, excluída multa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Fonseca Ricardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Fonseca Ricardo\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Freitas Telles [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Freitas Telles, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 1520, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-43.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência das informações oriundas do BacenJud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Marcos Aurelio Defelippe [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Kátia Monteiro Ferreira Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Defelippe\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidas vistas aos autos no Protocolo da Vara, pelo prazo improrrogável de 48 horas, sendo vedada a sua carga. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Trajano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pedro Trajano\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins da Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Comércio Serviço de Assistência Médica e Integrados Diagnósticos Ltda - CNPJ:28657336/0001-40, Réu: Elenio Constant Ferreira, Réu: Rafael Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do veículo localizado através da pesquisa RenaJud, devendo se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gurgel do Amaral [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora do Sacramento Fernandes [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Novo Forte Ltda. [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Novo Forte Ltda., Aut Debora do Sacramento Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 145, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001033-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Abreu Duriez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Abreu Duriez\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da parte Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Anna da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás , Aut Renato Sant Anna da Conceição , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.768, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Avellar Werner Kuntz [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Marilda de Avellar Werner Kuntz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 1256 , devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001688-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Duarte [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Duarte \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl.184, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Terra [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza Terra \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. Devolver, no mesmo prazo, a certidão de fl.81, recebida pelo patrono da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Santos de Carvalho , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.156, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Fernandes Carelli [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegação e Comércio Exterior S/C - CNPJ:30028849/0001-34 [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucio Fernandes Carelli \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.152, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso de Paiva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso de Paiva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 308, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Almeida de Souza [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Peçanha de Barros [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Mario Marcio Peçanha de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.408, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Tereza de Jesus do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.260, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAutor, expedidos o alvará judicial 745/2015, disponível na CEF, bem como o Ofício para habilitação ao programa de Seguro-desemprego, devendo apresentá-lo ao Órgão responsável no prazo legal.\r\n\r\nPartes, comparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/08/2015, às 10:00h, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nRéu, após a data acima, deverá a mesma se manifestar sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Cícero da Silva Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Soltec Soluções Tecnológicas, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Cícero da Silva Filho\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/08/2015, às 11:00h, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso Santos , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/08/2015, às 12:00h, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor e entregue as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00 pela ré, em caso de não comparecimento. \r\n\r\nId: 1866631"
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                                "Processo: 0000124-83.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Domingos Ricardo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Domingos Ricardo \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guia da Conceição Teixeira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotech Humana Organização Social de Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Mayer Dias \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.543 e ss., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Tavares Coutinho Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000934-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Gonçalves Pessoa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Izidoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 190-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0013000-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Costa Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Caetano [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Odilon Dias da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Caetano , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut João de Deus Costa Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves de Souza Junior [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves de Souza Junior\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly da Silva Martinez [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly da Silva Martinez \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 692, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Damasceno [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda-ME. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva A/C Maria da Conceição Liberato da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva A/C Maria da Conceição Liberato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 519. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Modesto dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Modesto dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001105-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut C e C Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barroso Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barroso Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 402/404, em 30 dias, devendo, se for o caso, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001003-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira de Oliveira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Faustino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Faustino \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nId: 1866888"
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                                "Processo: 0000701-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso de Souza [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630: \"J. intime-se o autor para, em 10 dias, proceder o depósito dos honorários periciais\". \r\n\r\nProcesso: 0000382-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para, em 10 dias, apresentar os documentos ora solicitados, sob pena de fixação pelo juízo dos parâmetros de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000555-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Candido [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Candido , Réu SSB Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-82.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Rés para, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, apresentarem manifestações quanto aos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0018300-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubiratan Cunha\r\n\r\nAo autor para que, derradeiramente adeque os seus cálculos à proporção de 11/12 (onze doze avos) referentes ao décimo terceiro salário do ano de 2004. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Gilberto Luciano da Silva \r\n\r\nÀs partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-97.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ildasio Ferreira de Souza [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ildasio Ferreira de Souza \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira de Vasconcelos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio G. Junior Transportadora – EIRELI [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: Carlos Eugênio Giacummo Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eugênio G. Junior Transportadora – EIRELI, Aut Paulo Teixeira de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001484-50.2012.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Edcee Chaves da Costa [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edcee Chaves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001430-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Marcelo Silveira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 19/08/2012 às 14:00 horas para proceder a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000810-72.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Conceição Junior [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte e Sabor Bar Ltda. ME , Réu: Sergio Soares Rua, Réu: Christine de Almeida Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos da Conceição Junior\r\n\r\nAo autor para apresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Gonçalves dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Rangel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387: \"Vistos etc... Considerando-se que os termos da certidão retro e do andamento juntado - que indica que os autos apenas foram arquivados em 23/06/2015, tenho por preclusa a oportunidade autoral de oferta de impugnação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000590-11.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P José Herminio dos Santos, Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P socio Janaina dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001596-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda-ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Falci Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: Desenvolvimento Educacional Ltda. [Adv. Dipson Melo Achá (OAB: RJ 149788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Falci Pereira, Réu Desenvolvimento Educacional Ltda. , Réu Universidade Luterana do Brasil - ULBRA\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazoar os recursos interpostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson Soares de Paiva, Réu Santos e Areias Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha , Réu: Ricardo Ribeiro Seabra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAo autor para apresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Darrete Carvalho Torres [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda., Aut Jorge Darrete Carvalho Torres \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, senda a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Querido Fonseca [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Querido Fonseca \r\n\r\nÀ autora, por 10 dias, para ciência da decisão ora juntada e, ainda para cumprimento do despacho de fls 107, que determina a comprovação do alegado, qual seja a aludida existência de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001168-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Candido da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Francinalva Candido da Silva, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jacó Dienstmann \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Brito da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Brito da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 222, que foi mantida a decisão de fls. 217 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001123-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelena Bar Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stelena Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Hecht Mendes de Carvalho [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Moreira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"J. Nada a deferir, visto que a decisão de fls. 119, por sua natureza, desafia recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simplício da Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Emerson Simplício da Rocha \r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antonio Domingos Ramos, Aut: Bartholomeu da Silva, Aut: Humberto Trindade da Silva, Aut: Mireni das Gracas, Aut: Perpetua da Silva, Aut: Sylvio Pedro, Aut: Vera Lucia Dias\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional S/A, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000161-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ricardo de Brito Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Costa de Andrade [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Maria Isabel da Costa de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nÀs Rés, por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001297-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildo José de Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio procedido. \r\n\r\nProcesso: 0001274-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Felipe de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Aut: Letícia de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Aut: Felipe de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Aut: Luiz Henrique de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Aut: Mirian de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda. \r\n\r\nSe manifestar acerca dos cálculos autorais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosselito Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nÀ executada para ciência do gravame hovido sobre seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001591-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleide de Oliveira Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167300-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunez de Miranda Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto - Administrador Judicial, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunez de Miranda Reis \r\n\r\nÁ autora para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001514-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Pinto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - EM REC. JUD. A/C ADM. JUD. EDUARDO ABRÃO, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Administrador Judicial da Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Pinto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001294-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Apolonio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Apolonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Miguelão [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Miguelão , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000532-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus e Giovana Ltda. - Pizzaria Sul Rio [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva \r\n\r\nAo autor por 10 dias, devendo informar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000729-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Carlos Rosa Sequeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Carlos Rosa Sequeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraguaraci Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1866453"
                            ],
                            "1866452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001556-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Araujo \r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Chaga s Master Pizzas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do artigo 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001494-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584, para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866452"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ava Pérola Akerman Sheps [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Bernard Chiganer Caster, Réu: Rafael Cozer Antaki, Réu: Michel El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ava Pérola Akerman Sheps , Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/2015, às 09h20min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000145-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hedemburgo de Oliveira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hedemburgo de Oliveira , Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/08/2015, às 09h20min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Sinforoso Mary Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: PAULO CESAR ALVES, Réu: NICE ELOIA CORTAT ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Sinforoso Mary Campos , Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015, às 09h20min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000871-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001185-98.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves , Réu Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nId: 1866818"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1866599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruzick Simões [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nId: 1866599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1866762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Cesar Teixeira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine Cesar Teixeira da Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte no que concerne ao pedido relativamente ao primeiro Reclamado ((EXCELLENCE) e julgada improcedente no que concerne ao pedido relativamente ao segundo Reclamado (ESTADO DO RIO DE JANEIRO). Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Santos Toni [Adv. Lilian Gonçalves Toni (OAB: RJ 172205 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Industria, Comercio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Patrick Santos Toni, Réu R.C. Valente Industria, Comercio e Representação - ME\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001448-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Trindade [Adv. Mônica Aparecida de Souza (OAB: MG 134049 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria, Comércio e Representações EPP [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Valedent Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Trindade, Réu R.C. Valente Indústria, Comércio e Representações EPP, Réu Valedent Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi redesignada para o dia 17/08/2015, às 9h45min, a realização da audiência para oitiva de testemunha JOSE DO CARMO DA SILVA na MM. 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, sita à Avenida Cesário Alvim, 3200 - Bairro Brasil - Uberlândia - MG, bem como ter vista de certidão de fls. 107/107-verso. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Gracioso Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: ICS Tubos e Peças de Precisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos Gracioso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001908-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Anjos [Adv. Rosângela Alves da Costa (OAB: RJ 183812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1866762"
                            ],
                            "1866766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001908-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Anjos\r\n\r\nRéu: Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelo Reclamado, com base no valor ora arbitrado para a condenação de R$ 15.000,00. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1866420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA PEREIRA ZERBONE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE FATIMA PEREIRA ZERBONE, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 738-verso, DESCONSIDERAREM a publicação de fl. 738 com relação a testemunha ANDRESSA BARROS DA SILVA por já tomado seu depoimento, eis que, por equívoco, a Carta Precatória Inquiritória 0015/2015 do Juízo deprecante foi autuada em duplicidade. \r\n\r\nId: 1866420"
                            ],
                            "1866839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-49.2014.5.01.0551 - CauInom\r\n\r\nRqte: ROBERTA FERNANDES BALBI BENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rqte: HAMILTON SILVA DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rqte: LUIZ ANTONIO CARMO MONTEIRO, Rqte: EDNA APARECIDA SILVA CLEMENTE \r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE BARRA MANSA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HAMILTON SILVA DE MOURA , Rqte ROBERTA FERNANDES BALBI BENTO, Rqdo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE BARRA MANSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2015 às 10 :31 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1866839"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1858096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes Vicente de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes Vicente de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1858096"
                            ],
                            "1858097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Monteiro Garcia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda-ME, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Monteiro Garcia\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101500-17.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nunes Alves [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nunes Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria Eduarda da Conceição Cordeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002199-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nVistas à reclamada para se manifestar sobre cálculos do autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Luiz da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Luiz da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar do Amparo Oliveira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar do Amparo Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Izidoro Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Izidoro Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 230. \r\n\r\nId: 1858097"
                            ],
                            "1858098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-30.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Crivaldo Monte [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Paulo Sergio Cardote, Réu: Romilto Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Crivaldo Monte\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0253400-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Ribeiro Paulino da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino - M.E, Réu: Dilcileia Azevedo Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Ribeiro Paulino da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192100-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Guimarães Palagar [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis , Réu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Guimarães Palagar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000990-78.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barcellos Vianna [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: C H F Terra Júnior Doces Carrossel-ME [Adv. Getulio Cerca de Almeida Santos (OAB: RJ 128629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barcellos Vianna\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001156-13.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carlos [Adv. Helen Carneiro Manhães (OAB: RJ 110595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação Saúde [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação Saúde\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001991-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camara Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0158600-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170200-40.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Rodrigues da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Gomes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Rodrigues da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custódio da Silva Filho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda -ME [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)], Réu: Acciona Infraestucturas S/A, Réu: LLX Açú Operações Portuárias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Custódio da Silva Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1858098"
                            ],
                            "1858099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 132:\"(...), nego seguimento ao Recurso Ordinário da Ré, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0210200-63.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA DA PENHA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Herman Guajard San Martin [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Herman Guajard San Martin\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0229000-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Manhães dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Manhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-57.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE SOUZA VALE [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PAU A PAU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: ROMEIRO EMERICK KNUST, Réu: MARCUS VINICIUS AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAU A PAU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0216700-14.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAZ DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS MARTINS ROQUE [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491, devendo se for o caso trazer aos autos em 05 dias preclusivos, todas as guias pagas, para averiguação correta acerca da duplicidade, inclusive observando-se os extratos de fls. 483, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nId: 1858099"
                            ],
                            "1858100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecilda Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecilda Martins da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001085-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mendonça Luquetti [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mendonça Luquetti\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001088-63.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Souza da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0109600-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Padilha [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Padilha\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, valendo o silêncio como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001102-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Brito Pereira [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Melchiades de Oliveira (Espólio de) - N/P Inventariante Maria Nilza de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Brito Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, certidão de ônus reais atualuzada do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001090-33.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samea Valentim Campos Granato Botelho [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estrada de Ferro - SESEF, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A [Adv. Rafael Andrade de Farias Neves (OAB: RJ 111575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0001085-11.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Saraiva Bonifácio [Adv. Evandro Monteiro de Barros Junior (OAB: RJ 178884 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Saraiva Bonifácio , Réu Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marta Vicente Siqueira\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001088-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Eduardo Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Dm Construtora de Obras Ltda [Adv. Débora Regina Barreto (OAB: PR 56442 - D)], Réu: LLX S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 345. \r\n\r\nId: 1858100"
                            ],
                            "1858101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-57.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maciel Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Cristóvão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001096-40.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kelly Gomes Madeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda , Aut Jane Kelly Gomes Madeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0107700-11.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA CASTELAR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilza Sales Ferreira - ESCOLA ALFHA & BETO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: DENILZA SALES FERREIRA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA CASTELAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 378 e 379/2015, devendo informar em 10 dias preclusivos o efetivo valor recebido. E vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001077-34.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Ribeiro Monteiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTer vista para vir com endereço correto da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001076-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Silva Roza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto da Silva Roza\r\n\r\nTomar ciência para vir com endereço correto da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001072-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias do Nascimento Rodrigues [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001075-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo Amarican [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nogueira\r\n\r\nTer vista para vir com endereço correto da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0110200-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Freitas Campos [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nTer vistas das fls. 441 dos autos, pelo prazolegal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0106700-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NEVES PEDROZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial) a/c Adm. Judicial Alfredo [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial) a/c Adm. Judicial Alfredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 592. \r\n\r\nId: 1858101"
                            ],
                            "1858102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-45.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA FARIA DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficabndo ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001040-07.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)], Réu: FCC Tarrio Tx-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Anglo America Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC Tarrio Tx-1 Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da sentença, procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001044-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Chagas Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Chagas Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro da Matta [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro da Matta , Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTerem vistas por 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimentel [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir em 5 dias, com o valor ainda devido, conforme certidão da secretaria de fls. 322, ou seja, R$ 4.018,34, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Moura [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vargas Gonçalves Corrêa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Mônica Vargas Gonçalves Corrêa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2015, às 11:00h, para que as rdas procedam ao cancelamento dos contratos de trabalho firmados com o autor,, devendo o mesmo vir trazendo sua CTPS. O autor, virá em 10 dias , com seus cálculos, ciente que o silêncio importará em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA AZEREDO RIBEIRO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiney da Silva Martins [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiney da Silva Martins\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito do valor ainda devido, R$ 720,00 sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-20.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Cezilio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. V. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1858102"
                            ],
                            "1858103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzita Alves Porto Costa Real [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Elzita Alves Porto Costa Real\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001055-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Muniz Soares Rangel [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Muniz Soares Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001037-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ramos Barros [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ramos Barros\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rangel Coutinho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcool Quimica Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcool Quimica Canabrava S.A., Aut Manoel Rangel Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedregulho Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: ADALTO VILELA SEPULVEDA, Réu: MARILZA VILELA SEPULVEDA, Réu: ANTONIO CARLOS VILELA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Costa da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias preclusivos e derradeiros , ficando ciente que não será deferidaa renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0291400-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0105000-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Amanda Silva Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: CRISTINA PNTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amanda Silva Santos\r\n\r\nRetirar o documento de fls. 154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketellen dos Santos Cardoso [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nPagar os valores devidos, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-47.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS PINTO [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MARIA SALES DA FONSECA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: AGNALDO S AZEREDO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: ERALDO FILHO JUNIOR [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: ESMERILHA GOMES PINTO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: Manoel Velememm A. Campos Neto, Réu: MARIA DA GRACA GRANATO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: NISE COSTA BRANDAO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Réu: ROBERTO PESSANHA GOMES [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nDizer em 5 dias, quais parcelas do acordo não foram pagas, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nId: 1858103"
                            ],
                            "1858104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002942-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Cardoso Vasconcelos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos (em Recuperação Judicial), Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (em Recuperação Judicial), Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002943-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baltazar de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baltazar de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003237-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Faria da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Faria da Silva, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 155, sendo o autor, inclusive, para, em 30 dias, indicar meios hábeis par prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0300600-94.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY MAYERHOFFER NOGUEIRA [Adv. Jorge Raul Teixeira de Faria (OAB: RJ 84791 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY MAYERHOFFER NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 372, e que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003158-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hoteis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nXerocopiar em 10 dias as peças necessárias para fazer prova junto àquele Juízo, de que os créditos do autor já foram satisfeitos. \r\n\r\nProcesso: 0003053-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Abreu Rosa [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Abreu Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação da rda, quanto ao pagamento do crédito, no prazo preclusivo de 10 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0296000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petiçõo de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0003016-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003025-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com seus cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 173, \r\n\r\nId: 1858104"
                            ],
                            "1858094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2015\r\n\r\n0001153-92.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Lúcia Elena Machado Barcelos\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.787,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.787,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001157-37.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Nogueira Areas\r\n\r\nExecutado: Marcelo Cândido de Jesus,M. E. D. Comércio de Material de Construção Ltda - Marmoraria Pedra Angular,MED comércio de material de construção A/C SÓCIOS,Daniele de Souza Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Cândido de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.876,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele de Souza Alves da Silva,M. E. D. Comércio de Material de Construção Ltda - Marmoraria Pedra Angular,MED comércio de material de construção A/C SÓCIOS,Daniele de Souza Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele de Souza Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.876,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001188-52.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina Trindade Carvalho\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.831,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-02.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Igor Ribeiro Correia\r\n\r\nExecutado: Adejair Distribuidora de Massas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adejair Distribuidora de Massas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.533,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001119-25.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcina Márcia da Silva Santos Machado\r\n\r\nExecutado: Siqueira Bones e Bolsas,Veronica Siqueira Do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Siqueira Bones e Bolsas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.691,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Veronica Siqueira Do Nascimento,Veronica Siqueira Do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Siqueira Do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.691,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001095-55.2014.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Loc Bruno Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Loc Bruno Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.058,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-07.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle de Miranda Balbi\r\n\r\nExecutado: Renato da Silva Dantas,Instituto Capacitar Maria Laura,Maria Sonia Cordeiro Valentim,Carmem Celia de Barros Cordeiro Fonte\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato da Silva Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.913,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858094"
                            ],
                            "1858095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0126400-25.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Maria de Souza Rangel\r\n\r\nRéu: N. P. Moço Confecções, NILTON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nPelo presente fica m N. P. Moço Confecções, NILTON PEREIRA MOÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios, para os fins de direito, cientes de que o valor será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0299600-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRéu: Tecnopav Industria e Construções Ltda, Marcio José Azeredo da Costa, Ana Cecilia da Costa Souza, EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇOES LTDA., CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cecilia da Costa Souza, CONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA, EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇOES LTDA., Marcio José Azeredo da Costa, Tecnopav Industria e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio parcial, pelo prazo legal, para os fins de direito, cientes que será liberado como parte do crédito devido, decorrido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeani Neves Reis, Luciene Belo Dionísio\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia :12/08/2015 às 13h10 para audiência UNA. \r\n\r\nProcesso: 0131300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izomério Olimpio do Amaral\r\n\r\nRéu: J. Felipe Comércio de Cereais Ltda. ( Ferreirão )\r\n\r\nPelo presente fica m J. Felipe Comércio de Cereais Ltda. ( Ferreirão ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara França Duarte\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livre de Campos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME, Editora de Cursos Livres Nova Quissamã Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/112. \r\n\r\nProcesso: 0001089-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, EMAC - Empresa Brasileira Central, Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EMAC - Empresa Brasileira Central, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 225, e , querendo , oferecer embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001081-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nogueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecilda Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Tito da Cruz\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda - ME, Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Tecnológicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22/09/2015 às 10h00min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1866880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Guimaraes de Souza\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA:22/09/2015\r\n\r\nHORA: 13:30 \r\n\r\nProcesso: 0002251-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA:22/09/2015\r\n\r\nHORA:13:46 \r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals Brasil [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals Brasil, Réu EDSON NAIF MARDINE, Aut Ronaldo Marcelino da Silva, Réu Selma de Paiva Mardine \r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA:12/08/2015\r\n\r\nHORA: 11:40h \r\n\r\nId: 1866880"
                            ],
                            "1866881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001807-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda n/p de Agripina da Silva Nogueira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda n/p de Agripina da Silva Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.119, sendo a reclamada para\r\n\r\npagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ciente ainda de que, caso não satisfeita\r\n\r\nespontaneamente a obrigação no referido prazo ou não observada a ordem legal para\r\n\r\nnomeação de bens a penhora, esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos\r\n\r\nda executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866881"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1866837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002171-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.474. que julgou procedendentes em parte os Embargos à Execução. Tomar ciência, também, dos novos cálculos e cartões de ponto anexados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343, que julgou improcedendes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.2007.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Cell Bell Comercio e Servicos de Telefonia Celular Ltda, Exdo: Isabella de Farias Xavier Pereira [Adv. Thiago de Oliveira Dames Monteiro (OAB: RJ 146563 - D)], Exdo: Marcos dos Santos Fernandes, Exdo: José Ribeiro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Isabella de Farias Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que negou provimento à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1866837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1866430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002270-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo de Ascenção [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civilport [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civilport \r\n\r\ncontraarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002067-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Bragança Filho [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Bragança Filho\r\n\r\nciencia do alvará 657/2015,BB. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA RANGEL [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A-MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A-MBR\r\n\r\ncontraminutar AP,em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE ANDRADE [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MARISOL LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MARISOL LTDA\r\n\r\ncomprovar o pagamento de custas e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002296-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Saturnino da Silva [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5\r\n\r\nprazo deferido,10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Abreu Coutinho (Espólio de) [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos SA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Abreu Coutinho (Espólio de), Réu Hope Recursos Humanos SA, Réu SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0239900-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Soares [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos valores faltantes,conforme despacho de fls 776,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Gonçalves de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Edir dos Santos Dias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir dos Santos Dias , Aut Rose Mary Gonçalves de Almeida \r\n\r\napresentar os cálculos,10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Coutinho Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Alexandre Fraga Viana [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Luiz Julio Pereira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Potascheff [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Fernando de Olveira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Eduardo Machado [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Cezar sant´anna Cruz [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleber Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleide Maria Gomes [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Potascheff\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 472. \r\n\r\nProcesso: 0234600-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Reginaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nas partes deverão apresentar os cálculos,prazo de dez dias,iniciando-se pelo Autor,com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\ndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001567-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdeir Cordeiro Azevedo\r\n\r\ntomar ciencia da homologação dos calculos,conforme desp.de fls 335/337. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva , Réu M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos de fls 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Felix Vieira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\ncomprovar os depósitos dos valores faltantes,conforme desp.de fls 212,em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2015.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: ELILSON DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nEgdo: Nova Turismo Transporte e Locação de Veículos Ltda (Expresso Car), Egdo: José dos Santos Santiago [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José dos Santos Santiago \r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CELESTIANO DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CELESTIANO DA SILVA\r\n\r\nretirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOVEU BENTO ALVES [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0240000-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cesar Silva Rocha, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\ncontraminutar A.Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Marinho dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 394,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0202800-62.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Moura da Silva, representado por Fabiana de Marins Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Moura da Silva, representado por Fabiana de Marins Moura\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronis Correa de Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sônia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Correa de Melo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Nazario\r\n\r\ndesp. de fls 456: Os cálculos do autor estão em desarcordo com a decisão de embargos de fls 437,no tocante a previdenciária,pois não observado a alíquota correspondente e os valores já recolhidos,como exemplo nos meses de outubro e novembro de 2002,fls 107,em que já recolhido o valor de R$ 30,60,outubro de 2003,recolhido R$ 33,05,devendo ser apurada apenas a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0003283-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Souza Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda\r\n\r\ncomplementar a diferença devida,conforme despacho fls 254,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Coito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira Coito\r\n\r\natender a promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001989-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene do Carmo [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\natender o requerido pelo perito,em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rafasque Vidipó [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comercio Industria e Servico Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: rita de cassia pinho marques , Réu: alba luiz vianna, Réu: ZILMA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rafasque Vidipó\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1866430"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Alves [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: D B de Sousa Pedras Decorativas ME [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)], Réu: Denise Barbosa de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B de Sousa Pedras Decorativas ME, Aut Geraldo Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciencia do horário correto da audiência a ser realizada no dia 23/09/2015 que será às 16h50min \r\n\r\nId: 1866711"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
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                            "1866575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-32.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP - Prime Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Kojoroski (OAB: SP 151586 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0300300-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ASTIGARRETA LEAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MONICA ASTIGARRETA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 363/366. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Sant´anna [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, bem como informar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-33.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Sousa [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira de Sousa\r\n\r\nPara informar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como do parcelamento requerido pela reclamada, as fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001947-58.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Patricia dos Santos Aguiar [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: V Q H PERFUMARIA LTDA - EPP. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Q H PERFUMARIA LTDA - EPP.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova audiência para o dia 13/08/15 as 11:15 h. \r\n\r\nProcesso: 0000302-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Louzada [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Louzada \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0200100-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucisleyde Alves Queiroz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Garcia de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Garcia de Souza \r\n\r\nPara manifestação sobre petição de fls. 125/199. \r\n\r\nProcesso: 0001198-22.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Guedes de Lima Siqueira Barros [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarik Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavarik Centro de Beleza Ltda., Aut Verônica Guedes de Lima Siqueira Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração as fls. 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0001983-18.2013.5.01.0263 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wenceslau Caldeira Contatino [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nSpdo: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Conselho Regional de Enfermagem, Spte Wenceslau Caldeira Contatino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração, as fls 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0456400-07.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE DE CARVALHO BELEM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Anny Mary Sholl Bailly, Aut: Eliana Tauil Linhares da F. Campos, Aut: Leda Maria Abbes, Aut: Margarete Christello Rocha, Aut: Maria Regina de Araujo Correa, Aut: Marise Bravo Marques Pinheiro, Aut: Marcia Jurema Aguiar de Vargas, Aut: Selma Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DILCE DE CARVALHO BELEM, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de fls. 780. \r\n\r\nProcesso: 0000411-90.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Duarte Fernandes Santos [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Pamella Duarte Fernandes Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0150600-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia da Silva Serra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Cidarlia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia da Silva Serra\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0303400-79.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBA MINERACAO LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO THOMÉ FERNANDES, Réu: SÉRGIO EDUARDO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPara manifestação sobre petição de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram recebidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0207100-84.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls. 127 foi convolado em penhora, bem como para complementar o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001756-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Graneiro Bonvini Ferreira [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karina Graneiro Bonvini Ferreira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000241-21.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Campos Pereira dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Campos Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0172700-20.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCE VIEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPara o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-87.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nPara manifestação sobre a petição do reclamante de fls. 1235/1238 \r\n\r\nProcesso: 0001877-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPara a advogada Karina Graça de Vasconcellos Rêgo regularizar seu mandato, bem como para fornecer o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ribeiro de Souza [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niteroi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ribeiro de Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0254700-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para impugnação dos calculos de liquidação apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicélia Costa Monteiro Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicélia Costa Monteiro Rosa\r\n\r\nPara fornecer o CPF da reclamada, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-17.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar de Nogueira Vasconcellos Linhares [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar de Nogueira Vasconcellos Linhares\r\n\r\nPara apresentar artigos de liquidação, em 15 dias, observando os parametros definidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0338300-30.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI MENDES DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALAIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALOYSIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JUSTINO ROSA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MARIA ABIESB [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MEIRELES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARTINS MORENO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VERA LUCIA PARAISO COUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILMA MONTEIRO CABO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARTINS DOS SANTOS, Aut ALOYSIO FERREIRA DE SOUZA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JOSE MARIA ABIESB, Aut JOSE PAULO RODRIGUES, Aut JUSTINO ROSA FERNANDES DA ROCHA, Aut MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MEIRELES, Aut NELI MENDES DE VASCONCELOS, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA, Aut SEBASTIAO LOPES PINTO, Aut SONIA MARTINS MORENO, Aut VERA LUCIA PARAISO COUTO, Aut WILMA MONTEIRO CABO\r\n\r\nPara manifestar sobre a manifestação do perito, de fls. 1484/1494. \r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DE SOUZA LEMOS FLORES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERV PROD PROM SOCIAL CONS SERV UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE DE SOUZA LEMOS FLORES\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Albuquerque Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda.\r\n\r\nPara que forneça os dados do processo em que tramita a falência. \r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Menezes [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nPara impugnar os calculos de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0313700-66.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON ALONSO RODRIGUES [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON ALONSO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renuncia ao seu credito, por não atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2009.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Novo Mar e Sol Gestão de Ativos Adm. Fin. LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte União Federal \r\n\r\nPara manifestação sobre as fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMAVEL DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AMAVEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002089-77.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Freitas da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que ja houve expedição de alvara, as fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0378000-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA MARTINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA MARTINS, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Magno de Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Estevao Almeida da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1866575"
                            ],
                            "1866817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292800-09.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA VENDA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA VENDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no dia 02 (dois) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no atrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Centro, pelo valor de avaliação. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nId: 1866817"
                            ],
                            "1866580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRéu: PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA EPP, LUIZ FILIPE MATOS NUNES, JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO, JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, CUSTÓDIA DÁSSUNÇÃO PEREIRA MATOS, CUSTÓDIA A.A.A. DA SILVA CASANOVA, NELSON DUARTE ALVES, Jorge Carlos Marques da Silva , Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo, Claudio Jorge de Oliveira\r\n\r\nfica m Jorge Carlos Marques da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar a importancia devida, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0294800-06.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: BIG FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nfica m BIG FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, BIG FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo nomeado depositário do bem penhorado no auto de penhora de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMAVEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nfica m BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-22.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira\r\n\r\nRéu: Itaplast Descartaveis Ltda, ROSANE MOURA DA SILVA (sócia) , MARINETE BARBIO DA SILVA (sócia) \r\n\r\nfica m ROSANE MOURA DA SILVA (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0373800-89.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO DOS SANTOS MENEZES - MENOR\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA DE SEGUROS RAMOS VIDA SAUDE LTDA\r\n\r\nfica m Newton Gomes Barreto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA, PADARIA E MERCEARIA CENTRAL DE ITAIPU N/P JOSEMAR ASSUMPÇÃO DE MATOS\r\n\r\nfica m PADARIA E MERCEARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA, PADARIA E MERCEARIA CENTRAL DE ITAIPU N/P JOSEMAR ASSUMPÇÃO DE MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria, bem como para efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866580"
                            ],
                            "1866702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/07/2015\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no atrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 25 de fevereiro de 2015 para cobrança de dívida de R$ 103.694,46 (cento e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.brschulmann@schulmann.com.br . PROC: 0292800-09.1996.5.01.0242 RTOrd. - RTE: LUIZ CARLOS DA SILVA VENDA(Adv. Edison Garcia Prado Lopes OAB/RJ 51361D)- RDO: CIA COMERCIO E NAVEGAÇÃO ESTALEIRO MAUA(Adv. Luciani Couto dos Santos OAB/RJ 74190D) - BENS: PONTE ROLANTE CLARKE CHAPMAN LTDA, MODELO STANDART TIPO VIGA DUPLA, CAPACIDADE 20/5 TONELADAS, ALTURA DE ELEVAÇÃO 7800MM, VÃO DE 30.000MM, CABINE DE COMANDO ABERTO, QUE AVALIO EM R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Dr. Paulo Frumencio, nº 28, Ponta de Areia, Niteroi/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866702"
                            ],
