{
    "2015-08-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1878245": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para o órgão de execução abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 31 de agosto de 2015 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 04 de setembro de 2015 (sexta-feira). A remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 1º de outubro de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1878245"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1878246": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00113922\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 11/09/2015 às 14h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais alimentícios (biscoitos e sucos) destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 31 de agosto e 10 de setembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00457575\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 14/09/2015 às 14h. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de atualização e suporte técnico à solução integrada antispam e antivírus para o correio eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 01 e 11 de setembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 31 de agosto de 2015, a Promotoria de Justiça de Guapimirim, localizada na Estrada Imperial, s/nº, Bananal, Guapimirim, estará fechada para atendimento ao público, em virtude da realização de mudanças em suas instalações. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 1º de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1878246"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1878244": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 13 de agosto de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1, 2 e 4, do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na apreciação do item 3, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, na análise do item 3 (complementação), presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, e os Conselheiros RICARDO RIBEIRO MARTINS, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, MARLON OBERST CORDOVIL, FLÁVIA DE ARAUJO FERRER, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta e cinco minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu ao Colegiado a ata da 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 23 de julho de 2015, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se ao exame do primeiro item da Ordem do Dia 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2015: 1.1. 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane da Rocha Corrêa (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Drª Liana Barros Cardozo de Sant´Ana, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.2. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniele Jardim Tavares Azeredo (critério de merecimento). Por não ter-se inscrito qualquer candidato à vaga, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção. A seguir, passou-se a apreciação do item 2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2015.00822454 - Relatório de evolução de estudos da Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota, referente ao 1º semestre do curso de mestrado em Direito \"Grundzügen des Deutschen Rechts\" (curso avançado sobre conhecimentos essenciais do Direito Alemão) na Universidade de Munique, localizada em Munique, Estado da Baviera, Alemanha, no período compreendido entre 01/10/2014 e 01/10/2016. O Colegiado, por unanimidade, tomou ciência dos termos do relatório e recomendou que, na oportunidade da entrega do segundo relatório de atividades, sejam informadas as notas obtidas nos primeiro e segundo semestres. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS: Processo nº 2015.00756357 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, para frequentar o Curso de Pós Graduação em Direito da Infância e da Juventude, promovido pela FEMPERJ, a partir de 14 de agosto de 2015, com previsão de duração de 18 meses. Antes de dar início à apreciação do pedido, o Presidente concedeu a palavra à requerente, por solicitação desta, a qual esclareceu as razões de seu pleito. Em prosseguimento, o Relator Ricardo Ribeiro Martins votou no sentido da perda do objeto, tendo em vista a solução administrativa apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça para viabilizar a frequência ao curso, sem necessidade de afastamento. No mesmo sentido, votaram todos os demais integrantes do Colegiado, tendo o Corregedor-Geral recomendado, em seu voto, que a Fundação Escola fosse orientada a evitar a promoção de cursos durante os expedientes forenses e dos órgãos de execução do Ministério Público. Deixou de votar a Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira, que se declarou impedida. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por unanimidade, nos termos do voto do Relator. Na sequência, o Presidente indagou dos Conselheiros se havia algum tema a ser tratado em assuntos gerais que demandasse a sua presença, pois teria que se ausentar para atender compromissos de sua agenda. O Corregedor-Geral e os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins e Claudio Henrique da Cruz Viana informaram que havia questão a ser tratada na presença do Presidente. Em vista disso, inverteu-se a ordem dos trabalhos para apreciação do item 4. ASSUNTOS GERAIS: O Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, anunciou que foi editada pela Corregedoria a Recomendação nº 03/2015, que aconselha os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com atribuição em matéria penal, em especial às Promotorias de Investigação Penal, a examinarem os autos físicos dos Inquéritos Policiais e, não sendo o caso de denúncia ou arquivamento, devolvam os autos ao órgão de origem somente para diligências investigatórias específicas e imprescindíveis, assinalando prazo razoável à autoridade policial para o seu cumprimento. Na sequência, o Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins comunicou que os trabalhos realizados pela comissão composta para normatizar a comunicação das prorrogações dos inquéritos civis ao Conselho Superior encontram-se em estágio avançado, devendo ser concluído, em breve, o aplicativo para entrega e apreciação informatizada das prorrogações. A seguir, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana deu ciência ao Colegiado de recente alteração introduzida na Resolução CNMP nº 23, que disciplina a instauração e a tramitação dos Inquéritos Civis. Esclareceu que foi acrescido ao ato normativo um novo dispositivo (art. 9º), que determina a remessa dos declínios de atribuição ao Conselho Superior do Ministério Público, o que, a seu ver, é inconstitucional, já que o CNMP não tem competência para legislar sobre atribuição do Ministério Público, não podendo intervir na decisão do presidente do inquérito civil, que age nos limites de sua independência funcional. Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça informou que a proposta orçamentária do Ministério Público, para o exercício de 2016, ainda não foi concluída, tendo em vista que o Poder Executivo decidiu realizar novas projeções para a receita corrente líquida do mencionado exercício. Comunicou que, em vista disso, foi prorrogado para 31 de agosto o prazo de envio da proposta ao Executivo. Na sequência, às 14h25, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, que comunicou o falecimento do Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Washington Epaminondas Medeiros Barra, e propôs moção de pesar à família, tendo sido acompanhado por todos os integrantes do Colegiado. Em continuidade, anunciou o exame do terceiro item da pauta, passando, às 16h48, a presidência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho: 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2008.00211722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 240 de 2008 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Fundo de Saúde de Campos dos Goytacazes e Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes; Processo nº 2008.00212144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10289 de 2009 - Assunto: Apurar suposta falta de implantação do Sistema do Cartão Nacional de Saúde no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00332829 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 058 de 2009 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé; Processo nº 2010.00155592 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00153526) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 024 de 2010 - Assunto: Apurar possível ausência de iluminação pública, pavimentação de calçadas e sinalização de trânsito no bairro Imboassica, Macaé/RJ; Processo nº 2011.00194929 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Antônio Carlos de Oliveira e Instituto de Previdência dos Funcionários do Município de Nilópolis - PREVINIL; Processo nº 2011.00552174 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 210 de 2011 - Parte(s): Antônio Carlos Fonseca e Crhistian Barned Suett Rosa; Processo nº 2012.00060062 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2012.00624008 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Niterói; Processo nº 2012.00936381 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 206 de 2012 - Assunto: Fiscalizar o integral cumprimento da Lei de Acesso por parte da administração municipal de Porciúncula; Processo nº 2013.00393391 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Marcos Arruda; Processo nº 2013.00504381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 410 de 2013 - Parte(s): Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio e Guarda Municipal de Macaé; Processo nº 2015.00047310 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 212 de 2015 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e município de Japeri; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2008.00218719 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 192 de 2008 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à falta de circulação de informativo oficial para publicação dos atos praticados pela Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2010.00323396 - Quatro volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2011.00349696) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 045 de 2009 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00210043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2013.01107184 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Niterói; Processo nº 2014.00255702 - dois volumes principais e três apensos (nº 2014.00222865, nº 2014.00466192 e 2014.00774446) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de suposta omissão por parte da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na prestação de assistência jurídica aos presos provisórios no curso da ação penal; Processo nº 2014.00917105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2014 - Parte(s): Liga Aperibeense de Desportos; Processo nº 2014.01266577 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): Denise Moura da Silva Netto; Processo nº 2014.01308501 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Administradora Shopping Nova América Ltda. (Adv.: Antônio Augusto Saldanha - OAB/RJ 93.092 e outros); Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00079550 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 416 de 2008 - Assunto: Notícia de possível nomeação de servidores não concursados em detrimento dos aprovados em concurso público realizado em 2002, no município de Nilópolis; Processo nº 2010.00117543 -Treze volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2695 de 2010 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Adv.: Leonardo Nicolau Passos Marinho - OAB/RJ 164.172) e município de Belford Roxo; Processo nº 2011.00275979 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00298077) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Ministério Público Federal e Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda.; Processo nº 2011.00679361 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01525136) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2012 - Parte(s): Ricardo Loroza de Rezende e Detran de Paracambi; Processo nº 2012.00033456 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 053 de 2012 - Assunto: Averiguar possíveis riscos à saúde de pacientes que se submeteram a cirurgia bariátrica no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00104965 - Um volume principal, três anexos e seis apensos (nº 2014.00615272, nº 2013.00496989, nº 2013.00204543, nº 2013.00128618, nº 2013.00284887 e nº 2013.00126264) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar se boates e estabelecimentos congêneres da cidade do Rio de Janeiro possuem alvará de funcionamento expedido pelo referido município e certificado de aprovação pelo Corpo de Bombeiros; Processo nº 2014.00003825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2014 - Parte(s): Maria Ines Fidelis de Oliveira (Adv.: Liliane da Silva Belisário - OAB/RJ 175.232), Amarilis Gonçalves e Alana Gonçalves Rodrigues; Processo nº 2014.00586180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé; Processo nº 2014.00673988 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Rogério José da Cruz e Corregedoria Geral Unificada - Secretaria de Estado de Segurança; Processo nº 2014.00810460 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2014 - Parte(s): Município de Miracema; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2009.00305883 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 184 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaboraí e município de Itaboraí; Processo nº 2011.00278719 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2011 - Assunto: Verificar o desenvolvimento de ações preventivas e eficazes de combate ao vetor da doença dengue no município de Paracambi; Processo nº 2012.01305983 - Três volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2012 - Assunto: Fiscalizar e verificar a implantação do equipamento e serviço de proteção especial do município de Nova Iguaçu voltado, direta e indiretamente, à prevenção e/ou amparo à população de rua; Processo nº 2013.01055126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Telma Ribeiro Borges e município de Pinheiral; Processo nº 2013.01268225 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2014.00997320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2014 - Assunto: Notícia de não oferecimento de tratamento de oxigenoterapia hiperbárica aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.01263068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 188 de 2014 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2005.00019976 - cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 195 de 2005 (antigo IC nº 372 de 2004) - Assunto: Apurar suposta incorporação indevida de gratificação por função comissionada com efeitos retroativos a 1984 aos servidores públicos da Prefeitura de Porciúncula; Processo nº 2013.00657957 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Flávia de Oliveira Gonçalves, município de Queimados e outros; Processo nº 2013.01139059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00735088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2014 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira; Processo nº 2014.00975026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 086 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no edital do concurso público nº 01/2014 promovido pelo município de Guapimirim; Processo nº 2015.00178420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 036 de 2015 - Parte(s): Alexsandro Eduardo Adriano Rosa e município de Magé; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2006.00079964 - Três volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1008 de 2008 - Parte(s): Município de Seropédica, Anabal Barbosa de Souza e Marco Antônio Ferreira; Processo nº 2009.00064407 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00329470) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 410 de 2012 (antigo IC nº 124 de 2010) - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior e município de Vassouras; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2006.00079591 - quatro volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 705 de 2008 (antigo IC nº 1638 de 2006) - Parte(s): Luiz Lindberg Farias Filho; Processo nº 2006.00097953 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00683468) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 276 de 2006 - Parte(s): Município de Sumidouro e Câmara Municipal de Sumidouro; Processo nº 2006.00097983 -Doze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda., Carton Empreiteira Ltda., Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. e Empreiteira Vila Nova de Barra de São João Ltda.; Processo nº 2010.00276819 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00070875 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2010 - Assunto: Apurar possível subvenção irregular para entidades esportivas participarem do campeonato municipal de futebol de praia nos anos de 2005, 2007 e 2008 no município de Araruama; Processo nº 2011.00245962 - dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2011 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Transporte Serramar de Casimiro de Abreu Ltda.; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00080494 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1234 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino, Alessandra Dias Pacheco e município de Magé; Processo nº 2013.01267840 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2013.01273825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2013.01273854 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2013.01274976 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Terrafirme de Casimiro Ltda. e Carton Empreiteira Ltda. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2014.00021671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Michel Ângelo Machado de Freitas e Denise Cabral Bucker; Processo nº 2015.00001377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Santo Antônio de Pádua - FAP e Milla Comércio e Representações Ltda. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2006.00080358 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 791 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Núbia Cozzolino. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00182830 - Quatro volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): Município de Quissamã, Marília Ferreira de Oliveira, Fábio Pereira Siqueira e Renan Barcelos Severiano; Processo nº 2011.00561910 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu, Luiz Lindberg Farias Filho e Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2013.01100389 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Clelma Alcântara Molina (Adv.: Aleir Baptista de Amorim - OAB/RJ 71.416) e Dimichele Silva de Jesus. Desprovido o recurso interposto; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2013.00976619 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Município de Macuco e Felix Monteiro Lengruber. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 16/07 e 21/08; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.00617209 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): J. C. Zinca Comércio Ltda.; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2009.00272541 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00071201) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 338 de 2009 - Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e MQV Prestadora de Serviços Ltda.; Processo nº 2010.00810989 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00329640) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo seletivo para contratação de profissionais da área de saúde no município de Silva Jardim; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.01212628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 270 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de Transportes (Adv.: Alexandre. D. S. De Oliveira - OAB/RJ 123.445), Associação de Moradores de Espírito Santo de Campos dos Goytacazes e Empresa Brasil Turismo Ltda. (Adv.: Lenício de Souza Filho - OAB/RJ 128.933). Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 23/08; Processo nº 2013.00923060 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00250013 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3844 de 2013 - Parte(s): David Lima dos Santos; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 1999.00000090 - Sete volumes principais e três anexos (nº 2000.00000114, nº 2012.00444529 e nº 2012.00444539) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Ronaldo da Silveira Machado e município de Barra do Piraí; Processo nº 2007.00154891 - cinco volumes principais, oito anexos e quatro apensos (nº 2007.00154684 com nove volumes, nº 2007.00154894, nº 2007.00154896 com quatro volumes e nº 2010.00141189) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 195 de 2007 - Parte(s): Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE e município de Volta Redonda; Processo nº 2012.00174224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade na cobrança de estacionamento nas praias do município de Cabo Frio; Processo nº 2014.00530495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Manoel Eduardo da Silva e município de Armação dos Búzios; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.01252404 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00036672) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2008.00207549 - Dez volumes principais, onze apensos (nº 2008.00203742, nº 2008.00204296, nº 2010.00317413, nº 2007.00166000, nº 2009.00327467, nº 2008.00212303, nº 2009.00320865, nº 2012.00693315 com três volumes, nº 2008.00207044, nº 2009.00318092 e 2009.00327269) e doze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.385 de 2008 - Parte(s): Sérgio Cortes; Processo nº 2010.00054684 - Quatro volumes principais, trinta anexos e dois apensos (nº 2010.00084117 e nº 2013.01035219) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Comercial Castanho de Gêneros Alimentícios Ltda., ONG Ativa Búzios e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.00684262 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar regularidade na realização da Concorrência Internacional 001/2011, da Secretaria de Estado da Casa Civil; Processo nº 2011.00704452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 394 de 2011 - Parte(s): João Carlos Dias dos Santos e Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB; Processo nº 2012.01115508 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Céu Aberto Filmes e Publicações Ltda.; Processo nº 2014.01057606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2010.00470312 - quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Município de Mangaratiba e Watts Serviços de Eletricidade Ltda.; Processo nº 2011.01419204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): José Reinaldo Alves Bastos; Processo nº 2012.00313246 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Aline Machado Pinheiro; Processo nº 2012.00471189 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2012 - Assunto: Apurar suposto impedimento de assinatura do ponto dos funcionários que não aderiram à greve na Escola Municipal Cláudio Moacir, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Canellas City, Iguaba Grande/RJ; Processo nº 2012.00537556 - Quatro volumes principais, dois anexos e três apensos (nº 2012.00630260 com dois volumes, nº 2014.00368370 e nº 2012.00852389) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.; Processo nº 2012.00721247 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 190 de2012 - Parte(s): Anselmo Ribeiro de Azevedo; Processo nº 2012.01154359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Waldemir Pereira Demaria, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e município de Iguaba Grande; Processo nº 2012.01380260 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Vieralves de Castro e UERJ; Processo nº 2013.00624472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, Carlos Alberto Curi Chambarelli, Karla Nicolette Chambarelli e Simone Chambarelli; Processo nº 2014.00800190 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 087 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade nos vencimentos percebidos pelo prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Silva Jardim; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00322322 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no pagamento de vencimentos dos servidores públicos do município de São Gonçalo; Processo nº 2011.00435104 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 272 de 2011 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes, Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense e Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso; Processo nº 2011.01076786 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Hélio Mendes Amaral; Processo nº 2012.01305627 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.; Processo nº 2012.01342867 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00511334) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 258 de 2012 - Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e município de Pinheiral; Processo nº 2013.00136875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Nata - Indústria de Laticínios Pádua Ltda. (Adv.: Felipe da Silva Santiago - OAB/RJ 107.585); Processo nº 2013.01067543 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Taiana Ribeiro Aprígio, Luciana Aparecida A. Pires Ferreira e município de Pinheiral; Processo nº 2014.00532533 - Um volume principal e trinta e seis apensos (nº 2014.00615279, nº 2014.00609739, nº 2014.00615277, nº 2014.00615275, nº 2014.00591913, nº 2014.00657170, nº 2014.00668974, nº 2014.00533478, nº 2014.00528830, nº 2014.00587568, nº 2014.00556117, nº 2014.00556017, nº 2014.00556119, nº 2014.00550075, nº 2014.00556442, nº 2014.00549832, nº 2014.00545208, nº 2014.00599138, nº 2014.00537918, nº 2014.00573971, nº 2014.00495558, nº 2014.00545497, nº 2014.00527807, nº 2014.00757840, nº 2014.00757834, nº 2014.00757873, nº 2014.01110113, nº 2014.00523233, nº 2014.00533962, nº 2014.00868990, nº 2014.00556853, nº 2014.00615274, nº 2014.00618364, nº 2014.00615268, nº 2014.00609738 e nº 2014.00822491) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível fraude e irregularidades na realização dos concursos Edital nº 01/2014 e Edital nº 02/2014 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, organizados pela FUNCEFET; Processo nº 2014.01353911 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2009.00056041 - Quatro volumes principais, três apensos (nº 2012.01115114 com quatorze volumes, nº 2013.00285065 com quatro volumes e nº 2014.00966108 com dezesseis volumes) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Distribuidora Medic Brasil Miracema Ltda.; Processo nº 2009.00208342 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2544 de 2009 - Assunto: Notícia de existência de servidor comissionado exercendo função típica dos servidores efetivos lotados nas Delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias; Processo nº 2009.00332349 - Seis volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2010 - Assunto: Notícia de irregularidades na permissão de serviço de táxi no município de Itaperuna; Processo nº 2009.00334212 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Nedi Damasceno, Arilene Calor Tostes e município de Miracema; Processo nº 2010.00317200 - Três volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14966 de 2010 (Parte(s): Carlos Fernando de Souza e Fernandes Viana). Processo nº 2010.01021661 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2010 - Parte(s): José Eliezer Tostes Pinto; Processo nº 2011.00116654 - Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã, Transgomes Transportes e Serviços Ltda. e Nilton Pinto (Adv.: Dominador Bernardo - OAB/RJ 183.299); Processo nº 2011.01182519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2011 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na nomeação de diretores das escolas e creches do município de Guapimirim; Processo nº 2012.00787372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 358 de 2012 - Parte(s): Jadir Pereira de Barros Júnior e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.00358855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 338 de 2012 - Parte(s): Município de Itaperuna e José Raimundo Nonato da Silva; Processo nº 2014.00249389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Jones Roberto Macedo e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00752404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): Antonio Carlos Elias e Gilson de Souza Lima; Processo nº 2014.00804461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2014 - Assunto: Apurar se o valor dos subsídios dos vereadores do município de Cardoso Moreira, referente à legislatura 2013/2016, se encontra dentro do limite estabelecido pela norma constitucional; Processo nº 2014.01141583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 012 de 2015 - Parte(s): Julius Cesar da Silva Xavier, Gésia Borges Xavier e Hospital Universitário Pedro Ernesto; Processo nº 2014.01307821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Unidade Básica de Saúde Júlia Távora - Nova Iguaçu; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2009.00317937 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2009 - Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Carlos Augusto Paes Rangel; Processo nº 2011.00387045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): Reginaldo Rangel e Câmara de Vereadores do município de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.00891011 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Posto de Saúde Vila Tânia; Processo nº 2011.01145357 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2011 - Parte(s): Diretoria Municipal do Partido do Trabalhador de São Pedro da Aldeia e município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2012.00610726 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00618700) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 245 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira e Município de Barra do Piraí. Desprovido o recurso interposto; Processo nº 2012.00823955 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00745205 e nº 2014.01008434) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 154 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto dano ao erário causado por guardas municipais do município de Macaé; Processo nº 2013.00203019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Autarquia Municipal de Água e Esgotos - AMAE e Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.01252026 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00820746 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2014.01255948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): José Francisco Sentineli e Arnaldo Franco Padilha; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00327001 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00393409) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.065 de 2009 - Parte(s): Augusto César Ribeiro de Brito (Adv.: Janaína B. F. P. Coelho - OAB/RJ 152.337); Processo nº 2011.00210262 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e MK Consultoria e Auditoria em Contabilidade Pública e Privada Ltda.; Processo nº 2012.00018283 - dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2012.01153593) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Confederação Brasileira de Automobilismo - CBA; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.00687481 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 245 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública na Praça Osvaldo Xavier, Rio do Ouro, São Gonçalo; Processo nº 2014.01012061 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 338 de 2014 - Assunto: Notícia de falha na prestação do serviço de iluminação pública, ocorrida na Rua José Freire Teles, nº 52, Mutondo; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00281499 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00326673 e nº 2012.00547210) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2014 - Assunto: Averiguar precariedade na prestação do serviço de transporte escolar na zona rural de Bonsucesso no município de Cordeiro; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.00099611 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2011 - Parte(s): Alquimedes dos Santos Dias e município de Piraí; Processo nº 2014.00752669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 268 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; VIII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.01039494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Amanda Braga, Irinelma Ferreira de Souza e Fundação Leão XIII; IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos que o suposto ato de improbidade por acumulação de cargos por parte de servidores públicos se enquadra nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou restou sanada a irregularidade e demonstrada a inexistência de dano ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.00299750 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Ualace Barbosa Penha; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.00853702 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2014 - Parte(s): Fabrício Soares Bittencourt (Adv.: Thaiane da Silva Gomes - OAB/RJ 183.348); Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00782286 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Jorge Alfredo Machado Valeriote. Processo nº 2013.00076404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Alex Gomes de Melo; Processo nº 2013.00076415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Maria Isabel de Castro; Processo nº 2015.00106038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2015 - Parte(s): Andrea Vieira Mello; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00044514 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Fernando Neves Luz (Adv.: Jéssica D. L. Gomes - OAB/RJ 176.153), Durval Junior, Antônio Ferreira de Castilho Neto e Ubiracy Caldas Leonardo Nogueira; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.00278354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Bianca do Rosário Barreto (Adv.: Cristiano Leandro Ferreira - OAB/RJ 158.159); Processo nº 2014.00417980 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Thalyta Motta Wangler; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.01021419 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Vitorino da Fonseca e Flávio Dias Moura; X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 51/2015: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 51/15 deste Colegiado, eis que constatada a existência de outro objeto idêntico ou mais amplo, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2012.00065678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2007.00102174 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2007.00102143) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 375 de 2001 - Assunto: Apurar supostas irregularidades envolvendo o poder executivo municipal e sociedade empresária concessionária de serviço público de transporte no município de São Francisco de Itabapoana; XI - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação do processo a seguir relacionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2015.00046104 -(recurso nº 2015.00273132) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 006 de 2015 - Parte(s): Alberto Salgado Lootens e SUL - Serviços Urbanol Ltda.; XII - NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO COM REMESSA DOS AUTOS À PROMOTOR DE JUSTIÇA DESIMPEDIDO: O Conselho deliberou pela não homologação da promoção de indeferimento da representação do processo a seguir relacionado, deliberando pela sua remessa à Promotor de Justiça desimpedido: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2015.00445048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): ABRACOMTAXI - Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi e aplicativo UBER. O Presidente, em exercício, inverteu a ordem do julgamento dos processos, em razão do pedido de preferência for mulado pelo advogado da parte interessada, Dr. Hugo Reis OAB/RJ nº 189.662. Iniciado o julgamento, a Relatora Conceição Maria Tavares de Oliveira votou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso interposto, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, para dar prosseguimento ao feito, investigando, dentre outros fatores, a suficiência das condicionantes impostas pelo aplicativo UBER ou a hipótese de necessária intervenção do poder público, bem como pela expedição de ofício ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte para as providências cabíveis, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel e Alexandre Viana Schott, que acrescentou que a Administração Pública deve ser instada a se manifestar sobre sua atuação e sobre as providências que serão adotadas em relação à questão, assim como o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, divergiu e votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso interposto e pela homologação do indeferimento de plano da representação, bem como extração de peças à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte, com atribuição, para apreciar as questões contidas no feito. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado alcançado, por maioria de votos, no sentido do conhecimento e provimento parcial do recurso interposto, com a consequente não homologação da promoção de indeferimento de plano da representação e remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, bem como a expedição de ofício ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte, nos termos do voto da relatora. XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2009.00187771 - (recurso nº 2015.00554989) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2007; Processo nº 2010.00006472 -(recurso nº 2015.00555010) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2008; Processo nº 2011.00584900 - (recurso nº 2015.00554995) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2009; Processo nº 2013.00579792 - (recurso nº 2015.00554998) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2011; Processo nº 2013.01044425 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Patrícia Gomes Almeida; Processo nº 2014.00044172 - Dois volumes (recurso nº 2015.00555008) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2012; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2003.00000203 - três volumes principais e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2008 - Assunto: Investigar atos de improbidade administrativa decorrentes da interrupção das obras do prédio do Instituto Médico Legal - IML localizado no município de Nova Iguaçu; XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.00284784 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 366 de 2012 - Parte(s): Carlos Alexandre Dias de Souza e Vanessa Melo de Menezes; Processo nº 2012.00659304 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 933 de 2012 - Parte(s): Jorge Augusto de Souza Carvalho e Maria José da Silva Carvalho; Processo nº 2013.00589494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Assunto: Apurar possível ausência de atendimento em saúde mental para portadores de deficiência auditiva no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00295401 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 021 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades no serviço prestado pelo Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Maus Tratos - NACA no município de Niterói; Processo nº 2015.00149713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2015.00189111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00224174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Cristiane Nascimento Carvalho dos Santos; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.01091064 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00610525) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1178 de 2013 - Parte(s): Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. (Adv.: Márcia Van Der Lan - OAB/SP 143.967). Iniciado o julgamento do processo, o Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel fez leitura do relatório e, em seguida, o Presidente, em exercício, concedeu a palavra, a pedido, ao advogado Jacques Malka y Negri, OAB/RJ nº 60.011, para sustentação oral no prazo regimental. Na sequencia, o relator votou no sentido do provimento do recurso interposto e da não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, bem como pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott divergiu e votou pela homologação da promoção de arquivamento, com desprovimento do recurso interposto. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado alcançado, por maioria de votos, no sentido do provimento do recurso interposto e da não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto do relator. XV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.01360237 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): José Carlos de Souza Carvalho e Luciene de Souza. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 09 de julho do corrente, o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, devolveu os autos ao Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, sem se pronunciar, tendo em vista que, diante dos esclarecimentos prestados pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude sobre a matéria em questão, o Colegiado deliberou pela retirada de pauta do presente feito para decisão monocrática do relator; Processo nº 2011.01053936 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique de Oliveira e Cristina Oliveira Conceição. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 09 de julho do corrente, o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, devolveu os autos ao Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, sem se pronunciar, tendo em vista que, diante dos esclarecimentos prestados pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude sobre a matéria em questão, o Colegiado deliberou pela retirada de pauta do presente feito para decisão monocrática do relator; Processo nº 2011.01368300 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00214164) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Monique da Silva. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 09 de julho do corrente, o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, devolveu os autos ao Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, sem se pronunciar, tendo em vista que, diante dos esclarecimentos prestados pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude sobre a matéria em questão, o Colegiado deliberou pela retirada de pauta do presente feito para decisão monocrática do relator; Processo nº 2012.00658344 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 630 de 2012 - Parte(s): Érica Fabiana Guidote Vieira. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 09 de julho do corrente, o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, devolveu os autos ao Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, sem se pronunciar, tendo em vista que, diante dos esclarecimentos prestados pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude sobre a matéria em questão, o Colegiado deliberou pela retirada de pauta do presente feito para decisão monocrática do relator; Processo nº 2013.00492169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 137 de 2011 - Parte(s): Alexsander Batista da Silva e Flávia Dionísio da Silva. Dando continuidade ao julgamento iniciado em 09 de julho do corrente, o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, devolveu os autos ao Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, sem se pronunciar, tendo em vista que, diante dos esclarecimentos prestados pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude sobre a matéria em questão, o Colegiado deliberou pela retirada de pauta do presente feito para decisão monocrática do relator. XVI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2010.00193863 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Hedel Luís Nara Ramos Júnior e Condomínio Sítio da Pedra (Adv.: Paula Alves M. Borges - OAB/RJ 118.032). Iniciado o julgamento do processo, a Relatora Flávia de Araujo Ferrer votou pela não homologação da promoção de arquivamento com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott. Os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, decidiram aguardar o voto vista. XVII - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00390037 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos André Correa; Processo nº 2013.00751322 - Um volume principal e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda. (Adv.: Vitor Vilela Guglinski - OAB/MG 97.108); Processo nº 2013.01049304 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e Aga Med Comércio Representação e Assistência Técnica Médico Hospitalar Ltda.; Processo nº 2014.00125774 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7927 de 2014 - Parte(s): Clube Olariense; Processo nº 2014.00299112 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Cristiane Pio Carvalho Rocha, Regea Maria de Siqueira Chaves, Angela de Souza e Fátima Heleno Chaves; Processo nº 2015.00205445 - (recurso nº 2015.00433834) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Helena Mara Silva Franco e Viviane A. Costa; Processo nº 2015.00321364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Thiago Bittencourt Alves Rosadas e outros; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2006.00091273 - Três volumes principais e um apenso (nº 2006.001.66710.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6011 de 2006 - Parte(s): Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora; Processo nº 2007.00157297 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi, CROWN Indústria e Comércio Ltda. e S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida; Processo nº 2007.00158749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 055 de 2007 - Parte(s): Luiz Carlos Nogueira e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2007.00162874 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 145 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ, Ranulfo Vidigal Ribeiro e município de São João da Barra; Processo nº 2007.00172888 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 328 de 2007 - Parte(s): Luiz Antônio Martins e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo; Processo nº 2008.00210356 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 212 de 2008 - Parte(s): Município de Campos; Processo nº 2008.00211914 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10980 de 2008 - Parte(s): Comissão Revitalização de Sepetiba - CO.RE.S, Cenotec Construtora Ltda. e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00321508 - Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 100 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e Associação dos Empresários da Construção do Norte, Noroeste e Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro - ASECON/RJ (Adv.: Leila Aparecida Zanini - OAB/PR 48.501); Processo nº 2011.00047299 - Dois volumes principais, quatro apensos (nº 2014.00255118 com dois volumes, nº 2013.00531240 com dois volumes, nº 2013.00905437 e nº 2011.01308709) e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Raul Machado, Leonardo dos Reis Machado, Stela Reis Machado e município de Rio Claro; Processo nº 2011.00981984 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Flávio Nakandakare de Oliveira; Processo nº 2012.00580204 - Três volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2012.01295180 e nº 2012.01432370) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Andréia Schultz de França, Jane Rezende Povil, Lucia Maria Lacerda, município do Rio de Janeiro e outros; Processo nº 2012.01253193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 408 de 2012 - Parte(s): Anacildo Xavier Pinheiro (Adv.: Denise Gomes Siqueira Mendes - OAB/RJ 148.405) e Dilson Drumond; Processo nº 2013.00387967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel Maribondo Barbosa e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00510608 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 145 de 2014 - Assunto: Apurar possível instalação irregular de torre de telefonia no distrito de Ourânia, Natividade/RJ; Processo nº 2013.00584611 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Regia Salma Cerqueira; Processo nº 2013.00762754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Flores, Cléia Maria Trevisan Vedoin e Darci José Vodoin; Processo nº 2013.00993313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2013 - Parte(s): Fagner Antônio Ramos Reis; Processo nº 2013.01085250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José de Teresópolis; Processo nº 2013.01180150 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Marcellino Martins Imobiliária S.A.; Processo nº 2013.01268966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 054 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2013.01274796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2014.00042030 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1834 de 2014 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente em burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal através da edição da Lei Complementar nº 47/2013 do município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2014.00062245 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Enéas Gomes Lopes, Claudinei Martins e outros; Processo nº 2014.00198660 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1853 de 2014 - Parte(s): Mirthes Correa de Sá Pereira e Tercelina Pereira da Cunha; Processo nº 2014.00306652 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2014 - Parte(s): Tribunal de Contas da União, Cléia Maria Trevisan Vedoin, Darci José Vedoin, Francisco Eduardo Neves Henriques e Klass Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2014.00476379 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2014 - Parte(s): Edwaldo Godinho Ferreira (Adv.: Edward G. Ferreira - OAB/RJ 54.151); Processo nº 2014.00683418 -(recurso nº 2015.00678754) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de São José de Ubá e Paulo César Estephaneli Corty; Processo nº 2014.00865270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2015 - Parte(s): Christiano Pereira Huguenin e Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ; Processo nº 2014.01034284 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2014 - Parte(s): 35º Batalhão de Polícia Militar e Alcenir Martins da Silva Padaria e Confeitaria - ME; Processo nº 2014.01216879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 818 de 2014 - Parte(s): Marcos Valério F. Santos; Processo nº 2015.00097035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Alexandre Andrade Martins e Ricardo Volpe Maciel; Processo nº 2015.00285455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Gabriel Innocencio Ramos e município de Niterói; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2003.00000336 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00861587 e nº 2011.00861546) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 074 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nilópolis, Route Informações Ltda. e RB Marques Refrigeração; Processo nº 2006.00079576 - Três volumes principais e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00942425 - Quatro volumes principais, dois apensos (nº 2010.000960423 e nº 2008.00212312 com três volumes) e setenta e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgica Ltda.; Processo nº 2011.00830914 - Cinco volumes principais, três anexos e sete apensos (nº 2012.00182616, nº 2011.01458558, nº 2012.00180453, nº 2012.00159323, nº 2011.01269619, nº 2013.01284741 e nº 2014.00187793) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Jacemir Barbosa Ribeiro (Adv.: Ricardo Mendes Henriques - OAB/RJ 14.422); Processo nº 2011.01436334 - Dois volumes principais, sete anexos e dez apensos (nº 2014.00347356, nº 2011.01447424, nº 2014.01154315, nº 2011.01447389, nº 2014.00964776, nº 2011.01441017, nº 2012.00000159, nº 2013.01365269, nº 2012.00006653 e nº 2012.00099413) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no concurso público para ingresso no quadro permanente de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro do ano de 2011; Processo nº 2012.00017936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.; Processo nº 2012.00095635 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Município de Campos; Processo nº 2012.00328603 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Ramos; Processo nº 2012.00920033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Município de Itaperuna e Sérgio Luiz Pereira de Almeida; Processo nº 2012.01085850 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 251 de 2012 - Parte(s): Dilermano Cavalcanti de Oliveira e Marco Antonio Novaes Abreu; Processo nº 2012.01112237 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2012.01537506 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 271 de 2012 - Parte(s): Associação dos Guardas Municipais de Italva e Joelson Gomes Soares; Processo nº 2013.00237528 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.; Processo nº 2013.00237531 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Topsky Comercial Ltda.; Processo nº 2013.00237534 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Med Flex Comercial Cirúrgica Ltda.; Processo nº 2013.00237536 - Um volume principal e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Vigo Central e Serviços Ltda. (atual Facility Central de Serviços Ltda.); Processo nº 2013.00237538 - Dois volumes principais e dezessete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Liderança Conservação e Serviços Ltda.; Processo nº 2013.00237539 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.); Processo nº 2013.00237541 - Um volume principal e doze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e BH Farma Comércio Ltda.; Processo nº 2013.00237542 - Um volume principal e oito anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e MACROMED; Processo nº 2013.00237543 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.00721797) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.; Processo nº 2013.00261125 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Roberto Silveira; Processo nº 2013.00369560 - Dois volumes - CIMP - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Lia Andrade do Amaral Ambrósio, Anna Maria Sgambato e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00416644 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Lizete de Oliveira Cabral dos Santos; Processo nº 2013.00786836 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Leonardo Paes Barreto Coutinho; Processo nº 2013.00865007 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00967813) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2013 - Assunto: Apurar possível violação ao direito fundamental de acesso à informação no município de Rio das Flores; Processo nº 2013.01055418 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Jacques Ramos Silva e Eliana Souza dos Reis; Processo nº 2013.01146448 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Alcione Machado da Silva; Processo nº 2013.01171780 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Município de Angra dos Reis, José Essiomar Gomes da Silva e Eneida Cardozo Cardia; Processo nº 2014.00207948 - Um volume principal e três apensos (nº 2014.00173574, nº 2014.00382319 e nº 2015.00100614) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00273078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): MPF e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00394501 - dois volumes- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00436026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do Parque Mambucaba; Processo nº 2014.00663127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 105 de 2014 - Parte(s): Jair Ferreira Borges e município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00942879 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 122 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de disponibilização de vacinas para combate à meningite nos postos de saúde no município de Macaé; Processo nº 2014.01025026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 990 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Laboratório Bronstein - Diagnósticos da América S.A. (Adv.: Renato Pereira de Freitas - OAB/RJ 86.759 e outros); Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dr. Alexandre Araripe Marinho, declarou encerrada a sessão às 19h03, tendo, por fim, determinado à Conselheira Secretária, Drª Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e seus substitutos. (Aprovada na sessão do dia 27 de agosto de 2015)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2, e 4)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (item 3)\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nPresidente, em exercício (item 3 - complementação)\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel \r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1878244"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1878247": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “5º Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos - Módulo Teórico Básico”, a realizar-se às sextas-feiras, nos dias 11, 18 e 25 de setembro; 02, 16 e 23 de outubro; 06, 13 e 27 de novembro e 04, 11 e 18 de dezembro de 2015, das 9h às 13h, conforme programação disponível na página do CEAF, na Intranet. Excepcionalmente, no dia 18/09, a aula será ministrada no período das 14h às 18h. Todas as aulas terão lugar no Conjunto de Salas de Multimídia localizado no edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nSerão disponibilizadas 16 vagas para distribuição entre membros e servidores do Ministério Público. Os pedidos de inscrição serão recebidos pelo CEAF até o dia 04/09/2015, por meio do endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nAqueles que concluírem o Curso de Capacitação com aproveitamento igual ou superior a 75% de frequência, farão jus ao certificado de participação.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1878247"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1877667": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1213/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.273-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Laerte Calil de Freitas e OSCIP Associação Marca para Promoção de Serviços\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Areal\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura Municipal de Areal e a OSCIP Associação MARCA para Promoção de Serviços, no exercício de 2009, no valor de R$ 2.882.797,86.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 1ª CTM, às fls. 2834/2837;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, 2837-v, concordando com a sugestão da 1ª CTM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 2838;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, em caráter solidário, ao Sr. Laerte Calil de Freitas, ex-Prefeito o Município de Areal e a OSCIP Associação Marca para Promoção de Serviços, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor equivalente a 316.513,0652 UFIR's, correspondente nesta data ao valor de R$ 858.351,78 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/08/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2015.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1877667"
                    ],
                    "1878060": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/08/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214805-7/2015\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n34438/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n228307-3/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n33898/2015\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n106376-5/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n33376/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103214-4/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n33386/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n122890-3/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n33389/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n216222-1/2014\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n33922/2015\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n101183-1/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34037/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101461-1/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34040/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101463-9/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34041/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101467-5/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34043/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101900-7/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34044/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101907-5/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34046/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101312-4/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34049/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101447-5/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34052/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101244-1/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34055/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101247-3/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34058/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101269-1/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34059/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101412-0/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34061/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101751-4/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34062/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101785-5/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34064/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101937-0/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34069/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101442-5/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34136/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101909-3/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34142/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101916-6/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34143/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\n101988-9/2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n34144/2015\r\n\r\n783.486.097-68\r\n\r\nId: 1878060"
                    ],
                    "1878085": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 298/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/09/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.433-1/2015 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/Recurso de Reconsideração interposto por WALTER MARTINS CAMARA JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.550-8/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.670-4/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO BATISTA RANGEL DA CRUZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.786-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.777-2/2012 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.535-6/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por ILDETE SOUZA DA SILVA, por seu advogado ANDRE MONTEIRO AVRAMESCO, OAB/RJ 89.183\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.759-3/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO, por seu advogado, Dr. LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, OAB/RJ 126.191\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.129-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.832-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.703-5/2003 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Imputação de Débito a RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA\r\n\r\nId: 1878085"
                    ],
                    "1878086": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 299/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.971-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.402-3/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.730-5/2003 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por ROGÉRIO REVELES BARREIRA, DIRETOR DE DIREITOS E VANTAGENS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.011-7/1992 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por ENÉAS GARCIA, por seu procurador, DR. RICARDO FEIO, OAB/RJ 59.083\r\n\r\nId: 1878086"
                    ],
                    "1878087": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 300/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/09/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.390-7/2012 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA contra decisão proferida na sessão de 13.01.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.044-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ GERALDO NETTO por intermédio de seu procurador FABIANO CARLOS DO AMARAL OAB-RJ 106.989, ANTÔNIO NERZO RODRIGUES DE ARAÚJO, ADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO, SALIM ELIAS, NAYLON ANGELO DA SILVA, LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, JOSIAS FERREIRA, WILSON LIMA DE ALMEIDA, SILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO E JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA em nome próprio, contra decisão proferida na sessão de 22.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.479-8/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, contra decisão proferida na sessão de 07.04.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.601-4/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL OAB-RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 27.06.2013.\r\n\r\nId: 1878087"
                    ],
                    "1878088": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 301/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/09/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.231-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Revisão interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.218-1/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nId: 1878088"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1878071": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.067 - Nomeia ROBSON CALIXTO FONSECA, matr. 02/4451/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inacio Brazão, CG 6, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Antunes da Silva, matr. 02/4446/0-0, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 6 .\r\n\r\nAto Executivo nº 20.068 - Nomeia PAULO ANTUNES DA SILVA, matr. 02/4446/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 6, em vaga decorrente da exoneração de Robson Calixto Fonseca, matr. 02/4451/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC 6.\r\n\r\nId: 1878071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1878103": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 38/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.983-8/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pelo TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 38/2013\r\n\r\nVALOR : R$ 2.667.103,68\r\n\r\nDATA : 25/08/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciel Briganti - Matrícula 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959(Titular do Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 1878103"
                        ],
                        "1878108": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DCP Nº 007/14\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.735-6/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Execução de obras e serviços pela LIGHT, nas condições instituídas pela legislação vigente, para atendimento do pedido do TCE-RJ de ligação nova da unidade consumidora localizada na Rua da Contituição nº 44 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Acréscimo no montante previsto no item 2.1 do referido contrato, em razão das modificações no projeto original, a serem executados pela LIGHT, visando ao atendimento das necessidades do TCE-RJ\r\n\r\nVALOR : R$ 107.307,00\r\n\r\nDATA : 25/08/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Julio Cesar Bastos Groce - Matr. 02/3800(Titular da Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1878108"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1878074": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.253-5/2015 - Eduardo Ivis de Oliveira, matr. 02/3120/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.09.2015.\r\n\r\nId: 1878074"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1878061": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.770-6/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 49/2015, prestação de serviços de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil) de bens imóveis do TCE-RJ, à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., com o valor global de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1878061"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1878231": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de agosto de 2015, do Projeto de Resolução nº. 104, de 2015, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 100,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA SRA. KERLEM OLIVEIRA GAIA.\r\n\r\nArt. 1º - Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE à Ilustríssima Sra. KERLEM OLIVEIRA GAIA, pela meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento da saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 27 de agosto de 2015, do Projeto de Resolução nº. 106, de 2015, de autoria do Deputado Jânio Mendes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 101,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TAMOYO ESPORTE CLUBE.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao TAMOYO ESPORTE CLUBE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1878231"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1878232": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 781/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE, EM ESTACIONAMENTOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS, SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Obriga a reserva de vagas preferenciais em estacionamentos públicos e privados, para gestantes durante todo o período gestacional e para pessoas que estejam acompanhadas de crianças de colo até 2 (dois) anos de idade.\r\n\r\nArt. 2° As crianças de que trata esta lei terão idade compreendida entre 0 (zero) e 2 (dois) anos de idade. \r\n\r\n§ 1° As vagas que se referem o “caput” deste artigo, devem ser oferecidas num total de 2% (dois) por cento o disponível as demais pessoas e devidamente sinalizadas com as especificações técnicas de desenho e traçado, de acordo com as normas vigentes. \r\n\r\n§ 2° A utilização das vagas serão feitas mediante o uso de cartão de identificação exposto no painel do veículo.\r\n\r\n§ 3° O posicionamento das vagas deverá ser para garantir a melhor comodidade e acessibilidade aos beneficiários inclusive aos que fazem uso de carrinho de bebê. \r\n\r\n§ 4° A obtenção do cartão de identificação será exclusivamente através de comprovação de uma das condições previstas no “caput” deste artigo, junto à autoridade de trânsito, DETRAN/RJ, com a apresentação do exame de gravidez no caso de usuária gestante ou certidão de nascimento da criança de 0 (zero) a 2 (dois) anos de idade, sendo acompanhante de criança de colo. \r\n\r\n§ 4° O cartão de identificação a que se refere este artigo terá validade pelo período de 9 (nove) meses, compreendendo todo o período gestacional, e de 24 meses no caso de criança de 0 (zero) a 2 (dois) anos de idade.\r\n\r\n§ 5° O período de validade do benefício deve constar de forma visível na parte frontal do cartão, indicando o início e o término da vigência, com destaque para o mês e ano da concessão e do vencimento. \r\n\r\nArt. 2° As vagas a que se refere o “caput” do art. 1° desta Lei, devem possuir maior dimensão em relação às vagas normais de estacionamento, exceto quando o local destinado ao estacionamento não possuir área que possibilite a fixação de vaga em tamanho maior. \r\n\r\n§ 1° As vagas especiais de estacionamento devem possuir, no mínimo, um terço a mais de área em relação às vagas normais de estacionamento.\r\n\r\n§ 2° A localização das vagas especiais de estacionamento deve ser escolhida tendo em conta a facilidade de acesso, a proximidade com as áreas de maior interesse na localidade e a localização dos meios de circulação de pedestres. \r\n\r\nArt. 3° O uso de vagas destinadas às gestantes em desacordo com o disposto nesta Lei caracteriza infração prevista no inciso XVII do art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro. \r\n\r\nArt. 4° As penalidades cabíveis seguirão o que determina a legislação Nacional e Estadual que regem matérias similares. \r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o objetivo de estender à gestante e pessoas com crianças de colo de 0 zero a 2 anos de idade a garantia da oferta de vagas para seu veículo nos estacionamentos de Shopping Centers, Centros Comerciais e Hipermercados, do Estado do Rio de Janeiro facilitando-lhes a locomoção inclusive de carrinhos de bebê.\r\n\r\nO publico alvo desta propositura demanda necessitam de amparo por parte do Estado para que possam se deslocar com maior comodidade e segurança, o que se almeja garantir com a reserva de vagas nos espaços elencados.\r\n\r\nA gestante e as pessoas com crianças de colo já tem garantida a prioridade no atendimento em estabelecimentos bancários, comerciais e órgãos públicos, a reserva das vagas nos estacionamentos estende um beneficio e ampara estes cidadãos.\r\n\r\nA destinação de vagas especiais de estacionamento surge como uma forma alternativa de utilização dos espaços urbanos com base no respeito às diferenças e às necessidades especiais. \r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos demais colegas e de V.Exa. na aprovação desta proposição que é de suma importância para a garantia de Direitos dos cidadãos e cidadãs de nosso Estado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 782/2015\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA LEI 6.041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Lei nº 6.041, de 15 de setembro de 2011, fica acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - A critério da Mesa Diretora e com a aprovação do Plenário, os recursos decorrentes da economia orçamentária com as despesas do Fundo poderão ser aplicados na aquisição de bens para serem destinados à execução de programas ou projetos na área de saúde, educação e segurança pública, para o estado e municípios.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; FÁBIO SILVA, 3º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1º Vogal; BEBETO, 2º Vogal. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 783/2015\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, com sede no município de Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, também denominado “Grande Rio” é uma associação civil, sem fins lucrativos e caracteriza-se como uma entidade recreativa, assistencial, educacional e filantrópica, inspirada e fundamentada em princípios democráticos. \r\n\r\nA prestigiosa associação, fundada em 22 de setembro de 1988, vem durante todo este tempo fortalecendo a cultura popular no Estado do Rio de Janeiro, em especial no município de Duque de Caxias, através de incentivo voltado para o samba e o carnaval. \r\n\r\nCumprindo com suas finalidades a Grande Rio desenvolve cursos de alfabetização e cursos profissionalizantes entre seus associados.\r\n\r\nÉ incomensurável a relevância desta instituição para o desenvolvimento da cultura popular, bem como a sua relevância no cenário político social, à medida que muitos jovens e adolescentes de áreas em situação de risco social são “seduzidos” pelo tráfico de drogas e armas e acabam se tornando mão de obra para o crime organizado e abandonando o sonho de construir uma vida digna e lícita. É neste panorama social que os órgãos públicos e as instituições civis demonstram sua importância social ao ofertarem às crianças e aos adolescentes possibilidades de construírem um futuro promissor. \r\n\r\nOutro ponto fundamental que destaca a importância da referida instituição, para o povo do Estado do Rio de Janeiro, é a defesa da cultura popular, pois o incentivo à cultura no país é limitado, e na maioria das vezes se favorece a erudita, sempre pomposa e elitista, acessível aos poucos que podem pagar, em detrimento da popular. Neste contexto a Grande Rio é uma produtora e defensora da cultura criada pelo povo brasileiro, a partir da matriz indígena e da africana, como é o caso do carnaval brasileiro.\r\n\r\nPor estes e outros motivos apresento a esta egrégia Assembleia o presente projeto de lei que tem como finalidade considerar de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio.\r\n\r\nAproveitamos o ensejo para informar que a referida instituição já é considerada como Utilidade Pública no município de Duque de Caxias através da Lei Nº 959 de 03 de novembro de 1989. \r\n\r\nNão obstante, em janeiro de 2010 foi atribuído a esta mesma instituição o título de Patrimônio Cultural de Duque de Caxias, por meio do Decreto Municipal Nº 5764/2010.\r\n\r\nPelo exposto, conto com a colaboração de meus pares para a aprovação deste importante projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 784/2015\r\n\r\nALTERA O §2° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.510 DE 13 DE JANEIRO DE 2005.\r\n\r\nAutora: Deputada TANIA RODRIGUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Transportes; Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. O §2° do artigo 1° da Lei n° 4.510 de 13 de janeiro de 2005 passa a vigorar com a nova redação:\r\n\r\n\"§2°. A isenção a que alude o “caput” deste artigo e as demais disposições desta Lei, alusivas a transporte intermunicipal de passageiros, são aplicáveis aos transportes coletivos rodoviário, aquaviário, ferroviário e metroviário, sob administração estadual, salvo se o concessionário de tais serviços estiver sob regime legal ou contratual, que preveja outra forma de custeio ou compensação dos valores respectivos, devendo ser aplicada em ônibus, independentemente do tipo, quantidade de portas e da existência ou não de catracas.\"\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEstamos submetendo à elevada apreciação deste Parlamento o presente Projeto de Lei que, em atendimento ao disposto no art. 5°, inciso XV da Constituição Federal de 1998, que assegura a todos os cidadãos o direito de ir e vir.\r\n\r\nConsiderando que é objetivo da Administração Pública prestar um serviço de qualidade na defesa do interesse público e do bem comum com o fito de garantir os Direitos Fundamentais do cidadão insculpidos na Constituição Federativa do Brasil de 1998 e referendados pela Constituição Estadual.\r\n\r\nA Lei Federal n. 10.098/00 regulamentada pelo Decreto n. 5.296/04, tem em seu bojo sua previsão, o que em tese, dispensaria uma legislação estadual. Todavia, nada impede a sua aprovação para integrar a legislação estadual, a fim de ratificar seus mandamentos e garantir a atuação positiva dos órgãos administrativos estaduais.\r\n\r\nO Projeto de Lei Estadual, portanto, apenas objetiva ao atendimento das necessidades atuais no que diz respeito ao tema exposto, sendo possível, por isso, sua aprovação pela Casa de Leis, sabendo que a competência de iniciativa para a matéria é concorrente.\r\n\r\nTendo em vista o elevado teor social de que se reveste a matéria, esperamos contar com o imprescindível apoio dos Nobres Pares na aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 785/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE MARCAPASSO CARDÍACO OU APARELHO SIMILAR POR MEIO DE PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Economia, Indústria e Comércio; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As pessoas portadoras de marcapasso cardíaco ou de aparelhos similares ficam dispensadas da revista por meio de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, mediante apresentação de documento comprobatório da sua situação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - As pessoas portadoras dos aparelhos mencionados no caput do artigo anterior, fica assegurada a utilização de acesso alternativo a porta magnética.\r\n\r\n§ 2º - Os estabelecimentos, seja público, privado, comercial ou bancário que possuem portas magnéticas ou qualquer outro dispositivo de segurança, ficam obrigados a instruir e treinar seus funcionários e seguranças sobre a interferência que os dispositivos de segurança causam no funcionamento dos aparelhos cardíacos e o risco que esses pacientes correm ao ficar expostos aos campos magnéticos.\r\n\r\nArt. 2º - O médico que realizar o procedimento de implantação do marcapasso cardíaco, deve orientar o paciente e/ou familiar da importância de providenciar junto ao hospital, o documento comprobatório de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei que submeto a apreciação desta Casa Legislativa, tem por objetivo proteger as pessoas usuárias de marcapasso cardíaco ou aparelho similar e evi tar as dificuldades e o constrangimento que esses pacientes enfrentam diariamente, seja em lojas, instituições bancárias, acesso a prédios públicos, entre outros, quando se deparam com dispositivos de segurança ou portas magnéticas.\r\n\r\nO marcapasso é um aparelho usado por pessoas que sofrem de problemas cardíacos, sendo uma espécie de bateria que regula as batidas do coração, ajudando-o a pulsar no ritmo certo. Vale destacar que qualquer campo gerador de ondas magnéticas pode desliga-lo temporariamente, porque as ondas emitidas são semelhantes as do coração.\r\n\r\nOs dispositivos de segurança emitem ondas eletromagnéticas, a exemplo das portas detectoras de metais e aparelhos antifurtos utilizados em lojas, bancos e aeroportos, o que representa um risco para as pessoas portadoras de marcapassos cardíacos e aparelhos similares, já que ao interpretar as ondas emitidas pelos dispositivos de segurança como batimentos do coração, o marcapasso pode se confundir e inibir algumas batidas, o que levaria o usuário a um desmaio ou consequências mais graves, como o óbito.\r\n\r\nLevando-se em conta o número considerável de pessoas que utilizam marcapasso cardíaco, é preciso que o poder público estabeleça regras mínimas de preservação da saúde desses pacientes, visto que tais dispositivos podem ser desprogramados quando em contato com campos magnéticos, e essas pessoas precisam levar uma vida normal, ou seja, trabalhar, ir a bancos, fazer compras e ter direito a lazer.\r\n\r\nContudo, não existe uma Lei Estadual que ampare nos portadores de marcapasso quanto a dispensa da revista de acesso aos locais onde existem portas magnéticas. Assim, através deste Projeto de Lei, propomos que os responsáveis pelos estabelecimentos, seja público, privado, comercial ou bancário instrua e treine seus funcionários quanto ao acionamento do dispositivo ou alarme do usuário de marcapasso cardíaco, inclusive a forma de abordá-los.\r\n\r\nPor todo o exposto e visando a proteção da saúde de todos os portadores de marcapasso cardíaco ou aparelho similar, espero que este projeto prospere no sentido de conceder a dispensa de revista e a passagem alternativa nos referidos locais, assegurando total cuidado a integridade física desses pacientes, razão pela qual conto com o apoio de meus pares para aprovação do presente Projeto de lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 786/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS E OS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE NÃO TENHAM QUADRAS POLIESPORTIVAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Educação; Esporte e Lazer; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com as prefeituras para a utilização, e se necessário, construção de Vilas Olímpicas para uso dos alunos de escolas públicas estaduais e municipais, na proporção de 01 (uma) Vila Olímpica para cada 04 (quatro) escolas municipais e estaduais, por bairro. \r\n\r\n§ 1º. O estabelecido no caputse aplica às escolas estaduais e municipais que não possuam quadras poliesportivas.\r\n\r\n§ 2º. A autorização de que trata o artigo fica estendida aos clubes sócio-recreativos para utilização das quadras poliesportivas, em consonância com a Lei nº 5.073, de 17 de julho de 2007, que cria o Programa de Massificação da Prática Esportiva - PROMPE.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\"Sem quadras poliesportivas na maior parte das escolas do Estado do Rio, conforme DIA noticiou na segunda-feira, a saída encontrada pelas secretarias de educação é recorrer a espaços cedidos pelas comunidades do entorno. Uma radiografia das unidades públicas e privadas, com base no Censo Escolar, revelou que apenas 46% das unidades fluminenses, públicas e privadas, dispõem de áreas recreativas. O número chama atenção às vésperas dos Jogos Olímpicos, no ano que vem. Na rede estadual, a situação é melhor. A Secretaria Estadual de Educação informou que, das 1.290 escolas, 1.251 (97%) possuem quadras esportivas. Segundo o órgão, nos demais prédios que não dispõem de áreas para a construção de quadras, as atividades físicas ocorrem em espaços comunitários situadas nos bairros onde estão as escolas. Já a Secretaria Municipal de Educação disse que das 1.009 escolas da rede, somente 633 possuem quadras esportivas. Em outras 12 escolas da prefeitura, os espaços ainda estão em fase de implantação. Do mesmo modo que é feito na rede estadual, as escolas da Prefeitura do Rio proporcionam, por meio de convênios, atividades físicas em vilas olímpicas, clubes e associações desportivas. A SME acrescentou ainda que, desde 2009, já convocou 1.146 professores de Educação Física. A secretaria explica que a disciplina faz parte do currículo da rede municipal e que a prática esportiva sempre fez parte da rotina escolar. Outra medida para tentar ampliar os espaços será a construção de 43 instalações olímpicas que ficarão localizadas dentro das comunidades e próximas a escolas públicas. A ação é um dos compromissos assumidos pelo Rio na época da candidatura à cidade-sede.\" \"Jornal \"O Dia\" - 27/08/2015.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 787/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 7.013, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS.\r\n\r\nAutores: Deputados MARTHA ROCHA, SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei altera a Lei nº 7.013, de 26 de maio de 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS.\r\n\r\nArt. 2º O art. 2º da Lei 7.013, de 26 de maio de 2015, fica acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - …\r\n\r\nParágrafo Único - As sanções previstas nos incisos I e II desta Lei serão aplicadas por intermédio de sindicância ou processo disciplinar regularmente instaurados, observados os princípios da ampla defesa e do contraditório.”\r\n\r\nArt. 3 º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata -se de projeto de lei que “ ALTERA A LEI Nº 7.013, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS.”\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo evitar que a sanção administrativa prevista na lei estadual seja aplicada sem prévia notificação ao responsável pelos estabelecimentos de saúde pública, delegacias de polícia e centros de atendimento social da rede pública estadual.\r\n\r\nPor outro lado, considerando o princípio da ampla defesa e do contraditório, descrito no inciso LIV, do Art. 5º, da Constituição Federal, impõe-se que as sanções administrativas sejam sempre aplicadas por intermédio de sindicância ou processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nAssim, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares, com vista à aprovação do presente projeto de Lei, evitando que o servidor seja penalizado sem o devido processo administrativo competente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 788/2015\r\n\r\nCRIA SUBTÍTULO NOS REGISTROS DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DENOMINADO \"FEMINICÍDIO\".\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os registros de ocorrência de homicídio perpetrado contra mulher, lavrados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, passam a ter o subtítulo \"Feminicídio\".\r\n\r\nArt. 2°. As informações sobre o número de ocorrências decorrentes do Feminicídio deverão constar no banco de dados divulgado regularmente pelo Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 3º. Esta lei entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA violência contra a mulher ainda é uma realidade em nosso país. A criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) foi um reflexo dessa situação extremada. Com o passar do tempo, o legislador entendeu, por sugestão da ONU, que a proteção à mulher deveria ser ainda mais extensa, criando assim o tipo penal “Feminicídio”, que é o homicídio intentado contra mulher. \r\n\r\nApós breve análise dos números da violência contra a mulher no país, fornecidos pelo Senado Federal, é possível vislumbrar que ainda há muito a ser feito em termos de proteção à mulher. Em todo território nacional, há apenas 518 delegacias da mulher, em média 19,1 por Estado. Além disso, cada Estado tem, em média, apenas 3 juizados especiais preparados para lidar com a violência contra a mulher, a maioria concentrado na capital. Isso demonstra o claro despreparo para o atendimento da lei, e produz, como resultado, uma norma que não é plenamente efetiva.\r\n\r\nA fim de apurar, por meio de estatísticas, o número real de feminicídios para a adequação de políticas públicas de segurança no combate a esse tipo de delito, apresento a presente proposta legislativa, para que os registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que tratem de FEMINICÍDIO, passem a ter subtítulo assim denominado.\r\n\r\nImportante frisar que o mapeamento de ocorrências policiais relativas a este crime é fundamental no sentido de adequação de políticas públicas de segurança, para a implantação de toda a infraestrutura judicial requerida pela Lei 11.340/06 e atendimento das exigências das Cortes Internacionais de Direitos Humanos.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 281/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nAutor(es): Deputados MARTHA ROCHA, JORGE PICCIANI, MARCELO FREIXO, FLAVIO SERAFINI, TIO CARLOS, TIA JU, ENFERMEIRA REJANE, PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGO NOGUEIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido a Medalha Tiradentes ao Senhor ANTONIO RODRIGO NOGUEIRA, lutador brasileiro de artes marciais mistas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: TIAGO MOHAMED, Edson Albertassi, Dionísio Lins, Luiz Paulo, Ana Paula Rechuan, Carlos Macedo, Fábio Silva, Jânio Mendes, Martha Rocha, Zeidan, Zito\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ com imensa satisfação que concedo esta honraria ao Senhor Antônio Rodrigo Nogueira, o Minotauro, nasceu em Vitória da Conquista, no estado da Bahia, em 2 de Junho de 1976, é um dos grandes lutadores da categoria peso-pesado de MMA e um dos maiores representantes das artes marciais brasileiras. Seu pai era contabilista e sua mãe dona de academia. Por causa disso, Nogueira cresceu no ambiente de academia e começou treinando artes marciais muito novo junto com seu irmão gêmeo Rogério Nogueira (Minotouro), com 4 anos de idade, iniciando no Judô, passando depois a praticar boxe,jiu-jitsu, esporte em que foi campeão pan-americano antes mesmo de receber a faixa preta, muay-thai e wrestling. \r\n\r\nMas nem tudo na vida do Rodrigo foi vitória e sucesso, um terrível acidente o deixou em coma por 4 dias quando tinha 11 anos. Foi atropelado por um caminhão que o deixou gravemente ferido, com costela partida, fígado perfurado, rins e pulmões esmagados e uma ruptura do tendão de Aquiles. Sobreviveu miraculosamente, teve de aprender a andar de novo e reaprender até as tarefas mais básicas.\r\n\r\nFoi com 14 anos que retornou ao Judô, começando a praticar boxe com 15 anos, Jiu-Jitsu com 17 e até luta-livre aos 20. O seu primeiro instrutor de Jiu-Jitsu foi Guilherme Assad, que vinha da academia de Ricardo De La Riva e presença regular na Academia Carlson Gracie no Rio de Janeiro. Essa dedicação resultou em bastantes medalhas nas categorias inferiores, culminando na sua graduação para faixa preta em 1999.\r\n\r\nFoi campeão interino do UFC, tornando-se o primeiro pesado da história a conquistar o cinturão do Ultimate e do PRIDE. Minotauro é considerado o maior finalizador da história do MMA, e está na lista dos maiores lutadores de todos os tempos. Além de seu forte jogo de chão, Minotauro sempre se destacou por ser um dos lutadores mais duros da história, muitos acreditam que seu queixo é de \"pedra\", pois tem um grande poder de absorção de golpes, o maior responsável por seus títulos. Antônio Rodrigo Nogueira é visto como uma dos melhores pesos pesados a já ter competido no MMA e um grande ícone do esporte.\r\n\r\nEm mais uma grande iniciativa Rodrigo e Rogério, seu irmão, criaram o Instituto Irmãos Nogueira em 2008 com o objetivo de inclusão de jovens e crianças carentes do Rio de Janeiro por meio das artes marciais. Pois os irmãos Nogueira acreditam que o esporte é uma das melhores ferramentas de integração e de formação de caráter. \r\n\r\nPor sua atuação incansável, este mestre das artes marciais brasileira, que com muita dedicação e talento representou e honrou o Brasil em diversos países, é merecedor de todo o nosso reconhecimento e aplauso. Um grande exemplo para muitos jovens e crianças de que com perseverança e honestidade é capaz de realizar e vencer nas diversas batalhas da vida, esse é um exemplo em que devemos reverenciar a sua magnífica trajetória.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ANTÔNIO ROGÉRIO NOGUEIRA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor ANTÔNIO ROGÉRIO NOGUEIRA, lutador brasileiro de artes marciais mistas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: TIAGO MOHAMED, Edson Albertassi, Dionísio Lins, Luiz Paulo, Ana Paula Rechuan, Carlos Macedo, Fábio Silva, Jânio Mendes, Martha Rocha, Zeidan, Zito\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ com imensa satisfação que concedo esta honraria ao Senhor Antônio Rogério Nogueira, o Minotouro, nasceu em Vitória da Conquista, no estado da Bahia, em 2 de Junho de 1976, é um dos maiores representantes das artes marciais brasileiras, na categoria de meio-pesado. Seu pai era contabilista e sua mãe dona de academia. Por causa disso, Rogério Nogueira cresceu no ambiente de academia e começou treinando artes marciais muito novo junto com seu irmão gêmeo Rodrigo Nogueira (Minotauro), com 4 anos de idade, iniciando no Judô. Ainda criança teve que engessar as pernas e depois colocar botas ortopédicas para corrigir um crescimento falho das pernas.\r\n\r\nIniciou no judô, mas foi no boxe onde conseguiu um destaque maior e resultados expressivos, conquistando inclusive a medalha de bronze nos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, em 2007. Faixa preta de jiu-jitsu, o baiano desistiu do curso superior de Direito e profissionalizou-se no MMA em 2001, seguindo os passos de seu irmão gêmeo, Rodrigo Minotauro. Rogério lutou nos maiores eventos da modalidade, como o Pride e o UFC. Tem um cartel invejável de 21 vitórias e apenas seis derrotas, já derrotou atletas do quilate da Dan Henderson, Alistair Overeem, Tito Ortiz e Rashad Evans. Ao lado de Minotauro, Minotouro é líder de uma das maiores equipes de MMA do mundo, o Team Nogueira.\r\n\r\nEm mais uma grande iniciativa Rogério e Rodrigo, seu irmão, criaram o Instituto Irmãos Nogueira em 2008 com o objetivo de inclusão de jovens e crianças carentes do Rio de Janeiro por meio das artes marciais. Pois os irmãos Nogueira acreditam que o esporte é uma das melhores ferramentas de integração e de formação de caráter.\r\n\r\nPor sua atuação incansável, este mestre das artes marciais brasileira, que com muita dedicação e talento representou e honrou o Brasil em diversos países, é merecedor de todo o nosso reconhecimento e aplauso. Um grande exemplo para muitos jovens e crianças de que com perseverança e honestidade é capaz de realizar e vencer nas diversas batalhas da vida, esse é um exemplo em que devemos reverenciar a sua magnífica trajetória. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 80/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLÁSTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLÁSTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Rede Pública Estadual de Saúde e/ou clínicas e hospitais particulares conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, poderão realizar cirurgia plástica reparadora para remoção de tatuagem, ouvida a Junta Médica de Inspeção de Saúde Especial, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - Pacientes com idade até trinta anos e que comprove inscrição em concurso público, cujo edital estabeleça reprovação prévia no caso de candidato com tatuagem.\r\n\r\nII - Paciente que em virtude de sua profissão de fé, demonstre arrependimento, abalo psicológico e/ou constrangimento em permanecer com a tatuagem.\r\n\r\nIII - Paciente que em virtude de tatuagem vexatória feita por motivo passional ou que faça qualquer tipo de apologia a crime.\r\n\r\nArt. 2º - O paciente beneficiado pela cirurgia reparadora de que trata esta lei, não terá direito a outra intervenção para remoção de novas tatuagens, exceto aquelas referentes a remoção já iniciada e que necessite de maior cuidado.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os demais atos necessários para a regulamentação desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem por escopo precípuo a remoção de tatuagens de pessoas que as fizeram no passado e se arrependeram, por questões ideológicas de qualquer natureza, seja profissional, moral, passional ou religiosa. Sabemos, no entanto, que nos dias atuais esta prática vem se tornando cada vez mais frequente e aceita de forma natural por todos, ao contrário de épocas atrás, onde a tatuagem era tida pela maioria das pessoas como uma espécie de prova pré constituída de maus antecedentes. \r\n\r\nMesmo com a evolução dos tempos, ainda nos dias de hoje existem certos preconceitos contra as pessoas que possuem tatuagem, principalmente quando se candidatam a algum emprego ou função pública.\r\n\r\nA polêmica que envolve as tatuagens em concursos públicos voltou à tona recentemente com o caso de um jovem candidato de 25 anos que havia sido excluído do concurso da Policia Militar de São Paulo por ter a tatuagem de um Pégaso ( cavalo alado da mitologia grega) de doze centímetros nas costas.\r\n\r\nInconformado com a exclusão o candidato ingressou com um Mandado de Segurança com pedido liminar, distribuído 5 Vara de Fazenda Pública de São Paulo, o Juízo acolheu o seu pedido e concedeu a liminar para suspender os efeitos do ato que excluiu o candidato do concurso público para que ele prossiga nas demais etapas. Conforme publicado no Jornal do Brasil de quarta- feira, dia 25 de março de 2009, concursos página E 2 JB. \r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro os editais de ingresso a carreira militar seguem as mesmas regras do Estado de São Paulo.\r\n\r\nPodemos citar também as pessoas que fizeram tatuagem por modismo, antes de se converterem a alguma religião,hoje se tornaram entraves nas na suas vidas, fazendo com que experimentem inúmeros constrangimentos frente aos membros de sua congregação.\r\n\r\nPor fim, o custo para remoção de tatuagem e muito alto e deixa sem condições as pessoas que pretendem retira-la através de cirurgia plástica, por isso se faz necessário a intervenção do poder público para libertar essas pessoas sem recursos dessa marca em suas vidas.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 442-2015.\r\n\r\nAutores: Deputados TÂNIA RODRIGUES E CARLOS MINC.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 442/2015, que “INSTITUI O BILHETE ÚNICO GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados TÂNIA RODRIGUES, CARLOS MINC, Jorge Felippe Neto, Dionísio Lins, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Zeidan, Zito.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 266/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1624/2008, de autoria do Deputado Nilton Salomão, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 3.528, de 09/01/2001, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 267/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1041/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 7.032, de 02/07/2015, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 268/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1447/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 6.424, de 25/03/2015, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 269/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 210/2015, de autoria dos Deputados Luiz Martins e Samuel Malafaia, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 4.393, de 16/09/2004, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 270/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 472/2015, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei nº 6.911, de 30/10/2014, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 053/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores indico o nome da Deputada Zeidan para compor, como membro titular, a COMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA, conforme Requerimento nº 79/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO 1ªVP Nº057/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 27.08.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Secretário Geral, \r\n\r\nVenho, por meio deste, informar a Vossa Senhoria que estarei realizando exames para tratamento médico. Solicito licença no dia de hoje e face ao exposto, solicito também, desconto deste dia em meus vencimentos.\r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\n1° Vice-Presidente\r\n\r\nV.S.ª\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 286/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente expediente, comunicar, gentilmente a V. Exª, nos termos regimentais, que por motivo de ato cirúrgico ortopédico, estarei ausente das Sessões Deliberativas da Assembleia Legislativa, por um período de 30 dias, conforme atestado médico.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMOÇÃO Nº 106/2015\r\n\r\nMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COLÉGIO PEDRO II E A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE EXCELÊNCIA PARA O ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, conste em Ata e seja inserido nos Anais desta Casa Legislativa Moção de Congratulações e Louvor ao Colégio Pedro II e a todos os seus funcionários e servidores pelo desempenho na busca de excelência para o ensino público brasileiro.\r\n\r\nFundado no período regencial brasileiro, o Colégio Pedro II era parte integrante do projeto civilizatório do império, do qual também faziam parte a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o Arquivo Público, entre outras instituições criadas pelo governo imperial para implementar a formação de uma elite nacional. Deste modo, a instituição propunha-se formar quadros políticos e intelectuais para os postos da alta administração, principalmente pública.\r\n\r\nO Colégio Pedro II conta com 12 campi no Rio de Janeiro nos bairros do Centro, São Cristóvão (3 unidades),Humaitá (2 unidades), Tijuca (2 unidades), Engenho Novo (2 unidades) e Realengo (2 unidades). Também possui um campus em Niterói e outro em Duque de Caxias.\r\n\r\nInaugurado em 1837, na data de aniversário do imperador-menino (02 de dezembro), foi denominado Imperial Colégio de Pedro II e oficializado por decreto regencial em 20 de dezembro,com as aulas iniciando-se em março de 1838. Instalou-se o colégio em um predio na antiga rua Larga, atualmente Avenida Marechal Floriano, nº 05, no centro histórico da cidade do Rio de Janeiro, onde funciona até hoje.\r\n\r\nDe maneira geral, os alunos pertenciam à elite econômica e política do país, apesar de ter havido, durante a sua constituição, a previsão para receber estudantes “destituídos de recursos” e prepará-los para o comércio, a indústria e a administração.\r\n\r\nInicialmente, a instituição garantia aos seus alunos, o privilégio do acesso aos cursos de nível superior, sem que necessitassem se submeter a qualquer exame de admissão, e durante noventa anos o colégio não permitiu o ingresso de estudantes do sexo feminino à escola. Apenas em 1927 uma estudante concluiu o curso secundário na instituição.\r\n\r\nO Colégio Pedro II formou alunos que se transformaram em grandes nomes no país, tais como Washington Luís, Rodrigues Alves, Pedro Nava e Oswaldo Cruz, entre outros.\r\n\r\nNo ano de 2014 o Centro do Colégio Pedro II, liderou o ranking das escolas públicas do Rio de Janeiro que participaram do Enem. Já no ranking nacional, o ficou na 133ª posição. Na média das provas a escola alcançou 655,1 pontos e, na média da redação, foram 727,8 pontos. Vale lembrar que esta não foi a primeira vez que o colégio é recompensado pelo trabalho para alcançar patamares acima do esperado na educação pública: em 2012 ficou entre as 15 primeiras do país e em 2013 ficou em segundo lugar.\r\n\r\nPoderíamos contar muitos outros exemplos da perseverança do Colégio Pedro II para produzir educação de excelência, como exemplo insofismável de que gestão consciente, empenho e dedicação podem mudar o futuro de muitos. Por essas e por muitas outras razões o Colégio Pedro II, toda sua equipe de funcionários e servidores, o corpo docente, discente e merecem esta moção.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ZITO, André Lazaroni, Jair Bittencourt, Marcelo Freixo, Dionísio Lins, Luiz Martins, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, João Peixoto, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flavio Serafini, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Goncalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tio Carlos, Zeidan\r\n\r\nMOÇÃO Nº 107/2015\r\n\r\nMOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS, COMANDANTE DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma do art. 103 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS, COMANDANTE DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO 8º Batalhão de Polícia Militar, foi criado pelo Decreto nº 2047 de 30 de agosto de 1924, no então Estado do Rio, com a designação de 2º Batalhão de Caçadores. Foi transformado no 2º Batalhão de Polícia Rural, posteriormente no 2º Batalhão de Polícia e finalmente 8º Batalhão de Polícia Militar, por ocasião da fusão dos antigos estados do Rio e da Guanabara no atual Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEra um dos quartéis da antiga Polícia Militar que contava com um pelotão do seu Batalhão de Bombeiros e que foi núcleo do atual 5º Grupamento de Bombeiro Militar.\r\n\r\nAtualmente, o 8º Batalhão é responsável pelo policiamento ostensivo nos municípios de Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis e São João da Barra e, desde 28 de novembro de 2014, está sob o comando do Tenente-Coronel MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS.\r\n\r\nNesse período, os índices de segurança pública apontam uma significativa mudança no quadro na área de atuação do Batalhão, já percebido no primeiro semestre de 2015, como segue:\r\n\r\napreensão de crack - aumentou de 124%;\r\n\r\napreensão de cocaína - aumento de 89%;\r\n\r\napreensão de extase - aumento de 261%;\r\n\r\nmenores apreendidos - menos 2%;\r\n\r\npresos com armas - 5%;\r\n\r\nmortes violentas - redução de 33%;\r\n\r\nroubo de veículos - redução de 43%.\r\n\r\nEsses indicadores demonstram a efetividade das ações empreendidas sob seu Comando, o que torna justa a presente Moção de louvor e aplausos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Edson Albertassi, André Lazaroni, Jair Bittencourt, Carlos Minc, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Comte Bittencourt, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Benedito Alves, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Lucinha, Martha Rocha, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Tio Carlos, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCOS MULLER\r\n\r\n1317 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Canal da Vila São José, no bairro Vila São José, que começa na Estrada das Paineiras, terminando no Canal Alberto Geremias, no município de São João Meriti.\r\n\r\n1318 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Canal da Rua Jorge Alves de Souza que começa na Rua Aurélio Cordeiro, no bairro Thomazinho, no município de São João Meriti.\r\n\r\n1319 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Valão da Vila Rosali, no bairro Vila Rosali, na altura da Rua Waldir Correia até a Rua Waldir Correia até a Rua São Paulo, no bairro de Vilar dos Teles, no município de São João Meriti.\r\n\r\n1320 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Canal do Juriti, que começa na Rua Dona Amélia, no bairro Parque Juriti, terminando no Canal do Dover,no município de São João Meriti.\r\n\r\n1321 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Canal do Araruama, que começa na Estrada das Pedrinhas, no bairro Parque Araruama, terminando no Rio Pavuna-Centro, no município de São João Meriti.\r\n\r\n1322 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Valão da Vila Ruth, que começa na Rua Santarém, no bairro Vila São João, terminando no Valão Alberto de Oliveira, no município de São João Meriti.\r\n\r\n1323 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Valão da Venda Velha, que começa na Rua Anastácio Correia, no bairro Venda Velha, terminando na Rua Luiz Silveira-Centro, no município de São João Meriti.\r\n\r\n1324 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Valão da Prefeitura, no bairro de Vilar dos Teles, no município de São João Meriti, na altura da Avenida Presidente Lincoln até a Rua César Lemos.\r\n\r\n1325 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que, com urgência, seja feita a drenagem do Canal Thomazinho, no bairro Thomazinho, no município de São João Meriti, na altura da Rua Jorge Nanhai até a Rua Nilton Campos Soares.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n0108 - DE APLAUSOS E LOUVOR à CASA DA AMÉRICA LATINA, pela comemoração do 8º aniversário.\r\n\r\nId: 1878232"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1878233": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAs 15:00 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito(61), assume a Presidência o Senhor Deputado André Ceciliano, 2° Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1°, 2°, 3°, e 4° Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1° Secretário; Samuel Malafaia, 2° Secretário; Fábio Silva, 3° Secretário; Pedro Augusto, 4° Secretário.\r\n\r\nO Sr. Presidente (André Ceciliano) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 759/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 30/2015), QUE ALTERA A LEI N° 6.470, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ESPORTE E LAZER; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Voto em separado do Deputado Luiz Paulo. Vai proferir agora, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, estamos votando, sob o ponto de vista da constitucionalidade, o Projeto de Lei 759/15 de autoria do Poder Executivo (Mensagem 30/2015), que altera a Lei 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, e dá outras providências.\r\n\r\nEste é um tema que o Supremo Tribunal Federal vem examinando há praticamente quase duas décadas. E quem ajuizou essa ação de inconstitucionalidade no Supremo, Deputado Rogério, foi o advogado do Partido dos Trabalhadores chamado Dias Toffoli, associado com o PDT. É a origem da Ação de Inconstitucionalidade. E quem redigiu a lei das OSCIPs, fundamentada na experiência da Sra. Margaret Thatcher, foi um advogado do gabinete da Presidente da República do Governo Fernando Henrique Cardoso chamado Gilmar Mendes, todos dois, hoje, Ministros do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nEssa Ação Direta de Inconstitucionalidade - o Deputado Paulo Ramos também acompanha isso muito - vem, ao longo de duas décadas, recebendo votos de diversos ministros que também vão se alterando, troca o ministro, mais voto, mas todos, sem exceção, ponderando sobre inconstitucionalidade de diversos artigos. Para minorar a barra deles mesmo, tanto que essa decisão se postergou por quase duas décadas, não mexeram nas OSCIPs já constituídas.\r\n\r\nOcorre que, em abril deste ano, o Supremo publicou o seu voto final, que está no Diário Oficial da União e no site do Supremo. Dentro desse Projeto aqui apresentado, três artigos, Deputado Rogério, que foi Deputado Federal, têm redação similar à redação do Projeto federal das OSCIPs, que são especificamente os Artigos 1º, 4º e 47º.\r\n\r\nOra, eu já tinha votado aqui diversas vezes em outros processos, baseado no voto do Supremo, pela inconstitucionalidade de temas semelhantes, inclusive da lei original que esta está modificando, a 6470/2013. Mas agora o voto do Supremo está concluído, e não pode querer o Executivo achar que ele está acima do Supremo.\r\n\r\nEu vou poupar V.Exas. de ler aqui 14 folhas que compõem esse voto. Mas é fácil de entender que o meu voto de inconstitucionalidade está respaldado na decisão do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nPor isso, Deputado Rogério, Deputado Zaqueu, Deputado Minc, que são membros da Comissão de Constituição e Justiça, peço a reflexão de V.Exas. Está dado o meu voto, com fundamento em decisão do Supremo, pela inconstitucionalidade da matéria. Entrego à Mesa para publicação do voto.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 759/2015 MENSAGEM 30/2015 QUE “ALTERA A LEI N° 6.470, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado \r\n\r\nAutor do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei n° 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende alterar a Lei n° 6.470, de 12 de junho de 2013 que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, mediante contrato de gestão, e dá outras providências, introduzindo na redação da legislação em vigor a gestão ambiental.\r\n\r\nPreliminarmente, cabe ressaltar que o aludido conceito de gestão no Brasil vem sendo discutido através de um documento político chamado “Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado”, lançado, pela Medida Provisória nº 1.591, de setembro de 1997, convertida na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que criou o “Programa Nacional de Publicização”. O citado conceito foi introduzido pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, por proposta do então Ministro Bresser Pereira, e com crescente adoção pelos Estados membros, até a presente data.\r\n\r\nO Programa de Publicização foi calcado num modelo de gestão implementado no Reino Unido, a partir de 1986, por Margareth Tatcher, com a criação pelo governo britânico dos “corpos públicos não-departamentais”, também chamados de “quangos - quase autonomus non governamental organizations”.\r\n\r\nOs conceitos basilares, de forma sintética, definidos pelo idealizador da Reforma do Estado, Bresser Pereira, eram:\r\n\r\na- a delimitação das funções do Estado, reduzindo seu tamanho em termos principalmente de pessoal através de programas de privatização, terceirização e “publicização”; (grifei)\r\n\r\nb- a redução do grau de interferência do Estado ao efetivamente necessário através de programas de desregulação que aumentassem o recurso aos mecanismos de controle via mercado;\r\n\r\nc- o aumento da governança do Estado;\r\n\r\nd- o aumento da Governabilidade.\r\n\r\nDeseja-se mostrar que para o terceiro setor, especificamente, na reforma proposta, foi definida a estratégia da publicização.\r\n\r\nEntende-se por publicização como a transferência da execução de serviços até então prestados pelo Estado, como os de promoção de atividades desportivas e lazer incluindo a área da assistência, ensino, pesquisa e gerenciamento de projetos, em todo Estado do Rio de Janeiro, para o setor público não-estatal.\r\n\r\nCabe observar que a estratégia da publicização partia do pressuposto, sem base empírica, de que o terceiro setor era um provedor de serviços mais eficiente que o Estado, especialmente em relação às camadas mais carentes da população.\r\n\r\nO processo de publicização das atividades desempenhadas por determinado órgão ou entidade estatal consiste em três etapas:\r\n\r\na- extinção do órgão ou entidade;\r\n\r\nb- qualificação da entidade não-estatal (associação ou fundação de direito privado) como organização social;\r\n\r\nc- absorção das atividades pela organização social mediante a celebração de contrato de gestão.\r\n\r\nObserva-se que o modelo de contrato de gestão estabelecido pela Lei 9.673/98 baseia-se amplamente no sistema de gestão instituído pela Lei nº 8.246/91, que teve o objetivo de prestar assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população e de desenvolver atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde, em cooperação com o Poder Público (artigo 1º).\r\n\r\nA Lei n° 8.246/91 que deu base legal para que houvesse êxito comprovado na experiência promovida pela Associação das Pioneiras Sociais (APS), instituição gestora da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, com Hospitais localizados nas cidades de Brasília, Salvador, São Luis, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm grande parte, com respaldo no documento do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e em consonância com a Lei Nacional 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais, diversos Estados da Federação programaram seus próprios sistemas de gestão pública, por meio de organizações sociais com o devido suporte legal, tais como:\r\n\r\nGoiás (Lei 15.503/05), Santa Catarina (Lei 12.929/04), Sergipe (Lei 5.217/03), Bahia (Lei 8.647/03), Pernambuco (Lei 11.743/00), Distrito Federal (Lei 2.415/99), Espírito Santo (Lei Complementar nº 158/99), Maranhão (Lei 7.066/98), Ceará (Lei 12.781/97), Pará (Lei 5.980/96), Minas Gerais (Lei 14.870/03- OSCIP) e São Paulo (Lei Complementar nº 846/98).\r\n\r\nVerifica-se que a gestão por intermédio de Organizações Sociais é um processo passo a passo, que deve apropriar a experiência alheia em relação aos êxitos, rejeitar os erros e ser precedida de Plano Diretor como ocorreu na esfera federal. Não se pode cair na tentação do imediatismo (lucros políticos instantâneos), para não se cometer um conjunto de ilegalidades e de desperdício do erário como já experimentou o Estado do Rio de Janeiro em soluções pretéritas e arranjadas. Constatou-se que a experiência de terceirizações que aqui se iniciaram com a NUSEF, se expandiu em irregularidades com a NUSEG. Ganhou contornos avassaladores, com quarteirizações que levaram a apropriação do erário por terceiros, através de Cooperativas e ONGs, que vicejaram em gestões pretéritas. Na 1ª gestão do governo Sérgio Cabral (2007-2010), mais de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões) de contratos foram quarterizados com Cooperativas.\r\n\r\nEm 23 de abril de 1998, foi editada a Medida Provisória n° 1.648-7 editada originalmente sob o nº 1.591, de 09 de outubro de 1997 com o texto que veio a se transformar na Lei Nacional nº 9.637/98, de 15 de maio de 1998, que previa a organização social como uma qualificação atribuída pelo Poder Público a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades seriam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde.\r\n\r\nFoi, então, proposta Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº 9.637/98 (Organização Social) e, também contra o inciso XXIV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos), com a redação conferida pela Lei nº 9.648/98 de 27 de maio de 1998, que “Altera dispositivos das Leis nºs 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.937, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074. de 07 de julho de 1995 , nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 , que autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELÉTROBRAS e de suas subsidiárias e dá outras providências”, pelo Partido dos Trabalhadores - PT e pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT, que tomou o nº ADI 1.923-MC /DF, tendo sido designado relator o Ministro Carlos Britto no tocante ao mérito pois veio a substituir o Ministro Ilmar Galvão designado relator da cautelar.\r\n\r\nCada Ministro votou da seguinte maneira:\r\n\r\n1- Ministro Ilmar Galvão (Relator) - votou indeferindo o pedido de liminar em 01° de agosto de 2007 e afastou todas as legações de inconstitucionalidade das normas impugnadas.\r\n\r\n2- Ministro Nelson Jobim, voto-vista, acompanhou o relator (Ilmar Galvão) no indeferimento da liminar. Aduziu, ainda que a Lei 9.637/98 foi sancionada em 15 de maio de 1998 antecedendo a Reforma Administrativa efetivada pela a EC 19, de 4 de junho de 1998 que ao incluir o parágrafo 8º, no artigo 37, da Constituição Federal, possibilitou a ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, a ser realizada mediante contrato de gestão, a ser firmado entre seus administradores e o poder público.\r\n\r\n3- Ministro Eros Grau, voto-vista, deferindo a cautelar para suspender a eficácia do artigo 1º da Lei 9.648/98 e dos artigos 5º, 11 a 15 e 20 da Lei 9.637/98. Considerou quanto ao disposto nos artigos 21 a 23 da Lei sob análise como dotados de efeitos concretos, o que inviabilizaria a sua apreciação em sede de controle concentrado de constitucionalidade, deixando a análise dos citados artigos quando da apreciação do mérito da ADI. Posteriormente reconsiderou a decisão anterior de defirir em parte a cautelar para negar a liminar e aprofundar o seu voto quando do julgamento do mérito da Lei 9.637/98, visto a complexidade de se emitir a mesma (pelo tempo decorrido) quando não mais presente o “periculum in mora”.\r\n\r\n4- Ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto-vista de Eros Grau (deferindo a cautelar para suspender a eficácia dos artigos 5º, 11 a 15 e 20 da Lei 9.637/98 e do inciso XXIV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93), com exceção do artigo 1º da Lei 9.637/98 onde não participou da votação por suceder o Ministro Moreira Alves.\r\n\r\n5- Ministro Ricardo Lewandowski votou, preliminarmente, deferindo a cautelar em relação ao inciso XXIV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93 com redação do artigo 1º da Lei nº 9.648/98.\r\n\r\n6- Ministro Gilmar Mendes, voto-vista, não participou da votação do artigo 1º da Lei 9.637/98, por suceder ao Ministro Néri da Silveira. Votou pelo indeferimento da medida cautelar com forte arrazoado em defesa do modelo gerencial do Estado, afirmando ser esses os novos pressupostos de um direito privado publicizado e constitucionalizado, e de um direito público submetido à racionalidade próprias dos discursos do direito privado. Não vislumbrando nenhuma das inconstitucionalidades apontadas pelos requerentes.\r\n\r\n7- Ministro Moreira Alves votou indeferindo a cautelar quanto ao artigo 1º da Lei 9.637/98.\r\n\r\n8- Ministro Sepúlveda Pertence votou pelo indeferimento da liminar, quanto ao artigo 1º da Lei 9.637/98, acompanhando o Relator (Ministro Ilmar Galvão) em relação à prestação dos serviços de saúde e posteriormente acompanhou o Relator e o Ministro Gilmar Mendes na totalidade de seus votos indeferindo totalmente a medida liminar.\r\n\r\n9- Ministro Neri da Silveira votou que, quanto ao mesmo artigo, acompanhava o Relator (Ministro Ilmar Galvão), pelo indeferimento da liminar, em relação à prestação dos serviços de saúde (artigo 1º da 9.637/98).\r\n\r\n10- Ministro Moreira Alves votou pela constitucionalidade do artigo 1º da Lei 9.637/98.\r\n\r\n11- Ministro Cezar Peluso votou pelo indeferimento da liminar, não vendo nenhuma inconstitucionalidade manifesta.\r\n\r\n12- Ministra Ellen Gracie (Presidente) votou pelo indeferimento da medida cautelar acompanhando o relator.\r\n\r\n13- Ministro Marco Aurélio respaldou o seu voto no inciso XXI do artigo 37 da CF que compele a administração a contratar, mediante tratamento isonômico, todos os concorrentes, via o instituto salutar da licitação. Verdadeira substituição do Poder Público quando não respeitado como é o caso em comento, conjugando-se os 2 (dois) artigos 1ºs das Leis 9.637/98 e 9.648/98. Aduz, também, que o artigo 14 da Lei, vislumbra a hipótese de se viabilizar mão-de-obra de servidor público nessa parceria, sem a licitação. Votou pelo deferimento da medida acauteladora em relação às duas Leis. Deixou para examinar no futuro com arrimo no artigo 27 da Lei de regência - atos, o reflexo no que existe, hoje, no mundo jurídico brasileiro, quanto ao funcionamento das organizações sociais já constituídas e que formalizaram atos, em seu entendimento, à margem da Carta Federal.\r\n\r\nEm 2011, em prosseguimento, quanto à inconstitucionalidade novos votos foram efetuados dos quais destacamos:\r\n\r\n01- Ministro Ayres Britto (Relator), julgou parcialmente procedente a ação direta, nos termos de seu voto.\r\n\r\n02- Ministro Luiz Fux, julgou parcialmente procedente a ação, para conferir interpretação conforme a Constituição, nos termos de seu voto.\r\n\r\nEm 15 de abril do corrente, em prosseguimento, o Ministro Marco Aurélio, julgou parcialmente procedente o pedido formulado para declarar:\r\n\r\n01- a inconstitucionalidade dos artigos 1º; 2º, inciso II; 4º, incisos V, VII, VIII; 5º; 6º, cabeça e parágrafo único; 7º, inciso II; 11 a 15; 17; 20 e 22 da Lei nº 9.637/98;\r\n\r\n02- a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 9.648/98, na parte em que inseriu o inciso XXIV ao artigo 24 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n03- a inconstitucionalidade, sem redução de texto, dos artigos 4º, inciso X, 9º e 10, cabeça, da Lei nº 9.637/98, de modo a afastar toda e qualquer interpretação no sentido de que os órgãos de controle interno e externo, em especial, o Ministério Público e o Tribunal de Contas estejam impedidos de exercer a fiscalização da entidade de forma independente das instâncias de controle previstas no mencionado diploma.\r\n\r\nAssim posto, é que analisaremos a Inconstitucionalidade do presente projeto de lei n° 759/2015, Mensagem 30/2015 “ ALTERA A LEI N° 6.470, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nVOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE PELAS SEGUINTES RAZÕES:\r\n\r\nNo presente voto, que guarda similaridade com o que emitimos na Comissão de Constituição e Justiça quando transitou na ALERJ os projetos de leis nºs 1.975/2009, 767/2011 e 2210/2013 que originaram respectivamente as Leis nºs 5.498/2009 , 6.043/2011 e 6.470/2013 que trataram respectivamente da Organização Social da área da Cultura, da área da Saúde e das Atividades Esportivas, de triste memória e que até hoje não gerou efeitos práticos, apresentaremos um elenco de desobediências de artigos do presente projeto de lei à Carta Magna do Brasil, sem entrar em pretensos vícios de inconstitucionalidade de outros tantos artigos e parágrafos da Lei Federal n° 9.637/98 que se repetem no presente texto por não ser de nossa competência.\r\n\r\nAssim é o mandamento da Constituição Federal:\r\n\r\nArtigo 37- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)\r\n\r\nXIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).\r\n\r\n1- A primeira razão de inconstitucionalidade está na redação dos artigos 4º, §único do artigo 9°, 11 e 22 do projeto de lei n° 759/2015, abaixo transcritos:\r\n\r\nArt. 4º Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado, ou, por delegação, o Secretário de Estado competente deverá deferir a qualificação da entidade como organização social. \r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 9º Para os efeitos desta Lei considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. 1°.\r\n\r\nParágrafo único. A execução do contrato de gestão será fiscalizada pela Secretaria de Estado ou entidade da Administração Pública indireta vinculada da área de atuação correspondente à atividade fomentada, que exercerá o papel de órgão supervisor.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 11 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 22 O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato de gestão, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado, serão efetuados pela Secretaria de Estado ou entidade da Administração Pública indireta vinculada da área de atuação correspondente à atividade fomentada.\r\n\r\n...\r\n\r\nVerifica-se haver impeditivo legal do Secretário de Estado competente exercitar o poder de qualificar e selecionar a Organização Social e, posteriormente, também, ser o supervisor e fiscalizador do contrato de gestão.\r\n\r\nAgrava-se que em todo e qualquer processo licitatório tem que haver uma instância recursal. No presente caso, como tudo indica no projeto de lei, caso a decisão da escolha do licitante vencedor fosse do Secretário da área competente, seria a maior autoridade do Estado, isto é, o Governador, a aludida instância recursal. Haveria, pois, a necessidade de se designar uma Comissão Especial para proceder ao processo seletivo de escolha da proposta de trabalho vencedora entre as apresentadas pelas Organizações Sociais. A aludida Comissão não poderá admitir a participação do Secretário de Estado para não ferir o princípio constitucional da impessoalidade.\r\n\r\nCertifica-se, pois, que os referidos artigos do projeto de lei, combinados, ferem o artigo 37 da Constituição Federal, quanto à moralidade e impessoalidade da escolha, pois o mesmo ator (Secretário de Estado) defere a qualificação da entidade como Organização Social (artigo 4º), realiza o processo seletivo para a escolha da proposta de trabalho (artigo 11), supervisiona a execução do contrato de gestão (parágrafo segundo do artigo 9º) e, ainda, fiscaliza o cumprimento do contrato de gestão (artigo 22).\r\n\r\n2- A segunda razão de inconstitucionalidade está expressa no artigo 11 do projeto de lei, pois pretende criar dispositivo não inserido na Lei das Licitações e Contratos (8.666/93), quando advoga que:\r\n\r\nArt. 11 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.\r\n\r\n...\r\n\r\nVerifica-se que o inciso XXIV, do artigo 24, da Lei Nacional n° 8.666/93, é definidor dessa prerrogativa, não cabendo ao presente projeto de lei, em seu artigo 11, querer editar normas sobre dispensa de licitação, tornando-o inconstitucional, pois, também, irá agredir o artigo 37 da Carta da República.\r\n\r\nLei n° 8.666/93\r\n\r\nArt. 24. É dispensável a licitação:\r\n\r\nXXIV - para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).\r\n\r\n3- A terceira razão de inconstitucionalidade está expressa no § 3° do artigo 10 do projeto, pois pretende burlar o artigo 37 da Constituição Federal no que tange os princípios da moralidade, impessoalidade, como abaixo se constata:\r\n\r\nArt. 10 …\r\n\r\n...\r\n\r\n§3º Caberá à Procuradoria Geral do Estado a elaboração da minuta-padrão das cláusulas necessárias do contrato de gestão, e ao órgão supervisor, das demais, consoante a especificidade do acordo.\r\n\r\nVerifica-se, a hipótese, da quarteirização, isto é, a subcontratação de terceiros escolhidos ao arbítrio do gestor, sem submissão ao processo seletivo e com remuneração que será fixada ao talante da Organização Social, o que representa uma agressão ao artigo 37 da Constituição Federal, pois sem a certeza da impessoalidade está aberta a porta para o clientelismo. Caracterizada está a inconstitucionalidade do dispositivo supracitado inerente ao projeto de lei n° 759/2015.\r\n\r\n4- A quarta razão de inconstitucionalidade está na omissão do impacto das despesas de pessoal nas receitas do Estado, visto que a alínea c do inciso II do artigo 20 da LRF impõe o limite máximo de 49% (quarenta e nove por cento) para o Executivo. Assim posto, há omissão expressa de dispositivo legal no texto do presente projeto de lei n° 759/2015 que defina a forma de aferir o cômputo das despesas de pessoal. Infere-se que as despesas, com os servidores públicos colocados à disposição da Organização Social , artigo 47 do projeto e as despesas com os celetistas ou temporários que vierem a ser contratados pela OS, deverão ser computados para o cálculo do limite de gastos com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição Federal e regulamentado pelo artigo 18 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).\r\n\r\nArt. 47 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nVerifico que, em tese, a redação do projeto de lei n° 759/2015, não considerou que a Lei n° 9.637/98 seria uma Lei Nacional e como tal deveria ser respeitada na íntegra, principalmente, no que tange ao Princípio da Publicização, isto é, o dever de fazer constar no referido projeto de lei, o Programa de Publicização das Secretarias de Estado pertinentes . A ausência do referido programa, provavelmente, ocorreu em virtude das aludidas Secretarias não terem executado um Plano Diretor de Reforma do seu Aparelho e, por via de consequência não conseguir listar os entes que deveriam integrá-lo. Acresce, ainda, que o cronograma de implantação das Organizações Sociais não foi apresentado, nem tampouco, a estrutura mínima gerencial da Diretoria da Organização Social. Observa-se que nem foi mencionada, pelo menos, a primeira Unidade de preservação do meio ambiente a ser transformada em Organização Social, nem tampouco, o prazo que se levará para que haja uma Organização Social gerindo a coisa pública através do contrato de gestão.\r\n\r\nAdemais no dia 16 de abril do corrente, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, apenas para conferir interpretação conforme à Constituição à Lei nº 9.637/98 e ao art. 24, XXIV da Lei nº 8.666/93, incluído pela Lei nº 9.648/98, para que:\r\n\r\n01- o procedimento de qualificação seja conduzido de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do art. 37 da Constituição Federal, e de acordo com parâmetros fixados em abstrato segundo o que prega o art. 20 da Lei nº 9.637/98; \r\n\r\n02- a celebração do contrato de gestão seja conduzida de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\n03- as hipóteses de dispensa de licitação para contratações (Lei nº 8.666/93, art. 24, XXIV) e outorga de permissão de uso de bem público (Lei nº 9.637/98, art. 12, § 3º) sejam conduzidas de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\n04- os contratos a serem celebrados pela Organização Social com terceiros, com recursos públicos, sejam conduzidos de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do art. 37 da Constituição Federal, e nos termos do regulamento próprio a ser editado por cada entidade;\r\n\r\n05- a seleção de pessoal pelas Organizações Sociais seja conduzida de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do art. 37 da CF, e nos termos do regulamento próprio a ser editado por cada entidade;\r\n\r\n06- para afastar qualquer interpretação que restrinja o controle, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União, da aplicação de verbas públicas.(grifo nosso)\r\n\r\nOcorre, que dentre os dispositivos declarados inconstitucionais, alguns foram reproduzidos no projeto de lei em questão. Podemos citar: artigo 1° que reproduz a redação do artigo 1° da Lei Federal n° 9.637/1998, artigo 4° que reproduz a redação do artigo 2° da Lei Federal n° 9.637/1998, artigo 47 que reproduz a redação do artigo 14 da Lei Federal n° 9.637/1998.\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo poderá qualificar como organização social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à proteção e preservação do meio ambiente, ao esporte e ao lazer, incluindo a área da assistência, ensino, pesquisa e gerenciamento de projetos, em todo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado, ou, por delegação, o Secretário de Estado competente deverá deferir a qualificação da entidade como organização social. \r\n\r\nArt. 47 A Secretaria de Estado competente ou entidade da Administração Pública indireta vinculada poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nPara concluir, faz-se necessário, que o procedimento de qualificação, a celebração do contrato de gestão, as hipóteses de dispensa de licitação para contratações, a outorga de permissão de uso de bem público os contratos a serem celebrados pela Organização Social com terceiros, com recursos públicos, a seleção de pessoal, sejam conduzidos de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do artigo 37 da Constituição Federal\r\n\r\nEm razão do exposto acima é que apresento VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE do projeto de lei n° 759/2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Voto em separado, contrário, ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Voto contrário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, eu não votei contrário. Eu votei na forma. Eu votei pela inconstitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Mas ele deu pela constitucionalidade, V.Exa. deu inconstitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, mas não foi contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Ao parecer do presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto é pela inconstitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Está o.k. Dois votos: um a favor, outro contra.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer em separado) - Voto com o Relator original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Dois a um. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer em separado) - Sr. Presidente, eu ouvi atentamente as explicações pela inconstitucionalidade do Deputado Luiz Paulo, só que eu quero ousar discordar do parecer exarado, primeiro porque estamos analisando forma neste Projeto. É um Projeto encaminhado pelo Poder Executivo, razão pela qual sua constitucionalidade já se faz presente.\r\n\r\nO segundo argumento: o argumento trazido pelo Deputado Luiz Paulo que fala das OSCIPs trata de uma natureza jurídica de uma instituição de interesse público que sofre registro no Ministério da Justiça para que possa ser constituída, cujo objeto é completamente diferente das Organizações Sociais, cuja lei aprovamos nesta Casa.\r\n\r\nEntendendo que é uma lei válida, já sancionada pelo Governador, e que sofre hoje modificação, o meu voto é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Para emitir voto em separado, Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA (Para emitir voto em separado) - Voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir voto em separado, Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Waguinho. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir voto em separado) - Acompanho o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir voto em separado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, além dos argumentos já expendidos pelo Deputado Luiz Paulo, eu, em lendo o Projeto, me lembrei de uma expressão popular que diz assim: “Não confunda alhos com bugalhos.”\r\n\r\nEstou vendo que, além da inconstitucionalidade, o Projeto é muito mal redigido. Fica difícil, inclusive, entender o propósito.\r\n\r\nVejam a preciosidade: “O Poder Executivo poderá qualificar como organização social pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à proteção e preservação do meio ambiente, ao esporte, ao lazer, incluindo a área da assistência, ensino, pesquisa, gerenciamento de projeto em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nFica difícil compreender qual é a pretensão.\r\n\r\nE aí, vem outra preciosidade: “Comprovar a presença, em seu quadro de pessoal, de profissionais com formação específica para a gestão das atividades a serem desenvolvidas, bem como notória competência e experiência na respectiva área”.\r\n\r\nEu não sei. Eu tenho a impressão de que o Governador está muito mal assessorado. O Governador tem, em torno dele - é o que supúnhamos - pessoas qualificadas.\r\n\r\nEssa Mensagem deprecia completamente o Governo, porque não caracteriza o objetivo e tem outras subjetividades ou imprecisões. Quer dizer, além da inconstitucionalidade, é preciso rejeitar o mérito.\r\n\r\nVoto pela inconstitucionalidade, aliás, até solicitando ao líder do Governo, para prezar o Governo, que faça uma avaliação à redação desse Projeto. Compromete o Poder Executivo, mas, acima de tudo, compromete o Poder Legislativo. Qual o propósito disso? O que se pretende?\r\n\r\nO meu voto acompanha o voto do Deputado Luiz Paulo, pela inconstitucionalidade e, no momento do mérito, votar também contra a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Comissão de Constituição e Justiça votou sete votos: cinco pela constitucionalidade e dois pela inconstitucionalidade.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra seu presidente, Deputado Nivaldo Mulim. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Lucinha. (Pausa)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, preocupa-me muito quando o Governo coloca a gestão dos parques públicos dessa maneira pouco razoável, pela qual se autoriza a mesma organização civil, que vai gerenciar uma unidade ambiental, a prestar serviços em área de assistência, ensino, pesquisa, gerenciamento, proteção e preservação do meio ambiente; só está faltando aqui merenda escolar; o resto, eu entendo está tudo coberto aqui de uma maneira errada.\r\n\r\nQueremos valorizar as nossas unidades ambientais nesse momento de crise hídrica tão importante, na qual essas unidades ambientais têm um valor significativo, mas nós não podemos aceitar esse tipo de ação por parte do Governo.\r\n\r\nPortanto, o meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Voto divergente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Voto divergente do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Voto favorável.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Edson Albertassi integra a Comissão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Saneamento Ambiental.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Integra, faz parte dela?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Faz parte.\r\n\r\nDeputado Tiago Mohamed. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Rogério Lisboa. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais suplentes, anuncio o resultado: 03 a 01. Já deu quórum.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Eu também quero uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Daqui a pouco, em seguida.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu solicitei questão de ordem para registrar o meu voto contrário ao da presidência da Comissão de Meio Ambiente; voto divergente, voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Então, vamos chamar os trabalhos à ordem.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presidente, é matéria vencida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não, não. Ele pediu questão de ordem em tempo.\r\n\r\nEu vou chamar os trabalhos à ordem. Vamos colher os pareceres de novo.\r\n\r\nPela Comissão do Meio Ambiente, Deputado Thiago Pampolha, como vota?\r\n\r\nEle levantou a mão e eu pensei que...\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sim, Presidente, mas a matéria não está vencida? Não passou?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Não. Eu chamei os trabalhos á ordem e vou colher o parecer dos membros.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - O meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Presidente, reiterando o que foi levantado aqui pelo Deputado Dr. Julianelli, achamos que o Estado não deve abrir mão da gestão do seu meio ambiente, da sua gestão ambiental. E achamos que esse Projeto está sendo colocado sem tempo de discussão, sem tempo de aprofundamento, inclusive para verificar as implicações que podem haver. Ontem mesmo uma Deputada fez uma fala aqui de que os hospitais estão sendo geridos por OSs, e o conjunto de servidores públicos está sendo excluído da unidade para que entrem servidores privados.\r\n\r\nQueremos esclarecimento. O Projeto é extremamente seco, não aprofunda as questões. Como vai se dar essa gestão nas áreas ambientais num momento de crise hídrica e crise ambiental?\r\n\r\nEntão, o voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, ouvi as considerações do Deputado Luiz Paulo e, como sempre, não sou indiferente a elas. Fala ele de uma decisão federal em relação a uma lei federal sobre o assunto. Resulta que uma lei estadual em vigor, ela, que é a que está sendo modificada pelo Projeto do Executivo, teria que ser requerida a inconstitucionalidade dela. Então, tem condicionalidade uma lei, ela não depreende instantaneamente da inconstitucionalidade do outro, ainda que semelhante. Teria que ser pedida, por alguém, a inconstitucionalidade da lei estadual. Como não foi pedida, e nós não somos juízo, essa lei está em vigor. Então, na verdade, o que o Executivo pretende? Pegar uma lei estadual que existe para esporte etc. e dizer que a mesma também vale para a questão ambiental. Nós apresentamos Emendas no sentido de garantir que essas entidades sejam realmente ambientais, determinando um prazo de existência superior a três ou dois anos, não me lembro, e também que a maioria dos seus membros seja efetivamente com formação na área ambiental. Dito isso, a lei apenas amplia para um setor o que já existia para o outro, de uma lei estadual que não foi declarada inconstitucional, poderá ser a qualquer momento, até com base no argumento que foi levantado, mas o fato é que não foi. Sendo assim, e com todas essas ressalvas e considerações, acompanho o voto da CCJ no caso da nossa Comissão, do Presidente Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - As ponderações do Deputado Carlos Minc são factuais e têm um peso jurídico inquestionável. Diante do que o Deputado Carlos Minc, inquestionavelmente - e falo isso sem nenhum tom irônico, mas é um ícone da defesa do ambiente não só do Estado do Rio de Janeiro como em todo País - eu não tenho como me colocar contrário aos argumentos estabelecidos aqui apresentados pelo Deputado Carlos Minc, portanto, eu acompanho também a Comissão de Meio Ambiente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Após a acolhida, V.Exa. terá o microfone.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Votaram os cinco membros titulares da Comissão, quatro votos a favor e um contrário.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - É porque eu queria saber por que, por exemplo, a Comissão de Planejamento Urbano, a Comissão de Assuntos municipais não está dando parecer? Quer dizer, tem tudo a ver com a matéria. Que critérios são definidos para a escolha daquelas Comissões que devam dar pareceres sobre determinados Projetos aqui na Casa? Porque eu acho realmente impressionante a Comissão de Planejamento Urbano deste assunto não estar emitindo o seu parecer, assim como também de assuntos institucionais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência já vai responder.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu fui possuído por uma perplexidade. O Deputado Carlos Minc, para dar o voto, fundamentou dando, gerando a compreensão de que ele votaria contra. Ele fundamenta sendo contrário e dá o voto favorável. Aí, pior, vem o Deputado Átila Nunes, concorda com a fundamentação do Deputado Carlos Minc e acompanha o voto. \r\n\r\nOntem, Sr. Presidente, lá no Senado, foi lançada a biografia do nosso grande Abdias Nascimento. Aliás, com a participação expressiva, quero registrar, do Senador Paulo Paim, e quero mandar um abraço para Elisa, esposa do nosso grande Abdias, que continua sempre entre nós. O Abdias dizia: “A coisa está branca”, porque é um absurdo, fundamenta de um jeito e vota no sentido contrário. Seria bom, inclusive, e vou fazer essa solicitação, que o Deputado Átila Nunes, que acompanhou o voto, lesse amanhã nos Anais a fundamentação. Ele vai ver que ou não entendeu ou quis - para justificar o voto favorável - se apoiar em alguém, que pode ainda estar sendo credenciado como ambientalista. Não sei. \r\n\r\nÉ uma surpresa que, seguramente, não valoriza quem assim procede, porque é preciso assumir a responsabilidade do voto com argumentos compatíveis e não usar uma argumentação, como se fosse para o público, e dá o voto completamente diferente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - V.Exa. vai discutir a matéria daqui a pouco. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, ontem o Deputado Marcelo Freixo levantou a questão da publicação. Só para confirmar, já que a matéria está entrando na Ordem do Dia hoje, esta matéria e a próxima podem ser emendas até 17 horas de terça-feira. Correto? Porque essa foi a deliberação ontem de V.Exa. \r\n\r\nSó para deixar esclarecido aqui e por isso faço essa questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Olha só, Deputado Zaqueu Teixeira, está me dizendo aqui o assessor Marcos que sobre essa questão que ontem eu falei - terça-feira às 17 horas - há uma questão técnica e que deveria ser até amanhã às 18 horas. Está dizendo que o Presidente titular pediu para incluir na pauta de terça-feira. \r\n\r\nNesse caso específico, a primeira Mensagem, já vamos decidir, mas a segunda será amanhã até 18 horas. E nessa primeira, vou consultar os líderes presentes, porque já falei uma coisa ontem e não quero desfazer. Mas o Presidente Jorge Picciani pediu para que esteja na pauta de terça-feira. Então, vamos consultar os líderes, 18 horas de amanhã ou terça-feira 17 horas. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero deixar para os líderes, porque V.Exa. estava presidindo a Sessão e deliberou. Se V.Exa. estava presidindo e deliberou, eu entendo que deve ser mantido para terça-feira às 17 horas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Vou consultar os líderes. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Porque V.Exa. presidiu a Sessão e como Presidente deliberou uma questão de ordem que foi apresentada pelo Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Sem problemas. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Eu fiz esse questionamento ontem, chegamos a um acordo de que seria até terça-feira às 17 horas poderia apresentar Emendas. O argumento técnico não pode valer, porque tecnicamente não poderia nem estar na pauta de ontem, porque se for pela questão técnica não pode estar na pauta, porque tem que ter 48 horas, conforme o Regimento Interno determina. Então, o argumento técnico não vale. \r\n\r\nTem que ser mantido terça-feira, já como líder me posicionando, 17 horas, porque foi esse o combinado de ontem. E mais do que isso, a discussão já está prejudicada, porque apresentamos Emendas, mas não tivemos tempo de apresentarmos as melhores Emendas, o próprio debate fica prejudicado. Então, não tem por que ser alterado. \r\n\r\nQuero lembrar que, no Diário Oficial de hoje, Deputado Zaqueu Teixeira, saiu a publicação de que as Emendas podem ser até 17 horas de amanhã, apenas. Não foi esse o combinado aqui, tem que ser até terça-feira. Não podemos combinar uma coisa aqui e sair outra no Diário Oficial. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Fica valendo até terça-feira às 17 horas. \r\n\r\nO projeto irá receber Emendas até 18 horas, vamos publicar na quarta-feira e estará na pauta de quarta-feira. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Pela ordem) - Como membro suplente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, quero registrar meu voto contrário ao Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Está registrado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para justificar a ausência do Líder do PPS, Deputado Comte Bittencourt, que se encontra em Brasília, em debate de questões relevantes para o seu partido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Eliomar, com todo o carinho que tenho por V.Exa., informo que a assessoria da Mesa entende que não se trata de assuntos municipais; portanto, eu não deveria ouvir a Comissão de Assuntos Municipais.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - E a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários? Se essa matéria não tem nada a ver com essa Comissão, não entendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Vamos colher, em homenagem à sua Presidente.\r\n\r\nAntes, porém, para emitir parecer pela Comissão de Esportes e Lazer, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dica. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - O meu voto é contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado João Peixoto. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bruno Dauaire. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nivaldo Mulim. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - 3 a 1. Aprovado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra a sua Presidente, Deputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra seu Presidente, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, o parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Sr. Deputado, por favor, não me leve a mal. V.Exa. tinha que dar o parecer na hora. Já chamei outra Comissão. Tudo o que vocês pediram até agora eu fiz, mas essa está vencida.\r\n\r\nV.Exa. pode consignar o seu voto contrário.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Então, eu consigno.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Mesa Diretora, eu emito parecer favorável.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. pulou a Comissão de Orçamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O Deputado Pedro Fernandes deu o parecer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu não vi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Ele acabou de emitir, Deputado, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente, eu não estou dormindo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Luiz Paulo, com todo respeito...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não vou discutir com V.Exa. Já que V.Exa. abriu a prerrogativa para o Deputado Eliomar Coelho, eu quero que consigne o meu voto contrário. Mas eu estava aqui. Talvez o seu tom de voz tenha diminuído...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...Diminuído bastante.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Seus colegas ao redor podem confirmar, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não há problema. O voto está consignado, pela inconstitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Mesa Diretora votei. E há o voto favorável do 2º vice-Presidente.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sras. e Srs. Deputados, este Projeto tem diversos problemas. Mesmo que ele fosse constitucional, mesmo que esta Casa não tivesse passado por cima da decisão do Supremo Tribunal Federal, este Projeto não obedece o que determina a lei mãe das Organizações Sociais, que prevê o planejamento do Estado para que tenha uma proposta planejada sobre tudo o que pretende transformar em OS, ou em Oscip. Pergunto aos Srs. Deputados se alguma vez tiveram contato com esse planejamento. A resposta é não. Tanto é verdade que a Secretaria do Ambiente, neste Projeto, está tomando carona no projeto de Oscip da Secretaria de Esporte, para ampliar a Oscip de Esporte para o meio ambiente. Nem o dialético Deputado Carlos Minc teve essa audácia quando foi Secretário, mas quiseram V.Exas. aprovar, no mérito, nas Comissões, pior ainda, com três artigos, contrariando a decisão do Supremo, pela constitucionalidade. \r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal, e vou ler aqui um trecho, para não cansar V.Exas. \r\n\r\n“Decisão Plenária do Supremo Tribunal Federal. Data de julgamento Plenário da liminar; data de publicação da liminar; acórdão, resultado final; procedente, em parte; data do julgamento em Plenário, 16 de abril de 2015 - recentíssimo. Após o voto do Sr. Ministro Ayres Britto, Relator, julgando parcialmente procedente a ação direta, nos termos do seu voto, pediu vistas aos autos o Sr. Ministro Luiz Fux. Impedido o Sr. Ministro Dias Toffoli.” Sabe por que foi impedido, Deputado Eliomar Coelho? Porque ele foi o autor da representação de inconstitucionalidade quando era advogado do Partido dos Trabalhadores, o mesmo que votou favorável - os tempos mudam.\r\n\r\nApós o voto vista do Sr. Ministro Luiz Fux, decidiu o Plenário”. Não vou ler porque a decisão é grande, mas está à disposição dos senhores no site do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nEu gostaria de ler, só para chamar à lembrança, Deputado Zaqueu Teixeira, a anarquia em que se transformou o Estado por causa de cooperativas, de Nusegs, por causa de terceirizações, quarteirizações e evidentemente seus herdeiros são as OSs e as Oscips e as ONGs.\r\n\r\nDigo eu o seguinte aqui no meu voto: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Não se pode cair na tentação do imediatismo (lucros políticos instantâneos), para não se cometer um conjunto de ilegalidades e de desperdício do Erário, como já experimentou o Estado do Rio de Janeiro em soluções pretéritas e arranjadas. Constatou-se que a experiência de terceirizações, que aqui se iniciaram com a Nusef, se expandiu em irregularidades com a Nuseg. Ganhou contornos avassaladores, com quarteirizações que levaram à apropriação do Erário por terceiros, através de cooperativas e Organizações Não Governamentais, que vicejaram em gestões pretéritas. Na primeira gestão do Governo Cabral - 2007/2010 - mais de 350 milhões de contratos foram quarteirizados com Cooperativas.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nTudo isso gerou, no final do Governo Rosinha, secretários sendo presos - ex-secretários; ações de improbidade administrativa aos quilos, já acatadas pelo Tribunal de Justiça.\r\n\r\nOra! Então, o que não queremos é que nada disso se repita. Agora, com algo muito mais grave: o Supremo Tribunal Federal mostra claramente que tem três artigos nesse Projeto de Lei que são incompatíveis com a decisão daqueles Ministros da Suprema Corte do nosso País. Acredito até que quem redigiu esse Projeto, tudo indica, desconheceu a decisão do Supremo. \r\n\r\nO justo e correto, Deputado Edson Albertassi, era esse Projeto, Sr. Presidente, ter saído de pauta, entregue ao Executivo, com a decisão do Supremo, para que ele verificasse como é que ele compatibiliza essas questões. \r\n\r\nEstou chamando a atenção porque não adianta dizer: “Ah! Organização Social é uma coisa e OSCIP é outra.” A natureza é absolutamente a mesma.\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Nobre Deputado Luiz Paulo, a coisa que tem mais - vou falar - me incomodado nesta Casa, é um certo descaso do Executivo em relação à Assembleia Legislativa, à medida que envia para cá projetos que são inconstitucionais. Como a Comissão de Constituição e Justiça dá constitucionalidade a um projeto inconstitucional? \r\n\r\nQuer dizer, é um negócio complicado, não devia nem ter vindo para cá. Segundo, não é a primeira vez que isso acontece. Vez por outra, estamos nos deparando com projetos inconstitucionais e não são inconstitucionais.\r\n\r\nOntem mesmo, V.Exa., fazendo uma indagação sobre o projeto, disse que o projeto é mal feito, ilegal e irregular.\r\n\r\nQuer dizer, aí é complicado. Como isto aqui fica sendo apreciado? Penso que deve ser devolvido para o Executivo, tem que ser essa nossa atitude, para que ele comece a respeitar o Legislativo, senão é um descaso total com este Poder.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para concluir, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, concluindo, além das assertivas do Deputado Eliomar Coelho, eu também concordo com o Deputado Paulo Ramos. Num Projeto dessa complexidade, que é inconstitucional, V.Exa. teve a sensibilidade pela questão de ordem levantada por diversos Deputados, inclusive, pelo Deputado Marcelo Freixo, de postergar o prazo para recebimento de Emenda. Eu tenho dito que, quando um Projeto é complexo, a reunião do Colégio de Líderes deveria preceder as emendas, para que todas as dúvidas, de mérito e de forma, fossem tiradas. Isso seria um avanço. Na próxima reunião do Colégio de Líderes, vou propor isso ao Deputado Jorge Picciani e espero que V.Exa., vice-Presidente eleito, inclusive, com meu voto, me apoie nesse pleito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para discutir a matéria, o nobre Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, demais Deputados, venho à tribuna para discutir a matéria. Este Projeto segue uma sequência de projetos que temos aprovado aqui, no último período, que visivelmente têm como objetivo jogar a gestão dos nossos recursos ambientais para o setor privado. \r\n\r\nPrimeiramente foi a lei das parcerias público-privadas, onde constava a possibilidade de esse modelo ser adotado também para a gestão ambiental. Nós, do PSOL, inclusive, apresentamos Emendas tentando resguardar algumas situações, como a gestão de unidades de conservação que contassem com a presença de comunidades tradicionais, e essa Emenda não foi acolhida na sua íntegra pelo Governo, nem pelo Plenário.\r\n\r\nOntem foi colocado em discussão nesta Casa o Projeto de Lei que consolidava a gestão privada dos recursos das compensações ambientais, E agora o Governo alarga a legislação das Organizações Sociais incluindo a gestão ambiental como possível área de gestão pelas Organizações Sociais.\r\n\r\nO que o Governo está aprovando rapidamente, com o mínimo de discussão, num momento de crise ambiental, em especial, de crise hídrica, é a completa transferência da gestão dos nossos recursos naturais para o setor privado. Eu sou contra, em primeiro lugar, por acreditar que é possível que definamos políticas públicas, que é possível que os gestores públicos desenvolvam uma gestão dos nossos recursos ambientais de forma competente e, mais do que isso, de acordo com os interesses públicos; em segundo lugar, por entender que a gestão dos nossos recursos ambientais, em um momento de crise ambiental, em um momento de falta de água, é estratégica, para que pensemos na nossa soberania, na nossa capacidade de produzir água. Toda a região Leste Fluminense hoje é abastecida com rios que nascem aqui, no Estado do Rio de Janeiro; boa parte desses rios hoje está sobrevivendo porque está dentro de áreas ambientais e de parques ambientais do Estado. \r\n\r\nPela nova lei, essas áreas poderão ser geridas pela iniciativa privada, tirando do Governo do Estado a gestão, que é fundamental para que possamos ter a garantia e o aumento da produção de água nos nossos rios. O que está colocado nessa transferência, ainda por cima, é a completa falta de regulamentação, que as unidades de conservação são entidades que, por exemplo, possuem conselhos gestores. Como vai ser a relação do ente privado com o conselho gestor. Quem vai se sobrepor a quem nessa relação? Não sabemos. Vimos territórios, onde temos populações residentes, onde temos comunidades quilombolas, comunidades indígenas, comunidades caiçaras. Como vai ficar essa relação? Qual vai ser o termo da relação dessa gestão? Não sabemos! A lei não regulamenta. A lei faz um puxadinho numa legislação que atendia outras áreas, para as áreas ambientais, como se fosse possível você simplesmente discutir de forma genérica a gestão privada, como se cada área não enfrentasse peculiaridades e particularidades da sua própria natureza. \r\n\r\nSome-se a isso o que o Deputado Luiz Paulo trouxe a esta tribuna, de que temos hoje, no Supremo, uma jurisprudência que condena esse tipo de gestão. E a pergunta que se coloca é: num momento de crise ambiental, para além da divergência de mérito que temos sobre essa proposta da privatização da nossa gestão ambiental, caminharemos para um tipo de gestão que pode ser questionado, que pode ser derrubado, nos colocando na lacuna da incerteza? Parece-nos que esse não é um caminho prudente, não é adequado e não é prudente. \r\n\r\nEntão, o nosso posicionamento e o nosso apelo é para que se paralise esse pacote de privatizações dos recursos ambientais no Estado do Rio de Janeiro. Esse é o caminho que, num momento de crise, não deveríamos perseguir de forma tão apressada e tão descuidada. Fazemos esse apelo para que aprofundemos o debate e para que, no mínimo, aqueles que defendem esse modelo, o apresentemos de forma mais acabada, de forma que nós que discordamos no mérito, pelo menos tenhamos mais elementos para saber qual será o modelo de gestão que está sendo proposto e não caiamos, assim, no caminho da incerteza e no caminho da imprudência. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero ser breve, e dizer, primeiro, sobre o andamento da Casa, já disse aqui no microfone, já apresentei questão de ordem, e conseguimos, em parte, resolver o problema.\r\n\r\nNão é possível, não dá, para que uma Mensagem do Governo, de tamanha relevância, Deputado Eliomar Coelho, entre na pauta em 24 horas. Isso desqualifica o debate e reduz o papel do Parlamento, como V.Exa. caracterizou muito corretamente aqui.\r\n\r\nVamos apresentar as Emendas, mas me parece que o Governo trata, Deputada Zeidan, quando os assuntos são dos seus interesses, não precisam ser muito debatidos na Casa. Reduz o papel desta Casa, pelo interesse do Governo.\r\n\r\nEsta Casa não é um departamento do Governo, esta Casa é um poder independente, então, é muito importante que tenhamos o espaço do debate para aprofundar. Este Projeto especificamente, Deputado Julianelli, é muito grave. É bom que quem está aqui assistindo, entenda. Estão pegando as Organizações Sociais, as chamadas OSs - e quem acompanha minimamente os debates da Saúde Pública do Rio de Janeiro sabe do que estamos falando - e estão levando a prática das OSs para a questão ambiental.\r\n\r\nÉ disso que trata o Projeto. É muito grave! Seria muito importante que os Deputados que vão votar o que pensam, favoravelmente a isso, pudessem se pronunciar sobre o que estão achando da Saúde Pública no Rio de Janeiro. Se a entrega para as Organizações Sociais realmente trouxe avanço ou não. Eu digo que não.\r\n\r\nSr. Presidente, é muito importante dizer que as OSs são organizações ditas e narradas por uma lógica política que trariam solução para os problemas da administração pública. Só se esquecem de dizer, na página 2, que os recursos que esta OS utiliza para administrar os espaços públicos são exclusivamente públicos e a OS que acaba conseguindo, entre aspas, paga melhor ao médico, pagar melhor ao funcionário, paga com dinheiro público. E na verdade o que representa é a fuga completa do poder público de suas responsabilidades na prestação de contas do dinheiro público.\r\n\r\nEssa é a saída da OS, é para fugir da licitação, do controle. Sabemos que muitas vezes a burocracia é um grande problema. Sabemos que precisamos muitas vezes, na administração pública, enfrentar um a burocracia que no dia a dia não é fácil, mas o que não se pode é, em nome da dificuldade de enfrentar a burocracia, pensar que o melhor é pegar o dinheiro público e deixar completamente sem controle pela simples narrativa de que essas organizações são sem fins lucrativos.\r\n\r\nDesafio os senhores a descobrirem quem são os responsáveis pelas OSs e saber se, em suas vidas privadas, não houve enriquecimento; saber que na vida privada dos que respondem pelas OSs hoje vivem na mesma forma que entraram ou, misteriosamente, transformaram-se em pessoas com muito mais posses.\r\n\r\nA OS apurou essa completa falta de transparência com o recurso público. Essa é a questão. Quando vamos discutir isso? Na questão ambiental há um elemento grave, que diz respeito à concepção de desenvolvimento.\r\n\r\nAcabamos de fazer uma audiência pública de grande responsabilidade, organizada pelo Deputado Flávio Serafini, com as comunidades tradicionais quilombolas e indígenas, que e o grande desafio, o grande desejo desses povos é que sejam consultados. Esse é o teor da PEC que até agora não foi publicada, que apresentamos, a bancada do PSOL, para que possam ser consultados para qualquer medida administrativa ou legislativa que gere impacto sobre eles.\r\n\r\nPor que essa demanda existe? Porque há uma concepção de desenvolvimento que, absolutamente, desconsidera as tradições desses povos, que é irresponsável, que não só endivida o Estado - e ninguém tem dúvida que endividou o Rio de Janeiro, é só olhar o que estamos vivendo hoje - mas como provoca um sério dano ambiental.\r\n\r\nEsse modelo de desenvolvimento tem que ser discutido quando se tenta jogar o meio ambiente para as Oss. É uma enorme contribuição a uma determinada concepção de desenvolvimento que não interessa a muita gente, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão é uma medida simples ou um debate apenas administrativo. É um debate de concepção de Estado, Srs. Deputados. É um debate de concepção de Estado! É muito curioso dizer que a solução e esse discurso são covardes.\r\n\r\nO que é público não funciona. A solução, então, é pegar o dinheiro que é público e entregar para a rede privada sem o devido controle que deveria ter na rede pública . É isso que representam as OSs.\r\n\r\nÉ interessante que, quando olhamos alguns países, sabemos que a saúde e a educação pública são referências, são solução. O nosso por ex-governador, amigos de muitos aqui, conhece muito bem a França, Paris principalmente. Visitou Paris muitas vezes, inclusive no exercício do mandato. Temos fotos desse registro. Ora, perguntem se na França, a solução para que a saúde funcionasse bem, foi a OS. Não, é pública, a solução está dentro do Estado. O que é prioridade tem que ser responsabilidade do Estado e pública não está numa organização social que se sabe lá a quem atende.\r\n\r\nEsse é o debate que devemos trazer aqui e por isso não poderia, jamais, ser de forma açodada, como está sendo. Por fim, esse debate está começando, e espero que tenhamos Colégio de Líderes sobre isso. Acho também que o Colégio de Líderes está vindo depois do que deveria, mas quero fazer um apelo a algumas bancadas que têm compromisso com essa concepção de Estado, com outra lógica que não é a da privatização; não é a da entrega e nem da falta de controle.\r\n\r\nFalo com a maior fraternidade que me causou estranheza Deputados do PT votarem favoráveis às OSs em se parecer, porque há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PT contra as OSs.\r\n\r\nNão consigo entender por que, num momento, o PT age com uma ação de inconstitucionalidade contra a OS, mas chega aqui e vai votar favorável. Quer dizer, aqui é constitucional? Lá não é? Qual é a diferença da OS de lá para a OS de cá. Carece explicação.\r\n\r\nFraternalmente, quero chamar os Deputados que têm compromisso com a questão pública, seja de qual partido for, para que possam aprofundar esse debate, porque não está na hora de uma lógica de conveniência.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sr. Presidente, serei breve, porque os Deputados que me antecederam, entre eles Marcelo Freixo e Flávio Serafini, já disseram as grandes verdades que precisam ser ditas a respeito desse assunto.\r\n\r\nMas eu preciso chamar a atenção para alguns pontos. Esse é um assunto de extrema importância. Não pode e não deve ser decidido em cima da perna, sem o devido debate. Não quero ser dono da verdade. Não quero dizer que o meu posicionamento contra a transferência da gestão dos parques para OS seja o certo. Não quero assumir isso, aqui nesta tribuna, apesar de não ter nenhuma dúvida a respeito disso. Não quero que prevaleça a minha opinião. Mas é importante que esta Casa, que é uma Casa de debate, não se deixe levar por esse tipo de ação. A questão ambiental é de extrema importância para todo o Brasil, especificamente para nós, aqui no Estado do Rio.\r\n\r\nNa CPI da crise hídrica, vimos que foi reduzido a 75 metros cúbicos por segundo a transferência na elevatória de Santa Cecília. Nunca aconteceu esse tipo de situação. Nós estamos arriscando a ver o Estado do Rio sem água ou sem energia, a Cidade do Rio de Janeiro, a Região Metropolitana sem água. Nunca aconteceu esse patamar tão baixo. Mas, ao mesmo tempo em que nós sabemos que a produção de água está diretamente ligada ao florestamento dos nossos parques, das nossas áreas florestadas, nós estamos entregando a gestão dessas áreas, dessa situação calamitosa para as OS.\r\n\r\nMoro num município que tem dois parques, um federal, o Parque de Itatiaia, que abrange também terras do Município de Resende, e o Parque da Pedra Selada, que ocupa áreas no Município de Resende; é o Parque estadual. Com certeza, o Parque da Pedra Selada será um dos que serão geridos pela OS que se pretende colocar.\r\n\r\nSr. Presidente, a minha pergunta vem: essas OSs vão enfrentar os palmiteiros como? Aqueles palmiteiros que entram nos parques para fazer o contrabando do palmito e está destruindo a Palmeira Juçara. Essas OSs vão enfrentar como os caçadores que abundam dentro dos parques? Essas OSs vão enfrentar como os incêndios que são comuns nessa época de seca?\r\n\r\nNão estou vendo como esses grandes problemas de todos os parques ambientas, e não especificamente o parque situado em Resende, serão enfrentados por uma OS. Qual é o grau de compromisso que essas OSs terão com esses danos aos parques?\r\n\r\nEu não vejo chance. Eu não vejo chance, sabem por quê? Porque eu sou da área de Saúde e vejo a exploração que essa Cruz Vermelha faz com os profissionais que ela contrata, quando ela recebe um tanto e repassa uma mixaria, e quando não deixa, como acontece em Resende, muitas vezes, de pagar o salário do funcionário da Cruz Vermelha que presta o serviço da saúde. Tenham certeza absoluta de que o que acontece na Saúde vai acontecer também nos parque nacionais, nos parques ambientais. Este é o meu protesto.\r\n\r\nTemos que avaliar bem. Não quero, repito, ser o dono da verdade, mas este assunto precisa ser mais bem debatido, sob pena de o Governo estar criando uma situação que vai afetar todo cidadão deste Estado, porque afeta diretamente a água e a questão ambiental.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Primeiramente, eu gostaria de registrar a presença do Vereador Professor Pierre, do Município de Nova Friburgo, parlamentar batalhador. Enquanto fui Vereador por dois anos, tivemos batalhas muito importantes, exatamente neste tema de que estamos tratando aqui no Parlamento hoje.\r\n\r\nExistem algumas questões que precisam ser colocadas a limpo. Em primeiro lugar, o que é a forma e o que é o conceito? A forma está claramente equivocada. O Governo do Estado envia um Projeto que entrega praticamente todo o nosso patrimônio ambiental a terceiros. Um Projeto de tamanha grandiosidade não pode ser enviado ao Parlamento fluminense para decisão de cada um dos representantes de cada cidadão deste Estado para ser feito de forma apressada, acelerada. Aliás, muitas vezes parece que se faz de forma apressada para que se passe o rolo compressor, para que não se atente a cada detalhe.\r\n\r\nQuanto ao conceito, eu não preciso dizer mais nada depois da fala do nobre Deputado Luiz Paulo, que claramente menciona a inconstitucionalidade. Quando falamos de inconstitucionalidade, para poder popularizar, estamos falando de ilegalidade - falando de ilegalidade numa Casa de Leis.\r\n\r\nCada um de nós, ao assumir o mandato, ao tomar para si o diploma concedido pela população do Estado, jura a Constituição Federal. Para mim, juramento é algo muito importante. A partir do momento em que assumo um compromisso e juro honrar e seguir aquilo que está ali, eu vou cumprir, ou vou fazer um esforço máximo para poder dar cumprimento àquilo. Se juramos a Constituição e a negamos, algo está muito errado.\r\n\r\nEu quero chamar a atenção para a questão das Oscips e das OSs. Temos que aprender com o exemplo daquilo que não deu certo. Não há porque imitar aquilo que não dá certo, imitamos o que dá certo. O Estado de São Paulo foi um dos primeiros do Brasil a apostar nesse modelo na saúde pública e hoje a falência é tão grande e os valores são tão absurdos que fica provado por A mais B que não dá certo. Hoje o Estado do Rio copia o modelo e imita pior ainda: além de copiar o modelo para a saúde, quer ser um Estado que vai fazer o mesmo modelo na área ambiental, como já faz na área do esporte e do lazer.\r\n\r\nTemos que ser coerentes, Dr. Julianelli. Votei contra as Parcerias Público-Privadas porque sou contra totalmente? Não. Acho que há campos em que pode haver Parcerias Público-Privadas, mas a partir do momento, como o Projeto que veio para a Alerj, em que se generaliza e se coloca tudo dentro de uma panela só, não dá. Temos que ser cuidadosos e analisar o caso de forma separada. A mesma situação ocorre neste instante, então, para manter a minha coerência, de antemão, ainda que tenha apresentado Emendas, votarei contrário a este Projeto. Não dá para votar favorável a uma aberração dessa.\r\n\r\nNuma semana que, incrivelmente, talvez tachem cada um dos nossos Deputados de ingênuos, enviam um Projeto, no dia anterior, que fala da possibilidade de instituições financeiras e de outros gestores para nossos parques ambientais, como bem disse o Deputado Flávio Serafini, e no dia seguinte manda uma matéria falando de Oscip e OS. Olha, isso é para enganar bobo.\r\n\r\nComo bem disse o Deputado Marcelo Freixo, dizer que essas instituições não têm fins lucrativos é balela; ninguém trabalha de graça, ninguém faz nada sem visar a algum tipo de benefício. Senão estaríamos falando de instituições de caridade, o que uma OSCIP definitivamente não é.\r\n\r\nÉ bom lembrarmos a matéria do Fantástico que foi ao ar no ano passado, onde denunciaram várias dessas instituições - não estou generalizando -, a maioria no Estado do Rio de Janeiro, que funcionam dentro de garagens ou têm endereços falsos, pois não querem ser achadas. Muitas vezes elas beneficiam grupos políticos, e é isso que me chama a atenção nesta situação.\r\n\r\nÉ inadmissível entregar nosso grande patrimônio, pois grande parte da Mata Atlântica está em nosso Estado. Temos uma grande disputa com o Estado de São Paulo na questão da água; e querem entregar isso para terceiros.\r\n\r\nOutro fato que é fundamental e que não dá para admitir: você se candidata para gerir a coisa pública, você se elege para administrar o que é público e, na primeira oportunidade, passa para o privado aquilo que você deveria fazer. Ora, deveria passar o seu salário também porque, afinal de contas, se sua função é gerir o que é público e você passa para terceiros, que passe seu salário junto, porque está deixando de fazer aquilo para que você se candidatou.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Wanderson Nogueira, um ponto que acabei não falando na minha consideração: sem contar a precarização dos trabalhadores nas OSs, o que não é um detalhe. Visite as UPAs, que são todas administradas por OSs, e veja a precarização: não são poucas que têm funcionário sendo ameaçado de demissão se apresentar atestado médico.\r\n\r\nHá uma precarização do trabalho, e é pago com dinheiro público. Boa parte de médicos, enfermeiros e dentistas que acabam recebendo um salário maior na OS, porque são contratados de qualquer maneira, mas são pagos com dinheiro público e são funcionários públicos em outro tempo do seu dia, da sua semana. Ali, inúmeros direitos trabalhistas deixam de ser cumpridos e a exploração é muito maior. Será que é isso que queremos para o poder público? Acho que não?\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Agradeço o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nSr. Presidente, faço aqui a defesa do patrimônio ambiental; a defesa dos funcionários públicos que devem trabalhar na máquina pública como concursados, não por indicação política. Na maioria dos casos de OSCIPs e OSs o trabalho é este: elas substituem o poder público para que o político A ou B indique alguém para trabalhar ali.\r\n\r\nO Estado não tem que gastar mais dinheiro, porque se você contrata alguém para fazer uma tarefa, você tem que pagar a instituição responsável por isso. Ou seja, se eu contrato uma OSCIP para gerir algo para que eu fui eleito para gerir, passo minha função a um terceiro; então, vou pagá-la para exercer minha função. É isso que tem que ficar claro, é disso que estamos tratando, além da entrega de mão beijada do maior patrimônio que o Estado do Rio de Janeiro tem: sua natureza, a Mata Atlântica, seus rios e cachoeiras, seus parques estaduais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não havendo mais oradores inscritos, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto ficará até 17h de terça-feira para recebimento de Emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 760/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 31/2015), QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Daqui a pouco.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra seu presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - O parecer é contrário, do jeito como se apresenta, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Voto divergente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Voto favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Filipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra a Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nEstamos votando o Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania ao Projeto de Lei 760/2015.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Voto favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nEstamos votando o Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, como Deputada, eu vou ter Emenda ao Projeto, mas pela Comissão, meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer do Deputado Edson Albertassi, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra a Deputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para declarar voto divergente, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para emitir parecer) - Voto divergente, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer, pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nEstamos votando o Parecer da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra seu presidente, Deputado Jair Bitencourt. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nO DR. DEODALTO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra seu presidente, Deputado Nivaldo Mulim. \r\n\r\nEstamos votando, Deputado, o parecer ao Projeto de Lei 760/2015 de autoria do Poder Executivo, pela Comissão de Saneamento Ambiental. \r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIM (Para emitir parecer0 - Voto favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, desta vez eu escutei. \r\n\r\nSr. Presidente, como membro da Comissão de Orçamento, eu quero alertar o presidente da Comissão sobre algumas questões. Esta lei modifica a Lei do Fundo Estadual de Habitação de interesse social, da qual sou autor junto com o grande Deputado petista Gilberto Palmares, que alocou 10% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para o Fundo de Habitação de Interesse Social. E isso tem valido 300 milhões de reais, por ano, mais ou menos, 10% do Estadual de Combate à Pobreza para área de Habitação Social. \r\n\r\nSe bem que, investem em moradia, investem em urbanização, daqui a pouco, investem em esgoto; daqui a pouco investem em praça, porque o termo urbanismo é um termo muito vago. \r\n\r\nAgora, a Saúde está tentando tomar uma carona numa redação que não está das melhores. É claro, Deputado Waldeck, se tem uma comunidade, em Niterói, que vai receber um plano habitacional, você alarga o sistema viário, melhora a ventilação, você reduz a possibilidade de ter doenças infectocontagiosas. Tem a ver com o vetor saúde? Tem. Mas a Saúde é derivada da melhoria de habitação, da habitabilidade, e a melhoria da própria infraestrutura. Ela é um derivado. \r\n\r\nAté aí, não estou dizendo que a lei é inconstitucional. Até aí, tudo bem. Aí, o Governador e o Secretário Felipe dão uma entrevista ao Jornal O Globo, há 48 horas ou 72: “Bom, com essa modificação, nós vamos fazer um programa de UPAs”. E ainda faz a seguinte afirmação: “Vamos pagar dívidas da Saúde”. \r\n\r\nOra, isto é impossível, porque a lei entra em vigor e só vale quando entra em vigor, e não para trás. Então, o que eu fico com receio? Em vez de ser uma lei para fortalecer o sistema habitacional, o saneamento, o combate e a melhoria da habitabilidade, fique sendo uma lei, única e exclusivamente, para contabilizar recursos para se atingir o limite constitucional de investir 12% em Saúde. Seria uma lei só para ter efeito contábil. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado, por favor, para discutir vou inscrever V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu quero discutir. Então, Sr. Presidente, fiz essa preleção porque gosto de ser coerente. Pelo menos tento. Estou dando o voto favorável, mas com todas essas ressalvas, que estão sendo objeto de Emendas e vão estar no meu processo de discussão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Antes, porém, tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero cumprimentar a Prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabhas, o Vice-Prefeito Leandro; a Comissão de Vereadores. Em nome do Vereador Godinho, cumprimento aqui a Comissão de Vereadores, que estão aqui hoje, Sr. Presidente, porque precisam do apoio desta Casa. \r\n\r\nA Cidade de Angra dos Reis tem um terminal, que é um terminal que faz a transferência chamada ship to ship, de um navio para o outro, no terminal de transporte da Petrobras. A licença provisória deste terminal, que já funciona há 37 anos, expira no dia 8 de setembro. A Comissão de Vereadores hoje foi recebida pelo Deputado André Corrêa, Secretário do Meio Ambiente, e a preocupação aumenta, porque o Secretário condiciona a licença ao pagamento de uma multa ambiental de R$ 50 milhões que foi aplicada a Transpetro.\r\n\r\nOcorre, Sr. Presidente, que aqui votamos leis econômicas, e dentre as leis mais importantes, para as empresas que têm dívida acima de R$ 10 milhões, que essas empresas possam até mesmo fazer um escambo, trocando produtos da Petrobras com o Governo do Estado para regularizar a sua situação. \r\n\r\nFazemos um apelo a V.Exa. e também aos Srs. Deputados que possam se unir a esta causa, para que o Governo possa prorrogar a licença do Terminal até que as demais condições sejam atendidas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para concluir, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - ...e não tenhamos a paralisação do Terminal que causará prejuízo econômico muito grande para a cidade de Angra dos Reis, para o Estado do Rio de Janeiro, paralisando o emprego, permitindo que de fato haja um prejuízo enorme. Muito além da cobrança de multa temos que ter a operação do Terminal. \r\n\r\nPeço a V.Exa. e aos Srs. Deputados, que possamos de fato ir em apoio à cidade de Angra dos Reis para que a licença ambiental seja prorrogada até que as demais condições sejam atendidas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nOlha só, o Projeto estava em votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O Projeto está em discussão. Ele pediu uma questão de ordem, mas não foi uma questão de ordem que ele fez.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas nessa questão de ordem que ele fez, mereceu que saíssemos do plenário e fizéssemos uma reunião no Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Só combinar com o Deputado Wanderson Nogueira. Não há problema algum.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Wanderson Nogueira é um democrata.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Ok. Está concedida a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ele vai conceder, inclusive, que venha o Deputado Luiz Martins e faça a questão de ordem.\r\n\r\nPorque, olha só, eu entendo, pelo que ouvi e ouvi do Deputado Luiz Martins, o Deputado André Corrêa, que também é Secretário, é como se estivesse numa mesa de jogo de pôquer. Ele está com um four de ases. Então, ele quer resolver os problemas ambientais do porto de Angra; ele quer resolver outras demandas da região não tão resolvidas sob o ponto de vista ambiental; ele quer que a Transpetro pague a multa. E está usando, evidentemente, o four de ases é a licença que acaba dia 8. Eu entendo que ele está sensível ao problema e basta que seja devidamente conversado que vai buscar uma solução. Estou entendendo isso de tudo que já ouvi.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Paulo...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O que eu tenho a dizer é que não sou jogador de pôquer; então, não sei blefar. \r\n\r\nPrimeiro, enviar daqui uma mensagem ao nosso Secretário de Meio Ambiente. Acredito que muitos aqui, assim como eu, estão com saudades dele. É certo que ele irá nos receber para conversar sobre essa questão. Mas é claro que não há a mais longínqua possibilidade de o Terminal parar de operar. É claro que isso não irá acontecer. \r\n\r\nA questão da multa tem que ser discutida e ver a forma de se encontrar uma solução. Mas é claro que o Tebig não vai parar de funcionar. Todos sabem que essas operações de petróleo incorporam sempre um risco. Precisa ter esforço para a preservação ambiental, mas a Secretaria não pode ser cruel exclusivamente com a Petrobras, com a Transpetro. Quando temos visto acidentes os mais diversos. O último em Macaé, com a British Petroleum, que também não pagou multa nenhuma; fez um termo de ajuste de conduta.\r\n\r\nVamos compreender que o Secretário deu uma endurecida para ver se pingam alguns caraminguás nos cofres do Governo. Mas que não vai ter interrupção. O esforço da Prefeita com os Vereadores é necessário. Vamos procurar, com a Presidência da Casa e com a Liderança do Governo, superar essa questão o mais rapidamente possível. Aqui o debate se dá num determinado grau de tensão, mas lá no município, com a população assustada, essa questão é, obviamente, muito relevante.\r\n\r\nEntão, acredito que a Prefeita e os Vereadores podem sair daqui um pouco mais tranquilizados. Vamos ver como essa questão é superada, antes que chegue o dia 8 e dê a impressão de que existe um impasse. O Secretário André Corrêa vai ser sensível e vai superar essa questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência também saúda a presença dos Vereadores e da Prefeita Conceição. Estivemos juntos hoje na CPI da Petrobras. Precisamos tirar uma comissão para que possamos dialogar com o Secretário André.\r\n\r\nMas lembro ao nobre Deputado que nós estamos discutindo o Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Serei breve.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Eu vou ser breve. Mas é importante relatar para os companheiros como está sendo conduzida a questão da Transpetro pelo Secretário e Deputado André Corrêa. \r\n\r\nOntem, ligou para o meu gabinete o vice-Prefeito de Angra, o Leandro, com essa preocupação da Transpetro. Imediatamente, o Deputado e Secretário André Corrêa, às 13 horas, recebeu-nos, eu, o vice-Prefeito de Angra e o Secretário de Governo.\r\n\r\nO Secretário André Corrêa está com todas as preocupações ambientais com relação à Angra que ele tem que ter. Na Transpetro, em um mês, ocorreram três acidentes. O Inea multou em R$ 50 milhões. Eles judicializaram, e o Estado ganhou as duas ações, nas 1ª e 2ª instâncias.\r\n\r\nO Deputado e Secretário André Corrêa está muito sensível a isso e demonstrou isso para o vice-Prefeito. Eles se reuniram na parte da manhã com a Transpetro. Eles querem uma compensação ambiental para resolver, pela Transpetro, o problema do lixo da Ilha Grande, o problema do esgoto.\r\n\r\nEntão, ele está tendo a responsabilidade ambiental que o cargo exige. Politicamente, Deputado Paulo Ramos, ele abriu a sua agenda e atendeu ao vice-Prefeito. Isso foi relatado pelo vice-Prefeito de Angra. Quero aqui ser testemunha, como Parlamentar, pois fui junto com o Deputado André Corrêa, da sensibilidade política dele e social em resolver o problema. Estão colocando também que o problema de que Angra irá perder R$ 300 milhões. Não é esse valor todo no ano. \r\n\r\nRepito: o Deputado Secretário André Corrêa abriu a agenda dele e recebeu, está conduzindo, está conversando com a Transpetro. Ele teve uma reunião na parte da manhã com a Transpetro. É isso. A sensação anterior é de que o Deputado e Secretário não tinha atendido, mas ele atendeu imediatamente e conhece o problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nDeputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN (Pela ordem) - Serei breve também. Conversei hoje com o Deputado Secretário André Corrêa e foi exatamente essa a preocupação que ele passou. Ele sentou realmente com a Transpetro. Está querendo resolver e abriu a agenda dele. \r\n\r\nA comissão que for feita aqui nesta Casa seria muito importante porque ele vai já agendar para segunda ou terça-feira um horário para conversar não só com a Prefeita Conceição, de Angra, mas com a comissão de Vereadores e Deputados que queiram acompanhar e fortalecer essa luta.\r\n\r\nLembro que, segundo o Paulo Ramos, e eu espero que ele esteja correto, sendo R$ 300 milhões ou não, quem perde não é só o meio ambiente em Angra mas a população, pois a Prefeita e a gestão municipal não vão ter condições de manter o hospital, com o que o orçamento hoje consegue na cidade de Angra dos Reis.\r\n\r\nEssa luta não é só da população de Angra mas com certeza desta Casa Legislativa, junto com o Secretário André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Podemos seguir a discussão?\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Posso me pronunciar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Por favor.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Pela ordem) - Serei breve. Eu não vou entrar nessa discussão numérica, mas as informações que temos é de que o município perde R$ 300 milhões, mas o Deputado Luiz Martins trouxe as informações do nosso Secretário André Corrêa e eu também acredito na sensibilidade política do Deputado André Corrêa, do Secretário André Corrêa, que não vai deixar a população de Angra sem essa arrecadação de 300, 200, 400, não importa, sem essa arrecadação que é vital para Angra dos Reis.\r\n\r\nMas eu quero chamar atenção de mais um detalhe desta Casa. Além disso, está dito em todas as linhas, até porque não tem alternativa: se não for em Angra, será em São Paulo. Então, o Estado também vai perder uma arrecadação da ordem de um bilhão.\r\n\r\nTemos que avaliar isso com muita calma e com muita sensibilidade, principalmente no momento que estamos atravessando hoje. E eu tenho certeza de que o Deputado André Corrêa vai espremer esse torniquete até conseguir o melhor para o meio ambiente de Angra dos Reis, mas que nós não vamos perder esse terminal em Angra dos Reis de jeito nenhum.\r\n\r\nEu confio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck; em seguida, os Deputados Rogério Lisboa, Janio Mendes, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nDeputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK (Pela ordem) - Com a maior brevidade, Sr. Presidente, eu quero, na verdade, apenas endossar as intervenções que me antecederam. Quero me solidarizar com a Prefeita Conceição Rabha, com os vereadores de Angra dos Reis aqui presentes. Estamos juntos nesta luta.\r\n\r\nEu também acredito, Deputado Thiago Pampolha, não tenho nenhuma dúvida, acredito que o Governo do Estado, na figura do seu Secretário de Ambiente, terá a mais absoluta sensibilidade para lidar com esta questão. Na verdade, em outras experiências do Estado, de multas aplicadas a empreendimentos industriais em função de crimes ambientais foram negociadas de maneira responsável, de maneira equilibrada. \r\n\r\nNão vai faltar essa experiência porque o Tebig já funciona em Angra dos Reis há quase 40 anos, são 37 anos de operação. Quaisquer que sejam os valores, se não forem 300, forem 250, o fato é que são perdas expressivas para o povo angrense, perdas de empregos e, no contexto em que vivemos no Estado, nesse setor especificamente, seria mais um problema grave a ser enfrentado.\r\n\r\nEntão, tenho certeza de que o Estado vai equacionar. Inclusive, o Governador Pezão, meses atrás, cogitou também a questão da ampliação da própria operação do terminal. Então, precisamos superar esse ponto, resolver essa questão e partir para assuntos mais alvissareiros, que é a ampliação do próprio Tebig. \r\n\r\nEntão, estamos solidários e apostamos na solução dialogada com o Governo do Estado.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é um tema que preocupa a todos nós, apesar da minha pouca atividade política em Angra, mas nos preocupa porque falamos em 300 milhões, mas também tem três mil empregos. Na situação que vivemos, de crise econômica, não podemos nem pensar num fato desses.\r\n\r\nCreio que a comunicação foi mal feita. É importante porque, se a prefeita está aqui, se os secretários estão aqui, se os vereadores estão aqui é porque eles estão preocupados.\r\n\r\nÉ importante que o Secretário tranquilize a população de Angra, através de seus representantes, para que a população e o gestor possam dormir em paz, não pensando que vão acordar sem o porto em Angra dos Reis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputada Enfermeira Rejane, gentilmente cedido o lugar.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Não, cedido não, porque eu pedi antes deles.\r\n\r\nSr. Presidente, eu quero saudar a Prefeita Conceição, aqui presente, saudar todos os vereadores e, em especial, o vereador do meu partido, Vereador Helinho, e me solidarizar também. Eu acho que é importante esta Casa debater, debater bastante, porque o que é fundamental é que a população de Angra dos Reis é que não pode ficar à mercê de nenhum projeto que tire direitos desses moradores.\r\n\r\nTemos que discutir com muita tranquilidade, mas Angra dos Reis não pode perder e eu gostaria de estar junto com vocês nesta luta e, principalmente, porque Conceição é uma mulher batalhadora, que está aí à frente de uma prefeitura importante do nosso Estado e, sendo mulher e presidente da Comissão de Mulheres desta Casa, eu quero me colocar junto com esta grande guerreira.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero, como também representante do povo de Angra dos Reis, dedicar solidariedade à prefeita, aos vereadores pela luta com que desempenham na defesa da integridade de sua economia, principalmente no momento de crise onde já se perdeu, com a queda de arrecadação em razão das oscilações do petróleo, porém é preciso que se diga e se reforce esse canal negociador que se abre com o Legislativo, já iniciado na articulação do Deputado Luiz Martins, quando na primeira conversa com o Secretário André Corrêa, reafirmada aqui pelas falas da Deputada Zeidan.\r\n\r\nQueremos nos somar nessa luta e dizer que esse exemplo deve ser seguido pelos demais municípios da região do petróleo, para que se mobilizem na defesa da integridade de sua receita, buscando alternativas. Eu vejo muita gente reclamando da crise, porém, de braços cruzados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sr. Presidente, quero parabenizar todos os Deputados pelos seus pronunciamentos e serei breve no sentido de também me somar nessa luta, cumprimentando toda a comitiva de Angra dos Reis - os Vereadores, a Prefeita. Sr. Presidente, quero dizer que eu estou bastante tranquilo. \r\n\r\nO Deputado Luiz Martins merece nosso abraço, nosso cumprimento porque de pronto, logo no início do problema, foi ao Secretário André Corrêa que buscou a solução. O Secretário já se pronunciou, se posicionou no sentido de ajudar para que tudo funcione da melhor maneira possível, preservando e ajudando o meio ambiente de Angra dos Reis, mas também preservando o emprego, o funcionamento da Tebig.\r\n\r\nO Secretário André Corrêa é uma das pessoas, e tenho certeza que muitos vão concordar comigo, com grande capacidade orgacional e política. Não tenho dúvida que ele saberá conduzir essas conversas muito bem, para que o Estado do Rio de Janeiro saia ganhando.\r\n\r\nQuero parabenizar a todos que se posicionaram aqui em defesa de Angra dos Reis e também o Deputado Luiz Martins que deu o pontapé inicial do estudo, sempre ressaltando a sensibilidade notável do Secretário André Corrêa.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Carlos Minc\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, quero cumprimentar a Prefeita Conceição, de Angra dos Reis, minha companheira de longa data, todos os presentes, Vereadores e naturalmente Deputados.\r\n\r\nEu participei em passado recente de uma questão sobre a Tebig. Na época, foi criado um grupo de trabalho com três Secretários, o então Secretário de Pesca, Felipe Peixoto, de Desenvolvimento Regional, e o então Secretário de Energia e Desenvolvimento, Júlio Bueno.\r\n\r\nFoi feito um zoneamento econômico e ecológico do litoral em relação ao óleo, definindo as áreas que eram mais propícias, menos propícias e intermediárias, de acordo com as condições, mas isso para a duplicação do terminal Tebig. Foi feito um documento, assinado pelos Deputados e publicado em Diário Oficial.\r\n\r\nQuanto à questão da renovação da licença do Tebig, que é o que está em pauta agora, não tínhamos problema em relação à renovação, mas sempre mais cuidados são necessários.\r\n\r\nO que eu entendo e já respondendo a alguns Deputados que levantaram questões ambientais, que em nossa gestão nós duplicamos o Parque Estadual da Ilha Grande, que é uma Jóia da Coroa, garantimos também recursos para lixo, para saneamento, para dragagens, algumas avançaram, outra houve problemas. \r\n\r\nA Prefeita Conceição sabe os recursos que disponibilizamos para o saneamento, assim como fizemos a mesma coisa em Paraty. O que acontece? Há uma queda de braço em relação ao cumprimento das condicionantes ambientais e das multas. É claro que a Secretaria quer que as condicionantes sejam cumpridas e as multas pagas. A empresa parece que judicializou a segunda, segundo informou o Deputado Luiz Martins - houve uma judicialização. \r\n\r\nTemos que chegar ao meio termo e não vejo que o Secretário André Corrêa queira prejudicar o município de Angra dos Reis, de forma alguma nem que esteja querendo chantagear a Transpetro. De forma alguma!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Para concluir, devemos conversar com o Secretário e com a Transpetro, no sentido de que ela cumpra as condicionantes ambientes para garantir o funcionamento, os empregos, as atividades necessárias, e a ampliação da proteção ambiental, inclusive usando recurso da própria multa por um derramamento recente, para melhorar a prevenção, que é o princípio mais adequado.\r\n\r\nAcho que vamos chegar a um meio-termo. Não vamos cristianizar o secretário; não vamos também prejudicar Angra, nem a Transpetro, nem os empregos; não vamos opor meio ambiente ao desenvolvimento de forma alguma. Temos que defender o meio ambiente e garantir os empregos.\r\n\r\nEssa é a linha da Assembleia, e seguramente será a linha, porque também não vai a Transpetro usar artifícios para não cumprir aquilo que tem que fazer, que é melhorar o meio ambiente e pagar as multas. E não vai a Secretaria privar Angra e o Estado do Rio de milhares de empregos decorrentes desse terminal. A nossa briga foi em relação à duplicação, e não à manutenção desse terminal. \r\n\r\nEntão, era esse o esclarecimento que eu queria dar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Sadinoel.\r\n\r\nAntes, porém, há sobre a mesa Requerimento: “Requeiro, na forma regimental, a prorrogação da presente Ordem do Dia por 60 minutos para conclusão da pauta. Deputado Pedro Augusto”.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nDeputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Eu quero desde já agradecer à minha Prefeita, aos nossos Vereadores de Angra. É assim que se faz a democracia. \r\n\r\nEstamos com uma demanda, tanto da Secretaria de Ambiente de Estado, quanto da do nosso Município de Angra, que tem esta Casa hoje como árbitro. Nada melhor do que a Casa do povo para intermediar essa demanda. E pelo que já me informaram aqui dentro do parlamento, em breve, essa solução chegará para minorar todo o sofrimento que nós temos hoje na cadeia do petróleo.\r\n\r\nContem com a Assembleia Legislativa, e falo aqui em nome dos 70 Deputados, sem autorização expressa, mas tácita.\r\n\r\nParabéns pelo movimento da cidade de Angra! Vocês são os dignos representantes da cidade. Parabéns!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente, Deputados desta Casa, funcionários, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, Prefeita do Município de Angra dos Reis, Dra. Conceição Rabha, nobres Vereadores, orientado por um ex-Vereador da cidade e ex-Presidente da Câmara, o Ivoti, eu venho aqui, primeiramente, para dizer que esse Plenário tem sempre que reputar a crítica pela crítica, sem o objetivo final, e, evidentemente, defender o papel do Secretário André Corrêa, que tem sido escorreito na observância do seu dever de garantir a sustentabilidade ambiental para as futuras gerações, sem, evidentemente, causar um prejuízo econômico inenarrável para o Estado. \r\n\r\nHoje, fechar o Tebig, Sr. Presidente, significaria basicamente falir o Estado de vez; são milhares de empregos; uma renda monstruosa vem dali; grande parte do bolo do ICMS. Temos que estimular o debate baseados em informações reais, e não estimular àqueles funcionários, aos cidadãos de Angra e aos cidadãos desse estado uma expectativa viciada, viciada porque não é verdade que o Secretário queira por querer fechar um terminal. A verdade é que está se construindo um acordo. A verdade é que se quer o melhor para este Estado, e é isso o que estamos buscando.\r\n\r\nParabenizo o Secretário André Corrêa, que é do meu partido, o que muito me orgulha; o Deputado Luiz Martins; todos os Vereadores; a Prefeita de Angra aqui presente; o nosso líder Edson Albertassi por fazer por excelência o papel desta Casa, que é buscar representatividade em todas as suas formas. E nada melhor do que buscar a representatividade através de outra Casa legislativa, dando uma congruência ao papel do Poder Legislativo, que deveria ser exercitada mais vezes.\r\n\r\nFica aqui o registro, Sr. Presidente, de que não podemos estimular a falácia e a boataria.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Quero agradecer ao companheiro Wanderson, que irá discutir, e parabenizar mais uma vez o Deputado Luiz Martins pela pronta resposta.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Para discutir) - Sr. Presidente, Srs. deputados, quero parabenizar a mobilização. Só através da mobilização é que de fato consegue avanço. Então, parabéns à mobilização de todos aí de Angra dos Reis por esta questão que não é só uma questão municipal, é uma questão do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns à Prefeita e aos Vereadores e aos Deputados que acompanham esta causa e à Alerj como um todo que tem sido fundamental para ser essa ponte entre Legislativo, Executivo, Judiciário e não só da esfera local, mas também da esfera nacional.\r\n\r\nBem, retomando então a pauta dos trabalhos desta Sessão, está tratando de um projeto de habitação, eu quero chamar a atenção para um ponto que o Deputado Luiz Paulo já foi bastante pontual no que tange à questão do equilíbrio orçamentário, ou seja, este Projeto insere a questão da saúde para, de certa forma, tentar fazer com que o orçamento fique dentro do seu equilíbrio e dentro das normas que deve ter. Mas há um outro segundo ponto, Deputado Eliomar Coelho, que eu quero chamar atenção dos nobres Deputados, eu sempre busco ser justo e colaborativo, eu aqui não sou do Governo, não sou oposição, tenho uma característica de independência e busco ser justo e colaborativo sempre. Neste sentido, eu quero chamar a atenção de todos os Deputados para uma das modificações, e aí eu acredito que o bem sempre vence o mal. Eu acredito também que ninguém faça as coisas de maldade. Eu creio que seja uma desatenção do Estado na modificação do Projeto. Percebam, lá no artigo 3º, inciso 4º, ele modifica o texto, diz assim - e aí eu quero lembrar o que dizia e o que está dizendo agora - dizia: “Democratização, descentralização e transparência dos procedimentos e processos decisórios como forma de permitir o acompanhamento da sociedade”. Vou reforçar: “transparência dos procedimentos e processos decisórios como forma de permitir o acompanhamento da sociedade”. Era isso, e aí o Governo transformou agora para isso: “Promover e viabilizar com equidade o acesso e as condições de permanência na habitação com qualidade de vida e saúde”. Olha, eu não preciso ser literato para saber que é totalmente contrário uma coisa da outra. Não tem nada haver “transparência dos procedimentos e processos decisórios como forma de permitir o acompanhamento da sociedade” com “promover e viabilizar com equidade o acesso e as condições de permanência na habitação com qualidade de vida e saúde”. Uma coisa é totalmente diferente da outra. Eu não quero acreditar que o Estado, em cima do argumento, que é mais do que válido, da promoção da saúde, queira retirar algo fundamental que é a transparência para a sociedade. Isso é inadmissível, por isso, fiz Emenda retomando esse artigo do Projeto original e fazendo com que seja, na verdade, acrescido o que o Governo queria. Era muito mais fácil, muito mais fácil, Deputado Waldeck, o Governo acrescer o novo artigo e manter esse que está aqui. Ele simplesmente retira a questão da transparência. Então, eu gostaria muito e quero dizer que votarei favorável desde que o inciso da transparência esteja aqui garantido e escrito para que não gere nenhum tipo futuro de qualquer interpretação jurídica.\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Um aparte, Deputado Wanderson, muito obrigado.\r\n\r\nDeputado, quero parabenizá-lo pela nobre Emenda, a transparência tem sido uma chaga brasileira, então, quero parabenizá-lo por esta atitude e dizer que o PSD o apoia integralmente nessa “omissão de técnica legislativa”.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Acho que o Deputado Jorge Felippe Neto foi feliz, “omissão de técnica legislativa”, eu não vou crer em dissimulação e não vou crer também que seja uma forma de tacharmos de ingênuos. Nós somos todos parlamentares muito atentos. Por mais que seja apressado, por mais que seja aquela coisa em cima da hora, e aí eu aprendo muito com o Deputado Luiz Paulo, nós lemos, interpretamos, nós percebemos e não somos tolos de não comparar o que dizia a lei anterior com a lei atual. Se está modificando algo que existia, eu quero saber o que existia e por que está se mudando. Quero realmente pedir o apoio deste Parlamento a esta Emenda para garantir que o Projeto tenha sua total transparência. \r\n\r\nDeputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nEu concordo com V.Exa. Por que se tirou uma Emenda de transparência pública?\r\n\r\nE chamo atenção para outra coisa. Por que no lugar dessa Emenda de transparência se coloca reconhecimento da habitação e entornos saudáveis como ferramenta de promoção da saúde? Minha preocupação também existe, em colocar isso aqui, subsidiar a inserção dessas despesas dentro dos 10% dos gastos da saúde. Então, é outra coisa que preocupa. \r\n\r\nEssas ações, que são louváveis e pretende esse Projeto, não podem e não devem ser inseridas na cota de 10% constitucional da saúde. Isso é outra coisa importante. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Com certeza. Já quero de antemão dizer que apoio totalmente a fundamentação trazida pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nObviamente que o tema habitação é instigante e quero também aproveitar, já finalizando, Sr. Presidente, para chamar atenção da política de habitação do Estado. Posso falar da experiência da minha região, de onde venho, Nova Friburgo, Região Serrana. O modelo instituído lá é um verdadeiro barril de pólvora. \r\n\r\nNova Friburgo ganhou quase que uma nova Cidade de Deus, porque se colocar dez mil famílias no mesmo espaço apertado, pequeno que, aliás, diga-se de passagem, não tem nada a ver com a questão da promoção da saúde, porque se coloca blocos de apartamentos um do ladinho do outro, claro que compreendo a ausência de terrenos, planos para construção. Mas fazer verdadeiras caixas de fósforos, jogando as pessoas ali, de várias localidades, não respeitando a sua identidade cultural, a sua vizinhança, a sua história de vida, não é bacana. \r\n\r\nTambém não é bacana fazer grandes condomínios habitacionais sem a estrutura de esporte, lazer, saúde e escola. Lá, por exemplo, tem crianças que saem de suas casas nesse condomínio novo e levam até uma hora para ir a uma escola, porque não há escola próxima àquele condomínio habitacional. \r\n\r\nIsso não é justo com as pessoas e nem com a população que está em volta desses condomínios, porque se insere não sei mais quantos carros no trânsito, se insere não sei quantas mais pessoas - dez mil famílias, para ser mais claro - nos ônibus, e não tem ônibus suficientes. É claro que é falta do dever de casa da prefeitura local, e também a ausência do Estado de assumir os compromissos devidos com relação a posto de saúde, creche e escola. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, Sras. e Srs. Deputados, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências da galeria, os que nos escutam pela TV Alerj e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, eu me inscrevi para discutir esse Projeto.\r\n\r\nQuero bater nessa tecla levantada pelo Deputado Wanderson Nogueira em relação ao art. 1º desse Projeto. \r\n\r\nSabemos perfeitamente que o Estado tem o Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. São instituições totalmente independentes. Mas às vezes eu tenho dúvida em relação à independência do Legislativo Estadual e do Executivo Estadual, porque tudo que o Executivo Estadual envia a esta Casa, às vezes até Projetos elaborados de forma totalmente errada, cuja inconstitucionalidade presente é acatada aqui pela Casa. Nisso deve existir um certo cuidado, porque resvala na irresponsabilidade no tratamento de questões importantíssimas para a vida da cidade.\r\n\r\nOntem, por exemplo, aprovamos aqui - e depois da aprovação, houve um rosário de declarações no microfone - o portal da transparência, de autoria dos nobres Deputados André Lazaroni e Wagner Montes. Ao aprovar o Projeto, todos mostraram a importância que era consolidar essa ideia e o entendimento da relevância da transparência. \r\n\r\nNa política, nós sempre defendemos o tratamento não só da transparência, mas também da participação efetiva da sociedade como um todo, por meio das suas representações legítimas. Pois bem, o que se vê? Pelo artigo 1º deste Projeto apresentado aqui, o inciso IV do artigo 3º, da Lei 4962 de 20 de dezembro de 2006 passa a vigorar com a seguinte redação: “Promover e viabilizar com equidade o acesso e as condições de permanência na habitação, com qualidade de vida e saúde”. Qual é o artigo que se está substituindo? Qual é o inciso? O inciso IV, artigo 3º, da Lei 4692, afirma: “Democratização, descentralização e transparência dos procedimentos e processos decisórios, como forma de permitir o acompanhamento da sociedade”.\r\n\r\nSimplesmente, o artigo 1º está substituindo e eliminando a participação da sociedade, eliminando a transparência, eliminando tudo aquilo que diga respeito ao processo democrático na condução da gestão de políticas públicas.\r\n\r\nNão podemos de forma alguma admitir isso aqui. Se esta Casa, hoje, aprova este Projeto, primeiramente está cometendo uma grande incoerência, porque ontem aprovou o portal da transparência e hoje quer aprovar uma lei que risca, exatamente, a transparência como procedimento de política pública. \r\n\r\nEm segundo lugar, quero dizer que participei como membro do Conselho das Cidades. Essa discussão do Plano Nacional de Habitação tem interesse social. Eu dela participei com certa intensidade. Sempre que se discutia lá esse tema, eu participava do debate.\r\n\r\nPois bem, foi criado o Plano Nacional de Habitação de Interesse Social e, para se dar viabilidade, cria-se o Fundo de Habitação de Interesse Social. Este Projeto faz uma transferência de recursos de um fundo para outro, o que, creio, não pode acontecer. Quando é criado um fundo, ele tem uma destinação específica. Se o fundo tem como finalidade a existência de recursos para que sejam viabilizadas as ações de uma determinada política, não tem o menor sentido, de repente, se fazer transferência, de uma hora para outra, a bel-prazer, não sei de quem, a que interesses isto aqui está atendendo, fazer essa transferência, o que acho um absurdo, ilegal, irregular e imoral, acima de tudo. Senão, passa-se a não ter condições, inclusive, de fiscalização e controle - ainda tem isso. Acho que nós, Deputados do Estado do Rio de Janeiro, devemos reprovar esta Mensagem, não acatá-la, sob o risco de se cometer irresponsabilidade no tratamento de uma questão muito importante para a vida da cidade e das políticas que são colocadas em prática, por conta da existência também dos fundos correspondentes a exatamente cada instituição. De maneira que eram essas as considerações que eu gostaria de fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 760/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação da Lei 4962, de 20 de dezembro de 2006. Eu queria ir à origem da questão, Deputado Eliomar Coelho. Por que este Projeto não é inconstitucional? O Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi criado por esta Casa, respaldado na Legislação Federal por um Projeto de Lei, pasmem V.Exas. - o Deputado Paulo Ramos é testemunha, e eu não porque não estava aqui - dos Deputados Eduardo Cunha e do Deputado Neca, de Nilópolis, que é uma sobrealíquota de 5% a mais de ICMS em cima de telecomunicações e energia e uma sobrealíquota de 1% em cima de todos os outros produtos, exceto aqueles que estão na cesta básica. Era um fundo de caráter temporário para haver recursos para o Estado investir no combate à pobreza. Parcela desses recursos foi investida, pela disposição legal, principalmente em Saúde e Educação e até mesmo para pagamento de pessoal. Hoje, esse fundo deve fechar 2015 na ordem de três bilhões de reais e foi renovado diversas vezes. De uma dessas renovações, fui até autor do Projeto. Evidentemente, tentando diminuir essas alíquotas. Tempos depois, eu e o Deputado Gilberto Palmares fizemos um Projeto de Lei alterando o Fundo para que aproximadamente 10% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza fossem para o Fundo de Habitação de Interesse Social, algo como, em dinheiro de hoje, R$ 300 milhões. Ora! Então, ao longo desses anos, esses Fundos tanto tiveram origem no Parlamento quanto no Executivo. Então, inconstitucional não o é, na forma. \r\n\r\nQuanto ao mérito - V. Exa. é da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - vamos pegar, por exemplo, a Rocinha. Se pegarmos a Rocinha, a área, por exemplo, da Rua 2, e o Governo do Estado, como já o fez, alargar um pouco aquele sistema viário, conseguir demolir dois ou três imóveis e realocá-los lá mesmo para que a aeração melhore a habitabilidade, com isso, evidentemente - e V. Exa. sabe - irá diminuir a incidência de tuberculose na Rocinha. Por quê? Entra a luz do Sol e os indicadores de doenças infectocontagiosos diminuem.\r\n\r\nA saúde é um vetor da habitabilidade. Quanto a isso, não tenho dúvida nenhuma, até porque somos engenheiros. Quando projetamos uma casa, estudamos inso lação e aeração. Por quê? Circulação de ar e Sol são fundamentais para a qualidade de vida. Então, sob o ponto de vista do mérito, o Projeto - de dizer que tudo isso tem a ver com a saúde, que habitação tem a ver com a saúde - não está errado. Está correto. \r\n\r\nPoderei votar ou não contra o Projeto, dependendo das Emendas. Uma das Emendas que fiz foi para dizer o seguinte: os recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social nem totalmente nem em parte poderão ser alocados como gastos de saúde para cumprir o preceito constitucional de gasto mínimo de 12% da receita corrente líquida em saúde. \r\n\r\nSabe por que, Deputado? Porque, verificando as contas do primeiro semestre, e considerando como receita corrente líquida os últimos 12 meses, a saúde, até agora, só teria gasto 9% da receita corrente líquida. Então, posso imaginar que aqui dentro estejam estruturando uma montagem contábil. Se isso for verdade, eu serei contra, também no mérito.\r\n\r\nUma segunda questão. Pela entrevista de jornal, também se pode imaginar, disse lá o Secretário, que esses recursos poderiam servir para pagar dívidas pretéritas. Também fizemos uma Emenda para dizer que isto não é possível, até porque uma Lei entra em vigor na data da sua publicação e não tem efeitos retroativos. Se essa má intenção for caracterizada na hora em que nos reunirmos no Colégio de Líderes pela apreciação das Emendas, evidentemente que seremos contrários. Ainda estou dando o direito da dúvida.\r\n\r\nConcedo o aparte a V.Exa.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Nobre Deputado Luiz Paulo, a minha intervenção foi muito no sentido de dizer que eu, por exemplo, acredito que está incorreto transferir recursos de um Fundo para outro Fundo. Não tem um Fundo Estadual da Saúde? Então, esse Fundo Estadual da Saúde, automaticamente, possui os recursos necessários para administrar aquilo a que se propõe. O que eu dizia é o seguinte: há uma destinação específica quando se cria um determinado fundo. Então, um fundo para habitação de interesse social tem uma destinação específica e, se nós começarmos a retirar recursos de um fundo e jogar em outro, daqui a pouco fica uma situação totalmente incontrolável, dificílima para o exercício da nossa fiscalização e totalmente sem controle. Aí nada disso vai dar bom resultado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tanto V.Exa. tem razão, que por isso produzi esta Emenda, porque se a intenção é pegar o dinheiro do fundo de habitação de interesse social e jogar para o FES, que é o Fundo Estadual da Saúde, para computar recursos de interesse da habitação para a saúde, a Emenda está proibindo. Se eles querem somente reforçar que a questão da habitabilidade à questão da saúde também é fundamental e até alocarem mais recursos, ótimo. Se for fazer transferência, nós votaremos contra, tranquilamente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte à Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Deputado, V.Exa. está coberto de razão. Eu acho que esse também foi o entendimento que tive, porque a saúde é ampla, inclusive, ter habitação, está lá na Constituição, que é um pré-requisito também para que a habitação seja considerada saúde, assim como o trabalho. A noção de saúde na Constituição é muito ampla. Agora, a questão é o recurso destinado à área da Saúde que não é investido. Atualmente, estão investindo 9%. Então, em relação a isso, nós queremos o recurso total, no mínimo 12%. Que venha recurso para ser considerado da área da Saúde, tudo bem. Agora, se for um subterfúgio para fugir da lei orçamentária, aí está errado. Então, esse foi o entendimento que nós tivemos também, e eu queria corroborar o seu pensamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nSr. Presidente, só para encerrar, eu já vi aqui, nesta Casa, Deputado Eliomar Coelho, pegarem o recurso de merenda escolar, recurso de alimentação, e fazerem a leitura de que alimentação é saúde. Aí alocam os recursos gastos com alimentação como gastos da saúde para complementar os 12% do preceito constitucional. Ora, se partirmos desta anarquia, daqui a pouco os recursos necessários para os hospitais, para pagar pessoal, postos de saúde, etc., deixam de ser, porque, em tese, tudo é saúde. Investe-se em meio ambiente, meio ambiente é saúde. Saneamento é saúde. Passa a ser tudo saúde, aí não tem dinheiro para os 12% da saúde. Então, é isso o que queremos discutir e separar, até porque faço questão nesta Casa de ser absolutamente independente, votar com a minha consciência política e de acordo com meu conhecimento. Não tenho problema algum de votar contra Governo, nem também de votar a favor, tanto é que puxei aqui o voto divergente quanto às contas do Governo. Terei a maior tranquilidade também, se caracterizar esse desvio de finalidade, de votar contra o Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rogério Lisboa. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, anuncio que o Projeto ficará até amanhã, às 18 horas, para recebimento de Emendas. Também quero deixar os senhores de sobreaviso, porque possivelmente na próxima quarta-feira iremos fazer uma reunião na Presidência, reunião de líderes, onde serão discutidas as Emendas apresentadas à Mensagem nº 30, ao primeiro Projeto, possivelmente às 14 horas. Possivelmente, mas ainda vai ser confirmado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3139/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas e volta às Comissões. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, pela ordem, por favor. \r\n\r\nNós estamos contando aqui com a presença de uma representação dos Bombeiros Civis. \r\n\r\nConforme V. Exa. e todos podem verificar, o Projeto é de 2010, e já havia passado pela Comissões, antes de vir ao Plenário, quando houve uma modificação da norma: que o Corpo de Bombeiro, que cuidava da formação dos bombeiros civis, passou a cuidar exclusivamente da certificação. Então houve a necessidade da apresentação dessa emenda para compatibilizar a norma a uma deliberação do Poder Executivo \r\n\r\nPor outro lado, a Deputada Enfermeira Rejane faz uma emenda muito correta, porque substitui atendimento médico pré-hospitalar com primeiros socorros. \r\n\r\nEntão, agradecendo a presença aqui dos interessados, dizer que vamos cuidar para que, o mais rapidamente possível, as comissões apreciem e o projeto volte à Ordem do Dia. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - (Pela ordem) - Apresentei a emenda e queria registrar que também tem aqui os representantes do Corpo de Bombeiros, que vieram no interesse de que esse projeto fosse logo votado pela Casa. E o interesse também é de todos nós, principalmente que somos da área da Saúde. Mas a proposição tinha um grave vício - a questão, ali escrita, de que eles poderiam praticar atividades médicas pré-hospitalares. \r\n\r\nInfelizmente, é preferível tirarmos de pauta agora, do que colocarmos o projeto numa inconstitucionalidade, e perdermos uma grande proposta aqui apresentada pelo Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nQueria apenas justificar a emenda apresentada, mas realmente é para aperfeiçoar o projeto. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2028/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR O BOLETO PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, COM A REDUÇÃO DE JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS PROPORCIONAL AO PERÍODO DA QUITAÇÃO PLEITEADA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O projeto está retirado, a pedido do autor. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 468/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE REGULAMENTA O ACESSO EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu duas emendas e volta às Comissões. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3187/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMO \"CIDADE REAL\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, já fiz o debate sobre esse projeto e queria aqui destacar, primeiro, a presença do Vereador Pierre, da cidade de Nova Friburgo, aqui na tribuna. Foi a pessoa que me sugeriu esse projeto de lei. S. Exa. é um dos vereadores mais atuantes naquela cidade. Essa é uma demanda que vem da sociedade civil, principalmente por quem está preocupado com a reconstrução da uma cidade que sabemos pelo que passou recentemente. \r\n\r\nFriburgo é a única cidade criada por decreto e que tem esse enorme valor histórico. A Fundação D. João VI, a quem agradeço publicamente na pessoa de seu presidente, o professor de História Alexandre Meinhardt, nos cedeu uma cópia do decreto de D. João VI. Diga-se de passagem, Sr. Presidente, V. Exa. que também é fascinado por História, que o decreto está aqui datado: Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1818, Aliás, aproxima-se dos 200 anos da criação da cidade de Nova Friburgo, a única cidade criada por um Decreto Real. \r\n\r\nEsse é um elemento, que somando a todas as outras coisas que Friburgo traz, e já era elogiada, não à toa, por Machado de Assis, evidentemente a se reerguer, ajuda a cidade no valor que é, histórico, reconhecido, mas ajuda no seu turismo, ajuda no investimento, ajuda no crescimento. \r\n\r\nSe o prefeito da cidade tiver inteligência, for minimamente esperto, esperto no bom sentido da política, porque hoje em dia é hegemônico, mas, evidentemente, pode e deve se aproveitar disso e fazer um bom debate. Isso vem do Vereador Pierre, tem a simpatia do conjunto da sociedade e, evidentemente, é uma marca histórica. É a única cidade, é a única cidade do Brasil inteiro que tem essa possibilidade histórica e que pode e deve explorar, em termos turísticos, que ajuda na cidade.\r\n\r\nQuero agradecer ao conjunto de Deputados, pela aprovação, mas agradecer, principalmente, ao Vereador Pierre e ao conjunto de pessoas interessadas na sociedade friburguense, e hoje consegue, aqui, por lei esse reconhecimento.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3275/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA INCENTIVO A PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, TIA JU E PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O Projeto está retirado a pedido do autor.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Só queria pedir que V.Exa. autorizasse que a cópia do Decreto fosse anexada ao Projeto e pudesse sair no Diário Oficial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Quer que publique, também?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para publicar, exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\n“DECRETO\r\n\r\nFui Servido approvar as Condições na data de onze do corrente mez, acceitas pelo Agente do Cantão de Fribourg, Sebastião Nicoláo Gachet, que acompanhão este Decreto, e com as quaes Concedi a permissão para oestabelecimento neste Meu Reino do Brasil de huma Colônia de Suissos composta de cem Famílias. Thomaz Antonio de Villanova Portugal, do meu Conselho, Ministro e Secretario d'Estado dos Negócios dói Reino, encarregado interinamente da Repartição dos Negócios Estrangeiros, e da Guerra, e da Presidência do Meu Real Erário assim o tenha entendido, e faça executar com os Despachos necessários, Palácio do Rio de Janeiro em dezesseis de Maio de mil oitocentos e dezoito.\r\n\r\nCom a Rubrica de Sua Magestade\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 3275/2014, foi retirado a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 104/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA SR.ª KERLEM OLIVEIRA GAIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 106/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TAMOYO ESPORTE CLUBE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Janio Mendes, autor.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero aqui agradecer aos nobres Deputados. O Tamoyo Esporte Clube completa neste ano o seu centenário, em 13 de novembro. \r\n\r\nA Cidade de Cabo Frio, apesar do momento de crise econômica, está em festa. A Paróquia acabou de completar 400 anos de fundação. A cidade completa 400 anos de fundação, em 13 de novembro, e o Tamoyo Esporte Clube, a sala de visita da Cidade de Cabo Frio, completa o seu centenário.\r\n\r\nEntão, agradeço este reconhecimento, a Medalha Tiradentes à tão importante instituição que abrilhanta e dignifica a Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nParabéns ao Tamoyo Esporte Clube. Parabéns.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 67/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, A CRIAÇÃO DE UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para discutir, tem a palavra o nobre Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, rapidamente, só para esclarecer, Rio das Pedras é a comunidade, que posso dizer, que mais cresce no Estado do Rio de Janeiro. No último senso já tinha 56 mil habitantes. Hoje, tenho a certeza de que tenhamos lá mais de cem mil habitantes. É uma região que tem muitas dificuldades, e uma delas é que só temos lá uma escola de ensino médio. Por isso, o entendimento, e fizemos essa proposta ao Governador, inclusive, já falei com o Presidente da Faetec neste sentido que possamos lá criar, até o ano de 2012, existia uma Faetec nessa comunidade. Enfim, por desacordos comerciais, onde era Faetec, era na Associação de Moradores, 2012 foi extinta e aquela comunidade que tem muitos jovens, pessoas que precisam realmente não só terminar o seu Ensino Médio, mas tendo a oportunidade de um curso profissionalizante, uma Faetec será de grande valia para aquela região.\r\n\r\nEntão, apesar de entender que o parecer do nobre Relator, ele coloca como Indicação Simples, acho de importância e farei, porque é importante que o Governador, não só o Secretário de Ciência e Tecnologia e o próprio Presidente da Faetec, Wagner Victer possam ser sensíveis e atender essa demanda da população.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas pela transformação em Indicação Simples. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para elaborar a Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 80/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ANIVERSÁRIO DA CASA DA AMÉRICA LATINA E ENTREGA DE MEDALHAS ABREU E LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido - assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2958-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL NAS ESTAÇÕES DE BARCAS, TRENS E METRÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 3, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 2; E DE CULTURA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 03, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 E 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRANSPORTES; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência retira o Projeto de minha autoria para que possamos realizar uma Audiência Pública por meio da Comissão de Cultura. O Deputado Presidente da Comissão já a requereu, a meu pedido. Vamos fazer uma reunião conjunta e já convido o Deputado Marcelo Freixo e também os artistas. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, obrigado pela posição. Eu, particularmente, apoio o Projeto. Acho que é importante que consigamos avançar em termos legislativos. Isso é algo que acontece nas ruas: em todo metrô do mundo há manifestações artísticas e não é possível que aqui seja diferente. Isso não atrapalha, pelo contrário, e os usuários são favoráveis. \r\n\r\nA ideia da Audiência Pública é muito importante, com a presença dos artistas que já frequentam o metrô e já fazem dali o espaço da sua arte há muito tempo. É muito importante que permitamos o debate e que o próximo Projeto possa ser fruto desse debate. Evidentemente, sou testemunha de que a intenção deste Projeto era a melhor possível, no avanço da possibilidade da cultura no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado Marcelo. \r\n\r\nDeputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Eu, na verdade, quero parabenizar V.Exa. Vejo como uma grande sabedoria a sua iniciativa. Entendo que a Audiência Pública vai lastreá-la, dará ainda mais importância a essa sua iniciativa, importantíssima. Sabemos que no mundo inteiro a arte é exaltada. Falamos tanto da importância da cultura, da arte, porém, sabemos de casos em que os artistas são agredidos e este Projeto dará legitimidade para que eles possam dar a toda a população o brilho da sua arte - isso, afinal de contas, é realmente muito importante para nós. Neste sentido, V.Exa. está absolutamente coerente com os princípios que fomentam cada vez mais a cultura no nosso Estado. Parabéns! Quando da Audiência Pública, estarei presente aqui. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 348/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DE ANTICONCEPCIONAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TROMBOFILIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o seu presidente, Deputado Jair Bitencourt. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o vice, Deputado Dr. Deodalto. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela Comissão de Saúde, o nosso parecer é favorável a um Projeto tão importante como este. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a sua presidente, a nobre Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Como Presidente da Comissão de Mulheres e também como profissional da área da Saúde, o meu parecer não poderia ser diferente. O Projeto é importante para as mulheres do nosso Estado, é um Projeto de orientação sobre a questão da saúde. O parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto da Deputada Martha Rocha dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia. É muito importante sabermos o fenômeno da gravidez na adolescência em quantidade expressiva no Brasil e em vários países do mundo; então, é importante alertar para o uso desses medicamentos. \r\n\r\nO parecer da comissão é favorável. A dúvida é que medicamentos como esses fabricados em outros Estados da federação talvez não possam ser alcançados por essa lei, mas, de qualquer maneira, no mérito o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio é obviamente favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento s/nº:\r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 149/2015, de minha autoria.\r\n\r\nDeputada Daniele Guerreiro.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento s/nº:\r\n\r\n“Requeiro, na forma regimental, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 150/2015, de minha autoria.\r\n\r\nDeputada Daniele Guerreiro.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Jânio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ocupo a tribuna mais uma vez para abordar um tema que tem incomodado profundamente a minha cidade e a minha região. E, quanto mais me aprofundo nas discussões da CPI que apura as perdas do Estado e dos municípios fluminenses produtores de petróleo com a crise da Petrobras, mais convicção tenho de que nós vivemos uma grave crise de gestão que se arrasta ao longo dos últimos 20 anos e explode em nossos dias, fruto de gestão perdulária e irresponsável.\r\n\r\nVejo que um crime se anuncia quando um município como Cabo Frio contrata, via um empréstimo de 320 milhões de reais, a instituição financeira Goldman Sachs para lançar título na Bolsa de Valores de Nova Iorque: vender o futuro de nossa cidade. Tenho denunciado e darei mais ênfase a cada dia para que possamos juntar todas as forças a fim de evitar o caos. E tenho me dedicado com a clareza dos números e com a realidade da crise que está instalada. Tenho lutado para fazer com que os gestores públicos entendam, e tem sido essa a tônica frequente de minhas manifestações da CPI, que os prefeitos precisam, antes de buscar alternativas suicidas como esta, entender a crise e suas razões e, em compreendendo as razões da crise, buscar as alternativas de saída. \r\n\r\nHoje, todas as forças políticas do Norte e Noroeste Fluminense têm essa convicção, Sr. Presidente. Deveriam estar debruçadas na busca de alternativas para os campos cansados da Bacia de Campos, que com produção em declínio, afetam significativamente a receita presente e futura.\r\n\r\nMais do que sofrermos com as oscilações de preço de barril de petróleo ou cotação de dólar, nós sofremos com a queda de produção dos campos de Marlim e Roncador. Se não buscarmos a requalificação desses poços, teremos um desastre futuro. A crise de hoje é uma crise momentânea. Ela não atinge da maneira como se anuncia, as finanças do município, porque a realidade dos números não negam. \r\n\r\nCabo Frio arrecadou 800 milhões de reais em 2013. Arrecadou um bilhão de reais em 2014. Ainda foi ao Banco do Brasil e contraiu um empréstimo de mais de 100 milhões de reais. De 2013 para 2014, a receita de petróleo subiu de 180 para 300 milhões de reais. \r\n\r\nVou repetir aqui o que já havia dito na terça-feira: numa madrugada de luz, numa noite de festas, nós passamos a uma madrugada de desespero. Na virada de janeiro de 2015, Cabo Frio deixou de ser um município rico para ser um município falido. \r\n\r\nPor que razão? Porque não houve zelo, porque não houve responsabilidade. Antes de pedir 320 milhões emprestados com juros abusivos que vai gerar uma dívida de dois bilhões de reais a ser paga em 20 anos, tem o prefeito de prestar contas do que fez com os 300 milhões de reais arrecadados em royalty de petróleo no ano de 2014. Ou com um bilhão da receita do ano de 2014.\r\n\r\nTrago aqui alguns números nessa comparação para passar a este Parlamento: o Município de Niterói com 500 mil habitantes, um orçamento de 1,8 milhões de reais, o que dá um per capita de 3.600 reais por habitante.\r\n\r\nO Município de Londrina com 543 mil habitantes, um orçamento de 1,5 milhões, e um per capita de 2.800 reais por habitante/ano;\r\n\r\nCampinas - com 1,5 milhão de habitantes, um orçamento de 4,5 bilhões de reais. 3.000 reais de per capita por habitante/ano;\r\n\r\nPetrópolis - Com 320 mil habitantes, um orçamento de 800 milhões de reais. 2.700 reais per capita por habitante/ano;\r\n\r\nMeu Município de Cabo Frio, no ano de 2014, com 200 mil habitantes, orçamento de 920 milhões de reais. Executado um per capita de 4.600 reais habitante/ano.\r\n\r\nComo pode esse município que está endividado, que está mergulhado numa crise, que não consegue pagar fornecedor de merenda escolar, que não consegue pagar fornecedor de material hospitalar, que não consegue pagar as empreiteiras que recolhem lixo e prestam serviços, que tem obras como a da Joaquim Nogueira, há dois anos iniciada e paralisada; como a do bairro Guarani, há dois anos iniciada e paralisada, trazendo graves danos à população como um todo. Uma cidade que vive uma crise interminável, com servidores da Educação, hoje, fazendo paralisação por falta de condições reais de trabalho; com escolas invadidas por pragas de pombo, gerando suspensão de dias letivos, como o caso da escola Robson Azevedo, porque a Prefeitura não tem condições de fazer uma desratização, uma dedetização. Que crise é essa para um município com essa realidade diferente da de grandes municípios brasileiros? Temos uma das melhores médias per capita nacionais. \r\n\r\nEntão, é preciso que antes de se acessar uma instituição internacional, um agiota internacional, como o Goldman Sachs, é preciso primeiro prestar contas, dizer à população o que foi feito com o dinheiro público. Do contrário, vai se pegar dinheiro, vai se vender o futuro e vai se jogar no ralo, vai se jogar no lixo, na conta de uma campanha eleitoral que se avizinha. \r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente. Acumulei alguns assuntos, porém vou ser bastante objetivo. Faltam 38 dias para que possamos eleger os novos conselheiros tutelares no Brasil inteiro. É a primeira eleição unificada. Quero chamar atenção de todos porque, nesta semana, saiu o resultado das provas daqueles que foram submetidos a um exame, uma prova para poder, realmente, depois do crivo do conhecimento sobre o ECA, participar, e aí sim, de forma democrática, da escolha através do voto. \r\n\r\nEntão, quero aqui, de novo, fazer um apelo aos meus pares para que todos possam, os 70 Deputados, e até mesmo as suas bases eleitorais, enfim, abraçar essa campanha. Essa é uma eleição de voto facultativo, uma eleição da qual, muitas vezes, o cidadão sequer toma conhecimento. \r\n\r\nFarei uma contagem regressiva. Essa eleição será no dia 4 de outubro. Começará às 8 horas e irá até as 17 horas, e estamos aqui fazendo esse apelo. No dia 4 de setembro, essa eleição só terá 30 dias para que os candidatos possam procurar os eleitores e dizer por que querem ser conselheiros tutelares. \r\n\r\nNa cidade do Rio de Janeiro, há uma grande procura. Porque, graças ao entendimento do Prefeito Eduardo Paes, reconhecendo muitos esforços que todos os conselheiros tiveram, muitas lutas, mostrando a importância dos conselheiros tutelares, nós conseguimos avançar. Eu era Vereador, na ocasião, o vice-Prefeito e hoje Secretário de Assistência Social, Adilson Pires, e, antes mesmo, o ex-Secretário Rodrigo Betlem reconheceram e conseguiram fazer com que o conselheiro tutelar, que ganhava R$ 1.100,00, sequer direitos trabalhistas, por incrível que pareça, tinha. Esses direitos foram conquistados nacionalmente e, hoje, na cidade do Rio de Janeiro, o conselheiro ganha R$ 3.100,00. \r\n\r\nMas eu faço um alerta: esse dinheiro ainda é muito pouco pela responsabilidade, pelo engajamento, pelo trabalho. Esse cidadão, muitas vezes, coloca a sua família em segundo plano, corre risco de morte para poder, realmente, garantir os direitos da criança e do adolescente, que são lindos no papel, mas, sem a ação do conselheiro tutelar, são, na verdade, uma falácia. Tantos direitos foram conquistados por uma lei de 1990, sempre colocada em todas as discussões, mas, efetivamente, o direito da criança e do adolescente só se faz no dia a dia, com a participação dos conselheiros. \r\n\r\nRepito: farei toda semana um apelo para que toda a sociedade, aproveitando a audiência da TV Alerj, o cidadão possa participar com o seu título de eleitor e procurar o local de votação, fazendo desse voto uma escolha consciente. Escute. Eu sei que existem várias igrejas, instituições, enfim, candidatos que têm realmente a possibilidade de ser um grande garantidor da direito da criança e do adolescente.\r\n\r\nFalado isso, Sr. Presidente, hoje vimos uma discussão sobre a iniciativa do Poder Executivo de oferecer um Projeto que levará para o meio ambiente a possibilidade de serem abraçados projetos pelas Organizações Sociais. Esta é uma lei que já existe no Estado, principalmente nas áreas do Esporte e da Saúde. Nós conhecemos alguns exemplos. \r\n\r\nEu, quando vereador, votei na Câmara Municipal favorável às OSs. Num primeiro instante me arrependi, mas a partir do momento em que tivemos a oportunidade de cobrar a eficiência desse modelo vi que colhemos resultados positivos. É claro, positivos e negativos. Eu acredito que seja assim em todas as áreas. Posso citar alguns exemplos muito positivos.\r\n\r\nE, neste sentido, o Instituto do Cérebro é um desses exemplos. O Dr. Paulo Niemeyer faz um trabalho maravilhoso. Ele é uma referência, um neurocirurgião reconhecido mundialmente. E somente pôde desenvolver esse projeto através desse instituto, dessa OS. E outros exemplos, como é o caso do Rio Imagem. Sei que custa caro, mas o cidadão quer ser atendido. O que não podemos permitir muitas vezes é que o cidadão pague o pato. Então, era uma ressonância magnética. A pessoa morria sem conseguir fazer esse exame. Então, o que está sendo apresentado hoje são opções. Ontem nós votamos uma lei aqui, exatamente nesse sentido, da transparência. Nós temos que cumprir o nosso papel de fiscalizar. E é isso que temos colocar. \r\n\r\nPosso dar alguns exemplos. Inclusive me inscrevi para falar sobre um programa que tem no Município do Rio de Janeiro, Cegonha Carioca. Senhores, o resultado de 2012 até os dias de hoje, mais de 152 mil gestantes tiveram seus filhos. E olha, essa é uma certeza que eu posso dar, o programa Cegonha Carioca teria que ser copiado. Porque no fundo, no fundo, trata-se de reduzir o índice de mortalidade materna. É claro, porque a mãe participa mensalmente do pré-natal. É muito importante que se diga isso. Além de manter a tendência da queda da mortalidade neonatal. Isso se faz dessa forma. Claro que a mãe, vejam como é tão importante esse programa, recebe a informação de como está o seu neném. E mais do que isso, até o agendamento do seu parto com a escolha da maternidade. São nove maternidades inscritas nesse programa, estaduais, municipais e federais. Até o transporte para a mãe poder ter o seu filho esse programa apresenta. Além disso, até o enxoval. Mas para isso é importante que a mãe faça regularmente o acompanhamento pré-natal. \r\n\r\nEntão, neste entendimento, é uma OS, nós acreditamos no resultado. E aí temos que cobrar esses recursos. Vamos saber de que forma estão sendo aplicados, se tem desvios. E quero dizer de forma objetiva, clara, se a gente olhar, eu sou favorável primeiro ao ingresso no serviço público por concurso público. Esse sim é o verdadeiro crivo da excelência, do conhecimento. Mas sabemos das dificuldades que hoje, não só os estados, como os municípios têm para contratação através de novos concursos. E eu quero dizer, a forma às vezes, como já foi dito aqui, a forma burocrática, faz com que alguns não cheguem ao cidadão. \r\n\r\nEntão, aqui eu vou querer discutir, acho um erro o Poder Executivo mandar um Projeto sem que possamos discutir. Isso é um entendimento equivocado. O Poder Legislativo tem que ser respeitado. Não podemos votar em algo que não conhecemos. Nós temos que detalhar, esmiuçar, pelo menos cada um dar a sua colaboração, até para que se possa aprimorar e melhorar esse Projeto. O que não pode, é como ficamos preocupados, chega um Projeto, como foi dito pelo Deputado Paulo Ramos, na sua redação, de forma equivocada, dando até num artigo um entendimento dúbio. Então, é importante que possamos discutir. Faço um apelo ao líder do Governo, faço um apelo, é claro, ao Poder Executivo, já que querem colocar esse Projeto em discussão. Ouvi aqui o PSOL defender contrariamente. Respeito a posição do PSOL. Entendo, mas quero também poder participar com o meu ponto de vista.\r\n\r\nNesse sentido, Sr. Presidente, por acaso eu tinha dados e até me inscrevi para falar do “Programa Cegonha Carioca”, sem conhecimento desse Projeto na Ordem do Dia. Por exemplo, na hora do esporte, quando estive semana passada com o Secretário Marco Antônio Cabral, será agora objeto de licitação, só poderão participar OSs. Estarão sendo instalados 400 núcleos de esportes nas comunidades. Quando poderíamos fazer isso sem essa possibilidade? Mas que haja um processo dentro da seleção por intermédio de suas competências, mas principalmente nesse cenário de licitação. \r\n\r\nÉ isso que quero colocar, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuando me inscrevi com o “Programa Cegonha Carioca”, quero dizer parabéns ao governo municipal, e àqueles que puderem reconhecer esse Programa e colocá-lo adiante, o que será um grande acerto.\r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez agradeço a sua gentileza de poder me dar oportunidade de me exceder em alguns minutos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante os últimos anos - e o Deputado Luiz Paulo é testemunha e solidário - venho tratando nesta Casa do transporte de massa, uma questão ligada à mobilidade.\r\n\r\nTenho proclamado que a Baía de Guanabara representa um milagre para o transporte de massa na Região Metropolitana.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo sempre adverte: as políticas públicas devem considerar a Região Metropolitana em vários campos, mas no transporte, não há possibilidade de qualquer política pública se distanciar dessa constatação.\r\n\r\nVenho insistindo na necessidade da criação de linhas: São Gonçalo, Duque de Caxias, Magé, até Itaboraí e aumentar o número de linhas na Ilha do Governador. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo sempre lembra a ligação do Aeroporto Tom Jobim com o antigo Manequinho. Há um amplo campo. Eu cheguei inclusive a aprovar uma Emenda à Mensagem do Governo sugerindo que fosse feito um estudo de viabilidade. \r\n\r\nEu continuo defendendo que os Armazéns 17 e 18 venham a ser transformados em estação de barcas, somando com a estação de barcas, o terminal existente na Praça 15 e o existente na Praça Arariboia, em Niterói. É claro que tem linha para a Ilha do Governador - são poucas.\r\n\r\nSr. Presidente, elaborei um prospecto e passei a distribuí-lo em todos os eventos, Deputado Luiz Paulo, que tratam da mobilidade urbana. \r\n\r\nEsta semana, vi, com muita alegria, uma ampla matéria publicada no jornal O Dia dizendo que a Firjan - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - a partir de um grande debate, estava apresentando uma proposta para aproveitamento da Baía de Guanabara no transporte de massa. Aliás, nem falei na Ilha de Paquetá.\r\n\r\nEu pensei: o desenho apresentado, por óbvio, com as linhas, se assemelhava ao que eu coloquei no meu panfleto, mas é por óbvio. Só que, na proposta da Firjan, traz até um projeto antigo de criação de uma estação moderna, aqui na Praça XV, à semelhança de Charitas, projeto de Oscar Niemeyer.\r\n\r\nE eu pensei: vou buscar ter um encontro com o presidente da Firjan, Gouvêa Vieira, para ver se ele, com os recursos disponíveis na Firjan, assume também essa possibilidade, essa proposta de, na revitalização da zona portuária, criar ali também um terminal de passageiros. Eu fiquei até muito contemplado. \r\n\r\nEu tenho por hábito dizer que, e acumulei essa experiência, Deputado Dr. Sadinoel, Deputado Luiz Paulo, uma ideia pode ser a mais significativa, a mais relevante, mas essa ideia só será transformada em realidade dependendo de quem seja o autor. E eu sei que qualquer ideia que saia do Parlamento estadual dificilmente será transformada em realidade.\r\n\r\nOs governantes têm outros interlocutores. Então, agora, imagino eu que, em tendo a Firjan assumido a proposta de que a Baía de Guanabara pode ter um número maior de linhas, a Firjan também possa incorporar na proposta a transformação dos Armazéns 17 e 18 em terminal de barcas, complementando o projeto de revitalização da zona portuária.\r\n\r\nOutro dia, o jornal Extra realizou, na faculdade Estácio de Sá, na Barra, um debate sobre mobilidade, e o patrocínio era da Fetranspor. Todos nós sabemos da força política que tem a Fetranspor, mas a Fetranspor só prestigia as ideias que tratam do transporte coletivo por ônibus, e não do transporte de massa - trens, barcas e metrô. E agora vejo que a ideia de ampliação do número de linhas é patrocinada por alguém que tem a força da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo tenho muito mais preocupação com a implementação do que com qualquer vaidade em relação à autoria, eu fico feliz porque sei que se, por ventura, a Baía de Guanabara for aproveitada para o transporte de massa, seguramente todos aqueles que sofrem diariamente, especialmente com as idas e vindas intermináveis, de casa para o trabalho e do trabalho para casa, poderão, enfim, contar com uma agilidade maior, de modo a que, em trabalhando, cumprindo suas tarefas, possa também dispor de mais tempo para o lazer, para o convívio com a família, para o convívio com os amigos.\r\n\r\nPortanto, vamos ver. Mando daqui uma mensagem ao presidente da Firjan, Gouvêa Vieira: vamos discutir também a transformação dos Armazéns 17 e 18 em terminal de barcas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ia tratar de outro tema, mas fui mobilizado pelo discurso do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nQuero, Deputado Dr. Sadinoel, que V.Exa., que é jovem e tem sua base eleitoral no Município de Itaboraí, fazer alguns comentários sobre o discurso do Deputado Paulo Ramos de utilização plena da Baía de Guanabara como um projeto de mobilidade. Na época do Brasil Império - eu não estou errando não - do Brasil Império, ali em Santo Cristo, que é coladinho a São Cristóvão, onde tem a Quinta da Boa Vista, onde o museu foi habitação do imperador, saía um vapor, vapor era uma embarcação, de Santo Cristo, tangenciava o centro da cidade e ia até Botafogo, na altura do Manequinho. Manequinho é aquele boneco que tem lá em Botafogo, que fica fazendo xixi. Bom, na época do Brasil Império se projetou, aí, no meu entendimento, na contramão, mas se projetou um túnel ligando as imediações da Praça XV a Niterói, que foi depois aproveitado no projeto da Linha 3 do Metrô, porque a Linha 3 não era para começar em Niterói para Itaboraí não, era para começar na Praça XV. Estou lembrando isso porque era o Brasil Império. E depois, já no Brasil República, a Praça XV se ligou a Niterói com o famoso sistema Cantareira, se ligou a Paquetá, à Ilha do Governador, em Cocotá, e depois, mais recentemente, em Charitas. \r\n\r\nPois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para lembrar Magé no tempo de Império.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Exatamente, e também a ligação para Magé, Ilha de Pacobaíba, que está lá, se deteriorando ao longo dos anos. \r\n\r\nEu fico, às vezes, brincando, dizendo assim “se eu fosse prefeito do Rio”, mas concorri e o Deputado Paulo Ramos também foi candidato a prefeito, e eu fui candidato a vice, na chapa de Fernando Gabeira. Perdemos para o Sr. Eduardo Paes no segundo turno, por 50 mil votos, com toda essa máquina imensa, Governo Federal, Governo do Estado, tudo que tinha direito. Mas ganhou. E nesse programa, nós lançamos uma ideia que era sair a barca, imitando o vapor, do Manequinho, onde os passageiros internacionais fariam o check-in, sairiam dos hotéis da Zona Sul e do Centro, entravam nessa barca, iam costeando aqui, pela Baía, naquela época ainda não tinha a construção do Museu do Amanhã, tinha só o píer da Praça Mauá, podia dar uma parada no píer da Praça Mauá, visitar aquela região e depois iam até a Ilha do Governador, nas proximidades do Aeroporto Internacional. Não pegava congestionamento da Avenida Brasil, da Linha Vermelha, e nem estava sujeito a nenhuma sorte de violência, a não ser que já tivéssemos, nos tempos atuais, os famosos corsários, os piratas do mar. \r\n\r\nEra um aproveitamento daquela época da campanha, mas que está tremendamente coerente com a exposição do Deputado Paulo Ramos. Imaginem, Armazém 18 e 17, está em frente ao terminal rodoviário, só para situar V.Exa., no eixo da Avenida Francisco Bicalho, que é uma das linhas de desejo maior da população que mora em São Gonçalo, e parcela da população de Niterói, quiçá da população de Itaboraí.\r\n\r\nPegar-se-ia essa barca, povo de Itaboraí e São Gonçalo, em São Gonçalo, e saltaria direto no Armazém 17/18, nesta beleza que seria a área portuária revitalizada. Aí, o senhor diria: “Mas quem quisesse vir para o centro?” Sem problema. Pegava o VLT, que vai estar pronto, e vinha para o centro, com o Bilhete Único.\r\n\r\nOra, se eu fosse um prefeito e tivesse visão metropolitana eu faria isso, mas não sei se o atual tem. E, além do mais, o Armazém 17/18, em frente à Rodoviária, teria a mesma função daquele projeto original. Em vez de parar no píer, que agora é o Museu do Amanhã, imagine, o turista salta no Aeroporto Internacional do Galeão, dá uma paradinha no píer 17/18, dá uma visitazinha na área toda portuária que foi revitalizada, vê as nascentes dessa cidade, que foi através daquela região toda, os museus, que contam a história da nossa, infelizmente, diáspora negra que aconteceu aqui. E, depois, segue o seu caminho. E passa, inclusive, contornando o Museu do Amanhã, vê o Mosteiro de São Bento do mar e essa beleza que é a Praça Quinze; e vai para Botafogo. \r\n\r\nMas, não. Só se pensa em BRT. Até a sigla é ruim, que é uma sigla inglesa - BRT é “B” de “bus”. Se fosse na coluna do Ancelmo ele diria: “Bus é o...”.\r\n\r\nEstou falando sobre isso porque é por isso que defendemos a criação da Agência Metropolitana; por isso que defendemos um plano diretor metropolitano; um plano estratégico metropolitano; que o conceito da viabilidade esteja açambarcando a Baía de Guanabara.\r\n\r\nEu até, entrando para a política, tive uma esperança. Deputado Paulo Ramos, quando vi o meu jovem e talentoso companheiro de Bancada, Deputado Rafael Picciani, ser nomeado Secretário de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro. E vi o jovem e garboso parlamentar Osório ser nomeado Secretário de Transportes do Estado. O que eu imaginei? O Osório entende tanto de Região Metropolitana quanto eu entendo de pilotar avião.\r\n\r\nEntão, pega um homem do Município do Rio de Janeiro e bota no Estado. E pega o outro do Estado e bota no Município. Aí eu imagino: vai ser uma troca de experiência fantástica, vai renascer a visão metropolitana, vai se verificar que a Cidade do Rio de Janeiro não tem saída sem a Região Metropolitana, que a Cidade do Rio de Janeiro não se viabiliza sem a nossa querida Baía de Guanabara, e só se despolui também a Baía se houver pleno funcionamento da Baía porque todos os olhos a estão focando.\r\n\r\nTive essa esperança; ainda não perdi. Estava até desanimado, mas o discurso do Deputado Paulo Ramos me provocou, já que ele excitou a Firjan a também se associar a esse discurso. Vamos propor, eu e Deputado Paulo Ramos, fazer um ofício à Comissão de Transportes para que ela faça uma audiência pública e convide a Firjan, o Secretário Osório, o Secretário Rafael, para que discutamos o pleno funcionamento da Baía de Guanabara com foco na mobilidade metropolitana.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 27 de agosto de 2015, às 18h35, para entrega de Título Benemérito ao Exmo. Sr. Francisco Dornelles, proc. 14995/15, req. 48/5 e Sessão Solene Extraordinária, dia 28.08.2015, às 18 horas, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Marcus Vinicius Furtado Coelho (Proc. 17545/15), de autoria do Sr. Deputado Comte Bittencourt - Req. 72/15.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, 2° VICE-PRESIDENTE; DOUTOR SADINOEL, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica-se o art. 2º que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Para os fins do disposto nesta lei, Bombeiro Profissional Civil (BPC) é aquele habilitado com a carteira de habilitação de Bombeiro Civil, confeccionada pelo CBMERJ, renovada a cada 05 (cinco) anos, com a carga horária de curso de 80 horas em suas respectivas instituições de ensino, que presta serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais, com dedicação exclusiva em Brigada de Incêndio (BI).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a redação inciso V do art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Cabe ao Bombeiro Profissional (BPC):\r\n\r\nV - prestar os primeiros socorros.