                            "1866783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/08/2015\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no atrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de setembro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 25 de fevereiro de 2015 para cobrança de dívida de R$ 103.694,46 (cento e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.brschulmann@schulmann.com.br . PROC: 0292800-09.1996.5.01.0242 RTOrd. - RTE: LUIZ CARLOS DA SILVA VENDA(Adv. Edison Garcia Prado Lopes OAB/RJ 51361D)- RDO: CIA COMERCIO E NAVEGAÇÃO ESTALEIRO MAUA(Adv. Luciani Couto dos Santos OAB/RJ 74190D) - BENS: PONTE ROLANTE CLARKE CHAPMAN LTDA, MODELO STANDART TIPO VIGA DUPLA, CAPACIDADE 20/5 TONELADAS, ALTURA DE ELEVAÇÃO 7800MM, VÃO DE 30.000MM, CABINE DE COMANDO ABERTO, QUE AVALIO EM R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Dr. Paulo Frumencio, nº 28, Ponta de Areia, Niteroi/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866783"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1866543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0448100-53.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIGUEL BENJAMIN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICAÇÔES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICAÇÔES LTDA, Aut SERGIO MIGUEL BENJAMIN DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da promoção de fls.267 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000421-34.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia dos Santos Marotti [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia dos Santos Marotti\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Alves Barreto Melo [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Alves Barreto Melo, Réu Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.54, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-94.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0168700-90.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Ivo da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir Ivo da Silva, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.571, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217500-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Teonilio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARENGA COM E IND DA PESCA LTDA, Réu: Edgar Benedito de Alvarenga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Teonilio dos Santos\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Oliveira de Freitas [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Oliveira de Freitas\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.118 no prazo de 10 dias, sob a pena ali mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamilis de Souza Lima [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda., Cgto Thamilis de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/07/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor bem como entregue as guias. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0286800-29.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ANDRADE SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterias JM Heizer Ltda, Réu: Maria Regina Cardoso Costa, Réu: Jonier Wilson da Silva Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-96.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONIDAS DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REP MARITIMOS TERRESTRES, Réu: ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)], Réu: ITABIRA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONIDAS DA SILVA\r\n\r\nDeferida vistas fora do cartorio por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319100-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SIQUEIRA GOMES DUTRA [Adv. Adalberto Felix de Oliveira (OAB: RJ 113232 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: CESAR NAZARENO GOMES, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS, Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SIQUEIRA GOMES DUTRA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0275300-53.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SARDINHA LOUVISSE [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE LOHR [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA SARDINHA LOUVISSE\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0292600-18.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESPEC LT [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MAR TUR, Réu: Vicente Oliveros Perez, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA GOMES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-71.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Maya da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Associacao Comercial dos Produtores Rurais - CEASA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Maya da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.462. \r\n\r\nProcesso: 0330600-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos LTDA, Réu: Marcos Cesar Oliveira Palmeira, Réu: Maria Madalena Oliveira Palmeira, Réu: Monica dos Santos Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0295700-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA DE MIRANDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Yama Comestíveis Ltda., Réu: SANNAN YAMAZAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CORREA DE MIRANDA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CORREA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelo Ltda., Réu: Maria da Glória dos Santos Correa, Réu: Anísio Antunes Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dobloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR LIMA DOS SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Réu: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Regina Gracia da Silva [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC, Aut Liliane Regina Gracia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.1377 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002049-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0244300-88.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Pereira da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulorrie Cabeleireiros Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Pereira da Silva\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Franzino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IeB de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Franzino da Silva , Réu IeB de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.118 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA TAVARES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Abreu [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Abreu \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0096500-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva Conceicao [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, e Silva Jardim [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, e Silva Jardim, Aut Valci da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-52.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Silva de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Centro de Estetica Ltda -ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO, Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Silva de Almeida\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juliana Rosas\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 347, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: J O Souza Construções Ltda. - ME, Réu: Construtora MRV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Moreira de Oliveira do Espirito Santo \r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0069600-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenco de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Niter Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenco de Souza, Réu Niter Niteroi Terminais Rodoviarios\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070400-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina Silva Guimarães [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Machado Lanches Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Machado Lanches Ltda. - ME, Aut Soraia Cristina Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 92, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-29.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Vasconcellos Moreira [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedar - Hospedagem Vip para Idosos Ltda - ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Vasconcellos Moreira, Réu Hospedar - Hospedagem Vip para Idosos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias de Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dias de Farias\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 64, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federacao dos Empregados em Empresas de Seguranca Vigilancia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao dos Vigilantes Empregados em Empresas de Seguranca [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federacao dos Empregados em Empresas de Seguranca Vigilancia\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0235400-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE DOS SANTOS SALTINO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arecar Suspensão Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: AMARIZE PINHEIRO DOS SANTOS DE FREITAS, Réu: FLAVIA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arecar Suspensão Ltda., Aut EDSON JORGE DOS SANTOS SALTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amorim Correia Lima [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Tavares Vicente Ltda. (Instituto Fenix) [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Roaro Moreira da Silva, Réu: Denise Pereira de Frias e Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Amorim Correia Lima\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200400-36.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUCIO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO EDUARDO ABDUCHE [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUCIO CHAVES\r\n\r\nVir com a cópia da CTPS do reclamante onde encontra-se registrado o Contrato de Trabalho com a Empresa-Ré, em 10 dias, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0300400-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREDIR NATAL DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Corretora de Saúde Ltda. [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: COOPERATIVA DO TRABLAHO DE PESQUISAS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: DUTE SORRENTINE FILHO, Réu: ELIZABETH SORRENTINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREDIR NATAL DA CUNHA, Réu COOPERATIVA DO TRABLAHO DE PESQUISAS, Réu Internacional Corretora de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iléia dos Santos Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Crecilda Mendonça de Medeiros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: SINEZIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Nezilda Chaves Cavalcante [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.1460 dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313400-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bittencourt de Souza [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Servicos S.A, Aut Ricardo Bittencourt de Souza\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 383, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195300-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Nunes Cruz Fleming [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marta Cristina Nunes Cruz Fleming\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 539, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BARBOZA DA SILVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA, Réu: Oswaldo Rodrigues Torres Filho, Réu: Wanderson Pegorim Abreu, Réu: Alberto Octaviano do Nascimento Feitosa Junior, Réu: Luiz Carlos de Carvalho, Réu: Regério Rimes da Silva, Réu: Sergio Luiz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide dos Santos Victorino [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: MAURO PINTO DE SANTA RITA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide dos Santos Victorino\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-65.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR AZEDIAS FERREIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAMIR AZEDIAS FERREIRA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-61.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Santos de Carvalho [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, conforme item 06 de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa Salgado da Silva [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda. ME , Réu: Caxias Computer Serviços de Informática Ltda. ME , Réu: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA, Réu: ARLINDO BORRHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa Salgado da Silva \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DARQUE FONTES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: CARLOS ALFREDO HISS FILHO, Réu: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA HISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DARQUE FONTES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-41.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FORTUNATO DE SOUZA FILHO [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: AC Group Participacoes e Consultoria Imobiliaria LTDA - ME, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FORTUNATO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: MARIA FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA, Réu: FIDELIS PEIXOTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Pinheiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MAURO ALVES E SILVA, Réu: ADMILSON SOLER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Pinheiro\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Peçanha Vieira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Peçanha Vieira\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Damas de Caridade de São Vicente de Paulo de Niterói\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001640-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Augusta Silveira Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. , Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0672/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Conceicao [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Conceicao\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Gomes Pimentel [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Telles Administração e Gestão de Meios de Pagamento Ltda., Réu: OLIVEIRA TELLES INDUSTRIA SERVICOS E REPAROS NAVAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (GRUPO OLIVEIRA TELLES SA), Réu: HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, Réu: OSWALDO TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Gomes Pimentel \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001657-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Claudino [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Fernandes Maciel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0695/2015, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0072, Av. Amaral Peixoto, 347, Centro, Niterói-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0386100-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DE CASTRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleixo 2000 Bazar LTDA ME [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Réu: WALDEMAR ALEIXO DOS SANTOS, Réu: ROSELI MEDEIROS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Stalin Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Stalin Carvalho\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA, Réu: Luciane Marques Policarpo Correa, Réu: Jorge Luis Correa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice Lima de Amorim Sousa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Silva Jacques [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice Lima de Amorim Sousa\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0693/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001952-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0692/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nId: 1866543"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1866281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31.07.2015\r\n\r\nProcesso: 0173700-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA - ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: VERA MARIA IVO DA SILVA, Réu: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva , Réu VITA-SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA - ME\r\n\r\nTer ciência de que no dia 02/09/2015, a partir das 11:00 horas, serão apregoados e vendidos no átrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados nos autos desta ação, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 09/09/2015, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0232800-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Campos de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Maritimos Ltda [Adv. Luiz Carlos Soares Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Campos de Souza, Réu Mercurio Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que no dia 02/09/2015, a partir das 11:00 horas, serão apregoados e vendidos no átrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados nos autos desta ação, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 09/09/2015, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Marculino da Cruz [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL FERNANDO GOMES CARDOSO [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL FERNANDO GOMES CARDOSO, Aut Ray Marculino da Cruz \r\n\r\nTer ciência de que no dia 02/09/2015, a partir das 11:00 horas, serão apregoados e vendidos no átrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados nos autos desta ação, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 09/09/2015, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000870-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Versatile Indústria, Serviço, Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva , Réu TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que no dia 02/09/2015, a partir das 11:00 horas, serão apregoados e vendidos no átrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados nos autos desta ação, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 09/09/2015, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANI ANDRADE FERRARO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut SUZANI ANDRADE FERRARO\r\n\r\nTer ciência de que no dia 02/09/2015, a partir das 11:00 horas, serão apregoados e vendidos no átrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados nos autos desta ação, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 09/09/2015, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S/A, Aut JOAO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Morais [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo C’esar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Priscila da Silva Morais, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2015.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alceir Morais Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alceir Morais Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES Ltda EPP sucessora de UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva , Réu UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES Ltda EPP sucessora de UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo a reclamada proceder, em 05 dias, ao aperfeiçoamento do mandado de penhora, devendo um dos sócios Marcelo ou Vítor, assumir o encargo do depositário dos bens penhorados, apondo sua assinatura no auto de penhora realizado nos autos da CPE nº 0010455-16.2015.5.01.0561, que corre na 1ª Vara de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan do Nascimento Izidro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan do Nascimento Izidro, Réu IC Supply Engenharia Ltda., Réu IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceição dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAYETTE COELHO VARGES LIMP [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA, Réu: ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAYETTE COELHO VARGES LIMP\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Saraiva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rafael Saraiva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial (fls. 316/325), podendo manifestar-se no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Carvalho [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Carvalho\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, a fim de esclarecer o nome do proprietário do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. - ME, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Carvalho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GOMES DOS SANTOS, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 720/2015 (Rte/Adv) \r\n\r\nProcesso: 0122400-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guedes da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 715/2015 (perita) \r\n\r\nProcesso: 0002075-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Mara Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Mara Neves da Silva \r\n\r\nRetirar, na secretaria da Vara o ofício para recebimento do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0242500-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lima Rangel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Lima Rangel, Réu Contax - Mobitel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 733/2015 - parte incontroversa - ao Rte/Adv. O reclamante deverá apresentar novos cálculos, conforme decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: W.A.C. - Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu: MOISES FRANCISCO BERTO, Réu: INES OLIVEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins , Réu LRM - Projetos e Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 235/2015 (Rte/Adv.). \r\n\r\nProcesso: 0000550-36.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Pereira [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto Pereira, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 745/2015 (Rte/Adv) e 746/2015 (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO, Réu ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 744/2015 ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002205-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Silvestre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia e Produtos Para Construção Ltda. - Tecnologys , Réu: Odebrecht Construções Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Silvestre , Réu Odebrecht Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 747/2015 (Rte/Adv) e 748/2015 (2ª reclamada Tecnologia e Produtos para Construção.).\r\n\r\nProcesso: 0001815-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. PIPING REPAROS NAVAIS LTDA-EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: M.Q. Piping Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 727/2015 (FGTS) e do ofício 230/2015 (seguro desemprego) \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo de Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bernardo de Nascimento , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 658/2015 (Rte/Adv), 659/2015 (INSS) e 660/2015 (Rda) \r\n\r\nProcesso: 0210400-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves Baptista [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal 4 Locacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Cesar Neves Baptista\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 716/2015 e 717/2015 (ambos ao Rte/Adv) .\r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura Filho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd, Aut Luiz Carlos Moura Filho, SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 721/2015 (Secab Brasil) \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Lóta [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade São Vicente de Paulo, Aut José Francisco Lóta\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 724/2015 e 726/2015, ambos ao Rte/Adv. \r\n\r\nProcesso: 0000359-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Corrêa Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Ronaldo Luiz Corrêa Gomes \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 722/2015 (Rte/Adv) e 723/2015 (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Noco [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Noco \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 736/2015 (FGTS) e do ofício de encaminhamento ao seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Passos da Penha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alunense Alumínio Fluminense Ltda., Aut Luiz Felipe Passos da Penha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 751/2015 (Rte/Adv). \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON VICENTE RODRIGUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON TEX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: MARILANE FERREIRA MARTINS DE SOUZA, Réu: JOÃO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON VICENTE RODRIGUES, Réu MAISON TEX CONFECCOES LTDA \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 731/2015 (Rte/Adv). \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Ramos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: KKNIT Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KKNIT Artigos Esportivos Ltda., Aut Rafaella Ramos de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 730/2015 ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0266300-21.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA HORA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA HORA PEREIRA, Réu NELSON JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 732/2015 (Rte/Adv) \r\n\r\nProcesso: 0263200-53.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANCA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE , Aut JOAO LUIZ FRANCA SILVA, Réu VIG MAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 741/2015 ao Rte/Adv. \r\n\r\nProcesso: 0001857-93.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Mendes dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Mendes dos Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 712/2015 (Rte/Adv) e 713/2015 (INSS) \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 685/2015 (Fazenda Nacional). \r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fortuna de Paiva [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda., Aut Viviane Fortuna de Paiva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 743/2015 (Rte/Adv) e 742/2015 (INSS) \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Serpa Brito [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE S. A., Réu Concessionária da Ponte Rio Niterói S. A., Aut José Roberto Serpa Brito\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 752/2015 (Rte/Adv). \r\n\r\nProcesso: 0000556-43.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Dutra Batista [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Weber Dutra Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-24.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Freitas Ferreira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Freitas Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, silente, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001922-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elika Martins da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elika Martins da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 05 dias, para assinatura da petição de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0192300-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serpa Soares [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CORREA BENTO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA , Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CORREA BENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207100-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pimenta\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002307-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Godinho [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Godinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: EDSON LUIZ BRUM DE SOUZA, Réu: VALERIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Conceição [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. - Porto de Niterói, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187000-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fernandes de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valdeci Fernandes de Souza\r\n\r\nTer vista da petição do perito (fls. 688). \r\n\r\nProcesso: 0001770-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fernandes [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Fernandes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Silva de Amorim [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Silva de Amorim\r\n\r\nTendo em vista o insucesso da tentativa de penhora realizada nos autos do processo nº 0113300-54.2008.5.01.0244, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-57.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o ofício nº 0243/2015 para habilitação do autor ao seguro-desemprego, e que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar o documento. \r\n\r\nProcesso: 0001752-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Cordeiro Duarte Considera [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Língua Inglesa de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Castro Cordeiro Duarte Considera \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados ( fl.120/125), para fixar em R$ 19.318,35 o valor do crédito do autor, atualizado até 30.04.2015 A íntegra da decisão encontra-se à fl.127 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Monteiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Blackman da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: LEONARDO FERNANDES GRACA , Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: JORGE SAMPAIO, Réu: ADEMILSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Blackman da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de promover a execução do valor devido pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2013.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pinho da Conceicao [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda, Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini (devedor derivado), Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini (devedor derivado), Réu: Kleber Zainotte Peccini (devedor derivado), Réu: Iza Rosa Zainatti Peccini (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pinho da Conceicao\r\n\r\nTer ciência de que no dia 02.09.2015, a partir das 11:00 horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 09/09/2015, a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenici Soares Moreira Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenici Soares Moreira Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0759/2015 à 2a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Moura Santos [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirohito Clemente das Neves Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Moura Santos , Réu Hirohito Clemente das Neves Junior \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 739/2015 (INSS) e 740/2015 ao rte \r\n\r\nProcesso: 0197000-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE LIMA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)], Réu: HERONDINA RANGEL DE FREITAS, Réu: ADILCEIA RANGEL DE FREITAS [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILCEIA RANGEL DE FREITAS , Réu GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME , Aut MARIA AUXILIADORA DE LIMA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 753/2015 ao rte/adv. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Monteiro do Nascimento [Adv. Luis Fernando Pagnano Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jovem Bar Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinei Monteiro do Nascimento, Réu Ponto Jovem Bar Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 754/2015 ao rdo. \r\n\r\nProcesso: 0150400-97.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRADO DIUANA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut MARCIA PRADO DIUANA, União Federal\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 757/2015 (INSS) e 758/2015 à rda. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre da Silva Carvalho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre da Silva Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nCiência das expedições dos alvarás 763/2015 (INSS), 764/2015 e 765/2015 (rda) \r\n\r\nProcesso: 0154000-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Angelo Sant´Anna Machado [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Angelo Sant´Anna Machado, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 773/2015 ao rte/adv. \r\n\r\nProcesso: 0138500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVANILSON GOMES DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol,Comercio de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVANILSON GOMES DA SILVA, Fabiana da Rosa Rampazio, Réu Novo Mar e Sol,Comercio de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 774/2015 (rte) \r\n\r\nProcesso: 0217800-31.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO DAFLON DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO DAFLON DE ASSIS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 778/2015 ao rte/adv. \r\n\r\nProcesso: 0001684-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alan Lopes Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologias e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rio de Janeiro Nniteroi Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alan Lopes Barbosa, Réu Rio de Janeiro Nniteroi Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda, Réu Tecco Tecnologias e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 776/2015 (INSS) ,777/2015 ao rte/adv. \r\n\r\nProcesso: 0207700-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lima, Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 775/2015 ao rdo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ribeiro Brochado dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ribeiro Brochado dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 766/2015 (rte/adv)767/2015 (INSS) e 768/2015 (rda). \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Heber Godinho (OAB: RJ 38211 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: ENAVI Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE , Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 755/2015 (ENAVI) e 756/2015 ao rte/adv. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Pinto [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1866281"
                            ],
                            "1866282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31.07.2015\r\n\r\nProcesso: 0293100-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DIAS BORGES [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO , Aut MARIA JOSE DIAS BORGES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 735/2015 (Rte/Adv) \r\n\r\nProcesso: 0305100-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ELVIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 734/2015 (Rte/Adv). Ciência ao autor do agravo de petição apresentado pela reclamada. por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289100-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: HARLEANDRO ULYSSES FREITAS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut HARLEANDRO ULYSSES FREITAS DE OLIVEIRA MAIA, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 749/2015 (INSS) e 0750/2015 (Ampla) \r\n\r\nProcesso: 0340100-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RAQUEL DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 728/205 (Rte/Adv) \r\n\r\nProcesso: 0339700-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Maria Hercilia Santos Dias (OAB: RJ 175065 - D)], Réu: Fernando Norberto Dias [Adv. Maria Hercilia Santos Dias (OAB: RJ 175065 - D)], Réu: Flavio Cury Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Norberto Dias, Aut JOSE CARLOS ANTUNES DOS SANTOS, Réu MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 737/2015 ao sócio Fernando Norberto Dias, devendo o reclamante indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0331400-15.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA LIFE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME (sucessora de WATER LIFE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME), Réu: Water Of Life Distribuidora Ltda. - ME, Réu: DANUZIA CORREA KITA, Réu: EDSON CORREA KITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0388600-82.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA LIMA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: LIEMAR COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME , Réu: VILMA DOS SANTOS , Réu: WALMIR CORREA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138: Sobreste-se o feito por 90 dias, aguardando ulteriores manifestações do reclamante quando do decurso do prazo, ficando o mesmo ciente de que, na inércia. será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0280100-53.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE DE FARIAS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE ABREU VALENTIM [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0299100-34.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA ELIAS DA CUNHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUIZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ELIAS DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que a inexistência nos autos do nº de inscrição da reclamada na Receita Federal inviabiliza a utilização dos sistemas disponíveis por esta justiça especializada. O silêncio da autora será considerado como renúncia ao crédito, com a extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo judicial, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0414000-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FERMIANO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA , Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA FERMIANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0423100-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 305/316. \r\n\r\nProcesso: 0328400-12.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: ADEMILDE FIDELIS DOS SANTOS BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada pelo terceiro interessado. A Ré deverá vir com o depósito dos honorários periciais( R$ 3.500,00), em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0335000-83.2000.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: DALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DOS SANTOS SILVA, Jonildo Belisario da Silva\r\n\r\nTer ciência de que no dia 02.09.2015, a partir das 11:00 horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional doTrabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 09/09/2015, a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0388200-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS., Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 761/2015 ao rte/adv. \r\n\r\nProcesso: 0313300-51.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFLAV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME , Réu: ALEX ALMEIDA , Réu: KÁTIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: FLAVIA MARTINS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE GOMES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 770/2015 ao rte/adv. \r\n\r\nProcesso: 0292600-25.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA INACIO DE CARVALHO [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEMAR ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Réu: JOSE AVELINO DE MAGALHAES TEIXEIRA, Réu: MARCIA LANZETTI DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVEMAR ALIMENTOS LTDA - ME, Aut PATRICIA INACIO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 769/2015 ao rte/adv . \r\n\r\nId: 1866282"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2015\r\n\r\n0222800-55.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Eugênio Marques da Silva \r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA SANTOS DO SOUTO,Delicias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda.,CLAUDIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA SANTOS DO SOUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.954,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA DE SOUZA,Delicias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda.,CLAUDIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.954,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001752-19.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Castro Cordeiro Duarte Considera \r\n\r\nExecutado: Instituto de Língua Inglesa de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Língua Inglesa de Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 19.318,35, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-26.1994.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCI ADELIA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME,EVANDRO GONZALEZ LIMA,PAULO FERNANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO GONZALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.213,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866278"
                            ],
                            "1866279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso Saldanha\r\n\r\nRéu: Zengodabil Comércio de Presentes Ltda. (n/p da sócia Fabiana Rodrigues Chaves Teles), IGWT Comércio de Presentes Ltda. (n/p da sócia Karla Renata Lima Garonci), Fernando Augusto Gifone Espíndola, Arezzo Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zengodabil Comércio de Presentes Ltda. (n/p da sócia Fabiana Rodrigues Chaves Teles), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,4o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866279"
                            ],
                            "1866280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0102600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ribeiro dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda. , Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nPelo presente fica m Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866280"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1866756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0218000-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Aurenio Pereira Carneiro Filho\r\n\r\n*Ré: Ciência do despacho de fl.683:\"Rejeito liminarmente os embargos à execução opostos pela execuatda, por irregularidade na representação processual, uma vez que não há instrumento de mandato nos autos, mas tão somente substabelecimentos. Dê-se-lhe ciência, inclusive para que junte cópia legível do seguro garantia, em 48 horas...\" \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0754/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000363-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos de Carvalho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: João Gonçalves Roma Filho [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: Roberto Grabowsky Nunes [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: Luis Carlos Camarinha Salgado, Réu: Vik Sandvik do Brasil Desenhos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gonçalves Roma Filho, Réu Roberto Grabowsky Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.262 e 271. \r\n\r\nProcesso: 0256600-42.2006.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Elson S Niteroi Ltda. ME, Exdo: Elson Souza e Silva [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Elson Souza e Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0753/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. - ME [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: Gilson Limeira da Silva, Réu: Laudicea de Oliveira Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha da Silva\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0751/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Indicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 15 dias, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002164-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rioloino da Costa [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rioloino da Costa \r\n\r\nCiência do alvará nº 0752/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0219400-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Machado [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto-Clinica de Especialidades Niteroiense Ltda., Réu: Clinica de Profissionais Integrados da Odontologia Ltda., Réu: Clinica Dentaria Jaguar, Réu: Laprodent Laboratorio de Protese Dentaria Ltda. ME, Réu: Centro Ortodontico Doutor Kayo Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Flavia Lima Kleinsorgen Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 15 dias, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0225400-51.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janil Emilio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Hubner Restaurante Ltda Me [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Aguimar de Oliveira Hubner, Réu: Edilson Galdino da Silva, Réu: Rubem de Avila Terra Junior, Réu: Praia Club Sao Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janil Emilio da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre petição de fls.258/269. \r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Rafael da Conceição Braga\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.190/199:\".... julgar parcialmente procedentes os pedidos... Custas, pela reclamada, de R$ 80,00, sobre o valor de R$ 4.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Baia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construções Ltda., Réu: Sandra Maria do Nascimento Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Baia\r\n\r\nIndicar meios efetivos a o prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 15 dias, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000332-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Araújo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de NIterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Araújo, Réu Churrascaria Brisamar de NIterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.135/158:\".... JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO... Custas, pela reclamada, de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 50.000,00...\" PRAZO DE 08 DIAS.\r\n\r\nId: 1866756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1866860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espírito Santo Bezerra Guedes [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Espírito Santo Bezerra Guedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. *\r\n\r\nProcesso: 0000378-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de carvalho Moreno [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Artesanal Arari Ltda. ME, Réu: Ancelmo de Souza Pinto, Réu: Isaias de Azevedo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de carvalho Moreno\r\n\r\nDe forma a possibilitar o prosseguimento da execução, apresentar certidão do RGI, do imóvel penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nTer ciencia transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-13.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PINHO [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONST LTDA-ME RPSERVULO RR PACHECO [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PINHO\r\n\r\nCiência desarquivamento do processo e deferimento do requerimento de vista, em cartório. Prazo de 30 dias, findo os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000650-26.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vivian de Oliveira Teixeira Dias (OAB: RJ 144252 - D)], Réu: Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ \r\n\r\nAtender determinação de fls. 904-V, informando dados bancários, de forma a atender solicitação de devolução de valores indevidamente recolhidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Regina da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000301-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Grativol Poubel de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F de Souza Confecções , Réu Vanderlea Vieira de Aguiar\r\n\r\nTer vista petição de fls. 87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-43.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Elisabete Maria Cani Ravani Gaspar (OAB: ES 6523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafor S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária (fls. 63). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mellis [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOS CARRETEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Mellis\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Anacleto da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Anacleto da Silva\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara, para as consultas. \r\n\r\nProcesso: 0035000-21.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária de fls. 900/902. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido Prazo de 15 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Caldeira [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Caldeira\r\n\r\nFace aos termos do Acórdão, apresentar meios viáveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-49.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVINA JOSEFINA MARQUES DE SOUZA [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)], Aut: JUDITE SILVA DO VALE [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: SIMONETE ALVES FERREIRA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: TANIA MARCIA PIETRANI [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: VALDEMARINA SOARES REIS representada por Ricardo Antônio Gandra Gomes (Espólio de) [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVINA JOSEFINA MARQUES DE SOUZA, Aut JUDITE SILVA DO VALE, Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Aut SIMONETE ALVES FERREIRA, Aut TANIA MARCIA PIETRANI, Aut VALDEMARINA SOARES REIS representada por Ricardo Antônio Gandra Gomes (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Correa [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA LONGO [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO EVANGELISTA LONGO\r\n\r\nApresentar extrato bancário, da conta sob bloqueio, relativamente aos últimos 6 (seis) meses. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Matos Siqueira\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo firmado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Teor Engenharia Ltda [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)], Réu: JOSÉ ROBERTO GARGIULO, Réu: Mario Sergio Gargiulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilso dos Santos Laurindo, Aut Jorge Pereira Ribeiro, Aut Jose de Souza, Aut Jose Roberto de Lima, Aut Paulo Jose Domingos, Réu Teor Engenharia Ltda, Aut Vilmar Alves siqueira\r\n\r\nPARTES: Esclareçam o pedido de acordo de fls. 633, em especial o item \"3\". vez que o processo versa sobre diferenças salariais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Angelo de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Márcia Martins Coelho\r\n\r\nTerceiro interessado: MARCIA MARTINS COELHO - ciência decisão proferida às fls. 330, dos autos de ExProvAS-0001012-62-2013-501-0512, com subsequente apensamento aos autos principais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Réu: CIMENTO MAUA S.A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S.A\r\n\r\nCiência deferimento dilação de praso requerida, para retirada de Alvarás, junto a CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre da Costa Erthal [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)], Réu: JOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Costa Erthal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carvalho da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eugenio Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 277. Prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 03 dias, observando-se a ordem processual. *\r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Klein de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fls. 263. \r\n\r\nId: 1866860"
                            ],
                            "1866858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2015\r\n\r\n0000813-74.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.885,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866858"
                            ],
                            "1866859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000304-75.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rentes Cardinot\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, GIBSON DE SOUZA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m GIBSON DE SOUZA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1866718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Magalhães [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que, conforme ata de folha 251, deverá comprovar o depósito das 4 parcelas de R$ 500,00, dos honorários periciais fixadas em R$ 2.000,00 pelo perito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE ARAUJO GOMES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Réu: NUBIA MARASSI MATIAS, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ITATIAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado liminarmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SANTANA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da determinação do despacho de folha 657 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2015.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: WANDA DE BRITO LACERDA \r\n\r\nEgdo: CESCRO LTDA, Egdo: EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Egdo: MARCOS VIDAL ROMANO, Egdo: Arialdo dos Santos Lacerda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: WANDA RODINE DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos por Wanda de Brito Lacerda. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Fernandes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0487/2015. \r\n\r\nId: 1866718"
                            ],
                            "1866717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2015\r\n\r\n0006300-61.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: SEVERINO SOARES DA SILVA,Constam Incorporações e Participações Ltda,Empreiteira JNS Ltda ME,DAMIANA NUNES JOVIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.743,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-70.2004.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR SANTIAGO CAMARA,SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA,PEDRO JORGE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR SANTIAGO CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-08.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Silva da Jesus Gavazza\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Pimentel Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Pimentel Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.722,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-51.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonçalves Chaves,PADARIA E CONFEITARIA MARLOS LTDA ME,Marina da Silva Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonçalves Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.172,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marina da Silva Chaves,PADARIA E CONFEITARIA MARLOS LTDA ME,Marina da Silva Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina da Silva Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.172,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-09.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Duarte Vicente\r\n\r\nExecutado: Alvaro Fertanes Vilela,Municipio de Nova Iguacu,Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude,Maurilio Turatti\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Fertanes Vilela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.944,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurilio Turatti,Municipio de Nova Iguacu,Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude,Maurilio Turatti\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurilio Turatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.944,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866717"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1866869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001971-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto Alves da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pinto Alves da Silva , Réu Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 10.09.2015, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24.09.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ferreira Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eunice Maria Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 10.09.2015, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24.09.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Davi da Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Rcte Maristela Davi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 10.09.2015, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24.09.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schutz dos Santos [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Elizabeth Schutz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 10.09.2015, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24.09.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0170700-77.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUAÇU CHURRASCARIA LTDA SUCESSORA DA CHURRASCARIA 2001 [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Edith Vieira Carneiro Andrade, Réu: Luciene Muniz do Nascimento, Réu: Rui Portela Valente, Réu: Valnier Carvalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA ARAUJO, Réu LA PAZ DE IGUAÇU CHURRASCARIA LTDA SUCESSORA DA CHURRASCARIA 2001\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 10.09.2015, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24.09.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0101500-94.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lacerda [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 10.09.2015, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24.09.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Natalino Muricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Bento\r\n\r\nFica intimada, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 26.251,48, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas) .\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA, Réu: RACOES GOSPEL LTDA, Réu: Regina Coeli Biazucci Regoto , Réu: Jose Carlos Neves Regoto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 10.09.2015, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24.09.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0189600-06.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIANO ARAGAO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: VALNIER CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIANO ARAGAO XIMENES, Réu LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA, Réu VALNIER CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 07.10.2015, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 21.10.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Santana da Fonseca [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Geilson Santana da Fonseca\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 381,07, referente ao principal e custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0120500-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: H.S. Construções Civis LTDA - EPP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Belarmino [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nNada a deferir quanto ao solicitado .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nNada a deferir quanto ao solicitado .\r\n\r\nProcesso: 0134700-87.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Carvalho [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nNada a deferir quanto ao solicitado .\r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Araújo Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Araújo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nNada a deferir quanto ao solicitado .\r\n\r\nProcesso: 0152500-51.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro , Réu: Eliomar Souza Loureiro , Réu: ADRIMEC PAPEIS E EMBALAGEM LTDA (Sucessora de Rio Novo Industria de Papel Ltda), Réu: M M F MARIANO LTDA (Sucessora de Rio Novo Industria de Papel Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 362 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO LYRA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ROBERTO DE ALMEIDA , Réu: DORALICE LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO LYRA\r\n\r\nTomar ciência de que não remanesce nenhum saldo ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vinícius Evangelista da Costa [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Aut Cleber Vinícius Evangelista da Costa \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 13.717,96, referente ao principal, custas, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0170200-74.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANE DE LIMA MACHADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANE DE LIMA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiratan de Oliveira Fagundes [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232800-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lopes de Araújo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lopes de Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0007200-09.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0018200-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Madeira Paiva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walter Madeira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 539, que extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Dias, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31.08.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0032100-32.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)], Réu: CATTAR CONSTRUTORA S/A [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Normande Maia Soares, Réu: Paulo Cappelli Siffert Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATTAR CONSTRUTORA S/A, Réu PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA, Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão na CP 0010810-21.2013.501.0068 para o dia 08.09.2015, às 13 horas, no auditório do TRT na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. Data para 2º leilão: 22.09.2015 .\r\n\r\nProcesso: 0000322-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda., Aut Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Soares Vieira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA, Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Mariza Isabel Magalhães, Réu: Sergio Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Soares Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TIO CATTEM LTDA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leite Estephaneli [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leite Estephaneli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Terra [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda., Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nNada a deferir quanto ao solicitado .\r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes de Souza Vaz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wildes de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.09.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nId: 1866869"
                            ],
                            "1866868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0101500-94.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lacerda\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Maria Helena Carvalho Fonseca, Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Carvalho Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 10.09.2015, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 24.09.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866868"
                            ],
                            "1866867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2015, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 24/09/2015, a partir das 11:30 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA e Outros. Adv.: Rosana dos Santos Alvarenga OAB.: RJ 99592 D\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de vidro com seis cadeiras de ferro, estofado amarelo, borda de ferro amarelo, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - Um conjunto de armários modulados para cozinha na cor gelo, com puxadores cinza, com dezenove portas, quatro gavetas e seis estantes, em estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\n3 - Um freezer da marca Electrolux, cor branca, FE 26, Super, 203 litros, vertical, 127V, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\n4 - Um microondas da marca Brastemp Grill, cor branca, clean, com menu lateral do lado direito em estado de uso, avaliado em R$ 300,00 avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Cambucas, 400, casa 14, Jardim Alvorada, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2015, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 24/09/2015, a partir das 11:35 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, , NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schutz dos Santos e Outros. Adv.: Luis Otavio Aguiar Lima OAB.: ‘RJ 137704 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte consultórios odontológicos da marca Gnatus, cor azul, modelo não identificado, em bom estado e em funcionamento, avaliados em R$ 100.000,00 (cem mil reais). avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134 , Centro, NOVA IGUAÇU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2015, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 21/10/2015, a partir das 11:30 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0189600-06.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIANO ARAGAO XIMENES e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Prédio nº 591, Rua das Conquistas e seu terreno (lote 23 da Quadra A) medindo 9,00m de frente e fundos por 20,00m de extensão de ambos os lados, no total de 180,00m² situado em Jardim Esplanada. A casa é composta de sala, três quartos pequenos, um banheiro, cozinha, área, com infiltrações sem pintura, reavaliado em R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) avaliado em 198.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Conquista, n° 591, Jd. Esplanada, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 198.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2015, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 24/09/2015, a partir das 11:33 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001971-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto Alves da Silva e Outros. Adv.: Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça OAB.: RJ 165299 D\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. e Outros. Adv.: Isabel Cristina Araujo Hacker OAB.: RJ 118189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo ônibus Mercedes Benz INDUSCAR APACHE U, ano 2009/modelo 2009, cor predominante branca, diesel, placa LKY 8098, usado, em regular estado, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Guadalajara, 4000, Santa Eugenia, NOVA IGUAÇU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2015, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 24/09/2015, a partir das 11:32 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ferreira Silva e Outros. Adv.: Karla Silva de Carvalho Ribeiro OAB.: RJ 89154 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Noventa microscópios Nikon YS2-H, avaliados em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2015, a partir das 11:36 horas, para 2º. evento 24/09/2015, a partir das 11:36 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Davi da Silva e Outros. Adv.: Karla Silva de Carvalho Ribeiro OAB.: RJ 89154 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2709 (dois mil setecentos e nove) carteiras não estofadas com apoio de braço lateral, avaliadas em R$ 135.450,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais) avaliado em 135.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUAÇU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 135.450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2015, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 24/09/2015, a partir das 11:31 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101500-94.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lacerda e Outros. Adv.: Gilberto Goncalves da Graca OAB.: RJ 72699 D\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Matricula 2.922, folha 01 verso, do Registro de Imóvel da 1º Circunscrição de Nova Iguaçu, Livro nº 2 – Registro Geral. Apartamento 302 do Prédio nº 12 da Rua Dona Elisa, e a respectiva fração ideal de 0,176/1000 avos do terreno, designado por Lote nº 15-A da Rua Alberto Torres, medindo 7,00m de frente, 12,00m de largura nos fundos, confrontando com o Lote 15-B, de Nair das Dores Mattos Machados ou sucessores, 14,00m de extensão do lado direito, confrontando com a Rua Dona Elisa e 19,00m do lado esquerdo, confrontando com terras de Guilhermina de Araújo Maia ou sucessores e 7,85m em curva, na concordância, na confluência das Ruas Alberto Torres e Dona Elisa, com 222,62m², situado no 1º Distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alberto Torres, medindo 7,00m de frente, 12,00m de largura nos fundos, confrontando com o Lote 15-B,, NOVA IGUAÇU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2015, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 24/09/2015, a partir das 11:34 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0170700-77.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ARAUJO e Outros. Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUAÇU CHURRASCARIA LTDA SUCESSORA DA CHURRASCARIA 2001 e Outros. Adv.: Dario Dias Bertao OAB.: RJ 64985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo automotor Fiat Uno Mille, placa LCM 4312, cor verde escura, duas portas,ano 2005, gasolina e gás, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Conquista, 138, NOVA IGUAÇU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866867"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vinício Victor dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: ROSANGELA BETTENCOURT MONTEIRO, Réu: GIL FREITAS RIOS , Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO, Réu: NOEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vinício Victor dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0210700-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de n° 0720/2015 (CEF, agência 0185). \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gomes Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0687/2015 (CEF, agência 0185). \r\n\r\nProcesso: 0096500-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Soares [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de n° 0724/2015 (Banco do Brasil, n° 817). \r\n\r\nProcesso: 0000168-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elias de almeida [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elias de almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0663/2015, da expedição do Ofício para habilitação no seguro-desemprego, bem como da promoção lançada pela Contadoria do Juízo de fls. 300 \r\n\r\nProcesso: 0081900-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro dos Santos [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA, Réu: CLEONICE PAULINA DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002004-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Paiva Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Paiva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0729/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Velasco Veiga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Velasco Veiga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0686/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Marins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Rafael da Silva Marins [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: RENATA DA SILVA MARINS\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Laura Pimenta Marrocos e Freitas (OAB: RJ 83568 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTIA DE MOLAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda., Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut Rafael da Silva Marins, Aut Vera Lucia da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, de fls. 352, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Anute [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviço e Empreendimentos Ltda. [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Locação de Serviço e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito homologado em fls. 288, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002006-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz dos Santos Miranda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz dos Santos Miranda , Réu Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 444/454 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001716-97.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Jordes Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Jordes Ferreira de Oliveira, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nAo Autor, tomar ciência da expedição do Alvará de n° 0707/2015 (CEF, agência n° 0185 - Nova Iguaçu). Ao Réu, tomar ciência da expedição do Alvará de n° 0708/2015 (CEF, agência n° 0185 - Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido em fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0002006-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz dos Santos Miranda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Maria da Silva Torres [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelda Maria da Silva Torres\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Farias [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Farias\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Cordeiro Canal [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: HELCIO BOLSAS LAMAS, Réu: FELIPE CARVALHO PERES DA SILVA, Réu: HELIO LATERMAN, Réu: ANA MARIA PESCE LAMAS\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Cordeiro Canal \r\n\r\nTomar da expedição do Alvará nº 0671/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Conceicao da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: UNIAO - Procuradoria-Regional Federal na 2ª Região\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com e Industria Ltda [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito da cota previdenciária, conforme fl. 220 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Almeida [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de n° 0735/2015 (CEF, agência 0185). \r\n\r\nProcesso: 0094300-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0678/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0201900-21.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0731/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire e Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeire e Silva de Souza\r\n\r\nEfetuar o levantamento do Alvará de n° 1458/2013, disponível em conta judicial do Banco do Brasil, comprovando nos autos o valor recebido. \r\n\r\nId: 1857495"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169100-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane de Oliveira Christo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda N/P Sócio Carlos Alfredo Carneiro Fiat, Réu: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: MARIANE GONÇALVES ARARUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane de Oliveira Christo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 106/112, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153500-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Bife Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: FRI BIFE COMERCIO E CARNES LTDA. na pessoa de sua socia: DANIELA ALMEIDA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Vieira da Silva, Réu Fri Bife Comércio de Carnes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução opostos por FRI BIFE COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por irregularidade de representação, na forma da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-39.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Del Penho de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CREC 13 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (Sucessora de Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Del Penho de Carvalho, Réu CREC 13 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (Sucessora de Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Miranda de Lima [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar das Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: NEI LEITE PEREIRA, Réu: CELSO MARCIANO DA SILVA RIBEIRO, Réu: ALEXANDRE AUGUSTO DE ANDRADE VIEIRA, Réu: LUIZ PAULO DE LEMOS JUNIOR, Réu: MANOEL DOS SANTOS GUERRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miranda de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 101/113, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001261-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Helena da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME, Réu: FLORA PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 124/128, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: 1) INTIME-SE o Exequente para ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n2) Após, VERIFIQUE-SE e CERTIFIQUE-SE se decorreu in albis o prazo para a oposição de embargos à execução, contado do depósito de fl. 180, bem como o prazo para impugnação do exequente, a partir da publicação.\r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães de Oliveira Caiaffa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A, Réu: FLAVIO DE MELLO PINTO, Réu: LUIZ CESAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guimarães de Oliveira Caiaffa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 70/74, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Sales [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Silveira e Borges Ltda. ME, Réu: ALESSANDRA BORGES FERNANDES MACEDO, Réu: ANDERSON FERNANDES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues de Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: 1) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE a Exequente para ciência das consultas de fls. 100/106, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1866555"
                            ],
                            "1866556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000292-15.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleliane de Andrade Rodrigues Conceição [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Show Restaurante Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleliane de Andrade Rodrigues Conceição, Réu Itaipava Show Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda, Aut Tiago dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Reis Angelo de Souza [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: W THUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Reis Angelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: 1) INTIME-SE a Consignante para apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus (CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA) perante a Previdência Social, para o fim previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80. Caso não haja dependentes habilitados perante a Previdência, deverá informar o número do processo de inventário/arrolamento, o Juízo no qual tramita, o nome e o endereço completos do inventariante e, se for o caso, a cópia da escritura pública de inventário extrajudicial, bem como outros dados que entender necessários. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Gumiere [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Sergio da Silva Gumiere\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Isabela Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 139556 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, que julgou o processo extinto com resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ , pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Victoria Luiz Pacheco [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Moraes Gulias [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Lucia Moraes Gulias, Aut Victoria Luiz Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Miranda Galvão [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: TURB TRANSPORTE URBANO S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Miranda Galvão, Réu TURB TRANSPORTE URBANO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-41.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alves Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Barbosa de Sá Pereira da Silveira [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)], Réu: Espólio de Therezinha Barbosa de Sa Pereira [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Therezinha Barbosa de Sa Pereira, Aut Maria das Dores Alves Lima, Réu Tatiana Barbosa de Sá Pereira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1866556"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124500-91.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES CARNEIRO [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA PROPAGANDA E MARKETING, PUBLICIDADE, PROMOÇÕES, ASSESSORIA E TREINAMENTOS S/C LTDA., Réu: ANDRÉ FELIPE DA COSTA NEVES, Réu: MIRIANE DE MELO SOPHIA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: Notifique-se o autor para que informe nos autos o número de seu CPF para fins de expedição de Certidão de Crédito nos termos já definidos no despacho de fls. 227. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mendes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: Intime-se a reclamante para trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. Apresentado o documento acima, voltem conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0001110-64.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir do Prado Santana [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA - Madeireira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Prado Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: Diante da devolução da notificação postal da reclamada, por “mudou-se”, intime-se a reclamante para diligenciar e indicar o atual endereço da ré ou de seus sócios, para possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1416: 1) INTIMEM-SE ambas as partes para produzirem as provas documentais que entenderem necessárias para a correta liquidação das diferenças comissionais deferidas pelo título executivo (fls. 845/846 e 889/892), observando-se o período de 23.10.1986 (fl. 892) até 30.09.1988 (fl. 846), no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pelo Executado, com interregno de 10 (dez) dias, sob pena de possível arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0033700-22.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CALDAS VIEIRA PEIXOTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTD [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CALDAS VIEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329: Notifique-se o autor para que informe nos autos o número de seu CPF para fins de expedição de Certidão de Crédito nos termos já definidos no despacho de fls. 326. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS NASSIF [Adv. Karla Guerra Nassif Farah (OAB: RJ 80610 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: Notifique-se o autor para que informe nos autos o número de seu CPF para fins de expedição de Certidão de Crédito nos termos já definidos no despacho de fls. 235. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Martins Correa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos Conservadora de Elevadores Ltda., Réu: Andre da Costa Santos, Réu: Cristiane Monteiro de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: 1) INTIME-SE o Exequente para ciência do presente despacho, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000439-41.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS ISAAC BARBOSA [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SERRA BEER DE BEBIDAS [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SERRA BEER DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: INTIME-SE a Ré, com URGÊNCIA, para ciência da devolução da intimação da testemunha de fl. 184, devendo indicar seu correto e atual endereço em tempo hábil, sob pena de trazê-la à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Câmara Guimarães [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTO COM AMORE SERVIÇOS ALIMENTICIOS EIRELI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Câmara Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: Notifique-se o autor para que informe nos autos o número de seu CPF para fins de expedição de Certidão de Crédito nos termos já definidos no despacho de fls. 157. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1866592"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000626-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Bravo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alynthor Monteiro Werneck de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Ind. e Comércio de Roupas Ltda Matriz [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alynthor Monteiro Werneck de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447: Intime-se novamente a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Vaz\r\n\r\nIntime-se novamente a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Batista Marques [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Duque de Bragança [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Batista Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: Intime-se novamente a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001573-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Costa Balbino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Balanceada Ltda [Adv. Luís Gustavo Marchesini Hutter (OAB: RJ 142355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Costa Balbino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: Intime-se novamente a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001678-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Premium Bier Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Premium Bier Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira de Lima [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: Intime-se novamente a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1866593"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1861190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAETANO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZACÃO ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: JOSE CARLOS BANDEIRA DE FARIAS, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: CELIO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar novo endereço, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudibeka Confecção Ltda, Réu: Rosinete Maria de Oliveira, Réu: David Nussenbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha AlvesPereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167,extinta sem julgamento do mérito. . \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ferreira Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)], Réu: Paulo Cézar Rocha Mattos [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília Ferreira Mattos, Aut Maria do Carmo Pereira, Réu Paulo Cézar Rocha Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou o acordo noticiado às fls. 114/115, inclusive de que sustado o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO, Aut MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001516-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helerson Ferrais Lopes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda, Aut Helerson Ferrais Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 159/164. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Echternacht Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: By Side Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)], Réu: Leandro Carlos Lima, Réu: Ronaldo Cesar Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Echternacht Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, devendo manifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Ramos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001553-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda EPP [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Service Conservação Ltda EPP, Aut Luis Eduardo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46/50. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiano Sebastião Gomes Gaiafa [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Celestina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabiano Sebastião Gomes Gaiafa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 13. Acolhido os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0083800-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Dutra [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasser Hidraulica Ltda. ME, Réu: Paulo Ribeiro Ratto, Réu: Simone de Vasconcelos Burlamaqui Ratto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Dutra\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, Réu: CEG RIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO, Aut Thais Rego de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 252, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda, Aut Fabio Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 201/206, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mauricio Eliso [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano e Dantas Sociedade Educacional Ltda, Réu: Unopar - Universidade Norte do Paraná\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mauricio Eliso\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 155. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: MARCIO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Machado do Amaral [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Machado do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.183, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0001219-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Camilo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Câmara Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda, Aut Ronaldo Jose Camilo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/144,v, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Valter Alves de Mello [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: Rafael Gomes de Aguiar [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marambaia Capital S.A., Egdo Rafael Gomes de Aguiar, Egte Valter Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fls. 34, extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (N/P Sandra Leila Rabello) , Réu: Sandra Leila Rabello Araújo, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001716-26.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques Correa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marques Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0001708-15.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: William Teixeira da Silva [Adv. Eraldo Corrêa (OAB: RJ 166658 - D)], Egte: Suelen Teixeira da Silva Rocha [Adv. Eraldo Corrêa (OAB: RJ 166658 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charles de Souza da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles de Souza da Rocha, Egte Suelen Teixeira da Silva Rocha, Egte William Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fls. 111. Não acolhido . \r\n\r\nProcesso: 0001674-40.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Carlos Pires [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita de Cássia Propriedades Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Construtora Martins Fonseca [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Pires, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Construtora Martins Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 169. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO ACONCHEGO, Réu: Maria Regina Lombarinhas (N/P tutora judicial Sr Luiz Walter Ribeiro Alves Filho [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000991-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu HSBC Vida e Previdência S/A, Aut Tatiana de Aragão Turl Raposo\r\n\r\nTomar ciência de designada audiência para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2015.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Agdo: RONNER LEAL DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: Marcia Rodrigues Viana, Agdo: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alessandra Uchoa Massad Marques, Agdo BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, Agte José Carlos Marques, Agdo RONNER LEAL DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência noticiada na petição de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Kronemberger Mendes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Marcelo Antonio Kronemberger Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 601/610, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1861190"
                            ],
                            "1861191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001684-84.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Zara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-26.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Castor [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Castor\r\n\r\nInformar o endereço do sócio da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Matias de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Matias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001395-54.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bras. de Distribuição (Extra Supermercado) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bras. de Distribuição (Extra Supermercado), Aut Samuel da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidno Ferreira Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: JOSÉ ARIADENE GUERREIRO COSTA, Réu: IVANOR BENIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidno Ferreira Ramos\r\n\r\nInformar endereço nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Extrativa de Pedras Morin Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Espólio de Zélia Vasconcelos Pozzato , Réu: Espólio de Hélio Francisco Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Francisco [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cáalculos de liquidação, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001588-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barcellos Cavadas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recuro ordinário, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-87.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACIEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: N M MAIORGA MODAS LTDA, Réu: NICEA MARIA ARAUJO [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000961-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Moura Carvalho [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)], Aut: Maria Luiza de Moura Amaral Barbosa [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Moura Amaral Barbosa, Aut Talita de Moura Carvalho\r\n\r\nManifestar-se nos autos, valendo o silêncio como informação de quitação \r\n\r\nProcesso: 0142900-82.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FIGUEIREDO PELAES [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Uzadia Servicos Comercio Ltda., Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FIGUEIREDO PELAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Osório Xavier [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz de Carolis Oliveira [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Claudio de Sousa [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)], Réu: Vilmar dos Reis Chaves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Osório Xavier, Réu Andre Luiz de Carolis Oliveira, Réu Claudio de Sousa, Réu Vilmar dos Reis Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MADEIRA DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MADEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: Mário Pereira do Outeiro, Réu: José Soares de Oliveira, Réu: Fausto Pinto de Carvalho, Réu: Paulo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001045-66.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Dei Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Peres da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Sergio Peres da Silva, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Aut Gerson Lang\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 31/07/15, às 10 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0166600-19.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Cunha Lobo Laina [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Moleques e Molecas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: Sergio Ricardo Gomes Freitag, Réu: Maria Helena Forster Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Cunha Lobo Laina\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008500-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Roberto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Petropolitana de Agentes Comunitarios Saude - APAC [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)], Réu: Eneida Aparecida de Barros Farias de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Roberto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nId: 1861191"
                            ],
                            "1866066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-84.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIBABY COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIBABY COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se aceca da petição de fls. 50, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Inter Servicing Consultoria Advertising & Servicing S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000976-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Rosa [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Paulo Gross Braun [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Paulo Gross Braun\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara da Costa Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudibeka Confecções Ltda - ME [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dudibeka Confecções Ltda - ME, Aut Silmara da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio nos autos para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Gomes de Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Confecções [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Ângela Maria de Oliveira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araújo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Baptista Freire [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Gibson de Souza Leite, Réu: Gibson de Souza Leite Filho, Réu: Lívia Leite de Carvalho, Réu: Annelisa de Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Baptista Freire\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Bastos Ferreira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Bastos Ferreira, Réu Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 603/606. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Câmara de Lima [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Estevão Branco Diniz [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Estevão Branco Diniz, Aut Evanir Câmara de Lima\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jose Malheiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - Museu Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Jose Malheiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda Ré , no prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Monteiro Augusto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho, Réu: Cristina Mesquita de Oliveira, Réu: Viviane Cordeiro de Miranda [Adv. Luiz David Facchetti Vinhaes Assumpção (OAB: RJ 179850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Monteiro Augusto, Réu Viviane Cordeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84. Acolhida a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000315-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafane de Fatima Carvalho de Araujo Belarmino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JTD Acessórios e Roupas Ltda [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: Paulo Cezar Haffner Junior, Réu: Paulo Cezar Haffner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafane de Fatima Carvalho de Araujo Belarmino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pinheiro da Cruz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Castellain [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pinheiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001181-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemilson Silva Miranda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empecom - Empresa Petropolitana de Construção Ltda [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empecom - Empresa Petropolitana de Construção Ltda, Aut Gemilson Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência o rte da notificação devolvida de fls. 129, e a reclamada a de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis - Escola Germano Valente [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis - Escola Germano Valente, Aut Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 201/202. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara da Costa Mariano Morada [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções e Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoções e Vendas, Aut Maiara da Costa Mariano Morada\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Lobo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Amorim Hotelaria Ltda EPP [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amorim e Amorim Hotelaria Ltda EPP, Aut Jessica Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 120/124. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Salú Vale [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Martelinho de Ouro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Salú Vale\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001056-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa Granja [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Quartzo Comercial Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ Quartzo Comercial Ltda, Aut Guilherme Barbosa Granja\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/09/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA SENDO A RDA, INCLUSIVE, PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM SENTENÇA , SOB PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE, SENDO CERTO QUE AUSENTE A RDA NA DATA APRAZADA, A SECRETARIA DO JUÍZO ESTÁ AUTORIZADA A PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000561-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cantur Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conde Villar Schneider [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Miriam Conde Villar [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Conde Villar, Réu Sandra Maria Conde Villar Schneider, Aut Vania Cantur Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte da expedição de alvarás. Outrossim, venha a ré com o deposito da diferença, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Frazão dos Anjos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Oliveira de Araújo [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Marcio André de Azevedo Moreira [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Sergio Tadeu Ferreira Carvalho [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Andre Luis Moreira da Silva [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Raphael Cortacio Simas Junior [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Alfredo Cury [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Marco Antonio da Silva [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Cury, Réu Andre Luis Moreira da Silva , Réu Bruna Oliveira de Araújo, Aut Joilton Frazão dos Anjos, Réu Marcio André de Azevedo Moreira , Réu Marco Antonio da Silva , Réu Raphael Cortacio Simas Junior, Réu Sergio Tadeu Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/43. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinel de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos H. S. Empreiteiro de Obras Ltda ME [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva, Réu: Laís Santos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinel de Souza\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1866066"
                            ],
                            "1866067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira Xavier, Réu Best Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelo Rte e pela segunda Rda , no prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001461-34.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zappala Vinagre [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Sabor da Serra Ltda [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Massas Sabor da Serra Ltda, Aut Rodrigo Zappala Vinagre\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/75. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Demelvou Honorato [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida às fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001435-36.2014.5.01.0302 - RTOrd’\r\n\r\nAut: Adriano José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TURB TRANSPORTE URBANO S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001510-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucinda da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Amarelinho de Petrópolis Ltda EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lucinda da Costa, Réu Posto Amarelinho de Petrópolis Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/94. Procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Amaro Agripino [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Amaro Agripino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001673-55.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pinto Gomes Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplar Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)], Réu: Homemed - Serviços Médicos Intensivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplar Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kreischer Schmidt [Adv. Leandro Andrade (OAB: MG 130970 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kreischer Schmidt, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 360, rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santos Marques [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Santos Marques, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 209/213.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vagner Anesclar de Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vagner Anesclar de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Rossi Duque [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Rossi Duque, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1115, rejeitados, prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000884-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Gheren [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida às fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000473-13.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Hilário Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Plastic Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&M Plastic Ltda, Aut Welington Hilário Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2014.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 169/171. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Selartec Instalações de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva Barreto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores, Aut Romero da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 318/332. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-32.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Ronald Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 321, rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-55.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurindo Canellas Carius [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida às fls. 289. \r\n\r\nId: 1866067"
                            ],
                            "1866068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Chaves Vazquez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Vicente Medicamentos Ltda [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: José de Arimathéa Tostes da Costa , Réu: Vicente de Paulo Simões de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Chaves Vazquez\r\n\r\nInformar o atual endereço do Réu Vicente de Paulo Simões de Mello, ante a notificação devolvida pelos correios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE NEUMANN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RONALDO JORGE NEUMANN\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 741, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvério Corrêa [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.240/244, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002479-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz Evangelista [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luiz Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0023200-20.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA CURY RIBEIRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito do crédito remanescente necessário à garantia do Juízo nos termos da promoção de fls. 100, em 48 horas, sob pena da liberação do valor de fls. 130 à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001681-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Mota [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Mota, Réu Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 272/275, improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-84.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Simone da Silva Francisco Rocha, Réu: Maria Lucia da Silva Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0115200-63.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Idiomas Ltda. ME, Réu: TANIA MARA VIEIRA DE ARAÚJO, Réu: IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1866068"
                            ],
                            "1866069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vagner Anesclar de Siqueira\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pousada Vale do Beija Flor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jose Malheiro\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - Museu Imperial\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda Ré , no prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nCgto: Tatiane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda., EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, ROBERTO CARLOS GABRICH, JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 10 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001086-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Seixas\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecção de Roupas ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lineu dos Santos Filho Confecção de Roupas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/08/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42, SENDO A RÉ , PARA QUE SE EFETUE O PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Souza\r\n\r\nRéu: Solicred Consultoria Ltda. ME, Shirlei da Cunha Gervasio, Augusto Carlos da Cunha Gervasio, SHIRLEI DA CUNHA GERVASIO NUNES, Olandir Duarte Costa, Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Carlos da Cunha Gervasio, Solicred Consultoria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000096-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Inovar Móveis e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Campolina Moveis e Decoracoes Ltda., JAIR DORVAL TOAZZI\r\n\r\nPelo presente fica m Campolina Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a suspensão da execução, cofnorme se verifica da decisão de fls. 253, aguarde-se o deslinde do processo mencionado na petição de fls. 350, sendo certo que a União, ora excepta, deverá informar nestes autos a decisão proferida naquela ação. \r\n\r\nProcesso: 0001403-31.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Terezinha Coelho Conceição Mello\r\n\r\nEgdo: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA, Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Adenir Botelho de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2014.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Viação Petrópolis Ltda, Lea Fanti, Yolanda Fanti Nassar, Claudio Luis Lemos Fanti\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luis Lemos Fanti, Lea Fanti, Yolanda Fanti Nassar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luís Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Clarindo Fanti, Léa Fanti, Yolanda Fanti Nassar, Pio José Fanti Nassar, Cláudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nPelo presente fica m Léa Fanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução , extintos sem julgamento de merito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Machado\r\n\r\nRéu: Tribunal de Justica Arbitral Regiao Serrana do Rio de Janeiro, Ângela da Rocha Morégula, Tarcisio Cabral Moregula\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro de Souza Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866069"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 333, deferindo o prazo de 30 dias para a comprovação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000215-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Washimi Fuzisaka [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Sandra Mieko Washimi Fuzisaka\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 02, as partes no prazo comum de 15 dias, colacionarem cópias de todos oas documentos que possuem inerente ao processo roubado. \r\n\r\nProcesso: 0000352-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, caso devido, e das custas de R$ 150,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002126-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME, Réu: Cosme Nunes de Morais, Réu: Rosiléa da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Souza Silva\r\n\r\nVista dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, devendo a apreciação dos referidos documentos ser feita no balcão da Secretaria e na presença de um servidor. \r\n\r\nProcesso: 0000923-17.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Regina Cardia Rosa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capre Confecções Ltda. ME., Aut Carmen Regina Cardia Rosa\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do acordo de fl. 60, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-81.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Bernabe [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Bernabe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000805-96.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendrel Juan Alves da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Begy Prestadora de Serviços Ltda - ME [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Begy Prestadora de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0109800-42.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BATISTA SALGADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDESA LTDA [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: Newton Antonelli, Réu: Sonia Maria Gastao Antonelli [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUNA FILANDESA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, com a discriminação das verbas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 785, requerer o que entender de direito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas (referentes ao Agravo de Petição) no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000615-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Martins [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Martins\r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época (sem atualização), em uma única planilha, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, bem como especificando as verbas apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Total Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB: SP 120595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Total Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-05.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Simões [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nApresentar os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Edilício do Patiomix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0004100-57.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FM LOGISTIC DO BRASIL OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA LTDA [Adv. Eduardo Junqueira de Oliveira Martins (OAB: SP 271217 - D)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM LOGISTIC DO BRASIL OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido de R$ 13.632,20, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Renato dos Santos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0386/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189 e para informar, no prazo de 15 dias, data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0106600-80.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA LIMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RESPEX SERVICOS E CARGAS AEREAS LTDA, Réu: Antonio de Padua Lessa, Réu: Willian da Silva Lessa [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0390/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Torres [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Vip Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0392/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0240000-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE FLORENZANO AVELINO [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)], Réu: Helio Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSE FLORENZANO AVELINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0384/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C & O Distribuidora de Publicações Ltda ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Carlos Alberto Duarte Carneiro, Réu: Orquidea Henrique Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0393/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000056-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Araujo Oliveira Rezende [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Araujo Oliveira Rezende \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-22.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Oliveira Inacio [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. EPP [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda de Oliveira Inacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0376/2015à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189 e Ofício nº 0424/2015 (SEGURO DESEMPREGO). \r\n\r\ne também, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressalta-se que a multa de fls. 150v será incluida nos cálculos, e também observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000745-34.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Cunha [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairan Gonçalves dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenah Cristina Johansson Nilsson [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: LENAH CRISTINA JOHANSSON NILSSON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenah Cristina Johansson Nilsson\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-36.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Antônio Alves [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli S.C. Guimarães [Adv. Marcelo Augusto Silva Lessa (OAB: RJ 167371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli S.C. Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-14.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anderson Chaves Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfábio Transportes e Locações Ltda. [Adv. Renata Priscila Pontes Nogueira (OAB: SP 186684 - D)], Réu: Hobrás Terraplanagem Ltda. [Adv. Nelson Vaughan Correa Neto (OAB: SP 81459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hobrás Terraplanagem Ltda., Réu Transfábio Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE´S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MATEUS AFONSO CHAVES, Réu: MILTON OLIVEIRA ANNECHINO , Réu: MARIZA MARIA CHAVES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0380/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0077000-82.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS REIS SODRE [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPEC MUN DE RESENDE RESPONS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS REIS SODRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0356/2015 (no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7) e nº 0357/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000527-95.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginelci Alves do Nascimento Silva [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginelci Alves do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES MAIA [Adv. Luiz Alberto de Souza Goncalves (OAB: SP 90323 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO LOPES DA SILVA ME, Réu: Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0382/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Olimpio Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-47.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Resende Silva [Adv. Kátia Vasquez da Silva (OAB: SP 280019 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP [Adv. Amanda Karen Xavier Santos (OAB: SP 258625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Luciano Era EPP, Aut Diego de Resende Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-93.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Rafaela da Silva Teixeira Barra [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Mera Cómercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu: Simone Aparecida Reis de Lima, Réu: Fabio Monteiro Mera, Réu: Laerte Gilson de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Rafaela da Silva Teixeira Barra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0351/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7 \r\n\r\nProcesso: 0000473-32.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Jector Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Jector Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0381/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000471-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucilene Eugenio Candido [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Tavares Avelino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Tavares Avelino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0366/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0018500-52.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA, Réu: Sandro Urias Pereira, Réu: Santina Parras Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0364/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0018200-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Letícia da Silva Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Maria Eduarda da Silva Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Isadora Luiza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estrutura Metálica\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0371/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nId: 1866040"
                            ],
                            "1866428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção S/A [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção S/A, Aut Romerito Franco \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA. Comparecer à audiência no dia 02/03/2016, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ESTEVES GOMES [Adv. Rossana Mendonça Leite de Souza (OAB: RJ 174431 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Isaías Viana Menezes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Helena de Souza Bianchi , Réu: Genecy Jardim Farizel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ESTEVES GOMES, Réu Isaías Viana Menezes, Réu PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA. Comparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2015, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1866428"
                            ],
                            "1866039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0115900-37.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACSON ROBERTI\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Eurico Jorge de Souza, Elisabeth de Souza Coimbra, Eduardo Jorge de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Jorge de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora fl. 237. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-52.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MOLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA, Sandro Urias Pereira, Santina Parras Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Santina Parras Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0365/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0243700-14.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GUEDES\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO REFLATA LTDA ME, Cristiano Ferreira Luciano, Luciano Balbino\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Ferreira Luciano, Luciano Balbino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 76.898,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002302-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Denise Gontijo dos Reis Resende, Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Gontijo dos Reis Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 16.991,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1866577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001960-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Correia Machado [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Correia Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/15 às 11:10, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001904-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luzia Martins [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Catia Luzia Martins , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/15 às 08:30, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002241-59.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira Granja [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão, Aut Luis Carlos Vieira Granja\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 12:00, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, cientes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1866577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1866720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Felix da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Felix da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-69.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Carlos da Costa [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fab Prestadora de Servios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Carlos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Maghelly [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.353,61, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Teixeira [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Teixeira, Réu Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330/331, bem como à reclamada de que o depósito de fl. 215 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1175400-89.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 2823/2826 foi convolado em penhora. O autor deverá requerer o que for do seu interesse quanto à substituição e quanto aos honorários advocatícios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre da Silva Lopes [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyre da Silva Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes\r\n\r\nComprovar valor sacado por meio do alvará 0273/2015. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Norina da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Panificação e Lanchonete Ltda, Réu: Julio de Sousa Videira Gomes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Vitor Ferreira Fernandes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Manuel Gomes de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Fernando Cardoso de Sousa [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Juliu´s Viagens e Turismo LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio de Sousa Videira Gomes, Aut Rosa Norina da Silva, Réu Viseu Tur Agência de Turismo Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPagar o valor de R$ 24.666,96, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-62.2012.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir Pires de Moura [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pires de Moura\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 489/490, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-53.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MATOS NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 265/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Moreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275/276, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-16.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silvestre Aleixo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS , Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silvestre Aleixo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Comparecer à Secretaria em 20 dias. Após o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues Fraga [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Elda Ltda, Réu: Roberto Trindade Rojão, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Réu: Marlene Pereira do Nascimento, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues Fraga\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA BERNARDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nVistas por 05 dias. \r\n\r\nId: 1866720"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néa Rodrigues de Oliveira, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para que compareçam à Secretaria para nova assinatura do Termo acostado aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MARLENE MARTINS [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: ANDREA MARTINS VASCONCELLOS [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira, Réu Cinsbran Transportes Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nComparecer à audiência Especial no dia 17/02/2016, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001701-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos Ltda., Aut Giselle Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304/313 \" Posto isso, julgo procedentes em parte os pedidos realizados por Giselle Ribeiro Silva em face de Cesaja Comércio de Alimentos Ltda...Custas pela ré calculadas sobre o valor da condenação... R$ 400,00. \r\n\r\nId: 1866488"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Ltda [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 132, devendo pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item II da referida decisao \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUÍSIO REBELLO MARRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍSIO REBELLO MARRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Carlos da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179500-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Daniel Florentino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nDeferido por mais 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima. [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Sinai de Teresópolis LTDA. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima.\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000606-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vieira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos valores devidos a titulo de registro e emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Barcellos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Barcellos, Réu Sellix Ambiental e Construçao LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 101/102: \"..., conheco dos embargos de declaracao para,..., NAO ACOLHE-LOS,...\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Veiga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lindon Carlos Ferreira Lins, Manoel dos Anjos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 182, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Pinto Paschoal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: TATIANE LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATIANE LEMOS, Réu THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPagar o valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Modesto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Modesto, Réu Viação Dedo de Deus LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 199/200: \"..., conheco dos embargos de declaracao..., DOU-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nId: 1866146"
                            ],
                            "1866322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-50.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Samuel de Paula Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda a/c dos sócios Benedito Cioffi Junior e/ou Benize Cioffi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Samuel de Paula Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da excecao de pre-executividade \r\n\r\nProcesso: 0000777-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 176, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item II da referida decisao \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Diniz Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços LTDA-ME a/c sócia Leda Maria Borges, Réu: Lucra Cadastros e Serviços LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Luigi Morelli (OAB: RJ 152049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Diniz Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE REZENDE MENDES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE REZENDE MENDES\r\n\r\nFornecer o nome do proprietario dos imoveis \r\n\r\nProcesso: 0000056-18.2015.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana de Assis Novaes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny de Souza Antonioli Bianchini [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny de Souza Antonioli Bianchini\r\n\r\nComprovar a composicao societaria da reclamada, devendo, ainda, indicar meios e endereco do respectivo socio \r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Alves da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenio Alves da Conceição\r\n\r\nComprovar a composicao societariada reclamada, devendo indicar o endereco do respectivo socio \r\n\r\nProcesso: 0000906-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barbosa Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VilaNova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo Ltdaq [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barbosa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 253 \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do INSS, bem com que ha saldo as fls 527 para quitacao total do debito \r\n\r\nProcesso: 0099500-34.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Cavalho de Aguiar [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: BÁRBARA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Cavalho de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execucao, em 15 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Soares Quintanilha [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Golden Green [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Soares Quintanilha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao na forma do acordao \r\n\r\nId: 1866322"
                            ],
                            "1866836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001409-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lindon Carlos Ferreira Lins, Manoel dos Anjos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 184: \"..., acolhem-se as excecoes de pre-executividade, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0020500-10.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com acao propria \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Canto Aguiar [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Canto Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia dos demonstrativos indicados \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklim Machado [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacocem Roupas Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacocem Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 227, sendo, em caso de impugnacao, devera apresentar o vlaor que entende devido \r\n\r\nId: 1866836"
                            ],
                            "1866151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2015\r\n\r\n0000082-84.2013.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Edgar Miranda da Silva\r\n\r\nExecutado: Geraldo Souto Soares Filho,Flávia Leandro de Souza Pereira Souto Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Souto Soares Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.313,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávia Leandro de Souza Pereira Souto Soares,Flávia Leandro de Souza Pereira Souto Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Leandro de Souza Pereira Souto Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.313,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001061-80.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRÍCIA MATOS LUIZ MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Vera Maria Ferreira da Silva,Daniel Carvalheira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Maria Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.159,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000133-32.2012.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: VALMIR GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.063,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866151"
                            ],
                            "1866328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2015\r\n\r\n0000130-77.2012.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Shirley Tarsia de Lacerda Santos,Paulo Cesar Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirley Tarsia de Lacerda Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.856,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000733-87.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Baptista Oliveira Fernandes,Bruno Oliveira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Baptista Oliveira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.963,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866328"
                            ],
                            "1866838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001112-91.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866838"
                            ],
                            "1866148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000606-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nPelo presente fica m Anny Klang Kimelblat, que se encontra em lugar in certo e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos valores devidos a titulo de registro e emolumentos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866148"
                            ],
                            "1866326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Diniz Oliveira \r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços LTDA-ME a/c sócia Leda Maria Borges, Lucra Cadastros e Serviços LTDA, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços LTDA-ME a/c sócia Leda Maria Borges, Lucra Cadastros e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino 241 LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Scapino 241 LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 98, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item II da referida decisao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866326"
                            ],