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 468/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO Art. 2º passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O proprietário ou responsável pelo local deverá garantir o acesso e condições para a realização da vistoria pelos agentes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO Art. 5º passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - As visitas realizadas pelos agentes da vigilância epidemiológica poderão ocorrer na forma de mutirão, mas sempre realizados por um grupo de agentes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 348/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº\r\n\r\n01\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do art. 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nId: 1878233"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1878234": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 531/2011, QUE “CRIA INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a destinar 2% (dois por cento) do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços - ICMS em favor do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO teor da proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo, por tratar de renúncia de receita para o Estado, havendo impacto financeiro.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 531/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 531/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO GRAFITARTE' PARA UTILIZAÇÃO EM VIADUTOS, MUROS E PAREDES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS (n°s. 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que faculta o pagamento parcelado da fatura de consumo de energia elétrica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende autorizar a criação do “Projeto Grafitarte” para ser utilizado nos viadutos, muros e paredes dos equipamentos públicos estaduais, visando o desenvolvimento e aplicação da arte em grafite.\r\n\r\nA matéria recebeu duas emendas de Plenário de autoria dos Deputados Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo e Paulo Ramos.\r\n\r\nA emenda número 1 pretende suprimir o Parágrafo único do artigo 2° do projeto, retirando a orientação para que os artistas não façam alusão à violência, uso de drogas, ao preconceito, ou a qualquer outra forma de linguagem que afete a dignidade humana. Já a emenda número 2 pretende fazer com que projetos que não se enquadrem no presente programa não sejam excluídos.\r\n\r\nAs emendas não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto e não devem ser acatadas.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer CONTRÁRIO às Emendas n°s. 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 1417/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1417/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, no exercício da presidência, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1731/2012, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1;\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei de autoria da Deputada Inês Pandeló, que institui a Política de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende instituir a Política de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência, estabelecendo as diretrizes e ações necessárias à reintegração das vítimas à sociedade.\r\n\r\nApós análise pelas comissões, a proposta recebeu 2 emendas em Plenário, ambas com o objetivo de suprimir o inciso II do artigo 4º. O Artigo 4º estabelece as ações necessárias para consecução da política de atendimento e, em seu inciso II, prevê a anticoncepção de emergência.\r\n\r\nÉ importante destacar que não se trata de hipótese de aborto ilegal, mas sim em adoção de medida para evitar a concepção através da ingestão de dose hormonal específica a fim de impedir uma gravidez oriunda de um ato de violência. Tal medida já é adotada em atendimentos médicos após violência sexual contra mulheres juntamente com a ingestão de medicamentos para evitar o contágio por doenças sexualmente transmissíveis.\r\n\r\nAssim, não cabe a aprovação das emendas, visto que tem por objetivo suprimir um direito da mulher em optar por evitar uma gravidez indesejada.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 1731/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 3 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1731/2012, com voto, Favorável à Emenda nº 1, do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI (voto - Favorável à Emenda nº 1) - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2972/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT e PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a extinguir a Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO teor da proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo, porém, como se trata de projeto autorizativo, sem caráter impositivo, não há óbices constitucionais ou legais à sua tramitação.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2972/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2972/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3133/2014, QUE “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS OU EVENTOS SIMILARES QUE ENVOLVEM MAUS TRATOS, ABUSO, VIOLÊNCIA E CRUELDADE DE ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlos Minc, que visa a proibição de rodeios, touradas ou eventos similares que envolvam maus tratos, abuso, violência e crueldade de animais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Carlos Minc está em conformidade com as inciativas desta Casa, esculpida no art. 98 da Constituição Estadual.\r\n\r\nAdemais, a Constituição Federal, em seu artigo 225, §1º, inciso VII, norteia a regulação, a saber:\r\n\r\n“Art. 225, §1º, VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”\r\n\r\nEm face do exposto, somos PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3133/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3133/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2015, QUE “DETERMINA A APRESENTAÇÃO À ALERJ E DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DO BALANÇO FINANCEIRO ANUAL DAS CONCESSIONÁRIAS QUE ADMINISTRAM AS VIAS PÚBLICAS E RODOVIAS SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que obriga as concessionárias que administram as vias públicas e rodovias sob responsabilidade do Poder Executivo Estadual a apresentarem anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o balanço financeiro de sua atividade, informando o lucro bruto e líquido do ano anterior, bem como especificando a arrecadação, as despesas e os investimentos realizados em cada trecho administrado e de cada uma das praças de pedágio existentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta é extremamente relevante, por dar maior transparência às contas das concessionárias, de forma a exercermos a nossa função fiscalizadora, inerente ao Poder Legislativo.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 101/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 6 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 101/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 129/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS EM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de água potável pelas respectivas concessionárias em atuação no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela, a fim de zelar pela qualidade do serviço público de fornecimento de água potável em nosso Estado.\r\n\r\nOcorre, porém, que esta matéria foi objeto, em Santa Catarina, da Lei n° 11.560, de 19 de setembro de 2000, que tornou obrigatório o fornecimento de água potável pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, mediante caminhões-pipa, sempre que interrompido o fornecimento normal, dispondo mais o diploma que, em assim não se procedendo, ou seja, descumprida a lei, cancelar-se-á automaticamente a cobrança da conta de água e saneamento do mês pertinente.\r\n\r\nA matéria foi questionada no Supremo Tribunal Federal, através da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.340-3 SANTA CATARINA. Ao final do julgamento, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da Lei catarinense por entender que trata-se de matéria de competência municipal.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA aos municípios fluminenses.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 129/2015, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, no exercício da presidência, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 147/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS, CALÇADOS, SIMILARES E DEMAIS ARTIGOS QUE INTEGRAM O VESTUÁRIO FEMININO E MASCULINO ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto determina que os estabelecimentos que comercializem roupas e calçados instalem (ou adaptem) provadores acessíveis às pessoas com necessidades especiais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos qualquer vício quanto à iniciativa, uma vez que a Constituição Estadual, em seu art. 98, embasa a autoria deste projeto.\r\n\r\nEm relação à sua matéria, o art. 24, inciso XIV, da Constituição Federal, prevê como de competência concorrente dos entes federativos a edição de normas que protejam e promovam a integração de pessoas com deficiência, justamente o objeto deste projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, somos PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 147/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 147/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 184/2015, QUE “PROÍBE A EXPOSIÇÃO DA VIDA DOS BANCÁRIOS DE BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SEUS FAMILIARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto busca proibir que os funcionários das instituições financeiras guardem em seu poder as chaves dos cofres e das agências em que trabalham, uma vez que tal prática tem colocado em risco a vida e a integridade física dos bancários e de suas famílias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, no que tange à iniciativa do presente projeto de lei, não observamos qualquer vício, uma vez que a Constituição Estadual, em seu art. 98, embasa a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo que se refere á competência orgânica deste ente federativo, destacamos que a proposta é compatível com os permissivos constitucionais, tanto em relação à Constituição Federal, art. 144, bem como em nossa Constituição Estadual, em seu art. 183; dispositivos que preveem expressamente que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos.\r\n\r\nPor fim, quanto à constitucionalidade material do presente ato, não se encontra qualquer violação às garantias previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual, sendo certo que a matéria aqui veiculada diz respeito à segurança pública.\r\n\r\nDe qualquer sorte, entendemos que, para melhor adequar o presente projeto de lei à realidade social, é possível a edição de certas emendas, de forma que, ao invés de trazer uma proibição ao funcionário, tenhamos uma obrigação a ser observada pela instituição financeira.\r\n\r\nAdemais, o art. 3º do projeto de lei traz regra que já foi prevista em nosso ordenamento, mas revogada pela Lei 3211/99, por causar grave restrição às pessoas com deficiência, mantendo-se apenas a obrigação de que as portas bancárias sejam equipadas com detectores de metal.\r\n\r\nNeste cenário, apresentamos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 184/2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que as instituições financeiras, públicas ou privadas, permitam que os seus funcionários guardem em seu poder as chaves dos cofres e agências que trabalham, durante os dias de semana e finais de semana”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 184/2015, renumerando-se os demais.\r\n\r\nPelo exposto, somos PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do presente Projeto de Lei nº 184/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 184/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 220/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS AOS CONTRIBUINTES PARTICIPANTES DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482/2012 DA ANEEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a redução proporcional da base de cálculo do ICMS aos contribuintes participantes do sistema de compensação de energia elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA crise energética brasileira dos últimos anos revela a necessidade de investimentos em energia com resultados rápidos. Neste sentido, a ANEEL editou a Resolução Normativa nº 482/2012, estabelecendo as condições gerais para o acesso de microgeradores e minigeradores ao sistema de compensação de energia elétrica.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que trata de matéria análoga ao Projeto de Lei nº 2287/2013, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, protocolado anteriormente.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 220/2015 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2287/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de julho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 220/2015, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2287/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, no exercício da presidência, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 368/2015, QUE “DETERMINA A INSERÇÃO DE FRASES REFERENTES AO CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NAS CONTAS DA CEDAE”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que determina a inserção de frases referentes ao consumo consciente de água nas contas da CEDAE.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, que determina a inserção de frases referentes ao consumo consciente de água nas contas da CEDAE.\r\n\r\nÉ de notório conhecimento a necessidade de se perpetrar a economia de água, reconhecendo-o como um bem finito e essencial para a vida humana. Nesse sentido, é absolutamente louvável o intuito do eminente legislador ao difundir informações de forma célere, eficaz e econômica.\r\n\r\nRessalta-se que a impressão de informações sobre o consumo consciente nas contas enviadas ao cliente não representam nenhum ônus significativo capaz de onerar as concessionárias de serviços.\r\n\r\nDevo lembrar que esta Comissão já se manifestou Pela Constitucionalidade de projeto de lei semelhante quando analisou o PL 987/2011. Ao final da tramitação do referido projeto, o mesmo foi aprovado pelo Plenário desta Casa, porém, foi vetado pelo Poder Executivo, sendo o veto mantido.\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno, em seu artigo 142, que trata da prejudicabilidade, não a prevê nos casos de matéria vetada em legislaturas anteriores e que a posição desta Comissão foi Pela Constitucionalidade, entendo correta a manutenção desta posição.\r\n\r\nAinda sobre precedentes, podemos constatar a existência de várias Leis em vigor em nosso Estado determinando a impressão de avisos, cartazes, etc.\r\n\r\nOcorre que o projeto, na forma como redigido, merece reparos porque destina-se apenas a uma concessionária, o que não me parece razoável. Assim apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA Ementa do Projeto de Lei nº 368/2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DETERMINA A INSERÇÃO DE FRASES REFERENTES AO CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NAS CONTAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do Art. 1º do PL 368/2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica determinada a emissão de frases referentes ao consumo consciente de água, nas contas de cobranças, emitidas pelas concessionárias de serviço público de fornecimento de água no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Art. 2º do PL 368/2015 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A forma de inserção da frase ou texto, será determinada pela concessionária responsável pelo abastecimento da localidade.”\r\n\r\nFace às modificações decorrentes das emendas apresentadas, concluo pelo seguinte SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 368/2015\r\n\r\nDETERMINA A INSERÇÃO DE FRASES REFERENTES AO CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NAS CONTAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor do Substitutivo: Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinada a emissão de frases referentes ao consumo consciente de água, nas contas de cobranças, emitidas pelas concessionárias de serviço público de fornecimento de água no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Todo material destinado à comunicação deverá conter textos com referência ao consumo consciente de água.\r\n\r\nArt. 2º - A forma de inserção da frase ou texto, será determinada pela concessionária responsável pelo abastecimento da localidade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEste é o meu parecer, o qual submeto à apreciação de meus pares.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 368/2015, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, no exercício da presidência, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 390/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DOS TEMAS EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA O TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR E EXTRACURRICULAR DO ENSINO BÁSICO, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos temas educação e cidadania para o trânsito, na grade curricular e extracurricular do ensino básico, das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo meu entendimento, a alteração da grade curricular do ensino básico, por inclusão ou subtração de temas ou disciplinas, é matéria de competência das propostas político-pedagógicas das instituições de ensino com aprovação do Conselho Estadual de Educação, não sendo, portanto, objeto de lei estadual.\r\n\r\nVigora em nosso Estado, porém, a Lei 1091, de 05 de dezembro de 1986, com alterações posteriores, que inclui temas interdisciplinares de noções de trânsito e educação para o trânsito nos currículos das unidades escolares de ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro. Observe que esta Lei é anterior à atual Constituição e à atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nA partir da vigência da Lei 1091/1986, esta Casa tem aprovado modificações nesta Lei sem que, até o momento, tenha sido questionada a constitucionalidade destas modificações por meio legislativo. É o caso do Projeto de Lei 1348/2012, que tem os mesmos propósitos do projeto de lei ora examinado, e que já recebeu parecer Pela Constitucionalidade desta Comissão. Assim, em cumprimento ao disposto no §3º do Art. 88 do Regimento Interno da Alerj, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 390/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 1348/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 390/2015, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1348/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, no exercício da presidência, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 393/2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jorge Felipe Neto, que institui o Programa de Transporte Solidário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA mobilidade urbana é uma das principais preocupações da sociedade fluminense. Os grandes congestionamentos são responsáveis por graves danos à saúde e à economia de nossa população e urge que tomemos medidas para atenuá-los.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que trata de matéria análoga ao Projeto de Lei nº 961/2007, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, protocolado anteriormente.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 393/2015 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 961/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de julho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 393/2015, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, no exercício da presidência, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 443/2015, QUE “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA”.\r\n\r\nAutora: Deputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Tânia Rodrigues, que institui a Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende instituir uma campanha educativa sobre a importância da redução do consumo de água no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 23, VI, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nConforme ditame constitucional, é competência do Estado iniciativas no sentido de proteger o meio ambiente e, principalmente, a água. Assim, não há melhor iniciativa de prevenção que a orientação sobre o consumo consciente.\r\n\r\nLembramos, ainda, que no início do ano de 2015, o Brasil viveu uma crise hídrica sem precedentes que afetou, inclusive, o Estado do Rio de Janeiro, devido à escassez de chuva. A crise levou os governantes das diferentes esferas federativas a estudarem medidas eficazes à manutenção dos mananciais.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 443/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 25 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 443/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 451/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER COM NEOPLASIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, que declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Mulher com Neoplasia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Paulo, pretende considerar de utilidade pública a Associação de Apoio à Mulher com Neoplasia, com sede na Freguesia, no bairro de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLembramos que a presente matéria é regulamentada pela Resolução nº 1/1992 desta Comissão. Após análise, verificamos a compatibilidade do presente projeto à referida regulamentação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 451/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 3 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 451/2015, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 478/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, DO PAGAMENTO DE TARIFA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT E LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Martins, que dispõe sobre a aceitação, pelas concessionárias de serviço público, do pagamento de tarifa por meio de cartão de débito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que as concessionárias de serviço público do Estado do Rio de Janeiro sejam obrigadas a aceitar, em todas as bilheterias disponibilizadas, o pagamento da tarifa por meio de cartão de débito.\r\n\r\nA prestação do serviço público deve pautar-se na acessibilidade para toda a população. Assim, a pretensão de estabelecer a obrigação de aceitar cartões de débito como forma de pagamento vai ao encontro do interesse público e dos direitos dos usuários do serviço.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 478/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 478/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 516/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL CASA DA AMIZADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 516/2015, de autoria do nobre Deputado Edson Albertassi, que declara de Utilidade Pública Estadual o Projeto Educacional e Social Casa da Amizade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm razão do cumprimento dos requisitos estatutários e das documentações exigidas pela Resolução 1/92 da Comissão de Constituição e Justiça, meu parecer ao Projeto de Lei nº 516/2015 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 516/2015, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, no exercício da presidência, EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 535/2015, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PRÓPRIA PREFERÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rafael Picciani, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual Todos Somos Pedestres - Respeite a sua Própria Preferência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise incluir no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PRÓPRIA PREFERÊNCIA”, a ser comemorada na primeira semana do mês de maio.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 535/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 535/2015, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 544/2015, QUE “OBRIGA A INCLUSÃO, EM TODOS OS CONCURSOS ESTADUAIS, DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO BRASIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 544/2015, de autoria do nobre Deputado Wanderson Nogueira, que obriga a inclusão, em todos os concursos estaduais, da disciplina História do Brasil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição ora sob análise pretende que todos os concursos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exijam em seus editais a disciplina História do Brasil.\r\n\r\nEntretanto, a presente proposta possui vício de iniciativa, uma vez que é competência privativa do Governador do Estado criar Leis que disponham sobre atribuições das Secretarias de Estado e Órgãos do Poder Executivo, conforme o art. 112, §1º, II, d, da Constituição Magna Estadual.\r\n\r\nAdemais, a presente medida ofende o princípio da separação e harmonia entre os Poderes, conforme exprime o art. 2º da Carta Magna e art. 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 544/2015 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 544/2015, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 834/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE DE AVENTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 834/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a prática de esporte de aventura.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEste Relator é de parecer FAVORÁVEL, ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, com Emendas, ao Projeto de Lei nº 834/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Art. 1º do Projeto de Lei nº 834/2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Esta lei dispõe sobre regras mínimas de segurança para as operadoras de serviços de esportes de aventura/radicais”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nO parágrafo único do Art. 3º do Projeto de Lei nº 834/2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - Os equipamentos utilizados por operadoras de serviços de esportes de aventura/radicais, devem apresentar certificado de qualidade expedido pelo órgão responsável em nível estadual ou federal”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Art. 4º do Projeto de Lei nº 834/2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Toda operadora de serviços ou praticante profissional que desejar desenvolver atividade conduzindo ou guiando terceiros na prática de Esportes de Aventura/Radicais, deverá (…)\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de agosto 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 834/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BRUNO DAUAIRE e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 681/2011, PELO QUAL “CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA NA SERRA DOS MASCATES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator : Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 681/2011, de autoria do Deputado Robson Leite, pelo qual cria a Área de Proteção Ambiental Estadual - APA da Serra dos Mascates - no Município de Valença.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, de autoria do Deputado Robson Leite, contribui para a adoção de medidas legais destinadas a impedir atividades causadoras de degradação da qualidade ambiental e a adoção de outras ações para recuperação de áreas degradadas. A iniciativa pode ainda, colaborar para o incremento do turismo local e ordenar o desenvolvimento urbano, econômico e social da cidade.\r\n\r\nPelos motivos exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 681/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de julho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 681/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2938/2014, QUE “ALTERA A LEI 3663, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TOMAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DE CAIXA ELETRÔNICO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei 3663, de 05 de outubro de 2001, que obriga as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro a tomarem medidas de segurança em favor dos consumidores usuários de caixas eletrônicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão encontramos obstáculos à sua implementação e, desta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2938/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2938/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, , CARLOS MINC, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3117/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A FACULDADE DOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZAREM, COLETIVAMENTE, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor : Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3117/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a faculdade dos beneficiários da regularização fundiária de realizar, coletivamente, os procedimentos necessários para a efetivação da demarcação urbanística no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva garantir aos beneficiários de regularização fundiária o direito de realizar, coletivamente os processos que tratam as Leis Federais de Nº 11.977/2009 e de Nº. 12.424/2011, contribuindo assim para o acesso à titularidade do imóvel e segurança de moradia.\r\n\r\nRazão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3117/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de julho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3117/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente em Exercício, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às doze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados: MARCIA JEOVANI - Presidente, ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 10.08.2015. A Senhora Presidente, em seguida, comunicou ter recebido e distribuído à Deputada Zeidan, em 16.06.2015, o Projeto de Lei nº 623/2011, em 05.08.2015, o Projeto de Lei nº 75/2015 e em 18.05.2015, o Projeto de Lei nº 3104/2014. Ao Deputado Wanderson Nogueira, em 16.06.2015, o Projeto de Lei nº 2816/2014 e o 2034/2013. Ao Deputado Eliomar Coelho, em 16.06.2015, o Projeto de Lei nº 2467/2013 e o Projeto de Lei nº 2839/2014 e, em 22.05.2015 o Projeto de Lei nº 462/2011. Ao Deputado Edson Albertassi, em 16.06.2015, o Projeto de Lei nº 3191/2014. E, por fim, anunciou ter recebido e avocado, em 16.06.2015 o Projeto de Lei nº 1874/2012. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, a Senhora Deputada Márcia Jeovani passou a presidência à Deputada Zeidan para que pudesse emitir seu parecer. Projeto de Lei nº 1874/2012, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Retornado à Presidência, a Deputada Márcia Jeovani solicitou à Deputada Zeidan que emitisse seus pareceres. Projeto de Lei nº 3104/2014, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 623/2011, do Deputado Jânio Mendes: parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Para emitir seus pareceres, a Senhora Presidente solicitou ao deputado Wanderson Nogueira. Projeto de Lei nº 2034/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2816/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, a Senhora Presidente solicitou ao Deputado Eliomar Coelho que emitisse seus pareceres. Projeto de Lei nº 462/2011, do deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2467/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2839/2014, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento à Reunião, a Presidente, Deputada Márcia Jeovani, solicitou ao Deputado Wanderson Nogueira que emitisse o parecer relatado pelo Deputado Edson Albertassi. Projeto de Lei nº 3191/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, a Senhora Presidente colocou em votação a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 75/2015. Aprovado, por unanimidade. A Senhora Presidente solicitou a Deputada Zeidan que emitisse o parecer: Projeto de Lei nº 75/2015, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Não havendo nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente, Deputada Márcia Jeovani, suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em doze de agosto de dois mil e quinze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputada MARCIA JEOVANI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dez horas, na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, FLÁVIO SERAFINI e DR. JULIANELLI, suplentes deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Vice-Reitor da Uenf, Professor Edson Correa da Silva; Presidente do DCE da Uenf, Gilberto Gomes; representante da Associação de Pós-Graduandos da Uenf, Maria Moraes Amorim; representantes sindicais da Aduenf, Raul Ernesto e Luis Passoni; Direção Sindical do Sintuperj/Uenf, Maristela Lima Dias; Presidente do Sintuperj/Uenf, Paulo César Fernandes e demais convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 10.08.2015, a audiência tem o seguinte tema: - Condições de ensino e trabalho na Uenf. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. A primeira parte da audiência pública foi suspensa às treze horas e, ao final, os Deputados da Comissão de Educação foram convidados a visitar a sede do Sintuperj/Uenf, localizada em um dos campi da Uenf. Às quinze horas foi reaberta a audiência, no Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - Isepam, quando foram debatidas as condições do Ensino Superior no Isepam. A presente reunião teve como foco as questões relacionadas à infra-estrutura da unidade e ao andamento do Curso de Educação no Campo, tendo contado com forte representação. Foi concedida a palavra a toda a comunidade escolar, bem como às representações sindicais presentes. Participaram desse debate o Diretor de Ensino Superior da Faetec, Prof. Fernando Mota; o Diretor Geral do Isepam, Prof. Gustavo Gomes; a Diretora do Colégio de Aplicação do Isepam, Profª Débora Campos Barreto; a representante do SindpeFaetec, Profª Bárbara Peixoto; a Diretora da Uppes; a aluna do Curso de Formação de Professores, Lívia; o aluno do Curso Superior em Pedagogia, Charles e a aluna do Curso de Educação no Campo, Érika Gomes. Foram questionados os problemas da unidade escolar; dos cursos superiores e de formação de professores. A representação da Faetec comprometeu-se em sanar alguns problemas que foram apontados, o mais rápido possível, e a Comissão de Educação comprometeu-se em acompanhar a resolução dos mesmos. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sede do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert, vinte e dois de maio de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e quinze às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo e TIA JU, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 13ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 21.08.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 14.08.2015, Indicações Legislativas nºs. 69/2015, 70/2015, da Deputada Martha Rocha e 71/2015, do Deputado Flávio Serafini. Avocou em 19.08.2015: Indicação Legislativa nº. 72/2015, do Deputado Wanderson Nogueira. Avocou em 20.08.2015: Indicação Legislativa nº. 73/2015, da Deputada Enfermeira Rejane. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência a Deputada Daniele Guerreiro, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir o seguinte parecer: Indicação Legislativa nº. 69/2015, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 70/2015, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 71/2015, do Deputado Flávio Serafini: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 72/2015, do Deputado Wanderson Nogueira: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 73/2015, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc', matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e cinco de agosto de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc'; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, PEDRO FERNANDES e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 25.08.2015. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 24.08.2015, avocou os Projetos de Resolução nºs 118/2015, 119/2015, 120/2015 e 127/2015, do Deputado Waguinho; 121/2015 e 122/2015, do Deputado Tio Carlos; 123/2015, do Deputado Flávio Serafini; 126/2015, dos Deputados Márcio Canella, Waguinho. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Dica, para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução nº 118/2015, do Deputado Waguinho: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 119/2015, do Deputado Waguinho: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 120/2015, do Deputado Waguinho: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 121/2015, do Deputado Tio Carlos: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 122/2015, do Deputado Tio Carlos: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 123/2015, do Deputado Flávio Serafini: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 126/2015, dos Deputados Márcio Canella, Waguinho: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 127/2015, do Deputado Waguinho: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e cinco de agosto de dois mil e quinze. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de março de dois mil e quinze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, ANDRE LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - membros efetivos e Deputado WANDERSON NOGUEIRA - Suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 09.03.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado PEDRO FERNANDES, em 11.03.2015, as seguintes proposições, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1713/2004, do Deputado Alesandro Molon; Emenda de Plenário de Projeto de Lei nº 1765/2008, Projeto de Lei nº 990/2011, do Deputado Luiz Paulo; Projeto de Lei nº 388/2011, Bernardo Rossi, Projeto de Lei nº 659/2011, do Deputado Waguinho; Projeto de Lei nº 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia; Projeto de Lei nº 1438/2012, do Deputado Paulo Melo e Samuel Malafaia; Projeto de Lei nº 2590/2013, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 2597/2013, do Deputado André Ceciliano; Projeto de Lei nº 3021/2014, do Deputado Fabio Silva. Ao Deputado ANDRE LAZARONI, em 11.03.2015, as seguintes proposições: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3012/2002, do Deputado Carlos Minc; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo; Projeto de Lei nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 1618/2012, do Deputado Bernardo Rossi; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1620/2012, do Deputado Roberto Dinamite; Projeto de Lei nº 1735/2012, do Deputado Edson Albertassi; Projeto de Lei nº 2140/2013, do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Lei nº 2452/2013, do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Lei nº 2491/2014, da Deputada Cidinha Campos; Projeto de Lei nº 2493/2014, do Deputado Marcelo Freixo; Projeto de Lei nº 2739/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; Projeto de Lei nº 2896/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; Projeto de Lei nº 2955/2014, da Deputada Cidinha Campos; Projeto de Lei nº 2994/2014, da Deputada Cidinha Campos. Ao Deputado CARLOS MINC, em 11.03.2015, as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 730/2011, do Deputado André Ceciliano; Projeto de Lei nº 1212/2007, do Deputado Paulo Ramos e Outros; Projeto de Lei nº 1393/2012, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Lei nº 1470/2012, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 2100/2013, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado COMTE BITTENCOURT em 11.03.2015, as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 3358/2010, do Deputado Carlos Minc; Projeto de Lei nº 269/2011, do Deputado Luiz Paulo; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011, Projeto de Lei nº 2049/2013, do Deputado Flavio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 2109/2013, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 2161/2013, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 2189/2013, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 2517/2013, do Deputado Luiz Paulo; Projeto de Lei nº 2944/2014, da Deputada Cidinha Campos. Ao Deputado Ao Deputado LUIZ PAULO, em 11.03.2015, as seguintes proposições: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 212/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; Projeto de Lei nº 714/2011, do Deputado Waguinho; Projeto de Lei nº 717/2011, do Deputado Waguinho; Projeto de Lei nº 1617/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; Projeto de Lei nº 1789/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; Projeto de Lei nº 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Lei nº 2765/2014, do Deputado Geraldo Pudim; Projeto de Lei nº 2945/2014, da Deputada Cidinha Campos; Projeto de Lei nº 2990/2014, da Deputada Cidinha Campos. Ao Deputado WAGUINHO, em 11.03.2014, as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 01/2011, dos Deputados Sabino e outros; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 430/2011, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 852/2011, do Deputado Marcelo Gusmão; Projeto de Lei nº 1972/2013, do Deputado Bernardo Rossi, Projeto de Lei nº 2099/2013, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 2030/2013, do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Lei nº 2122/2013, do Deputado André Corrêa; Projeto de Lei nº 2248/2013, da Deputada Enfermeira Rejane; Projeto de Lei nº 2991/2014, da Deputada Cidinha Campos; Projeto de Lei nº 2935/2014, da Deputada Cidinha Campos. E, Avocou, em 11.03.2015, as seguintes proposições: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 130/2011, do Deputado Edino Fonseca; Projeto de Lei nº 2501/2013, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 2502/2013, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 2512/2013, do Deputado Luiz Paulo e Nilton Salomão. A seguir, o Senhor Presidente, colocou em discussão e votação a audiências públicas Conjuntas com a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e a Comissão de Economia, Indústria e Comércio para esclarecimentos sobre: Previsão atualizada da Receita Orçamentária e Extra Orçamentária para o Estado do Rio de Janeiro , no corrente ano face ao panorama da atual crise econômica; medidas de contingenciamento elaboradas pelo Executivo, com objetivo de equilibrar a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos; programação da execução das emendas elaboradas pelos Parlamentares. Posto em discussão e votação a deliberação foi aprovada. III- Foi aprovado a elaboração de ofícios aos órgãos da administração pública ou entes privados, que são obrigados por força de Lei a prestarem informações a esta Comissão, e não prestarem no prazo legal. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em pauta discussão e votação o Ato Normativo nº 1 desta Comissão, que resolve a “apreciação das Contas do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensória Pública, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, deverá ser precedida de apresentação da mesma, por técnicos de orçamento e controle de cada respectiva Instituição”. Posto em discussão e votação o Ato foi aprovado. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em onze de março de dois mil e catorze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de abril de dois mil e quinze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 31.03.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado PEDRO FERNANDES,em 31.03.2015, Projeto de Lei nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes, Projeto de Lei nº 587/2011, do Deputado Átial Nunes; 588/2011, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 727/2011, do Deputado Átila Nunes e 2848/2014, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado CARLOS MINC, em 31.03.2015, Projeto de Lei nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 2321/2013, do Deputado Rosenverg Reis. Ao Deputado COMTE BITTENCOURT, em Projeto de Lei nº 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovane; Projeto de Lei nº 1305/2012, do Deputado André Ceciliano; Projeto de Lei nº 1694/2012, do Deputado André Ceciliano; Projeto de Lei nº 2021/2013, da Deputada Rosângela Gomes. Ao Deputado Waguinho, em 31.03.2015; Projeto de Lei nº 28/2012, Átila Nunes; Projeto de Lei nº 491/2011, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 2348/2013, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 2462/2013, do Deputado Paulo Ramos. Dando Prosseguimento, o senhor Deputado passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado ANDRÉ LAZARONI na forma que se segue: 1- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3013/2002, do Deputado Carlos Minc, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2- Projeto de Lei nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 3- Projeto de Lei nº 853/2011, do Deputado Marcelo Simão, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 4- Projeto de Lei nº 1618/2012, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 5- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1620/2012, do Deputado Luiz Paulo, parecer: Favorável à Emenda. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 6- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1735/2012, do Deputado Edson Albertassi; Retirado de pauta. 7- Projeto de Lei nº 2140/2013, do Deputado Iranildo Campos, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 2452/2013, do Deputado Iranildo Campos, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 9- Projeto de Lei nº 2739/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 2896/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 11- Projeto de Lei nº 2941/2014, da Deputado Cidinha Campos, Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 11- Projeto de Lei nº 2941/2014, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 12- Projeto de Lei nº 2955/2014, da Deputada Cidinha Campos, Retirado de pauta. 13- Projeto de Lei nº 2994/2014, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL. Prosseguindo, o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado CARLOS MINC, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 14- Projeto de Lei nº 1212/2007, dos Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo e Comte Bittencourt, Parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 15- Projeto de Lei nº 730/2011, do Deputado André Ceciliano, Parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 16- Projeto de Lei nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, Parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA . Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 17- Projeto de Lei nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 18- Projeto de Lei nº 1470/2012, do Deputado Luiz Martins, Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, Parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA . Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 20- Projeto de Lei nº 2100/2013, do Deputado Dica, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, que leu os seguintes pareceres: 21- Projeto de Lei nº 3358/2010, do Deputado Carlos Minc, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA . Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Edson Albertassi e com abstenção do Deputado Luiz Paulo. 22- Projeto de Lei nº 269/2011, do Deputado Luiz Paulo, Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 23- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Correa, Parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 24- Projeto de Lei nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 25- Projeto de Lei nº 2109/2013, do Deputado Bernardo Rossi, Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 26- Projeto de Lei nº 2161/2013, do Deputado Dica, Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 27- Projeto de Lei nº 2189/2013, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Pedro Fernandes. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em primeiro de abril de dois mil e quinze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril de dois mil e quinze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice - Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.03.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado ANDRÉ LAZARONI, em 13.03.2015, Pro jeto de Lei nº 971/2011, da Deputada Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 1667/2012, dos Deputados Ricardo Abrão e Paulo Melo; Projeto de Lei nº 1703/2012, da Deputada Inês Pandeló; Ao Deputado CARLOS MINC, em 13.03.2015, Projeto de Lei nº 1657/2008, do Deputado André Correa; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, Projeto de Lei nº 2143/2013, da Deputada Rosangela Gomes; Projeto de Lei nº 2276/2013, da Deputada Rosangela Gomes; Projeto de Lei nº 2277/2013, da Deputada Rosangela Gomes. Ao Deputado WAGUINHO, em 13.03.2015, Dando Prosseguimento, o senhor Deputado passou a palavra ao Deputado PEDRO FERNANDES, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 1- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008, do Deputado Mario Marques, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 2- Projeto de Lei nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos; Retirado de pauta. 3- Projeto de Lei nº 990/2011, do Deputado Luiz Paulo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 4- Projeto de Lei nº 388/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 5- Projeto de Lei nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 6- Projeto de Lei nº 587/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 7- Projeto de Lei nº 588/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 639/2011, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 9- Projeto de Lei nº 727/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 11- Projeto de Lei nº 1438/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Zaqueu Teixeira, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 12- Projeto de Lei nº 2590/2013, do Deputado Dica; Retirado de Pauta. 13- Projeto de Lei nº 2597/2013, do Deputado André Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 14- Projeto de Lei nº 2848/2014, do Deputado Paulo Ramos, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 15- Projeto de Lei nº 3021/2014, do Deputado Fábio Silva, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA . Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado ANDRÉ LAZARONI, que leu o seguinte parecer na forma que se segue: 16- Projeto de Lei nº 2493/2013, do Deputado Marcelo Freixo, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; A seguir, o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, que leu o seguinte parecer:17- Projeto de Lei nº 1305/2012, do Deputado André Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado LUIZ PAULO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 18- Projeto de Lei nº 714/2011, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 715/2011, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 20- Projeto de Lei nº 717/2011, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 21- Projeto de Lei nº 1617/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 22- Projeto de Lei nº 1789/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 23- Projeto de Lei nº 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 24- Projeto de Lei nº 2765/2014, do Deputado Geraldo Pudim, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 25- Projeto de Lei nº 2945/2014, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 26- Projeto de Lei nº 2990/2014, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. O senhor presidente Deputado Edson Albertassi , informou que o item III foi retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em quinze de abril de dois mil e quinze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de maio, às catorze horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar, do Palácio 23 de julho reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 04.05.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou que recebeu e avocou em 23.04.2015, Projeto de Lei nº 322/2015 (Mensagem 11/2015), do Poder Executivo. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado PEDRO FERNANDES, que passou a palavra ao Deputado EDSON ALBERTASSI, que leu o seguinte parecer: 1- Projeto de Lei nº 322/2015, do Poder Executivo, Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em seis de maio de dois mil e quinze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito, dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às nove horas e cinqüenta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: DR. SADINOEL - Presidente, COMTE BITTENCOURT, Vice-Presidente e JÂNIO MENDES, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 06.08.2015. A seguir, o Senhor Presidente informou ter avocado nesta data, o Projeto de Lei nº 2231/2013, da Deputada Myrian Rios. A seguir, de acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Comte Bittencourt para que o relator, Deputado Dr. Sadinoel, emitisse o seguinte parecer: 1 - Projeto de Lei nº 2231/2013, da Deputada Myrian Rios; parecer: FAVORÁVEL COM EMENDAS. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, e nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária “ad hoc”, matrícula 200.790-4, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de agosto de dois mil e quinze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - secretária “ad hoc”; Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: DR. SADINOEL - Presidente, COMTE BITTENCOURT, Vice-Presidente e ANA PAULA RECHUAN, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 19.08.2015. Em seguida, o Senhor Presidente, informou sobre deliberação da Audiência Pública com o seguinte tema: VELAS EM BÚZIOS 2016. Em discussão e votação, a deliberação da audiência pública foi aprovada. Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária “ad hoc”, matrícula 200.790-4, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezenove de agosto de dois mil e quinze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - secretária “ad hoc”; Deputado DR. SADINOEL - Presidente \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e quinze, às quatorze horas e quinze minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 03/2015, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 03/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO, com a presença dos Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO - Relator, TIO CARLOS, TIA JU e ANA PAULA RECHUAN. Informou que estava programada a vinda do Doutor Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde e que depois seria representado pela Doutora Monica Morrissy Martins Almeida - Subsecretária de Atenção à Saúde. Devido a ausência da Doutora Monica justificada pelas suas assessoras presente ao Auditório, após uma hora de atraso. O Senhor Presidente não satisfeito com o ocorrido, passou a palavra aos demais membros presentes que teceram comentários sobre o fato de não apresentar um contato com a Comissão para avisar que iria demorar, pois estaria em outra reunião. Assim sendo, o Senhor solicitou um novo convite para a próxima reunião da Comissão. Em seguida, agradeceu a presença de todos, e após franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, matrícula nº 201.047-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, 30 de junho de 2015.(a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário (a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DE ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e quinze, às treze horas e dezessete minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu- se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 05/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Relator, TIAGO MOHAMED, PAULO RAMOS e DR. DEODALTO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos esclarecendo que a reunião teria por objetivo a oitiva do Sr. Cleverson Luiz dos Santos Vigo, farmacêutico responsável, aqui representando a INFAN INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., acompanhado dos seus advogados, Dr. José Carlos da Silva Nogueira e Dr. Vicente Nogueira. Em seguida, o Senhor Presidente discorreu sobre o andamento dos trabalhos da CPI e o motivo da convocação da indústria farmacêutica, passando a palavra ao Deputado Jânio Mandes. No uso da palavra, o Relator confirmou a necessidade da convocação, tendo em vista o laboratório INFAN ser o único fabricante da medicação Misoprostol. Após, o Relator iniciou as perguntas ao representante do laboratório sobre o processo de fabricação, distribuição e venda da medicação sendo prontamente respondido em alguns pontos pelo farmacêutico. Este, esclareceu que, como farmacêutico responsável do laboratório, ele acompanha todo o processo desde a fabricação até a entrega do produto à distribuidora que faz a comercialização; que a partir deste momento, não teria como esclarecer pois era da competência da área comercial. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou a palavra para o Deputado Dr. Deodalto, que esclarece que o objetivo desta Comissão é conhecer todo processo pelo qual o medicamento passa até chegar às unidades hospitalares, por isso, solicitou que o Sr. Cleverson fosse mais específico quanto aos protocolos de fabricação, guarda, transporte e venda desse medicamento. O depoente assim o fez satisfatoriamente, sanando todas as questões, exceto quanto a fase da distribuição, quando reiterou a informação que isso era competência do Diretor Geral de vendas da empresa, através das distribuidoras do Grupo. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos outros membros da CPI, que solicitaram esclarecimentos pontuais sobre a questão da venda e distribuição às unidades médicas do Estado do Rio de Janeiro. Após, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Sr. Cleverson, propondo que fosse deliberada a convocação dos responsáveis da distribuidora Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., bem como a convocação do responsável pela área comercial do laboratório INFAN. Colocada em votação as propostas, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, mat. 201.140-1, Secretário, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 20 de maio de 2015. (a) ORLANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR - Secretário; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DE ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 05/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente JÂNIO MENDES - Relator e MÁRCIA JEOVANI, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos esclarecendo que a reunião teria por objetivo a oitiva do Sr. Antônio Botelho Verçosa Xavier - representante Comercial do Laboratório INFAN INDÚSTRIA QUÍMICA e FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., acompanhado do seu advogado, Dr. José Carlos da Silva Nogueira e Sr. Alessandro Avelar Scalise - Gerente Geral da Distribuidora MERRIAN FARMA. Em seguida, o Senhor Presidente discorreu sobre o andamento dos trabalhos da CPI e passou a palavra ao Deputado Márcio Pacheco. No uso da palavra, o Vice-Presidente relator que dando continuidade a oitiva da semana passada, a intenção da CPI é averiguar a real distribuição e a efetividade no Estado do Rio de Janeiro a respeito da distribuição do remédio vulgarmente conhecido como Cytotec. Afirmou que a grande preocupação é porque há indícios reais de que esse remédio é vendido e distribuído de forma irregular e ilegal em vários pontos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Por essa razão, é preciso saber da área comercial, se conhece e se estão a par dessa venda ilegal. O Sr. Antonio Botelho iniciou sua exposição mencionando que o Cytotec foi comercializado no passado e foi proibido nacionalmente, pela Vigilância Sanitária. Após afirmou que a Hebron detém o fornecimento Misiprostol e do Prostokos dentro das normas RD344. Após, Os demais Deputados iniciaram suas perguntas ao representante comercial do laboratório sobre o processo de distribuição e venda da medicação sendo prontamente respondido. Retornando a palavra, o Sr, Antônio esclareceu que, a regulamentação é muito séria extremamente controlada, tanto pela Polícia Federal como pelos órgãos de Vigilância Sanitária, com um controle desde a fabricação até a chegada ao hospital. Com a palavra, o Sr. Presidente solicitou que o Sr. Antônio aguardasse do lado de fora da sala para que fosse realizada a oitiva do Sr. Alessandro Avelar.O Senhor Presidente agradeceu a presença do convidado e discorreu sobre a necessidade da oitiva de um representante da distribuidora MERRIAN FARMA, por ser a única distribuidora desse medicamento, no Estado do Rio de Janeiro. Em seguida o Presidente passou a palavra ao Vice-Presidente, que iniciou os questionamentos ao Gerente Geral da distribuidora. O depoente assim o fez satisfatoriamente, sanando todas as questões. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos outros membros da CPI, que solicitaram esclarecimentos pontuais sobre a questão da venda e distribuição dos medicamentos às unidades médicas do Estado do Rio de Janeiro. Após, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Sr. Alessandro de Avelar propondo que fosse deliberada a convocação dos representantes das empresas JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.e da empresa S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Colocada em votação as propostas, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, mat. 201.140-1, Secretário, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 02 de junho de 2015. (a) ORLANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR - Secretário; (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 49/2015)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e quinze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 49/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI e com a presença dos Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar sobre a organização da Comissão Especial da Baía de Guanabara, no que diz respeito às proposições de audiências públicas, cronograma de atividades, diligências e ofícios para encaminhamento. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em pauta suas sugestões: 1) Oficiar o Instituto Estadual do Ambiente, sobre as outorgas de lançamento de efluentes e dados sobre a qualidade da água dos rios que compõem a bacia hidrográfica da Baía de Guanabara; 2) Oficiar à Companhia Estadual de Águas e Esgotos, solicitando informações sobre as ligações de esgotamento sanitário na região hidrográfica da Baía de Guanabara, bem como a informação das áreas sem cobertura; 3) Oficiar os municípios que compõem a bacia hidrográfica da Baía de Guanabara, quanto aos seus respectivos planos municipais de saneamento e políticas públicas que possam ter efeito sobre a qualidade das águas dos rios contribuintes da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara; 4) Ofícios de apresentação e solicitação de informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, à Capitania dos Portos, à Petrobras, à Autoridade Portuária, aos Centros de pesquisas, ao Comitê da bacia hidrográfica e demais entidades envolvidas; 5) Diligência aos estaleiros da margem oriental da Baía de Guanabara. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão as propostas e a pedido dos Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA e TIAGO MOHAMED, o tema de diligência aos estaleiros, foi retirado de pauta ficando para uma reunião futura. Em votação, as propostas foram aprovadas por unanimidade. Em continuidade, o Senhor Presidente deu ciência do recebimento, nesta data, do Ofício nº 33/2015 de autoria do Senhor Deputado NIVALDO MULIM e passou a palavra ao mesmo para que discorresse sobre os temas abordados. Com a palavra, o Deputado NIVALDO MULIM, apresentou suas propostas contidas no ofício: 1) Solicitar a realização de vistorias técnicas às Unidades de Tratamento de Rios (UTR's) dos rios Carioca, Irajá e Arroio Fundo; 2) Solicitar, junto aos órgãos municipais e estadual, que seja feita uma avaliação da situação dos corpos hídricos, no que tange aos projetos existentes e em andamento de dragagem, manutenção de suas calhas e recuperação de faixa marginal de proteção. Retomando a palavra, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as propostas do Deputado NIVALDO MULIM, que foram todas aprovadas, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 30 de junho de 2015. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário (a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nId: 1878234"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1878235": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5910/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19582/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, sem prejuízo de direitos e vantagens, com ônus para esta Casa Legislativa, o servidor THEODORICO GARCIA PEREIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.368-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nJORGE PICCIANI, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3ª Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1ª Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Vogal; BEBETO, 2º Vogal; RENATO COZZOLINO, 3° Vogal\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5911/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula nº 420.747-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5912/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANIA FERREIRA, matrícula nº 420.748-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da exoneração de ABDON PINA DE MORAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5913/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, matrícula nº 409.656-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5914/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19399/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MALENA CARLOS TEODORO DA SILVA , matrícula nº 420.734-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR - Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Magnum Escorza Sodré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2140/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4580/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLINDA FRANÇA BRAGA, matrícula nº 419.683-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Assessoria da 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Claudio Ferreira Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2015) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5907/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 419.035-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 27.08.2015) \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15233/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos das informações prestadas pela Subdiretoria-Geral de Administração às fls. 171, pelo não prosseguimento dos autos, com a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4142/2015 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20/15 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa ARTES GREGAS E ROMANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nProcesso nº;\r\n\r\n20082/2015 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.08.2015.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9590/2015 - DANIEL DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n12456/2015 - LUCIANO FONSECA DE PAULA\r\n\r\n12532/2015 - JULIANA DE MOURA LIMA\r\n\r\n15616/2015 - MARCIA VALERIA MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n16862/2015 - CLAUDICEIA SOARES\r\n\r\n17156/2015 - ELCIO BRITTO LOPES\r\n\r\n17402/2015 - DIOGO PACHECO GOMES\r\n\r\n17496/2015 - ANDREZA SANTOS CASEMIRO MONTEIRO\r\n\r\n18139/2015 - ROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n18617/2015 - ALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIA \r\n\r\n18652/2015 - ARLEI DE LOURIVAL ASSUCENA\r\n\r\n18985/2015 - SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n19354/2015 - LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n19362/2015 - GIBSON JOSE SOARES\r\n\r\n19461/2015 - MAGDALENA FONTES ESCARLATE\r\n\r\n19550/2015 - RODRIGO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n19601/2015 - CARLOS HENRIQUE BALTHAZAR STUMPF\r\n\r\n19705/2015 - AURELIO DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19419/2015 - RENATO PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio Bolsa de Reforço Escolar (Auxilio Educação). \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19477/2015 - TAISE FERNANDES CAVALLIERI VIEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18750/2015 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 14, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18751/2015 - LUIZ ANDRE TUPINAMBA TOSTA MONTEZ\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 20, a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.08.2015\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19578/2015 - JORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19853/2015 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1878235"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1878236": [
                            "II - Errata",
                            "Na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária, publicada no D.O., Parte II, de 26 de agosto de 2015, página 8, terceira coluna, na votação do requerimento de inclusão, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento: “Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão Na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2958/2014, de minha autoria. Deputado André Ceciliano”.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nSegundo requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2868/2014, que institui o Programa de Incentivo à Criação de Favorecimento de Cooperativa do Trabalho (Autor: Deputado Carlos Minc).\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa).\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1878236"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1878237": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 01 de setembro de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÕES DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 1700/2012, do Deputado Robson Leite, que “Institui o programa de acesso audiovisual no Estado do Rio de Janeiro, estabelece normas para o seu funcionamento, e dá outras providências”. \r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial os balões juninos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 2917/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a 'Feira Literária de Paty do Alferes', a ser comemorada anualmente no mês de setembro”. \r\n\r\nRelator: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 314/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a disponibilização de espaço nos estabelecimentos hospitalares públicos para a criação de biblioteca, no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 2998/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Trabalhador da Cultura, a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho”. \r\n\r\nIII. Deliberar sobre realização de Audiência Pública com o tema:\r\n\r\n- Discussão ao Projeto de Lei nº 2958/2014, que Regulamenta a manifestação cultural no interior dos trens e no metrô, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, MARCOS ABRAHÃO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA, ANDRÉ LAZARONI e BENEDITO ALVES, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, JOÃO PEIXOTO e FLÁVIO BOLSONARO, da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO A ADMISSIBILIDADE:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “ACRESCENTA O ARTIGO 11-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO AO MÉRITO:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2015, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Flávio Serafini, que “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 183, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS MULLER - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para 14ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 01 de setembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 74/2015, da Deputada Martha Rocha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PESSOAS PRESAS DA DELEGACIA PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 75/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS PROMOÇÕES DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 76/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, que “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, POR TEMPO DE SERVIÇO, DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 77/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PÚBLICA ANUAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 78/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PAGO AOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 79/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS PELOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS NO MESMO VALOR PAGO AOS SERVIDORES ATIVOS”.\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, JANIO MENDES, DR. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 9h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 49/2015, do Deputado CARLOS MINC, que “TORNA OBRIGATÓRIO À EXIGÊNCIA DE TRATAMENTO SECUNDÁRIO EM ESTAÇÕES DE ESGOTOS SANITÁRIOS, ANTES DE SEU LANÇAMENTO EM CORPOS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 142/2015, do Deputado JORGE PICCIANI, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDÚSTRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA”.\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº. 1609/2012, do Deputado Waguinho, que “PROÍBE O LANÇAMENTO DE EFLUENTES QUE CONTENHAM CORANTE EM RIOS, LAGOS, REPRESAS E DEMAIS CORPOS DE ÁGUA DOCE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DOS CORANTES COMO CONTAMINANTES AMBIENTAIS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM -Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DANIELE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2015 às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n1. AO PROJETO DE LEI nº 2976/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “ALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE \"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n2. AO PROJETO DE LEI nº 2565/2013, da Deputada Myrian Rios, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO GLAUCOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelatora: Deputada DANIELE GUERREIRO \r\n\r\n3. AO PROJETO DE LEI nº 1549/2012, do Deputado Wagner Montes, que “ALTERA A LEI Nº 3.719/2001, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS E AO USO DE DROGAS, EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES.”\r\n\r\n4. AO PROJETO DE LEI nº 2878/2014, do Deputado Nilton Salomão, que “ACRESCENTA O INCISO XV NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.”\r\n\r\nRelatora: Deputada ANA PAULA RECHUAN \r\n\r\n5. AO PROJETO DE LEI nº 183/2011, do Deputado Waguinho, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS / ENERGY DRINK PARA MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n6. AO PROJETO DE LEI nº 2583/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n7. AO PROJETO DE LEI nº 40/2015, do Deputado Luiz Martins, que “ALTERA A LEI Nº 6.765, DE 05 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO \r\n\r\n8. AO PROJETO DE LEI nº 1783/2012, da Deputada Myriam Rios, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n9. AO PROJETO DE LEI nº 2077/2013, do Deputado Robson Leite, que “INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AS DIRETRIZES DO PLANO DE CARREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n10. AO PROJETO DE LEI nº 2138/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “FACULTA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEUS DESLOCAMENTOS ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n11. AO PROJETO DE LEI nº 2617/2013, do Deputado Luiz Martins, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE HIDROXIDO DE AMÔNIO EM ALIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n12. AO PROJETO DE LEI nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA LEI SECA JOVEM, COM OBJETIVO DE FREAR O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2015\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2015, às 11h, no Plenário do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de tratar das questões relacionadas ao tema: “ANSEIOS DA GUARDA MUNICIPAL E A IMPORTÂNCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º de setembro de 2015, terça-feira, às 12 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 22/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ZITO - Vice-Presidente, RENATO COZZOLINO - Relator, EDSON ALBERTASSI, FLÁVIO BOLSONARO, DR. SADINOEL e JAIR BITTENCOURT, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O SEGUINTE TEMA: - TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado BRUNO DAUAIRE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 23/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ZITO - Relator, EDSON ALBERTASSI, e DR. SADINOEL, membros titulares e o Senhor Deputado RENATO COZZOLINO, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MEDIAR CONFLITOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇU para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2015, quarta-feira, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia\r\n\r\n- DELIBERAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado BRUNO DAUAIRE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQ. 49/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 28 de agosto de 2015, às 9:00h, com o tema:\r\n\r\n“POLUIÇÃO E IMPACTOS NA VIDA MARINHA DA BAÍA DE GUANABARA”\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 08/2015\r\n\r\nPROCESSO: Nº 15571/2015\r\n\r\nOBJETO: aquisição de tecidos, plásticos em curvim entre outros \r\n\r\nDATA: 09 de setembro de 2015, às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Agosto de 2015.\r\n\r\nPREGÃO Nº 23/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 11286/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de persianas verticais em PVC e de bandô, na cor branca\r\n\r\nREUNIÃO: 15/09/2015 às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor requisitado, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 13.198/2015 e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- ADILSON FERREIRA DE ANAIDE, matrícula nº 306.631-3\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de agosto de 2015.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. 14/15)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, PAULO RAMOS e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2015, sexta-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: - Debate sobre as obras de reforma do RioZoo. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada DANIELE GUERREIRO.\r\n\r\n(Edital DO 26.08.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Req. 49/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 28 de agosto de 2015, às 9:00h, com o tema: “POLUIÇÃO E IMPACTOS NA VIDA MARINHA DA BAÍA DE GUANABARA”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\n(Edital DO 28.08.2015)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n9:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados Dr. Deodalto Vice-Presidente, Átila Nunes, Daniele Guerreiro, Ana Paula Rechuan, Enfermeira Rejane e Lucinha, membros efetivos e os Senhores Deputados Waguinho, Gerson Bergher, Rosenverg Reis, Flávio Serafini, Jorge Felipe Neto, Marcos Muller e Edson Albertassi, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2015, às 9:30 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: “FERIDAS CRÔNICAS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO 26.08.2015)\r\n\r\nId: 1878237"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1877967": [
                    "V - Ata",
                    "SIGMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.452.926/0001-71 - NIRE 33.208.206.393\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. Data, Hora e Local: 21/08/2015, às 14:45 horas, na sede da Sociedade, no Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Fabiano Andrade Delvaux. Secretária: Vanessa da Silva Ribeiro. Presentes: A totalidade dos Sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social, por considerarem excessivo ao objeto da sociedade, de R$ 10.507.307,00 para R$ 10.207.307,00, sendo a redução de R$ 300.000,00. A redução do capital será efetivada mediante devolução do capital em dinheiro, no valor total de R$ 300.000,00, para a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Fabiano Andrade Delvaux e Andrigo Luis Parizotto; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Fabiano Andrade Delvaux e Andrigo Luis Parizotto.\r\n\r\nId: 1877967"
                ],
                "1877694": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 04.585.463/0001-13\r\n\r\nJUCERJA/NIRE: 3330026863-4\r\n\r\nATA DA 135ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nNo dia 02/07/2015, às 16:00 horas, na Sede Social da Companhia, nesta cidade, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, presentes os senhores: Rodrigo Otaviano Vilaça; Roberto Marques da Costa Neto; Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira; Daniela Brando Villela Pedras; Vera Terezinha Lombardy Rodrigues e Manoel Gonçalves Silva Filho. Havendo quorum estatutário, foi instalada a reunião e passaram ao exame e discussão dos assuntos constantes da pauta, a qual se transcreve: ITEM 1º - Eleição para Diretor de Engenharia e Operação; ITEM 2º - Assuntos Gerais. Foi eleito e designado o senhor RAMIRO RAMOS DO NASCIMENTO, brasileiro, natural do estado do Rio de Janeiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06644818-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CIC nº 804406907-06, residente e domiciliado na Avenida Ernani Cardoso, 72/304 - Fundos - Bairro de Cascadura, Rio de Janeiro, CEP 21310-310, para exercer o cargo de Diretor de Engenharia e Operação, em substituição ao senhor Marcelo Nery Costa. Como nada mais foi manifestado, o Presidente deu por encerrada a reunião da qual eu Cláudio Jose Lima Campos, Secretário Geral da Presidência, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, é por todos assinada. Rodrigo Otaviano Vilaça - Conselheiro-Presidente; Roberto Marques da Costa Neto - Conselheiro Vice-Presidente; Daniela Brando Villela Pedras; Vera Terezinha Lombardy Rodrigues; Manoel Gonçalves Silva Filho; Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira - Conselheiros. Arquivamento JUCERJA 00002800508 - 12/08/2015.\r\n\r\nId: 1877694"
                ],
                "1877944": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.994.423/0001-56 - NIRE 33300075348\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. I - Data, hora e local das Assembleias: 20 de Julho de 2015, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Fonseca Teles, n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. João Carlos de Noronha Viegas, como Presidente, e o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quórum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de votos: a) Foi aprovada a renúncia do Sr. Walmor José Prudêncio, brasileiro, casado, arquiteto, C.I. nº 200371351-4 CREA/RJ e CPF/MF nº 003.057.077-87, domiciliado na Rua Fonseca Teles n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor, cuja solicitação foi apresentada em 01 de maio de 2015. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir da 01 de junho de 2015; b) Foi deliberado o encerramento da Filial da Sociedade, situada na Rua Afonso Batista, n° 225, Espinheiros, Recife/PE - CEP. 52021-020. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; c) Foi deliberado o encerramento da Filial da Sociedade, situada na Rua da Aurora, n° 325 - 8o andar - sala 805, Boa Vista, Recife/PE - CEP, 50050-000. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; d) Foi deliberado o encerramento da Filial da Sociedade, situada na Avenida Otávio Mangabeira, n° 927 - parte, Pituba - Salvador/BA - CEP. 41830-050. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; IX - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes às Assembleias, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2015. João Carlos de Noronha Viegas - Presidente da Mesa; Mauro Ribeiro Viegas Filho - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2803104 em 18/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1877944"
                ],
                "1877939": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°. 33.146.648/0001-20 - NIRE n°. 3330006631-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 22 de Julho de 2015, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quórum: Todos os membros do Conselho de Administração, com exceção do Sr. Mauro Ribeiro Viegas que está ausente; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi aprovada a renúncia do Sr. Evaldo Cabral Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n” 04336431-4 IFP/RJ, CPF/MF n° 610.009.147-04, domiciliado na Rua Fonseca Teles, n” 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor Operacional, cuja solicitação foi apresentada em 06 de fevereiro de 2015. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 19 de maio de 2015; b) Foi aprovada a renúncia do Sr. Ayrton Petri, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n° 3.232.797-3 SSP/SP, CPF/MF n° 647.457.678-20, domiciliado na Av. das Nações Unidas, 13.771, Bloco I, 2o andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP, do cargo de Diretor Operacional, cuja solicitação foi apresentada em 04 de maio de 2015. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 24 de junho de 2015; c) Foi aprovada a renúncia do Sr. Sérgio Eduardo Dias Monteclaro Cesar, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, C.I. n° 260342007-0 CREA/SP, CPF/MF nº 655.788.998-20, domiciliado Av. das Nações Unidas, n° 13.771, Bloco I, 2o andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP, do cargo de Diretor Operacional, cuja solicitação foi apresentada em 04 de maio de 2015. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 02 de junho de 2015; d) Foi aprovada a renúncia do Sr. Paulo Cesar Gaspar de Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n° 02.589.349-6 DETRAN/RJ, CPF/MF sob o n° 261.254.127-68, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor Técnico, cuja solicitação foi apresentada em 04 de maio de 2015. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 07 de julho de 2015; e) Foi aprovada a renúncia do Sr. Ovídio Augusto Ferreira Cordeiro, português, casado, engenheiro civil, C.I. nº V792387-X CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF sob o n° 017.042.186- 40, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor Operacional, cuja solicitação foi apresentada em 04 de maio de 2015. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 03 de agosto de 2015; f) Foi aprovada a renúncia do Sr. Guaracy de Matos Klein, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n° 743331 SSP/DF, CPF/MF sob o n° 244.922.561-72, domiciliado na SH/Sul, Quadra 06, Bloco “A”, Sala 412, Brasília/DF, do cargo de Diretor Executivo, cuja solicitação foi apresentada em 01 de Junho de 2015. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 31 de julho de 2015; g) Foi aprovada a renúncia do Sr. Guilherme Portella Cunha, brasileiro, casado, contador, C.I. n° 08196770-5 IFP/RJ, CPF/MF n° 018.442.177-28, domiciliado na Rua Fonseca Teles, n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor, cuja solicitação foi apresentada em 30 de Junho de 2015. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 31 de julho de 2015; h) Foi aprovada a renúncia do Sr. Persio Augusto de Paula, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n° 0600840730 CREA/SP, CPF/MF n° 026.290.718-63, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor, cuja solicitação foi apresentada em 30 de Junho de 2015. O pedido de renúncia foi: aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 31 de Agosto de 2015; i) Foi aprovada a renúncia da Sra. Sylvia Dutra Loureiro Novaes, brasileira, solteira, geóloga, C.I. n° 4154666 IFP/RJ, CPF/MF n° 654.927.577-68, domiciliado na Rua Fonseca Teles, n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretora Operacional, cuja solicitação foi apresentada em 30 de Junho de 2015, O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários, a partir de 17 de Julho de 2015; j) O Presidente submeteu à aprovação dos presentes a eleição da Sra. Rosana Cristina Tiba, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. nº 15,944.475 SSP/SP, CPF/MF n° 083.344.008-02, domiciliada na Av. das Nações Unidas, n° 13.771, Bloco I, 2o andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP, para o cargo de Diretora Executiva, deixando o cargo de Diretora Operacional; a eleição da Sra. Magda de Paula Junqueira, brasileira, solteira, engenheira civil, C,I, n° 36.946.856-9 SSP/SP, CPF/MF n° 219.054.508-00, domiciliada na Av. das Nações Unidas, n° 13,771, Bloco I, 6o andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP, para o cargo de Diretora Operacional; e a eleição do Sr. Cassiano Affonso Ferreira de Andrade Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n° 27.182.787-7 SSP/SP, CPF/MF n° 168.295.248-73, domiciliado na Av. das Nações Unidas, n° 13.771, Bloco I, 6o andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP, para o cargo de Diretor Operacional. O mandato dos Diretores ora eleitos terá início no dia 02 de junho de 2015, e término no dia 01 de março de 2017. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será mantida em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); k) Foi aprovada a substituição da C.I. que consta na qualificação do Presidente de Honra do Conselho de Administração, Sr. Mauro Ribeiro Viegas, a fim de que conste C.I n° 00387618-2 - IFP/RJ; 1) Foi aprovada a substituição da C.I que consta na qualificação do Conselheiro Sr. Walmor José Prudêncio, a fim de que conste C.I. n° 007.976.772 IFP/RJ; m) Foi aprovada a retificação da qualificação profissional da Diretora de Recursos Humanos Carolina Pinheiro Coura a fim de que conste bacharel em economia em vez de economista; n) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Av. Industrial, n°s 1940, 1946, 1950 - parte - CEP. 09080-501, e Rua Alfreds Paegle, n° 65 - parte - CEP. 09080-550, Campestre, Santo André/SP. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; o) Foi deliberado o encerramento da Filial da Sociedade, situada na Avenida Andrômeda, n° 2750, São José dos Campos/SP - CEP. 12230-001. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; p) Foi deliberado o encerramento da Filial da Sociedade, situada na Avenida Orozimbo Maia, n° 1454, Campinas/SP - CEP. 13024-045. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; q) Foi aprovada a alteração do nome que consta na qualificação da Diretora Heloisa Bolorino Pires, a fim de que conste Heloisa Bolorino, tendo em vista que esta após o divórcio voltou a usar o nome de solteira; r) Foi aprovada a retificação do endereço da filial da Sociedade no imóvel situado na Avenida São Francisco, n° 293, Centro - Santos/SP a fim de que conste o CEP. 11013-203 em vez do CEP. 11013-201; s) Foi aprovada a mudança do endereço da Filial da Sociedade localiza no imóvel situado na Rua Angelo Víal, n° 24, Jardim Refugio, Sorocaba/SP - CEP. 18.045-450 para o imóvel situado na Rua Paulo Antonio do Nascimento, n° 145 - sala 65, Jardim Colina - Portal da Qd. A Lt. 33/34/35/36/37, Sorocaba/SP - CEP. 18.047-400. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis. VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Marcelo Silva Neto, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2015. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente de Mesa; Marcelo Silva Neto - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2803814 em 19/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1877939"
                ],
                "1875653": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1875653"
                ],
                "1877964": [
                    "V - Ata",
                    "BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.159.952/0001-27 - NIRE 33.207.990.244\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. Data, Hora e Local: 21/08/2015, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, no Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Fabiano Andrade Delvaux. Secretária: Vanessa da Silva Ribeiro. Presentes: A totalidade dos Sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social, por considerarem excessivo ao objeto da sociedade, de R$ 7.946.234,00 para R$ 4.946.234,00, sendo a redução de R$ 3.000.000,00. A redução do capital será efetivada mediante devolução do capital em dinheiro, no valor total de R$ 3.000.000,00, para a sócia Tricity Empreendimentos e Participações Ltda., titular de quotas representativas de sua maioria do capital da sociedade. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Fabiano Andrade Delvaux e Andrigo Luis Parizotto; p. Tricity Empreendimentos e Participações Ltda. - Dany Muszkat e Fabiano Andrade Delvaux.\r\n\r\nId: 1877964"
                ],
                "1877970": [
                    "V - Ata",
                    "TRÊS RIOS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.383.522/0001-07 - NIRE 33.208.887.064\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. Data, Hora e Local: 21/08/2015, às 09:00 horas, na sede da Sociedade, no Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Fabiano Andrade Delvaux. Secretária: Vanessa da Silva Ribeiro. Presentes: A totalidade dos Sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social, por considerarem excessivo ao objeto da sociedade, de R$ 9.847.287,00 para R$ 8.847.287,00, sendo a redução de R$ 1.000.000,00. A redução do capital será efetivada mediante devolução do capital em dinheiro, no valor total de R$ 1.000.000,00, para a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A., titular de quotas representativas de sua maioria do capital da sociedade. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Fabiano Andrade Delvaux e Andrigo Luis Parizotto; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Fabiano Andrade Delvaux e Andrigo Luis Parizotto.\r\n\r\nId: 1877970"
                ],
                "1877933": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPÁ - CFA\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.536.270/0001-26 - NIRE 16300000344\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2015. 1.DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 dias do mês de junho de 2015, às 10 horas, na sede social da Companhia Ferro Ligas do Amapá - CFA (\"Companhia\" ou \"CFA\") localizada na Rua D-27, s/nº, Parte, Vila Amazonas, Município de Santana, Estado do Amapá, CEP 68.925-000. 2.CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUÓRUM: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4o, da Lei no 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura lançada no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação desta assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, a Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho, advogada. 3. MESA: Presidente - Fernanda Corrente de Souza Pinto; Secretária - Gabriela Cerqueira de Carvalho. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação, na forma do artigo 8 do Estatuto Social da Companhia, da eleição de membros da Diretoria em substituição aos diretores renunciantes; (ii) a transferência da sede da Companhia e a consequente alteração do Estatuto Social da Companhia para refletir a nova sede; e (iii) a reformulação e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5.DELIBERAÇÕES: Foram deliberadas as seguintes matérias, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, pela única acionista da Companhia: (i) foi aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto no art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76; (ii) foi aprovada a eleição dos Srs. Vitor Ribeiro Vieira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 00196245557, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.751.577-13, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, para cargo de Diretor Superintendente da Companhia, em substituição ao Sr. Tito Botelho Martins Júnior, que renunciou ao referido cargo; Iedo Ogando, brasileiro, casado, engenheiro elétrico e eletrônico, portador da carteira de identidade nº 28.750.707-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.418.916-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Graça Aranha nº 26, 5º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, para o cargo de Diretor sem designação específica, em substituição ao Sr. Wilfred Theodoor Bruijn, que renunciou ao referido cargo; e Pedro Paulo Soares Pimentel, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 04406622-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 810.656.047-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Graça Aranha nº 26, 5º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, para o cargo de Diretor sem designação específica, em substituição ao Sr. Marcelo Guimarães Fenelon, que renunciou ao referido cargo. Os Diretores ora eleitos ocuparão os respectivos cargos pelo prazo de mandato de 1 (um) ano, a contar da presente data, tal seja, de 02/06/2015 a 01/06/2016; (iii) fica consignado que os Diretores ora eleitos, nos termos do item (ii) acima, serão investidos nos respectivos cargos mediante assinaturas de termos de posse no livro próprio, oportunidade em que declararão estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) foi aprovada a transferência da sede da Companhia, atualmente localizada na Rua D-27, s/nº, parte, Vila Amazonas, Município de Santana, Estado do Amapá, CEP 68.025-000, para a Avenida Graça Aranha nº 26, 14º andar, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900; (v) em razão da deliberação acima, foi aprovada a alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede na Avenida Graça Aranha, nº 26, 14º andar, parte, Centro, CEP 20.030-900, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e, por deliberação da Diretoria, poderá criar ou extinguir filiais, agências, sucursais, escritórios ou outros estabelecimentos, no País ou no exterior\". (vi) ato contínuo, foi aprovada a reformulação integral e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente ata; e (vii) foi autorizada a realização, pela Diretoria da Companhia, de quaisquer atos e/ou assinatura de quaisquer documentos necessários para a devida conclusão e efetivação das matérias ora aprovadas. 6.Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Fernanda Corrente de Souza Pinto, Presidente, e Gabriela Cerqueira de Carvalho - Secretária. Acionista: Vale S.A., representada por sua procuradora Fernanda Corrente de Souza Pinto. Certificamos que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Santana, AP, 02 de junho de 2015. Fernanda Corrente de Souza Pinto - Presidente da Mesa; Gabriela Cerqueira de Carvalho - Secretária. JUCAP - Certidão - Registrada sob o nº 20150077386 em 09/07/2015. Zuneide Ferreira Gomes - Secretária-Geral. Jucerja - Certidão - Registrada sob o nº 33300317317 em 13/08/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1877933"
                ],
                "1877723": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ, ÀS 14h00min DO DIA 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Francisco Deppermann Fortes. 2. O Comitê Executivo, na forma do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Avenida Solferina Ricci Pace, 390, Bairro Jatoba, Parte A, CEP 30.664-000, Belo Horizonte, MG, tendo como objeto social a indústria e o comercio de produtos de aço, além de atividades industriais ou comerciais relacionadas ao objeto principal. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. O Comitê Executivo, deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do endereço das seguintes filiais da Sociedade: (i) Avenida Tito Fulgêncio, nº 493, Jardim Industrial, CEP 32.215-000, Contagem, MG, para Rodovia BR 381, nº 1575, Parte C, Bairro Amazonas, CEP 32.240-090, Contagem, MG, inscrita na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31902269653, em 08/02/2013 e no CNPJ nº 07.358.761/0234-52; e (ii) Rodovia BR 222, Km 231, s/nº, Bairro Sumaré, CEP 62014-410, Sobral, CE, para Rodovia BR 222, nº 05078, Bairro Padre Palhano, CEP 62.016-408, Sobral, CE, inscrita na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23900572735, em 20/04/2015, e no CNPJ nº 07.358.761/0294-93. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2015. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter; Manoel Vítor de Mendonça Filho; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Francisco Deppermann Fortes - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 06/08/2015 e o registro em 07/08/2015 sob o número 00002798365. Protocolo 0020152706917-05/08/2015. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1877723"
                ],
                "1877874": [
                    "V - Ata",
                    "Holcim Cantagalo Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.927.835/0001-07 - NIRE 35.300.469.631\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07/07/2015 - Local, Data e Horário: na sede social da Companhia às 10h00. Presença: 100% dos acionistas. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente: Francine Bolutavicius e Secretária: Eloiza Melo dos Santos. Ordem do Dia e Deliberações: (a) alteração do endereço da sede social; e (b) alteração e consolidação do estatuto social para refletir a decisão acima. (a) Alterar o endereço da sede social de Rua Verbo Divino, 1488, 5º andar, bloco D, sala 4, Chácara Santo Antonio, cidade e Estado de São Paulo, CEP 04719-002, para Rodovia RJ 166, s/n.º Km. 2,5, Euclidelândia, sala da gerência, 3º Distrito, cidade de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28500-000; (b) Tendo em vista a alteração do endereço da sede da Companhia conforme acima, os acionistas decidem aprovar a alteração do Artigo 1º do Estatuto Social, o qual passará a ter a seguinte redação: “Artigo 1º - Holcim Cantagalo Empreendimentos S.A. é uma sociedade anônima, com sede e foro na Rodovia RJ 166, s/n.º Km. 2,5, sala da gerência, Euclidelândia, 3º Distrito, cidade de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28500-000, com prazo indeterminado de duração. Sua Diretoria pode abrir ou encerrar filiais ou outras dependências.” Ademais, os acionistas decidem ratificar os demais artigos do estatuto social, não expressamente alterados pelo presente instrumento. Encerramento e assinaturas: Formalidades Legais. Presidente: Francine Bolutavicius; secretária: Eloiza Melo dos Santos. Acionistas presentes: Holcim Investments (Spain), S.L.; e Holcim Ltd, por seus representantes legais. São Paulo, 07/07/2015. Francine Bolutavicius - Presidente da mesa; Eloiza Melo dos Santos - Secretária da mesa. Holcim Investments (Spain), S.L. Por: Otmar Hübscher; Holcim Investments (Spain), S.L. Por: Mark Anatol Schmidt. Holcim Ltd. Por: Otmar Hübscher; Holcim Ltd. Por: Mark Anatol Schmidt JUCESP nº 340.598/15-3, em 06/08/2015. Flavia Regina Britto - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1877874"
                ],
                "1878006": [
                    "V - Ata",
                    "METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.662.897/0001-44 - NIRE 33.300.260.706\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 06 de Agosto de 2015 - (1) Data, Hora e Local: No dia 06 de agosto de 2015, às 16h (dezesseis horas), na sede social, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, unidade 1.005 - parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-001. (2) Convocação: Dispensada a publicação da convocação prévia pela imprensa, em virtude de estarem presentes todos os acionistas da Companhia, conforme estabelecido no parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. (3) Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas ao final da presente ata. (4) Mesa: Presidente - Fernando Luiz Alterio e Secretária - Flabia Helena Schiavon. (5) Ordem do Dia: Ratificar a outorga de instrumentos de mandato em exercícios anteriores e autorizar a outorga de novos. (6) Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: Para todos os efeitos, ficam ratificados os instrumentos de man dato outorgados nos exercícios de 2013, 2014 e 2015 à Sra. Angela Aparecida Ferrante, brasileira, divorciada, contadora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.553.086-8 (SSP/SP) e inscrita no CPF/MF sob o nº 049.946.708-62 e os instrumentos de mandato outorgados nos exercícios de 2014 e 2015 ao Sr. Geraldo Rondon da Rocha Azevedo, brasileiro, casado, publicitário, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.340.193 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 060.773.638-04, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo/SP, bem como autorizada a outorga de novos instrumentos de mandato às pessoas listadas no Anexo I; (7) Lavratura da Ata e Encerramento: Foi autorizada a lavratura da ata na sua forma sumária, nos termos do parágrafo primeiro do art. 130 da Lei nº 6.404/76. O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata a qual lida e achada conforme, foi por todos os presentes aprovada e assinada. Mesa: Fernanda Luiz Alterio - Presidente; Flabia Helena Schiavon - Secretária. Acionistas: T4F Entretenimento S.A. - Fernando Luiz Alterio; Flabia Helena Schiavon; Fernando Luiz Alterio. JUCERJA nº 00002803689 em 19/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1878006"
                ],
                "1877686": [
                    "V - Ata",
                    "COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 17.544.502/0001-86 - NIRE 33.3.0030616-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de Março de 2015. Data, Hora e Local: Em 13 de março de 2015, às 10h15m, na sede social da Cobrex Prospecção Mineral S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Visconde de Pirajá, no 623, salas 701 a 705, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-003. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, na data, hora e local acima mencionados, com a participação da totalidade dos seus membros em exercício, os Srs. Marcos André Gomes Veiga Gonçalves e Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo, tendo o Sr. Felisberto Pereira de Castro Junior participado da reunião por meio de áudio-conferência. Mesa: Sr. Marcos André Gomes Veiga Gonçalves - Presidente; e Sr. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (2) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) eleger, para compor a Diretoria da Companhia: (a) como Diretor Presidente, o Sr. Marcos André Gomes Veiga Gonçalves, cidadão brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade CREA-RJ no 147343-D e inscrito no CPF/MF sob o no 965.079.697-53, domiciliado na Rua Fonte da Saudade, no 247, apto 701, Lagoa, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.471-210; e (b) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Humberto Eustáquio Jordão Pinto, cidadão brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ no 04679542-3 e inscrito no CPF/MF sob o no 613.578.477-34, domiciliado na Rua Visconde de Pirajá, no 174, apto 802, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-000. Os membros da Diretoria ora eleitos deverão permanecer no cargo por um prazo de mandato de 2 (dois) anos, encerrando-se na primeira Reunião do Conselho de Administração da Companhia que se seguir à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no ano de 2017. Os membros da Diretoria ora eleitos declararam previamente preencher todos os requisitos legais para a investidura nos cargos para os quais foram eleitos, exceto aqueles previstos nos incisos I e II do Parágrafo 3º do artigo 147 da Lei no 6.404/1976, cujo atendimento considera-se dispensado; e (2) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Rio de Janeiro (RJ), 13 de março de 2015. Marcos André Gomes Veiga Gonçalves - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. Felisberto Pereira de Castro Junior - Membro do Conselho de Administração. Arquivada na JUCERJA nº 2749345 em 13/04/2015.\r\n\r\nARCA - 13-03-2015\r\n\r\nOS: 343279\r\n\r\nId: 1877686"
                ],
                "1877963": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de agosto de 2015. 1. Data, hora e local: No 20º dia de agosto de 2015, às 10:30 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 3.900, no lounge VIP do shopping VillageMall (3º andar), Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Eduardo Kaminitz Peres. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Discutir sobre os seguintes assuntos: (i) Atualização dos projetos em andamento; e (ii) Assuntos gerais de interesse da Companhia. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros avaliaram, discutiram e examinaram, sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1) Os projetos em andamento; e 5.2) Os assuntos gerais de interesse da Companhia. 5.3) O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação dos assuntos discutidos diretamente pela Companhia e/ou através de suas subsidiárias. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, parágrafo 2º, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2015. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2805635 e data de 24/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nARCA - 20-08-2015\r\n\r\nOS: 20-08-2015\r\n\r\nId: 1877963"
                ],
                "1877875": [
                    "V - Ata",
                    "Holcim Cantagalo Indústria de Cimentos S.a.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.927.816/0001-72 - NIRE 33.300.315.101\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22/07/2015 - Local, Data e Horário: Na sede social da Companhia. Presença: 100% dos acionistas. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente: Francine Bolutavicius e Secretária: Eloiza Melo dos Santos. Ordem do Dia: (a) aumento do capital social; e (b) alteração e consolidação do estatuto social para refletir a decisão acima. Deliberações: os acionistas decidiram: 1. Aumentar o capital social da Companhia de R$ 64.899.508,34 para R$ 271.774.670,74, sendo assim um aumento de R$ 206.875.162,40, mediante a emissão de 3.760 ações nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 55.019,99 por ação, conforme artigo 170, § 1º, inciso I da Lei nº 6.404/76; 2. A acionista Holcim Ltd., renuncia seu direito de preferência de subscrição de ações em favor da acionista Holcim Investments (Spain), S.L., de forma que a totalidade das novas ações ora emitidas são subscritas e integralizadas pela Holcim Investments (Spain), S.L., em moeda corrente nacional, usando os fundos remitidos pelo Contrato de Câmbio nº 000130743461, executado pelo Itaú Unibanco S.A. em 22/06/2015. 3. Alteração do Artigo 3º do estatuto social, conforme segue: “Artigo 3º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 271.774.670,74, representado por 6.131 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 4. Autorizar a administração a praticar todos os atos necessários para a implementação e formalização das deliberações aprovadas nesta ata, inclusive, mas não exclusivamente assinar contrato de câmbio para realizar aumento do capital social. Ainda, os acionistas resolvem consolidar os Artigos do Estatuto Social não expressamente alterados por este instrumento. Encerramento e Assinaturas: Formalidades Legais. São Paulo, 22/07/2015. Francine Bolutavicius - Presidente da mesa; Eloiza Melo dos Santos - Secretária da mesa. Holcim Investments (Spain), S.L. Por: Otmar Hübscher; Holcim Investments (Spain), S.L. Por: Mark Anatol Schmidt. Holcim Ltd. Por: Otmar Hübscher; Holcim Ltd. Por: Mark Anatol Schmidt. JUCESP nº 340.590/15-4, em 06/08/2015. Flavia Regina Britto - Secretaria Geral. JUCERJA nº 00002738620 em 27/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1877875"
                ],
                "1875965": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃDO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), REALIZADA ÀS 09 HORAS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nAos dez dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às nove horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Instituto Vital Brazil S.A. (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), na sede social, situada na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, presentes os Drs. FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, Presidente, ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, CARLOS ALBERTO PERES KRYKHTINE, RALPH LASSANCE SOARES JÚNIOR e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica MARCIA MARIA DA SILVA RAMOS. Aberta a sessão, os Senhores Conselheiros tomaram as seguintes deliberações: 1) RENÚNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - A seguir, o Senhor CARLOS ALBERTO PERES KRYKHTINE informa aos demais Conselheiros sua renúncia do cargo de Membro do Conselho de Administração por motivo de ordem profissional, agradecendo a todos a oportunidade que lhe foi concedida. O Presidente do Conselho faz registrar um voto de agradecimento ao Senhor CARLOS ALBERTO PERES KRYKHTINE pelo seu desempenho e grande colaboração à administração deste Instituto, este voto de registro foi aprovado, por unanimidade dos presentes, com a abstenção do Senhor CARLOS ALBERTO PERES KRYKHTINE 02) NOMEAÇÃO DO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Por conseguinte, o Presidente do Conselho, Senhor FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, Secretário de Estado de Saúde, indica o Senhor JOSÉ RAYMUNDO MARTINS ROMEO para Membro do Conselho de Administração, em substituição do Senhor CARLOS ALBERTO PERES KRYKHTINE. O Conselho de administração, com base no disposto no caput do artigo 15 e § 3° do Estatuto Social do Instituto Vital Brazil resolve “ad referendum” da Assembleia Geral Extraordinária, aprovar por unanimidade a nomeação do Senhor JOSÉ RAYMUNDO MARTINS ROMEO, brasileiro, casado, professor de ensino superior, portador da carteira de identidade n° 06449966-8, expedido pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n° 040.542.027-72, residente e domiciliado na Rua Alvarez de Azevedo n° 97, apto. 1.202, Icaraí, Niterói - RJ, que será eleito na próxima Assembleia Geral Extraordinária para substituir e complementar o mandato de seu antecessor, Senhor CARLOS ALBERTO PERES KRYKHTINE, eleito na Assembleia Geral Ordinária de 29 de abril de 2015. Informando-se que a remuneração do Membro do Conselho de Administração é estabelecida de acordo com o Artigo 31 caput do Estatuto Social do Instituto Vita Brazil, o que já ocorreu em Assembleia Geral Ordinária de 29 de abril de 2015, sendo o percentual da remuneração mensal fixado em 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria. APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Niterói, 10 de agosto de 2015. Felipe dos Santos Peixoto, Antonio Joaquim Werneck de Castro, Carlos Alberto Peres Krykhtine, Ralph Lassance Soares Júnior, Hamilton Brazil Protásio, Marcia Maria da Silva Ramos. . JUCERJA - Reg. 00002804023 - Data: 20/08/2015 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretario Geral\r\n\r\nId: 1875965"
                ],
                "1875958": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), realizada às 15 HORAS do dia 10 de AGOSTO de 2015.\r\n\r\nAos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, reuniu-se o Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), no Gabinete do Diretor Presidente, na sede da Empresa, situada na Rua Maestro José Botelho nº. 64 - Vital Brazil, Niterói - RJ, presentes os Drs. FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, Presidente; ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, JOSÉ RAYMUNDO MARTINS ROMEO, RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros, sob a Presidência do primeiro e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica, MARCIA MARIA DA SILVA RAMOS. Dando início à reunião, o Presidente do Conselho de Administração, atendendo a ordem do dia, apresenta a pauta sugerida pelo Vice-Presidente do Conselho, a ser deliberada que trata do requerimento, inicialmente, da Srª. Maria Aladia da Silva Alves, que visa à outorga definitiva da Escritura de Compra e Venda do imóvel situado na Rua Desembargador Aires Itabaiana de Oliveira, nº. 22, Vital Brazil, Niterói - RJ, adquirido do Instituto Vital Brazil em 22 de fevereiro de 1951, por seu cônjuge já falecido, através da Escritura de Promessa de Venda, lavrada e registrada no Cartório do 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Niterói. O Vice-Presidente do Conselho esclarece que a outorga definitiva da escritura aos herdeiros da requerente, tendo em vista o seu óbito, foi placitado pela Diretoria Executiva do Instituto Vital Brazil, após parecer favorável, nº. 011/2012, no processo administrativo IVB nº. E-08/970554/2011, exarado pela Assessoria Especial Jurídica, bem como pelo Parecer n.º 03/SES/SJC/AJ/2015-CASB exarado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na consulta realizada através do processo de n.º E-08/005/000984/2014, cuja manifestação às fls. 114/118 do mencionado processo, teve o seguinte pronunciamento: “A viúva comprova a quitação através dos recibos juntados no processo e ainda com a Carta de Adjudicação expedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Niterói, que demonstra ser a sucessora legítima, devendo o bem ser adjudicado integralmente em seu favor. É irrefutável o direito da solicitante, devendo o Instituto Vital Brazil atender ao pedido, evitando a proposição de Ação Judicial pela requerente”. Submetendo em seguida para deliberação dos membros presentes, foi APROVADA, por unanimidade, a outorga definitiva da Escritura de Compra e Venda do imóvel situado na Rua Desembargador Aires Itabaiana de Oliveira, nº. 12 - Vital Brazil, Niterói - RJ aos herdeiros da Srª. Maria Aladia da Silva Alves, quais sejam: Sandra Alves dos Santos, Sergio Darcy da Silva Alves, Silvia Regina Alves Viana e Sandro da Silva Alves. Ficam designados para a assinatura da Escritura Definitiva o Diretor Presidente e o Diretor Vice-Presidente do Instituto Vital Brazil. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinados. Niterói, 10 de agosto de 2015. Felipe dos Santos Peixoto, Antônio Joaquim Werneck de Castro, José Raymundo Martins Romeo, Ralph Lassance Soares Junior, Hamilton Brazil Protásio, Marcia Maria da Silva Ramos-JUCERJA - Reg. 00002804024 - Data: 20/08/2015 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretario Geral.\r\n\r\nId: 1875958"
                ],
                "1878105": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 dias do mês de agosto de 2015, às 16:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, Barra da Tijuca, CEP 22775-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. Miguel F. Pereira de Paula (Secretário). 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) aprovação dos termos e condições da terceira (3ª) emissão pública, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, no montante total, na data de emissão, de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), para distribuição com esforços restritos, em consonância com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\" e \"Oferta\", respectivamente); (ii) autorização aos diretores da Companhia para que estes adotem todas as medidas necessárias para a realização e formalização da Emissão e da Oferta; e (iii) a ratificação dos atos praticados pela Diretoria da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 5. DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, e observado que, após consultados, os membros do Conselho Fiscal não se opuseram à realização da Emissão e da Oferta, deliberaram: 5.1. Aprovar a Emissão pela Companhia, nos seguintes termos e condições: 5.1.1. Data de Emissão: Conforme vier a ser definida no \"Instrumento Particular de Escritura da Terceira (3ª) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição com Esforços Restritos, da Estácio Participações S.A.\" (\"Escritura\" e \"Data de Emissão\", respectivamente). 5.1.2. Número da Emissão: Esta é a terceira (3ª) emissão pública de debêntures da Companhia. 5.1.3. Número de Séries: A Emissão será realizada em série única. 5.1.4. Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão. 5.1.5. Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 25.000 (vinte e cinco mil) Debêntures. 5.1.6. Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (\"Valor Nominal\" ou \"Valor Nominal Unitário\"). 5.1.7. Forma e Emissão de Certificados: As Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados. 5.1.8. Espécie e Conversibilidade: As Debêntures serão da espécie quirografária, sem garantia adicional real ou fidejussória, simples e não conversíveis em ações de emissão da Companhia. 5.1.9. Prazo e Data de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 02 (dois) anos contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"), ressalvadas as hipóteses de (i) cancelamento das Debêntures, (ii) oferta de resgate antecipado e (iii) vencimento antecipado, nos termos a serem definidos na Escritura. 5.1.10. Coleta de Intenções de Investimento: Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores (conforme definidos abaixo), sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição da taxa final dos Juros Remuneratórios (conforme definidos abaixo) (\"Procedimento de Bookbuilding\"). 5.1.11. Remuneração: As Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual da variação acumulada das taxas médias diárias DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\") no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxas DI\"), a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, em qualquer caso limitado a 108,00% (cento e oito por cento) das Taxas DI (\"Juros Remuneratórios\"), calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis corridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Integralização (conforme abaixo definida) ou a data do pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último, e paga ao final de cada Período de Capitalização (conforme definido abaixo), até a Data de Vencimento, na forma a ser prevista na Escritura. 5.1.12. Período de Capitalização: Considerar-se-á o período de capitalização (\"Período de Capitalização\") como sendo o intervalo de tempo que se inicia na Data de Integralização (conforme abaixo definida) no caso do primeiro Período de Capitalização, ou na data prevista do pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, no caso dos demais Períodos de Capitalização, e termina na data prevista para o pagamento de Juros Remuneratórios correspondente ao período em questão. Cada Período de Capitalização sucede o anterior sem solução de continuidade, até a Data de Vencimento. 5.1.13. Forma e Prazo de Subscrição: As Debêntures serão subscritas utilizando-se os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\") e serão integralizadas, em uma única data, a qualquer tempo, a partir da data de início da distribuição das Debêntures, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476 (\"Data de Integralização\"). 5.1.14. Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture será seu Valor Nominal Unitário, admitindo-se, ainda, ágio ou deságio. 5.1.15. Integralização e Forma de Pagamento: As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP. 5.1.16. Direito de Preferência: Não há direito de preferência na subscrição das Debêntures. 5.1.17. Atualização do Valor Nominal Unitário: Não haverá atualização monetária do Valor Nominal das Debêntures por qualquer índice. 5.1.18. Repactuação: Não haverá repactuação programada das Debêntures. 5.1.19. Amortização: O Valor Nominal das Debêntures será amortizado integralmente pela Companhia na Data de Vencimento. 5.1.20. Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, observadas as restrições impostas pelas leis e instruções normativas aplicáveis, adquirir Debêntures em circulação no mercado, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, as regras expedidas pela CVM, e os termos a serem previstos na Escritura. 5.1.21. Oferta Facultativa de Resgate Antecipado: A Companhia poderá, a qualquer tempo, realizar oferta facultativa de resgate antecipado parcial ou total das Debêntures endereçada a todos os titulares de Debêntures, sem distinção, sendo assegurado a todos os debenturistas igualdade de condições para aceitar, a seu exclusivo critério, a referida oferta, nos termos a serem previstos na Escritura. O valor de resgate antecipado facultativo corresponderá ao Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido (a) dos Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), se for o caso, calculados pro rata temporis desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anteriores, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento; e (b) de prêmio flat de resgate a ser oferecido aos debenturistas a exclusivo critério da Emissora, o qual não poderá ser negativo. 5.1.22. Oferta Obrigatória de Resgate Antecipado: A Companhia deverá, obrigatoriamente, nos termos e nas hipóteses a serem previstas na Escritura, realizar uma oferta obrigatória de resgate antecipado pela totalidade das Debêntures. O valor de resgate corresponderá ao Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido (a) dos Juros Remuneratórios das Debêntures, calculados pro rata temporis no Período de Capitalização em questão até a data do resgate antecipado; (b) dos Encargos Moratórios devidos e não pagos até a data do resgate antecipado, se houver; e (c) de prêmio flat que deverá ser calculado com base na fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão. 5.1.23. Vencimento Antecipado: A Escritura estabelecerá os eventos que acarretarão em vencimento antecipado das Debêntures, a serem negociados e definidos de comum acordo entre a Companhia, o Agente Fiduciário (conforme abaixo definido) e os Coordenadores (conforme definidos abaixo), de acordo com as práticas usuais de mercado para operações dessa natureza. Caso venha a ser verificada a ocorrência de hipótese de vencimento antecipado e desde que observados os prazos de cura, valores mínimo e quóruns previstos na Escritura de Emissão, conforme aplicável, o Agente Fiduciário (conforme abaixo definido) deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Emissora, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios, se for o caso, calculados pro rata temporis no Período de Capitalização em questão, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial. 5.1.24. Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de oferta pública com esforços restritos, sob o regime de garantia firme de colocação, de forma individual e não solidária entre as instituições financeiras integrantes do sistema de dis tribuição de valores mobiliários responsáveis pela intermediação da Oferta (\"Coordenadores\"), nos termos do \"Instrumento Particular de Coordenação, Colocação e Distribuição com Esforços Restritos de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, sob Regime de Garantia Firme de Colocação da Terceira (3ª) Emissão Pública da Estácio Participações S.A.\" (\"Contrato de Distribuição\"). O plano de distribuição das Debêntures seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476. Para tanto os Coordenadores poderão acessar, no máximo, 75 (setenta e cinco) investidores conforme qualificados na Instrução CVM 476, sendo possível a subscrição ou aquisição por, no máximo, 50 (cinquenta) investidores conforme qualificados na Instrução CVM 476. 5.1.25. Agente Fiduciário: O agente fiduciário a ser contratado como representante dos titulares das Debêntures é a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\"). 5.1.26. Depósito para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão depositadas para (i) distribuição pública no mercado primário por meio do MDA; e (ii) negociação no mercado secundário e para custódia eletrônica por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures depositadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado e não organizado depois de decorridos 90 (noventa) dias contados de cada subscrição ou aquisição pelos investidores conforme qualificados na Instrução CVM 476, observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações do artigo 17 da Instrução CVM 476. 5.1.27. Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados para reforço de caixa da Companhia para fazer frente à sua política de expansão e investimentos. 5.1.28. Local de Pagamento: Os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures depositadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem depositadas eletronicamente na CETIP: (a) na sede da Companhia ou do banco liquidante; ou (b) conforme o caso, pela instituição financeira contratada para este fim. 5.1.29. Encargos Moratórios: Sem prejuízo dos Juros Remuneratórios, os quais continuarão a incidir até que o valor devido seja efetivamente pago, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (\"Encargos Moratórios\"). 5.1.30. Imunidade Tributária: Nos termos previstos na Escritura, caso qualquer debenturista goze de algum tipo de imunidade ou isenção tributária, este deverá encaminhar ao escriturador das Debêntures e ao banco liquidante da Emissão, com cópia para a Companhia, até 15 (quinze) dias úteis antes da data prevista para quaisquer dos pagamentos relativos às Debêntures, documentação comprobatória dessa imunidade ou isenção tributária, sob pena de ter descontado dos seus rendimentos, decorrentes do pagamento das Debêntures de sua titularidade, os valores devidos nos termos da legislação tributária em vigor. 5.1.31. Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação prevista na Escritura, até o primeiro dia útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo, ou ainda, quando não houver expediente bancário na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com sábado, domingo ou feriado declarado nacional. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas e quaisquer providências e a celebrar todos e quaisquer instrumentos necessários à realização da Oferta e da Emissão ora aprovadas, incluindo, mas não se limitando, à (a) negociação de todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão e à Oferta; (b) celebração da Escritura, dos aditamentos à Escritura, incluindo, mas não se limitando ao aditamento que refletirá o resultado do Procedimento de Bookbuilding, e do Contrato de Distribuição, não sendo necessária novas autorizações societárias para fins da celebração de aditamentos aos instrumentos acima mencionados, (c) contratação dos prestadores de serviço da Emissão, incluindo mas não se limitando a, Coordenadores, Agente Fiduciário, escriturador, banco liquidante, agência classificadora de risco e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários; e (d) contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário operacionalizados pela CETIP. 5.3. Ratificar todos os atos praticados pela diretoria da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2015. Assinaturas: Presidente - Eduardo Alcalay; Secretário - Miguel F. Pereira de Paula; Maurício Luis Luchetti; Maria Helena Guimarães de Castro; João Cox Neto; Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira; Maria Silvia Bastos Marques; Alexandre Hohagen; Chaim Zaher e Thamila Cefali Zaher. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2015. Miguel F. Pereira de Paula - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2806273 e data de 25/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 20-08-2015\r\n\r\nOS: 343437\r\n\r\nId: 1878105"
                ],
                "1878111": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 02.107.946/0001-87 - NIRE N.º 3.33.0016601-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2015. I. Data, Hora e Local: A reunião realizou-se às 16:00h do dia 22 de julho de 2015, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11o andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ; II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Conselheiro Sr. José Augusto da Gama Figueira, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki; III. Convocação: realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. IV. Quórum e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho, ao final assinados. Presentes, ainda, o Sr. Fernando Magalhães Portella, Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Antonio Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. (\"Apsis\"); e os Srs. José Gurgel e Rodrigo Ferreira Silva, representantes da KPMG Auditores Independentes (\"KPMG\"). Presente, também, o Sr. Sidnei Nunes, representante do Conselho Fiscal da Companhia. V. Ordem do Dia: (1) ratificar a nomeação e contratação da Apsis, como empresa responsável pela elaboração (i) do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio da Valverde Participações S.A. (\"Valverde\") a ser incorporado ao patrimônio da Companhia (\"Laudo Patrimonial da Valverde\"); (ii) do laudo de avaliação, a valor contábil, da Bratel Brasil S.A. (\"Bratel\") a ser incorporado ao patrimônio da Companhia (\"Laudo Patrimonial da Bratel\"); (iii) do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio da Companhia a ser incorporado ao patrimônio da Oi S.A. (\"Oi\") (\"Laudo Patrimonial da Companhia\"); bem como (iv) do laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da Oi e da Companhia, a preços de mercado, para fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76 (\"Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado\"); (2) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo Patrimonial da Valverde, Laudo Patrimonial da Bratel, Laudo Patrimonial da Companhia e o Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado, elaborados pela Apsis; (3) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Valverde Participações S.A. pela Telemar Participações S.A., bem como todos os seus anexos, os quais estabelecem os termos e condições da incorporação da Valverde pela Companhia, acompanhado dos documentos pertinentes; (4) deliberar sobre a proposta de incorporação da Valverde pela Companhia; (5) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Bratel Brasil S.A. pela Telemar Participações S.A., bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Bratel pela Companhia, acompanhado dos documentos pertinentes; (6) deliberar sobre a proposta de incorporação da Bratel pela Companhia; (7) deliberar sobre a proposta de aumento de capital decorrente da incorporação da Bratel pela Companhia e a consequente alteração do Artigo 5º de seu Estatuto Social; (8) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Telemar Participações S.A. pela Oi S.A., bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela Oi, acompanhado dos documentos pertinentes; (9) deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Oi; (10) aprovar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias previstas acima; e (11) autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação das matérias ora deliberadas. VI. DELIBERAÇÕES: Relativamente ao item (1) da Ordem do Dia, os Conselheiros ratificaram, por unanimidade, a nomeação e contratação da Apsis, representada nesta Reunião pelo Sr. Antonio Nicolau, que se prontificaram a esclarecer eventuais dúvidas dos Conselheiros, tendo essa empresa procedido à avaliação (i) do patrimônio da Valverde, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Companhia; (ii) do patrimônio da Bratel, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Companhia; (iii) do patrimônio da Companhia, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Oi; e (iv) dos patrimônios líquidos da Oi e da Companhia, a preços de mercado, para fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76. Passando ao item (2), os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, após exame e discussão, o Laudo Patrimonial da Valverde, o Laudo Patrimonial da Bratel, o Laudo Patrimonial da Companhia e o Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado, previamente elaborados pela Apsis (Anexos 1, 2, 3 e 4), com base nas demonstrações financeiras da Companhia, da Valverde, da Bratel, e da Oi levantadas na data-base de 31 de dezembro de 2014, cujas cópias, após rubricadas pelo Secretário, ficam fazendo parte integrante da presente ata (Anexo 5). Passando ao item (3) da Ordem do Dia, os Conselheiros avaliaram e aprovaram, por unanimidade, após exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Valverde Participações S.A. pela Telemar Participações S.A., bem como seus anexos e documentos pertinentes. O Protocolo e Justificação de Incorporação da Valverde Participações S.A. pela Telemar Participações S.A., ora aprovado, estabelece os termos e condições da incorporação da Valverde pela Companhia e sua cópia, após rubricada pelo Secretário, fica fazendo parte integrante da presente ata (Anexo 6). Passando ao item (4) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, submeter à Assembleia Geral de acionistas da Companhia a proposta de incorporação da Valverde pela Companhia, com a extinção da Valverde, que será sucedida a título universal pela Companhia (\"Incorporação Valverde\"), nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação da Valverde Participações S.A. pela Telemar Participações S.A.. Em decorrência da Incorporação Valverde, o patrimônio da Valverde será incorporado ao patrimônio da Companhia, sem alteração no número de ações emitidas pela Companhia e sem diluição aos atuais acionistas da Companhia. Passando ao item (5) da Ordem do Dia, os Conselheiros avaliaram e aprovaram, por unanimidade, após exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Bratel Brasil S.A. pela Telemar Participações S.A., bem como seus anexos e documentos pertinentes, que preveem uma relação de substituição de 0,3893901209 nova ação ordinária, nominativa e sem valor nominal de emissão da Companhia, para cada ação ordinária de emissão da Bratel e 0,3893901209 nova ação ordinária, nominativa e sem valor nominal de emissão da Companhia para cada ação preferencial de emissão da Bratel. O Protocolo e Justificação de Incorporação da Bratel Brasil S.A. pela Telemar Participações S.A., ora aprovado, estabelece os termos e condições da incorporação da Bratel pela Compa nhia, tais como a relação de troca aplicável, o valor do aumento de capital da Companhia e a quantidade de ações da Companhia a serem emitidas como resultado da incorporação da Bratel e sua cópia, após rubricada pelo Secretário, fica fazendo parte integrante da presente ata (Anexo 7). Passando ao item (6) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, submeter à Assembleia Geral de acionistas da Companhia a proposta de incorporação da Bratel pela Companhia, com a extinção da Bratel, que será sucedida a título universal pela Companhia (\"Incorporação Bratel\"), nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação da Bratel Brasil S.A. pela Telemar Participações S.A. A Incorporação Valverde e a Incorporação Bratel estão inseridas no conjunto de operações que visam à simplificação da estrutura de capital da Oi (\"Simplificação Societária\"). A Incorporação Valverde e a Incorporação Bratel são, ainda, etapas prévias de um conjunto de operações que têm por objetivos, entre outros (i) adotar diversos direitos a que os acionistas da Oi fariam jus quando da migração das ações ao Novo Mercado; (ii) adotar elevados padrões de governança corporativa, incluindo a eleição de novo Conselho de Administração; e (iii) assegurar a dispersão do direito de voto, sem um acionista controlador definido. Passando ao item (7) da Ordem do Dia, os Conselheiros avaliaram e aprovaram, por unanimidade, em decorrência da incorporação da Bratel pela Companhia aprovada no item (6) da presente Ata, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 209.463.252,95 (duzentos e nove milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), mediante a emissão de 8.985.600.782 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, bem como a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo 8. Passando ao item (8) da Ordem do Dia, os Conselheiros avaliaram e aprovaram, por unanimidade, após exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Telemar Participações S.A. pela Oi S.A., bem como seus anexos e documentos pertinentes, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela Oi (\"Incorporação\"), cuja cópia, após rubricada pelo Secretário, fica fazendo parte integrante da presente ata (Anexo 9). A Incorporação está inserida na Simplificação Societária. Em decorrência da Incorporação, o acervo líquido da Companhia, que é positivo em R$ 122.411.986,41 (cento e vinte e dois milhões, quatrocentos e onze mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), já considerando as incorporações que serão realizadas na Simplificação Societária, será incorporado ao patrimônio da Oi, sem alteração no número de ações emitidas pela Oi e sem diluição aos atuais acionistas da Oi. A Incorporação também resultará na transferência para o patrimônio da Oi, em benefício de todos os seus acionistas, dos ágios decorrentes de aquisições de participações registrados na Bratel Brasil S.A., AG Telecom Participações S.A., LF Tel S.A. e eventuais outras companhias da cadeia de controle da Oi, objeto da Simplificação Societária, nos termos do artigo 20, §2º, 'b', do Decreto-Lei nº 1.598/77, com redação anterior à Lei nº 12.973/14, e dos artigos 7º, III, e 65 da Lei nº 9.532/97. Como resultado da Incorporação, os acionistas da Companhia receberão ações de emissão da Oi em igual quantidade àquelas detidas pela Companhia e pela sua subsidiária integral Valverde Participações S.A. imediatamente antes da Incorporação. A Incorporação é, ainda, uma das etapas prévias de um conjunto de operações que têm por objetivos, entre outros (i) adotar diversos direitos a que os acionistas da Oi fariam jus quando da migração das ações ao Novo Mercado; (ii) adotar elevados padrões de governança corporativa, incluindo a eleição de novo Conselho de Administração; e (iii) assegurar a dispersão do direito de voto, sem um acionista controlador definido. Passando ao item (9) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, submeter à Assembleia Geral de acionistas da Companhia a proposta de incorporação da Companhia pela Oi. Passando ao item (10) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, convocar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias previstas acima, devendo ser efetivada a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia referida neste item imediatamente após a obtenção da devida anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Passando ao item (11) da Ordem do Dia, os Conselheiros autorizaram os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação das matérias ora deliberadas. Por fim, os Conselheiros registraram que, no momento, não há quaisquer matérias a serem submetidas ao Conselho de Administração da Companhia, a partir da presente data até agosto do corrente ano, sendo certo que somente poderão ser incluídos temas adicionais cuja deliberação seja comprovadamente necessária e urgente para preservação dos interesses da Companhia, observado que a inclusão de novas matérias dependerá de aprovação da totalidade dos Conselheiros da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: O material pertinente às matérias deliberadas foi previamente encaminhado aos Senhores Conselheiros e integra a presente ata, ficando arquivado na secretaria da Companhia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes do Conselho de Administração e pela Secretária. (aa) Conselheiros: José Augusto da Gama Figueira - Presidente da Mesa; Fernando Magalhães Portella; José Mauro M. Carneiro da Cunha; Shakhaf Wine (supl.); Alexandre Jereissati Legey (supl.); Bruno Gonçalves Siqueira (supl.); Rafael Cardoso Cordeiro (supl.); Fernando Marques dos Santos; Reinaldo Soares de Camargo; Diego Hernandes e Maria das Graças Conceição Machado Costa. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2015. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2799873 em 11/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 22-07-2015\r\n\r\nOS: 343432\r\n\r\nId: 1878111"
                ],
                "1877673": [
                    "V - Ata",
                    "COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 17.544.502/0001-86 - NIRE 33.3.0030616-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2015. DATA, HORA E LOCAL: Em 13 de março de 2015, às 10h00m, na sede social da COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Visconde de Pirajá, no 623, salas 701 a 705, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-003. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda os Diretores da Companhia e os representantes dos auditores independentes da Companhia, Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (\"Ernst & Young\"). MESA: Sr. Felisberto Pereira de Castro Junior - Presidente; e Sr. Marcos André Gomes Veiga Gonçalves - Secretário. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: (1) Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no artigo 124, §4º, da Lei no 6.404/1976; e (2) Dispensada a publicação dos documentos de que trata o artigo 133 da Lei no 6.404/1976, conforme faculdade prevista no artigo 294, II, da Lei no 6.404/1976. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar acerca das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (2) Deliberar acerca da eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (3) Deliberar acerca da remuneração dos membros da Administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Deliberar acerca do \"LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS GASTOS INCORRIDOS PELA CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. REFERENTES À EXPLORAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DA COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2014\", elaborado para fins de integralização de parcela do capital social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, aprovar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, devidamente auditadas pelos auditores independentes da Companhia, Ernst & Young, e acompanhadas do respectivo Parecer. Ficou consignado que a Companhia encerrou o exercício social de 2014 com um prejuízo de R$ 3.259.596,62 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) e Patrimônio Líquido de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em razão da inexistência de lucros, deixou-se de deliberar sobre a destinação do resultado e a distribuição de dividendos pela Companhia; e (2) os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, eleger, para compor o Conselho de Administração da Companhia: (a) como Presidente, o Sr. MARCOS ANDRÉ GOMES VEIGA GONÇALVES, cidadão brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade CREA-RJ no 147343-D e inscrito no CPF/MF sob o no 965.079.697-53, domiciliado na Rua Fonte da Saudade, no 247, apto 701, Lagoa, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.471-210, tendo como suplente o Sr. ALEXANDRE CARNIER NUNES DA SILVA, cidadão brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade CREA-SP nº 5060989393 e inscrito no CPF/MF sob o nº 257.346.038-05, domiciliado na Rua Senador Vergueiro, nº 69, apto 801, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.230-000; (b) como membro efetivo, o Sr. LUIS MAURICIO FERRAIUOLI DE AZEVEDO, cidadão brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o n° 80.412 e no CPF/MF sob o n° 753.468.697-00, domiciliado na Avenida Jornalista Ricardo Marinho, n° 360, loja 113, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350, tendo como suplente o Sr. LUIS CARLOS GONÇALVES DUARTE, cidadão brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade CRC-RJ n° 112695/O-4 e inscrito no CPF/MF sob o no 053.911.497-97, domiciliado na Rua Paes de Andrade, n° 62, Sampaio, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.950-240; e (c) como membro efetivo, o Sr. FELISBERTO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR, cidadão brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade CREA-DF nº 7.675-D e inscrito no CPF/MF sob o nº 351.151.571-87, domiciliado na Rua Doutor Lucídio Avelar, nº 83, apto 304, Buritis, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.493-165, tendo como suplente o Sr. JUAN LUIS DONICELLI, cidadão argentino, casado, executivo, portador da carteira de identidade nº 17.443.959, domiciliado na Avenida Alem, nº 855, 22o andar, CABA, Argentina. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos deverão permanecer no cargo por um prazo de mandato de 2 (dois) anos, encerrando-se na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no ano de 2017. Os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração ora eleitos declararam previamente preencher todos os requisitos legais para a investidura nos cargos para os quais foram eleitos, exceto aqueles previstos nos incisos I e II do Parágrafo 3º do artigo 147 da Lei no 6.404/1976, cujo atendimento considera-se dispensado. (3) os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, aprovar a remuneração anual individual dos membros da Administração da Companhia, nos termos do material apresentado e que fica arquivado na sede da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) o acionista XSTRATA DO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. deliberou, com abstenção expressa do acionista CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., tendo em vista o disposto no artigo 8º, §5º c/c o artigo 115, §1º, da Lei no 6.404/1976, aprovar o \"LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS GASTOS INCORRIDOS PELA CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. REFERENTES À EXPLORAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DA COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. DURANTE O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2014\", elaborado para fins de integralização de parcela do capital social da Companhia, em favor da CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Tendo em vista que o referido Laudo de Avaliação atribui o valor de R$ 2.977.895,20 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) aos gastos incorridos pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. e que a mesma possui ainda um crédito de R$ 2.714,27 (dois mil setecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos) contabilizado pela Companhia como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), bem como que o Boletim de Subscrição assinado pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. em 14 de janeiro de 2013 fixa o montante de R$ 4.235,29 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) como preço de emissão de cada uma das 5.100 (cinco mil e cem) ações ordinárias inicialmente subscritas pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., sendo R$ 1,00 (um real) a título de valor nominal e os demais R$ 4.234,29 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos) a título de ágio, consigna-se neste ato a integralização de 703 (setecentas e três) ações ordinárias da Companhia e de titularidade da CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., ficando o saldo pendente de R$ 3.200,60 (três mil e duzentos reais e sessenta centavos) contabilizado como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), que deverá ser utilizado futuramente para nova integralização do capital social em favor da CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Outrossim, consigna-se que restam ainda 3.406 (três mil quatrocentas e seis) ações ordinárias a serem integralizadas pela CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., nos termos do Boletim de Subscrição referido acima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Rio de Janeiro (RJ), 13 de março de 2015. FELISBERTO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR - Presidente da Mesa e Representante do acionista - XSTRATA DO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.. MARCOS ANDRÉ GOMES VEIGA GONÇALVES - Secretário da Mesa e Representante do acionista - CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.. Arquivada na JUCERJA nº 2749349 em 13/04/2015 \r\n\r\nAGO-E - 13-03-2015\r\n\r\nOS: 343278\r\n\r\nId: 1877673"
                ],
                "1877690": [
                    "V - Ata",
                    "COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 17.544.502/0001-86 - NIRE 33.3.0030616-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de julho de 2015. Data, Hora e Local: Em 15 de Julho de 2015, às 10h00m, na sede social da Cobrex Prospecção Mineral S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Visconde de Pirajá, nº 623, salas 701 a 705, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-003. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sr. Felisberto Pereira de Castro Junior - Presidente; e Sr. Marcos André Gomes Veiga Gonçalves - Secretário. Convocação e Publicações: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/1976. Ordem do Dia: Deliberar acerca do \"Laudo de Avaliação dos Gastos Incorridos pela Codelco do Brasil Mineração Ltda. referentes à Exploração e Avaliação dos Recursos Minerais da Cobrex Prospecção Mineral S.A. durante o período de janeiro a junho de 2015\", elaborado para fins de integralização de parcela do capital social da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, o acionista Xstrata do Brasil Exploração Mineral Ltda. deliberou, com abstenção expressa do acionista Codelco do Brasil Mineração Ltda., tendo em vista o disposto no artigo 8º, §5º c/c o artigo 115, §1º, da Lei nº 6.404/1976, aprovar o \"Laudo de Avaliação dos Gastos Incorridos pela Codelco do Brasil Mineração Ltda. referentes à Exploração e Avaliação dos Recursos Minerais da Cobrex Prospecção Mineral S.A. durante o período de janeiro a junho de 2015\", elaborado para fins de integralização de parcela do capital social da Companhia, em favor da Codelco do Brasil Mineração Ltda. Tendo em vista que o referido Laudo de Avaliação atribui o valor de R$ 1.151.733,98 (um milhão, cento e cinquenta e um mil setecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) aos gastos incorridos pela Codelco do Brasil Mineração Ltda. e que a mesma possui ainda um crédito de R$ 3.200,60 (três mil e duzentos reais e sessenta centavos) contabilizado pela Companhia como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), bem como que o Boletim de Subscrição assinado pela Codelco do Brasil Mineração Ltda. em 14 de janeiro de 2013 fixa o montante de R$ 4.235,29 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) como preço de emissão de cada uma das 5.100 (cinco mil e cem) ações ordinárias inicialmente subscritas pela Codelco do Brasil Mineração Ltda., sendo R$ 1,00 (um real) a título de valor nominal e os demais R$ 4.234,29 (quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos) a título de ágio, consigna-se neste ato a integralização de 272 (duzentas e setenta e duas) ações ordinárias da Companhia e de titularidade da Codelco do Brasil Mineração Ltda., ficando o saldo pendente de R$ 2.935,70 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) contabilizado como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), que deverá ser utilizado futuramente para nova integralização do capital social em favor da Codelco do Brasil Mineração Ltda. Outrossim, consigna-se que restam ainda 3.134 (três mil cento e trinta e quatro) ações ordinárias a serem integralizadas pela Codelco do Brasil Mineração Ltda., nos termos do Boletim de Subscrição referido acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Rio de Janeiro (RJ), 15 de Julho de 2015. Felisberto Pereira de Castro Junior - Presidente da Mesa e Representante do acionista; Xstrata do Brasil Exploração Mineral Ltda. Marcos André Gomes Veiga Gonçalves - Secretário da Mesa e Representante do acionista. Codelco do Brasil Mineração Ltda. Arquivada na JUCERJA nº 2798608 em 07/08/2015.’\r\n\r\nAGE - 15-07-2015\r\n\r\nOS: 343280\r\n\r\nId: 1877690"
                ],
                "1877692": [
                    "V - Ata",
                    "ALVORADA DIREITOS CREDITÓRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.013.229/0001-59 - NIRE: 3330029966-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Alvorada Direitos Creditórios S.A. (“Companhia”), realizada em 12 de agosto de 2015, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 12 dias do mês de agosto de 2015, às 12h, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 5º andar, Botafogo, CEP: 22.290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente, também, o Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Cláudio Brandão Silveira. 3. Mesa: Presidente: Sr. Maurício Perez Botelho; Secretário: Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário. 4.2. Eleger para os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, todos com mandato de 01 (um) ano, até 12 de agosto de 2016: (i) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.066.824-6, expedida pelo IFP, e do CPF 738.738.107-00, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22.290-240, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Lucas Bezerra de Menezes Alencar Araripe, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 96002244181, expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob nº 002.302.633-21, residente na Av. Beira Mar, nº 4.000, apto. 1900, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60165-121, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Ricardo Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.290-240, como Conselheiro sem designação específica; e (iv) Virna Bezerra de Menezes Alencar Araripe, brasileira, solteira, empresária, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº 96002249752-SSP/CE e inscrita no CPF/MF nº 663.548.973-87, domiciliada na Av. Paulista, 1.842 - 22º andar - Conj. 225 - Torre Norte na Cidade de São Paulo e Estado São Paulo - CEP 01310-923, como Conselheira sem designação específica. 4.3. Os Conselheiros eleitos declararam que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para o cargo de conselheiro de administração de companhia aberta conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76, consoante doc. 1 que, numerado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mauricio Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário; Acionitas: Energisa S.A. - Representada pelos Diretores Ricardo Perez Botelho e Mauricio Perez Botelho; Salus - Fundo de Investimentos em Participações - Representado pelo Banco Petra. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Alvorada Direitos Creditórios S.A. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Alvorada Direitos Creditórios S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o número 00002805583 em 24/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1877692"
                ],
                "1878012": [
                    "V - Ata",
                    "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 NIRE 33.3.0029745-6 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nExtratos das atas de AGE e Especial de Preferencialistas Classe \"A\" E \"B\" realizada em 26/08/15. DATA, HORA E LOCAL: Aos 26/08/15, às 10:00 h, na sede da Manabi S.A, com sede na R. Humaitá, 275, Térreo, Auditório, Humaitá, CEP 22261-005 na Cidade do RJ, Estado do RJ, Brasil (\"Companhia\"). CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: A Assembleia foi regularmente convocada na forma do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), e art. 24 do Estatuto da Companhia, com editais de convocação publicados no DOERJ e no jornal Diário Comercial, em suas edições de 11, 12 e 13/08/15. Foram divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pelas Instruções CVM nº 481/09. PRESENÇAS: Presentes ou representados acionistas da Companhia representando (a) 100% do capital social votante da Companhia; (b) 100% das ações ordinárias emitidas pela Companhia; (c) 100% do total de ações preferenciais Classe \"A\" emitidas pela Companhia; e (d) 100% do total de ações preferenciais Classe \"B\" emitidas pela Companhia, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. MESA: Nos termos do Art. 23 do Estatuto da Companhia, a Assembleia Geral foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. Charles Putz, o qual convidou para secretariar a reunião Sr. Giovani Loss. ORDEM DO DIA: A. EM AGE: (i) A criação de uma nova classe de ações preferenciais classe \"C\" (\"Ações PNC\"); (ii) A conversão da totalidade das ações preferenciais classe \"A\" emitidas pela Companhia (\"Ações PNA\") em Ações PNC e em ações ordinárias emitidas pela Companhia, por meio da conversão de cada Ação PNA em 1 Ação PNC e 1,189298 ação ordinária emitidas pela Companhia; (iii) A conversão da totalidade das ações preferenciais classe \"B\" emitidas pela Companhia (\"Ações PNB\") em Ações PNC e ações ordinárias emitidas pela Companhia, por meio da conversão de cada Ação PNB em 1,616275 Ação PNC e 1,574738 ação ordinária emitidas pela Companhia; (iv) A proposta de resgate com o respectivo e posterior cancelamento da totalidade das Ações PNC com a redução do capital da Companhia no valor de R$ 353.361.556,50; (v) A aprovação da proposta de alteração das cláusulas 36 e 38 do estatuto da Companhia, bem como a alteração das disposições gerais do estatuto de modo a prever o Programa de Compliance da Companhia; e (vi) A alteração do estatuto da Companhia, de modo a refletir as deliberações tomadas nos itens (i) a (v), caso aprovadas. B. EM ASSEMBLEIA ESPECIAL DE ACIONISTAS PREFERENCIAIS CLASSE \"A\", caso aprovados os itens (i), (ii) e (iii) da AGE acima: (i) A criação das Ações PNC acima mencionadas; e (ii) A conversão de cada Ação PNA em 1 Ação PNC e 1,189298 ação ordinária emitidas pela Companhia, nos termos do Art. 136, §1º, da Lei das S.A.. C. EM ASSEMBLEIA ESPECIAL DE ACIONISTAS PREFERENCIAIS CLASSE \"B\", caso aprovados os itens (i), (ii) e (iii) da AGE acima: (i) A criação das Ações PNC acima mencionadas; e (ii) A conversão de cada Ação PNB em 1,616275 Ação PNC e 1,574738 ação ordinária emitidas pela Companhia, nos termos do Art. 136, §1º, da Lei das S.A. DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários, os acionistas da Companhia presentes ou representados nos termos do Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia e do art. 118 da Lei das S.A., autorizando desde logo a lavratura da ata destas AGE e Especial de Preferencialistas Classe \"A\" e \"B\" em forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do Art. 130, §1º e 2º, da Lei das S.A., decidiram: A. EM AGE: (i) Aprovar, por unanimidade, a criação de uma nova classe de ações preferenciais classe \"C\" (\"Ações PNC\"), sendo certo que cada Ação PNC: (a) é resgatável por deliberação da Assembleia Geral, sem a necessidade de nova deliberação especial pelos titulares de Ações Preferenciais Classe C; (b) garantirá automaticamente a seu titular um voto na Assembleia Geral caso (x) o resgate da totalidade das Ações Preferenciais Classe C, com a redução do capital da Companhia, tenha sido aprovado e (y) a referida redução de capital não tenha sido efetivada até o 60º dia contado da publicação da ata da Assembleia Geral que tenha aprovado o referido resgate; (c) tem direito a participar na distribuição de dividendos nas mesmas condições das ações ordinárias; (d) tem o direito de ser incluída em qualquer OPA de alienação de controle da Companhia, de acordo com o Art. 32 do Estatuto; (e) garantirá ao seu titular a prioridade no reembolso de capital na hipótese de qualquer evento de liquidação, dissolução ou extinção da Companhia, de forma voluntária ou involuntária, no valor total de R$ 1.478.139.856,00 por todas as Ações PNC; (ii) Aprovar, por unanimidade, a conversão da totalidade das Ações PNA em Ações PNC e em ações ordinárias da Companhia, na proporção de 1 Ação PNC e 1,189298 ação ordinária para cada Ação PNA da Companhia; e (iii) Aprovar, por unanimidade, a conversão da totalidade das Ações PNB em Ações PNC e em ações ordinárias da Companhia, na proporção de 1,616275 Ações PNC e 1,574738 ação ordinária para cada Ação PNB da Companhia. (iv) Pela natureza das matérias aprovadas acima, foi declarada suspensa a AGE para que os acionistas titulares de Ações PNA e os acionistas titulares de Ações PNB pudessem se reunir para realização da Assembleia Especial de Acionistas Preferenciais Classe \"A\" e da Assembleia Especial de Acionistas Preferenciais Classe \"B\", respectivamente, nos termos do Art. 136, §1º, da Lei das S.A. Ato contínuo, tendo sido aprovadas as matérias constantes nos itens (i), (ii) e (iii) acima pelas referidas assembleias especiais dos acionistas preferencialistas, conforme deliberações constantes dos itens B e C abaixo, os acionistas da Companhia retomaram a AGE e sobre os itens remanescentes da Ordem do Dia, tomaram as seguintes deliberações: (iv) Aprovar, por unanimidade, o resgate, com o respectivo e posterior cancelamento da totalidade das Ações PNC, e com a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 353.361.556,50 (\"Resgate de Ações\"); Os acionistas consignaram que o Resgate de Ações se tornará eficaz na data em que se verificar o cumprimento da última dentre as condições e circunstâncias a seguir descritas: (a) o decurso do prazo de 60 dias contados da data de publicação da ata da presente AGE; (b) a data em que a Companhia realizar o pagamento do preço de resgate pela totalidade das Ações PNC; e (c) a data em que todas as Ações PNC forem canceladas e o capital social da Companhia, portanto, reduzido (\"Data de Eficácia do Resgate\"). Caso o Resgate de Ações não se torne eficaz até o 120º dia contado da data de publicação da presente ata de AGE, a aprovação do Resgate de Ações não produzirá quaisquer efeitos e, consequentemente, a redução de capital não se concretizará. De acordo com as Informações Trimestrais - ITR divulgadas no 2º trimestre pela Companhia, a Companhia tem dívidas quirografárias no valor aproximado de R$ 1.600.000,00 e, paralelamente, disponibilidade de caixa no valor aproximado de R$ 427.000.000,00 (ficando assim claro, que a Companhia tem recursos suficientes para quitar as dívidas remanescentes da Companhia sem prejuízo do pagamento da devida restituição aos acionistas detentores de Ações PNC). Os acionistas aprovaram, por unanimidade, o pagamento da restituição devida aos acionistas detentores de Ações PNC de forma antecipada, a partir da publicação da presente ata, ficando autorizada e orientada a administração da Companhia a tomar as medidas necessárias à eficácia da presente deliberação, devendo tomar imediatamente todas as providências necessárias para o depósito do valor referente ao pagamento do Resgate de Ações na conta vinculada estabelecida com o Itaú Unibanco S.A. Nesse sentido, os acionistas detentores de Ações PNC que desejarem receber o pagamento do valor da restituição pelas Ações PNC de suas titularidades deverão retirar suas Ações PNC da custódia da BM&FBOVESPA, transferindo-as para a custódia do banco escriturador da Companhia, e solicitar por escrito o referido pagamento diretamente à Companhia, juntamente com todos os documentos comprobatórios de representação legal do signatário informando ainda os dados para pagamento. A Companhia, então, deverá efetuar o pagamento em até 7 dias úteis contados do dia seguinte à data do pedido. Dando continuidade à deliberação sobre a ordem do dia, os acionistas decidiram: (v) Aprovar, por unanimidade, a alteração da cláusula 36 do Estatuto, na forma proposta, de modo a tornar o procedimento arbitral adotado pela Companhia mais claro e detalhado, e da cláusula 38, na forma proposta, de modo a estabelecer o Programa de Compliance da Companhia; (vi) Aprovar, por unanimidade, por fim, a alteração do estatuto da Companhia, na forma consolidada no Anexo I da presente ata, de modo a refletir as deliberações tomadas nos itens (i) a (v), uma vez que as mesmas foram aprovadas. B. EM ASSEMBLEIA ESPECIAL DE ACIONISTAS PREFERENCIAIS CLASSE \"A\": Considerando a aprovação dos itens (i), (ii) e (iii) da AGE acima, os acionistas titulares de Ações PNA deliberaram: (i) Aprovar, por unanimidade, a criação das Ações PNC; e (ii) Aprovar, por unanimidade, a conversão de cada Ação PNA em 1 Ação PNC e 1,189298 ação ordinária emitidas pela Companhia. C. EM ASSEMBLEIA ESPECIAL DE ACIONISTAS PREFERENCIAIS CLASSE \"B\": Considerando a aprovação dos itens (i), (ii) e (iii) da AGE acima, os acionistas titulares de Ações PNB deliberaram: (i) Aprovar, por unanimidade, a criação das Ações PNC; e (ii) Aprovar, por unanimidade, a conversão de cada Ação PNB em 1,616275 Ação PNC e 1,574738 ação ordinária emitidas pela Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, o Presidente da Mesa encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Charles Putz; Secretário: Giovani Loss. Acionistas Presentes: 100%, conforme lista anexa. RJ, 26/08/15.\r\n\r\nAGE - 26-08-2015\r\n\r\nOS: 343372\r\n\r\nId: 1878012"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1878037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária de 27/08/15. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015 - ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: ENEV3, GDR I: ENEVY) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta data, por solicitação de acionista da Companhia representando o percentual mínimo exigido pelo artigo 2º da Instrução CVM nº 324/00, foi instalado o Conselho Fiscal da Companhia e aprovada a eleição dos seus membros. Dessa forma, a Assembleia Geral Extraordinária convocada para se realizar em 27 de agosto de 2015 fica prejudicada, tendo sido, portanto, cancelada, uma vez que as matérias previstas para a ordem do dia desta assembleia já foram todas deliberadas na presente data. Ricardo Levy - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1878037"
                        ],
                        "1877762": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HRT O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.058.804/0001-68\r\n\r\nRECEBIMENTO DE LICENÇA: HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda., uma empresa controlada pela Petro Rio S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a prorrogação da Licença de Operação até 10 de junho de 2020, para a Produção no Campo de Polvo (Processo IBAMA nº 02022.010661/2004).\r\n\r\nId: 1877762"
                        ],
                        "1876752": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA-\r\n\r\nCOHAB-VR\r\n\r\nCNPJ: 32.495.715/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nA Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB-VR, torna público que fará realizar no dia 28/09/2015, às 10:00 horas, na sede da Empresa, licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo “menor preço” e Técnica cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de Dados para a gestão de contratos de créditos decorrentes de financiamentos habitacionais pelo prazo contratual de 24 meses. Os interessados em adquirir o Edital devem dirigir-se à sede da COHAB-VR, situada a Av. Paulo de Frontin, nº 590, 14º andar, no horário de 09:00 às 17:30 horas, de segunda à sexta-feira, ou informações pelo telefone (24) 3339-9161 ou 3339-9157. Paulo de Carvalho Vieira. Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1876752"
                        ],
                        "1878021": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n6.322/2015-RJ\r\n\r\n05.727.893/0001-95\r\n\r\n7308.90.90\r\n\r\n6.323/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\n6.324/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.80.00\r\n\r\n6.325/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\n6.326/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n8715.00.00\r\n\r\n6.327/2015-RJ\r\n\r\n00.810.273/0001-00\r\n\r\n3923.30.00\r\n\r\n6.328/2015-RJ\r\n\r\n06.150.850/0004-03\r\n\r\n5603.92.20\r\n\r\n6.329/2015-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n2830.10.20\r\n\r\n6.330/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n6.331/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.20.29\r\n\r\n6.332/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.10.92\r\n\r\n6.333/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3905.91.90\r\n\r\n6.334/2015-RJ\r\n\r\n78.014.867/0001-93\r\n\r\n0712.90.90\r\n\r\n6.335/2015-RJ\r\n\r\n78.014.867/0001-93\r\n\r\n0712.90.90\r\n\r\n6.336/2015-RJ\r\n\r\n10.709.542/0001-91\r\n\r\n8480.49.90\r\n\r\n6.337/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n6.338/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n6.339/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1878021"
                        ],
                        "1877429": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FAC - FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 18.073.265/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFAC - FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031540, com validade até 24 de agosto de 2020, para fabricação de artefatos de cimento para construção civil, constando de blocos, mourões, bloquetes, pisos intertravados e vigas de lage, em uma área edificada de 894,58 m², integrante de um terreno de 18.527,31 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 0257950 m E e 7584270 m N, na ESTRADA CAPIVARA S/Nº, 1º DISTRITO - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.385/2014) \r\n\r\nId: 1877429"
                        ],
                        "1876512": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Ordinária: Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 11h, do dia 4 de setembro de 2015, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Prudente de Morais, 1.117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2014; c. Instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros; e d. deliberar sobre a proposta de pagamento de juros sobre o capital próprio aprovada em Reunião de Conselho de Administração, no valor de R$ 0,00402475 por ação. Informam, outrossim, que os documentos relativos às matérias a serem debatidas em Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2015. Paulo Evaristo Urbani da Carvalhinha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1876512"
                        ],
                        "1877919": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.373.202/0001-4 \r\n\r\nNIRE 3.320.594.920-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DA SOCIEDADE GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA.: Os sócios da sociedade GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA., abaixo identificados, este sendo uma pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.373.202/0001-4, com sede na Avenida Sernambetiba (atual Avenida Lúcio Costa) nº 5.130 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.630-012, convidam/convocam os Ilmos. Senhores sócios quotistas e/ou administradores da sociedade, a saber: ORLANDA CERSOSIMO PAPA, FLÁVIO MARANGONI PAIVA; ABDO LUIZ GUIMARÃES BULUS; MILENA QUITETE GOMES FERREIRA; LUIZ POLLI BARRETO e; FERNANDO AUGUSTO DO RIO BRANDÃO - totalizando-se 100% (cem por cento) das quotas sociais - a se reunirem em Assembleia Geral, na sede da empresa, sito na Avenida Sernambetiba (atual Avenida Lucio Costa), nº 5.130 - Barra da Tijuca, nesta capital, às 18h00min, em primeira convocação e, não havendo quórum, às 18h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no dia 10 de setembro de 2015, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: deliberação, conforme cláusula 14ª e seu §único e 15ª e seu §único do Contrato Social em vigor (21.05.2015), sobre a exclusão da sócia MILENA QUITETE GOMES FERREIRA, tendo em vista que esta está pondo em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade, nos termos do artigo 1.085 do Código Civil. Fica a sócia MILENA QUITETE GOMES FERREIRA convocada para o comparecimento à Assembleia e para o exercício de seu direito de defesa. Conforme o previsto no artigo 1.072, §5º, do Código Civil, as deliberações que serão tomadas na Assembleia, em conformidade com a Lei e o Contrato Social, vinculam todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes. Orlanda Cersosimo Papa, Luiz Polli Barreto e Fernando Augusto do Rio Brandão - Administradores.\r\n\r\nId: 1877919"
                        ],
                        "1878222": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "Id: 1878222"
                        ],
                        "1872755": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ECO RIO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.040.668/0001-11\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA ECO RIO PATRIMONIAL LTDA torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 12/2015, do Inea, encaminhada em 17/08/2015 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental para implantação de loteamento para centro de distribuição e logística, localizado no município do Rio de Janeiro, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1872755"
                        ],
                        "1875589": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CRISLUCIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.502.379/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCRISLUCIO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031244, com validade até 14 de agosto de 2019, para realizar coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos líquidos da classe de risco 3 (líquidos inflamáveis) e da classe de risco 9 (substâncias perigosas diversas), efluentes industriais e percolado de aterro sanitário (chorume), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506042/2011) \r\n\r\nId: 1875589"
                        ],
                        "1876245": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03 de setembro de 2015, às 10 horas, na Avenida Henrique Valadares, nº 28, Torre A, 14º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Grupamento das Ações que compõem o Capital Social da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro;\r\n\r\nII. Alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, para adaptá-lo à nova composição do Capital após o grupamento das ações.\r\n\r\nOs documentos encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, situada na Avenida Henrique Valadares, nº 28, Torre A, 14º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em consonância com o que dispõe o Artigo 135, § 3º da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nHugo Repsold Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1876245"
                        ],
                        "1878062": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IPANEMA PARK S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.927.617/0001-45 - NIRE: 33.300.26591.1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da companhia para se reunirem, em AGOE, a ser realizada excepcionalmente, na Avenida Rio Branco, nº 277 - sala 1.110, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 08 de setembro de 2015 às 10hs, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Deliberar acerca da Leitura, discussão e votação do Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relacionadas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar acerca da mudança de endereço da sede; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Discussão de outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015. FABIANA REPPUCCI VAZ DE LIMA - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1878062"
                        ],
                        "1878145": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ 00.776.574/0006-60 - NIRE 3330029074-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Fazemos referência ao Ofício de 24 de agosto de 2015, em que V.Sas. nos questionam sobre a existência de algum fato que possa justificar a última oscilação verificada. Entendemos que não é possível afirmar que tal oscilação se deve a um fato específico, devendo tomar-se em conta o caráter absolutamente anormal do funcionamento dos mercados nacional e internacional no dia de ontem, que potencializou a alta volatilidade das ações da Companhia. Por outro lado, cabe esclarecer, nos termos do Parágrafo Único do art. 6º da Instrução CVM nº 358, que a Companhia está em negociações, até então mantidas confidenciais, com vistas à possível alienação de quotas de Ingresso.com Ltda., controlada da Companhia, não havendo nenhum documento de caráter vinculante celebrado entre a Companhia e eventuais proponentes. Sendo o que cabia esclarecer para o momento, manteremos o mercado informado de eventuais desenvolvimentos, não havendo garantia de que as negociações resultarão em efetiva transação. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2015. Fabio da Silva Abrate - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 343456\r\n\r\nId: 1878145"
                        ],
                        "1877398": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nNova data da realização de Assembleia Geral\r\n\r\nExtraordinária 15/09/2015\r\n\r\nBanco BTG Pactual S.A., cia. com registro de emissora de valores mobiliários perante a CVM, com sede na Praia de Botafogo, 501, 5º andar, Botafogo, RJ/RJ, CEP 22250040, inscrita no CNPJ nº 30.306.294/000145 e com registro na JUCERJA sob o NIRE 33.300.000.402 (\"Cia.\"), vem pela presente, nos termos do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada, e dos art.s 3.º, 4.º e 5.º da Instrução CVM n.º 481 de 17/12/2009, conforme alterada (\"ICVM 481\"), tendo em vista que não será possível realizar a AGE da Cia. no dia 01/09/2015, alterar a data de realização da referida AGE, para o dia 15/09/2015, às 5h, na sede da Cia., para a qual ficam convidados os senhores acionistas, a fim de deliberar sobre as mesmas matérias da assembleia anteriormente convocada, a seguir descritas. 1. Aprovação do \"Protocolo e Justificação da Incorporação da BPMB I Participações S.A. pelo Banco BTG Pactual S.A.\", celebrado em 03/06/2015, entre a Cia. e a BPMB I Participações S.A., cia. aberta, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º, parte, Itaim Bibi, em SP/SP, CEP 04538-133, CNPJ n.º 15.483.430/0001-89 e com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.300.437.667; 2. Ratificação da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede no RJ/RJ, na Rua da Assembleia, n.º 35, 12º, CNPJ n.º 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o n.º 005112/O-9, como empresa especializada para avaliar o patrimônio líquido da BPMB I Participações S.A., a ser incorporada pela Cia., mediante elaboração de laudo de avaliação; 3. Aprovação do laudo de avaliação a ser elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. para fins da Incorporação, conforme definido abaixo; 4. Aprovação da incorporação da BPMB I Participações S.A. pela Cia. (\"Incorporação\"); 5. Aprovação do aumento de capital da Cia. mediante emissão de novas ações, em razão da Incorporação; 6. Aprovação da reforma e consolidação do estatuto social da Cia.; e 7. Autorização para que a Diretoria adote as providências necessárias à formalização da Incorporação. A ordem do dia acima é a mesma constante dos editais de convocação publicados pela Companhia em 3, 8, 9, 29, 30 de junho, 1º, 27, 28 e 29 de julho de 2015. Instruções Gerais: 1. Os documentos exigidos pela ICVM 481 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., bem como nos websites da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da ICVM 481; 2. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer a AGE munidos dos documentos hábeis de identidade. 3. Na hipótese de o acionista desejar ser representado por procurador, deverá depositar na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo n.º 501, 6º, Torre Corcovado, RJ/RJ, CEP 22250040, com antecedência mínima de 24 horas antes da realização da AGE, conforme determina o art. 21, § único do Estatuto Social, respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, devidamente acompanhado de: Cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cia., devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no RTD. 4. Ainda, nos termos do art. 21, § único do Estatuto Social da Cia., os acionistas que desejarem participar da AGE devem apresentar também, o comprovante expedido pela instituição financeira depositária na hipótese de titulares de certificado de depósito de valores mobiliários representativos das ações. Igualmente, o direito de participar da AGE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o art. 46 do Estatuto Social da Cia. 5. O acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. 6. A data e o horário de realização da AGE foram definidas em razão da necessidade da operacionalização dos procedimentos de liquidação física e financeira de transações relacionadas à Incorporação as quais ocorrerão em múltiplas jurisdições em diferentes fusos horários. 7. A Companhia esclarece que a AGE poderá ser postergada caso, por qualquer circunstância, alguma aprovação regulatória essencial para a conclusão da operação esteja pendente no dia 15/09/2015. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Cia., ou por meio do telefone (21) 3262-9717 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. RJ, 26/08/2015. André Santos Esteves - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 343383\r\n\r\nId: 1877398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1875575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO XII\r\n\r\nCNPJ: 00.549.660/0007-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercedário Pio XII, mantido por Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês, situado a Rua Matiola, 305, no Bairro de Guadalupe, município do Rio de Janeiro, RJ, torna publica a relação nominal dos concluintes DO CURSO ENSINO MÉDIO, Ano 2014: Nathália Amelia Martins e Thalita Vicente Gomes. RETIFICA O NOME DO CONCLUINTE DO CURSO DE ENSINO MÉDIO, Ano 2014, publicado no DOERJ, em 21/05/2015, Nº 088 PARTE V, página 11, onde se lê: Kelvin Trindade Coutinho, leia-se: Kevin Trindade Coutinho. SECRETÁRIA: Monica Regina Martins Barbieri, Oficio CDIN 2206 DE 03/06/2013. DIRETOR: Gersoneide Francisco Costa, Ofício CDIN 1369 de 25/05/2012. Professores inspetores escolar: Ariadne Viana Reis Gomes, Matr. 09563610-9-RM-IV.\r\n\r\nId: 1875575"
                    ],
                    "1875512": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LAURA CABRAL\r\n\r\nCNPJ 00.970.453/0001-40\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Laura Cabral LTDA, situado à \r\n\r\nRua Maestro Costa Barros nº 550, Centro, Três Rios/RJ, torna pública a retificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 17/03/2015, fl. 34, parte V. Concluintes do Ensino Médio de 2010. Leia-se Concluinte \r\n\r\ndo Ensino Médio de 2014. Ass. Juliana Carretieiro Pires. Diretora Reg. nº 59510 MEC. Branca Rosa Cabral da Costa, secretária, Reg. \r\n\r\nnº 1359/88. Irlei de Oliveira Costa Amaral, Matr. 0942512-5, Inspetora Escolar.\r\n\r\nId: 1875512"
                    ],
                    "1876704": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: JARDIM ESCOLA \r\n\r\nGENTE SABIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 27.876.283/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Souza Amorim, mantido por Jardim Escola Gente Sabida Ltda, situado na Rua Ápia, nº 602, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluinte do Ensino Médio em 2006: Caroline Leite Andres Peyroton, 2013: Gabriel Barbosa de Oliveira, com Dependência em 2013:.Victor Pinheiro Ferreira, Diretora: Elizabeth Souza de Amorim - Reg. 9601290 - DEMEC/RJ; Secretária: Denise Bastos Ferreira Reg. 2707, SEE/RJ; Prof. Inspetora Escolar: - Iacy de O.Gama e Silva Langer- Reg. 0975415-1. \r\n\r\nId: 1876704"
                    ],
                    "1876754": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 33.552.639/0001-39\r\n\r\nEnsino Médio: Ano 1983: Luiz Claudio da Costa Ferraro. Ano 1988: Andrea Baltar Fandiño. Ano 2001: Rafael Amorim da Silva. Ano 2002: Michelle Cristina Costa Ferreira, Monique do Amaral Nassar. Ano 2004: João Paulo Nunes Gomes, Pablo Bellio. Ano 2005: Dhiego Pereira de Santana. Ano 2008: Diogo Fernando Meneguiti de Aragão, Guilherme Alves de Oliveira, Iago Edson Russo de Lima. Ano 2009: Henrique Pinho Martins. Ano 2011: Mariana Pinto Rebouças Técnico em Patologia Clínica: Ano 1987: Verônica Mendes da Silveira. Técnico em Eletrônica: Ano 1983: Roberto Carlos Veiga Barbosa. Ano 1988: Edney Nascimento Barbosa Junior, Ivan Fonseca Marinho Junior. Ano 2004: Pablo Bellio. Técnico em Telecomunicações: Ano 1999: André Luiz Corrêa de Carvalho. Ano 2000: Alexandre Fernandes Meirelles. Ano 2004: Pablo Bellio. Ano 2009: Marcelo Cesar Pereira Inacio. Técnico em Automação Industrial: Ano 2009: Cleber de Carvalho dos Santos.Técnico em Informática: Ano 2001: Emilia Quirino Ribeiro Pantaleão. Ano 2004: Diego Sampaio da Silva. Ano 2005: Dhiego Pereira de Santana. Ano 2008: Diogo Fernando Meneguiti de Aragão, Guilherme Alves de Oliveira, Iago Edson Russo de Lima. Diretor: Délio Torres de Castro - Reg. EP.9402213-ME, \r\n\r\nSecretária: Michele Moretti Machado Braga Proc. E-03/007/1896/15, Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matr. 0942648-7 \r\n\r\nID. 4326140-0 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1876754"
                    ],
                    "1876688": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EXPRESSIVO\r\n\r\nCentro Educacional Método Expressivo Ltda\r\n\r\nCNPJ 42232363/0001-00\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio 2004: Manoel de Andrade Junior; Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1° Semestre 2010: Thiago Alves Akira Tazawa, Emanuel Sergio Chousa Nunes; Educação de Jovens e Adultos 2° Semestre 2013: Marco Gustavo dos Santos Fernandes Faria; Ensino Médio 2014: Adriano Gomes da Silva, Amanda Passos Ribeiro Cesar, Arthur Miguel Honorato Brandão, Bruna Leandra Martins da Fonseca, Bruno José dos Santos Gomes, Caio Ferreira Raposo, Caio Márcio Ferreira Lyrio, Caroline dos Pazeres Santos, Claudio Henrique Leal de Souza, Douglas Mota Borges da Silva, Gabryella Esteves Lopes Costa, Isadora Solino Farias, Júlia Machado Galvão Lopes, Kyara da Silva Tabosa Poveda, Larissa Cunha dos Santos Martins, Leonardo Rodrigues de Pinho Raimundo, Letícia de Almeida Rosa, Livia Cristina Pujol Alves, Lucas dos Santos Carneiro, Lucas Laeber Rosa, Marcelly da Silva Pires, Mariana Gonçalves Marinho Teixeira, Matheus de Freitas Silvano Silva, Matheus Mello de Lima, Matheus Negreiro Gonçalves Oliveira Constantino, Matheus Vidal Alvarez Souza, Nathália Alvim de Souza, Rafael Moreira Gomes, Rafael Oliveira dos Santos, Raphael Machado Junqueira, Raphael Machado Soares, Raquel de Oliveira da Rosa, Robson Eduardo Evangelista de Souza, Thiago Galvão Charters, Victória Beatriz Brito de Oliveira, Victoria Maria Crespo Moretti, Yan Victor Matias Fernandes; Educação de Jovens e Adultos 1° Semestre 2014: Isabela de Assumpção Martins dos Santos; Educação de Jovens e Adultos 2° Semestre 2014: Ana Carolinne Pereira de Andrade, Izabel de Senna Vasconcellos Maia, Juliana Dias Fortuna; Secretária: Denise Mota Borges da Silva - 2147/95; Diretora: Maria Cristina Morgado REG. 9402271 MEC; Profª Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro - Mat. 0967.301-3\r\n\r\nId: 1876688"
                    ],
                    "1876894": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Brasil-Croácia\r\n\r\nCNPJ nº 33.641.556/0001-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Brasil Croácia, mantido por Sociedade Civil Educandário Padre Damian Rodin, situado à rua Albino Paiva, 335 e 365ª, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio 2005: Bianca Cristina da Silva Ed. Prof. Técnica de Nível Médio Habilitação em Informática forma Integrada 2006: Rômulo Arkãn Machado Melgaço 2010: Pamela dos Santos Cesar Ensino Médio EJA: 2003/\r\n\r\n2º semestre: Andréa Cristina Marcelino Moraes Silva, Rafael Ferreira Delfino 2005/1º semestre: Rafael Ferreira de Oliveira 2009/1º semestre: Daniel Braga de Mello 2010/2º Vitor Hugo Chaves Ferreira Secretária Escolar: Maria Alice de Freitas Vidal, Ofício DAT nº 489/83; Diretor: Nilton de Almeida, Oficio DAT nº 102/86, publicado por \r\n\r\nprofessora inspetora escolar Maria de Lourdes da Silva Matr. nº 0946344-9 id: 4209293-0 CRIE - MIV - Seeduc/RJ. \r\n\r\nId: 1876894"
                    ],
                    "1876766": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LEMO S DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 72.344.096/0001-16\r\n\r\nEnsino Médio: Ano 2010: Renan Vaz Telles. Ano 2011: Marina Pinto Rebouças.Técnico em Eletrônica: Ano 2010: Luis Cesar Matias Balbino. Ano 2011: Irving Spencer Piña, Leonardo dos Santos Martins. Ano 2012: Alexandre Crispim Ferreira, Rafael Oliveira de Souza. Técnico em Telecomunicações: Ano 2012: Rodrigo Neves Frois. \r\n\r\nTécnico em Automação Industrial: Ano 2010: Aídes Bruno da \r\n\r\nCruz Silva, Bruno Braz do Rosario, Sandro Geraldo da Silva. Ano 2011: Anderson Souza de Oliveira. Retificação do dia 08/08/2014 \r\n\r\nfolha 05: Onde se lê Técnico em Informática: Ano 2013: Felipe Muniz Cravo leia Felippe Muniz Cravo. Diretor: Délio Torres de Castro - \r\n\r\nReg. EP.9402213-ME, Secretária: Michele Moretti Machado Braga Proc .E-03/007/1896/15, Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matr. 0942648-7 ID. 4326140-0 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1876766"
                    ],
                    "1867852": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEAD - CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE \r\n\r\nANGRA DOS REIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 08538830/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CEAD- Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis, mantido por Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis LTDA-ME, situado na Rua Dr. Orlando Gonçalves nº 179, Parque das Palmeiras - Município de Angra dos Reis torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental: 2011: Clemente Suominsky Neto, Pedro Paulo Braga de Andrade Junior, Rondineli Malvão Neves. 2012: Bruno da Silva Resende de Paula, Jefferson de Azevedo Santos, Larisa Rodrigues da Silva, Marcelo Marques Ribeiro, Paceli Gonçalves Domiciano, Rodrigo Ferreira Barbosa. 2013: Ademilton de Sousa, Alcides de Oliveira Pimenta, Alex Sandro Mariano Fagundes, Elisângela Cunha dos Santos, Fabiano da Silva Resende de Paula, Johnatan Wildison Queiroz Nascimento de Oliveira, Luís Augusto dos Santos, Luiz Rogério dos Santos, Márcio Leandro Moreira, Márcio Pimenta, Renan Lima dos Santos. 2014: Lucas Cerqueira Pessanha. Ensino Médio: 2012: Jildemberg Oliveira Pereira Santos, Victor Alves de Almeida. 2013: Arnaldo João das Neves, Clélio José Fernandes da Silva, Clemente Suominsky Neto, Cristian Souza da Silva, Érick Trindade de Paula, Jefferson de Azevedo Santos, Júnio Nascimento de Barros Vitor, Pedro Paulo Braga de Andrade Junior, Ricardo da Silva Pereira, Rodrigo Ferreira Barbosa, Ronildo dos Santos Carmo, Stéphanni Pegas Gonzaga, Uedi Lima Ferreira. 2014: Abel Malvão Pereira, Amanda Moura Silva Souza Guimarães, Ana Vitória Alves Corrêa dos Santos, Bruno da Silva Resende de Paula, Carlos Danillo de Sá, Daiana Adão de Souza Miranda, Danilo de Almeida Pires, Davi Silva Lemos, Diogo Santos Nascimento, Elisângela Cunha dos Santos, Fabiano da Silva Resende de Paula, Felipe Braz Dionisio, Igor Honorato Tavares, Igor Neusche Atheniense, Jessana Mara da Silva, João Paulo Furtado Machado, Johnatan Wildison Queiroz Nascimento de Oliveira, Julianna Cabral de Melo Neves, Layla Theodoro da Conceição, Lucas Cerqueira Pessanha, Ludmila Pinto de Queiróz, Luiz Rogério dos Santos, Marcelo Marques Ribeiro, Márcio Leandro Moreira, Maycon Alex Sandro Fausto da Costa, Maycon Deivid de Medeiros, Michele da Costa e Silva, Paceli Gonçalves Domiciano, Raimundo Vilanova Santos, Renan Lima dos Santos, Thiago Gonçalves Jacob, Tiago Santos da Silva. Educação Profissional Técnico em Nível Médio, no eixo de Controles Industriais, com Habilitação Técnica em Mecânica: 2014: Jorge Sebastião Seabra, José Eduardo da Silva, Leandro de Farias Rodrigues, Luiz Antonio Benevides, Luiz Piticalyn Barbosa de Souza, Marcelo Paulo dos Santos, Rodrigo dos Santos Pacheco, Silvana Aparecida Campos Ribeiro, Valdemiro Vieira da Fonseca Neto, Vitor Marcelo Rodrigues Lyra. 2015: José Carlos Soares Silva. Educação Profissional Técnico em Nível Médio, no eixo de Controles Industriais, com Habilitação Técnica em Eletrotécnica: 2014: Daniel de Aguiar Mateus, Flávio \r\n\r\nda Silva Alves, Robnilson dos Santos Malcher. Ângelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. CDIN nº 1165/10; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. CDIN nº 1165/10.\r\n\r\nId: 1867852"
                    ],
                    "1876891": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\n\r\nCNPJ 04.054.657/0001-92\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica CENIB, mantido por RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais situado na Av. Rio Branco, 257 - 2º Andar - Centro - CEP.: 20040-009, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ténico em Radiologia. Ano 2011: Cristiane da Silva de Araujo; Ano 2012: Fabiana Pereira de Oliveira; Vanessa Ramos da Conceição Rodrigues. Ano de 2013: Jasmyne Figueiredo de Resende; Luiz Antonio Barcelos Rodrigues Ano 2014: Ariane Cristina Teixeira da Silva; Bruna Machado Capistrano; Bruno Santos de Menezes; Fagner Rodrigo Chagas Ribeiro; Fernando Proença de Paula; Helena de Sousa Silva; Peter Klaus de Abreu Peçanha Lós; Priscila Barbosa Salema; Raquel Venancio da Cunha; Rosicleide de Oliveira Bonifacio; Soreyna Marques Frisch; Vanessa Silva da Luz. Ano 2015: Addae Diego Ferreira Lima; Ana Carla França de Andrade Azamor de Oliveira; Andrêssa Dias Fonseca; Antonio Alcidio de Matos Filho; Ariane de Oliveira Dodó; Cristiane Aline de Azevedo Martins; Edna da Rocha Silva de Souza; Edson Eugenio; Eliane Maria de Sena Guimarães; Felipe Lucas Ferreira Mathias da Silva; Juliana Fernandes Leal; Leandra Pereira de Madeiros; Leticia Rodrigues dos Reis; Márcia Cristina Rodrigues Teles; Maria Clemilda de Brito; Mariana Romão de Carvalho; Michelle Bomfim Dias de Vasconcelos; Natalia Bezerra Fernandes; Patricia de Lourdes Santos Silva; Rafael Rodrigues Berçot; Roger Soares Gavinho; Thiago Nascimento Pereira; Thiago Oliveira da Silva Santos; Valdeilton da Silva Costa; Secretaria Escolar: Rogéria do Céo Brasil - Parecer CEE/RJ nº 091/11. Diretor: Antônio Alves Brasil - Ofício CDIN Nº 672/12. Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes - Mat.: 0956428-7.\r\n\r\nId: 1876891"
                    ],
                    "1876508": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nCNPJ:60.922.168/0005-00\r\n\r\nA Direção do Colégio Santa Catarina, mantido pela Associação Congregação de Santa Catarina, situado na Rua Montecaseros, 278, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, 1º semestre 2015.Turma 74, Ana Carolina de Oliveira Leonardo, Cléa Fernandes de Barros, Christianne Guimarães Godinho, Debora Chagas Hansel, Juliana Fernandes Machado, Jussara Margarida Costa da Silva, Kristhiam Fernando Rodrigues Amaro, Leticia Oliveira da Costa Vieira, Mariane de Souza Rodrigues, Monique dos Santos Figueira, Tayrini Santiago Barra, Thaynara Cleveland Tonhonqui,Turma 76: Ana Cristina Vieira, Camila Barcelos de Miranda, Daiana Mauricio Rodrigues, Isadora de Almeida Rodrigues, José Tiago Almeida Machado, Larissa Araujo Ramos, Mariliza Tedoldi das Dores, Monique Luiza dos Santos Peixoto, Roberto Vagner dos Santos Júnior, Tainá Rodrigues Telles, Valeria Silvia Caridade de Amorim Tosta, Diretora: Vitória Aparecida de Alvarenga Bastos. Registro MEC 22787, Secretária: Cacilda do Nascimento Silva Pamplona, Reg. 0829/05, Profª Inspetora Escolar Renata Cristina de Melo Leite Moreira, Matrícula 0966.981-3.\r\n\r\nId: 1876508"
                    ],
                    "1876574": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Claudionor Peri, Lote 10, Quadra 07, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. ANO 2010. TURMA 020/10: Edilane Maria da Conceição Pereira Santos. TURMA 021/10:Márcia Margareth da Silva Ribeiro Aguilar ANO 2011. TURMA 009/11C: Gleide Menezes Silva. TURMA 013/11: Maria da Gloria Santos de Carvalho. TURMA 015/11:Layssa de Abreu Duarte. ANO 2012: TURMA 004/12: Elís Silva de Araujo. TURMA 009/12: Rafael Lucas Galvão Silva. TURMA 014/12: Keila dos Santos Lidogerio, Leticia Tavares de Azevedo. TURMA 015/12: Alana Kelly Justino Pereira da Silva, Karen dos Santos Duarte de Albuquerque. TURMA 016/12: Aline Gonçalves Rocha, Fabiana Oliveira de Melo, Thauany Ramiro Ferraz. TURMA 017/12: Mayra Carolina dos Santos. AN0 2013: TURMA 001/13: Camila Moreira de Almeida Augusto. TURMA 003/13: Fernanda Ignêz de Souza Baptista. TURMA 004/13: Paula de Souza Ribeiro. TURMA 009/13: Juliana Cristina Soares da Silva.TURMA 011/13: Bianca Vieira Silva. TURMA 012/13: Andreia Gomes Rodrigues, Stephany Cristine Silva Queiroz.TURMA 013/13: Adriana Beliene Lemos. ANO 2014:TURMA 010/14C: Robson Salgado dos Santos, Sebastião Soares da Silva Filho. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1876574"
                    ],
                    "1875576": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO TROTTA \r\n\r\nCNPJ 04.339.931/0001-70\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Trotta, mantido por Instituto P.R.Trotta Ltda, situado à Avenida de Santa Cruz 4425 Salas 401 a 405 Bangu, torna pública a relação nominal dos concluinte do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2008:Ana Maria Alves Belo e Arthur dos Santos. Ano 2009: Everton do Sacramento Sampaio. Ano 2010: Marcelli Cristina do Sacramento Ribeiro.Ano 2011:Eduardo Vieira de Souza e Josiane D'avila Candido. Ano 2012: Davi Macedo da Fonseca, Eduardo da Silva, Leonardo Vieira Damásio, Lucas da Silva Souza, Naitila de Carvalho e Paula Beatriz Alves Silva. Ano 2013: Daniel Guasti de Albuquerque e Paulo Sérgio José Duarte. Ano 2014: Amanda Cristina Rodrigues Tostes, Beatriz Marra Carrijo Bento, Brian Nunes Cardoso, Bruno Pestana Gomes, Carolina Lopes de Macedo, Debora de Castro Paes Silva, Douglas Fortunato dos Santos Silva, Gabrielle Polônio Gonçalves, Iris Marcela Barbosa de Freitas, Jean Alves da Rocha Gonçalves, Juan Marcondes Germano, Karoline Barbosa de Sousa, Leonardo Souza de Oliveira Vitorino, Lindomar Rodrigues de Souza, Lucas de Carvalho Batista Freire, Michael Rodrigues Corrêa, Pedro Henrique Pinto Guimarães, Phellip Bonfim Ramos, Reinaldo Santos Silva de Lima, Ricardo Adolfo Santos Felipe e Sandra Cristina Duarte Machado.: Secretária: Dilma Mendes Trotta. Registro: 2327/95-SEE-RJ. Diretor: Paulo Roberto Faria Trotta. Registro: 7680/96-MEC. Verificado pela Profª Inspetora: Maria de Lourdes da Silva Matr. 0946344-9 RM IV-CRIE-MIV- SEEDUC /.\r\n\r\nId: 1875576"
                    ],
                    "1876665": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SETRA-COLÉGIO CURSO\r\n\r\nCNPJ 05.196.676/0001-16\r\n\r\nRelação dos concluintes dos Cursos: Ensino Médio Técnico em Informática: 1997: Roberto Carlos Mathias dos Santos. 1998: Kátia Alves da Silva, Kelly Regina Coelho Lima, Tatiana Rocha Brito. 1999: Ana Carolina Achinelles de Oliveira, Antonio Carlos da Silva Pereira. Ensino Médio: 2012: Isabella Ramos Pontes. 2013: Lucas Vítor da Costa Oliveira. 2014: Joyce Campos Chalfun de Matos, Thamires Carvalho dos Reis. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: 2000 - 2º Semestre: Renata Barbosa de Santana. 2004 - 1º Semestre: Mario Cesar Ribeiro Pereira, 2005 2º Semestre: Anderson da Camara Vieira. 2006 1º Semestre: Pablo Souza Roma Araújo. 2007 2º Semestre: Livia Malcher Soares. 2010 - 2º semestre: Jorge Alexandre Gomes Cardoso. 2011 - 2º Semestre: Camila Fernandes dos Santos, Jaqueline Nunes dos Santos, Marcela Barreto Benevides, Viviane Cordeiro. 2012 - 2º semestre: Vivian Bretas de Oliveira Parreira. 2014 - 1º Semestre:Gabriel de Albuquerque Vilela, Maisa Lopes Camilo, Vinicius Silva Heredia, Vitor Silva de Araujo. 2014 - 2º semestre: Bruna Letícia de Lima Velasco, Camila Lopes Ferreira, Jorge Lucas Trindade Queiroz, Tatiana da Silva Monteiro, Wellington Pereira da Conceição, Yan Crisostomo de Souza. Retificação de Publicação do D.O. de 15/04/2015 Parte V folha 40, onde se lê Joyce Amaro de Senna, leia-se Joyce Amaro Senna. Diretora: Linéa Maria Pereira - Reg. LP 15219/MEC/83. Secretária: Vânia Cristina da Silva Pessanha - Cert. Nº 06/047218. Professora Inspetora Escolar: Regina Pereira Drumond - Matrícula 0966726-2 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1876665"
                    ],
                    "1876676": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2010/2º Semestre. Maria Aparecida de Lima Ferreira. 2013/2º Semestre. Raquel Mariana Oliveira Rodrigues. 2014/2º Semestre. Claúdia Maria da Silva Cunha. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. Of. CDIN nº 1679/2013; Fernando Passiti Mendonça Junior - Secretário - PROC. E-03/007/3428/13; Professora Inspetora Escolar - Lidia Dias do Amaral Corrêa - Matricula 09754110.\r\n\r\nId: 1876676"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1878073": [
                            "V - Extravio",
                            "NOVO RUMO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 10.995.985/0001-96\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio de todos documentos e livros fiscais, comerciais e administrativos.\r\n\r\nId: 1878073"
                        ],
                        "1878077": [
                            "V - Extravio",
                            "PROSPERIDADE TOTAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.727.218/0001-54\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio de todos documentos e livros fiscais, comerciais e administrativos.\r\n\r\nId: 1878077"
                        ],
                        "1877794": [
                            "V - Extravio",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05 - NIRE: 33.3.0030439-8 \r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica a perda/extravio do Livro Registro Utilização Documentos Fiscais Termos de Ocorrências - RUDFTO, Livro Nº1, Modelo 6.\r\n\r\nId: 1877794"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1877789": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "JONAS RYMER MATRÍCULA 079\r\n\r\nCPF: 856.202.627-15\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO, 1º. Público Leilão - 09/09/15, às 11:00 hs, 2º. Público Leilão - 24/09/15, às 11:00 hs, LOCAL: Rua do Carmo, nº 09 - Sala 701, Castelo/RJ, JONAS RYMER, Leiloeiro Oficial, mat. Jucerja nº. 079, autorizado por C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.235.770/0001-65; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Fração ideal de 0,002731 que corresponderá ao Apartamento 303 do bloco 08 - Vasconcelos, do empreendimento que será denominado “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II”, a ser construído sob o nº 2011 pela Estrada da Cachamorra - Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Administração e outros pactos assinado em 29/01/2014 e Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno e Outros Pactos, assinado na mesma data. Adquirentes devedores: Jorge Luis de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 003.574.377-80, e Marizete Cavalcanti Sathler, inscrita no CPF sob o nº 023.818.357-25, notificado através do 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 149.995,92, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 53.649,96, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Parcelas a vencer: R$ 94.487,11 ressalvadas as atualizações; 2) Fração ideal de 0,001826, do terreno designado por lote 01 do PAL 48.138, que corresponderá ao Apartamento 208 do bloco 02, do prédio a ser construído sob o nº 1.851, na Estrada da Cachamorra - empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Recibo de Reserva Vinculado à Compra de Imóvel Residencial, assinado em 02/03/2012. Adquirente devedora: Raquel Bandeira Sandy da Silva, inscrita no CPF sob o nº 035.437.487-77, notificada através do 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 167.158,44, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 106.334,32, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64. Parcelas a vencer: R$ 109.180,23 ressalvadas as atualizações. Ficam os arrematantes cientificados de que como se trata de construção pelo regime de administração, não estão provisionadas como “parcelas a vencer” as demais despesas referentes ao “custo da obra”, bem como impostos e taxas referentes ao imóvel e ao empreendimento, além de cotas da obra e cotas condominiais que eventualmente venham a ser aprovadas em futuras assembleias.\r\n\r\nId: 1877789"
                            ],
                            "1876436": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - Leiloeiro Público, estabelecido na R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ, comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município de Paty do Alferes, leiloará no dia 16/09/2015, às 14h, na Praça Manoel Congo, s/nº - Centro - Paty do Alferes/RJ., Veículos: VW/Gol 9BWCB05W08T121454, 9BWCA05W16T175412, 9BWCA05W26T082849, VW/Saveiro, 9BWEC05X92P504324, 9BWEB05W08P087338, VW/Parati, 9BWZZZ379VT254361, 9BWZZZ379WT015604, Peugeot 936ZCPMNB62002023, VW/Santana 9BWAE03X24000308, Fiat/Marea 9BD18521337064131, VW/Kombi, 9BWGF07X36P009734, GM/Blazer 9BG116GF09C442744, Ford 9BFX2SLZ2WDB41869, 9BFX2SLZ9WDB41870, ônibus 9BM364301KC062887, Máquinas Agrícolas e Sucatas diversas. Mais Informações, telefones (21) 2560-4824 / (21) 96453-1821. Pedro José de Almeida Neto- Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1876436"
                            ],
                            "1877986": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 10/09/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 22/09/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 06 (Ed. Forest), sala 122, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 08.241.402/0001-90; CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ nº 07.289.900/0001-40 e CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 07.965.232/0001-23; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 14, §5º (c) do Instrumento Particular e das Escrituras Públicas abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referente aos imóveis a seguir: 1) Unidade 309 do Bloco 02 (Ed. Samba) do empreendimento “NORTE PRIVILEGE” situado na Rua Cachambi nº 780, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 105.716 no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecada ao Banco Santander S/A (R.1), nos termos do Instrumento Partcular de Promessa de Compra e Venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos, assinada em 17/08/2008. Adquirentes: AURELIO FERREIRA DE ARAUJO e NORMA SOUZA DE ARAUJO, notificados através do 4º Registro de Tít. e Documentos/RJ, Valor: R$ 634.274,07; 2) Unidade 105, do Bloco 02 (Ed. Flamboyant) do empreendimento “RESERVA JARDIM” situado na Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste nº 1500, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 335.647 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de Promessa de Compra e Venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, lavrada em 28/09/2007 pelo 6º Ofício de Notas/RJ. Adquirente: GABRIELA MOREYRA MENDES, notificada através do 4ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 664.241,57; 3) Unidade 1.502, do Bloco 05 (Ed. Penedo) do empreendimento “NORTE VILLAGE” situado na Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda de fração de terreno, acessões e benfeitorias e outros pactos, lavrada em 06/07/2007. Adquirente: SANGER MARTINS DOS SANTOS, notificado através do 4ª Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 548.512,63. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 27 de Agosto de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1877986"
                            ],
                            "1878036": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\ne INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 09/09/2015 às 13:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 21/09/2015 às 13:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco 04 (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião interna 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.235.770/0001-65; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 9.2.1 dos Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Fração ideal de 0,002731 que corresponderá a unidade 408, bloco 11, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra nº 2.011, Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado sob o nº 246.894 no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Administração e outros pactos assinado em 20/03/2014 e Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno e outros pactos assinado na mesma data. Adquirentes devedores: R.V. CICLO AUTOMOÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.579.862/0001-46, ROBSON VITOR BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 018.210.517-26 e VERONICA GUIMARÃES GONÇALVES, CPF nº 042.596.257-13, notificados pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 213.230,89 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 111.604,76, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 127.754,87, ressalvadas as atualizações; 2) Fração ideal de 0,002758 que corresponderá a unidade 401, bloco 03, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra nº 2.011, Freguesia de Campo Grande/RJ, matriculado sob o nº 246.631 no 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Administração e outros pactos assinado em 20/02/2014 e Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirente devedor: ELVIS ALVES LINHARES, CPF nº 095.659.967-28 e ISABEL SILVA INÁCIO, CPF nº 090.348.797-71, notificado pelo 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 172.346,87 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 103.244,65, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 95.795,73 ressalvadas as atualizações. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Ficam os arrematantes cientificados de que como se trata de construção pelo regime de administração, não estão provisionadas como “parcelas a vencer” as demais despesas referentes ao “custo da obra”, bem como impostos e taxas referentes ao imóvel e ao empreendimento, além de cotas da obra e cotas condominiais que eventualmente venham a ser aprovadas em futuras assembleias. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1878036"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878079": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO nº. 016/2014/SEDECT/AR\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos destinadas as embarcações e veículos da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito de Angra dos Reis, em atendimento ao Termo de Convênio celebrado entre a ELETRONUCLEAR x Município de Angra dos Reis/RJ. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras da Lei Federal nº.10.520/2002 e 8.666/93, e estando de acordo com a adjudicação da Pregoeira desta SEDECT/AR, assim, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório em favor das empresas: R TARGINO DOS SANTOS EIRELI ME no item 02, com valor total de R$ 202.000,00 e ARGOS GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 03, com valor total de R$ 77.000,00. A Pregoeira faz constar que não houve vencedor para os itens 01 e 04. Angra dos Reis, 17 de agosto de 2015, Marco Antônio de Oliveira Santos, Secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito\r\n\r\nId: 1878079"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878023": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 14.499/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 70/2015\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Uniformes para atender as crianças e aos adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/09/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10.520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/09/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1878023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1876921": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nO Município de Barra do Piraí/RJ torna público o adiamento do Chamamento Público em referência para o dia 21/09/2015, no horário de 9 às 17 horas, para recebimento de documentação para credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. O Edital completo do Credenciamento poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações telefone: (242444-4552) no horário de 09 às 17horas, de segunda a sexta-feira, ou no link www.barradopirai.rj.gov.br. Barra do Piraí, 24 de agosto 2015. Edna Lúcia Vieira Sampaio. Secretária Municipal de Administração Interina\r\n\r\nId: 1876921"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878053": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 050/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Município de Barra Mansa torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade pregão Presencial nº 050/2015, ocorrido em 27/08/2015, foi declarada FRACASSADA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Compras, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1878053"
                        ],
                        "1877737": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº087/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/09/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº088/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/09/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº089/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA HUMANA-SOLUÇÃO INJETAVEL. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/09/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº090/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/09/2015 às 14:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº091/2015 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 10/09/2015 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, 2º andar, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24) 2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1877737"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1877879": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nEXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Licitação, exclusivo para participação de ME/EPP/ME, conforme LC 123/2006 na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 40/2015, no dia 11/09/2015, às 12h30min, objetivando a aquisição de livros paradidáticos destinados as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 12h00min às 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1877879"
                        ],
                        "1876091": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - PMCA\r\n\r\nPrefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 972/2014, expedida em 30 de setembro de 2014, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.° 001/2015, no dia 16/09/2015, às 12h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para execução de obra de construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pastor Luiz Laurentino, situada no Bairro Industrial, em Casimiro de Abreu - RJ, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 03 (três) dias úteis anteriores à data do certame, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 75 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 12h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1876091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878038": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1989/2015\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA FUNERÁRIA MUNICIPAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 11/09/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos para impressora, sendo um Hp 74 e um Hp 75.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1878038"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1877938": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO POR ITEM”\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de Equipamento/Material Permanente para atender ao Hospital de Itaocara - Fundo Municipal de Saúde. “Tipo Menor Preço por Item”. Dia: 10/09/2015. Às 13:00 horas (onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ, n sede do Munícipio. Para a retirada do Edital será apresentada 01 resma de papel A-4. Itaocara, 27 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1877938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1877346": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 - REMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO 05468/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS de suporte básico e suporte avançado (UTI), dotada de equipamentos necessários à continuidade dos atendimentos para manutenção da vida para atendimento das necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por Lote.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 16 de setembro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 25 de agosto de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1877346"
                        ],
                        "1877347": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2015\r\n\r\nPROCESSO 05474/2015\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, HORTIFRUT e ESTOCÁVEIS, para atendimento das eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o disposto no Projeto básico/ Termo de Referência - Anexo V.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por ITEM.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 18 de setembro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ, de segunda a sexta de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nMangaratiba, 24 de agosto de 2015. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1877347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1877770": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 0020/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma para o fornecimento e colocação de escadas rolantes.\r\n\r\nLOCAL: Dia 11 (onze) de setembro de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br e maiores esclarecimentos através do setor DMCB no telefone 21- 2620-5493. Niterói, 26 de agosto de 2015. - Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1877770"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878013": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.076/2015\r\n\r\nCANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.021/2015\r\n\r\nNa forma do que consta no SMS/FMS nº.164/2015, torno sem efeito a Dispensa de Licitação nº.021/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 27/03/2015. \r\n\r\nTeresópolis, 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nCarlos Otávio M. de Sant'Anna\r\n\r\n=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nId: 1878013"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1878058": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 9.098/2015\r\n\r\nOBJETO: Executar as obras de cobertura e reforma da quadra poliesportiva no Bairro Vila Cariri.\r\n\r\nCONTRATADA: ESTRUAÇO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 403.839,95 (quatrocentos e três mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nDATA:26/08/2015\r\n\r\nJosé Roberto Lopes Padilha\r\n\r\nSecretário de Esporte e Lazer\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1878058"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1877379": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o PP nº 056/2015, Proc. nº 0542/2015, para Suporte, Manutenção e Apoio Técnico e Atualização de Software de Antivírus - Symantec, será adiado “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de promovermos alterações no Edital.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1877379"
                        ],
                        "1877093": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO DO JULGAMENTO - CC.010/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do SAAE/VR, em referência a Concorrência nº. 010/2014, Proc. nº 01750/2014, para Const. de Estação de Trat. de Chorume, após análise e parecer da Gerência Técnica, julga desclassificadas as licitantes RIOVIVO AMBIENTAL LTDA. E PROACQUA CONSTR. E COM. LTDA., por não apresentarem juntamente com a Proposta Comercial os documentos exigidos no ANEXO X do Edital - Memorial Descritivo (As propostas DEVERÃO conter: Memorial de cálculo básico de todo o processo; Fluxograma sugerido contendo balanço de massa e correntes de vazões e cargas; Potência instalada e consumo mensal de energia fornecida pelo contratante; Massa e volume de lodo a ser descartado mensalmente dos sistema; Volume de ar, quantidade e tipo de difusores; Custo operacional mensal calculado adotar R$ 0,34/kWh). Em cumprimento aos Artigos 109 Inc. I alínea “a” e 48 § 3º da Lei nº 8.666/93, esta Comissão concede os prazos de 08 (oito) dias úteis para interposição de recurso e para apresentação de nova proposta comercial escoimada do vício que as desclassificou, concomitantemente, estabelecendo o dia 10/09/2015 às 14 horas para recebimento e abertura dos envelopes. Havendo interposição de recurso, a contagem dos oito dias úteis do Art. 48 § 3º será suspensa, sendo retomada caso o recurso não seja provido. O Julgamento em sua íntegra encontra-se anexado aos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\n26 de agosto de 2015\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1877093"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1877413": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 181/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÂO aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 02/08/2015\r\n\r\n83712-Aline Menezes Correa Pacheco\r\n\r\n80683-Diogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 27/08/2015\r\n\r\n82074-Nádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 16/08/2015\r\n\r\n68519-Simone Gheventer \r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2015\r\n\r\n70084-Evandro Fernandes Torres\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2015\r\n\r\n83720-Patricia Deslandes Maeckelburg de Araújo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/08/2015\r\n\r\n85537-Liliana Luz Rodrigues\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2015\r\n\r\n80152-Ricardo Antonio de Araújo Beltrão\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2015\r\n\r\n70181-Andressa Manuela Cruz Medeiros\r\n\r\n70157-Denise Rodrigues Almada\r\n\r\n70122-Fabrício Lopes Dias\r\n\r\n70190-Fernanda de Mello Santos Martinez\r\n\r\n70149-Joarez Carlos Messias Júnior\r\n\r\n70165-Márcio Munhoz Barboza de Sá\r\n\r\n70173-Marco Antônio Guerra da Silva\r\n\r\n70203-Roberto da Silva Gomes\r\n\r\n70130-Wilson José Marques Alves\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 22/08/2015\r\n\r\n70378-Antonio Ricardo Miranda de Mello\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 02/08/2015\r\n\r\n83780-André de Freitas Marreiros\r\n\r\n83755-Amaro Elias Gomes\r\n\r\n83747-Leonardo José Almeida Benedito\r\n\r\n83771-Marcelo Melo Viveiros\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 10/08/2015\r\n\r\n83801-Anna Carolina Moreira Coelho Pinheiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 17/08/2015\r\n\r\n83798-Gabrielle Lara de Oliveira Fletcher\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11 \r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2015\r\n\r\n70262-Alessandra dos Santos Magalhães\r\n\r\n70270-Claudia Fernandes Batista\r\n\r\n70351-Claudio Gilberto Monteiro Dau\r\n\r\n70327-Daniele Carvalho Mafra Ravaglia\r\n\r\n70211-Diana Mendes Ronci Sartini\r\n\r\n70335-Fabiane Ferreira Gama\r\n\r\n70360-Flávio Mauro de Almeida\r\n\r\n70238-Iole Machado Gonçalves Gil\r\n\r\n70246-Marcel Cosme da Rosa Tosi\r\n\r\n70220-Renata Fonseca Villar Brandão\r\n\r\n70343-Rogério Morett de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2015\r\n\r\n70289-Patrícia Falcão\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1877413"
                        ],
                        "1877414": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 182/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2015\r\n\r\n71382-Cris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n71374-Marcela Silva Lisboa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 21/08/2015\r\n\r\n72087-Alice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n72095-Leonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n71471-Maria Cláudia Guimarães Cunha\r\n\r\nANALISTA JUD. - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2015\r\n\r\n68268-Rodrigo Moreno da Silva\r\n\r\n71536-Vinícius de Oliveira Tolentino\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2015\r\n\r\n68543-Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2015\r\n\r\n67059-Flávio Diogo de Oliveira\r\n\r\n66842-Leonardo Ayres Santiago\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA AESP (ARQUIVOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 23/08/2015\r\n\r\n85600-Fabio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA AESP (ESTATÍSTICA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 23/08/2015\r\n\r\n85626-Gustavo Galluzzi Nunes Santos\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA AESP (PSICOLOGIA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 23/08/2015\r\n\r\n85669-Lia Naomi Asai\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData da Progressão: 25/08/2015\r\n\r\n85863-Renato Eboli Torres\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 23/08/2015\r\n\r\n85901-Alana Bueno Otsuka\r\n\r\n85758-Alexandre Pais Valadares\r\n\r\n85766-Estevão Oscar Mognatto Júnior\r\n\r\n85693-Jackson Mello de Rezende\r\n\r\n85898-José Carlos Oliveira Santos Júnior\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2015\r\n\r\n80713-Cristiane Figueiredo Cabral Lacerda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2015\r\n\r\n71439-Alessandra Pachciarek Frajdenberg Wajnberg\r\n\r\n70475-Aline Loureiro Gonzalez\r\n\r\n71390-Ana Paula Wischansky Akyüz\r\n\r\n66176-André Gustavo Teixeira Moraes\r\n\r\n71501-Christiane Ribeiro Rodrigues Horta\r\n\r\n71480-Letícia Fernandes Duarte Costa\r\n\r\n71447-Lícia Resende Motta\r\n\r\n71412-Márcio Tadeu Gonçalves da Silva\r\n\r\n71463-Maria Cláudia Daflon Crivellari\r\n\r\n71420-Mônica Rangel Obesso\r\n\r\n67113-Norberto Miguel de Souza Júnior\r\n\r\n71404-Paula Bacellar Moitinho\r\n\r\n71498-Tatiana Jakubowicz de Miranda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 08/08/2015\r\n\r\n70815-Cristiane Lopes Neves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2015\r\n\r\n201820-Letícia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 12/08/2015\r\n\r\n51578-Simone Cristina Mello Gabra\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2015\r\n\r\n57665-Fernanda Batista Abraçado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2015\r\n\r\n48739-Carmem Cecília de Fraga\r\n\r\n54577-Luiz Henrique Siciliano\r\n\r\n66826-Maritza Tovar\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2015\r\n\r\n66834-Cláudia Rodrigues Duarte Siqueira\r\n\r\n47600-Denize Vicente da Silva\r\n\r\n61271-Marcela dos Santos Carlos da Silva\r\n\r\n67024-Marcos Fernando Pereira Félix\r\n\r\n58270-Milena Rocha Tres\r\n\r\n66818-Monique Barbosa Schettino Ferreira\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - SERV. GER. (CARP. E MARC.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2015\r\n\r\n67296-Luis Henrique Amaro\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - SERV. GER. (TELEC. E ELET.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2015\r\n\r\n67202-Giovanni Antônio Santos Flammia\r\n\r\n67261-Nylton do Sacramento\r\n\r\n67199-Ronald Alves Pereira\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2015\r\n\r\n80896-Andrea Caravello Baggio de Castro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 07/08/2015\r\n\r\n82767-Danielle Mondaini\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2015\r\n\r\n71854-Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 12/08/2015\r\n\r\n72591-Renata Fangueiro Pedreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2015\r\n\r\n79464-Morgana Galvão Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2015\r\n\r\n72028-Adriana Cardoso de Aquino\r\n\r\n71889-Aline Lipi Laroca\r\n\r\n71773-Ana Paula Alves Santos\r\n\r\n71803-Andrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\n71730-Ataul Tavares Filho\r\n\r\n71609-Cristina Ferreira Lima Farroco\r\n\r\n71552-Cristiane Pedro da Silveira\r\n\r\n71560-Daniela Diniz Palhares\r\n\r\n71765-Davidson Nora Lima\r\n\r\n71994-Douglas Rangel dos Santos\r\n\r\n71951-Elisângela de Souza Gadelha\r\n\r\n72052-Fabiana Cardoso Rangel de Souza\r\n\r\n71870-Floria Milato Pinheiro\r\n\r\n71668-Francisco das Chagas Brito do Nascimento\r\n\r\n71781-Gisele Schneider de Pinho Silva\r\n\r\n71706-Jacqueline Portela Lage\r\n\r\n71633-Joroslave de Rezende Almeida\r\n\r\n71749-Luiz Fernando Onofre Teixeira\r\n\r\n71641-Maria do Perpétuo Socorro Milhomem de Carvalho\r\n\r\n71544-Marianna Guimarães Bortoluzzi\r\n\r\n71978-Marcelo de Queiroz Alves\r\n\r\n71935-Natália Guimarães dos Santos\r\n\r\n72060-Paulo de Tarso Rangel Faez\r\n\r\n71960-Rafael Nobre Baptista de Leão\r\n\r\n71897-Roberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\n71862-Rômulo Nobrega\r\n\r\n71587-Sabrina Miranda Amaro\r\n\r\n71722-Sidnei José de Almeida Júnior\r\n\r\n71625-Tatiana Folly Macário de Araújo Costa\r\n\r\n71919-Vera Lúcia Quaresma Soares\r\n\r\n72044-Vítor Mozer Tabella\r\n\r\n71790-Vitória Elisabeth Celebrini\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2015\r\n\r\n72036-Antônio Gonçalves Pereira\r\n\r\n71714-Juliana Dorneles da Silva Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2015\r\n\r\n71579-Cristiane Motta Anciaes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2015\r\n\r\n71617-Simone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 16/08/2015\r\n\r\n67415-Mário César Francisco Pego\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2015\r\n\r\n71986-Gisele Morandi Xavier de Azevedo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2015\r\n\r\n67245-Ana Beatriz Cunha de Menezes\r\n\r\n67253-Iulan Vinicius de Amorim Santana\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2015\r\n\r\n68551-Aline Santos Barros\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2015\r\n\r\n67083-Adriana Maria Ferreira Carneiro\r\n\r\n67016-Anderson Renato de Matos Carvalho\r\n\r\n67229-Barbara Rosmaninho Garcia Lopez\r\n\r\n66915-Eduardo Perlingeiro Chami\r\n\r\n67091-Erik Gustavo de Sousa Stofanelli\r\n\r\n66923-Erika Melo Pereira Barros\r\n\r\n67393-Fábio Franca Campos\r\n\r\n67350-Leandro da Rocha Pires\r\n\r\n66796-Luiz Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\n66800-Robson Chucre de Amorim\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 30/08/2015\r\n\r\n66885-Elisa Guimarães Cosenza\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1877414"
                        ],
                        "1877924": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1453/2015 SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 1(GJV1) em Gabinete do Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira (GDALCM);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nANA CATARINA AFONSO F. RAMOS CARDOSO - Assessor CJ-3\r\n\r\nBENEDITO PAULO PAIVA FURTADO - Assessor CJ-3\r\n\r\nCLAUDIA TERESA PESSOA C. BARROS - Chefe de Gabinete FC-5\r\n\r\nCLAUDIO CARDOSO SERTORIO - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nDOMITILA JERONIMO DE M. GUEDES - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nHELIO AQUINO NOLETO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMIKA MORIZAWA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nPAULA FERREIRA CAVALCANTI - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nVIVIANE GARCEZ TAVOLARO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Re gional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1456/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 2(GJV2) em Gabinete de Juiz Convocado nº 1 (GJV1);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nADRIANA ARREGUY S. M.DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nANDREA LUCIA DE VASCONCELLOS CORTES - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nANNELIESE BIANCA SULZBACH - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nCAROLINA BARROSO FERREIRA - Assessor CJ-3\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO SOARES VASCONCELLOS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nLUCI VIEIRA NUNES - Assessor CJ-3\r\n\r\nMARCELA FREIRE BARBOSA PINTO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VARGAS FERREIRA - Chefe de Gabinete FC-5\r\n\r\nOTAVIO JONAN DA ROCHA PAES - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nPATRICIA SANTANA NUNES DA SILVA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1457/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 3(GJV3) em Gabinete de Juiz Convocado nº 2(GJV2);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nANDREA REGINA DA FONSECA CAPELLÃO -Assessor CJ-3\r\n\r\nANDREIA CUNHA BASTOS DE ALMEIDA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nCRISTIANE FLORES NOGUEIRA CAVALCANTE - Assessor CJ-3\r\n\r\nEDUARDA DE ANDRADE SCAPIN LAMIM - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nLUCIA HELENA CARDOSO - Chefe de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARCELO NEWTON FERREIRA TROTTA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRAYSSA VIEIRA RAMOS PINTO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nROSANE OLIVEIRA BARROCO - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nTHALITA MOREIRA ROCHA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1458/2015 -SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 4(GJV4) em Gabinete de Juiz Convocado nº 3(GJV3);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nANA LUCIA VALENTE PASCOAL - Assessor CJ-3\r\n\r\nANGELICA MACHADO BARBOSA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nDANIELE ANDREA DA SILVA MANAO - Chefe de Gabinete FC-5\r\n\r\nKATIA REGINA ROSA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nLUCAS SOUTO VIEIRA FERNANDES - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nLUCY DE ARAUJO MATHIAS N. GALVAN - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nMARTHA DA SILVA CRISTINO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nSANDRA REGINA PIRES V. DOS SANTOS - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nSUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR - Assessor CJ-3\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1459/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 5(GJV5) em Gabinete de Juiz Convocado nº 4(GJV4);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nANA TERESA GARCIA COTTA MONTEIRO - Chefe de Gabinete FC-5\r\n\r\nANDREA MONTEIRO DE ANDRADE - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nDELLY DE OLIVEIRA CARDOZO - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nFERNANDA MEIRELES PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nLILIANE LEVY - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARCIO DE ASSIS FERREIRA - Assessor CJ-3\r\n\r\nMARILENE KNUPP DE ANDRADE - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMONICA PEREIRA VALEIKO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nSELMA SOARES MANHAES - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nSIMONE CRISTINA MELLO GABRA - Assessor CJ3\r\n\r\nWILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA- Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1877924"
                        ],
                        "1877810": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1460/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSANE DA GRAÇA OLIVEIRA, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1461/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUIZA DA SILVA PIMENTEL, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1462/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o servidor, WILSON D AVILA PEREIRA, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1463/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DESIREE CHRISTINE COSTA TELLES, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar do regime de trabalho à distância, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1466/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Correição (SCR), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICOI/ Chefe de Divisão/ Morgana Galvão Ferreira\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1467/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CASSIA MARIA PARETTE GUERRATO, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Recursos (SJU-2);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1468/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTOVÃO EDGARD SOUZA DOS SANTOS, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira\r\n\r\nPORTARIA Nº 1469/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANDRÉ LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO, na Divisão de Apoio ao Prédio Sede;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1471/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Manter o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANILO BADARÓ MENDONÇA, na função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nII- O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1472/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALCYONE DA COSTA OLIVEIRA, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Organização do Conhecimento (SGC), nos impedimentos do substituto antes designado que ocorrerem durante as férias do titular, nos períodos de 21/9/2015 a 2/10/2015 e 3/11/2015 a 10/11/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1877810"
                        ],
                        "1877995": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.473/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003564-20.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, ao servidor JULIO CEZAR DUQUE ESTRADA MACHADO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, com proventos integrais, de acordo com o art. 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 6º-A, caput e parágrafo único, da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1481/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA MARIA MOURA PESSOA, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1877995"
                        ],
                        "1878005": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm 26.08.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0003564-20.2015.5.01.1000 (SEP), de JULIO CEZAR DUQUE ESTRADA MACHADO. Assunto: Aposentadoria: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor JULIO CEZAR DUQUE ESTRADA MACHADO o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA 2818-2005-000-01-00-4, bem como a isenção do desconto do imposto de renda, nos termos do artigo 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, ambos a contar da data da concessão de sua aposentadoria. Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruído pelo interessado e não computado em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, caput do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região”.(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1878005"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1877960": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nALEXANDRE TENORIO DE BRITO MEDEIROS - 97489 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em LL.M EM DIREITO COORPORATIVO (IBMEC). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano); \r\n\r\nCRISTIANE MARIA LORDELO LIMA LOURENÇO- 97667 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em MBA EM MARKETING (UNIFACS). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano); título da monografia ou TCC; nota ou conceito da monografia ou TCC; o Ato legal de credenciamento da instituição; \r\n\r\nTHAIS EVANGELISTA DE ASSIS CALDAS - 97756 - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em LETRAS CLÁSSICAS (CULTURA DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA) (UFRJ). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração emitida pela IES, que contenha o Ato legal de autorização/reconhecimento/renovação de reconhecimento do curso (Portaria ME nº 524 , 29/04/2008; DOU 30/04/2008).\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disp4nível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1877960"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1876001": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndré Luiz Serrão Tavares \r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nElisabete Natividade de Ávila Parente\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nAmanda Takai Rivellis\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nMaria Zilda dos Santos Neta\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nPriscilla Azevedo Heine\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nViviana Gama de Sales\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nBruno Magliari\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nMarcio Almeida de Moura\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nJohnny Gonçalves Vieira\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nIgor Fonseca Rodrigues\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nPaulo Pereira Müzell Junior\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nClaudia Tejeda Costa\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nFlavia Nobrega Cozzolino\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nMariana Kawahashi\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nHenrique Macedo de Oliveira\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nHernani Fleuri Chaves Ribeiro\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nAlexsandro de Oliveira Valério\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nLivia dos Santos Vardiero\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nEduardo Mussi Dietrich Filho\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07/09/15\r\n\r\n10/10/15\r\n\r\n19º CURSO DEFORMAÇÃO INICIAL DA ENAMAT\r\n\r\n33,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Agosto de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1876001"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1877925": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 24.08.2015 \r\n\r\nProcesso eletrônico: 0002701-64.2015.5.01.1000 (SEP), de MARIANA CARRAMILLO GALANTINI. Assunto: Enquadramento Previdenciário: “Autorizo o enquadramento da interessada MARIANA CARRAMILLO GALANTINI no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do que restou decidido no Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico nº 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis”.\r\n\r\na) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1877925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1877620": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0116538-27.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Recorrente: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0002627-03.2015.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Rogério Lucas Martins. Recorrente: Luci Henrique de Oliveira de Andrade Pinto. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\n03)TRT-0004094-17.2015.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Recorrente: Juíza Titular de Vara do Trabalho Roseana Mendes Marques. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\n04)TRT-0007079-56.2015.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante. Recorrentes: Ana Regina da Silva Rosa Kothe e Vanessa Canever. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015. João Paulo Alves de Carvalho Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13H30 (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPROCESSO REFERENTE A PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO:\r\n\r\nTRT-0000615-23.2015.5.01.1000 (PA) - ADM Eletrônico\r\n\r\n(Vaga - Aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth)\r\n\r\nParte: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nPROCESSO EM PAUTA\r\n\r\nTRT-0115560-50.2014.5.01.0000 (Sind) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1877620"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1877952": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0094000-33.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Braspretro Oil Service Company - Brasali [Adv Frederico Wiinter (OAB/RJ 157.566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Carvalho Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás \r\n\r\nCERTIDÃO: Encaminho o expediente em enexo a Exma. Sra. Presidente da SEDI informando que em 22/06/2008 foram expedidos os alvarás nºs 33 e 34 de 2009 em favor do Réu e da empresa Autora respectivamente.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\r\n\r\nIntime-se o signatário da petição dando-se ciência do acima certificado, informando-se ainda que o Requente deve dirigir-se à seção de Arquivo 3, situado na Rua Figueira de Melo, nº 406 onde poderá obter cópias dos autos.\r\n\r\nDesembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nPresidente da SEDI em exercício.\r\n\r\nId: 1877952"
                        ],