                            "1866323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 31/07/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua José Augusto da Costa 53, Várzea, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/09/2015 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/09/2015 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000168-21.2014.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO e Outros. \r\n\r\nExdo: FIBRI INDÚSTRIA METALURGICA LTDA EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de estamparia e corte de metal (prensa) da marca MAQ. HARLO, capacidade doze toneladas, sem identificação do n° de série, em bom estado de conservação e funcionando. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Café Filho, 200, , Bom Retiro, TERESÓPOLIS, 25955-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua José Augusto da Costa 53, Várzea, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/09/2015 às 15:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/09/2015 às 15:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001258-98.2013.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Carroceiros Progresso Industrial e Comercio EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa excêntrica, capacidade 60 toneladas, marca MSL avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Prata, 1801, Prata, TERESÓPOLIS, 25976-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1866323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1866648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Possidônio Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Filipe Possidônio Rosa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/11/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2014.5.01.0341 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Oriental 2004 Veiculos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Oriental 2004 Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 24/08/2015 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custodio de Freitas [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda., Aut Sebastião Custodio de Freitas\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/11/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Barcellos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Albeirice Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Barcellos, Réu Mercadinho Albeirice Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 02/09/2015 às 10:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva e Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Naiana Lima Cunha (OAB: RJ 155938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcela da Silva e Souza Lima\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/11/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda., Aut Paulo César de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 21/09/2015 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocione Almeida Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocione Almeida Alves, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/11/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Abrahão [Adv. Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Abrahão, Réu Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/11/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1866648"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1866945": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "0DECRETO Nº 45.331 DE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE DO PRESENTE, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO JARDIM ESPLANADA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA BAIXADA FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento nos arts. 2°, caput, 5º, alínea “f” e “h”, e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/100636/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de construção do Reservatório Jardim Esplanada, que aprimorará o sistema de redes de distribuição de água na região do município de Nova Iguaçu e o atendimento às demandas da Baixada Fluminense; e\r\n\r\n- que a implantação do reservatório atenderá, até o ano de 2030, a, aproximadamente, 63.766 pessoas;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, os imóveis compreendidos nas faixas de terras, situadas no Mu nicípio de Nova Iguaçu, RJ, descritas no memorial constante do Anexo deste decreto, necessários à construção do Reservatório Jardim Esplanada.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis localizados nas faixas de terras descritas no memorial constante do Anexo deste decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956 e a adotar providências necessárias, por via amigável ou judicial, à efetivação da desapropriação. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nM E M O R I A L D E S C R I T I V O\r\n\r\nTerreno de formato retangular, com os seguintes dados, a saber: \r\n\r\nTendo ponto de amarração no ponto P1, de coordenadas planas retangulares (N=7485262,904; E=660751,591); e que partindo desse ponto P1 e num comprimento de 40,00m, chega-se ao ponto P2 de coordenadas planas retangulares (N= 7485275,138 ; E= 660789,674); e que partindo desse ponto P2, e num comprimento de 60,00m chega-se ao ponto P3 de coordenadas planas retangulares (N=7485218,013; E=660808,024); e que partindo desse ponto P3, e num comprimento de 40,00m chega-se ao ponto P4 de coordenadas planas retangulares (N=7485205,779; E=660769,941); e que partindo desse ponto P4 num comprimento de 60,00m chega-se ao ponto P1 inicial de amarração perfazendo uma área total de 2.400,00m².\r\n\r\nGEOMETRIA DO PERIMETRO DO TERRENO\r\n\r\nCOORDENADAS - UTM SAD69\r\n\r\nAZIMUTE\r\n\r\nDIST.\r\n\r\nN\r\n\r\nE\r\n\r\nP2\r\n\r\n7485275,138\r\n\r\n660789,674\r\n\r\n162º11'29\"\r\n\r\n60,00m\r\n\r\nP3\r\n\r\n7485218,013\r\n\r\n660808,024\r\n\r\n252º11'29\"\r\n\r\n40,00m\r\n\r\nP4\r\n\r\n7485205,779\r\n\r\n660769,941\r\n\r\n342º11'29\"\r\n\r\n60,00m\r\n\r\nP1\r\n\r\n7485262,904\r\n\r\n660751,591\r\n\r\nÁREA = 2400.00 m²\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 45.329 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nParágrafo Único - \r\n\r\nOnde se lê: ... do Decreto nº 46.613, de 15 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nLeia-se: ... do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1866945"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1867046": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/008/1176/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a LUIZ SÉRGIO DANIEL, RG: 35.208, 3° Sargento PM Reformado, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Auxílio-Invalidez previsto no art. 1°, caput, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/2001.\r\n\r\nId: 1867046"
                    ],
                    "1867074": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordenador Geral de Educação para o Trânsito JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4401574-7, para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, a Titular da Diretoria de Habilitação Janete Bloise, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 03 de agosto de 2015. Processo nº E-12/006/253/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA DE MELO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E-22/001/500/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/08/2015.\r\n\r\nId: 1867074"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1867047": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/139/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR JORGE LUIS DE SOUZA CAVALCANTI, CAPITÃO PM, RG: 45.392, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos arts. 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 22 de maio de 2012, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nId: 1867047"
                    ],
                    "1867048": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0178398-20.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/000740/529/1986,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR ARCENIO BRAZ MACIEL, Capitão PM, RG 1-03.603, com fundamento nos arts. 102, II e 104, inciso III, da Lei nº 443/1981, a contar de 29.07.2003, data do laudo pericial da Seção de Perícias Médicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1867048"
                    ],
                    "1867075": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de julho de 2015, publicado no D.O. de 03/08/2015, que nomeou MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.170, de 04 de março de 2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernando Lopes de Almeida, ID Funcional nº 542385-6.\r\n\r\nNOMEAR GRACIELA ANDRADE ZANON para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Duarte da Silva, ID Funcional nº 5037281-5. Processo nº E-12/001/1576/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2015, KATIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5008766-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Depar tamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/254/2015.\r\n\r\nNOMEAR GISELLI SILVA CIRIBELLI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Neves da Silva, ID Funcional nº 5072203-4. Processo nº E-12/006/252/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, RICARDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4271134-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Serrana IV, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1821/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO SANTOS KERR, ID FUNCIONAL Nº 4441232-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/052/1937/2015.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO LAPORTE MARQUES para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizabete Costa Marques, ID Funcional nº 0577501-9. Processo nº E-01/052/1936/2015.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO IZQUIERDO Y DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5036633-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/155/2015.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO PEDRINI DE HOLANDA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5018340-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/155/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE LIMA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5005925-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Nunes Filho, ID Funcional nº 4402304-9. Processo nº E-09/001/154/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO PEDRINI DE HOLANDA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5018340-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosangela Lima de Abreu, ID Funcional nº 1920517-1. Processo nº E-09/001/155/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO IZQUIERDO Y DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5036633-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wellington Batista Lima, ID Funcional nº 2646085-8. Processo nº E-09/001/155/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2015, RODRIGO LUIZ DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5035183-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/95/2015.\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carmen Lúcia Gonçalves da Costa, ID Funcional nº 4271760-4. Processo nº E-23/001/1096/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/08/2015.\r\n\r\nId: 1867075"
                    ],
                    "1867065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/159/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com vistas ao DRM/RJ para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1867065"
                    ],
                    "1867073": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/944/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, JOSÉ LUIZ STUTZ, ID. Funcional nº 2017033-5, Digitador, para a DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1601/2015 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/SSMCC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA CONTAR DE\r\n\r\nCEL PM ANTONIO CARLOS CARBALLO BLANCO, RG Nº 40.547\r\n\r\n19.12.2014\r\n\r\nCEL PM ELCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA, RG Nº 43.602\r\n\r\n11.12.2014\r\n\r\nTEN CEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, RG Nº 53.582\r\n\r\n07.04.2015\r\n\r\nTEN CEL PM CLARISSE ANTUNES DE BARROS, RG Nº 54.650\r\n\r\n11.12.2014\r\n\r\n1º TEN PM ERIC RAMOS SCARPINI, RG Nº 81.384\r\n\r\n28.04.2015\r\n\r\n1º TEN PM RODOLFO PARREIRA FALCONI, RG Nº 85.924\r\n\r\n26.06.2015\r\n\r\n2º TEN PM EFIGÊNIA ALVES DE SOUZA ROZA, RG Nº 45.832\r\n\r\n08.12.2014\r\n\r\nMAJ PM JOSÉ ROBERTO VALLE FERREIRA, RG Nº 58.831\r\n\r\n13.11.2014\r\n\r\nMAJ PM LUIZ ALEXANDRE FERRAZ CATANHEDE, RG Nº 76.547\r\n\r\n29.05.2015\r\n\r\nSUBTEN PM ALDERIO FERNANDES ALMENARA, RG Nº 50.036\r\n\r\n08.12.2014\r\n\r\nSUBTEN PM FRANCISCO CEAR FERREIRA VENTURA, RG Nº 53.734\r\n\r\n08.12.2014\r\n\r\nSUBTEN PM PATRÍCIA RIBEIRO AMÉRICO, RG Nº 66.066\r\n\r\n10.02.2014\r\n\r\nSUBTEN PM PAULO VASCONCELLOS NETO, RG Nº 66.383\r\n\r\n03.09.2014\r\n\r\nSUBTEN PM MÁRCIO LUIZ SOUZA DA SILVA, RG Nº 69.390\r\n\r\n08.12.2014\r\n\r\nSUBTEN PM RICARDO DOS SANTOS DUTRA, RG Nº 76.203\r\n\r\n07.04.2015\r\n\r\n2º SGT PM GILSON CESAR DA SILVA REIS, RG Nº 66.736\r\n\r\n19.05.2015\r\n\r\n3º SGT PM SANDRO DA SILVA SANTOS, RG Nº 69.486\r\n\r\n07.04.2015\r\n\r\n3º SGT PM GEANDERSON SANDORA DE ANDRADE, RG Nº 79.750\r\n\r\n31.03.2015\r\n\r\n3º SGT PM SAMUEL ESTEVÃO. RG Nº 68.637\r\n\r\n27.11.2015\r\n\r\nSD PM JORGE VINICIUS SOUZA DA SILVA, RG Nº 93.559\r\n\r\n19.05.2015\r\n\r\nSD PM RAFAEL RESENDE DUTRA, RG Nº 101.831\r\n\r\n01.04.2015\r\n\r\nId: 1867073"
                    ],
                    "1866456": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/589/2015 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes, tornar sem efeito o Despacho de 23.07.2015, Processo nº E-13/001/589/2015, publicado em 31.07.2015.\r\n\r\nId: 1866456"
                    ],
                    "1866454": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/633/2015 - Revalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1866454"
                    ],
                    "1866455": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/635/2015 - Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1866455"
                    ],
                    "1866624": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUBSECRETARIA MILITAR/EMOP Nº 001 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, VISANDO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO HELIPONTO DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS - SAOA/SSMCC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -EMOP, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de ampliação para adequação do heliponto da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2106 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2106 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUG: 210600 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2106.0678100592.039 - OPERAÇÕES AÉREAS DA SSMCC.\r\n\r\nNatureza da Despesa - Fonte - Valor\r\n\r\n4490 - 00 - R$ 335.422,26\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o \r\n\r\nart. 12 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1866624"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1866639": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4650\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/11233/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional nº 4323354-6, em substituição ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/061/5553/2014\r\n\r\n104/2014\r\n\r\nMastervig Express Central de Serviços - Eireli\r\n\r\nE-12/061/6158/2014\r\n\r\n105/2014\r\n\r\nMastervig Express Central de Serviços - Eireli\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1866639"
                        ],
                        "1866638": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/874/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2015, em favor da ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. com o valor global de R$ 5.718.668,52 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1866638"
                        ],
                        "1866640": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nAPLICA a sanção administrativa à empresa O REI DOS PROTETORES IND. E COM. LTDA-ME, CNPJ nº 31.324.874/0001-28, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação, na forma dos art. 7º, Lei n° 10.520/2002, assegurado o contraditório e a ampla defesa, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/10803/2015.\r\n\r\nId: 1866640"
                        ],
                        "1866445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/306/1989 - DEFERIDO o gozo da Licença Prêmio à servidora RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, Auxiliar Lotérico, Classe II, Identidade Funcional nº 4142941-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do arts. 131 e 135, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 110/112 e 121, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 112/118, referente ao período de 15.05.2007 a 12.05.2012, a contar de 03.08.2015.\r\n\r\nId: 1866445"
                        ],
                        "1866971": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/079/0631/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 14/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 3,9637%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e face ao disposto nos parágrafos primeiro da cláusula segunda e oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME, após termo escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor de R$ 677.318,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 56.443,16 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1866971"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1866423": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 462\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-12/078/89/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços técnicos em favor do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1201.0412102731.240 - Reorganização e Modernização da Gestão dos Recursos Humanos.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 855.589,43\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014, e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1866423"
                    ],
                    "1866682": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2693/2012 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 21 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1866682"
                    ],
                    "1866402": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/08/2013, NILTON PEREIRA DUARTE, Artífice, matrícula 0001339-1, Id. Funcional 32156375, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1176/2015.\r\n\r\nId: 1866402"
                    ],
                    "1866403": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nATO DE 10/04/2013 - TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO, matrícula 180739-5, ID 8681643. Em atenção à diligência ordenada pelo Tribunal de Contas, fica incluída no Ato de Aposentadoria da servidora a matrícula 180739-5. Processo nº E-01/004/816/2013.\r\n\r\nId: 1866403"
                    ],
                    "1866434": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222629/2007 - VANICE MORET FREIRE, Id. Funcional 8759170, matrícula 269223-4, Médico. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1866434"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1866671": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS matrícula nº60-4 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira, TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 31 de julho de 2015 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03 de agosto de 2015. Proc. n° E-01/060/1460/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS matrícula nº 60-4 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-01/060/2180/2015.\r\n\r\nId: 1866671"
                        ],
                        "1866674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2427/2015 - DEFIRO o abono de permanência instituído pelo art. 2º, I a III da EC Nº 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus a servidora CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA, Técnico Previdenciário I, matrícula 2750-8, ID Funcional 20606249, com validade a partir de 10/12/2013.\r\n\r\nId: 1866674"
                        ],
                        "1866676": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ANILDA LUCIA DA ROCHA e THIAGO DA SILVA GOUVEIA, com validade a contar de 04/11/2006. Proc. nº E-01/702739/2007.\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA DO CARMO DA SLVA ABREU, com validade a contar de 07/03/2013. Proc. nº E-01/700753/1992.\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ALLICIA FELIX MATAVELI DE ANDRADE, ARYAN FELIX MATAVELI DE ANDRADE, ARTHUR FELIX MATAVELI DE ANDRADE, MICHAELA MOURA GOMES DE ANDRADE, ATTILA MOURA GOMES DE ANDRADE, MARIA OTILIA MOURA GOMES ANDRADE, com validade a contar de 04/01/2014. Proc. nº E-01/019/5/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARCIA ADRIANA NUNES RIOS VARGAS e GABRIEL RIOS VARGAS, com validade a contar de 23/06/2009, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-01/301742/2009.\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MANUELLE DA SILVA COUTO, GUSTAVO LUIZ DA SILVA COUTO, BEATRIZ DA SILVA COUTO, ISABELA DE AZEVEDO COUTO, GLAUCIA TEIXEIRA CARDOSO, BRUNA CARDOSO COUTO e IAGO LUIZ CARDOSO COUTO, com validade a contar de 18/04/2011, tornando sem efeito o ato de 21/06/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011. Proc. n° E-01/300981/2011.\r\n\r\nId: 1866676"
                        ],
                        "1866675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/05/2015\r\n\r\nPROC. n° E-01/702739/2007 - GENI DA SILVA GOUVEIA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/019/5/2014 - FRÃINA FELIX MATAVELI - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1866675"
                        ],
                        "1866678": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nId: 1866678"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1866527": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 916 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 728/2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no processo nº E-04/058/46/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os dispositivos, abaixo indicados, da Resolução SEFAZ nº 728, de 07 de março de 2014, passam a vigorar com redação a seguir:\r\n\r\nI - § § 1º, 2º e 3º do art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º- Fica facultado ao contribuinte protocolar o pedido sem os documentos elencados nos incisos II e III deste artigo, devendo nesta hipótese, após solicitar à ADERJ sua expedição, apresentá-los no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que protocolar o pedido na repartição fiscal, inclusive no caso de declaração desfavorável.\r\n\r\n§ 2º -Na hipótese do § 1º deste artigo, caso a ADERJ não forneça a declaração prevista no inciso II do caput deste artigo, no prazo de 30 (trinta) dias do protocolo na entidade, ou no caso de declaração desfavorável, o contribuinte poderá apresentar laudo que ateste o atendimento aos requisitos estabelecidos no artigo 1º desta Resolução, expedido por empresa de reconhecida capacidade em consultoria, acompanhada da minuta do Termo de Acordo previsto no inciso III deste artigo, com as devidas adequações.\r\n\r\n§ 3º- Na hipótese do § 2º deste artigo, o laudo deverá ser apresentado à repartição fiscal de sua vinculação, em até 30 (trinta) dias após o prazo previsto no § 1º deste artigo, acompanhado do protocolo do pedido original a que se refere o inciso II do caput deste artigo, ou da declaração desfavorável da ADERJ, deixando, neste caso, a ADERJ de figurar como interveniente na assinatura do Termo de Acordo.”.\r\n\r\nII - art. 6º:\r\n\r\n“Art. 6º- O disposto no art. 2º desta Resolução também se aplica aos pedidos de enquadramento a que se refere o art. 7º do Decreto nº 44.498/2013, e à assinatura do novo Termo de Acordo a que se refere o § 2º do art. 4º do citado Decreto nº 44.498/2013”.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescentados à Resolução SEFAZ nº 728/2014 os dispositivos abaixo indicados:\r\n\r\nI - § 8º ao Art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 8º - Em relação às indústrias previstas no art. 4º-A do Decreto nº 44.498/2013, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN confirmará se foram atendidas as condições estabelecidas nos incisos III e V do caput deste artigo.”.\r\n\r\nII - art. 2º-A:\r\n\r\n“Art. 2º-A O pedido de enquadramento de estabelecimento industrial localizado neste estado a que se refere o artigo 4º-A do Decreto nº 44.498/2013 deve ser apresentados à repartição fiscal de vinculação do contribuinte, sendo exigidos os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Certidão de Dívida Ativa, Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa, de todas as empresas inscritas no CAD-ICMS de que participem os sócios da requerente;\r\n\r\nII - documento expedido pela da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, em que ateste que o contribuinte preenche os pré-requisitos estabelecidos nos incisos III e V do art. 1º desta Resolução, conforme modelo previsto no Anexo III. \r\n\r\nIII - 3 (três) vias do Termo de Acordo previsto no Anexo IV, assinadas pela beneficiária e pela interveniente, sem data.\r\n\r\n§ 1º- Fica facultado ao contribuinte protocolar o pedido sem os documentos elencados nos incisos II e III deste artigo, devendo nesta hipótese, após solicitar à FIRJAN sua expedição, apresentá-los no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que protocolar o pedido na repartição fiscal, inclusive no caso de declaração desfavorável.\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese do § 1º deste artigo, caso a FIRJAN não forneça a declaração prevista no inciso II do caput deste artigo, no prazo de 30 (trinta) dias do protocolo na entidade, ou no caso de declaração desfavorável, o contribuinte poderá apresentar laudo que ateste o atendimento aos requisitos estabelecidos nos incisos III e V do art. 1º desta Resolução, expedido por empresa de reconhecida capacidade em consultoria, acompanhada da minuta do Termo de Acordo previsto no inciso III deste artigo, com as devidas adequações.\r\n\r\n§ 3º- Na hipótese do § 2º deste artigo, o laudo deverá ser apresentado à repartição fiscal de sua vinculação, em até 30 (trinta) dias após o prazo previsto no § 1º deste artigo, acompanhado do protocolo do pedido original a que se refere o inciso II do caput deste artigo, ou da declaração desfavorável da FIRJAN, deixando, neste caso, a FIRJAN de figurar como interveniente na assinatura do Termo de Acordo.”.\r\n\r\nIII - Anexo III:\r\n\r\n“ANEXO III\r\n\r\nATESTADO EXPEDIDO PELA FIRJAN\r\n\r\n(a que se refere o inciso II do art. 2º-A desta Resolução)\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nESTABELECIMENTO DA EMPRESA REQUERENTE\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nReferente ao processo:\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN atesta que o estabelecimento da empresa qualificada acima preenche todos os pré-requisitos estabelecidos nos incisos III e V do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 728, de 07 de março de 2014, exigidos para a fruição do benefício fiscal previsto no Decreto nº 44.498, de 29 de novembro de 2013.”\r\n\r\nIV - Anexo IV:\r\n\r\n“ANEXO IV\r\n\r\nTERMO DE ACORDO\r\n\r\n(a que se refere o art. 2º-A desta Resolução)\r\n\r\nTERMO DE ACORDO que assina com o Estado do Rio de Janeiro a Empresa Acordante abaixo especificada:\r\n\r\nEmpresa-Beneficiária:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nReferência: Processo Administrativo E-04/XXX/XXX//20XX\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto n.º 44.498, de 29 de novembro de 2013, o Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo em referência, delibera conceder REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, neste Estado, à empresa especificada acima, doravante denominada BENEFICIÁRIA, com a interveniência da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, doravante denominada INTERVENIENTE, e em atendimento às condições especificada no presente Termo de Acordo, doravante denominado simplesmente TERMO:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica concedido a BENEFICIÁRIA o REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO ao qual se refere o art. 4º-A do Decreto nº 44.498/2013.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A BENEFICIÁRIA recolherá o imposto devido da seguinte forma:\r\n\r\nI - por substituição tributária, conforme previsto no inciso III do art. 2º do Decreto nº 44.498/13 até o dia 9 (nove) do mês subsequente ao da saída da mercadoria do seu estabelecimento;\r\n\r\nII - por confronto de débitos e créditos, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao da apuração.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - A INTERVENIENTE se obriga a envidar esforços para que o conjunto de empresas enquadradas no tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº 44.498/2013 incrementem o nível atual de recolhimento da arrecadação do ICMS próprio, apurado e recolhido na atividade industrial.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente à INTERVENIENTE dados e relatórios estatísticos comparativos de arrecadação do ICMS e de faturamento, para que seja feito o acompanhamento do \r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente ao fisco, as informações e arquivos a que está obrigada em face da legislação vigente, no prazo nela assinalado.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - As prerrogativas concedidas por este TERMO não dispensam a BENEFICIÁRIA do cumprimento das demais obrigações fiscais, principal e acessórias, que lhe são pertinentes, em conformidade com a legislação tributária vigente.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - A repartição fiscal de circunscrição da beneficiária lavrará termo da presente concessão no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO).\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - A presente concessão será suspensa, alterada ou extinta, caso:\r\n\r\nI - a BENEFICIÁRIA descumpra as obrigações aqui contidas;\r\n\r\nII - seja constatada a ocorrência de infração à legislação tributária estadual, decorrente de ato praticado pela BENEFICIÁRIA, após a data de vigência do presente TERMO, que resulte na falta de pagamento do ICMS.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - A presente concessão será objeto de monitoramento constante por parte da Secretaria de Estado de Fazenda, para verificação do cumprimento das condições estabelecidas neste TERMO, sendo a INTERVENIENTE comunicada do desempenho das beneficiárias, a fim de mediar o cumprimento dos objetivos previstos nos incisos III e V do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 728, de 07 de março de 2014 e a cláusula terceira deste TERMO.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - Este TERMO DE ACORDO vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da Portaria da SAF que der publicidade ao deferimento do pedido, observado o disposto no art. 4º-A do Decreto nº 44.498/2013.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Quando se tratar de renovação, a BENEFICIÁRIA deverá assinar TERMO DE ACORDO que vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do mês subsequente ao término de vigência do Termo de Acordo anterior, nas condições estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\nRio de Janeiro, XX de XXXXXXXXXXXX de 20XX\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nBENEFICIÁRIA\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nINTERVENIENTE: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1866527"
                    ],
                    "1866662": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1500/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF, no valor de R$ 490.220,00 (quatrocentos e noventa mil duzentos e vinte reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1866662"
                    ],
                    "1866399": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nOnde-se lê:Processo nº E-04/080/42/2015...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-04/070/214/2015... \r\n\r\nId: 1866399"
                    ],
                    "1866398": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02 DE JULHO DE 2015 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/601/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 25 DE JUNHO DE 2015 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006/3347/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1866398"
                    ],
                    "1865266": [
                        "I - Ato",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 32 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE NORMA PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOS ADMINISTRATIVOS SOBRE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS COM CONCESSIONÁRIAS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 45.305/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Auditoria Geral do Estado - AGE é responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições do Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com competência para editar normas complementares para o desempenho de suas atividades; e\r\n\r\n- que a AGE, por força do art. 6º do Decreto nº 45.305/2015, encaminhará à Subsecretaria de Finanças - SUBFIN da Secretaria de Estado de Fazenda parecer acerca dos montantes devidos às concessionárias, reconhecidos pelos ordenadores de despesa, os quais estarão sujeitos à compensação, com base na instrução processual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer norma para instrução processual dos administrativos, sobre compensação de dívidas, com concessionárias de que trata o Decreto nº 45.305/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atenderem o art. 4º do Decreto nº 45.305/2015, deverão juntar no processo administrativo os seguintes documentos:\r\n\r\na) Ofício encaminhado pela SUBFIN, acompanhado do seu levantamento dos valores referentes às concessionárias (caput do art. 3° do Decreto nº 45.305/2015);\r\n\r\nb) Declaração de Reconhecimento de Débitos com serviços de energia elétrica, telecomunicações e fornecimento de gás (Anexo I, Decreto nº 45.305/2015);\r\n\r\nc) Relatório de Débitos com serviços de energia elétrica, telecomunicações e fornecimento de gás para fins da Lei nº 7.019/2015 (Anexo II, Decreto nº 45.305/2015);\r\n\r\nd) Planilha de Concessionárias não inclusas no Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias - SIPC (Anexo III, Decreto nº 45.305/2015);\r\n\r\ne) Relatório da Sindicância, citado no §5° do art. 4° do Decreto nº 45.305/2015, no qual apuraram os atos e fatos que deram origem às despesas descritas como líquidas e certas e não inscritas em Restos a Pagar; e\r\n\r\nf) outros, considerados necessários pelos órgãos e entidades.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Anexos I, II e III deverão ser apresentados, em forma impressa e mídia digital, no formato de planilha eletrônica (Excel). \r\n\r\nArt. 3º - O Parecer da AGE (Anexo Único), acerca dos montantes devidos às concessionárias, reconhecidos pelos ordenadores de despesa, os quais estarão sujeitos à compensação, deverá ser juntado ao processo, que será recambiado à SUBFIN.\r\n\r\nParágrafo Único - O Anexo Único, contendo o modelo do Parecer, estará disponível no Portal da AGE.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1865266"
                    ],
                    "1866568": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29/07/2015\r\n\r\n*DESIGNA o servidor CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, ID Funcional nº 5018973-5, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade IRF 17.01 - Duque de Caxias, em substituição ao servidor Márcio Luis Barbosa Machado, ID Funcional 4417075-0, com validade a contar de 01/07/2015.\r\n\r\n*DESIGNA o servidor DIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5018972-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade IRF 02.01 - Araruama, em substituição ao servidor Josevan Tavares da Silva, ID Funcional nº 1951246-5, com validade a contar de 01/01/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\nId: 1866568"
                    ],
                    "1866653": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de agosto de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 60.696 e 60.704/RV - Processos nºs E-04/040/111/2014 e E-04/040/113/2014 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 52.894 e 52.895/RV - Processos nºs E-04/163.158/2012 e E-04/163.157/2012 - Recorrente: SUCOBOM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecursos nºs 45.093 e 45.094/RV - Processos nºs E-04/106.344/2010 e E-04/106.345/2010 - Recorrente: CAVE DU FROMAGE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FINOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 30.458/RV - Processo nº E-04/067.512/2007 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 57.894/RV - Processo nº E-04/063.277/2012 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.796/RV - Processo nº E-34/176.092/2005 - Recorrente: IBERDROLA CONSULTORIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 52.760/RV - Processo nº E-04/186.522/2009 - Recorrente: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 59.413 e 59.414/RV - Processos nºs E-04/040.439/2011 e E-04/040.768/2011 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 52.991, 52.992 e 52.993/RV - Processos nºs E-04/257.204/2011, E-04/257.205/2011 e E-04/257.206/2011 - Recorrente: LOCAMAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1866653"
                    ],
                    "1866654": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de agosto de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.574/RO - Processo nº E-04/163.799/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEARIA SANTO ANTONIO DE SEPETIBA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.898/RO - Processo nº E-04/034/4397/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JSANTOS DO MILLENIUM MÉDICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 57.466/RO - Processo nº E-04/046/10159/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAZALON MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 61.748/RO - Processo nº E-04/107.118/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 45.466/RO - Processo nº E-04/125.049/2010 - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavancanti Garcia De Souza. \r\n\r\nRecursos nºs 44.016 e 45.465/RV - Processos nºs E-04/125.048/2010 e E-04/125.046/2010 - Recorrente: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.340/RV - Processo nº E-04/181.202/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.517/RV - Processo nº E-04/057.383/2010 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1866654"
                    ],
                    "1866655": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de agosto de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 62.100, 62.106, 62.161, 62.122, 62.217, 62.218, 62.228 e 62.294/RO - Processos nºs E-04/046/10961/2013, E-04/046/84/2013, E-04/046/10919/2013, E-04/034/6926/2013, E-04/046/9196/2013, E-04/046/10543/2013, E-04/046/10545/2013, E-04/046/10070/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.981/RV - Processo nº E-04/107.120/2009 - Recorrente: KAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.158/RV - Processo nº E-04/178.212/2011 - Recorrente: ELEVOLT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.792/RV - Processo nº E-34/205.149/2005 - Recorrente: SADIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.580/RO - Processo nº E-04/010/629/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NVS ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.950/RO - Processo nº E-04/002/1417/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUILE CALÇADOS E ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 61.465 e 61.466/RO - Processos nºs E-04/022/886/2013 e E-04/022/887/2013- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAVA RÁPIDO AMERICANO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1866655"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1866660": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 112 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo n° E-11/40.561/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Diretora de Mineração DEBORA TOCI PUCCINI, Geóloga, ID n° 42744741; a Assessora Especial da Presidência, JAMILLE YARA LUNA TAVARES, Advogada, ID n° 4212219-8 e FÁTIMA ADELAIDE ESTRELA FERREIRA, ID n° 25227254, Coordenadora de Finanças, a qual está respondendo interinamente pela Diretoria de Administração e Finanças, para, como Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\n- autorizar despesas, emissão de notas de autorização de despesas - NAD's, notas de empenho, ordens bancárias, ordens de pagamento, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\n- autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de conta, assinarem cheques nominativos e autorizar execução da Programação de Desembolso - PD;\r\n\r\n- autorizar despesas relativas a diárias e passagens, dispêndio pessoal em geral e demais pagamentos do DRM-RJ;\r\n\r\n- autorizar a abertura de licitações, aprovarem seus resultados, apreciar os recursos dos licitantes e petições, adjudicarem o objeto do certame, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\n- dispensar licitações ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\n\r\n- firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação, quando verificado o descumprimento de obrigação, inclusive inobservância de prazos;\r\n\r\n- assinar apostilas declaratórias, bem como autorizar a publicação em órgãos oficiais de atos do DRM-RJ;\r\n\r\n- aprovar apostilas de fixação de proventos instruídos pelo SRH.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e as Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, na forma do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria DRM-RJ n° 106, de 16 de janeiro de 2015, bem como disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 31 de julho de 2015\r\n\r\nWilson Ferreira Giozza\r\n\r\nPresidente do DRM-RJ\r\n\r\nId: 1866660"
                        ],
                        "1866558": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.391 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORAS PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- termos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e\r\n\r\n- que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes as servidoras Ana Claudia Brandão, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4281869-9 e Bianca Matta Obadia Ferreira, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4369348-2, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1866558"
                        ],
                        "1866659": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/230446-0. Leiloeiro Público: DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA. INDEFERIDO, conforme Parecer nº 293/2015-GTB-PRJ-JUCERJA e art. 35, I da IN DREI nº 17/13.\r\n\r\nId: 1866659"
                        ],
                        "1866666": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/696/2015 - Por interesse administrativo, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2015 referente à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, de janela e tipo split, para unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n\r\nId: 1866666"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1866308": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1344 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/4172/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar os serviços de topografia e sondagem, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID nº 5007338-9;\r\n\r\nRAUL MARQUES FANZERES - ID nº 890644-0;\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - ID nº 4436885-2;\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - ID nº 4432220-8;\r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO - ID nº 5015863-5;\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE C. CASTELO BRANCO - ID nº 4436903-4;\r\n\r\nALCIONE DA COSTA G. FEITAL DA FONSECA ID nº 4355431-8; e\r\n\r\nANA MARIA GAUZA - ID nº 3301992-4. \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1866308"
                    ],
                    "1866394": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1345 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., COMO CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/3144/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução de obras de reforma das unidades de Polícia Técnico Científica, localizado nos Municípios de São Gonçalo, Cabo Frio e Macaé - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANTONINO BARROS COSTA - ID nº 4365912-8;\r\n\r\nJORGE MAIA NETTO - ID nº 2069295-1;\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS - ID nº 4416303-7.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1866394"
                    ],
                    "1866414": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1346 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação do sistema de abastecimento de água de Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO COSTA - MATR. Nº 19.190-7,\r\n\r\nJOÃO PONTES DA SILVA - MATR. Nº 3271-7,\r\n\r\nANTONIO KRASNOWOLSKI - MATR. Nº 0-09908-7.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas conseqüências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro Liesel Maria de Castro Rosas - Id. nº 202.7186-7.\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/06/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1866414"
                    ],
                    "1866442": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1347 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/2302/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução das obras de urbanização do lote 10 - Visconde de Mauá - Município de Resende - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO C. CASTELO BRANCO - ID nº 4436903-4,\r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO - ID nº 5015863-5, e\r\n\r\nMIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMANN - ID nº 4412265-9.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1866442"
                    ],
                    "1866303": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1337 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.758/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1144, de 23 de julho de 2014, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 14 de agosto de 2014, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nANTONIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - ID Nº 4436903-4\r\n\r\nMIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMANN - ID Nº 4412265-9\r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO - ID Nº 5015863-5” \r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2015, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1338 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.684/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1288, de 13 de abril de 2015, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 14 de abril de 2015 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nANTONIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - ID Nº 4436903-4\r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO - ID Nº 5015863-5 \r\n\r\nMIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMANN - ID Nº 4412265-9.”\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2015, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015 \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1339 DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/1624/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1282, de 25 de março de 2015, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de março de 2015 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO - ID Nº 5015863-5 \r\n\r\nANTONIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - ID Nº 4436903-4\r\n\r\nMIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMANN - ID Nº 4412265-9”\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Acei tação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2015, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015. \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/07/2015.\r\n\r\nId: 1866303"
                    ],
                    "1866669": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.407/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. ALCIMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 66.600,00 sessenta e seis mil e seiscentos reais), a Sra. LUCIANA DE FREITAS SOARES, bem como o valor de R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais) a Sra. ANA CLEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.800/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), a Sra. ADRIANA DA SILVA COSTA MACHADO, assim como o valor estabelecido de R$ 57.280,00 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais), a Sra. ROSA MARIA LOPES FERNANDES, no que tange ao Sr. NELSON SANTOS DE JESUS, o valor previamente estabelecido de R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais), nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1866669"
                    ],
                    "1866436": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1546/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 37.607,68 (trinta e sete mil seiscentos e sete reais e sessenta e oito centavos), referente à 32ª medição de reajustamento (5ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 24/06/2014 a 23/07/2014, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1429/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 44.743,30 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), referente à 35ª medição de reajustamento (5ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 22/09/2014 a 21/10/2014, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1427/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 68.747,46 (sessenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente à 33ª medição de reajustamento (5ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 24/07/2014 a 22/08/2014, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1520/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 36.019,49 (trinta e seis mil dezenove reais e quarenta e nove centavos), referente à 21ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 12/12/2014 a 25/12/2014, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água, para as localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1460/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 7.717,72 (sete mil setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), referente à 16ª medição de reajustamento (2ª anualidade), relativo aos serviços executados no período de 28/08/2014 a 26/09/2014, obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros, e acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1428/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 74.229,46 (setenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), referente à 34ª medição de reajustamento (5ª anualidade), relativos aos serviços executados no período de 23/08/2014 a 21/09/2014, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1684/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R$ 27.581,95 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), referentes aos serviços executados, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, locação de 240 (duzentos e quarenta) micros estação básica, locação de 53 (cinquenta e três) micros estação avançada e a locação de 06 (seis) notebooks -NT1, de acordo com o Contrato nº 057/2011. \r\n\r\nId: 1866436"
                    ],
                    "1866373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/1873/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de compra assistida para indenização, no valor, previamente estabelecido, de R$ 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais) a Srª. ALINE BRITTO DE MORAIS, assim como, o valor estabelecido de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) ao Sr. ELIEUDO FERREIRA DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3, do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/1358/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de compra assistida para indenização, no valor, previamente estabelecido, de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), ao Sr MARCIO BONFIM DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3, no Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nId: 1866373"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1866438": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nATO DE 18/06/1993 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de JULIO CESAR ANTÔNIO RIBEIRO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, Classe “II”, Nível “M”, matrícula n° 13/56391, para a matrícula n° 13/56391-6. Processo n° E-01/601.725/1992.\r\n\r\nATO DE 18/10/2007 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de AILTON BARROS, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula n° 13/56498, para a matrícula n° 13/56498-9. Processo n° E-08/222.170/2007.\r\n\r\nId: 1866438"
                        ],
                        "1866439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001479/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 20/07/2015, do servidor PAULO ROBERTO MOREIRA RABAÇO, Desenhista, matrícula nº 13/06415-4. \r\n\r\nId: 1866439"
                        ],
                        "1866603": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - MARUCICIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, Nível B, matrícula nº 360.115-0, Id Funcional 26973812. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.297/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 29.07.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 20% (vinte) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1866603"
                        ],
                        "1866604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/187/2015 - LUÍS DA CONCEIÇÃO TORRES, Engenheiro, Nível E, matrícula nº 193.503-0, Id Funcional nº 20113137. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.11.1991 a 26.10.2011.\r\n\r\nId: 1866604"
                        ],
                        "1866607": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.354/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2015 (DP), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do escritório SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS, referente ao “AJUIZAMENTO DE AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA”.\r\n\r\nId: 1866607"
                        ],
                        "1866616": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.171/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2015 (DP), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa DIFUSOS ENSINOS TÉCNICOS LTDA-ME., referente à “PRESTAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O CORPO DE ADVOGADOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015)”, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1866616"
                        ],
                        "1866617": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.287/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2015 - (DG), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 1.480.134,10 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), em favor da CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A. referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA\".\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2015.\r\n\r\nId: 1866617"
                        ],
                        "1866606": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.124/2015\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - IPCDL-RJ...\r\n\r\nId: 1866606"
                        ],
                        "1866596": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.529/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0033/2012, com a Empresa Vento Sul Engenharia LTDA, referente às obras de demolição e construção do C.E. São João, no Município de Queimados. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2015.\r\n\r\nId: 1866596"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1866584": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nOnde se lê: ALFREDO WILLIAN GLIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.209, do QPMP 0/Q-I praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/10/2015.\r\n\r\nLeia-se: ALFREDO WILLIAN GLINS DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.209, do QPMP 0/Q-I praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/10/2015.\r\n\r\nId: 1866584"
                    ],
                    "1866467": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049-16/16/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.596,26 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), em favor do CB PM RG 75.908-4 MARCIO PINHEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132186/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 51.775-5 VANDERLEI MOREIRA DE PINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51433/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.779-4 SILAS BELONI SILVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52178/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.803-8 LUCIANO DOS SANTOS MONTEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152202/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.286-4 FABIO DOS SANTOS MARQUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/55691/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 1/10597-2 MANOEL OLIVEIRA PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121255/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 31.265-2 SERGIO MOREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52348/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.499-5 CLAUDIA DA ROZA LEITE DIVINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52585/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.103-2 GEORGE LEAL DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120699/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.255-6 LUCIANO DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/160011/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.088-9 JOBSON RAMOS CLARIMUNDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124270/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 1/05812-2 NILO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51659/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.903-3 ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144255/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.943-1 WAGNER PAULO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53525/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 48.087-1 ALTAIR SOARES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/50991/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.616-5 SANDRO SANTOS PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132103/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.892-4 RENATO MOURA DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/2609/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.887-3 ANA CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128341/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.202-5 ALEX SANDRO THOMPSON DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01795/2589/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.212-2 EDSON ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706490/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.168-8 RONEI DOS SANTOS INACIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706385/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.508-3 MARCIO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705256/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.443-1 ANDRE DA SILVA FRANCISCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/110153/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.113-4 CARLOS ANTONIO MACHADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120826/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.375-6 WELLINGTON ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/56602/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.600-0 FERNANDO MELO FREIRE.\r\n\r\nId: 1866467"
                    ],
                    "1866342": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/530/2014 - MONICA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.027-7, ID. Funcional n° 2461087-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.832 dias de serviços prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1866342"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1866360": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 74 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA ELETRÔNICA DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUÍDO PELA PORTARIA ISP Nº 35, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ISP/RJ, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 1999, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/166/113/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Instituto de Segurança Pública, intitulada Cadernos de Segurança Pública, instituído pela Portaria ISP nº 35, de 10 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Instituto de Segurança Pública passará a ter a seguinte composição:\r\n\r\nJoana da Costa Martins Monteiro - Editora-Chefe\r\n\r\nVanessa Campagnac da Silva Barros - Editora\r\n\r\nBruno Ottoni Eloy Vaz - Membro\r\n\r\nCel. Paulo Augusto de Souza Teixeira - Membro\r\n\r\nProf. Dr. Gláucio Ary Dillon Soares - Membro\r\n\r\nPehks Jones Gomes da Silveira - Membro\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos e anexos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015\r\n\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1866360"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1866190": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, SUELI DE ALMEIDA LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 2039985-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/012.052/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, NORMA DA SILVA CAMARA, Auxiliar de Assuntos de Justiça, Ref: 1° GXI, Id. Funcional nº 19651767, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.167/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, JOSELHA AGUIAR RIBEIRO, MÉDICO, Ref: Sup IV, Id. Funcional nº 19777310, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°2.801/2014. Processo nº E-08/006.764/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 1992391-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/028.94/2015\r\n\r\nId: 1866190"
                    ],
                    "1866162": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/005.414/2015 - CONCEDO à CARLA TOSCANO PIMENTEL APOLLINARIO CERQUEIRA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\n\r\nId: 1866162"
                    ],
                    "1866291": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/088.88/2013 - NILTON DA SILVEIRA, ID. Funcional 19934610\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...faz jus ao abono de permanência a partir de 30/07/2011.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...faz jus ao abono de permanência a partir de 09/12/2012.\r\n\r\nId: 1866291"
                    ],
                    "1866595": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA \r\n\r\n*PORTARIA SEAPGE Nº 001 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO CORPORAL POR RAIOS-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 18/2015, celebrado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a Empresa Smith Detection Brasil Comércio de Serviços LTDA, por meio do processo nº E-21/072/70/2015, que será integrada pelos seguintes servidores, a saber: \r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS - ID. 5000838-2\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA ANNUNCIAÇÃO - ID. 1963076-0\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE - ID. 4383815-4\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA \r\n\r\nSubsecretária Adjunta de Administração e Gestão Estratégica\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.07.2015.\r\n\r\nId: 1866595"
                    ],
                    "1866683": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/003.499/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 304.260,76 (trezentos e quatro mil duzentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE PESSOAL referente ao mês de JULHO/2015, em favor dos servidores a que se refere o processo.\r\n\r\nId: 1866683"
                    ],
                    "1866701": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072.125/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.512,33 (dez mil quinhentos e doze reais e trinta e três centavos), competência de 2014, em favor da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente á prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos de Raio X, modelos HS6030DI, HS6040I e BODYSCAN.\r\n\r\nId: 1866701"
                    ],
                    "1866694": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072.9/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.512,33 (dez mil quinhentos e doze reais e trinta e três centavos), competência de 2014, em favor da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos de Raio X, modelos HS6030DI, HS6040I e BODYSCAN.\r\n\r\nId: 1866694"
                    ],
                    "1866693": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.165/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), competência de 2014, em favor da empresa DENTSERV COM. SERV. CORRELATOS DE SAUDE, referente à compra de materiais odontológicos.\r\n\r\nId: 1866693"
                    ],
                    "1866710": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.37/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 66.419,15 (sessenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e quinze centavos), competência de 2014, em favor da empresa, SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, referente ao fornecimento de gazes medicinais e locação de cilindros.\r\n\r\nId: 1866710"
                    ],
                    "1865862": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nDESIGNA DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ID 43935869, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254440 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha), contando atualmente com 60 (sessenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de KAREN MARINHO RODRIGUES, ID 4393869, com validade a contar de 27.05.2015. Processo nº E-21/054.154/2015.\r\n\r\nDISPENSA KAREN MARINHO RODRIGUES, ID 43935869, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254440 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha), com validade a contar de 27.05.2015. Processo nº E-21/054.154/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANDREIA SOARES MARENDAZ, ID 50023810, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254540 (Presídio Evaristo de Moraes), contando atualmente com 84 (oitenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FABIO LUIS DA SILVA POLIDORO, ID 43547095, com validade a contar de 01.06.2015. Processo nº E-21/063/93/2015.\r\n\r\nDISPENSA FABIO LUIS DA SILVA POLIDORO, ID 43547095, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254540 (Presídio Evaristo de Moraes), com validade a contar de 01.06.2015. Processo nº E-21/063/93/2015.\r\n\r\nDISPENSA ANDREIA SOARES MARENDAZ, ID 50023810, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254570 (Cadeia Pública Cotrin Neto), com validade a contar de 10.06.2015. Processo nº E-21/063/93/2015.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANE DA SILVA LIMA, ID 19920466, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254340 (Penitenciário Laércio da Costa Pellegrino), contando atualmente com 84 (oitenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, ID 42042844, com validade a contar de 09.06.2015. Processo nº E-21/076/24/215.\r\n\r\nDISPENSA FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, ID 42042844, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254340 (Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino), com validade a contar de 09.06.2015. Processo nº E-21/076/26/215.\r\n\r\nDESIGNA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ID 50096214, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254430 (Presídio Nelson Hungria), contando atualmente com 83 (oitenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de REBECA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ID 43714420, com validade a contar de 10.06.2015. Processo nº E-21/083/148/2015.\r\n\r\nDISPENSA REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ID 43714420, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254430 (Presídio Nelson Hungria), com validade a contar de 10.06.2015. Processo nº E-21/083/148/2015.\r\n\r\nDESIGNA JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ID 42630118, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252306 (Divisão de Patrimônio), 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e 252605 (Coordenação de Compras), contado atualmente com 14 (quatorze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JACKSON DE ASSIS SANTANA, ID 50278320, a contar de 01/07/2015. Processo nº E-21/099/50/2015\r\n\r\nDISPENSA JACKSON DE ASSIS SANTANA, ID 50278320, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252306 (Divisão de Patrimônio), 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e 252605 (Coordenação de Compras), a contar d 01/07/2015. Processo nº E-21/099/50/2015\r\n\r\nDISPENSA ANDRÉ DA SILVA, ID 43547419, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 01/05/2015. Processo nº E-21/955/176/2012\r\n\r\nDESIGNA ANDRÉ DA SILVA, ID 43547419, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 09/04/212. Processo nº E- 21/955/176/2012.\r\n\r\nId: 1865862"
                    ],
                    "1866221": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.109/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20092059 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 22.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/966.006/2012 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20113439 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 02.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.12/2015 - DAVID DE ALMEIDA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19995210 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 31.03.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009.52/2013 - ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19746245- FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 17.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.067/2015 - CELSO GOLÇALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20365659- FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 06.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.165/2013 - JOÃO DANIEL D MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19942265- FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 02.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/068.08/2014 - CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20039824- FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 16.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/068.08/2014 - CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 20039824- FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 16.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.089/2012 - ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19596723- FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 16.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.158/2015 - DAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19953267 - FIXADOS os proventos mensais integrais, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 13/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.11/2015 - ALEXANDRE ALBERTO MACHADO MELEIRO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19794428 - FIXADOS os proventos mensais integrais, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 13/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.1/2014 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19927320- FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 22.08.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.85/2014 - BISMARCK DE NOVAES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19989440- FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 28.11.2014.\r\n\r\nId: 1866221"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1867080": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/CASA CIVIL Nº 376 \r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, o Decreto nº 45.236, de 29 de julho de 2015, que autoriza a abertura de crédito suplementar e o que consta do Processo nº E-12/001/571/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviço de consultoria para avaliação das oportunidades na atenção à saúde.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Agosto a dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT - 2961.10.302.0319.2746 - Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais. \r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nValor: R$ 1.295.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá ao que determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1867080"
                    ],
                    "1867081": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/CASA CIVIL Nº 377 \r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, o Decreto nº 45.236, de 29 de julho de 2015, que autoriza a abertura de crédito suplementar e o que consta do Processo nº E-12/001/568/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviço de Consultoria para Redução do Tempo Médio de Permanência dos Pacientes da Rede Hospitalar Própria.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Agosto a dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 2961.10.302.0319.2746 - Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais. \r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nValor: R$ 5.786.247,15\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá ao que determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1867081"
                    ],
                    "1866608": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1218 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SES nº 1032, de 26/09/2013, publicada no D.O. de 30/09/2013, designando Débora Sader, Id Funcional nº 5007702-3, em substituição a Cristina Blum Miranda, Id Funcional nº 4325400-4, como membro e presidente na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão, celebrados com Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1866608"
                    ],
                    "1866684": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1219 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE NORMAS TÉCNICAS PARA ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAS DE SAÚDE ODONTOLÓGICOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os arts. 264 e 265 do Decreto nº 1754, de 14-03-78, conferem à Secretaria Estadual de Saúde, competência para expedir instruções e fornecer aos interessados todas as informações indispensáveis à instalação, ao registro e ao funcionamento das organizações que se proponham a exercer atividades, no Estado;\r\n\r\n- que as ações de vigilância sanitária em estabelecimentos assistenciais de saúde odontológicos (EAS-Odontológicos) integram um conjunto de intervenções do poder público que visam à prevenção e o controle dos riscos relacionados a produtos e serviços de interesse à saúde e ao meio ambiente; e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer regras básicas para a adequada instalação e funcionamento dos EAS-Odontológicos, bem como a necessidade de um instrumento de orientação tanto para as equipes de Vigilância Sanitária quanto para os profissionais que atuam nos serviços de Odontologia sediados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, as Normas Técnicas para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Odontológicos, constante no Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Odontológicos deverão promover as adequações necessárias ao integral cumprimento da presente Norma Técnica no prazo de 180 dias, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento dos dispositivos desta Norma configura infração sanitária, sujeitando o infrator às sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDos Princípios Fundamentais e do Licenciamento\r\n\r\nArt. 1º - Os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Odontológicos (EAS-Odontológicos) poderão ser formalmente constituídos como pessoa jurídica ou como pessoa física, e só estarão habilitados a funcionar depois de concedida a Licença de Funcionamento pela autoridade sanitária competente.\r\n\r\n§ 1º - A Licença de Funcionamento requerida será concedida pela autoridade sanitária competente após o cumprimento das formalidades documentais e demais exigências de ordem técnica. \r\n\r\n§ 2º - Os EAS-Odontológicos constituídos como pessoa jurídica deverão requerer a renovação da Licença de Funcionamento anualmente. \r\n\r\nArt. 2º - Os requerimentos de Licença de Funcionamento, relativos aos EAS-Odontológicos organizados como pessoa jurídica, deverão ser obrigatoriamente instruídos com documento expedido pelo Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, onde constem o nome e o número de inscrição do Responsável Técnico, e de uma declaração deste indicando o nome do Responsável Técnico Substituto e respectiva ciência do indicado. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando do desligamento do Responsável Técnico ou do seu substituto o fato deverá ser comunicado à autoridade sanitária, no prazo de 30 dias, indicando-se os nomes do novo responsável técnico e/ou seu substituto. \r\n\r\nArt. 3º - Todos os EAS-Odontológicos devem cumprir a legislação, de modo a proteger a vida, o meio ambiente, promover a saúde e reduzir os riscos advindos da atividade.\r\n\r\n§ 1º - A estrutura física deverá estar de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC-ANVISA nº 50, de 20/02/2002, com as alterações contidas na RDC-ANVISA nº 307, de 14/11/2002 ou normas que as substituam, além das demais instruções normativas Federais, Estaduais e Municipais.\r\n\r\n§ 2º - O EAS-Odontológico deve obedecer às normas de Biossegurança de acordo com a legislação vigente e o conhecimento científico estabelecido.\r\n\r\n§ 3º - A quantidade de artigos e equipamentos disponíveis deve ser compatível com a demanda.\r\n\r\n§ 4º - Os registros dos pacientes devem estar acessíveis e organizados de acordo com as normas legais e os princípios da ética e da rastreabilidade.\r\n\r\nArt. 4º - A todos os trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente, com as atividades desenvolvidas pelo EAS-Odontológico deverão ser fornecidos:\r\n\r\nI - programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os demais estabelecidos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), gratuitamente.\r\n\r\nII - instruções sobre os riscos ocupacionais inerentes à sua atividade em conformidade com os programas de: Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).\r\n\r\nIII - equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) adequados às condições do ambiente de trabalho e à atividade a ser desempenhada.\r\n\r\nArt. 5º - Os EAS-Odontológicos deverão disponibilizar aos pacientes os EPI compatíveis com as atividades executadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os EAS- Odontológicos deverão manter informações quanto ao uso de EPI em local visível e em linguagem acessível para os pacientes.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nRequisitos para Caracterização e Classificação de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Odontológicos\r\n\r\nArt. 6º - Os EAS-Odontológicos caracterizam-se como estabelecimentos públicos ou privados, com ou sem fins lucrativos, organizados e equipados para realização de procedimentos de prevenção, diagnóstico e tratamento das patologias do aparelho estomatognático. \r\n\r\nArt. 7º- Os EAS-Odontológicos classificam-se conforme sua configuração como: \r\n\r\nI - Consultório Odontológico - EAS-Odontológico, constituído como pessoa física, sob responsabilidade de cirurgião-dentista regularmente inscrito no Conselho Regional de Odontologia, que comporta até 02 (dois) conjuntos de equipamentos odontológicos, dotado ou não de aparelhos de Raios - X, com sala de espera, local fechado e devidamente identificado para guarda de material de limpeza, área de esterilização, sanitário, podendo manter em anexo, oficina de prótese e/ou estar consorciado a outros serviços de saúde, com acesso independente da sala clinica.\r\n\r\nII - Clínica Odontológica I - EAS-Odontológico constituído como pessoa jurídica, que comporta no máximo 03 (três) conjuntos de equipamentos odontológicos em salas independentes dotadas ou não de aparelho de Raios-X, com sala de espera, local fechado e devidamente identificado para guarda de material de limpeza, área de esterilização, instalações sanitárias, podendo manter em anexo laboratório de prótese e/ou estar consorciada a outros serviços de saúde, com acesso independente da sala clinica. \r\n\r\nIII - Clínica Odontológica II - EAS-Odontológico constituído como pessoa jurídica, com 04 (quatro) ou mais conjuntos de equipamentos odontológicos em salas independentes, sala de espera, sala de administração, instalações sanitárias exclusivas para paciente / acompa nhantes e para funcionários, depósito de material de limpeza (DML), local para guarda de artigos, insumos, central de esterilização odontológica, vestiário de paramentação, dotados ou não de aparelhos de Raios-X, podendo manter em anexo laboratório de prótese e/ou estar consorciada a outros serviços de saúde, com acesso independente da sala clinica. \r\n\r\nIV - Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico em Odontologia - EAS - Odontológico voltado para o auxílio diagnóstico, através da utilização de equipamentos de Raios-X, intra e extra-orais e/ou equipamentos de digitalização de imagens, moldagens para confecção de modelos de gesso e fotografias, que deve possuir local para moldagem dos pacientes com equipo odontológico, área de esterilização, local adequado para desinfecção, lavagem de moldagens e vazamento de modelos de gesso, sala de espera, sala de administração, almoxarifado, instalações sanitárias exclusivas para pacientes /acompanhantes e funcionários, e procedimentos relacionados ao radiodiagnóstico em conformidade com a Portaria MS nº 453 de 01/06/1998 ou dispositivo que a substituir.\r\n\r\nV - Unidade Odontológica de Ensino - EAS-Odontológico vinculado a instituição de ensino que ministra cursos de graduação, pós-graduação ou aperfeiçoamento, que presta assistência odontológica e desenvolve atividades pedagógicas, dispondo de áreas clínicas em conformidade com a presente norma e de salas de apoio para aulas teóricas, podendo manter em anexo laboratório de prótese. \r\n\r\nVI - Unidade Odontológica Hospitalar - EAS-Odontológico localizado em unidade hospitalar que realiza atendimentos ambulatoriais, urgências e emergências, se utilizando da CME, recepção, instalações sanitárias, equipamentos e demais atividades de apoio da unidade hospitalar, e que se submete às recomendações da CCIH.\r\n\r\nParágrafo Único - Os casos omissos deverão ser classificados por similaridade, considerando o que é expresso nesta norma. \r\n\r\nArt. 8º- A prestação de assistência odontológica temporária, realizada por profissionais habilitados fora do âmbito dos estabelecimentos anteriormente descritos, se inclui nas Modalidades Especiais de Assistência Odontológica, que podem ser desenvolvidas utilizando-se de:\r\n\r\nI - Unidade Odontológica Móvel - EAS-Odontológico que presta assistência ambulatorial instalada em veículo automotivo ou veículo tracionado, dotado de conjunto de equipamento odontológico, compressor, reservatório para água tratada, ponto de água corrente para lavagem das mãos, bomba a vácuo para aspiração de secreções, coletores adequados para resíduos e materiais utilizados, armários dedicados para guarda de artigos estéreis, para guarda de insumos e para materiais de limpeza, e sistema de esgoto equipado com caixa coletora. \r\n\r\nII - Unidade Transportável - EAS-Odontológico, provisório, instalado em locais previamente preparados de acordo com o que estabelece o art. 9º desta norma, destinado a prestar atendimento em caráter temporário. \r\n\r\nIII - Unidade Portátil - Equipamento portátil que possibilita a assistência odontológica a pacientes impossibilitados de se locomover.\r\n\r\nParágrafo Único - As pessoas jurídicas ou pessoas físicas que utilizam os equipamentos de assistência descritos neste artigo se obrigam a solicitar Licença de Funcionamento para a sede, e a seguir as orientações de Biossegurança estabelecidas no Capítulo IV desta norma.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nRequisitos Arquitetônicos de Conforto e Segurança em EAS - Odontológicos\r\n\r\nArt. 9º - Os imóveis ou empreendimentos imobiliários, destinados à prestação da assistência odontológica, devem estar de acordo com esta Norma Técnica e o Regulamento Técnico para Planejamento, Elaboração e Avaliação, de Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - RDC-ANVISA nº 50, de 20/02/2002, com as alterações contidas na RDC-ANVISA nº 307, de 14/11/2002, ou norma que as substituam, além das demais instruções normativas Federais, Estaduais e Municipais.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os EAS-Odontológicos, enquadrados no art. 7º, III e IV, terão que submeter, obrigatoriamente, seus projetos de construção, reforma ou ampliação à análise e aprovação da autoridade sanitária. \r\n\r\nArt. 10 - Os EAS-Odontológicos desobrigados da apresentação de projeto arquitetônico para construção ou reforma devem dispor, na sua configuração mínima de: \r\n\r\nI - Recepção dotada de acomodações que ofereçam conforto aos usuários e acompanhantes, com dimensões que reservem um mínimo de 1,3 m² por pessoa. \r\n\r\nII - Sala de atendimento clínico com dois ambientes, composta por uma área de atendimento com no mínimo 6,0 m², e área de esterilização com no mínimo 3,0 m².\r\n\r\nIII - Barreiras físicas entre as áreas, setores e ambientes de acordo com a necessidade expressa pelas atividades desenvolvidas.\r\n\r\n§ 1º - A área de Esterilização é destinada exclusivamente à lavagem, enxague secagem, acondicionamento e esterilização de artigos, devendo ser equipada com pia de lavagem e bancada. \r\n\r\n§ 2º - Na área de Esterilização poderá ser considerado o aproveitamento vertical da mesma, como área limpa, destinada a mobiliário para estocagem e guarda de artigos esterilizados.\r\n\r\n§ 3º - É vedado manter escritório na sala de atendimento clínico.\r\n\r\n§ 4º - Os sanitários deverão ter dimensões mínimas de acordo com o estabelecimento no Código Municipal de Obras.\r\n\r\nArt. 11 - Os acessos para pacientes, profissionais e acompanhantes devem possibilitar aos portadores de necessidades especiais a circulação no estabelecimento, sem ajuda de terceiros, sendo obrigatório que:\r\n\r\nI - As portas de acesso a pacientes, inclusive de sanitários, tenham dimensões mínimas de 0,80 m de vão livre e 2,10 m de altura, e sejam equipadas com maçanetas do tipo alavanca;\r\n\r\nII - As portas dos sanitários de pacientes devem abrir para fora do ambiente, ou permitir a retirada da folha pelo lado de fora, devem ser dotadas de fechaduras que permitam facilidade de abertura em caso de emergência, e de barra de apoio horizontal a 0,90 m. do piso;\r\n\r\nIII - O acesso aos sanitários não poderá ser efetuado através das salas clínicas, de esterilização ou de qualquer procedimento técnico.\r\n\r\nArt. 12 - Os EAS-Odontológicos, com quatro ou mais conjuntos de equipamentos odontológicos deverão dispor de uma Central de Esterilização Odontológica que abrigue sala limpa e sala suja contíguas, separadas por parede até o teto e, comunicadas através de guichê ou similar, ocupando área mínima de 13,0 m², assim distribuída:\r\n\r\nI - Sala suja com no mínimo 4,80 m²; \r\n\r\nII - Vestiário de barreira com no mínimo 3,0 m²; \r\n\r\nIII - Sala de preparo e esterilização com no mínimo 3,2 m²; \r\n\r\nIV - Área de guarda de material esterilizado com no mínimo 2,0 m².\r\n\r\n§ 1º - A sala suja, destinada à recepção de materiais utilizados no atendimento clínico, deverá ser dotada de bancada, pia de lavagem e de guichê ou similar, para recebimento de materiais sujos.\r\n\r\n§ 2º - A sala limpa, destinada ao preparo, esterilização e guarda, deverá ser dotada de bancadas separadas em área de preparo, área de esterilização e guarda, guichê ou similar para passagem de materiais esterilizados, e ser acessada por vestiário de barreira para paramentação dotado de lavatório. \r\n\r\n§ 3º- Os EAS-Odontológicos com quatro ou mais conjuntos de equipamentos odontológicos deverão manter vestiário para paramentação dotado de lavatório, armários, dispensador de sabão líquido e toalheiro de papel. \r\n\r\nArt. 13- Os materiais para revestimento de paredes e divisórias no EAS-Odontológicos deverão ser do tipo rígido, liso, impermeável, lavável e resistente aos produtos saneantes.\r\n\r\nArt.14- Quando houver mais de um equipamento odontológico instalado, deve haver separação entre os equipamentos com paredes ou divisórias com altura mínima de 2.10m. \r\n\r\nArt. 15- Os pisos dos EAS-Odontológicos devem ser lisos, laváveis, impermeáveis e resistentes a produtos saneantes, devendo-se evitar reentrâncias na junção das paredes com o piso.\r\n\r\nArt. 16- O teto, em áreas críticas, deve ser contínuo, lavável, impermeável e resistente a produtos saneantes. \r\n\r\nArt. 17- A iluminação natural e/ou artificial deverá possibilitar boa visibilidade, sem ofuscamento ou sombras. \r\n\r\nParágrafo Único - A iluminação artificial necessária aos ambientes onde os procedimentos clínicos são realizados deverá estar de acordo com as normas da ABNT-NBR 5413/1992, ou outras que venham a substituí-las. \r\n\r\nArt. 18- Todos os ambientes devem ser dotados de ventilação ou climatização compatível com a demanda existente, em consonância com a Resolução - ANVISA nº 176, de 24/10/2000, Portaria GM/MS nº 3.523, de 28/08/1998, ABNT-NBR 7256/2005, ABNT-NBR 16401-1:2008, ABNT-NBR 16401-2:2008, ABNT-NBR 16401-3 ou outras que venham a substituí-las. \r\n\r\n§ 1º- É obrigatória a manutenção anual dos aparelhos de ar condicionado, por empresa autorizada, mantendo-se os devidos registros de manutenção.\r\n\r\n§ 2º - Os filtros dos aparelhos de ar condicionado deverão ser limpos uma vez por semana, mantendo-se os devidos registros de limpeza,\r\n\r\n§ 3º- Quando o EAS-Odontológico for dotado de sistema de climatização central, o mesmo deverá possuir programa de manutenção de acordo com a Portaria GM/MS nº 3523 de 28/08/1998 e demais legislações vigentes sobre a matéria ou dispositivo que venha a substituí-la.\r\n\r\nArt. 19 - Os refrigeradores utilizados para guarda de insumos ou materiais odontológicos deverão ser de uso exclusivo.\r\n\r\nArt. 20 - Os bebedouros não deverão ser instalados em áreas criticas e em sanitários/banheiros.\r\n\r\nArt. 21- As persianas, painéis e películas de proteção no vidro das janelas, somente poderão ser instalados se constituídas de material metálico ou plástico, com superfícies lisas e resistentes à lavagem e ao uso de saneantes. \r\n\r\nArt. 22- Os EAS-Odontológicos deverão dispor de no mínimo um lavatório exclusivo para lavagem das mãos dos profissionais na área clínica, e uma pia de lavagem de artigos na área de esterilização, ambos dotados de torneiras que dispensem o contato das mãos quando da abertura e fechamento da água, e equipadas com dispositivo aerador. \r\n\r\nArt. 23 - É vedada a utilização de sabão em barra e saboneteiras para higienização das mãos, permitindo-se somente o dispensador de sabão líquido fixado à parede. \r\n\r\nParágrafo Único - O dispensador deverá sofrer limpeza mecânica a cada troca do produto ou quando se fizer necessário. \r\n\r\nArt. 24- O compressor deverá ser instalado em área arejada, preferencialmente no meio externo, e de acordo com as legislações específicas vigentes. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando não houver essa possibilidade, será permitida a instalação do compressor na sala clínica, desde que atestada às condições de segurança de instalação por profissional habilitado.\r\n\r\nArt. 25- As instalações prediais do estabelecimento deverão ser embutidas nas paredes ou, quando não for possível, protegidas por canaletas, de modo a facilitar a sua limpeza.\r\n\r\nArt. 26 - O sistema de refrigeração para pontas e abastecimento de água deverá ser em circuito fechado e dotado de sistema de autolimpeza.\r\n\r\nParágrafo Único - Os reservatórios de água deverão ser de material inquebrável, transparente e de fácil acesso à inspeção. \r\n\r\nArt. 27- As superfícies das bancadas deverão ser revestidas de material liso, impermeável, resistentes a saneantes. \r\n\r\nParágrafo Único - Os armários sob bancadas deverão ser dotados de portas ou gaveteiros revestidos de material liso, impermeável e resistente a saneantes, sendo vedada a guarda de quaisquer materiais e/ou produtos de uso odontológico nos espaços sob cubas e lavatórios.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nMétodos de Prevenção da Transmissão de Infecções em Odontologia\r\n\r\nArt. 28- Os EAS-Odontológicos classificados como Clínica Odontológica II devem implementar Fluxo Operacional para a Central de Esterilização Odontológica, para orientar a circulação de profissionais e de público, de modo a impedir o tráfego indesejado em áreas críticas e o cruzamento desnecessário de pessoal envolvido nas atividades assistenciais e de apoio. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Fluxo Operacional deverá ser apresentado em forma de “croquis” no momento da solicitação da Licença Inicial de Funcionamento.\r\n\r\nArt. 29 - Uso de Barreiras - Os EAS-Odontológicos, devem adotar medidas de biossegurança para reduzir os riscos de contaminação dos profissionais, pacientes, materiais e meio ambiente, tais como: \r\n\r\nI - higienização de mãos - As mãos devem ser obrigatoriamente higienizadas, em lavatório distinto daquele usado para a lavagem dos instrumentais, nas seguintes situações:\r\n\r\na) Previamente a colocação de gorros, máscaras e protetor ocular;\r\n\r\nb) Antes de vestir o jaleco e calçar as luvas;\r\n\r\nc) Imediatamente após a retirada das luvas;\r\n\r\nd) Em caso de contaminação acidental deverão ser seguidas as normas preconizadas pelo Ministério da Saúde e/ ou Secretarias Municipais e Estadual de Saúde.\r\n\r\nII - lavagem das mãos com vistas a procedimentos não-cirúrgicos, quando se deve:\r\n\r\na) Retirar anéis, relógios e pulseiras;\r\n\r\nb) Ensaboar as mãos e a metade dos antebraços por, no mínimo, 15 segundos; \r\n\r\nc) Enxaguar em água corrente;\r\n\r\nd) Secar com papel toalha.\r\n\r\nIII - lavagem das mãos com vistas à realização de procedimentos cirúrgicos, quando se deve:\r\n\r\na) Retirar anéis, relógios, e pulseiras;\r\n\r\nb) Usar sabão anti-séptico; \r\n\r\nc) Escovar, nesta ordem, unhas, dedos, palmas e dorso das mãos e antebraço, até o cotovelo;\r\n\r\nd) Enxaguar em água abundante, respeitando a mesma seqüência empregada na escovação;\r\n\r\ne) Secar com compressas estéreis;\r\n\r\nIV - uso dos equipamentos de proteção individual obrigatórios para toda a equipe odontológica, tais como:\r\n\r\na) Gorro descartável;\r\n\r\nb) Máscara descartável, com capacidade de filtração de partículas 50 micra, utilizada de acordo com a técnica; \r\n\r\nc) Protetores oculares específicos para cada procedimento, utilizados pelos profissionais que estejam no campo operatório e pelo paciente. \r\n\r\nV - Uso de luvas, seguindo as determinações:\r\n\r\na) Nos atendimentos não críticos deverão ser utilizadas luvas de procedimento, trocadas após atendimento de cada paciente ou quando danificadas;\r\n\r\nb) Para procedimentos cirúrgicos será obrigatório o uso de luvas cirúrgicas estéreis; \r\n\r\nc) Para limpeza e desinfecção de pisos e paredes deverão ser utilizadas luvas de borracha grossa com cano longo, especialmente destinadas para este fim que, após sua utilização, deverão ser higienizadas, desinfetadas, secas e armazenadas apropriadamente junto aos demais materiais de limpeza;\r\n\r\nd) Para limpeza e desinfecção de superfícies de trabalho, equipamentos e instrumentais deverão ser utilizada luvas de borracha grossa, de cor diferente das destinadas à limpeza e desinfecção de pisos e paredes, com cano longo, especialmente destinadas para este fim que, após sua utilização, deverão ser higienizadas, desinfetadas, secas e armazenadas apropriadamente, junto aos demais materiais de limpeza; \r\n\r\ne) Após tocar em superfícies alheias ao procedimento odontológico as luvas deverão ser retiradas e substituídas. \r\n\r\nVI - Utilização de Aventais ou jalecos de mangas longas, punhos de elástico e comprimento de ¾ cobrindo os joelhos, observando que: \r\n\r\na) os aventais e jalecos sejam utilizados exclusivamente nas áreas clínica e de esterilização; \r\n\r\nb) os aventais e jalecos devem ser trocados após cada intervenção cirúrgica; \r\n\r\nc) na área de esterilização, deverá ser utilizado avental impermeável sobre o jaleco.\r\n\r\nVII - calçados - Toda a equipe deve trabalhar com calçados fechados e impermeáveis, sendo vedado o uso de tamancos, sandálias e chinelos, conforme MT- NR6 /1992 e MT- NR32/2005 ou outras normas que venham a substituí-las.\r\n\r\nVIII - protetores auriculares - Uso obrigatório onde o nível de ruídos seja superior ao permitido.\r\n\r\nIX - barreiras transitórias - Uso obrigatório de dispositivos descartáveis, substituídos após cada atendimento de paciente, nos equipamentos odontológicos e periféricos e em todas as superfícies onde, por razões ergonômicas, haja contato, voluntário ou não, durante as manobras do Cirurgião-Dentista e equipe, destinados a impedir a contaminação de superfícies específicas aqui exemplificadas:\r\n\r\na) Alças e interruptor do refletor;\r\n\r\nb) Tubo alça e disparador dos Raios-X;\r\n\r\nc) Pontas de alta e baixa rotação;\r\n\r\nd) Seringas tríplices;\r\n\r\ne) Haste de mesa auxiliar;\r\n\r\nf) Ponta da mangueira do sugador;\r\n\r\ng) Ponta do aparelho ultrassônico e jato de bicarbonato;\r\n\r\nh) Ponta do fotopolimerizador ou laser;\r\n\r\ni) Câmera intra-oral;\r\n\r\nj) Película radiográfica;\r\n\r\nl) Superfícies de apoio do campo operatório. \r\n\r\nX - barreiras para proteção do contágio indireto - Compreende a desinfecção de superfícies e a desinfecção/esterilização de pontas e periféricos, observando-se que:\r\n\r\na) Deverá ser providenciada a troca das barreiras de proteção após o atendimento de cada paciente; \r\n\r\nb) Materiais de uso não crítico são passíveis de procedimento de desinfecção de baixo nível; \r\n\r\nc) Materiais de uso semi-crítico devem ser submetidos à desinfecção de alto nível; \r\n\r\nd) Materiais de uso crítico devem ser submetidos à esterilização; \r\n\r\ne) A limpeza e desinfecção do circuito de refrigeração através de Sistema de auto-limpeza, deverá ser realizada após cada atendimento de acordo com as especificações do equipamento;\r\n\r\nf) A desinfecção e troca da proteção das pontas do sistema de sugadores ou ejetores de saliva, sangue e secreções deve ser feita após cada atendimento, realizando-se a aspiração de substâncias saneantes após procedimentos cruentos;\r\n\r\ng) A limpeza e desinfecção de bancadas, mesas auxiliares e superfícies de contato deverá ser realizada após cada atendimento, empregando-se água, sabão e, no mínimo, desinfetante;\r\n\r\nh) Na limpeza e desinfecção de pisos deverá ser realizada a varrição úmida sempre que necessário, empregando-se água, sabão e saneante para uso em superfícies; \r\n\r\ni) A limpeza e desinfecção de pias e lavatórios deverão ser realizadas uma vez por dia, após o expediente de trabalho ou sempre que necessário, empregando-se água, sabão e saneante para uso em superfícies; \r\n\r\nj) A limpeza de paredes deverá ser realizada uma vez por semana, ou sempre que necessário, empregando-se água, sabão e saneante para uso em superfícies; \r\n\r\nk) Todos os produtos saneantes utilizados devem estar regularizados junto ao órgão sanitário competente.\r\n\r\nXI - barreiras para redução de Aerossóis - Todo EAS-Odontológico deve implementar barreiras destinadas a evitar respingos e reduzir a geração de aerossóis, considerando como área crítica um raio de 1,5 m, tendo por centro o campo operatório, e adotando as seguintes providências:\r\n\r\na) Usar dique de borracha, sempre que possível;\r\n\r\nb) Usar sugador adequado;\r\n\r\nc) Evitar o uso de jato de água muito forte ao lavar o instrumental;. \r\n\r\nd) Usar pia de lavagem dotada de cuba com um mínimo de 15 cm de profundidade e torneiras com dispositivo aerador;\r\n\r\ne) Minimizar o uso dos jatos de ar e água da seringa tríplice dirigidos à boca do paciente.\r\n\r\nXII - todo EAS-Odontológico deve promover a prevenção e o controle de contaminação por artigos críticos, semi-críticos e não críticos, garantindo que: \r\n\r\na) A limpeza seja rigorosa, podendo ser manual, com escovas plásticas de uso exclusivo, ou mecânica, utilizando-se equipamentos como lavadoras ultrassônicas ou termo desinfetadoras, e utilizando-se, preferencialmente de detergente enzimático para a lavagem do material;\r\n\r\nb) O enxágue seja efetuado com água corrente potável; \r\n\r\nc) A secagem seja executada com material adequado e limpo ou em equipamentos específicos de secagem; \r\n\r\nd) As embalagens utilizadas para a esterilização sejam confeccionadas com material adequado a esta finalidade;\r\n\r\ne) As embalagens de uso único utilizadas estejam autorizadas pelo órgão sanitário competente e sejam utilizadas conforme as instruções do fabricante;\r\n\r\nf) As embalagens sejam identificadas, antes da esterilização, com a data e a validade da esterilização, a descrição do conteúdo quando necessário, e o nome do responsável pelo processamento do artigo. \r\n\r\nXIII- esterilização executada por meio de processos físicos devidamente aprovados pelo órgão sanitário competente, observando-se que:\r\n\r\na) É vedado o uso de estufas tipo Forno de Pasteur para esterilização de artigos;\r\n\r\nb) Quando se utilizar vapor saturado sob pressão (autoclaves) se levará em consideração o volume, tamanho, tipo e fluxo dos artigos submetidos ao processo de esterilização;\r\n\r\nc) Os artigos submetidos à autoclavação deverão estar adequadamente embalados e dispostos de modo a garantir a livre circulação do vapor, e não deverão ocupar mais de 80% da capacidade volumétrica da câmara da autoclave; \r\n\r\nd) Deverão ser afixadas junto aos equipamentos de esterilização as anotações da rotina diária de uso dos mesmos, com os respectivos horários de início e término de cada ciclo; \r\n\r\ne) Depois de iniciado o ciclo de esterilização este não deverá ser interrompido sob nenhuma hipótese; \r\n\r\nf) Todo o processo de esterilização deverá ser monitorado;\r\n\r\ng) Deverão ser obedecidas as instruções fornecidas pelo fabricante dos equipamentos e artigos;\r\n\r\nh) Os equipamentos de esterilização deverão possuir registro junto à autoridade sanitária competente;\r\n\r\ni) Deverão ser adequadamente utilizados equipamentos de proteção individual como luvas de borracha com cano longo, avental impermeável, protetor ocular e máscaras, durante a execução da esterilização de artigos por processo físico.\r\n\r\nXIV- esterilização executada por meio de produtos químicos devidamente aprovados pelo órgão sanitário competente, observando-se que:\r\n\r\na) Os Agentes Químicos utilizados como esterilizantes devem ter espectro de atividade desejada, ação rápida e irreversível, toxidade, e estabilidade adequadas à natureza do artigo a ser processado; \r\n\r\nb) Os artigos, criteriosamente limpos e secos, deverão ficar totalmente imersos nos recipientes contendo o agente químico esterilizante de escolha;\r\n\r\nc) Quando o artigo sob esterilização tiver áreas ocas deverá ser garantido que estas sejam totalmente preenchidas pelo agente químico;\r\n\r\nd) O recipiente utilizado deve ser de material plástico resistente ao agente químico e dotado de tampa; \r\n\r\ne) Deverão ser obedecidas as instruções descritas pelo fabricante do produto;\r\n\r\nf) Deverão ser observadas, como inscrições obrigatórias nos rótulos dos produtos, o número de registro junto ao órgão competente de vigilância sanitária, a data de fabricação, o prazo de validade, o número do lote de fabricação, o nome do responsável técnico e o número de seu registro junto ao respectivo conselho profissional, e a identificação e endereço do fabricante; \r\n\r\ng) Deverão ser adequadamente utilizados equipamentos de proteção individual como luvas de borracha com cano longo, avental impermeável, protetor ocular e máscaras com filtro químico, durante a execução da esterilização de artigos por processo químico. \r\n\r\nArt. 30 - Monitoramento de Processos: É obrigatório o monitoramento dos processos empregados na esterilização, mantendo-se os respectivos registros arquivados no estabelecimento, e observando-se que:\r\n\r\nI - o monitoramento dos manômetros de leitura da pressão interna de autoclaves deverá ser diário, mantendo-se no local os devidos registros de tempo e temperatura de todos os ciclos executados;\r\n\r\nII - todas as embalagens destinadas à esterilização deverão dispor de indicador químico externo de temperatura; \r\n\r\nIII - deverá ser realizado o monitoramento do processo através de indicadores biológicos, respeitando-se as recomendações expressas dos fabricantes, ao menos uma vez por semana, mantendo-se no local os respectivos registros; \r\n\r\nIV - em caso de uso de autoclave do tipo auto vácuo, deverá ser realizado semanalmente teste de Bowie-Dick, mantendo-se no local os respectivos registros;\r\n\r\nV - o EAS-Odontológico deverá dispor de contrato de manutenção preventiva e corretiva de seus equipamentos com empresa especializada habilitada, mantendo no local os respectivos registros de manutenção.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nGerenciamento de Resíduos Odontológicos\r\n\r\nArt. 31 - O EAS -Odontológico gerador do resíduo é responsável pelo seu gerenciamento até a disposição final do mesmo, e deverá implementar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) em conformidade com a Resolução da ANVISA/MS - RDC nº 306, de 07/12/2004, ou dispositivo legal que a substitua, observando que:\r\n\r\nI - o requerimento de Licença de Funcionamento junto ao órgão sanitário deverá ser acompanhado de declaração assinada, datada e carimbada pelo responsável técnico explicitando os tipos de resíduos gerados, formas de segregação, acondicionamento e descarte, seguindo as normas vigentes, a qual deverá ser atualizada sempre que o EAS-Odontológico realizar obras de reforma ou ampliação;\r\n\r\nII- o EAS-Odontológico deverá manter cópia do PGRSS no estabelecimento disponível para consulta da autoridade sanitária ou ambiental competente, dos funcionários, dos pacientes e do público em geral;\r\n\r\nIII- as empresas contratadas para executar a remoção e destinação final dos resíduos de saúde deverão dispor de credenciamento junto ente municipal responsável pela limpeza urbana e possuir licença de operação concedida pelo órgão estadual competente;\r\n\r\nIV- os resíduos derivados do atendimento deverão ser segregados na fonte e acondicionados separadamente de acordo com a sua natureza; \r\n\r\nV - os ambientes onde são gerados resíduos da assistência ao paciente deverão dispor de recipientes coletores adequados à recepção dos resíduos comuns, infectantes, perfurantes, cortantes, contundentes, e químicos, em quantidade e dimensões compatíveis com o volume gerado; \r\n\r\nVI - as salas de recepção deverão dispor de recipientes coletores adequados à recepção de resíduos comuns; \r\n\r\nVII - os resíduos potencialmente infectantes deverão ser acondicionados em recipientes adequados que evitem vazamentos, resistam às ações de punctura e ruptura, e disponham das informações e identificações estabelecidas nas normas específicas vigentes;\r\n\r\nVIII - o acondicionamento de materiais pérfuro-cortantes não deverá ultrapassar o limite de enchimento de 2/3 do volume total do coletor utilizado; \r\n\r\nIX - os coletores destinados a materiais pérfuro-cortantes deverão se instalar em suportes exclusivos, dispostos em altura que permita a visualização e facilite o acesso à abertura. \r\n\r\nX - os resíduos químicos deverão ser acondicionados em recipientes adequados, com características físicas e químicas compatíveis, que evitem vazamentos, resistam às ações de punctura e ruptura, e disponham das informações e identificações estabelecidas nas normas específicas vigentes; \r\n\r\nXI - resíduos de amálgama e restos de mercúrio devem ser acondicionados sob selo d'água em recipientes adequados, identificados com símbolo de risco associado, discriminação da substância e frases de risco, conforme estabelecido em norma específica vigente; \r\n\r\nXII - o transporte interno dos resíduos ao abrigo temporário ou externo deverá ser realizado por pessoal especificamente treinado e devidamente protegido por EPI adequados. \r\n\r\nId: 1866684"
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                    "1866609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1700/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1866609"
                    ],
                    "1866613": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8484/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 266/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento por Ordem Judicial (Dicloridrato de Trimetazidina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 68.970,00 (sessenta e oito mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1866613"
                    ],
                    "1866338": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventual irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-08/008/4101/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, ID Funcional n° 42192722, MIRIAM BRUM DA SILVA, ID Funcional n° 31555454, e PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional n° 31560768, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\n\r\nId: 1866338"
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                    "1866633": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nATOS DE 21.06.2010 - KÁTIA FERNANDA DE OLIVEIRA CLASSE “A”.\r\n\r\nOnde se lê: CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nId: 1866633"
                    ],
                    "1866619": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO \r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 003 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- Ofício da Diretora Industrial /FUNED nº 037/2015 de 29/04/2015;\r\n\r\n- Ofício DVMC/SVS nº 408/2015, de 19/05/2015; e\r\n\r\n- Registro de Ocorrência de Roubo de Carga nº 918-01776/2015, de 26/03/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro a apreensão e inutilização dos Lotes nºs 15020011 e 15020013 do medicamento FUNED-FUMARATO TENOFOVIR DESOPROXILA 300 mg, comprimidos revestidos, MS nº 1.1209.0135.001-6, fabricado pela Fundação Ezequiel Dias, CNPJ: 00.394.544/0008-51, situado na Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80 - Gameleira - Belo Horizonte -MG.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde Interino\r\n\r\nId: 1866619"
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                    "1866620": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO \r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 004 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa LABORATÓRIO MARPESA DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA., CNPJ: 27.915.099/0001-08, situado na Rua Gemini, nº 185 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricação e comercialização de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000727, de 15/06/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, desinterditando a empresa LABORATÓRIO MARPESA DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA., CNPJ: 27.915.099/0001-08, situado na Rua Gemini, nº 185 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, para atividade de fabricação e comercialização de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento LABORATÓRIO MARPESA DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA., CNPJ: 27.915.099/0001-08, situado na Rua Gemini, nº 185 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, para atividade de fabricação e comercialização de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde Interino\r\n\r\nId: 1866620"
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                    "1866621": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO \r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 005 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAR E COMERCIALIZAR PRODUTO SANEANTE DOMISSANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento ALCALIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 31.903.131/0001-02, situado na Rua Diogo de Brito, nº 73 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento alterou fórmula de composição do produto saneante domissanitário de grau de risco I, Detergente Gel Pinho, sem anuência prévia da ANVISA, contrariando o art. 13 da Lei 6360/1976; o inciso II do art.17 da Resolução RDC nº 59/2010 e inciso II, alínea g, do art. 27 da Resolução RDC nº 16/2014 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXIX do art. 10 da Lei nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02629, de 15/06/2015, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando parcialmente o estabelecimento ALCALIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 31.903.131/0001-02, situado na Rua Diogo de Brito, nº 73 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, para a atividade de fabricar e comercializar produto Saneante Domissanitário de grau de risco I, Detergente Gel Pinho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento ALCALIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 31.903.131/0001-02, situado na Rua Diogo de Brito, nº 73 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, para a atividade de fabricar e comercializar o produto Saneante Domissanitário de grau de risco I, Detergente Gel Pinho. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Empresa ALCALIMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 31.903.131/0001-02, situado na Rua Diogo de Brito, nº 73 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes do produto saneante domissanitário de grau de risco I, Detergente Gel Pinho; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento do produto e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição do produto recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos de saneantes domisanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde Interino\r\n\r\nId: 1866621"
                    ],
                    "1866622": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO \r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 006 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO PARA ATIVIDADE DE SERVIÇO DE AMBULATORIO ODONTOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção realizada no serviço de odontologia do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, CNPJ: 28.523.215/0003-78, situado na Rua Marquês do Paraná, nº 303 - Centro - Niterói - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Responsável Técnico legalmente habilitado e não cumpre adequadamente as Normas de Biossegurança, contrariando as Resoluções RDC nº 50, de 21/02/2002, RDC nº 63, de 25/11/2011, RDC 15 de 15/03/2012 - ANVISA e Manual de Serviços Odontológicos - ANVISA/2006, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal 6437/77; e\r\n\r\n-o Termo de Interdição nº 02707, de 16/06/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o Serviço de Ambulatório Odontológico do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, CNPJ: 28.523.215/0003-78, situado na Rua Marquês do Paraná, nº 303 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do Serviço de Ambulatório Odontológico do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, CNPJ: 28.523.215/0003-78, situado na Rua Marquês do Paraná, nº 303 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde Interino\r\n\r\nId: 1866622"
                    ],
                    "1866332": [
                        "I - Ato",
                        "SUBECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/102872/2005, datado de 26 de dezembro de 2005, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA, ID Funcional n° 4215892-3, REGINA BARK CORREA, ID Funcional n° 3234517-8 e ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, ID Funcional n° 3152444-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1866332"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1866587": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nREFORMA, a contar de 17 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º, 2º e 5º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JORGE LUIZ GOMES DE ABREU, RG 09251 - ID Funcional 0026498057 - CPF 689419197-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/226/2014.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/06/2015, à CABO BM Q06/AxE/14 TATIANA DA SILVA GAYO SARAIVA, RG 49222 - ID Funcional 0050333321, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/058/006/2015.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/05/2015, o CABO BM Q06/AxE/08 OSIRIS MENDONCA HORTA JUNIOR, RG 42282 - ID Funcional 0043403883, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/058/023/2015. \r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2015, o CABO BM Q00/00 HEDER ZAMPIROLLI DUTRA, RG 27714 - ID Funcional 0026683687, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/096/007/2014.\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\n*LICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/04/2015, o CABO BM Q06/AxE/08 DANILO SAMY DUARTE, RG 42438 - ID Funcional 0043396020, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/058/006/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.05.2015.\r\n\r\nId: 1866587"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1866583": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS AVELINE, mat. nº 1.157.047-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32911343/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/1599/2015.\r\n\r\nId: 1866583"
                    ],
                    "1866628": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/05/2015, MARIA BERNARDETE RAMOS RODRIGUES, mat. nº 5.022.512-7, Merendeira I, ID Funcional nº 34395377/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/2029/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/06/2015, LÚCIA DA COSTA FERREIRA, mat. nº 277.615-1, Servente I, ID Funcional nº 39109330/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/2039/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/09/2009, JURANDY SOARES CORDEIRO, mat. nº 911.131-1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID Funcional nº 41919513/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/1227/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 29/07/2015, LEDA REGINA MARQUES DA SILVA, mat. nº 240.291-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34121234/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/007/2498/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, MARISA FERREIRA BORGES, mat. nº 832.228-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 36085839/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/874/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nKÁTIA MARIA MACHADO AMARAL, mat. nº 235.483-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36707422/1. Proc. nº E-03/011/1688/2015.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BORGES, mat. nº 271.268-5, Servente I, ID Funcional nº 36955159/1. Proc. nº E-03/016/633/2015.\r\n\r\nVERA LÚCIA CARNEIRO COSTA, mat. nº 242.337-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37401033/1. Proc. nº E-03/007/2833/2015.\r\n\r\nMARIA ANTÔNIA DA SILVA LEITE, mat. nº 5.009.676-7, Servente I, ID Funcional nº 35514680/1. Proc. nº E-03/003/900/2015.\r\n\r\nJANE SUELI BARATELA PEREIRA, mat. nº 278.955-0, Servente I, ID Funcional nº 38269244/1. Proc. nº E-03/006/1022/2015.\r\n\r\nISAURA LESER, mat. nº 247.541-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40338630/1. Proc. nº E-03/016/1067/2014.\r\n\r\nVERA LÚCIA PEREIRA DE AQUINO, mat. nº 248.888-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41148207/2. Proc. nº E-03/001/1234/2015.\r\n\r\nELI MARIA FABRÍCIO, mat. nº 158.665-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40318184/1. Proc. nº E-03/016/1763/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nJOSÉ JOTH SOBRINHO, mat. nº 1.154.823-7, Servente I, ID Funcional nº 39309843/1. Proc. nº E-03/010/2571/2015.\r\n\r\nMADALENA CARLOS DE OLIVEIRA ESTANI, mat. nº 1.202.909-6, Servente I, ID Funcional nº 39041972/1. Proc. nº E-03/014/1711/2015.\r\n\r\nFERNANDO SANT'ANNA FRAGA, mat. nº 131.752-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38631881/1. Proc. nº E-03/002/6174/2014.\r\n\r\nMARGARETE FLÁVIA RÊGO DE PAIVA, mat. nº 197.322-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33821577/1. Proc. nº E-03/010/2405/2015.\r\n\r\nVALQUIRIA VIANA DE MOURA FONSECA, mat. nº 187.013-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37497960/1. Proc. nº E-03/002/8129/2014.\r\n\r\nEMIR GONÇALVES FELIPE, mat. nº 166.409-3, Servente I, ID Funcional nº 38448114/1. Proc. nº E-03/012/1459/2015.\r\n\r\nALMIRA DA SILVA MOTA, mat. nº 1.200.524-5, Servente I, ID Funcional nº 33155054/1. Proc. nº E-03/004/2361/2015.\r\n\r\nMARIA MADALENA BASTOS DE MEDEIROS VIEIRA, mat. nº 276.154-2, Merendeira I, ID Funcional nº 35755750/1. Proc. nº E-03/012/798/2015.\r\n\r\nCICERA MIRANDA BARCELOS, mat. nº 1.200.098-3, Servente I, ID Funcional nº 33511756/1. Proc. nº E-03/005/2143/2015.\r\n\r\nDEORETES DA SILVA SANTOS, mat. nº 141.875-5, Servente I, ID Funcional nº 38985632/1. Proc. nº E-03/002/2922/2015.\r\n\r\nTÂNIA MÁRCIA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 1.168.347-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38881616/1. Proc. nº E-03/001/5596/2015.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE MELO, mat. nº 1.202.019-4, Servente I, ID Funcional nº 37931156/1. Proc. nº E-03/008/1931/2015.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MOREIRA BASTOS FRANCISCO, mat. nº 237.941-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33185484/1. Proc. nº E-03/012/684/2015.\r\n\r\nId: 1866628"
                    ],
                    "1866491": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nATO DE 29/10/2014 - AILDA MIRANDA DE CASTRO, ID Funcional nº 39320677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.374/10.950 dias. Processo nº E-03/008/892/2014.\r\n\r\nATO DE 17/10/2014 - CLARIDES DE SOUZA CRESPO, ID Funcional nº 39710459/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.355/10.950 dias. Processo nº E-03/007/3656/2014.\r\n\r\nATO DE 29/08/2014 - CLAUDETE EGGER BARBOSA DE LIMA, ID Funcional nº 35783184/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.951/10.950 dias. Processo nº E-03/006/468/2014. \r\n\r\nATO DE 14/11/2014 - DALVA SUELI PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36010669/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.515/10.950 dias. Processo nº E-03/014/3945/2014.\r\n\r\nATO DE 05/09/2014 - DENIZE SILVEIRA GOTELIP, ID Funcional nº 36693499/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.272/10.950 dias. Processo nº E-03/011/2450/2014.\r\n\r\nATO DE 04/08/2014 - DILCE FERNANDES DE ARAUJO, ID Funcional nº 38301334/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.689/10.950 dias. Processo nº E-03/006/2685/2014.\r\n\r\nATO DE 12/09/2014 - EDILZA RAMOS ARAGÃO, ID Funcional nº 41955854/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.603/10.950 dias. Processo nº E-08/006/365/2014.\r\n\r\nATO DE 29/10/2014 - EDNO FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 32526377/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.661/10.950 dias. Processo nº E-03/014/3713/2014.\r\n\r\nATO DE 07/11/2014 - EFIGENIA MARIA TOME, ID Funcional nº 37087410/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.548/10.950 dias. Processo nº E-03/016/1614/2014.\r\n\r\nATO DE 12/09/2014 - ELCI THERESINHA FIGUEIREDO DE MORAES, ID Funcional nº 38996936/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.056/10.950 dias. Processo nº E-03/002/456/2014.\r\n\r\nATO DE 05/09/2014 - EVANI MARIA SARMENTO DE PAULA, ID Funcional nº 35840587/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.478/10.950 dias. Processo nº E-03/002/6457/2014.\r\n\r\nATO DE 14/11/2014 - GENI TEMPERINI DA SILVEIRA, ID Funcional nº 33345562/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.561/10.950 dias. Processo nº E-03/012/2793/2014.\r\n\r\nATO DE 07/11/2014 - GERALDA DA SILVA VILA, ID Funcional nº 36019852/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.506/10.950 dias. Processo nº E-03/007/1010/2014.\r\n\r\nATO DE 03/10/2014 - GILDO MARTINHO CARLOS, ID Funcional nº 33786011/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.641/10.950 dias. Processo nº E-03/010/3498/2014.\r\n\r\nATO DE 03/10/2014 - GILDO MARTINHO CARLOS, ID Funcional nº 33786011/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.515/10.950 dias. Processo nº E-03/010/3527/2014.\r\n\r\nATO DE 29/10/2014 - HELOISA MALGUEIRA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 36500941/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.332/10.950 dias. Processo nº E-03/008/2453/2014.\r\n\r\nATO DE 26/09/2014 - ILCILEA NEVES DA COSTA, ID Funcional nº 39016536/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.768/10.950 dias. Processo nº E-03/002/5762/2013.\r\n\r\nATO DE 19/09/2014 - IRIS VIANA PASCHE, ID Funcional nº 37169939/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.465/9.125 dias. Processo nº E-03/007/2989/2014.\r\n\r\nATO DE 11/07/2014 - JACIRA ARMOND MARTINS DIAS, ID Funcional nº 38235528/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.805/10.950 dias. Processo nº E-03/006/1839/2014. \r\n\r\nATO DE 29/08/2014 - JESUINA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 33677557/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/005/2443/2014.\r\n\r\nATO DE 26/09/2014 - JORGINA MANHAES LOPES, ID Funcional nº 34684638/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.516/10.950 dias. Processo nº E-03/016/2625/2014.\r\n\r\nATO DE 14/11/2014 - JOSE VALENTE AMORIM, ID Funcional nº 37523457/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.561/12.775 dias. Processo nº E-03/011/3865/2014.\r\n\r\nATO DE 29/04/2015 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34499946/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.545/12.775 dias. Processo nº E-03/016/3442/2014.\r\n\r\nATO DE 29/08/2014 - MARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE, ID Funcional nº 35246634/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.574/10.950 dias. Processo nº E-03/010/2678/2014.\r\n\r\nATO DE 19/09/2014 - MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36473154/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.506/10.950 dias. Processo nº E-03/011/2758/2014.\r\n\r\nATO DE 04/08/2014 - MARIA JACIR VALENTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39608743/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.539/10.950 dias. Processo nº E-03/014/1662/2014.\r\n\r\nATO DE 07/11/2014 - MARLENE PINTO DI TOLVE, ID Funcional nº 34277625/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.989/10.950 dias. Processo nº E-03/002/7150/2014.\r\n\r\nATO DE 04/08/2014 - MAURA DA SILVA NEVES, ID Funcional nº 35172746/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.453/10.950 dias. Processo nº E-03/006/2219/2014.\r\n\r\nATO DE 14/11/2014 - MURILO CORREA, ID Funcional nº 40264556/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.699/10.950 dias. Processo nº E-03/007/4002/2014. \r\n\r\nATO DE 29/08/2014 - NILDA APARECIDA DOS SANTOS ALEXANDRE, ID Funcional nº 34757945/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.898/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.697/2010.\r\n\r\nATO DE 29/10/2014 - REGINA CELIA PIRES DE PAULA, ID Funcional nº 41196180/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.793/10.950 dias. Processo nº E-03/007/4264/2014.\r\n\r\nATO DE 29/10/2014 - REGINA CELIA MACHADO MONTES, ID Funcional nº 39939146/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.914/10.950 dias. Processo nº E-03/013/2031/2014.\r\n\r\nATO DE 22/11/2013 - ROZANE BARCELOS, ID Funcional nº 37571982/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.462/10.950 dias. Processo nº E-03/004/5316/2013.\r\n\r\nATO DE 08/08/2014 - SEBASTIÃO PAULA DA SILVA, ID Funcional n º 36894354/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.896/12.775 dias. Processo nº E-03/016/1719/2014.\r\n\r\nATO DE 29/08/2014 - SUELI APARECIDA MANOEL, ID Funcional nº 33769362/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.313/10.950 dias. Processo nº E-03/010/1194/2014.\r\n\r\nATO DE 19/09/2014 - TEREZA EUZEBIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37087096/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.279/10.950 dias. Processo nº E-03/016/4782/2013.\r\n\r\nATO DE 19/09/2014 - VERA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 37115049/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.441/10.950 dias. Processo nº E-03/011/1801/2014.\r\n\r\nATO DE 14/11/2014 - VIRGINIA GUEDES GUERRA, ID Funcional nº 40055850/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.704/10.950 dias. Processo nº E-03/010/3329/2014. \r\n\r\nId: 1866491"
                    ],
                    "1866492": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003875/2007 - HERMINIA LUCIOLA SINNO ALMEIDA, ID Funcional nº 34844155/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/269/2013 - ALINE CHAVES DE LUCENA DE FARIA, ID Funcional nº 44242476/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04/02/2015 a 02/02/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/008/269/2013, no período de 04/02/2013 a 03/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1435/2015 - ANA PAULA ZAMPIROLI FONTES, ID Funcional nº 42770491/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/673/2013 - CLAUDIA LESSA GUERRA, ID Funcional nº 5484162/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 14/03/2015 a 12/03/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/015/673/2013, no período de 14/03/2013 a 13/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3148/2013 - DARLAN BURICHE FERREIRA, ID Funcional nº 43573274/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 04/07/2015 a 02/07/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/001/3148/2013, no período de 03/07/2013 a 02/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4470/2014 - FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50179330/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02/02/2015 a 31/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1127/2015 - JOSE ADILSON DO AMARAL, ID Funcional nº 42052734/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1294/2015 - JOSE MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO, ID Funcional nº 33719934/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1869/2013 - LEONEIDA LADEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 43242065/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 10/07/2015 a 08/07/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/003/1869/2013, no período de 10/07/2013 a 09/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/218/2015 - MARCIA ALVES BARRETO DE MORAES, ID Funcional nº 43363040/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 26/01/2015 a 24/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/218/2015 - MARCIA ALVES BARRETO DE MORAES, ID Funcional nº 43363040/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 26/01/2015 a 24/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3870/2015 - MARIA SILVIA RUBIO, ID Funcional nº 34361880/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9681/2012 - TAMARA PAOLA DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 42737940/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 10/06/2015 a 09/06/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/9681/2012, no período de 10/06/2013 a 09/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.144/2012 - TAIS FREITAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 37707132/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 27/12/2014 a 25/12/2016, inicial concedida através do processo nº E-03/10405144/2012, no período de 27/12/2012 a 26/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3291/2015 - TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43612237/3, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 18/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/69/2015 - TATIANE ROSA SANTOS, ID Funcional nº 43945694/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/991/2015 - VANIA WEBER DE CASTRO, ID Funcional nº 42560942/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1942/2015 - WAGNER LUIS CABRAL MARTINS, ID Funcional nº 43276326/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/892/2014 - AILDA MIRANDA DE CASTRO, ID Funcional nº 39320677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3656/2014 - CLARIDES DE SOUZA CRESPO, ID Funcional nº 39710459/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/468/2014 - CLAUDETE EGGER BARBOSA DE LIMA, ID Funcional nº 35783184/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3945/2014 - DALVA SUELI PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36010669/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2450/2014 - DENIZE SILVEIRA GOTELIP, ID Funcional nº 36693499/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2685/2014 - DILCE FERNANDES DE ARAUJO, ID Funcional nº 38301334/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/365/2014 - EDILZA RAMOS ARAGÃO, ID Funcional nº 41955854/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3713/2014 - EDNO FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 32526377/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1614/2014 - EFIGENIA MARIA TOME, ID Funcional nº 37087410/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/456/2014 - ELCI THERESINHA FIGUEIREDO DE MORAES, ID Funcional nº 38996936/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6457/2014 - EVANI MARIA SARMENTO DE PAULA, ID Funcional nº 35840587/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2793/2014 - GENI TEMPERINI DA SILVEIRA, ID Funcional nº 33345562/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1010/2014 - GERALDA DA SILVA VILA, ID Funcional nº 36019852/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3498/2014 - GILDO MARTINHO CARLOS, ID Funcional nº 33786011/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3527/2014 - GILDO MARTINHO CARLOS, ID Funcional nº 33786011/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2453/2014 - HELOISA MALGUEIRA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 36500941/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5762/2013 - ILCILEA NEVES DA COSTA, ID Funcional nº 39016536/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/738/2014 - IRACEMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 34490574/1, Datilógrafo, nível I. FIXADOS OS proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2989/2014 - IRIS VIANA PASCHE, ID Funcional nº 37169939/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1839/2014 - JACIRA ARMOND MARTINS DIAS, ID Funcional nº 38235528/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº- E03/005/2443/2014 - JESUINA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 33677557/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2625/2014 - JORGINA MANHAES LOPES, ID Funcional nº 34684638/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3865/2014 - JOSE VALENTE AMORIM, ID Funcional nº 37523457/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3442/2014 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34499946/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/248/2015 - MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, ID Funcional nº 19867557/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2678/2014 - MARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE, ID Funcional nº 35246634/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2758/2014 - MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36473154/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1662/2014 - MARIA JACIR VALENTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39608743/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7150/2014 - MARLENE PINTO DI TOLVE, ID Funcional nº 34277625/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2219/2014 - MAURA DA SILVA NEVES, ID Funcional nº 35172746/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4002/2014 - MURILO CORREA, ID Funcional nº 40264556/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.697/2010 - NILDA APARECIDA DOS SANTOS ALEXANDRE, ID Funcional nº 34757945/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2031/2014 - REGINA CELIA MACHADO MONTES, ID Funcional nº 39939146/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4264/2014 - REGINA CELIA PIRES DE PAULA, ID Funcional nº 41196180/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2116/2015 - ROSAINE MARIA DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 40596060/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5316/2013 - ROZANE BARCELOS, ID Funcional nº 37571982/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1719/2014 - SEBASTIÃO PAULA DA SILVA, ID Funcional n º 36894354/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2701/2014 - SILVIA REGINA NUNES DE BRITO, ID Funcional nº 36315613/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1194/2014 - SUELI APARECIDA MANOEL, ID Funcional nº 33769362/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4782/2013 - TEREZA EUZEBIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37087096/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1801/2014 - VERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 37115049/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3329/2014 - VIRGINIA GUEDES GUERRA, ID Funcional nº 40055850/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5499/2015 - STELLA MARIS CERMENO MENDONÇA, ID Funcional nº 19360851/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 02/05/79 e de 01/10/85 a 30/09/86, num total de 762 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2003 a 31/10/2003 e de 01/11/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2703/2015 - ANA FERNANDES GABRIEL, ID Funcional nº 34673083/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o ID Funcional correto do servidor é 34673083/2 e a matrícula correta é 833783-4 e não como constou no despacho de 15/07/2015, publicado no D.O. de 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/542/2014 - ANGELA FATIMA SIVERO, ID Funcional nº 32713266/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 16/05/2014 a 14/05/2016 e não como constou no despacho de 14/05/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1325/2013 - GISELLE DA CRUZ CAMPOS, ID Funcional nº 43876897/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o nome correto do servidor na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é GISELLE DA CRUZ CAMPOS e não como constou no despacho de 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2214/2014 - JOSELIA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 42093503/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 10/10/2014 a 08/10/2016 e não como constou no despacho de 03/10/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10232/2013 - LUCIANA PENNA FRANÇA, ID Funcional nº 39141870/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 19/02/2014 a 18/02/2016 e não como constou no despacho de 21/02/2014, publicado no D.O. de 25/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2588/2014 - MARLI DE SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 41939972/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do art. 9º, que o período averbado correto é 17/03/93 a 12/04/2004, num total de 4.045 dias e não como constou no despacho de 15/07/2015, publicado no D.O. de 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1084/2013 - RAFAEL DA SILVA MONSORES, ID Funcional nº 42806020/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 11/09/2015 a 09/09/2017 e não como constou no despacho de 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102271/2011 - ROSANA GOMES BERNARDO, ID Funcional nº 43291910/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período de correto da prorrogação de licença sem vencimentos é de 30/05/2014 a 28/05/2016 e não como constou no despacho de 06/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.405.144/2012 - TAIS FREITAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 37707132/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da licença sem vencimentos é de 27/12/2012 a 26/12/2014 e não como constou no despacho de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nProcesso nº E-03/006/67/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 23/11/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 13/01/2015.\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/1550/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...num total de 1.614 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...num total de 1641 dias...\r\n\r\nId: 1866492"
                    ],
                    "1866366": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 03/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/451/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3245/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3495523-2, mat. nº 5.022.636-4, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, ID. Funcional nº 3925345-7, mat. nº 5.020.171-4 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1866366"
                    ],