                        "1877988": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: AR5512100-32.1996.5.01.0000 \r\n\r\nAutor: Banco Europeu Para a America Latina S/A [Adv .Alexandre Marques de Medeiros (OAB: SP 1231.356)]\r\n\r\nRéu: Sind. Emp. Estabel. Bancários Mun. Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Autor \r\n\r\nTomar ciência do despacho: O Requerente deve dirigir-se à Seção de Arquivo 3, situada na Rua Figueira de Melo, nº 406, para obter a vista dos autos.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nArquive-se em pasta própria a petição protocolizada em 07/07/2015. \r\n\r\nDesembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nPresidente da SEDI em exercício\r\n\r\nId: 1877988"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1877940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 16 de setembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001191-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Nicolau Rodrigues [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Nicolau Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de setembro de 2015 às 0945min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000983-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de setembro de 2015 às 09:50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000871-59.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Sousa Bastos [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sousa Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de setembro de 2015 às 0955min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Vieira [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Melquisedeck Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de setembro de 2015 às 10:00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000577-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Charle Silva Teixeira [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Charle Silva Teixeira , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de setembro de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001292-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Farias [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Farias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de setembro de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001263-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Damiana de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Servcviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Rosimeri Damiana de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de setembro de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vicente Monteiro da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Monteiro da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de setembro de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000025-12.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacaira Mara Arnaut Barroso [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacaira Mara Arnaut Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de setembro de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000088-55.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Cimeira Emprrendimentosm Participações e Serviços Ltda ME, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda, Réu: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: BIOAB Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda ME, Réu: Lary Parking Ltda ME, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ME, Réu: Friends TV Comércio e Serviços Ltda ME , Réu: Locanty Serviços Ltda ME, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva , Réu: José Sodré Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia16 de SETEMBRO de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001416-85.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Couto [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Couto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia16 de SETEMBRO de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramos da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ramos da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de setembro de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000798-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Mary Tyller Comércio e Serviços Ltda, Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda Epp, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Própria Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda, Réu: JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, Réu: CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Réu: FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME, Réu: Lary Parking Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Souza, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia16 de SETEMBRO de 2015, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001655-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Alves Pereira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda A/C João Alberto Felippo Barreto - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia16 de SETEMBRO de 2015, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001449-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Braga [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza Braga\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia16 de SETEMBRO de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001525-46.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Evangelista dos Santos [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Evangelista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia16 de SETEMBRO de 2015, às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Marriel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Sidclei Marriel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia16 de SETEMBRO de 2015, às 11h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Francisco [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Service Serviços Temporários Ltda , Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda , Réu: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda , Réu: YOLANDA FELIPPO BARRETO, Réu: SERGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia16 de SETEMBRO de 2015, às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1877940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1877845": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE SEGUNDA INSTÂNCIA - SJU - 2\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nPRECATÓRIOS PROTOCOLIZADOS NO PERÍODO DE 02/07/14 A 01/07/15 (CONFORME RESOLUÇÕES Nº 115 E 123/2010 - CNJ)\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA UNIÃO FEDERAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0010273-35.2013.5.01.0000\r\n\r\n0064400-67.2004.5.01.0054\r\n\r\nRUBEM EDUARDO LADEIRA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0010550-51.2013.5.01.0000\r\n\r\n0131200-96.1991.5.01.0001\r\n\r\nNILSON LIMA ELEUTERIO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0010112-88.2014.5.01.0000\r\n\r\n0168200-17.1989.5.01.0029\r\n\r\nCLOVIS FERNANDES FILHO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0010729-48.2014.5.01.0000\r\n\r\n0070400-41.1994.5.01.0052\r\n\r\nJULIETA SANTANA RIENTE FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0010732-03.2014.5.01.0000\r\n\r\n0156100-48.1994.5.01.0031\r\n\r\nMAURO ROSALINO LEITE FRANKLIN E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0112303-17.2014.5.01.0000\r\n\r\n0243400-30.1989.5.01.0029\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0112778-70.2014.5.01.0000\r\n\r\n0278700-30.1991.5.01.0014\r\n\r\nPAULO SERGIO MESQUITA DE AZEVEDO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0113293-08.2014.5.01.0000\r\n\r\n0210500-68.1991.5.01.0014\r\n\r\nANA MARY VALLE PAIXÃO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0113604-96.2014.5.01.0000\r\n\r\n0223600-28.1988.5.01.0004\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0114624-25.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000885-59.2011.5.01.0039\r\n\r\nJULYENE DA FONSECA FERNANDES E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0114692-72.2014.5.01.0000\r\n\r\n0157100-97.1991.5.01.0028\r\n\r\nJORGE MEDEIROS BENTO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0115425-38.2014.5.01.0000\r\n\r\n0133500-51.1989.5.01.0017\r\n\r\nREGIANE LUCIA DE ANDRADE FALCAO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0115913-90.2014.5.01.0000\r\n\r\n0070500-13.1996.5.01.0541\r\n\r\nVALMIR XAVIER RESENDE E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0115973-63.2014.5.01.0000\r\n\r\n0131100-02.1992.5.01.0036\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000022-84.2015.5.01.0000\r\n\r\n0004700-95.1996.5.01.0037\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DE CARVALHO BENARROS E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000106-85.2015.5.01.0000\r\n\r\n0092300-21.1991.5.01.0041\r\n\r\nLUIZA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000255-81.2015.5.01.0000\r\n\r\n0238200-39.1989.5.01.0321\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000259-21.2015.5.01.0000\r\n\r\n0142400-60.1983.5.01.0008\r\n\r\nZILDO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0000823-97.2015.5.01.0000\r\n\r\n0113900-48.1998.5.01.0043\r\n\r\nLUCI GUIMARAES DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0001154-79.2015.5.01.0000\r\n\r\n0195900-62.1970.5.01.0019\r\n\r\nMARIA ZULMIRA DE FARIA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0002012-13.2015.5.01.0000\r\n\r\n0171400-22.1990.5.01.0021\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0002406-20.2015.5.01.0000\r\n\r\n0263100-79.1990.5.01.0021\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0002966-59.2015.5.01.0000\r\n\r\n0131400-38.1990.5.01.0034\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003213-40.2015.5.01.0000\r\n\r\n0095900-05.1991.5.01.0541\r\n\r\nALICINIO VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003323-39.2015.5.01.0000\r\n\r\n0127700-06.1989.5.01.0029\r\n\r\nMARIZA FAINZILIBER FAUSTINO PORTO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003479-27.2015.5.01.0000\r\n\r\n0002800-45.1990.5.010342\r\n\r\nSANDRA MARIA LEITE E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003530-38.2015.5.01.0000\r\n\r\n0107900-93.1996.5.01.0013\r\n\r\nFRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003586-71.2015.5.01.0000\r\n\r\n0160100-90.1991.5.01.0421\r\n\r\nLUZIA DAS GRAÇAS NUNES CAVALCANTI E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003624-83.2015.5.01.0000\r\n\r\n0003300-47.2000.5.01.0541\r\n\r\nALMIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003734-82.2015.5.01.0000\r\n\r\n0056600-55.1997.5.01.0014\r\n\r\nNILSON BASTOS DE CASTRO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003869-94.2015.5.01.0000\r\n\r\n0101800-48.1989.5.01.0020\r\n\r\nANELISE MARTINS COELHO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003935-74.2015.5.01.0000\r\n\r\n0183900-25.1995.5.01.0481\r\n\r\nFRANCISCO AFONSO DE ASSIS FIGUEIREDO FILHO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0003993-77.2015.5.01.0000\r\n\r\n0139700-50.1993.5.01.0012\r\n\r\nMARIA DA PENHA CARNEIRO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004037-96.2015.5.01.0000\r\n\r\n0018200-38.2003.5.01.0021\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004083-85.2015.5.01.0000\r\n\r\n0025800-84.1992.5.01.0025\r\n\r\nIVANI SILVA DA COSTA\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004530-73.2015.5.01.0000\r\n\r\n0131400-74.1989.5.01.0001\r\n\r\nLUIZ CARLOS POSSIDENTE CAMPANARIO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004542-87.2015.5.01.0000\r\n\r\n0107100-28.1992.5.01.0006\r\n\r\nJOSE ROBERTO BELLO SIMAS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004631-13.2015.5.01.0000\r\n\r\n0270300-24.1991.5.01.0015\r\n\r\nANTONIO CARLOS MIRANDA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004647-64.2015.5.01.0000\r\n\r\n0150500-74.1997.5.01.0020\r\n\r\nBIANCA GONZALES HENRIQUES (SUCESSORA DE CÉLIO BARATA DE MELO HENRIQUES)\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004669-25.2015.5.01.0000\r\n\r\n0124500-97.1989.5.01.0026\r\n\r\nLUIZ JORGE SIQUEIRA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004670-10.2015.5.01.0000\r\n\r\n0219300-37.1991.5.01.0030\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FARIA XAVIER\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004679-69.2015.5.01.0000\r\n\r\n0110600-91.1987.5.01.0034\r\n\r\nMIRIAN PELEGRINO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004714-29.2015.5.01.0000\r\n\r\n0236500-21.1991.5.01.0042\r\n\r\nJOSE LUIZ CANEJO DE FRANÇA MIRANDA PINHEIRO DA CUNHA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004725-58.2015.5.01.0000\r\n\r\n0143600-28.2006.5.01.0063\r\n\r\nELAINE COSTA DA CUNHA E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004878-91.2015.5.01.0000\r\n\r\n0036700-92.1983.5.01.0009\r\n\r\nMARLENE MORAES CUSSA (SUCESSORA DE JORGE MITRE JOSE CUSSA)\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004881-46.2015.5.01.0000\r\n\r\n0001200-97.1999.5.01.0010\r\n\r\nDELSON ALONSO TRIGO E OUTRO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004886-68.2015.5.01.0000\r\n\r\n0029400-40.1978.5.01.0014\r\n\r\nDIRCEU PACHECO COELHO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004890-08.2015.5.01.0000\r\n\r\n0241300-41.1989.5.01.0017\r\n\r\nELISABETH RODRIGUES LEITE\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004892-75.2015.5.01.0000\r\n\r\n0078200-40.1990.5.01.0027\r\n\r\nDIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004933-42.2015.5.01.0000\r\n\r\n0069100-96.1997.5.01.0421\r\n\r\nBENEDITO LUIZ CAMPOS ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0004991-45.2015.5.01.0000\r\n\r\n0116800-81.1989.5.01.0281\r\n\r\nLUIZ FELIPE RABELLO E SILVA E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\n0005039-04.2015.5.01.0000\r\n\r\n0113500-53.1992.5.01.0040\r\n\r\nYARA LUCIA AYRES MUGNAINI E OUTROS\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\nEMBORA OS PRECATÓRIOS: 0010273-35.2013.5.01.0000 (RUBEM EDUARDO LADEIRA) E 0010550-51.2013.5.01.0000 (NILSON LIMA ELEUTERIO E OUTRO) TENHAM SIDO PROTOCOLIZADOS DENTRO DO PERÍODO 02/07/2013 A 01/07/2014, FORAM INCLUÍDOS NO ORÇAMENTO 2016 POR QUESTÕES PROCESSUAIS.\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA UNIÃO FEDERAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0009402-68.2014.5.01.0000\r\n\r\n0236100-64.1990.5.01.0002\r\n\r\nNILZA MARIA DE MENDONÇA\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0010337-11.2014.5.01.0000\r\n\r\n0098800-33.1991.5.01.0032\r\n\r\nJOSE EMILIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\n0112275-49.2014.5.01.0000\r\n\r\n0069000-25.1989.5.01.0421\r\n\r\nLENIZ MINEIRO MUNIZ\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0113329-50.2014.5.01.0000\r\n\r\n0019200-09.2008.5.01.0018\r\n\r\nMOISES LOPES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI\r\n\r\n0114145-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0116700-89.1992.5.01.0033\r\n\r\nMANUELA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN\r\n\r\n0114183-44.2014.5.01.0000\r\n\r\n0235300-64.1989.5.01.0004\r\n\r\nWALDYR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0114621-70.2014.5.01.0000\r\n\r\n0015900-24.1989.5.01.0012\r\n\r\nROBERTO TORRES BERGALLO\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0114622-55.2014.5.01.0000\r\n\r\n0194200-47.1990.5.01.0020\r\n\r\nCELIA MARTHA GURGEL DO AMARAL E OUTROS\r\n\r\nCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET\r\n\r\n0114701-34.2014.5.01.0000\r\n\r\n0241200-86.1989.5.01.0017\r\n\r\nMATEUS AREAL E OUTRO\r\n\r\nCOLÉGIO PEDRO II- CPII\r\n\r\n0115986-62.2014.5.01.0000\r\n\r\n0229400-25.1989.5.01.0029\r\n\r\nABILIO BARRETO MOREIRA FILHO E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0116046-35.2014.5.01.0000\r\n\r\n0068600-32.1989.5.01.0511\r\n\r\nAFRANIO SALES BUCKER E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0116390-16.2014.5.01.0000\r\n\r\n0116000-56.1990.5.01.0301\r\n\r\nNEWTON COUTINHO E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0000006-33.2015.5.01.0000\r\n\r\n0086300-07.1993.5.01.0244\r\n\r\nMARGARETH BARCANTE LISBOA\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\n0000095-56.2015.5.01.0000\r\n\r\n0223800-47.1996.5.01.0071\r\n\r\nROMEU GUILHERME DOS SANTOS \r\n\r\nCOLÉGIO PEDRO II - CPII\r\n\r\n0000181-27.2015.5.01.0000\r\n\r\n0034300-47.2005.5.01.0070\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GOMES E OUTRO \r\n\r\nINSTTUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA\r\n\r\n0000231-53.2015.5.01.0000\r\n\r\n0146400-28.2000.5.01.0002\r\n\r\nJETHER ARCANJO DAS NEVES\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\n0000735-59.2015.5.01.0000\r\n\r\n0134900-72.2000.5.01.0031\r\n\r\nVERA OLGA SOARES FIGUEIRA MANDARINO\r\n\r\nBANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN\r\n\r\n0000755-50.2015.5.01.0000\r\n\r\n0143200-56.2007.5.01.0070\r\n\r\nDIEGO SOARES DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nAGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC\r\n\r\n0002991-72.2015.5.01.0000\r\n\r\n0213000-12.1989.5.01.0036\r\n\r\nCELIA DOS SANTOS SOARES E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0003079-13.2015.5.01.0000\r\n\r\n0016000-17.2008.501.0075\r\n\r\nGERSON GIBSON E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI\r\n\r\n0003787-63.2015.5.01.0000\r\n\r\n0059100-64.1989.5.01.0341\r\n\r\nADELINA DE ASSIS BIANCO E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0003837-89.2015.5.01.0000\r\n\r\n0134300-75.1991.5.01.0028\r\n\r\nGEYSA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0003840-44.2015.5.01.0000\r\n\r\n0244700-09.1992.5.01.0001\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS SERV FEDERAIS AUTARQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLITICA DA MOEDA E DO CRÉDITO - SINAL\r\n\r\nBANCO CENTRAL - BACEN\r\n\r\n0003994-62.2015.5.01.0000\r\n\r\n0100100-03.1990.5.01.0020\r\n\r\nCELESTE SIMÕES CARDOSO E OUTRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP\r\n\r\n0004003-24.2015.5.01.0000\r\n\r\n0110700-64.1995.5.01.0002\r\n\r\nANDRE LUIS GEMAL E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0004035-29.2015.5.01.0000\r\n\r\n0127300-30.2000.5.01.0021\r\n\r\nNELLY TAVARES DE ALMEIDA REGO (SUCESSORA DE ABERLADO DE ALMEIDA REGO) E OUTROS\r\n\r\nBANCO CENTRAL - BACEN\r\n\r\n0004081-18.2015.5.01.0000\r\n\r\n0073200-56.1990.5.01.0028\r\n\r\nADOLFO GERBATIN E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0004108-98.2015.5.01.0000\r\n\r\n0161400-65.2006.5.01.0032\r\n\r\nJORGE LACERDA DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0004155-72.2015.5.01.0000\r\n\r\n0099900-79.2007.5.01.0026\r\n\r\nVANIA DE ALMEIDA MAJKA E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO\r\n\r\n0004173-93.2015.5.01.0000\r\n\r\n0202900-91.1989.5.01.0005\r\n\r\nMARIA INES DAMASCENO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nCOLEGIO PEDRO II - CPII\r\n\r\n0004373-03.2015.5.01.0000\r\n\r\n0013300-23.1990.5.01.0003\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0004426-81.2015.5.01.0000\r\n\r\n0253800-66.1989.5.01.0203\r\n\r\nANGELA CRISTINA TAVARES DA MOTTA\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO\r\n\r\n0004573-10.2015.5.01.0000\r\n\r\n0141500-30.1990.5.01.0009\r\n\r\nNATERCIA MORENO DA CUNHA\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR\r\n\r\n0004626-88.2015.5.01.0000\r\n\r\n0240000-85.1991.5.01.0013\r\n\r\nJULIETA FERNANDES GONÇALVES LEDO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA\r\n\r\n0004651-04.2015.5.01.0000\r\n\r\n0079300-76.1989.5.01.0023\r\n\r\nIVETE CARVALHO LAUREANO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\n0004705-67.2015.5.01.0000\r\n\r\n0237300-37.1989.5.01.0004\r\n\r\nJADERSON SOCRATES LIMA\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0004829-50.2015.5.01.0000\r\n\r\n0306800-51.2005.5.01.0451\r\n\r\nAILTON VIVIANI E OUTRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE - DNIT\r\n\r\n0004895-30.2015.5.01.0000\r\n\r\n0168100-98.1989.5.01.0017\r\n\r\nARATO UBARA E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\n0004900-52.2015.5.01.0000\r\n\r\n0050000-21.2006.5.01.0202\r\n\r\nSEBASTIÃO FREIRE DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO\r\n\r\n0004994-97.2015.5.01.0000\r\n\r\n0110200-88.1989.5.01.0040\r\n\r\nHELOISA MARIA MACHADO DOS REIS DE CARVALHO\r\n\r\nCOMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM\r\n\r\n0005036-49.2015.5.01.0000\r\n\r\n0256500-55.1989.5.01.0028\r\n\r\nGREICE DEA DE ANDRADE LAGE E OUTROS \r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO\r\n\r\n0005046-93.2015.5.01.0000\r\n\r\n0182400-79.1990.5.01.0001\r\n\r\nCALBY PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA UNIÃO FEDERAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÕES\r\n\r\n0009385-32.2014.5.01.0000\r\n\r\n0230400-40.1986.5.01.0005\r\n\r\nMARIA DO AMPARO GUSMÃO FERNANDES\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0010583-07.2014.5.01.0000\r\n\r\n0210900-77.1990.5.01.0027\r\n\r\nSERGIO MONTEIRO MARQUES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0113578-98.2014.5.01.0000\r\n\r\n0107300-60.1991.5.010009\r\n\r\nRITA CELI DUARTE FELICIA E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\n0114632-02.2014.5.01.0000\r\n\r\n0267600-85.1991.5.01.0044\r\n\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTRASEF\r\n\r\nFUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE\r\n\r\n0115026-09.2014.5.01.0000\r\n\r\n0057000-78.2008.5.01.0048\r\n\r\nCELIO DA SILVA PINEL\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0115040-90.2014.5.01.0000\r\n\r\n0085900-56.2008.5.01.0053\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO SOARES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0115329-23.2014.5.01.0000\r\n\r\n0165200-38.2006.5.01.0053\r\n\r\nALTAIR DO NASCIMENTO MEDEIROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0116166-78.2014.5.01.0000\r\n\r\n0194000-54.1991.5.01.0004\r\n\r\nZULEICA DA SILVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0116389-31.2014.5.01.0000\r\n\r\n0016900-34.2007.5.01.0075\r\n\r\nLUIZ TRAJANO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0000044-45.2015.5.01.0000\r\n\r\n0040800-68.2008.5.01.0024\r\n\r\nOSWALDO SANTOS E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0000080-87.2015.5.01.0000\r\n\r\n0073000-65.2000.5.01.0071\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA\r\n\r\n0000084-27.2015.5.01.0000\r\n\r\n0153000-96.2004.5.01.0011\r\n\r\nMARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES -FUNARTE\r\n\r\n0000103-33.2015.5.01.0000\r\n\r\n0004300-25.1997.5.01.0012\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CLEMENTE DAS NEVES E OUTRO\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ\r\n\r\n0000127-61.2015.5.01.0000\r\n\r\n0201200-27.1992.5.01.0021\r\n\r\nVALERIA PEREIRA FRANCO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0000232-38.2015.5.01.0000\r\n\r\n0164400-39.2006.5.01.0011\r\n\r\nEVALDO DA SILVA MOREIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0000266-13.2015.5.01.0000\r\n\r\n0104300-10.1990.5.01.0002\r\n\r\nJOSIANE HEIL FIGUEIRA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0000644-66.2015.5.01.0000\r\n\r\n0065800-87.1987.5.01.0030\r\n\r\nLOURDES BESSA BUENO E OUTROS\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ\r\n\r\n0002788-13.2015.5.01.0000\r\n\r\n0119200-64.2007.5.01.0046\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0002959-67.2015.5.01.0000\r\n\r\n0131200-60.1992.5.01.0034\r\n\r\nELYNITA DE QUEIROZ\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0003343-30.2015.5.01.0000\r\n\r\n0090800-48.1994.5.01.0029\r\n\r\nIVAN FALCAO PONTES E OUTROS\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ\r\n\r\n0003354-59.2015.5.01.0000\r\n\r\n0158000-59.1991.5.01.0035\r\n\r\nJORGE MIGUEL ORDACGI\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\n0003395-26.2015.5.01.0000\r\n\r\n0164000-37.2006.5.01.0007\r\n\r\nABIRACY SOUZA DE JESUS E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0003396-11.2015.5.01.0000\r\n\r\n0169800-40.2006.5.01.0009\r\n\r\nSANDRA DA CUNHA CORTES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0003397-93.2015.5.01.0000\r\n\r\n0255000-86.1981.5.01.0010\r\n\r\nSTELLA MARIS FIGUEIREDO PATRON (ESPOLIO DE JULIETA JUPTER FIGUEIREDO) E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0003489-71.2015.5.01.0000\r\n\r\n0085000-34.1987.5.01.0013\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0003657-73.2015.5.01.0000\r\n\r\n0222600-90.1988.5.01.0004\r\n\r\nAGOSTINHO ALVES XAVIER FILHO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0003679-34.2015.5.01.0000\r\n\r\n0155300-38.2008.5.01.0028\r\n\r\nJAIR DA SILVA GONZAGA JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0003775-49.2015.5.01.0000\r\n\r\n0065200-65.2008.5.01.0051\r\n\r\nGETULIO GONÇALVES NOGUEIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0003873-34.2015.5.01.0000\r\n\r\n0000700-53.2008.5.01.0030\r\n\r\nEVANICE DE CASTRO ROCHA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0003948-73.2015.5.01.0000\r\n\r\n0093600-06.1989.5.01.0003\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0004025-82.2015.5.01.0000\r\n\r\n0038200-83.2008.5.01.0021\r\n\r\nMARCIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0004113-23.2015.5.01.0000\r\n\r\n0068000-43.2007.5.01.0070\r\n\r\nROSIMERY CASTRO DE MELO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0004205-98.2015.5.01.0000\r\n\r\n0291000-90.1978.5.01.0010\r\n\r\nGIL SERGIO BORGES RIBEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0004247-50.2015.5.01.0000\r\n\r\n0183900-16.1982.5.01.0017\r\n\r\nEGÍDIA MARIA NUNES CARVALHO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0004248-35.2015.5.01.0000\r\n\r\n0180800-86.1992.5.01.0022\r\n\r\nEDNA MARIA GOULART ANASTÁCIO E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\n0004425-96.2015.5.01.0000\r\n\r\n0057100-43.2008.5.01.0077\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CEZARIA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0004536-80.2015.5.01.0000\r\n\r\n0227600-66.1991.5.01.0004\r\n\r\nLUIZ GOMES HENRIQUES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0004880-61.2015.5.01.0000\r\n\r\n0068500-65.1988.5.01.0009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SERRA VIVEIROS DE CASTRO (ESPÓLIO DE LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO)\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0004883-16.2015.5.01.0000\r\n\r\n0031100-44.2007.5.01.0011\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA TELLES E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0004927-35.2015.5.01.0000\r\n\r\n0001965-59.2013.5.01.0501\r\n\r\nVALNECIR DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA\r\n\r\n0004982-83.2015.5.01.0000\r\n\r\n0231500-53.1989.5.01.0028\r\n\r\nNELMA COSTA NEY E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0004993-15.2015.5.01.0000\r\n\r\n0247500-25.1989.5.01.0030\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LAJEDO ALVAREZ MAFRA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\n0004996-67.2015.5.01.0000\r\n\r\n0017500-41.2005.5.01.0070\r\n\r\nSONIA REGINA PINTO CORREA BOTELHO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\n0005032-12.2015.5.01.0000\r\n\r\n0264600-55.1982.5.01.0024\r\n\r\nDANTE MOREIRA CHAVES\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE\r\n\r\nPRECATÓRIOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0009360-19.2014.5.01.0000\r\n\r\n0146700-57.2006.5.01.0041\r\n\r\nELI RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0009369-78.2014.5.01.0000\r\n\r\n0168200-31.2001.5.01.0050\r\n\r\nALCEMIR TOMAZ ALVES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0009375-85.2014.5.01.0000\r\n\r\n0034400-79.2006.5.01.0033\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ARAUJO BARRETO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0010293-89.2014.5.01.0000\r\n\r\n0162000-42.2005.5.01.0058\r\n\r\nMAURINA LINHARES JORGE E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0010306-88.2014.5.01.0000\r\n\r\n0175400-82.2005.5.01.0007\r\n\r\nMARCIO GLORIA SARDINHA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0010341-48.2014.5.01.0000\r\n\r\n0095300-16.2001.5.01.0029\r\n\r\nJOSE LUIS GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0010672-30.2014.5.01.0000\r\n\r\n0121000-17.1994.5.01.0521\r\n\r\nCAMILO FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0010742-47.2014.5.01.0000\r\n\r\n0070300-16.1992.5.01.0001\r\n\r\nMONICA FRANÇA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0112080-64.2010.5.01.0000\r\n\r\n0123900-11.1994.5.01.0282\r\n\r\nGILBERTO FIRMINO ALVES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0112085-86.2014.5.01.0000\r\n\r\n0089700-52.1998.5.01.0018\r\n\r\nJOSE MOREIRA DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0112378-56.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000474-64.2011.5.01.0023\r\n\r\nELOIZA HELENA OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0114610-41.2014.5.01.0000\r\n\r\n0012100-25.2002.5.01.0014\r\n\r\nADÃO EDUARDO GOMES PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0114611-26.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000157-33.2012.5.01.0055\r\n\r\nFABIO PEREIRA MACHADO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0114675-36.2014.5.01.0000\r\n\r\n0133600-15.2005.5.01.0059\r\n\r\nELIANA MARIA TEIXEIRA SANTANA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0114678-88.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000231-50.2011.5.01.0014\r\n\r\nARMANDO LUCIO DA ROCHA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0114687-50.2014.5.01.0000\r\n\r\n0211000-29.1998.5.01.0002\r\n\r\nRUBENS MARIO COUTO CALAZANS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0115021-84.2014.5.01.0000\r\n\r\n0141900-04.2005.5.01.0014\r\n\r\nRONALDO BRITO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0115968-41.2014.5.01.0000\r\n\r\n0000530-62.2010.5.01.0046\r\n\r\nANA CLAUDIA BARRETO BARBOSA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0116122-59.2014.5.01.0000\r\n\r\n0174600-44.1997.5.01.0004\r\n\r\nEDILSON GOMES GOES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0000021-02.2015.5.01.0000\r\n\r\n0045800-06.2004.5.01.0019\r\n\r\nNELSON MOTTA CHAPMAN E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0000040-08.2015.5.01.0000\r\n\r\n0036500-70.2005.5.01.0282\r\n\r\nJAIRO LOPES GIANNINI E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0000081-72.2015.5.01.0000\r\n\r\n0127300-94.2009.5.01.0027\r\n\r\nALBA REGINA DAMASIO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0000094-71.2015.5.01.0000\r\n\r\n000343-20.2011.5.01.0046\r\n\r\nAGNELIA PETRI FONTES COELHO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0000104-18.2015.5.01.0000\r\n\r\n0126000-02.2002.5.01.0041\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0000125-91.2015.5.01.0000\r\n\r\n0000326-82.2010.5.01.0057\r\n\r\nSANDRA MARIA VIEIRA DA COSTA NERY E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0000126-76.2015.5.01.0000\r\n\r\n0009900-42.2004.5.01.0057\r\n\r\nJORGE DE CASTRO GONÇALVES E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0000177-87.2015.5.01.0000\r\n\r\n0014000-31.2008.5.01.0047\r\n\r\nCARMELITA RODRIGUES MOURA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0001238-80.2015.5.01.0000\r\n\r\n0180900-66.2006.5.01.0243\r\n\r\nMARCOS VALERIO CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0001676-09.2015.5.01.0000\r\n\r\n0185400-86.2002.5.01.0221\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOBRAL DA SILVA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0001783-53.2015.5.01.0000\r\n\r\n0136200-39.1993.5.01.0282\r\n\r\nCLAUDIO RANGEL PONTES E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0002956-15.2015.5.01.0000\r\n\r\n0034700-38.2006.5.01.0034\r\n\r\nTANIA FERREIRA RUSSELL E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0002969-14.2015.5.01.0000\r\n\r\n0000225-45.2011.5.01.0078\r\n\r\nALDYR LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003036-76.2015.5.01.0000\r\n\r\n0024500-29.2007.5.01.0036\r\n\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003239-38.2015.5.01.0000\r\n\r\n0008600-30.2004.5.01.0062\r\n\r\nMARIA MARLENE PICCOLI SARTORI VIEIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003379-72.2015.5.01.0000\r\n\r\n0089700-58.2006.5.01.0281\r\n\r\nHELVIO XAVIER LINS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003423-91.2015.5.01.0000\r\n\r\n0130700-04.2005.5.01.0045\r\n\r\nLUIZ GONZAGA CORDEIRO BULYK E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003428-16.2015.5.01.0000\r\n\r\n0051200-60.2009.5.01.0072\r\n\r\nJORGE RODRIGUES DE AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003485-34.2015.5.01.0000\r\n\r\n0112900-69.1999.5.01.0013\r\n\r\nVALDENIR BARRETO E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003776-34.2015.5.01.0000\r\n\r\n0000236-89.2011.5.01.0073\r\n\r\nMERCHIZEDES CORREA DE SOUZA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003777-19.2015.5.01.0000\r\n\r\n0186300-70.1990.5.01.0001\r\n\r\nOSMAR FERREIRA AMANCIO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003779-86.2015.5.01.0000\r\n\r\n0141700-75.2007.5.01.0030\r\n\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003866-42.2015.5.01.0000\r\n\r\n0024600-44.2003.5.01.0029\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003882-93.2015.5.01.0000\r\n\r\n0012000-94.2005.5.01.0263\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003990-25.2015.5.01.0000\r\n\r\n0042800-54.1992.5.01.0007\r\n\r\nAVANIR FERNANDES NEVES E OUTROS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0003997-17.2015.5.01.0000\r\n\r\n0000237-52.2011.5.01.0048\r\n\r\nCARMINDA OLINDA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004015-38.2015.5.01.0000\r\n\r\n0000495-86.2011.5.01.0040\r\n\r\nELOIZA LACERDA SAMPAIO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004045-73.2015.5.01.0000\r\n\r\n0000692-32.2011.5.01.0043\r\n\r\nBEATRIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004082-03.2015.5.01.0000\r\n\r\n0092300-91.2004.5.01.0032\r\n\r\nSERGIO VILAS LOBOS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004166-04.2015.5.01.0000\r\n\r\n0117300-43.2005.5.01.0005\r\n\r\nCLAUDIO DA COSTA MARQUES\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004198-09.2015.5.01.0000\r\n\r\n0118400-61.1994.5.01.0282\r\n\r\nAMARO RANGEL LISBOA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004243-13.2015.5.01.0000\r\n\r\n0015300-03.2005.5.01.0057\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004390-39.2015.5.01.0000\r\n\r\n0000369-36.2010.5.01.0019\r\n\r\nORLANDO CESAR DE ARAUJO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004558-41.2015.5.01.0000\r\n\r\n0138400-03.2009.5.01.0009\r\n\r\nOMAR DE ASSIS MOREIRA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004633-80.2015.5.01.0000\r\n\r\n0123400-69.2005.5.01.0019\r\n\r\nBRAULIO JULIO CERFF DE ORNELAS E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004653-71.2015.5.01.0000\r\n\r\n0001040-41.2010.5.01.0025\r\n\r\nJOSE MARIA ROIFE E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004788-83.2015.5.01.0000\r\n\r\n0099700-96.2003.5.01.0225\r\n\r\nVALDECIR DIAS DE ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004790-53.2015.5.01.0000\r\n\r\n0162200-67.2004.5.01.0225\r\n\r\nSEVERINO DE ALMEIDA GOMES E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004884-98.2015.5.01.0000\r\n\r\n0001039-64.2011.5.01.0011\r\n\r\nARTHUR FERNANDO DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004940-34.2015.5.01.0000\r\n\r\n0146100-73.2009.5.01.0221\r\n\r\nMAURO MONTEIRO DE MELLO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\n0004995-82.2015.5.01.0000\r\n\r\n0122900-39.2008.5.01.0070\r\n\r\nLASARO ANTONIO ANACLETO E OUTRO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT\r\n\r\nId: 1877845"
                        ],
                        "1872479": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001492-89.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2013.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Agdo: Douglas Felipe Caitano do Nascimento [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Felipe Caitano do Nascimento, Agdo Valplat Construções Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-71.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Raimundo Serra Muniz [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Raimundo Serra Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRADESCO SAUDE S/A, Agdo PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Rafael Teles Morais [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Rafael Teles Morais \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001035-86.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Linha Z Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Dalca Costa [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Cristiane Dias Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ângela Viga de Barros [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ângela Viga de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Theodoro de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Theodoro de Souza Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001658-71.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Lopes da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Lopes da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Faria Ferreira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Agdo: Carlos Alberto Gomes [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Agdo: Rodrigo Schettini [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Gomes, Agdo Rodrigo Schettini, Agdo Valter Faria Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001504-19.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associção Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Ge ral Federal , Agdo: Rosa Maria da Silva Aragão Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosa Maria da Silva Aragão Reis, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-42.2013.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luzimar de Jesus de Aquino [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzimar de Jesus de Aquino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0301700-30.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nAgdo: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Agdo: WILSON CIPRIANO DE SOUZA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Usina Santa Cruz S/A, Agdo WILSON CIPRIANO DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002579-45.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Agdo: José Nazareno Rodrigues Prestes [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Q & B Serviços Ltda , Agdo José Nazareno Rodrigues Prestes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Agdo: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Inacio da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Simone dos SAntos de Lira Pessoa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone dos SAntos de Lira Pessoa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emanoel Meireles de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Agdo Condomínio Shopping Tijuca \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-11.2000.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: ORLANDO DE POLY JUNIOR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Agdo: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO ITAU S/A, Agdo CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2013.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neylson Amorim Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)], Agdo: Tim Brasil Serviços e Participações S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neylson Amorim Ribeiro, Agdo Tim Brasil Serviços e Participações S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Agdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-97.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)], Agte: Maria Laura Moreira [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirce Vieira de Novaes, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Moraes de Almeida [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton Moraes de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-09.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Vinícius de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rikley Artigos Fotograficos e Oticos Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleoneide de Souza Pereira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Agdo: Lenice Paula Marques [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maurício Costa Barbosa [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleoneide de Souza Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar da Fonseca \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-57.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela José Azevedo [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda. , Agdo Rosangela José Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2014.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: WASHINGTON LEONARDO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mécia Maria de Melo Drummond - Espólio de - representado pela Inventariante Tania de Melo Fontes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mécia Maria de Melo Drummond - Espólio de - representado pela Inventariante Tania de Melo Fontes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1872479"
                        ],
                        "1872480": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002108-37.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Antunes Pereira Filho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Medeiros de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Sandra Medeiros de Albuquerque\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: EMS S/A [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)], Ebgte: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Marcilia Castro Benvenuti, Ebgdo: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARIOVALDO BENVENUTI, Ebgte Carlos Eduardo Sanchez, Ebgdo EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti, Ebgte EMS S/A, Ebgdo MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1063300-31.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Anibal Henrique de Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-24.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agostinho dos Santos Fonseca , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002920-16.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juvenil Barcelos Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juvenil Barcelos Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-38.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Georges Christophe Kallay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gil Carlos Felix Gomes [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gil Carlos Felix Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Alves Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-42.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itau Unibanco S.A., Agte Agdo Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-11.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rosangela Alves Monteiro de Souza [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Dulce de Campos Jorge [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ronald Carvalho Onofre [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carolina Fagundes Avolio [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Agdo: Julio Cesar de Campos Jorge [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abel Portilho Magalhães Junior , Agdo Carolina Fagundes Avolio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-36.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Sersosimo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001469-94.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Agdo: Patrícia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Agdo Agte Patrícia Zófoli Dorna \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002072-43.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darwin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Agdo: Jose Egidio Joaquim da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darwin Engenharia Ltda., Agdo Jose Egidio Joaquim da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-37.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)], Agdo: Vanessa Jales das Candeias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Vanessa Jales das Candeias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001870-59.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: GDK S.A. [Adv. Antonio Cesar Joao e Silva (OAB: BA 9332 - D)], Agdo: Thiago Augusto Bento [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GDK S.A., Agdo Thiago Augusto Bento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2006.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Marques de Paula [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Marques de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-25.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170400-53.1992.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: OCTAVIO ESPINDOLA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OCTAVIO ESPINDOLA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone da Costa Barros Mêda [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone da Costa Barros Mêda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-56.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marilene da Cunha Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene da Cunha Macedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, Agdo Valkir Costa Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Washington Bittencourt [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-82.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Bruno de Azevedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Bruno de Azevedo , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-72.2013.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Assumpção Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-65.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iane Aparecida Leal de Almeida [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iane Aparecida Leal de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001561-12.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Paula de Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001679-13.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cezar Filipe Santos Sa Freire de Souza dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cezar Filipe Santos Sa Freire de Souza dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Djalma do Nascimento Cunha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1872480"
                        ],
                        "1872478": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2014.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Magno Rego Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: ER Log Logística Ltda. ME [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magno Rego Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Valença de Albuquerque Melo [Adv. Guilherme Novaes de Andrada (OAB: PE 26241 - D)], Rcte: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Danielle Valença de Albuquerque Melo [Adv. Guilherme Novaes de Andrada (OAB: PE 26241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-45.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Gian Balmant [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelino Meirelles de Carvalho [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcelino Meirelles de Carvalho [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcte: Eduardo da Silva Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo da Silva Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-29.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Oliveira Chagas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002749-82.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Delfino Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Rcte: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina de Souza Luiz [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)], Rcdo: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Rcdo: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isabel Cristina de Souza Luiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001540-77.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Ingrid dos Santos Scheeffer [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Felipe Vianna Pinheiro [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)], Ebgdo: Ong Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-04.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-91.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nRcdo: Oswaldo Teixeira dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Rcdo: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-43.2013.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: GPS Rio Tranporte e Locaçao Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verissimo da Conceição [Adv. Alexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GPS Rio Tranporte e Locaçao Ltda ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: VIAÇAO CIDADE DO AÇO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDMAR DE SOUZA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIAÇAO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-31.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo do Nascimento [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Rcdo: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cassio Nogueira Ferreira (OAB: SP 249939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001630-12.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Alessandra da Silva Borges [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Soluções Previdenciárias Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Alessandra da Silva Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-45.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Cláudio Almeida dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-18.2014.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Melquiades Gomes da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cesa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-20.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nadir da Graca Pinto Cardozo [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001642-61.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Locanty Com Serviços Ltda., Ebgdo: Audicéia de Jesus Florentino [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-44.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Junior da Silva Claudino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Junior da Silva Claudino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000405-77.2013.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Queli Valadão de Souza [Adv. Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)], Rcte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viação União Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002163-29.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Xavier Coelho [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001689-06.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseane Silva da Luz [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001212-19.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Jose Telles da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcdo: Francisco Jose Telles da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francisco Jose Telles da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221900-74.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Atalcides Zeferino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Max Vieira do Carmo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000787-68.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Ebgdo: Sandro Batista do Nascimento [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-97.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Mecanica Eletrica Instrumentação Civil e Engenharia Ltda. - Coomeice , Rcdo: Santino Francisco da Costa [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minerios RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Maria da Silva Alves (sucessora de Sergio Rodrigues) [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sonia Maria da Silva Alves (sucessora de Sergio Rodrigues)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Fernando Gomes de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Fernando Gomes de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando Gomes de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-79.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-95.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Feijó Bouviere [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-82.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Passos de Albuquerque [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson de Azevedo Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jeferson de Azevedo Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2013.5.01.0522 - RO\r\n\r\nRcte: Valle Sul Construtora Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Rcte: Valle Sul Serviços Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Rcte: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Rcte: Oldair José da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oldair José da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)], Rcdo: Valle Sul Construtora Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Rcdo: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Rcdo: Valle Sul Serviços Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valle Sul Serviços Ltda. e outros. \r\n\r\nId: 1872478"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1876673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001704-12.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:IBRAM-Instituto Brasileiro de Museus-Recorrido:Izaias Inácio da Silva(Ostervaldo Coutinho Júnior RJ49818D),Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda -por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado(IBRAM) e, no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter a r.sentença. \r\n\r\nProcesso: 0049300-83.2008.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Globossat(Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D),- Agravado:Aerton Luiz Lopes Lima(Leo Richard Darmont RJ87776D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contraminuta pelo exequente, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM.Juízo a quo aprecie todas as matérias abordadas nos embargos à execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000263-36.2013.5.01.0030 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:GISELLE CALOI(Lygia Nobre Franco RJ65695D),-Agravado : JOSE AIRTON MARTINS(Alberto Moita Prado RJ16448D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.Pela agravante compareceu Dra. Lygia Nobre Franco (OAB 65695).\r\n\r\nProcesso: 0000262-51.2013.5.01.0030 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha -Agravante:BRUNA CATARINE CALOI(Lygia Nobre Franco RJ65695D), -Agravado:JOSE AIRTON MARTINS(Alberto Moita Prado RJ16448D),por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI(Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D),-Recorrido:Sebastiana Batalha Campos(Moacir Pereira Coutinho RJ68635D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, exceto quanto aos honorários periciais e a multa estipulada pelo juízo pela demora na apresentação dos documentos e, no mérito, negar-lhe provimento. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos; dsst@mte.gov.br e insalubridade@tst.jus.br para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 3/2013. Pelo Senai falou Dr. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB 160582).\r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2009.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Recorrido:Renato Alves Gonçalves Dias(Rodrigo Rocha Rigo RJ108842D),Construtora Tenda S.A.(Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D),por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar à reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor objeto do acordo,respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000391-84.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca(Simone Bigal RJ91583D),Recorrido:Fernanda Miranda de Mello(Leo Richard Darmont RJ87776D),por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, i) declarar a validade dos controles de ponto, determinando que o cálculo das horas extras, inclusive relativa ao intervalo intrajornada, considerem os registros ali constantes, bem como para que as horas extras relativas à supressão do intervalo intrajornada limitem-se aos dias em que a duração do trabalho excedeu 6 horas; ii) julgar improcedente o pedido de devolução do desconto efetuado a título de faltas; iii) excluir da condenação o pagamento de multas por embargos protelatórios.Mantido o valor da condenação para fins processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2012.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Peugeot Citroen do Brasil Ltda.(Ivo Nicoletti Junior SP111254D),Recorrido:José Milanez(Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D),Endoteng Serv.Rev.Térmicos Ltda.EPPConstrutekma Engenharia Ltda.(Danielle Campos Assumpção RJ140960D), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Mantenho os valores arbitrados a fls. 85 para efeito de condenação e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Technip Brasil-Engenharia,Instalações e Apoio Marítimo Ltda(Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D),Felippe da Silva Manhães(Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D),-Recorrido:Technip Brasil-Engenharia,Instalações e Apoio Marítimo Ltda(Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D),Felippe da Silva Manhães(Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D),por unanimidade,conhecer dos recursos,rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e,no mérito,na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento:a) do adicional de 100% sobre os dias trabalhados além da escala de 14 (catorze) dias consecutivos;b) em dobro dos feriados trabalhados;c) da indenização por dano moral correspondente ao valor da última remuneração(R$ 2.216,53)multiplicada por mês ou fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho.Custas de R$ 1.000,00(mil reais)pela reclamada,calculadas sobre R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2014.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Município de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria do Município de Volta Redonda)-Recorrido:Zilda Maria Gonçalves de Oliveira(Heloisa Prokopiuk RJ93831D),Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de)-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário voluntário do segundo reclamado e, no mérito,negar-lhe provimento,na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2000.5.01.0018 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Agravado:COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA(Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D),por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. sentença de embargos à execução, por ausência de citação, devendo os autos retornar à Vara de origem para regular instrução do feito, com a citação da União para contestar os embargos à execução e prosseguimento como for entendido de direito, restando prejudicado o exame dos demais aspectos do apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2011.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN-Recorrido: Angela Regina da Costa Sanches(Mauro Antonio da Silva RJ147473D0,Nena Limp Serviços e Construções Ltda-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2009.5.01.0044 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Associação de Ensino de Campo Grande(Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D),-Agravado:Edir Clarindo dos Santos(Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução do valor pago no TRCT de fls. 24 a título de multa do art. 477 da CLT,apurando apenas a diferença devida no importe de R$ R$ 326,45(trezentos e vinte seis reais e quarenta e cinco centavos),nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001546-77.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),Recorrido:Centro Integrado e Apoio Profissional Cleide Maia(Marcele Cristine Loureiro RJ119997D),por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deduzir as quantias já pagas sob os mesmos títulos que porventura foram deferidos pela r. sentença recorrida, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Rafael Sena de Sousa(Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D),Agravado:R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto Rosinha Duques do Prado Barreto-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Ana Beatriz Villela Reis(Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D),-Recorrido:Hewlett Packard Brasil Ltda.(Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para deferir o adicional de sobreaviso,no percentual de 35%(trinta e cinco por cento)da hora normal, conforme previsão em normas coletivas(fls.44),divisor 220,no período de 2009 a 2012, deduzindo os valores pagos,bem como seus reflexos em aviso prévio, 13ºs salários, férias com 1/3 (um terço), FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.2007.5.01.0281 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Coagro-Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda(Mauro de Freitas Bastos RJ43755D),-Agravado:Armil Bispo dos Santos(Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D),por unanimidade,conhecer do agravo de petição,rejeitar a preliminar e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001431-47.2011.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Filipe Roger Santos(Fernando de Andrade RJ103716D), Recorrido:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro),Grupo TCRJ Construção Civil Ltda.(Fernando Felix Ferreira RJ160866D),Carioca Nielsen Engenharia S.A.(Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, para, nos termos da fundamentação,manter a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000546-59.2014.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Recorrido:Davison do Carmo Cunha(Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D),por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para,nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários,inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada.Reduzido o valor da condenação para R$ 10.000,00(dez mil reais) para fins processuais,com custas no importe de R$ 200,00(duzentos reais) a cargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2012.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Roberto Fernando Vieira da Paixão(Marcio Vieira do Nascimento RJ171170D),Recorrido:Museu Imperial de Petrópolis-IPHANCongênere Vigilância e Segurança-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado por todas as obrigações pecuniárias decorrentes do contrato de trabalho havido entre o reclamante e a primeira reclamada, assim entendido o pagamento de todas as verbas deferidas, independentemente de sua natureza, incluindo o imposto de renda e a cota previdenciária, bem como os juros da mora previstos no art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e b) condenar a primeira reclamada na indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantenho os valores arbitrados a fls. 134 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2002.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),ILIDIO PINTO DA SILVA(Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D),Recorrido:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),ILIDIO PINTO DA SILVA(Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D),por unanimidade, cumprindo o determinado no acórdão de fls. 570/574, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento do valor correspondente ao que seria devido a título de participação do empregador no fundo Braslight, conforme se apurar em liquidação.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2010.5.01.0077 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Luis Fernando Moura e Souza(Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D),Agravado:EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-DR/RJ(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para homologar o principal histórico apurado nos cálculos apresentados pelo exequente às fls.421/430,bem como determinar que o Calculista promova sua atualização monetária, acrescidos de juros da mora a partir do ajuizamento até a data do efetivo pagamento/recebimento do crédito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000361-94.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Agência Nacional de Transportes Aquaviários(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Recorrido:Fernando Alves Telles(Ricardo da Silva Netto RJ66316D),Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada(ANTAQ) e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos moldes da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 5 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1876673"
                            ],
                            "1878007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002856-58.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Conscan Construtora Campos Ltda ( Renata Gomes Barreto RJ115246D ), - Recorrido : Francisco Carlos Gomes da Silva Junior ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, excluir da condenação a indenização de 10% por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edberto Farias ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Fox Engenharia Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1878007"
                            ],
                            "1876693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0000361-94.2012.5.01.0017 - RO-Rcte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários-Rcdo: Fernando Alves Telles, Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.208/225:...\"por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada(ANTAQ) e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1876693"
                            ],
                            "1876708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2011.5.01.0041 - RO-Rcte:Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN-Rcdo:Angela Regina da Costa Sanches,Nena Limp Serviços e Construções Ltda. A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.254/267:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1876708"
                            ],
                            "1876744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2012.5.01.0301 - RO-Rcte: Roberto Fernando Vieira da Paixão-Rcdo:Congênere Vigilância e Segurança,Museu Imperial de Petrópolis - IPHAN-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Congênere Vigilância e Segurança,que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de 195/209: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado por todas as obrigações pecuniárias decorrentes do contrato de trabalho havido entre o reclamante e a primeira reclamada, assim entendido o pagamento de todas as verbas deferidas, independentemente de sua natureza, incluindo o imposto de renda e a cota previdenciária, bem como os juros da mora previstos no art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e b) condenar a primeira reclamada na indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantenho os valores arbitrados a fls. 134 para efeito de condenação e custas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1876744"
                            ],
                            "1876753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0001704-12.2013.5.01.0302 - RO-Rcte: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus-Rcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Izaias Inácio da Silva-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.108/120:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado (IBRAM) e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r.sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1876753"
                            ],
                            "1876764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - AP-Agte: Rafael Sena de Sousa-Agdo: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Rosinha Duques do Prado Barreto- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados: 1-R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, 2-Rosinha Duques do Prado Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.199/203:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1876764"
                            ],
                            "1876773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2012.5.01.0521 - RO-Rcte: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.-Rcdo:Endoteng Serv.Rev.Térmicos Ltda. EPP,Construtekma Engenharia Ltda.,José Milanez-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.110/112:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Mantenho os valores arbitrados a fls.85 para efeito de condenação e custas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1876773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1877806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000779-31.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Amarilda Aparecida dos Santos ( Marcelo Worms Lopes Freitas RJ103001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja excluída da condenação dos reclamados o pagamento em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 5.655,16 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), com custas de R$ 113,10 (cento e treze reais e dez centavos), pela primeira reclamada, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000887-60.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Galan Jr. ( Lilian Souza Cardinot RJ108916D ), - Recorrido : Ivar Ramos ( José Guilherme de Sá Ferrer RJ170302D ), - por unanimidade, CONHECER e, no mérito, NEGAR-LHE provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000836-89.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Jose Correa de Araujo ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - Recorrido : Municipio de Teresópolis - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1877806"
                            ],
                            "1877755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001748-28.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Municipio de Barra Mansa - RJ ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Luciana de Matos Diz ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Alberto Dias Maia ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : VALDETE JOAQUIM DA COSTA ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), Orlando Roberto Matias Dias - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, nos termos da fundamentação. Pela Ré compareceu Dra. Olímpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0043600-25.1997.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JORGE DOS SANTOS ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Agravado : GRAPHOS INDUSTRIAL GRAFICO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claro S.A ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), Alan Colares Botelho de Carvalho ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Alan Colares Botelho de Carvalho ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras, observada a jornada descrita na inicial, no item 6 (fl. 07): de segunda a sexta-feira, e um sábado por mês, das 11h as 20h. 3 domingos, com a mesma jornada. Sempre com 1 hora de intervalo para refeição e um intervalo de 15 minutos, bem como as diferenças de depósitos de FGTS, e, majorar o valor da condenação em danos morais por assédio sexual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Tudo nos termos da fundamentação. Estimar o novo valor da condenação em R$ .70.000,00 (setenta mil reais), e as custas no valor de R$ .1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0003861-63.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Amanda Cristina Machado de Almeida ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Embargado : Plinio Botelho de Siqueira Hotel e Restaurante Ltda ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora, acolhendo-os, para declarar que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, retificando-se o erro material existente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2014.5.01.0013 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Iteofane Santos de Melo ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Embargado : Carmine BrunoCOLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDAGiulio BrunoFabio ScofanoEmilio Bruno - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE ISNTRUMENTO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001064-64.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamante, por não autenticadas as peças trasladadas pelo patrono da agravante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2009.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Parques Tematicos Administracão Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Plartema Servicos Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parques Tematicos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Gladys Paiva de Almeida ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137800-89.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LUANA CRISTINA SILVA LOPES ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Agravado : Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA ( Andreia Bidin Ozores SP192234D ), Pedro Jorge Aguilera (Sócio) - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000402-60.2014.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcio Rogerio França Zavoli ( Thiago Macêdo Santos RJ171233D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001444-36.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Jose Carlos dos Santos Perrout RJ36462D ), - Recorrido : Joilson Soares do Nascimento ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2013.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Flávia Martins de Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Paulo da Costa Lima ( Pedro Boaventura Soares MG51035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição do embargado, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por fundamento diverso, dar-lhe parcial provimento para julgar extinto o processo, na forma do artigo 267, inciso VI, do CPC (ilegitimidade ativa), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001725-86.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Anselmo da Silva Ramos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: I) na apuração das horas extraordinárias, seja considerada a jornada de trabalho do autor indicada em todos os cartões de ponto apresentados aos autos; II) excluir a integração do intervalo alimentar no cálculo da multa do art. 477; III) afastar a condenação da empresa ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Julgar prejudicados os cálculos que integram a sentença, devendo ser apurado o novo valor da condenação em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : WANDERLEY SOARES LOPES ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : GELSON VASCONCELOS DA SILVA Multilac 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-llhe provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Fabiano de Almeida Sobrinho ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1877755"
                            ],
                            "1877754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0137800-89.2004.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: LUANA CRISTINA SILVA LOPES\r\n\r\nAgdo: ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA, Pedro Jorge Aguilera (Sócio), Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA, Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera , Pedro Jorge Aguilera (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.164/165 .\r\n\r\nProcesso: 0043600-25.1997.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: GRAPHOS INDUSTRIAL GRAFICO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRAPHOS INDUSTRIAL GRAFICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.187/188 .\r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Colares Botelho de Carvalho , Claro S.A\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A, Alan Colares Botelho de Carvalho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls.258/266.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1877165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Recorrido : Jorgete Carneiro Nunes ( David Ricardo Veltri Santiago RJ95644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar meros parâmetros de apuração das horas extras deferidas, bem como para excluir da condenação as férias e gratificações natalinas, tudo conforme fundamentação. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) e Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME e Patricia Fhabianne Magalhães de Almeida ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda e da terceira reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2013.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ) e Mauricio Marinho Ricardo ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorridos: Mauricio Marinho Ricardo ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ) e Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da gratuidade de justiça do apelo obreiro, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal; e dar provimento parcial ao recurso do autor, a fim de determinar a retificação da data do término do liame empregatício em sua CTPS para 08.11.2012, com direito à percepção dos salários correspondentes, autorizando a dedução de alguns valores por ele recebidos por ocasião da rescisão contratual, bem como a apuração, para efeito de rescisão, dos novos importes cabíveis a tal título, assim como as demais verbas resilitórias, e ainda deferir a sobrejornada, tudo nos termos da fundamentação. As verbas ora concedidas têm natureza salarial, com exceção das relativas ao período da estabilidade. Custas elevadas para R$ 800,00, fixadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000722-70.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luciana Avelar Gomes ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Recorrido : Centro Auditivo Telex S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir uma indenização, no valor de R$ 30.000,00, por danos morais, conforme fundamentação. Custas invertidas e fixadas em R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00. Comunique-se ao TST e à AGU para os devidos fins. A parcela ora deferida possui natureza indenizatória e sobre ela não incidem contribuições fiscais e previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0001597-26.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: Infornova Ambiental Ltda e Carlos Eduardo Moura Moita ( Marcelo de Santana Mascarenhas RJ143143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099100-51.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Recorrido : Luciana de Lima Matias ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1877165"
                            ],
                            "1877208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2015.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante Risonaldo Rodrigues da Cruz (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D): - Agravado : Hotel Debret Ltda. ( Sergio Paulo Vieira Villaca Junior RJ91219D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2015.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Monique Santos da Silva (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B) - Agravado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000021-74.2014.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : GPC Química S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravados: Romulo Xavier Ferreira Malheiros ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ) e Transboy Malotes e Conservação Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamada e determinar o seu regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0001504-62.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria do Município de Angra dos Reis ), - Agravado : JOSÉ CARLOS DA COSTA SILVA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por intempestividade e irregularidade na formação do instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1877208"
                            ],
                            "1877934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050500-67.1991.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : BANCO JP MORGAN S/A ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Agravada: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargada : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1877934"
                            ],
                            "1877179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nRcdos: Patricia Fhabianne Magalhães de Almeida, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Prime Alliance Telecomunicação e Informártica Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Prime Alliance Telecomunicação e Informártica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 241/243: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda e da terceira reclamadas.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1877179"
                            ],
                            "1877203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001597-26.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdos: Infornova Ambiental Ltda e Carlos Eduardo Moura Moita \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 236/238: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1877203"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1877452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001575-62.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dmitri Blanck Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dmitri Blanck Martins , Rcte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão às fls. 337/339, que acordou, por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1877452"
                            ],
                            "1877453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0293700-12.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: A. A. Locam Serviços Tecnicos Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0293700-12.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: A. A. Locam Serviços Tecnicos Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CÉLIO FUSCALDI DE REZENDE, Ebgdo: Itamar de Oliveira Filho, Ebgdo: CALMAP CALDERARIA MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA., Ebgdo: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Ebgdo: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte A. A. Locam Serviços Tecnicos Industriais Ltda, Ebgdo ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1877453"
                            ],
                            "1877454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação-26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0293700-12.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: A. A. Locam Serviços Tecnicos Industriais Ltda\r\n\r\nEbgdo: CÉLIO FUSCALDI DE REZENDE, Itamar de Oliveira Filho, CALMAP CALDERARIA MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA., ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO, COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nO Desembargador Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CALMAP CALDERARIA MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA., CÉLIO FUSCALDI DE REZENDE, COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Itamar de Oliveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias sucessivos, iniciando pelo autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1877454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1877909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls191: “J. Atenda-se. Defiro a vista dos autos conforme requerido, devendo a peticionante tomar ciência do acórdão de fls. 160/164. Em 03/08/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho”.\r\n\r\nId: 1877909"
                            ],
                            "1877913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002058-88.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata da Conceição de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400: “J.”. Dê-se vista a parte contrária, inclusive em face do disposto no art. 267, parágrafo quarto, do CPC. Em 24/08/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho”.\r\n\r\nId: 1877913"
                            ],
                            "1877917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2014.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Vargas Dutra [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Ebgdo: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Ebgdo Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Ebgdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354: “Dê-se vista a parte contrária. Em 19/08/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora”.\r\n\r\nId: 1877917"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1877859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2012.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Tais Araujo Cunha ( Marcilio Dias de Araujo RJ61589D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, a fim de que sejam refeitos os cálculos das diferenças de horas extraordinárias, observados os períodos do dia 16 de um mês ao dia 15 do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Viação Costeira Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTAValdecir Correa Magalhães ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRAViação VG Eireli ( Renata Menezes do Nascimento RJ80918D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda.ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRAViação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Alex Antonio da Rocha Mello ( Kenny Pereira Nobre RJ146105D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do § 8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho o que resulta na improcedência do pedido, ficando invertidos os ônus da sucumbência, dispensado o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000644-11.2010.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Francisco Eliésio Pereira Gomes ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Agravado : Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda. ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo, para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000786-90.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Mônica Cristina da Costa ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda. Vigton Serviços Técnicos Ltda. União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000853-85.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas a pagarem à autora o saldo de 28 dias de salário de dezembro de 2011, adicional de aprimoramento acadêmico, no percentual de 15% sobre o piso salarial da categoria, a partir de 09.07.2007; determinar que a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho incida sobre o saldo de salário de dezembro de 2011 e a multa indenizatória de 40% do FGTS, no percentual de 50%; que seja observada a maior remuneração recebida para fins de cálculo das verbas rescisórias, declarando que o valor correto é R$ 16.554,45 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e para deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001028-52.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Paulo Cesar Barra de Faria ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Ranbaxy Farmacêutica Ltda. ( Gisele Gonçalves de Menezes Emidio SP179657D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001087-30.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Ailton Rodrigues Pimenta ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Rosana de Oliveira Siqueira RJ141118D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cavalcanti & Cia Ltda ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Luciano Nogueira da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001168-32.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Renan da Conceição ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - Recorrido : Renan da Conceição ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), WRF Construções Ltda.Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Caixa Econômica Federal ( Marisa Miranda RJ63822D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e negar provimento ao recurso adesivo da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0001453-59.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcio Luiz da Silva Torres ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Comercial Cabo TV São Paulo S.A. ( Claudio Antonio Mesquita Pereira SP6255D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a existência de comissões pagas por “fora”, que integram a remuneração do obreiro para todos os fins, condenar a primeira ré de forma direta, e a segunda de forma subsidiária, no pagamento das diferenças que serão apuradas mês a mês, considerados os valores depositados às fls. 25/36 e deduzido o salário fixo, com reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio e nos depósitos de FGTS, com multa de 40%, bem como para inserir na condenação as horas extraordinárias, que deverão ser apuradas na forma do tema 397 da Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do C. Tribunal Superior do Trabalho, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, observada a jornada diária das 7h30 min às 20h, de segunda-feira a domingo, e em todos os feriados, exceto Natal ou Ano Novo, com duas folgas mensais e uma hora de intervalo para refeição (observada a Súmula 146/TST), com reflexos nos repouso semanal remunerados, nas férias, acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio e nos depósitos de FGTS, com multa de 40%. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001829-74.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alexsandro Garrat Gonçalves ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002986-63.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Elizabeth Silva de Carvalho ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - Recorrido : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Elizabeth Silva de Carvalho ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Joao Gomes dos Santos Filho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Hibachi Steakhouse Ltda.UNITED ENTERPRISES DO BRASIL PARTICIPAÇÕESWILLIAM JOHN GUIDICESCOTT DAVID PUMMILL - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : FRANCISCO MARCOS PEREIRA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Joseli Alves Alexandre ( Alcides Gomes Lima RJ3509D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0114800-05.1996.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : ROBERTO COSTA DE ALMEIDA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Agravado : CASA NOVA LINDA MOVEIS E DECORACOES LTDA (SUC DULOJAO UTILID MOD LTDA) ( Cleber Rodrigues Peixoto RJ61078D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo, para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Carlos Roberto da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Edileusa Ribeiro de Souza José Carlos Carlos Oliveira Santos Torre Segurança Patrimonial Ltda. ( Renato da Conceição Barreto RJ152074D ), Alexander Rochefeller PintoJeferson Dornela Vital - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Mylena Vidal Hernandes da Silva ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Agravado : Rômulo Contreiras Santos Valdir de Melo Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me ( Mauricio Duarte Paula Souza RJ105555D ), - Recorrido : Cristiane dos Santos ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação a integração do auxílio-alimentação, o pagamento de adicional por acúmulo de função e a fim de que, em liquidação, sejam apuradas as diferenças de horas extraordinárias de acordo com os documentos trazidos aos autos e, na ausência, de acordo com a média de horas extradorinárias constantes dos registros de ponto e os recibos de salários. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0104600-53.1989.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : ANA MARIA PIERRE COUTINHO e OUTROS ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em dar provimento ao agravo para, afastando a prescrição, determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1877859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1877255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0126300-14.2009.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio da Costa de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Casa & Video Holding S.A., Agdo: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário: SILVANA PACHECO LOPES DE ALMEIDA (OAB: RJ 855 – B )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 742 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001542-32.2013.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Alexandre Flor [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179 dos autos. “J. Acordo pressupõe comunhão de interesses. Venha em petição conjunta. INT. 25/8/15\".\r\n\r\nProcesso: 0002654-21.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. de fl. 320 dos autos. \"J. Temerária a pretensão pois a decisão regional negou improcedente o pedido e, assim, não há prazo em curso para o requerente, INT. 25/8/15. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1877255"
                            ],
                            "1877198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184900-87.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : LEANDRO DE ARAÚJO COIMBRA ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0020000-86.1993.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ELIZABETE IUNES DOS SANTOS ( Elisabete Roels RJ95853D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO CAMARGO ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2011.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), EDUARDO DOS SANTOS ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001294-43.2011.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : NILSON FRANCISCO DOS SANTOS ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravado : ERNANE CALADO DE SOUZA MELOANN ARBOR MICHIGAN ENGENHARIA LTDA n/p sócio Ernane Calado de Souza MeloMarcio Mattos Souza de Souza MeloAnn Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Marcio Matos Souza de Souza Melo - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0087800-26.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOAO BATISTA DE SOUZA ( Elaine Araujo de Madeiros RJ164858D ), - Agravado : TEREZA CRISTINA MIGLIOLI (socia Brasal Empresa Bras. Alimentacao), LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA (socia Brasal Emp.Bras Alimenta), GLAUCIA SABINO DA COSTA (socia Brasal Emp Bras de Alimentacao) e PANUTRI-RIO REFEICOES LTDa ( Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, determinar a baixa dos autos à vara de origem, para que se prossiga a execução, como o Juízo entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1877198"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1877733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000321-72.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Instalgás Serviços de Instalações Ltda.Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não delimitação dos valores impugnados, arguida pela segunda reclamada em contraminuta, e conhecer do agravo de petição, negando-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundacao Rio das Ostras de Cultura ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - Embargado : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Waltenir Estevão Ramos ( Francisco Jose Vaz Junior RJ71659D ), Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1877882": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-46.2012.5.01.0027 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Joice Dias Ramundo ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ), Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Joice Dias Ramundo ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ), Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n2 - 0000125-66.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Sirlayne Marília de Souza ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000134-92.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Henrique Ribeiro da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello RJ 126269 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n4 - 0000228-24.2010.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Brasileiro de Descontos - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Sandra Ribeiro de Oliveira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Sandra Ribeiro de Oliveira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n5 - 0000459-03.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Regina Celia Moura ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ).\r\n\r\n6 - 0000529-43.2011.5.01.0046 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Thishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Luana Lopes Martins ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Thishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Luana Lopes Martins ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n7 - 0000561-29.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Magalhães Merlim ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n8 - 0000610-65.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Ermelina Carvalho da Silva ( Adv. Rodrigo Barreto de Souza RJ 100261 D ).\r\n\r\n9 - 0000680-04.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Welington Moraes de Carvalho ( Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos RJ 137768 D ) - Recorrido: Stok de Friburgo Distribuidora de Alimentos Eireli ( Adv. Julio Brandao Azambuja RJ 5482 D ).\r\n\r\n10 - 0000725-37.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jae Telecomunicações Ltda., Luciene da Paixão Rodrigues ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n11 - 0000809-45.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ANTENOR VILELA DOS SANTOS ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n12 - 0000838-19.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Erika Regina Figueira Leandro ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0001017-98.2014.5.01.0302 - RRPS - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cintia dos Santos ( Adv. Waldir J R de Oliveira RJ 1441 D ).\r\n\r\n14 - 0001229-05.2010.5.01.0062 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ), Franklin Gonçalves da Silva ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Franklin Gonçalves da Silva ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n15 - 0001309-72.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Cordeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Erlani Lessa Farinha ( Adv. Alessanio Badini Joy RJ 144530 D ), Hospital Antonio Castro ( Adv. João Margarido Daflon Dias RJ 132794 D ).\r\n\r\n16 - 0001418-48.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Maria Lúcia dos Santos Cabral ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes SP 144766 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes SP 144766 D ), Maria Lúcia dos Santos Cabral ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n17 - 0001557-17.2010.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sylvio Marcio Miguel Monteiro ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n18 - 0001653-05.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ivan de Souza Braga ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\n19 - 0001722-44.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Diogo Gonzaga Moreira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n20 - 0002000-16.2012.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Damarys André do Amaral ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n21 - 0002135-68.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Porto Real ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real ) - Recorrido: Cosmo Avelino da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0002143-43.2012.5.01.0242 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Poliana de Jesus Gonzaga ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Maraju Lanches Ltda..\r\n\r\n23 - 0002323-33.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: LUCIANO ROMUALDO ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), LUCIANO ROMUALDO ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ).\r\n\r\n24 - 0002647-71.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Recorrido: Matheus Tavares Dias da Costa ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ).\r\n\r\n25 - 0002770-38.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Rogério de Alencar Melanias ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ).\r\n\r\n26 - 0002830-43.2010.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Tanguá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Tangua ), Elvira da Silva Rossi ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ 78528 D ) - Recorrido: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Elvira da Silva Rossi ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ 78528 D ), Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ).\r\n\r\n27 - 0046800-70.1997.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: OTACILIO ANICETO DE MENEZES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n28 - 0069500-20.2007.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Wellington Marcal dos Santos Paz ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Agravado: Maria Helena Campos da Paz Machado ( Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich RJ 85219 D ), Lab Ipaz Laborat De Anat Patologia E Citopatologia Ltda. ( Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich RJ 85219 D ), Ana Lúcia Banzoumet ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n29 - 0107400-34.2009.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: José Paulo Alves de Moura ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), AMBEV S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: José Paulo Alves de Moura ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), AMBEV S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.09.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1877882"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1877556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001012-03.2012.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eraldo de Souza da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Eraldo de Souza da Silva ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito , após colhidos o voto de vista regimental do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da parte autora para determinar o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º da CLT; majorar o valor da indenização por danos morais/assédio moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais); bem como condenar a ré no pagamento de diferenças salariais com base no valor de R$ 800,00, acrescidas da média de produtividade (instalações feitas), no valor de R$ 624,00, a partir de 01/08/2009, devendo integrar a sua remuneração para todos os efeitos legais, com reflexos nos adicinais noturnos, aviso prévio, férias com terço constitucional, 13º salários, FGTS + 40%, multa do art. 477 da CLT, e diferenças das horas extraordinárias; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da parte ré, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas, tudo nos termos do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redige o acórdão. Vencido o Desembargador Relator, no recurso da autora, pois não deferia o pagamento de diferenças salariais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1877556"
                            ],
                            "1878004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001056-95.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: José Paulo Fontes de Santana [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Paulo Fontes de Santana [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José Paulo Fontes de Santana, Ebgdo Ebgte Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária \r\n\r\nId: 1878004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1877618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fiat Finanças Brasil Ltda. (Dr. Mozart Victor Russomano Neto OAB/DF29340D). Embargados : Luiz Carlos de Moraes e Silva (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D), Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A. (Dr. Ivan Carlos Caixeta OAB/MG36589D), Banco CNH Capital S.A. (Dr. Ivan Carlos Caixeta OAB/MG36589D).''...por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão, COM EFEITO MODIFICATIVO, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré para reduzir a condenação ao pagamento de horas extras, limitando-a ao horário das 8h30min às 18h, sendo 3 (três) vezes por semana até às 19h. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1877618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1877889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005236-02.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Ítalo Márcio antunes Gomes ( Paulo dos Santos Menezes RJ156688D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.felicia moares-tec.jud\r\n\r\nId: 1877889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1877773": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICADA PARA FAZER CONSTAR A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO PARA ÁS 9 HORAS\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-60.2015.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Luciano Mendes da Silva ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Agravado: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).\r\n\r\n2 - 0000032-02.2014.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Complexo Maracanã Entretenimento S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), JOEL NATALINO SANTANA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Complexo Maracanã Entretenimento S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), JOEL NATALINO SANTANA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n3 - 0000056-18.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Patrícia Plinio Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Patrícia Plinio Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Avos Co operativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. , Siriuscred Ltda. .\r\n\r\n4 - 0000166-10.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Flávia Cristina Fialho ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ), Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda. ( Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D ), Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda. ( Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D ) - Recorrido: Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda. ( Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D ), Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda. ( Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ 91557 D ), Flávia Cristina Fialho ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\n5 - 0000194-73.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Wagner Oliveira Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n6 - 0000218-63.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alex Gomes ( Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n7 - 0000341-69.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo.\r\n\r\n8 - 0000406-39.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carla Duarte Ercole Camara ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n9 - 0000476-45.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rogério de Souza Pimentel ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n10 - 0000520-32.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Rodrigo dos Santos Alves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), ETX Construção e Montagem Ltda (Atual denominação da End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda.\r\n\r\n11 - 0000531-81.2010.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Carlos Antonio Francisco de Souza ( Adv. Flavia Leni B. da Gloria RJ 142976 D ).\r\n\r\n12 - 0000550-10.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carlos Alberto Bernardo Peçanha ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ), Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda..\r\n\r\n13 - 0000566-74.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luciene Soares Luzente ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), Cia Brasileira de Distribuição (Extra Supermercado) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Luciene Soares Luzente ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), Cia Brasileira de Distribuição (Extra Supermercado) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n14 - 0000598-04.2014.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jorge Luiz Pereira da Silva ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Jorge Luiz Pereira da Silva ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ).\r\n\r\n15 - 0000642-75.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Paulo Henrique Boa Morte da Silva ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n16 - 0000643-37.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Target de Friburgo Comunicação, Marketing e Eventos Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Carla da Silva Araújo ( Adv. Gisele Busquet Nunes RJ 137920 D ).\r\n\r\n17 - 0000702-52.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Claudio Roberto de Azevedo Ferreira ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n18 - 0000738-40.2010.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: ABL Óleo e Gás Ltda ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: ABL Óleo e Gás Ltda ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Alexandre dos Santos Ramos ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n19 - 0000791-08.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sandra Marcia Teixeira de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Sandra Marcia Teixeira de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n20 - 0000799-82.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jorge de Almeida Correia ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n21 - 0000817-70.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Maria Bernardet Sueth Ribeiro ( Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani RJ 163581 A ) - Recorrido: Maria Bernardet Sueth Ribeiro ( Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani RJ 163581 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n22 - 0000844-52.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Geraldo Branco dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n23 - 0000894-20.2011.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Auto Viação Reginas Ltda. ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Agravado: Anderson Adriano Batista ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n24 - 0000930-30.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luiz Cláudio Nantes Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), União Norte Fluminense Eng. e Com. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Nantes Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), União Norte Fluminense Eng. e Com. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n25 - 0000959-87.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Teor Engenharia Ltda. ( Adv. Walter Lopes Calvo RJ 1621 A ), Edna Santos Soares ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Construtora Varca Scartena S.A. ( Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida SP 83553 D ), Teor Engenharia Ltda. ( Adv. Walter Lopes Calvo RJ 1621 A ), Edna Santos Soares ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Thais Soares Santana ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n26 - 0001062-89.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jorge Mauricio Chaves Zickwolf ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n27 - 0001097-74.2010.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Carlos Fernando dos Santos ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ).\r\n\r\n28 - 0001199-87.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Adecco Top Services RH S/A ( Adv. Eduardo Pereira Tomitão SP 166854 D ) - Recorrido: Marcela Gasser Gouvea ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ).\r\n\r\n29 - 0001533-89.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Elizeu Nizio de Araújo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n30 - 0001551-80.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cristiane Azevedo Alcântara ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cristiane Azevedo Alcântara ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n31 - 0001575-39.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Itamar Dias ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n32 - 0001608-60.2013.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Salvador Henrique Passos Vieira ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ) - Agravado: Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ).\r\n\r\n33 - 0002123-30.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Jani Coimbra Rodrigues ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ), WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME.\r\n\r\n34 - 0002350-67.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa RJ 155684 D ) - Recorrido: Luis Claudio de Castro Ramos ( Adv. Luiz Eduardo Nogueira RJ 173630 D ), Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento Ltda..\r\n\r\n35 - 0003825-21.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Jhonat Barboza Brasil ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n36 - 0004400-90.2009.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Gisele Menezes da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Paes Barreto Chagas RJ 105221 D ).\r\n\r\n37 - 0010100-14.1999.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: EDIR MOREIRA DE ASSIS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA (ESPÓLIO) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), VIRGINIA MARIA MOREIRA DE ASSIS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), VIVIAN MARIA MOREIRA DE ASSIS DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), LUCIANO DO CARMO DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n38 - 0014600-10.2007.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcos Antonio Mello ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n39 - 0029500-87.2005.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Luis Carlos Alves Benedito ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: B R METALS FUNDICOES LTDA. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n40 - 0031800-24.2007.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Agravado: Sergio Real Fornelos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n41 - 0033700-95.2004.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n42 - 0050300-56.2002.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: JORGE AUGUSTO CERQUEIRA DE GODOY BEZERRA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0074100-72.2007.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jorge Catarino da Silva Andrade ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n44 - 0078500-48.2005.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Dalva Fernandes ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ), Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE).\r\n\r\n45 - 0091100-27.2001.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: WALTER DA ROCHA NUNES ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n46 - 0108500-33.2009.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Zilma Lima Rocha Barbosa ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n47 - 0110500-74.2006.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Vera Lucia de Amorim Lopes ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ).\r\n\r\n48 - 0112400-11.2006.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Jair das Neves Pires ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Aloysio Neves RJ 26419 D ).\r\n\r\n49 - 0128400-45.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Empresa de Viação Algarve Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Áureo Dias da Silva ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n50 - 0132300-76.2008.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Merhy Lagrotta RJ 107990 D ) - Agravado: Delnir Pereira Gouvea Junior ( Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça RJ 120488 D ).\r\n\r\n51 - 0133100-30.2009.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), CARINE DE SOUZA RANGEL ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), Fernando Caetano de Souza (Espólio de ) ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), FERNANDA CAETANO RANGEL, KAUÃ CAETANO RANGEL.\r\n\r\n52 - 0139100-92.2005.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Fabio Julio Teixeira Matias ( Adv. Eduardo Longobardi Loretti RJ 123934 D ).\r\n\r\n53 - 0153000-13.2003.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n54 - 0162900-44.1999.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n55 - 0179500-22.2007.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Sebastiao Alexandre Moreira de Deus ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sebastiao Alexandre Moreira de Deus ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), PRO SEG Serviços de Segurança Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n56 - 0273500-40.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wolney Avelar ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2015\r\n\r\nLeticia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1877773"
                        ],
                        "1877774": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICADA PARA FAZER CONSTAR A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO PARA ÁS 9 HORAS\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n57 - 0000271-33.2011.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Ana Cristina Gollo Paiva, Max Gollo, Jose Antonio Gollo Paiva, Edson Barbosa Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n58 - 0005800-25.2006.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Marlete da Silva Diniz ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n59 - 0026600-12.2007.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Contax - Mobitel S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Daiane Guimaraes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n60 - 0041100-28.2007.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Aline de Souza Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n61 - 0043800-57.2005.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Nivaldo Rodrigues Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Agravado: José Tadeu Pieroni Correa, Luciano Verneck Ferreira da Silva, Diniz da Silva Pieroni, Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Paulo Estevão Nogueira Ramos.\r\n\r\n62 - 0047600-43.2004.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0054600-94.1997.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ERNESTO GOMES PEREIRA ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Agravado: Delmota Bazar Calcados e Vestuarios Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n64 - 0059000-17.2009.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Paqueta Calcados Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: Carlos Alberto do Vale Silva ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n65 - 0059100-66.2008.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: José Américo Monteiro de Moura ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n66 - 0086200-25.1997.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: LUIZ MATIAS SOBRINHO ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIZ MATIAS SOBRINHO ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n67 - 0096200-77.1999.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - Massa Falida de ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n68 - 0107000-54.2003.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n69 - 0117000-80.2007.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Marilette Oliveira Casale ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n70 - 0165900-32.2002.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Antonio Luiz de Oliveira Lima ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), COOPERATIVA PROFS EXECUT TRAB ENG MANUT LTDA ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ).\r\n\r\n71 - 0204700-90.2000.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), LAURO AGUIAR PENNA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n72 - 1057100-08.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Paschoal Faria Chiarelli ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nLeticia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1877774"
                        ],
                        "1877368": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n0001040-09.2012.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Leda Ferreira da Silva ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Agravado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Ferrete RJ Participacoes S/A, Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Izmir Participacoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Nelson Tomaz Braga, Presidente da 6ª Turma, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Ferrete RJ Participacoes S/Ae Izmir Participacoes Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que o processo acima foi incluído na PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 13 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela F. S. Hermes Rocha-Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1877368"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1877949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2002.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: CINTIA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA, GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1877586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000564-52.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Antônio de Ávila Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000593-05.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Domingos Motta ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000193-88.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Mário Luiz de Souza do Nascimento ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 1009900-39.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : JOSE MAURO TRIGUEIRO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 1051200-78.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Ailton da Costa Magalhaes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000565-37.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Gesmundo Correa de Araújo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Sebastiao Peixoto da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000246-69.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Carlos Alberto Ribeiro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcia Iritz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0050200-57.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)], Ebgte: Opptiz Soluções Tecnológicas e Participações Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)], Ebgte: Indústria de Móveis Escolares Cequipel Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Gomes Catringue [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ricardo Gomes Catringue\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões aos embargos das rés, em 5 dias-fls.880 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877877"
                            ],
                            "1877753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001008-90.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Alexandre Chiacchio ( Carmen Regina de Almeida Mororo RJ118523D ), - Recorrido : Alexandre Chiacchio ( Carmen Regina de Almeida Mororo RJ118523D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastando a inépcia, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito dos pedidos de diferenças de comissões e férias. Prejudicados o tema recursal remanescente e o recurso da empresa. Presente a Dra. Carmen Mororó.\r\n\r\nProcesso: 0000074-73.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Fernando Barbosa Mendes ( Gabriela de Mello Mendes RJ164257D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Fernando Barbosa Mendes ( Gabriela de Mello Mendes RJ164257D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST. Majoram-se as custas para R$ 1.300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 65.000,00, pela Ré. Presente a Dra. Gabriela Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0090200-05.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Marcela de Carvalho Lopes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001278-18.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, afastar as preliminares de ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho e ilicitude de provas decorrentes de denúncia anônima e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais coletivos para R$ 10.000,00. Reduzem-se as custas para R$ 1.800,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 90.000,00, pela Ré. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento para julgar improcedente a ação. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho. Falou o Dr. Bernardo Leão.\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Roberto Gonçalves ( Ivo Braune RJ3791D ), Silvio Gonçalves Ferreira ( Ivo Braune RJ3791D ), Joaquim José Jobim de Carvalho ( Ivo Braune RJ3791D ), Marco Aurelio Cherem Penna ( Ivo Braune RJ3791D ), José Luiz D Almeida Baronto ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1877992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002248-23.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexsandro de Paula do Nascimento ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000750-27.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Scopus Tecnologia Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Daniel Palha Madeira ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - Recorrido : Daniel Palha Madeira ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), Scopus Tecnologia Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Bradesco Saúde S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Acionante e pela 1ª Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por julgamento extra petita suscitada pela 1ª Acionada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento da multa prevista no art.477,§8º da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação por reputá-lo adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0001643-53.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edno Decorações e Revestimentos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Victor Dorabiallo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), -Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor atribuído à causa. Falaram os Drs. Antônio Carlos Paladino e Márcia Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0001120-13.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Daniele Vilela Ribeiro ( João Henrique Santana Telles RJ122793D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Daniele Vilela Ribeiro ( João Henrique Santana Telles RJ122793D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1877992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1877969": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2004.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: REGINA HELENA MARCELINO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]. Agdo: CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA, Agte REGINA HELENA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 110/112: \" Dou provimento ao Agravo de Petição da Autora - Regina Helena Marcelino, de fls. 93/96, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante e com a Súmula nº 114 do C. TST, no que se refere à prescrição intercorrente. (...). Dou provimento, para reformar a decisão agravada em razão da rejeição da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para o prosseguimento da execução, como de direito. \"\r\n\r\nProcesso: 0000071-07.2014.5.01.0471 - Ag\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Ricardo Levy Sadicoff) \r\n\r\nAgvdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Agvdo: José Carlos da Silva [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Estado do Rio de Janeiro, Agvdo José Carlos da Silva, Agvdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fl. 302: \" Tendo em vista o entendimento majoritário da E. 7ª Turma, de inaplicabilidade do artigo 557 do CPC, no particular, por ofensa ao princípio da ampla defesa e do devido processo legal, por impossibilitar ao Recorrente a oportunidade de sustentação oral na sessão de julgamento e também por entenderem que o apelo trata de matéria fática, como já decidido em processos anteriormente julgados, ressalvo o meu entendimento e faço valor o juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC e reconsidero a decisão monocrática de fls. 280/289.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1877969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1876972": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 473.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1876972"
                            ],
                            "1876973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000693-88.2014.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cezar Dinis Junior ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a ré a restabelecer o Plano de Saúde em nome do autor e dependentes por tempo indeterminado nos termos de seu Edital de Privatização. Vencida a Desembargadora Relatora, redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1876973"
                            ],
                            "1876981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Haroldo Gomes Lapa ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002283-16.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Reinaldo Souza da Costa ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001173-04.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo da Silva Fernandes ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda - EPP ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencida a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001332-67.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elenice Rosa Belizario Correa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para: a) condenar a ré ao férias proporcionais equivalentes à 7/12, devidamente acrescidas de 1/3; b) condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e c) declarar que a responsabilidade subsidiária do Município é integral, abrangendo todas as verbas contratuais e rescisórias, bem como as multas e indenizações devidas pela fornecedora de mão-de-obra; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001526-27.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Eliani Rozario de Lima ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - Recorrido : Quality Clean Ltda-ME Eliani Rozario de Lima ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Desembargadora Relatora,\r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Neidenalva Santos ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Viviane Alves de Deus RJ128253D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º réu, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gilmar Alves da Silva ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Cláudia Maria da Silva dos Santos ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda(Massa Falida de) ( Júlio Kahan Mandel SP128331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Liz Carla Lima Rosa Manhães ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000345-53.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sandra Regina Bragança ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cômputo dos juros de mora observe os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1876981"
                            ],
                            "1876982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001332-67.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Elenice Rosa Belizario Correa\r\n\r\nRcdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 108/111-v. que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1877695": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000012-07.2015.5.01.0302 - AIRO\r\n\r\nAgte: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nAgdo: C.J.F de Vigilância Ltda. Agdo Wallace Castellani Alonso(Adv.João Carlos Fabre dos Reis OAB RJ 87083D)\r\n\r\nDestinatários: Agte CEF Caixa Econômica Federal, Agdo Wallace Castellani Alonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls 72 que não conhece do Agravo de Instrumento por Irregularidade de representação. \r\n\r\nId: 1877695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1877655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001086-08.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Vagner Correa ( Lisiane da Silva Martins RJ136295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0060400-02.2001.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Regis Alves de Castro ( Regis Alves de Castro RJ127460D ), Tiago Machado Alvarenga ( Tiago Machado Alvarenga RJ149687D ), - Agravado : JOSE FARIAS DA SILVA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), CONSTRUTORA SECOPRE LTDA ( Adair Martins Soares RJ69413D ), Germinal Bottino (Devedor Derivado) ( Vicente Wagner Costa Corteze RJ23416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento mantendo na íntegra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Daniel Vilas Boas MG74368D ), LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Arcoenge Ltda ( Livio de Vivo SP15411D ), LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Daniel Vilas Boas MG74368D ), Anderson José de Souza Gomes ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), FCC Tarrio TX-1 Construcao Ltda ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A, 5ª Reclamada, por deserto, conhecer dos demais recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Rosangela Poliero de Souza ( Claudio Rodrigues dos Santos RJ142482D ), - Agravado : Luiz Fernando da Silva VasconcellosLF da Silva Vasconcellos Artigos de Ótica - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao Agravo para afastando a pronuncia da prescrição intercorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento, com ressalva de fundamentos da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001515-35.2012.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Maria da Graça Moura Stabile ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Rivadavia Thales Couto Filho ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.)Gilson SilvaRonaldo Moura Stabile ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A ( Antonio Bonifacio da Silva RJ19651D ), Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho ( Alexandre de Araujo RJ105251D ), Purcina Valadares de Castro Silva ( Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski RJ95274D ), Ginez Mouta Stabile - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0006000-87.2008.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Edna Maria Teixeira de Oliveira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao Agravo para afastando a pronuncia da prescrição intercorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2014.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Marlene da Silva ( Diego Silva França RJ149855D ), - Agravado : Elandie Conceicao Silva ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000017-67.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Aterpa M MartinsConsama - Consórcio Aterpa M Martins - Multitek ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Multitek Engenharia ( Juarez Loures de Oliveira MG55553D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0002311-42.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Adriana Pereira da Silva ( Wagner Gomes de Lima RJ161171D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de reexame necessário, conhecendo, no entanto, do recurso voluntário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0254900-37.2006.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), - Agravado : Ricardo Valadares MarquesValadares e Oliveira Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, afastando a prescrição intercorrente pronunciada de ofício e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1877643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0002111-64.2012.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Lojas Americanas S.A. (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D). Agravado : Locanty Serviços Ltda. (Dra. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ90173D), Carlos Alberto Lima (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ51854D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da Súmula 12, do Colendo TST, requerendo justificativa de voto divergente.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877643"
                            ],
                            "1877649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO \r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2011.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D). Agravado : Jorge Roberto Maguela Rottas (Dr. Aldecir da Silva Corrêa OAB/RJ93633D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da Súmula 12, do Colendo TST, requerendo justificativa de voto divergente.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1877649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1877942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nRcdo: Municipio de Macaé, Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para anular a decisão de fl.313 e, por conseguinte a de fl.s 3228323...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1877942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1877928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Koleta Ambiental S.A. ( Bruno Reis Couto RJ130776D ), - Agravado : Gustavo José Santos de Lima ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1877928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1877310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000291-23.2011.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Débora Manhães Prates [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Mazzei Moulin [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Débora Manhães Prates\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: 166\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1877310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1877916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nRepublicação de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0091700-62.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Itau Unibanco S.A ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Agravado : Jeane Ferreira de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal - Instituto Nacional do seguro Social(Procuradoria Regional Federal da 2º Região) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001731-32.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gustavo Araújo Theobald (Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), -Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, declarar a nulidade da dispensa, determinando a reintegração do obreiro no emprego e condenando a ré ao pagamento dos salários e consectários referentes ao período de afastamento. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculada sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Expeça-se mandado de reintegração incontinenti, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nId: 1877916"
                            ],
                            "1877915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001561-24.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEbgdo: Karina Feitoza Barcelos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lucra Cadastros Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 204/209. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877915"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-60.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)], Réu: Valdo dos Reis Silva, Réu: Robson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel pretendido, uma vez que constitui documento imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0167600-48.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência dos cálculos atualizados pela Procuradoria Geral do Estado de fls. 521/523, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ QUINTAL DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA E URBANIZADORA ARAUJO LTDA, Réu: PLACIDO ALVAREZ GUTIERREZ (sócio), Réu: GERALDO FREITAS DE ARAUJO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ QUINTAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício negativo de fl. 240, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Carla de Oliveira da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO JOSE ABREU FARAH [Adv. Dilson Martins Guimarães Filho (OAB: RJ 136917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI, Aut EMILIO JOSE ABREU FARAH\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da apresentação das manifestações ao laudo pericial pela segunda ré, Petros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: JORDI WIEGERINCK, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão aguardando o prazo máximo de 30 dias a indicação de meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vianna de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho Alves Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA, Réu: JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Carvalho Alves Junior \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000778-63.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pinheiro de Barros [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: MANUEL JORGE FERNANDES , Réu: VERA LÚCIA FERNANDES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pinheiro de Barros \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado a fl. 103, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 189.250,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 181.842,57, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0101100-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre de Araujo Lisboa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Protomora de Negocios Ltda. - Servicash [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Protomora de Negocios Ltda. - Servicash, Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurício de Castro Domingues da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurício de Castro Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000296-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Duarte [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se acerca da liberação do valor bloqueado de fl. 139, em 5 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000207-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Macedo Barros [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Doce Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão do oficial de justiça retro informando as condições da residência do reclamante, intime-se a ré para que indique outros meios de execução em face do autor para ressarcimento do adiantamento dos honorários periciais, em 90 dias, sob pena de abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neto de Sousa , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVista dos novos esclarecimentos da perita no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000171-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 228 e trazer aos autos a informação solicitada pelo 5º RGI, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Luiz Barboza da Conceicao [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)], Réu: VICENTE DA SILVA GOMES, Réu: WILSON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otton Luiz Barboza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-77.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luís Henrique Arruda \r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000034-92.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lilian Cristina Paiva Braga [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238300-44.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA PRADO DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nVerifico que há equívoco na publicação de fl. 743 uma vez que a exequente nestes autos é a reclamada, portanto, anulo a decisão de fl. 744. À reclamada para ciência de que foram esgotados os meios de execução da reclamante, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 10 dias. Inerte, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0226800-68.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo ante o cumprimento do mandando de penhora de créditos em mãos de terceiro junto ao Grupo Pão de Açúcar. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luimar Gonçalves Rodrigues [Adv. Joana Maria Brazio Souto (OAB: RJ 134793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luimar Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para cumprir a parte final da decisão de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva Rego [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes - EPP, Réu: ALEXANDRE ALVES ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Silva Rego\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Réu: Edyméa Barroso Moreira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Réu: José Antonio Girão Monteiro, Réu: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Mendes [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: Agnélia Petri Fontes Coelho (sócia), Réu: Gilberto Alexandre Nakamura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas du Norte Móveis Ltda. ME [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas du Norte Móveis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária indicada às fls. 135, R$ 7.948,42, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro de Lima [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: GILSON RAMALHO LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Loureiro de Lima\r\n\r\nVenha, em 90 dias, com informações acerca da falência da ré conforme mencionado na petição de fl. 88. Inerte, considerar-se-á abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Santana de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para cumprir a parte final da decisão de fls. 514/515, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 946.716,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO AZEVEDO FILHO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA A/C Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA 12719)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adelino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Aut Nelson Adelino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.858,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ramos de Oliveira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: ESTER DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE GEREZIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ivan Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da informação do ofício negativo quanto a ausência de plano de previdência privada e títulos de capitalização retro bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel de Oliveira [Adv. Maria Odete Henriques de Sá (OAB: RJ 153443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mamede Batista [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Aut: Essenio Aparecido Toledo [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Essenio Aparecido Toledo, Aut Manoel Mamede Batista\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 336, razão assiste à reclamada. Intimem-se os reclamantes para que venham com os valores recebidos a maior relativos à cota previdenciária (Manoel R$ 7.877,79 e Essenio R$ 3.894,06) ou a comprove, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristofer Joao Guedes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam , Réu: Rubemar Serra Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristofer Joao Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-39.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda., Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nExdo: Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Ramiro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA , Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Ramiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinto Nunes [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: FAETEC, Réu: Elizeudi Dantas Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pinto Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Dinorá Lourenço da Silva [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nEgdo: VARAL MASTER COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Egdo: ROSALINA CARVALHO VARGAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egdo: ELIANA RODRIGUEZ DE PONTES, Egdo: LUIZ RAMON RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dinorá Lourenço da Silva\r\n\r\nAnte o falecimento da embargante Dinorá, ao seu advogado para proceder à habilitação nos autos, bem como para contraminutar o Agravo de Petição de fls. 61/65. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 51.665,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton da Silva Cardoso de Cristo [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - POR EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton da Silva Cardoso de Cristo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.205,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000033-10.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Romanas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Mesquita de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)], Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Dulcimar Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 172, sendo a ré para vir com a diferença apurada conforme demonstrativo retro, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000674-37.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Muniz Villas Boas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Socilal - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Muniz Villas Boas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos parâmetros desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001447-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 68.159,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento, sob pena de execução. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Patriota de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Paulo Cesar Patriota de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução e à reclamada para manifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1876053"
                            ],
                            "1877581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.779.994,26. Intimem-se as partes, sendo a executada por mandado, para ciência e pagaento do débio na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001650-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Alves Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Janaina de Lima Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 884/922: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FROES DE ABREU [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FROES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Polidoro da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Eduardo Polidoro da Silva, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 727/746: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-34.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Miranda Mendes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Miranda Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos, no prazo de 10 dias, conforme determinação na decisão de fls. 626/627. \r\n\r\nProcesso: 0001370-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro, Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.741,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 24.047,61, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1222. \r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Nadu [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS (sócio), Réu: MARCUS VINÍCIUS FERRREIRA TAVARES PAIS (sócio), Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDiante da certidão de fl. 280, à reclamada para vir com o pagamento da diferença devida no valor de R$ 2.058.80 em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: LILIAN AYRES SÁ, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO, Réu COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015, às 8:50h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000172-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.-EPP [Adv. Karla Munikh Magnoni Gaspar (OAB: RJ 165178 - D)], Réu: Claudiane Gomes da Costa , Réu: Claudio Siqueira da Costa, Réu: Claudir Cazarotto (sócio), Réu: Ildo Cazarotto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Araújo \r\n\r\nAo autor para tomar ciência da expedição de alvará e retirar a certidão de crédito, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0044800-66.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA OZORIO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: H & J SOFTWARE LTDA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)], Réu: JAN PAWEL DIANOVSSKY, Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA OZORIO\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1877581"
                            ],
                            "1877582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-77.2003.5.01.0002\r\n\r\nAut: Luiz Walter Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59.324)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe, ante a impossibilidade. Nada obstante, comprovando a reclamada a existência de saldo, e vindo com seus dados bancários (CNPJ, Banco, Agência, Conta), determinarei a transferência do numerário.\r\n\r\nProcesso: 0160700-15.1988.5.01.0002\r\n\r\nAut: Celso Willian Gama de Mattos \r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104.153)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe, ante a impossibilidade. Nada obstante, comprovando a reclamada a existência de saldo, e vindo com seus dados bancários (CNPJ, Banco, Agência, Conta), determinarei a transferência do numerário.\r\n\r\nProcesso: 0150400-52.1992.5.01.0002\r\n\r\nAut: João Ricardo do Livramento Dias \r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104.153)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe, ante a impossibilidade. Nada obstante, comprovando a reclamada a existência de saldo, e vindo com seus dados bancários (CNPJ, Banco, Agência, Conta), determinarei a transferência do numerário.\r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2006.5.01.0002\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marina Rocha Vignoli Coutinho (OAB: RJ 74.776)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Comprove a reclamada a existência de saldo bem como venha com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários e comprovada a existência de saldo, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103.789)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0094600-92.1999.5.01.0002\r\n\r\nAut: Rosemberg Domingues Santiago\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59.324)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô \r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido. Quanto à informação acerca de depósito recursal, ressalto desde já que os depósitos de 07/06/2005 e 16/08/2005 foram liberados à reclamada através do alvará 1280/2012 de 08/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2003.5.01.0002\r\n\r\nAut: Aldenir Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59.324)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô \r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido. Quanto à informação acerca de depósito recursal, comprove a ré a existência de saldo e venha com seus dados bancários (CNPJ, Banco, Agência, Conta) para deferimento da transferência do numerário. Ressalto desde já que o depósito de 03/02/2004 foi liberado ao reclamante através do alvará 958/2009 de 16/11/2009.\r\n\r\nProcesso: 0028800-69.1989.5.01.0002\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cardoso\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59.324)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô \r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido. Quanto à informação acerca de depósito recursal, comprove a ré a existência de saldo e venha com seus dados bancários (CNPJ, Banco, Agência, Conta) para deferimento da transferência do numerário.\r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2000.5.01.0002\r\n\r\nAut: Maria Emilia Vianna de Carvalho\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59.324)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô \r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido. Quanto à informação acerca de depósito recursal, ressalto desde já que os depósitos de 22/11/2001 e 21/01/2004 foram liberados à reclamada através do alvará 1268/2014 de 17/07/2014.\r\n\r\nProcesso: 0220100-52.1991.5.01.0002\r\n\r\nAut: Alexandre Montalvao Montesanto\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104.153)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô \r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido. Quanto à informação acerca de depósito recursal, comprove a ré a existência de saldo e venha com seus dados bancários (CNPJ, Banco, Agência, Conta) para deferimento da transferência do numerário.\r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2004.5.01.0002\r\n\r\nAut: Andrea Lucia Pereira de Azevedo [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139.257)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Lucia Pereira de Azevedo\r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido.\r\n\r\nProcesso: 0032800-19.2006.5.01.0002\r\n\r\nAut: Aline da Motta Barbosa\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126.358)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido.\r\n\r\nProcesso: 0004400-54.1990.5.01.0002\r\n\r\nAut: Ney Xavier Nixon\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104.153)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô \r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido. Quanto à informação acerca de depósito recursal, comprove a ré a existência de saldo e venha com seus dados bancários (CNPJ, Banco, Agência, Conta) para deferimento da transferência do numerário.\r\n\r\nProcesso: 0123100-13.1995.5.01.0002\r\n\r\nAut: Ari Barbosa Duarte, Jorge Antonio Monteiro Peixoto e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59.324)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô \r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido. Quanto à informação acerca de depósito recursal, comprove a ré a existência de saldo e venha com seus dados bancários (CNPJ, Banco, Agência, Conta) para deferimento da transferência do numerário. Ressalto desde já que o depósito de 10/11/1995 foi liberado ao reclamante através do alvará 2052/2013 de 26/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0123900-55.2006.5.01.0002\r\n\r\nAut: João Ricardo Guerreiro de Castro\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126.358)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nDe acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. Portanto, indefiro o desarquivamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000136-56.2011.5.01.0002\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174.006)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Campos\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de crédito trabalhista, devendo proceder na forma do artigo 6° do Ato n° 1/2012 do GCGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001597-63.2011.5.01.0002\r\n\r\nAut: Issac Matias [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91.522)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares Videira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Issac Matias\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra e o valor do acordo (R$ 14.000,00), desnecessária a remessa dos autos ao INSS. Quanto à cobrança das contribuições previdenciárias decorrentes do inteiro período do contrato de trabalho, esta Especializada não é competente, por força do artigo 114, VIII da Constituição de 1988. Portanto, indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0053700-48.1991.5.01.0002\r\n\r\nAut: Elisabete Costa Reis Dutra [Adv. Rogério D´Angelo (OAB: RJ 58.050)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Elisabete Costa Reis Dutra\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra e o valor da execução, que apesar de superior a R$ 20.000,00 não resultaria em uma cota previdenciária superior a este valor dada a alíquota de 20% (vinte porcento), desnecessária a remessa dos autos ao INSS. Portanto, indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2007.5.01.0002\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Marli Moura de Spuza (OAB: RJ 81.152)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos \r\n\r\nNada a deferir ante o trânsito em julgado da decisão que extinguiu a execução.\r\n\r\nProcesso: 0188100-57.1995.5.01.0002\r\n\r\nAut: Katia Valeria Simões Farias\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109.116)] \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S/A \r\n\r\nComprove a ré a existência do saldo, observando-se os alvarás expedidos em 25/02/2008 ao Banco do Brasil (144/08) e à CEF (142/08 e 143/08).\r\n\r\nProcesso: 0000201-85.2010.5.01.0002\r\n\r\nAut: Angela de Oliveria Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61.498)] \r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Angela de Oliveria Costa \r\n\r\nIndefiro o desarquivamento. Reporto-me ao despacho de 15/05/2014, acrescentando ainda que tratava-se de certidão de habilitação e não de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001008-37.2012.5.01.0002\r\n\r\nAut: Maria Gildete Araújo da Silva [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84.680)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Gildete Araújo da Silva\r\n\r\nConsiderando a possiblidade de expedição de ofício no SAPWEB mesmo com os autos arquivados e a devolução do alvará original, onde constam os corretos dados a serem utilizados, indefiro o desarquivamento e determino a expedição de ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. Ao autor para retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2011.5.01.0002\r\n\r\nAut: William Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRéu: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA \r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Venha a reclamada com a comprovação da existência do depósito recursal uma vez que sequer houve recurso no jeito em epígrafe. Havendo comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários e comprovado o saldo, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0187500-41.1992.5.01.0002\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEGAS\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): PHILIP MORRIS BRASIL SA \r\n\r\nConsiderando que os processos arquivados até 2007 foram incinerados, conforme Resolução Administrativa 33/2013, resta impossível o desarquivamento dos autos em epígrafe, sendo certo que os autos do processo 0001800-55.1993.5.01.0002 foram apensados ao 0187500-41.1992.5.01.0002. Nada obstante, ante a notícia de saldo, comprove a reclamada a existência do saldo e venha com as informações de sua conta bancária (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários e comprovado o saldo , oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0289800-81.1992.5.01.0002\r\n\r\nAut: Antonio Baptista Teixeira [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58.854)], Germano Mello e Silva [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58.854)], Valentim Cosme Teixeira e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180.599)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Antonio Baptista Teixeira, Germano Mello e Silva\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento. No mais, nada a deferir. Da análise dos alvarás expedidos no SAPWEB, verifico que todo o saldo informado é relativo aos alvarás 3108/2008, 3109/2008, 3110/2008, 3111/2008, 3112/2008, 3113/2008, 3114/2008, 3115/2008, e 3116/2008 expedidos aos reclamantes em 16/05/2008 e ainda não sacados até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000244-51.2012.5.01.0002\r\n\r\nConsignante: Usiminas Mecânicas S.A. UMSA\r\n\r\nConsignatários: Mariuzete da Costa [Adv. Silvana Benevides Gonçalves Freire (OAB: RJ 67.009)], Alan Gomes Ribeiro e Outros \r\n\r\nTerceiro: Geisa Telles Martins da Silva [Adv. Silvana Benevides Gonçalves Freire (OAB: RJ 67.009)] \r\n\r\nDestinatário(s): Mariuzete da Costa, Geisa Telles Martins da Silva\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Observo da verificação do andamento no SAPWEB que há decisão de arquivamento do feito por ausência da consignante em audiência realizada em 14/03/2013. Diante de tal decisão, o depósito consignado, único existente nos autos, foi devolvido à consignante através do alvará n° 2063/2013 em 27/08/2013, nada restando a ser liberado ao consignatário, tendo em vista a extinção do feito sem julgamento do mérito. Portanto, indefiro todos os requerimentos da petição de 06/05/2015, devendo a peticionante Mariuzete da Costa ingressar ação própria, se desejar. Quanto à petição de 07/05/2015, observo que a peticionante Geiza Telles Martins da Silva é estranha aos autos em epígrafe, não havendo execução de nenhum valor, conforme esclarecido acima.\r\n\r\nProcesso: 0215000-67.2001.5.01.0002\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. José Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68.334)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Hebeluxo Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23.645)], Heitor José de Souza, Bernardo Seve Neto Marinho, Luiz Napoleão de Alencastro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco de Assis da Silva, Bar e Restaurante Hebeluxo Ltda\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 18/09/2015, às 11 horas.\r\n\r\nId: 1877582"
                            ],
                            "1876051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2015\r\n\r\n0156600-79.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Passos Pontes\r\n\r\nExecutado: Adriana de Andrade Magalhães (sócia),Realeza Serviços e Consultoria Ltda.,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,Cristina de Andrade Magalhães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Andrade Magalhães (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.757,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina de Andrade Magalhães (sócia),Realeza Serviços e Consultoria Ltda.,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,Cristina de Andrade Magalhães (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina de Andrade Magalhães (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.757,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-02.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Belfort da Silva \r\n\r\nExecutado: Sérgio Pereira da Silva (sócio),Vise Serviços Ltda.,HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.056,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000531-82.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Leandro da Costa \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Miranda Freire (sócio),Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Miranda Freire (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.139,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876051"
                            ],
                            "1876052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Telenew Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Telenew Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo ante o cumprimento do mandado de penhora de créditos em mãos de terceiro junto ao Grupo Pão de Açúcar. \r\n\r\nProcesso: 0001210-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Ryuetsu Togashi, Miyoco Togashi \r\n\r\nPelo presente fica m Miyoco Togashi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a resposta da 74ª VT/RJ informando a ausência de créditos por ora disponíveis, nomeio como fiel depositária do imóvel penhorado de fl. 73 a sócia Miyoco Togashi. \r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton da Silva Cardoso de Cristo \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - POR EDITAL, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.205,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 51.665,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ ...., em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Lima \r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda - ME, Luiz Gustavo Pereira da Costa (sócio), Túlio Souza Alves da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Pereira da Costa (sócio), Túlio Souza Alves da Costa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-10.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Romanas\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Cardoso de Freitas\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA, ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado de fl. 413, devendo conservá-lo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876052"
                            ],
                            "1877580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001650-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Alves Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 884/922: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877580"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Guimarães [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL MARQUES GOMES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL MARQUES GOMES\r\n\r\nCiência das consultas à Jucerja e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução,nos termos do despacho de fls. 227, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 1140, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga de Oliveira , Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 325, sendo as 1ª e 2ª reclamadas para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001439-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourenço Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 816/819, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE DA CRUZ OSORIO [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCIA RODRIGUES PESSOA [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLUCIA RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nComprovar nos autos a quitação das contribuições previdenciárias ainda devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução pelo valor fixado às fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0098800-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Vasconcellos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Vasconcellos Correa\r\n\r\nAnte o conteúdo do v. acórdão fls. 638/653, apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-48.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vandir Azevedo [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vandir Azevedo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.197, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 251/259, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Rocha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-92.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miguez Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás de fls. 699 e fls. 700. em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Araujo Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de Exame do RJ\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Luz Araujo Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 525, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Cavalcanti [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Niviva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Cavalcanti\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 83v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho que defere a devolução do prazo requerido, nos termos da notificação de fls. 415, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Furtado Pereira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Furtado Pereira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 161, devendo indicar se possui interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1877238"
                            ],
                            "1877237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0233800-14.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SANO SA IND E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m SANO SA IND E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 141, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001330-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. , Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Movex Construção e Reforma Ltda. , Patrimar Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mara dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITADA, CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, JOSE CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, JOSE CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001566-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santos Raimundo\r\n\r\nRéu: G2 Reparação Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G2 Reparação Automotiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.99, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Infurna\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.335:Comprovarem nos autos os valores de FGTS depositados na conta vinculada do autor, conforme determinação de fls.231/234. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001223-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira de Sousa\r\n\r\nRéu: Dorvane Nobrega \r\n\r\nPelo presente fica m Dorvane Nobrega , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.70, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias,dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000270-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Oliveira Mendes\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 167, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001522-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santori de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 74, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001575-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Sônia de Vasconcelos Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 78, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001616-32.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lisboa\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 78, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BRITO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Vigilância e Segurança Empresarial Ltda, n/p Celi Coelho Lopes, Federal Vigilância Segurança Empresarial Ltda, n/ p Soraya Coelho Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.283: Indicar bem da sociedade, ou não havendo, garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001433-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p socio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. n/p socio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.68, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, dos valores indicados,sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001361-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000857-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Thiago da Conceição\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda., SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Status Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo d e10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0084000-28.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, conforme despacho de fls.249. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001032-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Sphera Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. , Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. A/C Maria de Lourdes Lourenço, Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 240, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877237"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Raimundo da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Raimundo da Silva, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-86.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSPORT CLUB, Réu: LEO SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados - SED, localizada na Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar (prédio do TRT/RJ.), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001135-03.2011.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pedro II [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pedro II\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para receber a documentação juntada bem como para proceder a digitalização da mesma devendo ser juntado via CD ou pendrive no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ornellas Moreira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074500-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001139-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Euclides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgl In Life Promotora de Vendas , Réu: ITAU UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu ITAU UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A, Aut Maicon dos Santos Euclides\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0180300-45.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Aut: JACY DE PAULA COSTA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO PEREIRA, Aut JACY DE PAULA COSTA\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela ré na petição de fls. 1174/1180. \r\n\r\nProcesso: 0071500-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maronha de Melo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maronha de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2015.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: MANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Exdo: Manekineko Rio Restaurante LTDA, n/p do sócio Ítalo Garritano Barros [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Souza, Exdo MANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA, Exdo Manekineko Rio Restaurante LTDA, n/p do sócio Ítalo Garritano Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Nunes [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nId: 1877450"
                            ],
                            "1877449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0158800-10.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Jonsson Izumi Amaya (S), Peter Henryson Amaya (S), Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira (S), Neli de Souza Almeida (S), João Batista Cruz (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jonsson Izumi Amaya (S), Peter Henryson Amaya (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Euclides\r\n\r\nRéu: Lgl In Life Promotora de Vendas , ITAU UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lgl In Life Promotora de Vendas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar o valor devido sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877449"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rabelo da Anunciação [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rabelo da Anunciação \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Candido [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: JOSE MARIO MEDEIROS DE OLIVEIRA , Réu: On Line Card Serviços de Divulgação ltda. n/p sócio Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Candido\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Edna Carla Machado Lima (OAB: RJ 181697 - A)], Réu: ROBERTO BENETIC GIMENA, Réu: JOSE CARLOS TURETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE JESUS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC RESTAURANTE LTDA, Réu: Schlosser Consultoria e Participações, Réu: CLAUDIO MARCIO CORREA BARBOSA, Réu: Claudir Messagi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOM SUCESSO DISTR DE DOCES LTDA, Réu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME, Réu: Thiago Place Henriques, Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0193000-45.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LASLO PETRICH [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Aut: JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Ronaldo de Macedo Carvalho, Réu: Robson de Macedo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO, Aut LASLO PETRICH\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Maciel Gerico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO E CAMBIO LTDA, Réu: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUZA, Réu: ANA MARTA WAZEN LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Maciel Gerico\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-57.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pieter Gruschke Sampaio [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA, Réu: JUAN MANUEL QIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pieter Gruschke Sampaio\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-16.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Fravoline [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Fravoline\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE MAIMONE NOBREGA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: ANDERSON TRAVAGLINI MAYGTON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-31.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: ANA PAULA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: FABIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: SANDRA COSTA NOGUEIRA MACHADO (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO) [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: Leonidas Antonio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut FABIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut LUIZ ANTONIO COSTA NOGUEIRA (SUCESSOR DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut SANDRA COSTA NOGUEIRA MACHADO (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO), Aut VERA LUCIA COSTA NOGUEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO)\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS LTDA - ME [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)], Réu: BIANCA SOBREIRA MATTOS, Réu: DANIELE MENDES FERREIRA, Réu: ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-92.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Carolina da Conceição Costa Lopes, Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Edward da Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-32.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Correa da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA , Réu: Luciana Miller, Réu: Shirley Miller Leite de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Correa da Silva\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nery Alves [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTESO ANZA LTDA, Réu: BRUNO ROISMAN, Réu: PATRICIA ROISMAN MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nery Alves\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001584-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves Bertolani [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves Bertolani\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso tirar fotos. Ato contínuo deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS LTDA - ME [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)], Réu: BIANCA SOBREIRA MATTOS, Réu: DANIELE MENDES FERREIRA, Réu: ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Noronha Salomão [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaline Noronha Salomão \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nery Alves [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTESO ANZA LTDA, Réu: BRUNO ROISMAN, Réu: PATRICIA ROISMAN MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nery Alves\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Pires [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Cralos Eduardo Pereira do Nascimento, Réu: Marcos Paulo Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Pires\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Julio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ALCYR PADRENOSSO [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Julio\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes Calheiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gomes Calheiros\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes Calheiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gomes Calheiros\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes de Menezes [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Indústria e Comércio de Bebidas e Gongelados Ltda. ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: MAURICIO ROCHA SANTANA, Réu: MARTA MARIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Antunes de Menezes\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes de Menezes [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Indústria e Comércio de Bebidas e Gongelados Ltda. ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: MAURICIO ROCHA SANTANA, Réu: MARTA MARIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Antunes de Menezes\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-77.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Laise Maria da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer , Réu: ELIANE DE PONTES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Maria da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO CAMELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAULINO CAMELO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Coutinho de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria F e F Ltda. ME , Réu: Antonio José Falcão de Albuquerque, Réu: André Luiz França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Coutinho de Souza \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ROBERTA CAMPOS BABO FERNANDES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clarindo da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clarindo da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Cassiano da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempras Rio Pintura Ltda., Réu: Condomínio Ácquabella , Réu: WALDIR JUNCKEN JUNIOR, Réu: LAIS JUNCKEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Cassiano da Silva \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Santos Pereira e Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSORIOS LTDA - ME , Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santos Pereira e Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-57.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pieter Gruschke Sampaio [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA, Réu: JUAN MANUEL QIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pieter Gruschke Sampaio\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS, Réu: THIAGO FABRIS GALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, Réu: JOAO VICENTE CARAM , Réu: FERNANDO ANTONIO CARAM, Réu: Consciência Cósmica Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Bonfim Monteiro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Bonfim Monteiro\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-48.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Sena [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Alimentos RJ Ltda. ME [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)], Réu: Luciano de Almeida Bernardino, Réu: Tatiana Garrit Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Sena \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: MARIA DE JESUS COUTINHO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: ANELINA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER , Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELINA FERREIRA DA CRUZ, Aut MARIA DE JESUS COUTINHO, Aut ROGERIO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Nunes da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Nunes da Silva\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038000-27.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotilde Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Vieira da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Alves \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Alves \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Pinto da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automovéis Ltda., Réu: Mrco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristiano Pinto da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Deodato da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Moreira [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Deodato da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-56.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL EMPRESA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CARLOS WEINERT, Réu: OSWALDO RODOLPHO WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios DIVERSOS e EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1877557"
                            ],
                            "1877558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Campos da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Campos da Silva , Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 14/09/2015, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0027100-82.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goulart de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Flavio Goulart de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 14/09/2015, às 11 horas, a fim de ser procedida as retificações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Pessanha, Réu LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 11/09/2015 , às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 18/09/2015 , às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1877558"
                            ],
                            "1877559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-56.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARILANE PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/09/2015, às 14 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1877559"
                            ],
                            "1877950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Chaves da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGMSBS Transportes Ltda., Aut Sebastiao Chaves da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 18/09/2015, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001413-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anulino Neto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Companhia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anulino Neto , Réu VM Ramos e Companhia Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 18/09/2015, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, venha o autor com os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0214400-42.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SALGADO CALDAS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: MARISE VAZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SALGADO CALDAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.354, que indeferiu o requerimento do exequente de atualização do crédito e expedição de nova certidão de créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001547-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa de Araujo [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.193: \"Indefiro, ante os termos da procuração de fls.25, devendo o patrono diligenciar junto à CEF\". \r\n\r\nProcesso: 0001495-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A., Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Peregrino Fontes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Peregrino Fontes , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\n1 - Tomar a parte autora ciência da expedição do Alvará Judicial nº:1026/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais; 2- Ademias, as partes para ciência da atualização dos cálculos, fls.717/734, no valor bruto de R$ 275.581,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 172.217,78 atualizado até 10/7/2015. Cota previdenciária no valor de R$ 43.160,87, devendo a ré incluir os valores apurados a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE GODOI LEAL [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA., Aut MICHELLE GODOI LEAL\r\n\r\nCiência às partes das notificações devolvidas pelo motivo \"mudou-se\", devendo trazê-las independentemente de intimação sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1877950"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-34.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Alberto de Jesus Coitinho [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Manoel Carlos Alberto de Jesus Coitinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 305.838,96 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-58.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katucha Pitombeira Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Katucha Pitombeira Ferreira \r\n\r\nFl. 619: \"Ante o noticiado pela ré às fls. 616, venham as partes, independentemente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nNo silêncio, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 585.\" \r\n\r\nProcesso: 0001187-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Paula Feliciano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda., Réu: Vencer e Vencer Transportes Rodoviários de Cargas Eireli Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense \r\n\r\nFl. 338: \"Ante o trânsito em julgado dos embargos de terceiro n° 0000030-71.2014.5.01.0008, apensem-se os mesmos aos presentes autos.\r\n\r\nApós, considerando a gradação legal prevista no art. 655 do CPC, bem como a limitação da responsabilidade subsidiária da 4a ré (fl. 158), intime-se a mesma para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo in albis, e infrutífero o BACENJUD em face da 4a ré, expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre os veículos de fls. 292/293 e tornem os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da 1a, 2a e 4a rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil Jansen Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Petbraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Eaton Eletrical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Petbraz Ltda.\r\n\r\nFl. 232: \"Quanto ao requerido às fls. 231, indefere-se, devendo a ré observar o despacho de fls. 226...\" Informe a ré se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de ser julgada EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimar do Nascimento Botelho (Espólio de) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Alimentos S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar do Nascimento Botelho (Espólio de), Réu GDC Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.307.595,70 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-96.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO [Adv. Rodrigo Lessa Vieira (OAB: RJ 148550 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Avlim Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)], Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JÚNOR [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 685. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2015.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nEgdo: Olimpo Vial da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.-EPP [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Egdo: Joel Geraldo da Silva [Adv. VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA (OAB: RJ 169318 - D)], Egdo: NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joel Geraldo da Silva, Egte JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL, Egdo Olimpo Vial da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.-EPP \r\n\r\n(PRAZO COMUM) Fl. 02: \"1- Declaro em termos a peça de abertura, devendo-se certificar nos autos principais a presente autuação. Quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, indefere-se. Ressalte-se que a matéria pleiteada em sede de tutela se confunde com o próprio mérito, e com ele será apreciada. Adite-se que o embargante não preencheu os requisitos do art. 273 do CPC. Assim, cite-se o embargado para, querendo, contestar os presentes embargos de terceiro, no prazo de 10 dias, devendo, outrossim, constar expressamente da citação que, em não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil. 3- Após a resposta do embargado, ou decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para decisão. Intime-se o embargante desta decisão e cite-se o embargado.\" (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000774-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Naval , Aut Rosângela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 490 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares de melo [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilda e Rozelita All Center Informática Ltda. M.E. [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares de melo\r\n\r\nFl. 88: \"Tendo em vista o noticiado às fls. 85, cancele-se o expediente de 10.07.2015. Dê-se ciência ao autor das certidões negativas na carta precatória inquiritória, conforme fls. 85/87. Prazo de 05 dias para manifestação.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, solicite-se ao Juízo Deprecado, eletronicamente, a devolução da deprecata, e inclua-se o feito na pauta de audiências, intimando-se as partes ao comparecimento, sob pena de confissão (Súmula n° 74 do C. TST).\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulino Coelho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Vanisse Moreira Cardoso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulino Coelho, Aut Vanisse Moreira Cardoso\r\n\r\nFl. 337: \"Considerando que, de fato, o pedido de realização de nova perícia médica foi efetuado pela parte autora, conforme se observa na ata de fls. 331, reconsidero o despacho de fls. 335. No mais, e tendo em vista que a perita Dra. Carla requer um adiantamento de R$ 800,00, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0205000-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheva Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Eunice Vitoria de Santana, Réu: Amaro Eduardo de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1876886"
                            ],
                            "1876888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carneiro Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carneiro Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.269: \"Vistos etc.\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da resposta do DETRAN-RJ ao ofício 0254/2015 (fls.261/268). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra, sem manifestação:\r\n\r\n1) intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\n2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Peres Merelli [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Peres Merelli \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 367, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 425.549,64 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmer da Silva Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmer da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da advertência de fls. 213/214. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado de Sousa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Dias Cordeiro [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Dias Cordeiro\r\n\r\n\"Vistos.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 150/151.\r\n\r\nIntimem-se a ré da garantia parcial do juízo – no prazo de cinco dias – sabendo que eventuais embargos à execução deverão ser precedidos da garantia integral do juízo.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor dos depósitos supracitados.\" \r\n\r\nProcesso: 0090300-50.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DANTAS VITAL [Adv. Caroline Mantovani Fomm (OAB: RJ 160818 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DANTAS VITAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.556: \"Vistos etc.\r\n\r\nPrimeiramente, diante do noticiado à fls.553, cancele-se a Certidão de Crédito nº 0206/2013(fls.535).\r\n\r\nApós, dê-se vista ao autor pelo prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0123300-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Helena Cristina Patricio Gomes [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Cristina Patricio Gomes, Réu Melhor do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nFl. 313:\"Quanto ao requerido às fls. 311/312, primeira parte, mantenho o indeferimento, sob o mesmo fundamento utilizado no despacho de fls. 309.\r\n\r\nFrise-se, a sentença prolatada indeferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, uma vez que ausentes os requisitos previstos nas Leis n°s 1.060/1950, 5.584/1970 e 7.115/1983. O autor, a seu turno, quedou-se inerte, não se insurgindo quanto ao referido tópico. Nesse passo, considerando o requerido pelo autor, e ante o preenchimento dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a petição de fls. 311/312 como agravo de petição. Proceda a Secretaria à alteração no sistema SAPWEB. Após, à contrariedade. Contraminutado ou decorrido in albis o prazo, subam os autos ao E. TRT. Int. Prazo comum de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Réu: ISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA., Réu: ESPÓLIO Meyer Chess Diamant, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela Aizim Diamante, Aut Marcio de Souza Ribeiro, Réu Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nFl. 446: \"Considerando a resposta do ofício, libere-se o valor penhorado às fls. 406, observando-se as verbas previdenciárias e fiscais, se existentes.\r\n\r\nDê-se ciência ao Espólio de Meyer Chess Diamant na pessoa da esposa e executada, Sra. Isabela Aizim Diamante. Prazo de 05 dias. Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, excluam-se os executados do BNDT e arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0179300-51.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENJAMIM SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LAGDEM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARI DA SILVA BEJA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILTON LOPES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AVILA VIANA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BENIGNO NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BELMIRO MOITA PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1685: \"Vistos etc.\r\n\r\nIntime-se a Ré para ciência da manifestação dos autores de fls. 1682/1683. Prazo 5 dias.\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construções Ltda., Réu: JACI PAULA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ do réu, no prazo improrrogável de até 30 dias, para fins de expedição de Certidão de Crédito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos. 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho Sampaio [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Carvalho Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 15.894.010,33 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brejauba de Farias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Monique Brejauba de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 221 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-43.1974.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDOMARO DE SOUZA JACOBINA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: ANTONIO CABRAL SOBRINHO, Aut: ANTONIO CORREIA DA SILVA, Aut: BRUNO MARTINS DAS MERCES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: DALMO MARQUE BARBOSA, Aut: FERNANDO ANTONIO [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: FRANCISCO FIRMINO ALVES, Aut: FRANSCISCO CORSINO LEONEZ [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES FRANCO [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: JOAO TORQUATO DOS REIS [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO SANTOS [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: EDGARD DE SOUZA BENTO [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: RUBENITA GUEDES DOS REIS (ESPOLIO DE JOAO TORQUATO DOS REIS) [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: CARMINA DA ROCHA CARVALHO (ESPOLIO DE HORACIO CARVALHO) [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Aut: HILDEBERTO COELHO DE SOUZA [Adv. Daniele Rodrigues de Souza (OAB: RJ 113009 - D)], Aut: CLARA PAULA DE ARAUJO MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: LEVY CASTOR DE PONTES [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: MANOEL CARLOS DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)], Aut: SABRINA APARECIDA MARTINS DAS MERCES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SENA SARMENTO, Aut: SEBASTIAO GONCALVES DE JESUS, Aut: SEVERINO RAMOS FILHO [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MARTINS DAS MERCES, Aut CLARA PAULA DE ARAUJO MARTINS, Aut SABRINA APARECIDA MARTINS DAS MERCES\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos em seu favor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 669 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 571 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nNo prazo improrrogável de até 30 dias, fornecer o número do CPF do reclamante e do réu, para fins de expedição de Certidão de Crédito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos. 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla d Anunciação Rangel [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fabíola Carla d Anunciação Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1876888"
                            ],
                            "1876890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Caetano Sabiá Neto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Caetano Sabiá Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 324 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ribeiro Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.306.733,68 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 1010/1024 e 1031/1038. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Camargo Fernandez [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Auxiliador Vieira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Auxiliador Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Os cálculos devem observar a responsabilidade principal da primeira ré, e também, em caso de direcionamento da execução em face das outras rés, os cálculos limitados temporalmente às suas responsabilidades. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Souza Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 111 e informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesus Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.687: \"Vistos etc.\r\n\r\nDê-se vista ao autor pelo prazo de 5 dias quanto às petições de fls. 660/663 e 674/684 (proposta conciliatória) \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para liquidação do feito, nos termos da sentença de fls. 360/365.\r\n\r\nIntime-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Renato Lino de Souza, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA OLIVEIRA DE ARAUJO GOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451, devendo apresentar, em 10 dias, os dados do administrador Judicial, tais como endereço atualizado, possibilitando a sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, Réu: JOANA ROSA FERREIRA, Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron de Souza Negrão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sampaio Correia [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sampaio Correia , Réu Santa Bárbara S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré- para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.756.745,43 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Souza da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Martire [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Machado dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elísio Abreu de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Machado dos Santos \r\n\r\nInformar se tem interesse na retirada da certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes da Rocha [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. EPP [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Santos, Réu: Jose Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.339/340: \"Vistos, etc. \r\n\r\nNo que tange ao pedido do autor de reconhecimento de grupo econômico (fl. 332/332), razão não lhe assiste. (...) Nessa esteira, e à míngua de qualquer documentação a cimentar o requerido, o autor deve trazer aos autos prova inequívoca de que as empresas indicadas compõem grupo empresarial, com interdependência financeira ou administrativa, a fim de possibilitar a responsabilização patrimonial das mesmas. Outrossim, verifica-se que não se logrou êxito em executar a pessoa jurídica acionada, bem como seus sócios atuais. Assim sendo, nos termos do art. 592, II, CPC, declaro a responsabilidade patrimonial do sócio-retirante, o qual integrava o quadro societário em grande parte do período abrangido pelo labor do reclamante.\r\n\r\nDANIEL FELIPE PAFECE COLONESE (CPF: 095.933.437-84) - Rua Marechal Jofre, 129 - apto: 301, Grajaú - Rio de Janeiro.\r\n\r\nExpeçam-se os respectivos mandados/cartas precatórias em face do (s) sócio (s) acima, o (s) qual (is) deverá (ão) ser citado (s) para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475 J, CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo o pagamento no prazo de 15 dias, será acrescida a multa prevista no caput do referido artigo 475-J, CPC...\" .\r\n\r\nId: 1876890"
                            ],
                            "1876885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Henrique Barbosa\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Susana Martins Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, devendo garantir integralmente para apresentação de embargos à execução. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará ao autor pelos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876885"
                            ],
                            "1876887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON VASCONCELLOS ALVARENGA\r\n\r\nRéu: IEC IMPORTADORA E EXPORTADORA CONQUISTA LTDA. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON MOREIRA DURAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica do executado, e pagar a dívida por ele assumida, no valor de R$ 81.035,00, em 15 dias, sob pena de imediato bloqueio on line, com acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Peres Merelli \r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 367, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 425.549,64 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876887"
                            ],
                            "1876889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro Tavares \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.306.733,68 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876889"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-88.2015.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cristina Fernandes Paiva [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSIMAR DA COSTA DUQUE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Egdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSIMAR DA COSTA DUQUE\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-31.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA COSTA DUQUE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sound Station Foto Informatica Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: IVAN MUTER DEVOTO, Réu: GUTTENBERG FERNANDES DE SOUZA FILHO, Réu: BIANCA OMENA MAXIMIANO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Gláucia Maria Dias Fernandes Célia Maria Dias Fernandes Maria Cristina Fernandes Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA COSTA DUQUE\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 431v e o teor da certidão negativa de fl. 409, venha o exequente dizer se tem interesse na expedição de mandado de penhora portas adentro, com cláusula de arrombamento, para o endereço do sócio executado, considerando-se que aquele endereço foi declarado pelo devedor junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0206500-25.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANAR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANAR DOS SANTOS BRAGA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 675, com exceção dos valores referentes a cota previdenciária, sendo as rés, condenadas solidariamente para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-04.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PECEGUEIRENSE LTDA ME, Réu: JOSE RIBEIRO LIMA, Réu: IZAEL ANTUNES FERNANDES [Adv. Wladimir Lopes de Souza (OAB: RJ 61312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: HOTEL ESPINHA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Joaquim Espinha de Oliveira, Réu: Maria de Fatima Varges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, atentando à existência de Mandado de Penhora portas adentro infrutífero (fls. 231), pesquisas INFOJUD negativas (fls. 219v, 220, 221 e 221v), pesquisa RENAJUD (fls. 217-218), bloqueio BACENJUD infrutífero (fl. 216) e desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Couito Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Theyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut Rogério Couito Fonseca , Réu Theyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTer ciência da data, hora e local do exame médico pericial, no dia 21/09/2015 (segunda-feira), às 15:30, na Rua Visconde Pirajá, 547, sala 1024, Ipanema. \r\n\r\nProcesso: 0001174-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Simone Sagui Exposto José \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251900-14.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nPleiteia o reclamante o cálculo de eventual valor remanescente. Contudo, o artigo 17 da Lei nº 10.259, de 12 de junho de 2001, veda a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV complementar. Nesse sentido, o TRT1 publicou o Ato 85/2013. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0199100-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LEAL DOS SANTOS [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: SONIA MARIA CARDOSO DE PAULA FARIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nVenham os herdeiros com a certidão de dependentes do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 116, que deferiu a devolução do prazo requerido. Atente que o prazo é para pagamento do valor já homologado . \r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Poliero Garcia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Poliero Garcia\r\n\r\nProvidencie o autor o registro do gravame junto ao Registro Geral de Imóveis competente. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Baptista de Almeida\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 1858, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Bimbo - Plus Vita [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Bimbo - Plus Vita, Aut Marcelo Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Nogueira \r\n\r\nContestar os embargos a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-74.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 601, cujo valor satisfaz a condenação, bem como da homologação dos cálculos de fls. 871. \r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Machado Benita [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Machado Benita \r\n\r\nVenha o reclamante para ciência da recuperação judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Carvalho Casado [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vicom Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Carvalho Casado , Réu Posto Vicom Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 307 que defere o parcelamento da dívida em seis parcelas, com prazo de 30 dias, entre uma parcela e outra, sendo a ré para ciência, ainda, de que as seis parcelas remanescentes deverão ser quitadas no prazo de 30 dias contados da data da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins Mendes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wilson Martins Mendes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 245, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000125-35.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: Grupo Izzo [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Izzo, Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcelo Augusto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do acolhimento da promoção de fls. 153, sendo o autor para adequar seus cálculos nos termos da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gonzaga Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-48.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Benedito Soares da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rocha Reis [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Soares da Silva \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brando Villela Pedras [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Brando Villela Pedras\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Almeida Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra de Almeida Rocha\r\n\r\nVenha a exequente juntar aos autos, caso deseje, os atos constitutivos da reclamada, visando possível desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Nascimento Cruz [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: APARECIDA DARCY DE SOUZA, Réu: Vilma Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Nascimento Cruz\r\n\r\nTer vistas dos resultados obtidos nas pesquisas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Barboza Vianna Freire [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Barboza Vianna Freire, Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rocha Nepomuceno dos Santos [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tour Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rocha Nepomuceno dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 121, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Cordeiro de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Decoracoes H. Pessanha Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Réu: Luiz Carlos Teixeira Peçanha, Réu: Ed Wilson Teixeira Pessanha, Réu: Joana D arc Soares Pessanha [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Cordeiro de Souza\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101500-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Réu: Sandra Barbara Queiroz Schaeppi, Réu: Biagio Carmine Maturo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Teixeira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 114, que nada tem a deferir, eis que conforme fls. 41, 54/55 e 65/66 a consulta já foi cumprida, tendo restado infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos Padilha [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha a ré comprovar a constituição do capital nos termos do art. 475 - Q 1º § do CPC, bem como para informar como estará procedendo com o pagamento das parcelas vincendas do pensionamento do autor, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Oliveira Pinheiro\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BALTIERI FERREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNCAÇOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda.me, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, Réu: PRIMAVERA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARANAINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Wilson José Benali, Réu: Wilson Roberto Borin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS BALTIERI FERREIRA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino André da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nTer vistas dos resultados obtidos nas consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON COUPEY ALVES [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO SERVICOS LTDA (SUCESSORA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, Réu: THEODORO DUVIVIER, Réu: OTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON COUPEY ALVES\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayrink [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Jorge Willian Ponzo Mathias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Martins Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à homologação dos cálculos apresentados, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy Motta [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consorcio Transcarioca de Transportes, Réu: Consorcio Santa Cruz Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenham a reclamante e a ré Transportes Amigos Unidos S.A contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias sucessivos, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062200-24.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HONORIO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Vista da Marambaia Ltda. ME., Réu: Francisco Javier Lomas Fernandez, Réu: Mercedes Cristobal Sanz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONORIO SOBRINHO\r\n\r\nTer vistas dos resultados obtidos nas consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lemos de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Em recuperação judicial) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis Spe S/A (Em recuperação judicial), Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (Em recuperação judicial), Réu: Instituto Cultural de Ipanema, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Lemos de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 290, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: Sonia Maria Fogaça Gama Leite, Réu: Hugo Humberto Cardozo Valência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins Gomes \r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado, pelo prazo de 5 dias, cientes d que decorrido o prazo sem manifestação, o valor será liberado ao exequente, bem como para que o mesmo indique, no prazo máximo de 30 dias, novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110400-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Sclemm Borgli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Sclemm Borgli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/09/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MERO MATIAS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS, Réu Bradesco S/A, Aut WAGNER MERO MATIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Vilela [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, Réu IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associuação dos Moradores do Morro do Queto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 332/334, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Carvalho Leme de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Carvalho Leme de Almeida , Réu Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 210 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Letícia Fernandes Dutra (OAB: RJ 206331 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada manifestar-se acerca da promoção de fls. 394, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Costa, Réu Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação segundos as manifestações da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gonçales [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lippaus Logística Ltda. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada proceder a comprovação de depósito referente a parcela supracitada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Sousa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vieira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)], Réu: Eliezelson Barboza de Almeida, Réu: Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nÀ vista da certidão de fls. 106, venha o exequente indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000309-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Albert Ferreira da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Albert Ferreira da Silva\r\n\r\nDiante da decisão do mandado de segurança, e da manifestação do perito (fl. 109), venha o reclamante com a comprovação da primeira parcela do valor dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Rocha [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: M S M Serviços Gerais Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Residencial Norte Privilege [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Residencial Norte Privilege, Réu M S M Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento da quinta parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos dos Santos Brandão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Aut Luís Carlos dos Santos Brandão\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 360/365, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-40.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo dos Santos Barcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo dos Santos Barcelos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1877295"
                            ],
                            "1877294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0159700-26.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo Matias Santos\r\n\r\nRéu: Learthers Industria e Comercio Ltda. ME, Manucraft Confecções Ltda N/P de seu procurador Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pessoa Bahia, Ivete Pereira do Nascimento, Sady Pereira Mata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rocha Nepomuceno dos Santos\r\n\r\nRéu: American Tour Club\r\n\r\nPelo presente fica m American Tour Club, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 121, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , AMARO RONALDO HENRIQUE, Sonia Maria Fogaça Gama Leite, Hugo Humberto Cardozo Valência\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado, pelo prazo de 5 dias, cientes d que decorrido o prazo sem manifestação, o valor será liberado ao exequente, bem como para que o mesmo indique, no prazo máximo de 30 dias, novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084400-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda., Ailson Lourenço da Silveira, Acir Marina de Melo Gomes, Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Marina de Melo Gomes, Jaymarina de Mello Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Vilela\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, ANTÔNIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Galileo Gestora de Recebíveis Spe S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Casper Participação LTDA, Espiral, Consultoria, Serviços e Participações LTDA - ME, IDTV Tecnologia e Comunicação S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nRéu: Associuação dos Moradores do Morro do Queto\r\n\r\nPelo presente fica m Associuação dos Moradores do Morro do Queto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 332/334, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1877294"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Evaristo da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Subempreiteira Ltda., Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE SANTANA, Réu: LUIZ ANTONIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nHomologo a arrematação nos termos do Auto de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)], Aut: FLÁVIO GOMES DA SILVA [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, Réu: ANTONIO DINIS SOEIRO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA, Aut FLÁVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Tendo em vista a inércia ds parte autora em promover a habilitação dos herdeiros, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO ARTUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-30.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Barreto de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Filiperson Papeis Especiais ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Barreto de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Tostes da Silva [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Tostes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vagner Lima Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vagner Lima Leite\r\n\r\nLiquidar o julgado, conforme determinado em publicação do dia 24/07/2015, no prazo improrrogável de 10 dias, ciente neste ato que o feito será declarado extint, nos termos do artigo 267, III do CPC em caso de inércia, indepentende de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vivas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda., Réu: ELENIZE OVELAR LOPES FREITAS, Réu: ARMAND PIZZIRULLI, Réu: INTERNATIONAL ALMOND TRADING CORP. A/C FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vivas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0119200-18.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FIGUEIREDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Réu: ANTONIO LOUREIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Hangers rServiços de Vestuário ltda, Réu: Batts, Inc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e E Products do Brasil Ltda., Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tavares de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas acerca das impugnações opostas, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José dos Santos Júnior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL DRIVE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, Réu: Jose Maron Filho, Réu: Madelon Biava, Réu: LOFT DRY SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, Réu: RIO PLANET EVENTOS LTDA. ME, Réu: VILLA VICTORIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo José dos Santos Júnior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo prosseguir com o feito por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081700-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: Cassa da Arte Materiais artísticos Ltda-ME, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0079200-78.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA YULE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: WALTER VILELA GUERRA, Réu: INAH VILELA GUERRA, Réu: HELENA VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Trajano de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: João Bruno Lema Santos, Réu: Gabriela Lema Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celia Cristina Trajano de Lima\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie a própria parte no sentido de provar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0025900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO TOSTE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO PARRINO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO TOSTE\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vanzellotti Gomes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC Pavimentação e Urbanização Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC Pavimentação e Urbanização Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução acrescida de multa prevista no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0255900-11.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)], Réu: WILSON ZACHARIAS CALIL, Réu: VERA MARIA CALIL SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 258 pelo seus próprios fundamentos. Ademais, ante a irrecorribilidade das decisões interlocutórias não conheço do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0184200-52.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADEMIR PALAVRO SALDANHA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: ANDRE LUIZ SILVA DA MOTA, Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, Réu: INKARICIA HOME INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADEMIR PALAVRO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0180200-14.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FLORES MONTEIRO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: Orlando Fernando Nogueira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FLORES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias da Silva Trindade [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001405-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Falcão Delgado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos Esportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Falcão Delgado \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MILHAS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCEAN SERV TECNICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)], Réu: STAP MARITIMA INSPECOES E VISTORIAS LTDA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO ALVES PEREIRA, Réu: ROSANGELA DAS GRACAS MONTEIRO BAIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MILHAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Anjos Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Anjos Macedo , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUES FERREIRA DE LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUES FERREIRA DE LIMA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, União Federal \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-12.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ARMANDO DAVI [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA ME, Réu: José Carlos Brazil Clemente, Réu: Claudio Roberto Lucas Soares, Réu: ON SYSTEM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ARMANDO DAVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0123900-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ernesto Estevam Seixas [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LILIAN ANDRÉA BARROS MILESSIS , Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ernesto Estevam Seixas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Gomes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA, Réu: OBED MENDONCA CARDOSO, Réu: ANA GANDELMANN CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Olímpio Teixeira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVSA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 386 que em apertada síntese estabelece: \"Devolva integralmente o alvará recebido, em 5 dias, eis que não lhe foi autorizada a retenção, sob pena de execução imediata. Deverá, ainda, promover a habilitação dos herdeiros na forma da lei civil (alvará judicial). \r\n\r\nProcesso: 0001004-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Luís de França Júnior [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda., Aut Josafá Luís de França Júnior \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nSolicito informações acerca da atual posição do reclamante na ordem dos pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0065800-40.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Araujo de Oliveira [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azevedo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberta da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Nunes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000527-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Priscilla Teixeira Cunha [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Sena de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTendo em vista que não existem prazos em curso e que a patrona da parte ré pode ter vista dos autos na Secretaria da Vara, indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLÍVIA PIMENTA DOS SANTOS, Elisabeth Santos da Silva e Karine Santos da Silva, sucessores de Davi Soares da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLÍVIA PIMENTA DOS SANTOS, Elisabeth Santos da Silva e Karine Santos da Silva, sucessores de Davi Soares da Silva\r\n\r\nNada a deferir, pois preclusa a oportunidade para tal. Ademais, este juízo já colocou em prática todos os meios de constrição possíveis, cabendo ao credor o ônus de indicar outras formas de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Antonio Ramos da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à CAEP e acautelados na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Magalhães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut José Carlos Pires Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 664/667, em 08 dias, julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001585-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ramalho Salgueiro [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Márcia Ramalho Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/ 146 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonzaga da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Helio Gonzaga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 528 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Franca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A., Aut Maria Cristina Gomes de Franca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rafael de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/189 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos da inicial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da interposição dos embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184400-40.1995.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: ALBERTO PEREIRA NUNES [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0168200-60.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES RAMOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Affonso Carlos Agapito da Veiga (OAB: RJ 3223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LUGUINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFONSECA SA [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA D AFFONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LUGUINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GRACA GOSSELIN [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRNE - CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GRACA GOSSELIN\r\n\r\nVir com a cópia da petição protocolada em 11/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134100-59.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PIEDADE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA PIEDADE\r\n\r\nProsseguir com o feito por outros meios, sob pena de extinção, eis que a consulta requerida pelo autor retornou negativa sendo inclusive informado pela Receita Federal o encerramento da empresa da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Borges [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Pereira Borges\r\n\r\nAcerca da impugnação da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Magalhães Soares [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Jorge Luiz França de Sant Anna \r\n\r\nCiência do Laudo Pericial para manifestações, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2013.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar quesitos para a oitiva da testemunha ELISÂNGELA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Nilson Ferreira da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Gleice Roberto Bacellar, Agdo: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1876937"
                            ],
                            "1876936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo a arrematação nos termos do Auto de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001405-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Falcão Delgado \r\n\r\nRéu: Companhia dos Esportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Companhia dos Esportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Priscila Cerqueira da Silva\r\n\r\nRéu: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, ARY GOMES DOS SANTOS, NEMAYADA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARY GOMES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas acerca das impugnações opostas, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda., Hangers rServiços de Vestuário ltda, Batts, Inc\r\n\r\nPelo presente fica m Batts, Inc, Hangers rServiços de Vestuário ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876936"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Atanazio \r\n\r\nTer vista da presente proposta de acordo apresentada pela Petros, bem como informar se concorda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Raphael dos Santos Fonseca \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny da Silva de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record Ltda. , Aut Rozeny da Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000479-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Grain Fraga [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Bruno de Oliveira Coelho, Réu: Manoela dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Grain Fraga\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento Menezes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: KLABIN SEGALL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN SEGALL S/A , Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Bárbara Magalhães Kalaf [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Modamia Comércio de Roupas e Acessórios [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Modamia Comércio de Roupas e Acessórios \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-78.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zylberberg [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fernanda Zylberberg \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000545-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coura Martins \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000245-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pavlichenko [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pavlichenko, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de Crédito Trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000121-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Pimentel Henriques [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Marcelli Pimentel Henriques \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000086-17.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins Dornelas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gisele Martins Dornelas\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO CARTÕES S.A\r\n\r\nTomar ciência do garantimento do Juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. N/P SÓCIO PAULO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza Bráz de Andrade [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barboza Bráz de Andrade , Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Ribeiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Maria José Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Autralia News Surf Modas Comércio Ltda., Réu: MS de Moura Roupas., Réu: Marcelo Souza de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pinto Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves da Costa [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos da Rua Iposeira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves da Costa , Réu Sociedade Amigos da Rua Iposeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000517-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Ribeiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Maria José Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: APINO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HPE PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONSORCIO TELELISTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-52.2015.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Carvalho Fonseca [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nExdo: Almeida Direito Corporativo [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Almeida Direito Corporativo , Exte Amanda Carvalho Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Kleber dos Santos Filho [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Kleber dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-72.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Vieira Silva Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edvaldo Vieira Silva Filho , Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVir com as razões finais escritas, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernando Rodrigues Macedo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernando Rodrigues Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ludgero dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Heriton Ferreira, Réu: Ana Paula Pinto Coelho, Réu: Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Ludgero dos Santos\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, vez que as pessoas jurídicas indicadas não se encontram no polo passivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000429-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ferreira Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Railton Ferreira Santos , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista do complemento do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTer vista das petições ora juntadas. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-33.2012.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000920-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Ferreira Uniformes a/c da sócia Sra. Tatiane Cavalcante Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Xavier Pires\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000654-67.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DA CUNHA, Réu: CECIL ARTHUR DE CARVALHO BAYLAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"defere-se o pagamento de forma parcelada, devendo a ré comprovar o pagamento da primeira parcela em 30 dias, e as demais a cada trinta dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001101-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000760-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Freitas da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado, em 30 dias, sob pena de renúncia a eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Lopes\r\n\r\nContestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Barbosa Gomes de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000626-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Castro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes de Castro\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-19.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa Valentim [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa Valentim\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: João Macedo dos Santos, Réu: Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Silva\r\n\r\n\"Com fulcro no Ato nº 75/2015 da Presidência deste E. Regional, indefiro o presente requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Cazemiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Cazemiro, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001135-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Cruz [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Cruz \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 181/182. Prazo de 15 dias, devendo informar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001133-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Neto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Neto , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada depositar o valor a executar, fl. 422. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ismael Corrêa \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 284. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hatya Mileni de Carvalho Garcia da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Rio Assessoria Contábil e Auditoria Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão Rio Assessoria Contábil e Auditoria Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela em 05 dias, e das demais a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Gomes de Lima [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000548-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Muniz Melhem [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Muniz Melhem\r\n\r\nTer vista da expedição da certidão de inteiro teor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1877307"
                            ],
                            "1877305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2015\r\n\r\n0001470-49.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilza Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILAR,Rufolo Empresa de Serviços Ltda.,JORGE VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.525,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001587-40.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania da Silva Dias Soares \r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Machado Ribeiro,JR Serviços Técnicos Esp. Ltda.,Condomínio do Edifício Del Soli ,Rosana Veloso e Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Machado Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.439,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-08.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Rocha Machado de Oliveira \r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.021,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001407-24.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Martins \r\n\r\nExecutado: Shlauder Metal Industria e Comércio S.A.,Santa Cruz Melthing S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Shlauder Metal Industria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.032,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Melthing S.A.,Santa Cruz Melthing S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Melthing S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.032,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.,Santa Cruz Melthing S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.032,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877305"
                            ],
                            "1877306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA, Peter Vollers, Goiandria Participações e Repreentação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Goiandria Participações e Repreentação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcanti\r\n\r\nRéu: CL Cabelereiros Ltda A/C DA SÓCIA JUSSARA GOES SALLES\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Pontes Goes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada, livres e desembaraçados, passíveis de constrição, que satisfaçam a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva de Siqueira\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda., Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Marques Rodrigues Wade \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Alexandre\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto Peixoto\r\n\r\nRéu: Autralia News Surf Modas Comércio Ltda., MS de Moura Roupas., Marcelo Souza de Moura \r\n\r\nPelo presente fica m Autralia News Surf Modas Comércio Ltda., Marcelo Souza de Moura , MS de Moura Roupas., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rondon Mendes de Farias\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos da autora, nos mesmos termos de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000147-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Braz\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Machado Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-65.2011.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Administradora de Imóveis Renascença Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Administradora de Imóveis Renascença Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877306"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877891": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062200-04.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DOS SANTOS GONDINHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCOS LUIZ DOS SANTOS GONDINHO\r\n\r\nFicam as partes cientes da sentença de mérito, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, às Fls463/468. \r\n\r\nProcesso: 0000874-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Pires da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda., Réu: MARCOS FERREIRA BATISTA GOMES, Réu: ADAILTON DOS SANTOS CORRÊA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Pires da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 91, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves de Souza [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: José Mauro dos Santos Fonseca, Réu: Wilma de Souza Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves de Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Goes Teixeira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A., Aut Tatiana Goes Teixeira \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 176,177 e 179. \r\n\r\nProcesso: 0001014-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira Medeiros [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: VERA LUCIA FERNANDES, Réu: MANUEL JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Oliveira Medeiros \r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natã Oliveira de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Natã Oliveira de Almeida\r\n\r\nCiência do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas, por 10 dias sucessivos, para impugnações aos cálculos do autor. Fica desde já autorizada a inversão da ordem processual, começando o prazo pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000584-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo para se manifestarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Presidente S/A, Réu: Presidente Participações Ltda , Réu: Wilson Fraiha, Réu: Carlos Saad Fraiha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES JORGE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, como requerido, para se manifestar pormenorizadamente sobre as questões trazidas pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1877891"
                            ],
                            "1877892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001503-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão dos Santos Larrubia de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira da Silva [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda. [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, pois tal atribuição cabe à parte, não cabendo ao Juízo liquidar os cálculos pela reclamante. Ciência ainda da devolução do prazo de 15 dias para retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FAUSTINO DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda., Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO , Réu: AM PM COMESTÍVEIS LTDA. , Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FAUSTINO DE MOURA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0872/2015 de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001224-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Batalha [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Kar [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)], Réu: CLAUDIA APARECIDA DIAS, Réu: NHANDEYARO HOMEM DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Batalha\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 129, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Inácio Pereira [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU , Aut Samuel Inácio Pereira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma dos Santos Sampaio [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta [Adv. Letícia Fernandes Dutra (OAB: RJ 206331 - E)], Réu: Cynthia Mendes dos Reis, Réu: Marcia Evangelista Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma dos Santos Sampaio\r\n\r\nCiência da resposta do 5º RGI, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Fernandes da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência de que não há nada a ser deferido, ante o trânsito em julgado da decisão de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001184-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Santos de Paiva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Santos de Paiva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maximiniano Bento [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maximiniano Bento\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 335. \r\n\r\nId: 1877892"
                            ],
                            "1877893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003300-62.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUES FRANCISCO GASIGLIA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES FRANCISCO GASIGLIA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás n° 0925/2015 e 0926/2015 de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0001613-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante no prazo de 08 dias, e ao reclamante para que venha com as peças necessárias à formação da execução provisória, que será autuada em apartado. \r\n\r\nProcesso: 0068300-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Santos de Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Serocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais, Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO , Réu: IDELZUITH DE MOURA E FERREIRA DE CARVALHO , Réu: WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com as certidões de ônus reais dos imóveis que pretende penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000094-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Tavares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Tavares \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme os limites fixados no acórdão de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0075400-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alan de Andrade Silva [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000604-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Rodrigues da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-34.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS [Adv. Marcia Santos Xavier (OAB: RJ 94910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nRetifique a parte embargante, em 05 dias, a denominação da peticionante dos embargos à execução, vez que a correta executada é Banco Nacional S.A. e não Itaú Unibanco, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nId: 1877893"
                            ],
                            "1877894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000004-12.2015.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO MAURÍCIO GONÇALVES DE VASCONCELLOS [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nEgdo: VEPLAN ENGENHARIA LTDA, Egdo: RENATO ALVES DE SEIXAS [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO ALVES DE SEIXAS\r\n\r\nAo embargado para responder aos embargos de terceiro de fls. 02/08. \r\n\r\nProcesso: 0152400-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Alves do Nascimento [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Previdencia [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Previdencia\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Paula Nunes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zonasul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Paula Nunes\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Novis Cesar [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Delly Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar, querendo, suas impugnações específicas ao cálculo da Reclamante (fls. 1144/1180), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Pinheiro da silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pinheiro da silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 118-v, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao da Silva, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Mello [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Casa Amarela Ltda. ME [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Viviani [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinica Rio Mar Barra Ltda., Aut Maria Aparecida Marques Viviani\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINOR CONCEICAO SILVA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINOR CONCEICAO SILVA, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Aires Carlos Braz [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Geraldo Vanderley de Oliveira [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Sidney Borges dos Santos [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Izidoro Jose Bispo [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Carlos Braz , Aut Geraldo Vanderley de Oliveira , Aut Izidoro Jose Bispo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Robson Luiz Gomes Lima , Aut Sidney Borges dos Santos \r\n\r\nFicam as partes intimadas acerca do início da perícia para o dia 15/09/2015, às 10:00 hs, devendo o laudo ser entregue em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1877894"
                            ],
                            "1877897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001354-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Inácio Pereira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. EPP , Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877897"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Luiza de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Luiza de Andrade\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do despacho de fl.507. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELMO JORGE CARVALHO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S/A - ME [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELMO JORGE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para diligenciar junto a 32º Vara Civel do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Eduardo Esteves Pfaltzgraff [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Denis Sother Villaça, Réu: Milton Jose Prates de Amorin [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lima da Silva\r\n\r\nIntime-se o agravado (autor), para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0038000-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Industria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda - ME. [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Tonani Barros\r\n\r\nIntime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000085-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Marcelo Beserra Albernaz [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda., Réu: Renato de Mendonça Neto, Réu: Zeta Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Marcelo Beserra Albernaz\r\n\r\nTer ciência de fl. 80 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis Colhaco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis César de Vasconcellos, Réu: Luiz Leandro de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assis Colhaco\r\n\r\nTer ciência de fl. 530 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000110-39.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Zenatti [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra distribuidora Barra Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Zenatti \r\n\r\nIntime-se a parte autora para dizer expressamente que desiste da perícia e por consequência do pedido atrelado a ela. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Souza Cabral [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Souza Cabral \r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0096300-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Citele Sardinha [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jair Pires Rosa n/p de sua sucessora Zoraide Mendes Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jair Sousa Santos Acioli [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jovane da Silva Rufino [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Carla Regina do Almo Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Paulo Sergio Cunha [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Rogerio Gomes Godoi [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Sebastiao Amaro Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: LÚCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves dos Santos, Aut Carla Regina do Almo Rodrigues, Aut Jair Pires Rosa n/p de sua sucessora Zoraide Mendes Rosa, Aut Jair Sousa Santos Acioli, Aut Jovane da Silva Rufino, Aut Marcos Paulo Citele Sardinha, Aut Paulo Sergio Cunha, Aut Roberto Carlos da Silva, Aut Rogerio Gomes Godoi, Aut Sebastiao Amaro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 979. \r\n\r\nProcesso: 0106500-05.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Inocêncio da Fonseca Lopes, Réu: Antônio Augusto da Gama, Réu: KLEBER FINOTI [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: Sergio Roberto Fernandes Leite [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Réu: Paulo Roberto Simão Felgas, Réu: Leonida da Conceição Pinto Tojeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência de fl. 709 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. a/c sócio Paulo Sergio Loureiro Brame [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 635. \r\n\r\nProcesso: 0001078-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Azevedo da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda - ME [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)], Réu: Francisco Barbosa Monteiro, Réu: Bernardino Sebastião da Silva, Réu: Jonatas Morgado dos Santos, Réu: Guilherme Iote\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Azevedo da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 140 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitoranea Turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Freitas Lima\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0080900-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo, Réu: Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nInforme o autor qual o juízo falimentar e o nº do processo a fim de viabilizar a expedição de Certidão de habilitação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Letícia Fernandes Dutra (OAB: RJ 206331 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Motta Duarte \r\n\r\nDê-se vistas à parte autora dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Lenissa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a/c sócia Rita de Cássia Pinto Duarte, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio), Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (sócio), Réu: Adeildo IIdefonso dos Santos (sócio), Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se o autor para regularizar no Sistema Sapweb,o CPF dos advogados peticionantes, conforme orientação do despacho de fls.361. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-72.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONITES DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ICONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: PEIXARIA JANGADA DE OURO LTDA (SUCESSORA DE ICONGEL IND. E COMÉRCIO DE GELO LTDA) [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Réu: Ivan Ramos Ribeiro, Réu: Marlene dos Santos Ribeiro [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: Célio Lessa, Réu: Cecília Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONITES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fl. 206 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONALDO DA CONCEICAO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizar Ferreira Gomes [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MANUEL PINTO, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizar Ferreira Gomes \r\n\r\nTer ciência de fl. 81 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001575-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima dos Santos [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: José Ricardo Tostes Nunes Martins, Réu: Raphael de Melo Tavora Vargas Franco Netto, Réu: Flávio Gingeira de Aguiar, Réu: Aldomir Mocellin, Réu: Darci Roque Mocellin, Réu: Nedio José Mocellin, Réu: Neodi Luís Mocellin, Réu: Valdir José Mocellin, Réu: Dalcio José Ferronato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paiva dos Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda ME, Réu: Andres Carro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nTer ciência de fl. 306 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMILDA DE LEMOS SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SA SERVICOS TEC ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Alba Regina de Souza Campos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CODICEIRA, Réu: Ubirajara Siqueira Campos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMILDA DE LEMOS SILVA\r\n\r\nIntime-se a exequente para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nDeferida dilação de prazo requerida pela ré. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira do Couto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Oscar Pereira do Couto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria Vilhena Cota , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 919, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049100-96.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MAFRA HANZELMANN [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MAFRA HANZELMANN, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 2431. \r\n\r\nProcesso: 0000387-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Borges de Queiroz [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Marco Antônio Borges de Queiroz \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 339, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Réu: Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 534 e demais providências. \r\n\r\nProcesso: 0001086-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Ferreira de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Ferreira de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 316, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000941-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Lima da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Shalon Ltda. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Shalon Ltda. , Aut Janilton Lima da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 197, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Menezes Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda - ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Eliane Simões Brissant, Réu: Alonso Francisco Bezerra Brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Menezes Ramos \r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS, Réu JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 225, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vianna de Souza, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 499 (Embargos de Declaração). \r\n\r\nProcesso: 0001426-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.L.F. Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: FLAVIO LOPES DE SOUZA, Réu: CILAS CORREA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira, Réu R.S.L.F. Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nA Executada, querendo, deverá apresentar Embargos à Execução no prazo de 5 dias. O Exequente tomar ciência de pesquisa de fls. 191/193, em conformidade com decisão de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0001293-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Florencio Knierim [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givania Florencio Knierim\r\n\r\nTer ciência de fl. 201 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0192100-13.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SANJAY ELETRONICA LTDA, Réu: Edgar Ribeiro, Réu: Sanjay Eletronica Ltda n/p Sandro da Silva Saldanha, Réu: Sanjay Eletronica Ltda n/p Edgard Ribeiro, Réu: Sanjay Eletronica Ltda n/p Luiz Alberto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO SILVA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessanha de Araujo [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Americas S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Americas S.A. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001483-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rique das Neves dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cosntrutora Augusto Velloso SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Augusto Velloso SA\r\n\r\nVenha a ré (Construtora Augusto Velloso) com recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, em guias próprias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Correia Pereira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000815-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Westerlund Montera [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Westerlund Montera \r\n\r\nTer ciência de fl. 479 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP, Réu: Andrés Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: Juan Calvino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut JOSE VICTOR LABATE\r\n\r\nIntimem-se as partes, querendo, se manifestar em cinco dias. Fls.2262. \r\n\r\nProcesso: 0001212-04.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Amorim Rodrigues Espólio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: ALBINO CESAR RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: CAIO CESAR RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Nicole Caroline Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO CESAR RODRIGUES, Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut CAIO CESAR RODRIGUES, Aut Carla de Amorim Rodrigues Espólio, Aut Nicole Caroline Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 611. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paulo Goldwasser [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais, Réu: Euro América Participações S/A., Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Wanderley Mardini Cantieri [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Paulo Goldwasser, Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Réu Wanderley Mardini Cantieri\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nIntime-se a executada para que junte aos autos Certidão do Registro de Imóveis. Despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000178-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaly Mendes de Sousa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0010000-85.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VAZ CESAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VAZ CESAR, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN\r\n\r\nIntime-se a ré para que traga, em 20 dias, cálculos de liquidação. Prazo 20 dias. Fls 225. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Mello Ricardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Bruna de Mello Ricardo\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 245, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Nunes Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Mauricio Nunes Vianna \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 354, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda - ME, Réu: José Carlos Fernandes Monteiro [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)], Réu: Antonio Clezio de Freitas Peres, Réu: Eliana Gimenes Pereira de Souza [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)], Réu: José Carlos de Carvalho [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)], Réu: Ana Maria Leão Ganem, Réu: Rodolfo Leão Ganem, Réu: Luciano Reame da Silva, Réu: Henrriete Peres Cavalcante da Silveira, Réu: João Marcos Posenatto, Réu: Cristiane Maria de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Gimenes Pereira de Souza, Réu José Carlos de Carvalho, Réu José Carlos Fernandes Monteiro, Aut Severino Correia Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Clemente Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Cláudia Vieira Levinsohn [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Priscilla Vieira Levinsohn [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Instituto Cultural de Ipanema ICI [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Vieira Levinsohn, Aut Glauco Clemente Marques\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0001107-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para, querendo, se manifestar no prazo de 10 dias, acerca dos cáculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0126900-98.1995.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000699-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Ak Operações do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ak Operações do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes da expedição dos alvarás. Fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kuperman da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimentos fiscais, em 10 dias. Fls 885. \r\n\r\nProcesso: 0077900-46.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Lima Kudsi Sartori [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Réu: HOMEOFARMA LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0001330-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Luis Penna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever\r\n\r\nIntime-se a ré para juntar aos autos a planilha com a discriminação das parcelas para fazer parte integrante do termo de conciliação de fls. 446. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Diniz Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se a ré para regularizar o cartão magnético do cartão alimentação de acordo com a coisa julgada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Feitosa Santiago [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Francos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Francos Rica\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal sua contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001700-66.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001445-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Comercial Rio Branco [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut José Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000102-62.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Diniz Leite [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Diniz Leite , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 776. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para efetuar o pagamento do remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDê-se vistas à executada, de acordo com Decisão dos Embargos à Execução pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-87.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Monteiro Cerqueira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 10 dias. Fls 551. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Madeira Pereira [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 802. \r\n\r\nId: 1877471"
                            ],
                            "1877470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda - ME, Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Correia Belfort Remessas Expressas ltda ME np socio Luiz Mauricio Goncalves, Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. N/P do sócio GUELME FERREIRA DE LIMA , Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. N/P da sócia MARIA PIEDADE XIMENES MACIEL, Guelme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Guelme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000896-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Antunes Braga \r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda., Alberto Wilson Pigossi, Marcello Botelho Villela, Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Wilson Pigossi, Ricardo Luiz Senra de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pimentel \r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. ME, Laudelina Hastenreiter, Roberto Hastenreiter Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Laudelina Hastenreiter, Roberto Hastenreiter Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877470"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-62.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Pires Carneiro Patrício da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Glaucia Pires Carneiro Patrício da Silva \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a petição do perito de fls. 862/863, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo réu, com observância da audiência designada para o dia 17/09/2015. \r\n\r\nId: 1877573"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDA, Réu EUROINSTA BRASIL LTDA, Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUANABARA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut RICARDO GUANABARA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Trindade da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Trindade da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Oliveira das Neves [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristina Maria Oliveira das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA DANTAS [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: LUIA AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA DANTAS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale do Rio Grande, Aut Sergio Anibal Martins das Lapas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barreto Salgado [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música II [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música II, Aut Walter Barreto Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iracema Barbosa de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000616-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denize da Silva Clementino [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Denize da Silva Clementino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: Joao da Silva, Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, Aut EDVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIO DE TRANSP. FERROVIÁRIO ( SUCESSORA DE CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIO DE TRANSP. FERROVIÁRIO ( SUCESSORA DE CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delvaux de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), Aut Roberto Delvaux de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sant Anna Lapa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Mario Cesar Sant Anna Lapa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0224000-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA D´EÇA [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SEBASTIAO FERREIRA D´EÇA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO VAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: ICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ, Aut RONALDO RIBEIRO VAZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DUARTE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DUARTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Machado da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Machado da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Luis da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Luis da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2015 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino da Silva [Adv. Aline Duarte Norberto (OAB: RJ 139136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-81.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Eduardo Barbosa de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001525-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newspetro Qulaificação e Serviço Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Martins , Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina de Melo Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda. [Adv. José Ronaldo Cintra (OAB: MG 1642 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Cristina de Melo Araújo , Réu LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Promotora Nova Friburgo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Ferreira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. n/p Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcela Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marcico Ramos [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda., Aut William Marcico Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseina Priscila de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Medic Center Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiseina Priscila de Lima, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Cotta Sandrini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Katia Regina Cotta Sandrini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Vianna [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços Telepesquisa Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Telecom BR Serviços Telepesquisa Ltda. ME, Aut Thiago Ribeiro Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Pedro Prazeres de Assis Junior (OAB: RJ 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Aut Jose Carlos Monteiro de Freitas , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Brito Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Azevedo Ferraz da Cruz, Réu Rip Serviços Industriais Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Santana de Freitas [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: W E M COUTO AUTO MECÂNICA LTDA [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Santana de Freitas , Réu W E M COUTO AUTO MECÂNICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino de Assis [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida, Aut Sergio Galdino de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001426-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bachemeyer Filho [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Aureo Lídio Moreira Ribeiro [Adv. Suzanete Antunes dos Santos Quintino (OAB: RJ 183232 - D)], Réu: Ponto Certo Com. Telecomunicações Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Réu: Star Roma Bonsucesso Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. ME [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bachemeyer Filho, Réu Aureo Lídio Moreira Ribeiro, Réu Ponto Certo Com. Telecomunicações Ltda., Réu Star Roma Bonsucesso Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Mendes Costa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. N/P Sócia Mariuza Coelho de Oliveira, Réu: HDL Transportes Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Mendes Costa , Réu HDL Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Vieira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vilson Vieira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191400-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA, Réu: JULIANA DA SILVA CORTES, Réu: LEONARDO NEGRAO KHOURI, Réu: MOISES BOUTROS KHOURI [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA, Réu MOISES BOUTROS KHOURI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut DANIEL RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000599-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marcel Cirino dos Santos [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marcel Cirino dos Santos , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-67.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Réu: Formulários Contínuos Continac SA, Réu: Impressora Santa Margarida LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARQUES DE SOUZA, Réu TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Leal Silva, Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE VIANNA, Réu OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2015 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes , Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VIEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VIEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0202100-73.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Réu SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Aut Ricardo Casemiro Ducoff\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS PINTO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA, Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS PINTO, Réu JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAXIMINO FIDELIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAXIMINO FIDELIS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franque Messias Teixeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franque Messias Teixeira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA, Aut GILSON BARBOSA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-32.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Downtown (Shopping Downtown) [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Downtown (Shopping Downtown), Aut Marcio da Silva Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Tamyres da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Tamyres da Silva , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut MICHELLI CONCEICAO DE SOUZA ESPOSITO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A- SUCEDIDA POR GRUPO PÃO DE AÇÚCAR [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAÇ LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAÇ LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A- SUCEDIDA POR GRUPO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MENDES LONGO [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES CUQUEJO, Réu: ELIETE BAPTISTA LOPES, Réu: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, Réu: ESTHER BAPTISTA LOPES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MENDES LONGO, Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Sodré [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)], Réu: EVONIR MENDES DA SILVA, Réu: ESTELITA MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Sodré , Réu Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FATIMA DA GAMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut TATIANA FATIMA DA GAMA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-91.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANIZIO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANIZIO DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO PINTO [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARVALHO PINTO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA, Réu: EDSON LEITE COSTA, Réu: AIDA DE LUCA COSTA [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIDA DE LUCA COSTA, Aut JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda., Aut Julio de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos Anastacio dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rachel Bastos Anastacio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lauriano da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lauriano da Silva, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)], Réu: PAULO CÉSAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, Réu: LILIANE GRESSLER AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO, Réu GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CASTILHO REININGER [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Minervino Dias (OAB: RJ 11883 - D)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAC DO BRASIL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, Aut LUCIANA CASTILHO REININGER\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zelia Maria Pereira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-68.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: LEONARDO COELHO DO AMARAL, Réu: MARIO LUIZ PALMIERI MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA, Réu GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA, Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Felipe da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valter Felipe da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Roberto Musse Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: JACOB EZRA SALEM, Réu: DANIEL SALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qdai Câmbio e Turismo Ltda., Aut Ronaldo de Lima Figueiroa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1877838"
                            ],
                            "1877839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001525-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Martins \r\n\r\nRéu: Newspetro Qulaificação e Serviço Ltda., Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newspetro Qulaificação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. n/p Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. n/p Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseina Priscila de Lima\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Medic Center Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Medic Center Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Freitas \r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S.A., Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Mendes Costa \r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. N/P Sócia Mariuza Coelho de Oliveira, HDL Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. N/P Sócia Mariuza Coelho de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2015 às 14:50 horas horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877839"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1873356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda., Aut Alexandre Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ribeiro da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Cristiana de Andrade Magalhães , Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ribeiro da Silva \r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012 DA GCGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART 794, III DO CPC C/C ART769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-07.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193 e sua respectiva atualização, devendo comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lobo de Araújo Filho [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 460 e sua respectiva atualização, devendo comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Angelica Campos de Menezes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Angelica Campos de Menezes, Réu Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ALCALA MONTEL DE LIMA E SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ASSIS, Aut CARLOS ERNESTO LEINEMENN, Aut ANA MARIA DO COUTO\r\n\r\nDEFERIDA, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA, POR 30 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO DR. PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO, APÓS DRA. MYRIAM DO VALLE SOUTO SOARES, APÓS DR. FERNANDO BAPTISTA FREIRE. \r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Cláudia Gomes da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DAVID GHIVELDER, Réu: BRUNO HOLPERIN, Réu: ANDRE DIAMAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Cláudia Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnção aos cálculos de liquidação pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos Pereira [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1059 e sua respectiva atualização, devendo comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-81.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA MARIA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como requerer o que for de seu interesse , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Svicero [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Svicero \r\n\r\nManifestar-se sobre a impunação dos cálculos de liquidação pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-60.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR RIBEIRO SARDINHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut OCIMAR RIBEIRO SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula Porto [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jurandir de Paula Porto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/09/2015, às 15:00 horas. Devendo o autor apresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL INACIO DE BARROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0099600-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilto de Sa Netto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Santos Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Blasao Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilto de Sa Netto\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avanilda Araujo Xavier\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Melo Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nmaifestar-se sobre a impugnação de fls.472/486. \r\n\r\nProcesso: 0000918-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Werneck da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Emanuel Santos de Souza [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Emanuel Santos de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF, ciente de que o silêncio acarretará na incidência do artigo 794, III, do CPC, aplicável nesta especializada por força do disposto no artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BENEDITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial SA [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO BENEDITO\r\n\r\nApresentar pecas necessárias para autuação do Agravo de InstrumentoI, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francimar Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Pofirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122 e sua respectiva atualização, devendo comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082700-54.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA CRUZ LEITE [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0986/2015, da CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Andrade de Souza Gonçalves [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elane Andrade de Souza Gonçalves , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Alves da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcio Angelo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 466 e da expedição do alvará nº 0966/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonattan Morini dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Enasa Engenharia SA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonattan Morini dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nonato Fusco [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nonato Fusco\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000887-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, em 10 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 645 e sua respectiva atualização, devendo comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-62.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailde Maria da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença no valor de R$ 74,93, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Carvalho de Azevedo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Solange Macedo Moura [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.387 e sua respectiva atualização, devendo comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-92.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Gomes Pinho [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Gomes Pinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Conceição da Rocha Fabricio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (Massa Falida), Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Conceição da Rocha Fabricio, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado de R$ 12.181,55. \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auridéa Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa de Carvalho, Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. Após, o réu deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0064900-66.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DE PAIVA LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: WELLINGTON CABRAL DA FONSECA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.533 e sua respectiva atualização, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1873356"
                            ],
                            "1876593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2015\r\n\r\n0000909-04.2012.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Motta do Amaral\r\n\r\nExecutado: Luciana Maria Almeida Dias,Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. - ME,Pedro Henrique Dias Boesel\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Maria Almeida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000909-04.2012.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Motta do Amaral\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Dias Boesel,Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. - ME,Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Dias Boesel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.096,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876593"
                            ],
                            "1876592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000795-36.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876592"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert dos Santos Pereira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Barão de Itapevi, Réu: Marilene de Oliveira dos Santos., Réu: Fernando Aurélio Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0117400-82.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GLEIDSON DA SILVA UCHOA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimentp da petiçao de fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVista à Rda, para esclarecimentos 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: LEDY MENDES GONZALEZ [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEDY MENDES GONZALEZ\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA D ANDREA DE LUCA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-59.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rossi Silveira de Oliveira [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Locação Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Montar Locação Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda., Aut Viviane Rossi Silveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Luis de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathellin dos Santos Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathellin dos Santos Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-26.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO GUSMAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VANNA COMERCIO ENGENHARIA LTDA ME [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)], Réu: Marcel Lavalle de Mendonça Lima, Réu: Carlos da Silva, Réu: Manuel Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO GUSMAO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 1490. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jario Graciano Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Roberto da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Graciano Soares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Muniz da Rosa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Muniz da Rosa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertoliano Pinto de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Tertoliano Pinto de Melo\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0090800-72.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Alves dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda., Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0006400-09.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MANOELITO OLIMECHA FILHO [Adv. Ayrton Barbosa Liserra (OAB: RJ 11127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE MANOELITO OLIMECHA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio José Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alvim de Minas Santos [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Speratum Informática Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alvim de Minas Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallelle Aparecida Sarkis [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallelle Aparecida Sarkis\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leonardo Barros de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Louzeiro Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. , Réu: Pablo Adrian Castro, Réu: Lealis Maria Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Louzeiro Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloêne Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iloêne Cristina Ferreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Carvalho Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 472 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2004.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE ( MASSA FALIDA) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE CORTELETTI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO HENRIQUE CORTELETTI\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DE ARAUJO CASTRO [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS 4 COMUNICACAO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA [Adv. Luiz Cezar Felizardo Padilha (OAB: RJ 113011 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DAMIAO DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DAMIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para prosseguimento da execuçao em 180 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nId: 1875955"
                            ],
                            "1875956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2015\r\n\r\n0162800-36.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernard Dantas Sequeira\r\n\r\nExecutado: Alex Meyerfreund,HMV Participações e Empreendimentos Ltda.,HMV Veículos Serviços e Peças Ltda.,Corau Veículos e Peças Ltda.,Bretagne Comercial Ltda.,Le Pont Veiculos Ltda.,Victor Meyerfreund \r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Meyerfreund, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.701,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000184-46.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcella Magalhães Caetano Alves\r\n\r\nExecutado: Rafael Moura Pessoa Freire,Claudio da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Moura Pessoa Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.581,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio da Silva Cunha,Claudio da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio da Silva Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.581,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000517-95.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Gomes Vaz\r\n\r\nExecutado: Helena Souza de Jesus,Sandoval Cleber Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Souza de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.564,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandoval Cleber Souza dos Santos,Sandoval Cleber Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandoval Cleber Souza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.564,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001413-75.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franklin Silva de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Joao Vinicius de Oliveira Correia,Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Vinicius de Oliveira Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.683,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-04.2007.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Drusedau\r\n\r\nExecutado: Nilza Gonçalves Fagundes Baptista,MARIA HELENA PINTO STIEBLER,GILBERTO STIELBLER FILHO,MARISE GUIMARAES STIEBLER,Stiebler Arquitetura e Incorporações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Gonçalves Fagundes Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.983,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO STIELBLER FILHO,MARIA HELENA PINTO STIEBLER,GILBERTO STIELBLER FILHO,MARISE GUIMARAES STIEBLER,Stiebler Arquitetura e Incorporações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO STIELBLER FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.983,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875956"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-78.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DALVI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DALVI\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Correia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte Ltda(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Correia\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-62.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDALVA REIS [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-All Servicos Aeroportuarios Ltda, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDALVA REIS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-13.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: Francisco Benfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marques Guimaraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marques Guimaraes\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)], Réu: Adilson Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1876210"
                            ],
                            "1876211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-23.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ANTONIO DOS PRAZERES [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP NEWS COM BRINDES S SCREEN CONFECCOES LTDA, Réu: Giovanni Fisciletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fraternos Amigos Parque Curicica [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-85.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA DANTAS MELO [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Réu: Linduarte Soares Barbosa, Réu: Jackeline Soraya Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DANTAS MELO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Abreu Caldas [Adv. Vivian Gomes Ayache (OAB: RJ 158824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromo Técnico Industrial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Abreu Caldas\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NORMA LTDA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO DA SILVA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-48.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVAN CARDOSO DE PAULA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Candido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVAN CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Gomes [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda., Réu: Marcelo Milanez de Moura Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Gomes\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1876211"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0198800-49.1997.5.01.0026\r\n\r\nAut: Octavio da Silva Camillo \r\n\r\nRéu: Gerdau S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Gerdau S/A\r\n\r\nVir com número de conta corrente de sua titularidade (agência e banco) para liberação do valor por ofício. \r\n\r\nId: 1877423"
                            ],
                            "1877560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/08/2015 - doc 128\r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Gonçalves Malheiros [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Gonçalves Malheiros\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o Oficio para habilitação no Seguro-Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1877560"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor exequendo nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de incidência da multa do art. 475-J, do CPC, e penhora online nas contas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Castilho de Oliveira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA (MASSA FALIDA), Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Castilho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 161/162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Hermes Gomes [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação, em 05 dias, efetuando o respectivo pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação da penhora dos depósitos recursais de fls. 859 e 924, bem como dos cálculos do INSS e da garantia do juízo, para fins do art. 884, da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FREITAS SANTOS [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME, Aut MARILZA FREITAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Costa de Avellar Machado [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Adaes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Gofree Assistencia Tecnica Ltda., Réu: IGOR CHAVES CAVALCANTI FIUZA, Réu: RHONIO CHAVES ARCOVERDE CAVALCANTI FIUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Adaes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ESCOVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ESCOVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo, às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0039500-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ECKHARDT [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO ECKHARDT\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 453/456, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 15 dias, observando-se a multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira de Moraes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira de Moraes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como de que a execução foi dada por quitada, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fls. 277. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PS2 Consultoria e Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: PAULO SIQUEIRA SILVÉRIO, Réu: RAMIRO TEIXEIRA AFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Franco [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ely Soares [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Sourcing Tecnologia Ltda. [Adv. José Alcy Pinheiro Subrinho (OAB: SP 128995 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NP Sourcing Tecnologia Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A., Aut Walter Ely Soares\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo, às fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000108-39.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel do Nascimento, Réu Restaurante Gero Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento, na forma do art. 745-A, do CPC, devendo a reclamada vir com as parcelas restantes sucessivamente a cada 30 dias, sendo a primeira no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Correia Tavares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda.-ME, Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi conhecido, por ausência de pressuposto processual objetivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES, Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 1111 e dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palmeira Barreto [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ANA PAULA LEMOS DELGADO, Réu: ANA MARIA LEMOS DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Palmeira Barreto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar os contratos sociais e demais documentações aptas a comprovar a existência do alegado grupo econômico, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-83.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Promove Soluções em Sistemas e Software Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Cavalcante (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Promove Soluções em Sistemas e Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 59/60, e requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José do Nascimento [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José do Nascimento, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo, às fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Silveira Pereira Faria [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: Nazen Kazim Kalaun , Réu: Cesar Pinheiro da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Silveira Pereira Faria , Réu Win Shoes Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, de fls. 184/188, para fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-09.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Renata Soares da Silva [Adv. Rosa de Cacia Costa Martins Freire (OAB: RJ 143840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Vanessa Renata Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, de fls. 666/668, para fins do art. 884, da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-12.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR TORRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR TORRES\r\n\r\nInformar número do PIS, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0000911-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Passon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, bem como apresentar os recibos salariais da Sra. Vera Lúcia e do autor não carreados ao processo, observando-se os parâmetros de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Josue de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda. [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: VICENTE DE PAULO BRAZ [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)], Réu: CECILIA DAS GRAÇAS BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENTE DE PAULO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier Keller [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhar Contigo Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: CARLYS ADHEMAR SOARES, Réu: ANTONIO SERGIO ZIMMERMANN CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Xavier Keller \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-73.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pinheiro Stelmann [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Pinheiro Stelmann\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI MARTINS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA VINCI MARTINS\r\n\r\nDar vista dos autos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-30.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rianelli Filho [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS, Réu: CARLOS DE ZAYAS D HARCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rianelli Filho\r\n\r\nVir aos autos com documento hábil e atualizado apra a efetivação da penhora, a saber, certidão de ônus reais, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-10.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Roberto Bento de Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jairo Janir Callado Sette [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jorge Lopes Teixeira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Joel José de Almeida [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Barreto [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Antonio Cesar Teixeira Moreira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Espólio de Sebastiao Guilherme de Araújo [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Sergio de Oliveira Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Francisco Roberto Felipe do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos pelo perito, sob pena de multa diária de R$ 250,00, por dia de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001761-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Duarte Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Paula Duarte Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-55.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Soares [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo comum de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0164600-49.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE THIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PALICE CONFECCOES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE THIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão no cartório e requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arqwuivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim de Oliveira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira , Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim de Oliveira\r\n\r\nVir ao juízo com documento hábil (contrato social da ré) a comprovar a condição noticiada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SILVA JUNIOR [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut VALDIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herotides dos Santos [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda- em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herotides dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Santana da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCCHESE COMERCIO E INDUSTRIA DE ART DE COURO LTDA [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: INÁCIO KLARNET, Réu: NEIDE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Santana da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel, Réu Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moraes de Andrade [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: West Lajes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes de Andrade \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 117.300,47 ou 9.327.067,87 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ignacio da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA, Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329, para fins do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264700-17.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO DANTAS DA SILVA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROESB SATURNINO DE BRITO [Adv. Edvaldo Marques Salles (OAB: RJ 26975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nPromover a habilitação dos dependentes previdenciários do falecido reclamante, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, ou promover a habilitação incidental, na forma da lei civil, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238600-25.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a habilitação dos dependentes previdenciários do falecido reclamante, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, ou promover a habilitação incidental, na forma da lei civil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-87.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut PAULO ROBERTO ANDRE DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A(SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-44.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NUNES RODRIGUES [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JUBAI LTDA [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Antonio Carlos Cascardo, Réu: JARIO JOSE DA SILVA , Réu: Carlos de Jesus Rodrigues, Réu: VANESSA FELICIO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: Zilete de Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA JUBAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da existência de saldo suficiente para satisfação do crédito previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Magno Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Magno Vieira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-35.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOIR MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Jonizete Amorim Vasconcelos (OAB: RJ 59448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOIR MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-93.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE SA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: LUIZ FARIA SOARES [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA DE SA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lauria Nascimento [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001306-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor exequendo nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor exequendo nos autos, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1876977"
                            ],
                            "1876975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2015\r\n\r\n0000162-10.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Alex Nascimento ,EMBRAPARK S.A.,Flavia de Oliveira Amorim \r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.239,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia de Oliveira Amorim ,EMBRAPARK S.A.,Flavia de Oliveira Amorim \r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia de Oliveira Amorim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.239,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000394-51.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Moreira Guedes\r\n\r\nExecutado: MILTON LUIZ KELMANSON ,Telelistas Região 1 Ltda.,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.,QUALIS EMPREENDIMENTOS SA,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS ,JAMES DOUGLAS TOMPKINS ,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING \r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON LUIZ KELMANSON , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.138,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAMES DOUGLAS TOMPKINS ,Telelistas Região 1 Ltda.,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.,QUALIS EMPREENDIMENTOS SA,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS ,JAMES DOUGLAS TOMPKINS ,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING \r\n\r\nPelo presente fica citado JAMES DOUGLAS TOMPKINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.138,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING ,Telelistas Região 1 Ltda.,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.,QUALIS EMPREENDIMENTOS SA,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS ,JAMES DOUGLAS TOMPKINS ,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.138,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-30.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heraldo Magalhaes de Morais\r\n\r\nExecutado: Alan Ferreira Silva,Coopervila Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas,A. Marge Filho Convertedora Automotiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Ferreira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.128,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-07.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acyr Prata de Araujo\r\n\r\nExecutado: Fernando Leoncio Vieira,HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA ,JOSE CARDOSO,João José Cardoso,Manoel Assunção Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Leoncio Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.443,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Assunção Melo,HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA ,JOSE CARDOSO,João José Cardoso,Manoel Assunção Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Assunção Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.443,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000353-21.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Andre Magalhães dos Santos\r\n\r\nExecutado: NELSON FERREIRA BITTENCOURT NETO,Quality Line Móveis e Decorações Ltda.,ELZA MARIA SOARES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON FERREIRA BITTENCOURT NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.293,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-64.2001.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO ELIAS DA SILVA ESTEVES e Outros\r\n\r\nExecutado: LEONETE SANTOS MENEZES ,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,ANTONIO PEREIRA MENEZES \r\n\r\nPelo presente fica citado LEONETE SANTOS MENEZES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA MENEZES ,NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA,ANTONIO PEREIRA MENEZES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA MENEZES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.477,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876975"
                            ],
                            "1876976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2014.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE MANOEL DE MELO GOMES, DANIEL MARTINS RODRIGUES, GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nEgdo: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Nazareth Alves de Andrade\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel de Nazareth Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 60 dias, sob pena de renúncia ao crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0254800-39.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA, Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Sergio Junqueira Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário fiel do imóvel penhorado às fls. 343/345, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Brito \r\n\r\nRéu: Janette Jane Duarte de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Janette Jane Duarte de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 53.380,67 ou 4.304.598,50 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876976"
                            ],
                            "1877763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "028/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.10.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000144-81.2013.5.01.0028 - Rte. SILVIA REGINA FERREIRA DA SILVA (Adv. Angelina Carvalho de Mello - OAB: RJ101235D) Rdo. SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIÊNCIA E MUTUO SOCORRO (Adv. Raquel de Menezes Magalhães - OAB: RJ160708D) - Bem(ns): 1) Veículo Renault Master Engesig Ambulância, placa KZV 6355, cor branca, renavam 896979687, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Jofre, 30, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073700-29.2007.5.01.0028 - Rte. MAURICIO LEMOS DE OLIVEIRA (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira - OAB: RJ121321D) Rdo. MARKETING E LOGISTICA PONTO COM. ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME - Bem(ns): 1) Veículo MMC/Pajero TR4, a gasolina, cor prata, fabricação/modelo 2006/2007, placa KZS 7754, chassi 93XLNH77W7C617728, renavam 897066235, em regular estado, parado à bastante tempo, sem uso, avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antunes Maciel, 528, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1877763"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1878010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Viturino Cavalcante [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM, Aut Nehemias Viturino Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-41.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000801-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uebson dos Santos Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Uebson dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Alves [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Erivan Guerreiro Costa [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1322/2015 e 1323/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF, no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA ANTONIO [Adv. Jose Marcelo Marques Novo (OAB: RJ 87310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES DA FEIRINHA LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Joaquim Lage Pereira [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: Manoel Pinto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, de segunda a sexta, entre 10:00h e 17:00h, munido da sua CTPS, para baixa por esta Secretaria. Prazo de 30 dias a contar da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0111500-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Bertani [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Vania Maria Bertani, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o item c, de fls. 165 foi julgado extinto sem resolução do mérito, e, no mérito, julga improcedente o pedido da autora em face das reclamadas VARIG LOGISTICA S.A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, GOL TRANSPORTES AÉRIOS S. A. GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., VRG LINHA AÉREASS.A, VDB INVESTIMENTOSS.A, INSTITUTO AERUS DE SEGURANÇA SOCIAL, bem como procedente em parte o pedido em face de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense.Prazo recursal de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103100-27.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA AZEVEDO PINTO [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA AZEVEDO PINTO, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., União Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 577, nos moldes do artigo 884 da CLT, no valor de R$ 145.644,08 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 233, 298 e 393 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000008-13.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 308935 - B)]\r\n\r\nEgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Egdo: Jandira Paula da Silva Cruz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Egdo: Yarai Roberto de Abreu [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Egdo: José Augusto de Castro Teixeira de Freitas [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Egdo: Francisco de Paula Pereira da Cunha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37, julgando extinto sem apreciação de méritoos Embargos de Terceiros. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Almeida Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Marcos Renato de Almeida Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.560 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 439 e 481 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 527.040,44 , equivalentes a 41.904.633,33 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vasconcellos Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vasconcellos Silva\r\n\r\nCumprir o determinado na item 3 de fls.587v e apresentar cálculos complementares. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nº 1334/2015 e 1335/2015 à sua disposição para recebimento diretamente naCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento [Adv. Rita de Cássia da Silva (OAB: RJ 181726 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luis Antônio de Jesus Santos do Nascimento \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1080/2015 e 1082/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEFe no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000606-69.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Broetto Alves [Adv. Adriana Almeida Mesquita (OAB: RJ 162316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Broetto Alves\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel conforme fls. 140 e da nomeação do sócio Jorge Villar como depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Pereira Reis Filho [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nTI: Thaynan Campos Reis Kauhan Campos Reis Karina Campos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Ênio Pereira Reis Filho , Karina Campos Reis, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1138/2015(Karina C.Reis), 1139/2015 ( Thaynan), 1140/2015 (Thaynan), 1141/2015(Kauhan) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA\r\n\r\nRéu: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1326/2015 e 1327/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEFe no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos, Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda, Réu TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1336/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neto da Costa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri Ltda. ME, Réu: FELISBERTO MOUTA PEREIRA, Réu: LUIS BLAS DOMINGO NAVARRO ALASCIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA MOUTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1324/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000308-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Lopes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA - ME, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Lopes da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1164/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Crespo Ferreira Canepa [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moraes Botelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli , Réu: BPE Brasil Private Equity Group S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Moraes Botelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1338/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Litoral Rio Transportes Ltda., Rcte Sidnei da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.545 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 414 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 125.926,92 , equivalentes a 10.012.994,23 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202600-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut RONALDO FERREIRA, SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo Estado, no prazo legal. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamente, com permeio de 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Heier de Souza [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Atlética Universidade Gama Filho , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Espírito Santo de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME, Réu: EUGÊNIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: NÁDIA CRUZAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0193000-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS TORRES [representado por MILENA NAZARETH DO COUTO MARQUES] [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS TORRES [representado por MILENA NAZARETH DO COUTO MARQUES]\r\n\r\nTer vistas da petição e documentos juntados às fls. 520 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Ferreira Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Ferreira Souza, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 978/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF e da expedição do Ofício do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Leonardo Silva da Câmara [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Leonardo Silva da Câmara \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Aut CRISTIANO WEYNE RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 729:\"Indefiro o pleito do reclamante para expedição de certidão de habilitação e prosseguimento da execução trabalhista, uma vez que, escolhido pelo credor o juízo da falência, o juízo trabalhista torna-se incompetente para prosseguir a execução. Indefiro os pleitos do executado subsidiário, pelas razões expostas na decisão de fls. 712/713 e com fundamento na Súmula 20 deste regional.\" \r\n\r\nProcesso: 0001723-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Guia Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Guia Silva, Réu Metrô Rio, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nTer vistas aos esclarecimentos do perito e dizer so desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCO DE ARAÚJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCO DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Merces de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda. - ME, Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: ONOFRE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces de Oliveira\r\n\r\nDiga se deseja que lhe seja adjudicado o bem penhorado, pelo valor da avaliação, bem como para, em quinze dias _ uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex officio de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis _ forneça novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Carlos , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1173/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL para o reclamente.\r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon LTDA - ME [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)], Réu: Nelson Javier Acosta Grama, Réu: Vera Dias Prudente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0171300-77.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: PAULO MAURÍCIO GONÇALVES DE VASCONCELOS, Réu: CLAUDIA LUCIA MATTA DE ABREU [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: GERALDO DE REZENDE BARBOSA MELLO, Réu: JOSÉ CARLOS MELLO OURIVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA LUCIA MATTA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.292 que determina a sua exclusão da lide. \r\n\r\nProcesso: 0097900-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genina Celia Franca de Castro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1070/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio de Andrade Rapozo [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 357: \"1.Intime-se a reclamada para que devolva a este Juízo, em 10 dias, o valor recebido a maior pelo alvará 1584/2013, a saber: R$ 3.735,51, sob pena de imediata penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis de Oliveira Nazaré [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA, Réu: ANDRÉA REGINA BRIANEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis de Oliveira Nazaré \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.189: Informe o reclamante, em 10 dias, se existiu arrematação do veículo penhorado no proc.: 0011937-90.2013.5.15.0007. A penhora sobre o veículo placa DQW-8354 já foi realizada por este Juízo, entretanto inócua, em razão da certidão de fl. 152, bem como da petição de fls. 179/185. \r\n\r\nProcesso: 0090400-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: Thales José Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Xavier Tiradentes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jamille Xavier Tiradentes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1038/205 (autor) e 1040/2015 (AMBEV) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. Partes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO DE SOUZA POVOA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nEgdo: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Egdo: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)], Egdo: ELSON PEREIRA, Egdo: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Egdo Paulo Cesar Dias Coelho, Egte RODRIGO DE SOUZA POVOA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA NATIVIDADE MACEDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DOS BONS OLHOS LANCHES E BEBIDAS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Orla rio Associados Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DOS BONS OLHOS LANCHES E BEBIDAS LTDA, Réu Orla rio Associados Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito de fls. 362 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001037-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Paiva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146 e tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fonseca de Magalhães [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Pinto (OAB: RJ 88749 - D)], Réu: ELAINE MARIA DILL, Réu: GETÚLIO RODRIGUS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fonseca de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela asconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda-Me, Réu: VIiação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Campo Grande Ltda.., Réu: Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Maia, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIiação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, que o depósito de fls. 226 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0214900-36.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcelo Dealtry Turra (OAB: RJ 62693 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA, Réu: EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., Réu: AJL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190200-84.1984.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 2165/2170, de modo a viabilizar a decisaõ conjunta sa ISL e do EE. \r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Maria da Silva de Assis , Agte Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria do Juízo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: REGIANE LUCIANA ALBERTO HEATTES, Réu: RICARDO DE LIMA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Silva, Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro de Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tavares dos Santos [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 253/255 e fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Francisco Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 726, nos moldes do artigo 884 da CLT, no valor de R$ 32.429,11. Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls. 625, 647, 9, 710, 720 e 735 no valor total de R$ 52.372,69 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cesar Braga de Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia, Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Cesar Braga de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luiz do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Regina Celia de Oliveira, Réu: Alcides da Cruz Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 125/127 e fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1878010"
                            ],
                            "1878008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0000630-97.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Deyse Galdino dos Santos\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.947,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.947,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.947,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171300-77.1989.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON JOSE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS MELLO OURIVIO,VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.,CLAUDIA LUCIA MATTA DE ABREU,GERALDO DE REZENDE BARBOSA MELLO,PAULO MAURÍCIO GONÇALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS MELLO OURIVIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 953,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000182-27.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Martins Reis\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ RODRIGO DE SOUZA SANTOS,Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda - Me,VALMIR JOSÉ DO NASCMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ RODRIGO DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.129,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALMIR JOSÉ DO NASCMENTO,Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda - Me,VALMIR JOSÉ DO NASCMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR JOSÉ DO NASCMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.129,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-35.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL DA SILVA VALENCA\r\n\r\nExecutado: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.010,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878008"
                            ],
                            "1878009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000606-69.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Broetto Alves\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel conforme fls. 140 e da nomeação do sócio Jorge Villar como depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Heier de Souza \r\n\r\nRéu: Agremiação Atlética Universidade Gama Filho , Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Agremiação Atlética Universidade Gama Filho , Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela asconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda-Me, VIiação Andorinha Ltda., Transportes Campo Grande Ltda.., Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Álvaro Rodrigues Lopes, Anselmo de Aguiar Pereira, Empresa de Viação Algarve Ltda-Me, Maria Manuela asconcelos Pereira, Transportes Campo Grande Ltda..Rio Rotas Transportes e Turismo Ltd, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, que o depósito de fls. 226 foi convolado em penhoara. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda, REGIANE LUCIANA ALBERTO HEATTES, RICARDO DE LIMA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m REGIANE LUCIANA ALBERTO HEATTES, RICARDO DE LIMA BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1878009"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandas Firmo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: M&D RIO CENTRAL DE COMUNICACAO E MARKETING [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: M&D CENTRAL DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Mario Gonçalves Soares , Réu: Daniel Pedroso Berlinck , Réu: Andrea Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandas Firmo, Réu M&D CENTRAL DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA , Réu M&D RIO CENTRAL DE COMUNICACAO E MARKETING\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação de audiência de conciliação em execução, referente à Semana Nacional de Execução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento pessoal do exequente e executados:\r\n\r\nData: 23/09/2015\r\n\r\nHora: 12h15\r\n\r\nLocal: Sala de audiências desta 30ª VT.\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\n1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado. \r\n\r\nProcesso: 0156100-12.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação de audiência de conciliação em execução, referente à Semana Nacional de Execução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento pessoal do exequente e executados:\r\n\r\nData: 23/09/2015\r\n\r\nHora: 12h20\r\n\r\nLocal: Sala de audiências desta 30ª VT.\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\n1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito judicial foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Furtado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Geraldo Luiz Furtado \r\n\r\nPara tentativa de conciliação entre as partes, conforme instituido na Recomendação nº 08, de 27.02.2007 do CNJ, com a desiganção do período de 29 de novembro a 03 dezembro de 2010 para a realização da Ficam os advogados notificados da designação de audiência de conciliação em execução, referente à Semana Nacional de Execução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento pessoal do exequente e executados: data: 22/09/2015, às 12h15, sala de audiências desta 30ª VT.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Costa Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regina Celia da Costa Santos\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação de audiência de conciliação em execução, referente à Semana Nacional de Execução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento pessoal do exequente e executados:\r\n\r\nData: 22/09/2015\r\n\r\nHora: 12h20\r\n\r\nLocal: Sala de audiências desta 30ª VT.\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\n1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado.\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação de audiência de conciliação em execução, referente à Semana Nacional de Execução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento pessoal do exequente e executados:\r\n\r\nData: 24/09/2015\r\n\r\nHora: 12h10\r\n\r\nLocal: Sala de audiências desta 30ª VT.\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\n1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR, Réu BANCO BRADESCO SA, Réu SCOPUS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação de audiência de conciliação em execução, referente à Semana Nacional de Execução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento pessoal do exequente e executados:\r\n\r\nData: 23/09/2015\r\n\r\nHora: 12h05\r\n\r\nLocal: Sala de audiências desta 30ª VT.\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\n1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado.\r\n\r\nProcesso: 0001654-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comercio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comercio Ltda., Aut Isaias Gomes da Silva , Réu Living Construtora Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação de audiência de conciliação em execução, referente à Semana Nacional de Execução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento pessoal do exequente e executados:\r\n\r\nData: 24/09/2015\r\n\r\nHora: 12h05\r\n\r\nLocal: Sala de audiências desta 30ª VT.\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\n1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado.\r\n\r\n3) As partes deverão, ainda, tomar ciência dos cálculos homologados às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Silva, Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação de audiência de conciliação em execução, referente à Semana Nacional de Execução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento pessoal do exequente e executados:\r\n\r\nData: 23/09/2015\r\n\r\nHora: 12h10\r\n\r\nLocal: Sala de audiências desta 30ª VT.\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\n1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado.\r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. , Aut Reginaldo Nascimento Teixeira \r\n\r\nFicam os advogados notificados da designação de audiência de conciliação em execução, referente à Semana Nacional de Execução, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento pessoal do exequente e executados:\r\n\r\nData: 24/09/2015\r\n\r\nHora: 12h15\r\n\r\nLocal: Sala de audiências desta 30ª VT.\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\n1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado.\r\n\r\n3) As partes deverão, ainda, tomar ciência da homologação de fls. 572. \r\n\r\nId: 1877610"
                            ],
                            "1877609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte acima notificada da designação de audiência de conciliação em execução, referente à Semana Nacional de Execução, conforme abaixo, para comparecimento pessoal do exequente e executados:\r\n\r\nData: 24/09/2015\r\n\r\nHora: 12h10\r\n\r\nLocal: Sala de audiências desta 30ª VT.\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\n1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877609"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Bank Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0808/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO FERREIRA\r\n\r\nAo Autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 30 dias , sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cazeiro da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cazeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0796/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000013-63.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: JUPARANÁ 399 MÁRMORES LTDA-N/P SÓCIO MÁRCIA VALÉRIA DE MELO DA COSTA [Adv. Helio Vagner Zagaglia (OAB: RJ 154775 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Egdo: Helio Carlos de Souza, Egdo: Delfino Ferretti, Egdo: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JUPARANÁ 399 MÁRMORES LTDA-N/P SÓCIO MÁRCIA VALÉRIA DE MELO DA COSTA, Egdo Marmoraria Tupa Ltda.ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGA PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Luiz Alves e Souza, Aut SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nAo Réu, Ricardo Luiz Alves e Souza, comprovar o recolhimento dos honorários do leiloeiro fixados no item 3 (valor de R$ 1.000,00), em 15 dias, mantido por ora o gravame sobre o bem. À AUTORA pata tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0773/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mello Sá [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Mello Sá \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da sentença homologatória (fls. 344).\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza (espólio de) [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmel Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmel Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência da sentença homologatória (fls. 477), bem como a ciência de que DEVERÁ efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001372-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida \r\n\r\nAo Autor para que desconsidere a publicação do dia 27/08/2015, tendo em vista que a mesma fora equivocada. \r\n\r\nId: 1877930"
                            ],
                            "1877943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-67.2015.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Nyzia Pires [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nEgdo: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Egdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1877943"
                            ],
                            "1877927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Machado\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda., Viviani Moreira Brandão, Jadson Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Viviani Moreira Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000013-63.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: JUPARANÁ 399 MÁRMORES LTDA-N/P SÓCIO MÁRCIA VALÉRIA DE MELO DA COSTA\r\n\r\nEgdo: Marmoraria Tupa Ltda.ME, Helio Carlos de Souza, Delfino Ferretti, VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m VITOR FERRETTI- Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGA PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Barbosa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência da sentença homologatória de fl. 129. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877927"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ROCHA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA\r\n\r\nManifestar sobre o requerimento do autor de fl. 550, no prazo de 05 dias, ciente de que, na ausência de manifestação, o valor dos depósitos existentes nos autos serão tidos como incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dambroysk [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)], Réu: Paulo Cesar Moreira da Silva, Réu: Geovani Moreira da Silva, Réu: ADOLFO GENTIL NETO, Réu: MOIZA ALVES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dambroysk\r\n\r\nCiência do resultado parcial do resultado do bloqueio on line bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa (OAB: RJ 167658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência do documento contendo informações da ré às fl. 294, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AMARAL MOREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A (Massa Falida de) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Andréia Araújo Rego Monteiro, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AMARAL MOREIRA\r\n\r\nVenha com o RGI do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-75.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA E PREV DO GRUPO REAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A), Aut DOUGLAS MALOF\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0158200-81.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelo Ribeiro de Sousa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol de Guaratiba Depósito de Bebidas Ltda ME , Réu: Regina de Oliveira Moraes, Réu: Almir Pinheiro de Moraes, Réu: Allan Paulo Madeira [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)], Réu: Rosenea Pires Martins Gonçalves [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Mauro Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depósitos de fls. 234, 235 e 236. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barra, Aut Maria do Carmo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada pela Petros juntando as fichas financeiras e comprovando o cumprimento da obrigação de fazer, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA, Aut LUIZ CARLOS AMADURO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Carvalho de Mattos , Aut Carlos Alberto de Souza , Aut Carlos Cesar Trindade Muniz, Aut Haroldo Alves da Silva , Aut José Pinheiro , Aut Mary Amorin Faia , Aut Rubens Alberto de Oliveira Rigo , Aut Sakiamuni Lima Sardinha \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal Ferreira, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA TAVARES, Aut WALDIR FRANCISCO\r\n\r\nConsiderando o inteiro teor do despacho de fl. 2307, intimem-se os autores para que, no prazo de 10 dias, venha com os extratos comprobatórios dos valores recebidos pelos mesmos, já informados às fl. 2309/2310, a fim de viabilizar o requerido às fl. 2304/2305. \r\n\r\nProcesso: 0144900-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DIONIZIO DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WALTER GUSTAVO ERASMI [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DIONIZIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que mantido o inteiro teor do despacho de fl. 145, devendo o autor, no prazo de 10 dias, retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha a ré SUPERVIA, no prazo de 05 dias, com o endereço dos bens que ofereceu à penhora às fl. 883. \r\n\r\nProcesso: 0160900-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Elizabeth dos Santos Arêas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C A/C LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO, Réu: Rosa de Lourdes Jeronymo , Réu: Celia Prisicla da Silva Moura , Réu: Ricardo Derenusson Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Elizabeth dos Santos Arêas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob risco de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro- Metrô - Em LIquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento em 05 diasm \r\n\r\nProcesso: 0164300-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Cruz [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza Cruz\r\n\r\nCiência da consulta ao infojud com resultado negativo, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Magno de Oliveira, Aut Celia Pacheco Ribeiro, Aut Maria Rodrigues Macedo, Aut Valdemar de Menezes Soriano, Aut Vera Lucia Rocha Parpinelli\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nRefazer o cálculo dos valores previdenciários, com exclusão da cota de terceiro, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 02 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Abreu [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Aut Raquel Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Peixoto Costa [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Peixoto Costa \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CAUBI VIVEIROS FERNANDES [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.232/233, pelo prazo de 05 dias, sob risco de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225000-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA LABIND DE LABORATORIOS [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Valdemir Pereira, Réu: Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBSON PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-14.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Edison Jose dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.371 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-80.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vieira Lima [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fl.2075, bem como manifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Jose Roberto Piheiro Martins, Réu: Carlos Alberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.320 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1056/1175, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva, Réu: Jose Paulo Loureiro Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Francisco Carvalho Rennó\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Vilardo Aloy\r\n\r\nContestar embargos a execução/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-71.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves Mendes Junior [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves Mendes Junior\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes, Aut Sergio Luiz Bertozzi\r\n\r\nManifestarem-se sobre o inteiro teor dos embargos de declaração de fl. 1331/1331-verso, no que tange aos cálculos apresentados pela FUNCEF às fl. 1322 e 1324, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.641, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Marelene de Sousa Borzaquel, Réu: ndrea Negraes de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Paula Cavalcanti Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.237, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDRISIO PEREIRA SOTERO DA CRUZ [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY MOVEIS E DECORACOES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTERREY MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício do Banco do Brasil, devendo indicar o CNPJ ativo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Alice Gatto Beirao (socia), Réu: Joao Bessa Beirao (socio), Réu: Zilda Jose Lopes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não recebeu o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Baptista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RUCHERT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Flavio Fontana [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: PR 45468 - D)]\r\n\r\nTI: Lilian de Cassia Stocco Charquieh \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RUCHERT\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de penhora das vagas de garagem , tendo em vista, conforme decisão do v. acórdão de fls.557/558, serem impenhoráveis, pois as mesmas estão atreladas à mesma matrícula do bem imóvel destinado a residência do executado, devendo indicar outros meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Mario Bruno Hingst Manzolilo, Réu: José Donizetti Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar este Juízo onde se encontra os autos do processo nº 019182-32.2002.4.02.5101, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR MARINHO DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR MARINHO DA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Blue Games, LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Duarte \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224300-62.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO WILLIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER 9BRASIL S/A - SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO WILLIAM LIMA\r\n\r\nCiência e manifestações sobre o inteiro teor da petição de fl.865 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência, por derradeira vez, do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA, Aut MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1151, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais preclusivos 15 dias para cumprimento da determinação judicial constante de fl. 443.\r\n\r\nProcesso: 0165500-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Baracho Miranda [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralda Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ME, Réu: Irmaos Oliveira Bello Comercio Ltda., Réu: DENISE DE OLIVEIRA BELLO PITA , Réu: CLAUDINO LUIS PITA DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL PLIEGO DA CONCEIÇÃO VAZ , Réu: DAISY DE OLIVEIRA BELLO PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Baracho Miranda\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 918/920, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC DA SILVA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALTER DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao,com os valores das cotas previdenciárias, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1877902"
                            ],
                            "1877903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Batista Ramos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura do Humaíta Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: EMILSON FRANCO LOPES, Réu: TAÍS BRUNA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Futura do Humaíta Ltda., Aut Roni Batista Ramos \r\n\r\nCaso pretendam fazer acordo, deverão as partes comparecer à este Juízo, em dia e hora de audiência, para fins de homologação, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bartolomeu de Andrade [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bartolomeu de Andrade, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Figueiredo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Vilar Maronas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES JORGE RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001091-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Carlos Vidal Alvim [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000882-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA., Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Alemonge\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: Marlon Nicolas Ramos de Oliveira, Réu: Francisco José Leta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Celso Batista da Rocha [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Vassouras Martini D´oro Ltda ME, Réu: Vanderlei Luis Martini, Réu: Alexandre Dalle Molle , Réu: Rosinei de Fatima Pacheco Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso Batista da Rocha\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Rodrigues Capistrano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maricelia Rodrigues Capistrano\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Valvulas Ltda. , Réu: Biasino Olivo, Réu: Fabio Matteo Oliva, Réu: Luciana Cifali Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do email juntado às fls.184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Super Flying Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro Ferreira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Denio Melo Henriques , Réu: Roberto da Silva Paranhos, Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Réu: Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Denilson de Oliveira, Réu: José Manuel Ferro Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 311, pelo prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceição do Nascimento [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)], Aut: Sindicato Emoregados de Empresas de Asseio e Conservação do MRJ\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nTI: Aline Conceição do Nascimento Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Barros\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELL, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estruturas Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Rcdo OS Serviços de Infra Estruturas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias SUCESSIVOS a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira Adao [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Oliveira Adao\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bosco Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bosco Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Marcia Regina de Oliveira Machado , Réu V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a 1ª reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SEVERIANO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SEVERIANO\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Francisco [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Francisco, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Cássia Frasão Ortali [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Cássia Frasão Ortali, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora APC Ltda [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: Hurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Paulino, Réu: José Abílio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência do resultdo negativo do bloqueio on line em face da 1ª ré, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE\r\n\r\nRéu: CHAVAL NAVEGACAO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAVAL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497 bem como para que cumpra o item 2 da decisão de fl. 485, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123300-05.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Mário Eugênio Frugiuele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 1122300-55.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVIAS TRANSPORTES LTDA. [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Marilda pires de Souza Trindade, Réu: Tomaz Joaquim Magalhães Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, conforme decisão de fls. 1782, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes Pereira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes Pereira \r\n\r\nADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 05/11/2015 às 10:40H nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000757-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.248, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza Cruz [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda., Réu: João Luiz Amancio [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza Cruz\r\n\r\nTendo em vista que a tentativa de bloqueio mostrou-se infrutífera, indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência: 11 de Novembro de 2015, às 10:40h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001510-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacy Barbosa Fumaça [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Veloso e Siva Ribeiro, Réu: Juliio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacy Barbosa Fumaça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Emp. Ltda., Réu: SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Justino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164 , pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Júnior [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154, pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Honorio Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho que detrminou a notificação do patrono do autor , para que o referido patrono se manifeste acerca do pedido do autor , de retirada do seu nome do polo ativo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: Adileuza Brandão Soares Matilde, Réu: João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Réu: Mariza Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lino da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lino da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão juntada aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércial Ltda.- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Faria [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: JADSON SANTOS MOTA, Réu: José Luiz Amaral Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Manuel Mazaira Vasquez [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)], Réu: Maria Amelia Lessa Mazaira [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-32.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jundiara Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jundiara Silva\r\n\r\nTendo em vista a controvérsia entre as partes, no que tange ao pagamento da 4ª parcela do acordo, intime-se o autor para que junte aos autos extrato bancário integral do mês de Março de 2015, no prazo de 5 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se parcelas depositadas na conta do patrono foram corretamente quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0001552-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Augusto Costa Carneiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporarios Ltda., Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Augusto Costa Carneiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Basílio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda, Réu: Hospital das Clínicas Americlin S/A, Réu: Esmeralda Vidal Telles de Freitas, Réu: Magnolia Lucia da Silva, Réu: Vicentina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Basílio \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado ou indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob risco de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Solange Araújo Lourenço Jorge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 646. , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social, Aut Stelio Michelli Cavaca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 5 dias.\r\n\r\nId: 1877903"
                            ],
                            "1877895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP, BIANCA LIGIA VOLPATO, FABIO HENRIQUE VOLPATO\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA LIGIA VOLPATO, FABIO HENRIQUE VOLPATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, VALDIR JOSÉ MOCELLIN, NEODI LUIS MOCELLIN, ALDOMIR MOCELLIN, PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SEVERIANO\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0081200-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877895"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coelho da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Coelho da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Simões Ferreira [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Fernando Muniz, Réu: Rosane Valéria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Simões Ferreira\r\n\r\nFornecer novos meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Costa Lima [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1106, devendo apresentar os valores de sua carteira própria, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2014. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Antunes Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Antunes Santana \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves Fernandes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: Sebastião Neves Pereira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Neves Fernandes, Aut Sebastião Neves Pereira\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira da Costa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: Israel Gleichman, Réu: Tania Regina Alteiro Gleichman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Cgte: Luciana Ferreira Pais , Cgte: Wagner Vieira Pereira \r\n\r\nCgto: Quelinha Alves Coelho [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Quelinha Alves Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Costa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Service do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: WAGNER DE OLIVEIRA BEZERRA, Réu: SÉRGIO LUIZ DA SILVA, Réu: FRANK LEONARDO RAMIREZ, Réu: Raul Amaury Liciani, Réu: GRUPO DE INGENIERIA ENERGYTEL LTDA, Réu: Grupo de Ingenieria Energytel n/p Frank Leonardo Ramirez, Réu: Ivan Eduardo Ramirez Juramillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 250/253, devendo indicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 10 dias, bem como informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, uma vez que foram esgotados todos meios de execução ex-officio (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) e que não foram localizados ativos financeiros ou bens da executada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santana Fontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Viviane Alves de Oliveira, Réu: Debora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Santana Fontes\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, devendo indicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 10 dias, bem como informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, uma vez que foram esgotados todos meios de execução ex-officio (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) e que não foram localizados ativos financeiros ou bens da executada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Canto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Paulo Rogério da Silva Canto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fl. 323. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-95.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Souza Nicolau [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Souza Nicolau, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299, \"1.Convolo em penhora os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos para os fins do art. 884 da CLT. Considerando-se a impugnação do autor de lf. 295/297, intimem-se as partes, sendo a ré, inclusive para apresentar contestação, no prazo comum de 5 dias. 2. Após, à conclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001013-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Menezes da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Araújo Vieira Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Araújo Vieira Alves\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Trancoso [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Trancoso\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios de Oliveira \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Flores [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Edward da Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: (espólio de)Adelino César Barata [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (espólio de)Adelino César Barata\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 655/2015, Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-60.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Cesar Badolato Ferreira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Cesar Badolato Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 686/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001657-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Jeremias Celestiano [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Jeremias Celestiano , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvarás: nº640/2015 para o Autor, 641/2015 para INSS e 642/2015 para recalada, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 656/2015. \r\n\r\nProcesso: 0021300-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sousa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Karina Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 658/2015 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001043-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Cardoso [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva Cardoso, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 707/2015.. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 689/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000993-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adilio Ramos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Luiz Adilio Ramos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás: nº 693/2015 ao autor e 692/2015 para segunda reclamada. Reclamante, vir com a liquidação da sentença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Peres Campelo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Nelson Teixeira Peres Campelo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 681/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Sacramento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 139837 - S)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Aut Luis Carlos do Sacramento, Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 631 e 632/2015 para o Autor e 634/2015 para reclamada IBM do BRASIL, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aleixo de França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aleixo de França \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº636/2015 à Fazenda Nacional e de que foi indeferido o requerimento de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº691/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 21/01/2016, às11:20 horas nesta 35ª Vara do Trabalho, devendo dar ciência às partes para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como trazer suas testemunhas independentemente de intimação ou arrolá-las no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001482-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Fidelis [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Telecomunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido às fls. 445\r\n\r\nProcesso: 0001467-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Mendes Michilles Jesus [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 687/2015 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares Dionisio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares Dionisio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 683/2015 referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001016-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Cezar de Mattos [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Cezar de Mattos, Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº704 /2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1877807"
                            ],
                            "1877751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-95.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI ALVES PAES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.L. ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Manoel Santana Filho [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Helena Santana de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Santana Filho, Réu V.M.L. ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut VALDECI ALVES PAES\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa, Réu: Irapuan Santana Sampaio [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Denise Sampaio dos Santos, Réu: Luzia Machado Ferreira, Réu: Raimundo do Nascimento Filho, Réu: Aceli Sampaio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irapuan Santana Sampaio, Aut MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veiga Delisante [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Therezinha leite de Lima, Réu: Barbara Conceição Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veiga Delisante, Réu RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000005-74.2014.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Gama - Brasil Construções, Participações e Administração Ltda [Adv. Izabelle Cristina Vieira dos Santos (OAB: RJ 157761 - D)]\r\n\r\nEgdo: Expedito Rodrigues da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Egdo: OR Barcelos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Egdo: Vera Lúcia Barcelos [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Egdo: Osmandino Rodrigues Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Expedito Rodrigues da Silva, Egte Gama - Brasil Construções, Participações e Administração Ltda \r\n\r\nAo Egte GAMA-BRASIL CONSTRUÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, para tomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ao Agte EXPEDITO RODRIGUES DA SILVA, para regularizar sua representação processual, sob pena de não recebimento do Agravo de Petição. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Catarino do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Obremo S.L., Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Catarino do Nascimento , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0012100-16.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Zikan Cardoso [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: Mathias da Silva Neves , Réu: Carlos da Silva Neves , Réu: Aristides Neves Filho \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 -D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Primos Ltda, Réu: Simão Waissman, Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0142400-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA PEREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA LUCE LUSTRES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Francisco Caninde do Nascimento, Réu: Pedro Jose de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUOVA LUCE LUSTRES LTDA, Aut SONIA VALERIA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Trindade Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Réu: Mauricio Messias Pereira, Réu: Maria de Fatima Rodrigues Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Rodrigues Pereira, Aut Rosilene Trindade Lopes\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0167300-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Sabino Neto [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Sabino Neto, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001386-88.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: Adriano da Costa, Réu: Adrea Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME, Aut Maria da Guia Barbosa\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0034300-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creival de Souza Ferraz [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Industrias S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creival de Souza Ferraz\r\n\r\nTer ciência que foi deferida o processamento da execução provisória, devendo o autor vir com os cálculos que entende devidos no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001550-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Compontentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Compontentes Ltda. , Aut Washington Pereira de Souza \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 10:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0155900-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Lima Moreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dias Mendes Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Eunice Mendes Rocha [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)], Réu: Valdete Dias Sabara Moreira, Réu: Cristiane Mendes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Mendes Rocha, Réu Instituto de Beleza Dias Mendes Ltda., Aut Neila Lima Moreira\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 10:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1877751"
                            ],
                            "1877752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Çtda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Móveis e Decorações Çtda., Aut Robson Tavares \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000795-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Felix de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Maria Bernadete Santana, Réu: Carla Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Felix de Oliveira, Réu Estrela Baiana Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 23/09/2015 às 09:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. Ato contínuo, fica ciente da convolação dos valores em penhora, nos termos de fl. 119. \r\n\r\nId: 1877752"
                            ],
                            "1877884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Jose Cardoso [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Gomes\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de trinta dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. Ato contínuo, manifestar-se no prazo de dez dias, conforme determinado em ata de audiência (fl. 241). \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando José Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros Nascimento Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0035100-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Corrêa Paulo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Corrêa Paulo \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Oliveira de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: I Elias Jordão Confecções e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Oliveira de Souza \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1877884"
                            ],
                            "1877808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 161, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 317, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: IRACEMA BOTELHO MAGALHAES\r\n\r\nExdo: Cooperar Saúde - Cooperaiva Prestadora de Serviços de Saúde Ltda, Marcos Rogério de Araújo Curi\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Rogério de Araújo Curi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877808"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876797": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016600-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos Dias [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos Dias\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Leal [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: luis faulhaber martins , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Leal\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIA FRAGA SAFI [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: AGAPE CABELEIREIRO LTDA, Réu: CHRISTIAN PAUL ANDRE NEGRE, Réu: MARIA ANGELICA LEITE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIA FRAGA SAFI\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Nascimento\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060100-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY ALVES CABRAL\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Martins da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA E VASCONCELOS, Réu: A.S. PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Martins da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Enedino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0000676-02.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Silva dos Santos [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Coloia [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Coloia, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0098900-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ignacio Fernandes [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Real Murca Ltda. NP Wilian Tavares Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ignacio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Transcorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-66.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Pinho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Transcorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz de Souza Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Transcorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dias \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Jesus Rodrigues [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Jesus Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Transcorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fatima Lopes Barbosa, Réu: FATIMA FATIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nAo autor, para vir com a comprovação do valor sacado através do alvará número 1187/2015. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Meirelles Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: COOPERTRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTRAUX, Réu Postos Iate Comercio e Servicos Ltda., Aut Tamires Meirelles Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane da Mota de Aquino [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serv. Empres. Mark. Direto e Informática, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane da Mota de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Transcorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcolino de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marcolino de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Servicos Ltda., Réu: ANTONIA VALDIRENE GOMES MARTINS, Réu: JOSÉ DIONISIO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0001374-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Vieira Pinto Gomes [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Vieira Pinto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Transcorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS MAUTICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Transcorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho da Silva \r\n\r\nContrarminutar o Agravo de petição, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gueni Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gueni Ribeiro\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa , Réu Water Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0202600-21.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANCIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANCIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nAo autor, para vir com a compravação do valor sacado através do alvará número 1195/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000245-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei de Barros Pedro [Adv. Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Marins Ltda. ME [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)], Réu: EDEMILSON DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Barros Pedro\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000226-25.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda Cardoso dos Reis [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. ME, Réu: ERVITON LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cardoso dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029600-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030100-94.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Maquieiro Marins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Riki Instalacao de Filtro Solar Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: BRUNO BARROS AZEVEDO, Réu: DANIELLE ELIS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Maquieiro Marins\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE VITÓRIA BARRETO RANGEL [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Aut: RAYSSA VITÓRIA ARAUJO [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)], Réu: RUI JOSE FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE VITÓRIA BARRETO RANGEL , Aut RAYSSA VITÓRIA ARAUJO \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO DIESEL AUTO PECAS LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: ELIAS PINHEIRO DA SILVA, Réu: DARCI COSTA BLAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neri de Freitas [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL, Réu: ANDREA NEGRAES DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neri de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Oliveira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Matre , Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Giovannini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Giovannini\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-47.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: MARIA JULIA DOS SANTOS CORREA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gama Mesquita [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gama Mesquita \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO , Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GICCIARILLIO ALIMENTACAO LTDA, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR, Réu: FRANCISCO CUPELLO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000731-16.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Zelia Gomes da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Zelia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000759-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Cordeiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Neto de Carvalho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Neto de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.544. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BENEDITO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: ALBERTO TIBURCIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.308. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: JOÃO BATISTA FRANCHES, Réu: DOMINGOS JOSE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO MANOEL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nId: 1876797"
                            ],
                            "1877215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0161700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Hipolito [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Hipolito\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000979-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Braga Marinho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALTM Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antonio Braga Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Cristian Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Cristian Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000905-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Piedade [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: ELIONALDO LUIS DA SILVA, Réu: CRISANTO PINHEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Piedade \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.215, em penhora. Intimem-se as partes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0105900-65.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Aguiar [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marinete Miranda da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmac Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MARCELO DE AGOSTINI, Réu: CARLOS VICTOR PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marinete Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0115600-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Protazio da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Protazio da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. - ME, Réu: Marcio José Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Luis Armando de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001635-34.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Mello Conde Shocair [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON, Aut Igor Mello Conde Shocair\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.255. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-69.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SANTANA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO N/P SOCIA CRISTINA ALVES CHRISTIANO, Réu: Cristina Alves Christiano [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000433-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mereles Vieira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Aut Claudio Mereles Vieira, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.201, em penhora. Intimem-se as partes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0085600-73.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO PEREIRA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENTIAL IGLOO INN [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)], Réu: ESKIMO SOC CIVIL DE ADMINIST E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Galvão [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Barão Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Galvão \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Fundação Ocar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: CLEMILCE SANFIM CARDOSO AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001593-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Brandão [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0093700-51.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Raul Roberto Silva dos Santos (OAB: RJ 42962 - D)]\r\n\r\nRéu: A/C PEDRO MANUEL NEGRAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: PEDRO MANUEL NEGRÃO DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Fonseca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda., sucessora de DBF Autocenter Ltda., Réu: MARCOS VASCPNCELLOS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001073-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Missael Sequeira Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Missael Sequeira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001618-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos Costa de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: GIANA MARI MANZOLILLO DOS SANTOS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVA , Réu: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001604-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Ramos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Ramos\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Abreu [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE SANTANA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES, Réu: CELSO CASTILHA CAZORLA, Réu: SANDRA REGINA DAVANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JOSE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Campelo Soutilha [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Campelo Soutilha\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0098300-95.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA PERES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSES E CONSULTORIA LTDA, Réu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: WEVERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu: CLAUDIA DE LIMA CHAFIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA SILVA PERES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, se in albis, arquivem-se os autos com baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0000853-63.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Fidelis [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Fidelis \r\n\r\nPromover a liquidação do feito no prazo de 10(dez) dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo1-A da CLT, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO VITORINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA N/P VERA LUCIA MELO DUARTE , Réu: COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS , Réu: VERA LUCIA MELO DUARTE, Réu: EDSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112200-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPOENTES LTDA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para que indique meios de prosseguir com a ação em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082300-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SANTANA NORONHA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SANTANA NORONHA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nId: 1877215"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-07.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Johne Alves Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: LARY PARKING LTDA, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johne Alves Figueiredo \r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO DE FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Freitas Filho [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda, Aut Manoel Tomaz de Freitas Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 125, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000153-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Vieira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA MANIFESTAÇÕES DOS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA SANTOS IRMAO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INSTALACOES LTDA [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)], Réu: LUIZ CESAR REBELLO NEGREIROS, Réu: MARIA DO SOCORRO REBELLO NEGREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA SANTOS IRMAO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rosa dos Santos [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: OSWALDO ESTEVES BARCIA, Réu: LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FRANCA FARIA, Réu: DARCY BERNARDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rosa dos Santos , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: NÃO CONHECIDOS POR INTEMPESTIVOS \r\n\r\nProcesso: 0167400-97.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Jesus [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0178200-29.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE DEVOLVER A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Petit Poa Transporte Ltda [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE\r\n\r\nO VALOR INFORMADO EM FLS 193, TEM NATUREZA DE APOSENTADORIA, IMPENHORÁVEL NA FORMA DO ART 649 IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Sena Carvalho [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de)\r\n\r\nCONSIDERANDO OS NOVOS CÁLCULOS, VISTAS A RÉ PARA MANIFESTAÇÕESA, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE FATIMA REIS MIGNONI [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Galdino Ltda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE FATIMA REIS MIGNONI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.135 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR. MANTIDO O DESPACHO DE FLS 131 PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS \r\n\r\nProcesso: 0221000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA RODRIGUES ROMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu: ALBERTO DIAS MAIA, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nVENHA COM O RGI DO IMÓVEL INDICADO, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Morisco de Sá [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO À RECEITA DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Petrat Allan\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanilson Soares da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-95.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.975 DOS AUTOS E, QUERENDO VIR COM CÓPIA DA SUA PETIÇÃO DE EMBARGOS. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.,, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Clark Fonseca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kisla Clark Fonseca\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nVISTA A RÉ SOBREO DESMEMBRAMENTO FEITO PELO RECLAMANTE EM FLS. 332/33 PELO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001497-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 468 DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE O CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Porto\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001179-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria dos Santos , Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu Claro Celular S.A.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 5 DIAS , O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Publitetto Editora Ltda , Réu: Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis Ltda, Réu: Nova Altta Empreend. Imobiliários Ltda, Réu: Tetto SPE 5 Gestão de REcebíveis Ltda, Réu: TEtto SPE6 Agronegócios Ltda, Réu: Tetto Energias Ltda, Réu: Pedras de São João Agrapecuária S/A, Réu: Pedras do Reino Agronegócios Ltda, Réu: Pedras do Reino Com; Agrtopecuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Gomes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Cezar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)], Réu: Alberto Dias dos Santos, Réu: Marcos Aurélio Coimbra, Réu: Koji Yutaka Ikeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Cezar\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA DE INSS APURADA PELA PGF/UNIÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-60.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO, Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER DEVIDAS EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Deus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SC MORAES RESTAURANTE EIRELI EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: EMERSON LUIS MAGALHÃES TORRES, Réu: SERGIO CESAR MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Deus\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVENHA A RÉ, PETROS, COM BASE NO AJUSTE FEITO NO CONTRACHEQUE DO RECLAMANTE, APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-56.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Aranha de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Pablo Antonio Aranha de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA\r\n\r\nÀ VISTA DO ACORDÃO PROFERIDO, VENHA O RECLAMANTE COM CÁLCULOS DAS DIFERENÇAS ALI DEFERIDAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Darlei Rodrigues [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000155-80.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viegas Vieira [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial), Aut Rodrigo Viegas Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 268 \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Solange Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 248, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Francisco Ltda, Réu: Marlene de Albuquerque Melo, Réu: Miguel de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Walter Annicchino, Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO SOARES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIO E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000168-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo Severino de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Geisa Santos Monte, Réu: Alessandra da Fonseca Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo Severino de Carvalho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Maria da Silva Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1104 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM A INFORMAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000233-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Laguna Beach Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIO E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 180 DIAS \r\n\r\nId: 1876429"
                            ],
                            "1876428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000996-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Junior\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA BOTELHO COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO E PARA SAQUE DA PARCELA DO FGTS NA CEF \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876428"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição de fls.651/654, no prazo de 8 dias. querendo. \r\n\r\nId: 1877366"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Lourdes Ferreira Gama [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Roseli de Lourdes Ferreira Gama\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Tavares dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Egar Confecções Ltda. ME [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Luis Claudio Teixeira Garcia, Réu: Luzia de Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ramos Villela [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - cIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ramos Villela \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Maciel Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Maciel Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Plinio de Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Plinio de Oliveira Filho, Réu Translitorânea Turística S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001447-16.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Katy Anne Chagas de Freitas [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Ilha Comércio e Manutenção em Informática Ltda. ME [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Helio Figueiredo da Cunha, Réu: Hugo Soares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Ilha Comércio e Manutenção em Informática Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença (R$ 42,44), em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000364-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Fernandes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Fernandes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-84.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ANA CRISTINA D AVILA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001480-06.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Borges dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000223-14.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Fernandes Aglio [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Peraz Caricchio , Réu: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite, Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Fernandes Aglio \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sena [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo Pellim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito alegado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001693-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jermaine Jackson Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jermaine Jackson Silva Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001186-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Antonio Claudio França, Réu: Paulo França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lins, Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000717-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magno Leite de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Ricardo Magno Leite de Oliveira, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001581-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Costa [Adv. Luciana da Trindade Picanço Coelho (OAB: RJ 101083 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Costa \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Rocha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sciberras de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Fernandes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0024800-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lucio Julianelli [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Vieira, Réu: Marcelo da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lucio Julianelli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-49.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Souza de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda. , Réu: WBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, Réu: Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Réu: Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Souza de Assis \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Aguiar Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Schauder Metal Industria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Aguiar Silva \r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000279-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sousa do Nascimento Botelho [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sousa do Nascimento Botelho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-85.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva de Aquino [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Moraes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Francisco da Silva Padaria ME (sucessora de Padaria e Confeitaria Dona Ana ) [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Moraes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Lima \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000042-08.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, comprovando o valor sacado da conta vinculada, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME, Réu: Saulo de Moraes Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Muniz Piersanti [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cordeiro Macedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda N/P sócio Rodrigo Marzulo Maia Tavares, Réu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda, N/P sócia Anete Marzulo Maia Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000492-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Cordeiro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Cordeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Manghi Barros [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro e Cordeiro Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Glayce Regina Guilherme Mendes Carneiro, Réu: Glayde Rosangela Guilherme Mendes Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Manghi Barros \r\n\r\nVista, em 05 dias, do teor da petição protocolizada em 22/06//2015. \r\n\r\nProcesso: 0000606-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Rosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001648-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Firmino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Firmino \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Granja Cerqueira Carneiro [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Granja Cerqueira Carneiro , Réu Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 722, que rejeita liminarmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000383-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Araújo do Nascimento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Araújo do Nascimento , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Murilo Bravo da Camara [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANA MARTINS DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-88.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Lacerda de Campos [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , Réu: Vilma Patricia de Marcos Araujo, Réu: Claudio Gonçalves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lacerda de Campos \r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Sousa [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer Oliveira , Réu: Danubia Rocha de Oliveira, Réu: Angelica Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Sousa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 320/15. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Greyce Christina de Souza Dias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Christina de Souza Dias \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando fls. 537, item 1 e documentos de fls. 560/561, devendo incluir a multa diária estabelecida às fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Aleluia [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares de Aleluia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-61.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Anchieta de Jesus [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Anchieta de Jesus\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000858-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda de Souza Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Izilda de Souza Almeida\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Mello Santos [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Mello Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mafra Gomes [Adv. Aline Mafra Gomes (OAB: RJ 168951)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian, Réu: Artur Ricardo Tchilian, Réu: Thomas Abuhanian Junior, Réu: Ohannes Tchilian Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Rosangela Maria Mafra Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 80.354,94, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000451-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadir Leonardo da Silva Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadir Leonardo da Silva Junior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador de fls. 353, item a e 358. \r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Conceição dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck e Locação de Guindastes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43/47, fixando o crédito exequendo em R$ 66.506,78, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000124-39.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Pereira da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 597/13. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. Na impossibilidade deste, o extrato analítico. \r\n\r\nProcesso: 0001268-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gualter Kropf Machado [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gualter Kropf Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Emidio de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telmo Tegon, Réu: Angelo Tegon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Emidio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Maria Barreto de Souza [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes Sociedade Brasileira de Instituição [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Maria Barreto de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, extrato analítico e novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001699-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Natália Sousa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Natália Sousa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador e acostar os recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0001293-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Prestação de Serviços em Reformas Ltda., Réu: Carlos Jose de Almeida Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Batista [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jane de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 848/850, fixando o crédito exequendo em R$ 1.267.803,01, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0015900-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Coelho do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao da Preta Ltda., Réu: Elisabete Gabriel da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Coelho do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Soares [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LOURDES MOTTA VON DOELLINGER [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LOURDES MOTTA VON DOELLINGER, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 574, fixando o crédito exequendo em R$ 226.816,83, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000395-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor executado (R$ 134.384,32), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes de Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes de Santana \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alexandre Carvalho Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alexandre Carvalho Magalhães\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cézar e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndicar se mantém os termos do RO. \r\n\r\nProcesso: 0024000-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDER DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIKAFARMA HOMEOPATIA E COSMETOLOGIA LTDA, Réu: Danilo Santos de Freitas [Adv. Leonardo de Oliveira Pereira Batista (OAB: GO 23188 - D)], Réu: Carlos Francisco Pittella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Rosalia Barcia Pascual, Réu: Luiz Andres Gonzales Barcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS, Réu QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo remanescente em R$ 83.694,90, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Castelan [Adv. Vinícius Luís Castelan (OAB: SP 225917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo Castelan\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos comprovando o valor sacado da conta vinculada, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira Faria [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA, Aut Iraci Ferreira Faria\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nId: 1877745"
                            ],
                            "1877746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos previdenciários observando a promoção do contador de fls. 780 e 787. \r\n\r\nProcesso: 0133500-49.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOAO DA SILVA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut REINALDO JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 324, fixando o crédito exequendo em R$ 1.840,04, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0083600-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Sousa Passos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: HCV Contabilidade e Auditoria S/C Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Hugo Humberto Cardozo Valencia, Réu: José Luis Cardozo Valencia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCV Contabilidade e Auditoria S/C Ltda.\r\n\r\nTrazer cópia legível da guia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que rejeita liminarmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DA SILVA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA LUCIA BIOLCHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Medeiros Nunes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AMG Participações ltda, Réu: HS Goldberg & Cia, Réu: Adolf Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Medeiros Nunes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0034800-57.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Calomino [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nRéu: Always Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Mario Francisco Simini, Réu: Luis Carlos Ribeiro Barreto, Réu: Joao Manuel Alvaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Calomino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lohse Rezende [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein, Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com documentos que comprovem os dias efetivamente laborados. \r\n\r\nProcesso: 0030800-58.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE JESUS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097400-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Corrêa [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Corrêa\r\n\r\nReconsiderada a decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0056200-64.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Santos Benjamim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Santos Benjamim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cajueiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Cajueiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 451/452, fixando o crédito exequendo em R$ 294.234,10, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. Ciente, ainda, o autor que deverá indicar o atual endereço da 1ª ré, tendo em vista fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luiz Ferreira Dantas\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Irineu da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DACERES PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)], Réu: CORNÉLIO DE SÁ, Réu: DELAIR DA CONCEIÇÃO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Irineu da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Feitoza Carvalho [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTÔNIO CELSO OLIVEIRA DE FARIA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Feitoza Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-44.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL ALTIMIZIA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: ECAIL IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Celso Azevedo de Carvalho (OAB: RJ 102022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL ALTIMIZIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-32.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lima Casemiro [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Mar da Freguesia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lima Casemiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-09.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Byanka Souza de Oliveira [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Byanka Souza de Oliveira, Réu Fast Shop SA, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Cesar Luiz Dalcin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Souza de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Souza de Almeida \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: Ingrid de Mattos Ribeiro [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)], Aut: Maria Grazia Ciambarella\r\n\r\nRéu: Centro Lar Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Luiza Colalillo Lucas, Réu: Ana Lúcia Lucas Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Mattos Ribeiro, Aut Maria Josefa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSI DE PAULA AQUINO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI DE PAULA AQUINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Caldeira Apolinário [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda - massa falida, Réu: Pulsartec Serviços de Informática GTB Informática Ltda. EPP, Réu: Tiago Augusto Cardoso, Réu: Bruno Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Caldeira Apolinário\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Macintosh [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Macintosh\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: MARLI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHADORES TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRABALHADORES TELEFONICOS MESA DE EXAME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz Maia [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cruz Maia\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-30.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI CARVALHO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: FERNANDO CAETANO JUNIOR [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: SANTOS ALVES RODRIGUES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: SOLIMAR DOMINGUES SOARES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: VALDIR FRANCISCO FERREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR DOMINGUES SOARES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através dos alvarás nº 225/15 e 227/15 . O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0143200-10.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SIMOES LINO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BULLS IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ELIAS RAFAEL, Réu: MARIA APARECIDA SILVA RAFAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SIMOES LINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Rodrigues Dantas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Rodrigues Dantas\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o prosseguimento do pleito, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avimar Teodoro de Oliveira Junior [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avimar Teodoro de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmar Sant Anna de Mendonça [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmar Sant Anna de Mendonça \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Oliveira Junior [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promomoces Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: World Games do Brasil ltda , Réu: Peterson Baungartner, Réu: Eva das Graças Silva, Réu: Sergio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva do Nascimento [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues de Souza [Adv. Ana Christina Cardoso (OAB: RJ 102580 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Ipaz Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rodrigues de Souza, Réu Laboratorio Ipaz Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75/80, fixando o crédito exequendo em R$ 23.655,71, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0124300-76.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO CEZAR ROSA PEREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Alprim Ribeiro Junior, Réu: Marcelo Renato Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CEZAR ROSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES MONSAO [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: AMARFER GERDAU S/A, Réu: Walter Pedreira Reuter, Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES MONSAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Leal Saraiva [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis, Réu: Rosemary Cotrim de Souza Alto Mare [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: Jose Mar de Abreu, Réu: Wagner de Goes Martins, Réu: Ugo Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Regina Leal Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Viana [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Cruz Fernandes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0143600-24.2002.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: DARCY ESTANDISLAU DE FARIA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: EG LIMA ENGENHARIA LTDA, Exdo: EVANDRO GONZALEZ LIMA, Exdo: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DARCY ESTANDISLAU DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Darci Alzira Oliveira Iaccarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Edson da Costa Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Henrique Matos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Maria do Perpetuo Socorro Malheiros Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0040700-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carneiro Teixeira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES, Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carneiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-93.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUIZIO MENEGUITE DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MENEGUITE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOAL CONSULTORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 640/641, fixando o crédito exequendo em R$ 22.318,86, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Laurindo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sao Thiago Maior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Carvalho da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Marco Antonio Fernandes, Réu: Marcelo Fernandes, Réu: Alexandre Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Carvalho da Silva, Réu Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159 verso. \r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO THOME MORAES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Tania Lucia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO THOME MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA FRANCA DA SILVA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DOIS IRMAOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-81.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Moura Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Associacao dos Proprietarios de Imoveis do Loteamento Crystal Lake [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Moura Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ROSA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Vicente de Carvalho Madeira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA ROSA\r\n\r\nVista quanto ao ofício do banco. \r\n\r\nProcesso: 0125700-72.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CUSTODIO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CUSTODIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moises Fraga [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Restaurante e Lanchonete 60 Ltda., Réu: Edmara Aparecida Rodrigues de Oliveira, Réu: Filipina Angela Gaudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moises Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Reis Siqueira [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Reis Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Aut Isabel Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/177, fixando o crédito exequendo em R$ 185.737,75, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0131200-36.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Martins [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Carmo da Silva [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Associacao dos Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Carmo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-68.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE ANDRADE [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Farias Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Farias Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS PASSOS CARVALHO [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO RIO DE JANEIRO, Réu: Makoto Tsumori [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS PASSOS CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUES DA COSTA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VENANCIO DE LIMA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: LINCOLN PARANHOS, Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VENANCIO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Luiz Alves da Silva, Réu: LUIZ CARLOS RAIMUNDO , Réu: RICARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Réu: ADRIANA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: Marcio Coelho Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Claro Carneiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Claro Carneiro\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela União, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramiro da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações SA, Réu: Qualis Empreendimentos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira dos Santos\r\n\r\nVista quanto aos bens ofertados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1877746"
                            ],
                            "1877747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-67.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON BANDEIRA DE ANDRADE [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: ALETHEAS COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: João Alberto Sommer, Réu: Sonia Marli Sommer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 726/745. No caso de impugnação esta deverá vir acompanhada de fundamentação e cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-27.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO, Réu PREMIUM RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Moreira [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda. S/C [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José Carlos Feitosa Fraga, Réu: Rosangela Maria Feitosa Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-96.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Goldman [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Goldman\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Fica ciente o réu que deverá entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação de FGTS e as guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0177300-40.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETOR INFORMATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Celso Roberto Lazzari Negreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167500-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernesto Sardinha da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0215000-40.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RHAMNUSIA DE LIMA [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTSCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LT, Réu: ARTHUR CESAR CAMPOS DA PAZ MAIA, Réu: IONE CORREDEIRA DA PAIXAO BISPO, Réu: LEILZA DA PAZ DOS SANTOS CHERNICHARO, Réu: Selmo Paz Assumpcao de Azeredo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Paz Assumpcao de Azeredo, Aut TANIA RHAMNUSIA DE LIMA\r\n\r\nVista ao exequente para exercer o contraditório quanto aos embargos à execução. Ciente, ainda o executado do valor atualizado da execução qual seja: Crédito exequendo R$ 58.559,45, Custas R$ 105,66, Despesas execução R$ 654,00. \r\n\r\nProcesso: 0189800-60.2000.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ZIGG E ZAGG ILHA PLAZA LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA DA SILVA KRAEMER [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Cgto: Alessandro Dias Flores Valente, Cgto: Iza Dias Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA DA SILVA KRAEMER\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220800-49.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALEXANDRE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Lenise de Sousa Carvalho, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho, Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALEXANDRE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172200-26.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: Geraldo Augusto Gouvea, Réu: Haylton Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DAMIAO ROSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DAMIAO ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fabio Moreira \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205500-81.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SERGIO DUARTE ROCHA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)], Réu: Jose Roberto Iório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SERGIO DUARTE ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-31.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227200-50.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Vera Vieira Dias Lima, Réu: João Marques Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216200-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: PENAVES FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA ALIMENTOS, Réu: Marcos Antonio Belsito, Réu: Carmo de Souza Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217400-90.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COPELLO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação observando a promoção de fls. 178, considerando que o abono concedido possui natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0151100-97.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Leal da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Leal da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Eulalio da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Eulalio da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0220102-53.1992.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ANICEIA MARTINS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: FERNANDO BARRETO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: FRANCISCO SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: JAIRO CONCEICAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: GENOWEFA KRYZANOWSKA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: GILZEMIR SOUZA CONCEICAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Espólio de EDGAR BASTOS FILHO n/p Marcelo dos Santos Bastos (inventariante) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: LIANA GERALDINA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: LUIZ FELIPE DA SILVA LEAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: MAURICIO ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: MAURO VERMELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROBERTO ALVES DAUDT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROBERTO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROSANA CAMPOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: ROSANGELA LIMA CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: CELIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: SIMONE RODRIGUES LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: SILVIA MARIA CALHEIROS VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: WALKIRIA WANDETE PULCINELI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: VERA LUCIA SILVA NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANICEIA MARTINS, Exte CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, Exte CELIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Exte Espólio de EDGAR BASTOS FILHO n/p Marcelo dos Santos Bastos (inventariante), Exte FERNANDO BARRETO FILHO, Exte FRANCISCO SIQUEIRA, Exte GENOWEFA KRYZANOWSKA, Exte GILZEMIR SOUZA CONCEICAO, Exte JAIRO CONCEICAO, Exte LIANA GERALDINA DE ALMEIDA, Exte LUIZ FELIPE DA SILVA LEAL, Exte MAURICIO ALVES DA SILVA, Exte MAURO VERMELHO, Exte ROBERTO ALVES DAUDT, Exte ROBERTO FAUSTINO DA SILVA, Exte ROSANA CAMPOS DO NASCIMENTO, Exte ROSANGELA LIMA CAMPOS, Exte SILVIA MARIA CALHEIROS VIEIRA, Exte SIMONE RODRIGUES LOPES, Exte SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ, Exte VERA LUCIA SILVA NUNES, Exte WALKIRIA WANDETE PULCINELI\r\n\r\nVista do teor da petição protocolizada em 07/07/2015, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1877747"
                            ],
                            "1877744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0131300-59.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETUNO LTDA, Sebastião Luiz Carneiro, Joana Lopes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Joana Lopes Carneiro, Sebastião Luiz Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 4.955,31) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA, Rosalia Barcia Pascual, Luiz Andres Gonzales Barcia\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Andres Gonzales Barcia, Rosalia Barcia Pascual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo remanescente em R$ 83.694,90, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Mauro Sergio Manaças, Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula dos Santos Teixeira Buna, Mauro Sergio Manaças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 23.887,04) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: IDEIASNET\r\n\r\nEgdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., Genedir Rangel, Teledados Sistemas Ltda., Andaluzia Participações SA, Rodin Spielmann de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Rodin Spielmann de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Comercial Usaço Ltda., Leonardo Martins, Edes Jóia, CLAUDIO ROCHA JOIA, PAULO INOCENCIO DE LIMA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Martins, PAULO INOCENCIO DE LIMA PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 18.807,52) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0074000-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda., João Fernando Fernandes Tinoco, Renata Cristina Ferreira Tinoco, Claudia Rosa Ferreira Tinoco, LENILDA BANDEIRA DIAS, SERGIO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LENILDA BANDEIRA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 246.960,09) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA, Cesar Luiz Dalcin\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Luiz Dalcin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Emilia Baptista Flores\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Universidade Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 16.361,73, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0021200-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mafra Gomes \r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda., Jorge Pierre Kolanian, Artur Ricardo Tchilian, Thomas Abuhanian Junior, Ohannes Tchilian Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Thomas Abuhanian Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 80.354,94, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano Mariano dos Santos \r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHADORES TELEFONICOS MESA DE EXAME, Alcino dos Santos Magalhaes, Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino dos Santos Magalhaes, Paulo Cesar Ferreira Grillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-74.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelma Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Danon Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danon Confecção de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 42/46, fixando o crédito exequendo em R$ 10.089,21, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000682-45.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, AMBEV S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 190, fixando o crédito exequendo em R$ 27.675,35, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0032500-35.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, J M AUTOMOTIVA LTDA, JOSÉ MANSUR FARHAT\r\n\r\nPelo presente fica m MESBLA VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoneide Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877744"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Emiliano de Souza [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA ALCANTARA BELIZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Emiliano de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Louzeiro Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João Jose de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Louzeiro Araújo\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene de Albuquerque Benedito [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME, Réu: CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0014600-36.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: Mario Mota Lobo, Réu: Silvia Lucia Mello Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0006300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. sucessora de Ibaf Ind.Bras.de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA-EPP, Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000643-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: Artur Pasotte Canguçu, Réu: Maria da Ascenção Ribeiro Canguçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Lucia Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Clinica Delphi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Delphi, Aut Elci Lucia Rodrigues, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1400/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Estarnek Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Estarnek Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 820 que conhece dos embargos de declaração opostos e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nApontar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista e o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Seixas Lopes [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Administradora de Cartões S.A., Aut Silvana Seixas Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000110-86.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira de Freitas [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: JOSÉ TEOTONIO DA SILVA, Réu: MAURICIO TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira de Freitas \r\n\r\nCertifico que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria, Réu: Emerson de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD/DOI restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ulisses da Silva Cerqueira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA , Réu: JONAS JOSE AGUIAR DE SOUZA , Réu: JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO, Réu: RUBENS MARCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ulisses da Silva Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-75.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hildette Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA MARQUES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSERV SERVICOS AEREOS DE ENCOMENDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: LUCIANO NOGUEIRA, Réu: NAGILE TUFAILE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROSERV SERVICOS AEREOS DE ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Greiciana Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: Euflausino Pereira Paiva Neto , Réu: Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Greiciana Alves \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que não há qualquer bem penhorado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000497-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Oliveira Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 180, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Bruno Rodrigues Ventura, Réu: Raphael Rpdrigues Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Mororo \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LEONARDO CESAR PALHA LIMA, Réu: SIMONE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Contax Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Serviços Gerais Ltda. , Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Aut Ronaldo de Albuquerque , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Vitalino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Viana de Freitas Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: ESTHER MARINA FERNANDES MEDEIROS [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)], Réu: LUCIO HERMANO LOPES DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Vitalino\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, conforme determinado no despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001032-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Jesus Paulo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda.\r\n\r\nVir retirar a certidão solicitada às fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raabe Costa Alves [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Raabe Costa Alves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Augusta Vilela Ramos [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Augusta Vilela Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 , do seguinte teor: “...diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a Ação, com fulcro no art. 267, II do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0001423-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima de Almeida [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 672, que deverá a própria reclamada diligenciar para obter a informação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Beserra [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rodrigo Alves Beserra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 540, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. , Aut Michelle Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 609, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Costa Gonçalves [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se permanece a condição de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FRANCO BERNARDO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: AJAX TAXI AEREO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Rodolfo da Rocha Miranda [Adv. Valeria Reis Gravino (OAB: RJ 113094 - D)], Réu: Hamilton da Silva Ramos Carvalho, Réu: Sidney Rondon da Rocha Miranda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJAX TAXI AEREO LTDA, Réu Rodolfo da Rocha Miranda, Aut WAGNER FRANCO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 e indicar,em 60 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, ressaltando-se que já foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista 230/2015. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Sousa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Janaina Soares Sousa, Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lins da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Réu: Elaine Vieira de Melo, Réu: Fabio da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Dias\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto de Moura Pereira [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roberto de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 341, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001701-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Silva Cabral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut Iata Anderson Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 252, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 59.469,10), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simões Ferreira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação do crédito remanescente de fls. 519, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 3.674,94), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-24.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Marinho da Cunha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Marinho da Cunha , Réu Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 2.994,10), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da expedição do ALVARÁ Nº 231/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronaldo Pontes Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Lúcia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolpho Linhares de Albuquerque , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iracema de Jesus Almeida Campos , Aut João Paulo Santos , Aut José Rodrigues Soares , Aut Maria Elenita dos Anjos Silva , Aut Marlene Barbosa, Aut Nelson Ricardo Saraiva , Aut Octavio Alexandre Nunes de Menezes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Pontes Costa , Aut Sandra Lúcia Bauer \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1194, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Onofre da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Silvana [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Onofre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD/DOI restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Carlos Henrique Oliveira Pinto, Réu Consórcio Transcarioca de Transportes, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 751 que conhece os embargos de declaração opostos e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Angelo Soares [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Condomínio Vivendas Jardins das Amendoeiras , Réu: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO, Réu: FRANCISCA DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Angelo Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD/DOI restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-90.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Melo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Rafael Souza de Melo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 14/09/2015 às 10h30min para que a ré retifique a CTPS do autor, ocasião que o autor poderá fazer carga dos autos para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Carvalho \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se já habilitou seu crédito perante o juízo da recuperação judicial \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Caldas da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Caldas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0015100-63.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL, Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , do seguinte teor: \"Ante os termos da petição acima referenciada, aguarde-se por trinta dias a comprovação do pagamento do valor devido pela ré,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lopes da Silva Neta [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Melo [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Melo \r\n\r\nInformar os dados do processo de recuperação judicial (nº completo, Vara Empresarial, Administrador Judicial, etc.), para que seja possível a expedição da certidão decrédito. \r\n\r\nProcesso: 0033800-63.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez (espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 175. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cavalcanti [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)], Réu: Fabio Borges Queiroz, Réu: Maria Aparecida Borges Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 155, devendop a propria parte diligenciar providenciando a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL, Réu: NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo dos Santos [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Jorge Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cavalcante Rocha [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cavalcante Rocha , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1430/2015 e RÉ 1433/2015 que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000748-56.2011.5.01.0046 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Marcia Elizabeth Montes Costa [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Elizabeth Montes Costa\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes da reclamante junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000785-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Freire [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fábio da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda - ME [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: ALDEMIR NUNES BONIFACIO, Réu: PEDRO COSMO DE ALMEIDA, Réu: Lenilson Rodrigues Rego, Réu: MARIA LUIZA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Fábio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Vagner de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado a título de verba previdenciária, o valor de R$ 4.742,99, conforme despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001548-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Oliveira Tortelote [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Naiana Carneiro da Silva, Réu: Jorginete da Rocha Knupfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Oliveira Tortelote \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD/DOI restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Douglas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Douglas de Souza\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 870/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001120-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Ourique Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária, conforme determinado no Termo de Acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves Lira de Oren [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Rivas Caribé da Rocha , Réu: Carla Rivas Caribé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves Lira de Oren \r\n\r\nInformar ao juízo, no prazo de 10 dias, o nº do CPF dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nunes de Oliveira [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária, conforme estipulado no Termo de Acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1877316"
                            ],
                            "1877317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-46.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pedrosa Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Paula de Freitas Molarinho, Réu: Carlos Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pedrosa Rocha \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0062600-62.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Oswaldo Valadão Silveira, Réu: Maria Felicia Valadão Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AYROSA DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: IESA Óleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar S.A. Indústria e Construções, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S.A., Réu: Iridium Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AYROSA DE SOUZA, Réu IESA Óleo e Gás S.A., Réu MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1404/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1401/15 e 1402/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vitorino [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Vitorino\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1407/2015 e RÈ 1408 e 1411/2015 e em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadors nas Emp.Saneam.Basico e M.Amb.RJ-SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadors nas Emp.Saneam.Basico e M.Amb.RJ-SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 1795 para que o autor regularize sua representação processual em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-65.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAIDES ANDRADE RIBEIRO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAIDES ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, bem como ao autor para que diligencie junto ao juízo orfanológico. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romauro Ribeiro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romauro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Teixeira dos Santos [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobreves Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Cilênio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Renan Arantes de Azevedo, Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biobreves Industria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme estipulado no termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA ROLIM [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA VILA DA FEIRA E TERRAS DE SANTA MARIA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA ROLIM\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar se ainda tem interesse em dar prosseguimento à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Passos Pereira [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: S D LARANJA VIDROS, Réu: SIMONE DAMASCENO LARANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Passos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD/DOI restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Figueiredo Mundstein [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fabiano de Figueiredo Mundstein\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAIA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Luca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Luca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da petição da CEF, informando que a conta vinculado já havia sido sacada, bem como o réu para manifestações sobre ps cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 455, paerte final. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conartec Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia Ltda., Aut Jonas Apolinário de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logístca Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, considerando que não há reserva de crédito solicitada pelo juízo da 7ª VTRJ. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Januario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Gloria Izabel Bachur Baklini, Réu: Wander Batista de Souza, Réu: Nazih Farid Tayar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Januario\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de homologação - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Soares de Souza Filho [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: MARCELO DA SILVEIRA WERNECK, Réu: MARCELLO POLTRONIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Soares de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Réu: Roberto Nakazato, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Gouvêa\r\n\r\nConsiderando que já procedida pela CAEP pesquisa patrimonial da ré, a parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)], Réu: Jorge Cesar de Salles Cunha, Réu: Romário Pereira Valim, Réu: CELESTE MARIA DE SALLES CUNHA - ME, Réu: HOSPITACAO VETERINARIA LTDA, Réu: BIG HOUSE CENTRO VETERINARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schmidt Gloss\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feliciano Simoes\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1693, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 239.200,48), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196100-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: PASPENSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Carlos Henrique Nunes Brandão [Adv. Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 145799 - D)], Réu: Geraldo Balduino, Réu: Hercules Cersosimo, Réu: Henrique Nobrega Brandão, Réu: Marco Antonio Fortunato de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Felix Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Felix Borges , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Paulo Cesar da Silva Thome\r\n\r\nDizer se ainda tem algo a requerer, sob pena de preclusão. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Freitas [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda - ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Tania Regina Teixira Cunha, Réu: JOSE OSCAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD/DOI restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Brasil [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administracao de Rercursos Educacionais (em recuperação judicial), Réu: Galileo Gestora de Recebiveis - SPE S.A, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-44.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Leticia Vieira Borret [Adv. Maria de Fatima de Andrade Goncalves (OAB: RJ 112988 - A)], Réu: Rosa Natalina Barros Alves, Réu: Elcio da Fonseca de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao RENAJUD e aguarde-se o decurso do prazo de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 694. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut ISABEL CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciências dos esclarecimentos prestados pelas partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0254300-16.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Jose Botelho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Jose Botelho\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: CLAUDIA LUCIENE BURGER, Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER, Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, do seguinte teor: “...diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a Ação, com fulcro no art. 267, II do CPC”. \r\n\r\nProcesso: 0106800-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vettorazzi [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 426. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: VANDERLI PIMENTA DE LIMA, Réu: TIAGO WAIANDT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda, Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico George Borges Wright [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico George Borges Wright\r\n\r\nVista ao autor dos recolhimentos de fls. 702, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor restante pertinente aos honorários periciais, conforme fls. 1125. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Castro Moreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Castro Moreira \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DAMASCENO MACHADO LOPES VIRACAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND CONSULTORIA E ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ANDRE TANIOS SAADE, Réu: GLENN SCOTT DIAMOND, Réu: MARIA DE JESUS ALVAREZ CARDOSO DIAMOND [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: MARC ALLEN DIAMOND, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cálculos conforme decisão de fls. 322/323, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda., Réu Contax Mobitel S.A., Aut Priscila Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1177, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Lino de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nId: 1877317"
                            ],
                            "1877689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Aut José Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior, Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1434/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001571-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações Ltda. , Aut Marcos Mendes Pinto , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1439/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando França Alves , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1419/2015 e RÉ 1422/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Silva Anacleto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Salomão Silva Anacleto \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1424/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Carlos Monteiro \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1427/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1429 /2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) . Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira Pascoal da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Welington Moreira Pascoal da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1436/2015 e 1438/2015 à Ré (com ordem de transferência para CEF) que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1435/2015 a AUTORA que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1877689"
                            ],
                            "1877314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000749-41.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Luiz Neves Moreira\r\n\r\nRéu: Tantos costa Consultoria e Projetos Ltda. , ANA PAULA TANTOS COSTA, ALMYR LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMYR LOPES DA COSTA, ANA PAULA TANTOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 2.898,99), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Andrade\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendoTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrosio\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 11.985,03), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Montes \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-25.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Amorim de Miranda\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda., UMBERTO PAPERA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m UMBERTO PAPERA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dapresente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto de Moura Pereira\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 341, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000848-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vital Queiroz \r\n\r\nRéu: Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Antonio Augusto de Azevedo Colvara, Vera Rejane de Azevedo Colvara\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Rejane de Azevedo Colvara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos eplo art. 884 Caput da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877314"
                            ],
                            "1877315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0036300-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: AEROSERV SERVICOS AEREOS DE ENCOMENDAS LTDA, LUCIANO NOGUEIRA, NAGILE TUFAILE NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO NOGUEIRA, NAGILE TUFAILE NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877315"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que se encontram à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JB Administração e Participações LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Angela Maria Pereira Moreira (diretora) José Carlos Torres Hardman (diretor) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VALENTE PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla , Réu: Espólio de Ary Cruvelo D´Avilla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Simas Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Costa Simas Silva\r\n\r\nDevolver certidão de crédito e cópias que a acompanham a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 259-260, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SENA DA SILVA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: DOVER IND E COM SA, Réu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA, Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: José Alves do Couto Filho , Réu: Jean Zylberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que se encontram à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0020700-93.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença existente nos autos no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vieira dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado às fls. 291, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cândida Santos Marapodi [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cândida Santos Marapodi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330-v e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB DE BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DOS PORTOS ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DOS PORTOS ORG RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1635. \r\n\r\nProcesso: 0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que se encontram à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Caceres dos Reis , Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0022800-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada licitação para o dia 23/09/2015, às 13h e 13h15, mediante praça e leilão, respectivamente, nos autos do processo nº 0011442-38.2013.5.03.0053, em trâmite perante a Vara do Trabalho de Caxambu/MG. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Maria de Assis e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara designada para o dia 24/09/2015, às 12h40, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Gomes Pessanha [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Gomes Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coutinho Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coutinho Veloso\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado por meio do alvará nº 0388/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Melo Mota \r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado nos alvarás de fls. 175/176. /\r\n\r\nProcesso: 0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix de Souza [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA E outros [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BRASIL ESCOVAL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JORGE ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE DAS GRACAS PIRES ANGELO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE PAIVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO LIMA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MAURO SERGIO DE ABREU COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: NIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: RICARDO LUIZ MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Maria Anilce Cordeiro de Sousa [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: Amanda Cordeiro de Sousa [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: Israel Cordeiro de Sousa [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cordeiro de Sousa, Aut Israel Cordeiro de Sousa, Aut Maria Anilce Cordeiro de Sousa\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de dependentes previdenciários emitida pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Cristina Mendes Otavio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosalia Cristina Mendes Otavio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sergio Trindade Serrano, Réu: Katia Trindade Serrano, Réu: Juçara Trindade Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 464 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques Cruz [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques Cruz\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ORMOND CORDEIRO\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará de fls. 464. /\r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CELESTINO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Kopeck S.A., Réu: Rozângela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Vieira Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu Fernandes Carvalho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educadional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amadeu Fernandes Carvalho\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Ferreira de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. /\r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Peres Ribeiro [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Peres Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Inácio Nogueira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Limitada [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Limitada \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 16/10/2015, às 15h05, para oitiva da testemunha Maurício Rocha Nelson na 12ª Vara do Trabalho de Campinas/SP (Carta Precatória nº 011186-51.2015.5.15.0131). /\r\n\r\nProcesso: 0054400-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portela Marques de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Ricardo Peixoto de Britto [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Réu: Beatriz Peixoto de Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Portela Marques de Souza\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 189-190. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Peçanha [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lopes Peçanha \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 297-299. \r\n\r\nProcesso: 0095700-36.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES SOBRINHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cirilo Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação São João da Barra Ltda ME, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cirilo Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa indicada na petição de fls. 212, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIGELMANN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 768-769. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Ferreira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operações Portuárias \r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ribeiro de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ribeiro de Souza\r\n\r\nPela última vez, sob pena de extinção da liquidação e arquivamento dos autos, venha, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Os cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000187-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1877613"
                            ],
                            "1877614": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000431-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa Siqueira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnológico - Net Info Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosa Siqueira, Réu Núcleo de Ensino Tecnológico - Net Info Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução no dia 14/09/2015, às 12h40, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nId: 1877614"
                            ],
                            "1877611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-42.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chagas (OAB: RJ 179819 D)\r\n\r\nRosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-87.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-98.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-34.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Márcia Monique Xavier de Sousa (OAB: PI 6184 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-29.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000888-50.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-87.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nMauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-75.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-50.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nCatarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-60.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-67.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-78.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-49.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-69.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-69.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nLuciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-48.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Blenner Borges Senra (OAB: RJ 196957 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-12.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001120-24.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-98.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877611"
                            ],
                            "1877612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0103900-85.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Leandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001663-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Pereira\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Manuel Quirós Sadir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Nelson Carlos Fortunato da Silva, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Osvaldo Morgenstern Câmara\r\n\r\nPelo presente fica m Telsul Importadora S/A, na pessoa do diretor Antoninho Nicolodi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nO diretor deverá, ainda, fornecer o número do CNPJ da empresa Telsul Importadora S/A, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Osvaldo Morgenstern Câmara\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Telecomunicações e Eletricidade S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877612"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-88.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carvalho dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos complementares, no prazo de 20 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Brasil Xavier [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Brasil Xavier , Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 09.09.2015 as 14 horas. Devendo dar ciência seu constituinte. na data acima designada iniciar-se-á o prazo de 30 dias para o autor apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133900-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Manes Barbosa [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Manes Barbosa \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. , Réu: RICARDO HENRIQUE E SOUZA, Réu: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fraga \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais dos imóveis dos imóveis ora indicados no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001738-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Candido Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Candido Duarte da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que foi sucumbente na pericia, na forma do despacho de fls. 266.\r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio André Alves de Assis [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: RICARDO SUDAIHA, Réu: ELISABETE SUDAIHA, Réu: LEONARDO JORGE SUDAIHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio André Alves de Assis\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ficando desde já excluída a possibilidade de reprodução, limitando-se a vista dos mesmos, somente às partes e/ou procuradores devidamente constituídos, cientes de que a vista da documentação se dará na própria secretaria. No prazo deferido, deverá o exequente indicar outros meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0097300-65.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO SOARES VAILLANT [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: DANIELA BARROSO RANGEL, Réu: Sergio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO SOARES VAILLANT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 340, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001181-51.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Bernardes [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnololgia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350, devendo a 2a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 4.109,03 equivalente a 326.726,75 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 2.238,46 equivalente a 177.989,64 TRs, valor recolhido através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ariane Lima Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ariane Lima Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira dos Santos [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil - Plus Vita , Aut Zenilton Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Carlos Eduardo Victorino , Réu: João Batista Rosa Barbosa [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória Inquiritória, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão quanto ao meio de produção de prova.\r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Felix da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Felix da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados na sentença, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME, Réu: CARLOS ALBERTO QUEIROZ, Réu: JOSELITA RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 195, por 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Veras dos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.750,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luis Madureira Trindade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Manuel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000524-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina Correia Dutra [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredina Correia Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 426, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000747-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo dos Santos, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 219, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.125,98 equivalente a 646.131,83 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 707,98 equivalente a 56.294,55 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 101,10 e R$ 44,17, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls 384, por 05 dias, devendo no prazo deferido, comprovar a diferença ainda devida, no montante de R$ 5.740,93, nos termos da promoção de fls.390, sob pena de prosseguimento da execução, com bloqueio de conta corrente da executada, através do sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Melo Barreto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio, Aut Silas Melo Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 495, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 6.394,53 equivalente a 508.456,75 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 3.724,62 equivalente a 296.160,65 TRs, valor recolhido através de guia GPS.\r\n\r\nId: 1875586"
                            ],
                            "1875585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Figueiredo Mello \r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquínis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE DA SILVA BERNADINELLI, GUSTAVO DA SILVA BERARDINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 133, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias, devendo depositar o valor devido, R$ 1.759,30. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000822-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Araújo Nogueira\r\n\r\nRéu: Gargalos Turf Bar Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROGERIO GOMES FERREIRA, SALIM ELIAS NIGRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls.183, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias, devendo depositar o valor devido de R$ 22.998,54. EDITAL DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0078600-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Eduardo Lacerda\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Tony Eduardo Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 410/411 . EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875585"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-76.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-18.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-69.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 D)\r\n\r\nDaniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nCarlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-50.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alberto Cardoso Macedo (OAB: RJ 204751 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-98.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-68.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-64.1998.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-83.1999.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nMaria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-25.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-39.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-46.2007.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-51.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Daiane Moreira de Frias Silveira (OAB: RJ 191986 D)\r\n\r\nCelson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-78.2005.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-13.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nMaximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000908-06.2010.5.01.0050 - AP - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-35.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Karenina Viana Pereira da Cunha (OAB: RJ 178461 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001147-10.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nValeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-56.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Evelyn Cristina Maria de Souza (OAB: RJ 152158 D)\r\n\r\nCristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-18.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 D)\r\n\r\nKarla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-97.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 D)\r\n\r\nDaniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-33.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-17.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000682-30.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nDurval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000225-61.2013.5.01.0050 - ExProvAS - Carga: Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-02.2004.5.01.0050 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-98.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-94.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-06.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-53.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-03.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nMarcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 D)\r\n\r\n0093801-55.2006.5.01.0050 - ExProvAS - Carga: Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 D)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-75.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Lucia do Nascimento Camargo Severo (OAB: RJ 166453 D)\r\n\r\nLola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 190437 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-70.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nDario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-49.1994.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-19.1995.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-13.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877910"
                            ],
                            "1877911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-15.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-69.2006.5.01.0050 - RO - Carga: Daniele Queiroz Machado Tinoco (OAB: RJ 151244 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197600-03.1995.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-05.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Claydson Carlos da Silveira Pereira (OAB: RJ 197776 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-28.2006.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-96.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203600-48.1997.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Lucio de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 157985 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-55.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-45.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nIsaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-74.2009.5.01.0050 - RTAlç - Carga: Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-32.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-68.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001304-80.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001411-27.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001329-59.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001481-10.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-38.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Luana Marão Cerqueira (OAB: RJ 198495 E)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000738-63.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Francine Silveira (OAB: RJ 194587 D)\r\n\r\nJoana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-80.2012.5.01.0050 - RTSum - Carga: Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 D)\r\n\r\nJuliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000160-66.2013.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 D)\r\n\r\nSidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-44.2007.5.01.0050 - RTSum - Carga: Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 D)\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-37.2001.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-26.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMonica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-31.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 179616 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-70.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 189905 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-11.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-33.1995.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Paulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-12.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nRodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nRobson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-42.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-55.2011.5.01.0050 - RTSum - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001422-22.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nSilvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001476-85.2011.5.01.0050 - RTSum - Carga: Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877911"
                            ],
                            "1877912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-22.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000651-10.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Vinícius Nascimento Moreira (OAB: RJ 200299 E)\r\n\r\nRodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001614-18.2012.5.01.0050 - RTSum - Carga: Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-63.2000.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Wania alves Pereira de Castro (OAB: RJ 202787 E)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-96.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001114-49.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Roberto Menendes Suaid (OAB: RJ 184885 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877912"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Soares dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Soares dos Santos, Réu Kaila e Paula Representacoes Ltda., Réu Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Desconhecido por intermpestivo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEL DE MATOS DIAS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEICULOS LTDA, Aut ONEL DE MATOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159600-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira , Réu: Marines Angelo Moreira, Réu: ELISABETE MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução ou informando se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Ribeiro Guimarães [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO COSTA, Réu: ISAAC ROSENFELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Ribeiro Guimarães \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA\r\n\r\nDevolver a CCT expedida, diante da verificação de existência de saldo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 22/09/2015, às 10h, para as anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RENATA PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: SILVIO PINHEIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução ou informando se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar o andamento da outra ação e dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marco César Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução ou informando se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda (Suc.Sepro Seg.Profissional Ltda), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: LUFTHANSA CARGO AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução ou informando se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista.. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Sucessora de ) [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Sucessora de ), Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL, Réu Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1164. \r\n\r\nProcesso: 0199600-94.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução ou informando se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cento Social Campo Grande [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: MARCELO GOMES DE BARROS, Réu: ALESSANDRA DE FÁTIMA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nNada a deferir quanto a petição de fls. 142, uma vez que já houve a desconsideração da personalidade jurídica, com tentativas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Mendes [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Jacinto\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Macedo de Moraes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda - ME [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: Carlos Macedo Romão, Réu: BRENO ROSSI, Réu: FABIANA DIAS DE CAMPOS, Réu: THIAGO MARTINS ROSSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Macedo de Moraes\r\n\r\nDiligenciar em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Rodrigues Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nInformar se já recebeu seu crédito no Juízo Orfanológico. \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementares até a data da efetiva implantação. Prazo de 5 dias, sob pena de multa diária equivalente a 1/30 do montante devido a cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Portela de Melo [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Portela de Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 739 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Grigório do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Francisco Edison Grigório do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120400-04.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: HILTON DE CASTRO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Lucia Teixeira de Andrade [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Zuleida Serra da Silva Trindade [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 575 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de), Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução ou informando se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Edson Barbosa (OAB: RJ 65219 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ADRIANA FERREIRA GÓES THEÓPHILO, Réu: EDÉSIO DOMINGOS CIPRIANO, Réu: ALMIR ARLDT CAMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto de Carvalho\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento uma vez que a CPE já foi cumprida e devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Souza Faula [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Antonio Luiz Freitag de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Freitag de Mello, Aut Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu Fabio de Souza Faula\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gomes de Mattos\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.433: \"J. Resta prejudicado o requerimento diante da expedição do alvará de fls. 432. Int. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1346/1357, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Souza de Almeida , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Soares de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Regina Lucia Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores devidos ao INSS, devendo a Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Couto Alcântara [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Couto Alcântara \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0116000-88.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Jose Cotias da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nDiligenciar em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ipanema da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ipanema da Silva \r\n\r\nDeferida a vista para cálculos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viacão Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A.Viacão Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nJuntar instrumento de mandato, em 48 horas, pena de ser negado seguimento ao AP. \r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Feitosa Dias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Maria Feitosa Dias \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Cunha Leite [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Cunha Leite, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUCIEL BENEVIDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269 e 276. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFD Sub Empreiteira , Réu Tecnolosolo S.A., Aut Wagner de Oliveira Silva \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nId: 1877446"
                            ],
                            "1877447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alencar de Franca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componetes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alencar de Franca\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento enm 30 dias ou manifestar interesse pela certidão de crédito trabalhista para a qual, em igual prazo, deverá fornecer as cópias necessárias para posterior conferência pela Secretaria, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ipólito da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trihlos do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ipólito da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido. Indicar meios para prosseguimento em 30 dias ou manifestar interesse pela certidão de crédito trabalhista para a qual, em igual prazo, deverá fornecer as cópias necessárias para posterior conferência pela Secretaria, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Lauria Kabelac Neto [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Karlos Lauria Kabelac Neto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21/09/2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA fim de dar maior eficácia à possibilidade de conciliação, sugere-se que as partes tragam cálculos dos valores que entendam devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Cezar Teixeira Hottum, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado dia 21.09.2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao complementares, nos moldes dos cálculos de fls. 539, refererente ao período a que se limitou tal cálculo até a data da incorporação comprovada às fls.609 pela ré, em 10 dias improrrogáveis, pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Barbosa [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Barbosa, Réu Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 381,89, equivalente a 30.388,20 TR, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, Réu: JOSÉ GERALDO NOGUEIRA DA SILVA, Réu: DJALMA CORREA FILHO, Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE, Réu: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu: RITA DE CASSIA BALBI PAES, Réu: VERA LÚCIA MAFRA GUERREIRO, Réu: LUCIA MAFRA GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Reis Ferraz\r\n\r\nIndeferido o pedido. Indicar meios para prosseguimento em 30 dias. Silente será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bento de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Réu: FERNANDO TRINDADE DE JESUS, Réu: FRANCISCO LUCIENE PEIXOTO FLORÊNCIO, Réu: ANTÔNIO CESAR LOPES, Réu: EDSON JOSÉ DA COSTA, Réu: ERNESTO JOSE MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Bento de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias ou manifestar interesse pela expedição de certidão de crédito trabalhista para a qual, em igual prazo, deverá fornecer as cópias necessárias para posterior conferência pela Secretaria, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Baptista [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Transportes Frigoríficos Ltda., Réu: Vesper Logística Ltda., Réu: JOSÉ AUGUSTO MARIANI, Réu: RENATA MARIANI DIAS, Réu: REGINA BOTELHO MARIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Baptista \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias ou manifestar interesse pela certidão de crédito trabalhista para a qual, em igual prazo, deverá fornecer as cópias necessárias para posterior conferência pela Secretaria, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hoffmann [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de) [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut Marcos Hoffmann , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. (Massa Falida de) , Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDiligenciar em seus escritórios sobre a possível retenção dos volumes 1 e 2 dos presentes autos, informando ao Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Elisabet Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Elisabet Horst, Réu Varig Logística S.A. em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAudiência dia 01/12/2015 às 08:30h. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Paixão Oliveira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 15/09/2015, às 15:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o autor agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Recolha a ré petição encaminhada por equívoco juntada à contracapa. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Chicayban Monteiro de Castro [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Chicayban Monteiro de Castro \r\n\r\nContestar Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO representado por Cristiane Penedo de Campos [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO representado por Cristiane Penedo de Campos\r\n\r\nDiligenciar junto à 3ª Vara Cível acerca da transferência solicitada, comprovando nos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-63.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM BEATRIZ VIANA [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que ainda não houve transferência de valores, como se vê às fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Katia Jahara de Albuquerque Teixeira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Andre Tadeu de Campos Jorge [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Tadeu de Campos Jorge, Réu Katia Jahara de Albuquerque Teixeira, Aut MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 15/09/2015, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., Réu: SHIDEO MASSA, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0027200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida da Silva Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Padrao de Ensino Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: MARIA TERESA BOAVENTURA CAMBRAIA , Réu: MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Aparecida da Silva Carvalho\r\n\r\nIndeferido o requerido, eis que já realizado bloqueio nas contas. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EDIB - EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA., Réu: ITAPICURU S.A. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1877447"
                            ],
                            "1877443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2015\r\n\r\n0001482-89.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel Luiz de Almeida \r\n\r\nExecutado: Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.452,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877443"
                            ],
                            "1877444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, RONALDO DE BARROS AMORIM \r\n\r\nPelo presente fica m NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, RONALDO DE BARROS AMORIM , VIA CELULAR COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877444"
                            ],
                            "1877445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 15/09/2015, às 15:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877445"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Calazans Sobral [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Calazans Sobral\r\n\r\nTer ciência da informação de folha 104-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173400-07.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BRASIL PEQUENO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BRASIL PEQUENO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 201 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Steel Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PESSANHA DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cleber de Carvalho, Réu: Martha Maria Porto da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PESSANHA DE SENA\r\n\r\nJuntar certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nApresentar nova carta de fiança, nos moldes referidos no despacho de fl. 1150, ou comprovar o valor devido, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Holanda Sales Filho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema, Réu: Associação para modernização de Educação - APME, Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Holanda Sales Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da ressalva aposta à fl. 296 e da certidão de fl. 345, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Galvão [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Almeida Galvão\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que na indicação de penhora portas a dentro, deverá expressamente se manifestar quanto à pretensão de arcar com os ônus da medida e acompanhar o oficial na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001134-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Ventura [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Ventura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos das decisões de fls. 375/378 e 407, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Maia [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VIACAO TOP RIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinto Maia , Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0119200-16.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA, Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWISKI [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: Maria Regina Zerkowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 222-verso, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0084300-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Carvalho Sousa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS , Réu: DIRCEU PATES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Carvalho Sousa \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloé Durães Kastrup [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloé Durães Kastrup, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000749-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria de França [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Compensadas Schenberg Ltda. [Adv. Sebastião Conceição Ferreira (OAB: RJ 36575)], Réu: Giomar Madeira Antunes , Réu: Sonia Maria Carrascosa Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria de França \r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Profiro Julião [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. , Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Profiro Julião \r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 166, devendo requerer o que de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Miranda [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu, Réu: Ruth Maia Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Miranda\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AMORELLI [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 652, no prazo de cinco dias, após o qual o processo será remetido ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000327-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Espírito Santo Nogueira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central Tindiba Ltda. ME , Réu: Cristiane Cesar Rodrigues, Réu: Claudio Correa Pinheiro, Réu: Lilian do Vale Fernandes, Réu: Paulo Henrique Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Espírito Santo Nogueira\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados em secretaria, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nId: 1856856"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Galberto da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo Pinturas e Reformas [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Galberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 125, para manifestação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz da Silva [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 77, para manifestação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendes Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Mendes Ferreira \r\n\r\nFica V.Sa. intimada para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros fixados (f. 226). \r\n\r\nProcesso: 0100200-79.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 157, para manifestação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Claudio Raton Damasceno [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Raton Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de f. 138, para manifestação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-09.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA N/P Sylvio do Amaral Rocha Filho e Maria Cristina Muanis do Amaral Rocha [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO FERNANDES FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 838: \"Nada a deferir. Aguarde-se a decisão do Recurso Ordinário em Ação Rescisória\". \r\n\r\nProcesso: 0001125-28.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luanda Nazaré Moreira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Social Clube Produções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Nazaré Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 69, para manifestação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do teor dos documentos de f. 653 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0214700-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - SUCESSORA DE EDITORA JB S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 744, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nf. 404:\"...intime-se o consignante-réu para se manifestar sobre a impugnação do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SILVA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\ndespacho f. 539:\"Ante a garantia do juízo pelo depósito de f. 537, intime-se a ré para ciência de que o depósito de f. 537 foi convolado em penhora para os fins do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REPARACAO VEICULOS ACESSORIOS ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 587, para manifestação (caso haja interesse) no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SOUZA DE MELO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SOUZA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 323, para manifestação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 182:\"Indefiro o requerimento retro, uma vez que a gratuidade da justiça não alcança os atos extrajudiciais, diligencie o autor por meios próprios\". \r\n\r\nProcesso: 0043400-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos (f. 156-160) \r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Aguiar Gonçalves [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Aguiar Gonçalves , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 498:\"...Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Madeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 230: \"Intime-se o exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição de certidão de crédito (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000328-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lohse [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Lohse\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 758: \"Intimem-se a parte autora e a primeira ré para manifestações sobre a proposta de acordo apresentada pela segunda ré às f. 748...\". \r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vianna [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho f. 1443: \"Intime-se a ré para ciencia do bloqueio de f. 1442 para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0098000-31.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda de Assis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernanda de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 185:\"Intime-se o exequente para tomar ciência da certidão de f. 184 e para requerer o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0000209-86.2013.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Brandão Carneiro [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Exte Marcelo Brandão Carneiro \r\n\r\nFicam as partes intimadas dos despachos de f. 1118 e 1121: \"Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias\". A parte autora deverá, ainda, comprovar o pagamento da diferença devida ao perito, sob pena de execução incidental (prazo:05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aline de Souza Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 140:\"...Intime-se o réu a indicar pessoa a assumir o encargo de deposítário dos bens penhorados, devendo a mesma comparecer na Secretaria desta Vara, a fim de assinar o respectivo auto de depósito no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro de Mattos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 432: \"Intime-se a ré para ciência dos cálculos do reclamante e para que, caso queira, apresente manifestações fundamentadas, em 10 dias, valendo o seu silêncio como concordância (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001547-32.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Miguel dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Rômulo Ambrósio da Cunha Mercearia - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 66:\"Indefiro o requerimento retro, uma vez que a gratuidade de justiça não alacança atos extrajudiciais, diligencie o autor por meios próprios. Intime-se, sendo certo que renovado o teor de f. 64\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISCARIA E LANCHONETE DECK 303 LTDA sucess/ STUDIO 303 RESTAURANTE LTDA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO RODRIGUES COSTA, Aut LUCIANO TORRES DE MEDEIROS, Réu MARIA RENEE RODRIGUES COSTA, Réu PETISCARIA E LANCHONETE DECK 303 LTDA sucess/ STUDIO 303 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 383: \"Indefiro vista dos autos fora do cartório. Intimem-se as partes, sendo a parte autora para se manifestar sobre os ofícios de f. 334/382. \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Rocha Matos da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Rocha Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de f. 327 e 328. \r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sa. intimada para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1876629"
                            ],
                            "1876631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio de Assis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio de Assis\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000021-93.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanei Claudio da Silva Al.eixo [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supply Marine Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 135: \"Intime-se a ré para comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e fiscais, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GUENI RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JURANDI DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL CELESTINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aiello Barboza [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RUBENS VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Aiello Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 133, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bacelar Cantanhede de Sá [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Adalberto Garcia Júnior [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Rodolpho Barbosa Moreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: José Rodrigues de Faria Sobrinho [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062400-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 474: \"(...) Intime-se a ré para ciência do bloqueio de f. 363, para efeitos do artigo 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0023400-25.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 463: \"Defiro a devolução do prazo. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000836-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rosa dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: ANTONIO CONDORELLI, Réu: IGOR BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 150, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: JOSE RICARDO VICENTE VIANNA ( S) , Réu: MAURO MESQUITA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo da Silva \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Seta Manhães [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Cantidiano de Souza (OAB: RJ 148943 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Seta Manhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Santos de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Sandro José Ramos Duques\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lima dos Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Lima dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Siqueira Cabral [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Siqueira Cabral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000939-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 464: \"...intime-se a ré Litoral Rio Transportes Ltda para que, caso queira, apresente impugnação aos cálculos do reclamnate, no prazo preclusivo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Soares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Emanoel Soares\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000649-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elman de Souza Miranda [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\ntomar ciência do despacho de f. 343: Intime-se a ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001186-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silberta de Oliveira Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE CAMPOS JORGE - CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silberta de Oliveira Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente acerca da petição do executado (f. 121 e ss). \r\n\r\nProcesso: 0001129-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Takeo Magalhães Barcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Takeo Magalhães Barcelos \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1876631"
                            ],