                    "1866468": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 284 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/2062/2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 34/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais Regionais para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 34/2012, celebrado entre o CONSÓRCIO RIOTEC II e esta SEEDUC.\r\n\r\nFiscais Regionais:\r\n\r\nRobson de Oliveira Lage - ID Funcional nº 3496874-1\r\n\r\nMaria Carolina Maia Pereira Pinto - ID Funcional nº 4065113-4\r\n\r\nAlan Figueiredo Marques - ID Funcional nº 4024337-0\r\n\r\nLuciana Gomes Magalhães - ID Funcional nº 3484144-0\r\n\r\nSimone Maria Melo da Silva - ID Funcional nº 3952307-1\r\n\r\nAline Gomes Medeiros de Araujo - ID Funcional nº 3904574-9\r\n\r\nDenise Cardoso da Silva - ID Funcional nº 3600436-7\r\n\r\nMarcus Vinicius Pires de Barros - ID Funcional nº 3523488-1\r\n\r\nRosane de Barros Alves Gilson - ID Funcional nº 4001123-2\r\n\r\nMarcos Dias Vieira - ID Funcional nº 3590534-4\r\n\r\nLuiz Paulo Rodrigues - ID Funcional nº 567348-8\r\n\r\nAna Clara Chagas de Lima - ID Funcional nº 3929292-4\r\n\r\nJelcy Rodrigues Junior - ID Funcional nº 3270406-2\r\n\r\nMonica Figueiredo de Moraes - ID Funcional nº 3900024-9\r\n\r\nMaria Minerva de Medeiros Valle - ID Funcional nº 3625216-6\r\n\r\nArt. 2º - Conforme Portaria SEEDUC/SUBIT nº 174/2013, Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo, ID Funcional nº 5.014.060-4, é o servidor designado Gestor, do referido Contrato, e conforme Portaria SEEDUC/SUBIT nº 279/2015, Douglas Gonçalves de Jesus, ID Funcional nº 5.027.303-5, complementa a Comissão Gestora, na função de Fiscal.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1866468"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1866704": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4746/2015 - CANCELADO o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27.898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 03/06/2015 a 07/06/2015, para participar do “IV Simposio Latino Americano em Fibrilação Atrial e Arritimias”, em Guadalajara, México.\r\n\r\nId: 1866704"
                        ],
                        "1866712": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1076/2015 - APOSENTA OLGA GUIMARÃES GERMANO, matr. nº 06.483-2, ID nº 2539275-1, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1077/2015 - APOSENTA IVONE MARQUES, matr. nº 27.632-9, ID nº 2578188-0, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1078/2015 - EXONERA, a pedido, MARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matr. nº 32.587-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2015.\r\n\r\nId: 1866712"
                        ],
                        "1866707": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2824/1998 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DAQUER, Professor Adjunto, matr. nº 30.799-1 - UERJ, e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1148638 - Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5320/2009 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELAINE CRISTINA BARRETO FARIA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.863-1 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1435126 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1866707"
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                        "1866708": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8347/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/10/2003 a 01/07/2004 e de 10/06/2008 a 02/07/2008, totalizando 278 dias de exercício, e ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período de 03/06/2009 a 01/05/2012, totalizando 1.462 dias de exercício. Tornando sem efeito o despacho de 19/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11373/2014 - FIXADOS, a contar de 18/11/2014, os proventos mensais de HEITOR BARRETO CORREA, Professor Auxiliar, matr. nº 04.000-6, ID nº 8877246, aposentado através da Portaria SRH nº 1298/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5534/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por SONIA BEATRIZ DOS SANTOS, matr. nº 37.493-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/08/1989 a 01/03/1991, 01/09/1991 a 01/04/1993, 01/02/1997 a 28/02/1997, 01/04/1997 a 31/10/1997, 22/07/2003 a 31/01/2010, 01/02/2010 a 31/05/2011 e de 01/11/2011 a 13/02/2014, totalizando 5.104 dias de exercício. Tornando sem efeito o despacho de 04/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5179/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por SONIA BEATRIZ DOS SANTOS, matr. nº 37.493-4, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/08/1998 a 21/07/2003, totalizando 1.791 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4363/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por JANA ANACLETO MOURA, matr. nº 31.651-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1986 a 27/02/1987 e de 28/02/1987 a 30/09/1988, totalizando 941 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado e com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3207/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ELAINE DA CONCEIÇÃO BARBOSA SOUZA, matr. nº 30.586-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1983 a 02/05/1984, 02/07/1984 a 30/12/1988 e de 01/03/1989 a 01/04/1990, totalizando 2.194 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13801/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1974 a 04/04/1983, 05/04/1983 a 28/02/1994, 01/03/1995 a 07/01/1997, 08/01/1997 a 31/12/1999 e 01/02/2001 a 06/07/2003, totalizando 9.887 dias de exercício, e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1994 a 28/02/1995, totalizando 365 dias de exercício. Tornando sem efeito o despacho de 11/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1500/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matr. nº 30.403-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1979 a 10/03/1981 e de 01/06/1983 a 07/07/1985, totalizando 1.478 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9025/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA RODRIGUES DUARTE ERCOLE, matr. nº 36.304-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/09/2008 a 28/03/2010, totalizando 546 dias de exercício, à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 07/04/2010 a 31/05/2011, totalizando 420 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/05/2003 a 31/05/2003 e de 08/11/2005 a 14/09/2006, totalizando 330 dias de exercício.\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14939/2014 - FIXADOS, a contar de 19/02/2015, os proventos mensais de LUCIA TURAZZI DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 27.581-8, ID nº 25761641, aposentado através da Portaria SRH nº 45/2015, publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14791/2014 - FIXADOS, a contar de 06/02/2015, os proventos mensais de WILSON FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, matr. nº 03.099-9, aposentado através da Portaria SRH nº 35/2015, publicado no D.O. de 06/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10545/2010 - FIXADOS, a contar de 26/10/2010, os proventos mensais de HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 05.216-7, ID nº 25271857, aposentado através da Portaria SRH nº 575/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010, tornando sem efeito os despachos de 29/10/2010, 18/10/2012 e de 04/11/2013, publicados no D.O. de 08/11/2010, 25/10/2012 e de 08/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14641/2014 - FIXADOS, a contar de 09/02/2015, os proventos mensais de MARIA HELENA DO SACRAMENTO FARTURA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.101-0, ID nº 25684582, aposentado através da Portaria SRH nº 039/2015, publicado no D.O. de 09/02/2015.\r\n\r\nId: 1866708"
                        ],
                        "1866706": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 227/2006 - GABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 34.715-3/ID nº 42653711 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 273/2015 e Processo nº E-26/007/10898/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 400/2009 - GABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 35.114-8/ID nº 42653711 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 272/2015 e Processo nº E-26/007/10897/2014, a servidor,a a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 04/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 036/2007 - LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34.724-5/ID nº 42726557 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 251/2015 e Processo nº E-26/007/9817/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 469/1996 - CELI FONSECA DA SILVA, matr. nº 32.455-8/ID nº 25393553 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 252/2015 e Processo nº E-26/007/12682/2014, a servidora, a quem se refere o presente, Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 065/2005 - MÁRCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34.583-5/ID nº 5537363 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 278/2015 e Processo nº E-26/007/12556/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 08/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 614/2003 - GERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34.429-1/ID nº 41833058 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 269/2015 e Processo nº E-26/007/15201/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 459/2002 - ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4/ID nº 6080545 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 271/2015 e Processo nº E-26/007/3003/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/03/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2006 - PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6/ID nº 42520746 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 078/2015 e Processo nº E-26/007/8582/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 375/2005 - ANA CRSITINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34.629-6/ID nº 42512190 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 253/2015 e Processo nº E-26/007/8061/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 613/2003 - PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, matr. nº 34.432-5/ID nº 41833082 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 274/2015 e Processo nº E-26/007/007/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 260/1997 - MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32.723-9/ID nº 6076467 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 277/2015 e Processo nº E-26/007/9590/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1866706"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matrícula n° 33.654-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Computação Básico - LCB/FEN a partir de 31/07/2015, DESIGNANDO, como sua substituta, a servidora MARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, matrícula n° 35.917-4, a partir de 01/08/2015. (CI 145/FEN/15).\r\n\r\nId: 1866296"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1197/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ANTONIO GESUALDI JUNIOR, ID Funcional nº 640061-2, ROSANA RODRIGUES, ID Funcional nº 4145088-4 e SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641610-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1866664"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0817/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0817/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 34/37, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA de Madureira, destinados à Merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 34. \r\n\r\nId: 1866698"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0874/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0874/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/52, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Duque de Caxias destinados à manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.48. \r\n\r\nId: 1866554"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0851/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0851/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 72/75, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Carmo destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 72. \r\n\r\nId: 1866570"
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                        "1866636": [
                            null,
                            "Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro\r\n\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nProcesso nº E-26/004/0113/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DUQUE DE CAXIAS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0113/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 64/67, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Duque de Caxias, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.64. \r\n\r\nId: 1866636"
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                        "1866632": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0072/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0072/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 67/70, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Copacabana destinados à manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 67.\r\n\r\nId: 1866632"
                        ],
                        "1866557": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0140/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0140/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/77, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Niterói destinados à manutenção, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 74.\r\n\r\nId: 1866557"
                        ],
                        "1866574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0881/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0881/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 25/28, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 25. \r\n\r\nId: 1866574"
                        ],
                        "1866641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0139/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NITERÓI - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0139/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 57/60, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Niterói destinados à Merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 57.\r\n\r\nId: 1866641"
                        ],
                        "1866627": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0815/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0815/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 41/44, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à merenda, referente ao 1º Trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.41. \r\n\r\nId: 1866627"
                        ],
                        "1866572": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2285/2014- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2285/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 68/72, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à merenda, referente ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 68. \r\n\r\nId: 1866572"
                        ],
                        "1866630": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0877/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA NOVA FRIBURGO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0877/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 54/57, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA NOVA FRIBURGO, destinados à manutenção, referente a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 54. \r\n\r\nId: 1866630"
                        ],
                        "1866681": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0141/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0141/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 44/47, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Esmeralda da Costa Porto, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 44. \r\n\r\nId: 1866681"
                        ],
                        "1866512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/005/4112/2015 - MARTA CORRÊA GOMES, matrícula 220.368-5, ID 40272460. Fica retificado para MARTA CORRÊA GOMES CHAVES, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/5203/2015 - CREMILDA DE OLIVEIRA PENA, ID 0578930-3. Fica retificado o nome da servidora para CREMILDA DE OLIVEIRA PENA ALMEIDA, em virtude de casamento.\r\n\r\nId: 1866512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1866598": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Gerentes Executivos do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o ITERJ e o Banco da Providência, os servidores: Pedro Vilela Caminha - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 5071859-2 e Maria Carolina Amendolara - Analista de Gestão Organizacional - ID Funcional: 4436063-0, que tem como objeto a atividades do Projeto de Elaboração e Desenvolvimento do Plano Estratégico de Reestruturação da Agencia de Desenvolvimento Local (ACDD/DL) da Cidade de Deus com base no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 14.2.1169.1, celebrados junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, conforme processo nº E-19/014/282/2015.\r\n\r\nId: 1866598"
                        ],
                        "1866597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/013//2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de COLEÇÃO DE FILMES TÉCNICOS & LIVROS DA ARENDA FÁCIL EDITORA, no valor estimado de R$ 20.143,13 (vinte mil cento e quarenta e três reais e treze centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, Autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/013//2015 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da COLEÇÃO DE FILMES TÉCNICOS & LIVROS DA ARENDA FÁCIL EDITORA, no valor estimado de R$ 20.143,13 (vinte mil cento e quarenta e três reais e treze centavos).\r\n\r\nId: 1866597"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1866590": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/00828/1994 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479/79, de 08 de março de 1979, a ANTONIO PEDRO DA SILVA CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 20129726, (três) meses de licença especia, referente ao período base de 30/04/2008 a 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1866590"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1866615": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA.- E-10/005.2270/2015- AI D 615099; PROCESSOS INDEFERIDOS: RAFAEL FERNANDES MOREIRA.- E-10/005.6279/2014- AI D 624469; AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA.- E-10/005.6291/2014- AI D 622698; EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA.- E-10/005.7956/2014- AI D 631983; VIÇÃO MAUÁ S/A.- E-10/005.11547/2014- AI D 631222; CARLLAN TURISMO TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.- E-10/005.13620/2014- AI D 602217; UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A- UTIL.- E-10/005.13883/2014- AI D 614214- E-10/005.13884/2014- AI D 614215- E-10/005.13885/2014- AI D 614216- E-10/005.13886/2014- AI D 614221- E-10/005.13887/2014- AI D 614218- E-10/005.13888/2014- AI D 614217- E-10/005.2894/2015- AI D 639884; VIAÇÃO ESTRELA S/A.- E-10/005.1546/2015- AI D 637318; AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.- E-10/005.1764/2015- AI D 609875- E-10/005.1766/2015- AI D 609888; TRANSPORTES ÚNICA PETROPOLIS LTDA.- E-10/005.2512/2015- AI D 615913; EMPRESA BRASIL- TRANSPORTE E TURISMO LTDA.- E-10/005.2521/2015- AI D 637374- E-10/005.2523/2015- AI D 634976; SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA.- E-10/005.2594/2015- AI D 639995; TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA.- E-10/005.2813/2015- AI D 634802; DENIS DA SILVA.- E-10/005.3016/2015- AI D 633322; STREET TOUR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.- E-10/005.3026/2015- AI D 622017; ANDRESSA LINO RANGEL.- E-10/005.3193/2015- AI D 605110; FÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.- E-10/005.3267/2015- AI D 634402; TREL- TRANSTURISMO REI LTDA.- E-10/005.3390/2015- AI 509626; VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA.- E-10/005.3435/2015- AI D 615927; REITUR TURISMO LTDA.- E-10/005.3446/2015- AI D 622808- E-10/005.3447/2015- AI D 627419; AUTO VIAÇÃO ABC S/A.- E-10/005.4148/2015- AI D 640382- E-10/005.4149/2015- AI D 640400; COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- E-10/005.6437/2015- AI D 602256; AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.- E-10/005.5044/2015- AI D 622835- E-10/005.6223/2015- AI D 643255- E-10/005.7023/2015- AI D 620400- E-10/005.7025/2015- AI D 617059; VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.- E-10/005.5120/2015- AI D 620367; AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA.- E-10/005.5134/2015- AI D 620372- E-10/005.5140/2015- AI D 620374; VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA.- E-10/005.5166/2015- AI D 601077- E-10/005.5175/2015- AI D 614607; TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA.- E-10/005.6148/2015- AI D 642006; TRANSPORTE FÁBIO'S LTDA.- E-10/005.6153/2015- AI D 622855- E-10/005.7036/2015- AI D 634472; VIAÇÃO VERA CRUZ S/A.- E-10/005.6299/2015- AI D 640094- E-10/005.6311/2015- AI D 640092; COESA TRANSPORTES LTDA.- E-10/005.6405/2015- AI D 641761; MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.- E-10/005.7007/2015- AI D 628444; VIAÇÃO UNIÃO LTDA.- E-10/005.7022/2015- AI D 635477- E-10/005.7024/2015- AI D 635480.\r\n\r\nId: 1866615"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1866623": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 07 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BAÍA DE GUANABARA - PSAM INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEA/UEPSAM Nº 03/2015.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, no uso de suas atribuições legais, prevista no art.7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), na Resolução SEA nº 468, de 20 de maio de 2015, e ainda conforme indicado no Processo nº E-07/013/008/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Mauro Alonso Duarte, Id Funcional n° 5032590-6 e Marcio de Melo Rocha, Id Funcional n° 200237407-4, para integrar a Comissão Técnica de Apoio a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria SEA/UEPSAM nº 03/2015, em substituição aos servidores Marcio Soares dos Santos, Id. Funcional n° 50068768 e Roberto de Lima Moulin, Id. Funcional n° 50100955, ficando mantidos os demais membros designados.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nFLAVIO BAPTISTA SILVEIRA\r\n\r\nCoordenador Executivo \r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 08 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BAÍA DE GUANABARA - PSAM INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEA/UEPSAM Nº 04/2015.\r\n\r\nO COORDENADOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, no uso de suas atribuições legais, prevista no art. 7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), na Resolução SEA nº 468, de 20 de maio de 2015, e ainda conforme indicado no Processo nº E-07/013/008/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ROBERTO DE LIMA MOULIN, Id. Funcional n° 50100955 e ISAAC BENJÓ NETO, Id Funcional n°43722890, para integrar como membros suplentes a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria SEA/UEPSAM nº 04/2015, em substituição aos servidores MARCUS VINÍCIUS SEIXAS, Id. Funcional n° 5689945 e LUIZ ANDRÉ JÓIA, Id. Funcional n° 2148560, ficando mantidos os demais membros designados.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nFLAVIO BAPTISTA SILVEIRA\r\n\r\nCoordenador-Executivo \r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 09 DE 31 DEJULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 010/2014 FIRMADO COM O CONSÓRCIO SAG E INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEA/UEPSAM Nº 01/2015.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, no uso de suas atribuições legais, prevista no art. 7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), na Resolução SEA nº 468, de 20 de maio de 2015, e ainda conforme indicado no Processo nº E-07/013/019/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores MARCIO SOARES DOS SANTOS, Id. Funcional n° 50068768, EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, Id. Funcional nº 5645344 e LUIZ OSCAR MOTA BELMONT, matrícula 7312-8, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, indicado por seu Presidente, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, instituída pela Portaria SEA/UEPSAM nº 01/2015, em substituição ao servidor RICARDO JOSÉ DE ABREU BRANCO, matrícula n° 5311-1, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, ficando mantido o outro membro designado.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nFLAVIO BAPTISTA SILVEIRA\r\n\r\nCoordenador-Executivo \r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 10 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 02/2015 FIRMADO COM O CONSÓRCIO CT CIDADE NOVA E INSTITUÍDA PELA PORTARIA SEA/UEPSAM Nº 02/2015.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, no uso de suas atribuições legais, prevista no art.7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), na Resolução SEA nº 468, de 20 de maio de 2015, e ainda conforme indicado no Processo nº E-07/013/020/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores JOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO, Id. Funcional n° 500686-60 e EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, Id. Funcional nº 5645344, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 02/2015, instituída pela Portaria SEA/UEPSAM nº 02/2015, ficando mantidos os demais membros designados.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nFLAVIO BAPTISTA SILVEIRA\r\n\r\nCoordenador-Executivo\r\n\r\nId: 1866623"
                    ],
                    "1866703": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 22\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 478, de 06 de julho de 2015, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos e programas: Obras e projeto executivo para prevenção de cheias e recuperação ambiental nos municípios da Região Serrana; Programa de limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos do ERJ - Programa Rio Limpo; Baía sem lixo 2016 - Coleta de lixo flutuante da Baía de Guanabara; Programa de minimização de enchentes com aproveitamento agrícola e recuperação ambiental; Projeto básico para saneamento da região do Alto Rio Preto na bacia do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Portaria - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1009 - Lixo Zero\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n4.425.566,50\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e Controle de Inundações\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n23.364.221,67\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1866703"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1866290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.668/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2015, o reajuste do valor contratual pelo índice INPC/IBGE, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 50/2012, firmado com ELEVADORES IVIMAIA LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do INEA, pelo valor global de R$ 43.837,67 (quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), reajustado pelo índice INPC/IBGE, conforme previsto no § 8º, cláusula nona do Contrato.\r\n\r\nId: 1866290"
                        ],
                        "1866431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.16409/2014 - DECIDO pelo INDEFERIMENTO dos recursos interpostos, pela empresa PROL STAFF LTDA e ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2015 - cujo objeto é a prestação de “SERVIÇO DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES”, à empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, no valor global de R$ 1.791.495,48 (hum milhão, setecentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1866431"
                        ],
                        "1866614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 08/2013 - INEA, firmado em 18/02/2013, com CONSÓRCIO COBRAPE/ECOLOGUS, processo nº E-07/506.347/2012, ''SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO/RJ”, visando REAJUSTE dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, para o 1º aniversário correspondente período dezembro/2012 a dezembro/2013, no valor de R$ 43.531,32 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização do Proc. nº E-07/002.10994/2014.\r\n\r\nCONTRATO Nº 70/2012 - INEA, firmado em 01/11/2012, com CONSÓRCIO PCE-SONDOTÉCNICA, processo nº E-07/511.081/2011, ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAM”, visando REAJUSTE dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, para o 1º aniversário correspondente período setembro/2013 a setembro/2014, no valor de R$ 793.896,65 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização do Proc. nº E-07/002.103463/2014.\r\n\r\nId: 1866614"
                        ],
                        "1866387": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00141530\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/503.311/2010\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/505.311/2010 \r\n\r\nD.O. DE 15.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00141177\r\n\r\nProc. nº E-07/511.258/2011\r\n\r\nOnde se lê: MULTA R$ 8.326,72\r\n\r\nLeia se: MULTA R$ 88.326,72\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00141947\r\n\r\nProc. nº E-07/002.8120/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142111\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141947.\r\n\r\nId: 1866387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1866369": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002761/2015 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CERTERO (CDSV/RJ Nº 204) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001943/2015 - Auto de Infração n° 6338, datado de 20.07.2015, contra SM-4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATÍCINIOS LTDA., por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme laudo de análise nº 037/2015 anexado, emitido pela Pesagro-Rio.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001945/2015 - Auto de Infração n° 6334, datado de 20.07.2015, contra MARCOS ALEXANDRE S. DO REGO., por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme laudo de análise nº 041/2015 anexado, emitido pela Pesagro-Rio.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001947/2015 - Auto de Infração n° 6336, datado de 20.07.2015, contra JÚLIO CEZAR DA COSTA ME., por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme laudo de análise nº 040/2015 anexado, emitido pela Pesagro-Rio.\r\n\r\nDE 29.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001105/2007 - SANDRA ÁVILA GASPAR - SIE 021. - AUTORIZO a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 68.\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001508/2014 - FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA - SIE 1261. - AUTORIZO a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 36.\r\n\r\nDE 31.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004067/2013 - FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA. - AUTORIZO a Reclassificação para MATADOURO-FRIGORÍFICO DE BOVINOS E BUBALINOS.\r\n\r\nId: 1866369"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1866546": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5680/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4062/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4725/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2828/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2339/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1469/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1969/2014 - NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1554/2013 - NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2118/2014 - NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2693/2014 - NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2497/2014 - NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2420/2014 - NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2561/2013 - NET RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2599/2013 - NET RIO LTDA. \r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1866546"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1866409": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.019354/2015 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226470. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11/05/2015, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 16, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.031219/2015 - JOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 11, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.031732/2015 - CHRYSTIANE STEIN CHAVES DE ALMEIDA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 13, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1866409"
                    ],
                    "1866415": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nProc. nº E-14/003.000187/2015 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 10/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/003.000030/2015 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2015 a 13/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/003.000356/2015 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2015 a 13/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.005882/2015 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230036. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/07/2015 a 12/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.005884/2015 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220561. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/06/2015 a 02/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.005884/2015 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220561. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/07/2015 a 12/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.005115/2015 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2015 a 05/07/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.004482/2015 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2015 a 13/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.003955/2015 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2015 a 13/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.029651/2015 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2015 a 16/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.004485/2015 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44208235. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2015 a 16/07/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.007764/2015 - ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 10/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.005118/2015 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2015 a 11/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.002809/2015 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048. Louvada nas informa ções prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2015 a 11/07/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.000364/2015 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/06/2015 a 05/07/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1866415"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1866972": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 14/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses na forma da cláusula segunda deste Termo Aditivo e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 677.318,00 (seiscentos e setenta e sete mil trezentos e dezoito reais). Programa de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.01.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/08/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0631/2013.\r\n\r\nId: 1866972"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1866677": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a pensionista ARLINDA RAMOS BRASILEIRO, Processo n° E-01/009/371/2013, para comparecer a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade original ou cópia autenticada da própria e do ex-servidor e cópia do inteiro teor do processo judicial que ensejou a pensão alimentícia, incluindo a sentença judicial devidamente autenticada. Ligar para o telefone 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, a fim de marcar agendamento. Para tratar de assunto do seu interesse.\r\n\r\nId: 1866677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1866410": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPrograma de Modernização da Gestão Fazendária \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ/RJ (BID/PROFISCO)\r\n\r\nPublicação de Aviso \r\n\r\nManifestação de Interesse nº 002/2015\r\n\r\nVisando à ampliação da competitividade, a Secretaria de Estado de Fazenda, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, torna público o novo prazo para recebimento de manifestações referentes ao Aviso para Manifestação de Interesse nº 002/2015, Processo nº E-04/056/405/2015, cujo objeto é a contratação de 2 (dois) consultores individuais sendo um analista de sistemas e outro analista de testes para suportar o processo de documentação de sistemas, na fase de implementação do sistema SIAFE-RIO e suas integrações com os demais sistemas corporativos da SEFAZ-RJ, nos termos do aviso específico divulgado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 15:00 horas, do dia 18/08/2015 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, n° 670 - 18° andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4578 e 55 21 2334-4477 , E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. Cumpre esclarecer que as propostas enviadas ate as 11:00 do dia 31/07/2015, prazo anteriormente concedido, são consideradas validas não sendo necessária serem reencaminhadas. \r\n\r\nId: 1866410"
                        ],
                        "1866657": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE BARRA MANSA - IRF 04.01, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pelo estabelecimento abaixo citado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da data desta publicação, para tomar ciência das exigências especificadas na Intimação abaixo, referentes ao período de 01/01/2010 a 30/06/2015. A Intimação encontra-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Barão de Guapi nº: 220 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: 446667-14/1\r\n\r\nEstabelecimento: PANIFICADORA TOMBENSE LTDA\r\n\r\nEndereço: Avn Retiro, nº 2544 - Retiro - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual: 83.646.349\r\n\r\nId: 1866657"
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                        "1866652": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao art. 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 03 de agosto de 2015, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-034/003753/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/003754/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/004705/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-038/000017/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-038/000153/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-038/000154/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-000/044354/2010\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-041/000363/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-041/001348/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-045/000077/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-045/000078/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE34-000/072066/2005\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-034/001820/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/001860/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/001881/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/002177/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/002201/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-040/001608/2014\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-000/257912/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-000/257913/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-000/257923/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-000/257924/2012\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-024/000897/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-031/000290/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-000/041424/2009\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-025/000698/2014\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-034/008565/2014\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-034/008567/2014\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-034/009301/2014\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-034/010464/2014\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-034/004707/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-034/004736/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-034/004737/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-034/004835/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-034/004837/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-034/004850/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE04-000/267376/2012\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-000/267377/2012\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-006/003670/2014\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-038/000018/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-046/003463/2013\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-046/003464/2013\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43442420\r\n\r\nE04-000/042169/2012\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-000/043920/2012\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-000/043923/2012\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-000/044807/2012\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-000/048992/2012\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-000/049005/2012\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-034/000275/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-045/000072/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-045/000073/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-045/000074/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-045/000075/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-045/000118/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-035/000117/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-037/000032/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-041/000309/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-041/000547/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-041/000850/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-041/001202/2015\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-000/077674/2012\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-000/077675/2012\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/005196/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/005252/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/005511/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/008731/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-004/000847/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-004/000848/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-004/000849/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/001302/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/001797/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/001819/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/002551/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-034/002653/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-034/002686/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-034/003678/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-035/000148/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-035/000150/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-045/000079/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-045/000080/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-045/000081/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-045/000082/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-046/000188/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-046/000366/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-000/067100/2007\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-005/000402/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-013/000566/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-013/000621/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-013/001237/2014\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-026/000275/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19395493\r\n\r\nE04-000/153398/2012\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-000/153399/2012\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-003/001615/2013\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-007/001077/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/000278/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/000676/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-034/000194/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/000268/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/006973/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-043/000995/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-045/000097/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-045/000099/2015\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-007/000916/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/002719/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/002720/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/002724/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/002739/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-024/000213/2014\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-040/000081/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-040/000082/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-040/000097/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-040/000098/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-040/000099/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-040/000136/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-006/000475/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-024/000387/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-024/000752/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-037/000250/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-037/000253/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-037/000263/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-006/001087/2013\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-006/001088/2013\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-013/000573/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-013/000574/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-013/000575/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-043/000299/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-005/000694/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-005/000695/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-034/005222/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-045/000095/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-045/000096/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-045/000098/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-029/000781/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-029/000782/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-029/000783/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-029/000784/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-029/000785/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-029/000786/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/003897/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-034/003940/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-034/004211/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-034/004218/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-034/004338/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-034/004679/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-006/004055/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-033/000439/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-033/001011/2013\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-037/000211/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-037/000212/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-045/000088/2014\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-040/000713/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-040/000714/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-040/000715/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-040/000716/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-040/000717/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-040/000718/2015\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-004/000429/2013\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-004/000430/2013\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-004/001198/2013\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-006/004057/2014\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/000923/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/001547/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-000/292068/1995\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-037/000208/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-037/000268/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-040/000610/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-046/000370/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-046/000395/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-000/050817/2011\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-000/050818/2011\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-029/000529/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-029/000530/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-029/000531/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/000724/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/000737/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-034/000780/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-034/001296/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-038/000126/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-038/000129/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-040/000455/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-005/000526/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-005/000528/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-005/000647/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-005/000648/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-034/001259/2013\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-034/001264/2013\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nId: 1866652"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 026/2015, firmado em 31/07/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obras de reforma das unidades de polícia técnico científica nos municípios de São Gonçalo, Cabo Frio, Macaé - RJ. VALOR: R$ 1.246.655,26 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/3144/2014. \r\n\r\nId: 1866393"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.654.290,96 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 20 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 086/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA GEOMECANICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 840.688,98 (oitocentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 20 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/1204/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 367.691,15 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e quinze centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 15 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/911/2015.\r\n\r\nId: 1866293"
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                        "1866519": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 027/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 25/07/2015\r\n\r\nASSINATURA: 22 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/121/2014\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 030/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 27/07/2015\r\n\r\nASSINATURA: 24 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/185/2014\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 031/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 28/07/2015\r\n\r\nASSINATURA: 24 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/194/2014\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 015/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14/07/2015\r\n\r\nASSINATURA: 13 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/578/2014\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano a contar de 30/07/2015\r\n\r\nASSINATURA: 28 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.297/2009\r\n\r\nId: 1866519"
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                        "1866514": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.170.282,23 (um milhão, cento e setenta mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 22 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.437/2012.\r\n\r\nId: 1866514"
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                        "1866502": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 043/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CONEN CONSULTORIA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 721.091,68 (setecentos e vinte e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 29 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/994/2013.\r\n\r\nId: 1866502"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 088/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 405.729,02 (quatrocentos e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 14 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.025/2012.\r\n\r\nId: 1866515"
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                        "1866500": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa com redução do valor total contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.915,09 (noventa e dois mil novecentos e quinze reais e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 16 de julho de 2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/676/2013.\r\n\r\nId: 1866500"
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                        "1866284": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 13 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/364/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 14/07/2015\r\n\r\nASSINATURA: 13 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/265/2014\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 28/07/2015\r\n\r\nASSINATURA: 27 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/183/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 31 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/2232/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28/06/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 26 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/526/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2015.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 08 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/003.028/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1866284"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SARAPUÍ.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.084.477,87 (um milhão, oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 22 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.993/2011.\r\n\r\nId: 1866505"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 717.578,94 (setecentos e dezessete mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 23 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.574/2010.\r\n\r\nId: 1866506"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da planilha e prorrogação do prazo contratual, com redução de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 165.137,00 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais). \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.290/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1866513"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nASSINATURA: 29 de junho de 2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.554/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2015.\r\n\r\nId: 1866501"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo, bem como prorrogação contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nSUSPENSÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/03/2015 até 07/09/2015. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/09/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 12 de março de 2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.756/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\n\r\nId: 1866503"
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                        "1866504": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de junho de 2015.\r\n\r\nASSINATURA: 04 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.3108/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2015.\r\n\r\nId: 1866504"
                        ],
                        "1866658": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2015/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 009/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de demolição e construção de edificações para implantação do Comando de Operações Especiais - COE, no bairro de Ramos, no Município do Rio de Janeiro, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1866658"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1866422": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento dos preços praticados e prorrogação excepcional do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.128.574,39 (três milhões, cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 31/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/101.731/2010 (Volume 6).\r\n\r\nId: 1866422"
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                            "1866626": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 128/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa R.Santana Construções Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 13/07//2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para obras de reforma geral do C.E. José Rascão, no Município de São pedro D'Aldeia/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.627/13.\r\n\r\nId: 1866626"
                            ],
                            "1866424": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 017/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa GP7 Logística LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 11/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a sua redução, cujo objeto é contratação de serviços de locação de 42 veículos de passeio, marca FORD, modelo FIESTA SEDAN 1.6, através de adesão ao Registro de Preços nº 011/2012-SEPLAG, em conformidades com a descriminação contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, ambos partes integrantes do documento editalício de Pregção Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012, e deste Contrato.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.668/13.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 167/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 09/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citadp, para serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.930/13.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 106/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa G.S. Serviços Especiais LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 21/07/2015\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas relativo a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAN “ Região C”, sede em Volta Redonda, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.469/14.\r\n\r\nId: 1866424"
                            ],
                            "1866581": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que em atendimento ao Programa “PRESERVANDO AS UNIDADES ESCOLARES”, fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\n(R$ ) VALOR\r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORA\r\n\r\n034/2015\r\n\r\n3º Deman (Campos) Região A.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n26/08/15 10h\r\n\r\n035/2015\r\n\r\n9º Deman (Niterói) Região A-1.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n26/08/15 11h\r\n\r\n036/2015\r\n\r\n9º Deman (Niterói) Região C.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n26/08/15 14h\r\n\r\n037/2015\r\n\r\n7º Deman (Volta Redonda) Região A.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n26/08/15 15h\r\n\r\n038/2015\r\n\r\n5º Deman (Nova Friburgo) Região A.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n26/08/15 16h\r\n\r\n039/2015\r\n\r\n4º Deman (Macaé) Região B.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n27/08/15 14h\r\n\r\n040/2015\r\n\r\n8º Deman (Nova Iguaçu) Região D.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n27/08/15 15h\r\n\r\n041/2015\r\n\r\n8º Deman (Nova Iguaçu) Região C.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n27/08/15 16h\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 950-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n- CONSULTA: Os editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 06/08/2015, até o dia 20/08/2015, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1866581"
                            ],
                            "1866578": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que em atendimento ao Programa “PRESERVANDO AS UNIDADES ESCOLARES”, fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\n(R$ ) VALOR\r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORA\r\n\r\n024/2015\r\n\r\n10º Deman (Rio de Janeiro) Região B.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n24/08/15 10h\r\n\r\n025/2015\r\n\r\n10º Deman (Rio de Janeiro) Região C.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n24/08/15 11h\r\n\r\n026/2015\r\n\r\n8º Deman (Nova Iguaçu) Região A.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n24/08/15 14h\r\n\r\n027/2015\r\n\r\n8º Deman (Nova Iguaçu) Região B.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n24/08/15 15h\r\n\r\n028/2015\r\n\r\n9º Deman (Niterói) Região A-2.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n24/08/15 16h\r\n\r\n029/2015\r\n\r\n9º Deman (Niterói) Região B.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n25/08/15 10h\r\n\r\n030/2015\r\n\r\n10º Deman (Rio de Janeiro) Região A.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n25/08/15 11h\r\n\r\n031/2015\r\n\r\n10º Deman (Rio de Janeiro) Região D.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n25/08/15 14h\r\n\r\n032/2015\r\n\r\n8º Deman (Nova Iguaçu) Região E.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n25/08/15 15h\r\n\r\n033/2015\r\n\r\n6º Deman (Petrópolis) Região E.\r\n\r\n1.398.781,51\r\n\r\n25/08/15 16h\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 950-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n- CONSULTA: Os editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 05/08/2015, até o dia 19/08/2015, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1866578"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1866464": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a empresa ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: A alteração do prazo de entrega do Contrato nº 003/2015, relativo à aquisição de extintores de incêndio para a Coordenadoria de Comunicações Críticas (CCRIT), na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do Edital Convocatório, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Décima do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao contrato o valor de R$ 706,80 (setecentos e seis reais e oitenta centavos), não havendo dispêndio financeiro no presente instrumento.\r\n\r\nPRAZO: Fica alterado o prazo de entrega do objeto contratual, por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 01/07/2015 (inclusive), passando a ter seu termo final na data de 30/07/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/10/2015. \r\n\r\nId: 1866464"
                        ],
                        "1865821": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/007.0053/2015 (PAD 023/15), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00h às 17:00h, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde pela prática, em tese, de transgressões disciplinares previstas no artigo 14, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, XI e XIII, do DL Nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1865821"
                        ],
                        "1866553": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 142/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALL-LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTO PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de reagentes de consumo e material para o setor de laboratório para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2014 (volume XIII).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.006,87 (trinta e oito mil seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/427/2014.\r\n\r\nId: 1866553"
                        ],
                        "1866679": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. RENATO DOS SANTOS. OBJETO: Permissão de Uso de Imóvel (BARBEARIA), instalada no Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo como fiscalizador AJG da PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 20/06/2015. VALOR MENSAL: 77,43 UFIR. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº 001/2523/2014.\r\n\r\nId: 1866679"
                        ],
                        "1866634": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Processo nº E-09/094/221/2015. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária (DO).\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA, NO SENTIDO DE SUPRIR A DEMANDA DO RPMONT E DO RCECS. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 19/08/2015, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.361.037,60.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Seção de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2215-5116, nos dias úteis no horário das 10 às 13h horas e das 14:30 às 16h.\r\n\r\nId: 1866634"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1866680": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2015 que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de camisas verdes e calças para atender a população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro de 16 de julho de 2015, fica adiado para o dia 18/08/2015, às 11:00 horas, tendo em vista retificação no Edital.\r\n\r\nId: 1866680"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1866649": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 081/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO Contratação de empresa especializada para a gestão compartilhada dos serviços de tomografia computadorizada do Hospital Estadual Carlos Chagas-HECC. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 06/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4135/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2015.\r\n\r\nId: 1866649"
                        ],
                        "1866651": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de dois anos.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 234.986.574,72 (duzentos e trinta e quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2340/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011 e Decreto nº 43.408 de 9 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Congregação de Santa Catarina.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 003/2014 pela CONTRATADA.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 46.875.570,06 (quarenta e seis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.1711/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1866651"
                        ],
                        "1866645": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (SOMATROPINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11578/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.429.386,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (EPINEFRINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5498/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 41.225,74 (quarenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (FIXADOR DE TUBO E TRAQUEOSTOMIA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11574/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 314.003,20 (trezentos e quatorze mil três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (SPEAK SMOOTH), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11728/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 24.469,50 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ISOTRETINOÍNA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4703/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/08/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.045.653,96 (um milhão, quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1866645"
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                    }
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 011/2015-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002822/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Cânulas para cirurgia cardíaca).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 56.176,00 (cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 011/2015-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002822/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Cânulas para cirurgia cardíaca).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 938.190,00 (novecentos e trinta e oito mil cento e noventa reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2015.\r\n\r\nId: 1866644"
                        ],