                            "1876630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000551-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda., Geraldo de Oliveira Carvalho (sócio), Luis Sesinando de Oliveira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo de Oliveira Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo comprovar o depósito 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS ROCHA DIAS\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Luis Carlos Fereira dos Santos - soc\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Fereira dos Santos - soc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135, para fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE LINS\r\n\r\nRéu: WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME, WELINGTON COSTA DA CUNHA - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica m WELINGTON COSTA DA CUNHA - COOBRIGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, para incluir no pólo passivo Welington Costa da Cunha, bem como pague ou garanta o juízo no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Geronimo \r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. , MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171: \"Cite-se o sócio para pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução\". .\r\n\r\nProcesso: 0028100-92.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Henrique Florindo\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO, MARIA STAEL RABELLO PADUA, Aladir Antunes Barbosa Junior, Alexandre Cardoso Padua\r\n\r\nPelo presente fica m Aladir Antunes Barbosa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 113:\" Cite-se o sócio Aladir Antunes Barbosa para pagamento do débito em 48 horas\". .\r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhellen Rodrigues Marçal \r\n\r\nRéu: Churrascaria Samba Grill Restaurante Ltda., RENER GAGLIANONE, JOSE EDUARDO MARQUES AMORIM NOVO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO MARQUES AMORIM NOVO, RENER GAGLIANONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119: \"...intimem-se as partes dos bloqueios efetivados (f. 114 e 118), para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao, apresentados pela UFRJ, foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanizia Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUES, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.241, que concedeu vista dos cálculos apresentados pelo autor (f. 245/248), pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Moreira de Almeida \r\n\r\nRéu: Ludcar Veículos Ltda. ME - Carflex Veículos , ANTONIO MANUEL MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MANUEL MONTEIRO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 72, bem como para pagar ou garantir o juízo no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Fração Curso Supletivos Ltda. , MARLUCE DE AGUIAR MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m MARLUCE DE AGUIAR MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, para incluir no pólo passivo MARLUCE DE AGUIAR MEDEIROS, bem como pague ou garanta o juízo no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Campelo de Amorim \r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME (Sucessora de Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME) , JOSÉ DAS NEVES PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DAS NEVES PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, para incluir no pólo passivo JOSÉ DAS NEVES PIRES, bem como pague ou garanta o juízo no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876630"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Cruz de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Cruz de Oliveira \r\n\r\nVir com cópia de documento em que conste o número do CPF do autor, número necessário para expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Avincula [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Julia Maria de Avincula\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, que suspende a ação e nomeia perito para elaboração do laudo previsto no parágrafo 1º do artigo 218 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge de Jesus Cardoso \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNos termos de fls. 367, dizer em 05 dias, se anui ao importe do crédito exequendo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Reis e Silva Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bronza de Campos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor remanescente da execução, confome o despacho de fls. 206 e cálculos de fls. 209: R$ 12.585,18. \r\n\r\nProcesso: 0000998-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Viana [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guimarães Advogados Associados S/C [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)], Réu: Ricardo Braga de Oliveira, Réu: Evaldo de Souza Guimarães, Réu: Ronaldo Soliva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guimarães Advogados Associados S/C \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do INSS, em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apregio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apregio de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de eficientes prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, considerando-se o silêncio renúncia expressa ao crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renan Mateus Dayube [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administração Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protel Administração Hoteleira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Amaral [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga´s Master Pizza Ltda ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)], Réu: Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, Réu: Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 que declara extinta a execução do feito, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Santos\r\n\r\nconforme despacho de fls. 123, nos termos de fls. 85, ter vista das alterações contratuais da reclamada e dar meios eficientes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, valendo o descumprimento como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes Rodrigues da Matta (OAB: RJ 96203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 que declara extinta a execução do feito, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-20.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIPPMA DA FONSECA [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tavares da Silva [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIPPMA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 que declara extinta a execução do feito, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Mesquita [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franco Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 que declara extinta a execução do feito, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA, Réu: Vanderlei dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Veronica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Suazo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)], Réu: Eliezelson Barboza de Almeida, Réu: Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Suazo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares de Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Prevsordi Corretora de Previdencia e Seguros de Vida Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: HUMBERTO DAMIÃO MANHÃES PEREIRA (SÓCIO JKM), Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Magalhães [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda., Réu: Marcia Rita Pimentel Motta [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)], Réu: Rosa Maria Fernandez de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, que indefere o requerido às fls 122, já que não há prova de que o imóvel apontado seja de propriedade da sócia. Diligencie meios para efetivar a execução de seu crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Maia [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME, Réu: MICHELLE SOARES LAMAN, Réu: ADRIANO ALBUQUERQUE MARQUES [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)], Réu: MARGARETH MENDONÇA DA ROCHA (SÓCIA) [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: VILMA MENDONÇA DA ROCHA [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001431-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Franco de Mello [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Franco de Mello\r\n\r\nConforme disposto às fls. 100, cumprir o despacho de fls. 95: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Márcia Stella Pinho Pontes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Ivanise Marculino Viana da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Alberto Sérgio Reis Cabral e Outros [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Antônio José Ferreira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Aprígio da Silva Filho [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Eliana da Silva Rozendo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Jomar Leadro Barreto Pereira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: José Ubirajara Alves [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Cândido [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luís Carlos de SOuza Dias [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luíza Helena Lucena Marques Serqueira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva Avellar [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Marilene Freire Chianca Lira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Naira Eloá Soares da Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nazir Marques da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nalir Maria Carlini Macena [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nilda Duarte Viana [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Odair da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Patrícia da Silva Fontes [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosieli Dias de Abreu [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosemeiry da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Alves Vieira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Simone de Souza Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: MARCIA TENÓRIO ALMEIDA SILVEIRA [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 4639/4645, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tenorio [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO (SÓCIO), Réu: ROGERIO MACHADO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tenorio\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.194/198. \r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Viana Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Capilar ECP Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)], Réu: Eliane Pereira dos Santos, Réu: Paulo Cesar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Viana Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001527-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307, que declara não recebido o agravo de fls. 294/305. \r\n\r\nProcesso: 0001377-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo Inacio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Araujo Inacio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos e sob pena do disposto no despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Francisco dos Santos [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feelin Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Moreno Perlingeiro Engenharia Comércio Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Francisco dos Santos\r\n\r\nDar meios para intimação da Ré, do que foi determinado às fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001312-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTer vista de fls. 572/574. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Souza do Prado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Andréa Cristina Souza do Prado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para inquirição da testemunha na Carta Precatória 0011242-83.2014.5.01.0204: 15/10/2015, às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCLETECLINO DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUCLETECLINO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos, nos termos de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0001439-34.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira de Souza [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-65.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TURIA ELIZABETH BITTENCOURT MUTTI VERDI [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ASSOC. DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TURIA ELIZABETH BITTENCOURT MUTTI VERDI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371. Designado o dia 14/09/2015, às 11:00 horas, para apresentação da CTPS do autor na Secretaria da Vara do Trabalho, quando será procedida a anotação da baixa, pela própria secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000156-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Robson Fiori [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: RICARDO LUIZ DE ARAÚJO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, conforme despacho de fls. 124. Ante os termos do Ato 01/2012 da E. CGJT, retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Ripardo Pereira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirani Martins [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CBB - Botafogo Administração Hoteleira e Comercial LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirani Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: \" Indefiro, vez que cabe ao credor instrumentalizar a execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0000026-15.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lucia Gomes Nunes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13.400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: WORD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda., Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sergio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Nelson Ferreira de Bastos\r\n\r\nTer vista de fls. 370, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samer João da Cruz [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samer João da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos das partes. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria, devendo ser considerada a hora de escala como início da jornada para fins de apuração dos quantitativos de horas extras, em ...\". \r\n\r\nProcesso: 0000002-16.2015.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LOURENCO PEREIRA NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LOURENCO PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"Considerando que acessados o BACEN-JUD e RENAJUD, para bloqueio do quantum devido e destes não obtivemos resposta desejável, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0788/2015, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. pós 05 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Holanda [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos e Produtos Medicos Ltda., Réu: Joelma Imaculada da Silva, Réu: Catia Regina, Réu: Geraldo Otávio dos Santos, Réu: Flavia Cordeiro Rodrigues [Adv. Ana Paula de Souza Del Rei Silva (OAB: RJ 166603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clusio Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Thereza Cristina Carneiro Gonçalves Bezerra Silva (OAB: SP 208544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clusio Silva Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 497, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Lider na Area Educacional do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)], Réu: Dulce Faray de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \"Nada a deferir por transitada em julgado a decisão de fls. 136. Intime-se e retornem os autos ao arquivo.\". \r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Industrias Verolmer Ishibras S..A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolmer Ishibras S..A. \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Danneman [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Eduardo Danneman , Exdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 14/09/2015, às 10:00 horas para o início da perícia. O laudo deverá ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Gomes [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias, sabendo-se que decorrido o prazo, os autos serão reencaminhados ao arquivo geral com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Herculano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Herculano \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 190, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0089600-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Aguiar [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrasso Comunicação e Design Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-71.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cecília Candida de Oliveira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cecília Candida de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir. Por já retirada a certidão de crédito trabalhista, será cumprido o restante do disposto às fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000601-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Juliana Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais feitos pela 2ª Reclamada. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Show do Franco Modulados Ltda. - Criare Móveis Planejados, Réu: MV Ambientes Planejados Ltda. ME - Favorita Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nId: 1877848"
                            ],
                            "1877847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0147300-90.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alves Diciattio\r\n\r\nExecutado: Maria José Teixeira de Mello,Terceiriza Servicos Ltda.,Globo Comunicação e Participações S.A.,Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Teixeira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.010,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens.\r\n\r\n0001287-49.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliene Gonçalo Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: ADRIANA TIMPONI AMPOS,Fafelice Comércio de Doces e Salgados,FABIANA ANNIS MAIA,FERNANDA DE SIQUEIRA CASTELO BRANCO,MARIA DA CONCEICAO CORREA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA TIMPONI AMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.740,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877847"
                            ],
                            "1877846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Antônio Venâncio de Souza, Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Venâncio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cìência da decisão de fls. 386, que deferiu o requerido. Decorrido o prazo de 48 horas in albis, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000601-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais feitos pela 2ª Reclamada. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Teixeira\r\n\r\nRéu: Show do Franco Modulados Ltda. - Criare Móveis Planejados, MV Ambientes Planejados Ltda. ME - Favorita Móveis Planejados\r\n\r\nPelo presente fica m Show do Franco Modulados Ltda. - Criare Móveis Planejados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedente em Parte. Tomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877846"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER PONTES\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da Contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Santos Marçal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Santos Marçal\r\n\r\nCiência ao Exequente da garantia do juízo, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000115-26.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bispo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Point Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Vasconcelos de Mello (OAB: RJ 122099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Point Restaurante Ltda., Aut Michel Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira dos Anjos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO Facilites Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu SODEXO Facilites Services Ltda, Aut Sueli Pereira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do executado SODEXO FACILITES SERVICES LTDA no BNDT, com garantia do débito. Prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Vieira Industria e Comércio de Panificação Ltda. ME [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves da Silva, Réu MJC Vieira Industria e Comércio de Panificação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do executado M J C Vieira Industria e Comercio de Panificadora LTDA-ME, com garantia do débito, no BNDT. Prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Valdir José Mocellin, Réu: Aldomir Mocellin, Réu: Darci Roque Mocellin, Réu: Neri Pedro Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriano Luiz Anziliero\r\n\r\nVistas ao Exequente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Marenda [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Roberto Pinheiro Marenda\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, restando a execução em face da primeira Ré infrutífera, determino o prosseguimento da execução em face da segunda ré, intimando-a para pagamento no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Piscitelli , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Contreiras Rangel , Aut João Trancoso Filho , Aut Joser Roberto Leal Raposo Lopes , Aut Koji Jinno , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Trancoso de Campos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Edson da Silva Torres, Réu: Marcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes da Silva\r\n\r\nVistas ao Exequente, inclusive para ciência da penhora de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0184500-66.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME, Réu: NEI COSTA SERRA, Réu: SEBASTIAO COSTA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência do ofício de fls. 238/240, pelo prazo de 10 dias, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ainda não intentado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Lima da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio Jardim Europa [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Europa, Réu Guardian Segurança Vigilância Ltda., Aut Oziel Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do executado Guardian Segurança e Vigilância LTDA, com garantia do débito, no BNDT. Prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do executado Petroleo Brasileiro S A Petrobras, com garantia do débito, no BNDT. Prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do executado Banco Bradesco S.A., com garantia do débito, no BNDT. Prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , Aut DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do executado Companhia Estadual de Águas e Esgoto CEDAE, com garantia do débito, no BNDT. Prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000267-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Edit Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Simões da Fonseca Dolanaele\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 15 dias, conforme já determinado fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0110700-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Netanel Pedro da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea \r\n\r\nÀ parte ré para vir com as guias de recolhimento originais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199000-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA, Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Réu: JOÃO BATISTA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL\r\n\r\nVenha a parte autora com o CPF, nos termos do despacho de fl. 348, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Faria Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Faria Alves\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da certidão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0040800-27.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VICENTE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES, Réu: MARCIA REGINA FERNANDES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 278/281, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Rodrigues de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Pedro Henrique Ribeiro do Prado, Réu: Queila Bedacht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Rodrigues de Melo \r\n\r\nTomar ciência ao Exequente do teor da certidão de ônus reais de fls. 111/114. Deverá, ainda, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência diligência positiva de fls. 325/326 e da diligência negativa de fls. 322/324, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson dos Santos Alencar [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: DELTA CONSTRUTORA, Réu: Pedro Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alxandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson dos Santos Alencar \r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-35.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barboza de Mello [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda., Réu: JOSE TOROS, Réu: RICARDO GOMES TOROS, Réu: Ana Claudia dos Anjos Costa, Réu: Marcelo Ferreira da Costa, Réu: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barboza de Mello\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da certidão negativa de fl. 113, pelo prazo de 10 dias, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-24.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Santos de Sá [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos de Sá\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000720-06.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Melo [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Melo, Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para verificação do acordo de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0032800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista da Silveira [Adv. Luiz Eduardo Monteiro de Almeida (OAB: RJ 15814 - D)]\r\n\r\nRéu: Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda. [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Réu: LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evangelista da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Sampaio , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nConsiderando que, até a presente data, o réu ainda não juntou a planilha nos termos do acordo de fls. 762, cancele-se o alvará de fl. 779. \r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Rodrigues [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos solicitados à fl. 346, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bocater Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bocater Junior\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000056-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte de Souza [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Duarte de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da garantia do juízo, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Carmo Santos Negrão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nNada a reconsiderar quanto à decisão de fl. 275. Recebido como agravo de petição. \r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Chagas Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda, Aut Rodrigo de Paula Chagas Silva\r\n\r\nVistas às reclamadas dos cálculos de fls. 488/498, pelo prazo de 15 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual, cientes de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira Oliveira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Diogo Teixeira Oliveira da Silva \r\n\r\nConsiderando que até a presente data o réu ainda não juntou a planilha, nos termos do acordo de fl. 202, cancele-se o alvará de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000911-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Godoy Feitosa [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane Mourão Silva Coelho (OAB: RJ 145972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Godoy Feitosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0001060-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Arcturos (Tijolinho) [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Condomínio Saveiros (Berenice) [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Aquitânia [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Sindicato dos Adminis tradores no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Arcturos (Tijolinho) , Réu Condomínio do Edifício Aquitânia , Réu Condomínio Saveiros (Berenice), Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Maria de Fátima Pereira da Silva , Réu Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 596; sendo a Ré para pagamento, inclusive pelas custas de condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS MARTINS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nExpeça-se alvará ao autor pelo depósito de fl. 355. Após, a reclamada para vir com o depósito das quantias referentes ao INSS, custas e honorários advocatícios, conforme promoção de fl. 343, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio Rodrigues Pinto \r\n\r\nVistas às partes da manifestação do Sr. Perito às fls. 557/580, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-49.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Carvalho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Carvalho, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, sendo a Ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda., Aut Fernando Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM\r\n\r\nTomar ciência da juntada da guia de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Réu: RENATO OLIMPIO DOS SANTOS, Réu: ROBSON DA SILVA LIMA [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)], Réu: RODOLFO BOMBINO DE LIMA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: JOSÉ ROMERO DE LIMA, Réu: JOSE ROMERO DA SILVA LIMA, Réu: LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA\r\n\r\nTI: João Vitor Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva, João Vitor Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAnte a informação de falecimento do autor João José da Silva, notifique-se a advogada constituída pelo menor João Vitor Rodrigues dos Santos às fls. 272 para vir nos autos com a certidão de dependente(s) previdenciário(s). Notifique-se, também, o advogado do Reclamante para ciência da petição de fls. 271/281. \r\n\r\nProcesso: 0022200-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Goncalves Frazao [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ALVES MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR ALVES MAIA\r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Lima Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Petronio Jose Rovere Biancovilli, Réu: Quelder Rubriano Paixao Avance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Lima Lopes\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, na qual faça constar o nome do executado como proprietário. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON PINTO SIQUEIRA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)], Réu: BRUNO FONSECA BICALHO, Réu: ESPOLIO DE CRISTIANO DE SOUZA MELLO BICALHO [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PINTO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0107400-98.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AMBROSIO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AMBROSIO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mattos Barbosa [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mattos Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0125200-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miguel Cervino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Brazao Imunizacoes Ltda.ME [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Emanoel Celso Teixeira Fernandes Brazão, Réu: Jose Miguel T. Brazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miguel Cervino, Réu Inset Brazao Imunizacoes Ltda.ME\r\n\r\nCiência às partes; sendo a Ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VERAS DE FRANCA [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA/SILVIA P. BASTOS [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: MAURÍCIO PINHEIRO REIS [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: SYLVIA KATIA PEREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCO EDICOES MUSICAIS LTDA/SILVIA P. BASTOS, Aut MARCOS VERAS DE FRANCA, Réu MAURÍCIO PINHEIRO REIS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Augusta de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Augusta de Oliveira Silva, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial por 10 dias, sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Milton Cassio Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência do lado do Sr. Perito por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000174-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ozanan Ribeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ozanan Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Motta da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Gloria Motta da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Cintia Barbosa Nogueira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vistas ao laudo do Sr. Perito, por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000380-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Moreira dos Santos [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos , Réu: PATRICIA ELIAS MATSUMOTO DA COSTA, Réu: THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS KNIERIM, Réu: MARLUCE ANNA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000826-65.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Leite [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Leite, Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo do Sr. Perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Hugo José dos Santos, Réu: Paulo Roberto Parpinelli [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTendo em vista a execução em face da devedora principal, intime-se a responsável subsidiária para pagamento nos termos v. acórdão de fls. 96/108. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DO PINHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON GOMES DO PINHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 641/643 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Silva das Neves Filha [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-77.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA VALERIA DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REGIKELLY DE BANGU LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS MEDEIROS, Réu: JOÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fl. 247. Ademais, apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, ainda não intentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu: Casa & Video Holding S.A., Réu: Casa & VIdeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & VIdeo Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial., Aut Robson do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa & Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em recuperação judicial, Aut Rafael Azevedo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1876471"
                            ],
                            "1877382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001288-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Claro da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neide Maria Claro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonidas Basilio Costa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut José Leonidas Basilio Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Marques Alves, Réu Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Quedeves Garrit [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, Réu: COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Henrique Quedeves Garrit \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva Farias [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Simas Comércio e Serviço de Informatica Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Antonio Carlos Simas Fernandes [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Fernandes, Réu Antonio Carlos Simas Fernandes, Réu Fernandes e Simas Comércio e Serviço de Informatica Ltda., Aut Marilia Silva Farias \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 22/09/2015, às 14:50 horas, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138400-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cardoso [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia S/A, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Monique de Oliveira Cardoso , Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 21/09/2015, às 14:50 horas, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000537-69.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Guedes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda Me. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Curso Progressão Ltda. [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatório Ltda Me., Réu Curso Progressão Ltda., Aut Gilberto da Silva Guedes\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 22/09/2015, às 13:50 horas, para conciliação. \r\n\r\nId: 1877382"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1876324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Vicente dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ivon Vicente dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares de Miranda Camilo, Réu Banco Bradescard S/A\r\n\r\nAs partes para apresentarem novos cálculos, adequando-os ao presente julgado. fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.940. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes Freitas\r\n\r\nAo reclamante. fls.934 \r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Marques \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço das empresas mencionadas às fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Gomes [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participação Ltda., Réu: Vicente Candela de Lima, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nAo reclamante, fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Custodio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atair Peixoto Lacerda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severo Carelli\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de fls.518. \r\n\r\nProcesso: 0000438-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Barboza [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Tatiana Ferreira Barboza\r\n\r\nTomar ciência de fls.657. \r\n\r\nProcesso: 0000471-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen da Silva Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DA COSTA DUARTE, Réu: ANA CLÁUDIA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro de Brito [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva dos Santos Nery [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo do Amanha Padaria e Lanchonete Ltda., Réu: Adeildo João da Silva, Réu: Sérgio Vanderlei Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva dos Santos Nery\r\n\r\nTomar ciência de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Lindemberg da Mora Silveira, Réu: Lindemberg da Mota Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência que o processo se encontra na Secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.1184. \r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CANEDO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guilhermino Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilhermino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jadir Timóteo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira Leal [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Hermann Plastino [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Silvio de Souza e Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Souza Costa, Aut Jadir Timóteo, Aut Paulo Cesar Silveira Leal, Aut Roberto Hermann Plastino, Aut Silvio de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.621. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nA reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações, Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês de Macedo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Sampaio [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-54.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ OLIVEIRA MACHADO, Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA FAGUNDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre a petição do OJ. fls.912. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Malveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Malveira \r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melquíades da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Athaty Placas e Carimbos Ltda., Réu: Schirlene Calmon da Cunha, Réu: Juliana Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melquíades da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046300-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Apolonio Barbosa [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Roberto Lopes da Rosa [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Severino Caitano dos Santos [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Valdevir Barbosa Alvarenga [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo Pires de Oliveira, Réu: Pricila Mirella Pires Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Apolonio Barbosa, Aut Roberto Lopes da Rosa, Aut Severino Caitano dos Santos, Aut Valdevir Barbosa Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0016200-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Notaroberto [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva, Réu: Edson Freitas Griffe Hair n/p Edson Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Notaroberto \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0000018-77.2014.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000062-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: EVERALDO BIGNETTI BECHARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0000006-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Albuquerque [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos , Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Albuquerque \r\n\r\nPara apresentar outros meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Eduardo Martins [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nExdo: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Eduardo Martins \r\n\r\nTomar ciência de fls.1099. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Encarnação [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Encarnação \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.617. \r\n\r\nProcesso: 0001424-07.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo José Vieira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência das fls.653. \r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille West Passos Martins [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille West Passos Martins, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Soares Pereira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0001210-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Costa [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA (SOC), Réu: MARCO CÉSAR FRANCISCO DAS CAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento da Silva [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MARCIO ANDRADE MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento da Silva, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Mello Gubler [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucy Mello Gubler\r\n\r\nTomar ciência do Of de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelane Ferreira Lemos [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelane Ferreira Lemos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0000430-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lobarinhas Stuart Ferreira [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Filmes Ltda. , Aut Renata Lobarinhas Stuart Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.205/206. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salao de Beleza Ltda - ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: FRANCISCO CHAGAS FONTOURA SILVA (sócio), Réu: LENIR VIEIRA DE JESUS SILVA (sócio) [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somena Salao de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nObserve a ré que foi solicitada a transferência de apenas R$ 1.947,62. \r\n\r\nProcesso: 0000014-06.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Carmem Lúcia Chiavorelli\r\n\r\nEgdo: Mônica Gomes dos Santos [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mônica Gomes dos Santos \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA\r\n\r\nVenha o advogado do autor com o número do seu CPF e receber a certidão do reclamante na secretaria da Vara, fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Nazare [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpard - Rio Trasportes Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: Transpardal - Transportes Rodoviario Osasco Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nNão houve depósito recursal da peticionante, fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Réu: Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Renato Jorge Alves Teixeira, Réu: Rita Maria Teixeira [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Paulo Sérgio de Oliveira Nogueira, Réu: Cristiano Guitierrez de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Alves da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COSTA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire, Réu: José Plácido da Cunha Freire Filho, Réu: Benjamin da fonseca Rangel Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON COSTA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraysa Ramos Lobato [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Paulo IV , Réu: Ronilso Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraysa Ramos Lobato\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Souza de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Souza de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da nomeação da perita e querendo apresentar quesitos e assistentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Nogueira \r\n\r\nCiência do Auto de leilão negativo e maifestar-se acerca da petição de fls.182 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001646-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia da Conceição [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. em recuperação judicial, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Fernandes [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.279. \r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)], Réu: Célia Cristina da Silva Meis, Réu: Alecsandro Angélico da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica fl.114. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Branco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Marinez Peracchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Branco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: Caio Fabio D´Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001278-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jovito [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jovito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Graça [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Marcelo Augusto do Nascimento, Réu: Valdeci Caitano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Graça\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Souza da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Souza da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o déposito de adiantamento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001149-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Cristiano Nésio de Miranda [Adv. Vinicius Cunha Brandao (OAB: MG 69643 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)], Réu: IT PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Luiz Felipe Scarpa Street, Réu: Luiz Reinaldo Barchetta Vampre [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Matos \r\n\r\nCiência das cartas precatória. \r\n\r\nProcesso: 0004100-30.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula De Oliveira Glicério [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Brasileiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula De Oliveira Glicério\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-76.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO PIRES GOULART [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL ESTREL DE SOUZA LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Arthur Estrella de Souza Filho, Réu: Carlos Augusto Cespes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO PIRES GOULART\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: Vera Lúcia Fernandes (soc), Réu: Manuel Jorge Fernandes (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio de Sousa Pessoa (OAB: SP 156805 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR\r\n\r\nCiência da impugnação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-15.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bispo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0001552-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos Bento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Jesse James Ramalho Formiga, Réu: Maria de Jesus Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos Bento \r\n\r\nCiência da devolução das notificações. \r\n\r\nId: 1876324"
                            ],
                            "1876325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211200-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: JAYME MARCELOS SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado em fls.317. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.540. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Filho [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utlidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Filho\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0175300-62.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: sócia: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: sócia: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DA CONCEICAO PALADINO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: Luiz Antonio Braga Costa , Réu: Norberto Coelho de Mattos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA DA CONCEICAO PALADINO\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria da 66ª Vara do Trabalho para que proceda à anotação da CTPS , no dia 14/09/2015, às 10 horas, conforme fls 239. \r\n\r\nProcesso: 0144800-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES FONTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES FONTANA\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DA SILVA PERACCHI [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Hebert Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DA SILVA PERACCHI\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Hermanson e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nelson Gomes Nunes [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Neuza Francisca de Paula Ribeiro [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Regina da Costa Barros [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Sonia Ferreira Fernandes [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Eduardo Hermanson e outros, Aut Nelson Gomes Nunes, Aut Neuza Francisca de Paula Ribeiro, Aut Regina da Costa Barros, Aut Sonia Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fls.401. \r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Lima [Adv. Joelmário Rodrigues de Souza (OAB: RJ 173390 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Lima \r\n\r\nDiga o reclamante se sua CTPS foi anotada e caso negativo, para comparecer à Secretaria da Vara, de segunda a sexta, das 10h às 17h, para retificação pela Secretaria da Vara, fls.395. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando Minervino dos Santos [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda, sucessor de Restaurante Danceteria Novo Farol Disco Show Ltda., Réu: Irineide de Oliveira Alves, Réu: Francisco Antônio de Oliveira Alves, Réu: Daniel Antônio Araújo Filho, Réu: Marilza de Souza Maltez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Fernando Minervino dos Santos\r\n\r\nPara se manifestar sobre a certidão negativa, fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES WERNER [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES WERNER\r\n\r\nTomar ciência de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva, Réu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: Valquiria Batista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. fls.413. \r\n\r\nProcesso: 0176400-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marins dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Marins dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, através do alvará 1794/2013. fls.473. \r\n\r\nProcesso: 0170500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: Mario Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0220900-72.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIAS DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVALORES DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: B F C BANCO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Carlos Alberto Soares dos Reis Martins, Réu: Silvio Soares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Coelho Maia [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wany Coelho Maia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Caldas [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPara iniciar o pagamento do pensionamento que deverá ser efetuado nos termos da supramencionada sentença, comprovando nos autos o primeiro pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. ( incorporadora de Net Serviços de Comunicação S/A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. ( incorporadora de Net Serviços de Comunicação S/A.)\r\n\r\nVenha a reclamada com os alvarás mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Réu: Tanger Confecções Ltda, Réu: AMAURY VANCINI VERAS (sócio de Miss Tahiti Boutique Ltda), Réu: ANTONIO DE SOUZA VERAS, Réu: Marcelo de Magalhães Cordeiro Vidal, Réu: Denise de Magalhães Cordeiro Vidal [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Carlos José Teixeira, Réu: Bruno Astuto Amendola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA, Aut RITA DE CASSIA DI GIORGIO\r\n\r\nPara se manifestar sobre a certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0194800-51.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR SQUASH LEME LTDA, Réu: OSIEL CONSTANTINO FERREIRA , Réu: Edson Barbosa Dulce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do Of de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0201700-50.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA [Adv. Katia Egypto Rosa Virgolino (OAB: RJ 90480 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWI INFORMATICA S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Osmar Campos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sergio Mamede [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mario D´urso de Souza Mendes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: Gustavo William de Aquino Leite [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Carlos Censi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RAIMUNDO GALVÃO, Réu: LEVI DA SILVA MARTINS, Réu: Aylton Ferreira da Costa, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ANTONIO MAURÍCIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do OJA, fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pessoa dos Santos [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pessoa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260 que apuraram a executar o valor de R$ 6.995,36 (556.683,7204IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução, através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF-5936, GPS-2909 e GRU- 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2005.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará.A segunda parcela do acordo vencerá no prazo de 30 dias contados a partir da publicação deste despacho , e que as demais parcelas vencerão , sucessivamente, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: Maximeri Pires de Oliveira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Rozana Vitoria do Amaral, Réu: Carlos Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido , em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Storino Correa Pinto , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl . 709. \r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Albano Tinoco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Albano Tinoco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA GUIMARAES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nEsclareço que foi cancelada todas as penhoras no rosto dos autos do processo 0222400-74.1997.5.01.0002 ( 2ª VT/RJ) conforme informado no ofício 0469/2015 de 18/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda., Réu: Ariel Sergio Pfeffer Slobodinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Espólio de José Gomes Shvartz, Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Wilson Barboza da Silva, Réu: Ismael Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECOR FOTOLITO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos Autos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Menezes de Lemos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilia Rodrigues Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Menezes de Lemos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BASTOS SOUZA [Adv. Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Juciara Bohama de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Juciara Bohama de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.397. \r\n\r\nId: 1876325"
                            ],
                            "1876322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2015\r\n\r\n0110400-16.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Sá Furtado\r\n\r\nExecutado: Evely Chinne de Barros Louback,Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.,Denise Neri Saldanha de Souza,Jose Augusto Ferreira,Cleber Neri Saldanha ,Ligia de Barros Louback\r\n\r\nPelo presente fica citado Evely Chinne de Barros Louback, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.826,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Neri Saldanha ,Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.,Denise Neri Saldanha de Souza,Jose Augusto Ferreira,Cleber Neri Saldanha ,Ligia de Barros Louback\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Neri Saldanha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.826,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ligia de Barros Louback,Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.,Denise Neri Saldanha de Souza,Jose Augusto Ferreira,Cleber Neri Saldanha ,Ligia de Barros Louback\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia de Barros Louback, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.826,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-20.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Edivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda Junior,Gelo Real Ltda.,Guiomar da Cruz Miranda,Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.233,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-04.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Antonio Candido\r\n\r\nExecutado: Oscar Artur Cardona Zanier,GMZ Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Artur Cardona Zanier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.763,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Guimarães Garcia,GMZ Engenharia Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Guimarães Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.763,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001271-08.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Migueis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Louzada da Rocha ,Centro Cultural Otero Almeida Ltda.,Monique Veiga Louzada da Rocha,Monique Veiga Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Louzada da Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.575,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monique Veiga Louzada da Rocha,Centro Cultural Otero Almeida Ltda.,Monique Veiga Louzada da Rocha,Monique Veiga Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Veiga Louzada da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.575,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876322"
                            ],
                            "1876323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Clarimundo\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 48h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876323"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira, Aut Rosemary Moreira Guedes \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-23.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CORTE REAL [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMANDO PRODUCOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMANDO PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas, Aut Michele Araujo Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.438, bem como da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana Estevão de Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Wellington dos Santos Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Wagner Lomeu Carreço [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Paulo José dos Santos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Eduardo Gonzaga da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Denys Sales de Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Sergio Marques da Silva Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda A/C Givanildo de Souza Duarte - CNPJ: 33388646/0001-47 [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Automobilística Esplanada Ltda A/C Luiz Alberto de Souza - CNPJ: 33388646/0001-47 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Damiana Estevão de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Getnet Adquirência e Serviços Para Meio de Pagamento S/A [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Getnet Adquirência e Serviços Para Meio de Pagamento S/A, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Letícia Fernandes Dutra (OAB: RJ 206331 - E)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorata Mafra dos Santos [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: Andre Machado da Silva, Réu: Elisangela Luiz Matias Ottoni Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorata Mafra dos Santos , Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.178, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID - Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Nemayda Karina Costa dos Santos, Réu: Associação Educativa kappa Ltda, Réu: Marlene Santos Leitão [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Carlos Ary Costa dos Santos, Réu: Duglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Santos Leitão \r\n\r\nRegularizar sua representaçao judicial, bem como juntar cópia do extrato das contas bancárias dos últimos 3 meses das quais requer o desbloqueio/expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.439, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Sampaio Martins [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel Sampaio Martins\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/09/2015 , às 14:30 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 23/09/2015 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marcia Vieira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18 [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18, Aut Keila Marcia Vieira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.381, bem como da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-72.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1477, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidoro Rosa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47 [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidoro Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o leilão realizado no Juízo Deprecado, bem como o prazo de 30 dias para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abude da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Jose Carlos Abude da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.415, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lazaro Pereira [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Felfeli [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lazaro Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.769, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Cícero Lourenço da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILBERTO SANTOS AZEVEDO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cícero Lourenço da Silva, Egdo GILBERTO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que foram julgadas PROCEDENTES as impugnações formuladas em sede de embargos de terceiro, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigo André Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Vigilância e Segurança RJ\r\n\r\nComplementar o depósito e garantir totalmente o juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos e consequente execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Antonia Germano [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamella Romano Palmieri Rezende, Réu: Pamella Romano Palmieri Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Antonia Germano\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2008.5.01.0067 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Nel Instalações Elétricas S.A. , Exdo: Leonete Santos Menezes, Exdo: Antonio Pereira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Teixeira [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda N/P Sócio Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.266, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-73.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Marcos Fernandes Hackbarth [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Tania Cristina Santos Hackbarth [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Diva Fernandes Kackbarth, Réu: João Carlos Fernandes Hackbarth, Réu: Ana Maria Koeler Hackbarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada através do DOI e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-95.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ELIAS LESSA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: ELCIVAL RAMOS CAIADO [Adv. Andréa Brandão Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ELIAS LESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Todesco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Todesco \r\n\r\nInformar, no prazo improrrogável de 10 dias, se foi cumprida a obrigação de fazer em relação a entrega das guias para soerguimento do FGTS e seguro desemprego e a baixa da CTPS, valendo o silêncio como quitação em relação as referidas obrigações. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME, Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.337, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sperduto Malagueta, Réu Morada Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-61.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vaz Dutra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda., Réu: Waldyr Alves, Réu: Ednea da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vaz Dutra\r\n\r\nInformar o correto endereço do imóvel indicado em fl.148 com CEP válido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Diniz Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda - CNPJ:05953543/0002-28 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda - CNPJ:05953543/0002-28, Aut Rogerio Diniz Ferreira \r\n\r\nAutor, expedidos alvarás judiciais nº1075 e 1076/2015, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0069500-85.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Vale Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas Ltda , Réu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Misquey , Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Vale Santos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dutra Araujo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Maq e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Juanita Serra Simões Correa, Réu: Alenir Muzi Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dutra Araujo \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida (R$ 883,00), em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução através de leilão do imóvel de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0001251-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Antonio Carlos Escorcio [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jorge Silveira do Espirito Santo, Aut: João Carlos Cambinda [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Sebastião da Cruz Mello [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada perante o Juízo da 67ªVT/RJ, no dia 28/09/2015, às 10:40h. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes.\r\n\r\nId: 1877901"
                            ],
                            "1877899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0000169-11.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Furtado de Souza\r\n\r\nExecutado: Ivo Moura ,Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda.,Carlos Nunes Ley\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.627,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Nunes Ley,Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda.,Carlos Nunes Ley\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Nunes Ley, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.627,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-98.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubem Teixeira de Souza\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Monteiro dos Santos,Alerta Brasil Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro Ltda.,ERLY TOLENTINO,MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO,Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda,ERLY TOLENTINO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Monteiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877899"
                            ],
                            "1877900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000098-72.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1477, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000011-48.2015.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição de Souza Terra \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judi cial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877900"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1875803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para ciência da decisão que rejeitou de plano os Agravos, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Siqueira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Siqueira, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rabello (Espolio de) [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associacao de Moradores da Vila Laboreaux [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica INTIMADA a dizer, no prazo de 05 dias, se tem interesse em produzir prova pericial para afastar o nexo causal. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda. , Aut Geraldo Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 379. Intimem-se as partes a apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda - ME [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Souza \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 74/75, indicando o autor novos meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Mascarenhas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Claudia Maria Mascarenhas\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, CONVOLO-OS em penhora para jurídicos efeitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer e Festas Pepê 400 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz da Silva \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jóia Ribeiro [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Passeio Shopping - Grupo Alliansce [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jóia Ribeiro , Réu Passeio Shopping - Grupo Alliansce\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, CONVOLO-OS em penhora para jurídicos efeitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Divino Pacheco [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)], Réu: Patricia Bernardes Domingos da Silva [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Divino Pacheco, Aut Marinalva Gomes da Silva, Réu Patricia Bernardes Domingos da Silva\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida de Oliveira [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Aut Daniel Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio realizado via Bacen-Jud foi convolado em penhora, devendo o autor indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Alves de Assis Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld , Réu: NEIDE COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Alves de Assis Almeida \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004800-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Curvello [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Curvello\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação cujo auto de fls.163 foi assinado em 29/07/2015 para jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CATASSE PRANDI [Adv. Washington Rodrigues de Oliveira (OAB: SP 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CATASSE PRANDI, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 289. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: COMPAGNIE GERVAIS DANONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela Reclamada às fls.280/284. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Sousa da Conceição [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Sousa da Conceição , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Chagas de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior - sócio de Seven Segurança, Réu: Marcos Costa de Bastos - sócio de Seven Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Chagas de Carvalho , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278 no valor total de R$ 17.013,24,45, sendo R$ 14.183,50 o valor devido ao autor e R$ 702,22 o valor devido a título de INSS e R$ 2.127,52 o valor devido a titulo de honorários advocatícios. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Costa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra One Cosméticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: BS Cosméticos e Perfumaria Ltda., Réu: VP One Cosméticos e Perfumaria Ltda., Réu: Santa Cruz One Cosméticos e Perfumaria Ltda., Réu: Guadalupe One Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Costa, Réu Barra One Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os documentos juntados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nFica o patrono INTIMADO a devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093600-04.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Ladilson Braga Adão [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Soares Segadães [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, CONVOLO-OS em penhora para jurídicos efeitos. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Victor Baliza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A, Aut Sebastião Victor Baliza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 483, sendo a Reclamada para depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0159100-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado de Souza [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Teixeira Estacionamento [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado de Souza \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169500-66.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Andrade [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. , Réu: Paulo César da Silva (sócio), Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), Réu: Intermarcas Franqueadoras de Marcas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos de Andrade\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 467 que convolou em penhora o bloqueio realizado, bem como do depósito recursal, inclusive será expedido alvará ao Reclamante, diante do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0013200-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Sampaio Sarmet Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000004-87.2014.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dilse Barreto de Souza Moreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilse Barreto de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209 no valor total de R$ 9.611,44, sendo R$ 9.328,66 o valor devido ao autor e R$ 282,78 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trindade Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: WANDECIL NASCIMENTO FERREIRA (test rte)\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Trindade Filho \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chaves de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Chaves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198 no valor total de R$ 6.606,65. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1875803"
                            ],
                            "1875805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lyra Gomes [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Lyra Gomes, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212 no valor total de R$ 4.522,44, sendo R$ 4.350,51 o valor devido ao autor e R$ 171,93 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-26.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: José Maria da Costa Freire, Réu: José Carlos Marinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 258, para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-84.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ORACIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo De Fiueiredo Fernandes Alevato, Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: Maurílio Giovanne Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ORACIO\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Sardenberg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PERFECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Sardenberg, Réu Casa Show S.A., Réu PERFECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Emilia Candela de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Neta da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Neta da Silva\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. , Réu: CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO , Réu: MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nDiligencie o autor por seus próprios meios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santana dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santana dos Santos , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 387. Intimem-se as partes a apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0177600-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Mergulhao [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvini Vivarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Mergulhao\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia Ltda - EPP [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Framon Engenharia Ltda - EPP, Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-59.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DIAS [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Aut: MARCELO SILVA DOS SANTOS [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Joao Marcos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Aut MARCELO FERREIRA DIAS, Aut MARCELO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do depósito dos valores de FGTS em guia própria, para posterior liberação do valor depositado em guia judicial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Goncalo do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro Cidadania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Goncalo do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício juntado às fls. 100/106, indicando o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea D Alincourt Mendes Anchieta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda., Aut Nivea D Alincourt Mendes Anchieta\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON SC LTDA ME, Réu: CONDOMINIO EUCLIDES FIGUEIREDO, Réu: Consuelo Toledo da Silva Pinheiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 188, sendo a Reclamada intimada a depositar o valor devido de R$ 1.549,50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, Aut Wilson Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320 no valor total de R$ 43.545,78, da 1ª Reclamada, sendo R$ 37.589,47 o valor devido ao autor e R$ 5.956,31 o valor devido a título de INSS, e o valor total de R$ 31.328,65, da 2ª Reclamada, sendo R$ 31.115,71 o valor devido ao autor e R$ 212,94 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Silva Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane da Silva Batista\r\n\r\nNada a deferir sobre o requerimento, tendo em vista que o crédito foi devidamente atualizado, conforme certidão da Contadoria de fls. 278, e que são incorporados ao crédito autoral os devidos acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0026600-60.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA MOTTA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Maio - Andrade & Coelho Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Maio - Andrade & Coelho Ltda., Aut WAGNER ALVES DA MOTTA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-28.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA DA SILVA [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA DA SILVA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristiane Rosa Botelho [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar e Assistir Coopeativa de Saude [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar e Assistir Coopeativa de Saude, Aut Kelli Cristiane Rosa Botelho\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Domingos Amaral [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Domingos Amaral, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY MADURO CAMBOIM DE AZEVEDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA , Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO , Réu: DENISE LEÃO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY MADURO CAMBOIM DE AZEVEDO\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-27.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO NARCISO DE SOUSA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA - SÓCIO , Réu: CLÓVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Aut FRANCISCO NARCISO DE SOUSA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-51.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA COUTINHO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: Luis Carlos Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-35.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE PAULO MARQUES [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE N S DA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE PAULO MARQUES\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 272, requeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0181700-57.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Carlos da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício juntado às fls. 443/447, indicando o autor o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-57.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CAETANO DE JESUS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santana Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CAETANO DE JESUS, Réu PAR IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Celso Luiz Vianna, Réu: Celso Luiz Vianna Junior, Réu: Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1875805"
                            ],
                            "1875807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2015 às 15 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nId: 1875807"
                            ],
                            "1875804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000173-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz da Silva \r\n\r\nRéu: Centro de Lazer e Festas Pepê 400 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Lazer e Festas Pepê 400 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FIGUEIRA SIMAO\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ARTEF MET COURO LTDA, ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO , FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Chagas de Carvalho \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Ronaldo Martins Fernandes Junior - sócio de Seven Segurança, Marcos Costa de Bastos - sócio de Seven Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278 no valor total de R$ 17.013,24,45, sendo R$ 14.183,50 o valor devido ao autor e R$ 702,22 o valor devido a título de INSS e R$ 2.127,52 o valor devido a titulo de honorários advocatícios. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Andrade\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. , Paulo César da Silva (sócio), José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), Intermarcas Franqueadoras de Marcas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), New Cook Restaurante Ltda. , Paulo César da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chaves de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198 no valor total de R$ 6.606,65. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875804"
                            ],
                            "1875806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320 no valor total de R$ 43.545,78, da 1ª Reclamada, sendo R$ 37.589,47 o valor devido ao autor e R$ 5.956,31 o valor devido a título de INSS, e o valor total de R$ 31.328,65, da 2ª Reclamada, sendo R$ 31.115,71 o valor devido ao autor e R$ 212,94 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177600-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Mergulhao\r\n\r\nRéu: Silvini Vivarini\r\n\r\nPelo presente fica m Silvini Vivarini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON SC LTDA ME, CONDOMINIO EUCLIDES FIGUEIREDO, Consuelo Toledo da Silva Pinheiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO EUCLIDES FIGUEIREDO, CONSERVADORA SICON SC LTDA ME, Consuelo Toledo da Silva Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 188, sendo a Reclamada intimada a depositar o valor devido de R$ 1.549,50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Domingos Amaral\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Celso Luiz Vianna, Celso Luiz Vianna Junior, Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndiquem as partes, expressamente, se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY MADURO CAMBOIM DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, ARNALDO MARINS FERREIRA , HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO , DENISE LEÃO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875806"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S/A, Aut Flavio Marques de Souza\r\n\r\nFica ciente de que a audiência foi redesignada para o dia 10/08/2016, às 11h40min, tendo em vista a data da oitiva das testemunhas marcada para a mesma data da audiência anterior. \r\n\r\nAto continuo, fica o autor intimado para, querendo apresentar quesitos à testemunha, Maria Cláudia Amaral Santos Pace, ora arrolada, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143300-14.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AQUILINO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AQUILINO, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação de folhas 444/446, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo Marques [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo Marques, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 269/279. \r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0136900-47.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 395, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO FARIA MACHADO [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Aut: DARCY POLICARPO FILHO [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Aut: ELIZABETH GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S.A., Réu: DISTRIBUIDORA RAMOS GIFT LTDA, Réu: SIGMA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO FARIA MACHADO, Aut DARCY POLICARPO FILHO, Aut ELIZABETH GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Honorato Alves [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Pereira [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Batista Pereira , Aut Sandro Honorato Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Costa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-70.2009.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerci Mathias da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci Mathias da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Araújo Reis [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Auto Posto Nero Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Réu: AUTO POSTO NERO LTDA N/P DE JOSE GERALDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nero Ltda., Aut Delma Araújo Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Jorge Ferreira Pires [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. Massa Falida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Jorge Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 518, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Rodrigues da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 413, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Médica Ltda., Réu: Espólio de ALBERTO LUCAS GONCALVES [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)], Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA\r\n\r\nPara retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-61.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE SOUZA SILVA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: POEYS TRANSPORTE QUIMICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gilberto Jose da Silva (OAB: RJ 71176 - D)], Réu: Marilda de Araujo Salgado , Réu: João Batista da SIlva Salles, Réu: Braz Poeys da Silva, Réu: Sebastião Peys da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE SOUZA SILVA, Réu POEYS TRANSPORTE QUIMICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sousa Leite Filho [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Sousa Leite Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090700-84.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Araújo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Eunice Castro de Avelar, Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Cordeiro Correia [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Cordeiro Correia , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 455, devendo a ré complementar a execução em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bento dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Cou tinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e PArticipações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro da Silva, Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda, Réu R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Luz Cruz, sucessora de Jorge da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria da Luz Cruz, sucessora de Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Miranda Alves\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando o extrato juntado aos autos e a promoção da contadoria de folhas 641. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Felipe da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Felipe da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-37.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA CORREA DE SA SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LAURA CORREA DE SA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, prazo comum de 5 dias, sendo o autor para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodolpho Tenorio Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos Brasil, Aut Luiz Carlos Cabral de Farias, Aut Rodolpho Tenorio Viana, Aut Rui Gomes da Silva, Aut Theognis Castejon Rodrigues\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos da decisão de folhas 437/438. \r\n\r\nProcesso: 0200800-19.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVIO RODRIGUES [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, Réu: Demetryus Lexes Blunis, Réu: Eliane da SIlva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-67.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sandra Rosette de Mello Santana (OAB: RJ 72263 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA VITORIOSA LTDA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Mário Teixeira, Réu: Mário Luiz Aparício Teixeira, Réu: Ana Cristina Aparício Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 519. \r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut WANDERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 678, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Neto [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Aciara Serviços e Obras Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Maria das Neves Silva Telheiro, Réu: Geruza Frazão Félix Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Neto\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA, Réu: Sebastião José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCALE PFANN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César da Silva Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lopes dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda. [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)], Réu: CRISTINA MOURA GIOVANINI TEIXEIRA, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA CRUZ [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: TOP CAR AUTO CENTER LTDA., Réu: VIGMAX SECURITY VIGILÂNCIA LTDA., Réu: RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: CS CLEAN SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0171400-52.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS MEIN SHATZ LTDA [Adv. Guilherme Dauer Filho (OAB: RJ 33673 - D)], Réu: Joaquim de Albuquerque Filho, Réu: Maria Emília de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO PIRES OTONIO, Réu LATICINIOS MEIN SHATZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Reis [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1877653"
                            ],
                            "1877670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria dos Santos Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimunda Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015, às 10h10min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-45.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coutinho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Coutinho, Réu Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001179-55.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane Carvalho dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop. Dores Serralheria Ltda. [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)], Réu: Ivan Araújo, Réu: Flávia Renata Sant´anna Parada [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Renata Sant´anna Parada, Aut Gerlane Carvalho dos Santos, Réu Pop. Dores Serralheria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Modesto Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Isabel Modesto Rodrigues, Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001248-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Assis Ramalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Assis Ramalho, Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS, Réu FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A, Réu Fundação Ruben Berta, Réu NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA, Réu SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Claudio da Silva [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0971/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001312-29.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auriceia Pereira Louvisi [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)], Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria Auriceia Pereira Louvisi , Réu Oi Móvel S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 276. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nPara manifestar-se sobre o requerimento de folhas 205 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-12.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ) [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Egdo: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Egdo: ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Egdo SUZANA NUNES CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Home Center Nacional S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Vieira Coldibelli [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Gil de Castro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Kensaku Saito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ricardo Carpinetti [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Castro, Aut Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim, Aut Kensaku Saito, Aut Lenira Vieira Coldibelli , Aut Ricardo Carpinetti\r\n\r\nPara manifestar-se quanto ao alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Alcantara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto Ianca de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Posto Ianca de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2004.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK BAR LTDA, Réu: Andre Zacconi carvalho Correa da silva, Réu: José Francisco Liporace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da precrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Scare Monteiro Gomes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Scare Monteiro Gomes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Eduardo Motta Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Virginio Camara [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Virginio Camara \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Kelli da Silva Rodrigues [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Kelli da Silva Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisia Soares Xavier [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Maria Elisia Soares Xavier \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000351-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bruno de Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bruno de Azevedo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira\r\n\r\nPara retirar a Certidão para Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberton dos Santos Leal [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Roberton dos Santos Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-78.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Macedo Passos Oggioni [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda;, Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Macedo Passos Oggioni\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Regina Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mitidieri Bastos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mitidieri Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Josimar de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152, sendo a 2ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Manuel Silva de Paiva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Folly [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO EVANGELISTA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BECK GIES SA [Adv. Joao Carlos Escosteguy (OAB: RJ 1138 - A)], Réu: Edna Ferreira da Conceição, Réu: Lucia Conceição Marques de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Teles [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Fábio Pereira Maciel [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Teles \r\n\r\nPara informar o seu número de PIS, PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lindamar da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME , Réu: RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, Réu: KISLA CLARK FONSECA [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KISLA CLARK FONSECA\r\n\r\nTer vistas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Jesus [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001546-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Buonny Projetos e Serviços [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andre Vieira\r\n\r\nPara retificar e atualizar os cálculos da reclamada, nos termos da promoção da contadoria de folhas 133. \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Adriano \r\n\r\nPara retificar seus cálculos nos termos dispostos no acórdão, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros de Araujo [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGV Veículos Ltda.\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folhas 124. \r\n\r\nProcesso: 0001502-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Aguiar Adamis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Aguiar Adamis , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 643. \r\n\r\nProcesso: 0001495-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Murilo Medeiros [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT - Assessoria Tecnologica, Egenharia e Construção Ltda., Réu: NOBUO TANOUE, Réu: Massaiuki Kumano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Murilo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000271-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Maciel Muniz [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Maciel Muniz , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 09/09/2015, às 10:30 horas, para que a ré entregue as guias CD/SD para recebimento do seguro desemprego e também as guias TRCT - código 01, bem como proceder a anotação na CTPS da reclamante, de acordo com as determinações contidas na Sentença de folhas 63/68, ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá a reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequipe Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI\r\n\r\nTomar ciência das manifestações ora trazidas, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-78.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Arcanjo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 365, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-28.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anderson Costa Soares [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda. EPP , Réu: Anderson Stori Pujol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Anderson Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Melo Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. , Réu: Carine Costa de Souza, Réu: Leonardo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Melo Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-89.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Feliciano Alvaro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Feliciano Alvaro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 362, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Lima [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Participações Ltda.(+5) [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Enrico Guarneri Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, observando-se os parâmetros de fls. 432 nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda., Réu: Jorge Avinal Pinsani, Réu: Rosana Miranda Avinal Pinsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sergio Roberto Boeing\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1678, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE LOURDES JOSE RODRIGUES DA ROCHA SOUZA [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)], Egdo: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Egdo: BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara emendar a inicial, de forma a atender ao disposto no artigo 2º, \"b\" do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria deste E. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. , Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda. \r\n\r\nPara comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, nos termos do acordo de folhas 222, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-24.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Torres\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo da Silva Gomes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 516. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares dos Santos Alcântara [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ACEGRI - Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEGRI - Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Mello [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em Recuperação Judicial) [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 352. \r\n\r\nProcesso: 0001207-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lins Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 292, devendo regularizar sua assistência em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oxcilei Silveira Avila, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-79.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Penha Sabino [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Américo Vidal Telles (Espólio de), Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Cátia Fraga Ribeiro, Réu: Ronaldo Telles de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Penha Sabino\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Lima Dutra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001580-20.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Zélia Borges Aragão Barreto [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zélia Borges Aragão Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Lima Santiago [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Everton de Araujo Lima Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento. \r\n\r\nId: 1877670"
                            ],
                            "1877687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-94.2015.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bayron Batista Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ester Passos de Oliveira Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ester Passos de Oliveira Lima , Réu West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1877687"
                            ],
                            "1877710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Moura da Fonseca Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Moura da Fonseca Carvalho, Réu Epanor Lecca S.A.\r\n\r\nFicam cientes de que a audiência foi redesignada para 21/10/2015, às 10h25min, conforme determinação contida em ata de 03/03/2015, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nFicam cientes ainda de que deverão se manifestar sobre o laudo pericial no prazo, sucessivo, de 10(dez) dias.\r\n\r\nId: 1877710"
                            ],
                            "1877711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1877711"
                            ],
                            "1877712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alan Silva Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcos Alan Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1877712"
                            ],
                            "1877713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tres da Costa Doria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tres da Costa Doria , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1877713"
                            ],
                            "1877714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001728-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borduan dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumo Ortopedica Ltda., Aut Vanessa Borduan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1877714"
                            ],
                            "1877715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Douglas Fernandes Rosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1877715"
                            ],
                            "1877651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0062200-66.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiana Regina Pinto \r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.851,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001258-63.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Lima \r\n\r\nExecutado: Enedino Lima da Silva,Empreiteira Lima e Silva Ltda. ME,Uilton Barra Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Enedino Lima da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Uilton Barra Silva,Empreiteira Lima e Silva Ltda. ME,Uilton Barra Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Uilton Barra Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141000-94.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA,M.N BEZERRA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.981,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001216-82.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Soares Alves \r\n\r\nExecutado: Manuel Maria Nóbrega Novais,MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. ,Gilberto Rodrigues Novais\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Maria Nóbrega Novais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.711,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877651"
                            ],
                            "1877652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: POEYS TRANSPORTE QUIMICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Marilda de Araujo Salgado , João Batista da SIlva Salles, Braz Poeys da Silva, Sebastião Peys da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Poeys da Silva, João Batista da SIlva Salles, Sebastião Peys da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Araújo Reis\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Auto Posto Nero Ltda., AUTO POSTO NERO LTDA N/P DE JOSE GERALDO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m O Nosso Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056400-67.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, EMÍLIO PERANTONI DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lindamar da Silva \r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME , RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, KISLA CLARK FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão dos Embargos à Execução de folhas 142/143 e para apresentar manifestações sobre os Embargos de Declaração opostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. , Marcela goulart , Maristele Goulart\r\n\r\nPelo presente fica m Ortophedic Medical Goulart Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, conforme itens 8 e 9 do acordo de folhas 105, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171400-52.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO\r\n\r\nRéu: LATICINIOS MEIN SHATZ LTDA, Joaquim de Albuquerque Filho, Maria Emília de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim de Albuquerque Filho, Maria Emília de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Mendes Barbosa de Oliveira\r\n\r\nEgdo: LILIAN GHITNICK ARCALJI, Ronaldo Machado, Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Henry Hoyer de Carvalho, Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da autuação dos Embargos de Terceiro nº 000015-79.2015.5.01.0069, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877652"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jacqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1877748"
                            ],
                            "1877750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0209900-18.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RUFINO DOS PRAZERES\r\n\r\nRéu: FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS, CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, ZORILDE FERNANDES CARVALHO, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, GILBERTO DE MIRANDA AQUINO \r\n\r\nPelo presente fica m CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, GILBERTO DE MIRANDA AQUINO , ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ZORILDE FERNANDES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877750"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvelos Alimentos Ltda., Aut Walmir Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015 às 14:55h horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000176-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. [Adv. Arthur Alvares de Queiroz Araújo Neto (OAB: BA 12525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. , Aut Ricardo de Souza Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Monique Ferreira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamanage Sistemas Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamanage Sistemas Imobiliários Ltda, Aut Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/265, que rejeitou os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514, que julgou PROCEDENTES os embargos á execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001377-40.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Santos [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringá Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Rejane Carvalho Fernandes (OAB: SP 201277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maringá Passagens e Turismo Ltda., Aut Rodrigo Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414, que negou seguimento ao recurso ordinário autoral por intempestividade. E determinou a alocação da petição de contrarrazões a capa dos autos para posterior recebimento pela parte, em razão da assinatura patronal impressa. \r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vilon de Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Vilon de Aguiar, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Dias de Souza [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que negou seguimento ao agravo de petição autoral, por intepestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro, Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-37.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município doa Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Sindicato dos Professores do Município doa Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurendi Tomaz [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Nicolo Concatto [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurendi Tomaz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 09/09/2015 às 11:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001422-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Correa Pires [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Correa Pires , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000117-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilza Lessa Ferreira Muniz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Mocelin Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)], Réu: Neodi Mocelin [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ Mocelin Eventos Ltda., Aut Rosenilza Lessa Ferreira Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criciene Ferreira Muniz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000776-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Serrão de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Serrão de Souza\r\n\r\nAo autor por 5 dias. \r\n\r\nId: 1877224"
                            ],
                            "1877222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2015\r\n\r\n0108400-50.2008.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nExecutado: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte ,Ativa Distribuidora e Logística RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.073,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877222"
                            ],
                            "1877223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000117-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilza Lessa Ferreira Muniz\r\n\r\nRéu: EJ Mocelin Eventos Ltda., Neodi Mocelin\r\n\r\nPelo presente fica m Neodi Mocelin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 01/10/2015 às 14:55h, para tentativa de conciliação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877223"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Guiomar Cristina Santos de Oliveira, Réu: Ana Lucia da Silva Mello, Réu: Roberto de Souza Paulo, Réu: Wellington Henrique de Araújo, Réu: Jomes Silva Barreto, Réu: Maria pereira de Jesus, Réu: Luciene de Lima Dutra [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)], Réu: Valdemiro Vicente de Paula [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471, devendo efetuar o depósito de R$ 11.692,86, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Alencar Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1075/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson da Costa Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson da Costa Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 876. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)], Réu: Hidemitsu Miyamura, Réu: Alice Kayoko Kamimura Miyamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Maiani Alves [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 749. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares dos Santos \r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados às fls. 746. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Duarte [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0445/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Sales do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Sales do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, devendo efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 relativo aos honorários periciais, conforme determina a sentença, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Barbosa [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Alves dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Evandro Barros Menezes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, devendo dizer, em 5 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. Em caso negativo, os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Custodio Tostes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. , Aut Vania de Oliveira Custodio Tostes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados às fls. 462, bem como de que os depósitos recursais de fls. 457 e 461 foram convolados em penhora, garantindo-se o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-09.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalo de Araujo [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda., Réu: Juarez Miranda, Réu: Marcia Cristina de Souza Coutinho, Réu: Tatiane Pinheiro de Carvalho, Réu: Geraldo Vechi, Réu: Sebastião Rogério Lopes, Réu: Joelmir de Oliveira Miranda, Réu: Maria da Glória Braga Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalo de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Conceicao Mesquita [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Conceicao Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Lagoa XV Ltda ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos, Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Juliana Mendes Carrizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493, devendo dizer, ainda, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, em 5 dias. Em caso negativo ou silente, ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lauriano Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lauriano Ferreira , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Réu MHB Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1877702"
                            ],
                            "1877700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0000466-85.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Renata de Freitas Xavier ,Dilsirlea Carvalho de Sousa Coelho,Wagner Carvalho de Souza Coelho,Gláucio André Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Freitas Xavier , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.335,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gláucio André Nogueira,Dilsirlea Carvalho de Sousa Coelho,Wagner Carvalho de Souza Coelho,Gláucio André Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucio André Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.335,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-53.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joni Max Duarte dos Santos\r\n\r\nExecutado: Imobiliária Almeida & Filhos Ltda- Me,Transportes Oriental S.A.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva,Gilson Rodrigues de Almeida,Empreendimento Novo Mundo \r\n\r\nPelo presente fica citado Imobiliária Almeida & Filhos Ltda- Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.710,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-88.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Izmir Participações Ltda,Sociedade Universitária Gama Filho ,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE SA,Ferrete RJ Participações S/A,Galileo Administração de Recursos Educacionais S A - em recuperação judicial \r\n\r\nPelo presente fica citado Izmir Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.665,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ferrete RJ Participações S/A,Sociedade Universitária Gama Filho ,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE SA,Ferrete RJ Participações S/A,Galileo Administração de Recursos Educacionais S A - em recuperação judicial \r\n\r\nPelo presente fica citado Ferrete RJ Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.665,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000080-89.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Silvio Pimenta Vieira,Alessandro Facundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Pimenta Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.587,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Facundes Bonfim Bezerra,Alessandro Facundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Facundes Bonfim Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.587,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado.\r\n\r\n0001055-77.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson de Almeida Maia \r\n\r\nExecutado: Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu ,Evandro Vieira de Souza ,Luiz Carlos Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.849,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo da presente demanda e execução.\r\n\r\n0007000-50.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.182,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877700"
                            ],
                            "1877701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0003100-93.2008.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Ferreira de Almeida\r\n\r\nExdo: Ora Bolas Comercio de Roupas Ltda ME, Tais Helena de Oliveira Carvalho, Monica Regazzi Allan, Carvalho M Allan Empreendimentos Ltda ME , CM Allan 18 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tais Helena de Oliveira Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 260-verso e 261-verso, bem como de que embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor pelos referidos depósitos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Eutízio d Ottavio (Espólio de), Carmem Lucia Tambasco D´Ottavio Bottino, Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio , Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio \r\n\r\nPelo presente fica m Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, que nomeou como fiel depositário o executado e proprietário do bem elencado no auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877701"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1874188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vieira Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Vieira Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré AMBEV. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Billy Fernandes Oliverira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira do Carmo [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brail - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira do Carmo\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000834-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Fonseca [Adv. Wallace Moraes Viana (OAB: RJ 110796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001371-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Luiz Palhinha Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nVista aos embargos de declaração opostos pela autora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Oliveira de Mesquita [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Margarete Nunes de Oliveira Okamoto (OAB: SP 190283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Josete dos Santos (OAB: RJ 68482 - D)], Réu: Artur Giovani Carvalho Ramundo, Réu: Cesar Giuseppe Carvalho Ramundo, Réu: GIULIO CESARE SCIAMMARELLA, Réu: ELENA PAURA SCIAMMARELLA, Réu: Camara e Sciammarella Comércio Varejista Suprimentos Informática Ltda ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade de fls. 276/286, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Rautha Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Farias Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Luis Eduardo Farias Santana\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 612/622 e de fls. 623/648, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda.ME [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)], Réu: Marcos Fernando da Costa Almeida, Réu: Vera Lúcia Almeida de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Migues\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Figueredo Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Figueredo Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Rosa de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 631/640, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lorena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bandeira de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda , Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus , Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Réu: Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bandeira de Sousa Neto\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia d Icarahy Mota\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanir Moreira Delfino de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir Moreira Delfino de Oliveira\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Freitas Cavalheiro\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes Faleiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1143. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Réu: Jorge Lopes Vieira, Réu: Alan Correia de Almeida, Réu: Antonio Manuel Silva Gomes Perico, Réu: Manuel Francisco Belchior Pires [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. 347/379, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lazaro Almeida da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0021200-64.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Darrie Caetano [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 05 (cinco) dias, da petição apresentada pelo autor de fl.474. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Réu: Miriam Fernandes Liuzzi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Jeronimo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Odilon Deusdará Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda, Aut Joao Batista Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Miranda de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Miranda de Melo\r\n\r\nVenha, em 15 (quinze) dias, com o endereço atual da reclamada GELRE. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Jovina Liberato Conceição [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Jovina Liberato Conceição \r\n\r\nComprovar o montante recebido, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cruz Sampaio, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1874188"
                            ],
                            "1874186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2015\r\n\r\n0001713-98.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo do Carmo Maurício\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Romão da Silva,JVI Servicos de Vigilancia Ltda - ME ,Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia ,Ivanir de Oliveira Ivo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Romão da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.638,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivanir de Oliveira Ivo,JVI Servicos de Vigilancia Ltda - ME ,Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia ,Ivanir de Oliveira Ivo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanir de Oliveira Ivo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.638,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874186"
                            ],
                            "1874187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Carvalho Pegado \r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Firstcred Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874187"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras e tabela salarial de dezembro/2013 até janeiro/2015, conforme requerido pelo autor às fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Scoralick [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Renata de Araújo Scoralick\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 451/452, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Aut Wellington Fonseca Peirao\r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0014700-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: Instituto Cândido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade\r\n\r\nVistas da pesquisa JUCERJA negativa de fls. 2116, bem como para fornecer cópia do Contrato Social da referida Ré para fins de despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000163-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 15 dias, sob pena de prosseguimentop da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly da Rocha Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu: Goiario Comércio e Representações de Generos Alimentícios Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Kelly da Rocha Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148, que suspende a execução, enquanto não forem localizados os executados e/ou bens penhoráveis, pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000514-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira de Souza Filho , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 344, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação da falência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000667-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: Douglas da Silva Pereira, assistido por Ana Cristina da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Pereira , Aut Douglas da Silva Pereira, assistido por Ana Cristina da Silva Pereira , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 407, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Couto Raimundo [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Couto Raimundo, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 177, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001041-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Souza Godoy de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Martha Souza Godoy de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 533, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001266-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilde Basilio Garcia de Araujo [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: Pablo Jorge Maranghello, Réu: Bernardo Leoni, Réu: ANDRE LUIZ DOS ANJOS PASSOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilde Basilio Garcia de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Araujo Bernardo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Araujo Bernardo , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 252, que julga extinto os Embargos à Execução sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000655-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Labarba [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Labarba \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remeter os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000708-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Ramos [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda., Aut Monique da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 313, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000709-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: MXM Sistemas e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos da Silva, Réu MXM Sistemas e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 288, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Batista do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Batista do Nascimento \r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remeter os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001043-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uliana Cardoso Monteiro Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Uliana Cardoso Monteiro Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 606, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001157-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júlio Lopes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalt Distribuidora de Louças e Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Júlio Lopes da Silva \r\n\r\nInformar nos autos o número do CNPJ da Réu, sob pena de suspensão da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Virtuoso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Virtuoso da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 326, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135600-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Queiroz [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Queiroz \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 397, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001619-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Márcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto, Aut Celso Lessa Pesa, Aut Everaldo de Carvalho Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcio Peixoto de Oliveira Correa, Aut Olindo Ranauro Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 522, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001631-64.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Prottes Xavier [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonas Prottes Xavier\r\n\r\nFornecer cópia de sua CTPS para que seja gerado o alvará com fins de saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001748-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Almeida Saldanha [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Almeida Saldanha , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Climaco de Melo Mendonça [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transiportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transiportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transporte Zona Oeste Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilimar Macena de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilimar Macena de Oliveira \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça de fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christiane Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobra a petição de fls. 550/553. \r\n\r\nProcesso: 0000296-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Farias Zen [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Reginaldo Farias Zen \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 347, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Theo Silva, Réu Eduardo Cunha, Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas da Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 411/413 protocolizada pelo Ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0000188-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000384-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranir Rodrigues Cardoso Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 807. \r\n\r\nProcesso: 0000408-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Dantas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: L&S Coelho Material Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: Luiz Carlos Rodrigues Coelho, Réu: Silvia Adelaide Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Dantas \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio de Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Nelson Araújo Leitão, Réu: David Henrique Ferreira Leitão, Réu: Fábio Araujo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite, Romana Fabris\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261, bem como para, querendo, contestar a impugnação oposta pelo Reclamante de fls. 235/237. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1877137"
                            ],
                            "1877143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001480-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra, Réu: Viação 18 de Setembro LTDA, Réu: Viação Primeiro de Março LTDA - EPP, Réu: Viação Dedo de Deus LTDA, Réu: TCA Transporte Coletivos do Amazonas LTDA, Réu: Transporte Dois de Julho , Réu: Transportes Coletivos 24 de Outubro LTDA, Réu: Viação São Pedro Da Aldeia LTDA , Réu: Cidade Tropical Transportes LTDA - ME, Réu: Transportes São José LTDA, Réu: Auto Viação Vitória Regia LTDA, Réu: Global GNZ Tranportes LTDA, Réu: Viação Tamandaré LTDA - ME, Réu: Viação São João da Barra LTDA - ME, Réu: Viação Santa Izabel LTDA, Réu: Vitoria Vix Serviços e Tranportes LTDA - ME , Réu: Transul Transportes Urbanos LTDA , Réu: Empresa de Transportes Águia Doura LTDA , Réu: Transportadora Jacawa LTDA - ME , Réu: Tranportadora Transjawa LTDA - ME, Réu: Transportes Grande Rio LTDA - EPP, Réu: Marcelo Augusto De Oliveira , Réu: Douglas Rodrigues De Almeida , Réu: Antônio Da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nVista das manifestações das empresas incluídas no pólo passivo da presente execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves da Silveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alves da Silveira, Réu Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 199, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cosme Bevictori [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Gloria Maria de Mattos Costa Filippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cosme Bevictori\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remeter os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001135-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Araujo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda. [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)], Réu: Eliacibes Ancantara de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Araujo dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado nos alvarás 74 e 76/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, de acordo com o art. 900 da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A Exportação Importação\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001009-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Sousa Galdino [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec. Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Sousa Galdino \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001195-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Martins da Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 432, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000635-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Correa Melo Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, de acordo com o art. 900 da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Paulo dos Santos\r\n\r\nVistas da petição da Ré de fls. 571/573. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Nogueira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0095400-05.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Jose Siqueira Dias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Jose Siqueira Dias, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2065. \r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Francisco da Cunha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Haroldo Francisco da Cunha, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 444/445, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias Macedo \r\n\r\nVistas dos documentos juntados pela Ré de fls. 369/387. \r\n\r\nProcesso: 0000922-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Romulo Albuquerque Miranda \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001625-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva José [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infnet Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva José\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 490, bem como para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos pela parte contrária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilson Pereira Tinoco (Espolio de) [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Guedes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilson Pereira Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0128300-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000606-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Santiago [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, de acordo com o art. 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. , Réu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Aut Maria Simone dos Santos , Réu Telelistas Com Ltda., Réu Telelistas Publicações Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda., Réu Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 538/542, que julga procedentes em parte os pedidos na presente reclamação trabalhista e na reclamação distribuída por dependência (0000003-69.2014.5.01.0079). Custas de R$ 400,00, pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Maria de Fátima Soares da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 753, que homologa os cálculos de fls. 739 bem como para que a reclamada proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Rebeca Daylac, Réu: Paraibuna Participações Ltda - Em Recuperação J1069udicial, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 719. \r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Ré de fls. 246/256. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Salazar [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP , Aut Josiane da Silva Salazar\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103, bem como para a reclamada se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 54/63, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sara Correa dos Santos, Réu: Jaciara do Nascimento dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001240-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 298, que homologa os cálculos de fls. 292 bem como para que a reclamada proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line” nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Jardim [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial LTDA - ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda, Réu: Construtora Rani LTDA - EPP, Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, Réu: Franklin de Oliveira Marinho, Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Jardim\r\n\r\nComprovar a sucessão empresarial nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT, juntando os documentos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000612-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vinicius Marques de Vasconcelos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 213, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora “on line\". \r\n\r\nId: 1877143"
                            ],
                            "1877158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portal Sacramento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Singulare Pré Moldados em concreto Ltda., Réu: Francisco Rodrigues Neto, Réu: Luciano Mario Schiros, Réu: Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo autor para que comprove p alegado na petição protocolizada no dia 02/06/2015, apontando a relação do consórcio mencionado com a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001589-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cipriano Marques [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping , Réu Dalkia Brasil S.A., Aut José Cipriano Marques \r\n\r\nÀs parte para apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo da Ré sem manifestações sobre o cálculo do autor, serão homologados os cálculos do autor, face à concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0001744-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência às partes acerca da homologação dos cálculos. Bem como para a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0001144-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀ reclamada acerca do deferimento da devolução de prazo requerida, devendo a reclamada se manifestar acerca dos cálculos do autor, no prazo de dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Sores Correa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos réus para apresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001234-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Ribeiro [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Ribeiro \r\n\r\nAo autor para que indique meios de prosseguimento da axecução no prazo de 30 dias sob pena de suspensão.\r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva\r\n\r\nAo autor para que comprove os valores efetivamente recebidos a título de Seguro-Desemprego, verbas rescisórias e FGTS, conforme determinado na Sentença de f. 157/163. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0000165-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista da Silva [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista da Silva, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes acerca da homologação dos cálculos. Bem como para a reclamada complementar o depósito no valor de R$ 6.466,03 ou 514.590,38 IDTRS em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC, anotando-se no sistema o início da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othelo Affonso Ferreira Filho [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Martins Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othelo Affonso Ferreira Filho, Réu Rodoviária A. Martins Ltda\r\n\r\nCiência às partes acerca da homologação dos cálculos. Bem como para que a executada efetue o depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA \r\n\r\nAo réu para se manifestar acerca da impugnação do autor\r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Albuquerque Telles [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAo réu para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001668-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes Lemos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Mix Padaria e Confeitaria Ltda. ME. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)], Réu: LUCINEZ ALCANTARA DA SILVA MELO, Réu: ADONIAS COSTA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes Lemos\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição do alvará de nº 440/2015, bem como para que indique meio de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-64.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albuquerque do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência aos réus para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Barbosa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Bass Auto Center Ltda., Réu: Ruy Castro de Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: SELMA HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Ivan Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Barbosa\r\n\r\nAo exequente acerca do despacho de f. 165: \"(...) A suspensão da execução, enquanto não forem localizados os executados e/ou bens penhoráveis, pelo prazo de um ano, devendo o exequente informar a este Juízo, no decurso do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado dos executados e indicar precisamente onde podem ser encontrados bens e/ou valores penhoráveis.\"\r\n\r\nProcesso: 0000860-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erto Alves da Silva Filho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria de Almeida Dias (sócia), Réu: Camila Dias Alvarez (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erto Alves da Silva Filho\r\n\r\nAo autor para que indique meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão\r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barreto Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Silvio Pimenta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barreto Lima\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito\r\n\r\nProcesso: 0000052-47.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araújo de Abreu [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Araújo de Abreu \r\n\r\nÀ parte reclamante para informar o CNPJ correto da 1ª reclamada no prazo de 10 dias para que seja efetivada a constrição judicial determinada no despacho de f. 194\r\n\r\nProcesso: 0000800-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso de Araujo Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso de Araujo Filho\r\n\r\nAo réu para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos atualizados apresentados pelo autor, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0001324-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Batista \r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca da impugnação da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0000241-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Barbosa Brites [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Barbosa Brites \r\n\r\nAo autor acerca da realização da certidão de crédito trabalhista n. 0002/2015 de f. 105\r\n\r\nProcesso: 0120400-36.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Souto Zoellner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Asses. e Consultoria em Informática S/C Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Teresa Prusaczyk, Réu: Tadeu Prusaczyk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Souto Zoellner \r\n\r\nÀ reclamante para ciência do presente despacho bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\r\n\r\nProcesso: 0000306-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Jose Paulino da Silva\r\n\r\nCiência às partes acerca do despacho de f. 598: \"...homologo os cálculos da empresa reclamada e determino a intimação do reclamante para, no prazo de 48 horas, pagar o valor da multa aplicada, sob pena de penhora \"on line\"\r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Jeronimo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência acerca da petição da reclamante, f. 473/475.\r\n\r\nProcesso: 0000065-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliano Clementino dos Santos Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Shopping Via Brasil, Réu: ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliano Clementino dos Santos Albuquerque \r\n\r\nAo autor para que informe o CNPJ da 2ª reclamada (Shopping Via Brasil)\r\n\r\nProcesso: 0000766-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda., Réu: Rebeca Daylac, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourenço Gomes\r\n\r\nAo autor para que indique meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de suspensão\r\n\r\nProcesso: 0000650-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Lima da Silva [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas LTDA. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas LTDA.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre os cálculos do autor de f. 361/364, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0000080-15.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Conceição de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para que junte o comprovante de depósito, no prazo de 5 dias, informando o banco e o número da conta.\r\n\r\nProcesso: 0000951-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Galvão Machado [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontógicas Ltda., Réu: GP INVESTMENTS LTD [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP INVESTMENTS LTD\r\n\r\nÀ reclamada para efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\"\r\n\r\nProcesso: 0001143-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Gomes Pinto [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva - Centro Estético , Réu: Marcos Geovane da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Gomes Pinto\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, com fulcro no art. 40 da lei 6.830/80\r\n\r\nId: 1877158"
                            ],
                            "1877169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001446-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Dutra Durão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Dutra Durão , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 749, que julga parcialmente procedente para fins de determinar a retificação, pelo reclamante, dos cálculos homologados, excluindo as horas extras intervaladas, as quais foram indeferidas em grau de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Augusto Filho [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Augusto Filho\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará de fls. 486. \r\n\r\nId: 1877169"
                            ],
                            "1877201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Ferreira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda, Aut William Martins Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 424, que julga improcedentes os Embargos à Execução\r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Jorge Luiz Palmieri Barbosa\r\n\r\nÀs partes acerca do despacho de f. 545 que nomeou perito contábil\r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Miranda Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Miranda Pereira\r\n\r\nAo autor para se manifestar no prazo de 10 dias acerca da impugnação dos cálculos apresentados pelo réu, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000702-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Darc dos Santos [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Darc dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às pates acerca da homologação dos cálculos e para a executada proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I, do CPC, anotando-se no sistema o início da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000834-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Panisset [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência a reclamada acerca do despacho de f. 142: \"(...) 3- Sendoinfrutífera a tentativa determino o direcionamento da presente execução à 2ª reclamada (BANCO DO BRASIL S.A) nos termos da Súmula 12 deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho intimando-se para pagamento do valor homologado às fls. 125 no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simoes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Paulo Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oswaldo Fernando Dordeiro Goulart [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Prata Sodre [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ reclamada acerca do deferimento da dilação de prazo por 60 dias\r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada acerca do deferimento de prazo requerido pela ré, pelo prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001152-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Assis [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda., Aut Wanderlei de Assis\r\n\r\nCiência às partes acerca do bloqueio de f. 147 para se manifestarem no prazo de 05 dias, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor\r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.-Cootram [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Motta [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Viana Beraldi Gama [Adv. Geni Paulina Pereira (OAB: RJ 176482 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Viana Beraldi Gama \r\n\r\nAo autor para que junte aos autos contrato social da ré para que seja possível a desconsideração de sua personalidade jurídica\r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Castro Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem no prazo legal acerca da impugnação aos cálculos apresentados pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0000009-13.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva de Sousa [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Francapel Com. e Serv. de produtos de Papelão Ltda. EPP [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva de Sousa, Réu Francapel Com. e Serv. de produtos de Papelão Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes acerca do laudo pericial, querendo, manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000076-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele dos Santos Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nAo réu para se manifestar acerca do cálculo de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0000874-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moraes Filho [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moraes Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89, bem como para que junte aos autos o Contrato Social da Ré, para que seja possível a desconsideração da personalidade jurídica da mesma\r\n\r\nId: 1877201"
                            ],
                            "1877204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Amâncio de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência à reclamada de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestação acerca dos cálculos do autor, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000193-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bouvié Fernandes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bouvié Fernandes\r\n\r\nCiência ao autor acerca do despacho de f. 233: \"Indefiro o requerido\"\r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: José Ricardo Tostes Nunes Martins , Réu: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nCiência às partes acerca do bloqueio de 148, pelo prazo de 5 dias, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor\r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Florence Batista Góis [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro, Aut Luana Florence Batista Góis \r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, acerca do bloqueio de f. 373, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor\r\n\r\nProcesso: 0000709-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nAo réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nId: 1877204"
                            ],
                            "1877153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001217-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Delgado dos Santos \r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda. ME\r\n\r\nfica m Delamaro Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitação da executada para efetuar o pagamento ou garantir o valor total do débito trabalhista, sob pena de penhora \"on line\"\r\n\r\nProcesso: 0001325-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral de Oliveira \r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nfica m HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência a reclamada acerca da homologação dos cálculos e para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0142200-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nfica m Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor, f. 232/233, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1877153"
                            ],
                            "1877134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio de Distribuidora de Bebidas Ltda., Nelson Araújo Leitão, David Henrique Ferreira Leitão, Fábio Araujo Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m David Henrique Ferreira Leitão, Fábio Araujo Leitão, Nelson Araújo Leitão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261, bem como para, querendo, contestar a impugnação oposta pelo Reclamante de fls. 235/237. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877134"
                            ],
                            "1877139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado \r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial, Casa E Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Casa E Vídeo Rio de Janeiro S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 468, que inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877139"
                            ],
                            "1877163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000771-34.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda., Marco Cesar Gonçalves Nogueira, Cristiane Reis Jardim, Vera Lucia Gonçalves Nogueira, M. C. G. Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m M. C. G. Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877163"
                            ],
                            "1877177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000670-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Reis \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coeli Cianeli De Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183, que inclui no pólo passivo, bem como, para garantir ou pagar o valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Flôr \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Paulo Fernandes Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Waldeléa de Souza Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193, que inclui no pólo passivo, bem como, para garantir ou pagar o valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, MR CL MODA MASCULINA LTDA - ME , Antônio Ribeiro Dos Santos Subrinho, Lino Sergio Loureiro Dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Ribeiro Dos Santos Subrinho, Lino Sergio Loureiro Dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285, que inclui no pólo passivo, bem como, para garantir ou pagar o valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Brum\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar , Celeste Maria Villar \r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar , Jorge Villar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93 que inclui no pólo passivo, bem como, para garantir ou pagar o valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1877936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100200-88.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Adao Jorge (Espólio de) [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)], Rqte: Marilene de Paula Rosa [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rescel Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Rqdo: Rosemary Carvalho de Souza, Rqdo: José Luiz Couto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adao Jorge (Espólio de)\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada. Prazo: 30 (trinta) dias. A íntegra do despacho nº 3787/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001766-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo de Azevedo [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut José Rodolfo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3207/2015 de fls. 981, que julgou Improcedente a impugnação da reclamada aos cálculos do crédito remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001195-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Nogueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Piraí Borrachas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Dutra, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107/110 - Exceção de Pré-executividade. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-63.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amilta de Paula [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Marques Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amilta de Paula\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Calabar Ribeiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Med Life Ltda - EPP [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Med Life Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 168/169. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-74.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira da Rocha [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Aut: Jorge da Silva [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Aut: Luiz Marcos dos Santos [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Fernandes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Fernandes, Aut Julio Cesar de Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho nº 3860/2015 encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000261-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sabino [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 439/447. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Fonseca [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 72 verso, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-20.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes Crispim [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Gomes Crispim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 57 verso, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Campos dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Campos dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu favor, devendo proceder à extração das cópias necessárias à instrução da mesma. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Collor Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logistica Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Collor Distribuidora Ltda., Réu Disprol Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Monteiro Zacarias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Braga [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonizia Fatima de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelia Maria das Graças Rodrigues [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelia Maria das Graças Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso ordinário por manifesta deserção. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho nº 3717/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001742-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001094-12.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71: \"Nada a deferir, reporto-me às fls. 68...\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-41.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES AGUA FRIA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Carlos Jose Christovao, Réu: Mauraci de Araujo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 123/124. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Helena de Lima [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves Spindola [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tenis Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Gustavo de Carvalho Horta Jardim, Réu: Carlos Eduardo Toledo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Alves Spindola\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento quanto ao requerimento de anulação dos atos praticados, sendo deferido que se proceda a tentativa de penhora online, requerida às fls. 248. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Vergilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Vergilio, Réu GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.460,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Feijó da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos ABN Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Feijó da Silva, Réu Fogos ABN Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o presente feito aguardará, por 30 dias, o fornecimento dos dados solicitados dos substituídos não encontrados. A íntegra do despacho nº 3888/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001163-73.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio André dos Santos [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda., Aut Marcio André dos Santos\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 18/09/2015, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0001816-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Basílio dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Basílio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-84.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos S/A (Massa Falida de) (Representada pelo Administrador Judicial Sociedade de Advogados Mandel Advocacia - fl. 169-v e fl. 170) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. PRAZO: 05 DIAS. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002039-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Fernandes Ramos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nepomuceno Cargas Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S.A., Réu Nepomuceno Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante às fls. 210. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-33.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Ramos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rodrigues Lopes [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Rodrigues Lopes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Alvernaz Bove Pedra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral de Carvalho, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes. (prazo: 08 dias). A íntegra da decisão nº 3026/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Miranda [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Carvalho, Aut Tânia Regina Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho nº 3503/2015 encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001092-71.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Guimarães Souza Construção ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rosa da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Gustavo Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000683-32.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Honorato [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis da Costa Brito [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Honorato\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orotavo Lopes da Silva [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Hospital Escola Luiz Giosseffi Jannuzzi [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Hospital Escola Luiz Giosseffi Jannuzzi, Aut Orotavo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho nº 3235/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000195-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pavão da Silva Junior [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pavão da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nReapresentar seus cálculos conforme a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, ressaltando-se, ainda, que caberá diligenciar quanto à documentação referente à conta vinculada de cada um dos substituídos, devido ao grande número destes e dos documentos a serem analisados. \r\n\r\nId: 1877936"
                            ],
                            "1877935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001301-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lúcia Leal Rocha Zacarias\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Cleo Lemos Modas Ltda ME - N/P Socia Cleonice Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Cleo Lemos Modas Ltda ME - N/P Socia Cleonice Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Maria Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Cleo Lemos Modas Ltda. - ME - N/P socia Cleonice Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Cleo Lemos Modas Ltda. - ME - N/P socia Cleonice Lemos, Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Corrêa\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Cleonice Lemos - Socia de Cleo Lemos Modas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Cleonice Lemos - Socia de Cleo Lemos Modas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Ronaldo Angelim Timoteo\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Cleo Lemos Modas Ltda. - ME - N/P Socio Cleonice Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Cleo Lemos Modas Ltda. - ME - N/P Socio Cleonice Lemos, Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Corrêa Galdino\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Cleo Lemos Modas Ltda - ME - N/P Socia Cleonice Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Cleo Lemos Modas Ltda - ME - N/P Socia Cleonice Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis da Costa Alves\r\n\r\nRéu: M L M B Cardoso Moveis-ME, MÁRCIA LUCIA MACHADO BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA LUCIA MACHADO BARBOSA CARDOSO, M L M B Cardoso Moveis-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Promotec DBP Promotora de Cobramça Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Promotec DBP Promotora de Cobramça Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877935"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1877438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-80.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL GONÇALVES DE CARVALHO [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: KI AGUA 100 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. MARIA GORETH GODNHOFR (OAB: RJ 171851 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI AGUA 100 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Aut MANUEL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/02/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-56.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO WALDOMIRO DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVI S GOMES - ME, Réu: Via Varejo S.A. (Ponto Frio) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000271-02.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL DA SILVA ANGELICO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VM RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA SILVA ANGELICO, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA, Réu VM RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001410-52.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APARECIDO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J M TERRA LTDA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA J M TERRA LTDA , Réu FIRJAN\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000262-40.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MICHELE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DA SILVA (VULGO \"VEIO\") [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DA SILVA (VULGO \"VEIO\")\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/2015 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-36.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CARDOSO NEMETALA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVTOP TEC EM LEVANT TOPOGRAFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVTOP TEC EM LEVANT TOPOGRAFICOS LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/05/2015 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-31.2014.5.01.0551 - ExTAC\r\n\r\nExte: O MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nExdo: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ARAUJO GERVASIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2015 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Fatima Marques [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Fatima Marques, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraíba LTDA. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELA PERES CHAVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENCA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENCA LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-50.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BENTO DE MEDEIROS [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: ICALBAM IND COMERCIO DE CAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICALBAM IND COMERCIO DE CAL BARRA MANSA LTDA, Aut MARCOS ANTONIO BENTO DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2016 às 16:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Louback [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. [Adv. Rafael Julio Borges da Silva (OAB: SP 246522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Bom Gosto S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2016 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Batista, Réu V.M. Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/04/2016 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1877438"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1876989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-86.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEDROSA JOTTA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEDROSA JOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComprovar emolumentos necessários à autenticação pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0001446-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Couto Rodrigues [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pedra da Laguna (Lagoon Empreendimentos Turísticos Ltda) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Couto Rodrigues\r\n\r\nRetirar alvará.. \r\n\r\nProcesso: 0000236-77.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiverson de Sousa Cunha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Construtora Ltda - ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiverson de Sousa Cunha\r\n\r\nRetirar alvará e ofício referente a seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002059-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Coelho Lacerda Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Walter Coelho Lacerda Filho \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0076000-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conserv.Manut e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Nabil Emile Bouari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001629-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Silva Mendonça Amarante [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Silva Mendonça Amarante, Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nImprocedente face à Gestal e parcialmente procedente em face de Clínica Santa Helena. \r\n\r\nProcesso: 0000088-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Daniel Rivieira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Alma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento ME [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Meireles do Nascimento ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061000-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001901-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Felisberto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \" [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Sulamita Felisberto\r\n\r\nImprocedente face à Gestal e parcialmente procedente em face de Clínica Santa Helena. \r\n\r\nProcesso: 0002009-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Conceição Santos Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Heloisa da Conceição Santos Souza\r\n\r\nImprocedente face à Gestal e parcialmente procedente em face de Clínica Santa Helena. \r\n\r\nProcesso: 0001954-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Villas Bôas da Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Nahoum dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Nahoum dos Santos, Aut Miriam Villas Bôas da Silva\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Grativol Viana [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME , Réu: Robson Coutinho de Oliveira, Réu: Wenderson Coutinho de Oliveira, Réu: Estevão Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Grativol Viana \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000357-47.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Godinho Trindade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Godinho Trindade\r\n\r\nCadastrar CPF do advogado do autor perante SAPWEB. \r\n\r\nId: 1876989"
                            ],
                            "1876990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001953-77.2011.5.01.0431\r\n\r\nRdo. J. R. Z. MACEDO BAZAR LTDA. [Adv. Adriano C. Cunha (OAB: RJ 121.401 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nProcesso: 0000522-94.2010.5.01.0431\r\n\r\nRdo: DENISE DINIZ DOS SANTOS [Adv. Andréa Diniz dos Santos (OAB: RJ 154.700 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.1996.5.01.0431\r\n\r\nRte./Rdo: ALFREDO CORREIA GUIMARÃES NETO\r\n\r\n[Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133.368 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nProcesso: 0067100-93.1997.5.01.0431\r\n\r\nRte./Rdo: LUIZ DE SOUZA FILHO \r\n\r\n[Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156.660 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nProcesso: 0195700-54.2005.5.01.0431\r\n\r\nRte./Rdo: ALTAIR SAORES DA SILVA \r\n\r\n[Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2005.5.01.0431\r\n\r\nRte./Rdo: ROGÉRIO FERREIRA DA PAIXÃO \r\n\r\n[Adv. Érica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nProcesso: 0208300-78.2003.5.01.0431\r\n\r\nRte./Rdo: VALNIDES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n[Adv. Mariana Fernandes de S. Couto (OAB: RJ 172166 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nProcesso: 0181400-53.2006.5.01.0431\r\n\r\nRte./Rdo: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE AS \r\n\r\n[Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0431 \r\n\r\nRte./Rdo: ALBERTO WILSON PIGOSSI \r\n\r\n[Adv. LUCAS FRAGA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\n(OAB: RJ 186569 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2013.5.01.0431\r\n\r\nRte./Rdo: LÚCIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n[Adv. Douglas Carneiro Rodrigues \r\n\r\n(OAB: RJ 112459 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nProcesso: 023600-55.2002.5.01.0431\r\n\r\nRte./Rdo: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n[Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 D)]\r\n\r\nRetirar petição pelas razões ali informadas. \r\n\r\nId: 1876990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1877981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-51.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Ferreira [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Comunicação Ltda-ME [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Ferreira , Réu Total Comunicação Ltda-ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2015 AS 10;00 HORAS, FOI REDESIGNADA PARA O DIA 10/09/2015 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000656-47.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Azevedo Matias [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Antonio Abdu Neme, Réu: José Abdu Neme, Réu: Nabia Abdu Neme de Araújo, Réu: Arlete Areas Abdu Neme, Réu: Matilde Aiex Abdu Neme Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Francis Azevedo Matias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DO DIA 17/09/2015 ÀS 09:25 HORAS, FOI REMARCADA PARA O DIA 10/09/2015 ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Nunes de Alvarenga Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Nunes de Alvarenga Azeredo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mota Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mota Rangel, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Maciel Pereira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petrobras-Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras-Petróleo Brasileiro S.A, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda, Aut Rai Maciel Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Bessa [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Neilton Bessa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVO REJEITAR\". \r\n\r\nProcesso: 0001316-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sérgio Eduardo Gomes Marins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Sá Ferreira [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Fábio de Sá Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001401-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Pereira Braz [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Pereira Braz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis William Boa Morte Ribeiro [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis William Boa Morte Ribeiro, Réu Policam Campos Biotecnologia Ltda., Réu Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RESOLVO CONHECER OS EMBARGOS OPOSTOS PELA RECLAMADA, TÃO SOMENTE PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE INTEGRA ESTE DECISUM\". \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiciane Matos Eufrásio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greiciane Matos Eufrásio, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Mota da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A. (Fit Vivai) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. (Fit Vivai), Aut Rômulo Mota da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davinci Bones da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Ramos e Rosa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davinci Bones da Silva \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0001473-53.2010.5.01.0281 – Exte. MARCOS DAVINCI BONES DA SILVA (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento – OAB/RJ: 110968/D) Exdo. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RAMOS E ROSA LTDA - Bem(ns): 1) 204m³ de barro in natura, de propriedade do executado, avaliados em R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Murilo Peixoto, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria do Amaral Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria do Amaral Pinto \r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Teixeira Magalhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Teixeira Magalhães, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cardoso [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Álcool Química Canabrava S/A, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Aut Jorge Augusto Cardoso, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar França de Araújo [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda, Réu Med Care Atendimento Domiciliar Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000466-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Nogueira [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lopes Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Talvane Rangel Ferreira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Amaragi Comercial Ltda, Réu: Comercio e Participacao Omavla Ltda, Réu: Aconcagua Comercio e Participacoes Ltda, Réu: Claudius Participacao e Comercio Ltda, Réu: Vista Alegre Com. e Participacoes, Réu: Companhia Hoteis Trocadero, Réu: Othon Empreendimento Hoteleiros S/A, Réu: Companhia Agro-Pastoril Vale do Rio Una, Réu: Pantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu: HBBH - Novos Hoteis, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Lancaster Othon Travel, Réu: California Othon Classic, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Savoy Othon Hotel, Réu: Hoteis Othon S.A., Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nCOMPROVE A USINA RECLAMADA, EM 10 DIAS, OS VALORES JÁ RECEBIDOS PELO RECLAMANTE JUNTO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevan Tavares Henriques [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevan Tavares Henriques , Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES, PELO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000349-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wigand [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Wigand\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001180-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Barreto Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Aut Romualdo Barreto Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001868-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Vieira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda - ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: THAMYRES BARCELOS THOMAZ DE MACEDO, Réu: VICTOR HUGO BENEDITO DE ARAUJO TORRES, Réu: GABRIEL FARIA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Vieira, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001878-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardoso [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Emilson Custódio Melo Barceloes, Réu: Tatiane KelenBarbosa Alves Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS, POSTO QUE INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ribeiro das Dores [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ribeiro das Dores\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-08.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Vasconcelos [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, POSTO QUE DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mata Stutz Cordeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vania Mata Stutz Cordeiro\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Rocha Diogo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Pelinca [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafeteria Pelinca\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001021-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Codeço da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)], Aut: João Lucas Codeço da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Transporte e Comércio Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Codeço da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001903-34.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Geraldo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Geraldo\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Gonçalves de Araujo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra , Réu: B K TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Gonçalves de Araujo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0001879-69.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Ribeiro Lirio [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: C. I. S. Pintura e Reforma Ltda - EPP e Outros, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Aut Ivaldo Ribeiro Lirio\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Batista Peixoto [Adv. Edina Geigila Marques Ferreira (OAB: RJ 156027 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000789-89.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Carvalho [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar S. de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar S. de Souza , Aut Raquel dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.175,07, equivalente a 1.206.635,47 IDTR's, atualizados até 04/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Almeida Bonfim [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: I Virgílio Duarte - ME, Réu: Irenilson Virgilio Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Almeida Bonfim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 81, BEM COMO VIR RETIRAR A CERTIDÃO EXPEDIDA NOS TERMOS DE FOLHAS 65. \r\n\r\nProcesso: 0001531-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely de Moraes Nascimento [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: K V Tavares [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)], Réu: Karina Vieira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Moraes Nascimento\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Messias Tavares Guimarães [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Messias Tavares Guimarães\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Genilson dos Santos\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000031-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Carvalho dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves Serra [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Brito dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Brito dos Santos, Aut Carlos Alberto Neves Serra\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2015, às 13h45min. \r\n\r\nProcesso: 0001352-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro de Andrade\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2015.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Associação de Paes e Amigos do Excepcional Apae São Francisco do Itabapoana [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nEgdo: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Egdo: Joilson Marcelino da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Egdo Joilson Marcelino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000845-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Direito de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Levi de Azevedo Quaresma\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Barreto da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito, Aut Filipe Barreto da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 24/09/2015 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO PERICIAL EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001024-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira do Couto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000688-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paz Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Sáude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paz Pereira\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Teixeira Moço dos Santos das Dores [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete LTda, Réu: Afranio Correa Carneiro, Réu: Elena Nunes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Teixeira Moço dos Santos das Dores\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS BLOQUEIOS DE FOLHAS 64/65 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000730-04.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pinto Antunes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Life Style [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Life Style\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000661-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes de Sousa [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fernandes de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000615-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moreira Crespo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planície Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Planície Ltda, Aut Maria do Carmo Moreira Crespo, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, MOMENTO NO QUAL, TAMBÉM IRÁ SE MANIFESTAR ACERCA DAS DEFESAS E DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000677-23.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza \r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AO PRIMEIRO RECLAMADO DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000674-68.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Claro de Araujo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Claro de Araujo\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guedes da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guedes da Silva \r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000124-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Viana Sampaio de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logistica e Serviços Ltda [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Viana Sampaio de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Julia do Nascimento [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Julia do Nascimento\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME A PROMOÇÃO DESTA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Queiroz da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Álcool Química Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA , Réu: JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Queiroz da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: GTS Cassaro Alimentos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GTS Cassaro Alimentos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMADO, EM 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Felizardo da Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Lima Coutinhio Neto [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Lima Coutinhio Neto, Aut Sônia Maria Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.919,62, equivalente a 1.026.181,10 IDTR's, atualizados até 30/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-62.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Moraes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001628-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Herivelton Antônio Soares de Carvalho [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Antônio Soares de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nazareno Chagas [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Fábio Nazareno Chagas \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Glenda Porto Viana [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda, Réu: Raquel da Silva Gomes Carvalho, Réu: Rosemary Monteiro da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Glenda Porto Viana\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001655-68.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory de Oliveira Barros [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial N/P Aloyzio Ramos Murta, Réu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial N/P Hasson Sayeg Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory de Oliveira Barros\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000815-87.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Moraes Bonifácio [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Anderson Moreira (OAB: RJ 124996 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 154. \r\n\r\nProcesso: 0000838-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Barcelos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda , Aut Luiz Carlos Batista Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.741,35, equivalente a 3.242.344,06 IDTR's, atualizados até 10/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-09.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SEMENTE DE VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-76.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Fernandes Soares [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda-CAP [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda-CAP\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMADO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nId: 1877981"
                            ],
                            "1877982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002254-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: Elza Guimarães Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A, Aut Douglas Alves da Silva, Réu Santa Bárbara S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"REJEITO OS EMBARGOS INTERPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002176-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pavoni dos Passos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval - Filial, Aut Thiago Pavoni dos Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Abadia Figueira Jorge [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Aut: Alice Noemia Pires [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Aut: Dalmer Alves de Souza [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: Giane Silva Manhaes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)], Aut: Eraldo Mariano de Souza [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: Hilda Lopes da Costa e Outro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Aut: Marilia Almeida Rodrigues , Aut: Renato Boynard de Vasconcelos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cibele Pegorim Lima [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: Valdir Horacio da Silva (Espolio de) [Adv. Vladimir Gomes Alves (OAB: RJ 79159 - D)], Aut: Walter Gomes de Oliveira e Outro [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: ABEL SOUZA PINTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: ADAIL CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADÃO VALERIOTE, Aut: ALCEMAR DA SILVA SOUZA, Aut: ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, Aut: AMARO MOREIRA, Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ANTONIO RAMIRO RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: BENEDITO REIS BELO, Aut: CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, Aut: CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, Aut: CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, Aut: CATIA PEIXOTO BRAGA, Aut: CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, Aut: DALMO TAVARES ANDRE, Aut: DECIO RAPOSO DE SOUZA, Aut: DEMERVAL PESSANHA, Aut: DENILSON PEREIRA GOMES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: DJEZIR GOMES PEIXOTO, Aut: DONATO BARRETO MONTEIRO, Aut: DORVALINO FERREIRA DA COSTA, Aut: EDALMO CESARIO RIBEIRO, Aut: EDALMO NOGUEIRA MACIEL, Aut: EDISON MOURA, Aut: EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut: ELI FRANCISCO, Aut: ERALDO JOSE COSTA, Aut: ERALDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO FILHO, Aut: GERALDO CRUZ FARIA, Aut: GETULIO CALDAS, Aut: GETULIO DA COSTA MACHADO, Aut: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, Aut: HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: EDIL HILARIO ARANTES, Aut: ILSON STUTZ, Aut: IRAN PIRES LOPES, Aut: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, Aut: ISRAEL DA SILVA COELHO, Aut: IVAN ALVES CARNEIRO, Aut: IZAIAS DE SOUZA SOARES, Aut: JADIR DE SALES, Aut: JARBAS BRUM DE ALMEIDA, Aut: JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, Aut: JOÃO BATISTA MADALENA, Aut: JOÃO BATISTA RIBEIRO, Aut: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, Aut: JOÃO BORGES SGRO, Aut: JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, Aut: JORGE SOARES DA SILVA, Aut: JORGE TEIXEIRA LESSA, Aut: JOSE ALBER MAIA BARBOSA, Aut: JOSE ALVES SILVESTRE, Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut: JOSE BRASIL NETO, Aut: JOSE CARLOS GAMA FURTADO, Aut: JOSE DA PAIXÃO, Aut: JOSE DUARTE PERES, Aut: JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, Aut: JOSE GOULART PENNA, Aut: JOSE LUIZ ANTUNES, Aut: JOSE RONEY TORRES MARQUES, Aut: JOSE TADEU PORTES MENDES, Aut: JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, Aut: LUCIANO FEYDIT, Aut: LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS CAMARA, Aut: LUIZ CARLOS MELO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUIZ GUIMARÃES PEREZ, Aut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: MANOEL PINTO DE AZEREDO, Aut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, Aut: MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, Aut: MARLENE PIEDADE PESSANHA, Aut: MARLY DE BULHÕES BERENGER, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO RICARDO F. DA SILVA, Aut: MOACYR PEREIRA DA SILVA, Aut: NELSON BENTO ROMÃO, Aut: NELSON RANGEL CHAGAS, Aut: NILTO JOSÉ DA SILVA, Aut: NIVALDO FERREI RA PENA, Aut: OBERDAN FRANCISCO MARINI, Aut: ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, Aut: ORIVAL ALVES DA SILVA, Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut: OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, Aut: OSWALDO CASTRO FILHO, Aut: PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA, Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO, Aut: PAULO VICENTE, Aut: REGINA HELENA P. FERREIRA, Aut: REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, Aut: REINALDO DE O. DYONIZIO, Aut: RENATO MACHADO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO MELLO, Aut: ROSA MARIA SILVA, Aut: ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, Aut: RUI PESSANHA, Aut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA, Aut: SALVADOR FRANCISCO ALVES, Aut: SALVADOR MARQUES, Aut: SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, Aut: SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SIDENIL BATISTA, Aut: SONIA MARTINS MORENO, Aut: SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, Aut: TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, Aut: VALDIR GAMA, Aut: VILMA RIBEIRO, Aut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: VOGNER DE LIMA MOREIRA, Aut: WALDIR ALVES ARRUDA, Aut: WALTER RAMOS BASTOS, Aut: WILSON GIMENES DA SILVA, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL CARVALHO DA SILVA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut BELINI RABELLO PEREIRA, Aut ERALDO MARIANO DE SOUZA, Aut Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de), Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Renato Boynard de Vasconcelos, Aut Valdir Horacio da Silva (Espolio de), Aut Dalmer Alves de Souza, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA, Aut LUIZ OTAVIO RIBEIRO, Aut EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE, Aut Eraldo Mariano de Souza, Aut ANTONIO FIRMINO DA SILVA, Aut ANTONIO RAMIRO RODRIGUES, Aut Cibele Pegorim Lima , Aut SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS, Aut ABEL SOUZA PINTO, Aut Abadia Figueira Jorge , Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Alice Noemia Pires, Aut LUIZ CARLOS MELO, Aut Walter Gomes de Oliveira e Outro, Aut Giane Silva Manhaes, Aut Hilda Lopes da Costa e Outro\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR.DEVERÁ AINDA O RECLAMADO, NO PRAZO DE SUPRA, VIR COM A INDICAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS DEVIDOS, BEM COMO COM O DEPÓSITO JUDICIAL REFERENTE A ESSES VALORES. INDIQUE AINDA O RÉU, ONDE ENCONTRA-SE A CARTA DE FIANÇA MENCIONADA NA FOLHA 22061. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTER VISTAS DAS MANIFESTAÇÕES DA PERITA, PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002098-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Porto Freire [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Thyago Porto Freire\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadia Aparecida Bilhoes Rocha\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nINTIME-SE O RÉU, PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O VALOR AINDA DEVIDO DE R$ 16.037,01, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077200-91.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Braga Laurindo Brito [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamir Cruz Manhaes Filho [Adv. Marcelo Bastos de Oliveira (OAB: RJ 31763 - D)], Réu: Rose Mary Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Mary Santos\r\n\r\nVENHA COM O NÚMERO DE SEU NIT OU CEI. \r\n\r\nProcesso: 0002222-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Silva\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE RETIRAR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS OTHON S.A , Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A, Réu: CIA HOTEIS DO LEME, Réu: CIA HOTEIS TROCADERO [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO S.A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HOTEIS TROCADERO\r\n\r\nVENHA DIZER SE PRETENDE PELO PROSSEGUIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda S . A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda S . A, Aut Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0142500-73.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MOREIRA PINHEIRO [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0069600-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freitas Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificante do Bode Ltda [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Freitas Barbosa\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002617-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Pereira Braz [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Central de Serviços Ltda [Adv. Juliana Coutinho Piol (OAB: ES 9436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Central de Serviços Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUOTA QUE LHE DIZ RESPEITO (R$ 750,00) SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002446-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AO PRIMEIRO RÉU DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002352-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Espírito Santo Soares [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda, Réu: Espólio de Melchisedeck Ferreira Alves, Réu: Nelson Ferreira Alves, Réu: Esther Manhães Alves, Réu: Geremias Manhães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago do Espírito Santo Soares\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0003352-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santana Teixeira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Álvaro Brito Bezerra de Mello, Réu: Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos , Réu: Paulo Brito Bezerra de Mello Junior, Réu: Fernando Martins Vaz Chabert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Elias Santana Teixeira, Réu Hoteis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DOS CÁLCULOS, PELO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO [Adv. Alexandra Monteiro Ferreira (OAB: RJ 171527 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA HELENA QUEIROZ FARIA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002516-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Conceição Barboza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Renato Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Conceição Barboza, Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0077500-24.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMA REGINA PEIXOTO BARRETO CAIFA BALBI [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TEOR DA DECISÃO DE FOLHA 934, DEVERÁ A PETICIONANTE REQUERER A RESERVA DE CRÉDITO PERANTE O JUÍZO DA 2º VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0057700-25.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREILTON DA SILVA FERREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREILTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES DE SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Réu: Gustavo Sampaio Araújo, Réu: Lígia Sampaio Nasser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO AO RECLAMANTE POR 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002661-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Ferreira Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA , Aut Rondineli Ferreira Viana \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0093000-91.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., Réu: Francisco Costa Zaia [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Silas da Silva Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Costa Zaia, Aut Wallace Alves de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DE QUE OS BLOQUEIOS DE FOLHAS 206 E 2011 A 2013 FORAM CONVOLADOS EM PANHORA. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria Construções Ltda. [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Márcio José Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cristina de Oliveira Nunes \r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002372-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Souza Luciano [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Geral de Guarus), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Souza Luciano\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castro do Rosário [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Castro do Rosário\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO RECLAMANTE CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Porto Sarlo Rangel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Aut: Joelma Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda ( Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Porto Sarlo Rangel\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002146-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Santos Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçapava Empreitada de Lavor Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçapava Empreitada de Lavor Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002116-40.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto André do Rosário Júnior [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto André do Rosário Júnior\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Corrêa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0148900-88.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Gomes Figueiredo [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG - Civil Port, Réu: LVPS (Construcao e Pavimentacao Ltda), Réu: LILIANE PEREIRA DA SILVA, Réu: VIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes Figueiredo\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azeredo da Silva [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Azeredo da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Gomes [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Gomes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002094-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barreto de Azeredo [Adv. Julio Gama Fernandes (OAB: RJ 178580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barreto de Azeredo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002735-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro da Silva Santos [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde , Aut Cristiane Monteiro da Silva Santos , Réu Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2015, às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2015, às 13h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001924-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Pereira\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Prates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Kátia Rabello [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Roberto Salgado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Plauto Gouvea [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guilherme Rocha Rabello [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RÉU DO VALOR ATUALIZADO APRESENTADO PELA UNIÃO, PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao FM Tecidos Ltda, Réu: Arecildes Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil SA Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 365 \"INDEFIRO ANTE OS TERMOS DA SENTENÇA BEM COMO DO DESPACHO DE FOLHA 356\". \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldino Paulo da Silva (OAB: MG 76011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Peixoto, Réu Respa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2015, às 13h35min. \r\n\r\nProcesso: 0032000-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paes Fernandes [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Ribeiro Parente & Cia. Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda., Aut Paulo Cesar Paes Fernandes, Réu R. Ribeiro Parente & Cia. Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2015, às 13h40min. \r\n\r\nProcesso: 0002147-60.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda [Adv. Marizete Torquato de Araújo (OAB: MG 45314 - D)], Réu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro-Atlântica, Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Tirante Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA E TOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aneilton Grain Vivorio [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Nogueira Junior Materiais de Costruções e Serviçso ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneilton Grain Vivorio\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2015, às 13h55min. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nilo Barbosa de Abreu\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002356-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Campos da Silva Pinto [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Administradora de Consorcio Ltda [Adv. Gabriela da Costa Cervieri (OAB: SP 108924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracon Administradora de Consorcio Ltda, Aut Gisele Campos da Silva Pinto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 16/09/2015 ÀS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA QUE SEJA RETIFICADA A DATA DA DISPENSA NA CTPS DO AUTOR. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0073200-34.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Machado [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 493 E VIR, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Bruno de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Bruno de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Fremiano Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: Amaro Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fremiano Alvarenga\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMADO PARA QUE COMPROVE EM 48 HORAS, O DEPÓSITO DOS VALORES AINDA DEVIDOS (CUSTAS E PERÍCIA). \r\n\r\nProcesso: 0162000-47.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo Neto Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rangel\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DO AUTOR ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Barros de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Marinês Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.295,19, equivalente a 580.072,12 IDTR's (Valor bruto), a quantia de R$ 383,95, equivalente a 30.529,52 IDTR's (INSS reclamada), atualizados até 04/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Porto dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Porto dos Santos\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão (FOLHA 134), ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003283-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jovêncio Geraldo [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutencao Ltda, Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Jovêncio Geraldo\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Paulo da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Paulo da Silva \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lima Alves [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Cachoeira do Salto [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Lima Alves\r\n\r\nDDEVERÁ O AUTOR E SUA ADVOGADA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002412-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Machado [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Planicie S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieres Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 41.657,97, equivalente a 3.321.405,43 IDTR's, atualizados até 31/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002338-71.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Souza Matos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (DRF de Campos dos Goytacazes) [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (DRF de Campos dos Goytacazes), Aut Leandra Souza Matos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.254,51, equivalente a 577.709,35 IDTR's, atualizados até 29/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002430-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Estefan Junior [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Oswaldo Estefan Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 22/09/2015 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA, Aut Celso Cordeiro, Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Réu Energética Brasilândia Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Jotapar Participações Ltda ( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER LIMINARMENTE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I\". \r\n\r\nProcesso: 0002440-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco Gomes [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Francisco Gomes\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002482-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pereira Silva [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda, Aut Joel Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.039,41, equivalente a 1.195.848,56 IDTR's, atualizados até 14/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002357-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credimária Graça da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ribeiro Lysandro Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credimária Graça da Conceição\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002512-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Gomes Guerra Feres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S. A. Serviços de Engenharia [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPA S. A. Serviços de Engenharia, Aut Rafhael Gomes Guerra Feres\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002524-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mizael Altafim Machado [Adv. Saulo de Oliveira Patrício (OAB: ES 19890 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD Sondagens e Fundações Ltda ME, Réu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda\r\n\r\nDÊ-SE VISTA ÀS RECLAMADAS (RESPONSÁVEL PRNCIPAL E SUBSIDIÁRIA), PELO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, DEVENDO, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTAREM O QUE ENTENDEM DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002313-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior Santana da Silva [Adv. Ana Mary Zacchi (OAB: ES 7681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco \r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMADO, POR 10 DIAS, DOS CÁLCULOS ORA APRESENTADOS PELO AUTOR, PARA, QUERENDO, IMPUGNÁ-LOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine da Silva Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão, Réu: Geiza Patricia Azeredo, Réu: Enilça Azeredo, Réu: Cihen Jorge Comercio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine da Silva Alves\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-16.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiceia Barreto Henriques Amaro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R. Borges - Me, Réu: Uendel Marcelo Ribeiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Barreto Henriques Amaro\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Barboza Leite [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Barboza Leite\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002605-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide de Souza [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1877982"
                            ],
                            "1877983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésito Ribeiro Gomes Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésito Ribeiro Gomes Junior , Réu Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0166400-27.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY FERREIRA MANHAES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, INDICAR NOVOS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA O V. ACÓRDÃO REGIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0178300-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Ribeiro Viana [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Ribeiro Viana\r\n\r\nINDICAR MEIOS, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0221900-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva David Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude, Aut Priscila da Silva David Francisco\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0186300-15.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR BENTO PESSANHA [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0312300-36.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DIAS DA SILVA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: R L MANHAES CARDOSO & CIA LTDA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: RICARDO LUIZ MANHAES CARDOSO, Réu: TANIA LUCIA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R L MANHAES CARDOSO & CIA LTDA, Aut RUBENS DIAS DA SILVA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 09/09/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DA AUTORA, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0181600-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Firmo [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO, Réu: JACUMÃ HOLDING S/A, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: HERBERT DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO, Réu: Álcool Química Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Firmo\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislani Gonçalves Fonseca [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislani Gonçalves Fonseca\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0331000-60.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO PINTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU N/P SERGIO HENRIQUE SA SILVA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: VIACAO GARGAU N/P NOELIA PAES DA SILVA, Réu: Fátima Cristina Paes da silva, Réu: Sérgio Henrique Paes da Silva, Réu: NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Savoy Othon Travel\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Rio Othon Palace, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Leme Othon Palace, Réu: Olinda Othon Classic, Réu: Califórnia Othon Palace, Réu: Lancaster Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AOS DEMAIS RECLAMADOS DOS EMBARGOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0266500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudislan Manhaes Pessanha [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jose Pelucio, Aut Laudislan Manhaes Pessanha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0313800-88.2009.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOIS JUNTADOS PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0324100-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.435,15, equivalente a 1.306.829,88 IDTR's, atualizados até 10/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-38.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE PELO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bello Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bello Tavares\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E A RECLAMADA NO DIA 08/07/2015 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR NOS TERMOS DA SENTENÇA TRANSITADA E JULGADO, INCLUSIVE DECISÃO DE FOLHAS 338/339. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0253900-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Marcelino da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Joilson Marcelino da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2015, às 11h25min. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME, Aut Sidinês Rangel Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0197600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes de Azevedo\r\n\r\nDEFIRO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO RECLAMANTE POR MAIS 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCIDO PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERCIDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0323800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Oliveira França [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Oliveira França\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1877983"
                            ],
                            "1878003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002180-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes do Espirito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FOLHA 152. \r\n\r\nId: 1878003"
                            ],
                            "1877984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0066500-22.2006.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Manuela de Oliveira Barroso\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo de Faria ,P P A Figueira Calcados Ltda,Maicon Titonele de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo de Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.308,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maicon Titonele de Faria,P P A Figueira Calcados Ltda,Maicon Titonele de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Maicon Titonele de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.308,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-18.2010.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Luís da Conceição Eduardo\r\n\r\nExecutado: Amaro Antonio Ribeiro Filho,Slid Serviços de Vigilancia Ltda,Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora ,Condominio do Edifício Jardim de Allah Flat Service,Sociedade de Ensino Superior Estácio de sá Ltda - \"Universidade Estácio de Sá\",Ledilson Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Antonio Ribeiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.323,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001680-47.2013.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Gomes de Mendonça Porto\r\n\r\nExecutado: Andrea Pedro,Pereira e Rocha Serviços Ltda -ME,Jorge Henrique Rocha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.204,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Rocha de Oliveira,Pereira e Rocha Serviços Ltda -ME,Jorge Henrique Rocha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Rocha de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.204,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000138-57.2014.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nExecutado: Anita Bittencourt Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Anita Bittencourt Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.985,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000327-69.2013.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Jocenildo Caixeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: EDGAR VIEIRA NEVES,Sabor de Mel Panificação Ltda,ADRIANA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGAR VIEIRA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.265,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DUARTE DA SILVA,Sabor de Mel Panificação Ltda,ADRIANA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DUARTE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.265,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321400-63.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arildo do Nascimento da Conceição\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Vasconcelos Rangel,V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda,Maria Cecília Peixto de Alvarenga Vasconcelos Rangel ,Isabel Cecília Peixoto de Alvarenga,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.149,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002467-13.2012.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Costa de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Life Rh Serviços Tercerizados Ltda,Andre Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.323,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luis da Silva,Life Rh Serviços Tercerizados Ltda,Andre Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.323,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877984"
                            ],
                            "1877985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0234000-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda, Ana Lidia Faria Lima da Silveira, Evaldo Martins da Silveira, LEONIO ROCHA HENRIQUES, GILEADE DE SOUZA GONÇALVES, SANDRO LUIZ GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lidia Faria Lima da Silveira, Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davinci Bones da Silva \r\n\r\nRéu: Material de Construção Ramos e Rosa LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Material de Construção Ramos e Rosa LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0001473-53.2010.5.01.0281 – Exte. MARCOS DAVINCI BONES DA SILVA (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento – OAB/RJ: 110968/D) Exdo. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RAMOS E ROSA LTDA - Bem(ns): 1) 204m³ de barro in natura, de propriedade do executado, avaliados em R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Murilo Peixoto, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002446-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AO PRIMEIRO RÉU DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES RANGEL\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA, JOSÉ AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AUGUSTO ALVES DE LIMA, MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 4.867,08 OU 392.541,60 IDTRs), EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0321100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001879-69.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Ribeiro Lirio\r\n\r\nRéu: C. I. S. Pintura e Reforma Ltda - EPP e Outros, Construtora Tenda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C. I. S. Pintura e Reforma Ltda - EPP e Outros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bello Tavares\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E A RECLAMADA NO DIA 08/07/2015 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR NOS TERMOS DA SENTENÇA TRANSITADA E JULGADO, INCLUSIVE DECISÃO DE FOLHAS 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0324100-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.435,15, equivalente a 1.306.829,88 IDTR's, atualizados até 10/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002482-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transporte e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.039,41, equivalente a 1.195.848,56 IDTR's, atualizados até 14/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877985"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1877852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239400-23.1997.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: JORGE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 – D)] e outros\r\n\r\nRqdo: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dra. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324), Dr. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB/RJ 59009) e Dr. Valter Manhaes de Azevedo (OAB/RJ 31.741)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/09/2015, às 16h20, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1877852"
                            ],
                            "1877932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO , Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA E MELLO SA, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE OVOS HOTEIS LTDA, Réu: OTHON EMREENDIMENTOS HOTELEIROS SA, Réu: PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO, Réu: EXETER CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: CIA HOTEIS TROCADERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Hotéis Othon S.A., Aut Leonardo José Carvalho, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2015, às 16h40, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1877932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1875094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-87.2015.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: ISIS TERESINHA DUARTES [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucia de Fatima Gonçalves dos Santos [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia de Fatima Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos pela autora em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000003-57.2015.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Forster [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Forster\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Patarro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: American Virginia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Jair Patarro\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado nos autos do processo 106.62.1990.2501.0201 foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Mendes Batista [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Norma Sueli Mendes Batista\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante O depósito efetuado nos autos do RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Ferreira da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Travassos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Travassos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilah Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Darcy Tavares, Réu: Jociene Custodio Ferreira, Réu: Eulina Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Crisnete Manhaes tavares, Réu: Luiz Angelo Azaneu, Réu: Marcio Carneiro, Réu: Sonia Maria Souza da Costa [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0000812-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Santiago [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: A G S - Rio Eletro Diesel Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: ROBSON LESSA BRAGA, Réu: DJANIRA BRAGA PEREIRA, Réu: ROGERIO BRAGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Santiago\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0082900-89.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Barros da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut João Evangelista Barros da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado noa autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gregório Ramos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana, Réu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gregório Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Paula Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Paula Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) novo alvará(s) 556/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Bastos Claudino [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda, Aut Lidiane da Silva Bastos Claudino\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.+501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivar Augusto Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.920 em 10 dias ,sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Souza da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger [Adv. Demetrio Habib (OAB: RJ 26679 - D)], Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho , Réu: Marcelo Renato Mendonça Lyra Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Souza da Silva\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0001136-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burko [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Aut Rubens Vieira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Teixeira dos Santos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Propel Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: SERGIO HENRIQUES BOTELHO [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)], Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, Réu: Selma Botelho Vieira [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 324, venha o autor com cópia do RGI do imóvel indicado a fim de possibilitar a penhora . \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Bacelar Mendes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind e Com Imp Exp de Tabacos Ltda., Aut Silvania Bacelar Mendes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio Roberto Soares [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos, Aut Jose Petrucio Roberto Soares\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fraga Ferreira Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd, Aut Sueli Fraga Ferreira Maciel\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.+501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Santos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 726 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO LUCIO COURA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMASSA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)], Réu: SERGIO CONRADO QUITANILHA DE SÁ, Réu: MARIO AUGUSTO PITANGA DE SÁ, Réu: MARIO AUGUSTO PITANGA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO LUCIO COURA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayqui Carlos dos Santos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Industria e Comercio de Portões (Portões Marsall), Réu: Osmar Salles de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayqui Carlos dos Santos \r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001366-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Amâncio Calado [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Amâncio Calado \r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Bacelar Mendes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind e Com Imp Exp de Tabacos Ltda., Aut Silvania Bacelar Mendes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.+501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos, Aut Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.+501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Lopes Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Ind Com Imp e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Ind Com Imp e Exp de Tabacos Ltda. , Aut Jorge Eduardo Lopes Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.+501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceicao Divina [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind e Exp de Tabacos Ltda., Aut Elisa da Conceicao Divina\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.+501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Lourenco [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda, Aut Leonardo Oliveira Lourenco\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado nos autos da RT 106.62.1990.+501.0201 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS RAUL GARCIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RAUL ALBERTO BAISTROCCHI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA, Réu Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda., Maria da Gloria Araujo Vasconcelos Baistrocchi, Raul Alberto Baistrocchi\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 526, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes \r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Réu: Onez Prestação de Serviços Ltda , Réu: Ana Maria Lessa, Réu: Arthur Emilio Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do valoe efetivamente recebiso pelo alvará 239/2015 sob pena de extinção da execução. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0289400-57.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE PAULA THIAGO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: DILCE MARIA TEODORO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS COSTA ALVES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: CYRO COZENDEY DA SILVA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Aut: WLADIMIR JOSE DA SILVA DUARTE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Gloria Clara Assis Moura Magalhaes (OAB: RJ 36114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE MARIA TEODORO, Aut LOURDES DE PAULA THIAGO, Aut MARIA DAS GRACAS COSTA ALVES\r\n\r\nCiência do deferimento da dilaçãode prazo por 30 dias improrrogáveis , sob pena de entender-se pea hipotese do art. 794, III ,do CPC. \r\n\r\nId: 1875094"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1877184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltério Mendes Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltério Mendes Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001186-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Assumpção Costa [Adv. Rafael Leonardo de Almeida Costa (OAB: RJ 132739 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Paulo Roberto de Assumpção Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. PETROBRÁS: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0500/2015 e 0501/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114100-65.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juareis Pereira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juareis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcenal Louza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Carlos Cesario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Pedro José Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcenal Louza, Aut Antonio Carlos Cesario, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro José Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 10/09/2015 para início da perícia; ciente o Sr. Perito de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 40 dias, improrrogáveis; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contactar o Sr. Perito a fim de agendar dia e hora para o cumprimento do mister, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Medrado de Santana [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Medrado de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0511/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, devendo o reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido pelo alvará expedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000768-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Cajumar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Gozer [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Luciano Pacheco da Nobrega, Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Gozer \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emergência Rios [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Emergência Rios , Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0502/2015 e 0503/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2010.5.01.0206 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcio Sander Galvão dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cegelec Ltda, Rqte Marcio Sander Galvão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sabino de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sabino de Oliveira, Réu Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO \r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou extinta a Execução. Prazo de 08 dias. PETROBRÁS:Tomar ciência da expedição do alvará nº 0520/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ e nº 0521/2015 no BB agência 2915. \r\n\r\nProcesso: 0000007-79.2015.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-11.2011.5.01.0020 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos de Fins Industriais,Produtos Farmaceuticos,Tintas,Vernizes,Sabao,Velas,Resi nas Sinteticas,Adubos,Colas,Defensivos Agricol as RJ e Caxias [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos de Fins Industriais,Produtos Farmaceuticos,Tintas,Vernizes,Sabao,Velas,Resi nas Sinteticas,Adubos,Colas,Defensivos Agricol as RJ e Caxias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-82.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva dos Santos, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0516/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amarinho Queiroz [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amarinho Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pires [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001630-23.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Trindade Duarte [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Trindade Duarte , Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. PETROBRÁS: tomar ciência da expedição do alvará nº 0517/2015 e 0519/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, e nº 0518/2015 no BB agência 2915. \r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Lopes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1877184"
                            ],
                            "1877188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001910-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Bezerra \r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Marcello Araújo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Emerson Luiz Bezerra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1877384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193200-85.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423. Venha o credor, em 30 (trinta) dias, informar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição do documento de que trata o artigo 25 do provimento 01/2014 deste TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002005-98.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Estefano Barros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundição Técnica Sul Americana Ltda [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estefano Barros de Jesus\r\n\r\nComparecer à DIvisão de Apoio às Varas de Itaguaí, situada no mesmo endereço desta 1ª Vara do Trabalho, para agendar, junto àquela unidade, dia e hora para acompanhar a diligência determinada em Ata de Audiência. \r\n\r\nProcesso: 0282200-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araújo Fernandes [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO Estação Experimental de Seropédica [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO Estação Experimental de Seropédica , Aut Maria do Carmo de Araújo Fernandes\r\n\r\njulgados procedentes os embargos opostos pela reclamante e improcedentes os opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001628-26.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz Torres Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Torres Silva , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciencia de que os embagos foram julgados parcialmente,prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rodrigues Balbino [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindastec - Guindastes e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Erika Cristina Tomihero (OAB: SP 283350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guindastec - Guindastes e Serviços Técnicos Ltda, Aut Wanderley Rodrigues Balbino\r\n\r\ntomar ciencia da sentença:procedente em parte.Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Justino dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Justino dos Santos, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da sentença: improcedente,prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.2009.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGÉLIO DOS SANTOS FILHO, Rqdo Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002093-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Araújo, Réu Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nPara a Ré: ciencia da sentença: parcialmente procedente,prazo 8 dias. Para o autor: ciencia do despacho de fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira de Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\ntomar ciencia dos cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro Torres [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nciencia do deferimento do prazo,10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0284100-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bermudes Paulo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bermudes Paulo\r\n\r\ntomar ciencia de que a consulta ao Bacen foi nagativo. \r\n\r\nProcesso: 0294000-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Passos Carlos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\ntomar ciencia do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0047700-85.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pinheiro de Meneses [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pinheiro de Meneses\r\n\r\ntomar ciencia do desaquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gabriel Monteiro Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gabriel Monteiro Souza \r\n\r\ntomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução,prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1877384"
                            ],
                            "1877854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Tempo de Crianca Ltda ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Maria Olinda Jacob da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marta Angélica Ribeiro Cabral [Adv. Joanna Paula de Oliveira Salles (OAB: RJ 168708 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Tempo de Crianca Ltda ME, Aut CRISTIANE DA SILVA CRUZ, Réu Marta Angélica Ribeiro Cabral\r\n\r\nciencia de que o leilao foi suspenso,conforme despacho de fls 282. \r\n\r\nProcesso: 0109400-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vania da Conceição da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Transluso Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Transluso Ltda, Aut Sonia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.09.2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Gouvea [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marilene de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 72669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Washington Luis Silva Gouvea\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.09.2015, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1877854"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1876247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer os cálculos , em dez dias, atentando para a promoção da Contadoria, \r\n\r\nProcesso: 0002188-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl, 282. \"...comprovar a implementação do pagamento das diferenças referentes as horas extrarodiárias e as horas \"in itinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de vinte dias, nos termos da sentença judicial de fls. 161/163. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0167/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ, Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002836-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 497/497-v, bem como da convolação dos depósitos existentes, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: João Fernando de Mattos Sancho [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Adivaldo Aparecido Neves, Réu: Icepar Holding Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME , Réu: Jeferson Carlos Feres, Réu: Margareth Chrisostimo Baptista Feres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Moraes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendhel de Oliveira Nunes- representado por sua mãe, Deusa Gomes de Oliveira( sucessor de Alexandre Coutinho Nunes) [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Aut: Ryan Christian Vieira Coutinho, representado por sua mãe, Graciele Vieira Santiago (sucessor de Alexandre Coutinho Nunes) [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Icepar Holding Participações Ltda., Réu: Adivaldo Aparecido Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryan Christian Vieira Coutinho, representado por sua mãe, Graciele Vieira Santiago (sucessor de Alexandre Coutinho Nunes), Aut Wendhel de Oliveira Nunes- representado por sua mãe, Deusa Gomes de Oliveira( sucessor de Alexandre Coutinho Nunes)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº156/2015 e 157/2015 ambos remetidos ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículos Ltda ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Paulo Sérgio Faria Pinheiro, Réu: Vania Galdino Diepes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Domingos Uliana\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002482-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Antonio da Rosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Labore Consultoria e Treinamento Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Antonio da Rosa, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 10/09/2015, às 16;00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, o autors deverá apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Fausto Veloso de Abreu Junior (OAB: SP 41985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Conceição \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, bem como expedição do(s) alvará(s) nº0165/2015 - CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-23.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE FARIAS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Réu: Maria de Fátima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO MELO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Romão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos com garantia do juízo, em 48 horas, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Ademir José Gotardo , Réu: Gloria Ines Beal Gotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como da extinção da execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ) [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ), Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios de fl.330 foram acolhidos., \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Pires do Nascimento Abrahim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S.A. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: HEINZ ROBERT BORGER [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: LUIZ CHRISTIANO SANT ´ANNA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pires do Nascimento Abrahim\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação, bem como da convolação dos depósitos de fls. 113 e155, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, nos termos da decisão de fls. 235. Prazo 48 horas. Pena: Execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baldez da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000706-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106, devendo Indicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltom Abel Varella da Costa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miltom Abel Varella da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº0170/2015 - CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Goncalves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1876247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1877632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Frassetti Chagas Porto [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Leonardo Frassetti Chagas Porto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007092-04.2014.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Laís Chança Ornellas [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laís Chança Ornellas\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência para determinar que se manifeste, em 05 dias, para dizer se deseja manter o documento de fl. 33 no processo. \r\n\r\nProcesso: 0005373-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edito Cimeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edito Cimeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel dos Santos Ramos [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel dos Santos Ramos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alejandro Vigueras Peña [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alejandro Vigueras Peña, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da cruz Cesário [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da cruz Cesário, Réu Sprink Segurança Contra incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002510-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Oliveira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - NUPEM Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel`s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Eliezer Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rogério Felizardo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel Rogério Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon da Rocha Ayres [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Aut Solon da Rocha Ayres\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Hammes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Hammes, Réu General Eletric do Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira dos Santos, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Teodoro da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Teodoro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003103-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Jorge José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004005-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Olegário de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tamiris Olegário de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003376-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Brum Tavares [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Brum Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003289-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza Marriel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Souza Marriel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003988-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Marcelo Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002787-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Marcelo Almeida Benevenuti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Marcelo Almeida Benevenuti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Bahia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Bahia, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004231-45.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Viana Ventapane [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Joel Viana Ventapane, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrick do Brasil Serviços Ltda, Aut Leonardo da Cunha Machado, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antero da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Pereira Militão Ltda - ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003999-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Couto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Paulo Roberto dos Santos Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ferreira Gomes [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ferreira Gomes, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003816-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Pinto [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003903-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Assis Alves [Adv. Anna Paula Moreno Reis (OAB: RJ 179662 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Assis Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004001-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Mariana Moreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004494-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Matias [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Matias, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003898-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro dos Santos Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro dos Santos Silva, Réu Santmac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-54.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Manhães Ferreira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: G Comex Oleo & Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manhães Ferreira, Réu G Comex Oleo & Gas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flavio Ribeiro Gouveia [Adv. Roberta Schneider Westphal (OAB: SC 16363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flavio Ribeiro Gouveia, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis da Silva Nascimento [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis da Silva Nascimento, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados improcedentes e que os embargos de declaração do reclamado foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimara Soraia de Matos Moraes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimara Soraia de Matos Moraes, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Alvear Castilho [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Alvear Castilho, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1877632"