                        "1866586": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados nos processos seletivos referentes ao Edital 01/2011 (homologado mediante publicação no D.O. de 29/09/2011), Edital n° 01/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 11/04/2014) e Edital n° 02/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 03/07/2014), cuja admissão foi efetivada no mês de julho de 2015, na forma do quadro abaixo. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROFISSÂO/ESPECIALIDADE\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n3004381\r\n\r\nALESSANDRA GOMES BRAGA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n3174158\r\n\r\nANA PAULA ALVIM DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3163121\r\n\r\nANDRE DO ROSARIO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3022671\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n3023042\r\n\r\nBEATRIZ GOMES LIMA BEZERRA\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n3303063\r\n\r\nBEATRIZ ROSA LOURENCO MATTOS SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3025687\r\n\r\nBRUNO RAPOSO DE MELO\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n3311040\r\n\r\nCAMILA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\n3466116\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO BONFADINI ROCHA\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3033060\r\n\r\nCID DA GAMA TORRES\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACEUTICO/BIOMEDICO/ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n3039206\r\n\r\nCRISTINA JARDELINO DE LIMA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n3494284\r\n\r\nDIRLANE MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3244695\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3261778\r\n\r\nFERNANDA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3063801\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA GUIDA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n3467643\r\n\r\nGILSARA LOPES DA SILVA VAZ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n07/072015\r\n\r\n3076089\r\n\r\nISABELLA GOMES ALVES\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n3079640\r\n\r\nJANINE ' LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n3400883\r\n\r\nKLAYTON GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3099091\r\n\r\nLIVIA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n3190986\r\n\r\nLUANA ALINE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3103577\r\n\r\nLUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n3289281\r\n\r\nMARCELA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3333540\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3493709\r\n\r\nPRISCILLA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3249832\r\n\r\nRODRIGO AYRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3251632\r\n\r\nROSEANNE MARQUES BRASIL\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3155772\r\n\r\nSAYRA CASA NOVA DE BRITO SIGMARINGA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3296059\r\n\r\nTHAMARA SILVA BRITTO\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3472019\r\n\r\nVANESSA VIZZOTTO GUIMARAES\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n3174724\r\n\r\nVICTOR DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nId: 1866586"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, abaixo, em ordem alfabética, indicados para a realização do Teste de Capacidade Física, a fim de preencher de 14 (quatorze) vagas remanescentes, destinadas a candidatos cotistas, do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, a saber:\r\n\r\nLocal: AV. BRASIL, 23.800 - GUADALUPE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1) Data: 06 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nTurno: MANHÃ (08 horas) - Abertura dos Portões: 07 horas\r\n\r\n60580\r\n\r\nALAN LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n6712\r\n\r\nALCIONE DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n18654\r\n\r\nALEX DA SILVA RANGEL\r\n\r\n25265\r\n\r\nALEX RODRIGO LIBERTO RAMOS\r\n\r\n48528\r\n\r\nALEX XAVIER BORGES\r\n\r\n148\r\n\r\nALEXANDRE DE MENDONÇA TEIXEIRA\r\n\r\n26502\r\n\r\nALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ\r\n\r\n27890\r\n\r\nALLAN CRESPO DE AQUINO CALAZANS\r\n\r\n41458\r\n\r\nALLAN MATIAS DE OLIVEIRA RAMOS MAIO\r\n\r\n50246\r\n\r\nANDERSON ANTONIO BRITO DA LUZ\r\n\r\n15088\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CAMILLO\r\n\r\n27103\r\n\r\nANDERSON JACOMO LINHARES\r\n\r\n28632\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28652\r\n\r\nANDERSON WILLIAM CARELI DE SÁ SILVA\r\n\r\n2113\r\n\r\nANDRÉ LEÃO FERNANDES\r\n\r\n2249\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\n\r\n30812\r\n\r\nANTONIO BORGES LEAL NETO\r\n\r\n15005\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n13960\r\n\r\nARTHUR VERLI DOS SANTOS\r\n\r\n31781\r\n\r\nAUREO LOPES DA SILVA\r\n\r\n19294\r\n\r\nBRÁULIO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57111\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n10267\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24517\r\n\r\nBRUNO SILVA DE MACEDO\r\n\r\n61477\r\n\r\nCAIO FONTOURA SANTOS\r\n\r\n41480\r\n\r\nCAIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n22724\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n55719\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1576\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\n60523\r\n\r\nCHRISTIANO AFONSO MELO\r\n\r\n1622\r\n\r\nDANIEL BARBOZA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n15213\r\n\r\nDANIEL DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\n59712\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n10055\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE LIMA SILVA\r\n\r\n19272\r\n\r\nDANIEL REIS FERNANDES\r\n\r\n52597\r\n\r\nDAVID DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n29438\r\n\r\nDAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18849\r\n\r\nDEIVISON MARIANO DE SOUZA\r\n\r\n18482\r\n\r\nDENNIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8301\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n997\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DO NASCIMENTO BURKEL\r\n\r\n23768\r\n\r\nDOUGLAS JONNY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8196\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS GARCIA\r\n\r\n9006\r\n\r\nEDUARDO SOUZA REIS\r\n\r\n45406\r\n\r\nEMERSON DA SILVA\r\n\r\n7974\r\n\r\nEMERSON DELGADO DOS ANJOS\r\n\r\n35816\r\n\r\nERICK RAMOS SOARES\r\n\r\n63438\r\n\r\nÉRICO DO ROSÁRIO BISCÁCIO\r\n\r\n36614\r\n\r\nERIQUE UILLER OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n50745\r\n\r\nETIEL PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\n24691\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n16839\r\n\r\nFELIPE DE CASTRO MORAIS\r\n\r\n10188\r\n\r\nFELIPE PENIDO XAVIER CALABRIO\r\n\r\n63538\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n16796\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n35264\r\n\r\nGABRIEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\n45064\r\n\r\nGABRIELLA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n28791\r\n\r\nGUILHERME ANTUNES SOUZA\r\n\r\n45356\r\n\r\nGUSTAVO THEES CASTRO JUNIOR\r\n\r\n35053\r\n\r\nHEITOR LOPES DE SOUZA\r\n\r\n54844\r\n\r\nHERBERT COSTA RUFINO\r\n\r\n700\r\n\r\nHUDSON DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n54623\r\n\r\nHUGO DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n21424\r\n\r\nHUGO MORAES PROCOPIO\r\n\r\n35029\r\n\r\nICARO FAGNER GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\n4595\r\n\r\nISABELLE CHAVES SALGADO\r\n\r\n10335\r\n\r\nJAILTON MARINHO SANTOS\r\n\r\n38813\r\n\r\nJAMES TAYLOR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n23776\r\n\r\nJAQUELINE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n31612\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\n26704\r\n\r\nJEOVAN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n22496\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE ALMEIDA STURIÃO\r\n\r\n1633\r\n\r\nJOBSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3730\r\n\r\nJOHNI NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n51081\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n2240\r\n\r\nJONATHAN CHAGAS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n44609\r\n\r\nJOSIRLEY VIDAL SOARES\r\n\r\n14074\r\n\r\nJUAN MARCOS MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n16560\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n18598\r\n\r\nKLEILDO NASCIMENTO SARDINHA CONCEIÇÃO\r\n\r\n39422\r\n\r\nLEANDRO DE BARROS LOURENÇO\r\n\r\n54410\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n55497\r\n\r\nLEANDRO LUIS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n32536\r\n\r\nLEANDRO MAX PLACIDO GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n38893\r\n\r\nLEANDRO MOTA MORAES DA SILVA\r\n\r\n5988\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n27559\r\n\r\nLEONARDO DRAIA GONÇALVES\r\n\r\n48230\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERREIRA\r\n\r\n211\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SILVA\r\n\r\n37187\r\n\r\nLINCOLN ABRAHAO GOUVEIA\r\n\r\n36161\r\n\r\nLUCAS MAYCON ROMUALDO DE SOUZA\r\n\r\n60167\r\n\r\nLUCAS MEIRELLES SILVEIRA\r\n\r\n8704\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n55692\r\n\r\nLUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n45212\r\n\r\nLUIS RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n16965\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAUJO ORNELLAS\r\n\r\n40323\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21901\r\n\r\nLUIZ CARLOS FARIAS ARRUDA\r\n\r\n57018\r\n\r\nMAICON LOPES POMBO\r\n\r\n25367\r\n\r\nMARCIO FELIPE VEIGA DE MENEZES\r\n\r\n8443\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n31617\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DUARTE\r\n\r\n11721\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOURA DA SILVA\r\n\r\n15827\r\n\r\nMARCOS VALÉRIO NEVES JUNIOR\r\n\r\n193\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n3948\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n35143\r\n\r\nMICHEL DAVISA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n44897\r\n\r\nMYLENA JOTHA RIBEIRO\r\n\r\n52749\r\n\r\nNATHAN SILVA VELUDO FRAZAO\r\n\r\n2590\r\n\r\nNELSON DIAS DOS SANTOS NETO\r\n\r\n7498\r\n\r\nODIR BARBOSA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n1309\r\n\r\nORLANDO CUSTODIO DA SILVA NETO\r\n\r\n37424\r\n\r\nORLANDO DA FONSECA LIMA\r\n\r\n62019\r\n\r\nOSMAR DORNELOS LEMOS\r\n\r\n3280\r\n\r\nPABLO LOPES ALMEIDA\r\n\r\n5284\r\n\r\nPABLO MACEDO DANTAS\r\n\r\n19880\r\n\r\nPABLO RICARDO DOS SANTOS FONTES\r\n\r\n5983\r\n\r\nPABLO SIQUEIRA CALDERON\r\n\r\n54056\r\n\r\nPÂMELA LUSIÉ COELHO VELOZO\r\n\r\n58370\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELLO\r\n\r\n3873\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MOTA MARQUES\r\n\r\n55892\r\n\r\nPAULO VICTOR MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n47615\r\n\r\nPEDRO DE SALLES PALHANO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n46935\r\n\r\nPEDRO PAULO CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n39766\r\n\r\nPEDRO PAULO MOURA DE SOUZA\r\n\r\n60636\r\n\r\nPEDRO VINICIUS CONRADO LEITE JOSÉ DA COSTA\r\n\r\n358\r\n\r\nRAFAEL AMARAL BOTELHO\r\n\r\n26900\r\n\r\nRAFAEL DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n37123\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n46773\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SANTOS\r\n\r\n47173\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ABREU\r\n\r\n58914\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DE ALMEIDA SANTANA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n3125\r\n\r\nRAFAEL PACHECO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n8593\r\n\r\nRAMON MARTINS\r\n\r\n51294\r\n\r\nRAPHAEL ALVES DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n39731\r\n\r\nRAPHAEL BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n45568\r\n\r\nRAPHAEL GOMES MACAHDO\r\n\r\n62790\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n1044\r\n\r\nRHÔMULO TRINDADE TARANTO\r\n\r\n49766\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE SANTANA CARDOSO\r\n\r\n15109\r\n\r\nRICARDO NUNES MACIEL DAMACENA\r\n\r\n63033\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n38208\r\n\r\nRODOLFO NAZARETH DA SILVA\r\n\r\n32207\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n41433\r\n\r\nRODRIGO MELO E LIMA\r\n\r\n23346\r\n\r\nROGÉRIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n50221\r\n\r\nROGERIO TADEU GOMES BRAGA\r\n\r\n32877\r\n\r\nROMILTON SACCHI DA COSTA\r\n\r\n56187\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n9934\r\n\r\nRONALD SANTOS ARAUJO\r\n\r\n15581\r\n\r\nRONI EDUARDO LAGE SILVA\r\n\r\n17082\r\n\r\nSIDNEY APARECIDO DAMASIO\r\n\r\n32029\r\n\r\nSTEPHANIE DE OLIVEIRA MAIA TAVARES\r\n\r\n2134\r\n\r\nSUÉLLI SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n4306\r\n\r\nTHALLES DE SANTANA TORRES\r\n\r\n49338\r\n\r\nTHIAGO ANDRE SANTOS\r\n\r\n31284\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PRATA\r\n\r\n22760\r\n\r\nTHIAGO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n2370\r\n\r\nTHIAGO KAELLER DA SILVA FRULANI\r\n\r\n1758\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DAMASIO\r\n\r\n15290\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n2691\r\n\r\nTHOMAS RUFINO MEDEIROS DE MELO\r\n\r\n50435\r\n\r\nTIAGO FILOMENO\r\n\r\n32351\r\n\r\nUANDERSON OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n2089\r\n\r\nVALÉRIO SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\n65717\r\n\r\nVALTEIR AMORIM DA SILVA\r\n\r\n39949\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FRANCA\r\n\r\n5579\r\n\r\nVITOR DE SOUZA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n19924\r\n\r\nWALDIR COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n5976\r\n\r\nWALLACE JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n64597\r\n\r\nWANDERSON LIRA MOURA\r\n\r\n10971\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n29346\r\n\r\nWANDERSON SANTOS NUNES\r\n\r\n40242\r\n\r\nWASHINGTON WILLIAN CHAGAS DA MAIA\r\n\r\n55043\r\n\r\nWESLEY RODRIGUES LIMA\r\n\r\n54888\r\n\r\nWILLIAM BATISTA DE JESUS\r\n\r\n29235\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS ATANAZIO\r\n\r\n9092\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n6780\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23744\r\n\r\nYURI CHAVES SALGADO\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1) O candidato deverá comparecer ao local designado para realizar o Teste de Capacidade Física (TCF), com trajes apropriados para prática de educação física; documento de identificação oficial com foto, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido, munido de atestado médico original, específico para tal fim, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de realização do teste;\r\n\r\n2) O candidato que não comparecer na data e horário estipulado, receberá falta e consequentemente será eliminado do certame;\r\n\r\n3) O candidato que não for aprovado na 1ª avaliação, poderá fazer a 2º tentativa no dia 8 de agosto de 2015;\r\n\r\n4) O candidato deverá comparecer conforme o item 11 do Edital.\r\n\r\nId: 1867035"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 07/2015. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde está edificado o CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, situado à Rua Admar Ferreira de Medeiros, s/nº - Cachoeiro - Cardoso Moreira/RJ - CEP: 28.180-000, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no PRIMEIRO PARÁGRAFO, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. PRAZO: De 02/01/2013 a 31/12/2017. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº E-03/9.306/2011.\r\n\r\nId: 1866507"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nelson Bueno\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denises da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Greicieli Magalhães de Jesus Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wesley de Jesus Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hellen de Avila Vieira Souza\r\n\r\n02-Viviane Souza de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Moura dos Santos \r\n\r\n02-Carlos Vitor da Silva \r\n\r\n03-Claudinéa Alves de Miranda \r\n\r\n04-Maicon de Oliveira André \r\n\r\n05-Rogério Silva de Oliveira \r\n\r\n06-Valdecir Ferreira dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denilson Soares Leite \r\n\r\n02-Edson Alberto Rocha \r\n\r\n03-Eliane Cristina da Silva \r\n\r\n04-Fernanda Aurelia Pereira Vidal \r\n\r\n05-Jorge Luiz Lacerda \r\n\r\n06-Kátia Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nTURMA: EP - INF - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassia Karen Pereira da Silva \r\n\r\n02-Everton Fonseca Machado \r\n\r\n03-Eline do Couto Pimenta \r\n\r\n04-Monik da Silva Cruz \r\n\r\n05-Shirlei Diane Vitorino \r\n\r\n06-Silvana da Silva Rodrigues \r\n\r\n07-Welthon Leís Pinheiro Vitorino \r\n\r\nTURMA: EP - INF - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiana Leal Ferreira de Oliveira \r\n\r\n02-Eliciene Nunes Soares da Silva \r\n\r\n03-Kissila Pereira Tosta da Silva \r\n\r\n04-Liberalino Moreira \r\n\r\n05-Maycon Fonseca de Sousa \r\n\r\nTURMA: EP - INF - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caren Caroline Pereira da Silva \r\n\r\n02-Matheus da Conceição Guimarães \r\n\r\n03-Vítor Machado Coelho \r\n\r\nTURMA: EP - INF - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wesley de Jesus Carvalho\r\n\r\nCEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Breno Valerio Barroso \r\n\r\n02-Eva Rosa de Jesús Ventura \r\n\r\n03-Geisiane Aparecida Gastão Santana de Lima \r\n\r\n04-Higor Santos Silva \r\n\r\n05-Ítalo Pinheiro de Oliveira e Silva \r\n\r\n06-Júlia Gori Kent \r\n\r\n07-Lucas Braz Gonçalves \r\n\r\n08-Katia Shirlene de Paula Dias \r\n\r\n09-Nattani da Fonseca Mendonça \r\n\r\n10-Nathan Medeiros Lopes \r\n\r\n11-Pedro Aguiar do Espírito Santo \r\n\r\n12-Pedro Victor Dacol Piazi \r\n\r\n13-Welington Cotrim da Cunha \r\n\r\n14-Wesley Teófilo Silva \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Marcela Rejane dos Santos Guimarães Batista\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Lair Pedro Marcelino\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Francisco Marcondes Paiva\r\n\r\n02-Leiliane de Martins Chagas\r\n\r\n03-Karollaine Paula Silva\r\n\r\n04-Reinaldo Barbosa Tavares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Rosas Tavares\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Rosas Tavares \r\n\r\nD.O. DE 03.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2013\r\n\r\n09-Thatiane Jardim Monteiro\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2012\r\n\r\n01-Thatiane Jardim Monteiro \r\n\r\nD.O. DE 01.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 04-Tarcisio de Sousa Junior\r\n\r\nLeia - se: 04-Tarciso de Sousa Junior \r\n\r\nD.O. DE 11.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2014\r\n\r\n04-Danielle de Oliveira Candido \r\n\r\nLeia-se: ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle de Oliveira Candido \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anderson Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Arlan Silva de Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Israel Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eugenio Ferreira de Carvalho\r\n\r\n02-Weverson Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio dos Santos\r\n\r\n02-Douglas Souza Cordeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Xavier dos Santos \r\n\r\n02-Douglas Ferreira Florentino \r\n\r\n03-Emerson Machado de Oliveira \r\n\r\n04-Fabio Martins da Silva \r\n\r\n05-Fernanda Martins da Silva Dias \r\n\r\n06-Matusalem de Oliveira Souza \r\n\r\n07-Nilva Lourdes Ramos de Moura \r\n\r\n08-Renato de Souza Oliveira \r\n\r\n09-Selma Adriana da Silva Fonseca \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Augusto Cesar de Souza \r\n\r\n02-Flávio de Oliveira Alfredo \r\n\r\n03-Guilherme Baia de Almeida \r\n\r\n04-Guilherme Silva Lopes \r\n\r\n05-Matheus Revelline Fabiano Moreira \r\n\r\n06-Renan da Silva Conceição \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Cristina Fonseca \r\n\r\n02-Arielen da Silva Oliveira \r\n\r\n03-Aristela Maria dos Santos \r\n\r\n04-Deuzangela Rozindo Carneiro Anastacio\r\n\r\n05-Elizângela de Souza Figueirêdo \r\n\r\n06-Iago de Carvalho Queiroz \r\n\r\n07-Laudenilso José Duque \r\n\r\n08-Leandro da Silva Queiroz \r\n\r\n09-Luana de Souza Barbosa Loures \r\n\r\n10-Nielson dos Santos Ramalho \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeildo Ribeiro dos Prazeres \r\n\r\n02-Adria de Souza Silva Marins \r\n\r\n03-Adriana Carolina Vitor \r\n\r\n04-Cláudia Neves da Silva \r\n\r\n05-Elisandra de Souza \r\n\r\n06-Fabio de Oliveira da Silva \r\n\r\n07-Maicon Douglas Arcanjo \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arine Martins da Cunha \r\n\r\n02-Cássia Ricardo de Oliveira \r\n\r\n03-Gustavo Oliveira Rodrigues da Silva \r\n\r\n04-Julio Batista Fonseca \r\n\r\n05-Klívia Caroline de Paula Conceição \r\n\r\n06-Letícia de Oliveira Pinto \r\n\r\n07-Matheus Luis da Silva \r\n\r\n08-Renata Aparecida de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brucisraine de Carvalho \r\n\r\n02-Bruna de Jesus \r\n\r\n03-Camila Alves Nascimento \r\n\r\n04-Edineusa Martins Teixeira \r\n\r\n05-Franklin Damasio do Espirito Santo Júnior \r\n\r\n06-Igor Vieira da Silva \r\n\r\n07-Luciana Vieira Breves de Souza \r\n\r\n08-Paulo Ricardo da Silva Souza \r\n\r\n09-Richardy Oliveira de Sousa Celestino \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Caroline Ribeiro Santiago \r\n\r\n02-Caroline Real Coelho \r\n\r\n03-Gabriel Silva Paula Baião \r\n\r\n04-Jéssica Carolina Corrêa \r\n\r\n05-Luan Caneschi Alves \r\n\r\n06-Lucas Souza do Carmo \r\n\r\n07-Luis Fernando Pinto Ferreira \r\n\r\n08-Marcita Cristina de Andrade \r\n\r\n09-Matheus da Silva Nunes \r\n\r\n10-Miriã França Fausto Luiz \r\n\r\n11-Suelen Carvalho da Silva Conde \r\n\r\n12-Suelen Gouvea Romualdo \r\n\r\n13-Thiago Thomaz Sabino Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Gustavo da Silva Severino \r\n\r\n02-Daiana do Carmo Araújo Silva \r\n\r\n03-Daniel Leal de Souza \r\n\r\n04-Gleidson do Carmo da Silva Francisco \r\n\r\n05-Haroldo Reduzindo de Medeiros \r\n\r\n06-Helder Willian Quintino Barboza \r\n\r\n07-Juliana Cardoso Salvador \r\n\r\n08-Luís Sérgio Lima \r\n\r\n09-Luiz Filipe Quintino Barboza \r\n\r\n10-Miguel Barros da Silva \r\n\r\n11-Poliana Pereira Rosa \r\n\r\n12-Silvia Helena de Mendonça \r\n\r\n13-Uellison Oliveira Ferreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Silva \r\n\r\n02-Antonio dos Santos \r\n\r\n03-Cláudia Neves da Silva \r\n\r\n04-Cristiane Xavier dos Santos \r\n\r\n05-Emerson Machado de Oliveira \r\n\r\n06-Weverson Ferreira Carvalho \r\n\r\n07-Willian da Cunha \r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arlan Silva de Castro \r\n\r\n02-Augusto Cesar de Souza \r\n\r\n03-Douglas Souza Cordeiro \r\n\r\n04-Eugenio Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Resende Barbosa \r\n\r\n02-Ana Maria da Silva Custodio Nogueira \r\n\r\n03-Ana Paula Medeiros Borges \r\n\r\n04-Andréia Cristina Fonseca \r\n\r\n05-Angélica Francisca do Araújo \r\n\r\n06-Beni Bento de Paula \r\n\r\n07-Diego Maurício Pereira da Silva \r\n\r\n08-Douglas Moreira de Oliveira \r\n\r\n09-Dulceneia Pereira \r\n\r\n10-Elizângela de Souza Figueirêdo \r\n\r\n11-Erica da Silva \r\n\r\n12-Fábio Martins da Silva \r\n\r\n13-Fernanda da Silva Pereira Souza \r\n\r\n14-Fernanda Martins da Silva Dias \r\n\r\n15-Frederico Augusto da Silva \r\n\r\n16-Geisiane Francisco Parreira \r\n\r\n17-Guilherme Silva Lopes \r\n\r\n18-Israel Braga da Silva \r\n\r\n19-Joicelaine da Silva Oliveira \r\n\r\n20-Juliana Vilela dos Santos \r\n\r\n21-Marcella da Silva Oliveira \r\n\r\n22-Marcilea Gonçalves Rita da Silva \r\n\r\n23-Maria Margarida da Cruz Brito \r\n\r\n24-Matusalem de Oliveira Souza \r\n\r\n25-Nilva Lourdes Ramos de Moura \r\n\r\n26-Rafael Borges de Oliveira \r\n\r\n27-Renan da Silva Conceição \r\n\r\n28-Selma Adriana da Silva Fonseca \r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeildo Ribeiro dos Prazeres \r\n\r\n02-Adriana Carolina Vitor \r\n\r\n03-Aleane Dias Vieira \r\n\r\n04-Carlos Viana da Silva \r\n\r\n05-Diogo Reis da Silva Custódio \r\n\r\n06-Douglas Geraldo de Souza Gastão \r\n\r\n07-Elisandra de Souza \r\n\r\n08-Getúlio Bento de Andrade \r\n\r\n09-Harason Max dos Reis do Nascimento \r\n\r\n10-Haroldo Paulo Cunha \r\n\r\n11-Joana da Assumpção dos Santos \r\n\r\n12-Leandro Domingos Reis Gomes \r\n\r\n13-Maycon Willian Arantes Daniel \r\n\r\n14-Renato de Souza Oliveira \r\n\r\n15-Sebastião Marques Magalhães \r\n\r\n16-Vagner Martins de Oliveira \r\n\r\n17-Valdemir Silva Santos \r\n\r\n18-Wellington do Espírito Santo da Silva \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Flávia Silveira \r\n\r\n02-Camila Alves dos Santos \r\n\r\n03-Gabriel Silva Paula Baião \r\n\r\n04-Jéssica Carolina Correa \r\n\r\n05-Luan Caneschi Alves \r\n\r\n06-Luciana Lyrio \r\n\r\n07-Luiz Filipe Quintino Barboza \r\n\r\n08-Paloma dos Santos Ferreira \r\n\r\n09-Poliana Pereira Rosa \r\n\r\n10-Sarah Marques de Carvalho \r\n\r\n11-Tatiane da Silva Santos Luiz \r\n\r\n12-Luís Sérgio Lima \r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana dos Reis Silva \r\n\r\n02-Anderson Ricardo de Oliveira \r\n\r\n03-Ariellen da Silva Oliveira \r\n\r\n04-Bruna dos Santos Ferreira \r\n\r\n05-Felipe Alencar dos Santos Fontes \r\n\r\n06-Larissa Bastos Andrade \r\n\r\n07-Lohana Silva de Souza \r\n\r\n08-Rômulo Henrique da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Domingos Reis Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Resende Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica Greis de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Getulio Bento de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maycon Willian Arantes Daniel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Francisca de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dulceneia Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joana da Assumpção dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiane da Silva Santos Luiz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Ricardo de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alinthor Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Marques Gomes\r\n\r\n03-Caio Silva Marchiori\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Furtado Pinto\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n06-Clarissa de Souza Guimarães\r\n\r\n07-Daniela da Conceição Lima\r\n\r\n08-Deivid da Silva Cardim\r\n\r\n09-Felipe Tedesco Quintella Jeronymo\r\n\r\n10-Isabela Cristina Felizardo Satiro\r\n\r\n11-João Pedro da Silva Santos\r\n\r\n12-Josiane Enther Barroso Martins\r\n\r\n13-Maiara Astino Priori\r\n\r\n14-Patrick Quintella do Amaral Ferreira de Mello\r\n\r\n15-Willian Araujo Duarte\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 17-Maximiliano de Souza Machado\r\n\r\nLeia-se: 17-Maximiano de Souza Machado\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Thiago Soares da Silva Wengorovius\r\n\r\nLeia-se: 01-Thiago Soares da Silva Tavares Wengorovius\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Manoela da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daniele dos Santos Alves\r\n\r\nLeia-se: 06-Danielle dos Santos Alves\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Vanderlea Cordeiro de Souza\r\n\r\nLeia-se: 14-Vanderléa Cordeiro de Souza\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Mariana França de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Mariana França de Carvalho Lindenmayer\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriano Lima Santos Junior\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriano Lima dos Santos Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abraão Pereira da Silva\r\n\r\n02-Adriana Aparecida de Fatima Vieira\r\n\r\n03-Ana Carolina Cipriano Guimarães Cotia\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva Santos\r\n\r\n05-Aparecida Luanda Freitas de Souza\r\n\r\n06-Arthur Giranda Kelmer Mateus\r\n\r\n07-Bianca Roza de Freitas\r\n\r\n08-Brena Morais Morcerf\r\n\r\n09-Bruno Silva Kontoyannopoulos\r\n\r\n10-Caio Guilherme Negrão Martins\r\n\r\n11-Cinthia Milena da Costa\r\n\r\n12-Dóris Duque Corrêa\r\n\r\n13-Douglas Landim Simões\r\n\r\n14-Felipe Carvalho Martins\r\n\r\n15-Fernanda Alves da Silva Praxedes\r\n\r\n16-Fernanda Ferreira Martins\r\n\r\n17-Gabriel Mendes Landim\r\n\r\n18-José Laurindo Neto\r\n\r\n19-Laís Souza Paulino\r\n\r\n20-Larissa de Freitas Silva\r\n\r\n21-Lorrayne Jozino Silva\r\n\r\n22-Luciana Moreira Tavares\r\n\r\n23-Luís Miguel Marcelino Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Naiara da Silva Carvalho\r\n\r\n25-Patrick Leonardo Sobrinho Pereira\r\n\r\n26-Pedro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n27-Ramon de Carvalho\r\n\r\n28-Sarah de Fatima Teixeira Marques\r\n\r\n29-Tássila Arruda da Silva\r\n\r\n30-Ueliton Dias Viana\r\n\r\n31-Yanke de Amorim Oliveira\r\n\r\n32-Uriel Cardoso Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Alves de Souza\r\n\r\n02-Andressa Piteri Henrique\r\n\r\n03-Arthur Barros do Nascimento\r\n\r\n04-Bruna Miranda Fernandes Morais\r\n\r\n05-Carlos Henrique Lesse de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline Santos Fiuza\r\n\r\n07-Elcio Adrião dos Santos Veloso\r\n\r\n08-Erika Dornelas Sobrinho\r\n\r\n09-Fernanda Araujo de Souza\r\n\r\n10-Gabriel Pereira\r\n\r\n11-Gabriel Ventura Rodrigues do Carmo\r\n\r\n12-Johnatan Cicero de Melo\r\n\r\n13-Joseph Patrick de Almeida\r\n\r\n14-Larissa Amorim França\r\n\r\n15-Larissa Paulino de Souza\r\n\r\n16-Letícia Guedes Soares\r\n\r\n17-Luan Alves Pereira Fernandes\r\n\r\n18-Luana do Nascimento Emilio\r\n\r\n19-Luana Flávia de Souza Augusto\r\n\r\n20-Maria Clara Conceição da Silva\r\n\r\n21-Mariana de Souza Herculano Clemente\r\n\r\n22-Mateus Ferraz de Oliveira\r\n\r\n23-Matheus Mendes da Rocha\r\n\r\n24-Milena Alves de Oliveira\r\n\r\n25-Patrícia Lucas Armindo\r\n\r\n26-Poliana Silva Moreira\r\n\r\n27-Raiane Canuto da Silva\r\n\r\n28-Roberta de Paula Oliveira Brito\r\n\r\n29-Sabrina Lobato de Oliveira\r\n\r\n30-Thais Tavares Ribeiro\r\n\r\n31-Uilton Cesar Peres Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wesley Mateus Velôso Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA \r\n\r\nPIEDADE DE MOURA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Gusmão Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amilton Floriano de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Carolina Candido Barbosa\r\n\r\n03-Camila Ramos de Souza\r\n\r\n04-Carlos Antony Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n05-Eliane Batista Gomes\r\n\r\n06-Fábio de Azevedo Franco\r\n\r\n07-Felipe Siqueira Paulo\r\n\r\n08-Francisco Gonçalves Onofre Coelho\r\n\r\n09-Gabriel da Silva Santos\r\n\r\n10-Gabriella de Souza Otaviano\r\n\r\n11-João Henrique da Silva Ferreira do Nascimento\r\n\r\n12-João Victor Coelho da Silva Alencar\r\n\r\n13-Larissa de Sousa Faustino\r\n\r\n14-Laysa Borges Honorato dos Santos\r\n\r\n15-Letícia Valadão da Silva\r\n\r\n16-Luiz Felipe Costa Pereira\r\n\r\n17-Matheus Bié Mendes Leal Monteiro\r\n\r\n18-Maykon de Souza Arruda\r\n\r\n19-Pâmela Malheiros Eleoterio\r\n\r\n20-Pedro Paulo Braga Oliveira\r\n\r\n21-Thainá dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Thayná Virginia Moura da Silva Santos\r\n\r\n23-Thiago Corrêa de Almeida\r\n\r\n24-Vanessa de Farias Albernaz\r\n\r\n25-Yasmin Peres de Siqueira\r\n\r\n26-Ygor de Moura Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - I / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Souza Terra\r\n\r\n02-Daniele Moraes Duque\r\n\r\n03-Lais Gabi Guimarães\r\n\r\n04-Lyzandra Nunes Alves\r\n\r\n05-Maria Angélica Mathias de Paula dos Santos\r\n\r\n06-Paulo Jefferson Gama Soares\r\n\r\n07-Rosilaine da Silva Paulo\r\n\r\n08-Simone Regina da Costa Lima\r\n\r\n09-Waneza de Oliveira Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Felipe Martins Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Robson dos Santos Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Renan de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luiz Felipe Martins Nogueira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE, ANO: 2010, publicado no D.O. de 04.03.2015, página 67 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriellen Pereira da Costa\r\n\r\n02-Artur Nery da Silva Filho\r\n\r\n03-Bianca Duarte de Morais\r\n\r\n04-Camila da Siva Martins\r\n\r\n05-Deivid Santana Costa\r\n\r\n06-Douglas Delfino Almeida\r\n\r\n07-Eduardo Brandão Martins\r\n\r\n08-Fabrício da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Gabriel da Mata Camilo Rosa\r\n\r\n10-Hellen Bruna da Silva\r\n\r\n11-Igor da Silva Machado\r\n\r\n12-Isabela da Silva Machado\r\n\r\n13-Iugus Flávio da Silva de Jesus\r\n\r\n14-Jean Giarolla Pereira\r\n\r\n15-Jesse Gurgel Nery\r\n\r\n16-Jerlane de Moura Alves\r\n\r\n17-João Carlos Santos Marcelino\r\n\r\n18-Jocicléa dos Santos Salino Costa\r\n\r\n19-José Antonio da Silva Soares\r\n\r\n20-Kelly de Medeiros Santos\r\n\r\n21-Lucas Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n22-Luis Victor Simão Baptista\r\n\r\n23-Maiara da Costa Andrade\r\n\r\n24-Marianna Vasconcellos Alves\r\n\r\n25-Matheus José Gomes Batista\r\n\r\n26-Pâmela Reis da Silva\r\n\r\n27-Rodrigo Goulart de Lemos\r\n\r\n28-Víctor de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allon Severino Class\r\n\r\n02-Eden dos Santos de Almeida\r\n\r\n03-Glady da Silva Rivero\r\n\r\n04-Gustavo Santana Corrêa\r\n\r\n05-Isaias Soares da Silva Carneiro\r\n\r\n06-Izabel da Silva Bittencourt\r\n\r\n07-Larissa Chaves de Oliveira\r\n\r\n08-Maicon Hernandes dos Santos Faria\r\n\r\n09-Marcos Henrique da Silva Barreto\r\n\r\n10-Mariana Cristina Silva Santana\r\n\r\n11-Matheus Mattos Farias\r\n\r\n12-Michelle Vieira da Silva\r\n\r\n13-Midiã Brito Sanches\r\n\r\n14-Nathália da Mata Pinho\r\n\r\n15-Nayara de Lima Rangel\r\n\r\n16-Pamela Albaneze da Silva\r\n\r\n17-Patrick Moreth Vieira de Paula\r\n\r\n18-Rayssa Ribeiro Fernandes\r\n\r\n19-Riziane Xavier da Costa\r\n\r\n20-Sarah Maíra da Silva Francisco\r\n\r\n21-Soraya Cristina de Souza Tatagiba\r\n\r\n22-Thaissa do Nascimento Rangel\r\n\r\n23-Thamires Alice Nascimento Lima\r\n\r\n24-Victor Amaral Borges\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abel Kelven Silva Gomes\r\n\r\n02-Aline da Silva Souza\r\n\r\n03-Ana Carina da Costa Rodrigues Soares\r\n\r\n04-Aurilene Vitória Sabino dos Santos\r\n\r\n05-Caroline Cabral Pinna\r\n\r\n06-Felipe Candido Meneses de Souza\r\n\r\n07-Franciele Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Gabriele Ferreira Marins\r\n\r\n09-Gabrielle dos Santos Peregrino\r\n\r\n10-Jujlia Vieira da Silva Tomé\r\n\r\n11-Kristian Jhosefe Silva Gomes\r\n\r\n12-Luana Abreu de Sá Morais\r\n\r\n13-Maiara Pinho Simão\r\n\r\n14-Nathália Ferrari Machado\r\n\r\n15-Nayara Santana da Silva\r\n\r\n16-Rafael Denis Marins da Silva\r\n\r\n17-Rafael Iecker Bragança Quintanilha\r\n\r\n18-Raquel Pereira Gomes Fernandes\r\n\r\n19-Thaís Costa Nunes\r\n\r\n20-Thavyson Buy Jordão Damasceno\r\n\r\n21-Vitória de Azevedo Alves Nogueira\r\n\r\n22-Viviana Mendes Simonassi de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ailane Menezes de Almeida da Cruz\r\n\r\n02-Alexandre Sousa Fagundes\r\n\r\n03-Daniel Gomes Aguiar\r\n\r\n04-Deivid Augusto de Moraes\r\n\r\n05-Elisa Maria da Silva Reis\r\n\r\n06-Everton de Paiva Peclat\r\n\r\n07-Ingrity da Silva Conceição\r\n\r\n08-Jaiane Vieira Oliveira\r\n\r\n09-Letícia Santos Vieira\r\n\r\n10-Matheus da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Matheus Pereira Soares\r\n\r\n12-Paulo Roberto Batista Regis\r\n\r\n13-Rafael Tavares Carvalho\r\n\r\n14-Renata da Conceição Correa\r\n\r\n15-Samuel dos Santos Souza\r\n\r\n16-Thiago Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Thiago Tavares Carvalho\r\n\r\n18-William Ferreira de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas da Paz Vieira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gustavo Ferreira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Gustavo Ferreira dos Santos Pinheiro\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Evelyn Nascimento de Moraes\r\n\r\nLeia-se: 10-Evelyn Nascimento de Morais\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Braz\r\n\r\n02-Brenda Vaz da Costa\r\n\r\n03-Bruna Nerio Vicente\r\n\r\n04-Eduardo Ferraz de Magalhães Júnior\r\n\r\n05-Emilly Gonçalves Silva\r\n\r\n06-Fernanda Alves Vieira Salles\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Chagas\r\n\r\n08-Fernanda Gomes Moura\r\n\r\n09-Gabriel Rocha Leite dos Santos\r\n\r\n10-Gabrielle de Araujo dos Santos\r\n\r\n11-Geiza Souza da Silva\r\n\r\n12-Humberto da Silva Costa\r\n\r\n13-Jéssica Vitoria Faria Irmão\r\n\r\n14-Juliana da Silva Guilherme\r\n\r\n15-Kaikydecky Shimada Lima\r\n\r\n16-Kaíque Gomes da Silva\r\n\r\n17-Karen de Souza Marins\r\n\r\n18-Kayla Izabelle Batista de Souza\r\n\r\n19-Kevin Mayk Constantino de Sousa \r\n\r\n20-Laryssa dos Santos Gonçalves\r\n\r\n21-Maxsuan Freiman Melhoransse\r\n\r\n22-Natalia Freitas da Silva\r\n\r\n23-Paulo Douglas Mariano Avelar\r\n\r\n24-Raimundo Manoel Souza Luz de Moura\r\n\r\n25-Tais Santos Moretson\r\n\r\n26-Vitoria Moura de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Ana Caroline Rodrigues Sousa\r\n\r\n03-Andressa Braga de Souza\r\n\r\n04-Arilson da Luz Ribeiro Júnior\r\n\r\n05-Daniel da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Fernandes de Souza Santos\r\n\r\n07-Gabriela Guimarães Pinto\r\n\r\n08-Gleyton Pires dos Santos \r\n\r\n09-Jean Sintio Miranda Nunes\r\n\r\n10-Karoline da Conceição Dias\r\n\r\n11-Leticia da Silva Pereira\r\n\r\n12-Luis Claudio da Silva Freitas\r\n\r\n13-Luisa Rodrigues da Rosa\r\n\r\n14-Mirlene Alves de Andrade\r\n\r\n15-Nathalia Modesto Alves\r\n\r\n16-Nathalia Moreira do Couto\r\n\r\n17-Pamela Cristina Batista\r\n\r\n18-Pamela Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Rafaela Rodrigues Ornelas \r\n\r\n20-Rickison Magalhães Soares\r\n\r\n21-Thailane Alesandre de Oliveira\r\n\r\n22-Thalia lauredo Thomaz\r\n\r\n23-Thiago da Silva Prata\r\n\r\n24-Wellen Alves Correia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Coutinho Fernandes\r\n\r\n02-Cristian Diones Conceição da Silva\r\n\r\n03-Digila dos Santos\r\n\r\n04-Érick da Silva\r\n\r\n05-Evelyn Monteiro de Miranda\r\n\r\n06-Filipe Machado Alves\r\n\r\n07-Rafaela de Souza Soares\r\n\r\n08-Wallisson Fernando dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alberto da Silva Pereira\r\n\r\n02-Amanda Carvalho do Carmo\r\n\r\n03-Ana Carolina de Oliveira Ivo\r\n\r\n04-Argos de Brito Alves\r\n\r\n05-Brenda de Souza da Silva\r\n\r\n06-Cleyton da Silva Cruz\r\n\r\n07-Deivisson Pereira Ferreira\r\n\r\n08-Diêgo Vicente Braga\r\n\r\n09-Fernanda Queiroz da Silva\r\n\r\n10-Flaviane da Silva da Conceição\r\n\r\n11-Giselle Silva Senra de Oliveira\r\n\r\n12-Leandro da Silva Guimarães\r\n\r\n13-Leonardo Angelo Dias dos santos\r\n\r\n14-Lucas Firmino de Souza\r\n\r\n15-Luis Felipe da Costa Treva\r\n\r\n16-Luis Fernando Bezerra Machado\r\n\r\n17-Maiara Batista de Souza\r\n\r\n18-Matheus Alves Gama\r\n\r\n19-Maurilio Sérgio Carvalho de Souza \r\n\r\n20-Naiara dos Santos Brant\r\n\r\n21-Nathalia Conceição de Souza Rosa\r\n\r\n22-Ruan Mota Verly\r\n\r\n23-Sara Dalila de Souza Madeira\r\n\r\n24-Thayane Ferreira Ruiz\r\n\r\n25-Vanderson de Souza da Silva\r\n\r\n26-Wallace da Conceição Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cristina Ribeiro\r\n\r\n02-Antonio Gerson de Souza Carvalho\r\n\r\n03-Beatriz Santos da Silva Alves\r\n\r\n04-Cristiana Monteiro Ferreira Silva\r\n\r\n05-Edson Alexandre da Silva Junior\r\n\r\n06-Evellyn Lessa Tavares\r\n\r\n07-Fabiani Ferreira Monteiro\r\n\r\n08-Janine Cardoso Rodrigues\r\n\r\n09-Jhony de Souza José\r\n\r\n10-Josiane Cardoso Rodrigues\r\n\r\n11-Juracirema Silva Lima\r\n\r\n12-Karinne da Silva Martins\r\n\r\n13-Lauany Pereira Luz\r\n\r\n14-Leticia de Souza\r\n\r\n15-Liliane Silva Barbosa\r\n\r\n16-Marcos Wellington Borges Martins\r\n\r\n17-Maria Fidelina Ribeiro de Souza\r\n\r\n18-Mônica Pereira Gomes\r\n\r\n19-Renata Amaral Correia\r\n\r\n20-Ricardo Alberto Nogueira da Silva\r\n\r\n21-Tiago Pereira Binuto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego Silva de França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Emanoelle da Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Sheila de Alexandria Leal de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrícia Monique Monteiro de Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablicio Edwim de Oliveira Dineiz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Alves de Azevedo Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Raniel Wandermurem de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érick de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Pinheiro Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gisele de Deus Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Amaral da Fonseca\r\n\r\n02-Danillo da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Emanoelly Moraes Faria\r\n\r\n04-Erick dos Santos Medeiros\r\n\r\n05-Gabriel Vinicius Raposo da Camara\r\n\r\n06-Gabriela Costa\r\n\r\n07-Geovanna Theobald Borsato\r\n\r\n08-Gustavo Souza Féo de Oliveira\r\n\r\n09-Isadora de Araújo Azevedo\r\n\r\n10-Izabella Ralbot Guarilha Montes Nunes\r\n\r\n11-Jéssica Castelo Branco de Vasconcellos\r\n\r\n12-Jhonatan Calixto de Souza\r\n\r\n13-Joan Pfister da Cunha Rocha\r\n\r\n14-Jocilane Celestino da Silva\r\n\r\n15-Karolina Costa França de Oliveira\r\n\r\n16-Larissa de Souza Monteiro\r\n\r\n17-Larissa Mendes da Silva\r\n\r\n18-Letícia Machado Souza Reis\r\n\r\n19-Lucas de Andrade Marques\r\n\r\n20-Luisa Schultze da Silva\r\n\r\n21-Maitê Rezende Vieira de Lima\r\n\r\n22-Matheus Gomes Machado\r\n\r\n23-Raphaela Dumard de Oliveira\r\n\r\n24-Robson Raymundo Ramos Junior\r\n\r\n25-Rubens Soares Gonçalves\r\n\r\n26-Vítor Guniel Cunha\r\n\r\n27-Tiago Doná Marques de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra Luiz Figueiredo\r\n\r\n02-Alexsander dos Santos Xavier\r\n\r\n03-Bruna Silva do Vale\r\n\r\n04-Bryan de Paula Costa\r\n\r\n05-Danilo Ferreira Martins\r\n\r\n06-Danilo Serafim Dutra\r\n\r\n07-Eduardo de Araujo Silva Junior\r\n\r\n08-Fillipe Moreira da Silva Paiva\r\n\r\n09-Gabriel Muniz da Conceição\r\n\r\n10-Isadora Gil Portela Pimentel\r\n\r\n11-Jefferson Januário Lima\r\n\r\n12-João Mateus da Silva Geraldo\r\n\r\n13-Johnathan de Oliveira\r\n\r\n14-Letycia Delgado Mattos Miller\r\n\r\n15-Lucas José Oliveira Salino\r\n\r\n16-Luzia da Conceição de Brito Torres\r\n\r\n17-Maria Luiza Carvalho Santos\r\n\r\n18-Mateus Caldeira Carreiro\r\n\r\n19-Moises de Abreu Junior\r\n\r\n20-Naiara Leal de Oliveira\r\n\r\n21-Raiane da Rosa Carvalho\r\n\r\n22-Rômulo Silva Marques\r\n\r\n23-Thamara Ferreira Piedade\r\n\r\n24-Thiago Costa Carneiro\r\n\r\n25-Thomás da Costa Maciel\r\n\r\n26-Alexsandra Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda de Menezes Gulinely da Silva\r\n\r\n02-Bruna Duarte Pontes\r\n\r\n03-Carlos Henrique Fischer Alcantara\r\n\r\n04-Carolina Arcanjo Marques\r\n\r\n05-Filipe de Souza Carvalho Corrêa\r\n\r\n06-Franciane Azevedo Corrêa\r\n\r\n07-Geovana Gomes da Silva\r\n\r\n08-Giselle Fermiano Ferreira\r\n\r\n09-Joice Kelly Augusta Vieira\r\n\r\n10-Karina Castilho Corrêa de Andrade\r\n\r\n11-Layane Cardinot Gomes da Silva\r\n\r\n12-Marcela Bonifácio Ramos\r\n\r\n13-Mariana Lippi Claussen\r\n\r\n14-Matheus da Silva Patricio\r\n\r\n15-Nathália dos Santos Paula\r\n\r\n16-Pâmela Carolina d'Anunciação Pires\r\n\r\n17-Phillipe Freitas de Oliveira\r\n\r\n18-Yan de Melo Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina de Deus Maciel da Silva\r\n\r\n02-Brenda Marques de Oliveira Bezerra\r\n\r\n03-Jonathan da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Jonathan Marques Motta\r\n\r\n05-Juliana Cristina da Rosa\r\n\r\n06-Sedric Pinheiro de Andrade Silva\r\n\r\n07-Wellerson Marques Ferreira\r\n\r\n08-William Leite de Oliveira\r\n\r\n09-Natã Silva Monteiro\r\n\r\n10-Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Larissa de Araujo Nogueira Melo\r\n\r\n12-Matheus de Souza Lack\r\n\r\n13-Filipe Martins Franco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a re lação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Michele da Silva Rocha\r\n\r\n02-Nathalia do Couto\r\n\r\n03-Thais de Araujo Portugal Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Carla Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabio Alvaro Gomes\r\n\r\n02-Kelly de Araujo Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Fonseca Gonçalves Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila de Mello Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Carreiro da Silva\r\n\r\n02-Thayanna de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Henrique Rosa Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Oliveira da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanderson Alves de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio Cesar Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nayara Santos Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Corguinha de Assis\r\n\r\n02-Thiago Pacheco de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jayme Lopes Turl\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Nolasco de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daiara Passos Gonçalves\r\n\r\n02-Mateus Vieira Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christoffer Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Janaina Ferreira da Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Villa Nova Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana Teixeira Paulino\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ivan da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica de Araujo Failde\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alison Vitor Pereira Domingos\r\n\r\n02-Camila Sampaio Cordeiro\r\n\r\n03-Daniel Martins Sampaio Tiburcio\r\n\r\n04-Fernanda Senna Gaspar\r\n\r\n05-Georgia Lais Batista dos Santos\r\n\r\n06-Guilherme Andrade Gonçalves\r\n\r\n07-Guilherme Santos de Souza\r\n\r\n08-Handressa Leonardo Correa\r\n\r\n09-Isabelle Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Alcântara Gonçalves\r\n\r\n11-Jéssica Gomes Garcia da Rosa\r\n\r\n12-Jhenifer de Souza Medeiros\r\n\r\n13-Joana Rocha da Silva\r\n\r\n14-Juliana Marques Pereira\r\n\r\n15-Larissa Silva dos Santos\r\n\r\n16-Leonan Caiaffa Barros\r\n\r\n17-Leonardo Patrick Azevedo Cescon\r\n\r\n18-Leonardo Peixoto da Costa Macêdo\r\n\r\n19-Luis Felipe dos Santos Valadares\r\n\r\n20-Matheus Rabelo Simoni\r\n\r\n21-Thalita Villa Nova Ferreira\r\n\r\n22-Thaysa Queiroz Gomes\r\n\r\n23-Victor Thiago Thomaz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carla Gouvêa Silva\r\n\r\n02-Bianca Martins de Araujo\r\n\r\n03-Bruna da Rocha Almeida\r\n\r\n04-Carlos Felipe Barbosa Fernandes Dias\r\n\r\n05-Charles Henrique Xavier Paixão\r\n\r\n06-Daniele Soares Xavier\r\n\r\n07-Déborha Soares Afonso de Faria\r\n\r\n08-Jéssica Moreira Ferreira\r\n\r\n09-João Victor Lahr Cortacio\r\n\r\n10-Luciana Rocha Baltar\r\n\r\n11-Matheus Gilberto Baptista\r\n\r\n12-Matheus de Souza Siqueira\r\n\r\n13-Monique dos Santos Araujo da Silva\r\n\r\n14-Nathan Galo Esteves\r\n\r\n15-Rafaela Silva Lobo\r\n\r\n16-Tainá Simone da Silva\r\n\r\n17-Talita do Amaral\r\n\r\n18-Tamíres das Graças da Silva\r\n\r\n19-Thiago Oliveira Albernaz Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Palha Dias\r\n\r\n02-Beatriz de Assis Nunes dos Santos\r\n\r\n03-Brener Cardoso Gomes\r\n\r\n04-Bruna Figueiredo Osório da Silva\r\n\r\n05-Estefani Neumann Mingardi Garcia\r\n\r\n06-Estefania Pires Messias\r\n\r\n07-Giovani da Costa Bento Junior\r\n\r\n08-Jeferson Ricardo de Souza Silva\r\n\r\n09-Jéssica Barbosa Lima das Neves\r\n\r\n10-Jéssica Fernandes de Azevedo\r\n\r\n11-Karolaine Dias Medeiros Neves\r\n\r\n12-Karolina Bernardo da Silva\r\n\r\n13-Kelly de Queiroz Lopes\r\n\r\n14-Lucas Henrique Mendes\r\n\r\n15-Luiz Felipe Carvalho Valentin das Chagas\r\n\r\n16-Pedro Carlos da Conceição Kling\r\n\r\n17-Phamella Elias Gomes\r\n\r\n18-Ramon dos Santos Carvalho\r\n\r\n19-Ruam Pereira Ramos Barbosa\r\n\r\n20-Talita da Costa Lima\r\n\r\n21-Yanca Cleveland Miranda\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Cordeiro Martins\r\n\r\n02-Andresa Mêdas Fernandes\r\n\r\n03-Bruna Marques Vieira\r\n\r\n04-Carla Aparecida Cordeiro Mattos\r\n\r\n05-Guilherme Marcelo Araujo\r\n\r\n06-Jennifer Dias Lisboa\r\n\r\n07-Juliana de Jesus Amorim Onofre\r\n\r\n08-Kayque Costa de Almeida Gonçalves\r\n\r\n09-Larissa de Lourdes Ribeiro de Andrade\r\n\r\n10-Leticia Abreu de Lima\r\n\r\n11-Lucas de Souza Gonçalves\r\n\r\n12-Marcia de Freitas Pires\r\n\r\n13-Mateus dos Reis Raposo\r\n\r\n14-Matheus Dias Cardoso\r\n\r\n15-Paula Beatriz Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Rafael Gonçalves Marques da Silva\r\n\r\n17-Rafaela de Souza Firmino\r\n\r\n18-Thainá Oliveira Duarte\r\n\r\n19-Thaís Dias Lisboa\r\n\r\n20-Thamires da Silva Canuto\r\n\r\n21-Thiago Freitas Coutinho da Silva\r\n\r\n22-Yasmin Carvalho de Bem Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariana Nascimento Neves\r\n\r\n02-Bianca Eustáquio Bezerra\r\n\r\n03-Carine Monteiro do Espírito Santo\r\n\r\n04-Débora Cristina da Silva de Lima\r\n\r\n05-Geisilane Pantaleão Benedito\r\n\r\n06-Guilherme Lopes Soares\r\n\r\n07-Isabel Araujo dos Santos\r\n\r\n08-Isabela da Silva Hermenegildo\r\n\r\n09-Iury dos Santos Silva\r\n\r\n10-Karoline Nobrega Ferreira\r\n\r\n11-Marcos Vinícius Pavão Lobo\r\n\r\n12-Mariana da Silva Lopes\r\n\r\n13-Matheus Grijó Pereira\r\n\r\n14-Patrick da Costa Lima\r\n\r\n15-Ricardo Machado da Silva\r\n\r\n16-Rodolfo Machado da Silva\r\n\r\n17-Walmir Junior Albino de Souza\r\n\r\n18-Yago Gonçalves de Souza\r\n\r\n19-Yasmim Esteves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Henrique da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Ana Caroline Rocha de Figueiredo\r\n\r\n03-Ana Claudia Esteves Oliveira\r\n\r\n04-Andreza Maria Bitencourt Moreira\r\n\r\n05-Catia Cilene Vieira Gomes\r\n\r\n06-Daiane Ramos Teixeira\r\n\r\n07-Flavio Vieira\r\n\r\n08-Ian de Lima Mello\r\n\r\n09-Igor de Almeida\r\n\r\n10-Isabelle de Almeida Motta\r\n\r\n11-Jhonata Dias Botelho de Mello\r\n\r\n12-Jhoni de Freitas Evangelista\r\n\r\n13-Jorge Felisberto Junior\r\n\r\n14-Leila Regina Ribeiro da Silva Penna \r\n\r\n15-Leticia Santos Viana\r\n\r\n16-Marina de Moraes Botelho\r\n\r\n17-Michel Moraes da Rocha de Sá\r\n\r\n18-Mike Godinho de Oliveira\r\n\r\n19-Romulo Roberto Dias Gonçalves\r\n\r\n20-Thaís de Araujo Nogueira\r\n\r\n21-Thais Gislaine de Sá Xavier\r\n\r\n22-Viviane Teixeira de Souza\r\n\r\n23-William Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna da Silva Dutra Araujo\r\n\r\n02-Bruno Barroso dos Santos\r\n\r\n03-Caique Luiz Fernandes\r\n\r\n04-Camila Machado Gonçalves\r\n\r\n05-Camila Machado Noé\r\n\r\n06-Carolina Costa Mariano da Silva\r\n\r\n07-Cathleen Moreira Peixoto Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Dayara Vieira Bernardino\r\n\r\n09-Evertton Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Ewerlin Affonso Mota\r\n\r\n11-Flaviane Andriele Mariano de Britto\r\n\r\n12-Francisco de Oliveira Barbosa\r\n\r\n13-Géssica Sousa Carvalho\r\n\r\n14-Jeferson Siqueira dos Santos\r\n\r\n15-Leandro Monçores Pereira\r\n\r\n16-Luiz Gabriel Ribeiro de Souza\r\n\r\n17-Marcelo Gamboa de Lino Junior\r\n\r\n18-Mikchaella Camara de Souza\r\n\r\n19-Nayara Marques de Matos\r\n\r\n20-Sabrina Lucia de Oliveira\r\n\r\n21-Thiago de Oliveira Borges\r\n\r\n22-Welerson Futuroso Lopes\r\n\r\n23-Yuri Satiro Fagundes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Patrik Fragozo dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Magalhães Fernandes\r\n\r\n03-André Modesto dos Santos\r\n\r\n04-Blenno dos Santos Silva\r\n\r\n05-Carlos Alberto Augusto Fragozo da Silva\r\n\r\n06-Caroline do Nascimento Borges\r\n\r\n07-Cristian Alves dos Santos\r\n\r\n08-Isabela de Jesus Assumpção\r\n\r\n09-Jeferson Mariano de Britto\r\n\r\n10-Luiz Henrique Reis de Oliveira\r\n\r\n11-Maiara da Silva\r\n\r\n12-Raiane Guerço Pencinato\r\n\r\n13-Roberta André e Souza\r\n\r\n14-Rogério de Oliveira Tanin\r\n\r\n15-Tainá Coelho Rodrigues\r\n\r\n16-Thalyta Pereira dos Santos Saldanha\r\n\r\n17-Vanessa Ribeiro Torres\r\n\r\n18-Vitória da Rocha Silva\r\n\r\n19-Wesley Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\n20-William de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4031 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira\r\n\r\n02-Aniele Bittencourt Gonçalves\r\n\r\n03-Áquila Luiz Oliveira da Costa Cunha\r\n\r\n04-Camila Gomes Garcia da Rosa de Sá\r\n\r\n05-Carlos Angelo da Silva Lemos\r\n\r\n06-Catia de Azevedo Costa\r\n\r\n07-Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Lucíula de Oliveira Cardoso\r\n\r\n09-Mariana Oliveira Cerqueira\r\n\r\n10-Nayana Hadassa Barrozo da Rosa\r\n\r\n11-Pâmela Rodrigues do Couto\r\n\r\n12-Patrick Corrêa Mazala Carvalho\r\n\r\n13-Rafanni Marcolino de Almeida\r\n\r\n14-Rayanne Marcolino de Almeida\r\n\r\n15-Solange Pires Marcolino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2003\r\n\r\n01-David de Melo Leal\r\n\r\n02-Elisangela de Oliveira Joaquim\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Leticia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Martins Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonantan Matos Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais Beck\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mateus dos Santos Daniel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Valentin dos Santos\r\n\r\n02-Wendy dos Reis Vieira Lessa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natália Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Priscila Ponciano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiano Gomes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luis Henrique de Paula Santos\r\n\r\n02-Vagner de Tarso Fávero Nascimento\r\n\r\nId: 1866699"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudinei Tijon - 2011\r\n\r\n2-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDomingos Chaves da Silva - 1979\r\n\r\n3-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSONO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWelton Manfrede Pinheiro Gabriel - 2007\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Herbert de Oliveira Ferreira - 2003 \r\n\r\nLeia-se: Hebert de Oliveira Ferreira - 2003\r\n\r\nId: 1866499"
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                        "1866316": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, referente ao processo nº 0285792-08.2015.8.19.0001, considerando a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e o Mandado de Notificação nº 3251/2015/MND, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nFica reservada a vaga para a candidata TERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, para participação em Curso de Formação, pertinente ao Cargo de Assistente Social do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nId: 1866316"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para os Concursos Públicos de Provas e/ou Títulos para provimento nos cargos e perfis, relacionados a seguir, com carga horária de 40 h/s. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 05/08/2015 até às 23h59min do dia 03/09/2015 e tomar ciência do edital completo e do regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Dúvidas: divulgaconcursos@srh.uerj.br\r\n\r\nCargo TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR \r\n\r\nPerfil: MÉDICO/Especialidade: CIRURGIA PLÁSTICA - 03 (três) vagas / Proc. nº E-26/007/12488/2014.\r\n\r\nPerfil: GESTOR DE POLÍTICAS CIENTÍFICAS E PESQUISA - 14 (quatorze) vagas / Proc. nº E-26/007/14182/2014.\r\n\r\nCargo TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/CATEGORIA I \r\n\r\nPerfil: ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Área de Atuação: Biotério - 06 (seis) vagas; Microscopia Eletrônica - 01 (uma) vaga; Geoprocessamento - 04 (quatro) vagas e Geociências - 05 (cinco) vagas - Processo nº E- 26/007/14184/2014.\r\n\r\nId: 1865942"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços IVANICE ANDRE MACHADO, CPF 008.386.397-47, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 3021/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços JANIMARA BARROS AGUIAR, CPF 688.661.947-00, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 11342/2010 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços KARINE LEITE MARQUES DOS SANTOS, CPF 095.000.827-30, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/11247/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MATHEUS HENRIQUE FREITAS BEZERRA, CPF 167.605.837-01, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/10223/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços LAERCIO WILLIAN MELLO DA SILVA, CPF 055.494.517-78, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5007/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços LEANDRO LAYTER XAVIER, CPF 071.081.377-55, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/3175/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MARCELO KALOCSAI CORREA, CPF 991.300.847-68, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5995/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MIDIAN DA SILVA RIBEIRO, CPF 077.249.787-78, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6178/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MARIA DE FÁTIMA ELEONEIDE GOMES, CPF 089.570.267-38, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6877/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços LUCIANO AMARAL MALAQUIAS, CPF 040.721.796-71, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/8534/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços FRANCISCO RENILSON DE SOUZA, CPF 590.978.504-44, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 9379/2012 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços GUSTAVO JOSÉ CARVALHO DE MELO, CPF 155.216.407-11, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/9518/2013 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1866709"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO, ETC.) PARA A SEÇÃO DE ROUPARIA E LAVANDERIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, anteriormente marcada para 19/05/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 17/08/2015, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/2223/2014.\r\n\r\nId: 1863115"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADE: NECROPSIA - PROCESSO Nº E- 26/007/13142/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos relacionados na tabela a seguir, conforme critério definido no item 9.6 b do Edital do concurso público, para a realização da prova prática que ocorrerá no dia 18/08/2015. \r\n\r\nTabela de candidatos convocados para Prova Prática\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota - Prova Objetiva\r\n\r\n39299\r\n\r\nADEILSON NUNES DO CARMO\r\n\r\n75\r\n\r\n39530\r\n\r\nALEXANDRE BORGES PESSANHA\r\n\r\n75\r\n\r\n38010\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO VIEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n38011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n38828\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FRANÇA\r\n\r\n70\r\n\r\n39125\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n38958\r\n\r\nELAINE GABRIELA RANGEL DA PAZ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n39269\r\n\r\nEROS VOLUSSIA MIRANDA DE RESENDE\r\n\r\n52,5\r\n\r\n39540\r\n\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n38610\r\n\r\nJADIEL PINTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n38092\r\n\r\nJEFERSON DE SALES OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n38414\r\n\r\nMARCIA BARBOSA MENDES LOPES\r\n\r\n65\r\n\r\n39925\r\n\r\nMÁRIO SERGIO PESSATA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n38527\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n38232\r\n\r\nWILIAN RODRIGUES LANNES\r\n\r\n62,5\r\n\r\nId: 1866487"
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                                "I - Extrato de Termo",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2009\r\n\r\nADRIANA MARTINS ESTEVES CAVALCANTI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2014\r\n\r\nCARLA DE SOUZA\r\n\r\nJENIFFER MOUTA CORREA\r\n\r\nJOYCE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nRAPHAELA DA SILVA COELHO\r\n\r\nTHAYANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2014\r\n\r\nALANA INGRID DE LIMA\r\n\r\nARTHUR FREITAS MOZER LEAL\r\n\r\nJOICE NASCIF DE MELLO\r\n\r\nJULIO CESAR DE FREITAS\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA VITORINO\r\n\r\nRENATO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nSAMUEL DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\nTIAGO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2015\r\n\r\nCAROLINE CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nCAMILA QUEIROZ ESTEVÃO DA CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2015 \r\n\r\nADOLFO DOS PASSOS RIBEIRO NETO\r\n\r\nANDREZA SODRÉ ROSA\r\n\r\nDAVI CAXIAS COUTO VAZ\r\n\r\nDANYELLE DE QUEIROZ PEREIRA GRIMALDI\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE ANDRADE TOMÉ\r\n\r\nSARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nBEATRIZ ESTEVES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nBRUNO RAFAEL RODRIGUES\r\n\r\nEVELLIN MARINS RAMALHO MACIEL\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nGUTHIERRY DAMIÃO VIEIRA\r\n\r\nIGOR SOARES FABRICIO\r\n\r\nISABELA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nISMAEL FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nJESSICA FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO MARCOS LOURENÇO DINIZ\r\n\r\nJOÃO PEDRO FLORIANO RAMOS\r\n\r\nJULIA DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nKESIA CRISTINE RODRIGUES PERALTA DE MACEDO\r\n\r\nLARISSA FIRMINO CRUZ\r\n\r\nLOHAYNE ESTEVAN DOS SANTOS\r\n\r\nLORRANE LOUZADA DO CARMO\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MAIA PINHEIRO\r\n\r\nLUCAS FERREIRA LINHARES\r\n\r\nLUIZA GABRIELE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZA MORAES POSSIDONIO\r\n\r\nMAIRA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCOS ALEX SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA CAROLINA DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nMATEUS AVELINO FERREIRA\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nMIKAEL GONÇALVES AMORIM\r\n\r\nMILENA MARTINS GOMES\r\n\r\nMONALISA JULIO ANTUNES\r\n\r\nMYKE ESTEVAM GUEDES\r\n\r\nPALOMA MAKLY CERQUEIRA ALVES CRUZ\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA ROSA\r\n\r\nPAULA LOHRANNE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULA OLIVEIRA QUINTÃO\r\n\r\nRAÍLLA DE SOUZA CORTAT\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nRAQUEL SOUZA ABADE\r\n\r\nRAYANE CRISTINE TERRA ARAUJO\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRHENAN MONTEIRO PENNA\r\n\r\nROBERTA POUÇAS AMARANTE ROCHA\r\n\r\nRODRIGO GODINHO DANTAS\r\n\r\nSAMARA RYZIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nSARA HELENA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nTHAIZA MONTEIRO PENNA\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nVANESSA FERREIRA NETO\r\n\r\nVIVIAN DA PAIXÃO SANTOS\r\n\r\nWEVERTON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUALIDADE - ANO: 2014\r\n\r\nBEATRIZ ESTEVES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nEVELLIN MARINS RAMALHO MACIEL\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nGUTHIERRY DAMIÃO VIEIRA\r\n\r\nIGOR SOARES FABRICIO\r\n\r\nISABELA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nISMAEL FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nJESSICA FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO MARCOS LOURENÇO DINIZ\r\n\r\nJOÃO PEDRO FLORIANO RAMOS\r\n\r\nJULIA DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nKESIA CRISTINE RODRIGUES PERALTA DE MACEDO\r\n\r\nLOHAYNE ESTEVAN DOS SANTOS\r\n\r\nLORRANE LOUZADA DO CARMO\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MAIA PINHEIRO\r\n\r\nLUCAS FERREIRA LINHARES\r\n\r\nLUIZA GABRIELE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZA MORAES POSSIDONIO\r\n\r\nMAIRA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA CAROLINA DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nMILENA MARTINS GOMES\r\n\r\nMONALISA JULIO ANTUNES\r\n\r\nPALOMA MAKLY CERQUEIRA ALVES CRUZ\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA ROSA\r\n\r\nPAULA LOHRANNE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULA OLIVEIRA QUINTÃO\r\n\r\nRAÍLLA SOUZA CORTAT\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nRAQUEL SOUZA ABADE\r\n\r\nRAYANE CRISTINE TERRA ARAUJO\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRHENAN MONTEIRO PENNA\r\n\r\nROBERTA POUÇAS AMARANTE ROCHA\r\n\r\nRODRIGO GODINHO DANTAS\r\n\r\nSARA HELENA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nTHAIZA MONTEIRO PENNA\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nVANESSA FERREIRA NETO\r\n\r\nVIVIAN DA PAIXÃO SANTOS\r\n\r\nWEVERTON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014 \r\n\r\nDAYANE GOMES\r\n\r\nSILMARA PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWESLEY LAION DA SILVA E SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUALIDADE - ANO: 2014\r\n\r\nOZIEL DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nRENILDO SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nLOHAINE ALMEIDA NEPOMUCENO\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2011/1º SEMESTRE\r\n\r\nJORGINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/1º SEMESTRE\r\n\r\nDAINANA ALVES DE LIMA\r\n\r\nGILSON AMORIM FARIA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nAUDIR SANTOS MACHADO\r\n\r\nCONCEIÇÃO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nFABÍOLA MENDES DA SILVA\r\n\r\nIZA REGINA LOPES UMBELINO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2013/1º SEMESTRE\r\n\r\nLUCAS LEANDRO DE CARVALHO\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nJORGINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nMARIDALVA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nSIRLENE APARECIDA GIOVANI DE ASSIS LAZZARONI COUTINHO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015\r\n\r\nBRUNA BARRETO TAVARES PASSOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA 330 - ANO: 2012\r\n\r\nGUILHERME JUNIOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLeia-se: TURMA 330 - ANO: 2012\r\n\r\nGUILHERME JÚNIOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 22/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDEBORAH MORAES DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDEBORAH MORAES DA SILVA\r\n\r\nId: 1866511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1866591": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto o decréscimo de 25% do valor da Dotação Orçamentária original e a prorrogação por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.412,00 (trinta e oito mil quatrocentos e doze reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15 de junho de 2015 até 14 de junho de 2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/001/301/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\n\r\nId: 1866591"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1866579": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa CNS Nacional de Serviços LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.07.2015.\r\n\r\nOBJETO: Redução do quantitativo do objeto, impactando no seu valor global em 18% (dezoito por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 347.360,62 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, II, e § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/63/2015.\r\n\r\nId: 1866579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1866589": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. \r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objetivo acréscimo percentual de 4,29% (quatro inteiros e vinte nove centésimos por cento) do valor global inicial, dando a este o valor de R$ 166.806,30 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e seis reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: § 1ºart. 65, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/001/229/2013.\r\n\r\nId: 1866589"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1866185": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2015 - INEA, assinado em 27/07/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo, implantação de bases operacionais das ecobarreiras, instalações de barreiras de contenção de lixo flutuante e serviço de remoção do mesmo e de plantas macrófitas aquáticas em diversos cursos d'água contribuintes da Baía de Guanabara no Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 18.880.916,79 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de EXECUÇÃO é de 18 (dezoito) meses a partir da autorização para início e o prazo de VIGÊNCIA é de 20 (vinte) meses a a partir da publicação do Extrato do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° E-07/002.3737/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1866185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1866691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 01.08.2015. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2015. VIGÊNCIA: Doze meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). PROCESSO Nº E-06/21784/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2015.\r\n\r\nId: 1866691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1866696": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 37/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Polo de Cinema e Teatro Casa do Nós. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 01/08/2016, bem como adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2015. PROCESSO Nº E-18/1706/2009.\r\n\r\nId: 1866696"
                        ],
                        "1866697": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio 206/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 26/07/2016, bem como adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015. PROCESSO Nº E-18/000.862/2010.\r\n\r\nId: 1866697"
                        ],
                        "1866741": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA Menina do Dedo Torto\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061322\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNach Vídeo Produções LTDA EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n570.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n495.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFunk Brasil - 40 Anos de Baile - De Volta Pra Casa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061277\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPedro Antônio Monteiro Junior - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.085,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDança do Passinho Tabajaras\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061200\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexsandro Rocha de Azevedo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n057.642.377-77\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAs Aventuras do Menino Iogue\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061440\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTerra Tigre Produções Artísticas ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.433.477/0001-63\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n198.031,20\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEscola Carioca de Danças Negras (PoDe-C! Andaraí)\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061390\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFábio Pereira Batista\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n088.097.217-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n102.815,99\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nArte na João - Projeto XXIII\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061388\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCristina Pereira de Siqueira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n834.524.357-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEncontro com as Artes de Levy Gasparian\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061429\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGM de Souza Serviços e Eventos LTDA - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.783.060/0001-93\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n313.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPedacinho de Mim\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061379\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nProvidenciando a favor da vida\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n19.701.694/000112\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRecicla Vida - 3ª Edição\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061234\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.347.750/000110\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n923.380,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n911.380,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAgência de Comunicação Comunitária de Manguinhos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061313\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlex Luiz Barros Vargas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n509.083.837-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n99.917,60\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n99.917,60\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBrazilian Digital Festival 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061227\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMza Música e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.162.919/0001-78\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.494.960,000\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.494.960,000\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEncontro do Charme\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061221\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDenise Francisca de Oliveira Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n000.088.297-64\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEngenheiro Passos tem Banda\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061435\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.747.426/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n975.329,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n975.329,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Clipes e Bandas - 4ª Edição\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061406\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBits Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.310.171/000259\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira - Temporada 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061389\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.659.327/0001-29\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n34.606.209,61\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Sinfônica De Barra Mansa - Manutenção Anual\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061436\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n17.747.426/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.067.335,20\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n749.657,60\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRio é Samba é Rock, Meu Irmão\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061419\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEh Filmes Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.338.948/000151\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n199.998,63\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n199.998,56\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1866741"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1866426": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/023/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luiz Braga. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Frozen Um Espetáculo Congelante”. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/33/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 19.03.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/062/2015. PARTES: FUNARJ e Alessandro Roberto de Oliveira Martins. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Encontros Impossíveis”. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/278/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 09.04.2015.\r\n\r\nId: 1866426"
                            ],
                            "1866339": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/002/2012. PARTES: FUNARJ e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que ora se adita, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SMC, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2015. VALOR: Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor de R$ 4.655,71 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), totalizando o Contrato o valor global de R$ 111.737,26 (cento e onze mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.620/2012;\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2015;\r\n\r\nId: 1866339"
                            ],
                            "1866427": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/023/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luis Braga. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras do espetáculo “Frozen Um Espetáculo Congelante”, nos dias 21, 22, 28 e 29/03/2015, sábados e domingos, as 15:00 horas e dia 23/04/2015, quinta-feira, as 15:00 e 17:00 horas. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/33/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO TPUT nº 18/023/2015. PARTES: FUNARJ e Anderson Luis Braga. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras do espetáculo “Frozen Um Espetáculo Congelante”, no dia 04/06/2015, quinta-feira, as 16:00 horas e as 18:00 horas. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/33/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2015.\r\n\r\nId: 1866427"
                            ],
                            "1866344": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2015. PARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada em higienização, digitalização e acondicionamento de documentos iconográficos LOTE 1 - higienização, digitalização e acondionamento de 751 (setecentos e cinquenta e um) discos (vinil/cera e acetato); LOTE 2 - higienização, digitalização e acondicionamento de 1.600 (um mil e seiscentos) documentos iconográficos sendo: 5.000 (cinco mil) página de partituras e 7.000 (sete mil) documentos textuais, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. VALOR: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) relativo ao LOTE 1 e R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) relativo ao LOTE 2. PRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/003/98/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, e do edital do Pregão nº 122014. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2015.\r\n\r\nId: 1866344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1866444": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300792/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.503,60.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300904/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 129.603,14.\r\n\r\nASSINADO: 25/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.293,16.\r\n\r\nASSINADO: 18/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 281.383,74.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 167.922,00.\r\n\r\nASSINADO: 12/06/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.151,00.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nId: 1866444"
                            ],
                            "1866375": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/92/2015 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 13/08/2015 HORÁRIO: 13:00 h.\r\n\r\nInício para acolhimento das Propostas: 04/08/2015 às 17:00 h.\r\n\r\nPRAZO para recebimento das Propostas: 13/08/2015 às 12:00 h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2015 às 12:30 h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 309.898,12 (trezentos e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ. \r\n\r\nId: 1866375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1866437": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO - FUNPERJ, e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Colocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses, no período compreendido entre 31/07/2015 a 30/07/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25640/2010.\r\n\r\nId: 1866437"
                        ],
                        "1866548": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, acréscimos quantitativos, supressão de itens e alteração qualitativa com a inclusão de novos itens.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.296,03 (vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º e art. 65, § 1º, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Terceira do Contrato.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.015871/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 02/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, acréscimos quantitativos, supressão de itens e alteração qualitativa com a inclusão de novos itens.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º e art. 65, §1º, da Lei nº. 8666/93 e Cláusula Terceira do Contrato.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo n.º E-14/001.018825/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2015.\r\n\r\nId: 1866548"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1866525": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2015\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nTHARSIS VIEIRA NOVO\r\n\r\nOnde se lê: “...THARSIS VIEIRA NOVO...”\r\n\r\nLeia-se: “...THARSIS VIEIRA NOVO ELIA...”, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1866525"
                    ],
                    "1866526": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.924/99 - VALMERY JARDIM GUIMARÃES, Defensor Público matrícula 835.271-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.535/02 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público matrícula 860.781-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.130/2000 - MARCOS COELHO AIRES, Defensor Público, matrícula 836.324-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de SETEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.089/98 - ANDRÉA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, Defensora Pública, matrícula 821.259-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01 a 16 de outubro de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.861/90 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensora Pública, matrícula 179.382-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de SETEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.096/01 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, Defensora Pública, matrícula 852.771-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ALEXANDRE ARBACH JÚNIOR e ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2015 e no mês de NOVEMBRO/2015. No ensejo, verifico que a segunda requerente solicitou a renúncia de suas férias. Assim, diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 2.º período de 2015 para o mês de NOVEMBRO/2015, excluo a segunda requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/06 - NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, Defensora Pública, matrícula 896.777-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de OUTUBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.497/2000 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 852.723-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de SETEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.227/01 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público matrícula 860.688-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de SETEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.461/91 - ROGÉRIO RABE, Defensor Público matrícula 294.984-0. Considerando a titularidade do interessado (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO férias antigas, relativas ao 2° período de 2000, para gozo no mês de outubro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.070/03 - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, Defensor Público matrícula 877.367-3. Considerando a titularidade do interessado, bem como a expressa concordância do colega subscritor assumir os órgãos de atuação no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS ANTIGAS, relativas ao 1º período de 2006, para fruição de 16 a 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.539/11 - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, Defensor Público matrícula 969.600-6. Considerando o grande número de afastamentos no mês de setembro de 2015, fato este que, por si só, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando que o interessado é Defensor Público Substituto, imprescindível, portanto, à elaboração do citado mapa, INDEFIRO pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.117/2000 - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, Defensora Pública, matrícula 817.887-3. Considerando que a interessada gozou Licença Prêmio em janeiro de 2015, somada à vedação constante no art. 135, PARÁGRAFO ÚNICO do Decreto 2479/79, INDEFIRO o gozo de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1866526"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1866532": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014-02\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa para acrescer em 5 (cinco) Postos de Recepcionista o que representa um acréscimo de 5,9026% (cinco inteiros e nove mil vinte e seis milésimos de centésimos por cento), contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.584.368,24 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2832/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012-06.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa para acrescer em 10 (dez) Postos de Auxiliar de Serviços Gerais, o que representa um acréscimo de 5,9007% (cinco inteiros e nove mil e sete milésimos de centésimos por cento), contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.185.098,96 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.209/2011.\r\n\r\nId: 1866532"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1867044": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 197/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 495.791,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos e noventa e um reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.2046 - BOSQUES URBANOS E AREAS VERDES. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n295.791,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n295.791,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2605 - REESTRUT. DAS UNIDADES DESCENTRAL. DA SECRETARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.2045 - UNIDADES DE CONSERVACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.2392 - ARBORIZACAO URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0022.2419 - MANUTENCAO DA ARBORIZACAO URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n19.725,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n660,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n63.438,00 \r\n\r\n1.08.334.0150.2746 - CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n30.125,00 \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SOCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n19.543,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n27.700,00 \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONITORAMENTO E APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE MORADOR DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\n2.08.243.0154.4749 - CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n295.791,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1867044"
                    ],
                    "1867036": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1746/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Mayara Myriam Barbosa Coutinho Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-09 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1803/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 597/2015 que nomeou, Roberta de Paula Lima Oliveira Moura, para exercer na Se cretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor de Transferência, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 31/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1837/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1131/2015 que nomeou, José Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Baixa Grande, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1838/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José |Amaro dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Baixa Grande, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1839/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Domingos Geraldo Osorio Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial II, Símbolo DAS-8, com vigência a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1867036"
                    ],
                    "1866769": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1820/2015\r\n\r\nAPREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n°007/2012, homologado através da portaria n°1392/2012, publicada em 03 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por AUTIERES GOMES NOVAES.\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão da segurança pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0012041-72.2015.8.19.0000, para que o impetrante seja convocado, nomeado e empossado no cargo de Farmacêutico/Bioquímico, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear AUTIERES GOMES NOVAES no cargo de Farmacêutico/Bioquímico.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1866769"
                    ],
                    "1866770": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1821/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n°007/2012, homologado através da portaria n°1377/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por MAURO FERNANDO DE CARVALHO PEIXOTO.\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão da segurança pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0046550-63.2014.8.19.0000, para que o impetrante seja convocado, nomeado e empossado no cargo de Assessor Técnico, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear MAURO FERNANDO DE CARVALHO PEIXOTO no cargo de Assessor Técnico.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1866770"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1866768": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº084/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17.06.2015, em R$ 1.505,80 (Hum mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos), com base no Parecer Jurídico nº1557/2015, deferido em 02.06.2015, exarado no processo nº1038/2015, e Portaria de Concessão nº764/2015, de 11 de junho de 2015, publicada no Órgão Oficial em 17 de junho de 2015, a Pensão Mensal de MAGALI GOMES CLEMENTE, na condição de viúva do falecido funcionário, JOÃO AMARO CLEMENTE, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula nº 5498, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 20.02.2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,III,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.505,80\r\n\r\nHum mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nPortaria Nº124/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE gestão de pessoas e contratos da prefeitura municipal de campos dos Goytacazes, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 227.294-7/11, republicar a Portaria nº.267/2010, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 09 de novembro de 2005, em R$ 1.489,39(Hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais trinta e nove centavos), o provento mensal da SRª.VERA CARNEIRO VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor IC/QS, matrícula nº.7909, aposentada conforme Portaria nº. 1564/2005, de 10 de outubro de 2005, publicada no Órgão Oficial em 09 de novembro de 2005, republicada em 18 de janeiro de 2006 e republicada através da Portaria nº. 784/2010, de 15 de outubro de 2010, no Órgão Oficial de 22/10/2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor IC/QS, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05.\r\n\r\nR$ 1.063,85\r\n\r\nHum mil e sessenta e três reais oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 265,96\r\n\r\nDuzentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, I c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 159,58\r\n\r\nCento e cinqüenta e nove reais cinqüenta e oito centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.489,39\r\n\r\nUm mil quatrocentos e oitenta e nove reais trinta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de gestão de pessoas e contratos da prefeitura municipal de campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS\r\n\r\nPORTARIA Nº. 754/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº126/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve republicar, por ter saído com incorreção, a Portaria nº. 060/2007, publicada no D.O. de 18 a 21 de fevereiro de 2007, para que a mesma passe a viger da seguinte forma: fixar, a partir de 20 de setembro de 2006, em R$ 793,64 (Setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), o provento mensal do Sr. GERALDO CABREIRA BRITO, Agente de Obras e Serviços Públicos I, matrícula nº06213, aposentado conforme Portaria nº 1080/2006, de 04 de setembro de 2006, publicada no Órgão Oficial em 20 de setembro de 2006, com base no artigo 6º da EMC nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005 e Lei nº. 7.828/2006.\r\n\r\nR$ 566,88\r\n\r\nQuinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 113,38\r\n\r\nCento e treze reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 113,38\r\n\r\nCento e treze reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 793,64\r\n\r\nCinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAÍAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 754/2015\r\n\r\nId: 1866768"
                        ],
                        "1867002": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.014.000068-5-PR, convite nº. 005/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de 02 (dois) caminhões pipa para atendimento as localidades não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, à licitante imabol instalação e manutenção de bombas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.402.572/0001-68, com valor de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 06 de Outubro de 2014.\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1867002"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1866692": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09063/13 Katia Aparecida Cardoso P. de Paula\r\n\r\n05403/14 Lucimara Pereira Barreto - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n06461/14 Liviane Barbosa de Azevedo Manhães\r\n\r\n07697/14 Juraci Costa\r\n\r\n07714/14 Tatianne da Silva P. Bertoze\r\n\r\n07905/14 João Monteiro Pessoa\r\n\r\n07919/14 Danielle de Souza Santos\r\n\r\n08488/14 Carla Andreia de Andrade Pires\r\n\r\n08515/14 Ana Luiza Monteiro da Silva\r\n\r\n08771/14 Valdir Barbosa Júnior\r\n\r\n08911/14 Ana Marina Almeida Lacerda\r\n\r\n08973/14 Fabiana Lopes da Cruz Sant'Ana\r\n\r\n09049/14 Rodrigo Rangel Pinto\r\n\r\n09050/14 Luciana da Penha Costa Correa\r\n\r\n00012/15 Aline da Rocha Alves\r\n\r\n00048/15 Mônica Krile da Silva Viana\r\n\r\n00389/15 Francisco dos Santos Ramos\r\n\r\n01143/15 Aline Guimarães de Souza\r\n\r\n01485/15 Paloma Campos Larrubia\r\n\r\n00470/15 Zelandia Gomes da Silva\r\n\r\n00493/15 Elizabeth Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n00882/15 Adriana de Andrade Tavares Souza\r\n\r\n01162/15 José Felipe de Matos Pessanha\r\n\r\n01443/15 Adelaide Maria Gomes Tedeschi\r\n\r\n01623/15 Andrea Ribeiro Fernandes Simoni\r\n\r\n01951/15 Elma Novarino Silva\r\n\r\n02038/15 Zilma da Silva Neto\r\n\r\n02101/15 Rodolfo Jabor de Oliveira\r\n\r\n02279/15 Engracia Manhães Gabriel de Brito Cavalcanti\r\n\r\n02372/15 Márcio Ribeiro de Andrade\r\n\r\n02464/15 Elizabeth Nunes Pessanha Gonçalves\r\n\r\n02592/15 José Moço Pessanha\r\n\r\n02629/15 Francisco Emiliano de Sá\r\n\r\n02766/15 Adão Rodrigues Desiderio\r\n\r\n02936/15 Régio Oliveira de Almeida\r\n\r\n03025/15 Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\n03323/15 Adriana Vieira Brum Balbi\r\n\r\n03373/15 Patricia da Cruz Gomes Leite\r\n\r\n03393/15 Maria Ednéa Barbosa Brum\r\n\r\n03481/15 Maria Luiza Ribeiro Moura Araujo\r\n\r\n03518/15 Emily Barbosa Maciel\r\n\r\n03728/15 Serafim Saldanha Braga de Azevedo\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08828/13 Carlos Mauricio Albino Soares\r\n\r\n06981/14 Sheila Soares da Silva\r\n\r\n00918/15 Natalia da Silva Mota Guimarães\r\n\r\n02094/15 Henriques Coutinho da Silva\r\n\r\n02640/15 Anna Carneiro\r\n\r\n03305/15 Elson Ferreira da Silva\r\n\r\n03402/15 Adilson Domingues Marques\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08536/14 Elidia da Silva Almeida\r\n\r\n01440/15 José Cláudio de Oliveira Martins\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/08/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1866692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1866893": [
                        "I - Edital",
                        "Edital Nº 25/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes - RJ (CMPDCA), no uso de suas atribuições, torna público o resultado do recurso interposto contra o resultado do gabarito preliminar da Prova Objetiva do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares deste Município para a gestão 2016/2019, conforme Editais n º 06/2015, 08/2015, 13/2015 do CMPDCA e 23/2015, publicado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nDecisão \r\n\r\n051\r\n\r\nNão provido\r\n\r\nO Presidente informa, ainda, que a fundamentação da decisão sobre o indeferimento do recurso supracitado ficará disponível para consulta individualizada do candidato, a partir desta publicação, na Secretaria do CMPDCA das 9:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, de 2ª a 6ª feira.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1866893"
                    ],
                    "1866894": [
                        "I - Edital",
                        "Id: 1866894"
                    ],
                    "1866895": [
                        "I - Edital",
                        "Edital Nº 27/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 11 de Agosto do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Leitura de ata;\r\n\r\n2- Leitura de Expediente;\r\n\r\n3- Aprovação das prestações de contas do exercício 2013, das seguintes entidades e programas/projetos: Obra do Salvador “Projeto Descobrindo Talentos” e APAE “Programa: Aprender Saber Fazer”;\r\n\r\n4- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1866895"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de\r\n\r\nGestão de Pessoas e Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1867004": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000074-0-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 019/2014\r\n\r\nContrato nº 0265/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Anleifer Leite Fernandes- Jardim Boa Vista- Campos dos Goytacazes /RJ, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 19/05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1867004"
                        ],
                        "1867005": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.103.000527-6PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 025/2014\r\n\r\nContrato nº 0344/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 7.511.586,01 (sete milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e um centavo)\r\n\r\nData da assinatura: 05/03/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1867005"
                        ],
                        "1867006": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000251-8-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 012/2011\r\n\r\nContrato nº 066/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B- Padrão FNDE- Creche Escola Parque Santa Clara/ Rio Branco, localizada na rua Capitão Menezes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nData da Assinatura: 31/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2015\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1867006"
                        ],
                        "1867003": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público e comunica aos interessados que fica adiada sine die a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/15, que seria realizada no dia 05 de agosto de 2015 às 10h (dez horas), pela necessidade de adequação do projeto básico.\r\n\r\nObjeto: Obra de implantação de rede coletora de esgoto com reforço na estrutura da fossa na Vila dos Pescadores - Farol de São Tomé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1867003"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1866900": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 007, AO CONTRATO 0274/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRESENCIAL 074/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros) pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.541.824/0001-00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 116.595,60 (Cento e dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03(três) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1866900"
                    ],
                    "1866901": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0206/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000218-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores eletrônicos microprocessados para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 58.763.350/0006-02\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 278.950,00 (Duzentos e setenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1866901"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                    "Atos": {
                        "1866970": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVimos por meio desta, solicitar ao responsável da instituição abaixo relacionada que cumpra as exigências do ofício de pendência n° 121/2015 relativo ao convênio firmado em 2014 (para a execução do Programa PROFISSIONALIZ-ARTE/FAMAC) junto à Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria ou proceda a devolução do recurso recebido, à conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes C/C: 5000-8 - AG: 0005-1 - BANCO DO BRASIL. Em caso de devolução, o comprovante de depósito deve ser apresentado na Secretaria de Fazenda para obtenção da Guia de Recolhimento de Receita e esta deve ser entregue na Auditoria Geral da Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria. Abrimos o prazo de 5 (cinco) dias a partir da publicação desta para que a exigência seja cumprida, sob pena de abertura de tomadas de contas e inscrição na dívida ativa do município, impossibilitando a instituição de receber novos repasses públicos.\r\n\r\nFederação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC - Responsável Josimar de Freitas Morais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2015.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Interino de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nMatrícula n.° 21.762\r\n\r\nId: 1866970"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1866165": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 04 de agosto de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 - Solicitação de inclusão, credenciamento e habilitação de 14 leitos de UTI tipo II no HGG - CNES Nº 3002187;\r\n\r\n2.1.2 - Discussão do tema da II Conferência Municipal de Saúde Bucal.\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório de Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1866165"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1866974": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000093-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 022/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0055/15\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS MONOCROMÁTICOS, COM FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, EXCLUINDO PAPEL E OPERADOR, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1866974"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1866844": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 013/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que no dia 06 de agosto comemoramos o feriado municipal de “São Salvador”;\r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 196/2015 estabeleceu nas repartições públicas municipais ponto facultativo, no dia 07/08/2015;\r\n\r\nConsiderando que em respeito às tradições do povo campista, o Legislativo Municipal também comunga do mesmo entendimento esposado pelo Executivo,\r\n\r\nDECRETA ponto facultativo no dia 07 de agosto de 2015 (sexta-feira).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1866844"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1867093": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1867093"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1866549": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152591010\r\n\r\n2 LE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n152258558\r\n\r\n360 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152233350\r\n\r\nA BERTOLAZZI ARTIGOS DE PRESENTES ME \r\n\r\n152233393\r\n\r\nA BERTOLAZZI ARTIGOS DE PRESENTES ME ME \r\n\r\n152138803\r\n\r\nA S RIO REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n152489312\r\n\r\nA W T C EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA ME \r\n\r\n152608931\r\n\r\nABC 2004 SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n152606483\r\n\r\nACGLOG AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n152624139\r\n\r\nACS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n152628959\r\n\r\nAGUAS DA SERRA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152630252\r\n\r\nALEGRIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152398120\r\n\r\nALGUS BRIZZIO ELETRICA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152632441\r\n\r\nALI BABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152623833\r\n\r\nALM ADMINISTRACAO DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n152524711\r\n\r\nALPHA RADIOPROTECAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152625720\r\n\r\nALTEK 163 DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152625356\r\n\r\nALVES E CRESPO REVENDEDOR DE GLP LTDA ME \r\n\r\n152629068\r\n\r\nAMR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n152608958\r\n\r\nANDRADE E FIGUEIREDO COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n152611835\r\n\r\nANGELITA CHRIST EIRELI ME \r\n\r\n152628584\r\n\r\nANIGER ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n152591761\r\n\r\nAO VINTE E TRES FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n152609261\r\n\r\nAPACHE LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n152609334\r\n\r\nAPC LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n152608370\r\n\r\nAPMB COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152526722\r\n\r\nAPTO CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n152624597\r\n\r\nAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n152591354\r\n\r\nARGOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n152633588\r\n\r\nARPOINT COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152611711\r\n\r\nARQ3D CONSULTORIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA DE AVALIACOES EIRELI ME \r\n\r\n152346120\r\n\r\nARTESANATOS CARDOSENSE LTDA ME ME \r\n\r\n152625240\r\n\r\nATACADAO DA BAIXADA LTDA \r\n\r\n152624724\r\n\r\nATELIER FIBRAS ECO DESIGN DE ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n152630589\r\n\r\nAUTO ESCOLA REAL LTDA ME ME \r\n\r\n152445374\r\n\r\nAUTO POSTO JATINHO LTDA \r\n\r\n152631887\r\n\r\nBAALBEK COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152609440\r\n\r\nBANA PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n152491198\r\n\r\nBANQUETE HARMONIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152625046\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TRINDADE E PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n152128115\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CARMEN E FATIMA LTDA ME \r\n\r\n152588655\r\n\r\nBARBARA CECILIA BARAUNA RIGAUD ME \r\n\r\n152630465\r\n\r\nBARUCH PERFIS DE ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152471766\r\n\r\nBASTIAT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152630481\r\n\r\nBAZAR E FERRAGEM DALILA E SANSSAO LTDA ME \r\n\r\n152512381\r\n\r\nBAZAR HORA CERTA LTDA ME \r\n\r\n152631534\r\n\r\nBBARRETO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152628983\r\n\r\nBEL ARTE DO CABELO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152627618\r\n\r\nBELA VISTA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152627634\r\n\r\nBELA VISTA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152421343\r\n\r\nBEMORE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152607838\r\n\r\nBENICYO REPRESENTACOES DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n151872740\r\n\r\nBENTO LISBOA 106 B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152591435\r\n\r\nBOAS PRATICAS 2008 FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n152624015\r\n\r\nBODYMAX COMERCIO VAREJISTA E IMPORTACAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n152588426\r\n\r\nBOM PRECO DA VILA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152607820\r\n\r\nBONGUSTEGA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152286616\r\n\r\nBOPAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n152610081\r\n\r\nBOTELHO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152484957\r\n\r\nBR AUTO REBOQUE E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n152628479\r\n\r\nBR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n152628789\r\n\r\nBRAVEL AUTOMACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152609016\r\n\r\nBRILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n152633774\r\n\r\nBROTO VERDE MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n152572430\r\n\r\nC C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152590668\r\n\r\nCABOBRAS COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152584560\r\n\r\nCAFE E BAR CASTELO DA FEIRA LTDA ME \r\n\r\n152609156\r\n\r\nCAOMILAO COMERCIO DE RACAO ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n152611908\r\n\r\nCASA DO VIDRO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n152612092\r\n\r\nCASA MAKHLOUTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152584838\r\n\r\nCASA SOLUCAO & INOVACAO EM RECURSOS HUMANOS EIRELI ME \r\n\r\n152632816\r\n\r\nCASTRO E RABELLO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n152611959\r\n\r\nCASTRO SALAO DE CABELEIREIRO E ESTETICA PESSOAL EIRELI ME \r\n\r\n151663947\r\n\r\nCELERA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152628541\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n152628568\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PEGASUS LTDA ME \r\n\r\n152625160\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA RENAL DE ARARUAMA LIMITADA \r\n\r\n152631038\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n152108700\r\n\r\nCENTRO ESPORTIVO DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n152632107\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE MUSICA LTDA ME \r\n\r\n152548416\r\n\r\nCENTRO LOTERICO ESPORTIVO LIMITADA \r\n\r\n152573410\r\n\r\nCETICA 2015 ALE CO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151662762\r\n\r\nCF S REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152035567\r\n\r\nCFN COMERCIO EXTERIOR EIRELI EPP \r\n\r\n152612114\r\n\r\nCHALE DE IGUACU PRESENTES LTDA \r\n\r\n152628630\r\n\r\nCHAVES SOCIEDADE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152573313\r\n\r\nCHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n152593527\r\n\r\nCIFOP CLINICA INTEGRADA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n152378898\r\n\r\nCIRANDAR PRODUCOES LTDA EIRELI ME \r\n\r\n152115005\r\n\r\nCIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n152612505\r\n\r\nCLASSE RIO EXPRESS LOGISTICA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152379304\r\n\r\nCLIMA SUL REFRIGERACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n152527982\r\n\r\nCLINICA DOS RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n152627952\r\n\r\nCOMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152633685\r\n\r\nCOMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAISO LTDA ME \r\n\r\n152628657\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES CHRIS LTDA \r\n\r\n152631488\r\n\r\nCONSTRUTORA PLURAL LTDA EPP \r\n\r\n152609555\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO GALEAO LTDA COOPGALEAO \r\n\r\n152306501\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA ILHA DO FRANDE JABIRANGRA \r\n\r\n152609423\r\n\r\nCRP33 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152444998\r\n\r\nCUNHA SANTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152407014\r\n\r\nD A MUSSI BURGUERS ME \r\n\r\n152205632\r\n\r\nDATASTAR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152383379\r\n\r\nDBM DO BRASIL CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n152522557\r\n\r\nDCI ASSESSORIA CONTABIL E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152625259\r\n\r\nDENILUTHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152241426\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E SERVICOS NATAVAN LTDA ME ME \r\n\r\n152628738\r\n\r\nDLD ALCANTARA COLETA PARA ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n152609628\r\n\r\nDMX DO BRASIL COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n152631860\r\n\r\nDNA BRASIL ESTUDIO DE ESTETICA LTDA ME ME \r\n\r\n152627570\r\n\r\nDOCE SABOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152612157\r\n\r\nDOM HELIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152544232\r\n\r\nDONATI CAFE E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152628495\r\n\r\nDRESSER RAND DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152379282\r\n\r\nDROGARIA ALIANCA DE OSVALDO CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n152588540\r\n\r\nDROGARIA DOSE CERTA DO WONA LTDA EPP \r\n\r\n152624120\r\n\r\nDUDU SETE AGENCIAMENTO DE IMAGENS ESPORTIVAS EIRELI \r\n\r\n152604111\r\n\r\nDUQUE IMPORT AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n152160230\r\n\r\nE C CESAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152611878\r\n\r\nEASYWORKS SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n152632093\r\n\r\nECONOMY ENERGIA SOLAR LTDA ME \r\n\r\n152632549\r\n\r\nEJM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152609075\r\n\r\nEJM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152471499\r\n\r\nELETRO RITZ FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n152629084\r\n\r\nELETRONICA ALTO ASTRAL LTDA ME \r\n\r\n152624422\r\n\r\nELISABETH VIEIRA FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n152609067\r\n\r\nELZENI DUTRA JARDIM ME \r\n\r\n152628452\r\n\r\nEMAC CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n152590838\r\n\r\nEMPORIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152624333\r\n\r\nENGENHO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUCOES MARITIMAS LTDA ME \r\n\r\n152570772\r\n\r\nERJ 18 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152297871\r\n\r\nESCOLA TECNICA MARECHAL RONDON LTDA ME \r\n\r\n152628819\r\n\r\nESPACO GRAJAU CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n152608516\r\n\r\nESSENCIA GRILL DE PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n152628363\r\n\r\nESTOFADOS NOSSO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n152471553\r\n\r\nFABRICA DE CINEMA INDEPENDENTE LTDA ME \r\n\r\n152346007\r\n\r\nFALLTECH DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n152379240\r\n\r\nFARMACIA SAO MOYSES LTDA EPP \r\n\r\n152634274\r\n\r\nFBM MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n152448934\r\n\r\nFENIX IMAGENS RADIOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n152608656\r\n\r\nFENIX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n152625216\r\n\r\nFERNANDA BARRETO LIMA ME \r\n\r\n152629955\r\n\r\nFERNANDES ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n152508210\r\n\r\nFIDELIDADE COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n152605819\r\n\r\nFILHO DE DAVI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152427201\r\n\r\nFIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152629009\r\n\r\nFLAVIA LETICIA DE MELLO DE PINDUR DE ABREU ME \r\n\r\n152609210\r\n\r\nFR SUPRIMENTOS INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152632522\r\n\r\nFRIOS E LATICINIOS MONTE LIBANO LTDA ME \r\n\r\n152630350\r\n\r\nG DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n152629114\r\n\r\nGAIA CAFE EIRELI ME \r\n\r\n152529454\r\n\r\nGATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n152624490\r\n\r\nGERALDO ARGOLO ROUPAS FEITAS E ARTIGOS DE COUROS EM GERAL ME ME \r\n\r\n152611576\r\n\r\nGIGACOM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152608389\r\n\r\nGINEPED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152527249\r\n\r\nGIOVANELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n152506250\r\n\r\nGRAMACHO 360 PADARIA BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n152464603\r\n\r\nGRANFLOR DE NOVA IGUACU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152633723\r\n\r\nGRANLEM COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n152610278\r\n\r\nGRUPO NOVATO EVENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152297952\r\n\r\nGT GERENCIAMENTO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152631950\r\n\r\nGUEPARDO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152594507\r\n\r\nGUSTAVO ENRIQUE MACHADO MANUTENCAO E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ME \r\n\r\n152521534\r\n\r\nH S G SERVICOS DE REFORMA LTDA ME \r\n\r\n152325581\r\n\r\nHIPERIUN COMERCIO E ATACADO LTDA ME \r\n\r\n152631372\r\n\r\nHORTIFRUTI NICOLAU LTDA ME \r\n\r\n152624392\r\n\r\nIBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n152624430\r\n\r\nIBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n152632484\r\n\r\nID PROJETOS EDUCACIONAIS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n152586857\r\n\r\nIL FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152612467\r\n\r\nIMT MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152612378\r\n\r\nINDIE SHOP COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS EIRELI \r\n\r\n152518460\r\n\r\nINFORMATICA 255 NOVO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n152630147\r\n\r\nINSTITUTO ANA PAULA COCCHIARALE LTDA ME \r\n\r\n152624686\r\n\r\nINSTITUTO DE PATOLOGIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152607862\r\n\r\nINSTITUTO MEDICO BOA UNIAO LTDA ME \r\n\r\n152544291\r\n\r\nINTEGRACAO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152632379\r\n\r\nINTERACAO SERVICOS DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA ME \r\n\r\n152609393\r\n\r\nISOFITAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n152611630\r\n\r\nITA PALETAS COMERCIO VAREJISTA DE PICOLES LTDA ME \r\n\r\n152604081\r\n\r\nITAOCAR AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n152608168\r\n\r\nJ B 151 LUDOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n152522948\r\n\r\nJ G COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152628509\r\n\r\nJ N DE ALCANTARA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n152631330\r\n\r\nJ N J RIO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152521992\r\n\r\nJ P MORGAN GAVEA GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n152626298\r\n\r\nJ V ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n152612432\r\n\r\nJA2 ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n152239375\r\n\r\nJACK SAMIH SALLOUM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n152612351\r\n\r\nJALUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152629971\r\n\r\nJAPIASSU SERVICOS DE APOIO A CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n152486321\r\n\r\nJB INTERMEDIUM EIRELI ME \r\n\r\n152629033\r\n\r\nJHL COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n152632077\r\n\r\nJHL ENGETECH VENDAS E REPAROS DE EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n152631224\r\n\r\nJL NASCIMENTO LAKONDA MODAS ME \r\n\r\n152626565\r\n\r\nJOAO C F QUEIROZ INSTALACOES ME \r\n\r\n152588582\r\n\r\nJOSELMA CALCADOS DA VILA EIRELI ME \r\n\r\n152612181\r\n\r\nJOSUE CHAGAS SERVICO DE APOIO A SEGURADORA LTDA ME \r\n\r\n152484353\r\n\r\nJOVIKI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n152631356\r\n\r\nJR ABREU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n152630074\r\n\r\nJX NIPPON OIL & GAS EXPLORATION BRASIL LTDA \r\n\r\n152631453\r\n\r\nKAMALEOA FIT MODAS LTDA ME \r\n\r\n152612416\r\n\r\nKEEPER CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n152590625\r\n\r\nKENZER CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152630120\r\n\r\nKKVALLI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152612459\r\n\r\nKLIPFX FILMS EIRELI \r\n\r\n152468668\r\n\r\nL A R MOREIRA PROPAGANDA E MARKETING ME \r\n\r\n151475580\r\n\r\nL F BITTON DIGITACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152523901\r\n\r\nL M S MARINHO LTDA ME \r\n\r\n152611550\r\n\r\nL1 M3 PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n152450181\r\n\r\nLA BELLE AURORE ENTRETENIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152631771\r\n\r\nLACO DE FITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152573305\r\n\r\nLAD DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152341005\r\n\r\nLANCHES REAL 196 LTDA EPP \r\n\r\n152630600\r\n\r\nLANCHONETE BAR E MERCEARIA DO AMARELO LTDA \r\n\r\n152630422\r\n\r\nLANCHONETE CAFE MONET EIRELI \r\n\r\n152633880\r\n\r\nLEITERIA MINEIRA LTDA \r\n\r\n152632301\r\n\r\nLEKE LOKO ARTE BUSINESS PRODUCAO ARTISTICA E DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152482750\r\n\r\nLINHAS E TRACOS COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS DE COSTURA LTDA \r\n\r\n151938296\r\n\r\nLIXO ZERO ASSESSORIA PARA GESTAO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n152380329\r\n\r\nLLJ ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n152608788\r\n\r\nLMTB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152630520\r\n\r\nLOS CABRONES PRODUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152632530\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA AGOSTINI CABELEIREIRA ME \r\n\r\n152629947\r\n\r\nM 22 COMERCIO MOTOS PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n152584633\r\n\r\nM C MOTORS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152623825\r\n\r\nM E ALBUQUERQUE ENGENHARIA ME \r\n\r\n152468951\r\n\r\nM GONCALVES E FILHOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152550011\r\n\r\nM L DOS REIS ARTESANATOS ME \r\n\r\n152427864\r\n\r\nM M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n152604049\r\n\r\nM R 2020 ELETRODOMESTICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152523847\r\n\r\nM S MARINHO ME \r\n\r\n152552669\r\n\r\nM&P BOLOS E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152588523\r\n\r\nMAC COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n152629963\r\n\r\nMADD ARTES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152591478\r\n\r\nMAGO DAS FORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n152551336\r\n\r\nMAIAS BAR LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152464573\r\n\r\nMAIS ECONOMIA DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152237526\r\n\r\nMAK LEN CONFECCOES LTDA \r\n\r\n152571825\r\n\r\nMALUHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152626425\r\n\r\nMANOEL G DE MEDEIROS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n152106588\r\n\r\nMARCENARIA BRUCK LTDA ME \r\n\r\n152628711\r\n\r\nMARCOS DA SILVEIRA SUL SERVICOS NAUTICOS ME \r\n\r\n152328700\r\n\r\nMARTINEZ E QUAGLIANI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152630678\r\n\r\nMARVIC EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PESQUISAS E ANALISES QUIMICAS LTDA ME \r\n\r\n152507760\r\n\r\nMATE DA ESTACIO LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n152550313\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO SERRA NORTE LTDA ME \r\n\r\n152114327\r\n\r\nMBX IGUACU I COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152631364\r\n\r\nMEGA BEEF DO BRASIL COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n152627766\r\n\r\nMERCADO GENESIS DE PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n152625763\r\n\r\nMIDIAS MAIA LTDA ME \r\n\r\n152017461\r\n\r\nMINAT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152629432\r\n\r\nMJM PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n152608753\r\n\r\nMML SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n152623167\r\n\r\nMOLAR ODONTO CENTRO CLINICO DE ODONTOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA ME \r\n\r\n152631755\r\n\r\nMOLINARO E BERNAT CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME ME \r\n\r\n152522964\r\n\r\nMONTAGENS ELETRICAS DA SERRA LTDA \r\n\r\n152608648\r\n\r\nMOVEIS BENFICA 212 LTDA ME \r\n\r\n152587241\r\n\r\nMRCEGLIA IMPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152525297\r\n\r\nMSPRJ LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152604022\r\n\r\nMULT MENOS SERTAO MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n152628258\r\n\r\nN B MIRANDA CONFECCOES ME \r\n\r\n152608745\r\n\r\nNATURAL DO RIO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152341048\r\n\r\nNATURALIE BISTRO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n152624821\r\n\r\nNAUTRONIX BRASIL LTDA \r\n\r\n152604120\r\n\r\nNEIL LINS MACHADO JUNIOR \r\n\r\n152584609\r\n\r\nNEW WAY SOLUCOES EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n152398309\r\n\r\nNEXXO CONTRACT RESOURCES DO BRASIL MANUSEIO DE CATALISADORES LTDA \r\n\r\n152624279\r\n\r\nNEXXO CONTRACT RESOURCES DO BRASIL MANUSEIO DE CATALISADORES LTDA \r\n\r\n152624180\r\n\r\nNEXXO CONTRACT RESOURCES DO BRASIL MANUSEIO DE CATALISADORES LTDA \r\n\r\n152624210\r\n\r\nNEXXO CONTRACT RESOURCES DO BRASIL MANUSEIO DE CATALISADORES LTDA \r\n\r\n152244484\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152632425\r\n\r\nNORDICA ASSESSORIA E REPRESENTACAO AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n152608613\r\n\r\nNOVA ERA NE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152552529\r\n\r\nNOVA OEIRAS MODAS LTDA EPP \r\n\r\n152612670\r\n\r\nNOVAES E SOUZA COMERCIO E ACESSORIOS DE SEGURANCA DO TRABALHO E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152503684\r\n\r\nOCEANO ENGENHARIA OLEO E GAS LTDA ME \r\n\r\n152631585\r\n\r\nOITO AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n152173722\r\n\r\nOLIVEIRA & ARAUJO EDITORA E PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n152629939\r\n\r\nOLIVEIRA E SILVA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152628720\r\n\r\nOPG ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n152611738\r\n\r\nORIN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152628916\r\n\r\nORLANDO J RODRIGUES OZORIO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n152505865\r\n\r\nOTICA FOTO ZOOM LTDA ME \r\n\r\n152567704\r\n\r\nOUTEIRO DE REALENGO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152611657\r\n\r\nP Q M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152625151\r\n\r\nP S ROSA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n152630848\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAROLANA LTDA EPP \r\n\r\n152307850\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E CONFEITARIA PAES DOCE LTDA ME \r\n\r\n152590706\r\n\r\nPAI&FILHO COMERCIO DE ACOUGUE MINIMERCADO PADARIA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152631690\r\n\r\nPEDRO DE LIMA PEDROSA ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n152381368\r\n\r\nPEDRO E PEDRO TAPIOCARIA LTDA ME \r\n\r\n152400842\r\n\r\nPERMANENT CONSULTING EIRELI ME \r\n\r\n152632174\r\n\r\nPESCARA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n152447326\r\n\r\nPESSET SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n152591788\r\n\r\nPEST CONTROLL SAUDE AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n152427546\r\n\r\nPETIT PAPILLON REPRESENTACAO E PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n152633375\r\n\r\nPH NEUTRAL IMPORTADOS GERMANY EIRELI ME \r\n\r\n152630228\r\n\r\nPILMA CONSTRUCOES CIVIL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152215557\r\n\r\nPILOGRAMA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n150911831\r\n\r\nPINGUINLUTOSA FOODS AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n150911890\r\n\r\nPINGUINLUTOSA FOODS AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n152612300\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE BELLA ITALIA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n152628401\r\n\r\nPONTO DA BELEZA RENA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n152035613\r\n\r\nPORTAL DA COSTA VERDE ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n152612262\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TODOS OS SANTOS LTDA \r\n\r\n152548130\r\n\r\nPOUSADA LET LTDA ME \r\n\r\n152344039\r\n\r\nPOUSADA VIA SERRA AZUL LTDA ME \r\n\r\n152108777\r\n\r\nPRAM DOIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152632905\r\n\r\nPRIME UP SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n152631232\r\n\r\nPRIMICIAS ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152632948\r\n\r\nPROSPERI PRODUCOES & EVENTOS LTDA \r\n\r\n152386181\r\n\r\nPROTERA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n152632565\r\n\r\nR & B LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152463836\r\n\r\nR C L INSTALACOES E MANUTENCOES PREDIAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152107444\r\n\r\nR R ANDAIMES E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n152632085\r\n\r\nRAOL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME ME \r\n\r\n152627588\r\n\r\nRCK SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n152634266\r\n\r\nRECANTO DE MINAS LATICINIOS EIRELI ME \r\n\r\n152632875\r\n\r\nREEM INVESTIMENTOS BRASIL INTERMEDIACOES LTDA \r\n\r\n152624201\r\n\r\nREI DAS PECAS AUTO CENTER LTDA EPP \r\n\r\n152630708\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MELLO BOLOS CASEIROS EIRELI ME \r\n\r\n152215514\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE PILAO DE PEDRA LTDA EPP \r\n\r\n152158405\r\n\r\nRESTAURANTE GOL AMERICAS SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n152215530\r\n\r\nRESTAURANTE RAZAO MINEIRA LTDA EPP \r\n\r\n152625577\r\n\r\nREVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152612440\r\n\r\nRF DE TERESOPOLIS MOVEIS PLANEJADOS EIRELI EPP \r\n\r\n152588531\r\n\r\nRGL FOOD EIRELI ME \r\n\r\n152588680\r\n\r\nRIGAUD PROVENTOS CULTURAIS EIRELI ME \r\n\r\n152628975\r\n\r\nRIOSANTOS SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n152623264\r\n\r\nROSELANE O D REIS STUDIO DE PILATES ME \r\n\r\n152612408\r\n\r\nRSR COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n152624457\r\n\r\nRUDA COMERCIAL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152612653\r\n\r\nRVM COMERCIO DE CALCADOS VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152612661\r\n\r\nRVM COMERCIO DE CALCADOS VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152244778\r\n\r\nS E A MARINS SANTANNA LANCHONETE ME \r\n\r\n152608214\r\n\r\nS V SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n152445536\r\n\r\nSABOR E PAO DE OLARIA LTDA \r\n\r\n152400443\r\n\r\nSANDRICA OLIVEIRA STUDIO HAIR EIRELI \r\n\r\n152544259\r\n\r\nSANDUICHES NATURAL MANIA LTDA EPP \r\n\r\n152306005\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152631348\r\n\r\nSATEL ADM RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152575030\r\n\r\nSEAPOS LTDA \r\n\r\n152575065\r\n\r\nSEAPOS LTDA \r\n\r\n152567542\r\n\r\nSELIO VIEIRA RANGEL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n152447385\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152405577\r\n\r\nSERRALHERIA NILCEANA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n152593853\r\n\r\nSERRANA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n152612491\r\n\r\nSERV LOG TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n152346759\r\n\r\nSHOPPING MIX CAXIAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152632557\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI \r\n\r\n152624732\r\n\r\nSITTI ASSESSORIA SERVICOS E COMERCIO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE COMUNICACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n152629416\r\n\r\nSIX INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n152588434\r\n\r\nSK REFRIGERACAO E COMMERCE LTDA ME \r\n\r\n152567844\r\n\r\nSOCIETA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151974543\r\n\r\nSOCOLEGA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152630627\r\n\r\nSOLUCOES DE GESTAO TECNOLOGICA EM CONECTIVIDADES LTDA ME \r\n\r\n152573380\r\n\r\nSPA PET FAMILLE BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n152627863\r\n\r\nSPAZIO DUO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152104127\r\n\r\nSR SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n152361502\r\n\r\nSTAR LINK SAO GONCALO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152584293\r\n\r\nSTUDIO HM DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152588400\r\n\r\nSTURGIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n152632395\r\n\r\nSUKCESI PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n152573291\r\n\r\nSUPORTE SHIP ONSHORE E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n152591338\r\n\r\nSYSTEMTRAC SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n152589660\r\n\r\nT CRESPO PARAVIDINO CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n152611681\r\n\r\nT M MARINHO CONSULTORIA DE INFORMATICA ME \r\n\r\n152624570\r\n\r\nTAIANE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152624228\r\n\r\nTASSARA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152591575\r\n\r\nTECNOLITE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n152607986\r\n\r\nTENAX CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152608591\r\n\r\nTEXAS ADMINISTRADORA DE SERVICOS DE GESTAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152611983\r\n\r\nTGAM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152624465\r\n\r\nTHAIS DE LIMA NUNES NASCIMENTO ME \r\n\r\n152630090\r\n\r\nTHE BACKSTAGE SONORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152612165\r\n\r\nTICC TECNOLOGIA DA INFORMACAO COMUNICACAO CORPORATIVA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n152612645\r\n\r\nTOP GELO COMERCIO EIRELI \r\n\r\n152323490\r\n\r\nTPSA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152609709\r\n\r\nTRANZECON DE CAXIAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152630414\r\n\r\nTRISTAR JEANS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n152323473\r\n\r\nTRUNKING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152524908\r\n\r\nTYF COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152630660\r\n\r\nUNIGRAN SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n152605592\r\n\r\nUNIVERSO DO CAO HIGIENE E EMBELEZAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n152607927\r\n\r\nUSE ULTRAFLUX SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n152359192\r\n\r\nVANESSA PEREIRA CORDEIRO ME \r\n\r\n152588469\r\n\r\nVANILA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152588809\r\n\r\nVECTO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n152263039\r\n\r\nVERMELHO BRANCO MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n152630872\r\n\r\nVIDRACARIA COPALIDER EIRELI ME \r\n\r\n152632387\r\n\r\nVIDRACARIA DIVINA MALU LTDA ME \r\n\r\n152405640\r\n\r\nVILA VERDE STAR MOVEIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152627367\r\n\r\nVISION ADMINISTRACAO E TECNICA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n152091335\r\n\r\nVISNADI CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPOTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n152381198\r\n\r\nVITORIASS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152625070\r\n\r\nVYT NITEROI SERVICOS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n152242317\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nId: 1866549"
                    ]
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                "Processos Indeferidos": {
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                        ]
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                                "Despachos de 03 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152611754\r\n\r\n152594302\r\n\r\n152624503\r\n\r\n152629920\r\n\r\n152631070\r\n\r\n152624295\r\n\r\n152628991\r\n\r\n152630864\r\n\r\n152631291\r\n\r\n152608567\r\n\r\n152467670\r\n\r\n152591184\r\n\r\n152591656\r\n\r\n152632964\r\n\r\n152630929\r\n\r\n152627480\r\n\r\n152611770\r\n\r\n152285490\r\n\r\n152585060\r\n\r\n152607846\r\n\r\n152632220\r\n\r\n152634258\r\n\r\n152634282\r\n\r\n152630392\r\n\r\n152584900\r\n\r\n152355120\r\n\r\n152624481\r\n\r\n152062394\r\n\r\n152624791\r\n\r\n152591281\r\n\r\n152626328\r\n\r\n152631801\r\n\r\n152609024\r\n\r\n152584862\r\n\r\n152634460\r\n\r\n152628592\r\n\r\n152628550\r\n\r\n152590587\r\n\r\n152590900\r\n\r\n152180583\r\n\r\n152584714\r\n\r\n152608176\r\n\r\n150513887\r\n\r\n151658439\r\n\r\n152608087\r\n\r\n152354808\r\n\r\n152624813\r\n\r\n152632255\r\n\r\n142567256\r\n\r\n152624619\r\n\r\n150889763\r\n\r\n152614532\r\n\r\n152608346\r\n\r\n152627561\r\n\r\n152632450\r\n\r\n152624538\r\n\r\n152633456\r\n\r\n152624090\r\n\r\n152484620\r\n\r\n150999984\r\n\r\n151282285\r\n\r\n152612203\r\n\r\n152409157\r\n\r\n152504869\r\n\r\n152631321\r\n\r\n152631720\r\n\r\n152585028\r\n\r\n152609270\r\n\r\n152130691\r\n\r\n152634150\r\n\r\n152624864\r\n\r\n152285415\r\n\r\n152585095\r\n\r\n152624805\r\n\r\n152628681\r\n\r\n152628665\r\n\r\n152632581\r\n\r\n152378626\r\n\r\n152611622\r\n\r\n152447580\r\n\r\n152628053\r\n\r\n152298908\r\n\r\n152612130\r\n\r\n152624040\r\n\r\n151525560\r\n\r\n152542728\r\n\r\n152591460\r\n\r\n152627901\r\n\r\n152429654\r\n\r\n152633529\r\n\r\n152633553\r\n\r\n152163484\r\n\r\n152567364\r\n\r\n152628444\r\n\r\n152508635\r\n\r\n152584650\r\n\r\n151936870\r\n\r\n151327319\r\n\r\n151426945\r\n\r\n152632239\r\n\r\n152630724\r\n\r\n152628428\r\n\r\n152591060\r\n\r\n152629998\r\n\r\n152591494\r\n\r\n152378570\r\n\r\n152382615\r\n\r\n152631631\r\n\r\n152386491\r\n\r\n152612548\r\n\r\n152634045\r\n\r\n152628924\r\n\r\n152444033\r\n\r\n141111321\r\n\r\n152285741\r\n\r\n152363971\r\n\r\n152386777\r\n\r\n152591176\r\n\r\n152571124\r\n\r\n152612335\r\n\r\n152591800\r\n\r\n152609512\r\n\r\n152630945\r\n\r\n152590633\r\n\r\n152611967\r\n\r\n152633332\r\n\r\n152320857\r\n\r\n151164843\r\n\r\n152628380\r\n\r\n152631275\r\n\r\n152426060\r\n\r\n152612360\r\n\r\n152608125\r\n\r\n152612122\r\n\r\n152574506\r\n\r\n152590846\r\n\r\n152629211\r\n\r\n152222316\r\n\r\n152585001\r\n\r\n152626727\r\n\r\n152591370\r\n\r\n152553525\r\n\r\n152611916\r\n\r\n152584706\r\n\r\n152109595\r\n\r\n152624678\r\n\r\n152624554\r\n\r\n152611665\r\n\r\n152612319\r\n\r\n152624325\r\n\r\n152624007\r\n\r\n151891001\r\n\r\n152634053\r\n\r\n152170626\r\n\r\n152629173\r\n\r\n152629610\r\n\r\n152628355\r\n\r\n152630384\r\n\r\n152523189\r\n\r\n152624511\r\n\r\n152449957\r\n\r\n152633057\r\n\r\n152631623\r\n\r\n152566520\r\n\r\n152632140\r\n\r\n152630546\r\n\r\n152591400\r\n\r\n152568514\r\n\r\n152606459\r\n\r\n152624252\r\n\r\n152589740\r\n\r\n152603859\r\n\r\n152632506\r\n\r\n152609415\r\n\r\n152608249\r\n\r\n152631658\r\n\r\n152340661\r\n\r\n152631127\r\n\r\n152631402\r\n\r\n152634355\r\n\r\n152608273\r\n\r\n152608435\r\n\r\n152626662\r\n\r\n151999856\r\n\r\n152627804\r\n\r\n152631267\r\n\r\n152400923\r\n\r\n152450939\r\n\r\n152631496\r\n\r\n152633910\r\n\r\n152634878\r\n\r\n152630180\r\n\r\n152608583\r\n\r\n151623333\r\n\r\n152608354\r\n\r\n152190902\r\n\r\n152628860\r\n\r\n152632026\r\n\r\n152512675\r\n\r\n152385576\r\n\r\n152626670\r\n\r\n152447644\r\n\r\nId: 1866550"
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