                            ],
                            "1877634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB\r\n\r\nVenha com a comprovação da celebração do acordo entre a ré e os obreiros listados às fls. 164/165 e/ou determinação judicial que justifique a expedição de alvará, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcimar José Miranda Cortes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar José Miranda Cortes, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 62/64 no valor de R$ 17.475,11, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Catarino de Sena [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Catarino de Sena, Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de ambas as partes, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA , Aut RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vitor Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento do valor devido, de R$ 25.753,14, em 5 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento dos Santos, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 132, para fixar o valor da execução em R$ 8.674,69, sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOSUB Engenharia LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 696. \r\n\r\nProcesso: 0005844-03.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Brasil de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam-Brasil Multiserviços Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158800-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Rodrigues [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA , Réu: CANABRAVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Orofino Lucio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Ge Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Oil & Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nInformar o número da conta judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001924-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gregório da Cruz [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gregório da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Costa Santos [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Araújo Construções Ltda [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)], Réu: Minério Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F S Araújo Construções Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000403-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Abreu Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Abreu Filho\r\n\r\nApresentar suas razões finais no prazo de 10 dias, caso queira, conforme determinado na ata de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Cipriano Bastos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 334/335 através do BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para fins do disposto no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-48.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA EM LIQ. EXTRAJUD. [Adv. Ilse Carla Sampaio de Lemos (OAB: RJ 55705 - D)], Réu: FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER-, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA EM LIQ. EXTRAJUD.\r\n\r\nVista às reclamadas quanto aos cálculos do autor por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho dos Santos [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista á ré quanto aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA HOTEIS CLUBE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a suspensão do feito por mais 60 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM, Réu M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVista às partes para, no prazo de 10 dias sucessivos, tomarem ciência dos cálculos de fls. 662/668. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 100/102 no valor de R$ 28.771,84, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nascimento Duarte [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Trasnportes Rodoviários Ltda [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Trasnportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nCiência das retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-36.2011.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nProvidenciar a logística para a realização da perícia complementar, em última oportunidade, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004893-09.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Santos Santana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005533-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Freire de Lemos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0462400-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALDINO LOPES MIRANDA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA IMBOASSICA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA IMBOASSICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada, em 10 dias, preclusivos e improrrogáveis, acerca dos cálculos da União, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0312500-20.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL AMORIM GARCIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVAL AMORIM GARCIA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se quanto aos cálculos do perito, no prazo comum de 10 dias. Caso a perícia tenha apurado algum saldo devedor, deverá a ré efetuar o pagamento no mesmo prazo, sob pena de execução direta via penhora on line. Os autos não podem ser retirados da Secretaria da Vara, sendo autorizada a saída somente para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002140-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikal Machado dos Anjos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikal Machado dos Anjos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 100/102 no valor de R$ 5.049,54, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002368-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Faria Lessa [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001388-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus de Oliveira Ragazzi Silveira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nRéu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Oliveira Ragazzi Silveira, Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre a resposta ao ofício, no prazo de 10 dias, com permeio de 5, a iniciar pelo autor, ocasião em que poderão apresentar razões finais por memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe Paulino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nCiência sobre as retificações apresentadas pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006455-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Salvador Contarine [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Salvador Contarine, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005379-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Passos [Adv. Debora Vianna Rocha (OAB: RJ 171028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Guimarães Aranha (OAB: RJ 113659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington Passos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006445-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá siqueira Anselmo Franco Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thainá siqueira Anselmo Franco Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1877634"
                            ],
                            "1877636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006454-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondi Junior Silvestre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondi Junior Silvestre, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003556-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins da Silva Junior [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a não localização de sua testemunha MARCILIO ROBERTO ALVES BEZERRA, conforme da certidão do oficial de justiça (fls. 332), ciente de que por ora, fica mantida o feito na pauta já designada. \r\n\r\nProcesso: 0002780-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Francisco de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002741-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrade Valente [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sandra Andrade Valente\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002794-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lemos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Consórcio SPS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPS, Réu GR S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração interposto pela parte autora. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000287-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Canete da Cunha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Canete da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS ALMEIDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Jalles Agropecuária, Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, Réu: VIVIAN CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA., Aut MARIO DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2015 , às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Souza Menezes [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO FELIX SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1877636"
                            ],
                            "1877637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda - Master Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva de Jesus\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a DIVAP-MACAE (022) 2772-1194 para agendarem data a fim de acompanhar o Oficial de Justiça na realização da diligencia referente ao Mandado de Intimação nº 0202/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Pereira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Pereira , Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2016, às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFICAM AS PARTES NOTIFICADAS A SE MANIFESTAREM SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1877637"
                            ],
                            "1877638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0408500-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566: \"Após nova análise dos autos, verifica-se que não foram incluídas no valor total homologado às fls. 496/498 as parcelas correspondentes às contribuições previdenciárias, conforme planilhas de fls.484/490.\r\n\r\nAssim, convolo em penhora o valor já bloqueado através do bacen jud.\r\n\r\nNotifique-se a ré que teve suas contas bloqueadas para se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Deverá a ré ainda, NO PRAZO DE 15 DIAS, efetuar o pagamento/recolhimento das parcelas previdenciárias, no valor de R$ 19.709,99, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nNo Silencio, expeça-se alvará em favor do autor, pelo valor de seu crédito e efetue-se a penhora através do BACEN JUD, com relação às parcelas previdenciárias\". \r\n\r\nProcesso: 0006482-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magagnin Putrick [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magagnin Putrick\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em relação à testemunha não localizada (Cassio Cortes). \r\n\r\nProcesso: 0006459-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Araújo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1877638"
                            ],
                            "1877640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005037-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Mota dos Santos Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Carvalho Paes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Mota dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Mandado de Citação para Inicial nº 1223/2015 e que DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, devendo entrar em contato telefônico com a DIVAP de CABO FRIO/RJ (22) 2645-2822, localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda - Cabo Frio/RJ para agendar a data e horário da diligência com o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado. \r\n\r\nId: 1877640"
                            ],
                            "1877639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0005981-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2016 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005982-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2016 às 15:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006673-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Nunes da Rocha\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 09:22 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006902-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Azevedo\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p da socia Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do socio Carlos Eduardo Paes Leme, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2016 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001327-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, ELS Barcelos Agência de Viagens e Turismo (Quissatur Viagens e Turismo), Rápido São Cristovão Ltda N/P DIONISIO BARCELOS , Rápido São Cristovão Ltda N/P CAIO BARCELOS, ELS Barcelos Agência de Viagens e Turismo ME N/P EDSON LUIZ SILVA BARCELOS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELS Barcelos Agência de Viagens e Turismo (Quissatur Viagens e Turismo), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877639"
                            ],
                            "1877631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Bahia\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002479-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Costa Santos\r\n\r\nRéu: F S Araújo Construções Ltda, Minério Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Minério Macaense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moreis Demes de Souza\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda N/P Flavio Cruz de Azevedo , TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda N/P Flavio Cruz de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-36.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SALES E OUTROS (+4), ELIZETHE DOS SANTOS ELIAS, MAISA RAMOS DO ROSARIO, SELMA COSTA DE JESUS, TELMA CHAVES BATISTA\r\n\r\nRéu: ARCA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA., Angela Gomes de Souza Chaloub, Jorge Chaloub Neto, Jose Jorge Muanes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Jorge Muanes Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 270 foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, em 05 dias, ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1877624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-72.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Tomás [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Marcia Cristina da Mota Coelho, Réu: Edilson Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Tomás , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da realização do 1 Leilão na data de 4/11/2015 a partir das 16: horas, sagão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 18/11/2015 para o 2º Leilão, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0002171-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Leitão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos Leitão\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 4 /9 /2015, ÀS 14:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Tereza Mataruna [Adv. Carlos José Araújo Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO apresentados pela autora, para impugnações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Machado [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Machado\r\n\r\nTomar ciencia da realização do 1 Leilão na data de 4/11/2015 a partir das 16: horas, sagão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 18/11/2015 para o 2º Leilão, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0385500-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: M C INFORMATICA LTDA, Réu: Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152), Réu: Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Réu: Fernando Mendes Brochado Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda, Aut Cristiane Alonso de Almeida, JOSE LUIZ PEREIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia da realização do 1 Leilão na data de 4/11/2015 a partir das 16: horas, sagão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 18/11/2015 para o 2º Leilão, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Willian Loredo de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Esperanca de Itaipuacu Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Arthur Fernando Conti, Réu: Claudia Leal Conti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Willian Loredo de Menezes\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA, Réu: Elisa Alves Reis, Réu: Karla Alves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Amim (Espólio de), Réu: IVETE AMIN DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da realização do 1 Leilão na data de 4/11/2015 a partir das 16: horas, sagão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada a data de 18/11/2015 para o 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1877624"
                            ],
                            "1877623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0420200-04.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO,VALTER MATTOS NOGUEIRA FILHO,AMAURI NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER MATTOS NOGUEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.863,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877623"
                            ],
                            "1877625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.11.2015, a partir das 16:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000524-72.2012.5.01.0244 - Rte. LEONARDO COSTA TOMÁS (Adv. Elio Jose Pacheco - OAB/RJ: 84190/D) Rdo. MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA (Adv. Joaquim Ferreira Queiroz - OAB/RJ: 96829/D), EDILSON PEREIRA DA SILVA, MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO - Bem(ns): 1) Dezesseis pesos metálicos medindo 0,70m x 1,90m, forrados em compensado de 12mm, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 14 de Julho, Praça 5, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0012200-36.2006.5.01.0241 - Rte. CRISTIANE ALONSO DE ALMEIDA (Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva - OAB/RJ: 127244/D) Rdo. CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRUNO E BRENO LTDA (Adv. Fernando Mendes Brochado - OAB/RJ: 76771/D), FERNANDO MENDES BROCHADO JR - Bem(ns): 1) Uma moto Honda CG 150 Titan ESD, placa LCF 4600, cor preta, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ribeiro de Almeida 57, Fundos, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000690-95.2012.5.01.0247 - Rte. ARIEL MACHADO (Adv. Thiago dos Santos Poli - OAB/RJ: 150883/D) Rdo. TONINO PEREIRA PIZZO - Bem(ns): 1) Um beliche de madeira maciça, com cerca de dois anos de uso, com estante e escrivaninha acoplada, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Um armário de madeira, com estante e local para TV, cerca de um ano de us, avaliado em R$ 13.000,00; 3) Uma carreta para reboque, branca, regular estado de conservação, um pouco enferrujada, avaliada em R$ 10.000,00; 4) Toldo branco 6 x 8, empoeirado, com cerca de um ano de uso, avaliado em R$ 7.000,00; 5) Equipamento de sauna Albacet a vapor, cerca de um ano de uso, avaliado em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rua Cinco, Condomínio Elisa, Maricá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz em Exercício na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1877625"
                            ],
                            "1877626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE LUIZ DA SILVA RIBEIRO (Adv. Lucia Benedita Laurindo - OAB/RJ: 51846/D) move a NELY AMIM (ESPÓLIO DE), IVETE AMIN DO AMARAL, Proc n. RTOrd 0000226-89.2012.5.01.0241, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz em Exercício na 01ª Vara do Trabalho de Maricá/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.11.2015, as 16:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote nº 17A-1 da quadra H do Loteamento “Balneário Campo Mar”, situado no 3º Distrito de Marica, medindo 12,00m de frente para a Avenida Eugenio José Dias, fundos com 12,00m para o lote 6, lado direito com 35,00m para o lote 17 A-2, lado esquerdo com 35,00m para o lote 16, com área total de 420,00m², contendo duas edificações, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Cientes sobre penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELISANGELA CABRAL GOMES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz em Exercício na 01ª Vara do Trabalho de Marica/RJ. \r\n\r\nId: 1877626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1874731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-28.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LIVIA MARTINS PINHERIO NEVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CARREIRA FREITAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ARNO VOGEL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ADDOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DEA SILLOS MARINHO FALCÃO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DENISE CIPRIANO JABOUR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDUARDO LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA SIMAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HAMILTON FARIA LECKAR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GIL GAVIOLI DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HELENA ISABEL MUELLER [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: KATIA PEGORIM PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LILIA MARIA BITTENCOURT GUTERRES VALLE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUCIANA FERRAZ THOME [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA MELLO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANELIZA TERESINHA DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA E WEEKS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO DUAYER DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MAURICIO KISCHINHEVSKY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO MARINHO FALCÃO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RILDA VALDIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VALEIRA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VANIA MARIA RAMOS DE MARINS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELIZA TERESINHA DA SILVA ARAUJO, Aut ANTONIO CARLOS CARREIRA FREITAS, Aut ARNO VOGEL, Aut CARLOS AUGUSTO ADDOR, Aut CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES, Aut DEA SILLOS MARINHO FALCÃO, Aut DENISE CIPRIANO JABOUR, Aut EDUARDO LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA, Aut GERALDO PEREIRA SIMAS, Aut GIL GAVIOLI DOS SANTOS, Aut HAMILTON FARIA LECKAR, Aut HELENA ISABEL MUELLER, Aut KATIA PEGORIM PEIXOTO, Aut LILIA MARIA BITTENCOURT GUTERRES VALLE, Aut LIVIA MARTINS PINHERIO NEVES, Aut LUCIANA FERRAZ THOME, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA MELLO, Aut MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO, Aut MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA E WEEKS, Aut MARIO DUAYER DE SOUZA, Aut MAURICIO KISCHINHEVSKY, Aut OCTAVIO MARINHO FALCÃO FILHO, Aut RILDA VALDIS, Aut VALEIRA SALGUEIRO DE SOUZA, Aut VANIA MARIA RAMOS DE MARINS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls.167/239, devidamente atualizados pela contadoria do Juízo às fls. 281/327. \r\n\r\nProcesso: 0000109-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique do Nascimento Barros [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Oliveira Maia (OAB: RJ 182439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Aut José Henrique do Nascimento Barros \r\n\r\nCiência de que deverão apresentar as contrarrazões aos recursos interpostos, prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Beatriz de Sa Rosa, Réu Niteroi Administradora de Imoveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou a impugnação à sentença de liquidação PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307600-69.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA CARDOSO [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA N/P DOS SÓCIOS, Réu: Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silva Correa [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda., Réu: JOSE CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silva Correa\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0195700-81.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOURA PEREZ [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: CUT BACK COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: LAURINDO TEIXEIRA SILVEIRA, Réu: HELIO RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MOURA PEREZ\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ALVES COELHO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Monteiro de Carvalho [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE ALVES COELHO\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelic Fatima de Oliveira Miranda da Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelic Fatima de Oliveira Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VIANA MENDES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUECOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)], Réu: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: Personale Industria e Comercio de Bebidas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VIANA MENDES\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Salino da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora de fls. 385/392, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffrey Reis [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSORA DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Moura [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOMES, Réu: JANAINA DE LIMA AIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Moura \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou dos documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for do seu interesse, no prazo acima estipulado, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winicius Francisco dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0136500-85.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nCiência de que o alvará de fls. 573 foi expedido pelo saldo total da guia de fls. 410, não havendo saldo da referida conta. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 230/231, tendo em vista que o depósito recursal de fls. 124 já foi liberado ao autor pelo alvará de fls. 200. A guia de juntada às fls. 231 pertence a outro empregado. \r\n\r\nProcesso: 0000688-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes de Oliveira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Administração e Serviços Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Associação dos Moradores dos Bairro Boa Vista [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores dos Bairro Boa Vista, Aut Julio Cesar Menezes de Oliveira, Réu MF - Administração e Serviços Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 120/128, devidamente atualizados, devendo a ré principal MF - Adm. e Serv. e a ré solidária Nity Service efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000526-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Menezes de Carvalho Lima [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Menezes de Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, bem como da extinção da execução em relação a seus créditos.\r\n\r\nProcesso: 0000804-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Luiz [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: ROBSON GONÇALVES DA SILVA, Réu: FELIPE ALVES PEREIRA GISMONDI, Réu: UTR - Unidade de Tratamento Renal [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Luiz \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabriciana Azeredo Oliveira de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: C. C. Coutinho - Materiais de Construção [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Christina Conceição Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriciana Azeredo Oliveira de Souza\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo réu . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe Leitão de Sousa [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Comercio de Artigos Eletricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: DANIEL LEITÃO DA SILVA, Réu: VINICIUS MATHIAS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe Leitão de Sousa \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: Luciana Gaspar Freitas, Réu: Jose Lourenço Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José do Nascimento [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Gilvan José do Nascimento \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000966-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Testa Braz da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Testa Braz da Silva, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo réu . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Cesar Silveira Ramires [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: SP 180613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Gomes \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Velho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Albuquerque Velho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Bonifácio Barrozo [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maria Auxiliadora Bonifácio Barrozo \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo réu . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000973-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moysés Gonçalves [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rafael Moysés Gonçalves\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo réu . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA-ME, Réu: MARCIUS MACHADO DA COSTA, Réu: CRISTIANE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu Valentim [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandyr Roiz Pereira Junior [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu Valentim \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Barros Medeiros [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro de Barros Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, bem como da extinção da execução em relação a seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Carla de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. , Réu: Jose Antonio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Carla de Souza Gomes \r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Rimoli da Silva Fonseca [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Rimoli da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, bem como da extinção da execução em relação a seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: José Luiz Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos, Réu Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda., Réu José Luiz Rodrigues \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 312/317, devidamente atualizados, e ante o depósito recursal de fls. 274, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 9.870,67, equivalentes a 786.045,96 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0002158-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002063-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito de todas as parcelas do acordo de fls. 133, já vencidas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002057-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Eisa Petro-Um S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula [Adv. Maria Helena da Costa Almeida (OAB: RJ 170264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA (DIRETOR PRESIDENTE), Réu: JOSÉ CANDIDO MAIS DO CONTO (DIRETOR TESOUREIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001899-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andressa Rodrigues Figueiredo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com as parcelas restantes, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Brazil [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Brazil, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, bem como da extinção da execução em relação a seus créditos.\r\n\r\nProcesso: 0001881-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Coutinho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, bem como da extinção da execução em relação a seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Menezes [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, bem como da extinção da execução em relação a seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomara Cristina Pereira [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomara Cristina Pereira, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, bem como da extinção da execução em relação a seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcione Vieira da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda. - ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)], Réu: Fernando Magalhães dos Santos, Réu: Carla Regina Caldas Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcione Vieira da Silva\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Thailine Amorim Andrade [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailine Amorim Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, bem como da extinção da execução em relação a seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Marins Marques Leite [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças [Adv. Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 - D)], Réu: Rodrigo Ribeiro Braga, Réu: Lorelayd Melo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Marins Marques Leite \r\n\r\nSeguindo a orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ciência de que deverá juntar cópias necessárias a expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001336-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Correa Mariano da Conceição [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Correa Mariano da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, bem como da extinção da execução em relação a seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-76.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIANA PEREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE (SOCIO FLS. 109), Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES socio fls. 121, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR socio fls. 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIANA PEREIRA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA M DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Joao Batista da Costa, Réu: Cleber Pinheiro Camini, Réu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Sucessora de CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA - , Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO, Réu: NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Antonio dos Santos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Com. e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Antonio dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-28.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE MELLO SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ALBERTO BALSSIANO, Réu: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE MELLO SOUZA\r\n\r\nVista a parte autora da consulta RENAJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Cabral de Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ALEXANDRE CALHEIROS ALVARENGA, Réu: ROSARIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Cabral de Souza\r\n\r\nTendo em vista o ofício de fls. 196/198, que indica a indisponibilidade do bem, ciência de que deverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Nocchi [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Nocchi\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 63/70, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osineia Mendes de Carvalho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osineia Mendes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, bem como da extinção da execução em relação a seus créditos. \r\n\r\nId: 1874731"
                            ],
                            "1874729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320100-80.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0319100-69.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874729"
                            ],
                            "1874730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Velho \r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1874730"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1877218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Amparo Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Car e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)], Réu: Rogério Massoto (sócio), Réu: Rosane Cordeiro Massoto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Amparo Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-71.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Mesquita dos Santos [Adv. Renata Menezes de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito Santo Servicos Gerais Ltda (Serves), Réu: Armando Dias Marques (sócio), Réu: Comar Comércio de Plásticos Ltda-ME (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Mesquita dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0193400-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sales Muniz [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Vania Márcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sales Muniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-66.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Knupp Clem [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Pedro de Vasconcelos Torres Dantas , Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: EXTE Ind. e Com. de Roupas LTda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Knupp Clem \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-18.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE COSTA MACEDO [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: REST E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Gabriel Aires, Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antônio Gomez Marquina, Réu: Maria Alícia Gomes Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE COSTA MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar de Paula Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigmar de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000723-71.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Maria de Souza Ferreira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Maria de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001567-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Peçanha Braga [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Peçanha Braga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0203400-42.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA ELETHERIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-60.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Diana [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Diana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001496-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariano Medeiros [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0149500-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonor Neri da Silva [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condominio do Edificio Dálias [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rosas [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dálias, Réu Condomínio do Edifício Rosas, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Eleonor Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandralucia de Carvalho Tavares [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: NXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandralucia de Carvalho Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Carvalho Araujo [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: L´toile Nit Estetica Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Carvalho Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardino dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0001581-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Costa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Som João VI de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Som João VI de Aparelhos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0158400-72.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rodrigues [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pendotiba [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0192300-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Terra de Moraes Porto [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan SC Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. \r\n\r\nProcesso: 0001792-41.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Clean Service Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Jose Peçanha da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Cgto: Marcelo Jose Peçanha da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Cgto: Denise Maria Peçanha da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Cgto: Maria das Graças Peçanha da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nit Clean Service Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 41/44. \r\n\r\nProcesso: 0214400-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: Phbc Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Leda Maria Batalha, Réu: Eneida de Paiva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phbc Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara manifestação sobre a petição de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0421500-95.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AGOSTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO JR, Réu: JOÃO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AGOSTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0297800-09.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES DA SILVA, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0366400-87.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VIVANO MACHADO SIQUEIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EVANGELICA ASSIST SOCIAL EL SHADAI [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EVANGELICA ASSIST SOCIAL EL SHADAI, Aut VANESSA VIVANO MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Rocha Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Rocha Silva, Réu Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0128100-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES RAPOSO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-49.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda. [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda., Aut Giselle de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos, e à segunda reclamada para ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0257500-34.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brunet da Silveira Avila [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brunet da Silveira Avila\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-42.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA PALMEIRA DA SILVA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ARTHUR ROALE MARTINS [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara informar o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0389700-44.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RODRIGUES GOULART [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA RODRIGUES GOULART\r\n\r\nPara retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira Bernardino [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Niteroi - Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Moreira Bernardino, Réu Municipio de Niteroi - Fundacao Municipal de Saude, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro de Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0051500-80.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nPara informar o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0388900-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA ENCARNACAO [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DA ENCARNACAO\r\n\r\nPara retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0022400-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY PARREIRAS MARQUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos Raposo da Silva representado por ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY PARREIRAS MARQUES\r\n\r\nPara retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0386000-65.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NUNES DO COUTO [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES (sócio) , Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NUNES DO COUTO\r\n\r\nPara fornecer novos meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICO LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti, Réu: Geraldo Lopes Bezerra, Réu: Lucia Maria Machado Bozzetti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-62.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARCIA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELA MARCIA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0099300-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA LEMOS [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói terminais Rodoviários - NITER\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-43.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEMOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Star Studio Cabeleireiros Ltda.ME [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Claudia Dias de Lima [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Claudia Dias de Lima\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001525-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio José da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gomes Relvas [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-70.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA SANTANA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Flávio Cury Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPara informar o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0173500-67.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara comprovar, em 48 horas, o pagamento nos termos do r. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0011700-64.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Campos da Silva Maia Castro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte Infantil de Itaipu Ltda [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Réu: Elisete Cristina Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Campos da Silva Maia Castro\r\n\r\nPara informar o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nId: 1877218"
                            ],
                            "1877229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0114600-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LILITIN DA SILVA\r\n\r\nRéu: PCAL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, PAULO CESAR LOPES DA COSTA\r\n\r\nfica m PAULO CESAR LOPES DA COSTA, PAULO CESAR LOPES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nfica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877229"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1877888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Renato das Neves Taveira [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Servicos e Reparos Navais Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Servicos e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0947/2015, para a reclamada, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0056200-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0948/2015, para o autor, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0268200-37.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0946/2015, para a reclamada, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0065100-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DE SENA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GALVAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DE SENA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0945/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói, bem como para vir com novos meios efetivos, em trinta dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0936/2015, para o autor,o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0188200-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0314800-53.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MESQUITA [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIV DO BRASIL LTDA [Adv. Tarcisio Mendonça Xavier da Silva (OAB: RJ 103612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIV DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0944/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pedro Vieira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pedro Vieira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0953/2015; nº 0955/2015; nº 0956/2015, os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pedro Vieira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pedro Vieira , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e Seguro Desemprego que deverão ser apresentadas pelo réu na data de 17/09/2015, às 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Lacerda [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Amaral Machado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0951/2015, para EMBRATEL, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Lacerda [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Amaral Machado , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Lacerda \r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0213600-76.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut SILVIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Antunes Azevedo [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A., Aut Rosangela Antunes Azevedo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0961/2015, para o autor, e nº 0962/2015, para o réu, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000564-57.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0958/2015, para o réu, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0094700-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Icaraí [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Icaraí\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0957/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0453400-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA BASTOS [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilância SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA BASTOS, Réu Simone Pereira Aragao Barros\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0939/2015, para a ré Simone Pereira Aragao Barros e nº 0940/2015, para o autor, os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0068600-69.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.325.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-50.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS ESTEVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0286700-59.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.114.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DEMETRIO GAMA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DEMETRIO GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-98.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCIMAR DE MORAES PORTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCIMAR DE MORAES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-69.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTUNES MACHADO [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Helio Vilela dos Santos Filho (OAB: RJ 48904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO, Aut RENATO ANTUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.125.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Cruz [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BLUE OCEAN LTDA. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BLUE OCEAN LTDA., Aut Valeria Gomes Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-07.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Alves Monteiro de Oliveira [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Alves Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Fonseca [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.40.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0334800-74.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA, Réu MAUA JURONG S/A, Réu TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. V. I. Transportadora e Prestadora de Servicos Limitada M. E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY COSTA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY COSTA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERENILCE GOMES DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DIMAIK CALCADOS LTDA [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERENILCE GOMES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE DIMAIK CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0358500-16.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNALDO PESSOA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0311000-61.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMOLO DE ABREU SODRE FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMOLO DE ABREU SODRE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.110.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-93.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE CASTRO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBAR COMERCIO E ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARIA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.108.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Gomes [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.61.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0413000-08.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA COSTA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CAR LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDCARLOS MANOEL DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E CRIPERIA AVENIDA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDCARLOS MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-78.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Barbeito Vorgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL APARECIDA MARAO [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA, Aut ISABEL APARECIDA MARAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.1999.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA HAARK II LTDA ME [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA HAARK II LTDA ME, Aut SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiara da Silva Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartão de Todos Niterói RJ Ltda. [Adv. Lis Barroso Borges de Oliveira (OAB: RJ 131202 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Cartão de Todos Niterói RJ Ltda., Aut Thatiara da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-90.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DUARTE PESSOA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARAMA PROMOCOES LTDA, Aut MARIA ANGELICA DUARTE PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 469.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0362200-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS GUEDES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS GUEDES, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IUCINARA DA CONCEICAO BRAGA DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Sergio Rockert (OAB: RJ 19066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IUCINARA DA CONCEICAO BRAGA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.612.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas [Adv. Helio Borges Monteiro Neto (OAB: RJ 87851 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Millar Polydoro [Adv. Vanessa Maria Millar Glasherster (OAB: RJ 75194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas, Cgto Tatiana Millar Polydoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.365.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-58.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON BELIZARIO AGUIAR [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON BELIZARIO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.101.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Mello Antunes [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Mello Antunes, Réu Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 529.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-21.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Cabral e Filho Ltda. ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Cabral e Filho Ltda. ME, Aut RICARDO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.194.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-92.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Azevedo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luan LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58. Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-04.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VICTORIO CARDOSO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VICTORIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0456800-18.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER GONCALVES RODRIGUES CARDETAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salada Cafe Bar e Restaurante LTDA.ME. [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGOS DOS SANTOS, Réu Salada Cafe Bar e Restaurante LTDA.ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-70.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DOMAS DE SOUZA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro´s de Itaipú Churrascaria Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DOMAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.122.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-74.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MARTINS LEITE, Aut EMILIO MACIEL EIGENHEER, Aut JOSE LUIZ BENEVENUTO DE LIMA, Aut JOSE RICARDO CARDOSO, Aut MARIA LUCINDA TENREIRO, Aut PAULO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut RAUL GUILLERMO OCAMPO LANDA, Aut SERGIO BEDRAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.921.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0353400-12.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIOFERREIRA DO VALE [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIOFERREIRA DO VALE, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.183.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Kopke Melon [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Sheila Maria Kopke Melon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-30.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI LOPES DAMASCENO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI LOPES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO BRANDT DINIZ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONESIO BRANDT DINIZ, Réu PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0393900-62.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA ABREI VALENTIM [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET Telecomunicações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA ABREI VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Nunes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana de Icarai Bar e Lanchonete Ltda [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barkana de Icarai Bar e Lanchonete Ltda, Aut Diogo da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DE MORAES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA, Aut ELIANE MARIA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.238.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Almeida Cardoso [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Maxwell Cardoso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Almeida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Maria do Socorro Camilo Nascimento (OAB: RJ 85693 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Borba Ltda ME [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Borba Ltda ME , Aut RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0345700-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLADEN PRODUTOS NATURAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-70.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA BENEDITA CARVALHO PEREIRA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA BENEDITA CARVALHO PEREIRA, Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiengo Lopes da Silva [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiengo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.39.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0297500-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0301000-60.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECY VIEIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RENATO GOMES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIVALDO GARCIA DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIVALDO GARCIA DE SOUZA, Réu TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-67.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA LOPES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoarte Com Exposicao de Moveis e Artesanatos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSANTE ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-52.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DE SOUZA PONCIANO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DE SOUZA PONCIANO, Réu VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-12.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA BRITTO MARVILA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA BRITTO MARVILA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194.Prazo: 08 Dias. \r\n\r\nId: 1877888"
                            ],
                            "1877887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001167-96.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Antunes Marques\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2016, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877887"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1877883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001632-36.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto: Romildo Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0186000-30.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barreto Felisberto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcela Siqueira Cóco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barreto Felisberto\r\n\r\nVista ao autor dos autos que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Coelho Nidecker [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: THS Assessoria Empresarial e Cobrança Ltda. [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)], Réu: THAIS ELANE DE SOUZA , Réu: JOANNA PEREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Coelho Nidecker\r\n\r\nVista ao autor das consultas realizadas, devendo indicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena da extinção da execução, por renúncia do crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2015.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Marcela Moraes de Castro e Outros\r\n\r\nEgdo: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ricardo Gomes de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Camara [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velasco Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Velasco Chaves\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.2027/2036:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 300.000,00 (Art. 789-IV e § 2º-CLT)..., pelo Reclamado...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001980-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Conceição de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irene Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valéria Conceição de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor dos autos que se encontram à disposição na Secretaria, para requerimentos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Bezerra [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nunes Coelho [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência a ré da manifestação da União Federal (fls.159/167). \r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nunes de Barros [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Nunes de Barros\r\n\r\nVista ao autor dos autos se encontram à disposição na Secretaria, para requerimentos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-04.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pereira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria Servicos de Esc [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Samambaia Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P. Comércio de Auto Peças Ltda. , Réu: DMB Comercio de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Samambaia Leite \r\n\r\nCiência do despacho de fl.38:\"...Nada a deferir, ante a certidão de fl.31v. Intime-se o autor para ciência e retornem os autos ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Moreira Amaro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Hugues Pierre Noppeney, Réu: Ana Lucia Bacelar Noppeney\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, no valor de R$ 1.486,18, no prazo de 48 horas., \r\n\r\nProcesso: 0002111-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Fonseca [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl.457:\"...Nada a deferir quanto ao requerimento da 1ª ré. A conciliação já se mostrou infrutífera, nos termos de fl.440. No mais, não comprova a 1ª ré que os valores já recebidos pelo autor ALOAN sejam relativos aos mesmos títulos deferidos nestes autos. Intime-se a 1ª ré para ciência do presente despacho e para ciência de que convolados em penhora os bloqueios de fls.446 e 446v...\" \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Mendonça [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Déborah Dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda., Réu Déborah Dutra dos Santos\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcal de Queiroz Machado [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.204/207, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-33.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Barbosa Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Barbosa Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069800-03.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificao e Distribuicao d [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificao e Distribuicao d\r\n\r\nVista ao autor dos autos que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, com prazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario de Jesus Negrao Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Representacoes Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida (R$ 1.549,57), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Bessa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Bessa \r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nId: 1877883"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1877233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 26/08/15\r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho das Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Moreira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: AF CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p José Ventura Souza Netto [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p Luiza Olga Leite da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Santana maselli [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Santana maselli \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gauttenauer Pinto Moraes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Time Express Ltda. - ME, Réu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arago de Carvalho Backx [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arago de Carvalho Backx\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 282/283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Reis Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Reis Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls. 288, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nubia Inacio de Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Matta Freire [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlene Lima Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Angil Ltda - ME, Réu: Cleber Venancio Gomes, Réu: Max Basilio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlene Lima Rocha\r\n\r\nIndeferido ante o teor da certidão de fls. 112. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio da Silva Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio da Silva Reis\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 418/447, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago S 95 Cafeteria Ltda. - ME [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 166/172, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gama de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda ME [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Pasafa Comercio de Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Elson Felisberto da Cunha, Réu: Elson Baptista da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gama de Oliveira \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 180/188, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda ME, Réu: Anderson Gonçalves Lima [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Réu: MONIQUE COUTO MARINHO, Réu: CEZAR MARINHO DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao agravo, eis que a decisão de fls. 221/222 é interlocutória (Súmula nº 34 do TRT 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bezerra dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Buonincontro Alves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento sobre a gratificação semestral, nos termos do acórdão, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Constantino de Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Formoso Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Alexandre Cosac Nacacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Constantino de Oliveira\r\n\r\nVista da consulta do Renajud de fls. 119 e quanto aos demais bens, apresente a certidão de ônus reais, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta, Réu: José Artur Farias Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.480,00, em 15 dias, sob pena de execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Almeida [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Mota Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda, Réu: Jose Dornas Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 203/206, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Morena dos Santos Barbeiro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Morena dos Santos Barbeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 131/132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Alves Freitas [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJO Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Luiz Claudio Rodrigues Pestana, Réu: Elton Lourenço Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Alves Freitas \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Chochamovitz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)], Réu: Arnaldo Mario Sabroso Ruiz, Réu: Maria das Graças Vieira Farias, Réu: Maria José Honório de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Chochamovitz\r\n\r\nVista de fls. 323/338, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Luciana Monteiro Rodrigues, Réu: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos Souza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Vida Caramujo Minimercado Ltda [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: REDE VIDA CARAMUJO MINIMERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto dos Santos Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins de Sant Anna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Simão Barroso [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Simão Barroso \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Gomes da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Coconut Ltda.ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: LEONARDO MÉDICI PALHETA, Réu: MONICA MÉDICI PALHETA, Réu: Paulo Antonio Pinheiro Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da execução de pré executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa Cavalcante Bonfim [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Costa [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-92.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clínica Ltda. [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Ferreira\r\n\r\nCiência da exceção de pré-executividade de fls. 465/468, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Miranda Sena [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: T2JMX Alimentos Ltda - ME [Adv. Aniceto Augusto Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 100959 - D)], Réu: Thaiz Amorim Lauria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Miranda Sena \r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovany Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Correia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacs Comercio e Representação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacs Comercio e Representação Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1877233"
                            ],
                            "1877234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2015\r\n\r\n0002097-76.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eugenia Antunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tani Elena Rodrigues de Carvalho,Bebidas & Cia Shows e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tani Elena Rodrigues de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.749,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000137-85.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Antônio de Santana \r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Souza Giangiarulo,Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME,Drogaria São Paulo S.A. ,Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda n/p Carlos Alberto Pereira da Silva,Carlos Alberto Pereira da Silva,Aidee da Penha do Nascimento Giangiarulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Souza Giangiarulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001418-13.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Freidman Domingues \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Luciano Alves de Oliveira - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.853,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-41.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelza Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Janete Jane Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Jane Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.445,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000714-29.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joacyr Soares do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Construtora Soares e Mota Ltda - ME,Pinto de Almeida Engenharia Ltda.,Construtora Soares e Mota Ltda - ME n/p Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Soares e Mota Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.817,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877234"
                            ],
                            "1877254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza Machado Junior \r\n\r\nRéu: XBS - Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Sandra Regina Fernandes, Alvaro Nunes Pacheco, Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arouse Modas Jeans e Acessorios do Nascimento Vestuário Ltda. , BMW - Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Hope Rio Indústria e Comercio de Roipas e Acessorios Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2015 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,6o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877254"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1869473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 07/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001145-26.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida Pinna Monteiro Nunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Almeida Pinna Monteiro Nunes \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, das 10h às 17h, para retirar o ofício seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002111-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Cristina da Silva Paixão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Com Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Cristina da Silva Paixão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, não havendo como prosseguir, será expedida certidão de crédito, arquivando-se o feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Flávio Nascimento Amorim [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalt Rodrigues Delaroli [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-94.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Fatima Bitencourt Ferreira [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosa Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME , Réu Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Andrade Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Musica F. de Souza de Niterói Ltda. ME [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Musica F. de Souza de Niterói Ltda. ME\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-95.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lopes & Ferreira Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Rodrigues \r\n\r\nConforme despacho de fls. 176, diga o autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-13.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nunes Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Nunes Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência que será no dia 13/10/2015, às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Motta da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-66.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Oliveira dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pedro Menezes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Tempera Comercial de Vidros Ltda. EPP [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Tempera Comercial de Vidros Ltda. EPP\r\n\r\nÀ Impugnação. Prazo de 10 dias.i \r\n\r\nId: 1869473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1877989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-77.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Moura de Oliveira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Picos Mineradora Com. e Ind. Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Moura de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 371/2015, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lanes Curty de Latorre\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 369 e 370/2015, à disposição da Autora ou de seu patrono, respectivamente, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, agência do Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guedes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 374/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono Felipe L Barros no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1877989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1877947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-02.2014.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Roseli Alves de Oliveira [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOVA SHOPPING CENTER S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Egdo: BERNADINO ALBERTO PIANTO TAVARES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Egdo: Oscar Dias Barbosa [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)], Egdo: Elite Sales & Commerce Limited\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BERNADINO ALBERTO PIANTO TAVARES, Egdo NOVA SHOPPING CENTER S/A, Egdo Oscar Dias Barbosa, Egte Roseli Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que conhece dos Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana de Avila Conceição [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana de Avila Conceição \r\n\r\nCiência de que, ante a certidão de crédito expedida à fl. 61, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Nascimento de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete Nascimento de Oliveira, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nFica a rda citada na forma do art 475-J, conforme despacho fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Mary Araujo Hildenbrand [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Mary Araujo Hildenbrand\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-94.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CAMPOS SANTIAGO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALGAS TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: Luiz Eduardo Montenegro, Réu: Haroldo Martins Santos, Réu: Mario Lucio Fernandes Pereira, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CAMPOS SANTIAGO\r\n\r\nCiência doa cálculos atualizados, bem como diligenciar, pessoalmente, a fim de obter eventuais imóveis que pertençam aos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002118-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fragoso da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica a rda citada na forma do art 475-J, conforme despacho fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME\r\n\r\nCiência do ofício da CEF, fl. 210 \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Mendes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Silva do Nascimento [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carvalho Mendes\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, bem como dizer se há interesse em adjudicar os bens ou requerer o que for de esu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Del Pret Chambarelli Junior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moacyr Lamha Filho (OAB: RJ 32981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Del Pret Chambarelli Junior, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Bispo da Costa [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Sergio Francisco de Souza, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Bispo da Costa \r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-90.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RAMOS TEIXEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RAMOS TEIXEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, com as cópias necessárias, ficando ciente de que, após 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0183100-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Freitas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de). [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de).\r\n\r\nCiência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0142100-24.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Candido de Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Candido de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ALVARÁ nº 0489/2014 - CEF, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DO LEVANTAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimayma Soares Serrano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nFica a rda citada na forma do art 475-J, conforme despacho fl. 226 . \r\n\r\nProcesso: 0001949-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda. [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda.\r\n\r\nFica a rda citada na forma do art 475-J, conforme despacho fl. 197 \r\n\r\nId: 1877947"
                            ],
                            "1877948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2014.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Roseli Alves de Oliveira\r\n\r\nEgdo: NOVA SHOPPING CENTER S/A, BERNADINO ALBERTO PIANTO TAVARES, Oscar Dias Barbosa, Elite Sales & Commerce Limited\r\n\r\nPelo presente fica m Elite Sales & Commerce Limited, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que conhece dos Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877948"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1877319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001669-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Augusto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude, Aut Kátia Cristina Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/234, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Luz Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor apurado pela contadoria do Juízo às fls. 321/324, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA TEIXEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ROBERTO GOMES RUIVO, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos pelo Juízo às fls. 420, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0025200-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F MARIANO LTDA , Réu: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, Réu: ROSA HELENA TAVARES VICENTE, Réu: SAO JOAO COMERCIO SUCATAS E APARAS DE PAPEL LTDA ME, Réu: ADRI MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSUE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDENI SILVA BRAGA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LT SOC MARCOS S.DANTAS [Adv. Rejane Mello Dias (OAB: RJ 99856 - D)], Réu: MARCOS DA SILVA DANTAS, Réu: JORGE DA SILVA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMARK EMPREENDIMENTOS LT SOC MARCOS S.DANTAS, Aut LURDENI SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 723/724: acolhida parcialmente a impugnação à sentença de liquidação. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jairo dos Santos Farias [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jairo dos Santos Farias, Réu EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA.\r\n\r\nContestar Embargos à execução, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José das Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIA PEREIRA RAIMUNDA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M C ASSED OLIVEIRA ME [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)], Réu: SAMIRA A OLIVEIRA VIDRACARIA E DECORAÇÕES ME, Réu: SAMIRA ASSED OLIVEIRA, Réu: ARISTOTELES DA COSTA OLIVEIRA, Réu: MARIA CRISTINA ASSED OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIA PEREIRA RAIMUNDA\r\n\r\nComprovar documentalmente, através de extratos bancários, a falta dos depósitos informados na petição de fl.191, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Damasceno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Almeida Damasceno\r\n\r\nVista de fls. 666/668, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-68.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice dos Santos Batista [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rosa Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: RODA VIVA SELF SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice dos Santos Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls341/343.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Moraes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda., Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1877319"
                            ],
                            "1877318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2015\r\n\r\n0202500-66.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO DO CHOPP LTDA ME, NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.,CARLOS ARTHUR PEREIRA,CLEBIO LOPES PEREIRA,GRAXGET TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME,TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA,PERFIL PEREIRA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO DO CHOPP LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PERFIL PEREIRA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.,CARLOS ARTHUR PEREIRA,CLEBIO LOPES PEREIRA,GRAXGET TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME,TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA,PERFIL PEREIRA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PERFIL PEREIRA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRAXGET TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME, NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.,CARLOS ARTHUR PEREIRA,CLEBIO LOPES PEREIRA,GRAXGET TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME,TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA,PERFIL PEREIRA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAXGET TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA, NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.,CARLOS ARTHUR PEREIRA,CLEBIO LOPES PEREIRA,GRAXGET TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME,TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA,PERFIL PEREIRA COMERCIO IMPORTACOES E EXPORTACOES DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002252-11.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Lúcio dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME,ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.081,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-75.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião José da Silva Nazaré\r\n\r\nExecutado: PEDRO CARLOS RODRIGUES,In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.,Municipio de Mesquita,JUANILTON FERREIRA SOARES,TANIA MARIA PIRES,SEBASTIAO JOSE DA SILVA,JORGE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO CARLOS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.473,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO JOSE DA SILVA,In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.,Municipio de Mesquita,JUANILTON FERREIRA SOARES,TANIA MARIA PIRES,SEBASTIAO JOSE DA SILVA,JORGE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.473,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUANILTON FERREIRA SOARES,In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.,Municipio de Mesquita,JUANILTON FERREIRA SOARES,TANIA MARIA PIRES,SEBASTIAO JOSE DA SILVA,JORGE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUANILTON FERREIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.473,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001596-25.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Rosa Marinho\r\n\r\nExecutado: A C CASSANI EPP,C B M 2000 Comércio e Serviços Máquina e Equipamento Ltda.,CRISTIAN BARBARA CRISTO,WALDERSON ROGER DE LIMA,ALOISIO CARLOS CASSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado A C CASSANI EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.680,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000297-42.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhonatan Edmilson Freire da Silva \r\n\r\nExecutado: LEANDRO HENRIQUE NAPOLI,Pro Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ,Transpedex Transportes de Documentos Ltda. - ME ,Leandro Henrique Napoli,Eduardo Pereira Demaria\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO HENRIQUE NAPOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-04.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS,ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.358,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001791-39.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Fernandes da Silva \r\n\r\nExecutado: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. ,Infornova Ambiental Ltda,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Import Service Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.095,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877318"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1875634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-62.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Barbosa de Oliveira [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorato Comércio e Confecção de Roupas [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lobato Bisaglia [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lobato Bisaglia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 770, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silesio Jeronimo Ramaldis [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nova Subida da Serra [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silesio Jeronimo Ramaldis\r\n\r\nComprovar pagamento referente aos honorários periciais, obesrvando-se a petição de fls. 211/214. \r\n\r\nProcesso: 0001701-23.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Melo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lobato Bisaglia [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRestabelecer o pagamento do auxílio alimentação, conforme determinado às fls. 754. \r\n\r\nProcesso: 0000484-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Regina Alt [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Técnico do Brasil de Ensino Ltda. ME [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Regina Alt, Réu Instituto Técnico do Brasil de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001555-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira dos Reis [Adv. Leandro Andrade (OAB: MG 130970 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vieira dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001053-43.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Naguel Vaisman [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Naguel Vaisman, Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Torres Alves [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos os documentos faltantes, em dez dias, sob pena de arcar com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001204-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Anacleto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nRetirar cópias acotadas à contracapa, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000756-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o recuro interposto, devendo retirar as peças acostadas à contracapa, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Jesus Baltar [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul América Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Sul América Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001206-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sanabio [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sanabio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Terra Carius Ferreira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Terra Carius Ferreira dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000580-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Magalhães da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Show Modas de Petrópolis Ltda ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Show Modas de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 56/57, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Anacleto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Queiroz Anacleto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Braz da Costa [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercilio da Silva C. Junior Padaria - ME.- Padaria Boas Novas [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ercilio da Silva C. Junior Padaria - ME.- Padaria Boas Novas\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55/56, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Elisabete da Silva Liberato Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Loureiro Peccini [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Loureiro Peccini\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Eurico Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001669-18.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Assunção Schmidt [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, haja vista que extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0000205-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Espirito Santo Francisco [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Oksman Transporte e Logística Ltda - EPP [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oksman Transporte e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliana Correa Carvalho Mendonça [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 10%, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal (Ministério Público Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1875634"
                            ],
                            "1875635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima de Araújo [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda, Aut Wanderson Lima de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) sucessivos, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Aparecida Machado da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielly & Karolina Com. de Roupas Ltda EPP [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Aparecida Machado da Silva, Réu Gabrielly & Karolina Com. de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/10/15, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rani Semiramis Baldi Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rani Semiramis Baldi Silva\r\n\r\nRETIRAR AS GUIAS JUNTADAS, DEVENDO PROCEDER A ASSINATURA NO DOC. APRESENTADO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quiroz da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Quiroz da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rosane da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Evangelista de Almeida [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosane da Silva, Réu Maria Evangelista de Almeida\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/10/15, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de) [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de)\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacaoem 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-09.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cosme Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda [Adv. Simone Ferreira de Souza (OAB: RJ 123704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-22.2015.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Mello Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)], Exte: Alberto Jose da Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nExdo: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Exdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alberto Jose da Silva, Exdo Locar Saneamento Ambiental Ltda, Exte Maria de Fátima Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0001241-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S. A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Paes Cardoso Mauricio [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serv. Infraestrutura Empresarial Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Shopping Estação de Itaipava [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infralink Serv. Infraestrutura Empresarial Ltda \r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kreischer Fialho Arruda Pimentel [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPECIALIZADO EM ESTÉTICA ODONTÓLOGICA MODERNA - IMPERIODONTO LTDA [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kreischer Fialho Arruda Pimentel\r\n\r\nRETIRAR GUIAS JUNTADAS, EM 10 DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000006-97.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Ademir Silva [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Egte: Maria Regina Mendes Calixto Silva [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAISON FASHION COM E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Egdo: ELISABETE DO VALLE SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: GENESIO PORTELA DE OLIVEIRA, Egdo: MARIA DA PENHA SILVA DE OLIVEIRA, Egdo: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISABETE DO VALLE SANTOS, Egte José Ademir Silva, Egdo MAISON FASHION COM E INDUSTRIA DE MODAS LTDA, Egte Maria Regina Mendes Calixto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Freitas Machado [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Freitas Machado, Réu Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/10/15, ÀS 10:03 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda ME [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IP Qualificação e Serviços Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DASDEMAIS PARCELAS DEFERIDAS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laina Saldanha Torres [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Susan Maciel Martins [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laina Saldanha Torres, Réu Susan Maciel Martins\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/10/15, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Nogueira de Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Nogueira de Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000263-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Florentino da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000292-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silvestre [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silvestre\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, relativo ao descumprimento da obrigacao de fazer, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Espirito Santo Francisco [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Oksman Transporte e Logística Ltda - EPP [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Espirito Santo Francisco, Réu Oksman Transporte e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/10/15, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls77, bem como da garantia do Juizo para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-71.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Lima [Adv. Pedro Miguel Martinho Nunes (OAB: RJ 172489 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger 1000 Corretora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Raul Campos Cabral (OAB: RJ 162159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristina da Silva de Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução com incidência de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001024-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Pereira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Funerários Capixaba Ltda. ME. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Envida Rio Serviço de Assistencia Familiar Funeral Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envida Rio Serviço de Assistencia Familiar Funeral Ltda., Aut Maria Virginia Pereira da Silva, Réu Serviços Funerários Capixaba Ltda. ME.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS. 117, HOMOLOGANDO O ACORDO, DEVENDO A RE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JA FIXADAS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Manoel da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da atualização de valores, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001077-71.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva Costa [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva Costa\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1875635"
                            ],
                            "1875636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cury Machado [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Mariana Cury Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\nextinto sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria da Costa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-84.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Regina Correia [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Regina Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Costa Leonídio [Adv. Alex Rodrigues Ambrosio (OAB: RJ 166756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton da Costa Leonídio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0191400-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS REIS [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA ME [Adv. Andre Furtado Leal (OAB: RJ 103129 - D)], Réu: RICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000999-77.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayko Luiz Vaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Reissinger [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001328-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Ricardo Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sadraque Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Ricardo Filho, Réu Serralheria Sadraque Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002364-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida Campos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shoping Center Vilarejo de Itaipava [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DAS VIDEIRAS POUSADA LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DAS VIDEIRAS POUSADA LTDA, Aut Regio da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência de que extintos sem julgamento do mérito os embargos opostos por Gaspar Luiz Grani Vianna e improcedentes os embargos opostos por Fazenda das Videiras Pousada Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Costa, Réu SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001623-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Modesto Lima [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda , Aut Mauri Modesto Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353/360. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME, Réu: Andressa Bento Emerick, Réu: Rafaela Bento Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001227-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Couto [Adv. Juliana Monteiro Ermel (OAB: RJ 174236 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Parking Inc S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Clínica de Radiologia Pedro II [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Radiologia Pedro II, Aut Leandro Ferreira Couto, Réu Quality Service Parking Inc S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Procopio da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Procopio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000414-59.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre de Jesus [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda, Aut Marco Andre de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, bem como de que deverá apresentar demais provas que pretende produzir \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, Aut José Henrique Viana, Réu WM Consultoria de Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001929-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Votorantim Finanças S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Soares de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Soares de Araújo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Campos Badaró [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lorraine de Campos Badaró\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Branco [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nId: 1875636"
                            ],
                            "1875637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2015\r\n\r\n0000680-12.2014.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Messias da Costa Avelino\r\n\r\nExecutado: Vander Kel Construções S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vander Kel Construções S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.714,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000187-35.2014.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela da Conceicao Nazareth e Outros\r\n\r\nExecutado: Matheus de Oliveira Dias,Vanda Cardoso de Oliveira,Mavagufi Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Matheus de Oliveira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mavagufi Confeitaria Ltda - ME,Vanda Cardoso de Oliveira,Mavagufi Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mavagufi Confeitaria Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanda Cardoso de Oliveira,Vanda Cardoso de Oliveira,Mavagufi Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875637"
                            ],
                            "1875638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal (Ministério Público Federal)\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2015.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Marques, Alessandra Uchoa Massad Marques\r\n\r\nAgdo: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, RONNER LEAL DE ASSIS, Marcia Rodrigues Viana, MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Rodrigues Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a desistência noticiada na petição de fls. 156. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875638"
                            ],
                            "1873284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/08/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Daniel de Almeida Moreira – Adv. Rogerio Fontes de Siqueira - OAB/RJ 76678D\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda – Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo - OAB/RJ 24132D\r\n\r\nBem: Um Automóvel I/BMW 530I DT61, ano 2001, modelo 2002, cor preta. Placa LNO1999, Renavan n. 767858697, chassi n. WBADT61002CE59220, gasolina.\r\n\r\nAvaliação – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 9153, casa 11, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 verso dos autos e Documento do DETRAN de fl. 07. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0194200-49.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nAutor: Fazenda Nacional - Adv.: Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho OAB.: RJ173610E\r\n\r\nRé: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. - Adv.: Flavio Roberto Alves de Macedo OAB.: RJ74459D.\r\n\r\nBem: Uma prensa hidráulica PH-3, fabricada por Pirâmide SP, com tres “plateaus”, 700x700mm, de aço, com motor trifásico, n. 585394, de seis cavalos, n. 170, modelo luxor LB7, 500mm de âmbito do pistão, 3000ibs/pot2,215 rq/cm2 1000rpm, medindo aproximadamente 2,0mx1,0mem condição de uso, no estado de conservação que se encontra.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da reavaliação, conforme certidão de fl. 127 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 127 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001659-71.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Antonio Basilio Pereira - Adv.: Adilson Paulo Alves da Costa OAB.: RJ 80563D\r\n\r\nRé: Agropecuária Marambaia Ltda\r\n\r\nBens: Cento e sessenta e cinco unidades de sispositivo de rede Power Line Comunication (caixa com dois aparelhos), que distribui conectividade em modo bridge e outros dispositivos, utilizando a rede elétrica, interligando roteadores ou suitches. Plug and play trabalha em 14Mbps; Range estimado de 300m; utiliza criptografia 56bit DES; usa interface Ethermet IEEE 802.3.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 13/05/15, conforme certidão de fl. 08 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl . 08 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 – RTSum\r\n\r\nAutor: Cristina Ferreira Fernandes – Adv. Italo Mora Guarnaschelli, OAB/RJ 54529D\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nBem: Imóvel tipo garagem, com uma construção que se junta à outra do lote anexo, o acesso pela Avenida Portugal, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil do prazo de terra de numero 3.420-L, do Quarteirão Presidência, subdivisão do de n. 3.420, foreiro à Companhia Imobiliária de Petrópolis, com área de 4.912,074m2, fazendo testada para o prazo n, 3.420, onde mede 24,47m – 56o.45’NE; confronta de um lado, com o prazo n. 3.420-F, onde mede em 2 segmentos retos, respectivamente: 20,97m – 31o.20”SE e 180,86m – 33o.30’SE; fundos para o prazo n. 3.424, onde mede 24,44m – 65o.00’ SO; e do outro lado, com o prazo n. 3.420-D, onde mede 198,925m – 33o.25’NO. No presente imóvel ha uma construção constituído de um prédio de cinco andares, com galpões, em quatro andares, sendo que no quinto andar, anexo superior, estão os vestiários e refeitório, tudo totalmente vazio e mal cuidado, mas com estrutura de construção muito solida, sem nenhuma rachadura. O imóvel faz parte da tutela do conjunto-paisagistico da Av. Portugal, cujo objetivo e preservar a visibilidade, a ambiência e a estética do mencionado conjunto.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação – R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis – RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 187 e Reavaliação de fl. 231 e 276 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU – seqüencial n. 14901) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carla Diolindo da Silva (proc. n. 0072700-19.2005.5.01.0301); Cristina Ferreira Fernandes (Proc. n. 00777700-94.2005.5.01.0302); Jorge da Silva Borges (proc. n. 0040700-63.2005.5.01.0301); Esmeralda Moreira Cocate de Abreu (proc. 0040600-11.2005.5.01.0301); Josilene de Oliveira Marcole (0107600-28.2005.5.01.0301).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001476-03.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Henrique de Oliveira Bussada – Adv. Maria do Socorro do Nascimento - OAB/RJ 103713D\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda, Nilson Alves Januario, Claudio Marcelo Santos da Silva, Rubens Marconi, Claudio Matias Correa, José Claudio de Almeida.\r\n\r\nBem: Um Automóvel I/LR Defender, 110S 2.4, cor verde, mod. 2009/ ano 2008, placa KWF2802, Renavan n. 986700266, chassi n. SALLDHMS89A766021\r\n\r\nAlienação Fiduciária em favor de: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAvaliação – R$ 90.000,00 (noventa mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada das Perobas, 684, Araras, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 15. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - Acum\r\n\r\nAutor: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D \r\n\r\nRé: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antônio Santana Sobrinho, José Bispo dos Santos, Wallace Leal França, ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda\r\n\r\nBens: Cotas sociais da Empresa Cerâmica Olívio Blue Ltda EPP, CNPJ 28.211.522/0001-51, pertencentes a Jose Bispo dos Santos – R$ 69.881,00 e Antonio Sant’Ana Sobrinho – R$ 279.524,00. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 349.405,00 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais)\r\n\r\nOs devedores foram devidamente intimados da penhora, conforme certidão de fl. 324 dos autos. A descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 316 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: IARA MARIA DIAS DE ASSIS - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli, OAB.: RJ 51537D\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, MARCOS HENRIQUE VELLOSO, JOSE AMERICO VELLOSO NETO - Adv.: Paulo Roberto Teixeira, OAB.: RJ 4271D.\r\n\r\nBem: Imóvel com acesso pela Rua Eugenio Barcelos, n. 600 da Rua “B”, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município e que tem o respectivo terreno constituído pelo domínio útil de terra n. 1.911-30 do Quarteirão Renania Central, também designado de lote n. 09, subdivisão do de n. 1.811, foreiro a Cia Imobliaria de Petrópolis, com a superfície de 345,35m2, de propriedade de Marcos Henrique Veloso. Construção de garagem na parte de baixo e em cima: antesala, sala, cozinha, sala de estar, três quartos, dois banheiros, dependência completa de empregada, escritório, numa área construída de 178,00m.\r\n\r\nAvaliação - R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais).\r\n\r\nO devedor e sua esposa foram devidamente intimados da penhora em 24/07/2014, conforme certidão de fl. 347 verso. O bem se encontra descrito conforme Termo de Penhora e Avaliação de fl. 347 e RGI n. 25.348 - Cartório do 2º. Ofício, 1a. Circunscrição, Petrópolis/RJ\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA- Adv.: Maria Isabel Rodrigues, OAB.: RJ 35629D\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda, Luiz Felipe Pinto Duarte - Adv.: Virginia Marcondes Koslowski, OAB.: RJ 26721D, Maria Cristina Pinto Duarte - Adv.: Flavia Savedra Serpa, OAB.: 62729D\r\n\r\nBem: Prédio n. 776 da Avenida Getulio Vargas, com área construída de 119,19m2, Domínio útil do lote de terras n. 18 da quadra 33 do Loteamento Bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis, com a área de 519,00m2. No primeiro pavimento (térreo) tem 5 comodos, 1 cozinha, 2 banheiros, e 1 lavabo e o 2o. pavimento um soto aproveitado. O imóvel esta localizado em área de tutela do conjunto arquitetônico paisagistico do hotel quitandinha, cujo objetivo é preservar a visibilidade, a ambiência e a estética do mencionado conjunto e não como tombado.\r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA devedora foi devidamente intimada da penhora02/07/13, conforme certidão de fl. 217 verso. O bem se encontra descrito conforme Termo de Penhora e Avaliação de fl. 217 e RGI n. 14,992 - Cartório do 2º. Ofício – 1a. Circunscrição de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPENHORA em favor de: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: MAURO DA SILVA - Adv. Celio Maia Ferreira OAB/RJ 98480D\r\n\r\nRdo.: SERRANO FOOT BALL CLUB - Adv. Marcio Jose Moraes Tesch OAB/RJ 101345D\r\n\r\nBem: Prazo n. 1026-P, com a superfície de 8.144,00m2, fazendo testada para o prazo n. 1025-5, acima descrito, onde mede 156,37m – 7º.04´NE, confrontando de um lado com o prazo n. 841-F, já escrito acima, onde mede 103,45m – 64º. 55`20” SW do outro lado com quem de direito, onde mede 25,30 – 83º.40`40”SE, dando fundos para o resto do prazo n. 1.026, onde mede 119,22m – 24º.25`SE, conforme plantas levantadas em 25.11.1946, pelo engenheiro Paulo de Azevedo Athayde. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 4.988.\r\n\r\nAvaliação - R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação fl. 167 e Certidão do RGI matrícula 4.988, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca.\r\n\r\nPENHORAS em favor de COMECA – Construtora Metalúrgica Carioca, Diovane Hang da Silva (Proc n. RPS 246/2002-301-01-00-7), Vagner Dias Lourenço (RT 718/01), Carla Fernanda de Sousa Medeiros (Proc. n. 1121/00), Celso Claudio de Castro (RT 1393/2002-301-01-00-4), Natal da Silva (RPS129/01), S.G. Montes Engenharia(Proc n. 2003.0442.004773-0), INSS (Proc. n. 2003.51.06.000759-9, MEF 0602.0000941-3/2005), CEF – Caixa Econômica Federal (Proc. n. 2002.51.06.002392-8, MEF 0602.001094-2/2005), INSS (Proc. n. 97.0083047-0, MEF 0602.001105-7/2005), Solange Freitas do Amaral (RT 1722/01), Celso Cláudio de Castro (RT 1130/00), Manoel Domingues de Souza Neto (RT 1565.2002.301.01.00.0), INSS (Proc. n. 97.00783046-2, MEF 0601.000112-472006), Ministério Publico (EXAC-1037/2005-301-01-00-3), Manoelina Maria Luciano (RPS2236/00), Ângela Maria da Silva Araújo (RT454-2003-302-01-00-3), Fazenda Nacional (Proc. 2008.51.06.000247-2), Djalma e Oliveira (Proc. 00207.2001.301.01.00.9), Carlos Antonio de Oliveira (00377-2000-302.01.00.9), Maria da Silva (proc. 01476.2002.302.01.00-0), João Luiz da Silva Alves (02119.2002.302.01.00.9); Mauro da Silva (proc. 0050500-83.2003.5.01.0302), Wilma Andre dos Santos e outro (proc. 0015600-72.2006.5.01.0301). \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU), porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000368-07.2012.5.01.0302 - Acum\r\n\r\nAutor: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D\r\n\r\nRé: Catobira Calçados Ltda, Lydia Kuster de Souza Paiva, Magna Cristina de Almeida - Adv.: Milton Afonso Rodrigues Reis OAB.: RJ103035D\r\n\r\nBens: Cotas sociais da Empresa Via Passo Calçados Ltda ME, CNPJ 10.411.697/0001-47, pertencentes a Lydia Kuster de Souza Paiva – R$ 29.700,00 e Cotas sociais da Empresa MCA Calçados Ltda ME, CNPJ 13.169.817/0001-30, pertencentes a Lydia Kuster de Souza Paiva – R$ 100,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA devedora foi devidamente intimada da penhora em 12/03/15, conforme Certidão de fl. 84 dos autos. A descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 74 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 13/10/2015 e dia 27/10/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000776-32.2011.5.01.0302 – ROrd \r\n\r\nAut.: Maria Jose da Costa Moura - Adv. Marco Aurélio Imbelloni Borde, OAB: RJ153650D\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Eliane de Oliveira Medeiros, Lusardo Matias de Freitas.\r\n\r\nBens: 01) Uma maquina overloque, marca Siruba, 03 fios, mode 737, em regular estado – R$ 1.300,00 e 02) três overloques, marca Lanmax, quatro fios, modelo LM503, em regular estado – R$ 3.450,00. \r\n\r\nTotal da Avaliação – R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 122 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito antes do leilão, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a metade do valor da divida até o limite de R$ 5.000,00. Caso a remição ocorra após o leilão, a comissão devida será a mesma recolhida no caso da arrematação. Se o bem for adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1873284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1877434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DE PAULA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Réu: Dante Trentin, Réu: Dario Trentin, Réu: Marinez Maria Nesello Trentin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0238600-44.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZEU JOAO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN (REP DANTE TRENTI, Réu: DANTE TRENTIN, Réu: MARINEZ MARIA NESELLO TRENTIN, Réu: DARIO TRENTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU JOAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0295400-29.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CHAVES PEIXOTO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CHAVES PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0174200-89.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA HECARI [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Dante Trentin, Réu: Dario Trentin, Réu: Marinez Maria Nesello Trentin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Aut VALERIA HECARI\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Réu: Dario Trentin, Réu: Marinez Maria Nesello Trentin, Réu: Dante Trentin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO ANTONIO DA C NEVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: DARIO TRENTIN, Réu: MARINEZ MARIA NESELLO TRENTIN, Réu: DANTE TRENTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ANTONIO DA C NEVES, Réu POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTI LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Dario Trentin, Réu: Dante Trentin, Réu: Marinez Maria Nesello Trentin, Réu: MAITÊ TRENTIN [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: M TRENTIN RESTAURANTE - ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA, Réu MAITÊ TRENTIN, Réu M TRENTIN RESTAURANTE - ME, Réu POSTO E CHURRASCARIA TRENTI LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070500-29.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LILA DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Réu: Marinez Maria Nesello Trentin, Réu: DANTE TRENTIN, Réu: DARIO TRENTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO DA SILVA BATISTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Réu: DANTE TRENTIN, Réu: DARIO TRENTIN, Réu: MARINEZ MARIA NECELO TRENTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1877434"
                            ],
                            "1877436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA A. S. CASTELLOES ARTESANATO ME. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA CASTELLOES , Réu: MARCELO BARBOSA CASTELLÕES, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, Réu: MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABEL CRISTINA A. S. CASTELLOES ARTESANATO ME., Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SISSI SILVANA ALVES DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, Réu: MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME , Réu: Isabel Cristina A. S. Castellões Artesanato - ME, Réu: Isabel Cristina Almeida da Silva Castelloes, Réu: Marcelo Barbosa Castellões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE DA TERRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Aut SISSI SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelloes Artesanato ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA CASTELLÕES, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: MARCELO BARBOSA CASTELLÕES, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, Réu: MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina A. S. Castelloes Artesanato ME, Aut Leandro Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034800-84.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanne Dimas da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelhoes Artesanato ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Isabel Cristina Almeida da Silva Castellões, Réu: MARCELO BARBOSA CASTELLÕES, Réu: Arte da Terra Comércio de Móveis Exportação e Importação Ltda-ME, Réu: Arte da Terra Comércio de Móveis Ltda, Réu: Marcenaria Penedo Maua Juquehy Ltda-ME, Réu: REGINA BUENO CASTELLÕES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanne Dimas da Silva, Réu Isabel Cristina A. S. Castelhoes Artesanato ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0034700-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dimas da Silva Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelhoes Artesanato ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Isabel Cristina Almeida da Silva Castellões, Réu: MARCELO BARBOSA CASTELLÕES, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, Réu: MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina A. S. Castelhoes Artesanato ME, Aut Kleber Dimas da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087700-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Mary Almeida da Silva Rae [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A S Castelhoes-Me [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA CASTELLÕES, Réu: MARCELO BARBOSA CASTELLÕES, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, Réu: MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina A S Castelhoes-Me, Aut Janice Mary Almeida da Silva Rae\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0188200-55.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Domingos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A S Castelloes - ME [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA CASTELLÕES, Réu: MARCELO BARBOSA CASTELLÕES, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, Réu: MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina A S Castelloes - ME, Aut Simone Rodrigues Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118200-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Roberto da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelloes ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA CASTELLÕES, Réu: MARCELO BARBOSA CASTELLÕES, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, Réu: MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina A. S. Castelloes ME, Aut Lazaro Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A S Castelloes Artesanato ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: Isabel Cristina A S Castelhões, Réu: MARCELO BARBOSA CASTELLÕES, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: ARTE DA TERRA COMERCIO DE MÓVEIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, Réu: MARCENARIA PENEDO MAUA JUQUEHY LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina A S Castelloes Artesanato ME, Aut PAULO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2015, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1877436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1877998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Joaquim da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Custódio Maciel de Oliveira, Aut Edmar Joaquim da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer á audiência designada no dia 22/09/2015, às 11:50 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0003646-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Genilson de Oliveira Xavier\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à Audiência designada no dia 22/09/2015, às 12:00 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002369-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaria da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito dos Pés Comércio de Calçados Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito dos Pés Comércio de Calçados Ltda, Aut Donaria da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência designada no dia 22/09/2015, às 12:10 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcineia Francisco Romão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Jose Aleixo [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcineia Francisco Romão, Réu Domingos Jose Aleixo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência designada no dia 23/09/2015, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000118-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene Faria de Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Nilcilene Faria de Carvalho\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência designada no dia 23/09/2015, às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002614-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bruste Demier [Adv. Marcela Souza Ferreira (OAB: RJ 134431 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Reabilitação Rio Bonito, Réu: Janete Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bruste Demier\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 23/09/2015 às 10:40 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002358-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Brito Crivelari [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Brito Crivelari\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 03/11/2015 às 13:00 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003624-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliaquino Corrêa da Silva (espólio de) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: WALLAS DA CONCEIÇÃO SILVA (Representante de) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: CLAUDIO ADÃO CONCEIÇÃO DA SILVA (Representante de) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL EUGÊNIO JORDAN EMPRESA INDIVIDUAL (SITIO DOM FELIPE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliaquino Corrêa da Silva (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 21/10/2015 às 13:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003624-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliaquino Corrêa da Silva (espólio de) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: WALLAS DA CONCEIÇÃO SILVA (Representante de) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: CLAUDIO ADÃO CONCEIÇÃO DA SILVA (Representante de) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL EUGÊNIO JORDAN EMPRESA INDIVIDUAL (SITIO DOM FELIPE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADÃO CONCEIÇÃO DA SILVA (Representante de), Aut WALLAS DA CONCEIÇÃO SILVA (Representante de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nSabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002131-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira Santos [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Marcos da Silveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nSabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001217-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dias de Carvallho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.J. Cruz Incorporções e Planejamentos Imobiliarios Ltda- ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dias de Carvallho \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0283 /2015, que deverá ser retirado na agência Rio Bonito/RJ da Caixa Econômica Federal, e da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0093/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. Comparecer no dia 24.09.2015, às 11:00 horas, nesta Secretaria, para anotação da CTPS da parte Autora que deverá ser procedida pela Secretaria, uma vez que a 1ª Reclamada se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0001671-26.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Max Leão Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl. 49, devendo informar endereço para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0197900-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA, Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócia), Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão na sede deste Juízo, situado à Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ, no dia 09.09.2015, a partir das 16:00 horas. E, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 23.09.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001288-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça Pedro Xavier [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: W Martins da Silva Serviços Contábeis- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonça Pedro Xavier\r\n\r\nVir com o nº do PIS da parte Autora, a fim da Secretaria expedir alvará para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002781-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Custódio Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Carlos Alberto Custódio Coelho, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 178, que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta, determinando o prosseguimento do feito, com o cumprimento imediato do despacho de fls. 168/169. Tomar ciencia da decisão que homologou os cálculos de liquidação apresentados, conforme tabela de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0002221-21.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Rueles de Mello [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luíz da Silva Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rueles de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Jose Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA), Réu Marlon Jose Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 22/09/2015, às 10h25. \r\n\r\nProcesso: 0087400-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cag Confecções LTDA na pessoa do sócio gerente Fernando José Gac da Fonseca , Réu: Maria Lucia Gac da Fonseca (Devedor derivado), Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 8:40 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio Monteiro da Silva [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho e Contruções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Soares & Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho e Contruções Ltda, Aut Rógerio Monteiro da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 8:10 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwal de Tanguá Confecções Ltda ME (N/P Sócio, Fernando José Gac da Fonseca), Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Rodrigues\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 8:30 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-75.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda-Me, Réu: Suelen Silva de Abreu (Devedor Derivado), Réu: Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 9:00 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Ribeiro Nogueira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda, Réu: FERNANDO JOSE GAC DA FONSECA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Ribeiro Nogueira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 9:50 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0121200-49.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermilei Silva dos Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá LTDA , Réu: Ivan dos Santos Rocha (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermilei Silva dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda Me, Réu: FERNANDO JOSE GAC DA FONSECA (Devedor Derivado), Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 9:30 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0199900-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Angelo de Marins Martins, Réu: Suelen Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Rodrigues \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 8:50 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Espírito Santo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda, Réu: Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Espírito Santo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 9:10 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Green Valey Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Mariza Nazare Campos Ribeiro Farias (devedora derivada) [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Nelson Campos Ribeiro (devedor derivado) [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Green Valey Ltda., Aut Jonas Monteiro da Silva, Réu Mariza Nazare Campos Ribeiro Farias (devedora derivada), Réu Nelson Campos Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 8:20 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Albuquerque [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções LTDA, Réu: Fernando José Gac da Fonseca (sócio) - ( Devedora Derivada ), Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócia) - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza Albuquerque\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 9:40 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0186200-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marvila da silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Viana de souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)], Réu: Bernardo Martins Viana [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Martins Viana, Aut João Marvila da silva, Réu Renato Viana de souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 22/09/2015, às 9:20 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002800-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Morais Teles [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC CONFECÇÕES LTDA - ME, Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (sócio), Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg dos Santos Morais Teles\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 9:20 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0102800-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gouvea Machado [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda, Réu: Adelia dos Santos Lessa Leite (devedor derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócia) - ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gouvea Machado\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 22/09/2015, às 9:50 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0003071-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saturino Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Compmotors Produção de Eventos Esportivos Ltda [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Motociclismo [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compmotors Produção de Eventos Esportivos Ltda, Réu Confederacao Brasileira de Motociclismo , Aut Fabio Saturino Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal [Adv. Glauber Navega Guadelupe (OAB: RJ 136023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Souza Mota Cal, Aut Vanessa Duarte dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 22/09/2015, às 9:40 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Figueiredo, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 22/09/2015, às 11:30 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0002618-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Prado Ricardo [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Novos Sabores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Prado Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 23/09/2015, às 10:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002478-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedir Antunes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedir Antunes da Silva, Réu João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 205), para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 79.784,63, sendo R$ 62.412,40, já deduzido o valor de R$ 7.472,00, referente ao depósito recursal de fls. 105, referentes ao crédito do Reclamante e R$ 10.100,23 referentes à\r\n\r\ncontribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias,\r\n\r\nciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa\r\n\r\nde 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza\r\n\r\ndas parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e\r\n\r\nna Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de\r\n\r\nrenda. \r\n\r\nProcesso: 0003424-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Loio Santos [Adv. Joaquim Augusto Oliveira de Lima (OAB: RJ 183837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Loio Santos\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0094000-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVA [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA-ME [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)], Réu: WALNEY RENATO AZEREDO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SILVA, Réu TOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA-ME, Réu WALNEY RENATO AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o Leilão do dia 09/09/2015 e 23/09/2015 conforme decisão de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000709-03.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Fagner Pereira Silva [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club Academia Ltda [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Fitness Club Academia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados, em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. Deverá ainda, comparecer á Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 21/09/2015 às 14:00 para anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nId: 1877998"
                            ],
                            "1877996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2015\r\n\r\n0091300-55.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nExecutado: Joaquim Gabriel Simões (sócio de),MARCELO DINIZ COELHO (SÓCIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Gabriel Simões (sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.762,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877996"
                            ],
                            "1877997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000920-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, em caso de impugnaçao deverá apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Pedras Negras Serviços de Hotelaria Ltda, Edio Pereira Lana (Devedor Derivado), Fabio Pereira da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Pereira da Silva (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77, convolando em penhora os depósitos de fls. 24 e 65. \r\n\r\nProcesso: 0002351-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rosa de Mendonça \r\n\r\nRéu: Espólio de Rene Senna, representado pela inventariante Renata de Almeida Senna\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Rene Senna, representado pela inventariante Renata de Almeida Senna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2015 às 12h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nSabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Lopez Marinho e Contruções Ltda, Construtora Soares & Mota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 23/09/2015, às 8:10 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Audiência designada para o dia 22/09/2015, às 11:30 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1877974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265400-57.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO GONCALVES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)], Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO, Réu: ANTONIO SOUTO CHAGAS, Réu: Joaquim Magalhães de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0724/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0221100-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO A TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-97.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAFAELA BONIFACIO BERNE DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAFAELA BONIFACIO BERNE DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0246000-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo do Couto Guimarães [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Matheus Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça, Aut Matheus Silva Dias Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Renato Pinto Vieira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 68.085,02 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002091-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araujo Prado [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança 2000 Projetos e Montagens Metálicas Ltda., Réu: Valdir Gouveia da Silva, Réu: Marcos Vinicius Vianna Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araujo Prado\r\n\r\nVir com o endereço do cartório a ser oficiado, conforme fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0266500-37.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInforma o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001886-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gonçalves Laurindo [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gonçalves Laurindo, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-89.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Feliciano da Silva Neto [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Feliciano da Silva Neto\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0202600-17.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LTD, Réu: José Manoel Barbosa Granja, Réu: Aloisio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0268400-65.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVIO COSTA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA - [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVIO COSTA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001784-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia da Silva Zeca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Med Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Med Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.939,87, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002087-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Luques [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Luques\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Moreschi Muzini [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 17.591,17 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205100-75.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Coimbra Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Junior Comércio de Vidros Ltda ME , Réu: ANTONIO REZENDE DOS SANTOS JUNIOR, Réu: ILKA MACHADO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Coimbra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0600/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Brito Machado [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio Representacoes Ltda. ME, Réu: Meditec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Brito Machado\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.111/112.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0220900-32.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CUNHA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AUGUSTO DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CUNHA DA CONCEICAO\r\n\r\nInforma o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0251600-20.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE OFFICE ART COURO LTDA, Réu: Fernando Alberto Abrhão (sócio), Réu: Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de decisão de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0256800-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Fonseca [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Figueira Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao Figueira Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-19.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Severina da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência UNA designada para o dia 08.12.2015 às 10:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Santos Lima [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. - sem patrocínio - fl. 313 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-22.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES DA GAMA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES DA GAMA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-93.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WILSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIX DE SOUZA ARGUELLES [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: Cristina da Cruz Silva, Réu: RF MOLDURAS E TELAS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WILSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MORAES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: M SIMIONATO & CIA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Maximo Alberto Simionato, Réu: Tânia Lidia Simionato Barbedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO MORAES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0260700-91.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0002086-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento Camacho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda., Aut Rosangela Nascimento Camacho\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 46, inclusive para que o reclamante após a data designada, apresentar cálculos de liquidação com cópia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Carvalho (Espolio de) [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)], Aut: Sergio Paixão Carvalho [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)], Aut: Fabiana Paixão do Nascimento [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)], Aut: Flavia Paixão do Nascimento [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Plantas Novo Tribobo Ltda. ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paixão do Nascimento, Aut Flavia Paixão do Nascimento, Aut Francisco do Nascimento Carvalho (Espolio de), Aut Sergio Paixão Carvalho\r\n\r\nRefazer os seus cálculos,em 10 dias, segundo os parâmetros de fls.126.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002506-33.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Daliene Felipe Menezes Porfirio [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market do Catarina Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliene Felipe Menezes Porfirio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0580/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1877974"
                            ],
                            "1877975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ribeiro Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Icaraí Computer Serviço de Informática Ltda ME [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ribeiro Silva \r\n\r\nTirar as cóipias necessárias do processo supracitado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-16.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE INACIO DA ROCHA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, Réu: NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE INACIO DA ROCHA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se pretende adjudicar o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000764-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Couto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Fabriciano Leite de Almeida (OAB: ES 7708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Soares [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES, Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0205900-26.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: SSPI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA, Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA.\r\n\r\nCiência de despacho de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000598-38.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva Ferreira , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/09/2015, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, SE HOUVER. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna de Jesus Pereira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Educacional Gonçalense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna de Jesus Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bensabat [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind. Comércio e Representações Ltda., Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda., Réu: Rodrigo Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Bensabat\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Gonçalves [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Hsm Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Machado, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRIZON [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA , Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA, Réu: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRIZON\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000675-98.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Cordeiro Pereira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Cordeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 743/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000783-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Verissimo Araujo [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-77.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Mota Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Mota Filho \r\n\r\nInformar a respeito da habilitação no seguro desemprego, bem assim para ter ciência da resposta do ofício Às fls. 114, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-53.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RAMOS CARVALHO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO ANTONIO RAMOS CARVALHO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Costa [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Siqueira da Conceição [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Siqueira da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Vieira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L Crispim, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Peixoto de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logistica Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberico Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Jozino dos Santos [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Jozino dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo da Costa de Queiroz [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azevedo da Costa de Queiroz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1877975"
                            ],
                            "1877976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292200-20.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ROBSON SILVA BRAGA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROBSON SILVA BRAGA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0285200-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Rocha\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001705-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins dos Santos , Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DIAS DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0218100-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Alves Damião [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Alves Damião\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE-MORIZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: MAURO MEDEIROS POLINI, Réu: TELMO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0320600-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Melo Torres dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Santos Ferreira [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Orlando Augusto Minhom [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Melo Torres dos Santos\r\n\r\nVista do documento mencionado em fls. 117, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Faria [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-48.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO, Réu: CARLOS EDUARDO MENDONÇA COUTINHO, Réu: GETULIO CORDEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA SILVA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Gaspar [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavan Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Gaspar\r\n\r\nDecisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001948-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Vianna Pedreira [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA COUTO & BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Vianna Pedreira \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000049-91.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Apollo Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Apollo Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda., Aut Marco Antonio da Conceição\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ana da Conceição [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Teixeira (Espolio de) [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Teixeira (Espolio de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 21.266,55, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240600-23.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0726/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001948-32.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rocha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0737/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0243600-02.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Antonio Joaquim da Silva, Réu: Carlos Allberto Correa Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002410-18.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Monteiro Fogos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Parque Maria Rita\r\n\r\nCustas pela Consignante no importe de R$ 40,35, nos termos do art. 789 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE QUEIROS MATTOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0002338-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Alvarenga Allencar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Alvarenga Allencar \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-61.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO JULIACE [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: ELIZABETE GONCALVES DA SILVA , Réu: KELLENSON AYRES FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO JULIACE\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-65.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARBOSA SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO LTDA, Réu: ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, Réu: SANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARBOSA SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0240600-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MOREIRA AZEVEDO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.E EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MOREIRA AZEVEDO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001954-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatas dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. ME [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatas dos Santos Oliveira, Réu SEA Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. ME\r\n\r\nCiência de transito em julgado, sendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, com cópia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-68.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ALVARES DE AZEVEDO [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA , Réu: Abílio José Martins, Réu: Abílio José Martins Junior, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR ALVARES DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0237900-64.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Marcelino Vidal [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRAME BIJOUTERIAS LTDA ME , Réu: CLAUDIA REGINA PRECIOSO, Réu: MARI A AUXILIADORA CRUZ [Adv. Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARI A AUXILIADORA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0581/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001704-35.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Moraes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1877976"
                            ],
                            "1877977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Borges dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Borges dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Cardoso [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Amendoeira - Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Cardoso, Réu Rei do Amendoeira - Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000460-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Cavalcante [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Confecção de Roupas e Acessorios Ltda. - Abdon , Réu: Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira Cavalcante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-22.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA BARRETO DA SILVA E SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O.M. TAVARES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARRETO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Souza Fontes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Souza Fontes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 767/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0101800-49.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO SANTIAGO SIQUEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: MARIA AUXILIADORA BRAGA SILVA, Réu: FÁBIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO SANTIAGO SIQUEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito, face à inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Motta \r\n\r\nCiência de prazo devolvido deferido. \r\n\r\nProcesso: 0052700-76.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Azevedo [Adv. Alexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda EPP, Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000316-63.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Peixoto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Casa Bahia S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-91.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Apollo Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição\r\n\r\nVenha o autor com o original do ofício antes expedido, no prazo de 5 dias, ciente que decorrido in alvbis será desconsiderado o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo Rosa Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica , Aut Wilson Angelo Rosa Filho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Bruno Vieira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 160, considerando que o Juízo encontra-se garantido com o depósito recursal de fls. 144, convolo o mesmo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001025-98.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Toscano Lima [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Toscano Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-05.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENIO LUIZ DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARLENIO LUIZ DE MELLO\r\n\r\nCiência de laudo pericial, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton de Souza Pedreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verao Piscinas Ltda ME, Réu: SIMONE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton de Souza Pedreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000960-06.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Machado Marioza [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MONTEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, conforme planilha, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050600-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BLUE MAGIC LTDA-ME, Réu: Rosaldo Sodré Abizeth, Réu: Juarez Carvalho Pontes, Réu: Maria da Penha Carvalho Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Jorge de Lima Junior [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasilia Ltda. ME [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Jorge de Lima Junior\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.71.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Alvarenga de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda., Réu: Alex Sandro Viana da Silva, Réu: Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Alvarenga de Lima \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1877977"
                            ],
                            "1877979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Aragão Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ster de Almeida Araujo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ster de Almeida Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Mary Moreira de Souza [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Brasil Comércio Varejista de Roupas e Acessorios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Mary Moreira de Souza \r\n\r\nIndicar o correto endereço do reclamado, bem como seu CNPJ, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Casa de Saúde Santa Lucia [Adv. Antonio Jose Acceta Vianna (OAB: RJ 124914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lucia, Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/09/2015, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado,SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Demamam Berna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Demamam Berna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neves de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: ISG Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISG Comércio de Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDizer se , em 5 dias, se desiste do agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Monteiro [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-43.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Nogueira Rodrigues Azevedo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Nogueira Rodrigues Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0766/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000504-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Marins Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Marins Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Teixeira Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda., Réu: FALICITY GROUP S.A., Réu: KB PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Teixeira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0716/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0033400-75.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO DA SILVA GOMES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA N/P [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: Amália de Mendonça Batista, Réu: Clebio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ARAUJO DA SILVA GOMES\r\n\r\nDizer , em 10 dias, qual dos imóveis que que recaia a penhora pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Souza \r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Figueiredo [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0763/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Cordeiro dos Santos Lima [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada do Pacheco Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estrada do Pacheco Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, inclusive para apresentar os arquivos digitais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020900-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transportes Orietal Ltda [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001519-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Dias \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/09/15, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1877979"
                            ],
                            "1877980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-11.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nVistas de despacho de fls, 574,579. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Magalhães [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0627/2015 e 626/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001815-19.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Severina da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina da Silva, Réu TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarimar Camacho Pacheco [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: LLP Entretenimentos e Lanchonete Ltda., Réu: Patricia da Silva Oliveira, Réu: Luiz Claudio da Silva Oliveira, Réu: Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarimar Camacho Pacheco\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-70.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Menezes [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.(MICROLINS) [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES [Adv. Rodrigo Gonçalves Guidorizzi (OAB: RJ 165155 - D)], Réu: MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Júlio Cesar Rodrigues Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Exceção de Pré- executividade: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DE LIMA SERPA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA II CABELEIREIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIETA II CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 149.722,82 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-32.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Anjos Chagas [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.(Colégio São Gonçalo) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.(Colégio São Gonçalo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor da Fonseca Motta [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplausos Mess Bar Ltda. ME. [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aplausos Mess Bar Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Angélica de Azevedo Nunes [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Angélica de Azevedo Nunes \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/09/2015, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, SE HOUVER. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Sant Anna Haia [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Fisio Tratamentos Alternativos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Sant Anna Haia\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pinna Rossi [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P Adm. Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pinna Rossi\r\n\r\nCiência da baixa dos auttos , inclusive que os autos estão disponíveis para inicio da execução provisória, caso queiram, em 10 dias....... \r\n\r\nProcesso: 0262600-70.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Menezes [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.(MICROLINS) [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES, Réu: MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Júlio Cesar Rodrigues Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0798/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.462,51 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-83.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cristiano Silva Rodrigues\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326500-32.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ARAUJO COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO BOA VISTA, Réu: Alsilene Mendonça da Motta , Réu: Rogério Mendonça da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001522-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Azevedo Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Azevedo Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/09/2015, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, SE HOUVER. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-97.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Quirino Malaquias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferido. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andre Jose da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecel Efesios Construtora e Equipamentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1485/2014 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0007000-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Damasceno [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA , Réu: Luciane Domingues de Siqueira , Réu: Jan Henry Stefenson , Réu: MARCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva Damasceno\r\n\r\nDizer se pretende a adjudicação dos bens penhorados às fls. 91, no prazo de 5 dias........ \r\n\r\nId: 1877980"
                            ],
                            "1877972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., ZALMIR COUTO DE CARVALHO, ZIMAR DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., ZALMIR COUTO DE CARVALHO, ZIMAR DA SILVEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 82.888,10 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Lima Conceição\r\n\r\nRéu: Mercado Adonai Tesser Ltda EPP , EMERSON TESSER SIMIONI, FERNANDA GOUVEIA DE SOUZA TESSER\r\n\r\nPelo presente fica m EMERSON TESSER SIMIONI, FERNANDA GOUVEIA DE SOUZA TESSER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 160,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barcellos Filho\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. , MARCOS AURÉLIO NUNES DA SILVA TELLES, JACKELINE COZER MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m JACKELINE COZER MARTINS, MARCOS AURÉLIO NUNES DA SILVA TELLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.000,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Ramos Baptista Ltda. , MARCO ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA, REGINA CÉLIA QUEIROZ DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA, Ramos Baptista Ltda. , REGINA CÉLIA QUEIROZ DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 60.791,45 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000712-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Araujo Silva Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda., Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho, Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 25.020,55 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES CARVALHO E GOMES LTDA, Tania Regina Magalhaes de Carvalho, Gilson Magalhaes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Magalhaes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.733,03 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002178-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Mary Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Ciência de decisão de fls. 21/24, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Luiz do Nascimento Lima \r\n\r\nRéu: Três Condes Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , REGINALDO GUANDELINI, REGINALDO GUANDELINI JÚNIOR, ROGÉRIO GUADILINI\r\n\r\nPelo presente fica m REGINALDO GUANDELINI, REGINALDO GUANDELINI JÚNIOR, ROGÉRIO GUADILINI, Três Condes Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 110.000,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leonardo da Silva \r\n\r\nRéu: DSU Indústria de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DSU Indústria de Sorvetes Ltda. n/p LUDMILA HOTZ BARBOSA CEOLAN, DSU Indústria de Sorvetes Ltda. n/p REGINA LEA HOTZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.731,49 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho de Arruda\r\n\r\nRéu: Brasil e Movimento S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil e Movimento S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 18.752,63 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Reis Vieira \r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., RICARDO TADEU PAOLESCHI, VANESSA PAOLESCHI IUROVSCHI\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., VANESSA PAOLESCHI IUROVSCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 25.005,91 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001934-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Veloso\r\n\r\nRéu: RL Veras Construtora Ltda., ROSILENE LEMOS VERAS\r\n\r\nPelo presente fica m RL Veras Construtora Ltda., ROSILENE LEMOS VERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 31.113,19 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BETIBEL LTDA, JORGE DOS SANTOS FILHO, MANOEL CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DOS SANTOS FILHO, MANOEL CARLOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 328.165,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: AMAZONAS 18 COMERCIO DE CARNES LTDA, B LACRE 65 ACOUGUE E MERCEARIA LTDA-ME, Manoel Américo da Silva, José Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m AMAZONAS 18 COMERCIO DE CARNES LTDA, B LACRE 65 ACOUGUE E MERCEARIA LTDA-ME, José Maria Ferreira, Manoel Américo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 41.761,02 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239100-48.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSMORAMA CONSTRUCOES LTDA, CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO, CARLOS EDUARDO MENDONÇA COUTINHO, GETULIO CORDEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO MENDONÇA COUTINHO, CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO, COSMORAMA CONSTRUCOES LTDA, GETULIO CORDEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: T. M. Carvalho n/p sócio Thiago Mol de Carvalho, Tim Celular S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m T. M. Carvalho n/p sócio Thiago Mol de Carvalho, Tim Celular S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 40.935,89 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardino da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda., GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA , ERLIM TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ERLIM TEIXEIRA DA SILVA , GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 32.000,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., MANUEL FERREIRA GONÇALVES, JOSÉ MARIA LOPES DE PAIVA, LUÍS CARLOS REBELO GONÇALVES, ELIZABETH GONÇALVES GOMES, ELIZABETH GONÇALVES GOMES, MARGARETH GONÇALVES SCHMIDT, JOSÉ LOGATO CANDIOGO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH GONÇALVES GOMES, ELIZABETH GONÇALVES GOMES, JOSÉ LOGATO CANDIOGO, JOSÉ MARIA LOPES DE PAIVA, LUÍS CARLOS REBELO GONÇALVES, MANUEL FERREIRA GONÇALVES, MARGARETH GONÇALVES SCHMIDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 5.046,64 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Coelho\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda., CLAUDIO MOTTA, CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS , CLAUDIO MOTTA, Union 4 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 22.454,23, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216700-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HORACIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m HORACIO DIAS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 14.211,07 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Alvarenga de Lima \r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda., Alex Sandro Viana da Silva, Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Viana da Silva, Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues, Minimercado Opção do Galo Branco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Por estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Bomfim\r\n\r\nRéu: Comércio de Alumínio Covanca 2000 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Alumínio Covanca 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 78.532,87 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-14.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira Teles\r\n\r\nRéu: Micafe Empreiteira Ltda., Construtora Modelo Ltda., JOSÉ VAZ DE OLIVEIRA, LJ ENGENHARIA Ltda, GEP - GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPAÇÕES Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GEP - GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPAÇÕES Ltda, JOSÉ VAZ DE OLIVEIRA, LJ ENGENHARIA Ltda, Micafe Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 12.724,94 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0251600-15.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME, ANDRE LUIZ TEIXEIRA TAVARES, ALFREDO BARBOSA CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ELIANE DA SILVA BARBOSA, EUNIDES MARIA SOARES SILVA, NELIO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO BARBOSA CORDEIRO, ANDRE LUIZ TEIXEIRA TAVARES, ELIANE DA SILVA BARBOSA, EUNIDES MARIA SOARES SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 15.231,77 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877972"
                            ],
                            "1877973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0262600-70.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Menezes\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.(MICROLINS), SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES, MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES, Júlio Cesar Rodrigues Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Cesar Rodrigues Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 29.406,34 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0326500-32.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO BOA VISTA, Alsilene Mendonça da Motta , Rogério Mendonça da Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alsilene Mendonça da Motta , PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO BOA VISTA, Rogério Mendonça da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-35.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Santiago Nogueira da Costa\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A., Via Varejo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Casa Bahia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.663,51 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarimar Camacho Pacheco\r\n\r\nRéu: LLP Entretenimentos e Lanchonete Ltda., Patricia da Silva Oliveira, Luiz Claudio da Silva Oliveira, Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m LLP Entretenimentos e Lanchonete Ltda., Luiz Alberto da Silva Oliveira, Luiz Claudio da Silva Oliveira, Patricia da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Por estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877973"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1876198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar do Nascimento [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar do Nascimento \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva Neto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)], Réu: Rodrigo Pereira dos Santos, Réu: Tiago Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio da Silva Neto\r\n\r\nDeverá o autor constestar os embargos à execução opostos e manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintanilha de Araujo [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Iseng Manutenção Predial Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Cesário [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Telhas Ltda. ME [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)], Réu: ALAELCIA SOUZA BARRETO, Réu: RAFAEL FARIAS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Telhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000643-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lucas da Silva Dias , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Cardoso dos Santos [Adv. Ronaldo Pettendorfer (OAB: RJ 150245 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depósito de Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Cardoso dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silveira Carvalho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: Aciorli Figueira, Réu: Rozilene de Almeida Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvania de Araujo Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. - Drogaria Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvania de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1876198"
                            ],
                            "1876199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Moura da Silva [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: ERICK WILLIAM AIRES ALBUQUERQUE, Réu: DOUGLAS RUAN FONTES CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Moura da Silva \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rogerio Monteiro Verdan [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Reforma e Serviços Elétricos Gonçalense Ltda ME, Réu: Eder dos Santos, Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogerio Monteiro Verdan\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro dos Santos [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Soares de Brito ME. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: Daniele Soares de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0061500-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: B B Canto Panificacao Ltda.ME, Réu: Robson Pinto dos Santos, Réu: Lucimeire Sales Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000433-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Conceição Corrêa [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozian Augusto Bernardino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Conceição Corrêa\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleide Moreira da Conceição [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde, Réu: Multi Dignose - Serviços Médicos Ltda - ME [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: HAMILTON PAIVA DE BARROS, Réu: CRISTIANE LIMA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleide Moreira da Conceição\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Barboza Carlos da conceição Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda. [Adv. Luiz Carlos Madureira Leal (OAB: RJ 28194 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Barboza Carlos da conceição Machado\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Silveira de Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Regina de Mendonça Alves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Silveira de Freitas\r\n\r\nDeverá o(a) autor(a), querendo, ter vistas dos documentos acautelados em formato digital, e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivalde Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivalde Machado da Silva\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000132-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uleide Bezerra Rocha [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Ronaldo da Silva Lessa, Réu: Cristina Martins Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uleide Bezerra Rocha\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Calid de Souza Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda., Réu: Helvio Costa de Oliveira Telles, Réu: Caroline de Anchieta Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Calid de Souza Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de cré dito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0116600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Farias Pancote [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO´S 711 CONFECCAO LTDA - ME, Réu: Pedro Santos Silva Junior, Réu: Lucilene Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Farias Pancote\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda. [Adv. Renivaldo Vieira Granja Junior (OAB: RJ 148427 - D)], Réu: FABRICIA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coelho de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. , Réu: Renato Lima Salgado, Réu: Sandra da Cunha Castro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Coelho de Oliveira \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0192800-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Nunes [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: JERUSALEM VENDA DE VEICULOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Opção de São Gonçalo Veículos Ltda-ME, Réu: Marcelo Pereira Lopes, Réu: Cristiana Beserra Pinto, Réu: Roberto Lúcio Cabral, Réu: Luciano Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Nunes \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael de Andrade Barbosa [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otavio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael de Andrade Barbosa \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001262-63.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Helton Pereira Marchon [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: EC da Silva Floricultura e Funerária ME - Santa Casa do Pacheco [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: ELIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Helton Pereira Marchon \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0123600-78.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: IGOR DE AZEVEDO SOUZA, Réu: INGRID DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Costa \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001308-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Marco Aurelio Parinho Alves, Réu: Jorge Luiz Marinho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nDeverá o(a) autor(a), querendo, ter vistas dos documentos acautelados em formato digital, e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0124100-18.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Mata [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda, Réu: Rosanna Maria Albuquerque Miranda, Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Mata\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1876199"
                            ],
                            "1876200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniana Santos Escravela Pereira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: EPIFHANIA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME, Réu: Paulo Roberto Silva de Oliveira, Réu: Allan Dias Barauna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniana Santos Escravela Pereira \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pires dos Santos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda., Réu: LUIS CESAR COSTA DA SILVA, Réu: JOSINALDO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pires dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0154100-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima de Almeida [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)], Réu: Maurício da Silva Maia, Réu: OG SOARES DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima de Almeida\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Nascimento de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Elvis Barreto de Abreu Junior, Réu: Daianna do Nascimento Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Nascimento de Souza\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001910-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mouzer Araújo Moreira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME , Réu: Eduardo Domiciano, Réu: João Batista Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Mouzer Araújo Moreira\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001891-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Sousa [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: CRISTINA MARTINS MELLO, Réu: RONALDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves de Sousa \r\n\r\nDeverá o(a) autor(a), querendo, ter vistas dos documentos acautelados em formato digital, e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. , Réu: MAURO CESAR MACIEL, Réu: ANDREA NUBIA VASCONSELOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley dos Santos Oliveira \r\n\r\nDeverá o(a) autor(a), querendo, ter vistas dos documentos acautelados em formato digital, e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001851-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ribeiro de Lima [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ezequiel de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ribeiro de Lima \r\n\r\nDeverá o(a) autor(a), querendo, ter vistas dos documentos acautelados em formato digital, e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos da Cunha [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0177300-66.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Terra [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Reis Costa Ltda. ME, Réu: Antoniel Simião de Marins, Réu: Thiago Candido Nogueira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Terra\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. Me, Réu: Marcio Luis Pimentel, Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Marcos Cesar Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Carvalho Magalhães \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Almeida e Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Muzigatana Artefatos de Couro Ltda. (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.) , Réu: José Arthur Carminati Junior, Réu: Bruna Marion Borges Reggiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Almeida e Silva \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Ferreira Camara [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRIS KLEIN RAMOS CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA - ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Christiane Klein dos Santos, Réu: Luiz Paulo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Ferreira Camara\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0220000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Figueira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME, Réu: Flávia Emilia Lima Nogueira, Réu: Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Figueira \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição da Silva [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Rozane Rangel da Cunha , Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Conceição da Silva \r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, tomar ciência de que se encontram acauteladas as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório de RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0078600-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Motta Medeiros [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: SÔNIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Motta Medeiros\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001836-91.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelio Venancio da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: José Lourenço Sobrinho, Réu: Luciana Gaspar Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Venancio da Silva \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maia Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)], Réu: Nivio Pedro Martini Filho, Réu: Sandra Vargas Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maia Correa \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvanete Rodrigues Correa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik - Recuperadora de Polimeros Ltda - ME, Réu: Pedro Henrique Mattos de Lima, Réu: CARLOS RENATO MARTINS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvanete Rodrigues Correa\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001476-54.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Trintin Louçana [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME , Réu: Mauro Cesar Maciel , Réu: ROSANGELA SILVEIRA SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Trintin Louçana \r\n\r\nDeverá o(a) autor(a), querendo, ter vistas dos documentos acautelados em formato digital, e dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pheishows Promoções e Eventos Ltda ME , Réu: FABIO PAIXÃO DA NATIVIDADE, Réu: RENATA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Nascimento dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001836-60.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Boech dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Adilson Alvarenga das Chagas, Réu: Maria dos Remédios Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Boech dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Bessa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raminundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Bessa \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001465-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Brito Costa [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino SAF Ltda [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, Réu: SANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Brito Costa \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0189900-90.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Andrade Anuncio [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda ME, Réu: Elizabete dos Santos Ferreira Barbosa, Réu: Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Andrade Anuncio\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinho Machado Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda., Réu: Ernandes de Mattos Adelino, Réu: Fabio Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Machado Silva\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira dos Santos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira dos Santos\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001705-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira de Figueiredo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 28 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Jovelina de Souza da Silva, Réu: ZOZIMO LUIZ FEREGUETTI BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ferreira de Figueiredo \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002040-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ambrozio da Silva [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ambrozio da Silva\r\n\r\nCiente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-18.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Tomaz Januario [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Angela Dias Ramos, Réu: Renan Souza Marques, Réu: Clemente da Paixão Castro Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tomaz Januario\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1876200"
                            ],
                            "1876201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyago da Silva Rodrigues [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia , Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tyago da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência do deferimento do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-45.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Figueira Marioza [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 396,52, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 10,64 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002223-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir de Lima Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária, como informado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001181-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Medicos São José Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA, Réu SMEDSJ Serviços Medicos São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.054,40, devendo as reclamadas procederem ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverão, ainda, as rés comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001767-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Albernaz Ayrosa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Line Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)], Réu: Vivian Siqueira Pinheiro de Castro, Réu: Patricia Siqueira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Albernaz Ayrosa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Trindade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.871,37, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Conceição da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. - EBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Conceição da Silva \r\n\r\nDiga o exequente a respeito do requerido pelo arrematante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Araújo Pereira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Araújo Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0160300-24.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Nogueira Netto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Cleber Barreto de Andrade, Réu: Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nogueira Netto\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Moraes da Silveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eelectro Vidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eelectro Vidro S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.779,87, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002210-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001782-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes [Adv. Leonardo Bianchini Morais (OAB: MG 112628 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0258200-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: JOSE FELIPE VAZ, Réu: ROSINEIDE VIANNA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Neves da Silva\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002398-95.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Cons. e Limp. Urb. de Niterói e SG [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Cons. e Limp. Urb. de Niterói e SG\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei da Conceição Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Show Piscinas do Outeiro Ltda ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: Keli Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei da Conceição Gonçalves\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves de Melo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias,observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001778-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Silva Telles Nascimento [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002002-26.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Simone de Araujo Fernandes Molina [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Araujo Fernandes Molina \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001650-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Farias Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Gonçalo Residencial Park III [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Gonçalo Residencial Park III\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 33.850,45, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 189,25 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002010-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilson dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ferr Comércio de Artigos de Decorações Ltda Me. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilson dos Santos \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nId: 1876201"
                            ],
                            "1876202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 6.540,17 ,no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro Barros\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo José Gerônimo [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Undústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo José Gerônimo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Salles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Meano Mercearia Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Salles , Réu Meano Mercearia Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Magno Gravano Moura [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: AF de Alvarenga Reformas Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: Adilson Faria de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Magno Gravano Moura \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 32.905,89, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Campos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001112-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Santos , Réu Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Fernandes da Silva de Sant Ana Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Caseiro da Trindade Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho Caseiro da Trindade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001225-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I, Aut Marcio Luiz Azevedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Maciel dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca e Medeiros Ltda., Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Maciel dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0195500-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: BICOURO ARTEFATOS FASHION LTDA - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001362-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei da Silva Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vanderlei da Silva Dias\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Allan de Lima \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 98.557,04 , devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bernardo Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Bernardo Santos , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.431,54, sendo que o valor do depósito recursal, que garante totalmente a execução, foi convolado em penhora. Deverão as partes se manifestar, querendo, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carvalho Pelegrino [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. ME, na pessoa dos sócios Romulo Pinto dos Santos e Robson Pinto dos Santos (devedores derivados), Réu: Romulo Pinto dos Santos, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Carvalho Pelegrino\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Inácio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Inácio \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001223-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pareira Pinto [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecito Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pareira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001435-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bento Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Mendonça Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1876202"
                            ],
                            "1876203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro Barros\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-55.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura de Jesus Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura de Jesus Santos \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Ribeiro Pardini [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Ribeiro Pardini \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001128-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Saldanha dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Saldanha dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 335: embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bb Canto Panificacao Ltda. - ME, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa Barbosa\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra Torres e Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Assessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra Torres e Silva\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000504-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Souza [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Souza \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Farias Costa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Farias Costa\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Trindade [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sl Milenio Administradora de Plano de Saude Ltda., Réu: ROMULO CONTREIRAS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Trindade\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Grilo Filho [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Yádid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yádid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 55.136,95, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 47,86 referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001063-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia da Costa Mendonça Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Filhote Jardim de Infancia Pedacinho do Ceu , Réu: VANIA MARIA CARVALHO ALMEIDA, Réu: RENATA ANDREA CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia da Costa Mendonça Carvalho\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho\r\n\r\nDeverá o autor regularizar o polo ativo, com a juntada da certidão de dependentes do INSS ou dos nomes dos sucessores, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/1980, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Alves dos Santos [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Wl Empreiteira de Obra na Construção Civil Eireli ME, Réu: Wagneriano Alencar da Silva, Réu: Ibanês Guedes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Alves dos Santos \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques Ribeiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nascimento das Neves [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000295-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gouveia Tavares [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gouveia Tavares \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cátia Cunha da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda , Réu: Darly Miranda Silveira, Réu: EDUARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cátia Cunha da Silva \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos James Paes Marins [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos James Paes Marins , Réu CRBS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Gomes Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo que após a dedução do saldo recursal, deverá a reclamada proceder ao pagamento do valor de R$ 38.687,85 no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Vilela Serpa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 1.223,75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nId: 1876203"
                            ],
                            "1876204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Ivan Dias Lopes \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva dos Santos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leila Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Penha [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SÃO JORGE DO ENCANTADO [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: Renata Macedo Serra, Réu: Georgina Mascarenhas de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA SÃO JORGE DO ENCANTADO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0278800-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualan da Silva Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Paula Lohr Pettersen Pereira, Réu: Gerson Lohr Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualan da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gaudêncio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gaudêncio da Silva \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Cibele Quintanilha Penna de Medeiros (OAB: RJ 121983 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Edmar Silva da Conceicao\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregorio Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gregorio Pereira dos Santos , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial)\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Salles [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Salles\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 654/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Raymundo de Souza Filho [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Raymundo de Souza Filho, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Rangel [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: LGG do Alcantara Industria de Móveis Ltda, Réu: Giovani Jose Dassie, Réu: Gilmar VIcente Dassie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenorio Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-30.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Firmino da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001060-52.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Agostinho Batista [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Agostinho Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/08/15 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira do Carmo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) N/P Rosana Moreira Lima, Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Oliveira do Carmo \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Neves Marins [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL Logística Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Eduardo Khair Chalita [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Alexandre Cunha Barros, Réu: ECQD Participações Ltda, Réu: Jaime Plazas Dennis, Réu: Celso Roberto Prezzotto, Réu: German Pasquale Quiroga Vilardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSL Logística Ltda, Réu Eduardo Khair Chalita, Aut Fábio Neves Marins \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Evangelista [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Conteck Construções e Participações Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Evangelista, Réu Conteck Construções e Participações Ltda., Réu Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gasco de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda., Aut Sara Gasco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336/336v. \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vianna da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Carvalho da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Carvalho da Silva \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nId: 1876204"
                            ],
                            "1876205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cunha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001141-40.2010.5.01.0264 - ResAut\r\n\r\nRqte: Glauber Silva de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Colubande Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)], Rqdo: Sergio da Silva Dias, Rqdo: Evandro da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Glauber Silva de Oliveira \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002027-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Pereira da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Adilson Alvarenga das Chagas, Réu: Maria dos Remédios Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Pereira da Silva \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000844-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002055-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelino Vidal [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda ME, Réu: Fedex Brasil Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fedex Brasil Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001055-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira da Costa Ornellas [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira da Costa Ornellas\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Brandão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010500-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Sampaio [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Goncalves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo se manifestar, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Carlos Henrique de Oliveira Bravo, Réu: Angela de Oliveira Bravo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo roberto Ramos Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000539-19.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Campos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: André Luiz Fernandes Figueiredo Rocha, Réu: Nieves Fernandes Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Batista \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001789-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelina Maria Pereira do Rosario Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Réu Pepsico do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bill Cesario de Souza [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bill Cesario de Souza \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Motta Alberto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza Cruz, Réu: Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Motta Alberto, Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar, querendo, na forma do art. 884 da CLT. Deverá o autor se manifestar também a respeito da petição da reclamada com os comprovantes do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Goulart Leal da Conceição (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) representada por Andrea Goulart Leal [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)], Aut: Andrea Goulart Leal (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)], Aut: Luiz Fernando da Andrea Goulard Leal (Espolio de) representado por Andrea Goulard Leal [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Posto de Molas Molejão Ltda. ME [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Molas Molejão Ltda. ME, Réu Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 1876205"
                            ],
                            "1876206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correa da Luz Pinto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: InterativaAssessoria & Serviços Ltda [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento, Réu InterativaAssessoria & Serviços Ltda , Réu Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice da Silva Estole Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice da Silva Estole Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Mattos [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Mattos\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, tomar ciência de que se encontram acauteladas as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, juntar certidão atualizada do cartório de RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Silva de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Celio Brito de Matos, Réu: Luiz Cesar Leite Junior [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)], Réu: Silvia dos Santos Silva de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Silva de Souza, Réu Luiz Cesar Leite Junior\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do despacho de fl. 123, que indeferiu liminarmente a exceção de pré-executividade. Deverá o autor tomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Siqueira Barboza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda (O Boticário) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Perfumania Perfumaria do Alcântara Ltda (O Boticário) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Charme da Avenida Perfumaria Ltda (O Boticário) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme da Avenida Perfumaria Ltda (O Boticário), Réu Charme do Rodo Perfumaria Ltda (O Boticário), Réu Perfumania Perfumaria do Alcântara Ltda (O Boticário)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002059-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Rodrigues [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Alessandra Bastos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Alessandra Bastos Trindade Paraqueti, Réu: Antonio Carlos Fernandes da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 75. Deverá se manifestar sobre fls. 67/73, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-07.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Assis [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda., Aut Rita de Cassia de Assis\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Coutinho de Brito [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarao Limitada, Réu: Claudio Marcio Soares Martins, Réu: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Coutinho de Brito \r\n\r\nDeverá a reclamante informar se ainda pretende que seja executada a multa de 10% sobre a parcela 7/10, paga em atraso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima , Réu JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nDeverá o autor contestar os embargos à execução opostos. Deverá a reclamada esclarecer sobre a manutenção do recurso, haja vista a posterior interposição de Embargos à Execução, o que \"em tese\" retira o interesse de agir no Recurso de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000479-37.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira da Costa Estudante [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Associação Beneficente Assistência Social e Hospitalar [Adv. Áretha Michelle Casarin (OAB: RJ 182276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Teixeira da Costa Estudante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001076-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1876206"
                            ],
                            "1876207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262800-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Deodato da Silva\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo Vieira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.565,90, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 203,48 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002435-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002222-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander Lucio Piredda Pinheiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 59.468,08, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001996-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Godinho Travassos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Godinho Travassos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001927-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira de Carvalho [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Baltar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002302-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Marins Junior [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Marins Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002353-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Sousa Barroso [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Sousa Barroso\r\n\r\nCompletar os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de despacho fls. 98.. \r\n\r\nProcesso: 0002414-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paz de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.963,53, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002613-71.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Flôres da Conceição [Adv. Aline Freitas Poubel Ribeiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda ME [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002480-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - Farj [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Ribeiro, Réu Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - Farj\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 10/09/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Azevedo Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Azevedo Silva \r\n\r\nInformar se houve cumprimento de decisão fls. 360 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento dos cálculos atualizados de fls. 308/308v no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002530-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeny Souza Laurente (Espólio de) [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeny Souza Laurente (Espólio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002087-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002518-44.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Milene da Silva Macedo [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Adhonep [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Milene da Silva Macedo, Réu Editora Adhonep \r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 112.221,48, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002369-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Ba.Log Logistica e Locação Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ba.Log Logistica e Locação Ltda. ME , Réu Transportadora Bons Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.766,01, devendo as reclamadas proceder ao pagamento (condenação solidária) no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 203,81 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002241-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Almeida dos Santos [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.352,17, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 202,56 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Escrevante da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Escrevante da Costa \r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do oficial de justiça fls. 98, no prazo de 5 dias, sob pena de ser considerada cumprida a obrigação. \r\n\r\nId: 1876207"
                            ],
                            "1876208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-98.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Messias Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Gisele Messias Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/09/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002025-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regina Costa Marques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanjermann Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda-ME [Adv. Leonardo Albuquerque Maranhão de Oliveira (OAB: RJ 131806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Regina Costa Marques, Réu Vanjermann Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que o pedido formulado na ação de consignação em pagamento foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002400-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira Teixeira [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2015 às 08h55, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As partes deverão manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0138500-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pires Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Silva, Réu: Claudir Macedo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME, Aut Flavia Pires Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/09/2015 às 08:30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001242-38.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Fagundes Joaquim [Adv. Sueid Fátima Vieira da Silva (OAB: RJ 142969 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Louise Souza Pereira (OAB: RJ 185204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Luis Gustavo Fagundes Joaquim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2015 às 09h15, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002341-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Carvalho Santana [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlos Carvalho Santana , Réu Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cofeos Ferragens Ltda. EPP [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda. EPP, Réu GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Aut Josinaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Rolim Bebidas e Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001332-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Perreira Severiano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Moisés Perreira Severiano \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Canuto Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar Restaurante , Réu: Taymara Raposo de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Canuto Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS. 91 NOS SEGUINTES TERMOS: \"... implica reconhecimento de renùnica tácita do crédito. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução, nos termos do art. 794, inicso III, do CPC\". . \r\n\r\nProcesso: 0000268-98.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Neusa Moura Alvim [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neusa Moura Alvim, Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000083-60.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Sousa dos Passos [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Sousa dos Passos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/09/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001225-02.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Rocha Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS. 44 NOS SEGUINTES TERMOS: \" ... julgo extinto o processo sem resolução do mérito ...\" . \r\n\r\nProcesso: 0001990-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Reis [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Fundação Municipal à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição inicial em relação à 2ª Ré Fundação Municipal à Saúde dos Servidores de São Gonçalo e que a ação foi julgada improcedente em relação à reclamada Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo e procedente em parte a fim de condenar a reclamada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002498-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mattos Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda., Aut Fernando Mattos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000355-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Medeiros Souza Tavares [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Amaral Carneiro [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Medeiros Souza Tavares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS. 71 NOS SEGUINTES TERMOS: \"... implica reconhecimento de renùnica tácita do crédito. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução, nos termos do art. 794, inicso III, do CPC\". . \r\n\r\nProcesso: 0002289-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lopes [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 781/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 10/09/2015 às 15 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viniccius Ferreira Aulálio [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Viniccius Ferreira Aulálio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002205-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Costa da Silveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 520, que indeferiu o requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Rosa de Paula [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Renato Santa Rosa de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2015, às 09h30, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ter ciência do laudo pericial no prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Batista Pontes [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Castro Coutinho [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Batista Pontes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS. 68 NOS SEGUINTES TERMOS: \"... implica reconhecimento de renùnica tácita do crédito. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução, nos termos do art. 794, inicso III, do CPC\". . \r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda. - Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues da Silva , Réu Serviços Médicos São José Ltda. - Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nId: 1876208"
                            ],
                            "1876197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002256-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depósito de Veículos Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depósito de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Cesário\r\n\r\nRéu: Aldeia das Telhas Ltda. ME, ALAELCIA SOUZA BARRETO, RAFAEL FARIAS DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ALAELCIA SOUZA BARRETO, RAFAEL FARIAS DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME , Rodrigo Pereira dos Santos, Tiago Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001315-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvania de Araujo Silva \r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. - Drogaria Descontão\r\n\r\nPelo presente fica m Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. - Drogaria Descontão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintanilha de Araujo\r\n\r\nRéu: Iseng Manutenção Predial Ltda., Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Iseng Manutenção Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. , Aciorli Figueira, Rozilene de Almeida Figueira\r\n\r\nPelo presente fica m Aciorli Figueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar do Nascimento \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000643-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho da Silva \r\n\r\nRéu: Francisco Lucas da Silva Dias , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Lucas da Silva Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876197"
                            ],
                            "1876195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0128400-52.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Penha\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SÃO JORGE DO ENCANTADO, Renata Macedo Serra, Georgina Mascarenhas de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Georgina Mascarenhas de Macedo, Renata Macedo Serra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Raymundo de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, Facility Staff Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001828-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coutinho de Souza \r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME , Navegação São Miguel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erclau Serviços e Locações Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000160-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Neves Marins \r\n\r\nRéu: BSL Logística Ltda, Eduardo Khair Chalita, Alexandre Cunha Barros, ECQD Participações Ltda, Jaime Plazas Dennis, Celso Roberto Prezzotto, German Pasquale Quiroga Vilardo\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cunha Barros, Celso Roberto Prezzotto, ECQD Participações Ltda, German Pasquale Quiroga Vilardo, Jaime Plazas Dennis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gasco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda., Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336/336v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876195"
                            ],
                            "1876196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000083-60.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Sousa dos Passos\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/09/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton da Silva\r\n\r\nRéu: MPR Rolim Bebidas e Alimentos ME\r\n\r\nPelo presente fica m MPR Rolim Bebidas e Alimentos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001990-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Reis\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Fundação Municipal à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO/RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição inicial em relação à 2ª Ré Fundação Municipal à Saúde dos Servidores de São Gonçalo e que a ação foi julgada improcedente em relação à reclamada Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo e procedente em parte a fim de condenar a reclamada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1876196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1877421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0116400-34.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda, Janio Quadros Rodrigues, Roberto Sergio Montenegro, Artur da Rocha Brandão Filho, Marcus Lopes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Artur da Rocha Brandão Filho, Roberto Sergio Montenegro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER `A AUDIÊNCIA NO DIA 24/9/2015 ÀS 09:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877421"
                            ],
                            "1877420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/08/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-56.2000.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877420"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1877440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-60.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos na Secretaria da Vara, observando-se o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Pacheco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Pacheco, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0270/2015 e o Alvará nº 0271/2015. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, deverá comprovar nos autos os valores recebidos. A reclamada deverá comprovar a contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme requerido em fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0021800-71.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNDARI CABELEIREIROS LTDA, Réu: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO, Réu: Ivelize dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)], Réu: Cassia Regina Silva Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE\r\n\r\nA autora tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0264/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0265/2015 e remetido ao Banco do Brasil, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Licurgo Frauches [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A. - ( Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.), Aut Robson de Oliveira Licurgo Frauches\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 372/373. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial S/A. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Firmino da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0272/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nComparecer a secretária da Vara para retirar certidão de crédito, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Domingues Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Domingues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 713, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-97.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)], Réu: FERNANDA CIDRI DE MORAES, Réu: Alcides Rodrigues da Silva [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: MARCOS ANDRÉ RANGEL RODRIGUES, Réu: Megamede Distribuidora de Medicamentos, Perfumaria e Correlatos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides Rodrigues da Silva, Aut CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA, Réu WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em fls. 846, que deu parcial provimento ao Embargo de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Adriano [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluna Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto Quintaes (OAB: RJ 125756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Adriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0262/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Brito [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo de Souza Pereira [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Brito\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEYCE LOIOLA DOS SANTOS [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS EFFICENT PRESTADORA SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYCE LOIOLA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, Aut JOSE MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi lavrado nos presentes, do auto de Penhora pelo valor da contribuição previdenciária do processo 0137700-10.1999.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0194400-93.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelina Madeira de Souza [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Viagem a Lua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelina Madeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0273/2015 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0214800-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Patricia Gonzaga [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Patricia Gonzaga\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001591-72.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Abreu [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson da Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.817/820. \"Posto isso, (i) PRONUNCIO a prescrição de todas aa parcelas de natureza condenatória anteriores a 19/12/2006 e (iii) julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos realizados por Edson da Silva Abreu em face de Caixa Economica Federal ....Custas pela reclamada...no importe de R$ 2.000.00 (dois mil reais). PRAZO 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hademilton da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Hademilton da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/09/2015 às 11hs para anotação da CTPS pela Ré, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Fernandes de Araujo [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Fernandes de Araujo\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GUERRA DE FREITAS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GUERRA DE FREITAS, Réu CASA SAO JORGE E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi lavrado auto de Penhora pelo valor da contribuição previdenciária no Proc. 0066100-94.1997.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0263/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Feler [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedac 2 Centro Educacional Safira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Feler\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INALDO DA SILVA NORONHA [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0267/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0269/2015. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta vara para retirar certidão de crédito, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208000-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Antônio Martinez Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernando da Silva Moraes [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernando da Silva Moraes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que julgou EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1877440"
                            ],
                            "1877448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2015\r\n\r\n0133000-73.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Dione Carlos Alves de Sousa\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Amaral,Ceforte,GSA Empreendimentos Imobiliários e Manutenção Predial,G S A Empreendimentos Imobililários e Manutenção Predial ME N/P Gilson de Souza Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.852,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877448"
                            ],
                            "1877441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CRIVEL-CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA, Cristiane 2008 Reformas e Pinturas Ltda, Julio Cesar Pereira Crível, Jorge Luiz da Silva, Atila Junior da Silva, Julio Cesar Pereira Crível..\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ignácio Crivel Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados ás fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Sergio Almenara Ribeiro , Rogerio Almenara Ribeiro, Daniel Lugon Garschagen , Silvério de Oliveira , HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Lugon Garschagen , Rogerio Almenara Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi convolado em penhora os valores bloquados às fls. 361/367. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1877136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-27.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela da Silva Freitas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Valério Guedes [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela da Silva Freitas\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Barcelar Bastos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Nascimento [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0009500-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Bromana [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Destro Contabil Ltda. [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Réu: Souza Destro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Destro [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Múcio Bromana\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Oliveira da Cruz [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Chefe Três Rios Lanches Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Oliveira da Cruz\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeranda Souza da Cunha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Santos do Vale [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeranda Souza da Cunha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0090500-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias Vieira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Alves da Silveira - ME. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)], Réu: Nilson Alves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dias Vieira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. Lima Construções e Reformas, Réu: Nilza de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0042500-32.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Castro Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: K. R. da Silva Barros Comércio e Representações - ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)], Réu: Kleber Renato da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Castro Teixeira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Abrahao [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu: José Dácio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Abrahao\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: ALESSANDRA APARECIDA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Rqdo: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000807-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina da Conceição dos Santos Ferreira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Chefe Três Rios Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina da Conceição dos Santos Ferreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS DE ARAUJO [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJOLAJE F PRE-CASAS LTDA ME MAT DE CONSTRUCAO, Réu: Dilesio Figueiredo, Réu: Raquel Ribeiro Figueirero\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria Coelho Batista [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria Coelho Batista\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001572-19.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aparecido Lopes Cunha [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria São José Rusticidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aparecido Lopes Cunha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0148400-52.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1877136"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1877857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgerbi Serviços Especializados Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Réu: Maura Requiao deFreitas, Réu: Gersom Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgerbi Serviços Especializados Ltda., Aut Francisco de Souza\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23/09/2015 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas Martins [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dimas Martins, Réu Protege S.A Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2015 as 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cruz de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Cruz de Souza, Réu Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28/10/2015 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0195400-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28/10/2015 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 431/431-v. \r\n\r\nProcesso: 0017800-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme despacho de fls. 922.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefonicos Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Costa\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23/09/2015, às 14:30h, pessoalmente, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nNa audiência, a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0198200-79.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO MOREIRA REIS e outros [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Alexandre Magno Magalhaes Vieira (OAB: RJ 89988 - D)], Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO MOREIRA REIS e outros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ernesto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Siemens Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ernesto da Silva\r\n\r\nApresnetar a conta de forma desmembrada, ou seja, de acordo com o período a que cada reclamada foi condenada, observando-se ainda a decisão de fls. 604. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida Campelo Velasco [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leida Campelo Velasco\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0144900-86.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: SERGIO A.R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA-CASA GUARANI, Réu: R. V. PROMOCOES LTDA (CASA GUARANI LTDA), Réu: Paulo Afonso Abranches Coelho, Réu: Maria da Glória Magalhães Vaz, Réu: Catia Cobian vaz, Réu: Antônio Ribeiro Vaz, Réu: Maristela Pontes de Mendonça dos Santos, Réu: Carlos Renato da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stephania Arruda Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paula Stephania Arruda Ferreira, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos da parte contrária, no prazo comum e legal. \r\n\r\nProcesso: 0255600-41.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A., Rqte Jose Martins\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 08/09/2015, às 08h, no local indicado em petição de fls. 425/427. Laudo em 30 dias, contando do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0155400-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Garcia da Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser (OAB: SP 107744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Engenharia e Construções Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO AMBROZIO DUARTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Réu: José Aurélio Pereira Sampaio, Réu: Fernando José de Oliveira Lima, Réu: Fernando Luiz Carvalho Lima, Réu: Francine Lima de Marcos Motta, Réu: Márcio Carvalho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO AMBROZIO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONZAGA ALVIM\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0012200-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz das Neves Nunes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Delano´s Limitada [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: MARIA JOSÉ ALVES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz das Neves Nunes\r\n\r\nFornecer, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Mendonça Castilho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda, Aut Marco Antonio de Mendonça Castilho\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas no prazo comum de 10 dias, ressalvando-se que, não vindo o rol no prazo assinado, deverá traze-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0217200-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Abrantes Figueiredo de Oliveira [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0218700-88.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: Neyde Duarte Carneiro Monteiro [Adv. Larissa Dantas Ruiz (OAB: RJ 97601 - D)], Réu: Joaquim Luiz da Cruz Chagas, Réu: Carlos Victorino Martins Carvalho Monteiro [Adv. Larissa Dantas Ruiz (OAB: RJ 97601 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0071200-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo Santos [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0226100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0262100-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Zito Alves Inacio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Zito Alves Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348100-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vitor da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0318000-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Botelho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0050100-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DE CASTRO ABREU [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGEMSS-FUN.GEN.ED.MACEDO SOARES SILVA E OUTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO DE CASTRO ABREU\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-08.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 143/143-v. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0042500-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Kenupp Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GONCALVES LOPES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0185800-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Silva Alves [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Silva Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Custodio Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0012600-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MELO DOS SANTOS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nColacionar cópia da certidão de dependentes habiltados no INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Oseias Goncalves Santiago [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Associacao de Apoio e Serv a Caixa Benef dos Empreg da CSN.Ac Liquidante:Dr. Antonio de Almeida Filho [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Benedito dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Epromm Automacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)], Réu: Ronildo de Paula Pereira, Réu: Zelia Maria Moreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Benedito dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PUSTINGUES GRION [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0216800-51.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSORIO SOUSA SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0221700-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE MULLER ALVES [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VICENTE JOSE MULLER ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0051300-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: Eny Theodoro Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0180100-81.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE HENRIQUE PEREIRA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSTAU TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os alvarás nº 720/2007 e 721/2007, expedidos em seu favor, foram encaminhados à CEF, agência 4019. \r\n\r\nProcesso: 0272200-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Vidal Barboza [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eugenio Vidal Barboza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sélio Zanelate [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: ABC CARGAS LTDA. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC CARGAS LTDA.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: EDUARDO FERNANDES DA MACENA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut EDUARDO FERNANDES DA MACENA, Aut JORGE LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0192500-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefany da Cruz Goncalves [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Big Pao Padaria Ltda. ME, Réu: Onofre de Souza Ferreira, Réu: Uriel Oliveira Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esthefany da Cruz Goncalves\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0285300-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cesar Marinho Rios [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Baltar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Baltar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311200-47.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Aparecida Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Maria Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Aparecida Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Souza Magalhaes Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., Réu: Ana Cristina Pereira, Réu: Nilton Gonçalves Viana, Réu: Joaquim Gabriel Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Souza Magalhaes Costa\r\n\r\nFica intimado a apresentar certidao atualizada do imovel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão para os fins do CPC art. 659, 4º. \r\n\r\nProcesso: 0055100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TURIBIO DA SILVA FILHO [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto, Réu: Joel Bezerra Sobral Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER HAENEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0053000-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES LEAL [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRAFICA GAZETILHA LTDA, Réu: Celio Pivelo Siqueira , Réu: Norma Gomes Siqueira [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Gomes Siqueira\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Réu: Luciano do Nascimento Araujo, Réu: Rosa Maria Barbosa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a apresentar as contas que entende devidas , com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pelo parte autora, tudo conforme determinado às fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0011300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado a colacionar os recibos de pagamento e espelho de ponto , conforme requerido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Azevedo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Azevedo\r\n\r\nTer ciência despacho de fls. 582 no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0111700-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: José Paulo Correa, Réu: Maria Rosely Paneto Rosa, Réu: Maria Angélica Silva dos Santos [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angélica Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Moises Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0314100-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHOPERIA V R LTDA ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: JOSE AGOSTINHO DE MOURA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA V R LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.410 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor em sua peça de fls. 395, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0302500-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida das Dores Silva dos Reis [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Stephanie Silva dos Reis [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Teofilo Pellegrino, Réu: Gilda Filippo Caruso, Réu: Emilia de Fatima Filippo Caruso, Réu: Francisco Ramundo, Réu: Angelica Antonia de Carvalho Garofalo, Réu: Nicolau Garofalo (espólio de), Réu: Pellegrino Bonaventura (espólio de), Réu: Francesco Garofalo (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida das Dores Silva dos Reis, Aut Stephanie Silva dos Reis\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314500-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os valores bloqueados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-66.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Goncalves dos Santos\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Lopes Araujo [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Lopes Araujo\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0229300-76.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER, Aut LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar o cálculo quanto à cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE ALMEIDA RAIMUNDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nFornecer cópia de planta/croqui que indique a localização do imóvel. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio Jose Moura do Nascimento, Réu: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE DIOLINDO MACEDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA FERREIRA CURY [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE DIOLINDO MACEDO\r\n\r\nFica intimado da decisão de fls. 219 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0300300-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimaraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Patrick Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheile de Souza Delfim Guimaraes\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Raquel Moreira Alves de Souza (OAB: RJ 187422 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado a vir com cópia dos documentos dos substituídos necessários à expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0229100-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MAURICIO FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE PEREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE MAURICIO FILHO\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se acerca do agravo interposto no prazo e forma legais. \r\n\r\nId: 1877857"
                            ],
                            "1877858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000748-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2015 as 11:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cunha Pereira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23/09/2015 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000043-38.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sidnei de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2015 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Luiz Conceição [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tarcísio Luiz Conceição\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28/10/2015 as 14:45h, pessoallmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Ramos [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho Ramos, Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28/10/2015 as 11:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001315-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Morais Oliveira [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Morais Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 28/10/2015 as 14:40h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba da Fonseca Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba da Fonseca Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 18/10/2015 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001900-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lara [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carmo Pereira ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: João Carmo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lara\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000705-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa Pereira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Seriços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barbosa Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001163-19.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gambi de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Bruno Reis Couto (OAB: RJ 130776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gambi de Sousa, Réu Koleta Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dancristian dos Santos da Costa [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dancristian dos Santos da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Magalhães Viana [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Magalhães Viana, Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Corrêa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-12.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tiago Barbosa\r\n\r\nTer ciência das decisões de fls. 180 e 181, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001271-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina Pinto Pereira (sucessora de Flávio César Henriques Pereira) [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jocelina Pinto Pereira (sucessora de Flávio César Henriques Pereira) \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 463, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001670-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva Mehl [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Dias Duarte (Espólio de) representado por Roberto Dias Duarte [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Silva Mehl, Réu Nilda Dias Duarte (Espólio de) representado por Roberto Dias Duarte\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da No mesmo prazo, deverá a ré regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francianne de Andrade Azevedo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francianne de Andrade Azevedo\r\n\r\nDepositar o valor do adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, valendo-se de guia de depósito judicial emitida pelo banco, tendo em vista o recolhimento anterior ter-se valido de guia de arrecadação de tributos, inviabilizando a livre movimentação dos valores pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000182-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia dos Santos Andrade [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cleia dos Santos Andrade\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fls. 304. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Romualdo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Renato Faria Rodrigues (OAB: MG 100189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ter ciência também da denegação ao seguimento do recurso interposto pela ré, por ausência de preparo. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mello [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Mello, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação apresentada pelo perito, no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mange da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mange da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000878-26.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Freitas Calixto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio de Freitas Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Santos da Silva Teixeira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000082-06.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)], Réu: José Fausto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa Silva, Réu JF de Oliveira Construção Civil e Montagem \r\n\r\nTer ciência da nova avaliação do bem. Prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000539-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Rodrigues Barbosa [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000762-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000773-83.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júnior Baffa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Júnior Baffa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000475-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Teodoro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondynei Teodoro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Matheus [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: José Amaro Gomes Rangel, Réu: Sidney Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000484-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio de Carvalho [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Arantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(massa falida de), Réu: Humberto Gomes Martins, Réu: Joelci Henrique Caletti [Adv. Douglas Antonio da Silva (OAB: SP 121221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelci Henrique Caletti, Aut Sergio Murilo Arantes\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001177-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dubois Alonso [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Dubois Alonso, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha GABRIEL RAFAEL VERTICCHIO para o dia 24/09/2015, às 08:40h, a ser realizada na 64ªVT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000299-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Maria Victor Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Pereira dos Santos\r\n\r\nDizer se renuncia ao crédito remanescente (um real e vinte e quatro centavos). Prazo de 05 dias, considerando-se o silêncio como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Júnior de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Condomínio do Síder Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Júnior de Oliveira Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Barbosa dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MONTEIRO ELIAS 08645017733 [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Aparecido de Deus Piassa [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Novo Horizonte Ltda. [Adv. José Ednaldo de Araújo (OAB: SP 230087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hério Geraldo da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hério Geraldo da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000116-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida da Silva Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida da Silva Barreto, Réu Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Batista Tolentino [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Batista Tolentino\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 170/170-v. \r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000360-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO , Réu: GIBSON DE SOUZA LEITE , Réu: ANNELISA DE OLIVEIRA LEITE, Réu: LIVIA LEITE DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Ferreira\r\n\r\nFica intimado a apresentar certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão para os fins do CPC, art. 659, 4º. \r\n\r\nProcesso: 0000290-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Valim de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001004-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Macedo Pires [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFornecer, com urgência, o atual endereço da testemunha Leandro nascimento, no prazo de 10 dias, sob pena de apenas ser ouvida se comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000087-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda(massa falida de), Réu: Humberto Gomes Martins, Réu: Joelci Henrique Caletti [Adv. Douglas Antonio da Silva (OAB: SP 121221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho da Silva , Réu Joelci Henrique Caletti\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, com permeio de 20 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mara da Silva Ferro [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São João Batista Serviço Autônomo Hospitalar - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mara da Silva Ferro\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000030-05.2015.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: transporte excelsior LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joabe Batista Pereira [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joabe Batista Pereira\r\n\r\nContestar o feito no prazo de 10 dias nos terms do art. 1053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000486-86.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tobias Gonzaga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tobias Gonzaga\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000393-26.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza de Andrade [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional (CSN) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional (CSN)\r\n\r\nAtender às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355, CPC, sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Medeiros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda., Aut Marcos Paulo Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves Duarte [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçalves Duarte\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Benicio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nFica intimada a responder às solicitações do louvado, seja através de informações pertinentes , seja através de entrega de documentos, nos termos do art. 359, do mesmo diploma legal. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-45.2013.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicado dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicado dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000457-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Grazielle Saldanha do Amaral [Adv. Pedro Alexandre Nardelo (OAB: SP 145654 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Grazielle Saldanha do Amaral, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha CAROLYNNE DA CUNHA DUTRA DA SILVA para o dia 10/09/2015, às 12:05h a ser realizada na 44ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000882-97.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Costa Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Costa Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira Neves [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Veículos Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Réu: Lidiane Magalhães Goulart, Réu: Cirene Mattos de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira Neves\r\n\r\nTer ciência do ofício do Detran/RJ, juntado à fls. 94. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001667-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 166/166-v. \r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora\r\n\r\nFica intimada a contestar a impugnação à decisão de liquidação no prazo e forma legais . \r\n\r\nProcesso: 0001406-94.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesbra Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)], Réu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares, Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda, Réu Cesbra Químicos e Soldas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: GIBSON DE SOUZA LEITE FILHO , Réu: GIBSON DE SOUZA LEITE , Réu: ANNELISA DE OLIVEIRA LEITE, Réu: LIVIA LEITE DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Ferreira\r\n\r\nFica intimado a apresentar certidão atualizada do imóvel ou apontar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão para os fins do CPC , art.659, 4º \r\n\r\nProcesso: 0001670-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000889-55.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Benicio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Benicio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001272-33.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição de Oliveira [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda., Aut Priscila da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-66.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Antonio da Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maurício Antonio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1877858"
                            ],
                            "1877855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001234-21.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata da Conceição\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Engeforma Engenharia Industria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2015, às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877855"
                            ],
                            "1877856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Pereira\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Hélio Ribeiro dos santos, Valéria Ribeiro Alves, Viviane Ribeiro dos Santos, Renato Ribeiro dos Santos, Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Ribeiro dos Santos, Valéria Ribeiro Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 23/09/2015 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE ROGEL CARVALHO\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2009.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Alanuza Lima Gonçalves\r\n\r\nAgdo: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Valentin da Silva\r\n\r\nRqdo: Cibal Comercio Industria e Beneficiamento de Aco Ltda., Osvaldo Nascimento, Nicanor Barbosa de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Moura Goncalves\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Marforio Gas - ME, Antonio carlos Marforio\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio carlos Marforio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Lima\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Gilvan Gomes de Oliveira, Mauro Cezar Consentino, Carlos Augusto Manzoni Consentino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Manzoni Consentino, Mauro Cezar Consentino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME, Fatthi Braquat, REGINA LUCIA BARRETO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m REGINA LUCIA BARRETO DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Farias de Andrade\r\n\r\nRéu: Fator H Comercio e Exportação LTDA., Mobilitá Comércio e Representações Ltda , LUIGI FERNANDO MILONE , Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LUIGI FERNANDO MILONE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Mariza de Fátima Ramos Ottoni, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Prates, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patícia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TURIBIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Atratino Côrtes Coutinho Neto, Joel Bezerra Sobral Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Côrtes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pedrina Silva Correia\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Alexandre Gonçalves Jacaranda, Adelino Gonçalves, Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Assmann Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0538300-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA APARECIDA DE BRITO\r\n\r\nRéu: DIVULGUE DIVULGACOES COMERCIAIS SA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m DIVULGUE DIVULGACOES COMERCIAIS SA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Car Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Dias\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. , Gerdau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Samoa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877856"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1877291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0000847-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessivaldo da Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços, Aut Gessivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, às 11:15 hs., nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\n*Processo: 0052400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rech Pinto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rosana Rech Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 11:10 hs., nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\n*Processo: 0001093-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Lucena Ferreira Bretas [Adv. Angelica Rogaciana de Souza Alvim (OAB: RJ 160011 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Volta Redonda Ltda. [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerli Lucena Ferreira Bretas, Réu Retifica Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/09/15, às 11:10 hs., nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\n*Processo: 0001004-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Haroldo Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/09/15, às 11:15 hs., nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\n*Processo: 0001301-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi de Mendonça Corrêa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi de Mendonça Corrêa, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/09/15, às 11:15 hs., nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\n*Processo: 0001480-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de intimação das testemunhas. \r\n\r\n*Processo: 0001266-23.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da substituição do perito pelo Dr. Mário Mueller.. \r\n\r\n*Processo: 0001195-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Devechi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Devechi, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi marcada audiência para oitiva de testemunha junto ao juizo deprecado ( 58 VT/RJ), para o dia 17/09/15, às 09:15 hs. \r\n\r\n*Processo: 0000937-11.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Martins Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Martins Vieira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias.\r\n\r\n*Processo: 0001305-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi restituído o prazo de ata. \r\n\r\n*Processo: 0000818-84.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Magalhães [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 122 .\r\n\r\n*Processo: 0000725-87.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Porto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua CPTS. \r\n\r\nId: 1877291\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/08/2015."
                            ],
                            "1875016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos da ré de fl. 532/568, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nunes, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185, que julgou a impugnação à sentença de liquidação improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jair Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jair Neves, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-56.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Luiz Bernardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Vicente, Aut Dangelo Luiz Bernardo dos Santos, Aut Jadir Moreira da Silva, Aut Leila Jorge Lamac, Aut Luiz Antonio Coutinho, Aut Luiz Claudio Tavares da Silva, Aut Mário de Paula Araújo, Aut Milton Teodoro Leite, Aut Sérgio Reis de Moura, Aut Vladimir José Candido\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Aparecido Andrian [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Aparecido Andrian, Réu GRSA Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 , que julgou os embargos de execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista de fls. 100/101. Especificar outras provas que pretendam produzir, em 08 dias pre-clusivos, vindo desde ja com documentos, Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Fatima Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odetivo Aparecido dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Júnior [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Júnior, Réu SUSER Superintendência dos Serviços Rodoviários\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 174/178, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência que foi devolvido o prazo da 2ª ré como requerido à fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000679-98.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Aut Patricia de Freitas, Réu Serviço Nacional da Industria - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Machado de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Machado de Souza, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Nova Casa Bahia S.A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224/233, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Brum Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Brum Vieira\r\n\r\nVir com documentos solicitados pelo perito às fls. 138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu MRS Logística S.A., Réu Peugeot Citroën do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000718-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Simões de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ortopedia e Medicina Desportiva Reinaldo Couri Ltda. [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ortopedia e Medicina Desportiva Reinaldo Couri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309, que negou seguimento ao recurso ordinário da ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Pereira dos Santos, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 214/225, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira da Silva, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de atualização de fl.97, no prazo de 10 dias, vindo a ré com o depósito caso concorde com os valores, sob as penas do par. 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês dos Santos\r\n\r\nVir o patrono do autor assinar a peça de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001171-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva de Souza [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Raphael da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/96, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa dos Santos [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Osmar Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luis Nogueira Gomes [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Evaldo Luis Nogueira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 405/410 e de fls. 414/427, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 369/374 e de fls. 378/392, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirdislei Ribeiro Rezende [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirdislei Ribeiro Rezende, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/111, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir das Dores Magno Ferreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maria de Fátima Vieira Fontes [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir das Dores Magno Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 117/126, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Ribeiro [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Aut Reinaldo Martins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/165, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade Martins [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Américo Barbosa de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 304/306, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Rosane Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.751, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Construções Ltda., Aut Miguel Arcanjo de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 90 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fábio Pereira Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fábio Pereira Silva \r\n\r\nInformar nome e endereço do administrador judicial da primeira ré no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio José Gesualdi Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio José Gesualdi Chaves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 148. Vir com o adiantamento dos honorários periciais nos termos de fl. 124, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio da Silva Santana\r\n\r\nEspecificar em 05 dias, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Loyo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manoel Viana Loyo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 353/387 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Soares [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000063-26.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Barbosa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira Barbosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 131/158, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; Tomar ciência da nova data de audiência no dia 10/09/2015 às 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenna Aleixo Moreira da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001412-06.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge Ferreira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rogério Jorge Ferreira \r\n\r\nEspecificar outras provas que pretendam produzir, em 08 dias pre-\r\n\r\nclusivos, vindo desde ja com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-85.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Penichi Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135100-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gregorio da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI/VR [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI/VR\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131900-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éden Luciano das Chagas [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cormálio Mendes Caldeira Júnior [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 289/336, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Bete Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Bete Oliveira, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 194 que homologa o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Mariano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000342-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira Soares [Adv. Lucia Vieira Soares (OAB: RJ 182693 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Artur Francisco Neto (OAB: SP 89892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 265/273, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-51.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins de Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Lourival Martins de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275/280, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-76.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Aragão Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut Odirley Aragão Silva\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com quesitos, visando a oitiva das testemunhas, cumprindo-se também o determinado à fl. 580. \r\n\r\nProcesso: 0000230-43.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Aparecida Nascente [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Aparecida Nascente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/231, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira do Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nogueira do Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço dos réus, cujos mandados de citação malograram (fls. 597 e ss) Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria Reis Melo [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Maria Reis Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.102-v. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Julio Cesar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/131, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcley Moura dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcley Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide Magi da Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte - Materias de Proteção e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide Magi da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nId: 1875016"
                            ],
                            "1875017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-23.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Dias Barbosa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Comércio e Distribuidora Ltda., Aut Vitor Dias Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/16, às 11:00 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000846-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Reis [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Osvaldo da Silva Reis\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/16, às 11:30 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2011.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/16, às 11:30 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/16, às 11:20 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Telles [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Volta Redonda Ltda., Réu: SERCON - Serviços de Conservação e Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Telles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/16, às 11:20 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000719-80.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Carias Canela [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Warlen Carias Canela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/0216, às 11:30 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000535-27.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guedes Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guedes Lopes, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/16, às 11:20 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000766-54.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fátima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Fátima Ribeiro Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/16, às 11:30 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001154-54.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Dias Garcia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraentrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraentrutura, Aut Rubens Dias Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/16, às 11:30 hs. nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1875017"
                            ],
                            "1875015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2015\r\n\r\n0000423-32.2012.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Eleuterio Pedro\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,Municipio de Volta Redonda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.781,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,Municipio de Volta Redonda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.781,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1875015"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1877518": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/571/2015, VOL. IV - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, c/c art. 13, III, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria para avaliação das oportunidades na atenção à saúde, no valor de R$ 1.295.000,00 (hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil reais), nos termos da autorização do Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nÀ Assessoria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nId: 1877518"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1878063": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nE DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/FAETEC Nº 94 \r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FAETEC - FUNDAÇÃO APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/1443/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de Unidade Modular Educacional \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: agosto a dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nUO - 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nUG - 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0285.7997 - Elaboração de Projetos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2014 \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá ao que determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nWAGNER VICTER\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1878063"
                    ],
                    "1878217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1573/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, SUBTENTE BM FABIO PESTANA DE BARROS, RG nº 12.000, ID Funcional nº 5529042, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1156/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, MARINALDA MESQUITA PINHEIRO, ID Funcional nº 31094333, matrícula nº 862.936-2, Técnica de Enfermagem, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4871/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, MARIA CELIA ALVES TEODORO, ID Funcional nº 30866545, matrícula nº 814.258-0, Auxiliar de Enfermagem, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1562/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PESAGRO, MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO, matrícula nº 2025434-2, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RIOSAÚDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9291/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, WAGNER HESPANHOL, ID Funcional nº 30442265, matrícula nº 299.412-7, Odontólogo, para o IVB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/292/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Art.1º, § 1º, inciso II do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, HELENA MARINA DE MORAES, ID Funcional nº 34000569, matrícula nº 246.935-1, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1555/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição a contar de 09 de abril de 2015 do servidor estadual da SEEDUC, BENISIO JOSE DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 36841170, matrícula nº 803.969-5, Professor docente I, para a SEGOV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/206/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DEGASE, MÁRCIA DOS SANTOS SARAÇA BARRETO VIANNA, ID Funcional nº 19863624, matrícula nº 853.271-5, Professor DEGASE II, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1476/2015 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial em 23 de junho de 2015, quanto à disposição da servidora da SEEDUC, MICHELLE RAIDER DOS SANTOS, no sentido de atender à solicitação de fls.48.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/275/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM SANDRO GARCIA DA SILVA, RG nº 64.769, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/90/2015\r\n\r\nOnde Lê: ..disposição a contar de 16.01.2015...\r\n\r\nLeia-se:...disposição a contar de 15.01.2015...\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/475/2015\r\n\r\nOnde Lê: ..matrículas nº s 280.346-6 e 834.182-9...\r\n\r\nLeia-se:...matrículas nº s 280.248-6 e 834.172-9...\r\n\r\nId: 1878217"
                    ],
                    "1877578": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/504/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1877578"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877826": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FALCÃO GAMA AUTOESCOLA - DH AB/911, inscrito no CNPJ sob o nº 18.719.025/0001-05, com endereço funcional na Rua Jovelino de Oliveira Viana, n° 204 - Alcântara - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/718/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R LISBOA LTDA-ME, registro DH AB/930, com endereço funcional na Rua Marechal Bento Manoel, LT 39, QD 5 - Jardim Paraná - Duque de Caxias/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.862.202/0001-70, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/2315/2014.\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DELTA LTDA-ME, registro DH AB/910, com endereço funcional na Estrada de Adrianópolis, 260, Quadra 22, Lote 21 - Três Corações - Nova Iguaçu/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.552.953/0001-28, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/83151/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FILHOS RAMALHOS LTDA-ME, registro DH AB/900, com endereço funcional na Av. Gomes Freire, 797, Loja C e D - Vila Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.128.457/0001-47, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/84274/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMEIRA LTDA-ME, registro DH AB/924, com endereço funcional na Rua Clara de Araújo, 1588, Lj A,- Engenho Pequeno - Nova Iguaçu/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.607.624/0001-37, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/4036/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITABORAÍ S/S LTDA-ME, registro DH AB/933, com endereço funcional na Av. Amélia Saraiva, 187, Quadra 13, Lote 03 - Centro - Itaboraí/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 15.726.161/0001-34, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/5179/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M. BARROS LTDA-ME, registro DH AB/914, com endereço funcional na Av. José Homem da Costa, 45 - Beira Rio - Santo Antônio de Pádua/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.808.430/0001-08, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/6419/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GERALDO B. DE MOURA AUTO ESCOLA ME (CAÇULA) - DH AB/907, inscrito no CNPJ sob o nº 17.827.149/0001-41, com endereço funcional na Av. Automóvel Club, n° 256, Parque Caçula - Magé/RJ, com fundamento no art. 5º, § 1°, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/83457/2014.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA JACONÉ, registro DH AB/1096, com endereço funcional na Rua 96, s/nº, Lote 26, Quadra 2205 - Jaconé - Saquarema/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 21.833.435/0001-97, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/063/3378/2015.\r\n\r\nId: 1877826"
                        ],
                        "1877841": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 31 DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0295/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores TACIANE BEZERRA BARBOSA, Assessora de Auditoria, matr. 1575, JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, matr. 758, e LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria, a fim de proceder ao levantamento e avaliação do material discriminado no processo acima citado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1877841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1877816": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 188 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1908/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2015 - ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA, que tem por objeto prestação de serviços de licença de uso de software Microsoft, na modalidade de banco de horas de prestação de serviço em soluções Microsoft, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 013/2015, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nGUSTAVO DE M. HAMMES - ASSESSOR- ID. 4268619-9\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA - ASSESSOR - ID. 4271736-8\r\n\r\nRENATO FLORIANO CARVALHO - AJUDANTE II - ID. 4407051-9\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1877816"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1877323": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PMERJ Nº 464\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-01/004/668/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Através de Cooperação Técnica, a soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança na Sede da SEPLAG e no entorno, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 2611.00 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 12.0104.1220.0022.660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor \r\n\r\n3190.17\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria, bem, como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM, em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 09/07/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1877323"
                    ],
                    "1877764": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO D RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 04 de setembro de 2015, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.102/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/906/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA CLODILTE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.126/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/909/2013\r\n\r\nRECORRENTE: INAH FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.158/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/915/2013\r\n\r\nRECORRENTE: ALÇANINA COELHO ALEIXO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 04 de setembro de 2015, sexta-feira, às 13:30h. (treze horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.161/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/917/2013\r\n\r\nRECORRENTE: CECÍLIA LURDES DA CUNHA REIS\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.160/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/921/2013\r\n\r\nRECORRENTE: AVANI SANTOS FEITOSA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.107/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/923/2013\r\n\r\nRECORRENTE: LEVY COELHO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 04 de setembro de 2015, sexta-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.170/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/971/2013\r\n\r\nRECORRENTE: NADIA MARIA SILVA ALVES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.136/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1069/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA ANGELICA MONTEIRO RAMALHO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.155/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1102/2013\r\n\r\nRECORRENTE: LEILA MARIA XEREZ\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1877764"
                    ],
                    "1877674": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período .\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO D E 2 0 1 5 A AGOSTO D E 2 0 1 5.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE DIREITO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-1074101-5\r\n\r\nMARIA TEREZINHA SINKOS CHIQUITO\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1080705-5\r\n\r\nVILMA BARCELOS XARIFF JATHA\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1003891-7\r\n\r\nDILZA LUCIA VIEIRA MARQUES\r\n\r\n22/11/2014\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1027642-6\r\n\r\nONEIDA MARIA DO CARMOS FORTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1402354-3\r\n\r\nMARILDA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1176478-4\r\n\r\nMARIA LUIZA MOTA MONTEIRO\r\n\r\n09/01/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1031909-3\r\n\r\nTEREZINHA BERNABÉ DA SILVA\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1155381-5\r\n\r\nVANDA CRUZ BARROS\r\n\r\n22/11/2014\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1011223-5\r\n\r\nIVONE FRANGALE D OLIVEIRA\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1120774-3\r\n\r\nJUREMA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0043037-7\r\n\r\nSEBASTIANA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1083542-9\r\n\r\nONORINA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1027871-1\r\n\r\nSILVIA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n25/12/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1011746-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA PEZZET DE MELO\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1007609-9\r\n\r\nALICE BRITO PADRÃO\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1135062-6\r\n\r\nROBSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1083089-1\r\n\r\nCELINA DE SOUZA MURY\r\n\r\n25/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1124036-3\r\n\r\nELDA ROBADEY DEBERG\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1082201-3\r\n\r\nMARIA DE NAZARE DA SILVA VILLA REAL\r\n\r\n18/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1022071-3\r\n\r\nSUELI DA CONCEIÇÃO GUIMARAES LOPA BAS\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1139793-4\r\n\r\nEZEQUIEL MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0260932-9\r\n\r\nLUZMAR BRASIL DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nINVALIDEZ (DETERMINAÇÃO JUDUCUAL)\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1012580-5\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1001643-4\r\n\r\nSERLI ANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1167355-5\r\n\r\nMARIA NEUMA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n21/02/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1011517-0\r\n\r\nALCINO CORREIA\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1006297-4\r\n\r\nMARCILIA DE FARIA LOPES\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1084891-9\r\n\r\nELIANE CARVALHO MARREIROS\r\n\r\n25/01/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1009938-0\r\n\r\nUDILSON DARCI RAMOS\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-2013803-8\r\n\r\nSYLVIA AMELIA CARDOSO RODRIGUES LOPES\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1076031-2\r\n\r\nSULEI RODRIGUES FRANCO\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1406716-9\r\n\r\nSANDRA RIBEIRO LEAL\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-027263-9\r\n\r\nMARCOS MIRANDA \r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO (DETERMINAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-1256776-5\r\n\r\nMARIA EDITH AZEVEDO MAGANO\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-1079634-2\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO MOGENTALE\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-1002097-4\r\n\r\nEUNICE NOVAES MIRANDA\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-1060232-5\r\n\r\nNORMA MARIA MELLO DE PAIVA\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-1132669-7\r\n\r\nJACANAM SILVA ROSA QUITAR\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-2098043-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS FORTUNATO\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-1415693-9\r\n\r\nENI MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\n09/05/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-1052213-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA JUSTO HENRIQUES\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-1027650-9\r\n\r\nLEA PEREIRA RAMALHO\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-1021806-3\r\n\r\nCELIA MAROA SOARES PEREIRA\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-1011983-2\r\n\r\nGLORIA NUNES BRAGANÇA\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-1138800-8\r\n\r\nROSIMELIA ALVES PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0438162-0\r\n\r\nELENI MODSETO PESSANHA ALVES\r\n\r\n04/07/2015\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-11005231-4\r\n\r\nDARLY ROCHA COELHO\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1033766-5\r\n\r\nMARIA DO PEREPETUO SOCORRO C. M. DOS SANTOS\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1006203-2\r\n\r\nADILSON DE PINHO CHIBANTE\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1127779-5\r\n\r\nAPARECIDA CABRAL OLIVEIRA BENTO\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1004855-1\r\n\r\nMARIA COLEI QUINTANILHA DE FARIA\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1017671-9\r\n\r\nCARMOSINA DA PENHA GAVAZZA\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\nId: 1877674"
                    ],
                    "1877675": [
                        "I - Despacho",
                        "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2015 A AGOSTO DE 2015. \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-0001643-6\r\n\r\nHOMERO DA SILVA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0022071-5\r\n\r\nVICTOR BAS\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0407453-0\r\n\r\nELIMARIO RAMOS\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0006297-6\r\n\r\nLUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0125776-5\r\n\r\nJOSE CARLOS MAGNO\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0029122-9\r\n\r\nSIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1138916-0\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-035251-1\r\n\r\nIARA POL\r\n\r\n25/01/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-1235792-7\r\n\r\nSEBASTIANA FRANCISCA DE MOURA\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0084891-1\r\n\r\nEBER MARREIROS\r\n\r\n25/01/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0135062-8\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0012580-7\r\n\r\nRONALDO LOMELINO DE CARVALHO\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0079634-2\r\n\r\nLUIZ DE CARMARGO FILHO\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\nMarço/15\r\n\r\n00-0004596-3\r\n\r\nMIGUEL LANZELOTTE LOPES\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0167355-7\r\n\r\nDARCY CUNHA\r\n\r\n21/02/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0406716-1\r\n\r\nABEL DA SILVA FONTE\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0000906-8\r\n\r\nGUTHEMBERG RODRIGUES FRAGA\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0007609-1\r\n\r\nWALMAR PASSOS PADRAO\r\n\r\n08/02/2014\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0076031-4\r\n\r\nBISMARK FRANCO BORGES\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0016357-6\r\n\r\nIVAIR MARTINGIL DA SILVA\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0008648-8\r\n\r\nJOAO DE CASTRO ALVES\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1009253-4\r\n\r\nNELCI CORREA FELIX DA SILVA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0052213-6\r\n\r\nRONALDO HENRIQUES\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0133744-3\r\n\r\nDJALMA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n14/02/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0006343-8\r\n\r\nJOSE IRENO DOS REIS\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0135348-1\r\n\r\nYVONE LUGAO BASTOS\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0121193-7\r\n\r\nPEDRO FONSECA MANHAES\r\n\r\n27/10/2014\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-1412864-9\r\n\r\nSILVANO DOS SANTOS\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0125482-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nAbril/15\r\n\r\n00-0011517-0\r\n\r\nVANIA MARIA FALCAO PINTO CORREIA\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1002011-3\r\n\r\nLAURA FIDELIS APPARICIO DA SILVA\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0009938-2\r\n\r\nIRENE DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0700258-7\r\n\r\nRICARDO REGIS PEREIRA\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0006203-4\r\n\r\nBEATRIZ FELIZOLA ZUCARINO CHIBANTE\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0004855-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE FARIA\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1094994-9\r\n\r\nJOSEFA FRANCISCA DE MORAES\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-00141176\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n08/03/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0055808-0\r\n\r\nSONIA REGINA FERREIRA DE NOROES\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0104132-6\r\n\r\nESTEVAM JOSE RIBERIO\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1125466-1\r\n\r\nIVETTE RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1056057-1\r\n\r\nVERA LUCIA BASTOS\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0058289-0\r\n\r\nCELIA GALVÃO\r\n\r\n14/03/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1098043-1\r\n\r\nJOSE LUIZ FORTUNATO\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-2090115-3\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n07/03/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0155829-5\r\n\r\nALDA DEDINI SACCONI KEDE\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-1119032-9\r\n\r\nALICE RENATE STARK CORREA DA SILVA\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0102547-7\r\n\r\nARGEU CORDEIRO MENDEL\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0011983-4\r\n\r\nNELSON BRAGANÇA\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0138800-8\r\n\r\nDECIO RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0001023-1\r\n\r\nARIALDA SIQUEIRA\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\n00-0060232-6\r\n\r\nSERGIO ALVES DE PAIVA\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-0116262-7\r\n\r\nANA MARIA DA CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-0085065-1\r\n\r\nSELMA DE SOUZA BRANDINI\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-1113492-1\r\n\r\nLEA FALLES RAMOS\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-1031151-2\r\n\r\nELZA SILVA DE AQUINO\r\n\r\n24/05/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-0012777-9\r\n\r\nJOÃO BENTO\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-0067148-7\r\n\r\nCELINO CARVALHO SILVEIRA\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-0027650-1\r\n\r\nFRANCISCO RAMALHO\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-0426229-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-0021806-5\r\n\r\nJOACYR DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-0081388-1\r\n\r\nMARIA DENISE FREITAS\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-0003883-6\r\n\r\nMAURICIO CAVALCANTI\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\nJunho/15\r\n\r\n00-0415693-1\r\n\r\nJOSE FERNANDO SARAIVA\r\n\r\n09/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0029343-1\r\n\r\nADHEMAR MELLO LISBOA\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0089257-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0401749-7\r\n\r\nSIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0075221-2\r\n\r\nJORGE ANTONIO\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-001237-8-6\r\n\r\nJOSE ROSA SOBRINHO\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-1088013-6\r\n\r\nTELMA THEREZA BARBOSA\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0082929-1\r\n\r\nLUBERTO DE LIMA SOUTO\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0139157-2\r\n\r\nGERALDO RODRIGUES GOMIDE\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0005231-6\r\n\r\nLEVI DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0033766-7\r\n\r\nROGERIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n23/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-2122718-6\r\n\r\nCACILDA TEIXEIRA CYRILLO\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-1124966-1\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PAZ\r\n\r\n16/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-1138185-2\r\n\r\nJANET MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n02/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0104949-3\r\n\r\nJOSE CARMO DE SOUZA\r\n\r\n10/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0140651-1\r\n\r\nMARIA NORMA VIEIRA BASTOS\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0246220-8\r\n\r\nFRANCISCO CESAR PIMENTEL\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0078786-1\r\n\r\nARTHUR DA SILVA RAMOS\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nJulho/15\r\n\r\n00-0078085-8\r\n\r\nGERALDO DA ROCHA BARRETO\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0135119-6\r\n\r\nARCHIDEMIO CORREA BITTENCOURT FILHO\r\n\r\n05/07/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0139580-5\r\n\r\nJOAO FARIA NETTO\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0122386-6\r\n\r\nDARLEY BARBOZA SERRANO\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1134880-2\r\n\r\nMARIA DONATA FERNANDES\r\n\r\n06/06/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0415774-9\r\n\r\nANTONIO CESAR DE GIACOMO SOARES\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1073385-5\r\n\r\nIRACI DE AVILA ARAUJO\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0100641-0\r\n\r\nANTONIO PEDRO PEIXOTO\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0017671-9\r\n\r\nJORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1067768-0\r\n\r\nRENA GRION MATTOS SINEIRO\r\n\r\n12/07/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0252530-1\r\n\r\nHUMBERTO DOMINGUES\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0006661-3\r\n\r\nJACINTO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0010286-3\r\n\r\nRUBEM RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1163821-0\r\n\r\nORLANDO VALENÇA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n27/06/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-2163821-8\r\n\r\nORLANDO VALENÇA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n27/06/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0014710-8\r\n\r\nORLANDO VALENÇA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n27/06/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-0095540-1\r\n\r\nADEMIR MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1031062-1\r\n\r\nMARLENI CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\n00-1077186-3\r\n\r\nSUELI COELHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nAgosto/15\r\n\r\nId: 1877675"
                    ],
                    "1877676": [
                        "I - Despacho",
                        "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2015 A AGOSTO DE 2015. \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-2026379-4\r\n\r\nBARBARA ROCHA OLIVARES\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nMaio/15\r\n\r\nId: 1877676"
                    ],
                    "1877677": [
                        "I - Despacho",
                        "d) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2015 A AGOSTO DE 2015\r\n\r\nRenda Mensal\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarço/2015\r\n\r\nAbril/2015\r\n\r\nMaio/2015\r\n\r\nJunho/2015\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nAgosto/2015\r\n\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n\r\nR$ 59.317.626,49\r\n\r\nR$ 59.263.627,61 \r\n\r\nR$ 59.142.742,00\r\n\r\nR$ 59.084.223,32 \r\n\r\nR$ 59.044.472,02 \r\n\r\nR$ 58.999.627,14 \r\n\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\n\r\nR$ 508,91\r\n\r\nR$ 4.564,73\r\n\r\nR$ 8.290,06 \r\n\r\nR$ 3.617,90\r\n\r\nR$ 16.155,46 \r\n\r\nR$ 22.537,91\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 59.318.135,40 \r\n\r\nR$ 59.268.192,34\r\n\r\nR$ 59.151.032,06 \r\n\r\nR$ 59.087.841,22 \r\n\r\nR$ 59.060.627,48\r\n\r\nR$ 59.022.165,05\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 54.956,69\r\n\r\nR$ 66.303,64\r\n\r\nR$ 88.125,49\r\n\r\nR$ 69.546,29 \r\n\r\nR$ 88.093,09 \r\n\r\nR$ 127.053,78 \r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n\r\nR$ 2.422,47\r\n\r\nR$ 2.407,56\r\n\r\nR$ 2.407,56\r\n\r\nR$ 2.315,27\r\n\r\nR$ 2.284,37\r\n\r\nR$ 2.190,60 \r\n\r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nR$ 2.509.389,91\r\n\r\nR$ 2.503.776,93 \r\n\r\nR$ 2.497.272,86 \r\n\r\nR$ 2.493.725,06\r\n\r\nR$ 2.490.337,20\r\n\r\nR$ 2.485.459,33\r\n\r\nContribuição (CREDITO)\r\n\r\nR$ 10,23\r\n\r\nR$ 8,86 \r\n\r\nR$ 8,86 \r\n\r\nR$ 8,86\r\n\r\nR$ 7,31\r\n\r\nR$ 2,61\r\n\r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nR$ 110.056.69 \r\n\r\nR$ 110.056,69 \r\n\r\nR$ 110.056,69\r\n\r\nR$ 110.056,69 \r\n\r\nR$ 110.056,69\r\n\r\nR$ 109.081,00\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 56.641.319,87 \r\n\r\nR$ 56.585.689,70 \r\n\r\nR$ 56.453.178,32 \r\n\r\nR$ 56.412.206,77\r\n\r\nR$ 56.369.863,44\r\n\r\nR$ 56.298.382,95\r\n\r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarço/2015\r\n\r\nAbril/2015\r\n\r\nMaio/2015\r\n\r\nJunho/2015\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nAgosto/2015\r\n\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n\r\nR$ 3.394.674,50\r\n\r\nR$ 3.377.198,70 \r\n\r\nR$ 3.377.513,03\r\n\r\nR$ 3.372.505,56\r\n\r\nR$ 3.370.102,46\r\n\r\nR$ 3.369.989,33\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 436,94 \r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 3.394.674,50\r\n\r\nR$ 3.377.198,70 \r\n\r\nR$ 3.377.513,03\r\n\r\nR$ 3.372.505,56 \r\n\r\nR$ 3.370.102,46\r\n\r\nR$ 3.370.426,27\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 9.005,45\r\n\r\nR$ 1.169,82\r\n\r\nR$ 3.431,27\r\n\r\nR$ 1.169,82\r\n\r\nR$ 1.250,79 \r\n\r\nR$ 3.223,32 \r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n\r\nR$ 91,32\r\n\r\nR$ 83,76\r\n\r\nR$ 83,76 \r\n\r\nR$ 83,76\r\n\r\nR$ 83,76\r\n\r\nR$ 77,39\r\n\r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nR$ 160.316,34\r\n\r\nR$ 160.054,13 \r\n\r\nR$ 159.994,74\r\n\r\nR$ 159.797,79\r\n\r\nR$ 159.687,09\r\n\r\nR$ 159.509,06 \r\n\r\nContribuição (CREDITO)\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nR$ 0,86 \r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nR$ 0,56 \r\n\r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nR$ 234,92 \r\n\r\nR$ 234,92\r\n\r\nR$ 234,92\r\n\r\nR$ 234,92\r\n\r\nR$ 234,92\r\n\r\nR$ 234,92\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n\r\nR$ 33.620,83\r\n\r\nR$ 33.620,83 \r\n\r\nR$ 32.886,92\r\n\r\nR$ 32.886,92 \r\n\r\nR$ 32.664,94\r\n\r\nR$ 32.664,94 \r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n\r\nR$ 1.719,01\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 10.460,84\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 3.193.125,51 \r\n\r\nR$ 3.182.036,10\r\n\r\nR$ 3.191.343,12\r\n\r\nR$ 3.178.333,21\r\n\r\nR$ 3.176.181,82\r\n\r\nR$ 3.174.717,18 \r\n\r\nResumo Financeiro\r\n\r\nMarço/2015\r\n\r\nAbril/2015\r\n\r\nMaio/2015\r\n\r\nJunho/2015\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\nAgosto/2015\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 62.712.809,90 \r\n\r\nR$ 62.645.391,04 \r\n\r\nR$ 62.528.545,09 \r\n\r\nR$ 62.460.346,78\r\n\r\nR$ 62.430.729,94 \r\n\r\nR$ 62.392.591,32\r\n\r\nRenda Mensal Cotista\r\n\r\nR$ 773.931,59 \r\n\r\nR$ 768.449,07 \r\n\r\nR$ 770.788,14 \r\n\r\nR$ 770.730,86\r\n\r\nR$ 768.156,67\r\n\r\nR$ 767.594,47\r\n\r\nDescontos Consignatários\r\n\r\nR$ 10.427.267,74 \r\n\r\nR$ 10.569.813,89 \r\n\r\nR$ 10.435.936,14 \r\n\r\nR$ 9.948.267,23\r\n\r\nR$ 10.767.951,66 \r\n\r\nR$ 10.628.419,88\r\n\r\nImposto de Renda\r\n\r\nR$ 5.761.904,77\r\n\r\nR$ 5.384.434,86 \r\n\r\nR$ 5.365.967,45\r\n\r\nR$ 5.348.905,02 \r\n\r\nR$ 5.331.716,57\r\n\r\nR$ 5.309.622,59\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 44.419.204,46 \r\n\r\nR$ 44.581.926,12\r\n\r\nR$ 44.613.405,99\r\n\r\nR$ 45.064.098,59 \r\n\r\nR$ 44.214.533,70 \r\n\r\nR$ 44.302.652,13\r\n\r\nId: 1877677"
                    ],
                    "1877678": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 02/02/2015 a 27/02/2 015\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.073.377,00\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n12,320504\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,55\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,55\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.156.326,59\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n12,326056\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,55\r\n\r\n0,0901\r\n\r\n99,55\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.239.307,44\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\n12,331610\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,1352\r\n\r\n99,52\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.322.325,73\r\n\r\n05/02/2015\r\n\r\n12,337166\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,1804\r\n\r\n99,51\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.405.382,11\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\n12,342726\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,2255\r\n\r\n99,50\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.488.475,64\r\n\r\n09/02/2015\r\n\r\n12,348287\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,2707\r\n\r\n99,50\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.571.607,61\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n12,353852\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,3159\r\n\r\n99,49\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.654.776,70\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n12,359418\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,3611\r\n\r\n99,49\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.737.983,83\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n12,364988\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,4063\r\n\r\n99,49\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.821.228,50\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\n12,370559\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,4515\r\n\r\n99,48\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.904.511,70\r\n\r\n18/02/2015\r\n\r\n12,376134\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,4968\r\n\r\n99,48\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n184.987.833,11\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\n12,381711\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,5421\r\n\r\n99,48\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.071.192,30\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\n12,387290\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,5874\r\n\r\n99,48\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.154.588,77\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n12,392872\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,6327\r\n\r\n99,48\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.238.023,51\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n12,398457\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,6781\r\n\r\n99,48\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.321.495,55\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\n12,404044\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,7234\r\n\r\n99,48\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.405.006,16\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\n12,409633\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,7688\r\n\r\n99,48\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.488.554,13\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\n12,415225\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,8142\r\n\r\n99,48\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n185.572.140,27\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1877678"
                    ],
                    "1877679": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 02 / 03 / 2015 a 31/03/ 2015\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.572.140,27\r\n\r\n02/03/2015\r\n\r\n12,420820\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.655.764,91\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n12,426417\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,0901\r\n\r\n99,47\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.739.420,82\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\n12,432016\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,1352\r\n\r\n99,47\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.823.114,75\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n12,437618\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,1804\r\n\r\n99,47\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.906.847,49\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\n12,443442\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,2273\r\n\r\n99,46\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.993.901,76\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n12,449269\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,2742\r\n\r\n99,45\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.080.997,50\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n12,455099\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,3212\r\n\r\n99,44\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.168.134,38\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\n12,460931\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,3681\r\n\r\n99,44\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.255.312,20\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n12,466766\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,4151\r\n\r\n99,44\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.342.529,16\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\n12,472604\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,4622\r\n\r\n99,43\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.429.788,67\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\n12,478445\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,5092\r\n\r\n99,43\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.517.089,50\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n12,484288\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,5563\r\n\r\n99,43\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.604.432,28\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\n12,490134\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,6034\r\n\r\n99,43\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.691.816,07\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\n12,495983\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,6505\r\n\r\n99,43\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.779.241,36\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\n12,501835\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,6976\r\n\r\n99,43\r\n\r\n-\r\n\r\n59.030.604,00\r\n\r\n-\r\n\r\n127.836.103,13\r\n\r\n23/03/2015\r\n\r\n12,507690\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,7448\r\n\r\n99,43\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n127.895.969,15\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12,513547\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,35\r\n\r\n0,7919\r\n\r\n99,42\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n127.955.863,39\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\n12,519407\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,35\r\n\r\n0,8391\r\n\r\n99,42\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.015.785,93\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\n12,525270\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,35\r\n\r\n0,8864\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.075.736,35\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\n12,531136\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,35\r\n\r\n0,9336\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.135.715,49\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\n12,537004\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,35\r\n\r\n0,9809\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.195.723,01\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n12,542876\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n1,0282\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.255.758,96\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59.030.604,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1877679"
                    ],
                    "1877680": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01 / 04 / 2015 a 30/04/2015\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.255.758,96\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n12,548750\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.315.822,81\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n12,554626\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,0937\r\n\r\n99,42\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.375.908,49\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n12,560505\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,1405\r\n\r\n99,42\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.436.022,32\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n12,566386\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,1874\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.496.163,78\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n12,572271\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,2344\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.556.334,68\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n12,578158\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,2813\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.616.533,27\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n12,584048\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,3283\r\n\r\n99,41\r\n\r\n12.304,77\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.689.065,72\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n12,589941\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,3752\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.749.327,56\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n12,595836\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,41\r\n\r\n0,4222\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.809.617,57\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n12,601735\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,4693\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.869.936,59\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n12,607636\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,5163\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.930.284,02\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n12,613540\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,5634\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n128.990.659,90\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n12,619446\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,6105\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n129.051.064,31\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n12,625356\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,6576\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n129.111.497,12\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\n12,631268\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,7047\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n129.171.958,71\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n12,637183\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,7519\r\n\r\n99,41\r\n\r\n58.736.919,40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.969.368,06\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n12,643101\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,42\r\n\r\n0,7991\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.057.390,93\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n12,649022\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,34\r\n\r\n0,8463\r\n\r\n99,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.145.455,04\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\n12,654945\r\n\r\n0,0468\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,8935\r\n\r\n99,40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.233.560,38\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n12,660876\r\n\r\n0,0469\r\n\r\n99,34\r\n\r\n0,9408\r\n\r\n99,40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.321.773,56\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58.749.224,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1877680"
                    ],
                    "1877681": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 04 / 05 / 2015 a 29/05/2015\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.321.773,56\r\n\r\n04/05/2015\r\n\r\n12,667027\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,37\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,37\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.413.274,45\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n12,673181\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,36\r\n\r\n0,0972\r\n\r\n99,36\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.504.814,25\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n12,679339\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,1458\r\n\r\n99,32\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.596.399,46\r\n\r\n07/05/2015\r\n\r\n12,685499\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,1945\r\n\r\n99,29\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.688.029,85\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\n12,691662\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,2432\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.779.704,71\r\n\r\n11/05/2015\r\n\r\n12,697829\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,2919\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.871.423,92\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n12,703998\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,3406\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.963.188,69\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n12,710170\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,3893\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.054.998,28\r\n\r\n14/05/2015\r\n\r\n12,716346\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,4381\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.146.853,09\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n12,722524\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,4869\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.238.752,86\r\n\r\n18/05/2015\r\n\r\n12,728706\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,5357\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.330.697,80\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n12,734890\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,5846\r\n\r\n99,24\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.422.687,46\r\n\r\n20/05/2015\r\n\r\n12,741078\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,6335\r\n\r\n99,24\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.514.722,22\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\n12,747268\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,6824\r\n\r\n99,24\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.606.801,63\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n12,753462\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,7313\r\n\r\n99,24\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.698.926,66\r\n\r\n25/05/2015\r\n\r\n12,759658\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,23\r\n\r\n0,7802\r\n\r\n99,24\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.791.096,97\r\n\r\n26/05/2015\r\n\r\n12,765858\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,8292\r\n\r\n99,24\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.883.311,52\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n12,772060\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,23\r\n\r\n0,8782\r\n\r\n99,24\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.975.572,28\r\n\r\n28/05/2015\r\n\r\n12,778266\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,23\r\n\r\n0,9272\r\n\r\n99,23\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.067.878,30\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n12,784475\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,23\r\n\r\n0,9762\r\n\r\n99,23\r\n\r\n77.579,36\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.237.808,84\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.579,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1877681"
                    ],
                    "1877682": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01/ 06 / 2015 a 30/06/2015\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n190.237.808,84\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n12,790687\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,23\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,23\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n190.330.242,24\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n12,796901\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,0972\r\n\r\n99,22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n190.422.714,23\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n12,803118\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,1458\r\n\r\n99,22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n190.515.231,12\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\n12,809339\r\n\r\n0,0486\r\n\r\n99,22\r\n\r\n0,1945\r\n\r\n99,22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n190.607.793,23\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\n12,815787\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,2449\r\n\r\n99,21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n190.703.738,40\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n12,822238\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,2954\r\n\r\n99,21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n190.799.732,17\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n12,828692\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,3459\r\n\r\n99,20\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n190.895.774,41\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n12,835150\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,3964\r\n\r\n99,20\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n190.991.865,33\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n12,841610\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,4469\r\n\r\n99,20\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n191.088.005,30\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n12,848075\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,4975\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n191.184.193,78\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n12,854542\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,5481\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n191.280.431,13\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\n12,861013\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,5987\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n191.376.717,29\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\n12,867487\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,6493\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n191.473.052,18\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\n12,873964\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,7000\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n191.569.436,03\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\n12,880444\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,7507\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n191.665.868,79\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n12,886928\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,8014\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n191.762.350,54\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n12,893415\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,8521\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n191.858.881,25\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\n12,899906\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,9029\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n191.955.461,02\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n12,906399\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,9537\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.052.089,59\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\n12,912896\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n1,0045\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.148.767,22\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n12,919397\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,19\r\n\r\n1,0554\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.245.493,80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1877682"
                    ],
                    "1877683": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01 / 07 / 2015 a 31 / 07 / 2015\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.245.493,80\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n12,925900\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,19\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.342.269,83\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\n12,932407\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,1007\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.439.086,80\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\n12,938916\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,1511\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.535.952,57\r\n\r\n06/07/2015\r\n\r\n12,945429\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,2015\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.632.867,65\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n12,951945\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,2519\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.729.831,80\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\n12,958465\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,3024\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.826.845,22\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\n12,964988\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,3529\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n192.923.907,80\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\n12,971514\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,4034\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.021.019,80\r\n\r\n13/07/2015\r\n\r\n12,978043\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,4539\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.118.181,02\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n12,984576\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,5045\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.215.391,58\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n12,991112\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,5551\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.312.651,19\r\n\r\n16/07/2015\r\n\r\n12,997652\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,6057\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.409.960,40\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\n13,004195\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,6564\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.507.319,13\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\n13,010741\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,7070\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.604.727,35\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n13,017290\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,7577\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.702.184,76\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\n13,023843\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,8084\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.799.691,53\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\n13,030399\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,8592\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.897.247,91\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\n13,036958\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,9100\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n193.994.853,97\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\n13,043521\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n0,9608\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.092.509,36\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n13,050087\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,18\r\n\r\n1,0116\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.190.214,14\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\n13,056656\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,19\r\n\r\n1,0624\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.287.968,62\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\n13,063229\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,19\r\n\r\n1,1133\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.385.772,70\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n13,070033\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n1,1660\r\n\r\n99,18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n194.487.014,19\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1877683"
                    ],
                    "1877842": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 458\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela UENF, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, pertencentes ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0160\r\n\r\nKUG7697\r\n\r\nVW/GOL 1000\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n02-0193\r\n\r\nKUG7688\r\n\r\nVW/GOL 1000\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n02-1679\r\n\r\nLNQ6670\r\n\r\nVW/SAVEIRO 1.8\r\n\r\n2001/02\r\n\r\n02-1781\r\n\r\nLNM7061\r\n\r\nFORD/FIESTA GL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n02-7943\r\n\r\nKQI5899\r\n\r\nVW/GOL 1.6 MI\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n03-8915\r\n\r\nKQI7773\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1998/98\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1877842"
                    ],
                    "1877724": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 460\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo relacionado, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0101\r\n\r\nLPD9555\r\n\r\nRENAULT/MASTER\r\n\r\n2007/08\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 461\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo ITERJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, pertencente ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0882\r\n\r\nLKQ9379\r\n\r\nVW/BORA 2.0\r\n\r\n2008/08\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1877724"
                    ],
                    "1877575": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 180 (cento e oitenta) dias, à servidora LEILA DA COSTA DULCETTI, Id. Funcional 20649533, Oficial de Administração, Matrícula nº 24/001.060-3, Vínculo 1, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, e transgressão ao art. 40, inciso II, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/262.162/2010 e em seu apenso nº E-12/323.781/2009 (objeto de Extensão de Poderes, fls. 292).\r\n\r\nId: 1877575"
                    ],
                    "1877333": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8934/2014 - ELAINE SANTOS MARINHO, ID Funcional 50164791, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10010980/2008 - CHRISTIANE FERREIRA DE MENDONÇA SIMÕES, ID Funcional 34098119, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 695.199-0, (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200103/2005 - SOLANGE LOPES RANGEL, ID Funcional 5671043, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 204.035-0, (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3263/2013 - ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, ID Funcional 43920322, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/827/2013 - ROBSON DE SOUZA BASTOS, ID Funcional 5623286, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1463/2013 - SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, ID Funcional 39704939, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 144.988-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/546/2014 - MISAEL KESSLEE VIANA SOUZA, ID Funcional 43879403, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610389/2009 - FLÁVIA VILAS BOAS MONTE, ID Funcional 42739470, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/SEE/M-VI/163/2007 - IRACI CORREIA DAS CHAGAS OLIVEIRA, ID Funcional 39630269, Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1634/2014 - CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, ID Funcional 42035503, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11402766/2011 - MARILENE RAMOS DA SILVA, ID Funcional 43248756, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Biólogo - Inativo, matrícula 363.076 (UFRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000069/2005 - DENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA, ID Funcional 33549028, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 676.989-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3957/2015 - ELISABETH DUTRA DE SOUZA, ID Funcional 50700987, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 281.770-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700169/2008 - SILVIA REGINA FUZATO ESCOBAR, ID Funcional 33749230, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300103/2007 - AILTON CARLOS CLEMENTE, ID Funcional 34003762, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/264/2014 - DENISE DA SILVA DOMINGOS, ID Funcional 446.05773, Instrutor Cont Temp. - Vínculo 1 (FAETEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4274 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1877333"
                    ],
                    "1877801": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4490/2013 - ARNALDO CARDOSO DE CARVALHO, ID Funcional 9357629, Capitão PM - Inativo - Vínculo 1 (PMERJ), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 194.679-7 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/311/2014 - MARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS, ID Funcional 40384160, Tenente Coronel BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1877801"
                    ],
                    "1877248": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Dom João VI, em face dos servidores ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Identidade Funcional nº 33631069, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 844509-0, Vínculo 1 e MARCELO FREITAS BARBOZA, Identidade Funcional nº 41956583, Professor Docente I,Nível D, Referência 5, matrícula nº 933384-0, Vínculo 5 e Professor Docente I,Nível C, Referência 04, matrícula nº 964518-5, Vínculo 6, conforme pronunciamentos às fls. 98/103 e 107/112 no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo E-03/005/1383/2014.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), em face da servidora VIVIANI DE LOURDES ROSA PESSOA, Identidade Funcional nº 31224865, Médico, Classe C, matrícula nº 865762-9, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls.118/136, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo E-08/01122/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Luiz Reid, em face do servidor EDUARDO SANTOS PANCEIRO, Identidade Funcional nº 38883821, Zelador, matrícula nº 5018595-8, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 04, 35/38 e 42/50, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo E-03/004/5209/2014.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual José Lewgoy, em face das servidoras LILIAN FIGUEIREDO LEARENO, Identidade Funcional nº 35305150, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 293678-9, Vínculo 1 e SIMONE COPELLI ELOY, Identidade Funcional nº 35582153, Agente Administrativo, matrícula nº 5008792-3, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03, 353/361 e 365/373, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. De 13/01/2010. Processo nº E-03/001/4204/2013.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Dr. Sylvio Bastos Tavares em face das servidoras MARIANITA REIS DE ALMEIDA GUSMÃO, Identidade Funcional nº 40432548, Professor Docente II, Nível A, Referência 06 , matrícula nº 155548-1, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 1208673-2, Vínculo 2 (Inativo), MARIA HELENA MANHAES TERRA, Identidade Funcional nº37709534, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 62380-1, Vínculo 1 (Inativo), SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES, Identidade Funcional nº 33902275, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5025157-8, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 831238-1, Vínculo 2 , MARIA BEATRIZ PINTO MARTINS ALVES, Identidade Funcional nº 40433587, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 254535-8, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 804854-8, Vínculo 2 e BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, Identidade Funcional nº 37714422, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 281632-0, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 292856-2, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 106/110 e 133/138, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/10.404.881/2012.\r\n\r\nId: 1877248"
                    ],
                    "1877321": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras , em face da servidora VERÔNICA DE MEDEIROS BANDEIRA, Identidade Funcional nº 31327176, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 851532-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 96/98 e 116/119, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-08/001/5848/2014.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), em face do servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS, Identidade Funcional nº 50314653, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3065309-1, Vínculo1, conforme pronunciamentos às fls. 03/04, 40/44 e 50/52, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-12/091/48/2015.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Liberdade, em face da servidora CRISTIANE DA SILVA BAPTISTA, Identidade Funcional nº 36576328, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5008271-8, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 36/37 e 54/58, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/11201678/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), em face do servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOARES, Identidade Funcional nº 20626789, Agente de Trânsito, matrícula nº 3007-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 56/60 e 62/63, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-12/091/915/2014.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ), em face do servidor MIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS, Identidade Funcional nº 5759080, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 2472-9, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls.100/105 e 111/112, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-12/071/525/2015.\r\n\r\nId: 1877321"
                    ],
                    "1877598": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/262.162/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, em relação às irregularidades noticiadas às fls. 02, 09/16, 72/74, 125, 127/128, 203/209, 210/211 e 217 ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face da servidora Leila da Costa Dulcetti, Id. Funcional 20649533, Oficial de Administração, matrícula nº 24/001.060-3, Vínculo 1, por perda de objeto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, com base na fundamentação exposta no Parecer da COTEO/SUPIA, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1877598"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1119/2015 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 20/2015 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA MARECHAL ÂNCORA, 184/186, CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa S.E.R. RESTAURANTE, PIZZARIA E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.878.717/0001-94, que ofertou o valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1719/2015 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 22/2015 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA DAS LARANJEIRAS, 07 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - RJ e HOMOLOGO o respectivo objeto a senhora LAI SU CHU, portadora do CPF sob o n° 047.799.227-71, que ofertou o valor de R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais)\r\n\r\nId: 1877644"
                        ],
                        "1877645": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores Guilherme Saraiva de Sá, mat. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), DÉZIO DE SOUZA TORRES, mat. 100.265-7 - (Fiscal de Execução), RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, mat. 15-8 - (Fiscal de Execução), Aluísio José da Silva Araújo, mat. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e Cláudio Alves Lobão, mat. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 085/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ELEVADORES IVIMAIA - LTDA.EPP - Processo n° E-01/060/935/2015.\r\n\r\nId: 1877645"
                        ],
                        "1877648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2765/2014 - DEFIRO o pagamento do Adicional de Qualificação em nome do servidor RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula 86-9, ID. 4354444-4, cargo de Especialista em Previdência Social, em conformidade com o disposto na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1877648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1877704": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 195\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/056/71/2015,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas com publicação de “matéria legal” (avisos de licitação, editais,..).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Agosto 2015 Término: Dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1877704"
                    ],
                    "1877705": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 919 DE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 716, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AO SISTEMA DO SIMPLES NACIONAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as alterações na estrutura da Subsecretaria de Receita, trazidas pelo Decreto nº 45.070, de 04 de dezembro de 2014 e o novo perfil do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P), incluído no Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16/2013, pela Portaria CGSN/SE nº 41, de 15 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alterados os dispositivos, abaixo relacionados, da Resolução SEFAZ nº 716, de 31 de janeiro de 2014:\r\n\r\n“Art. 3º- No âmbito da SEFAZ, o usuário-mestre do Sistema do Simples Nacional é o titular da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais (SUCIEF).\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de alteração da titularidade da SUCIEF, e desde que possível, o antigo titular deverá registrar seu sucessor como usuário-mestre, no Sistema do Simples Nacional, consoante disposto na alínea “a” do item 2.1.3.2 do Anexo à Portaria CGSN nº 16, de 22 de julho de 2013, e no inc. II do § 4º do art. 138 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - usuário-final, no desempenho de suas rotinas de trabalho na SUCIEF.”\r\n\r\nArt. 2º- O Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 716, de 31 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a redação anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 716\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nÓrgão Central dos Usuários- Cadastradores\r\n\r\nÓrgão ou Repartição dos Usuários-Finais\r\n\r\nPerfis de Acesso que Podem ser Atribuídos aos Usuários-Finais em Exercício no Órgão ou Repartição (*)\r\n\r\nSubsecretaria da Receita (SSER)\r\n\r\nGabinete SSER\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Inteligência Fiscal (CIF)\r\n\r\n01\r\n\r\nDivisão de Atendimento ao Contribuinte (DAC)\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Receita (SAR)\r\n\r\nGabinete SAR\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação Executiva\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação Administrativa\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF)\r\n\r\nGabinete SAF\r\n\r\n01 - 06 - 07 - 08\r\n\r\nCoordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio (CCAFI)\r\n\r\n01 - 06 - 07 - 08\r\n\r\nInspetorias Regionais de Fiscalização (IRF)\r\n\r\n01 - 07 - 08\r\n\r\nInspetorias de Fiscalização Especializada (IFE)\r\n\r\n01 - 07 - 08\r\n\r\nPostos de Controle Interestadual (PCI)\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendência de Arrecadação (SUAR)\r\n\r\nGabinete SUAR\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Planejamento e Controle da Arrecadação (CODEPLAN)\r\n\r\n01 - 04 - 05\r\n\r\nCoordenação de Controle de Crédito (CODEC)\r\n\r\n01 - 03 - 04\r\n\r\nSuperintendência de Cadastro e Informações Fiscais (SUCIEF)\r\n\r\nGabinete SUCIEF\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Informações Econômico-Fiscais (CIEF)\r\n\r\n01 - 04\r\n\r\nCoordenação de Cadastro Fiscal (COCAF)\r\n\r\n0 1 - 02 - 03 - 04 - 09 \r\n\r\nSuperintendência de Tributação (ST)\r\n\r\nGabinete ST\r\n\r\n01 \r\n\r\nCoordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP)\r\n\r\n01 \r\n\r\nCoordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT)\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT)\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização (SUPLAM)\r\n\r\nGabinete SUPLAM\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Planejamento Fiscal (COPLAN)\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Gestão de Projetos (COGESP)\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Mapeamento de Processos de Negócios (COMAP)\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Governança de Dados (COGED)\r\n\r\n01\r\n\r\n(*) PERFIS DE ACESSO:\r\n\r\n01 - CONSULTAS (item 2.5 do Anexo à Portaria CGSN nº 16/2013)\r\n\r\n02 - DEFERE (item 2.2 do Anexo à Portaria CGSN nº 16/2013)\r\n\r\n03 - EVENTOSEF (item 2.4 do Anexo à Portaria CGSN nº 16/2013)\r\n\r\n04 - TRANSFARQ (item 2.6 do Anexo à Portaria CGSN nº 16/2013)\r\n\r\n05 - BLOQUEIO (item 2.9 do Anexo à Portaria CGSN nº 16/2013)\r\n\r\n06 - GESTOR (item 2.14 do Anexo à Portaria CGSN nº 16/2013)\r\n\r\n07 - FISCAL-ENT (item 2.16 do Anexo à Portaria CGSN nº 16/2013)\r\n\r\nObs.: o perfil FISCAL-ENT, por meio do qual será lavrado o Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) de que trata o art. 79 da Resolução CGSN nº 94/2011, somente poderá ser atribuído a servidor ocupante da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual.\r\n\r\n08 - PREPARADOR (item 2.17 do Anexo à Portaria CGSN nº 16/2013)\r\n\r\nObs.: nas IRF e IFE, o perfil PREPARADOR deve ser atribuído prioritariamente a servidores que ficarão responsáveis pela atualização, no sistema do contencioso em nível nacional, das fases e resultados do processo administrativo-tributário relativo ao lançamento por meio do AINF, bem como qualquer outra situação que altere a exigibilidade do crédito tributário por ele exigido, conforme § 7º do art. 109 da Resolução CGSN nº 94/2011, observadas as disposições da Portaria CGSN/SE nº 22/2013.\r\n\r\n09 - CADMEI (item 2.21 do Anexo à Portaria CGSN nº 16/2013)\r\n\r\nId: 1877705"
                    ],
                    "1877706": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 907 DE 19 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS VII, IX, X, XI E XII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO ICMS QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, SOBRE ROTINA E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SIMPLES NACIONAL.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n\"Art. 1º- Os dispositivos, abaixo relacionados, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o § 1º do art. 13 do Anexo X:\r\n\r\n“Art. 13- (...)\r\n\r\n§ 1º A apresentação da DECLAN-IPM ou DEFIS-C-RJ retificadoras antes da ciência da intimação fiscal afasta a aplicação de penalidades.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n\"Art. 1º- Os dispositivos, abaixo relacionados, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o § 1º do art. 13 do Anexo X:\r\n\r\n“Art. 13. (...)\r\n\r\n§ 1º A apresentação da DECLAN-IPM retificadora antes da ciência da intimação fiscal afasta a aplicação de penalidades.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nId: 1877706"
                    ],
                    "1877707": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 916 DE 30 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 728/2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 44.498/13.\r\n\r\nArt. 2º \r\n\r\nIV - Anexo IV:\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTERMO DE ACORDO\r\n\r\n(a que se refere o art. 2ºA desta Resolução)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente à INTERVENIENTE dados e relatórios estatísticos comparativos de arrecadação do ICMS e de faturamento, para que seja feito o acompanhamento do \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente à INTERVENIENTE dados e relatórios estatísticos comparativos de arrecadação do ICMS e de faturamento, para que seja feito o acompanhamento do incremento da arrecadação previsto na cláusula terceira. \r\n\r\nId: 1877707"
                    ],
                    "1877486": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196563/2011 - PREMIUM FLEX PAPÉIS E RESINAS LTDA - DECIDO pela nulidade da adesão ao Decreto n° 41.557/08, retroativamente ao período de apuração de 11 de novembro de 2011, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita e da Assessoria Jurídica, às fls. 56/57 e 59-62 respectivamente.\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066/222/2015 - FÁBIO TEIXEIRA DE ALMEIDA - DEFIRO, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita e da Assessoria Jurídica, às fls. 18 e 20 respectivamente.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/210/2014 - APLICO à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n° 33.000.118/0001-79, a penalidade de MULTA no valor de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato n° 111/2010, por descumprimento da Cláusula Sétima, 7.1, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, 13.1.2 do mencionado Contrato e art. 87, II da Lei n° 8.666/93. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2327/2013 - DEFIRO à Rio de Janeiro Refrescos Ltda. a alteração do Tratamento Tributário Especial n° 05/2015, que fica integralmente substituído por este, com prazo de validade até 31 de janeiro de 2020, atribuindo à requerente a responsabilidade pelo pagamento do imposto relativo à substituição tributária dos produtos Leão Ice Tea (NCM 2202.10.00), Guaraná Power (NCM 2202.10.00 Ex 01), Chás (NCM 2202.10.00), Mate (NCM 2202.10.00), Concentrado (NCM 2101.20.200), Kapo Refrescos (NCM 2202.10.00 EX 01), Del Valle Frut (NCM 2202.10.00 Ex 01), Del Valle Fruit & nada (NCM 2202.10.00 Ex 01), Del Valle Mais (NCM 2202.90.00 Ex 02), Kapo Chocolate (NCM 2202.90.00 Ex 01), e outros que venha a comercializar e que não estejam amparados pelo Protocolo ICMS 11/91, remetidos por fornecedores localizados em São Paulo e no Espírito Santo e destinados ao seu estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062103/2011 - STX OSV NITERÓI S.A. - CANCELO o benefício fiscal a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2896/2013 - PIOROTTI TECNOMECÂNICA LTDA. - CANCELO o benefício fiscal a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026/162/2013 - YRIO CONFECÇÕES LTDA - CANCELO o benefício fiscal a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/062032/2011 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIROS DO SUL LTDA - CANCELO o benefício fiscal a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124741/2011 - BACKSTAGE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA-ME - CANCELO o benefício fiscal a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067053/2012 - GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA - CANCELO o benefício fiscal a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279006/2011 - CONSTRUÇÕES METALICAS PROJETEC LTDA - CANCELO o benefício fiscal a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043/797/2014 - BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/38/2015 - MALHARIA MENA LTDA - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002/36/2015 - MALHARIA MENA LTDA - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/580/2013 - GR S/A - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043/796/2014 - BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278816/2012 - DEFIRO a concessão de regime tributário especial para que a requerente, DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, assuma a qualidade de contribuinte responsável pelo pagamento do ICMS-ST relativo à cosméticos e produtos de perfumaria relacionados no Anexo I do Livro II do RICMS/2000 provenientes da empresa Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nId: 1877486"
                    ],
                    "1876829": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte dias de agosto de dois mil e quinze, às onze horas, na sala de reuniões do 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê de Gestão - CG do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Subsecretário-Geral, Sr. FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, e dos membros, Sr. ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Subsecretário de Receita, Sra. JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, Subsecretária de Política Fiscal, Sra. LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, Subsecretária de Finanças, e Sra. DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, Diretora Geral de Administração e Finanças, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2015; (2) Análise do Plano Anual de Aplicação Preliminar de 2016; e (3) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou para secretariar a reunião a Gestora do FAF, Sra. LÍLIAN LIMA ALVES, e para participar da reunião a Assessora de Planejamento e Gestão, Sra. KÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES. Em ato contínuo passou a palavra à Sra. Gestora do FAF para apresentar o Relatório de Gestão do 1º semestre de 2016 e o PAP preliminar de 2016. Após as respectivas apresentações, e prestadas às devidas informações pela Assessoria de Planejamento e Gestão, quanto à metodologia utilizada na elaboração do PAP Preliminar, os membros, por unanimidade, manifestam que o Relatório de Gestão do 1º semestre de 2016 e o PAP Preliminar de 2016 estão aptos de serem submetidos à aprovação do Comitê Deliberativo. Em assuntos gerais, o Presidente do Comitê comunicou a necessidade de ter autorizado descentralizações à EMOP, ad referedum dos Comitês de Gestão e do Deliberativo, para dar continuidade às obras de revitalização do imóvel da Rua da Quitanda, 129, de R$ 3.973.105,24, objeto do processo nº E-04/056.141/2014 e de R$ 64.059,87, para conclusão da programação visual do imóvel sede da SEFAZ, constante do processo nº E-04/009.772/2012. A Gestora destacou a necessidade de se retificar a autorização concedida para o remanejamento orçamentário do FAF que, ao invés do limite de 20% ( vinte por cento) do orçamento aprovado dentro de cada ação, seja entre as ações. Mencionou, ainda, que as autorizações de pagamento da ajuda de custo concedida aos Auditores Fiscais da Receita Estadual, objeto do processo nº E-04/073/99/2013, carecem de serem referendadas pelos Comitês de Gestão e do Deliberativo, uma vez que resta pendente sua regulamentação. Após discussão, os membros manifestam-se, por unanimidade, que tais assuntos encontram-se aptos a serem submetidos à aprovação do Comitê Deliberativo. Como ninguém quisesse fazer mais o uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de reuniões, em vinte de agosto de 2015.\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE A. PINTO\r\n\r\nSubsecretária Geral de Fazenda - Presidente\r\n\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSubsecretária de Política Fiscal\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nLÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\n\r\nSubsecretária de Finanças\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nId: 1876829"
                    ],
                    "1876830": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINSTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DELIBERATIVO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e um dias de agosto de dois mil e quinze, às quinze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário no 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Senhor Secretário de Estado de Fazenda, JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO, e dos membros, Senhor Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Senhor Auditor-Geral do Estado, EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Senhor Contador-Geral do Estado, FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, e do Senhor Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2015; (2) Análise do Plano Anual de Aplicação Preliminar de 2016; e (3) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou para secretariar a reunião a Srª Gestora do FAF, LÍLIAN LIMA ALVES, e para participar da reunião a Srª Assessora de Planejamento e Gestão, KÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES, e o Sr. Subsecretário-Geral, FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO. Em ato contínuo o Presidente passou a palavra à Sra. Gestora do FAF para apresentar o Relatório de Gestão do 1º semestre de 2016 e o PAP preliminar de 2016. Após as respectivas apresentações, e prestadas às devidas informações pela Assessoria de Planejamento e Gestão, quanto à metodologia utilizada na elaboração do PAP Preliminar, os membros, por unanimidade, aprovaram o Relatório de Gestão do 1º semestre de 2016 e o PAP Preliminar de 2016. Em assuntos gerais, o Sr. Presidente do Comitê de Gestão comunicou a necessidade de serem ratificadas as descentralizações autorizadas ad referedum dos Comitês de Gestão e do Deliberativo à EMOP de R$ 3.973.105,24, objeto do processo E-04/056.141/2014 e de R$ 64.059,87, constante do processo E-04/009.772/2012, uma vez que tais obras, de revitalização do imóvel da Rua da Quitanda, 129 e da programação visual do imóvel sede da SEFAZ, requeriam sua imediata conclusão. Já a Srª Gestora mencionou a necessidade de ser retificada a autorização concedida pelo Comitê Deliberativo ao remanejamento orçamentário do FAF realizada na reunião de 01 de abril de 2015 que, ao invés de até 20% (vinte por cento) dentro de cada ação orçamentária, seja de até 20% (vinte por cento) entre ações. Destacou, ainda, que as autorizações de pagamento da ajuda de custo concedida aos Auditores Fiscais da Receita Estadual, objeto do processo nº E-04/073/99/2013, relativas ao período de janeiro a agosto de 2015, necessitam ser ratificadas pelo Comitê Deliberativo, uma vez que sua regulamentação formal resta pendente. Aduziu que essa matéria foi analisada pelo Comitê de Gestão, em reunião de 20 de agosto de 2015. Após a discussão dos temas apresentados em assuntos gerais, estes foram, por unanimidade, ratificados. Como ninguém quisesse fazer mais o uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de reuniões, em vinte e um de agosto de 2015.\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Fazenda - Presidente\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES F. FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Receita\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA S. MACHADO\r\n\r\nAuditor Geral\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nId: 1876830"
                    ],
                    "1877813": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA ADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1958367-2 e matrícula nº 0.820.028-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 07.07.2015. Processo nº E-04/055/582/2015.\r\n\r\nId: 1877813"
                    ],
                    "1877487": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE JULHO DE 2015 - HERALDO DE AVELLAR PEREIRA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/021/129/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1877487"
                    ],
                    "1877488": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/856/2015 - MARIA LUCIA RUBIM BRAGA - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1°, inciso I e § 2º e Art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/854/2015 - VITORIA MARIA GOMES FERREIRA - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1°, inciso I e § 2º e Art. 3°, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/021/129/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/07/2015, em nome do servidor HERALDO DE AVELLAR PEREIRA, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional n° 1949274-0.\r\n\r\nId: 1877488"
                    ],
                    "1877627": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 642 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar Jailce Souza Assis, ID 1950425-0, dispensada da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/273.435/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Leonardo Amaro Monte de Almeida, ID 4365326-0, para integrar como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar Jailce Souza Assis.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1877627"
                    ],
                    "1877205": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 318ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nAos 26 dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ e do Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar nos autos do Processo nº E-04/073/120/2015, com o fulcro nos artigos 104 e 113, incisos I e II, da lei Complementar nº 69/90, objetivando apurar supostas irregularidades ocorridas no PCI 99.13, nos termos da Promoção nº 73/15- ABS da lavra do Assistente Doutor Anderson Breves de Souza, fls. 42; II) à unanimidade de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar nos autos do Processo nº E-04/204.646/2011, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional pela prescrição do crédito tributário, nos termos da Promoção nº 67/15-VASMO subscrita pelo Assistente Doutor Vinícius Alvares e Silva Martins de Oliveira, fls. 37/44; III) à unanimidade de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar nos autos do Processo nº E-04/225.738/2011, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional pela prescrição do crédito tributário, nos termos da Promoção nº 73/15-VASMO, da lavra do Assistente Doutor Vinícius Alvares e Silva Martins de Oliveira, fls. 37/40; IV) à unanimidade de votos, o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/110.433/2011, de acordo com o pronunciamento da Comissão Processante, fls. 118/124 e pela Promoção nº 64/15-VASMO, da lavra do Assistente Doutor Vinícius Alvares e Silva Martins de Oliveira, fls. 126/135; V) à unanimidade de votos, a suspensão preventiva como medida acautelatória, não configurando penalidade, e sem prejuízo de sua remuneração, até o encerramento da fase instrutória do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/067/254/2015, por suposta ofensa física perpetrada por Auditor Fiscal da Receita Estadual contra Agente de Fazenda dentro da IRF-02.01-Araruama, nos termos da Promoção Conjunta do Assistente Doutor Anderson Breves de Souza e do Corregedor-Auxiliar Leonardo Amaro Monte de Almeida, fls. 40/42; VI) à unanimidade de votos, o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/108.026/2011, de acordo com o pronunciamento da Comissão Processante, fls. 113/118 e 129/134 e pela Promoção nº 84/15-VASMO, da lavra do Assistente Doutor Vinícius Alvares e Silva Martins de Oliveira, fls. 136/139; VII) à unanimidade de votos, o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/273.411/2011, de acordo com o pronunciamento unânime da Comissão Processante, fls. 119/127 e com a Promoção nº 86/15-VASMO, subscrita pelo Assistente Doutor Vinícius Alvares e Silva Martins de Oliveira, fls. 129/136; VIII) ) à unanimidade de votos, o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/273.433/2011, de acordo com o relatório conclusivo unânime da Comissão Processante, fls. 123/128 e com a Promoção CTCE nº 77/15-ABS, da lavra do Assistente Doutor Anderson Breves de Souza, fls. 129/130; IX) à unanimidade de votos, o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº E-04/273.436/2011, de acordo com o relatório conclusivo unânime da Comissão Processante, fls. 118/122 e com a Promoção CTCE nº 78/15-ABS, subscrita pelo Assistente Doutor Anderson Breves de Souza, fls.134/135; X) à unanimidade de votos, o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº E-04/114.888/2011, de acordo com o relatório conclusivo unânime da Comissão Processante, fls. 118/122 e com a Promoção CTCE nº 79/15-ABS, da lavra do Assistente Doutor Anderson Breves de Souza, fls. 134/135; XI) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância nos autos do Processo nº E-04/033/78/2015, de acordo com a Promoção CTCE nº 89/15- RALM, da lavra do Assistente Doutor Rodrigo Araújo Lopes Martins, fls. 40/41. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Corregedor-Chefe e pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da\r\n\r\nReceita Estadual\r\n\r\nId: 1877205"
                    ],
                    "1877256": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 104 DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública, na forma do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n85.603.078\r\n\r\n39.893.680/0001-55\r\n\r\nSupercommerce S.A.\r\n\r\nE-04//003/198/2015\r\n\r\n78.168.455\r\n\r\n08.299.064/0001-47\r\n\r\nCromo Life Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA.\r\n\r\nE-04/267248/2010\r\n\r\nArt. 2º - Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, \r\n\r\nreferentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora LTDA.\r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\n78.698.470\r\n\r\n10.646.995/0001-16\r\n\r\nDCL Brasil Distribuidora LTDA.\r\n\r\nE-04/230.011/2011\r\n\r\n79.357.324\r\n\r\n04.403.408/0012-18\r\n\r\nPanasonic do Brasil LTDA\r\n\r\nE-04/230.191/2011\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\n00.070.112/0005-42\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior LTDA.\r\n\r\nE-04/124.280/2011\r\n\r\n77.222.103\r\n\r\n04.570.097/0001-29\r\n\r\nAbano RJ Distribuidora LTDA\r\n\r\nE-04/138.995/2010\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\n02.101.894/0011-03\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A\r\n\r\nE-04/222.836/2010\r\n\r\n77.817.549\r\n\r\n06.002.970/0001-02\r\n\r\nAllier Tecnologia LTDA\r\n\r\nE-04/143.239/2010\r\n\r\n79.195.235\r\n\r\n09.358.108/0003-97\r\n\r\nNova Pontocom Comércio Eletrônico S.A.\r\n\r\nE-04/073.077/2010\r\n\r\n78.542.322\r\n\r\n57.158.057.0006-45\r\n\r\nComercial Elétrica PJ LTDA\r\n\r\nE-04/128.465/2012\r\n\r\n79.658.065\r\n\r\n02.611.162/0001-91\r\n\r\nMaramar Comércio Internacional LTDA.\r\n\r\nE-04/162552/2012\r\n\r\n78.332.166\r\n\r\n08.980.327/0001-89\r\n\r\nEdwi Indústria Eletrônica LTDA.EPP\r\n\r\nE-04/016/956/2013\r\n\r\n79.722.960\r\n\r\n09.813.435/0001-20\r\n\r\nConex Importação e Exportação LTDA.\r\n\r\nE-04/223726/2012\r\n\r\n81.181.292\r\n\r\n42.270.058/0001-03\r\n\r\nGMR Equipamentos Elétricos LTDA.\r\n\r\nE-04/003/1169/2013\r\n\r\n86.716.402\r\n\r\n07.170.938/0014-13\r\n\r\nBruxelas Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nE-04/073077/2010\r\n\r\n86.613.352\r\n\r\n10.676.726-0001-00\r\n\r\nSinuta Brasil Antenas Parabólicas LTDA.\r\n\r\nE-04/016/641/2014\r\n\r\n78.457.619\r\n\r\n09.355.195/0001-67\r\n\r\nDexpor Comercio Atacadista de Eletro Eletrônicos Importação e Exportação LTDA.\r\n\r\nE-04/156.692/2010\r\n\r\n84.497.657\r\n\r\n68.653.344/0001-33\r\n\r\nBio Care Material Medico Hospitalar LTDA.\r\n\r\nE-04/007/1806/2014\r\n\r\n86.734.940\r\n\r\n20.474.885/0001-78\r\n\r\nBR Shop Comercio de Equipamentos Eletroeletrônicos LTDA.\r\n\r\nE-04/003/1688/2014\r\n\r\n79.430.803\r\n\r\n13.963.315/0001-86\r\n\r\nDNF Distribuidora de Material de Segurança Eletrônica LTDA.\r\n\r\nE-04/024/901/2014\r\n\r\n84.456.687\r\n\r\n00.261.017/0001-00\r\n\r\nAmbient Air Comercial de Eletrodomesticos LTDA.\r\n\r\nE-04/278081/2012\r\n\r\n79.218.731\r\n\r\n12.802.111/0001-09\r\n\r\nEpson Rio de Janeiro Importadora e Exportadora LTDA.\r\n\r\nE-04/230.010/2011\r\n\r\n79.430.803\r\n\r\n13.963.315/0001-86\r\n\r\nDNF Distribuidora de Material de Segurança Eletrônica LTDA.\r\n\r\nE-04/024/901/2014\r\n\r\n85.915.657\r\n\r\n01.598.794/0001-08\r\n\r\nADKL Zeller Eletro Sistemas LTDA.\r\n\r\nE-04/007/3524/2014\r\n\r\n79.886.572\r\n\r\n02.101.894/0012-94\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A.\r\n\r\nE-04/026/266/2013\r\n\r\n78.612.800\r\n\r\n04.570.097/0004-71\r\n\r\nAlcateia Distribuidora LTDA.\r\n\r\nE-04/137136/2011\r\n\r\n85.603.078\r\n\r\n39.893.680/0001-55\r\n\r\nSupercommerce S.A.\r\n\r\nE-04//003/198/2015\r\n\r\n78.168.455\r\n\r\n08.299.064/0001-47\r\n\r\nCromo Life Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA.\r\n\r\nE-04/267248/2010\r\n\r\nId: 1877256"
                    ],
                    "1877604": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1870 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16, do mesmo Anexo, e no Processo nº E-04/019/423/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir, no Subanexo I.C.8 - Empresas Vinculadas, a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n17.940.658\r\n\r\nANDRADE E GARCIA COMÉRCIO DE COURO LTDA.\r\n\r\n22.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º, desta Portaria, deverão ser encaminhados à IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1877604"
                    ],
                    "1877605": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1871 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16, do mesmo Anexo, e no Processo nº E-04/005783/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir, do Subanexo I.C.6 - Empresas Vinculadas, a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n40.385.130\r\n\r\nSVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º, desta Portaria, a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1877605"
                    ],
                    "1877606": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1872 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16, do mesmo Anexo, e no Processo nº E-04/043/571/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir, do Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas, a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n03.781.578\r\n\r\nAC COCANA LTDA.\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º, desta Portaria, a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1877606"
                    ],
                    "1877607": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1873 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º, no inciso II do § 5º do art. 16, do mesmo Anexo, e no Processo nº E-04/033/363//2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir, do Subanexo I.C.8 - Empresas Vinculadas, a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n30.933.311\r\n\r\nCOMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VANILDA LTDA\r\n\r\n20.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada; e\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º, desta Portaria, a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1877607"
                    ],
                    "1877600": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1477 DE 25 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Patrícia da Silva Lima, ID Funcional 4408297-5, pelo servidor Rafael Guimaraes Flugge Ferraresso, ID Funcional 4384245-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\n011/2013\r\n\r\nE-04/003/676/2012\r\n\r\n946/2013\r\n\r\nArt. 2º- A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser Reuben da Cunha Rocha, ID Funcional 3000066-5, Bárbara Castanheira de Carvalho, ID Funcional 4329137-6, e Rafael Guimaraes Flugge Ferraresso, ID Funcional 4384245-3.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1877600"
                    ],
                    "1877761": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/1663/2015 - GABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384558-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06/072015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/229/2015 - PAULO ROBERTO SANT'ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual,Id. Funcional nº 4385211-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 18/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/812/2015 - JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387286-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/827/2015 - JULIO MOIZES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4387479-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\n\r\nId: 1877761"
                    ],
                    "1877566": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.575ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.113. - Processo nº E-04/271.951/2011. - Recorrente: transportadora bbm LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Luiz chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.114. - EMENTA: ICMS - PEREMPÇÃO - MOTIVO RELEVANTE PARA O SEU LEVANTAMENTO. Tendo a Recorrente demonstrado haver motivo relevante que justifique o levantamento da perempção, há de ser deferido o levantamento. Recurso provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1877566"
                    ],
                    "1877567": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.578ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.756. - Processo nº E-04/643.627/1995. - Recorrente: transportES DIAMANTE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.138. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa aos arts. 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. Notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - GLOSA DE CRÉDITO - DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. O recurso voluntário genérico não se presta a combater decisão proferida pela primeira instância por não enfrentar os fundamentos nela consolidados. Os contribuintes optantes da redução da base de cálculo prevista no Convênio ICMS 38/89 não podem utilizar o crédito fiscal relativo à entrada de mercadorias, consoante vedação presente no parágrafo único, da Cláusula Segunda do aludido Convênio. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1877567"
                    ],
                    "1877568": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.579ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.040 - Processo nº E-04/045.468//2013 - Recorrente: truck comercial importação exportação ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.145 - EMENTA: MULTA - NÃO ATENDIMENTO A INTIMAÇÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. O não atendimento a intimação fiscal para apresentação de documentos fiscais hábeis à legitimação do crédito tributário tomado, constitui a infração prevista no art. 65 da Lei nº 2.657/96, de modo a sujeitar o contribuinte ao pagamento da multa decorrente do descumprimento da obrigação instrumental, bem como às demais penalidades previstas na legislação aplicável. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1877568"
                    ],
                    "1877569": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.580ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.091 - Processo nº E-04/034/3416//2014 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.150 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.254 - Processo nº E-04/065.131/2010- Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.151 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.951 - Processo nº E-04/043/1089//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DIOGURT'S COMERCIAL ALIMENTÍCIA LTDA. EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.152 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.794 - Processo nº E-04/040/509//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.153 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.415 - Processo nº E-04/034/6481//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.154 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.171 e 61.172 - Processos nºs E-04/217.329/2010 e E04/217.330/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REDENTOR MAR MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.155 e 14.156 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.473 - Processo nº E-04/034/5869//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIREIRA TARDIN DE BOM JARDIM LTDA ME. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.157 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.443 - Processo nº E-04/266.050/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.158 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.829 - Processo nº E-04/077.590/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.159 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1877569"
                    ],
                    "1877570": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.581ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.771 e 61.851 - Processo nºs E-04/077.304/2012 e E04/077.402/2012 - Recorrente: sendas distribuidora s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento parcial ao recurso. - Acórdãos nºs 14.161 e 14.162 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENERGIA ELÉTRICA - SUPERMERCADOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Os dispositivos citados na Inicial descrevem a infração e, em conjunto com o Relato e os demonstrativos e documentos anexados, permitiram o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. NO MÉRITO, a Recorrente, que exerce atividade de comércio varejista de mercadorias em geral - supermercado - não poderia utilizar o crédito relativo à aquisição de energia elétrica no período objeto da presente exigência, mas somente após 1º de janeiro de 2011, nos termos do inciso II do art. 83 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5037/2007, a menos que comprovasse o exercício de atividade industrial em seu estabelecimento, o que não logrou conseguir. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1877570"
                    ],
                    "1877571": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.582ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 45.127 e 45.128 - Processo nºs E-04/226.441/2011 e E04/226.442/2011 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.167 e 14.168 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. Julgamento convertido em diligência, para o esclarecimento de ponto controvertido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.384. - Processo nº E-04/048.476/2012. - Recorrente: topmart logística e distribuidora LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.170. - EMENTA: Documento Fiscal. Inidôneo. Diante da modificação na legislação em benefício do contribuinte, faz-se necessária a aplicação do artigo 106, II, alínea “c” do CTN, vez que a regra em comento dispensa a informação da placa do veículo nos casos em que o transporte for feito pelo próprio remetente ou por profissional autônomo. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1877571"
                    ],
                    "1877572": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.583ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.956 - Processo nº E-04/170.793/2012 - Recorrente: FARMÁCIA SÃO PEDRO DE REALENGO LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.172 - EMENTA: MULTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente, quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. - PRELIMINAR REJEITADA. DECISÃO UNÂNIME. MULTA FORMAL - FALTA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Comprovando-se nos autos a ausência de escrituração nos Livros obrigatórios das operações tributadas, há de prevalecer o lançamento para cobrança de multa formal. Todavia, em respeito à retroatividade benigna esculpida no art. 106, inciso II, alínea “c”, do CTN, aplicar-se-á a penalidade menos gravosa ao contribuinte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.910 - Processo nº E-04/170.566/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: joadri mercearia ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.173 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Por correr o prazo decadencial previsto no inc. I do art. 173 do CTN a partir do primeiro dia do ano seguinte àquele em que o Fisco poderia ter efetuado o Lançamento, e levando-se em conta que somente com o vencimento do prazo para pagamento do imposto, ocorrido em 10/01/2008, poderia ter sido lavrado o competente Auto de Infração, visto que somente aí ficou caracterizada a falta de pagamento do ICMS correspondente à receita omitida, conclui-se que somente a partir de 01/01/2009 começou a fluir o prazo decadencial relativo a dezembro de 2007, e somente em 31/12/2013 esse prazo venceria. Como o Contribuinte tomou ciência do Auto de Infração em 05/08/2013, não há que se falar de decadência neste caso. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1877572"
                    ],
                    "1877778": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.833 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/042/5095/2013 - Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 57.983 e 57.984 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/031/270/2013 e E-04/031/269/2013 - Recorrente: CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 52.979 e 52.980 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/046/1449/2013 e E-04/046/1450/2013 - Recorrente: ANDRADE PINTO COMERCIAL DE FERROS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 61.244 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.684/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 58.184 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/7467/2013 - Recorrente: RUFINA DAS GRAÇAS MARTINS LANDIM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 61.221 e 61.222 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.664/2012 e E-04/048.665/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA AMÉRICA LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1877778"
                    ],
                    "1877779": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.336 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/156.931/2011 - Recorrente: DISTRIBUIDORA ISOCARDIO LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.335 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/8943/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.350 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/059.044/2012 - Recorrente: TRANSIT DO BRASIL S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.994 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/81/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÁGUIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 57.972 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/170.659/2012 - Recorrente: NAMORADO AUTO POSTO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 53.513 e 53.514 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/3100/2013 e E-04/046/3101/2013 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1877779"
                    ],
                    "1877780": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.150 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/7740/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A.F.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.233 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.942/2010 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: COMERCIAL GAULIA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.409 e 53.410 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/3774/2013 e E-04/046/3775/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: P RAVAGLIA NETO UTILIDADES PARA O LAR ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.874 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.567/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.862 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1913/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SARGENTO FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 55.030 e 55.034 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/6195/2013 e E-04/046/6200/2013 - Recorrente: IRF 29.01 - MIGUEL PEREIRA - Interessada: ARMAZÉM ARCOZELO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.170 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/217.319/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REDENTOR M.A.R. MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.448 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/052.223/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.151 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/019/500/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ALEIXO E CARVALHO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1877780"
                    ],
                    "1877461": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de setembro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.938/RO - Processo nº E-04/045.314/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.554/RO - Processo nº E-04/154.189/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA LULL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.135/RO - Processo nº E-04/041/2268/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIANA NOGUEIRA ORTEGA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 61.561/RO - Processo nº E-04/041/1473/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANOEL CAMILO NIETO MIGUEZ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 61.746/RO - Processo nº E-04/041/2101/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILVIA FREITAS DELGADO AMARAL DA CRUZ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 61.941/RO - Processo nº E-04/041/2467/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUILHERME QUEIROZ SIEPMANN - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 61.562/RO - Processo nº E-04/041/661/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 61.140/RO - Processo nº E-04/374.911/1991 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GORDON COMESTÍVEIS S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1877461"
                    ],
                    "1877304": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 45 DE 25 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE CARGA DIFERENCIADA DE PROCESSOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 combinado com o art. 36, do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, considerando a vultosa quantidade de processos em trâmite relativos à infração idêntica praticada pelo mesmo sujeito passivo, e considerando a imperatividade do cumprimento dos prazos regimentais de tramitação processual, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a carga diferenciada, na distribuição a que alude o art. 36 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, dos processos que têm por sujeito passivo as sociedades TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.937.440/0001-32, e TRANSPORTADORA PRINT LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.134.846/0001-09, que versem sobre ausência de apresentação do manifesto de cargas, os quais serão distribuídos à razão de três para um. \r\n\r\nArt. 2º - A carga diferenciada a que se refere o art. 1º vigorará por 90 dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1877304"
                    ],
                    "1877831": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 46 DE 27 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XXIX do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a real necessidade de ser assessorado na realização de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como Assessores da Presidência da Junta de Revisão Fiscal, os seguintes Auditores Tributários Bruno Velloso Durão, ID 4323002-4, Claudia Falcão Moreira, ID 4344242-0, Michel Scapini de Carvalho, ID 4365207-7, Leonardo Poggiali de Sousa, ID 4323045-8, e Jader Honório Corrêa de Oliveira, ID 4344819-4.\r\n\r\nParágrafo Único- Aos Auditores Tributários designados na forma do caput ficam delegadas as atribuições previstas nos incisos XII e XIII do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015 e tem vigência até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1877831"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/100.414/2006 - LAERTE DA SILVA SANTOS, ID n° 28707230 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/08/2008 a 04/08/2013.\r\n\r\nId: 1877641"
                        ],
                        "1876871": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1408 DE 25 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nAPROVA REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PERITOS GRAFOTÉCNICOS, NO ÂMBITO DA JUCERJA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº E-11/006/0065/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento de Credenciamento de Peritos Grafotécnicos - Anexo Único à presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que o Credenciamento deverá seguir as disposições deste Regulamento bem como das regras específicas de edital de convocação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO \r\n\r\nDE PERÍTOS GRAFOTÉCNICOS\r\n\r\nArt. 1º - O presente Regulamento tem por objeto estabelecer normas gerais para o credenciamento de peritos grafotécnicos devidamente qualificados para prestação de serviços técnicos especializados de perícias grafotécnicas, para fins de verificação da veracidade e/ou da falsidade de assinaturas constantes de atos e documentos societários arquivados. \r\n\r\nParágrafo Único - O credenciamento deverá seguir as disposições deste Regulamento bem como das regras específicas de edital de convocação, com ampla observância do princípio da publicidade. \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 2º - O credenciamento é o procedimento de pré-qualificação de profissionais interessados que preencham os requisitos determinados no ato convocatório para prestação de serviços de perícia grafotécnica perante a JUCERJA, o qual terá validade pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nParágrafo Único - O credenciamento poderá ser prorrogado por igual período, atendendo as mesmas condições.\r\n\r\nArt. 3º - Os peritos grafotécnicos habilitados prestarão serviços em regime precário sem vínculo empregatício com a Administração Pública, conforme a demanda da JUCERJA, não havendo qualquer garantia de número mínimo de perícias.\r\n\r\nArt. 4º - O período para inscrições deve ser iniciado, no mínimo, trinta dias após a publicação do edital, permanecendo aberto por no máximo trinta dias, podendo ser prorrogado a critério da JUCERJA. \r\n\r\nArt. 5º - Haverá apenas uma chamada pública para credenciamento por ano, salvo se o número de credenciados for insuficiente ou se tornar insubsistente, hipótese em que a JUCERJA poderá realizar outras chamadas no mesmo exercício. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 6º - Os peritos grafotécnicos deverão preencher e comprovar os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ser maior de idade;\r\n\r\nII - ser brasileiro;\r\n\r\nIII - estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nIV - residir no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - não ter antecedentes criminais;\r\n\r\nVI - ter curso de especialização na área de grafotecnia;\r\n\r\nVII - ter, no mínimo, 2 (dois) anos de experiência; \r\n\r\nVIII - ter realizado, no mínimo, 25 (vinte e cinco) perícias judiciais grafotécnicas, sendo que, ao menos 10 (dez), devem ter sido realizadas nos últimos 12 (doze) meses; e\r\n\r\nIX - estar em dia com suas obrigações tributárias.\r\n\r\nArt. 7º - Não poderão requerer o credenciamento:\r\n\r\nI - pessoas com vínculo de parentesco com os servidores desta JUCERJA. \r\n\r\nII - pessoas que estejam com o direito de contratar com a JUCERJA suspenso, ou que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública, no âmbito Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.\r\n\r\nArt. 8º - No momento da inscrição, os peritos grafotécnicos deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia autenticada da cédula de identidade;\r\n\r\nII - cópia do CPF;\r\n\r\nIII - certidões negativas de antecedentes criminais; \r\n\r\nIV - Certidão de Regularidade de situação relativa ao pagamento das contribuições devidas ao INSS;\r\n\r\nV - Certidão de Regularidade de situação relativa ao pagamento do Imposto Sobre os Serviços ISS;\r\n\r\nVI - comprovação de residência no Estado do Rio de Janeiro; e \r\n\r\nVII - declaração que concorda em realizar as perícias na sede da JUCERJA, pessoalmente e pelo valor pré-fixado pela autarquia, comprometendo-se ainda a apresentar o laudo no prazo máximo de 15 (quinze) dias do dia da colheita das assinaturas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMISSÃO PERMANENTE DE \r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE PERITOS\r\n\r\nArt. 9º - Antes da publicação do edital de convocação para credenciamento, será instituída, por ato do Presidente da JUCERJA, uma Comissão Permanente de Credenciamento de Peritos Grafotécnicos.\r\n\r\nArt. 10 - A Comissão Permanente de Credenciamento de Peritos Grafotécnicos será composta por 3 (três) membros, escolhidos entre os servidores da JUCERJA, devendo pelo menos um deles, o qual será o Presidente da comissão, estar exercendo cargo de nível superior.\r\n\r\nArt. 11 - À Comissão Permanente de Credenciamento de Peritos Grafotécnicos compete:\r\n\r\nI - receber, analisar e emitir parecer sobre o cumprimento dos requisitos e a documentação apresentada pelos candidatos para credenciamento;\r\n\r\nII - auxiliar a Presidência durante todo o processo de credenciamento e descredenciamento: \r\n\r\nIII - fiscalizar e avaliar os peritos durante o período de validade do credenciamento; e\r\n\r\nIV - requerer providências, orientação e diligências para o bom e fiel cumprimento de suas atribuições.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 12 - Serão habilitados os Peritos Grafotécnicos que cumprirem todos os requisitos de habilitação e de qualificação técnica, bem como tenham apresentado toda a documentação até o momento do encerramento do período de inscrições.\r\n\r\nArt. 13 - Em até 30 (trinta) dias após o encerramento das inscrições, a Comissão Permanente de Credenciamento de Peritos Grafotécnicos encaminhará parecer fundamentado à Presidência da JUCERJA, indicando os nomes dos candidatos habilitados para homologação do certame.\r\n\r\nArt. 14 - Após homologação, a JUCERJA fará publicar listagem dos peritos credenciados, em ordem, conforme a data e hora em que se deu a inscrição no credenciamento, os quais serão designados pela JUCERJA, pela forma de rodizio, segundo a posição constante da lista.\r\n\r\nArt. 15 - Da decisão que indeferir o credenciamento caberá recurso ao Presidente da JUCERJA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da decisão.\r\n\r\nArt. 16 - Após manifestação as contrarrazões da Comissão Permanente de Credenciamento de Peritos Grafotécnicos, a ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o Presidente decidirá o recurso.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO\r\n\r\nArt. 17- Os peritos deverão prestar seus serviços de forma pessoal, não podendo subcontratar outro perito para a realização de parte ou a totalidade da perícia.\r\n\r\nArt. 18 - Os pedidos de perícia serão encaminhados à Secretaria Geral da JUCERJA, que designará o perito constante da lista de credenciados, observando as regras de rodízio.\r\n\r\n§ 1º - A comunicação da designação ao perito será realizada, preferencialmente, por correio eletrônico.\r\n\r\n§ 2º - O não atendimento pelo perito, em até 24 (vinte e quatro) horas, excluídos os dias em que não houver expediente, acarretará a perda automática da vez, sendo designado o próximo perito constante da listagem.\r\n\r\nArt. 19 - O perito deverá examinar os atos registrados da sede da JUCERJA, em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento da comunicação de designação.\r\n\r\nArt. 20 - O perito terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para elaboração e entrega do laudo pericial na Secretaria Geral, contra recibo. Em casos devidamente justificados pelo perito, esse prazo poderá ser prorrogado uma única vez por igual período.\r\n\r\nArt. 21 - O perito estará obrigado a fornecer informações e esclarecimentos complementares no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas do pedido, o qual poderá ser realizado diretamente pela Presidencia ou pela Secretaria Geral da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 22 - O laudo pericial poderá ser apresentado à JUCERJA em meio físico ou por meio eletrônico, mediante assinatura digital, certificada conforme as normas da política de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.\r\n\r\nArt. 23 - As informações e esclarecimentos suplementares também poderão ser prestados na forma mencionada no artigo anterior ou mediante simples correspondência eletrônica, se assim solicitado pelo órgão requerente.\r\n\r\nArt. 24 - O perito é obrigado a manter e-mail atualizado em seus cadastros para comunicação com a JUCERJA.\r\n\r\nArt. 25 - É vedado ao perito o fornecimento de dados relativos à perícia a terceiros antes do conhecimento do laudo pela JUCERJA.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO PELO SERVIÇO\r\n\r\nArt. 26 - A JUCERJA pagará ao credenciado, para cada perícia realizada, o valor de 921,86 UFIR RJ (que corresponde atualmente a R$ 2.500,00) por documento analisado. Havendo necessidade de análise de mais de um documento relativos à mesma pessoa, o valor a ser pago pela análise dos documentos adicionais será reduzido para 15% do montante supra referido, até o máximo de 5 (cinco) instrumentos - superado esse limite, terá o perito direito ao recebimento mais uma vez do valor cheio de 921,86 UFIR RJ.\r\n\r\nArt. 27 - O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), com o regular cumprimento das obrigações tributárias eventualmente devidas, emitido pelo menos em 2 (duas) vias, uma das quais deverá ser anexada ao respectivo processo, sem prejuízo do seu regular prosseguimento.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO DESCREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 28 - O descredenciamento poderá se dar a qualquer tempo a pedido do próprio perito ou por decisão da JUCERJA. \r\n\r\nArt. 29 - O pedido de descredenciamento deverá ser feito por escrito pelo próprio perito perante a Comissão Permanente de Credenciamento que o encaminhará, conjuntamente com seu parecer, à Presidência da JUCERJA, em até 10 (dez) dias úteis. \r\n\r\nArt. 30 - O descredenciamento promovido pela própria JUCERJA ocorrerá nos casos em que os peritos vierem a sofrer condenação que os impeçam de exercer a atividade ou que levante suspeita sobre sua idoneidade, bem como os que atuarem de modo ineficiente ou que recusem a realização de perícia, sem que haja justificativa plausível para tal recusa.\r\n\r\nParágrafo Único - O descredenciamento será proposto, ex officio, ou mediante provocação, pela própria Comissão Permanente de Credenciamento, que deverá encaminhar parecer, no prazo de 10 dias úteis, a Presidência da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 31 - O descredenciamento somente terá eficácia após a publicação da sua homologação pelo Presidente da JUCERJA , sendo possível a suspensão provisória da habilitação durante o trâmite do processo.\r\n\r\nArt. 32 - O descredenciamento não eximirá o perito de suas responsabilidades relativas ao desenvolvimento de suas funções assumidas perante a JUCERJA.\r\n\r\nArt. 33 - Os casos omissos serão tratados e decididos no âmbito da presidência da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1876871"
                        ],
                        "1877193": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 09 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2015/156310-1 (Anexo: 00-2015/130319-3). Recorrente: GUSTAVO FARIA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Desarquivamento da Ata de AGO e AGE da companhia STAM METALÚRGICA S.A., registrada sob o nº 2755215. \r\n\r\n2º - Processo nº E-11/006/00804/2014 (Anexo: 00-2014/422561-1). Requerente: IRINEU JOSÉ BAPTISTA FILHO. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Sustação administrativa dos efeitos das alterações contratuais das sociedades AMB JÓIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME, registrada sob o nº 1188658; e FLAVIEDI CONFECÇÃO LTDA. ME, registrada sob o nº 1152922.\r\n\r\nId: 1877193"
                        ],
                        "1877796": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/964/2015 - RATIFICO a DESPESA, no valor total de R$ 596,00 (quinhentos e noventa e seis reais), referente ao pagamento de GRU's de veículos pertencentes ao Instituto de Pesos e Medidas/RJ para viabilizar a realização do ensaio para emissão dos certificados de cronotacógrafo, para fazer face a despesa, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1877796"
                        ],
                        "1877797": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/978/2015 - RATIFICO a DESPESA, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), referente aos serviços de fornecimento de água para Regional Nova Friburgo/RJ, para fazer face a despesa, com base no inciso XXII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1877797"
                        ],
                        "1877798": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1242/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.123,60 (mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos), em favor da empresa TNL PCS S/A “OI MOVEL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.164.616/0001-59, referente à prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n\r\nId: 1877798"
                        ],
                        "1877799": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1243/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 164,63 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa TNL PCS S/A “OI MOVEL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.164.616/0001-59, referente à prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n\r\nId: 1877799"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/382/2013 - ROBERTO PINTO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.108-8, Id Funcional nº 21494843. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1877698"
                        ],
                        "1877435": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.420/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 014/2015 - (DI), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 447.649,20 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor de CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI., referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ, MAGÉ, ITABORAÍ, RIO BONITO, PATY DO ALFERES, VASSOURAS, VALENÇA E RIO DAS OSTRAS PERTENCENTES À DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - DI\".\r\n\r\nId: 1877435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1877505": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 900 DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.75; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Ofício PGE/PG 04-425/2015, e em cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação nº 0353152-67.2009.8.19.001, em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica promovido, por antiguidade, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar de Necropsia, de 2ª para 1ª classe, o servidor Siel Gomes De Paula, ID. 2920477-1.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor ao qual se refere a presente Resolução, fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção, de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2004.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG, promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data da validade da promoção, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1877505"
                    ],
                    "1877506": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 901 DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nREGULA O USO DE BALACLAVA COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) POR POLICIAIS MILITARES EM OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A utilização de balaclava, como equipamento de proteção individual (EPI) por Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, é permitida em operações das Unidades Operacionais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio do Janeiro (PMERJ), autorizadas pelos seus respectivos Comandantes. \r\n\r\nParágrafo Único - São autorizadas as seguintes Unidades:\r\n\r\nI - Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE;\r\n\r\nII- Batalhão de Polícia de Choque - BPChq;\r\n\r\nIII- Batalhão de Ações com Cães - BAC;\r\n\r\nIV- Grupamento Aeromóvel - GAM. \r\n\r\nArt. 2º - As Unidades especiais poderão utilizar o referido EPI, nas seguintes ações:\r\n\r\nI - o Batalhão de Operações Policiais Especiais poderá utilizar em alternativas táticas que envolvam resgate de reféns ou em ocorrências de interesse similar;\r\n\r\nII - o Batalhão de Polícia de Choque poderá utilizar em ações eminentemente de Controle de Distúrbios Civis - CDC;\r\n\r\nIII - o Batalhão de Ações com Cães poderá utilizar quando em apoio às ações do BOPE;\r\n\r\nIV - os Tripulantes e Pilotos do Grupamento Aeromóvel poderão utilizar em todas as operações aéreas e de apoio;\r\n\r\nArt. 3º - Fica permitida a utilização de balaclava por Policial Militar das unidades operacionais, quando este residir na mesma área onde ocorrer operação policial, o qual será utilizado como guia, devendo ser avaliado o risco a que se sujeita o policial na hipótese de ser identificado.\r\n\r\nParágrafo Único - O controle dos policiais militares que utilizarem o referido equipamento será de responsabilidade do Comandante da Unidade.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1877506"
                    ],
                    "1877507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nDOC Nº 01/PMERJ/CINTPMRU/4585/2015 - INDEFIRO o recurso, com fulcro no parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/594/2015 - NÃO CONHEÇO o recurso interposto, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e no Art. 62, IV, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1877507"
                    ],
                    "1877400": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA E DO\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/CASA CIVIL Nº 713 \r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão da Frota.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 data da publicação - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV-CRÉDITO: PT: 2604.06.181.0147.8060 - Gestão de Frota\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 6.420.026,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte mil e vinte e seis reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/06/2015.\r\n\r\nId: 1877400"
                    ],
                    "1877375": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/47/2015 - ADRIANO ABRAHÃO MOREIRA DIAS, ID Funcional n° 5.035.522-8 - 1210 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/260/40/2015 - HUGO MOTA MOULINS, ID Funcional n° 4.392.592-8 - 1242 dias prestados a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/252/12/2015 - ADEMAR LOPES DE FARIA, ID Funcional n° 5.033.235-0 - 8155 dias prestados a CEMIC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/390/20/2015 - RARYNNA MONNERAT DA SILVA, ID Funcional n° 5.022.764-5 - 455 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/286/43/2015 - MAURICIO BARRETO CAMPOS, ID Funcional n° 2.983.433-3 - 64 dias prestados à SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/317/24/2015 - ROBERVAL BERNARDO MARTINS, ID Funcional n° 4.208.116-5 - 248 dias prestados à SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/150/2015 - ALEX MARQUES DE MATOS, ID Funcional n° 5.009.863-2 - 539 dias prestados à SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/114/2015 - MARCELO DE MOURA PINHEIRO, ID Funcional n° 2.983.421-0 - 1065 dias prestados ao DEGASE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/849/2015 - FLAVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional n° 4.333.274-9 - 591 dias prestados ao DEGASE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/249/9/2015 - JEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5.032.979-0 - 3053 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/324/31/2015 - CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, ID Funcional n° 5.033.046-2 - 2583 dias prestados à Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/317/35/2015 - RAFAEL COSTA SERRANO FREIRE, ID Funcional n° 5.033.197-3 - 642 dias prestados como Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/409/23/2015 - ANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, ID Funcional n° 553.289-2 - 1408 dias prestados à Prefeitura Municipal de Tombos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/108/2015 - JOSE LUIZ BONFIM DE FREITAS, ID Funcional n° 2.993.582-2 - 223 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/314/7/2015 - DELIO DA COSTA TEIXEIRA, ID Funcional n° 2.955.915-4 - 137 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/114/2015 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 2.968.492-7 - 156 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1877375"
                    ],
                    "1877432": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/366/90/2015 - CARLOS ALBERTO CORREA MELONIO, ID 2.980.604-6 - CONCEDO licença-prêmio, períodos base de 12/02/1985 a 10/02/1990, 11/02/1990 a 09/02/1995, 10/02/1995 a 08/02/2000, 09/02/2000 a 07/02/2005, 08/02/2005 a 06/02/2010 e de 07/02/2010 a 05/02/2015, 18 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/366/90/2015 - CARLOS ALBERTO CORREA MELONIO, ID. 2.980.604-6. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/03/1990, publicado no D.O. de 05/04/90, através do Processo nº E-09/910.038/90, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/02/1983 a 06/04/1988.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/366/90/2015 - CARLOS ALBERTO CORREA MELONIO, ID. 2.980.604-6. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/01/1998, publicado no D.O. de 02/02/98, através do Processo nº E-09/9225/1702/97, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07/04/1988 a 05/04/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/366/90/2015 - CARLOS ALBERTO CORREA MELONIO, ID. 2.980.604-6. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/08/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009, através do Processo nº E-09/3902/1924/2009, que concedeu 09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 06/04/1993 a 04/04/1998, 05/04/1998 a 03/04/2002 e de 04/04/2002 a 02/04/2007.\r\n\r\nId: 1877432"
                    ],
                    "1877313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/129/2015 - CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - 128 dias à ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/129/2015 - CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.998.080-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/06/1988, publicado no DORJ nº 121 de 30/06/1988, que concedeu averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/2694/003/1987, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1877313"
                    ],
                    "1877832": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/08/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/55/2015 - ANTÔNIO JOSÉ PARPAGNOLI, ID: 2.949.964-0 - períodos base: 25/07/2001 a 23/07/2006 e de 24/07/2006 a 22/07/2011, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/95/2015 - AUREO CESAR DE CASTRO BRANDENBERGER, ID 571.105-3 - períodos base: 18/02/03 a 16/02/08 e de 17/02/08 a 15/02/13, 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/290/11/2014 - MARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA, ID 2.919.805-4 - período base: 30/07/2009 a 27/07/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1551/2015 - TERESINHA PORTELLA GONZALEZ HEPNER, ID 1.920.695-0 - períodos base: 18/11/1999 a 30/11/2004, 01/12/2004 a 29/11/2009 e de 30/11/2009 a 28/11/2014,09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1877832"
                    ],
                    "1877431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/08/2015 \r\n\r\n*PROC. Nº E-09/391/36/2015 - PAULO HENRIQUE NOVO RABELLO, ID 2.920.116-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, através do Processo nº E-09/391/36/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio por erro material.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2015. \r\n\r\nId: 1877431"
                    ],
                    "1877374": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nProc. nº E-09/285/35/2015 - VIVIANE MARIA DA SILVA, ID. Funcional n° 2.931.277-9.\r\n\r\nOnde se lê: ... 1.581 dias.\r\n\r\nLeia-se: ... 1.854 dias.\r\n\r\nId: 1877374"
                    ],
                    "1877666": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/89/2015 - TEN CEL PM RG 46.717 MARIO JOSE RIBEIRO BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/06/2015.\r\n\r\nId: 1877666"
                    ],
                    "1877730": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/23/2015- CEL PM RG 49.246 SERGIO DO CARMO SCHALIONI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/07/2015.\r\n\r\nDE 04/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/116/2015 TENCEL PM RG 49.257 JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO -- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/08/2015.\r\n\r\nDE 18/08/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/14/2015- 1º TEN PM RG 43.706 SAMUEL GALVAO FEITOSA - a partir de 14/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/28/2015- SUBTEN PM RG 46.109 AMAURY NOGUEIRA DE ARAGÃO - a partir de 29/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/129/2015- CEL PM RG 50.916 VICTOR DE SOUZA YUNES - a partir de 14/08/2015.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1877730"
                    ],
                    "1877577": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de CLARIVALDO PEREIRA, SUBTEN PM RG 33.607.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0030/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de CARLOS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 40.814.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0142/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de CARLOS ANTONIO PEREIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 40.819.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0116/0020/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de PAULO CESAR DO NASCIMENTO LEITE, SUBTEN PM RG 41.968.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0015/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de ANTONIO BORGES DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.302.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0043/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de MARCOS AURELIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.654.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0184/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0135/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de SERGIO MURILO DO REGO, SUBTEN PM RG 43.170.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0037/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de JORGE SOARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.371.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0076/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de GELSON CORREA BALAO, SUBTEN PM RG 43.437.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0133/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de REINALDO AMORIM JUNIOR, SUBTEN PM RG 43.832.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0011/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.560.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0019/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de EVALDO VICTOR DA MOTTA, SUBTEN PM RG 44.625.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0025/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de FRANCIMAR BRITO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.724.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0028/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de JOSE CARLOS GONÇALVES ANGELO, SUBTEN PM RG 45.650.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0025/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 49.021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0038/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de ALESSANDRO JESUS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.956.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0070/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de WILLIAM CARLOS SIQUEIRA MELLO, SUBTEN PM RG 52.430.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0075/0014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2015, os proventos de WELLINGTON SUZANO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 53.073.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0161/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT´ANNA, SUBTEN PM RG 53.256.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.11.2014, os proventos de CLEBER BIANCAMANO JANSEN, 2º SGT PM RG 60.754.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6090/0502/1991 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2015, os proventos de JOSE PEDRO DE LIMA, 3º SGT PM RG 1/03.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0012/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.05.2015 os proventos de ELIAS PEREIRA DAS NEVES, 3º SGT PM RG 70.126.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0523/1983 - FIXADOS, com validade a contar de 17.03.2015, os proventos de EZIO GARCIA DE OLIVEIRA, SD PM RG 11.927.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2015, os proventos de LEONARDO LIMA TEIXEIRA, SD PM RG 88.247.\r\n\r\nId: 1877577"
                    ],
                    "1877783": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/738/2014 - SIDNEA DE FATIMA DA COSTA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.070-8, ID. nº 2465962-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1877783"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1877362": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16 de maio de 2013, publicado no D.O. de 17 de maio de 2013, que exclui o candidato RODRIGO DE LIMA RODRIGUES, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, tendo em vista parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta e, o que consta na Ata de reunião de 28 de julho de 2015, da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos. \r\n\r\nId: 1877362"
                    ],
                    "1877258": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER DA MOTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50130102, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.239/2015.\r\n\r\nNOMEIA PAULO SATHLER FIGUEREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20005555, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leandro dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 19800061. Processo nº E-21/032.144/2015.\r\n\r\nEXONERA LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19800061, com validade a contar de 02 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.144/2015.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER DA MOTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50130102, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Eduardo Gardel Ferreira, ID. Funcional n° 42699800. Processo nº E-21/011.133/2015.\r\n\r\nEXONERA EDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699800, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.133/2015.\r\n\r\nId: 1877258"
                    ],
                    "1876477": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPSG Nº 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, ASSISTÊNCIA, MANUTENÇÃO DO SISTEMA COMPUTACIONAL FIREWALL AKER PARA ESTA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor Comissão de fiscalização do Instrumento Contratual nº 005/2012, celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a empresa Aker Consultoria e Informática LTDA, por meio dos Processos nº E-21/935/005/2011 e apenso nº E-21/071/6/2015, que será integrada pelos servidores lotados na Superintendência de Inteligência - SEAP/RJ, a saber: \r\n\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS - ID. 4371478-1\r\n\r\nANDRÉ EDUARDO SÁ NOUALS - ID. 2479367-1\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOSA - ID. 5000841-2\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO SANTOS DE MORAES\r\n\r\nSubsecretário Geral de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1876477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1877497": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEAP Nº 375\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEAP Nº 325/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no DO de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica parte do Inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEAP Nº 325/2015 de 05/02/2015, publicada no DO de 08/07/2015, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0089.2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 12.032.267,56\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00 - R$ 2.346.263,44\r\n\r\nTOTAL - R$ 14.378.531,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DO de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nId: 1877497"
                    ],
                    "1877259": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDRÉ ROBERTO VALIATI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.453-5, Id. Funcional nº 42190860, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2015. Processo nº E-08/008/2795/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ARON SAUL MIZRAHI, Médico, matrícula nº 812.701-1, Id. Funcional nº 30902754, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.05.2015. Processo nº E-08/008/2601/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREIA OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO, Enfermeiro, matrícula nº 865.504-5, Id. Funcional nº 31073565, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.02.2015. Processo nº E-08/008/825/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CLAUDETE MARIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.407-8, Id. Funcional nº 30765170, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2014. Processo nº E-08/008/5827/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CATIA REGINA DA COSTA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.833-2, Id. Funcional nº 31133339, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.02.2015. Processo nº E-08/008/827/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CLAUDIA VIEIRA DA FONSECA, Médico, matrícula nº 851.758-3, Id. Funcional nº 30450128, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2014. Processo nº E-08/008/6069/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DENISE DA SILVA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812943-9, Id. Funcional nº 31021140, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2014. Processo nº E-08/008/6070/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DEOSOLINA ROCHA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.770-1, Id. Funcional nº 30901952, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.11.2013. Processo nº E-08/008/5965/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, D'HERLIANO CARLO SOARES DE FIGUEIREDO, Médico, matrícula nº 867.555-5, Id. Funcional nº 26635402, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2012. Processo nº E-08/003/573/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, EUGENIO FUENTES PÉREZ JÚNIOR, Enfermeiro, matrícula nº 850.411-0, Id. Funcional nº 30840961, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.03.2015. Processo nº E-08/008/1211/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FLÁVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA, Médico, matrícula nº 864.113-6, Id. Funcional nº 30557836, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.03.2015. Processo nº E-08/008/1353/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARINA DA SILVA GALHEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.280-4, Id. Funcional nº 30768551, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.02.2015. Processo nº E-08/008/945/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCO ANTONIO CARDOSO DE RESENDE, Médico, matrícula nº 865.091-3, Id. Funcional nº 30780250, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.03.2015. Processo nº E-08/008/1271/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCIA COUTINHO DO REGO DINIZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.310-2, Id. Funcional nº 30870267, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.05.2015. Processo nº E-08/008/2731/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUCIANA CRISTINE DA COSTA VIEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.247-1, Id. Funcional nº 42154898, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2015. Processo nº E-08/008/2906/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 890.784-2, Id. Funcional nº 41817834, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.10.2014. Processo nº E-08/008/8623/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LÍCIA CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.996-0, Id. Funcional nº 31537286, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.06.2015. Processo nº E-08/008/3128/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ILCA MARIA DO CARMO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.555-4, Id. Funcional nº 30035856, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2015. Processo nº E-08/008/1734/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JAYME FRANCISCO DE GODOY BELLO DE CAMPOS, Médico, matrícula nº 165.365-8, Id. Funcional nº 31651941, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2014. Processo nº E-08/008/1412/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LEILA FREITAS XAVIER DE BRITO, Médico, matrícula nº 849.875-0, Id. Funcional nº 30342660, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.02.2015. Processo nº E-08/008/875/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, KATIA REGINA DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 850.253-6, Id. Funcional nº 30288282, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2015. Processo nº E-08/008/1642/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JEFERSON REIS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.517-7, Id. Funcional nº 42193010, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.03.2015. Processo nº E-08/008/1530/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARISTELA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.840-4, Id. Funcional nº 42162408, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2014. Processo nº E-08/008/9012/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PATRICIA ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.418-0, Id. Funcional nº 30887968, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.03.2015. Processo nº E-08/008/1177/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PATRICIA SANTOS PEREIRA LIMA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 863.460-2, Id. Funcional nº 31242847, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.06.2015. Processo nº E-08/008/2972/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PAULA MICHELLE SANTOS DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.081-6, Id. Funcional nº 31089216, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.08.2013. Processo nº E-08/003/7117/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PRISCILA DA SILVA DAFLON, Técnico de Laboratório, matrícula nº 861.931-4, Id. Funcional nº 31146651, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.09.2014. Processo nº E-08/008/9121/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RITA MARIA DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.724-7, Id. Funcional nº 5641071, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.01.2015. Processo nº E-08/008/708/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROSECLEI SILVA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula nº 922.895-8, Id. Funcional nº 42160766, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2014. Processo nº E-08/008/5520/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SANDRA MARIA VIEIRA GRECOFF, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.614-5, Id. Funcional nº 30316880, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.03.2014. Processo nº E-08/008/6140/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROSINÉIA DE LIRA MOTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.305-2, Id. Funcional nº 31120725, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.06.2015. Processo nº E-08/008/3176/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VALERIA DOS SANTOS PEREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 802.974-6, Id. Funcional nº 30129648, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2015. Processo nº E-08/008/1244/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SERGIO SANTOS DE ASSUNÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 851.341-8, Id. Funcional nº 30320020, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2013. Processo nº E-08/003/6771/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO, Enfermeiro, matrícula nº 863.929-6, Id. Funcional nº 30681944, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.05.2014. Processo nº E-08/008/4553/2014.\r\n\r\nId: 1877259"
                    ],
                    "1877734": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS \r\n\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA GONZAGA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1003.010-4, ID nº 3132934-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/829/2015.\r\n\r\nAPOSENTA JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.502-7, ID nº 3141831-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7586/2014.\r\n\r\nDE 24/08/2015 \r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O de 13/01/2006, do servidor inativo MAURO FERREIRA MADUREIRA, Médico, matrícula nº 812.698-9, ID nº 3042243-4. Processo nº E-08/008/2465/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ALTAMIRA SANTOS CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.744-9, ID nº 3083337-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1862/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JOARECI BRITES FARSURA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.431-3, ID nº 3100346-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5244/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JUCIARA LOPES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.764-6, ID nº 3040838-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4527/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JUVENAL ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.430-5, ID nº 3099473-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7647/2013.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 23/08/2014 CARLOS UMBERTO COELHO DE SOUZA, Médico- Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.478-1, ID nº 546822-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República. Processo nº E-08/008/5771/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO MARCOLINO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 193.294-6, ID nº 3125476-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5979/2014.\r\n\r\nAPOSENTA NINA LÚCIA BARBOSA GIVIGI, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A” , matrícula nº 809.110-0, ID nº 3068721-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4389/2014.\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE, Fisioterapeuta, classe “A” matricula nº 286.048-4, ID nº 3143832-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9138/2014\r\n\r\nId: 1877734"
                    ],
                    "1877768": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/4702/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 317/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamento (Furoato de Mometasona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01 perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1877768"
                    ],
                    "1875862": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00935, referente ao Contrato nº 15/2012 de locação de imóvel comercial na Praça Argentina nº 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00936, para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 7ª e 8ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, do imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.905,20 (um mil novecentos e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6482/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00355, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, para fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, nos meses de abril, maio e junho de 2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11264/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fórmula Nutricional - Milupa 2, mediante o Pregão Eletrônico nº 094/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 105/2015, com vigência de 22/05/2015 a 21/05/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 2.056,80 (dois mil cinquenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1132/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Budesonida 0,25mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/B/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 17.359,20 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Salbutamol Sulfato 100mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/A/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.058,40 (um mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de N-Acetilcisteina 3ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/C/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 446,20 (quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12987/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bromidrato - Fenoterol 5mg/ml; N-Acetil Cisteina 200 mg; Cisteina 600mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 222/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 343/D/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 12.940,20 (doze mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE01036, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2019, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecido NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24 ,inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6678/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fórmula Nutricional Nutrison Energy, mediante o Pregão Eletrônico nº 081/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 199/A/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6678/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dieta Nutricional Nutrini Max e Emulsão de Lipídeos Calogen, mediante o Pregão Eletrônico nº 081/2014, e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 199/B/2014, com vigência de 20/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14278/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 442/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 091/A/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.425,00 (doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14278/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 442/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 091/B/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 103.380,00 (cento e três mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14278/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 442/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 091/C/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R$ 20.247,00 (vinte mil duzentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10632/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dieta Nutricional Aptamil mediante o Pregão Eletrônico nº 095/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 096/2015, com vigência de 20/05/2015 a 19/05/2016, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMNETOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 2.031,00 (dois mil trinta e um reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3664/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Meio de Cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/B/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3664/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Meio de Cultura, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 399/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 030/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13445/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Hidralazina - 25mg e 50MG, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 127/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 213/D/2014, com vigência 22/09/2014 a 21/09/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03209, referente ao Contrato nº 043/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote III: Ana Nery, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 736,01 (setecentos e trinta e seis reais e um centavo), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00285, referente ao Contrato nº 041/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote I: HETB, HEAL, IEDTAP, HETM e HRGAF, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 25.329,64 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00286, referente ao Contrato nº 041/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote I: IASERJ (Ambulatório Rio Niterói), para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 191,17 (cento e noventa e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00293, referente ao Contrato nº 043/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote III: CPRJ, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.134,89 (três mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00291, referente ao Contrato nº 042/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote IV: HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.233,92 (doze mil duzentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00362, referente ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CPM, RIO FARMES, Nível Central, em março até 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 610.307,30 (seiscentos e dez mil trezentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00303, referente ao Contrato nº 046/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote II: HERF e UEAD, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 16.200,32 (dezesseis mil duzentos reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00299, referente ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CENTRA RIO, IECAC, HEMORIO e IEDE, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 22.648,08 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00360, referente ao Contrato nº 044/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V: Arquivo Geral, nos meses de março, abril, maio, junho e 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 32.810,00 (trinta e dois mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00304, referente ao Contrato nº 046/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote II: HEER, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 7.014,63 (sete mil quatorze reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00302, referente ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Noel Nutel, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 2.533,88 (dois mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00295, referente ao Contrato nº 044/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote V: Galpão - HC, HESM, IEDS, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 14.383,59 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00296, referente ao Contrato nº 044/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V: IASERJ Maracanã, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 1.743,74 (um mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00650, referente ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Central de Regulação, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 565,86 (quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00298, referente ao Contrato nº 045/2014 de prestação de serviço de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: Central de Transplante, para 1 dia do mês de julho de 2015, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 563,38 (quinhentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8705/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00026, tendo em vista que o empenhamento referente ao mês de junho foi realizado como mês integral, sendo o correto somente 3 dias do mês de junho, de acordo com a vigência do contrato de 03/06/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 43.820,10 (quarenta e três mil oitocentos e vinte reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\n. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8705/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00027, tendo em vista que o empenhamento referente ao mês de junho foi realizado como mês integral, sendo o correto somente 3 dias do mês de junho, de acordo com a vigência do contrato de 03/06/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 404,10 (quatrocentos e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1523/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1875862"
                    ],
                    "1877475": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4993/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 295/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (RANELATO DE ESTRONCIO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXFARMA LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 105.243,60 (cento e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1877475"
                    ],
                    "1877476": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5171/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 294/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamento (HIALURONATO DE SODIO 0,8 MG/ML - 50 ML), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 254.932,74 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1877476"
                    ],
                    "1877477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9345/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 226/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (FIXADOR DE RX E REVELADOR DE RX), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 439.200,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1877477"
                    ],
                    "1877474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3543/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 307/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (BRINZOLAMIDA E CIPROFIBRATO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 43.288,00 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais). Item Deserto: 02\r\n\r\nId: 1877474"
                    ],
                    "1877654": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11578/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 335/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamento (Somatropina 12 UI Injetável), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 3.505.320,00 (três milhões, quinhentos e cinco mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1877654"
                    ],
                    "1877473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12301/2013 - REVOGO A HOMOLOGAÇÃO, bem como o ATO DE ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico 056/2015, ficando autorizado o retorno de fases no Sistema SIGA, para convocação da próxima concorrente, obedecendo-se a ordem de classificação, visando possibilitar a negociação de proposta e subsequente abertura de prazo para apresentação da documentação de habilitação, sucessivamente, até a apuração de vencedor para o item 01.\r\n\r\nId: 1877473"
                    ],
                    "1877187": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA EDSON DA ROCHA GODOY, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 182.946-4, ID nº 3133423-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4409/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 230.554-8, ID nº 3140568-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7196/2014.\r\n\r\nAPOSENTA WANDA CARNEIRO DE FARIA VIANA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.904-3, ID nº 3038215-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5733/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.467-4, ID nº 3054177-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7729/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.002.034-5, ID nº 3104244-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/6741/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOSAURA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.102-6, ID nº 3101894-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6008/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/01/2015, JOSEFA LUIS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.601-8, ID nº 3187884-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-08/008/8916/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/01/2007, NEUZA MARIA DE ASSIS RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 189.798-2, ID nº 3166188-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição da República. Processo nº E-08/220845/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/11/2012 ROSA ALVES DE NOVAIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.027-1, ID nº 3121105-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/606388/2012.\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE BRANDÃO CARLOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 197.915-2, ID nº3012312-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/959/2015.\r\n\r\nAPOSENTA SINTIA RAMOS MOTTA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 288.064-9, ID nº 3178713-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1058/2014.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 03/06/2014, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.600-5, ID nº 3104995-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9647/2014.\r\n\r\nAPOSENTA HERACLITO DA COSTA VAL, Médico - Medicina do Trabalho, classe “A”, matrícula nº 263.421-0, ID nº 3233844-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1114/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA DOM PACHECO PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.093-1, ID nº 3116277-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/196/2013.\r\n\r\nAPOSENTA KATHIA ABDUCHE DA COSTA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.704-0, ID nº 3083901-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/684/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ROSELI MARCIA FERREIRA SANTIAGO SABODI, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.212-7, ID nº 3077425-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/147/2014.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA XAVIER COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.081-4, ID nº 3155213-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1191/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/01/2013, NORMA FERREIRA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.641-2, ID nº 3041144-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/608066/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ALINICE PACHECO SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 814.333-1, ID nº 3109951-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3224/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAMIANA PIRES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 627.933-5, ID nº 3242467-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8568/2014. \r\n\r\nAPOSENTA PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 625.673-9, ID nº 3062106-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8646/2014.\r\n\r\nId: 1877187"
                    ],
                    "1877492": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nATO DE 24/06/1999 - LILIA PARADA ESTEVES DA SILVA, matr. nº 296.349-4, ID. n° 737983-8, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 214, inciso III e do art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479/1979, a partir de 11/02/1999. Processo nº E-01/600324/1999.\r\n\r\nATO DE 05/11/2013 - GEOCY GOMES DE ALCANTARA, matr. nº 1.003.028-6, ID. n° 3028446-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Processo nº E-08/607384/2012. \r\n\r\nATO DE 09/01/2014 - SILVIA MARCIA PINHEIRO QUEIROZ PASSOS, matr. nº 185.397-7, ID. n° 3198449-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Processo nº E-08/606599/2012.\r\n\r\nATO DE 09/12/2014 - THEREZA TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 183.838-2, ID. n° 868925-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/07/2013. Processo nº E-08/003/7515/2013.\r\n\r\nATO DE 08/04/2014 - WANILDA DE SOUZA VIANA, matr. nº 199.139-7, ID. n° 3174973-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 15/06/2012. Processo nº E-08/604860/2012.\r\n\r\nId: 1877492"
                    ],
                    "1877489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24 /08 /2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/912/2014 - CELI DA CONCEIÇÃO SILVA, matr. nº 287.275-2, ID. n° 3118791-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS os proventos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/12/2014.\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/55/2013 - APARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, matr. nº 296.105-0, ID. n° 3186702-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6583/2013 - ANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA, matr. nº 296.430-2, ID. n° 3170428-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8046/2013 - JESUS DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 296.233-0, ID. n° 3127854-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 19/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4629/2013 - LUCIA REGINA MACHADO PESSANHA, matr. nº 185.306-8, ID. n° 3193508-7, Enfermeiro, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 19/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607644/2012 - MARIA AUGUSTA COSTA DOS SANTOS, matr. nº 258.742-6, ID. n° 3011185-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 21/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605563/2012 - PAULO ROBERTO PEREIRA DO VALLE, matr. nº 285.395-0, ID. n° 3243548-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição com base na regra da paridade, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/08/2014.\r\n\r\nId: 1877489"
                    ],
                    "1877490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602655/1999 - ANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.575-9, ID nº 3018345-6, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 15/07/2009 a 14/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1148/2015 - CRISTIANE BASTOS LETA VIEIRA, Nutricionista, matr. nº 923.579-7, ID nº 4248547-9, lotada no SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, período-base de 26/06/2009 a 02/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140180/2001 - ELIZABETH DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.357-1, ID nº 3128954-1, lotada no UP/IEDS, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604034/2012 - LÍCIA MAGNA SILVA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 923.275-2, ID nº 4215597-5, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, período-base de 17/07/2010 a 15/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606157/2011 - MIRIAM DA SILVA FRADE, Médico, matr. nº 915.909-6 ID nº 4208755-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 04/04/2010 a 02/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600569/1994 - NILSINEA RAIMUNDO BRAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.308-0, ID nº 3034003-9, lotada no UP/HECC, período-base de 15/11/2008 a 13/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602702/2011 - PATRICIA CANESCHI MOREIRA, Médico, matr. nº 867.419-4, ID nº 3019093-2, lotada no HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL, período-base de 23/05/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602106/1995 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE, Agente Adminstrativo de Saúde, matr. nº 146.157-3, ID nº 3022873-5, lotado no UP/HEGV, período-base de 10/07/2009 a 08/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606682/2010 - REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, Sanitarista, matr. nº 866.821-2, ID nº 2036245-5, lotado na COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR, período-base de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601368/2000 - SANDRA PEREIRA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.867-9, ID nº 3101273-6, lotada no UP/HEAL, período-base de 21/03/2006 a 19/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605045/2006 - SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO BERTI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.009-1, ID nº 3023024-1, lotado no UP/HEGV, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601254/2003 - SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.729-9, ID nº 3138196-0, lotado no UP/IEISS, período-base de 05/02/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601340/2007 - SONIA DE LIMA GONÇALVES, Auxliar de Enfermagem, matr. nº 861.857-1, ID nº 3115771-8, lotada no HOSPITAL DA POLÍCIAL CIVIL, período-base de 17/09/2006 a 22/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603426/2004 - SYLVIO ROGERIO CARVALHO DA ROCHA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.049-6, ID nº 3024112-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3658/2015 - CELMO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Médico, matr. nº 851.205-5, ID nº 3199705-8, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 03/09/1999 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2381/2015 - HERCILIA DA SILVA ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.492-9, ID nº 3062810-5, lotada no UP/HERF, períodos-base de 10/09/1999 a 07/09/2004 e de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2536/2015 - ISALMAR SOARES PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145.358-8, ID nº 3165286-7, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 15/05/2004 a 13/05/2009 e de 14/05/2009 a 12/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3646/2015 - NÉLIA BEATRIZ CAIAFA RIBEIRO, Sanitarista, matr. nº 866.839-4, ID nº 3155743-0, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, períodos-base de 16/01/2002 a 14/01/2007 e de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603248/2004 - SANDRA LOPES RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.829-3, ID nº 3022767-4, lotada no HEGV, períodos-base de 23/08/2004 a 21/08/2009 e de 01/04/2010 a 30/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601544/2004 - SONIA MARIA DA CRUZ BORGES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.490-0, ID nº 3136683-0, lotada no IEISS, períodos-base de 30/08/2000 a 28/08/2005 e de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3579/2015 - MARISETE PEREIRA DE ARAUJO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 813.968-5, ID nº 1977987-9, lotada na SEAP, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 14/12/1994 a 12/12/1999, de 13/12/1999 a 10/12/2004, de 11/12/2004 a 29/12/2009 e de 30/12/2009 a 28/12/2014. \r\n\r\nDE 28/08/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602735/1997 - VALERIA VERRI, Médico, matrícula nº 296.005-2, ID. n° 3144833-0. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 01/10/1988 a 28/09/1993 e 29/09/1993 a 27/09/1998 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n\r\nId: 1877490"
                    ],
                    "1877491": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/960166/1999 - ADÃO ANTUNES CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.167-1 ID nº 2035781-8, lotado na SEAP, período-base de 28/11/2008 a 26/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604877/2009 - ELIETE DE SOUZA ROSENDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.982-6 ID nº 3077752-6, lotada no UP/HECC, período-base de 15/10/2006 a 24/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600864/2011 - EVANDRO PORTELA, Médico, matr. nº 295.887-4 ID nº 2927964-0, lotado no SUS/São Gonçalo, período-base de 28/03/2009 a 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602737/1996 - HELIA AYRES DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.903-7 ID nº 3033841-7, lotada no UP/HECC, período-base de 05/02/2006 a 22/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601258/2003 - IRACEMA DA SILVA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 987-8 ID nº 3135714-8, lotada no UP/IEISS, período-base de 15/04/2010 a 13/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3022/2015 - KELY CRISTINA MENEZES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.294-6 ID nº 3212677-8, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600522/2004 - LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.229-8 ID nº 3033224-9, lotada no UP/HECC, período-base de 06/04/2010 a 04/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606341/2006 - LUCIMAR DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.806-8 ID nº 3115985-0, lotada no HPC, período-base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605500/2005 - MARCO AURELIO BRAZ PIETRO BOM, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.189-0 ID nº 3082095-2, lotado no UP/HEAL, período-base de 25/09/2008 a 07/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5499/1988 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.450-9 ID nº 3188065-7, lotado no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5585/2013 - COSME ANTUNES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.941-6, ID nº 3087266-9, lotado na UP/HEAL, período-base de 01/02/2009 a 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5712/1988 - LUIZ ANTONIO RIBEIRO GRILLO, Médico, matr. nº 198.672-8, ID nº 3195763-3, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 13/08/2007 a 10/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602632/2001 - OSCAR FERNANDEZ DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, matr. nº 813.560-4, ID nº 3141884-8, lotado no UP/IECAC, período-base de 31/12/2009 a 29/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601966/2000 - ROBERTO ANTONIO GUIMARAES, Médico, matr. nº 262.461-7, ID nº 3173275-5, lotado no SUS/ITAPERUNA, período-base de 21/03/2007 a 18/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/17579/1988 - ROSANGELA DE CASTRO DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.201-5, ID nº 3038588-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 03/05/2010 a 15/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602348/2002 - SANDRA REGINA MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.223-9, ID nº 3054407-6, lotada no UP/HERF, período-base de 16/05/2007 a 13/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606041/1996 - BERNADETE RIBEIRO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 297.558-9 ID nº 30131332, lotada no UP/HEGV, período-base de 18/04/2009 a 16/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602099/2004 - CLAUDIA ABRANTES DA SILVA CUNHA, Médico, matr. nº 849.949-3, ID nº 30248264, lotada no UP/HECC , período-base de 29/08/2009 a 14/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602316/1993 - DENISE DE MATTOS SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.909-3, ID nº 3122677-9, lotado no SUS/Duque de Caxias, período-base de 25/03/2003 a 06/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601279/2000 - HELENA CARVALHO BARRETO LEITE, Médico, matr. nº 813.618-6 ID nº 3233485-0, lotada no IEISS, período-base de 11/12/2009 a 09/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602545/1995 - JORGE RAIMUNDO DA LUZ DE EÇA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 261.169-7 ID nº 3135355-0, lotado no UP/IEISS, período-base de 19/01/2007 a 17/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601919/2002 - JOSE FERNANDO GOMES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 296.519-2 ID nº 3197665-4, lotado no SUS/CAMPOS, período-base de 06/11/2007 a 22/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602391/2010 - MAGDALENA MARTINS DOS SANTOS ZEFIRO, Enfermeiro, matr. nº 851.929-0 ID nº 3135954-0, lotada no UP/IEISS, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607179/2007 - MARIA LUIZA BORGES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.449-6 ID nº 3142397-3, lotada no UP/HERF, período-base de 12/06/2008 a 17/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603948/1996 - JOSELIA GIORDANI HESPANHOL DUARTE, Médico, matr. nº 262.948-3 ID nº 3090307-6, lotada no IASERJ, períodos-base de 18/09/2004 a 16/09/2009 e de 17/09/2009 a 15/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601874/2001- MARIA ELISA DA SILVA SANTOS FRANCO, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.098-0 ID nº 3149895-7, lotada no UP/LACEN, períodos-base de 26/12/2004 a 24/12/2009 e de 25/12/2009 a 23/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604680/1994 - MARIA DE FATIMA GOUVEA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.478-2, ID nº 3170545-6, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/17470/1988 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.760-2, ID nº 3187023-6, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 10/03/2010 a 08/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/151/1706/2001 - MARINES BARRETO BARBOZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.497-0, ID nº 3115921-4, lotada no UP/HPC, período-base de 11/02/2010 a 09/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601548/2000 - MARTA VALERIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.656-2, ID nº 549180-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 01/05/2010 a 29/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602909/2001- NILMA DE SOUZA ARRAES, Nutricionista, matr. nº 802.547-0, ID nº 3155784-8, lotada no SRH, período-base de 19/10/2009 a 17/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600869/2002 - ROGERIO ROCHA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.756-4, ID nº 3136153-6, lotado no UP/IEISS, período-base de 04/03/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600193/1994- ROSANA FATIMA DA SILVA GOMES, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.043-0, ID nº 3197165-2, lotada no SUS/VOLTA REDONDA, período-base de 03/04/2010 a 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604962/1999 - VERALUCIA FREIRE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.656-2, ID nº 3032566-8, lotada no UP/HECC, período-base de 01/07/2007 a 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/16528/1984 - ZELI QUARESMA MOUTINHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.370-8, ID nº 3082307-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 20/05/2009 a 18/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nId: 1877491"
                    ],
                    "1877493": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nATO DE 29.06.2015 - ROSANGELA ANDRE DE CAMPOS - CLASSE “A”.\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-08/008/606/2015. \r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-08/008/608/2015.\r\n\r\nATO DE 29.06.2015 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA PEREIRA - CLASSE “A”.\r\n\r\nOnde se lê: ...ID. FUCIONAL Nº 3109951 - 3... \r\n\r\nLeia-se: ...ID. FUNCIONAL Nº 3134194 - 2...\r\n\r\nId: 1877493"
                    ],
                    "1877494": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nATOS DE 29.01.2015 - HÉLIO RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: ...validade 18/09/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...validade 16/01/2014...\r\n\r\nId: 1877494"
                    ],
                    "1877495": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECTRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 29/07/2015, publicado no D.O. de 18/08/2015 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores ANDRÉ LUIZ MERIANO FIGUEIREDO, ID n° 31469337, RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, ID n° 41960025 e EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, ID n° 31476503, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/10265/2002.\r\n\r\nId: 1877495"
                    ],
                    "1877496": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECTRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/08/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 29/07/2015, publicado no D.O. de 18/08/2015 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores ANDRÉ LUIZ MERIANO FIGUEIREDO, ID n° 31469337, RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, ID n° 41960025 e EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, ID n° 31476503, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/10267/2002.\r\n\r\nId: 1877496"
                    ],
                    "1877464": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2041 DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDistrimais Comércio Importação e Exportação de Produtos Manufaturados Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Comendador Soares, nº 194, salas 801 e 803 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.615.012/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/3254/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n163/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1877464"
                    ],
                    "1877465": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2041 DE 19 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1945 de 30/04/2015, publicada no DO nº 076 de 05/05/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividades.\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nFarmoquímica S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Herculano Pinheiro, nº 153, Armazém 5C - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.349.473/0013-91\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.11686/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n048/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1877465"
                    ],
                    "1877466": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2043 DE 20 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio Rio - Cidade Universitária - \r\n\r\nIlha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.415.395/0001-44\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 07/03/2010.\r\n\r\nE-08/100435/2010\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta nº 15250/2013, protocolado pela empresa em 13/12/2013, formalizando o processo nº E-08/001/14028/2013.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1877466"
                    ],
                    "1877467": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2044 DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE REQUERIMENTO DE CADASTRO DE EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78,\r\n\r\n- Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DO nº 124 de 14/07/2009, e \r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indefere requerimento de cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 64 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0080-60\r\n\r\nNº DO REQUERIMENTO:\r\n\r\n4176/2015 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão possuir Autorização Especial de Funcionamento, para dispensar medicamentos controlados pela Portaria SVS/MS nº 344/98.\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 156, Loja D - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0204-35\r\n\r\nNº DO REQUERIMENTO:\r\n\r\n4194/2015 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão possuir Autorização Especial de Funcionamento, para dispensar medicamentos controlados pela Portaria SVS/MS nº 344/98.\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 10354 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0043-16\r\n\r\nNº DO REQUERIMENTO:\r\n\r\n4175/2015 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão possuir Autorização Especial de Funcionamento, para dispensar medicamentos controlados pela Portaria SVS/MS nº 344/98.\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Automóvel Club, nº 48, lojas 101 a 105 - Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0314-70\r\n\r\nNº DO REQUERIMENTO:\r\n\r\n4167/2015 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão possuir Autorização Especial de Funcionamento, para dispensar medicamentos controlados pela Portaria SVS/MS nº 344/98.\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 334 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0083-03\r\n\r\nNº DO REQUERIMENTO:\r\n\r\n4134/2015 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão possuir Autorização Especial de Funcionamento, para dispensar medicamentos controlados pela Portaria SVS/MS nº 344/98.\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Nicaragua, nº 250/256 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0149-74\r\n\r\nNº DO REQUERIMENTO:\r\n\r\n3907/2015 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão possuir Autorização Especial de Funcionamento, para dispensar medicamentos controlados pela Portaria SVS/MS nº 344/98.\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nSannis Farmácia de Manipulação Ltda - ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Cardoso Moreira, nº 990 - Centro - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.523.467/0001-30\r\n\r\nNº DO REQUERIMENTO:\r\n\r\n6354/2015 \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão possuir Autorização Especial de Funcionamento, para dispensar medicamentos controlados pela Portaria SVS/MS nº 344/98.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1877467"
                    ],
                    "1877468": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2045 DE 24 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão da Lagoa Dourada, nº 409 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.964.252/0001-50\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102068/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n164/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria Frontinense de Látex S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Major Tofani, nº 20 - Borracha - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.407.538/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112620/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nEmbalar, Fabricar, Armazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Transportar.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n165/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMegaton´s Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda - Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Roberto da Silveira, nº 76, Loja - Olinda - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n86.994.423/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100448/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n166/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria de Sabão Mauá Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Manuel, nº 163 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.434.309/0001-49\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109160/1965\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n167/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBezózius Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 2480 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.107.567/0001-85\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101598/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n168/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1877468"
                    ],
                    "1877469": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2048 DE 25 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Guaxindiba, s/nº, Lote 39E - Guaxindiba - Bom Retiro - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0010-95\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/11653/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar, Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n171/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Guaxindiba, s/nº, Lote 39E - Guaxindiba - Bom Retiro - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0010-95\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/11654/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Exportar e Importar Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n172/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1877469"
                    ],
                    "1877793": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2049 DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado,\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nH. Strattner & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ricardo Machado, nº 904 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.250.713/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115644/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n173/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1877793"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877269": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.08.2015 \r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para constituir Comissão Interdisciplinar de Educação Permanente - CIEP, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, Id Funcional nº 2107376-7, Diretora da Divisão de Treinamento.\r\n\r\nMARCIO LUIZ DE PAULA LOBO, Médico, Id Funcional nº 563747-3,\r\n\r\nNOELIO NASCIMENTO DUARTE, Fisioterapeuta, Id Funcional nº 40737241.\r\n\r\nLUIZA ELENA MARTINS MUNOZ, Enfermeira, Id Funcional nº 21093245. Proc. nº E-08/004/740/2015. \r\n\r\nId: 1877269"
                        ],
                        "1877270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/710/2015 - MARIA HELENA JANUARIO JERONYMO, Id Funcional nº 2115353-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/711/2015 - MARIA HELENA JANUARIO JERONYMO, Id Funcional nº 2115353-1.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONDOS\r\n\r\nId: 1877270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1877835": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2015, WANIUS DE AMORIM, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.466 - Id. Funcional n° 02600474-7 - CPF 784.011.437-72, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II e nº 1; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/016/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de julho de 2015, JOÃO MARCOS CAVALCANTI ALBUQUERQUE, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 18.721 - Id. Funcional n° 02603865-0 - CPF 902.950.217-72, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135 incisos II, IV, V, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/015/2015.\r\n\r\nId: 1877835"
                    ],
                    "1877812": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2015, ALFREDO EMILIO DE SOUZA VIANNA, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.185 - Id. Funcional n° 02596441-0 - CPF 609.037.677-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/037/2014.\r\n\r\nId: 1877812"
                    ],
                    "1877217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/119/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de abastecimento para as viaturas operacionais do CBMERJ, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, no valor de R$ 1.047.691,50 (um milhão, quarenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/103/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1000 (um mil) bandeiras de sinalização para o GMAR, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, no valor de R$ 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/111/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 60 (sessenta) conjuntos de rafting para o CBMERJ, em favor da VIXNU COMERCIO LTDA EPP, no valor de R$ 23.778,00 (vinte e três mil setecentos e setenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/116/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ferramentas diversas para o CBMERJ, em favor da VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R$ 82.366,91 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/114/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILI TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 20.000 unidades de protetor solar e 20.000 unidades de protetor labial para o GMAR, em favor da LUVEX INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R$ 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/115/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de salvamento aquático para o CBMERJ, em favor da FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 94.526,00 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/29/2015 - COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para facoemulsificação para o CBMERJ, em favor da MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A., no valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/85/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 08 (oito) macas de resgate tipo prancha desmontável e 31 (trinta e um) macas de resgate tipo envelope para o CBMERJ, em favor da VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/121/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 248 (duzentos e quarenta e oito) binóculos para o CBMERJ, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor de R$ 163.432,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/122/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentas) mochilas de 60 litros e 300 (trezentas) mochilas de 40 litros o CBMERJ, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME EPP, no valor de R$ 309.614,65 (trezentos e nove mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1877217"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1876775": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaella dos Santos Freire\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jenifer Garcez da Cruz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thatyana Ildelfonso Alves dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2005\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 28-Michele Alves dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 28-Michele Alves dos Anjos\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Ingrid Ferreira Dantas\r\n\r\nLeia-se: 11-Ingrid Ferreira Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Sonia Maria da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Antônio Marcos da Rocha\r\n\r\n02-Wilson José Domingues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Deyse Martins Micoski Luz\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Waldeck Roque Freira\r\n\r\nTURMA: 2307 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Deise Monteiro Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Reis Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alcilene Gomes da Silveira\r\n\r\n02-Almerinda Cristina dos Santos de Macedo\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Camargo\r\n\r\n04-Claudiane Rodrigues Pires\r\n\r\n05-Emiliene Gomes da Silveira\r\n\r\n06-Janete Macario Izaltino\r\n\r\n07-Kerollen Avelino de Oliveira\r\n\r\n08-Marya Carolyne da Conceição Guido\r\n\r\n09-Tailane de Oliveira Silva Honorato\r\n\r\n10-Tainara de Souza dos Santos\r\n\r\n11-Yanca dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alzileia Paiva Machado Ricardo\r\n\r\n02-Bruna Ferreira Silva\r\n\r\n03-Carla de Marins Rodrigues\r\n\r\n04-Eleonardo Costa de Castro\r\n\r\n05-Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\n06-Franciane Carvalho Mendonça\r\n\r\n07-Gabriela da Silva Santos\r\n\r\n08-Indiara Heiser da Silva\r\n\r\n09-Izabele Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Maik Avelino de Oliveira\r\n\r\n11-Maria das Graças Direziansdy Lima\r\n\r\n12-Marlon da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Matheus Pereira Machado\r\n\r\n14-Priscila Santos da Silva\r\n\r\n15-Raine Jessica Borges Paulo\r\n\r\n16-Renan Pinheiro de Souza\r\n\r\n17-Sula dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leonardo Casemiro Mendes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago de Jesus Feitoza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Dias da Costa Neto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natanael Gomes Lyra\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Livia Ayres Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lincoln Muniz Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizabeth Ramos da Silva\r\n\r\n02-Gabrielly Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Bonfim Apolinário\r\n\r\n02-Suellen Cristhine de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Gleice Laurinha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nayara da Silva Amaral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lândia Carolina de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Irismar Silva Sousa Campos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lais Brilhante da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Miguel de Andrade Marques\r\n\r\n02-Stephanny da Silva Ozorio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gilberto Pacheco de Lima Junior\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stefani da Rocha Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ítalo Cristian Pessanha Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 10-Faviano Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Fabiano Pereira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Jéssica Pessanha Maria de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 08-Jéssica Pessanha Maria de Azeredo\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cristiana Joaquim Gomes\r\n\r\nLeia-se: 02-Cristiano Joaquim Gomes\r\n\r\nCEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Gilcimar de Vasconcelos Moura\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Angelica Roberta Marins da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Mateus Batista da Cunha\r\n\r\n02-Thays de Paula Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Simone Sônia Lopes de Abreu\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra Maria dos Santos de Paula\r\n\r\n02-Bruno Simões Messias\r\n\r\n03-César Pereira Netto\r\n\r\n04-Denilson Almeida Neves\r\n\r\n05-Ederson Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Elienai de Souza Raimundo\r\n\r\n07-Eva Roseli dos Santos Brito\r\n\r\n08-Monísi Moura de Oliveira\r\n\r\n09-Matheus Jesus Pereira Delgado\r\n\r\n10-Matheus da Silva Abraão\r\n\r\n11-Marlene Medeiros Veronese Lucas\r\n\r\n12-Sabrina dos Santos Olimpio\r\n\r\n13-Thayrone Paulino de Oliveira\r\n\r\n14-Yago Braga Alves\r\n\r\n15-Victor Wagner Rocha Alves\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Francisco de Assis da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Gisele Macedo Ferreira\r\n\r\n02-Ronaldo Almeida Ferreira\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Rogério Rodrigues Ferreira\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Carollina Barcellos Souza\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Balbino Thomé Eduardo\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Maicon Melo Medeiros Neves\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Aliffer Henrique de Oliveira Castro\r\n\r\n02-Gabriela Victorino\r\n\r\n03-Gilmara Ferreira Pereira\r\n\r\n04-Marilia Teixeira Machado\r\n\r\n05-Tainá de Jesus Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Neves Vieira\r\n\r\n02-Aquila da Silva Gomide Pimentel\r\n\r\n03-Breno Lúcio da Silva Luna Dutra\r\n\r\n04-Carolinne de Andrade Coelho\r\n\r\n05-Djefley dos Santos Florentino\r\n\r\n06-Elaine Cristina Souza Andrade\r\n\r\n07-Erivelton de Jesus Andrade\r\n\r\n08-Felipe de Alvarenga Soares\r\n\r\n09-Gustavo da Silva Dias\r\n\r\n10-Jaqueline Ferreira de Paula Vieira\r\n\r\n11-Jardeson Bruno dos Santos\r\n\r\n12-Jefferson Luiz Lanna Nascimento\r\n\r\n13-Jeniffer Ezequiel Siqueira\r\n\r\n14-Jéssica Barbosa da Silva Lopes\r\n\r\n15-Jônatas Andrade Alvarenga\r\n\r\n16-Marcos Adriano Santos Batista\r\n\r\n17-Matheus Cruz de Freitas\r\n\r\n18-Monique Guerrini dos Santos\r\n\r\n19-Nikolas Guimarães Domingues\r\n\r\n20-Paulo Daniel de Paula de Souza\r\n\r\n21-Ramon dos Anjos Santos\r\n\r\n22-Raquel Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n23-Raquel Quintanilha Coimbra\r\n\r\n24-Renata Rodrigues Rezende\r\n\r\n25-Ronaldo Ferreira da Costa\r\n\r\n26-Samantha Rocha da Conceição\r\n\r\n27-Tiago de Oliveira Lemos\r\n\r\n28-Warlan Carlos Ramos Pina\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes\r\n\r\n02-Emanuelle Cristina Silva Duarte\r\n\r\n03-Ingrid Macedo de Freitas\r\n\r\n04-Izaias Júnior Teixeira Pereira\r\n\r\n05-Jessica Alessandra de Oliveira Brandão\r\n\r\n06-Jéssica Kerolyn Rocha da Costa\r\n\r\n07-Leandro Machado de Quadros\r\n\r\n08-Lilian Marques de Sousa\r\n\r\n09-Lucas da Conceição Reis\r\n\r\n10-Rafael Rodrigues Gomes\r\n\r\n11-Raquel Cristina da Silva\r\n\r\n12-Rayanne Xavier de Gouveia\r\n\r\n13-Ricardo Alvarenga Siqueira\r\n\r\n14-Rita de Cássia da Rocha Cruz\r\n\r\n15-Victor Pontes Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 91 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 28-Winton Pereira Alves\r\n\r\nLeia-se: 28-Wilton Pereira Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane da Conceição França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Carvalho Moreno\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abimael Jesus da Silva\r\n\r\n02-Douglas Costa da Silva\r\n\r\n03-Elaine Maria do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Maria do Socorro Raimundo da Silva\r\n\r\n05-Nidia da Silva Monteiro\r\n\r\n06-Patricia Bezerra Mamede\r\n\r\n07-Rafaela Braga Carrara\r\n\r\n08-Rosangela Quitéria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Gonçalves Marques\r\n\r\n02-Juliana Azevedo Silva\r\n\r\n03-Luciana da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Onajila Gouvea da Silva\r\n\r\n02-Andressa Regina de Souza Silva\r\n\r\n03-Dandara Rosa Ribeiro\r\n\r\n04-Lidia Camelo Lima\r\n\r\n05-Nicolli de Souza Queiroz\r\n\r\n06-Thaís Monique Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalmo Pereira Jorge Neto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ângela Helena da Silva Nascimento\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geyse Cristine Mauricio Portela\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlene Luiz da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cinthia Cristine da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliana Maura dos Reis Mariquito\r\n\r\n02-Núbia Fernanda Melo de Oliveira\r\n\r\n03-Wellington Cesar Gama Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 18-Sheila da Silva Florencio\r\n\r\nLeia-se: 18-Sheila Florencio da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Cristine Oliveira Quirino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Clemente Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucia Helena Borges de Souza\r\n\r\n02-Luciene Borges de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Miguel Nunes Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Drielle Castro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariana Santos da Cruz\r\n\r\n02-Rafael Felipe Gonçalves de Sant'Anna\r\n\r\n03-Rosely dos Reis Martins\r\n\r\n04-Vinícius Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Giselle Nascimento Jardim da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Inácio Teles\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Suellen Evangelista da Silva Felippe\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Alves de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan Vitor de Oliveira Gomes da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Jordan Coutinho Iacillo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Reis Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosangela Candido Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edna Alves Bento de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosana de Oliveira Bodevan\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josiane Mattos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suiani da Silva Coelho de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas de Souza Bastos\r\n\r\n02-Suellen da Silva Carvalho\r\n\r\nCAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Hermenegildo dos Santos Sardinha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Chaves Moreira\r\n\r\n02-Gleiciana Correia da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Johnathan Oliveira Xavier\r\n\r\n02-Thiago Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adauto Borges de Morais Neto\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Pires \r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Valentim\r\n\r\n04-Axcel Gomes de Souza\r\n\r\n05-Beatriz Ferreira de Andrade\r\n\r\n06-Bruna Evelyn Machado dos Santos\r\n\r\n07-Camila Lucia Souza de Melo\r\n\r\n08-Daniela Gomes Ferreira\r\n\r\n09-Diego de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n10-Dominique Pierro de Almeida Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n11-Douglas Barbosa Santos Rêgo\r\n\r\n12-Fernando Luiz Thorpe Ramires\r\n\r\n13-Girlane Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Iago de Oliveira Santos\r\n\r\n15-Jhullye da Silva\r\n\r\n16-Júlia Oliveira Moreira dos Santos\r\n\r\n17-Leonardo Batista Mendes\r\n\r\n18-Luiza Alves de França Barros\r\n\r\n19-Marllon Dias Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Mateus Lima Alves da Silva\r\n\r\n21-Paulo Vitor Santana de Lima\r\n\r\n22-Rafael Lima de Souza\r\n\r\n23-Roberta Petniunas de Andrade\r\n\r\n24-Sheron Balthazar Santos\r\n\r\n25-Tássia Cabral Cândido da Silva\r\n\r\n26-Thaís Pereira da Silva\r\n\r\n27-Yuri de Lima Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Alexia Graziela Ferreira Aves\r\n\r\n03-Allan Gabriel Pacheco Câmara\r\n\r\n04-Andressa de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n05-Camila da Silva Morais\r\n\r\n06-Carla Caroline Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Érick da Silva Soares\r\n\r\n08-Gabriel Otávio José da Silva\r\n\r\n09-José Wellington da Silva\r\n\r\n10-Silas de Jesus Oliveira\r\n\r\n11-Victor Soares do Nascimento\r\n\r\n12-Wellerson de Souza Privat\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Altamir Ramos de Aquino\r\n\r\n02-Andreza Ferreira do Nascimento\r\n\r\n03-Andreza Raquel da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Ingridy França Jeronymo\r\n\r\n05-Jerlayne Carlota da Silva Freitas\r\n\r\n06-Jéssica Correia da Silva Quaresma\r\n\r\n07-Juliana de Lima Vitorino\r\n\r\n08-Juliana Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Júlio César Siqueira Martins\r\n\r\n10-Lucas Barbosa da Costa\r\n\r\n11-Luiz Felipe Gregorio Tomaz Ferreira\r\n\r\n12-Luiza Eduarda de Souza Silva\r\n\r\n13-Marcelo da Costa Inacio Junior\r\n\r\n14-Mariana Socorro Cruz\r\n\r\n15-Mirian Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n16-Raissa Pussenti de Oliveira\r\n\r\n17-Roselene Henrique da Silva\r\n\r\n18-Tainá Maria de Santana\r\n\r\n19-Thamyres Clemente das Neves\r\n\r\n20-Thiago Vinícius Alves da Silva\r\n\r\n21-Wellerson dos Santos Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M3 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arlete Santos da Silva\r\n\r\n02-Daniel Corrêa Fontes\r\n\r\n03-Erick Leone dos Santos Ramos\r\n\r\n04-Felipe Henrique de Souza\r\n\r\n05-Gleiciane Lucas Guimarães\r\n\r\n06-Jéssica Carla de Lima Santos\r\n\r\n07-Paula Mayara Aquino Cordeiro\r\n\r\n08-Pedro Augusto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAHIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Gabriela Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Gabriela Gomes da Costa\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jessica da Costa Retta da Silva Moraes\r\n\r\nLeia-se: 12-Jéssica da Costa Retta da Silva Moraes\r\n\r\nId: 1876775"
                    ],
                    "1877749": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO SALIM MIGUEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SALIM MIGUEL, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jonathan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-José Roberto Mota Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana Souza Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edson Antunes Jorge\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosinete Felix Correia\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1325 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Jaqueline Massoleni Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Karen Reis dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Filipe Henrique Saraiva Cardoso\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Leonardo Orlandino Jesus dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Leonardo Orlandino Jesus dos Anjos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III - 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aghata Santos Santana de Jesus\r\n\r\n02-Andressa Cristina Costa da Silva\r\n\r\n03-Bruna Viana Rodrigues\r\n\r\n04-Daiana Angelica Bastos Andrade\r\n\r\n05-Grazielle Ventura de Andrade\r\n\r\n06-Kelly Kopke Jaime Sampaio\r\n\r\n07-Laís Padilha Gusmão Velho\r\n\r\n08-Luan de Oliveira Bessa\r\n\r\n09-Lucilene Silva Lopes\r\n\r\n10-Mariana Vitória Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Nathalia de Souza do Carmo\r\n\r\n12-Nathalia Gil Eduardo\r\n\r\n13-Rayanne Minarini da Silva\r\n\r\n14-Rayssa Machado Peixinho\r\n\r\n15-Samara Silva Tabosa\r\n\r\n16-Thaiane Faria Vasconcelos da Silva\r\n\r\n17-Thayane Amador Ferreira de Oliveira\r\n\r\n18-Thaís de Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - M3 - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adelaide Cristina da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Ana Lucia Moraes dos Santos\r\n\r\n03-Eliane de Jesus Moraes Góes\r\n\r\n04-José Carlos Batista Neto\r\n\r\n05-Liene de Oliveira Figueiredo da Silva\r\n\r\n06-Luana Nascimento da Silva Ramos\r\n\r\n07-Macilda de Souza Silva\r\n\r\n08-Marcia Angelo Guedes\r\n\r\n09-Monique de Lima Vidal\r\n\r\n10-Patrícia Cruz de Oliveira\r\n\r\n11-Solange do Carmo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF - III - 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cláudio de Oliveira Magalhães\r\n\r\n02-Leticia Spindola Motta Castro\r\n\r\n03-Rubia dos Santos Macario\r\n\r\nCEJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Anísia de Freitas\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Thiago da Cruz Souza\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Crislane Regina Sousa\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Almeida Tavares\r\n\r\n02-Silvia Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Vera Lucia Gonçalves da Silva da Luz\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Artur Muniz Santos\r\n\r\n02-Fabrício José Silva da Silveira\r\n\r\n03-Joanice Jesus Santiago\r\n\r\n04-Luiz Eduardo Rodrigues Oliveira\r\n\r\n05-Marcelle Jardim Côco\r\n\r\n06-Marcos Aurelio Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Moisés Rodrigo dos Santos\r\n\r\n08-Nathália Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Reinaldo de Paulo Marques\r\n\r\n10-Rosilene da Conceição Siqueira\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Amorim de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Júlia de Paula Paes da Silva\r\n\r\n03-Beatriz da Costa Santos\r\n\r\n04-Carolina Oliveira Montel Santana\r\n\r\n05-Charles Henrique Rosa Barbosa\r\n\r\n06-Daniel Roland Abizethe\r\n\r\n07-Daniela Silva Ramos\r\n\r\n08-Gabriela Berbat Pereira\r\n\r\n09-Gabriella da Conceição de Moura Vieira\r\n\r\n10-Ingrid Ferreira Queiroz\r\n\r\n11-Isabel Alves Cruz\r\n\r\n12-Jorge Mario Neto Roboredo\r\n\r\n13-Karine Silva de Souza\r\n\r\n14-Leandro Santos Ferreira\r\n\r\n15-Luanna Lins Rosa\r\n\r\n16-Luiz Patrick Venâncio Delgado\r\n\r\n17-Matheus Pereira Fernandez\r\n\r\n18-Mateus de Almeida Gonzaga\r\n\r\n19-Rafael Resende Cardoso\r\n\r\n20-Renan de Oliveira Carvalho\r\n\r\n21-Ronaldo de Jesus Moreira\r\n\r\n22-Yuri Messias Cardoso do Nascimento\r\n\r\n23-Wanderson da Silva Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Sandra Maria de Lima Caserta\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-José Luiz da Conceição Figueiredo\r\n\r\n02-Monique Cristina Moura Coelho\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Florenço da Silva\r\n\r\n02-Alex Fábio Menezes\r\n\r\n03-Alex Lyra da Silva Gomes\r\n\r\n04-Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Aline de Assis Campos Bernardes\r\n\r\n06-Amanda Ferreira Sanabio\r\n\r\n07-Andréia Carlota Valle da Silva\r\n\r\n08-Barbara Quintanilha Vasconcellos\r\n\r\n09-Bruno Siqueira de Castro\r\n\r\n10-Carlos Eduardo da Conceição Gomes\r\n\r\n11-Carlos Samuel Teixeira Maia\r\n\r\n12-Daiene do Nascimento Gusmann de Castro\r\n\r\n13-Daniel Cardoso Galdino\r\n\r\n14-David Maciel Queiroz dos Santos\r\n\r\n15-Derick de Sá Guimarães\r\n\r\n16-Fabiano Bernardino de Souza\r\n\r\n17-Felipe do Nascimento Soares\r\n\r\n18-Felipe Melo dos Santos\r\n\r\n19-Fernanda Bessa da Silva\r\n\r\n20-Franciny Lucas Pessanha\r\n\r\n21-Gabriel das Neves Pinheiro\r\n\r\n22-Gabriel Martins Medeiros\r\n\r\n23-Gabriela Quintanilha de Souza Almeida\r\n\r\n24-Ismael Gleison de Queiroz Dias\r\n\r\n25-Jainara Cristina Itamar dos Santos\r\n\r\n26-Jefferson Macedo de Araujo\r\n\r\n27-José Patrick Alexandre Ferreira\r\n\r\n28-Juliana Rodrigues de Queiroz\r\n\r\n29-Karen Rafaela da Hora Queiroz\r\n\r\n30-Lucas Adeniran Vieira Florenço\r\n\r\n31-Lucélia Calixto Vasconcelos de Araujo\r\n\r\n32-Luiz Thiago da Cruz Souza\r\n\r\n33-Marcia Guimarães de Oliveira Pontes\r\n\r\n34-Maria da Conceição Fernandes Pereira\r\n\r\n35-Mariany Cardoso dos Santos\r\n\r\n36-Marianne Bandeira Erbe de Souza\r\n\r\n37-Matheus Pires de Souza\r\n\r\n38-Moisés Rodrigo dos Santos\r\n\r\n39-Naira Abrahão Pitz Pimenta\r\n\r\n40-Nivaldo da Silva Nascimento Junior\r\n\r\n41-Paola Luiza Pinto de Araujo\r\n\r\n42-Rafael Pressato Corrêa Barros\r\n\r\n43-Regina Célia Ribeiro de Araujo\r\n\r\n44-Renan Marques de Oliveira\r\n\r\n45-Stefany Bispo da Cunha\r\n\r\n46-Suzana Souza da Conceição\r\n\r\n47-Thiago do Nascimento Franco\r\n\r\n48-Vanize Ferreira de Castro\r\n\r\n49-Victor Hugo dos Santos Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 05-Rosimery Muguêt de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 05-Rosemary Muguêt de Sousa\r\n\r\nId: 1877749"
                    ],
                    "1877418": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Silva de Souza\r\n\r\n02-Ana Clara Rodrigues\r\n\r\n03-Bruna Silva da Conceição\r\n\r\n04-Catiane da Silva Lima\r\n\r\n05-Edinea Maria da Conceição Caldas\r\n\r\n06-Esteffany Liceia Silva da Conceição\r\n\r\n07-Filipe Abraão Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n08-Flávia do Nascimento Rosa\r\n\r\n09-Gleice Vieira Santana\r\n\r\n10-Ingrid Silva da Paz\r\n\r\n11-Joyce Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Joyce Souza dos Santos \r\n\r\n13-Kátia Rodrigues da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Marcos Silva de Souza\r\n\r\n15-Millene de Araujo Nogueira\r\n\r\n16-Monique da Silva Rufino\r\n\r\n17-Priscila da Silva Nogueira\r\n\r\n18-Robson Silva do Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michel dos Santos Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01- IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carla Deus Barreto\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Silva\r\n\r\n03-Cleber Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Ezequiel Pereira Rodrigues\r\n\r\n05-Fabiana Moreira de Souza\r\n\r\n06-Igor Andrade da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-José Vieira Fernandes\r\n\r\n09-Joyce de Souza Barreto\r\n\r\n10-Juliana Helena de Souza Batista\r\n\r\n11-Jupiara Ferreira de Moura\r\n\r\n12-Lilian Regina de Mello Brito\r\n\r\n13-Marlene do Nascimento Trajano\r\n\r\n14-Raquel Mello da Silva\r\n\r\n15-Renata Lúcia Coutinho Rosa\r\n\r\n16-Ronaldo Rodrigues de Sousa\r\n\r\n17-Senildo Silva\r\n\r\n18-Sergio Benedito de Paula\r\n\r\n19-Sheila Cristina da Silva Sabino\r\n\r\n20-Shirlei Gleice da Costa Coutinho\r\n\r\n21-Thais da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcia Sabatini da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Taína Santos Luiz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evelyn da Silva Borbas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Lima Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iderlan de Brito Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luis Felipe Peixoto Marinho\r\n\r\n02-Jonas Ferreira Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isac Braga Santana de Oliveira\r\n\r\n02-Lucas Cunha Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marlon Brendon Lorite Miguel\r\n\r\n02-Rafael Borges Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrye de Jesus Cavalcante\r\n\r\n02-Jonathan Vinícius Dias Celestino\r\n\r\n03-Daniel Felipe Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raquel Dias Lana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Yuri Rodrigues Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice de Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Felipe Godoy de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nathalia de Andrade Raimundo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deisemere Marques de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Mendes da Silva\r\n\r\n02-Maria Irismar Dias Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Barros Oliveira\r\n\r\n02-Yuri Luis Zada de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosimere da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deusimar Paula da Rocha\r\n\r\n02-Graciele Almeida Virginio\r\n\r\n03-Rafael Rios Patricio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas da Silva Tenório de Souza\r\n\r\n02-Pedro da Silva Tenório de Souza\r\n\r\n03-Tamires Dominguez Maia Rodrigues\r\n\r\n04-Tulio Machado Araujo e Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Gomes do Nascimento\r\n\r\n02-Camila Caroline de Paiva Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Sant'Anna da Cruz\r\n\r\n04-Dayanne Nunes Lanes\r\n\r\n05-Gisele da Silva Alberto\r\n\r\n06-Karine Cristina da Silva Reis\r\n\r\n07-Katryni dos Santos de Oliveira Campos\r\n\r\n08-Larissa Gomes Lopes\r\n\r\n09-Lucas Fernando de Almeida Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10-Lucio Sergio Silva Pereira Filho\r\n\r\n11-Luiz Felipe Vieira Rosa\r\n\r\n12-Marcella Cristina Santos da Rosa\r\n\r\n13-Matheus de Souza Santos\r\n\r\n14-Rosane Monteiro Francisco da Silva\r\n\r\n15-Rosileide dos Santos\r\n\r\n16-Sheyla Maria Ramos Souza\r\n\r\n17-Stalin Ramalho Valentim de Lima\r\n\r\n18-Thayná Cristina de Souza Nunes\r\n\r\n19-Wellingthon de Santana Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaís Ornelas Mateus\r\n\r\nTURMA: NEJA - 05 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alanderson de Souza Pimentel\r\n\r\n02-Aline Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Bianca Conceição dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Claudia Luiza do Couto Mariano\r\n\r\n05-Edvânia Dionísio Gomes\r\n\r\n06-Izael de Lima Santos\r\n\r\n07-Maria José Oliveira Batista\r\n\r\n08-Thayron Pereira Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fabiana Camila Alexandre da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Fabiana Camilo Alexandre da Silva\r\n\r\nD.O. DE 26.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Josilene Viviane Netto Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 13-Josilene Viviane Cardoso Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 02.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 25-Vanessa Chamorro Aniceto\r\n\r\nLeia-se: 25-Vanessa da Silva Chamorro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Maria Veralba Ferraz, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sara Paixão da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda da Silva Vitorino\r\n\r\n02-Bárbara Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Paixão da Silva\r\n\r\n04-Carlos Vinícius da Silva Brito\r\n\r\n05-Débora Gomes da Cruz\r\n\r\n06-Elaine Soares de Lima\r\n\r\n07-Franciane Araujo Cabral\r\n\r\n08-Gabriela Neto Siqueira\r\n\r\n09-Gabrielly Rangel Serra Xavier\r\n\r\n10-Huilliam Oliveira Linhares\r\n\r\n11-Júnio Carlos Rabelo de Aguiar\r\n\r\n12-Karoline Feliciano de Paula\r\n\r\n13-Letícia de Aguiar Souza\r\n\r\n14-Marcos Antonio Tomé Oliveira\r\n\r\n15-Maria Izabella Souza de Lima Moura\r\n\r\n16-Mariana da Costa Meirelles\r\n\r\n17-Miguel Jorge dos Santos Silva Junior\r\n\r\n18-Naara Silva Conceição Goulart Medeiros\r\n\r\n19-Natalia Nunes Barbosa\r\n\r\n20-Paula Laís Vianna da Silva\r\n\r\n21-Pedro Henrique Menegussi de Lima\r\n\r\n22-Rayane Souza Rodrigues\r\n\r\n23-Rayssa Vieira Campos\r\n\r\n24-Sávio Duele Rodrigues\r\n\r\n25-Thiago Candido dos Santos\r\n\r\n26-Vanessa Gomes Barcelos\r\n\r\n27-Wellington Santos da Silva\r\n\r\n28-Wilian Bento Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Soares Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Alcilene Barros Feliciano\r\n\r\n03-Alexsandro da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Amós Albares Rodrigues\r\n\r\n05-Ana Caroline Santos Tolêdo\r\n\r\n06-Brittany Mallena Santana dos Santos\r\n\r\n07-Daniele Ferreira Mota\r\n\r\n08-Felipe Belmiro Matias da Silva\r\n\r\n09-Fernando Carneiro Vitorino\r\n\r\n10-Igor Paulo da Silva\r\n\r\n11-Keity Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Lucas da Silva Collodetti\r\n\r\n13-Matheus Ferreira Nogueira da Silva\r\n\r\n14-Michelle Ferreira Araujo\r\n\r\n15-Priscila Rodrigues da Conceição\r\n\r\n16-Rafael Pereira Ferreira\r\n\r\n17-Raquel Florencio Amorim\r\n\r\n18-Rejane Nascimento dos Santos\r\n\r\n19-Rosângela dos Santos Clara\r\n\r\n20-Vanei Silva da Conceição\r\n\r\n21-Ygor Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Maria Veralba Ferraz, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que conclui o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Fragoso Targino Silva\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Maria Veralba Ferraz, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que conclui o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gisele Costa Cunha\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Maria Veralba Ferraz, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jumara Peralva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Mateus da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Vinicius de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra de Almeida Silva\r\n\r\n02-Bruno Massante Cordeiro\r\n\r\n03-Daniel França de Sousa\r\n\r\n04-Flávia Pereira Veiga\r\n\r\n05-Gabriel Nonato Moraes\r\n\r\n06-Igor Ramos Lopes Campos\r\n\r\n07-Iranildo Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Jefferson Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Maria Gabriela de Souza Silva\r\n\r\n10-Rallyson de Souza Aguiar Brito\r\n\r\n11-Raphael Pinheiro Marques\r\n\r\n12-Rayvisson de Souza Aguiar Brito\r\n\r\n13-Ygor Corrêa de Medeiros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago da Costa Lecurgo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marlon Cordeiro Mathias\r\n\r\n02-Maria de Lourdes Correia Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lúcio Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natalia Devillart Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fábio Luiz Santos de Assis\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Clenilda da Conceição Carvalho\r\n\r\n02-Cristine Sabino Pereira\r\n\r\n03-Edberg de Oliveira Guimarães\r\n\r\n04-Felipe Nascimento Santos\r\n\r\n05-Luis Claudio Petito Lima\r\n\r\n06-Paloma Marcelino de Oliveira\r\n\r\n07-Raquel Vasconcelos da Silva\r\n\r\n08-Viviane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Tinoco da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina da Rocha Bomfim\r\n\r\n03-Antonio Sidney Pereira Barbosa\r\n\r\n04-Carlos Henrique Piedade Rodrigues\r\n\r\n05-Cintia Francisca da Rocha\r\n\r\n06-Cintia Regina de Oliveira\r\n\r\n07-Daniele de Paula Liberal\r\n\r\n08-Jorge Inácio Armando\r\n\r\n09-Jorge Luiz Pacheco da Silva\r\n\r\n10-Jorge Vinicius Braga Alves \r\n\r\n11-José Roberto Siqueira Martins\r\n\r\n12-luany Goulart Brito\r\n\r\n13-Matheus Ferreira Alves\r\n\r\n14-Priscila da Silva Corrêa\r\n\r\n15-Priscilla dos Santos Lima Martins\r\n\r\n16-Regina Celia Lima\r\n\r\n17-Sadê Ferreira Alves\r\n\r\n18-Simone Serafim Cardoso\r\n\r\n19-Welthon Fellipe de Almeida Cruz\r\n\r\nTURMA: NEJA - 03 IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline das Virgens Pereira\r\n\r\n02-Elvis Henrique Marinho de Oliveira\r\n\r\n03-Françoele Stasiaki\r\n\r\n04-Gabriela Costa de Lima\r\n\r\n05-Ingrid Medeiros de Oliveira\r\n\r\n06-Janaina da Costa Lopes\r\n\r\n07-Jeovane Candido Felix\r\n\r\n08-Jéssica Araújo Godoy\r\n\r\n09-Juliana de Araujo Pinheiro\r\n\r\n10-Kleverson Marques Mendes\r\n\r\n11-Matheus Lima Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Mayara Camila Alves da Silva\r\n\r\n13-Michael da Cunha\r\n\r\n14-Neusa Maria Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n15-Rogeria de Souza Garcia\r\n\r\n16-Sergio Soares Ramos Junior\r\n\r\n17-Simone Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego de Souza Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taynessa Cristina Alves Marques\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jander Assis Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jaqueline Cunha Ramalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Figueiró Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Armando de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pâmela Araujo Gomes\r\n\r\n02-Patricia Araujo Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Weskley Pereira Bruno de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid de Oliveira Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê 25-Viviane Brito de Araújo\r\n\r\nLeia-se 25-Viviane Brito Araújo\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê 14-Leonardo da Silva\r\n\r\nLeia-se 14-Leonardo da Silva de Jesus\r\n\r\nCEJA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Deivid Jose Tavares Souza\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Cley Raguzoni\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Wanderson Gomes Camilo\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Handerson de Laia Grilo\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Lenicio de Sá Alves\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adaise Fernandes da Conceição de Vasconcelos\r\n\r\n02-Adriano Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Alessandra Yasmim Ferreira Cavalcanti da Silva\r\n\r\n04-Alex Gomes Vianna\r\n\r\n05-Aline dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n07-Ana Lúcia Rezende Tomé Carnota\r\n\r\n08-Ana Patrícia da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Ana Paula Gregorio\r\n\r\n10-André Silverio do Quadro\r\n\r\n11-Andréia Avelina Rosa Lopes\r\n\r\n12-Andreia Monique Ribeiro Pereira \r\n\r\n13-Anderson da Silva Emidio\r\n\r\n14-Anderson Santos\r\n\r\n15-Antonio José de Jesus\r\n\r\n16-Armandson Sant'Ana da Paz Matos\r\n\r\n17-Artur Carneiro Carreiro\r\n\r\n18-Brenda Barbosa Duarte\r\n\r\n19-Bruno Iago Suera Bitencourt da Silva\r\n\r\n20-Camila Araujo de Maria\r\n\r\n21-Carlos Alexandre dos Santos Moraes\r\n\r\n22-Carlos Henrique Duarte Reis\r\n\r\n23-Carlos José Bezerra de Oliveira\r\n\r\n24-Carmí Alves Ferreira de Oliveira\r\n\r\n25-Cláudia de Sousa Campos\r\n\r\n26-Cláudio Cassemiro Galdino \r\n\r\n27-Claudio Madeira da Costa \r\n\r\n28-Claudecir da Silva\r\n\r\n29-Daniel Manoel Ramos\r\n\r\n30-Daniele Peçanha de Oliveira\r\n\r\n31-Daniele Cunha de Souza\r\n\r\n32-Deborah de Farias\r\n\r\n33-Ederson Ferreira Peixoto\r\n\r\n34-Edilson da Silva Sena\r\n\r\n35-Elaine Santos Barbosa\r\n\r\n36-Elaine Tavares da Silva\r\n\r\n37-Elineuza Gomes Pereira\r\n\r\n38-Elza Pinto Victoriano\r\n\r\n39-Emerson Pinto Campos\r\n\r\n40-Evelyn Cristina Pereira de Sant'Ana Oliveira\r\n\r\n41-Fabiano Cristiano da Conceição Lima\r\n\r\n42-Fagner da Cruz Silveira\r\n\r\n43-Fernando Amorin Ribeiro\r\n\r\n44-Francisca Cleidivane Pires Barbosa\r\n\r\n45-Franklin Tostes dos Santos\r\n\r\n46-Gabriel dos Santos Dias\r\n\r\n47-Gabriel Mansur da Fonseca Vieira\r\n\r\n48-Gilson Samuel Santos da Silva\r\n\r\n49-Gilvan Gomes da Silva\r\n\r\n50-Glaucia Vianna dos Santos\r\n\r\n51-Helena dos Santos Duarte de Oliveira\r\n\r\n52-Igor Rafael Andrade de Lima\r\n\r\n53-João Lucas Nascimento Schimith de Siqueira\r\n\r\n54-Joel Pereira\r\n\r\n55-Jonathan Santos Felix da Silva\r\n\r\n56-José Luiz Maia de Lima\r\n\r\n57-Joselma Maria Lima da Conceição\r\n\r\n58-Juan Silva Ferreira da Cruz\r\n\r\n59-Karine Santana da Cunha\r\n\r\n60-Layne Santos Xavier\r\n\r\n61-Leandro da Silva\r\n\r\n62-Leoender e Silva Mattos\r\n\r\n63-Luana Edeusimar Barboza da Silva\r\n\r\n64-Luzimar Lima Lanes\r\n\r\n65-Marcelo dos Santos\r\n\r\n66-Marcelo dos Santos Bezerra\r\n\r\n67-Marcos Vinicius dos Santos Pereira\r\n\r\n68-Maria Betania Ribeiro dos Santos\r\n\r\n69-Marcelli Campos Rodrigues \r\n\r\n70-Maurício Manoel Silva dos Santos\r\n\r\n71-Moacir Augusto Gomes\r\n\r\n72-Moacyr Luís Rabelo Teixeira\r\n\r\n73-Pamela Martins Costa\r\n\r\n74-Patrícia Gomes\r\n\r\n75-Pierre Custodio de Abreu\r\n\r\n76-Raquel Rodrigues Machado\r\n\r\n77-Ricardo Freire Gomes\r\n\r\n78-Roberto Carlos Lima do Nascimento\r\n\r\n79-Robson de Melo Dias\r\n\r\n80-Rodrigo de Souza Lima\r\n\r\n81-Rogério Fernandes da Rocha Junior\r\n\r\n82-Rosana Costa de Almeida\r\n\r\n83-Rosiane Valentim Lino Fernandes\r\n\r\n84-Samanta Severino Sardinha\r\n\r\n85-Silvia Lopes dos Santos\r\n\r\n86-Simone Castro de Oliveira\r\n\r\n87-Simone Silva de Freitas Peixoto\r\n\r\n88-Sirlange Ramos Passos de Souza\r\n\r\n89-Stephanie Cardoso Amaral\r\n\r\n90-Tathiana Cobra Mattos\r\n\r\n91-Vanilson Silva da Cruz\r\n\r\n92-Vanessa da Silva Miranda\r\n\r\n93-Victor Hugo Costa Barros da Assumpção\r\n\r\n94-Viviane Costa Pereira\r\n\r\n95-Wellington da Silva Marques\r\n\r\n96-Wilson dos Santos Júnior\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cláudia Lúcia Gomes de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 07-Cláudia Lúcia Gomes\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 23-Leandro Costa da Silva\r\n\r\n37-Wallace Crevisan de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 23-Leandro Costa de Oliveira da Silva\r\n\r\n37-Wallace Crevisan de Aleluia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Regional Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Agatha Cristina Pereira\r\n\r\n02-Amanda Francisco da Conceição\r\n\r\n03-Ana Heloísa de Oliveira Sebastião\r\n\r\n04-Anderson Fernandes da Cruz\r\n\r\n05-Arthur Bernardes de Lima\r\n\r\n06-Aryane da Silva Mendonça\r\n\r\n07-Camila Rosa Soares\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Alves Cabral\r\n\r\n09-Daiani Suelen Oliveira Gonçalves\r\n\r\n10-Dávilla Cristina Oliveira Cabral\r\n\r\n11-Elaine Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Helen da Silva Macedo\r\n\r\n13-Ivana Glacy Miranda Moreno\r\n\r\n14-Ivania Lúcia de Souza Guilherme\r\n\r\n15-Juliana Masello Tavares\r\n\r\n16-Natália Moreira de Oliveira\r\n\r\n17-Nayara de Oliveira Paula Gomes\r\n\r\n18-Pablo Cirilo Madureira\r\n\r\n19-Saulo Francisco Faria Ceia\r\n\r\n20-Yasmim Possideli da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Amanda Motta Brasilio \r\n\r\n02-Camila Kemile da Silva Santos\r\n\r\n03-Joiciane Pimenta Nóbrega\r\n\r\n04-José Henrique Cabral de Paiva Filho\r\n\r\n05-Julia do Nascimento Conceição\r\n\r\n06-Lara Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Lavínia da Silva Machado\r\n\r\n08-Layane Nunes dos Santos\r\n\r\n09-Leonardo de Souza Oliveira \r\n\r\n10-Lucas Ribeiro\r\n\r\n11-Lucas Souza de Almeida\r\n\r\n12-Luís Fernando da Costa \r\n\r\n13-Marcele França Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Marcelo de Oliveira Gabino\r\n\r\n15-Marco Antonio de Santana Silva Junior\r\n\r\n16-Maria Clara Alfredo Reis\r\n\r\n17-Mauro Barros Alves\r\n\r\n18-Micilene Raimundo de Souza\r\n\r\n19-Mirella Bahia Cruz\r\n\r\n20-Mirelli Severina da Silva\r\n\r\n21-Paloma Cidrão Carvalho\r\n\r\n22-Rafaela Claudio das Neves\r\n\r\n23-Tiago Eugenio da Silva\r\n\r\n24-Vitoria Cordeiro dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira Marques\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\n03-Jaqueline Freitas da Conceição\r\n\r\n04-João Luiz Alves dos Santos \r\n\r\n05-João Victor Santana Santos\r\n\r\n06-Juliane Dias dos Santos\r\n\r\n07-Mauricio Lima da Silva\r\n\r\n08-Pamela Miranda Vieira Feijo \r\n\r\n09-Rafael dos Santos Ramos\r\n\r\n10-Ramon Marques Pimenta\r\n\r\n11-Renan Barbosa Francisco Scarpini Lopes\r\n\r\n12-Ronan de Almeida Xavier\r\n\r\n13-Sabrina da Silva Souza\r\n\r\n14-Sandrielly Nelsino da Silva\r\n\r\n15-Sara Souza da Cruz\r\n\r\n16-Sérgio de Souza Santos\r\n\r\n17-Sergio Manoel Araújo das Dores\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andre Luiz de Gois Rachid\r\n\r\n02-Dienifer da Fonseca Silva e Silva\r\n\r\n03-Isabela de Oliveira Favaris\r\n\r\n04-Joel Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\n05-Josielle de Oliveira Pereira\r\n\r\n06-Kelvin Felix de Oliveira Carneiro\r\n\r\n07-Larissa Baptista da Silva\r\n\r\n08-Lílian Antunes Gaby\r\n\r\n09-Márcia Silvestre da Silva\r\n\r\n10-Mírian Antunes Gaby\r\n\r\n11-Nathan Brito Gutierrez\r\n\r\n12-Pedro Henrique Carvalho de Oliveira\r\n\r\n13-Rafael Alexandre da Fonseca Silva\r\n\r\n14-Regielson Pereira de Oliveira Andrade\r\n\r\n15-Ruth Sathler da Silva \r\n\r\n16-Thayz Alves Silva\r\n\r\n17-Yasmin Ferreira de Castro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alandelon Antunes Leite\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Quirino da Conceição\r\n\r\n03-Bruna da Costa Paula \r\n\r\n04-Eliete da Silva Alves\r\n\r\n05-Eunice Celestino de Souza\r\n\r\n06-Evanildo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n07-Jefferson Lucas Nunes de Oliveira\r\n\r\n08-Juliana de Freitas Santos\r\n\r\n09-Juliana Oliveira Sousa\r\n\r\n10-Luciana Moreira de Barros\r\n\r\n11-Lucimar da Silva Maia\r\n\r\n12-Maciel Fontella dos Santos\r\n\r\n13-Matheus Marques Brito\r\n\r\n14-Michele Cabral Fontella\r\n\r\n15-Nathalie Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Tamires Tamara Salvaterra Barros\r\n\r\n17-Thamires Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Luiz da Silva Santos Junior\r\n\r\n02-Bruna de Vasconcelos Pinna Carvalho\r\n\r\n03-Jayme Cesar Conceição dos Santos\r\n\r\n04-Leonardo Vidal da Silva\r\n\r\n05-Mauri Marques Genoel\r\n\r\n06-Nathália Martins Lourenço\r\n\r\n07-Pedro Luiz Pereira Machado\r\n\r\n08-Railane Bispo de Ana\r\n\r\n09-Rayza de Souza\r\n\r\n10-Rhaisa de Assis Neves Rosa\r\n\r\n11-Robson dos Santos Carmo\r\n\r\n12-Surzany Tavares Paiva\r\n\r\n13-Viviane Sena dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andriele de Lima Vidal\r\n\r\n02-Bárbara Ceia de Morais\r\n\r\n03-Bruna da Conceição Pacheco\r\n\r\n04-Cibele Aparecida Ricarde Pereira\r\n\r\n05-Edilene Lima da Silva\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Izidoro da Conceição\r\n\r\n07-Fernanda Pereira Alvarenga\r\n\r\n08-Gabriela de Mello Gaby\r\n\r\n09-Gabrielle Silva Brito de Quadros \r\n\r\n10-Laila Pereira Gomes Coelho Lima\r\n\r\n11-Liliana Arinda Martins Macedo \r\n\r\n12-Liniane Gomes de Mattos\r\n\r\n13-Luana Vieira Moreira\r\n\r\n14-Mariana da Costa Silva\r\n\r\n15-Mariana Telles da Conceição\r\n\r\n16-Patrick de Almeida França\r\n\r\n17-Priscila Fernandes\r\n\r\n18-Raysa Santos de Brito\r\n\r\n19-Rhany Nogueira da Silva\r\n\r\n20-Taina Santos Marques\r\n\r\n21-Thatiana Ferreira Maximiano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1979\r\n\r\n01-Quezia Rodrigues Nogueira\r\n\r\nLeia-se: CURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1979\r\n\r\n01-Quezia Rodrigues Nogueira\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Eucilane Menezes de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Elcilane Menezes de Souza\r\n\r\nId: 1877418"
                    ],
                    "1877364": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSimone Cristina Pereira Faria - 1994\r\n\r\n2-CESCRO - CENTRO EDUCACIONAL SILSETE CERQUEIRA ROMANO - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU-TECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Helena Martins Rodrigues - 1994\r\n\r\n3-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Renata Batista Cassavara - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHermenegildo Marcos de Jesus Gomes - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAriane Gonçalves Rodrigues - 2005\r\n\r\n4-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMirthis de Lima - 1983\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCátia de Oliveira - 1998\r\n\r\n6-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nOrlando Pereira Coelho - 1983\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa da Costa Silveira - 1999\r\n\r\n8-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWashington Augusto Pereira - 2003\r\n\r\n9-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcela Julião de Moraes - 1998\r\n\r\nRoseli Barbosa dos Santos - 1998\r\n\r\n10-CIMA - ESCOLA TÈCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEdilane Gomes Marinho - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoana D`arc Campos Morais - 2008\r\n\r\n12-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCláudia Natasha Vieira dos Santos - 2007\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEnrico Cogo Leocádio - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDanielle Scotelaro Alves de Almeida - 1996\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCassiano Ricardo Rocha de Oliveira - 2011\r\n\r\nId: 1877364"
                    ],
                    "1877756": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do CARDÁPIO DA MERENDA em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I e II, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pelas Resoluções SEEDUC nº 4639/2010 e nº 4989/2013.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARDÁPIOS DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nCafé e pão careca com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de fruta e pão careca com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nIogurte e biscoito rosquinha\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nCafé e pão de forma com requeijão\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e bolo de laranja sem cobertura\r\n\r\nIogurte e biscoito doce \r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nSuco de fruta e pão de forma com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e bolo simples\r\n\r\nSuco de fruta e pão de forma com requeijão\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, frango em cubos ao molho e salada de chuchu com salsa - banana\r\n\r\nArroz, feijão, omelete com cebola e tomate e espinafre refogado com cenoura - doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos com orégano e salada de batata e beterraba - doce de leite\r\n\r\nMacarrão parafuso com frango ao molho, feijão, e salada de alface e tomate - banana\r\n\r\nEspaguete ao alho e óleo, feijão, carne ao molho e salada de chuchu e cenoura - mamão\r\n\r\nArroz, feijão, isca de fígado acebolada, farofa e beterraba refogada - laranja\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho e purê de batata - goiabada\r\n\r\nArroz, feijão, estrogonofe de carne e batata sauté - mamão\r\n\r\nArroz, feijão, carne moída e inhame sauté - laranja\r\n\r\nArroz, feijão, tirinhas de frango ao molho e salada de brócolis e cenoura - goiabada\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, frango em cubos ao molho e salada de chuchu com salsa- banana\r\n\r\nArroz, feijão, omelete com cebola e tomate e espinafre refogado com cenoura - doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos e salada de batata e beterraba - doce de leite\r\n\r\nMacarrão parafuso com frango ao molho, feijão e salada de alface e tomate - banana\r\n\r\nEspaguete ao alho e óleo, feijão, carne ao molho e salada de chuchu e cenoura - mamão\r\n\r\nArroz, feijão, isca de fígado acebolada, farofa e beterraba refogada - laranja\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho e purê de batata - goiabada\r\n\r\nArroz, feijão, estrogonofe de carne e batata sauté - mamão\r\n\r\nArroz, feijão à moda (carne e feijão) e farofa de couve - laranja\r\n\r\nArroz e dobradinha (feijão branco, batata, cenoura, carne e bucho bovino) - goiabada\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das\r\n\r\nrefeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 4639, de 03 de novembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nNutricionista RT Lívia Ribera CRN 4 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA MERENDA FRIA- SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nCafé e pão de forma com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de fruta e pão de forma com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nIogurte e biscoito rosquinha - banana\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nCafé e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado - laranja\r\n\r\nSuco de fruta e bolo de laranja sem cobertura\r\n\r\nIogurte e biscoito doce\r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nSuco de fruta e pão careca com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e bolo simples\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado \r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n2) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n3) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois \r\n\r\nestes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das\r\n\r\nrefeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 4639, de 03 de novembro de 2010 e Resolução SEEDUC nº 4989, de 18 de dezembro de 2013. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão poderá ser trocado por biscoito, canjica poderá ser trocada por arroz doce, achocolatado poderá ser trocado por café com leite, banana poderá ser trocada por maçã, queijo poderá ser trocado por requeijão ou ovo.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\n\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera CRN 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427\r\n\r\nId: 1877756"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1877656": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 33/2015. PARTES: UERJ e a empresa CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH, e CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, neste ato a empresa estrangeira representada pela CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de SISTEMA DE IMAGEM ESTRUTURADA APOTOME E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. VALOR: EUR 28.038,00, que ao câmbio do dia, fechando aproximadamente no valor de R$ 3,85, totaliza aproximadamente em R$ 107.946,30. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE03311. RESPONSÁVEIS: ANA LUÍZA DE MATTOS GUARALDI, mat. 31455-9 e PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA mat. 32451-7. NOMEAÇÃO: Portaria n° 43/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3871/2015.\r\n\r\nId: 1877656"
                            ],
                            "1877657": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 094/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 12/06/2015 a 12/06/2016. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 25.587,47, passando o valor total do contrato a ser R$ 75.150,94. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 3550/HUPE/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2015.\r\n\r\nId: 1877657"
                            ],
                            "1877350": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA/Cargo TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR - GESTOR DE POLÍTICAS CIENTÍFICAS E PESQUISA - PROC. Nº E-26/007/14182/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao considerar questões técnicas referentes à atuação no cargo na UERJ, informa que o edital divulgado no endereço eletrônico - Documento nº 03 foi alterado no inciso “a”, item 14. DOS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO, ficando com nova redação, conforme segue:\r\n\r\n“a) Ter certificado de graduação plena em qualquer área de conhecimento, em curso e instituição reconhecidos pelo MEC.”\r\n\r\nOs candidatos ficam cientes que:\r\n\r\n1. As Inscrições ficam prorrogadas até o dia 17/09/2015;\r\n\r\n2. A data da prova foi alterada para o dia 12/10/2015;\r\n\r\n3. O Cronograma Atualizado, a partir da prorrogação da inscrição e alteração da data da prova, será divulgado no endereço eletrônico concursos.srh.uerj.br ;\r\n\r\n4. Os candidatos que se sentirem prejudicados poderão solicitar a devolução da taxa de pagamento até o dia 14/09/2015, através de requerimento expressando essa decisão, protocolando sua entrega na Rua São Francisco Xavier, 524/1º andar - bloco E / sala 03 - Cen tro de Treinamento/SRH, das 9 às 16h, anexando cópia da identidade, do CPF, do PIS e do comprovante de pagamento da inscrição. Após essa desta data, caso o candidato não solicite a devolução da taxa, entenderemos que o mesmo decidiu permanecer no concurso.\r\n\r\nId: 1877350"
                            ],
                            "1875320": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (KITS E REAGENTES PARA EXAMES DE HEMATOLOGIA) para o Serviço de Laboratório Central e de Urgências (LCU) do HUPE e PPC, com cessão de 04 (quatro) equipamentos em regime de Comodato, anteriormente marcada para 25/08/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 10/09/2015, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1323/2015.\r\n\r\nId: 1875320"
                            ],
                            "1877819": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, RESOLVE homologar a inscrição do candidato abaixo mencionado do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/10/2015:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO HABILITADO\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nCiências Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas\r\n\r\nOdile Elise Augusta Reginensi\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/10/2015:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO HABILITADOS\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nCiências Sociais\r\n\r\nLara Denise Goes da Costa\r\n\r\nBrand Arenari\r\n\r\nFabrício Barbosa Maciel\r\n\r\nManuela Vieira Blanc\r\n\r\nElizardo Scarpati Costa\r\n\r\nWladimir Cerveira de Alencar\r\n\r\nRicardo André Avelar da Nóbrega\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 11/08/2014, previamente homologado em 21/08/2015 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Processo nº E-26/009/1496/2015.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLEF\r\n\r\nEntomologia\r\n\r\nGerson Adriano Silva\r\n\r\nVinícius Siqueira Gazal e Silva\r\n\r\nOrcial Ceolin Bortolotto\r\n\r\n01\r\n\r\n7,84\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\nId: 1877819"
                            ],
                            "1877709": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015 - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CDs e DVDs\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/35/2015\r\n\r\nDATA: 10/09/2015, às 10h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.687,50 (oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1877709"
                            ],
                            "1877837": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2015, assinado em 27/08/2015. PARTES: PRODERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. OBJETO: Serviço de operacionalização de estágio curricular de estudantes de cursos de educação superior e ensino médio. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR R$ 1.739.147,04. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 002/2015, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-26/011/907/2015.\r\n\r\nId: 1877837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1877456": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0019.1119, NATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - FONTES RECURSOS: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/225//2013.\r\n\r\nId: 1877456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1877650": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 72/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. (Donatário) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2015 PROCESSO Nº E-07/512.077/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 73/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. (Donatário) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2015 PROCESSO Nº E-07/506.800/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 74/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. (Donatário) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 17/07/2012. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2015 PROCESSO Nº E-07/506.784/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 75/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE JAPERI. (Donatário) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de propriedade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2015 PROCESSO Nº E-07/512.079/2010.\r\n\r\nId: 1877650"
                            ],
                            "1878075": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 09/2013 - Processo E-07/ 508.402/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Rio Bengalas. OBJETO: Reajustamento dos preços contratados sobre o valor atual do contrato, conforme variação do índice EMOP/SINAPI, a partir da 22° medição, nos períodos de fevereiro/2012 a fevereiro/2015, no valor total de R$ 36.099.173,44 (trinta e seis milhões, noventa e nove mil cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), com fundamento no art. 40, XI da Lei 8.666/1993 e art. 2°, § 1º da Lei nº 10.192/2001. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-07/002.14333/2013. \r\n\r\nId: 1878075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1877769": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Município de Paraíba do Sul. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante manutenção da instalação, no Município de Paraíba do Sul, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000637/2010.\r\n\r\nId: 1877769"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1877725": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 300.847,68 (trezentos mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Art. 57,inciso II, Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/200.450/2012.\r\n\r\nId: 1877725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1877437": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mil e Uma Imagens Comunicação e Produção Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, acréscimo de valor e alteração do Cronograma de Desembolso, a contar de 11 de julho de 2015. O contrato ora aditado passa a ter prazo acrescido em 05 (cinco) meses e o acréscimo de 24,99849127805936%, que corresponde a R$ 327.244,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais) do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2015. PROCESSO Nº E-18/001/436/2014. VALOR: R$ 327.244,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 3605, FR 11 e 2015NE00451 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2015.\r\n\r\nId: 1877437"
                        ],
                        "1877478": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de estantes, para atender a Modernização de 40 Bibliotecas Municipais, em razão do Convênio nº 705084/2009 firmado com o Ministério da Cultura. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, sendo 30 (trinta) dias para entrega do objeto contratual e 15 (quinze) dias para demais atos administrativos. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2015. VALOR: R$ 149.120,00 (cento e quarenta e nove mil cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2657, FR 00 e 2015NE00462. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/418/2015. \r\n\r\nId: 1877478"
                        ],
                        "1877479": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa A3 Gestão de Pessoas EIRELI-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em condução de veículos automotores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2015. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2015. VALOR: R$ 729.294,24 (setecentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016, FR 00 e 2015NE00477. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSONº E-18/001/319/2015. \r\n\r\nId: 1877479"
                        ],
                        "1877498": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 193/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro de Assessoria ao Movimento Popular- CAMPO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e 1 (um) dia, passando a vigorar até 08/06/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre as prorrogações de ofício publicadas no D.O. de 01/10/2013 e 03/03/2014; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2015. PROCESSO Nº E-18/000.573/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2015.\r\n\r\nId: 1877498"
                        ],
                        "1877499": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio n. 194/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Balaio Cultural. OBJETO: Prorrogação a pedido, do prazo de vigência do Convênio, por mais 03 (três) meses, passando a vigorar até 27/01/2016, bem como a adequação do plano de trabalho, considerando a prorrogação de ofício realizada por meio do despacho às fls. 416 / 418 do administrativo nº E-18/001.179/2010; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. PROCESSO Nº E-18/001.179/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\n\r\nId: 1877499"
                        ],
                        "1877500": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 66/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio por mais 17 (dezessete) meses, passando a vigorar até 02/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicadas no D.O. de 06/06/2013 e 01/07/2014 e a liberação da 3ª parcela; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015. PROCESSO Nº E-18/000.456/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1877500"
                        ],
                        "1877501": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Caminhadas ANDA BRASIL. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 28/07/2016, bem como a adequação do plano de trabalho; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015. PROCESSO Nº E-18/001.526/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2015.\r\n\r\nId: 1877501"
                        ],
                        "1877502": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio n. 203/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória - APARCOARTE. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio, por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 21/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 28/11/2013; sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. PROCESSO Nº E-18/000.671/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1877502"
                        ],
                        "1877503": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Companhia Vida de Teatro e Dança. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 7 (sete) meses, passando a vigorar até 13/02/2016, bem como, a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2015. PROCESSO Nº E-18/001.504/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2015.\r\n\r\nId: 1877503"
                        ],
                        "1876116": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n10 anos Prêmio Zilka Sallaberry de Teatro Infantil\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061431\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVertente Cultural Cepetin - Centro de Pesquisa e Estudo do Teatro Infantil Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.364.821/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n245.560,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n228.100,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nLabirinto\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061454\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAllure Filmes e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.566.496/0001-07\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n798.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n9° Festival CineMúsica - Conservatória 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061364\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural CineMúsica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n16.783.411/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.120.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBboy Confronto 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061347\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLucio Pereira de Araujo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n110.458.587-14\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n53.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFesta da Padroeira Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061442\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMunicípio de Rio Claro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.051.216/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMemória Afetiva do Botequim Carioca\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061368\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMultimeios Consultoria, Publicidade, Promoção e Produção Artística Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.554.606/0001-95\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n183.280,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEstúdio Nosso\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061405\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Lata Doida\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPermanências e Destruições II\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n110611438\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMontevideo Filmes Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.186.944/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n344.382,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n344.382,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTá no Ar!\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061414\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcelo Alves do Patrocínio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n020.980.057-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Nêga Rosa - Favela Criativa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061225\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nErica Portilho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n045.466.257-23\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n124.999,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n124.999,50\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Liberdade\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061327\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPlano Anual de Atividades do Museu Casa do Pontal 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061437\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Arte Popular Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.360.608/0001-15\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.762.460,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n652.660,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nLançamento do Circuito Black Bom\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n110611294\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSamira Terezinha Cohen\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n100.403.777-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n52.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nHarmonicanto Criativo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061424\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Harmonicanto Música e Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.607.104/0001-73\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n67.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEscola de Percussão Batucadas Brasileiras\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061393\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Samba e Solidariedade de Caxias\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n22.427.680/0001-67\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n625.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n625.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSonoridades V\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061412\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBossa Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.085.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1876116"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1877615": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de locação de veículo.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: O Presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24.08.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/177/2015. \r\n\r\nId: 1877615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1877608": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300835/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.553,16.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nId: 1877608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1877388": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 41/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Resende. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2015. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1877388"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877802": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 315/2015 - DESIGNA o Professor WILLIAM DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32.340-2, Coordenador do Curso de Realações Internacionais da UERJ, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro junto ao significativo evento que contará com a presença do ex-presidente da Republica Oriental do Uruguai, Senador Dr. José Alberto Mujica Cordano, a se realizar no dia 27/08/2015, no campus da UERJ, entrando em vigor esta Portaria nesta data.\r\n\r\nId: 1877802"
                        ],
                        "1877397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/560/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MEDSUPPLY COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor de R$ 11.890,00, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/560/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUPRIMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 72.000,00, com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1877397"
                        ],
                        "1877736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8079/2015/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ME, no valor de R$ 31.880,00, com fulcro no art.25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1877736"
                        ],
                        "1877803": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1145/2015 - APOSENTA JOEL BIRMAN, matr. nº 07.503-6, ID nº 606989-4, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1146/2015 - APOSENTA CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, matr. nº 05.034-4, ID nº 2551674-4, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1147/2015 - APOSENTA ELIER CESAR VASCONCELOS DE MOURA, matr. nº 25.239-5, ID nº 2563992-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1148/2015 - EXONERA, A PEDIDO, ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 35.524-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada na Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1149/2015 - EXONERA, A PEDIDO, SILVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER, matr. nº 38.445-3, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Matemática, Física e Computação da Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1150/2015 - EXONERA, A PEDIDO, ALEX SANTOS ENCARNAÇÃO, matr. nº 38.387-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, lotada na Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1151/2015 - EXONERA, A PEDIDO, VALDILENE SALES LIMA CAETANO, matr. nº 38.245-7, Técnico Universitário /Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/07/2015.\r\n\r\nId: 1877803"
                        ],
                        "1877804": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2242/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de JOSEVAN NASCIMENTO DE PAULA FILHO, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, matr. nº 36.666-6 - UERJ, e Professor I, matr. nº 119.763-1 - FAETEC-RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11220/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de GISELE VALVERDE PORTICELLI DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.718-4 - UERJ, e Técnico, matr. nº 2745188 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8054/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à VALENTINA SESSA, Professor Adjunto, matr. nº 39.108-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1914/2015 - AILTON DE ASSIS DUARTE, matr. nº 26.759-1 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 26/07/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4565/2015 - ELAINE ELEN FERREIRA DA SILVA, matr. nº 26.821-9 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 19/05/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9227/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de FABIANE TEIXEIRA LOPES DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, matr. nº 37.744-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2661611 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1488/2015 - VALERIA PIRES MEDEIROS, matr. nº 05.846-1 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 15/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4806/2015 - JOSÉ RICARDO PINTO, matr. nº 26.284-0 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 13/04/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11485/2014 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de EDSON MENDES BOASQUEVISQUE, Professor Adjunto, matr. nº 04.445-3, ID nº 25510045, conforme a Lei Federal nº 07.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 21/05/2015, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15531/2014 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de HELIO SAUL RAMOS BARRETO, Professor Associado, matr. nº 00.367-3, ID nº 3568571, conforme a Lei Federal nº 07.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2320/2015 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CELSO DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de LUCIA SOARES, matr. nº 24.560-5, falecida em 18/05/2014.\r\n\r\nId: 1877804"
                        ],
                        "1877805": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 3286/1993 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/8851/2013, de FERNANDO REISZEL PEREIRA, referente a matr. nº 30.786-8, tornando sem efeito o Despacho de 11/10/1993, publicado no D.O. de 15/10/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12465/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matr. nº 36.671-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/2003 a 30/09/2003, 01/11/2003 a 31/12/2003, 17/05/2004 a 12/12/2006 e 01/01/2007 a 25/02/2007, totalizando 1.087 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2007 a 31/03/2013, totalizando 2.226 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 05/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13255/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 38.259-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/2004 a 30/10/2004, 16/07/2005 a 19/07/2005, 16/09/2005 a 18/10/2006 e 15/10/2007 a 26/12/2008, totalizando 957 dias de exercício, e à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/06/2009 a 13/10/2014, totalizando 1.954 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14896/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EVELINE SILVEIRA MACHADO GOMES, matr. nº 37.666-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/11/2003 a 01/10/2004, 02/02/2005 a 30/05/2011 e 15/03/2014 a 29/04/2014, totalizando 2.681 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 31/05/2011 a 14/03/2014, totalizando 1.019 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2559/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RICARDO FERNANDES AREAL, matr. nº 38.282-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/02/1998 a 02/10/1998 e 04/08/2000 a 27/01/2002, totalizando 783 dias de exercício, e à Empresa Municipal de Informática, no período de 13/08/2002 a 13/10/2014, totalizando 4.445 dias de exercício, ficando sem efeito o Despacho de 25/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2715/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por TATIANE RIBEIRO MELO, matr. nº 38.318-2, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro, no período de 28/04/2014 a 12/11/2014, totalizando 199 dias de exercício.\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7202/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MAICON ELLER PITZER, matr. nº 35.829-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/10/2001 a 02/11/2011, totalizando 3.661 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7145/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, matr. nº 38.584-9, ao Instituto Benjamin Constant, no período de 19/07/2013 a 15/04/2015, totalizando 636 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7066/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PATRÍCIA DO AMARAL BORDE FARIA, matr. nº 38.138-4, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 14/05/2013 a 15/09/2014, totalizando 482 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7055/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELO DA CUNHA MATOS, matr. nº 38.840-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/04/2012 a 18/05/2015, totalizando 1.134 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7027/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JANAÍNA DA SILVA FERREIRA, matr. nº 38.745-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/04/2012 a 15/04/2015, totalizando 1.100 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6961/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38.465-1, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 10/04/2006 a 08/03/2015, totalizando 3.255 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6945/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE CLAIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.521-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/11/1999 a 17/03/2014, totalizando 5.242 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6848/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por NINA VALERIA MACHADO CAPILLE, matr. nº 38.635-9, à UERJ, na matr. nº 31.645-5, no período de 13/02/1995 a 15/04/2015, totalizando 7.367 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6845/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, matr. nº 38.740-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/03/2013 a 15/04/2015, totalizando 763 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1877805"
                        ],
                        "1875611": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/08/2015\r\n\r\nDISPENSA ANA CAROLINA CASSERES DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES, matrícula 37439-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM, localizados na Clinica de Pneumologia - PPC (PNEUMO-PPC), a contar de 31/12/2014, indicando como sua substituta a servidora Tatiana Moura Saldanha da Silva, matrícula 36890-2, a contar de 01/01/2015 (CI PPC 250/2015).\r\n\r\nId: 1875611"
                        ],
                        "1877628": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 375/HUPE/2015 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2379/2015.\r\n\r\nMaud Parise, matrícula 33195-9\r\n\r\nFelipe Borges Fagundes, matrícula 35322-7\r\n\r\nAloysio Guimarães da Fonseca, matrícula 27902-6\r\n\r\nPORTARIA Nº 377/HUPE/2015 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2537/2015.\r\n\r\nJosé Hermogenes Rocco Suassuna, matrícula 33183-5\r\n\r\nClaudio Higa, matrícula 74070\r\n\r\nRaquel de Seixas Zeitel, matrícula 27739-2\r\n\r\nPORTARIA Nº 376/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2539/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 378/HUPE/2015 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2538/2015.\r\n\r\nJoão Carlos de Pinho, matrícula 30184-6\r\n\r\nLuiz Augusto Henrique Melki , matrícula 34850\r\n\r\nLuiz Alberto Christiani, matrícula 270884\r\n\r\nId: 1877628"
                        ],
                        "1877817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1332/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014, no valor total de R$ 4.254,99, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR R$ :\r\n\r\n20791445\r\n\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n20795564\r\n\r\nJOSELIA SANT ANA DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n20954581\r\n\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n21435553\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n22030026\r\n\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n24432768\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n26945754\r\n\r\nMARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n26948052\r\n\r\nJOSE PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n32120141\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT ANNA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n32376480\r\n\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n33923710\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n33946027\r\n\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n37654063\r\n\r\nAMAIR FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n37853848\r\n\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n39902153\r\n\r\nMARIDELMA DE SOUSA POURBAIX\r\n\r\n0,15\r\n\r\n40438538\r\n\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41275683\r\n\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41275705\r\n\r\nFAUSTO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n0,05\r\n\r\n41374231\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41380754\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41390083\r\n\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450191\r\n\r\nCLAUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450515\r\n\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450736\r\n\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450744\r\n\r\nGLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450752\r\n\r\nANTONIO LUIZ AYRES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450779\r\n\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450787\r\n\r\nMAURICIO FALCAO AGUIAR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450795\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450809\r\n\r\nCLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450817\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450825\r\n\r\nCRISTINA MARIA MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450833\r\n\r\nFABIO CUNHA COELHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450841\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450850\r\n\r\nJOSE NILSON FRANCA DE HOLANDA\r\n\r\n0,05\r\n\r\n41450868\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450876\r\n\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450884\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450892\r\n\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450922\r\n\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450930\r\n\r\nGONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450949\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES NAVARRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450965\r\n\r\nSERGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41450990\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451007\r\n\r\nARLI DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451023\r\n\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451040\r\n\r\nILCINEY VIANA CRUZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451058\r\n\r\nARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451074\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451082\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451120\r\n\r\nADAO VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451139\r\n\r\nFULVIA MARIA DALESSANDRI MUYLAERT\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451163\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451171\r\n\r\nELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451180\r\n\r\nISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451198\r\n\r\nPAULO SERGIO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451201\r\n\r\nTANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451210\r\n\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451228\r\n\r\nLETELBE GOMES DE A JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451244\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CORREA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451252\r\n\r\nJOSE DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451260\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451279\r\n\r\nADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451295\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451309\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAIS SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451317\r\n\r\nJOENVILLES SCHITINE BRANDAO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451325\r\n\r\nJOSE FRANCISCO ALVARENGA MOÇO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451333\r\n\r\nMARIO CESAR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451341\r\n\r\nRALPH FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451368\r\n\r\nZELIO GOMES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451384\r\n\r\nAMARILDO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451392\r\n\r\nMARCELO DA PAIXAO AZEREDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451430\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41451457\r\n\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41485386\r\n\r\nCLAUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41487141\r\n\r\nMARTA VALERIA LANUNCE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41487168\r\n\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41487176\r\n\r\nROGERIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41487184\r\n\r\nANA PAULA TAVARES BRAGA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41487192\r\n\r\nLUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41487435\r\n\r\nANDRE DUARTE BUENO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41487451\r\n\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41487460\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41770897\r\n\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41770900\r\n\r\nALCEMI CERQUEIRA VIANA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41785495\r\n\r\nVIVIAN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41785509\r\n\r\nMARCIA REGINA PERUZZI CAETANO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41785525\r\n\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\n0,35\r\n\r\n41785533\r\n\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41785541\r\n\r\nELIZABETH CORDEIRO SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41785550\r\n\r\nCONCEIÇÃO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41785568\r\n\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41786076\r\n\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41787463\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41799640\r\n\r\nTATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41799933\r\n\r\nALINE CHAVES INTORNE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41799968\r\n\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41808070\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n0,40\r\n\r\n41808088\r\n\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41808096\r\n\r\nMARCIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41808100\r\n\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41808126\r\n\r\nDEBORA BORGES DOMINGOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41808274\r\n\r\nANA MARIA SILVA DE SENNA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41808347\r\n\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41808355\r\n\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41808363\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813014\r\n\r\nGEORGE ANDRE RODRIGUES MAIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813030\r\n\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813049\r\n\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813057\r\n\r\nFELIPE MOUSSALEM\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813065\r\n\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813073\r\n\r\nJADER ZACHARIAS FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813081\r\n\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813090\r\n\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813103\r\n\r\nJOSIAS ALVES MACHADO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813111\r\n\r\nANDREIA FRANCISCA RITER NETTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813120\r\n\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GERREIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813138\r\n\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41813154\r\n\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41814827\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41837762\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41841409\r\n\r\nANTONIO CARLOS MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41841433\r\n\r\nALBERTO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41841441\r\n\r\nMANOEL CARLOS DE SOUSA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41841450\r\n\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n\r\n0,05\r\n\r\n41841468\r\n\r\nANGELO JOSE BURLA DIAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855426\r\n\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n0,40\r\n\r\n41855434\r\n\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855442\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855450\r\n\r\nLILIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855477\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855485\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855507\r\n\r\nJORGE DO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855515\r\n\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855523\r\n\r\nMARIA EDMEA DA COSTA TERRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855531\r\n\r\nDETONY JOSE CALENZANI PETRI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855574\r\n\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855604\r\n\r\nPATRICIA MOUTA PRADO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855620\r\n\r\nNADSON QUINTANILHA COUTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855639\r\n\r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855655\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855663\r\n\r\nJOSE RICARDO MENDONÇA FRANCA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855680\r\n\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855710\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855728\r\n\r\nPEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855736\r\n\r\nJOÃO CARLOS TONHERES PAES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855744\r\n\r\nNAULIN ALVES DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855760\r\n\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855779\r\n\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855787\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41855809\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS GOMES HENRIQUE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41856406\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41861639\r\n\r\nDJALMA SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41868080\r\n\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41933745\r\n\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41933753\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41952944\r\n\r\nCRISTIANO MOCO FERREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41952952\r\n\r\nALVARO GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41952995\r\n\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41959698\r\n\r\nANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41959736\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41986032\r\n\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41999274\r\n\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41999282\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n0,05\r\n\r\n41999290\r\n\r\nMARCOS SOARES GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41999304\r\n\r\nJOSUE BARBOSA MARTINS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41999517\r\n\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42018390\r\n\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\n0,55\r\n\r\n42059267\r\n\r\nANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES\r\n\r\n0,35\r\n\r\n42059275\r\n\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42059291\r\n\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42059321\r\n\r\nEDMUNDO JORGE ABILIO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42085667\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA CAPUTO DE FREITAS MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42085691\r\n\r\nSUELI ROSA MARINS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42085713\r\n\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42113474\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42113504\r\n\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42160022\r\n\r\nJOSE RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42181100\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42528755\r\n\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42529093\r\n\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42529239\r\n\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42550084\r\n\r\nMARLON GOMES NEY\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42550106\r\n\r\nFABIO DA COSTA HENRY\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42637309\r\n\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42728843\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42728908\r\n\r\nRODRIGO MARTINS REIS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42728924\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42744334\r\n\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEJA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42842778\r\n\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n42842794\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43166474\r\n\r\nVICTOS HUGO SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43179991\r\n\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43181864\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43214169\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43226078\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43231594\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43231888\r\n\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43231926\r\n\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43245056\r\n\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43245064\r\n\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43245080\r\n\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n\r\n229,05\r\n\r\n43247369\r\n\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43474101\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43516190\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43667082\r\n\r\nALVARO FABRICIO LOPES RIOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43747019\r\n\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43797091\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43821960\r\n\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43874118\r\n\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43876510\r\n\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43897762\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43900453\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43914136\r\n\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43926924\r\n\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43936091\r\n\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44009461\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44028237\r\n\r\nLAERCIO LOPES MARTINS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44028989\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44060874\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44118066\r\n\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44150164\r\n\r\nGERALDO MARCIO TIMOTEO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44167725\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44212810\r\n\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44237421\r\n\r\nAUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44266391\r\n\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44266596\r\n\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44312008\r\n\r\nNICOLE MANHÃES AZEREDO PIRES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44313136\r\n\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44313624\r\n\r\nCARMEM BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44313829\r\n\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44323565\r\n\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44331800\r\n\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44342675\r\n\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\n\r\n0,05\r\n\r\n44347618\r\n\r\nCARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44348304\r\n\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44400829\r\n\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44401817\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44401876\r\n\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44402414\r\n\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44402465\r\n\r\nJOÃO FELIPE ROQUE MORAES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44403925\r\n\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44408242\r\n\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44408250\r\n\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44408269\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA GARTZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44408293\r\n\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44408323\r\n\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44408331\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44410085\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\n0,05\r\n\r\n44410093\r\n\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n\r\n0,05\r\n\r\n44564007\r\n\r\nISIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44564031\r\n\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44567260\r\n\r\nLEONARDO ROGERIO MIGUEL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44570627\r\n\r\nELBA OROCIA BRAVO ASENJO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44613300\r\n\r\nMARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44613326\r\n\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44655819\r\n\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n50347411\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SALES ROMÃO\r\n\r\n10,18\r\n\r\n50354116\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\n0,05\r\n\r\n50356348\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0,05\r\n\r\n50356585\r\n\r\nADILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0,05\r\n\r\n5386977\r\n\r\nHELOIZA DE CACIA MANHÃES ALVES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5456592\r\n\r\nDARLI GRATIVOL KELLER\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5503493\r\n\r\nMARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5586640\r\n\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5691176\r\n\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5706653\r\n\r\nBRUNA LOMBA DIAS VIANA RODRIGUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5707005\r\n\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5736099\r\n\r\nMARCIA LEITÃO PINHEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5765994\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5766346\r\n\r\nLILIANI DE SOUZA ELIAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5773580\r\n\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5773679\r\n\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5788331\r\n\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5793416\r\n\r\nDENISE FRANCISCA LACERDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5901421\r\n\r\nJOANITA DE CASSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6399517\r\n\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6399606\r\n\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6399800\r\n\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n0,45\r\n\r\n6400388\r\n\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6401589\r\n\r\nNIRALDO JOSE PONCIANO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6402607\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6405045\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARD\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6405258\r\n\r\nLACIR JORGE SOARES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6405584\r\n\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6405592\r\n\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6406726\r\n\r\nETIENE MARQUES AMBROSIO GOMES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6408222\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6408583\r\n\r\nVERONICA RODRIGUES LANES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6408648\r\n\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6409954\r\n\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411193\r\n\r\nMARIA MARGARETH BARRETO DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411223\r\n\r\nBENA NAZARE PAZ RODRIGUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411282\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411290\r\n\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411304\r\n\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411312\r\n\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411363\r\n\r\nADEMIR RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411479\r\n\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411525\r\n\r\nSERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411550\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411592\r\n\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411630\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411649\r\n\r\nNARA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411681\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411690\r\n\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411738\r\n\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411797\r\n\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411800\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411819\r\n\r\nELIEZER NOVAES FREIRE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411827\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411843\r\n\r\nMARCELO FERREIRA REBEL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411894\r\n\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411916\r\n\r\nRODRIGO SOARES MANHÃES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411940\r\n\r\nSEBASTIÃO DECIO COIMBRA DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411959\r\n\r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411967\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6411983\r\n\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412009\r\n\r\nROGERIO GAMA DA MOTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412017\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412025\r\n\r\nFABRICIO SILVA SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412033\r\n\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412068\r\n\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412092\r\n\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412114\r\n\r\nANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412122\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412130\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412149\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6412165\r\n\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412181\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412203\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ MIRANDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412211\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412238\r\n\r\nDALCIO RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412246\r\n\r\nDORA MARIA VILLELA JOSE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412254\r\n\r\nEDMILSON JOSE MARIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412262\r\n\r\nEDESIO JOSE TENORIO DE MELO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412270\r\n\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412297\r\n\r\nELENA LASSOUNSKAIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412300\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412327\r\n\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412335\r\n\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412351\r\n\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412360\r\n\r\nFERNANDO SERGIO DE MORAES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412386\r\n\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412408\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412440\r\n\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n641267\r\n\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412505\r\n\r\nJOSE FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412530\r\n\r\nJOSE RAMON ARICA CHAVEZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412548\r\n\r\nKATIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412564\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412580\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412599\r\n\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412610\r\n\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412637\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412653\r\n\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412661\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412670\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412688\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412696\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412700\r\n\r\nMARCIO MANHÃES FOLLY\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412718\r\n\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412734\r\n\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412742\r\n\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412769\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412793\r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412807\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412815\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412823\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412831\r\n\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412840\r\n\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOAR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412890\r\n\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412904\r\n\r\nSIVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412920\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412939\r\n\r\nSERGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n0,20\r\n\r\n6412955\r\n\r\nSERGIO TIBANA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412963\r\n\r\nTANIA JANCINTO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412971\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6412998\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413013\r\n\r\nVANIA JOSE KARAM\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413021\r\n\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413030\r\n\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413064\r\n\r\nHELION VARGAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413072\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413188\r\n\r\nSERGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6413234\r\n\r\nFLAVIO COSTA MIGUENS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413250\r\n\r\nMARCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413269\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413277\r\n\r\nVERA LUCIA PLETITSCH\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413285\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413315\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413331\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413340\r\n\r\nMAURA DA CUNHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413382\r\n\r\nBEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413390\r\n\r\nLUCIANA SILVA TIMOTEO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413404\r\n\r\nSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6413439\r\n\r\nILMAR GOMES FERREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413447\r\n\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413480\r\n\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413501\r\n\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6413536\r\n\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413552\r\n\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413560\r\n\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413579\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413595\r\n\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413617\r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413633\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413692\r\n\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413714\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6413757\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413781\r\n\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413790\r\n\r\nPATRICIA LAURINDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413820\r\n\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413838\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413854\r\n\r\nCRISTOVÃO BARROS PINHEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413870\r\n\r\nFELLIPE LUNA DA SILVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413889\r\n\r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413897\r\n\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413900\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413919\r\n\r\nNOIL GOMES DE FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413927\r\n\r\nNELIELSON MANHÃES PESSANHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413935\r\n\r\nJOÃO BATISTA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413943\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6413978\r\n\r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6413994\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414001\r\n\r\nADRIANA FARIA DA SILVA CORREA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414010\r\n\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414036\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414044\r\n\r\nCLAUDIA POMBO SUDRE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414060\r\n\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414079\r\n\r\nGINA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414087\r\n\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414109\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414117\r\n\r\nJOSE ACCACIO DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414125\r\n\r\nJOSE MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6414133\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO AMARAL GAIATO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414168\r\n\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414184\r\n\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414214\r\n\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414222\r\n\r\nVANIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414249\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414265\r\n\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414273\r\n\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414303\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414338\r\n\r\nROGERIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414346\r\n\r\nROGERIO FIGUEIREDO DAHER\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414354\r\n\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414370\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414400\r\n\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6414419\r\n\r\nMILTON PEREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6414427\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414435\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414451\r\n\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n812,61\r\n\r\n6414460\r\n\r\nRAFAELA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414478\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414486\r\n\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414494\r\n\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414508\r\n\r\nPAULO CESAR BEGGIO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414532\r\n\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414540\r\n\r\nANA LUCIA PAES BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414567\r\n\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414575\r\n\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5414583\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414591\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414605\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414621\r\n\r\nMARINETE DOA SANTOS SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414648\r\n\r\nALDO DURAND FARFAN\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414656\r\n\r\nMIKHAIL VICHNEVSKI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414664\r\n\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414753\r\n\r\nANDRE LUIS POLICANI FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414761\r\n\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414770\r\n\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FACANHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414788\r\n\r\nANTONIA ELENIR AMANCIO OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414796\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FACANHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414818\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414826\r\n\r\nCELIA RAQUEL QUIRINO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414834\r\n\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414869\r\n\r\nCLOVIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414877\r\n\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414885\r\n\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414893\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414915\r\n\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414923\r\n\r\nEDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414940\r\n\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414958\r\n\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414966\r\n\r\nFERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414990\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415008\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415016\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415024\r\n\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415032\r\n\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415059\r\n\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415067\r\n\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415083\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415113\r\n\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415121\r\n\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415130\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415148\r\n\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415156\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELLA GAZOTTI\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415164\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415172\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALVES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415180\r\n\r\nMARILIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415202\r\n\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415237\r\n\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415245\r\n\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415253\r\n\r\nPAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415261\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415270\r\n\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415288\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n0,20\r\n\r\n6415326\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415393\r\n\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415423\r\n\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415431\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415440\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415466\r\n\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415474\r\n\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415512\r\n\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415520\r\n\r\nJAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415539\r\n\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415547\r\n\r\nJOÃO GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415555\r\n\r\nJOSE HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415563\r\n\r\nJUCELIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415601\r\n\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415610\r\n\r\nMARCIA REZENDE FAES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415628\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n\r\n0,20\r\n\r\n6415652\r\n\r\nROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415679\r\n\r\nSERGIO XAVIER MANHÃES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415695\r\n\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415717\r\n\r\nTERESA ELIGIO CASTILLO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415733\r\n\r\nADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415741\r\n\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415768\r\n\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415776\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415784\r\n\r\nCARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415792\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415806\r\n\r\nCRISTIANE ROSA COSTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415849\r\n\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS\r\n\r\n0,30\r\n\r\n6415857\r\n\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415865\r\n\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415890\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415920\r\n\r\nGERUSA MONTEIRO RANGEL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415938\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA SALES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415954\r\n\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415962\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415970\r\n\r\nKATIA MARIA MANHÃES SEABRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415989\r\n\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6415997\r\n\r\nLIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416012\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416047\r\n\r\nPATRICIA BRANDÃO RIZZO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416063\r\n\r\nSANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416071\r\n\r\nSERGIO OTAVIO DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416098\r\n\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6416101\r\n\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416136\r\n\r\nTHIAGO MIQUILITO MANHÃES\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6416179\r\n\r\nWILSON RENATO DA COSTA FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416187\r\n\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416195\r\n\r\nALEXANDRE MACEDO ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416209\r\n\r\nANDRE LUIS FLOR MANHÃES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416217\r\n\r\nANDRE RANGEL DE MATOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416225\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416233\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416250\r\n\r\nCELSO HENRIQUE SOARES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416268\r\n\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416284\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416306\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416322\r\n\r\nJOSE EVALDO MACHADO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416330\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416349\r\n\r\nKATIA REGINA DO ROSARIO NASCIMENTO SALES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416373\r\n\r\nLUIZ BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416381\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416390\r\n\r\nMARIA JOANA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416403\r\n\r\nMARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416411\r\n\r\nMARILIA CIPRIANO DIAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416420\r\n\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416438\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ATAYDE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416446\r\n\r\nPAULO SERGIO LOPES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416454\r\n\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416462\r\n\r\nRIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416497\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416519\r\n\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416527\r\n\r\nSERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416551\r\n\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416578\r\n\r\nALEXANDRE SILVA RED\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416586\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416594\r\n\r\nELENITA SILVA LACERDA CRUZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416608\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6416624\r\n\r\nFABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416632\r\n\r\nISABELA LEAL TAVARES PAES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416640\r\n\r\nISADELMA SOARES PINTO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416675\r\n\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416683\r\n\r\nMAGDA BARRETO DE CAMPOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416691\r\n\r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416705\r\n\r\nOZEAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416713\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARRETO CEZARIO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416721\r\n\r\nPEDRO CESAR DA COSTA SOARES\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6416780\r\n\r\nANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416799\r\n\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416802\r\n\r\nERCELI DUTRA DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416810\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL BELIDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416837\r\n\r\nSAMUEL JOSE PRADO MOUTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416870\r\n\r\nALCIMAR PETERSEN MACHADO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416888\r\n\r\nALCIR MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416896\r\n\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416918\r\n\r\nANDRE LUIZ MELO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416926\r\n\r\nANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416942\r\n\r\nANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416977\r\n\r\nARNALDO FIGUEIRA FERRAZ\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416985\r\n\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416993\r\n\r\nCARLOS MAURICIO CASTRO SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417000\r\n\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417019\r\n\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417035\r\n\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417078\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417086\r\n\r\nELIZIEL BORGES BARBOSA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417094\r\n\r\nELY SENA MARQUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417108\r\n\r\nENILDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417124\r\n\r\nFABIANA VILARINHO SUISSO\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6417132\r\n\r\nFERNANDO MORAES DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417159\r\n\r\nGERSON ROCHA DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417167\r\n\r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417175\r\n\r\nHELITON TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417183\r\n\r\nHELMO SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417191\r\n\r\nIRANEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417205\r\n\r\nISABELA DANTES SAMPAIO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417213\r\n\r\nIVANILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417221\r\n\r\nJANAINA LUIZ BARRETO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417230\r\n\r\nJANETE VIANA FARIAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417248\r\n\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417264\r\n\r\nJOILSON DOS SANTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417272\r\n\r\nJONAS SOUZA GOMES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417299\r\n\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417302\r\n\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417329\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417337\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417361\r\n\r\nJOSE FABIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417388\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417396\r\n\r\nJOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417400\r\n\r\nJOSE NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417418\r\n\r\nJOSE VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417426\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417434\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417450\r\n\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417469\r\n\r\nLUIS MAURICIO GOMES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417477\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417485\r\n\r\nLUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417515\r\n\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417523\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MANHÃES CRESPO DE ABREU\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417531\r\n\r\nMARIA KATIA PESSOA REGO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417540\r\n\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417582\r\n\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417590\r\n\r\nNOE PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417604\r\n\r\nOSVALDO LUIS DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417612\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417620\r\n\r\nPATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417639\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417647\r\n\r\nPAULO JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417655\r\n\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417680\r\n\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417701\r\n\r\nROBSON ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417752\r\n\r\nRONALD NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417760\r\n\r\nROSANGELA MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417779\r\n\r\nSANDRA MARCIA NUNES MONTEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417795\r\n\r\nSERGIO CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417817\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE BARROS CORDEIRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417825\r\n\r\nVALTER GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417833\r\n\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417841\r\n\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417868\r\n\r\nCELIO LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417876\r\n\r\nFLAVIA PEIXOTO RAMOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417884\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6417914\r\n\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417930\r\n\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417965\r\n\r\nVERA LUCIA DEPS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417981\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417990\r\n\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418007\r\n\r\nROSEMARY BASTOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418015\r\n\r\nLILIANA ANGELINA LEON MESCUA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418023\r\n\r\nRIGOBERTO GREGORIO SANABRIA CASTRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418031\r\n\r\nMARILIA PAIXÃO LINHARES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418058\r\n\r\nAMAURI RANGEL DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418066\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ RANGEL MANHÃES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418082\r\n\r\nJOSE RENATO DE FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418090\r\n\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418120\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418139\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418147\r\n\r\nMARIA JOSE BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418163\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FRANCISCO MAIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418171\r\n\r\nMONIQUE SIQUEIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418198\r\n\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418210\r\n\r\nVALDEMIR MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6418821\r\n\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6419372\r\n\r\nANA PAULA DELGADO COSTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6420419\r\n\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\n\r\n0,20\r\n\r\n6420427\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6420435\r\n\r\nSERGIO AGUIAR DE BARROS VIANNA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6420699\r\n\r\nRICARDO BENJAMIM MACHADO ALVES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6421059\r\n\r\nANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6421792\r\n\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6422250\r\n\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6422454\r\n\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6422489\r\n\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6422764\r\n\r\nNIVALDO SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6422772\r\n\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6423400\r\n\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6423981\r\n\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6424023\r\n\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6425100\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6425380\r\n\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6425399\r\n\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6425402\r\n\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6425429\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6425607\r\n\r\nJOÃO BATISTA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6426522\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6426581\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6426590\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6427553\r\n\r\nJOSE RENATO COSTA CAIADO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6428240\r\n\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6428630\r\n\r\nCLAUDIA LOPES PRINS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6428754\r\n\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6428924\r\n\r\nSILVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6429092\r\n\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6429238\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6429670\r\n\r\nALESSANDRO COUTINHO RAMOS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n8993149\r\n\r\nARLETE P SENDRA E SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n20993986\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n41451155\r\n\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n\r\n0,30\r\n\r\n41813146\r\n\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n41855590\r\n\r\nRITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n41855698\r\n\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n0,10\r\n\r\n41959370\r\n\r\nERICA MARTINS SOARES\r\n\r\n0,10\r\n\r\n42528976\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n\r\n0,50\r\n\r\n42728150\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n43327737\r\n\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n43339042\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n43458963\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n43909990\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n44401124\r\n\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n44402430\r\n\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n44427387\r\n\r\nMONICA QUEIROZ PADILHA\r\n\r\n3.075,30\r\n\r\n44564015\r\n\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6400612\r\n\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6412050\r\n\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6412084\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6412378\r\n\r\nFRANCISCO JOSE ALVES LEMOS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6412424\r\n\r\nGLAUCA TORRES ARAGON\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6413510\r\n\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6414052\r\n\r\nVITORIA REGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n0,45\r\n\r\n6414230\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6415369\r\n\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6415687\r\n\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6415814\r\n\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6416152\r\n\r\nVIRGINIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\n0,60\r\n\r\n6416489\r\n\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6417710\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6417892\r\n\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6417922\r\n\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6418228\r\n\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6421679\r\n\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6425321\r\n\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n\r\n0,60\r\n\r\n41855647\r\n\r\nSERGIO AMERICO RIBEIRO MORAIS\r\n\r\n0,15\r\n\r\n44118023\r\n\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n5568994\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6399789\r\n\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6414150\r\n\r\nMARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6416764\r\n\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417043\r\n\r\nDORIAM FELICIO PERES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n6417507\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NOGUEIRA PAES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n41363248\r\n\r\nJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6413226\r\n\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0,20\r\n\r\n6414206\r\n\r\nRONALDO LERNER\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6416020\r\n\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6417116\r\n\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n0,55\r\n\r\n41952979\r\n\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK\r\n\r\n0,70\r\n\r\n6416292\r\n\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANCA\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6413528\r\n\r\nANGELA DA COSTA SOARES\r\n\r\n0,30\r\n\r\n41831241\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n\r\n0,75\r\n\r\n42059356\r\n\r\nRITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO\r\n\r\n0,35\r\n\r\n44581289\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n6411436\r\n\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n6412416\r\n\r\nGINES ARTURO SANTOS FALCON\r\n\r\n0,75\r\n\r\n6413862\r\n\r\nDANIELLE CRISPIN GOMES TOUGEIRO\r\n\r\n0,70\r\n\r\n6414311\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO\r\n\r\n0,35\r\n\r\n6415636\r\n\r\nMARILIA HENRIQUES RODRIGUES\r\n\r\n0,70\r\n\r\n41450973\r\n\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6417698\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6416365\r\n\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE\r\n\r\n0,45\r\n\r\n41451350\r\n\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n0,50\r\n\r\n6414192\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n0,50\r\n\r\n6415210\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n0,50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1333/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014, no valor total de R$ 3.930,69, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR R$ :\r\n\r\n6414907\r\n\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n\r\n648,56\r\n\r\n42059305\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n3.282,13\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1486/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, conforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2014, no valor total de R$ 26,35, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015 e dá outras providências.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR R$ :\r\n\r\n44342675\r\n\r\nELISANGELA COSTA DA SILVA\r\n\r\n0,05\r\n\r\n6416098\r\n\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n0,05\r\n\r\n50354116\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6411436\r\n\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6414311\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n6418228\r\n\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES\r\n\r\n0,15\r\n\r\n43339042\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n\r\n0,20\r\n\r\n44581289\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0,20\r\n\r\n6412378\r\n\r\nFRANCISCO JOSE ALVES LEMOS\r\n\r\n0,20\r\n\r\n6414192\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n0,20\r\n\r\n6417922\r\n\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n0,20\r\n\r\n41450850\r\n\r\nJOSE NILSON FRANCA DE HOLANDA\r\n\r\n0,25\r\n\r\n41450973\r\n\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n0,25\r\n\r\n42768063\r\n\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\n\r\n0,25\r\n\r\n6414451\r\n\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,25\r\n\r\n6416365\r\n\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE\r\n\r\n0,30\r\n\r\n41451350\r\n\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n0,35\r\n\r\n42059305\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n0,75\r\n\r\n6413188\r\n\r\nSERGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n0,35\r\n\r\n6414419\r\n\r\nMILTON PEREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n0,35\r\n\r\n6414907\r\n\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6415210\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n28810570\r\n\r\nJOSE CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n0,80\r\n\r\n43909990\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n0,40\r\n\r\n44118023\r\n\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n\r\n0,40\r\n\r\n44402430\r\n\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n0,40\r\n\r\n44427387\r\n\r\nMONICA QUEIROZ PADILHA\r\n\r\n0,40\r\n\r\n44564015\r\n\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA\r\n\r\n0,40\r\n\r\n50356348\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6412084\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6412424\r\n\r\nGLAUCA TORRES ARAGON\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6417698\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n0,40\r\n\r\n42059356\r\n\r\nRITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO\r\n\r\n0,45\r\n\r\n5770971\r\n\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n\r\n0,90\r\n\r\n41841450\r\n\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n\r\n0,50\r\n\r\n41999282\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n0,50\r\n\r\n44410085\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\n0,50\r\n\r\n44410093\r\n\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n\r\n0,50\r\n\r\n6400388\r\n\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n\r\n0,50\r\n\r\n6413706\r\n\r\nVIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONÇALVES\r\n\r\n1,05\r\n\r\n6416608\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n\r\n0,50\r\n\r\n20993986\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n0,55\r\n\r\n41855590\r\n\r\nRITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n0,55\r\n\r\n42728150\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n0,55\r\n\r\n43327737\r\n\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n\r\n0,55\r\n\r\n43458963\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n0,55\r\n\r\n44401124\r\n\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6400612\r\n\r\nANTONIO GESUALDI JUNIOR\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6413510\r\n\r\nFRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6415369\r\n\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6415687\r\n\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6415814\r\n\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6416489\r\n\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n\r\n0,55\r\n\r\n6421679\r\n\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA\r\n\r\n0,55\r\n\r\n41813146\r\n\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n0,60\r\n\r\n6413226\r\n\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0,65\r\n\r\n5568994\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n0,80\r\n\r\n5901421\r\n\r\nJOANITA DE CASSIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n0,90\r\n\r\n6414400\r\n\r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\n\r\n0,90\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2015.\r\n\r\nId: 1877817"
                        ],
                        "1877818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.138/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n642538-0\r\n\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n1\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nId: 1877818"
                        ],
                        "1877172": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0857/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0857/2015, em especial o pronuncia mento da Auditoria Interna às fls. 45/48, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 45. \r\n\r\nId: 1877172"
                        ],
                        "1877206": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0867/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0867/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52/55, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 52.\r\n\r\nId: 1877206"
                        ],
                        "1877154": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0836/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0836/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 32/35, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves destinados à merenda, referentes ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 32. \r\n\r\nId: 1877154"
                        ],
                        "1877171": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0837/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0837/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 30/33, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à merenda, referente ao 1º trimestre, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 30. \r\n\r\nId: 1877171"
                        ],
                        "1877164": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1411/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1411/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 61/64, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 61. \r\n\r\nId: 1877164"
                        ],
                        "1877151": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0863/2015, Prestação de Contas CEJA PAULO FREIRE - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0863/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 31/34, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Paulo Freire, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 31.\r\n\r\nId: 1877151"
                        ],
                        "1877160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0147/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0147/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 172/175, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 172. \r\n\r\nId: 1877160"
                        ],
                        "1877147": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1407/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1407/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 36/39, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36. \r\n\r\nId: 1877147"
                        ],
                        "1877156": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0127/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0127/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/48, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Ilha do Governador, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 45. \r\n\r\nId: 1877156"
                        ],
                        "1877141": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0125/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0125/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 68/71, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA José Carlos Brandão Monteiro, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 68.\r\n\r\nId: 1877141"
                        ],
                        "1877186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0073/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0073/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 113/116, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à manutenção, referentes à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.113. \r\n\r\nId: 1877186"
                        ],
                        "1877135": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0122/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA DR OSVALDO DA CUNHA FONSECA - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0122/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 62/65, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Dr Osvaldo da Cunha Fonseca, destinados à manutenção, referente à 4ª Parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 62. \r\n\r\nId: 1877135"
                        ],
                        "1877178": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0879/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0879/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 64/67, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à manutenção, referentes à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 64. \r\n\r\nId: 1877178"
                        ],
                        "1877183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1518/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1518/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às 62/65, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à merenda, referentes ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 31/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 62. \r\n\r\nId: 1877183"
                        ],
                        "1877132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1452/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/1452/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 61/64, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Campos dos Goytacazes destinados à merenda, referente ao 2º trimestre, ocorridos no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 61. \r\n\r\nId: 1877132"
                        ],
                        "1877123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0071/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CARMO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0071/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/77, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Carmo destinados à manutenção, referentes à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 74. \r\n\r\nId: 1877123"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/359/2015 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 002/2015, que tem como objeto contratação de serviços técnicos especializados para elaboração e desenvolvimento do Plano Estratégico e de Reestruturação da Agência de Desenvolvimento Local (ACDD/DL) da Cidade de Deus do Comitê Comunitário, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - FEMPTEC - Fundação de empreendimento pesquisa e desenvolvimento Institucional, cientifico e tecnológico do Rio de Janeiro, pelo valor total de R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1877354"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1877460": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E \r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEA Nº 037 DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE SEGURANÇA HÍDRICA E SANEAMENTO AMBIENTAL, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Resolução SEA nº 443/2015, tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/001/199/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Diego Khouri Mota - Id. Funcional nº 5007762-7, Leandro Greco de Pinho, Id. Funcional nº 2676327-3, e Juliana da Rocha Lima, Id. Funcional nº 5073601-9, como fiscais do Contrato nº 05/2015, firmado com a empresa PRO OCEANO SERVIÇO OCEANOGRÁFICO E AMBIENTAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Plano de Gestão e Serviços de Supervisão dos Ecobarcos, autorizado através do Processo nº E-07/001/199/2015, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSubsecretário de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental\r\n\r\nId: 1877460"
                    ],
                    "1877795": [
                        "I - Ato",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCIO LEITE D'ASSUNÇÃO, ID. 4170096-4, e LAURA MARIA DA SILVA MACEDO ID. 42200474, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 005/2015, que, entre si celebram, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Nova KS Recursos Humanos Terceirizações e Consultorias LTDA. Processo nº E-07/013/009/2015.\r\n\r\nId: 1877795"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877722": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\n*APOSENTA a servidora MARGARETH BRANCO GONÇALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 0218-8, Id Funcional 2691003-9 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar de 01 de novembro de 2012. Processo nº E-08/221.758/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/02/2013. \r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\n*APOSENTA o servidor ORIVALDO CANAVARROS, Engenheiro, matrícula nº 2700500-8, Id Funcional 2147964-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar de 22 de julho de 2014. Processo nº E-08/006.433/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/10/2014. \r\n\r\nId: 1877722"
                        ],
                        "1877376": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9098/2015 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor VALDIR ALVES LAGE, Biólogo, matrícula 2701307-7, ID Funcional 580848-0, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 29 de agosto de 2015, conforme deliberado na 251ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR de 17 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1877376"
                        ],
                        "1877833": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA DIRAM/INEA Nº 03 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.101/2007 e o Decreto Estadual nº 41.628/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, os atos da Comissão de Fiscalização, referentes ao apoio ao INEA na supervisão das obras emergenciais de limpeza e desobstrução da calha de corpos d' água nos Municípios de Belford Roxo, Japeri, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti - RJ, no âmbito do processo administrativo nº E-07/002.01006/2014 - Contrato INEA n° 17/2014, a partir de 06 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - O Presidente da Comissão fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto que, por sua experiência no estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nId: 1877833"
                        ],
                        "1877693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.730/2014 - REFIXADOS, a partir de 24/09/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES, Engenheiro, Id Funcional 2149447-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.758/2012 - REFIXADOS, a partir de 01/11/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora MARGARETH BRANCO GONÇALVES, Técnico Administrativo, Id Funcional 2691003-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.433/2014 - REFIXADOS, a partir de 22/07/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor ORIVALDO CANAVARROS, Engenheiro, Id Funcional 2147964-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4008/2014 - REFIXADOS, a partir de 12/05/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora LUZIA MARIZ DE ARAÚJO Contador, Id Funcional 2145975-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15390/2013 - REFIXADOS, a partir de 14/10/2013, os proventos mensais de inatividade do servidor CELSO SIMÕES BREDARIOL, Engenheiro, Id Funcional 2150295-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16094/14 - REFIXADOS, a partir de 02/01/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor RONALDO MESQUITA DA SILVA, Administrador, Id Funcional 2148424-4.\r\n\r\nId: 1877693"
                        ],
                        "1877834": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00142586\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.188/2011\r\n\r\nOnde se lê: MULTA: 4.643,98\r\n\r\nLeia se: MULTA: 1.643,98\r\n\r\nId: 1877834"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1877328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003437/2014 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), a favor do EX-LIBRIS LTDA, no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) pela prestação de serviços de comunicação ao Programa Rio Rural, conforme autorização da Sr. Secretário, autoridade ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1877328"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/19/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento no art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/19/2015 - DECLARO a dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), para o 3º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal a conta do PT-1354.20.122.0002.8021, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1877726"
                        ],
                        "1877739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/20/2015 RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/20/2015 - DECLARO a DISPENSAR A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente a reserva para o 3º trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1877739"
                        ],
                        "1877757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDe 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/22/2015 - RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada, a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/22/2015 - DECLARO a DISPENSA A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. \r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor estimativo de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao 3º Trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1877757"
                        ],
                        "1877782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/25/2015 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento no art. 26 Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/25/2015 - DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para o 3º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1877782"
                        ],
                        "1877765": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/23/2015 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada, a favor da concessionária AGUAS DO PARAÍBA S/A, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDe 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/23/2015 - DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. AUTORIZO a despesa no valor estimativo de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o 3º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1877765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/253/2015 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R$ 2.229.985,08 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/253/2015 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2015, referente aos serviços de vigilância patrimonial e segurança armada e desarmada, para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R$ 2.229.985,08 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1877118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1875525": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO CARLOS DA SILVA, Artífice de Manutenção, Grupo III, Nível “G”, ID. 623079, matrícula 174361-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/573/2015.\r\n\r\nId: 1875525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1877699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2015\r\n\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2691/2013 - TRES COMÉCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/372/2013 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6593/2013 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6729/2014 - BSW COMÉRCIO MODAS LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/647/2013 - TRES COMÉCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESO Nº E-24/004/672/2013 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2661/2013 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6729/2014 - B2W - AMERICANAS - COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n\r\nId: 1877699"
                        ],
                        "1877772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/936/2013 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/79/2013 - B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2768/2014 - B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/891/2013 - B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/436/2013 - B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/942/2013 - B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2115/2013 - B2W AMERICANAS.COM.SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1024/2013 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1233/2015 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9442/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/571/2014 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6757/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1709/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1308/2014 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/200/2014 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/391/2013 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2769/2014 - BCP S/A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2390/2014 - BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5329/2014 - BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5532/2014 - BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4099/2013 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2406/2014 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4402/2013 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5386/2013 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1244/2013 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4261/2013 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150.238/2012 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1649/2013 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/674/2013 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1246/2013 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1260/2015 - HSBC BANCK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1262/2015 - HSBC BANCK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5493/2014 - HSBC BANCK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5926/2014 - HSBC BANCK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1232/2015 - ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5927/2014 - ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5352/2014 - ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1229/2015 - ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/221/2013 - ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1228/2015 - ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5360/2014 - ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5504/2014 - ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1856/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3909/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3689/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4289/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2047/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1648/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4493/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1877772"
                        ],
                        "1877587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5576/2014 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2935/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6111/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6110/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6105/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6120/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6138/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6141/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6149/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6121/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2070/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6104/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6107/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6148/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6154/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6102/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6115/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6152/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6106/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2795/2014 - VERSACE DO BRASIL IMP E DIST DE PROD DE VEST E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1877587"
                        ],
                        "1877787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/476/2014 - TO RA ESQUADRIAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2345/2014 - TOUCHSG COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4201/2014 - THUNDERBOLT BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/551/2013 - TOTH CORREA COMÉRCIO DFE VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7452/2013 - TRANPORTES CAMPO GRANDE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5424/2013 - TEMPERO DA SERRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145/290/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149/722/2012 - TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-112/141943/2011 - TYROS IMPORTAÇÕES COOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/50/2014 - TJC CAMARGO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4032/2013 - TRÊS POTES RESTAURANTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1920/2013 - TIJUCA SOINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9407/2013 - TOK & STOK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3422/2013 - TENDENCE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5161/2013 - TECNYLON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ALUMÍNIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1861/2013 - TIRAMISU PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7022/2014 - TORY BURCH DO BRASIL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8125/2013 - TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8126/2013 - TRANSPPORTES SANTA MARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8130/2013 - TRANSPOPRTADORA TINGUA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141/241/2011 - VIRA MAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1153/2014 - TAM LINHAS AÉREAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4327/2013 - TURISMO EMPRESA L LAURENT MARIOSA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2171/2013 - TK3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8469/2013 - SUESTE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1877787"
                        ],
                        "1877591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURIDICO\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.858/2012 - ESMALTEC S/A - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014 que trata da manutenção da multa aplicada no presente processo.\r\n\r\nId: 1877591"
                        ],
                        "1877843": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/606/2013 - JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2765/2014 - VALISERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/245/2014 - XCONTO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9404/2013 - YOU CAN SPORTS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4962/2013 - WHITEJETS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2640/2014 - USEUP MODAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3547/2013 - VITON 44 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/552/2013 - ZANTELL COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/31/2014 - ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9023/2013 - VICATEO MEIAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2083/2013 - VIP VIDROS INTELIGENTES COMÉRCIO E INSTALAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4455/2013 - VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES CARRISSO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/298/2013 - VIAMAR VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6075/2013 - VIDRAÇARIA E BAZAR RENASCER DE ANCHIETA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/391/2015 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/389/2015 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/383/2015 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4785/2014 - VIEERIA E AZEVEDO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2798/2014 - VBQ ST TROPES COMÉRCIO E REPRES. DE MODA LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7349/2014 - VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/174/2013 - UNIVERCIDADE DE NITERÓI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8128/2013 - VIAÇÃO CARAVELE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1557/2013 - VIAÇÃO PAVUNENSE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8344/2013 - WERNER HAIR DESING CABELEREIROS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1550/2013 - UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8529/2013 - VILA SÃO LUIZ SHOPPING MASSAS FINAS LTDA.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1877843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1877311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.035187/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C - LTDA - EPP, no montante de R$ 1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1877311"
                    ],
                    "1877392": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035861/2015 - MÔNICA CORRÊA DA COSTA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 14, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000342/2015 - FERNANDA ROCHA LAÑA, Analista Processual, Id. Funcional nº 43593216. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.036904/2015 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43593232. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/016.000176/2015 - MARIANA DOS SANTOS BASTOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 43721516. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 04/07/2010 a 02/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016611/2015 - SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592422. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.017936/2015 - ROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES, Analista Processual, Id. Funcional: 43911927. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2015, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1877392"
                    ],
                    "1877130": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004827/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador, cujo objeto foi adjudicado à empresa LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1877130"
                    ],
                    "1877309": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nProc. no E-14/003.0002017/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012... \r\n\r\nLeia-se: ... na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012...\r\n\r\nId: 1877309"
                    ],
                    "1877576": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e quinze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1105, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JULIA RYFER, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.726, de 06/03/2015. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora VERA CRISTINA COTRIM GATTI, Assessora da Coordenadoria de Suporte Administrativo, da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado JULIA RYFER (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes Processos nos E-14/001.028868/2015, E-14/001.028869/2015 e E-14/001.028870/2015. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária, Vera Cristina Cotrim Gatti e pelos membros da CAQ Julia Ryfer, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 1877576"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1878196": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS \r\n\r\nDA UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal n° 9.452/97, notifica a comunidade, Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, foram repassados pela União Federal, através da Caixa Econômica Federal, à Secretaria de Estado de Obras, os recursos financeiros no valor de R$ 6.857.294,02 (seis milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos), referentes à obra de Melhoria Operacional do Reservatório da Posse, através de Nova Linha de Recalque a partir do Booster Miguel Couto - Contrato de Repasse nº 223.358-25/2007.\r\n\r\nId: 1878196"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1877403": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 24/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/499/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Interface Serviços Especializados Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 5.302,12 (cinco mil trezentos e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1877403"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1870146": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2012. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa MAC ID Comér cio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27.08.2015. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.249/2012.\r\n\r\nId: 1870146"
                            ],
                            "1877743": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05 R1/2015.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.204/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2015, HORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 11/09/2015, HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de detector de gás com serviços de manutenção na forma da Proposta Detalhe - Anexo 3 do Edital e do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1877743"
                            ],
                            "1877827": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2015. PARTES: DETRAN-RJ e POLY RIO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Delegar ao servidor DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 23894474, em substituição ao servidor WILSON GONÇALVES NUNEZ JUNIOR, ID Funcional nº 24433152, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 031/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/061/1698/2014.\r\n\r\nId: 1877827"
                            ],
                            "1877824": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTIFICA os condutores com CPF, abaixo relacionados, para torna-los cientes da Instauração de Processo Tendente à CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, em conformidade com o estabelecido no inciso II do art. 263, da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) visando a aplicação da Penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação -CNH.\r\n\r\nFica assegurado aos condutores o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, c/c o art. 265 do CTB, podendo apresentá-la por escrito, perante o Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br, via correio por de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nA defesa não será conhecida quando interposta fora do prazo ou por quem não seja parte legítima de acordo com o art. 25 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nComunica aos condutores que, no caso do não acolhimento de suas razões de defesa prévia ou de seu exercício fora do prazo legal, será aplicada a Penalidade de cassação da CNH, prevista no art. 263, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro e Res. CONTRAN nº 182/2005, cabendo da decisão desfavorável, recurso administrativo a uma das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI\r\n\r\ndo DETRAN/RJ \r\n\r\n02947294700\r\n\r\n00501412794\r\n\r\n77942868753\r\n\r\n09566493789\r\n\r\n01242062718\r\n\r\n38820706768\r\n\r\n98212621391\r\n\r\n99565811000\r\n\r\n07946999798\r\n\r\n08392621751\r\n\r\n66200954704\r\n\r\n10841807744\r\n\r\n34536612734\r\n\r\n11891142755\r\n\r\n74527142704\r\n\r\n51585510734\r\n\r\n06972437709\r\n\r\n11474719759\r\n\r\n07336554750\r\n\r\n01130410714\r\n\r\n98517830725\r\n\r\n05237555705\r\n\r\n09158686797\r\n\r\n25310732802\r\n\r\n01680221760\r\n\r\n81351526715\r\n\r\n09246558790\r\n\r\n76188680778\r\n\r\n10475442709\r\n\r\n12202586792\r\n\r\n10364772743\r\n\r\n34797270772\r\n\r\n07096787704\r\n\r\n02573518760\r\n\r\n12097168795\r\n\r\n05976060722\r\n\r\n01042243719\r\n\r\n88962385791\r\n\r\n00118032747\r\n\r\n12000291783\r\n\r\n11886944725\r\n\r\n59154101700\r\n\r\n13817072708\r\n\r\n64113060797\r\n\r\n08257306789\r\n\r\n12682209734\r\n\r\n09286069707\r\n\r\n11009823701\r\n\r\n25362208772\r\n\r\n06164724716\r\n\r\n09081239732\r\n\r\n01227213735\r\n\r\n10188395776\r\n\r\n03952498726\r\n\r\n05777813755\r\n\r\n06352762832\r\n\r\n10048720704\r\n\r\n13148464770\r\n\r\n74583794053\r\n\r\n08413511712\r\n\r\n91775680282\r\n\r\n07815178774\r\n\r\n05309612700\r\n\r\n67729347768\r\n\r\n14556238730\r\n\r\n08251997780\r\n\r\n12579549706\r\n\r\n13723744770\r\n\r\n08574628735\r\n\r\n09648405700\r\n\r\n77566955772\r\n\r\n03356376713\r\n\r\n22043500015\r\n\r\n66832934734\r\n\r\n01379382769\r\n\r\n05722356743\r\n\r\n01122670761\r\n\r\n05959313758\r\n\r\n09219216752\r\n\r\n03941123777\r\n\r\n11749816792\r\n\r\n03178111778\r\n\r\n13025723777\r\n\r\n10596430736\r\n\r\n53752775734\r\n\r\n05428691794\r\n\r\n84788178753\r\n\r\n09409738717\r\n\r\n01873515707\r\n\r\n11453331760\r\n\r\n08733471703\r\n\r\n39830470768\r\n\r\n08320465745\r\n\r\n54666635734\r\n\r\n03339935785\r\n\r\n61063266734\r\n\r\n11631133799\r\n\r\n10572588739\r\n\r\n10608604739\r\n\r\n01470114771\r\n\r\n69313210720\r\n\r\n12106924739\r\n\r\n00510042759\r\n\r\n07059239758\r\n\r\n09202154759\r\n\r\n13629645739\r\n\r\n10279803761\r\n\r\n01946968714\r\n\r\n11100375708\r\n\r\n02229159780\r\n\r\n78211182734\r\n\r\n00567575730\r\n\r\n09070975700\r\n\r\n08652646783\r\n\r\n91545447772\r\n\r\n07172790731\r\n\r\n33069344704\r\n\r\n05908466719\r\n\r\n95908153591\r\n\r\n10914968700\r\n\r\n12466998777\r\n\r\n05562142775\r\n\r\n10445850728\r\n\r\n90273273787\r\n\r\n00600619796\r\n\r\n61327611791\r\n\r\n04304587706\r\n\r\n22887806734\r\n\r\n09140372774\r\n\r\n61728381720\r\n\r\n14117677721\r\n\r\n05891723794\r\n\r\n12848445793\r\n\r\n15139178702\r\n\r\n09291281760\r\n\r\n07133135795\r\n\r\n00150875738\r\n\r\n01415929742\r\n\r\n08509585717\r\n\r\n14786078743\r\n\r\n05672377700\r\n\r\n02670337708\r\n\r\n07444487782\r\n\r\n10626847702\r\n\r\n02179253753\r\n\r\n07369032752\r\n\r\n10646585711\r\n\r\n07936169725\r\n\r\n39341313791\r\n\r\n07239064751\r\n\r\n69738467772\r\n\r\n09838897752\r\n\r\n78167094715\r\n\r\n02625627743\r\n\r\n13564956727\r\n\r\n10880498773\r\n\r\n10739074733\r\n\r\n09279257706\r\n\r\n86441442787\r\n\r\n14135313779\r\n\r\n02812857722\r\n\r\n26703882134\r\n\r\n10178044784\r\n\r\n05379533701\r\n\r\n02976203717\r\n\r\n05542558712\r\n\r\n08477911738\r\n\r\n97195596320\r\n\r\n07381914778\r\n\r\n11118589777\r\n\r\n07561675747\r\n\r\n10482116730\r\n\r\n09903420773\r\n\r\n18384897700\r\n\r\n02186492741\r\n\r\n00549821708\r\n\r\n02916426752\r\n\r\n08055433763\r\n\r\n13539348700\r\n\r\n01623476771\r\n\r\n51960893734\r\n\r\n83247343768\r\n\r\n13598400799\r\n\r\n04162309701\r\n\r\n05172747796\r\n\r\n85404586753\r\n\r\n11022988751\r\n\r\n05685681763\r\n\r\n77256638787\r\n\r\n13093631700\r\n\r\n81103247700\r\n\r\n07982732755\r\n\r\n12530669732\r\n\r\n07731284760\r\n\r\n01425947760\r\n\r\n14202474767\r\n\r\n55132901700\r\n\r\n05504355737\r\n\r\n89350812720\r\n\r\n08723636785\r\n\r\n14724692758\r\n\r\n09977272760\r\n\r\n09412639759\r\n\r\n75459728720\r\n\r\n01213383714\r\n\r\n35934877801\r\n\r\n05324853780\r\n\r\n09279294733\r\n\r\n04035628646\r\n\r\n10525083758\r\n\r\n05754353723\r\n\r\n12475563796\r\n\r\n00125998759\r\n\r\n86409298749\r\n\r\n11889038709\r\n\r\n87283557768\r\n\r\n74801384749\r\n\r\n02222560799\r\n\r\n08091793774\r\n\r\n05702331788\r\n\r\n09712324745\r\n\r\n11251579760\r\n\r\n05757478705\r\n\r\n05690685763\r\n\r\n09906034742\r\n\r\n01021856703\r\n\r\n10627450784\r\n\r\n00926428705\r\n\r\n46601589772\r\n\r\n11287137725\r\n\r\n12429071738\r\n\r\n10640369707\r\n\r\n10155150707\r\n\r\n11942050704\r\n\r\n08282344770\r\n\r\n13507432757\r\n\r\n00346103754\r\n\r\n30019443749\r\n\r\n14575961728\r\n\r\n81282990772\r\n\r\n02665650770\r\n\r\n10750566752\r\n\r\n00907973701\r\n\r\n02035102758\r\n\r\n08305220770\r\n\r\n10589336711\r\n\r\n12340948789\r\n\r\n13604032806\r\n\r\n34675426700\r\n\r\n03734130760\r\n\r\n05505037739\r\n\r\n01177911728\r\n\r\n03071247621\r\n\r\n10657232700\r\n\r\n06884871733\r\n\r\n07529994786\r\n\r\n09543803714\r\n\r\n81029691720\r\n\r\n80725520744\r\n\r\n02922687775\r\n\r\n10917927710\r\n\r\n92910548791\r\n\r\n88372073791\r\n\r\n07692748705\r\n\r\n07138927738\r\n\r\n10424554739\r\n\r\n09177471784\r\n\r\n08948635760\r\n\r\n11337023760\r\n\r\n09017049707\r\n\r\n04135196438\r\n\r\n76813142704\r\n\r\n85496880459\r\n\r\n05394507740\r\n\r\n07662552713\r\n\r\n30308372700\r\n\r\n05564401700\r\n\r\n07634654701\r\n\r\n09688675709\r\n\r\n79338453715\r\n\r\n25320432704\r\n\r\n79665861700\r\n\r\n02616414767\r\n\r\n38675293704\r\n\r\n09227232737\r\n\r\n01120042704\r\n\r\n08785942723\r\n\r\n13498718770\r\n\r\n08817418765\r\n\r\n10882954792\r\n\r\n01387617796\r\n\r\n16660428895\r\n\r\n75384205768\r\n\r\n08312552774\r\n\r\n32910813827\r\n\r\n07318019708\r\n\r\n15359806729\r\n\r\n08487046738\r\n\r\n39150860704\r\n\r\n07845572764\r\n\r\n13546074572\r\n\r\n06967797735\r\n\r\n02948526701\r\n\r\n36859296828\r\n\r\n41028473753\r\n\r\n03575722706\r\n\r\n92873464704\r\n\r\n13369568799\r\n\r\n08893364743\r\n\r\n00452004756\r\n\r\n07897041700\r\n\r\n09868271770\r\n\r\n07140152705\r\n\r\n01212200799\r\n\r\n10521910706\r\n\r\n09742934746\r\n\r\n05745953764\r\n\r\n83700960697\r\n\r\n10369364732\r\n\r\n07223551739\r\n\r\n36789896830\r\n\r\n14796921745\r\n\r\n10043450709\r\n\r\n01226705669\r\n\r\n01619759764\r\n\r\n85336050725\r\n\r\n09606753700\r\n\r\n00852298730\r\n\r\n05179014719\r\n\r\n05416309709\r\n\r\n36296511787\r\n\r\n79068944720\r\n\r\n08489225737\r\n\r\n98674943772\r\n\r\n03859019767\r\n\r\n12378335741\r\n\r\n01855701782\r\n\r\n11184933707\r\n\r\n09244541726\r\n\r\n13553983710\r\n\r\n07958527705\r\n\r\n07233474761\r\n\r\n13363523700\r\n\r\n07797084742\r\n\r\n07626852710\r\n\r\n09282346730\r\n\r\n13094128718\r\n\r\n80927670763\r\n\r\n35464018832\r\n\r\n11307407730\r\n\r\n29886872772\r\n\r\n14908672873\r\n\r\n96569000730\r\n\r\n05682687760\r\n\r\n05446590740\r\n\r\n02935704428\r\n\r\n09942464719\r\n\r\n11404722750\r\n\r\n09875586765\r\n\r\n02792347597\r\n\r\n10930310772\r\n\r\n40724883720\r\n\r\n01413509703\r\n\r\n09764064701\r\n\r\n66710715787\r\n\r\n11095866710\r\n\r\n02203406763\r\n\r\n05856332741\r\n\r\n80541321749\r\n\r\n09936047737\r\n\r\n14957574715\r\n\r\n13080162714\r\n\r\n11922166790\r\n\r\n05351203707\r\n\r\n10202361756\r\n\r\n75808730791\r\n\r\n01061883728\r\n\r\n01652268707\r\n\r\n05325231723\r\n\r\n07069641796\r\n\r\n09523692739\r\n\r\n51640180125\r\n\r\n12635153710\r\n\r\n81475845715\r\n\r\n03904481681\r\n\r\n85186511749\r\n\r\n05363174707\r\n\r\n00996331751\r\n\r\n12482778727\r\n\r\n14340293792\r\n\r\n00663415748\r\n\r\n10283063777\r\n\r\n06317322686\r\n\r\n01669241726\r\n\r\n71621407772\r\n\r\n11723063703\r\n\r\n07212581747\r\n\r\n09859105774\r\n\r\n83020926734\r\n\r\n32871325049\r\n\r\n08209994743\r\n\r\n10484938738\r\n\r\n08569414765\r\n\r\n92668933749\r\n\r\n60510110720\r\n\r\n00225497573\r\n\r\n10413377792\r\n\r\n01480330752\r\n\r\n01679315200\r\n\r\n00125653778\r\n\r\n05727068711\r\n\r\n55713343634\r\n\r\n09591286708\r\n\r\n10297420739\r\n\r\n09247385709\r\n\r\n07186256767\r\n\r\n80090460782\r\n\r\n12252612797\r\n\r\n11154893723\r\n\r\n83147322734\r\n\r\n07765041770\r\n\r\n09578925786\r\n\r\n52253694720\r\n\r\n01673398774\r\n\r\n09547530704\r\n\r\n09945236709\r\n\r\n10850286743\r\n\r\n01681566796\r\n\r\n10495345733\r\n\r\n78346703791\r\n\r\n01399166794\r\n\r\n12814454790\r\n\r\n14191487701\r\n\r\n00355936798\r\n\r\n73157830759\r\n\r\n84731800706\r\n\r\n10582718732\r\n\r\n08502977709\r\n\r\n70663165768\r\n\r\n81020260734\r\n\r\n09480050765\r\n\r\n00117563579\r\n\r\n54973139734\r\n\r\n08132167708\r\n\r\n15947305712\r\n\r\n33494703787\r\n\r\n07190091700\r\n\r\n09817519708\r\n\r\n83570438791\r\n\r\n88336077715\r\n\r\n10559913796\r\n\r\n11304964736\r\n\r\n03771559774\r\n\r\n04244188606\r\n\r\n06984818796\r\n\r\n11659728754\r\n\r\n10053385748\r\n\r\n02566421765\r\n\r\n52525988787\r\n\r\n97177024891\r\n\r\n09555387770\r\n\r\n03618807740\r\n\r\n99137224700\r\n\r\n93376774749\r\n\r\n16270289785\r\n\r\n12905036729\r\n\r\n03389872744\r\n\r\n95574778815\r\n\r\n52303276772\r\n\r\n96448938753\r\n\r\n03765077720\r\n\r\n01413784763\r\n\r\n05450855788\r\n\r\n91289238553\r\n\r\n21954330278\r\n\r\n03974138749\r\n\r\n87225689720\r\n\r\n13614438716\r\n\r\n85789518753\r\n\r\n12068025884\r\n\r\n07782487714\r\n\r\n05183157707\r\n\r\nId: 1877824"
                            ],
                            "1877825": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA os condutores com CPF abaixo relacionados, para torná-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\n00003374718\r\n\r\n05253293744\r\n\r\n09067625701\r\n\r\n12134246740\r\n\r\n51084570734\r\n\r\n00004028775\r\n\r\n05253571736\r\n\r\n09068748742\r\n\r\n12135606758\r\n\r\n51125889772\r\n\r\n00006983774\r\n\r\n05254599790\r\n\r\n09069774798\r\n\r\n12136955705\r\n\r\n51156954304\r\n\r\n00009134727\r\n\r\n05254735724\r\n\r\n09069910721\r\n\r\n12140906721\r\n\r\n51191210715\r\n\r\n00010593780\r\n\r\n05254737778\r\n\r\n09070838702\r\n\r\n12141465702\r\n\r\n51209187787\r\n\r\n00010776788\r\n\r\n05258100723\r\n\r\n09070975700\r\n\r\n12143205708\r\n\r\n51274973791\r\n\r\n00015352773\r\n\r\n05259808738\r\n\r\n09071504549\r\n\r\n12147730793\r\n\r\n51307499791\r\n\r\n00023625708\r\n\r\n05261360730\r\n\r\n09073381789\r\n\r\n12152427785\r\n\r\n51345633734\r\n\r\n00028093704\r\n\r\n05261448743\r\n\r\n09074550770\r\n\r\n12153679702\r\n\r\n51366630734\r\n\r\n00031122760\r\n\r\n05262618707\r\n\r\n09075421745\r\n\r\n12154554709\r\n\r\n51389630404\r\n\r\n00031328709\r\n\r\n05263196741\r\n\r\n09079460702\r\n\r\n12158049707\r\n\r\n51417758520\r\n\r\n00032211724\r\n\r\n05265435743\r\n\r\n09081638785\r\n\r\n12171249773\r\n\r\n51430770791\r\n\r\n00032934750\r\n\r\n05265689761\r\n\r\n09083624714\r\n\r\n12171249773\r\n\r\n51440440778\r\n\r\n00033341710\r\n\r\n05269023709\r\n\r\n09085027705\r\n\r\n12174411741\r\n\r\n51444801791\r\n\r\n00033548730\r\n\r\n05269038722\r\n\r\n09085224799\r\n\r\n12178850723\r\n\r\n51462192734\r\n\r\n00037988794\r\n\r\n05272234766\r\n\r\n09091269766\r\n\r\n12188437721\r\n\r\n51471361772\r\n\r\n00040183700\r\n\r\n05276425760\r\n\r\n09094669714\r\n\r\n12189360706\r\n\r\n51501473700\r\n\r\n00041571762\r\n\r\n05279354767\r\n\r\n09097243777\r\n\r\n12196000752\r\n\r\n51515580725\r\n\r\n00041583779\r\n\r\n05280100773\r\n\r\n09100463795\r\n\r\n12197971034\r\n\r\n51640180125\r\n\r\n00043253709\r\n\r\n05283699706\r\n\r\n09101719718\r\n\r\n12199859703\r\n\r\n51652994734\r\n\r\n00046013784\r\n\r\n05284859707\r\n\r\n09103010775\r\n\r\n12201789770\r\n\r\n51672685753\r\n\r\n00050436708\r\n\r\n05286138713\r\n\r\n09107557795\r\n\r\n12202586792\r\n\r\n51683342704\r\n\r\n00052673740\r\n\r\n05286159710\r\n\r\n09107669755\r\n\r\n12208791770\r\n\r\n51690780720\r\n\r\n00063737124\r\n\r\n05287691700\r\n\r\n09107710739\r\n\r\n12213464740\r\n\r\n51738260704\r\n\r\n00067809707\r\n\r\n05292108782\r\n\r\n09108118736\r\n\r\n12219024741\r\n\r\n51758784768\r\n\r\n00068694750\r\n\r\n05292427705\r\n\r\n09109989730\r\n\r\n12224873735\r\n\r\n51852853700\r\n\r\n00069870799\r\n\r\n05293532707\r\n\r\n09110086757\r\n\r\n12225747725\r\n\r\n51868733734\r\n\r\n00074423789\r\n\r\n05294640716\r\n\r\n09110715711\r\n\r\n12227966785\r\n\r\n51870860497\r\n\r\n00076405796\r\n\r\n05294659735\r\n\r\n09111149710\r\n\r\n12228458732\r\n\r\n51949067734\r\n\r\n00079271774\r\n\r\n05296265785\r\n\r\n09112369705\r\n\r\n12229987771\r\n\r\n51960893734\r\n\r\n00085801704\r\n\r\n05296403762\r\n\r\n09112526738\r\n\r\n12231123738\r\n\r\n51960893734\r\n\r\n00088817741\r\n\r\n05297385709\r\n\r\n09114020718\r\n\r\n12239639776\r\n\r\n51967162700\r\n\r\n00088876756\r\n\r\n05299036795\r\n\r\n09115522784\r\n\r\n12245247728\r\n\r\n51987902734\r\n\r\n00095163794\r\n\r\n05299856750\r\n\r\n09116240740\r\n\r\n12248064764\r\n\r\n52024113753\r\n\r\n00102704775\r\n\r\n05300095796\r\n\r\n09118570798\r\n\r\n12251169709\r\n\r\n52042480720\r\n\r\n00102705747\r\n\r\n05301824759\r\n\r\n09118728766\r\n\r\n12253810703\r\n\r\n52072495768\r\n\r\n00103171711\r\n\r\n05304228758\r\n\r\n09119143664\r\n\r\n12254075756\r\n\r\n52099890625\r\n\r\n00107481723\r\n\r\n05304236777\r\n\r\n09119428740\r\n\r\n12255792796\r\n\r\n52144038791\r\n\r\n00108209733\r\n\r\n05304641795\r\n\r\n09119788797\r\n\r\n12256074773\r\n\r\n52303276772\r\n\r\n00113264763\r\n\r\n05307018711\r\n\r\n09120794797\r\n\r\n12257239733\r\n\r\n52366880782\r\n\r\n00117347795\r\n\r\n05309668756\r\n\r\n09122024751\r\n\r\n12259573703\r\n\r\n52397602768\r\n\r\n00118735748\r\n\r\n05309695729\r\n\r\n09122571728\r\n\r\n12261616775\r\n\r\n52459322372\r\n\r\n00119126770\r\n\r\n05309952713\r\n\r\n09123729740\r\n\r\n12263709770\r\n\r\n52822664749\r\n\r\n00121433757\r\n\r\n05310807730\r\n\r\n09123934751\r\n\r\n12264902710\r\n\r\n52835588787\r\n\r\n00121756769\r\n\r\n05313912720\r\n\r\n09126456796\r\n\r\n12265677701\r\n\r\n52851940759\r\n\r\n00121778738\r\n\r\n05315800750\r\n\r\n09126912716\r\n\r\n12267840707\r\n\r\n52970884704\r\n\r\n00121948757\r\n\r\n05315971724\r\n\r\n09128655710\r\n\r\n12268767736\r\n\r\n52979695734\r\n\r\n00125653778\r\n\r\n05316552709\r\n\r\n09129993733\r\n\r\n12272445764\r\n\r\n53026470791\r\n\r\n00125998759\r\n\r\n05316559703\r\n\r\n09131837760\r\n\r\n12275266798\r\n\r\n53124413768\r\n\r\n00125998759\r\n\r\n05318398774\r\n\r\n09132102771\r\n\r\n12280047730\r\n\r\n53252772787\r\n\r\n00130092495\r\n\r\n05320923767\r\n\r\n09132129700\r\n\r\n12283591724\r\n\r\n53280750725\r\n\r\n00132907704\r\n\r\n05321927707\r\n\r\n09133619760\r\n\r\n12283666759\r\n\r\n53382242753\r\n\r\n00134555759\r\n\r\n05324162795\r\n\r\n09140372774\r\n\r\n12288134771\r\n\r\n53392531715\r\n\r\n00134786726\r\n\r\n05324853780\r\n\r\n09140924726\r\n\r\n12289024708\r\n\r\n53480252753\r\n\r\n00135009707\r\n\r\n05325231723\r\n\r\n09141674723\r\n\r\n12289039721\r\n\r\n53541138734\r\n\r\n00136074138\r\n\r\n05328992709\r\n\r\n09142233720\r\n\r\n12294731735\r\n\r\n53553403772\r\n\r\n00143112759\r\n\r\n05329997704\r\n\r\n09142257743\r\n\r\n12294943759\r\n\r\n53590341734\r\n\r\n00144852730\r\n\r\n05330883725\r\n\r\n09142318718\r\n\r\n12295169720\r\n\r\n53684389749\r\n\r\n00145557782\r\n\r\n05332568797\r\n\r\n09142970741\r\n\r\n12295371716\r\n\r\n53697723120\r\n\r\n00147042771\r\n\r\n05334099778\r\n\r\n09143275770\r\n\r\n12296734740\r\n\r\n53732480704\r\n\r\n00147242789\r\n\r\n05335917750\r\n\r\n09144639775\r\n\r\n12298655782\r\n\r\n53744411753\r\n\r\n00150375760\r\n\r\n05335928794\r\n\r\n09147714778\r\n\r\n12300800748\r\n\r\n53794834704\r\n\r\n00150875738\r\n\r\n05338981700\r\n\r\n09147776706\r\n\r\n12303082706\r\n\r\n53810902772\r\n\r\n00150875738\r\n\r\n05339635759\r\n\r\n09148724785\r\n\r\n12305906765\r\n\r\n53838840763\r\n\r\n00158794702\r\n\r\n05340336794\r\n\r\n09150658786\r\n\r\n12312265796\r\n\r\n53872363549\r\n\r\n00162421737\r\n\r\n05340601706\r\n\r\n09151790750\r\n\r\n12312476738\r\n\r\n53945280710\r\n\r\n00186806744\r\n\r\n05341568788\r\n\r\n09152211797\r\n\r\n12313958779\r\n\r\n53946570763\r\n\r\n00188693785\r\n\r\n05342292719\r\n\r\n09155417779\r\n\r\n12314720733\r\n\r\n53952600725\r\n\r\n00189399708\r\n\r\n05348433799\r\n\r\n09155969704\r\n\r\n12315891752\r\n\r\n53961013772\r\n\r\n00189843713\r\n\r\n05348950777\r\n\r\n09158067701\r\n\r\n12316048757\r\n\r\n53975820772\r\n\r\n00204638712\r\n\r\n05351203707\r\n\r\n09158273794\r\n\r\n12319822763\r\n\r\n53981570600\r\n\r\n00206294786\r\n\r\n05351849720\r\n\r\n09164288773\r\n\r\n12320490779\r\n\r\n54059720704\r\n\r\n00213583704\r\n\r\n05354326745\r\n\r\n09165391721\r\n\r\n12322999792\r\n\r\n54162297720\r\n\r\n00215330757\r\n\r\n05355593720\r\n\r\n09165549708\r\n\r\n12324218712\r\n\r\n54196140734\r\n\r\n00218245769\r\n\r\n05355603700\r\n\r\n09165553721\r\n\r\n12325696740\r\n\r\n54216729649\r\n\r\n00221317287\r\n\r\n05356380780\r\n\r\n09167652700\r\n\r\n12326732774\r\n\r\n54306060730\r\n\r\n00221923799\r\n\r\n05359670711\r\n\r\n09168988737\r\n\r\n12327308747\r\n\r\n54320313704\r\n\r\n00222744723\r\n\r\n05360843780\r\n\r\n09173377783\r\n\r\n12329731736\r\n\r\n54368448715\r\n\r\n00224567756\r\n\r\n05365067797\r\n\r\n09173667781\r\n\r\n12330584792\r\n\r\n54374600744\r\n\r\n00224816721\r\n\r\n05365363760\r\n\r\n09174271733\r\n\r\n12330835701\r\n\r\n54389135791\r\n\r\n00225014793\r\n\r\n05366825776\r\n\r\n09175396726\r\n\r\n12330845774\r\n\r\n54399211768\r\n\r\n00225497573\r\n\r\n05367494773\r\n\r\n09176671747\r\n\r\n12333116706\r\n\r\n54414610710\r\n\r\n00225652641\r\n\r\n05367617794\r\n\r\n09177471784\r\n\r\n12335156756\r\n\r\n54428246749\r\n\r\n00225787733\r\n\r\n05369660794\r\n\r\n09178822700\r\n\r\n12339076706\r\n\r\n54530407772\r\n\r\n00225969769\r\n\r\n05372164727\r\n\r\n09181085788\r\n\r\n12344106723\r\n\r\n54635551768\r\n\r\n00226417778\r\n\r\n05372195797\r\n\r\n09182601755\r\n\r\n12353267726\r\n\r\n54642787704\r\n\r\n00226929752\r\n\r\n05373290726\r\n\r\n09185355739\r\n\r\n12354788746\r\n\r\n54666635734\r\n\r\n00227549708\r\n\r\n05374118790\r\n\r\n09186197770\r\n\r\n12359471732\r\n\r\n54685281772\r\n\r\n00229737706\r\n\r\n05374312766\r\n\r\n09189053702\r\n\r\n12370586788\r\n\r\n54729661753\r\n\r\n00235529729\r\n\r\n05374497790\r\n\r\n09189421795\r\n\r\n12371469769\r\n\r\n54740916720\r\n\r\n00251810763\r\n\r\n05374914731\r\n\r\n09190739728\r\n\r\n12371759767\r\n\r\n54775698753\r\n\r\n00254228712\r\n\r\n05375418703\r\n\r\n09192346740\r\n\r\n12375907795\r\n\r\n54776171791\r\n\r\n00256891770\r\n\r\n05377325788\r\n\r\n09194953708\r\n\r\n12378052790\r\n\r\n54777640078\r\n\r\n00257701796\r\n\r\n05377896777\r\n\r\n09198012770\r\n\r\n12378335741\r\n\r\n54789605787\r\n\r\n00258051779\r\n\r\n05378114780\r\n\r\n09201473729\r\n\r\n12378335741\r\n\r\n54825369715\r\n\r\n00258722738\r\n\r\n05378561701\r\n\r\n09202080704\r\n\r\n12390093728\r\n\r\n54878497734\r\n\r\n00258916770\r\n\r\n05379456790\r\n\r\n09202154759\r\n\r\n12391146728\r\n\r\n54887062915\r\n\r\n00260146706\r\n\r\n05379585760\r\n\r\n09202154759\r\n\r\n12391773722\r\n\r\n54928311787\r\n\r\n00265239656\r\n\r\n05379654754\r\n\r\n09203784713\r\n\r\n12396868705\r\n\r\n54929083672\r\n\r\n00267642881\r\n\r\n05380983766\r\n\r\n09206508725\r\n\r\n12396905767\r\n\r\n54963290782\r\n\r\n00268111707\r\n\r\n05382084734\r\n\r\n09211328756\r\n\r\n12397910705\r\n\r\n54964423700\r\n\r\n00269274707\r\n\r\n05382514763\r\n\r\n09214250740\r\n\r\n12399503732\r\n\r\n54973139734\r\n\r\n00273385763\r\n\r\n05384069767\r\n\r\n09214490708\r\n\r\n12403089737\r\n\r\n54999618753\r\n\r\n00273728717\r\n\r\n05385591440\r\n\r\n09214672733\r\n\r\n12403273740\r\n\r\n55004350787\r\n\r\n00278893783\r\n\r\n05386787713\r\n\r\n09215017739\r\n\r\n12404126733\r\n\r\n55007660744\r\n\r\n00285118757\r\n\r\n05391551790\r\n\r\n09215724761\r\n\r\n12405262703\r\n\r\n55020950700\r\n\r\n00285656732\r\n\r\n05392701728\r\n\r\n09216539720\r\n\r\n12409411703\r\n\r\n55021999753\r\n\r\n00285700731\r\n\r\n05394111758\r\n\r\n09216945710\r\n\r\n12410959733\r\n\r\n55036279700\r\n\r\n00289423538\r\n\r\n05394225761\r\n\r\n09220524767\r\n\r\n12411016719\r\n\r\n55049869749\r\n\r\n00302919767\r\n\r\n05394507740\r\n\r\n09221211762\r\n\r\n12415165700\r\n\r\n55050948720\r\n\r\n00304847747\r\n\r\n05395511717\r\n\r\n09225813716\r\n\r\n12415242705\r\n\r\n55074138787\r\n\r\n00305715100\r\n\r\n05397610798\r\n\r\n09227232737\r\n\r\n12415964760\r\n\r\n55100562749\r\n\r\n00307674584\r\n\r\n05398242750\r\n\r\n09227232737\r\n\r\n12416457799\r\n\r\n55132901700\r\n\r\n00311356761\r\n\r\n05398322788\r\n\r\n09230192783\r\n\r\n12417490781\r\n\r\n55132901700\r\n\r\n00315042729\r\n\r\n05399374790\r\n\r\n09234157770\r\n\r\n12417628724\r\n\r\n55142516753\r\n\r\n00315589760\r\n\r\n05399625709\r\n\r\n09234941705\r\n\r\n12418939774\r\n\r\n55142834704\r\n\r\n00322301769\r\n\r\n05399872714\r\n\r\n09239780700\r\n\r\n12423585799\r\n\r\n55144209734\r\n\r\n00336865724\r\n\r\n05400382703\r\n\r\n09241513748\r\n\r\n12426649712\r\n\r\n55159613749\r\n\r\n00341102750\r\n\r\n05401155760\r\n\r\n09243154745\r\n\r\n12428189794\r\n\r\n55171958734\r\n\r\n00342187775\r\n\r\n05402957797\r\n\r\n09244979713\r\n\r\n12428971786\r\n\r\n55194575734\r\n\r\n00350570760\r\n\r\n05404747706\r\n\r\n09247307732\r\n\r\n12429071738\r\n\r\n55214720700\r\n\r\n00353057703\r\n\r\n05405281700\r\n\r\n09247859778\r\n\r\n12429460718\r\n\r\n55227554749\r\n\r\n00355387751\r\n\r\n05407339706\r\n\r\n09249659750\r\n\r\n12429947773\r\n\r\n55313094734\r\n\r\n00363695788\r\n\r\n05407398710\r\n\r\n09252241701\r\n\r\n12430469707\r\n\r\n55323146753\r\n\r\n00363709754\r\n\r\n05409407717\r\n\r\n09252301704\r\n\r\n12430681757\r\n\r\n55324460753\r\n\r\n00366367706\r\n\r\n05411229758\r\n\r\n09252528750\r\n\r\n12430961792\r\n\r\n55332900791\r\n\r\n00368366723\r\n\r\n05411357756\r\n\r\n09254898759\r\n\r\n12431145760\r\n\r\n55334067787\r\n\r\n00379070774\r\n\r\n05412097790\r\n\r\n09255745700\r\n\r\n12431208788\r\n\r\n55420044749\r\n\r\n00379673711\r\n\r\n05412794750\r\n\r\n09257230708\r\n\r\n12431629708\r\n\r\n55494323749\r\n\r\n00381711714\r\n\r\n05413535783\r\n\r\n09259576741\r\n\r\n12432127722\r\n\r\n55511910791\r\n\r\n00383345340\r\n\r\n05415090711\r\n\r\n09262080719\r\n\r\n12432446747\r\n\r\n55515975715\r\n\r\n00390409685\r\n\r\n05415907742\r\n\r\n09262551770\r\n\r\n12432553748\r\n\r\n55632386791\r\n\r\n00391457780\r\n\r\n05424648703\r\n\r\n09264488707\r\n\r\n12432689720\r\n\r\n55730450591\r\n\r\n00393656705\r\n\r\n05427211713\r\n\r\n09268609762\r\n\r\n12433037786\r\n\r\n55794254300\r\n\r\n00393928721\r\n\r\n05428497718\r\n\r\n09273782728\r\n\r\n12435641729\r\n\r\n56084560768\r\n\r\n00394609751\r\n\r\n05428691794\r\n\r\n09273962700\r\n\r\n12437411712\r\n\r\n56113927768\r\n\r\n00395073782\r\n\r\n05429831760\r\n\r\n09277940719\r\n\r\n12438303794\r\n\r\n56136994615\r\n\r\n00399975705\r\n\r\n05430359726\r\n\r\n09278989770\r\n\r\n12439172707\r\n\r\n56377924704\r\n\r\n00401155773\r\n\r\n05431497731\r\n\r\n09279252739\r\n\r\n12439295701\r\n\r\n56416768704\r\n\r\n00406768706\r\n\r\n05432408783\r\n\r\n09279257706\r\n\r\n12442752719\r\n\r\n56509103753\r\n\r\n00408397705\r\n\r\n05432713748\r\n\r\n09279294733\r\n\r\n12443548724\r\n\r\n56646348715\r\n\r\n00411486730\r\n\r\n05437421729\r\n\r\n09281935783\r\n\r\n12443957730\r\n\r\n56674376787\r\n\r\n00415818737\r\n\r\n05438484775\r\n\r\n09282346730\r\n\r\n12445875757\r\n\r\n56687508768\r\n\r\n00417166397\r\n\r\n05439593764\r\n\r\n09283147740\r\n\r\n12445900700\r\n\r\n56729642220\r\n\r\n00418630542\r\n\r\n05442357707\r\n\r\n09284287707\r\n\r\n12446398774\r\n\r\n56745010763\r\n\r\n00419164766\r\n\r\n05446975707\r\n\r\n09287196770\r\n\r\n12447623771\r\n\r\n56797524768\r\n\r\n00420612700\r\n\r\n05450591780\r\n\r\n09287829721\r\n\r\n12448557748\r\n\r\n56814453720\r\n\r\n00423330756\r\n\r\n05450855788\r\n\r\n09291281760\r\n\r\n12449058796\r\n\r\n56830114772\r\n\r\n00429060750\r\n\r\n05450984758\r\n\r\n09293305798\r\n\r\n12449651705\r\n\r\n56897308749\r\n\r\n00429479794\r\n\r\n05452871462\r\n\r\n09293924773\r\n\r\n12449788760\r\n\r\n56908695700\r\n\r\n00433017546\r\n\r\n05453400714\r\n\r\n09293998700\r\n\r\n12450264701\r\n\r\n56920296772\r\n\r\n00433335750\r\n\r\n05453490799\r\n\r\n09294880753\r\n\r\n12452795720\r\n\r\n56923678668\r\n\r\n00437490700\r\n\r\n05453673796\r\n\r\n09294907708\r\n\r\n12455538796\r\n\r\n56934521749\r\n\r\n00451395719\r\n\r\n05454108782\r\n\r\n09296596785\r\n\r\n12456720709\r\n\r\n56992580604\r\n\r\n00457445726\r\n\r\n05456042738\r\n\r\n09297091792\r\n\r\n12457185769\r\n\r\n57151598734\r\n\r\n00463005708\r\n\r\n05456528711\r\n\r\n09297283780\r\n\r\n12457319714\r\n\r\n57165840206\r\n\r\n00466556705\r\n\r\n05459909716\r\n\r\n09298889798\r\n\r\n12459401710\r\n\r\n57293244720\r\n\r\n00466587775\r\n\r\n05461349714\r\n\r\n09302468704\r\n\r\n12460099789\r\n\r\n57303789715\r\n\r\n00470983760\r\n\r\n05462862407\r\n\r\n09302763706\r\n\r\n12461023743\r\n\r\n57333459772\r\n\r\n00475905725\r\n\r\n05463293732\r\n\r\n09303136748\r\n\r\n12461762708\r\n\r\n57344809753\r\n\r\n00476843723\r\n\r\n05463635714\r\n\r\n09303247736\r\n\r\n12464711756\r\n\r\n57345449734\r\n\r\n00481550712\r\n\r\n05463938709\r\n\r\n09304296722\r\n\r\n12464712728\r\n\r\n57387770697\r\n\r\n00481992731\r\n\r\n05463994790\r\n\r\n09306265751\r\n\r\n12466747774\r\n\r\n57758557791\r\n\r\n00482265728\r\n\r\n05466022748\r\n\r\n09307319723\r\n\r\n12466998777\r\n\r\n57896941520\r\n\r\n00482265728\r\n\r\n05468764717\r\n\r\n09309760702\r\n\r\n12467636720\r\n\r\n58037683753\r\n\r\n00484519751\r\n\r\n05469402770\r\n\r\n09311809705\r\n\r\n12470016797\r\n\r\n58129421704\r\n\r\n00484521730\r\n\r\n05469615766\r\n\r\n09311995738\r\n\r\n12471193781\r\n\r\n58141090763\r\n\r\n00484650700\r\n\r\n05470991776\r\n\r\n09314815706\r\n\r\n12472323794\r\n\r\n58154043734\r\n\r\n00486282716\r\n\r\n05472189748\r\n\r\n09317250700\r\n\r\n12474066799\r\n\r\n58196412720\r\n\r\n00487681703\r\n\r\n05472277795\r\n\r\n09317307752\r\n\r\n12475563796\r\n\r\n58224483720\r\n\r\n00491740700\r\n\r\n05476276700\r\n\r\n09317690785\r\n\r\n12477441752\r\n\r\n58298258720\r\n\r\n00492284717\r\n\r\n05480413775\r\n\r\n09318135734\r\n\r\n12478579723\r\n\r\n58369660282\r\n\r\n00496574701\r\n\r\n05480908740\r\n\r\n09323185760\r\n\r\n12478639726\r\n\r\n58438564704\r\n\r\n00497197774\r\n\r\n05481042711\r\n\r\n09324347705\r\n\r\n12480054730\r\n\r\n58465529787\r\n\r\n00497913704\r\n\r\n05481128780\r\n\r\n09324689770\r\n\r\n12480259706\r\n\r\n58519645704\r\n\r\n00499335740\r\n\r\n05481641771\r\n\r\n09324878743\r\n\r\n12481308719\r\n\r\n58588400782\r\n\r\n00502994762\r\n\r\n05481682702\r\n\r\n09325733714\r\n\r\n12482146763\r\n\r\n58608125749\r\n\r\n00503024341\r\n\r\n05481964783\r\n\r\n09326629783\r\n\r\n12482778727\r\n\r\n58639950768\r\n\r\n00505020777\r\n\r\n05482103730\r\n\r\n09328650704\r\n\r\n12485473730\r\n\r\n58675000715\r\n\r\n00507826736\r\n\r\n05483444779\r\n\r\n09328928761\r\n\r\n12486069739\r\n\r\n58676112720\r\n\r\n00507971744\r\n\r\n05484709792\r\n\r\n09329967795\r\n\r\n12486878769\r\n\r\n58931678720\r\n\r\n00510042759\r\n\r\n05489739703\r\n\r\n09330802710\r\n\r\n12488821721\r\n\r\n58938206734\r\n\r\n00510546714\r\n\r\n05491676764\r\n\r\n09336181742\r\n\r\n12491368730\r\n\r\n58992006772\r\n\r\n00546057764\r\n\r\n05498715781\r\n\r\n09336379771\r\n\r\n12492231720\r\n\r\n59003545715\r\n\r\n00549221786\r\n\r\n05498795793\r\n\r\n09343985770\r\n\r\n12492742733\r\n\r\n59123516704\r\n\r\n00550149171\r\n\r\n05498961715\r\n\r\n09349072777\r\n\r\n12492798798\r\n\r\n59132442734\r\n\r\n00550857761\r\n\r\n05500713779\r\n\r\n09351909700\r\n\r\n12493605799\r\n\r\n59132558791\r\n\r\n00552668788\r\n\r\n05501671700\r\n\r\n09353400767\r\n\r\n12494423708\r\n\r\n59154101700\r\n\r\n00552943754\r\n\r\n05503966759\r\n\r\n09353581702\r\n\r\n12494788714\r\n\r\n59160705787\r\n\r\n00554287706\r\n\r\n05505872760\r\n\r\n09363242790\r\n\r\n12495469744\r\n\r\n59172983787\r\n\r\n00554460785\r\n\r\n05506665750\r\n\r\n09365918707\r\n\r\n12496940785\r\n\r\n59177462734\r\n\r\n00555370739\r\n\r\n05507813744\r\n\r\n09369771751\r\n\r\n12501929780\r\n\r\n59185546453\r\n\r\n00558288766\r\n\r\n05509315709\r\n\r\n09370185704\r\n\r\n12502974780\r\n\r\n59191546753\r\n\r\n00560144733\r\n\r\n05509729783\r\n\r\n09371553731\r\n\r\n12505365709\r\n\r\n59203927700\r\n\r\n00561267782\r\n\r\n05511318701\r\n\r\n09374761700\r\n\r\n12506948767\r\n\r\n59232463768\r\n\r\n00562647716\r\n\r\n05512012746\r\n\r\n09384844780\r\n\r\n12508323730\r\n\r\n59232609720\r\n\r\n00563631767\r\n\r\n05512257773\r\n\r\n09386623765\r\n\r\n12515076700\r\n\r\n59251239720\r\n\r\n00564562718\r\n\r\n05514099750\r\n\r\n09388268750\r\n\r\n12519415754\r\n\r\n59270373720\r\n\r\n00566677792\r\n\r\n05519121702\r\n\r\n09388697790\r\n\r\n12524420760\r\n\r\n59329947700\r\n\r\n00569419786\r\n\r\n05519735794\r\n\r\n09388801792\r\n\r\n12524683770\r\n\r\n59347732753\r\n\r\n00572117795\r\n\r\n05520559724\r\n\r\n09391905757\r\n\r\n12527200761\r\n\r\n59369914749\r\n\r\n00576054755\r\n\r\n05521237739\r\n\r\n09393623767\r\n\r\n12530669732\r\n\r\n59420774791\r\n\r\n00590640720\r\n\r\n05522104716\r\n\r\n09393856788\r\n\r\n12531676724\r\n\r\n59449799768\r\n\r\n00593307755\r\n\r\n05522937769\r\n\r\n09395368705\r\n\r\n12540734774\r\n\r\n59458186072\r\n\r\n00594042720\r\n\r\n05523975710\r\n\r\n09400926707\r\n\r\n12542262730\r\n\r\n59645385768\r\n\r\n00594896770\r\n\r\n05526530710\r\n\r\n09408879759\r\n\r\n12546163736\r\n\r\n59669063515\r\n\r\n00595743722\r\n\r\n05529237703\r\n\r\n09409738717\r\n\r\n12552082793\r\n\r\n59693398734\r\n\r\n00596950721\r\n\r\n05529419720\r\n\r\n09411111726\r\n\r\n12557036790\r\n\r\n59702605768\r\n\r\n00597881782\r\n\r\n05530122744\r\n\r\n09413546797\r\n\r\n12557333735\r\n\r\n59766549753\r\n\r\n00599564709\r\n\r\n05530422705\r\n\r\n09414164707\r\n\r\n12559828880\r\n\r\n59775254787\r\n\r\n00599669209\r\n\r\n05532410798\r\n\r\n09416598798\r\n\r\n12561358798\r\n\r\n59785365700\r\n\r\n00600550737\r\n\r\n05532909750\r\n\r\n09419970736\r\n\r\n12562995708\r\n\r\n59846461704\r\n\r\n00600619796\r\n\r\n05534565713\r\n\r\n09421506782\r\n\r\n12565742797\r\n\r\n59868813700\r\n\r\n00600619796\r\n\r\n05534821736\r\n\r\n09425463778\r\n\r\n12565804733\r\n\r\n59889152720\r\n\r\n00602198747\r\n\r\n05536649728\r\n\r\n09431832780\r\n\r\n12569003700\r\n\r\n59903503768\r\n\r\n00603159702\r\n\r\n05537340755\r\n\r\n09433455703\r\n\r\n12569293792\r\n\r\n59914475787\r\n\r\n00605089736\r\n\r\n05538550770\r\n\r\n09436237740\r\n\r\n12569423750\r\n\r\n59914939791\r\n\r\n00606126732\r\n\r\n05539500709\r\n\r\n09438582754\r\n\r\n12570042714\r\n\r\n59962070791\r\n\r\n00606492755\r\n\r\n05540235711\r\n\r\n09440985763\r\n\r\n12574181654\r\n\r\n59980729791\r\n\r\n00610775774\r\n\r\n05540741765\r\n\r\n09441777781\r\n\r\n12575048788\r\n\r\n59990660000\r\n\r\n00615737790\r\n\r\n05542096751\r\n\r\n09443435705\r\n\r\n12577317778\r\n\r\n60003448720\r\n\r\n00619519789\r\n\r\n05542131760\r\n\r\n09445374304\r\n\r\n12579549706\r\n\r\n60009977791\r\n\r\n00619916788\r\n\r\n05542442765\r\n\r\n09445485718\r\n\r\n12583643797\r\n\r\n60043334768\r\n\r\n00622816748\r\n\r\n05542558712\r\n\r\n09450131759\r\n\r\n12585357775\r\n\r\n60083450700\r\n\r\n00623082705\r\n\r\n05542867774\r\n\r\n09454368745\r\n\r\n12587392756\r\n\r\n60102683700\r\n\r\n00626969719\r\n\r\n05543196750\r\n\r\n09456753727\r\n\r\n12591641790\r\n\r\n60145854604\r\n\r\n00644758759\r\n\r\n05543677774\r\n\r\n09456991741\r\n\r\n12594494755\r\n\r\n60146230604\r\n\r\n00646296787\r\n\r\n05546458747\r\n\r\n09465677787\r\n\r\n12599104742\r\n\r\n60150319720\r\n\r\n00648563723\r\n\r\n05546480750\r\n\r\n09468409708\r\n\r\n12599380774\r\n\r\n60158093704\r\n\r\n00653194781\r\n\r\n05547195766\r\n\r\n09470043782\r\n\r\n12604528754\r\n\r\n60170280578\r\n\r\n00658485784\r\n\r\n05548028723\r\n\r\n09470674774\r\n\r\n12609437714\r\n\r\n60173858791\r\n\r\n00659633779\r\n\r\n05549640740\r\n\r\n09472073760\r\n\r\n12609710747\r\n\r\n60195207734\r\n\r\n00661772780\r\n\r\n05551079732\r\n\r\n09473066767\r\n\r\n12611392757\r\n\r\n60252847768\r\n\r\n00661949702\r\n\r\n05551183718\r\n\r\n09476050705\r\n\r\n12614558788\r\n\r\n60286644720\r\n\r\n00662522702\r\n\r\n05553412757\r\n\r\n09477143758\r\n\r\n12614922773\r\n\r\n60321644700\r\n\r\n00663881714\r\n\r\n05556802661\r\n\r\n09479050730\r\n\r\n12615022725\r\n\r\n60340622768\r\n\r\n00665024703\r\n\r\n05557702733\r\n\r\n09480050765\r\n\r\n12618557794\r\n\r\n60368632768\r\n\r\n00668194740\r\n\r\n05561776738\r\n\r\n09480578743\r\n\r\n12621180779\r\n\r\n60376341734\r\n\r\n00669437794\r\n\r\n05564401700\r\n\r\n09481831795\r\n\r\n12621768750\r\n\r\n60379065720\r\n\r\n00671575724\r\n\r\n05564424743\r\n\r\n09483685788\r\n\r\n12622254776\r\n\r\n60384905749\r\n\r\n00674433700\r\n\r\n05564885716\r\n\r\n09483813700\r\n\r\n12623758786\r\n\r\n60389753734\r\n\r\n00674530748\r\n\r\n05564892763\r\n\r\n09487114777\r\n\r\n12625208783\r\n\r\n60396440797\r\n\r\n00675795745\r\n\r\n05566171770\r\n\r\n09487995790\r\n\r\n12625580771\r\n\r\n60415991749\r\n\r\n00680545565\r\n\r\n05566619746\r\n\r\n09488801719\r\n\r\n12630971708\r\n\r\n60509252753\r\n\r\n00682229717\r\n\r\n05567705794\r\n\r\n09492088762\r\n\r\n12634023723\r\n\r\n60510110720\r\n\r\n00683142720\r\n\r\n05569597794\r\n\r\n09493779700\r\n\r\n12635153710\r\n\r\n60513152768\r\n\r\n00688291759\r\n\r\n05570197702\r\n\r\n09500212706\r\n\r\n12639225707\r\n\r\n60547340753\r\n\r\n00688589731\r\n\r\n05570416781\r\n\r\n09504442781\r\n\r\n12639618784\r\n\r\n60550678700\r\n\r\n00689500122\r\n\r\n05572702781\r\n\r\n09506746729\r\n\r\n12640744763\r\n\r\n60665750749\r\n\r\n00691023760\r\n\r\n05572702781\r\n\r\n09508790709\r\n\r\n12642860159\r\n\r\n60669268704\r\n\r\n00694489735\r\n\r\n05573774719\r\n\r\n09509476790\r\n\r\n12645305792\r\n\r\n60673460797\r\n\r\n00696831317\r\n\r\n05576246497\r\n\r\n09511106759\r\n\r\n12649095784\r\n\r\n60676086772\r\n\r\n00702991708\r\n\r\n05576800770\r\n\r\n09511484788\r\n\r\n12650558741\r\n\r\n60684380749\r\n\r\n00704123754\r\n\r\n05580037708\r\n\r\n09511538705\r\n\r\n12668076757\r\n\r\n60731176715\r\n\r\n00705177700\r\n\r\n05580796790\r\n\r\n09512502720\r\n\r\n12669030700\r\n\r\n60796570744\r\n\r\n00709545770\r\n\r\n05582876707\r\n\r\n09513927784\r\n\r\n12671577710\r\n\r\n60863234704\r\n\r\n00714613703\r\n\r\n05583802715\r\n\r\n09515266777\r\n\r\n12673831789\r\n\r\n60865156700\r\n\r\n00716099705\r\n\r\n05584583782\r\n\r\n09517500700\r\n\r\n12674568763\r\n\r\n60882395734\r\n\r\n00721154751\r\n\r\n05586672790\r\n\r\n09523695754\r\n\r\n12677207788\r\n\r\n60898275768\r\n\r\n00723238766\r\n\r\n05587539733\r\n\r\n09525331709\r\n\r\n12681013704\r\n\r\n60911859772\r\n\r\n00730701735\r\n\r\n05592247702\r\n\r\n09525411737\r\n\r\n12682209734\r\n\r\n60972289704\r\n\r\n00732429773\r\n\r\n05592985797\r\n\r\n09525734749\r\n\r\n12685044752\r\n\r\n61010073753\r\n\r\n00734478704\r\n\r\n05601016780\r\n\r\n09526060709\r\n\r\n12690552752\r\n\r\n61013544749\r\n\r\n00745857701\r\n\r\n05602421742\r\n\r\n09526451732\r\n\r\n12691245799\r\n\r\n61014494834\r\n\r\n00747521700\r\n\r\n05606436752\r\n\r\n09527642701\r\n\r\n12700024737\r\n\r\n61025291700\r\n\r\n00748984771\r\n\r\n05609709784\r\n\r\n09528125760\r\n\r\n12703932782\r\n\r\n61042668787\r\n\r\n00750880708\r\n\r\n05613034796\r\n\r\n09530079796\r\n\r\n12710149710\r\n\r\n61067610782\r\n\r\n00753899752\r\n\r\n05617071700\r\n\r\n09532280707\r\n\r\n12716816760\r\n\r\n61074829700\r\n\r\n00754946711\r\n\r\n05623467750\r\n\r\n09535998765\r\n\r\n12718897732\r\n\r\n61078999791\r\n\r\n00757211712\r\n\r\n05623900739\r\n\r\n09536806738\r\n\r\n12720505722\r\n\r\n61093084715\r\n\r\n00757262708\r\n\r\n05624678746\r\n\r\n09536963752\r\n\r\n12721906763\r\n\r\n61141518791\r\n\r\n00758059795\r\n\r\n05624943750\r\n\r\n09537703703\r\n\r\n12723639886\r\n\r\n61163155772\r\n\r\n00758998767\r\n\r\n05626937773\r\n\r\n09538395751\r\n\r\n12726053700\r\n\r\n61213012791\r\n\r\n00766118762\r\n\r\n05630208730\r\n\r\n09538473736\r\n\r\n12726888798\r\n\r\n61243817615\r\n\r\n00835227510\r\n\r\n05630613758\r\n\r\n09540146771\r\n\r\n12734935759\r\n\r\n61244023604\r\n\r\n00839360509\r\n\r\n05630749730\r\n\r\n09541472788\r\n\r\n12739630751\r\n\r\n61292850787\r\n\r\n00839948409\r\n\r\n05631565706\r\n\r\n09541659268\r\n\r\n12741528799\r\n\r\n61441627715\r\n\r\n00842441786\r\n\r\n05633668774\r\n\r\n09543454795\r\n\r\n12742811729\r\n\r\n61497223768\r\n\r\n00844999741\r\n\r\n05633786700\r\n\r\n09543479780\r\n\r\n12743957719\r\n\r\n61555690700\r\n\r\n00845867709\r\n\r\n05634206774\r\n\r\n09545396725\r\n\r\n12746696770\r\n\r\n61656470730\r\n\r\n00856009709\r\n\r\n05637177775\r\n\r\n09545752700\r\n\r\n12746984725\r\n\r\n61744816700\r\n\r\n00860358780\r\n\r\n05637297754\r\n\r\n09547463764\r\n\r\n12747166759\r\n\r\n61755214715\r\n\r\n00861836723\r\n\r\n05637817774\r\n\r\n09547467751\r\n\r\n12751630766\r\n\r\n61773603787\r\n\r\n00862627770\r\n\r\n05637874735\r\n\r\n09550500730\r\n\r\n12752863721\r\n\r\n61913715787\r\n\r\n00867486376\r\n\r\n05638076794\r\n\r\n09552152771\r\n\r\n12755111712\r\n\r\n62017870706\r\n\r\n00872120724\r\n\r\n05639037750\r\n\r\n09552307724\r\n\r\n12755462779\r\n\r\n62161644300\r\n\r\n00874171709\r\n\r\n05639456728\r\n\r\n09555387770\r\n\r\n12756574783\r\n\r\n62220390730\r\n\r\n00878773762\r\n\r\n05640246782\r\n\r\n09555522731\r\n\r\n12761433700\r\n\r\n62236261772\r\n\r\n00888482728\r\n\r\n05640653744\r\n\r\n09558927759\r\n\r\n12762846757\r\n\r\n62354914768\r\n\r\n00890463743\r\n\r\n05641601721\r\n\r\n09560228714\r\n\r\n12764533705\r\n\r\n62361830744\r\n\r\n00893251763\r\n\r\n05645924711\r\n\r\n09560675737\r\n\r\n12765143790\r\n\r\n62450417753\r\n\r\n00893338702\r\n\r\n05648543794\r\n\r\n09560946781\r\n\r\n12765310793\r\n\r\n62466810697\r\n\r\n00899733727\r\n\r\n05651776729\r\n\r\n09562955761\r\n\r\n12768494780\r\n\r\n62540475787\r\n\r\n00900200731\r\n\r\n05652500786\r\n\r\n09566493789\r\n\r\n12768656780\r\n\r\n62559338734\r\n\r\n00902267710\r\n\r\n05652995734\r\n\r\n09569996706\r\n\r\n12770068733\r\n\r\n62577174772\r\n\r\n00903661748\r\n\r\n05655947706\r\n\r\n09571183768\r\n\r\n12771344726\r\n\r\n62580442715\r\n\r\n00904386716\r\n\r\n05656287718\r\n\r\n09571208779\r\n\r\n12774784735\r\n\r\n62741349720\r\n\r\n00907667767\r\n\r\n05656301729\r\n\r\n09571208779\r\n\r\n12776949740\r\n\r\n62813170763\r\n\r\n00907973701\r\n\r\n05658213770\r\n\r\n09574016714\r\n\r\n12778335757\r\n\r\n62832174787\r\n\r\n00908233701\r\n\r\n05658921775\r\n\r\n09575207785\r\n\r\n12779456752\r\n\r\n62835700706\r\n\r\n00908530757\r\n\r\n05661836767\r\n\r\n09575616790\r\n\r\n12782357794\r\n\r\n62846345791\r\n\r\n00918992737\r\n\r\n05662066760\r\n\r\n09578670770\r\n\r\n12786307759\r\n\r\n62850695734\r\n\r\n00920660118\r\n\r\n05662874719\r\n\r\n09578925786\r\n\r\n12790377766\r\n\r\n62902865791\r\n\r\n00924345764\r\n\r\n05663357785\r\n\r\n09580275793\r\n\r\n12796915735\r\n\r\n62922963772\r\n\r\n00926011707\r\n\r\n05663757708\r\n\r\n09581385754\r\n\r\n12798590752\r\n\r\n62992031704\r\n\r\n00926428705\r\n\r\n05664329785\r\n\r\n09596172727\r\n\r\n12801598712\r\n\r\n63014483753\r\n\r\n00927439786\r\n\r\n05664814721\r\n\r\n09597495783\r\n\r\n12805411722\r\n\r\n63029383768\r\n\r\n00929258711\r\n\r\n05665536784\r\n\r\n09598172716\r\n\r\n12806835704\r\n\r\n63063581704\r\n\r\n00939630761\r\n\r\n05668705765\r\n\r\n09598946754\r\n\r\n12810834709\r\n\r\n63097940782\r\n\r\n00945116756\r\n\r\n05668800750\r\n\r\n09601227709\r\n\r\n12811909770\r\n\r\n63102056768\r\n\r\n00946144745\r\n\r\n05669066782\r\n\r\n09601798790\r\n\r\n12814454790\r\n\r\n63105136720\r\n\r\n00948661712\r\n\r\n05670565703\r\n\r\n09603904724\r\n\r\n12814454790\r\n\r\n63109751704\r\n\r\n00948931795\r\n\r\n05671395739\r\n\r\n09604473778\r\n\r\n12817186702\r\n\r\n63163608787\r\n\r\n00951697765\r\n\r\n05672213774\r\n\r\n09604703790\r\n\r\n12817687744\r\n\r\n63204169715\r\n\r\n00954114701\r\n\r\n05672377700\r\n\r\n09605611708\r\n\r\n12820611788\r\n\r\n63249316768\r\n\r\n00957174713\r\n\r\n05674321736\r\n\r\n09607852729\r\n\r\n12823219781\r\n\r\n63288133768\r\n\r\n00964565072\r\n\r\n05676403705\r\n\r\n09608458790\r\n\r\n12823615709\r\n\r\n63375184700\r\n\r\n00965843947\r\n\r\n05676587750\r\n\r\n09608738725\r\n\r\n12825001716\r\n\r\n63384442768\r\n\r\n00969714521\r\n\r\n05676778776\r\n\r\n09617246767\r\n\r\n12826598716\r\n\r\n63393034715\r\n\r\n00971755795\r\n\r\n05677932736\r\n\r\n09617657716\r\n\r\n12826857754\r\n\r\n63405822734\r\n\r\n00992689732\r\n\r\n05678891731\r\n\r\n09621102723\r\n\r\n12828292703\r\n\r\n63493519753\r\n\r\n00995256748\r\n\r\n05679057727\r\n\r\n09621558700\r\n\r\n12830201736\r\n\r\n63539292772\r\n\r\n00996660739\r\n\r\n05679246708\r\n\r\n09623562713\r\n\r\n12830467760\r\n\r\n63549093772\r\n\r\n00997172711\r\n\r\n05679424738\r\n\r\n09626008733\r\n\r\n12831820766\r\n\r\n63583372972\r\n\r\n00997828714\r\n\r\n05680478773\r\n\r\n09626794704\r\n\r\n12834858268\r\n\r\n63597284787\r\n\r\n01004963777\r\n\r\n05681808793\r\n\r\n09626855770\r\n\r\n12841937720\r\n\r\n63623129615\r\n\r\n01007916702\r\n\r\n05682046706\r\n\r\n09627025798\r\n\r\n12842105702\r\n\r\n63624010778\r\n\r\n01008738719\r\n\r\n05683984750\r\n\r\n09628056700\r\n\r\n12848445793\r\n\r\n63634244704\r\n\r\n01008808784\r\n\r\n05684208703\r\n\r\n09631162745\r\n\r\n12849678759\r\n\r\n63647800759\r\n\r\n01009879740\r\n\r\n05684632777\r\n\r\n09631369765\r\n\r\n12860399755\r\n\r\n63678918700\r\n\r\n01009967797\r\n\r\n05685717709\r\n\r\n09633086701\r\n\r\n12860730737\r\n\r\n63694310797\r\n\r\n01010124706\r\n\r\n05689893765\r\n\r\n09633117780\r\n\r\n12865446700\r\n\r\n63783258715\r\n\r\n01010448790\r\n\r\n05690046752\r\n\r\n09635601743\r\n\r\n12865742776\r\n\r\n63891760744\r\n\r\n01011893703\r\n\r\n05690685763\r\n\r\n09639419761\r\n\r\n12867245702\r\n\r\n63911434715\r\n\r\n01011924790\r\n\r\n05691328786\r\n\r\n09640660760\r\n\r\n12874098736\r\n\r\n63942925753\r\n\r\n01011956721\r\n\r\n05692419793\r\n\r\n09641249711\r\n\r\n12879687756\r\n\r\n63957442753\r\n\r\n01012127710\r\n\r\n05692574764\r\n\r\n09645234778\r\n\r\n12886584789\r\n\r\n64029190715\r\n\r\n01013615808\r\n\r\n05696635717\r\n\r\n09645455782\r\n\r\n12886933708\r\n\r\n64061418734\r\n\r\n01013924789\r\n\r\n05696641792\r\n\r\n09645693705\r\n\r\n12893288707\r\n\r\n64113060797\r\n\r\n01021870706\r\n\r\n05697274726\r\n\r\n09646667740\r\n\r\n12896787747\r\n\r\n64167690772\r\n\r\n01022255754\r\n\r\n05698075735\r\n\r\n09648405700\r\n\r\n12898550728\r\n\r\n64172740715\r\n\r\n01022699717\r\n\r\n05700770792\r\n\r\n09649496793\r\n\r\n12902727780\r\n\r\n64186962715\r\n\r\n01024865738\r\n\r\n05701642739\r\n\r\n09658098703\r\n\r\n12904559884\r\n\r\n64214176715\r\n\r\n01025124774\r\n\r\n05703663725\r\n\r\n09659822707\r\n\r\n12906909793\r\n\r\n64242153791\r\n\r\n01025675738\r\n\r\n05707729747\r\n\r\n09663605758\r\n\r\n12908269783\r\n\r\n64279480753\r\n\r\n01026937736\r\n\r\n05708603771\r\n\r\n09664412732\r\n\r\n12909849724\r\n\r\n64313930744\r\n\r\n01032715707\r\n\r\n05713899705\r\n\r\n09664501751\r\n\r\n12912350786\r\n\r\n64321495768\r\n\r\n01034158740\r\n\r\n05717155751\r\n\r\n09670110785\r\n\r\n12913703747\r\n\r\n64342948320\r\n\r\n01034689789\r\n\r\n05717297700\r\n\r\n09673002746\r\n\r\n12914826796\r\n\r\n64414795753\r\n\r\n01038935717\r\n\r\n05719091750\r\n\r\n09676030724\r\n\r\n12915593701\r\n\r\n64472779749\r\n\r\n01039829732\r\n\r\n05721532793\r\n\r\n09676733725\r\n\r\n12921382709\r\n\r\n64515982753\r\n\r\n01040627706\r\n\r\n05721647779\r\n\r\n09678825759\r\n\r\n12924540755\r\n\r\n64544818753\r\n\r\n01047003511\r\n\r\n05722526762\r\n\r\n09681227794\r\n\r\n12926448775\r\n\r\n64553922720\r\n\r\n01054219796\r\n\r\n05723332775\r\n\r\n09681356764\r\n\r\n12927344779\r\n\r\n64600467787\r\n\r\n01054471703\r\n\r\n05723581724\r\n\r\n09681665716\r\n\r\n12934677745\r\n\r\n64688194072\r\n\r\n01055462759\r\n\r\n05726485700\r\n\r\n09681745744\r\n\r\n12936559707\r\n\r\n64874516734\r\n\r\n01058024760\r\n\r\n05729577770\r\n\r\n09685911754\r\n\r\n12942157798\r\n\r\n64932044704\r\n\r\n01059981769\r\n\r\n05730329717\r\n\r\n09686529721\r\n\r\n12945198754\r\n\r\n64951413787\r\n\r\n01061883728\r\n\r\n05739429781\r\n\r\n09688675709\r\n\r\n12946037797\r\n\r\n65053290725\r\n\r\n01062377729\r\n\r\n05741490743\r\n\r\n09689771701\r\n\r\n12950633790\r\n\r\n65056680710\r\n\r\n01062732723\r\n\r\n05742653760\r\n\r\n09693008758\r\n\r\n12954866799\r\n\r\n65187423720\r\n\r\n01064570712\r\n\r\n05743093733\r\n\r\n09693601777\r\n\r\n12964578770\r\n\r\n65552288653\r\n\r\n01064934773\r\n\r\n05743152764\r\n\r\n09698408703\r\n\r\n12989030760\r\n\r\n65554663753\r\n\r\n01068698764\r\n\r\n05743863784\r\n\r\n09712324745\r\n\r\n12992736708\r\n\r\n65584767700\r\n\r\n01069042641\r\n\r\n05744734759\r\n\r\n09723453703\r\n\r\n12994013762\r\n\r\n65708725753\r\n\r\n01071243780\r\n\r\n05745193786\r\n\r\n09724863727\r\n\r\n12995413721\r\n\r\n65720490787\r\n\r\n01075464773\r\n\r\n05745537701\r\n\r\n09736871770\r\n\r\n13003198793\r\n\r\n65848292191\r\n\r\n01078434719\r\n\r\n05745953764\r\n\r\n09739907750\r\n\r\n13003967762\r\n\r\n65895126553\r\n\r\n01081396709\r\n\r\n05745953764\r\n\r\n09744301708\r\n\r\n13005190706\r\n\r\n65934741772\r\n\r\n01082870765\r\n\r\n05746059757\r\n\r\n09744582790\r\n\r\n13006571703\r\n\r\n65938585791\r\n\r\n01084612704\r\n\r\n05747559770\r\n\r\n09746673742\r\n\r\n13009497750\r\n\r\n66015090782\r\n\r\n01085563790\r\n\r\n05748578778\r\n\r\n09747595702\r\n\r\n13011428751\r\n\r\n66081726720\r\n\r\n01088657702\r\n\r\n05751227735\r\n\r\n09749662741\r\n\r\n13015572776\r\n\r\n66143543704\r\n\r\n01088863795\r\n\r\n05753697445\r\n\r\n09753233698\r\n\r\n13016116707\r\n\r\n66163633768\r\n\r\n01090535759\r\n\r\n05753858716\r\n\r\n09754366780\r\n\r\n13017074730\r\n\r\n66169712791\r\n\r\n01091365784\r\n\r\n05754595735\r\n\r\n09762366727\r\n\r\n13019935733\r\n\r\n66239400734\r\n\r\n01093395761\r\n\r\n05758389730\r\n\r\n09766947783\r\n\r\n13024561722\r\n\r\n66353629753\r\n\r\n01097517799\r\n\r\n05758895784\r\n\r\n09768345705\r\n\r\n13026454710\r\n\r\n66358493787\r\n\r\n01100093710\r\n\r\n05759533738\r\n\r\n09775683777\r\n\r\n13029032760\r\n\r\n66383056700\r\n\r\n01101724773\r\n\r\n05761676737\r\n\r\n09783786792\r\n\r\n13030511766\r\n\r\n66395461753\r\n\r\n01102446726\r\n\r\n05763525191\r\n\r\n09789686706\r\n\r\n13033191797\r\n\r\n66418100700\r\n\r\n01102653780\r\n\r\n05765856705\r\n\r\n09790694750\r\n\r\n13036505768\r\n\r\n66432880700\r\n\r\n01102949710\r\n\r\n05775097726\r\n\r\n09798225724\r\n\r\n13038923753\r\n\r\n66456622700\r\n\r\n01104279711\r\n\r\n05775654781\r\n\r\n09798515722\r\n\r\n13039873768\r\n\r\n66462959720\r\n\r\n01108857752\r\n\r\n05775836707\r\n\r\n09801259795\r\n\r\n13049701757\r\n\r\n66504651787\r\n\r\n01109125780\r\n\r\n05777295789\r\n\r\n09802278793\r\n\r\n13050706740\r\n\r\n66510554887\r\n\r\n01114857700\r\n\r\n05777969763\r\n\r\n09803595709\r\n\r\n13051173797\r\n\r\n66518431768\r\n\r\n01116788705\r\n\r\n05778264763\r\n\r\n09809224702\r\n\r\n13051306770\r\n\r\n66524369734\r\n\r\n01118202783\r\n\r\n05778795700\r\n\r\n09810406754\r\n\r\n13051678724\r\n\r\n66525640849\r\n\r\n01119440742\r\n\r\n05778863713\r\n\r\n09815823701\r\n\r\n13054997782\r\n\r\n66600952768\r\n\r\n01120042704\r\n\r\n05782246740\r\n\r\n09816314797\r\n\r\n13057524737\r\n\r\n66617367715\r\n\r\n01122670761\r\n\r\n05782871709\r\n\r\n09816369770\r\n\r\n13059362726\r\n\r\n66664365715\r\n\r\n01122793766\r\n\r\n05783499730\r\n\r\n09818300726\r\n\r\n13061678760\r\n\r\n66696305734\r\n\r\n01124851704\r\n\r\n05784993712\r\n\r\n09820368766\r\n\r\n13062259736\r\n\r\n66711207734\r\n\r\n01125201703\r\n\r\n05785186780\r\n\r\n09825844744\r\n\r\n13067534735\r\n\r\n66714621787\r\n\r\n01126879460\r\n\r\n05789181708\r\n\r\n09830694763\r\n\r\n13067856775\r\n\r\n66716608753\r\n\r\n01127739743\r\n\r\n05792302790\r\n\r\n09832358728\r\n\r\n13068329779\r\n\r\n66723191404\r\n\r\n01130472744\r\n\r\n05797711729\r\n\r\n09833896758\r\n\r\n13075097705\r\n\r\n66730880791\r\n\r\n01133374778\r\n\r\n05799675738\r\n\r\n09834284764\r\n\r\n13077002760\r\n\r\n66766311720\r\n\r\n01138559741\r\n\r\n05802353783\r\n\r\n09835066710\r\n\r\n13077089785\r\n\r\n66832934734\r\n\r\n01142808785\r\n\r\n05802409754\r\n\r\n09838897752\r\n\r\n13080162714\r\n\r\n66861110744\r\n\r\n01144034736\r\n\r\n05802492716\r\n\r\n09839928783\r\n\r\n13084829730\r\n\r\n66876354768\r\n\r\n01144423716\r\n\r\n05804607707\r\n\r\n09841470713\r\n\r\n13089118742\r\n\r\n66903769749\r\n\r\n01144849705\r\n\r\n05805273799\r\n\r\n09843870727\r\n\r\n13092275780\r\n\r\n66910137787\r\n\r\n01145467709\r\n\r\n05806929736\r\n\r\n09844093783\r\n\r\n13092721748\r\n\r\n66932092700\r\n\r\n01145503527\r\n\r\n05808547792\r\n\r\n09844410770\r\n\r\n13093091756\r\n\r\n67107370715\r\n\r\n01150469765\r\n\r\n05811854714\r\n\r\n09846792786\r\n\r\n13094128718\r\n\r\n67180604704\r\n\r\n01153204746\r\n\r\n05813561790\r\n\r\n09847703728\r\n\r\n13094128718\r\n\r\n67202756072\r\n\r\n01155884779\r\n\r\n05813799770\r\n\r\n09848121722\r\n\r\n13096306745\r\n\r\n67259235772\r\n\r\n01156621704\r\n\r\n05813901728\r\n\r\n09850282703\r\n\r\n13101650763\r\n\r\n67301150768\r\n\r\n01161361707\r\n\r\n05814515708\r\n\r\n09853113716\r\n\r\n13103678762\r\n\r\n67303447768\r\n\r\n01164288725\r\n\r\n05819722795\r\n\r\n09855644743\r\n\r\n13106370750\r\n\r\n67304303700\r\n\r\n01166504786\r\n\r\n05820209729\r\n\r\n09856644798\r\n\r\n13107897701\r\n\r\n67340547720\r\n\r\n01166796701\r\n\r\n05820888790\r\n\r\n09858088701\r\n\r\n13109048710\r\n\r\n67382843734\r\n\r\n01166848795\r\n\r\n05821968763\r\n\r\n09858322747\r\n\r\n13111381706\r\n\r\n67392148753\r\n\r\n01172482748\r\n\r\n05822501702\r\n\r\n09864510703\r\n\r\n13111670724\r\n\r\n67399509700\r\n\r\n01172925755\r\n\r\n05823296711\r\n\r\n09864929739\r\n\r\n13112934776\r\n\r\n67457770704\r\n\r\n01173645330\r\n\r\n05827463701\r\n\r\n09864981730\r\n\r\n13113194768\r\n\r\n67591884700\r\n\r\n01175659380\r\n\r\n05828370731\r\n\r\n09865064782\r\n\r\n13122901706\r\n\r\n67645950463\r\n\r\n01179052757\r\n\r\n05829466708\r\n\r\n09866101789\r\n\r\n13125667798\r\n\r\n67653367704\r\n\r\n01179729757\r\n\r\n05830085771\r\n\r\n09867356713\r\n\r\n13130014730\r\n\r\n67666426704\r\n\r\n01180198646\r\n\r\n05832665767\r\n\r\n09868271770\r\n\r\n13130168702\r\n\r\n67747957734\r\n\r\n01182844790\r\n\r\n05833044782\r\n\r\n09873084754\r\n\r\n13131064706\r\n\r\n67860168715\r\n\r\n01189041758\r\n\r\n05833679761\r\n\r\n09873757767\r\n\r\n13131693746\r\n\r\n67872611791\r\n\r\n01190835746\r\n\r\n05834809774\r\n\r\n09875586765\r\n\r\n13131824786\r\n\r\n67971563949\r\n\r\n01193054702\r\n\r\n05835661703\r\n\r\n09880171721\r\n\r\n13132019798\r\n\r\n67979394704\r\n\r\n01194256708\r\n\r\n05835908709\r\n\r\n09885701737\r\n\r\n13135610705\r\n\r\n67982301720\r\n\r\n01197710710\r\n\r\n05836346720\r\n\r\n09886441771\r\n\r\n13144291757\r\n\r\n68092369704\r\n\r\n01197812717\r\n\r\n05836711798\r\n\r\n09886713798\r\n\r\n13152366728\r\n\r\n68422121700\r\n\r\n01199154725\r\n\r\n05837632786\r\n\r\n09888801724\r\n\r\n13159533743\r\n\r\n68439296720\r\n\r\n01199492701\r\n\r\n05837911740\r\n\r\n09889047721\r\n\r\n13159554740\r\n\r\n68489293791\r\n\r\n01204573778\r\n\r\n05838469633\r\n\r\n09890551756\r\n\r\n13162555736\r\n\r\n68509480753\r\n\r\n01208263722\r\n\r\n05844717775\r\n\r\n09891564789\r\n\r\n13166827730\r\n\r\n68571704791\r\n\r\n01208282786\r\n\r\n05845417759\r\n\r\n09892336771\r\n\r\n13169313746\r\n\r\n68585772700\r\n\r\n01212798716\r\n\r\n05847989709\r\n\r\n09892403711\r\n\r\n13169806777\r\n\r\n68601573720\r\n\r\n01216536767\r\n\r\n05852414735\r\n\r\n09895646739\r\n\r\n13173380738\r\n\r\n68610947734\r\n\r\n01220522775\r\n\r\n05852662712\r\n\r\n09897001786\r\n\r\n13173392744\r\n\r\n68686897720\r\n\r\n01225175712\r\n\r\n05856285727\r\n\r\n09897609792\r\n\r\n13180461730\r\n\r\n68688202753\r\n\r\n01225829771\r\n\r\n05856431723\r\n\r\n09898028769\r\n\r\n13185656776\r\n\r\n68715633691\r\n\r\n01226421555\r\n\r\n05858220770\r\n\r\n09900423755\r\n\r\n13195373750\r\n\r\n68772963700\r\n\r\n01226596789\r\n\r\n05861896291\r\n\r\n09901652723\r\n\r\n13197019733\r\n\r\n68773994715\r\n\r\n01227663773\r\n\r\n05864693707\r\n\r\n09905738770\r\n\r\n13201637777\r\n\r\n68785283720\r\n\r\n01229098798\r\n\r\n05866293781\r\n\r\n09907697710\r\n\r\n13204439747\r\n\r\n68785712787\r\n\r\n01230703764\r\n\r\n05867014789\r\n\r\n09908637789\r\n\r\n13204762793\r\n\r\n68794045372\r\n\r\n01231604727\r\n\r\n05867747778\r\n\r\n09908947702\r\n\r\n13205134761\r\n\r\n69047839749\r\n\r\n01232116700\r\n\r\n05869339723\r\n\r\n09910138751\r\n\r\n13205508785\r\n\r\n69142998700\r\n\r\n01232147770\r\n\r\n05871319777\r\n\r\n09910521709\r\n\r\n13208367716\r\n\r\n69185085715\r\n\r\n01235487725\r\n\r\n05871402755\r\n\r\n09912838726\r\n\r\n13220823750\r\n\r\n69313210720\r\n\r\n01238164757\r\n\r\n05874903739\r\n\r\n09914192785\r\n\r\n13237145700\r\n\r\n69337705753\r\n\r\n01240383797\r\n\r\n05875931728\r\n\r\n09914611770\r\n\r\n13237325783\r\n\r\n69341150744\r\n\r\n01240522746\r\n\r\n05879138780\r\n\r\n09915930739\r\n\r\n13239032759\r\n\r\n69429197720\r\n\r\n01242062718\r\n\r\n05879978770\r\n\r\n09918309709\r\n\r\n13241607720\r\n\r\n69431590700\r\n\r\n01242301720\r\n\r\n05882069700\r\n\r\n09918976764\r\n\r\n13242320727\r\n\r\n69433348753\r\n\r\n01242980792\r\n\r\n05883411770\r\n\r\n09919299774\r\n\r\n13242432797\r\n\r\n69445303768\r\n\r\n01243468718\r\n\r\n05883523730\r\n\r\n09919705780\r\n\r\n13242453794\r\n\r\n69470863704\r\n\r\n01244874752\r\n\r\n05885323712\r\n\r\n09921751786\r\n\r\n13243001757\r\n\r\n69610843700\r\n\r\n01249884748\r\n\r\n05888171719\r\n\r\n09923891780\r\n\r\n13244287751\r\n\r\n69624542791\r\n\r\n01252080735\r\n\r\n05890690710\r\n\r\n09925901758\r\n\r\n13246729786\r\n\r\n69624577234\r\n\r\n01253521158\r\n\r\n05891291711\r\n\r\n09925924707\r\n\r\n13249017728\r\n\r\n69679185753\r\n\r\n01254737707\r\n\r\n05891723794\r\n\r\n09928750726\r\n\r\n13250995703\r\n\r\n69691053772\r\n\r\n01258613700\r\n\r\n05893814746\r\n\r\n09928762732\r\n\r\n13251095765\r\n\r\n69727090753\r\n\r\n01258684721\r\n\r\n05894829712\r\n\r\n09929077723\r\n\r\n13258581703\r\n\r\n69736090744\r\n\r\n01263805701\r\n\r\n05898448730\r\n\r\n09929443762\r\n\r\n13262934780\r\n\r\n69737550706\r\n\r\n01265668795\r\n\r\n05900807762\r\n\r\n09931411708\r\n\r\n13265732762\r\n\r\n69738467772\r\n\r\n01272625559\r\n\r\n05903486711\r\n\r\n09931591765\r\n\r\n13267616760\r\n\r\n69791678715\r\n\r\n01275311733\r\n\r\n05906419721\r\n\r\n09931785705\r\n\r\n13269839707\r\n\r\n69798125053\r\n\r\n01276140606\r\n\r\n05908466719\r\n\r\n09931869712\r\n\r\n13270581700\r\n\r\n69981000787\r\n\r\n01279707704\r\n\r\n05913895762\r\n\r\n09932215724\r\n\r\n13277399761\r\n\r\n69998477700\r\n\r\n01283372738\r\n\r\n05915361706\r\n\r\n09933523759\r\n\r\n13278027752\r\n\r\n69999333753\r\n\r\n01283900777\r\n\r\n05917558744\r\n\r\n09934309700\r\n\r\n13279176700\r\n\r\n70070555753\r\n\r\n01287643175\r\n\r\n05921527742\r\n\r\n09936047737\r\n\r\n13281248780\r\n\r\n70122407768\r\n\r\n01287663796\r\n\r\n05923180790\r\n\r\n09936198786\r\n\r\n13281966748\r\n\r\n70162875720\r\n\r\n01290422770\r\n\r\n05929518718\r\n\r\n09940990707\r\n\r\n13283528705\r\n\r\n70262160749\r\n\r\n01295401703\r\n\r\n05931995706\r\n\r\n09942086773\r\n\r\n13286767735\r\n\r\n70323402704\r\n\r\n01295971712\r\n\r\n05934620762\r\n\r\n09943344784\r\n\r\n13290427781\r\n\r\n70326835768\r\n\r\n01296017729\r\n\r\n05935899710\r\n\r\n09944493724\r\n\r\n13294304765\r\n\r\n70344825787\r\n\r\n01297285786\r\n\r\n05938545781\r\n\r\n09945337726\r\n\r\n13306234796\r\n\r\n70419140700\r\n\r\n01300632747\r\n\r\n05941221479\r\n\r\n09948483740\r\n\r\n13313393756\r\n\r\n70560625715\r\n\r\n01305043782\r\n\r\n05941583702\r\n\r\n09949502764\r\n\r\n13316114742\r\n\r\n70597340749\r\n\r\n01305243790\r\n\r\n05942872783\r\n\r\n09949641705\r\n\r\n13322124762\r\n\r\n70653879768\r\n\r\n01305358775\r\n\r\n05948823709\r\n\r\n09952205732\r\n\r\n13325092748\r\n\r\n70663165768\r\n\r\n01306566746\r\n\r\n05959313758\r\n\r\n09952657714\r\n\r\n13325254748\r\n\r\n70738106704\r\n\r\n01307204708\r\n\r\n05961353788\r\n\r\n09952817770\r\n\r\n13329194723\r\n\r\n70768480744\r\n\r\n01308975740\r\n\r\n05975232740\r\n\r\n09953982759\r\n\r\n13329487747\r\n\r\n70835314715\r\n\r\n01321312776\r\n\r\n05981687703\r\n\r\n09956302759\r\n\r\n13330701790\r\n\r\n70844712272\r\n\r\n01328819779\r\n\r\n05987957745\r\n\r\n09957254707\r\n\r\n13338319789\r\n\r\n70856907715\r\n\r\n01332744702\r\n\r\n05992408738\r\n\r\n09959502708\r\n\r\n13347768736\r\n\r\n70875510787\r\n\r\n01334481776\r\n\r\n06013169756\r\n\r\n09959676790\r\n\r\n13351546718\r\n\r\n70898634768\r\n\r\n01338578758\r\n\r\n06037484570\r\n\r\n09960124789\r\n\r\n13353422730\r\n\r\n70899240763\r\n\r\n01343568706\r\n\r\n06054853724\r\n\r\n09962016703\r\n\r\n13353710795\r\n\r\n70899711715\r\n\r\n01344232752\r\n\r\n06059073743\r\n\r\n09964361700\r\n\r\n13359618793\r\n\r\n70905657772\r\n\r\n01351122738\r\n\r\n06065265799\r\n\r\n09964695756\r\n\r\n13363266707\r\n\r\n70926220772\r\n\r\n01358803781\r\n\r\n06066412701\r\n\r\n09968974706\r\n\r\n13363523700\r\n\r\n70990921700\r\n\r\n01359418733\r\n\r\n06067240793\r\n\r\n09970409719\r\n\r\n13370837714\r\n\r\n71008241768\r\n\r\n01359722726\r\n\r\n06076022795\r\n\r\n09973632745\r\n\r\n13376532761\r\n\r\n71166211487\r\n\r\n01363757741\r\n\r\n06077524751\r\n\r\n09974710774\r\n\r\n13379770710\r\n\r\n71269878700\r\n\r\n01364813700\r\n\r\n06089086738\r\n\r\n09975931723\r\n\r\n13380128783\r\n\r\n71270639749\r\n\r\n01370142790\r\n\r\n06091532774\r\n\r\n09978336702\r\n\r\n13382278740\r\n\r\n71354700791\r\n\r\n01376493713\r\n\r\n06102237714\r\n\r\n09980446790\r\n\r\n13383289729\r\n\r\n71390529720\r\n\r\n01383061769\r\n\r\n06114511743\r\n\r\n09981127710\r\n\r\n13384136780\r\n\r\n71415289700\r\n\r\n01383580790\r\n\r\n06119498737\r\n\r\n09981393789\r\n\r\n13387633777\r\n\r\n71437916791\r\n\r\n01385464798\r\n\r\n06124237784\r\n\r\n09982979760\r\n\r\n13387796722\r\n\r\n71452044791\r\n\r\n01386406708\r\n\r\n06126422759\r\n\r\n09983001799\r\n\r\n13388168709\r\n\r\n71459170768\r\n\r\n01386668737\r\n\r\n06132244778\r\n\r\n09983477793\r\n\r\n13389948759\r\n\r\n71475168772\r\n\r\n01387617796\r\n\r\n06138596420\r\n\r\n09985371798\r\n\r\n13392362735\r\n\r\n71477721720\r\n\r\n01389420302\r\n\r\n06144251740\r\n\r\n09987644775\r\n\r\n13394997703\r\n\r\n71496220706\r\n\r\n01389915700\r\n\r\n06159048660\r\n\r\n09988516711\r\n\r\n13395868788\r\n\r\n71516883772\r\n\r\n01393202705\r\n\r\n06164724716\r\n\r\n09997027779\r\n\r\n13399442785\r\n\r\n71532072791\r\n\r\n01395666784\r\n\r\n06169383739\r\n\r\n10000000795\r\n\r\n13404940784\r\n\r\n71551239787\r\n\r\n01398397717\r\n\r\n06177645739\r\n\r\n10002233703\r\n\r\n13406912729\r\n\r\n71621407772\r\n\r\n01399166794\r\n\r\n06180011745\r\n\r\n10002460785\r\n\r\n13407334710\r\n\r\n71626050791\r\n\r\n01399166794\r\n\r\n06193349405\r\n\r\n10003977773\r\n\r\n13409803718\r\n\r\n71647660106\r\n\r\n01399877704\r\n\r\n06213958622\r\n\r\n10004868773\r\n\r\n13411138769\r\n\r\n71668829720\r\n\r\n01401518770\r\n\r\n06231870782\r\n\r\n10008972737\r\n\r\n13416446771\r\n\r\n71676961704\r\n\r\n01402597754\r\n\r\n06245583713\r\n\r\n10009683755\r\n\r\n13419904789\r\n\r\n71701575787\r\n\r\n01404255788\r\n\r\n06289394770\r\n\r\n10011324759\r\n\r\n13425244701\r\n\r\n71735283720\r\n\r\n01405196700\r\n\r\n06300675890\r\n\r\n10013262700\r\n\r\n13428719794\r\n\r\n71773223704\r\n\r\n01405472740\r\n\r\n06317322686\r\n\r\n10013883720\r\n\r\n13433171777\r\n\r\n71798595753\r\n\r\n01407294709\r\n\r\n06317322686\r\n\r\n10014547740\r\n\r\n13434858784\r\n\r\n71807551768\r\n\r\n01407441779\r\n\r\n06352762832\r\n\r\n10015078787\r\n\r\n13445230722\r\n\r\n71867058715\r\n\r\n01407618709\r\n\r\n06358305824\r\n\r\n10017010705\r\n\r\n13449072706\r\n\r\n71913149749\r\n\r\n01408376717\r\n\r\n06359965887\r\n\r\n10017336732\r\n\r\n13450019759\r\n\r\n71913858715\r\n\r\n01409847713\r\n\r\n06436416889\r\n\r\n10023695765\r\n\r\n13450159763\r\n\r\n71975004434\r\n\r\n01410439380\r\n\r\n06489160498\r\n\r\n10023958790\r\n\r\n13451003708\r\n\r\n72053216700\r\n\r\n01411866746\r\n\r\n06505482644\r\n\r\n10026062763\r\n\r\n13459631732\r\n\r\n72054557153\r\n\r\n01412346797\r\n\r\n06519089656\r\n\r\n10028372786\r\n\r\n13460537744\r\n\r\n72097396704\r\n\r\n01412488745\r\n\r\n06648274700\r\n\r\n10030039746\r\n\r\n13462596748\r\n\r\n72101040700\r\n\r\n01412596718\r\n\r\n06686429635\r\n\r\n10032366779\r\n\r\n13464457702\r\n\r\n72190957753\r\n\r\n01413699731\r\n\r\n06834765727\r\n\r\n10032491751\r\n\r\n13465137752\r\n\r\n72192135734\r\n\r\n01414412754\r\n\r\n06837934708\r\n\r\n10033251738\r\n\r\n13465938763\r\n\r\n72209933749\r\n\r\n01415825700\r\n\r\n06839981703\r\n\r\n10039464709\r\n\r\n13467592783\r\n\r\n72212632720\r\n\r\n01416259708\r\n\r\n06844861729\r\n\r\n10040954730\r\n\r\n13470589747\r\n\r\n72219840778\r\n\r\n01416730796\r\n\r\n06845784760\r\n\r\n10041461754\r\n\r\n13471539778\r\n\r\n72228415715\r\n\r\n01416759778\r\n\r\n06846740767\r\n\r\n10042529786\r\n\r\n13472559748\r\n\r\n72246430763\r\n\r\n01417199822\r\n\r\n06856354738\r\n\r\n10042662788\r\n\r\n13473984736\r\n\r\n72248076720\r\n\r\n01418480819\r\n\r\n06861615722\r\n\r\n10042961777\r\n\r\n13479585760\r\n\r\n72258454700\r\n\r\n01420006711\r\n\r\n06861754765\r\n\r\n10045093750\r\n\r\n13480869718\r\n\r\n72283785715\r\n\r\n01420680714\r\n\r\n06866589657\r\n\r\n10047951737\r\n\r\n13484442743\r\n\r\n72396784749\r\n\r\n01422175731\r\n\r\n06867172792\r\n\r\n10048322733\r\n\r\n13484522771\r\n\r\n72469161720\r\n\r\n01422265722\r\n\r\n06867507727\r\n\r\n10048348708\r\n\r\n13484522771\r\n\r\n72479620700\r\n\r\n01423749707\r\n\r\n06867914799\r\n\r\n10048720704\r\n\r\n13484766727\r\n\r\n72532203749\r\n\r\n01424639735\r\n\r\n06873506702\r\n\r\n10048720704\r\n\r\n13488460703\r\n\r\n72540516734\r\n\r\n01426280777\r\n\r\n06875060779\r\n\r\n10052021769\r\n\r\n13497655708\r\n\r\n72554061734\r\n\r\n01426590709\r\n\r\n06876406792\r\n\r\n10052195759\r\n\r\n13497731749\r\n\r\n72565055749\r\n\r\n01427955778\r\n\r\n06877591704\r\n\r\n10054406706\r\n\r\n13498718770\r\n\r\n72582847704\r\n\r\n01430206764\r\n\r\n06878344735\r\n\r\n10055404707\r\n\r\n13505257745\r\n\r\n72711795772\r\n\r\n01430539739\r\n\r\n06885158780\r\n\r\n10056798784\r\n\r\n13505621730\r\n\r\n72755490772\r\n\r\n01440135762\r\n\r\n06885188778\r\n\r\n10057946779\r\n\r\n13507432757\r\n\r\n72766123768\r\n\r\n01440465711\r\n\r\n06890722795\r\n\r\n10058741747\r\n\r\n13507432757\r\n\r\n72804696715\r\n\r\n01441339701\r\n\r\n06897377775\r\n\r\n10059799790\r\n\r\n13516501731\r\n\r\n72821566700\r\n\r\n01442524731\r\n\r\n06897721735\r\n\r\n10062618776\r\n\r\n13529038733\r\n\r\n72838442791\r\n\r\n01450823777\r\n\r\n06899694735\r\n\r\n10064823776\r\n\r\n13535019737\r\n\r\n72848839791\r\n\r\n01452624720\r\n\r\n06905606723\r\n\r\n10064823776\r\n\r\n13535941733\r\n\r\n72880112753\r\n\r\n01452647771\r\n\r\n06906608711\r\n\r\n10064963780\r\n\r\n13536139760\r\n\r\n72888091704\r\n\r\n01453715657\r\n\r\n06909410726\r\n\r\n10069428743\r\n\r\n13538458774\r\n\r\n72922273768\r\n\r\n01457099730\r\n\r\n06910107730\r\n\r\n10069589755\r\n\r\n13539348700\r\n\r\n72991879734\r\n\r\n01462299750\r\n\r\n06915368728\r\n\r\n10071101713\r\n\r\n13546006739\r\n\r\n73022330715\r\n\r\n01464202761\r\n\r\n06916394773\r\n\r\n10072949732\r\n\r\n13546074572\r\n\r\n73025984600\r\n\r\n01467088650\r\n\r\n06920375788\r\n\r\n10073414751\r\n\r\n13546108736\r\n\r\n73032204704\r\n\r\n01467413747\r\n\r\n06921583759\r\n\r\n10073883743\r\n\r\n13549334788\r\n\r\n73047368791\r\n\r\n01470114771\r\n\r\n06922233719\r\n\r\n10076699773\r\n\r\n13549575718\r\n\r\n73054763749\r\n\r\n01470126788\r\n\r\n06930113786\r\n\r\n10078051703\r\n\r\n13552480781\r\n\r\n73077232715\r\n\r\n01476237743\r\n\r\n06930323756\r\n\r\n10079691722\r\n\r\n13553548703\r\n\r\n73091235734\r\n\r\n01479048704\r\n\r\n06930788716\r\n\r\n10079928757\r\n\r\n13553983710\r\n\r\n73104949700\r\n\r\n01479524760\r\n\r\n06934415779\r\n\r\n10080942776\r\n\r\n13557341771\r\n\r\n73109045753\r\n\r\n01484918711\r\n\r\n06935606730\r\n\r\n10082251770\r\n\r\n13557446794\r\n\r\n73154440763\r\n\r\n01486005730\r\n\r\n06937005725\r\n\r\n10082486735\r\n\r\n13560779782\r\n\r\n73157830759\r\n\r\n01489890718\r\n\r\n06937549741\r\n\r\n10083285709\r\n\r\n13563200742\r\n\r\n73307602187\r\n\r\n01490810730\r\n\r\n06941127716\r\n\r\n10084384727\r\n\r\n13565287756\r\n\r\n73380466700\r\n\r\n01491044721\r\n\r\n06947704774\r\n\r\n10084806737\r\n\r\n13574511728\r\n\r\n73380733768\r\n\r\n01494083744\r\n\r\n06948025730\r\n\r\n10085642738\r\n\r\n13578409774\r\n\r\n73412910791\r\n\r\n01498840795\r\n\r\n06957261700\r\n\r\n10086851780\r\n\r\n13579996746\r\n\r\n73419478704\r\n\r\n01501263790\r\n\r\n06957289702\r\n\r\n10090131738\r\n\r\n13580321730\r\n\r\n73430986753\r\n\r\n01503471705\r\n\r\n06960385792\r\n\r\n10092872735\r\n\r\n13586666799\r\n\r\n73506087720\r\n\r\n01511624760\r\n\r\n06961256767\r\n\r\n10095925724\r\n\r\n13587523703\r\n\r\n73517224715\r\n\r\n01512355704\r\n\r\n06961962718\r\n\r\n10097788708\r\n\r\n13588124705\r\n\r\n73564419772\r\n\r\n01513963708\r\n\r\n06962036779\r\n\r\n10099782766\r\n\r\n13593533723\r\n\r\n73585041787\r\n\r\n01552733700\r\n\r\n06963721777\r\n\r\n10102466742\r\n\r\n13595641795\r\n\r\n73598143753\r\n\r\n01556721773\r\n\r\n06966841790\r\n\r\n10104573732\r\n\r\n13598400799\r\n\r\n73651443787\r\n\r\n01559098783\r\n\r\n06967878735\r\n\r\n10106940732\r\n\r\n13608183752\r\n\r\n73669830715\r\n\r\n01562054759\r\n\r\n06967937766\r\n\r\n10110936779\r\n\r\n13614438716\r\n\r\n73683329734\r\n\r\n01562083775\r\n\r\n06972437709\r\n\r\n10112649785\r\n\r\n13634104740\r\n\r\n73686778734\r\n\r\n01562232797\r\n\r\n06972731720\r\n\r\n10115590722\r\n\r\n13639373758\r\n\r\n73726370749\r\n\r\n01574867709\r\n\r\n06973869700\r\n\r\n10116129760\r\n\r\n13641292727\r\n\r\n73745391772\r\n\r\n01575263726\r\n\r\n06975601712\r\n\r\n10116328703\r\n\r\n13647777706\r\n\r\n73751464700\r\n\r\n01579324789\r\n\r\n06976380736\r\n\r\n10116584700\r\n\r\n13649824710\r\n\r\n73755648415\r\n\r\n01584768754\r\n\r\n06981995700\r\n\r\n10120259770\r\n\r\n13655769733\r\n\r\n73755931753\r\n\r\n01589618890\r\n\r\n06982141705\r\n\r\n10123101751\r\n\r\n13655928718\r\n\r\n73762083720\r\n\r\n01591801710\r\n\r\n06984818796\r\n\r\n10123557720\r\n\r\n13670629777\r\n\r\n73826006704\r\n\r\n01593070748\r\n\r\n06990822775\r\n\r\n10126519757\r\n\r\n13670680705\r\n\r\n73827215749\r\n\r\n01598576780\r\n\r\n06995899750\r\n\r\n10127833757\r\n\r\n13672328723\r\n\r\n73856509704\r\n\r\n01599656752\r\n\r\n07000325763\r\n\r\n10129920711\r\n\r\n13674017717\r\n\r\n73857300787\r\n\r\n01601696744\r\n\r\n07013001759\r\n\r\n10130402796\r\n\r\n13679877765\r\n\r\n73890790704\r\n\r\n01602185786\r\n\r\n07013894788\r\n\r\n10130921718\r\n\r\n13680428723\r\n\r\n73944319753\r\n\r\n01605074721\r\n\r\n07016455718\r\n\r\n10132006758\r\n\r\n13685833774\r\n\r\n73949914749\r\n\r\n01607654717\r\n\r\n07021912722\r\n\r\n10136400710\r\n\r\n13687213706\r\n\r\n73954489791\r\n\r\n01610251709\r\n\r\n07022798702\r\n\r\n10141422700\r\n\r\n13692173741\r\n\r\n73983438768\r\n\r\n01614733775\r\n\r\n07022957797\r\n\r\n10141612746\r\n\r\n13706154773\r\n\r\n74035789704\r\n\r\n01619273780\r\n\r\n07025836770\r\n\r\n10142737739\r\n\r\n13711189733\r\n\r\n74055887787\r\n\r\n01619759764\r\n\r\n07028142701\r\n\r\n10144347776\r\n\r\n13713611777\r\n\r\n74069152768\r\n\r\n01620828782\r\n\r\n07028640728\r\n\r\n10147109795\r\n\r\n13716080756\r\n\r\n74126296700\r\n\r\n01623476771\r\n\r\n07029060776\r\n\r\n10150888724\r\n\r\n13726304738\r\n\r\n74130536753\r\n\r\n01629820709\r\n\r\n07032301746\r\n\r\n10151579717\r\n\r\n13731439751\r\n\r\n74131257653\r\n\r\n01630011703\r\n\r\n07032371795\r\n\r\n10155150707\r\n\r\n13738678760\r\n\r\n74203029791\r\n\r\n01630102776\r\n\r\n07032396780\r\n\r\n10156236702\r\n\r\n13741345709\r\n\r\n74218514704\r\n\r\n01633895785\r\n\r\n07035712658\r\n\r\n10159137764\r\n\r\n13748508700\r\n\r\n74287524420\r\n\r\n01635333776\r\n\r\n07037966746\r\n\r\n10159310733\r\n\r\n13757760700\r\n\r\n74298500144\r\n\r\n01635782732\r\n\r\n07038662732\r\n\r\n10159327709\r\n\r\n13760504710\r\n\r\n74332678753\r\n\r\n01641362740\r\n\r\n07040630770\r\n\r\n10166592706\r\n\r\n13764426713\r\n\r\n74375806753\r\n\r\n01641839732\r\n\r\n07042543793\r\n\r\n10166659703\r\n\r\n13771210704\r\n\r\n74383370730\r\n\r\n01644855704\r\n\r\n07047146717\r\n\r\n10167638750\r\n\r\n13772138705\r\n\r\n74437895053\r\n\r\n01647780713\r\n\r\n07052826780\r\n\r\n10169389774\r\n\r\n13772306780\r\n\r\n74463179734\r\n\r\n01648742750\r\n\r\n07053198731\r\n\r\n10170765709\r\n\r\n13772483720\r\n\r\n74478150710\r\n\r\n01649842759\r\n\r\n07066438795\r\n\r\n10171288718\r\n\r\n13790286710\r\n\r\n74527142704\r\n\r\n01650450788\r\n\r\n07069013710\r\n\r\n10172244714\r\n\r\n13790618730\r\n\r\n74540130749\r\n\r\n01654219754\r\n\r\n07069396708\r\n\r\n10173383700\r\n\r\n13800247739\r\n\r\n74568019753\r\n\r\n01662428707\r\n\r\n07069606702\r\n\r\n10174304706\r\n\r\n13803863732\r\n\r\n74575325791\r\n\r\n01664631755\r\n\r\n07074195731\r\n\r\n10176634754\r\n\r\n13804505783\r\n\r\n74589733749\r\n\r\n01667107763\r\n\r\n07074325708\r\n\r\n10176754733\r\n\r\n13805438788\r\n\r\n74625039720\r\n\r\n01667782738\r\n\r\n07076593700\r\n\r\n10182145778\r\n\r\n13807836829\r\n\r\n74636340787\r\n\r\n01668991780\r\n\r\n07076958724\r\n\r\n10183321707\r\n\r\n13810039748\r\n\r\n74656414700\r\n\r\n01669241726\r\n\r\n07079487706\r\n\r\n10183943708\r\n\r\n13816775764\r\n\r\n74713116734\r\n\r\n01669697703\r\n\r\n07080150779\r\n\r\n10186707770\r\n\r\n13817265778\r\n\r\n74727788772\r\n\r\n01674052766\r\n\r\n07080222788\r\n\r\n10187508780\r\n\r\n13818249784\r\n\r\n74761471700\r\n\r\n01674213794\r\n\r\n07081092764\r\n\r\n10195288777\r\n\r\n13820543783\r\n\r\n74794493720\r\n\r\n01677448792\r\n\r\n07089222799\r\n\r\n10195844750\r\n\r\n13829745745\r\n\r\n74801384749\r\n\r\n01679507702\r\n\r\n07095002703\r\n\r\n10197404774\r\n\r\n13848115751\r\n\r\n74801384749\r\n\r\n01680221760\r\n\r\n07096787704\r\n\r\n10197573703\r\n\r\n13848122707\r\n\r\n74823299787\r\n\r\n01680775740\r\n\r\n07096787704\r\n\r\n10199990719\r\n\r\n13849144801\r\n\r\n74840436720\r\n\r\n01680805754\r\n\r\n07097243732\r\n\r\n10200817752\r\n\r\n13850669700\r\n\r\n74844903772\r\n\r\n01680805754\r\n\r\n07100975735\r\n\r\n10201638797\r\n\r\n13850824705\r\n\r\n74857274191\r\n\r\n01681376741\r\n\r\n07105736771\r\n\r\n10201699745\r\n\r\n13856589759\r\n\r\n74907883749\r\n\r\n01681539713\r\n\r\n07105929731\r\n\r\n10201756722\r\n\r\n13857194782\r\n\r\n74918753787\r\n\r\n01681858738\r\n\r\n07108089769\r\n\r\n10203034767\r\n\r\n13858453765\r\n\r\n74941402715\r\n\r\n01682090710\r\n\r\n07114536755\r\n\r\n10204722780\r\n\r\n13861163780\r\n\r\n74963023768\r\n\r\n01682522792\r\n\r\n07115667713\r\n\r\n10204772702\r\n\r\n13865827780\r\n\r\n75016060720\r\n\r\n01683197720\r\n\r\n07120878778\r\n\r\n10205910726\r\n\r\n13880201730\r\n\r\n75084988791\r\n\r\n01696560128\r\n\r\n07121668742\r\n\r\n10206718748\r\n\r\n13885339790\r\n\r\n75105837487\r\n\r\n01696820723\r\n\r\n07122545792\r\n\r\n10209073713\r\n\r\n13889058760\r\n\r\n75137518387\r\n\r\n01699564744\r\n\r\n07123634756\r\n\r\n10210600705\r\n\r\n13890572758\r\n\r\n75169401787\r\n\r\n01710983744\r\n\r\n07124803748\r\n\r\n10211511730\r\n\r\n13899558774\r\n\r\n75194007787\r\n\r\n01735469785\r\n\r\n07124972779\r\n\r\n10215051700\r\n\r\n13905722771\r\n\r\n75195607753\r\n\r\n01745982701\r\n\r\n07124979781\r\n\r\n10221795782\r\n\r\n13908742730\r\n\r\n75197227753\r\n\r\n01746249722\r\n\r\n07132072722\r\n\r\n10222514736\r\n\r\n13912893748\r\n\r\n75239159734\r\n\r\n01749134780\r\n\r\n07137862721\r\n\r\n10223165751\r\n\r\n13913567720\r\n\r\n75262690700\r\n\r\n01751594750\r\n\r\n07138927738\r\n\r\n10224481703\r\n\r\n13916059777\r\n\r\n75267357715\r\n\r\n01757057714\r\n\r\n07138927738\r\n\r\n10225379708\r\n\r\n13929789710\r\n\r\n75277530720\r\n\r\n01763147762\r\n\r\n07139925739\r\n\r\n10226971708\r\n\r\n13930276798\r\n\r\n75285770734\r\n\r\n01766205755\r\n\r\n07140152705\r\n\r\n10228256747\r\n\r\n13930611767\r\n\r\n75308916772\r\n\r\n01787536700\r\n\r\n07140152705\r\n\r\n10231748710\r\n\r\n13935066740\r\n\r\n75313316753\r\n\r\n01788046730\r\n\r\n07142458798\r\n\r\n10239654706\r\n\r\n13938969792\r\n\r\n75330822734\r\n\r\n01790257751\r\n\r\n07142489758\r\n\r\n10239933761\r\n\r\n13948404704\r\n\r\n75341514734\r\n\r\n01792908784\r\n\r\n07142734736\r\n\r\n10244619719\r\n\r\n13949674705\r\n\r\n75343487734\r\n\r\n01796926744\r\n\r\n07143183709\r\n\r\n10245732730\r\n\r\n13956869710\r\n\r\n75353113772\r\n\r\n01800142773\r\n\r\n07149031757\r\n\r\n10248051741\r\n\r\n13957631785\r\n\r\n75411610710\r\n\r\n01801637792\r\n\r\n07149176720\r\n\r\n10250314746\r\n\r\n13964752738\r\n\r\n75529939791\r\n\r\n01801867798\r\n\r\n07149677770\r\n\r\n10254808727\r\n\r\n13964793760\r\n\r\n75542820778\r\n\r\n01812649789\r\n\r\n07149742777\r\n\r\n10256142750\r\n\r\n13973618755\r\n\r\n75562081768\r\n\r\n01815306785\r\n\r\n07150005780\r\n\r\n10259126756\r\n\r\n13976076708\r\n\r\n75570262768\r\n\r\n01817053701\r\n\r\n07152050643\r\n\r\n10259572705\r\n\r\n13979181790\r\n\r\n75714310772\r\n\r\n01819108708\r\n\r\n07158720799\r\n\r\n10262060736\r\n\r\n13981814711\r\n\r\n75728940625\r\n\r\n01823227775\r\n\r\n07159316797\r\n\r\n10265178770\r\n\r\n13984603703\r\n\r\n75776642272\r\n\r\n01823397778\r\n\r\n07169300729\r\n\r\n10265328764\r\n\r\n13986426736\r\n\r\n75808730791\r\n\r\n01825751790\r\n\r\n07171262774\r\n\r\n10265560748\r\n\r\n13997462780\r\n\r\n75838869704\r\n\r\n01831708736\r\n\r\n07172790731\r\n\r\n10266665705\r\n\r\n14000351710\r\n\r\n75905400725\r\n\r\n01832037711\r\n\r\n07173003741\r\n\r\n10275232778\r\n\r\n14003998740\r\n\r\n75945690759\r\n\r\n01835834779\r\n\r\n07175417705\r\n\r\n10277651735\r\n\r\n14004452724\r\n\r\n75948567400\r\n\r\n01837828792\r\n\r\n07178331780\r\n\r\n10279803761\r\n\r\n14006420781\r\n\r\n76012603487\r\n\r\n01838139796\r\n\r\n07186641750\r\n\r\n10279906730\r\n\r\n14008369724\r\n\r\n76039790725\r\n\r\n01846245761\r\n\r\n07189462783\r\n\r\n10280378726\r\n\r\n14009191775\r\n\r\n76061744749\r\n\r\n01854008765\r\n\r\n07190923705\r\n\r\n10281081760\r\n\r\n14010055782\r\n\r\n76080544768\r\n\r\n01854419714\r\n\r\n07191870605\r\n\r\n10283033789\r\n\r\n14018887710\r\n\r\n76090256749\r\n\r\n01857384784\r\n\r\n07194481740\r\n\r\n10283063777\r\n\r\n14022330783\r\n\r\n76115542715\r\n\r\n01863451781\r\n\r\n07194905701\r\n\r\n10283995700\r\n\r\n14023115754\r\n\r\n76223159749\r\n\r\n01868728790\r\n\r\n07205983703\r\n\r\n10284503703\r\n\r\n14025561794\r\n\r\n76225267387\r\n\r\n01872730736\r\n\r\n07207348789\r\n\r\n10286388766\r\n\r\n14027670728\r\n\r\n76252043753\r\n\r\n01873515707\r\n\r\n07209040722\r\n\r\n10287850706\r\n\r\n14038751708\r\n\r\n76275574704\r\n\r\n01873653778\r\n\r\n07214229773\r\n\r\n10291791743\r\n\r\n14042994750\r\n\r\n76280500772\r\n\r\n01874316716\r\n\r\n07216983793\r\n\r\n10296560707\r\n\r\n14043821786\r\n\r\n76294412749\r\n\r\n01874453110\r\n\r\n07218142710\r\n\r\n10297660705\r\n\r\n14057425268\r\n\r\n76317447772\r\n\r\n01875948724\r\n\r\n07218513808\r\n\r\n10299592774\r\n\r\n14063146766\r\n\r\n76335810778\r\n\r\n01875948724\r\n\r\n07220364776\r\n\r\n10303046708\r\n\r\n14070064796\r\n\r\n76362787749\r\n\r\n01878300105\r\n\r\n07222434720\r\n\r\n10303148705\r\n\r\n14073632710\r\n\r\n76393500778\r\n\r\n01883659744\r\n\r\n07223383763\r\n\r\n10303262745\r\n\r\n14086722780\r\n\r\n76400557768\r\n\r\n01884152708\r\n\r\n07223551739\r\n\r\n10305245724\r\n\r\n14093729794\r\n\r\n76529398449\r\n\r\n01887741739\r\n\r\n07225151703\r\n\r\n10305547739\r\n\r\n14094651799\r\n\r\n76545334700\r\n\r\n01888904755\r\n\r\n07225489747\r\n\r\n10306261707\r\n\r\n14098578751\r\n\r\n76587134734\r\n\r\n01889335738\r\n\r\n07225493779\r\n\r\n10308063732\r\n\r\n14100985754\r\n\r\n76603083787\r\n\r\n01893075796\r\n\r\n07226455706\r\n\r\n10317301764\r\n\r\n14108597702\r\n\r\n76628868753\r\n\r\n01895694760\r\n\r\n07226664704\r\n\r\n10319553728\r\n\r\n14116000701\r\n\r\n76703363404\r\n\r\n01899065709\r\n\r\n07228941713\r\n\r\n10320372707\r\n\r\n14117677721\r\n\r\n76752364753\r\n\r\n01901221709\r\n\r\n07229474701\r\n\r\n10321213785\r\n\r\n14126738797\r\n\r\n76758230791\r\n\r\n01902146786\r\n\r\n07230227712\r\n\r\n10324405707\r\n\r\n14127332786\r\n\r\n76761959772\r\n\r\n01904943799\r\n\r\n07231065767\r\n\r\n10326024735\r\n\r\n14128085707\r\n\r\n76765431772\r\n\r\n01911042726\r\n\r\n07234409726\r\n\r\n10326458735\r\n\r\n14132924700\r\n\r\n76785955734\r\n\r\n01914851790\r\n\r\n07235019719\r\n\r\n10326686797\r\n\r\n14132936708\r\n\r\n76812774715\r\n\r\n01915496730\r\n\r\n07236273716\r\n\r\n10326769730\r\n\r\n14139768754\r\n\r\n76815773787\r\n\r\n01918392722\r\n\r\n07237021796\r\n\r\n10340316780\r\n\r\n14142516701\r\n\r\n76825434772\r\n\r\n01920538500\r\n\r\n07237976761\r\n\r\n10340716703\r\n\r\n14151283757\r\n\r\n76835103787\r\n\r\n01920825746\r\n\r\n07240156710\r\n\r\n10349588791\r\n\r\n14151894713\r\n\r\n76839079791\r\n\r\n01922806781\r\n\r\n07242846722\r\n\r\n10351768742\r\n\r\n14154136739\r\n\r\n76870650772\r\n\r\n01932164774\r\n\r\n07243806716\r\n\r\n10353004782\r\n\r\n14156086798\r\n\r\n76904946768\r\n\r\n01932722700\r\n\r\n07245852731\r\n\r\n10353211737\r\n\r\n14158761778\r\n\r\n76905969834\r\n\r\n01935675559\r\n\r\n07248972754\r\n\r\n10353417785\r\n\r\n14162627762\r\n\r\n76930963704\r\n\r\n01937269710\r\n\r\n07249580701\r\n\r\n10353742775\r\n\r\n14162761736\r\n\r\n76945782700\r\n\r\n01939951747\r\n\r\n07250506757\r\n\r\n10354376780\r\n\r\n14165052701\r\n\r\n77062264768\r\n\r\n01941587720\r\n\r\n07262250612\r\n\r\n10356278760\r\n\r\n14166196740\r\n\r\n77085990759\r\n\r\n01944693793\r\n\r\n07263566702\r\n\r\n10363221735\r\n\r\n14173039727\r\n\r\n77089847772\r\n\r\n01945306718\r\n\r\n07264287793\r\n\r\n10363881743\r\n\r\n14183880769\r\n\r\n77100000700\r\n\r\n01946255750\r\n\r\n07267324789\r\n\r\n10364772743\r\n\r\n14190920738\r\n\r\n77114280734\r\n\r\n01946968714\r\n\r\n07267348700\r\n\r\n10368152774\r\n\r\n14191487701\r\n\r\n77205758734\r\n\r\n01946968714\r\n\r\n07271041796\r\n\r\n10368227707\r\n\r\n14199178708\r\n\r\n77256638787\r\n\r\n01947539728\r\n\r\n07273183733\r\n\r\n10369038770\r\n\r\n14205715757\r\n\r\n77292936768\r\n\r\n01947771701\r\n\r\n07277004728\r\n\r\n10369364732\r\n\r\n14212615703\r\n\r\n77304659734\r\n\r\n01952637740\r\n\r\n07277373766\r\n\r\n10374966710\r\n\r\n14214780728\r\n\r\n77337905653\r\n\r\n01953578764\r\n\r\n07277387716\r\n\r\n10377420794\r\n\r\n14215133742\r\n\r\n77415922700\r\n\r\n01958376736\r\n\r\n07279416748\r\n\r\n10377558710\r\n\r\n14217950780\r\n\r\n77421205772\r\n\r\n01959993712\r\n\r\n07279435700\r\n\r\n10378033700\r\n\r\n14221193786\r\n\r\n77442180787\r\n\r\n01961277425\r\n\r\n07279617727\r\n\r\n10378645730\r\n\r\n14223098780\r\n\r\n77485319787\r\n\r\n01962032795\r\n\r\n07291878705\r\n\r\n10379928736\r\n\r\n14223580701\r\n\r\n77523920730\r\n\r\n01962266788\r\n\r\n07292616704\r\n\r\n10383431786\r\n\r\n14223895702\r\n\r\n77530047787\r\n\r\n01973573776\r\n\r\n07294880719\r\n\r\n10385318707\r\n\r\n14224141752\r\n\r\n77545443349\r\n\r\n01983763594\r\n\r\n07295602798\r\n\r\n10387189700\r\n\r\n14234919713\r\n\r\n77561805772\r\n\r\n01991159749\r\n\r\n07300391702\r\n\r\n10388030712\r\n\r\n14235464744\r\n\r\n77566955772\r\n\r\n01991421494\r\n\r\n07302622787\r\n\r\n10388813741\r\n\r\n14239539757\r\n\r\n77590163791\r\n\r\n01995329150\r\n\r\n07303366709\r\n\r\n10389012785\r\n\r\n14239934702\r\n\r\n77603575753\r\n\r\n02001501463\r\n\r\n07305742708\r\n\r\n10389583774\r\n\r\n14241645755\r\n\r\n77608534753\r\n\r\n02036934773\r\n\r\n07307596792\r\n\r\n10389691747\r\n\r\n14253643736\r\n\r\n77636104768\r\n\r\n02039921729\r\n\r\n07308393704\r\n\r\n10393102149\r\n\r\n14263095707\r\n\r\n77671465704\r\n\r\n02041309482\r\n\r\n07309663721\r\n\r\n10398423725\r\n\r\n14267768706\r\n\r\n77678494734\r\n\r\n02043964763\r\n\r\n07310113764\r\n\r\n10398558736\r\n\r\n14269814730\r\n\r\n77681274715\r\n\r\n02047743737\r\n\r\n07316146745\r\n\r\n10402744713\r\n\r\n14272181700\r\n\r\n77694686391\r\n\r\n02047790735\r\n\r\n07317151793\r\n\r\n10406449708\r\n\r\n14290698727\r\n\r\n77799097787\r\n\r\n02047954789\r\n\r\n07319092751\r\n\r\n10406496706\r\n\r\n14297900750\r\n\r\n77800907791\r\n\r\n02050961740\r\n\r\n07320208750\r\n\r\n10411063782\r\n\r\n14304999745\r\n\r\n77851617715\r\n\r\n02053669705\r\n\r\n07321828751\r\n\r\n10413377792\r\n\r\n14306362701\r\n\r\n77861833704\r\n\r\n02067435728\r\n\r\n07322460758\r\n\r\n10413860795\r\n\r\n14308447798\r\n\r\n77916344734\r\n\r\n02068773740\r\n\r\n07323371783\r\n\r\n10414957733\r\n\r\n14310016782\r\n\r\n77927672720\r\n\r\n02070940470\r\n\r\n07324598773\r\n\r\n10416728707\r\n\r\n14314090731\r\n\r\n77929560759\r\n\r\n02074187726\r\n\r\n07328391731\r\n\r\n10421207736\r\n\r\n14317063700\r\n\r\n77946855753\r\n\r\n02078240702\r\n\r\n07331080750\r\n\r\n10423504770\r\n\r\n14322438709\r\n\r\n78040523753\r\n\r\n02079073745\r\n\r\n07332426773\r\n\r\n10427226767\r\n\r\n14327241776\r\n\r\n78092302391\r\n\r\n02079723707\r\n\r\n07334709713\r\n\r\n10427498767\r\n\r\n14330056704\r\n\r\n78092922772\r\n\r\n02081877902\r\n\r\n07334709713\r\n\r\n10428541739\r\n\r\n14340293792\r\n\r\n78122848753\r\n\r\n02082453758\r\n\r\n07334728777\r\n\r\n10428926797\r\n\r\n14340708755\r\n\r\n78130476720\r\n\r\n02088139770\r\n\r\n07335019745\r\n\r\n10430343744\r\n\r\n14344822781\r\n\r\n78149355987\r\n\r\n02088796762\r\n\r\n07336030769\r\n\r\n10430388764\r\n\r\n14348182760\r\n\r\n78158524753\r\n\r\n02097992935\r\n\r\n07336554750\r\n\r\n10433311746\r\n\r\n14348531790\r\n\r\n78167094715\r\n\r\n02098091753\r\n\r\n07338507740\r\n\r\n10437117758\r\n\r\n14349478744\r\n\r\n78211182734\r\n\r\n02103053710\r\n\r\n07340881751\r\n\r\n10437281710\r\n\r\n14353531700\r\n\r\n78237114787\r\n\r\n02103221796\r\n\r\n07341432730\r\n\r\n10443091722\r\n\r\n14355133710\r\n\r\n78257689734\r\n\r\n02105443761\r\n\r\n07342914770\r\n\r\n10443538727\r\n\r\n14363170700\r\n\r\n78275636787\r\n\r\n02105692710\r\n\r\n07343362763\r\n\r\n10446933716\r\n\r\n14364428779\r\n\r\n78277116772\r\n\r\n02106404727\r\n\r\n07344675757\r\n\r\n10447859773\r\n\r\n14368378717\r\n\r\n78337461772\r\n\r\n02112411721\r\n\r\n07345401758\r\n\r\n10447951742\r\n\r\n14381772750\r\n\r\n78339715704\r\n\r\n02113322757\r\n\r\n07346380789\r\n\r\n10448665786\r\n\r\n14415749801\r\n\r\n78342279715\r\n\r\n02119107750\r\n\r\n07346444779\r\n\r\n10450423743\r\n\r\n14416009810\r\n\r\n78345901700\r\n\r\n02126383784\r\n\r\n07348816738\r\n\r\n10451948750\r\n\r\n14419482796\r\n\r\n78346703791\r\n\r\n02130219780\r\n\r\n07349999682\r\n\r\n10454964722\r\n\r\n14420634758\r\n\r\n78382840744\r\n\r\n02130337716\r\n\r\n07351952779\r\n\r\n10455524700\r\n\r\n14424418790\r\n\r\n78434777720\r\n\r\n02136102729\r\n\r\n07355054708\r\n\r\n10457091746\r\n\r\n14441280785\r\n\r\n78437130778\r\n\r\n02136497723\r\n\r\n07360976782\r\n\r\n10457234792\r\n\r\n14441503750\r\n\r\n78480906715\r\n\r\n02136742701\r\n\r\n07365702761\r\n\r\n10457416718\r\n\r\n14447966743\r\n\r\n78578701704\r\n\r\n02140118790\r\n\r\n07366879711\r\n\r\n10459369792\r\n\r\n14452735789\r\n\r\n78601665772\r\n\r\n02141821770\r\n\r\n07367203754\r\n\r\n10460883780\r\n\r\n14459304716\r\n\r\n78616476768\r\n\r\n02142323790\r\n\r\n07372091780\r\n\r\n10461831767\r\n\r\n14496247747\r\n\r\n78624738253\r\n\r\n02144382794\r\n\r\n07374725701\r\n\r\n10462609790\r\n\r\n14504269724\r\n\r\n78641098704\r\n\r\n02148294725\r\n\r\n07374951620\r\n\r\n10463090721\r\n\r\n14509409788\r\n\r\n78703450244\r\n\r\n02149029782\r\n\r\n07376443703\r\n\r\n10463149718\r\n\r\n14509409788\r\n\r\n78715911772\r\n\r\n02149472708\r\n\r\n07376552758\r\n\r\n10465168760\r\n\r\n14511158738\r\n\r\n78753236734\r\n\r\n02150086778\r\n\r\n07377804793\r\n\r\n10466922752\r\n\r\n14511877777\r\n\r\n78789516753\r\n\r\n02150107791\r\n\r\n07377890770\r\n\r\n10467127808\r\n\r\n14534768737\r\n\r\n78808359700\r\n\r\n02155481756\r\n\r\n07380154745\r\n\r\n10468139788\r\n\r\n14535303711\r\n\r\n78829070734\r\n\r\n02155961707\r\n\r\n07381914778\r\n\r\n10469832703\r\n\r\n14537113766\r\n\r\n78841224720\r\n\r\n02156118701\r\n\r\n07383664710\r\n\r\n10470309776\r\n\r\n14537253770\r\n\r\n78861080782\r\n\r\n02158786710\r\n\r\n07387418764\r\n\r\n10471906727\r\n\r\n14538713732\r\n\r\n78871913787\r\n\r\n02163105717\r\n\r\n07389665769\r\n\r\n10472453700\r\n\r\n14540421760\r\n\r\n78919460272\r\n\r\n02163524795\r\n\r\n07394782735\r\n\r\n10475492714\r\n\r\n14543041704\r\n\r\n78983215704\r\n\r\n02164622740\r\n\r\n07399542708\r\n\r\n10476394759\r\n\r\n14544599725\r\n\r\n79022839753\r\n\r\n02167482752\r\n\r\n07405266770\r\n\r\n10477455778\r\n\r\n14555781775\r\n\r\n79042163100\r\n\r\n02168324115\r\n\r\n07409986760\r\n\r\n10478706731\r\n\r\n14556238730\r\n\r\n79043801704\r\n\r\n02175230724\r\n\r\n07417250700\r\n\r\n10480320780\r\n\r\n14558764707\r\n\r\n79081304704\r\n\r\n02177270774\r\n\r\n07417664776\r\n\r\n10481517782\r\n\r\n14558906773\r\n\r\n79091237791\r\n\r\n02179163762\r\n\r\n07418733704\r\n\r\n10482621702\r\n\r\n14564007700\r\n\r\n79092470791\r\n\r\n02179253753\r\n\r\n07418874790\r\n\r\n10485268795\r\n\r\n14567961781\r\n\r\n79098282768\r\n\r\n02180199716\r\n\r\n07419259747\r\n\r\n10489571794\r\n\r\n14568762790\r\n\r\n79098509720\r\n\r\n02181577706\r\n\r\n07420357781\r\n\r\n10489623778\r\n\r\n14575381721\r\n\r\n79146775749\r\n\r\n02181817790\r\n\r\n07424020617\r\n\r\n10491737750\r\n\r\n14585335730\r\n\r\n79155804772\r\n\r\n02182480757\r\n\r\n07425137852\r\n\r\n10493094725\r\n\r\n14586488778\r\n\r\n79181759720\r\n\r\n02182537708\r\n\r\n07425625733\r\n\r\n10493663797\r\n\r\n14587946796\r\n\r\n79249698704\r\n\r\n02184426709\r\n\r\n07427293703\r\n\r\n10495128716\r\n\r\n14589076780\r\n\r\n79266967734\r\n\r\n02187635732\r\n\r\n07431327773\r\n\r\n10495345733\r\n\r\n14590151774\r\n\r\n79274960778\r\n\r\n02188679725\r\n\r\n07442112714\r\n\r\n10495345733\r\n\r\n14595945760\r\n\r\n79296084768\r\n\r\n02190654700\r\n\r\n07444487782\r\n\r\n10495423718\r\n\r\n14596626790\r\n\r\n79300782720\r\n\r\n02192235720\r\n\r\n07445134727\r\n\r\n10495448702\r\n\r\n14597808760\r\n\r\n79301010704\r\n\r\n02202001140\r\n\r\n07451023796\r\n\r\n10495603708\r\n\r\n14599157716\r\n\r\n79328865549\r\n\r\n02203125322\r\n\r\n07453720745\r\n\r\n10497586762\r\n\r\n14599206784\r\n\r\n79336620720\r\n\r\n02203406763\r\n\r\n07455022700\r\n\r\n10498048721\r\n\r\n14603010729\r\n\r\n79338453715\r\n\r\n02206098709\r\n\r\n07456277737\r\n\r\n10505324733\r\n\r\n14610678713\r\n\r\n79381146772\r\n\r\n02208213726\r\n\r\n07457060707\r\n\r\n10505455757\r\n\r\n14616095779\r\n\r\n79396542768\r\n\r\n02213287775\r\n\r\n07458470720\r\n\r\n10513265759\r\n\r\n14618250755\r\n\r\n79403026634\r\n\r\n02213873747\r\n\r\n07459983721\r\n\r\n10513745700\r\n\r\n14621150120\r\n\r\n79410375720\r\n\r\n02220875792\r\n\r\n07468714738\r\n\r\n10514036770\r\n\r\n14624835778\r\n\r\n79437680787\r\n\r\n02222560799\r\n\r\n07472688789\r\n\r\n10515435767\r\n\r\n14631941707\r\n\r\n79444857700\r\n\r\n02227305797\r\n\r\n07473251708\r\n\r\n10518281710\r\n\r\n14635199746\r\n\r\n79454470744\r\n\r\n02227446773\r\n\r\n07474390795\r\n\r\n10518477703\r\n\r\n14645586718\r\n\r\n79481140768\r\n\r\n02228570729\r\n\r\n07477051789\r\n\r\n10518490718\r\n\r\n14648939778\r\n\r\n79487769749\r\n\r\n02229159780\r\n\r\n07481634769\r\n\r\n10518706745\r\n\r\n14650458722\r\n\r\n79507123687\r\n\r\n02231201704\r\n\r\n07482670777\r\n\r\n10519641728\r\n\r\n14652703708\r\n\r\n79531920710\r\n\r\n02234982707\r\n\r\n07482767770\r\n\r\n10520369700\r\n\r\n14652831706\r\n\r\n79546846791\r\n\r\n02249467730\r\n\r\n07485342703\r\n\r\n10521910706\r\n\r\n14660172449\r\n\r\n79558992704\r\n\r\n02262174504\r\n\r\n07485659731\r\n\r\n10521945755\r\n\r\n14660592731\r\n\r\n79578632720\r\n\r\n02268542483\r\n\r\n07487581780\r\n\r\n10522004784\r\n\r\n14666692762\r\n\r\n79597572753\r\n\r\n02276719532\r\n\r\n07493536783\r\n\r\n10523916728\r\n\r\n14668798746\r\n\r\n79601545620\r\n\r\n02286876835\r\n\r\n07493858713\r\n\r\n10524662738\r\n\r\n14668996700\r\n\r\n79756050772\r\n\r\n02298148597\r\n\r\n07507233782\r\n\r\n10525083758\r\n\r\n14677164053\r\n\r\n79757545791\r\n\r\n02300620758\r\n\r\n07512852770\r\n\r\n10526071796\r\n\r\n14678480773\r\n\r\n79764630715\r\n\r\n02304848753\r\n\r\n07513563799\r\n\r\n10526488786\r\n\r\n14689190755\r\n\r\n79775039720\r\n\r\n02306229767\r\n\r\n07514575820\r\n\r\n10526695730\r\n\r\n14694209701\r\n\r\n79831192320\r\n\r\n02307882707\r\n\r\n07520104761\r\n\r\n10530348730\r\n\r\n14701233714\r\n\r\n79873626468\r\n\r\n02308035714\r\n\r\n07523547796\r\n\r\n10531330737\r\n\r\n14707559719\r\n\r\n79950434734\r\n\r\n02310863505\r\n\r\n07524574703\r\n\r\n10531698769\r\n\r\n14717269756\r\n\r\n79987354734\r\n\r\n02314960793\r\n\r\n07525206791\r\n\r\n10531974707\r\n\r\n14721811748\r\n\r\n80004083768\r\n\r\n02315581710\r\n\r\n07530683705\r\n\r\n10532937716\r\n\r\n14731307783\r\n\r\n80029361320\r\n\r\n02316527710\r\n\r\n07532653706\r\n\r\n10534828760\r\n\r\n14731795729\r\n\r\n80035663715\r\n\r\n02316530770\r\n\r\n07535159702\r\n\r\n10535134703\r\n\r\n14736007745\r\n\r\n80071740791\r\n\r\n02319037403\r\n\r\n07535706703\r\n\r\n10536594740\r\n\r\n14736490721\r\n\r\n80119700700\r\n\r\n02324361779\r\n\r\n07535889786\r\n\r\n10538317736\r\n\r\n14747932747\r\n\r\n80122108787\r\n\r\n02328227783\r\n\r\n07537479798\r\n\r\n10540155705\r\n\r\n14751185705\r\n\r\n80149626720\r\n\r\n02332835792\r\n\r\n07541219762\r\n\r\n10541947770\r\n\r\n14752017709\r\n\r\n80163688753\r\n\r\n02339538769\r\n\r\n07543442744\r\n\r\n10546991785\r\n\r\n14752021722\r\n\r\n80194478734\r\n\r\n02339700701\r\n\r\n07545128788\r\n\r\n10547332793\r\n\r\n14762342726\r\n\r\n80223214787\r\n\r\n02343391793\r\n\r\n07549170703\r\n\r\n10547900783\r\n\r\n14763431790\r\n\r\n80244343772\r\n\r\n02345435747\r\n\r\n07549875740\r\n\r\n10548168750\r\n\r\n14764856743\r\n\r\n80294120700\r\n\r\n02345968729\r\n\r\n07551447750\r\n\r\n10548775729\r\n\r\n14770591721\r\n\r\n80311580700\r\n\r\n02345984767\r\n\r\n07552269766\r\n\r\n10549201769\r\n\r\n14779260701\r\n\r\n80331599791\r\n\r\n02350475700\r\n\r\n07553182770\r\n\r\n10551762764\r\n\r\n14779842751\r\n\r\n80374336768\r\n\r\n02350965716\r\n\r\n07557522796\r\n\r\n10554667703\r\n\r\n14786078743\r\n\r\n80388531720\r\n\r\n02351769740\r\n\r\n07558718716\r\n\r\n10556563751\r\n\r\n14793306713\r\n\r\n80388531720\r\n\r\n02355057737\r\n\r\n07559139736\r\n\r\n10557605717\r\n\r\n14797171774\r\n\r\n80389031704\r\n\r\n02355064784\r\n\r\n07560577792\r\n\r\n10559913796\r\n\r\n14797278730\r\n\r\n80474578704\r\n\r\n02357795719\r\n\r\n07561025700\r\n\r\n10562556761\r\n\r\n14797997770\r\n\r\n80490794734\r\n\r\n02368724788\r\n\r\n07562385793\r\n\r\n10567334708\r\n\r\n14798741752\r\n\r\n80515932434\r\n\r\n02369739754\r\n\r\n07564216670\r\n\r\n10570096790\r\n\r\n14800307759\r\n\r\n80541321749\r\n\r\n02370073713\r\n\r\n07572118798\r\n\r\n10570515785\r\n\r\n14801953751\r\n\r\n80555853772\r\n\r\n02370631740\r\n\r\n07572348440\r\n\r\n10570663709\r\n\r\n14805651725\r\n\r\n80561446334\r\n\r\n02370844140\r\n\r\n07572376657\r\n\r\n10571379796\r\n\r\n14810529770\r\n\r\n80586651691\r\n\r\n02373448742\r\n\r\n07578137719\r\n\r\n10574927794\r\n\r\n14812131723\r\n\r\n80613691768\r\n\r\n02374038700\r\n\r\n07589073709\r\n\r\n10575476702\r\n\r\n14827033781\r\n\r\n80617557772\r\n\r\n02374566722\r\n\r\n07591140728\r\n\r\n10576115738\r\n\r\n14879294802\r\n\r\n80634753720\r\n\r\n02377639747\r\n\r\n07591871773\r\n\r\n10577539710\r\n\r\n14895903745\r\n\r\n80639151787\r\n\r\n02377943497\r\n\r\n07593878694\r\n\r\n10577802780\r\n\r\n14908672873\r\n\r\n80651836549\r\n\r\n02379865744\r\n\r\n07594790707\r\n\r\n10579698777\r\n\r\n14936135704\r\n\r\n80668690704\r\n\r\n02381706755\r\n\r\n07597225792\r\n\r\n10579802779\r\n\r\n14958966765\r\n\r\n80668801700\r\n\r\n02381806628\r\n\r\n07598632707\r\n\r\n10582718732\r\n\r\n14981119712\r\n\r\n80696570734\r\n\r\n02382155710\r\n\r\n07600083701\r\n\r\n10582764769\r\n\r\n14991662737\r\n\r\n80713696753\r\n\r\n02383563706\r\n\r\n07600210746\r\n\r\n10584104740\r\n\r\n14994462763\r\n\r\n80797156704\r\n\r\n02390082947\r\n\r\n07603189721\r\n\r\n10585046735\r\n\r\n15013745756\r\n\r\n80880576715\r\n\r\n02393175725\r\n\r\n07612372754\r\n\r\n10587257776\r\n\r\n15027376715\r\n\r\n80900542691\r\n\r\n02394606770\r\n\r\n07613600777\r\n\r\n10587272732\r\n\r\n15027414404\r\n\r\n80927670763\r\n\r\n02395370762\r\n\r\n07614440765\r\n\r\n10589336711\r\n\r\n15046390736\r\n\r\n80932045553\r\n\r\n02401865756\r\n\r\n07614530756\r\n\r\n10590206702\r\n\r\n15058321793\r\n\r\n81001878787\r\n\r\n02403923702\r\n\r\n07618169764\r\n\r\n10591202751\r\n\r\n15061355792\r\n\r\n81020260734\r\n\r\n02404287737\r\n\r\n07618853746\r\n\r\n10593644760\r\n\r\n15061555708\r\n\r\n81077556772\r\n\r\n02405293757\r\n\r\n07618887721\r\n\r\n10594300703\r\n\r\n15062472709\r\n\r\n81110316100\r\n\r\n02410221777\r\n\r\n07621947748\r\n\r\n10596529783\r\n\r\n15065094799\r\n\r\n81121300782\r\n\r\n02412694745\r\n\r\n07623257714\r\n\r\n10601518713\r\n\r\n15077003858\r\n\r\n81163720763\r\n\r\n02413102701\r\n\r\n07623329723\r\n\r\n10603724795\r\n\r\n15103109751\r\n\r\n81211333787\r\n\r\n02413303782\r\n\r\n07624695790\r\n\r\n10604684762\r\n\r\n15127117720\r\n\r\n81232632791\r\n\r\n02414444703\r\n\r\n07625119742\r\n\r\n10605793751\r\n\r\n15134987700\r\n\r\n81264518749\r\n\r\n02414715758\r\n\r\n07625558746\r\n\r\n10607264756\r\n\r\n15139178702\r\n\r\n81266960791\r\n\r\n02417118785\r\n\r\n07626598741\r\n\r\n10608604739\r\n\r\n15139178702\r\n\r\n81282990772\r\n\r\n02420495756\r\n\r\n07626672739\r\n\r\n10608876739\r\n\r\n15143866740\r\n\r\n81301944734\r\n\r\n02422281788\r\n\r\n07626852710\r\n\r\n10611375702\r\n\r\n15148163771\r\n\r\n81307500749\r\n\r\n02424259763\r\n\r\n07627296781\r\n\r\n10618820710\r\n\r\n15173685700\r\n\r\n81320914772\r\n\r\n02425576789\r\n\r\n07627393710\r\n\r\n10626442710\r\n\r\n15174414719\r\n\r\n81322895791\r\n\r\n02432570740\r\n\r\n07628484727\r\n\r\n10626847702\r\n\r\n15198803758\r\n\r\n81364067749\r\n\r\n02441767798\r\n\r\n07632399763\r\n\r\n10626847702\r\n\r\n15199478796\r\n\r\n81400950791\r\n\r\n02442185792\r\n\r\n07632620729\r\n\r\n10628421702\r\n\r\n15206654744\r\n\r\n81426160330\r\n\r\n02442547708\r\n\r\n07633246120\r\n\r\n10629937729\r\n\r\n15207516728\r\n\r\n81432810782\r\n\r\n02442579731\r\n\r\n07635663739\r\n\r\n10630965706\r\n\r\n15210546730\r\n\r\n81461992753\r\n\r\n02442579731\r\n\r\n07635912704\r\n\r\n10631611770\r\n\r\n15226236719\r\n\r\n81475845715\r\n\r\n02443907708\r\n\r\n07638796730\r\n\r\n10633205770\r\n\r\n15240050708\r\n\r\n81589549791\r\n\r\n02463393734\r\n\r\n07641406718\r\n\r\n10638542707\r\n\r\n15270962705\r\n\r\n81612702791\r\n\r\n02476933759\r\n\r\n07648045702\r\n\r\n10640369707\r\n\r\n15272285760\r\n\r\n81645384772\r\n\r\n02481320751\r\n\r\n07655693706\r\n\r\n10640369707\r\n\r\n15273192706\r\n\r\n81711590606\r\n\r\n02481330714\r\n\r\n07657286725\r\n\r\n10641957769\r\n\r\n15281395777\r\n\r\n81733526749\r\n\r\n02481432711\r\n\r\n07659745840\r\n\r\n10643229728\r\n\r\n15286721788\r\n\r\n81742266568\r\n\r\n02481481763\r\n\r\n07661524724\r\n\r\n10646585711\r\n\r\n15287826745\r\n\r\n81750706768\r\n\r\n02485650799\r\n\r\n07661524724\r\n\r\n10647326744\r\n\r\n15299005733\r\n\r\n81759355704\r\n\r\n02486860703\r\n\r\n07662608794\r\n\r\n10647788799\r\n\r\n15318201741\r\n\r\n81772149420\r\n\r\n02494514762\r\n\r\n07662849724\r\n\r\n10648850714\r\n\r\n15350483790\r\n\r\n81777892600\r\n\r\n02495196748\r\n\r\n07663286782\r\n\r\n10649535731\r\n\r\n15363831716\r\n\r\n81811934749\r\n\r\n02496591403\r\n\r\n07666227701\r\n\r\n10650936752\r\n\r\n15368528728\r\n\r\n81827067853\r\n\r\n02497023719\r\n\r\n07666574770\r\n\r\n10652657788\r\n\r\n15371542736\r\n\r\n81860226787\r\n\r\n02497431752\r\n\r\n07668316710\r\n\r\n10652672744\r\n\r\n15376847799\r\n\r\n81867379791\r\n\r\n02500968707\r\n\r\n07669465760\r\n\r\n10656377720\r\n\r\n15415714790\r\n\r\n81870051734\r\n\r\n02504267495\r\n\r\n07670005793\r\n\r\n10657232700\r\n\r\n15432890704\r\n\r\n81876351772\r\n\r\n02504892799\r\n\r\n07670064706\r\n\r\n10661752763\r\n\r\n15435158788\r\n\r\n81877846791\r\n\r\n02508857785\r\n\r\n07670485710\r\n\r\n10665014759\r\n\r\n15443937766\r\n\r\n81887604715\r\n\r\n02513043707\r\n\r\n07677457797\r\n\r\n10665140703\r\n\r\n15447179700\r\n\r\n81901909700\r\n\r\n02517292574\r\n\r\n07677621775\r\n\r\n10665207719\r\n\r\n15449460740\r\n\r\n81913699749\r\n\r\n02521872709\r\n\r\n07679126755\r\n\r\n10665537778\r\n\r\n15452307737\r\n\r\n81923627791\r\n\r\n02525180712\r\n\r\n07689499716\r\n\r\n10669259764\r\n\r\n15467328700\r\n\r\n81924321734\r\n\r\n02535306441\r\n\r\n07691816782\r\n\r\n10669712779\r\n\r\n15473526713\r\n\r\n81925751791\r\n\r\n02537099702\r\n\r\n07692787794\r\n\r\n10671075764\r\n\r\n15477764716\r\n\r\n81943911720\r\n\r\n02543266763\r\n\r\n07695331759\r\n\r\n10674008774\r\n\r\n15487786720\r\n\r\n81951850700\r\n\r\n02547766710\r\n\r\n07696927701\r\n\r\n10674236726\r\n\r\n15490895799\r\n\r\n81965702791\r\n\r\n02548241700\r\n\r\n07698608778\r\n\r\n10681567759\r\n\r\n15499834741\r\n\r\n81966865015\r\n\r\n02551854725\r\n\r\n07700022771\r\n\r\n10683201760\r\n\r\n15516269776\r\n\r\n82011451787\r\n\r\n02553110790\r\n\r\n07701288740\r\n\r\n10684655730\r\n\r\n15548703722\r\n\r\n82023832772\r\n\r\n02553629788\r\n\r\n07703293733\r\n\r\n10686126734\r\n\r\n15559272701\r\n\r\n82034311787\r\n\r\n02554661103\r\n\r\n07705193779\r\n\r\n10687322707\r\n\r\n15562006766\r\n\r\n82110050772\r\n\r\n02556935758\r\n\r\n07706095703\r\n\r\n10688299741\r\n\r\n15566612741\r\n\r\n82114951715\r\n\r\n02561965759\r\n\r\n07716688723\r\n\r\n10688995730\r\n\r\n15572155888\r\n\r\n82123489700\r\n\r\n02564189776\r\n\r\n07721157706\r\n\r\n10690325738\r\n\r\n15610828724\r\n\r\n82182973753\r\n\r\n02564897770\r\n\r\n07723690703\r\n\r\n10690491743\r\n\r\n15636749716\r\n\r\n82185107372\r\n\r\n02566889740\r\n\r\n07725422790\r\n\r\n10691136700\r\n\r\n15686382727\r\n\r\n82236011768\r\n\r\n02568338776\r\n\r\n07731284760\r\n\r\n10691943796\r\n\r\n15769739720\r\n\r\n82264430753\r\n\r\n02573062775\r\n\r\n07733252717\r\n\r\n10692712763\r\n\r\n15770459719\r\n\r\n82329346700\r\n\r\n02573518760\r\n\r\n07733341736\r\n\r\n10695317741\r\n\r\n15774811786\r\n\r\n82334846791\r\n\r\n02574226763\r\n\r\n07734014747\r\n\r\n10695388843\r\n\r\n15796546732\r\n\r\n82337349772\r\n\r\n02574678745\r\n\r\n07734385729\r\n\r\n10697410781\r\n\r\n15816224735\r\n\r\n82357005734\r\n\r\n02574859707\r\n\r\n07734731732\r\n\r\n10698888774\r\n\r\n15817021757\r\n\r\n82370729791\r\n\r\n02575565758\r\n\r\n07736393737\r\n\r\n10699087708\r\n\r\n15822808786\r\n\r\n82371733768\r\n\r\n02580380710\r\n\r\n07736427739\r\n\r\n10699219710\r\n\r\n15824157731\r\n\r\n82385564734\r\n\r\n02583184733\r\n\r\n07737365737\r\n\r\n10700263446\r\n\r\n15841710737\r\n\r\n82389535020\r\n\r\n02583788752\r\n\r\n07738211717\r\n\r\n10701155760\r\n\r\n15848933707\r\n\r\n82407959787\r\n\r\n02583837710\r\n\r\n07739757721\r\n\r\n10705839796\r\n\r\n15881658760\r\n\r\n82411964749\r\n\r\n02583918710\r\n\r\n07740696781\r\n\r\n10706685750\r\n\r\n15884436718\r\n\r\n82441138715\r\n\r\n02584181762\r\n\r\n07742378728\r\n\r\n10706871707\r\n\r\n15916793707\r\n\r\n82454060744\r\n\r\n02584776790\r\n\r\n07748371792\r\n\r\n10714026760\r\n\r\n15930266760\r\n\r\n82530939772\r\n\r\n02587640741\r\n\r\n07748549796\r\n\r\n10715441795\r\n\r\n15931344799\r\n\r\n82533415715\r\n\r\n02589585705\r\n\r\n07750105700\r\n\r\n10716204797\r\n\r\n15958289748\r\n\r\n82573670791\r\n\r\n02591525790\r\n\r\n07754994712\r\n\r\n10716659794\r\n\r\n15963212707\r\n\r\n82602905704\r\n\r\n02593966300\r\n\r\n07756726707\r\n\r\n10722182759\r\n\r\n15974401751\r\n\r\n82605041387\r\n\r\n02595112775\r\n\r\n07762721797\r\n\r\n10727115758\r\n\r\n15985244709\r\n\r\n82609810768\r\n\r\n02595474766\r\n\r\n07767231704\r\n\r\n10729230767\r\n\r\n16002570705\r\n\r\n82653925753\r\n\r\n02595603752\r\n\r\n07769337798\r\n\r\n10729262707\r\n\r\n16002691766\r\n\r\n82736766768\r\n\r\n02599593751\r\n\r\n07771641750\r\n\r\n10734923708\r\n\r\n16050356700\r\n\r\n82763305768\r\n\r\n02599706700\r\n\r\n07773618763\r\n\r\n10736163719\r\n\r\n16059914730\r\n\r\n82836051787\r\n\r\n02600776664\r\n\r\n07775681799\r\n\r\n10736787763\r\n\r\n16092651734\r\n\r\n82870772734\r\n\r\n02604524759\r\n\r\n07778213702\r\n\r\n10739074733\r\n\r\n16093340864\r\n\r\n82871973768\r\n\r\n02604944707\r\n\r\n07779489744\r\n\r\n10739074733\r\n\r\n16107719741\r\n\r\n82929122749\r\n\r\n02605061760\r\n\r\n07781508793\r\n\r\n10739973754\r\n\r\n16124932709\r\n\r\n83006150678\r\n\r\n02605706729\r\n\r\n07783266754\r\n\r\n10740211773\r\n\r\n16144961704\r\n\r\n83020926734\r\n\r\n02609243774\r\n\r\n07783325785\r\n\r\n10749345713\r\n\r\n16157346787\r\n\r\n83032070759\r\n\r\n02613595760\r\n\r\n07783689710\r\n\r\n10751663735\r\n\r\n16179358753\r\n\r\n83034854749\r\n\r\n02614032735\r\n\r\n07784222750\r\n\r\n10753728796\r\n\r\n16237758763\r\n\r\n83073590749\r\n\r\n02614199788\r\n\r\n07785257752\r\n\r\n10755304748\r\n\r\n16241490818\r\n\r\n83074783753\r\n\r\n02616097770\r\n\r\n07793528743\r\n\r\n10756513790\r\n\r\n16281472888\r\n\r\n83075038687\r\n\r\n02616414767\r\n\r\n07797084742\r\n\r\n10760193746\r\n\r\n16300378772\r\n\r\n83084673772\r\n\r\n02620569761\r\n\r\n07799866799\r\n\r\n10760790752\r\n\r\n16339939732\r\n\r\n83091050700\r\n\r\n02624098798\r\n\r\n07809592726\r\n\r\n10763681741\r\n\r\n16416740753\r\n\r\n83105662715\r\n\r\n02625627743\r\n\r\n07809598767\r\n\r\n10765897741\r\n\r\n16430921700\r\n\r\n83119140791\r\n\r\n02626269778\r\n\r\n07819475706\r\n\r\n10775342726\r\n\r\n16487652709\r\n\r\n83144030759\r\n\r\n02626601721\r\n\r\n07819775769\r\n\r\n10778021700\r\n\r\n16589924740\r\n\r\n83147322734\r\n\r\n02626770752\r\n\r\n07820487739\r\n\r\n10778922766\r\n\r\n16649282782\r\n\r\n83147322734\r\n\r\n02627840762\r\n\r\n07822107755\r\n\r\n10782517706\r\n\r\n16799966733\r\n\r\n83147365700\r\n\r\n02628060701\r\n\r\n07826186773\r\n\r\n10787310719\r\n\r\n16839110591\r\n\r\n83192239700\r\n\r\n02630135705\r\n\r\n07826896711\r\n\r\n10787451703\r\n\r\n16994206700\r\n\r\n83227865734\r\n\r\n02630824748\r\n\r\n07829783713\r\n\r\n10789260778\r\n\r\n17025265420\r\n\r\n83245650787\r\n\r\n02632600707\r\n\r\n07831923713\r\n\r\n10797081704\r\n\r\n17067102758\r\n\r\n83247343768\r\n\r\n02634283709\r\n\r\n07832509759\r\n\r\n10798527781\r\n\r\n17158387771\r\n\r\n83251006720\r\n\r\n02635932743\r\n\r\n07833668761\r\n\r\n10798592761\r\n\r\n17443814704\r\n\r\n83317376791\r\n\r\n02637183799\r\n\r\n07838101727\r\n\r\n10800402774\r\n\r\n17447149837\r\n\r\n83330712791\r\n\r\n02643390709\r\n\r\n07840653731\r\n\r\n10800994760\r\n\r\n17512026749\r\n\r\n83344357700\r\n\r\n02658973780\r\n\r\n07841390750\r\n\r\n10803911777\r\n\r\n17572266720\r\n\r\n83397221749\r\n\r\n02664164708\r\n\r\n07845572764\r\n\r\n10809735750\r\n\r\n17599253734\r\n\r\n83412646768\r\n\r\n02665278766\r\n\r\n07845891789\r\n\r\n10811210766\r\n\r\n17603994772\r\n\r\n83429018749\r\n\r\n02665650770\r\n\r\n07850855728\r\n\r\n10814333702\r\n\r\n17698227715\r\n\r\n83483004734\r\n\r\n02670337708\r\n\r\n07855247700\r\n\r\n10815186770\r\n\r\n17714000805\r\n\r\n83486925768\r\n\r\n02670337708\r\n\r\n07857021725\r\n\r\n10815331703\r\n\r\n17784387504\r\n\r\n83509461720\r\n\r\n02677386410\r\n\r\n07857617725\r\n\r\n10815331703\r\n\r\n17868890304\r\n\r\n83531122720\r\n\r\n02688714775\r\n\r\n07860111730\r\n\r\n10815355718\r\n\r\n18008631791\r\n\r\n83543929704\r\n\r\n02688785796\r\n\r\n07861440761\r\n\r\n10817917721\r\n\r\n18135030797\r\n\r\n83550135734\r\n\r\n02696171670\r\n\r\n07862448790\r\n\r\n10819557757\r\n\r\n18321526004\r\n\r\n83570438791\r\n\r\n02702532705\r\n\r\n07862562739\r\n\r\n10824975766\r\n\r\n18384897700\r\n\r\n83581286734\r\n\r\n02703744692\r\n\r\n07865203705\r\n\r\n10825143730\r\n\r\n18384897700\r\n\r\n83593691787\r\n\r\n02712979729\r\n\r\n07866270775\r\n\r\n10827344708\r\n\r\n18424562100\r\n\r\n83594540782\r\n\r\n02726438741\r\n\r\n07866736723\r\n\r\n10827561725\r\n\r\n18502253700\r\n\r\n83608826300\r\n\r\n02733710702\r\n\r\n07866981795\r\n\r\n10828706760\r\n\r\n18507242880\r\n\r\n83623450715\r\n\r\n02733937405\r\n\r\n07869017728\r\n\r\n10829401784\r\n\r\n18709044787\r\n\r\n83646388749\r\n\r\n02735066762\r\n\r\n07872273748\r\n\r\n10830594752\r\n\r\n18853745851\r\n\r\n83653961734\r\n\r\n02738326706\r\n\r\n07872352702\r\n\r\n10835036774\r\n\r\n18857866890\r\n\r\n83672680753\r\n\r\n02747105792\r\n\r\n07880181750\r\n\r\n10838695744\r\n\r\n19027338353\r\n\r\n83677526787\r\n\r\n02755077697\r\n\r\n07882148709\r\n\r\n10839272723\r\n\r\n19153627768\r\n\r\n83687815749\r\n\r\n02768100749\r\n\r\n07887869706\r\n\r\n10843525754\r\n\r\n19250894449\r\n\r\n83696644749\r\n\r\n02771685469\r\n\r\n07889560788\r\n\r\n10847724778\r\n\r\n19282524787\r\n\r\n83753869449\r\n\r\n02783818809\r\n\r\n07890393709\r\n\r\n10849549744\r\n\r\n19388691172\r\n\r\n83758542715\r\n\r\n02787733700\r\n\r\n07893177705\r\n\r\n10849893445\r\n\r\n19461925700\r\n\r\n83766847791\r\n\r\n02790688753\r\n\r\n07896122758\r\n\r\n10850286743\r\n\r\n19668694791\r\n\r\n83895167720\r\n\r\n02792212748\r\n\r\n07896446731\r\n\r\n10853831726\r\n\r\n19683952704\r\n\r\n83930639734\r\n\r\n02796209776\r\n\r\n07897041700\r\n\r\n10853871787\r\n\r\n19915275862\r\n\r\n83935223749\r\n\r\n02799887708\r\n\r\n07899592755\r\n\r\n10859486761\r\n\r\n19985010787\r\n\r\n83949402772\r\n\r\n02801586706\r\n\r\n07902097721\r\n\r\n10863110789\r\n\r\n20072848715\r\n\r\n83984356749\r\n\r\n02802882716\r\n\r\n07910276788\r\n\r\n10863577792\r\n\r\n20200480278\r\n\r\n83992090744\r\n\r\n02804331741\r\n\r\n07910758774\r\n\r\n10867060727\r\n\r\n20768303672\r\n\r\n84013273772\r\n\r\n02804947777\r\n\r\n07911104786\r\n\r\n10872925730\r\n\r\n20936443553\r\n\r\n84016248787\r\n\r\n02806519705\r\n\r\n07912185704\r\n\r\n10874297737\r\n\r\n21004358091\r\n\r\n84031778953\r\n\r\n02808469756\r\n\r\n07919516773\r\n\r\n10875117716\r\n\r\n21265585768\r\n\r\n84032138753\r\n\r\n02810192740\r\n\r\n07919975700\r\n\r\n10876449763\r\n\r\n21341346749\r\n\r\n84046627204\r\n\r\n02812403705\r\n\r\n07920850789\r\n\r\n10877988765\r\n\r\n21345813791\r\n\r\n84048662791\r\n\r\n02812609745\r\n\r\n07922714750\r\n\r\n10878053760\r\n\r\n21368309704\r\n\r\n84076771753\r\n\r\n02818667755\r\n\r\n07925066776\r\n\r\n10878096736\r\n\r\n21592434851\r\n\r\n84077450730\r\n\r\n02818784719\r\n\r\n07925788720\r\n\r\n10880498773\r\n\r\n21665575620\r\n\r\n84085533720\r\n\r\n02820572774\r\n\r\n07925931701\r\n\r\n10881744778\r\n\r\n21713219700\r\n\r\n84089610630\r\n\r\n02824690798\r\n\r\n07928081776\r\n\r\n10881800783\r\n\r\n21717125700\r\n\r\n84151030778\r\n\r\n02826139789\r\n\r\n07928392771\r\n\r\n10881841706\r\n\r\n21792852720\r\n\r\n84155620715\r\n\r\n02827244780\r\n\r\n07928619733\r\n\r\n10882950703\r\n\r\n21894407857\r\n\r\n84163151753\r\n\r\n02828144771\r\n\r\n07931109716\r\n\r\n10882954792\r\n\r\n21963818881\r\n\r\n84173289715\r\n\r\n02829314735\r\n\r\n07934024762\r\n\r\n10882954792\r\n\r\n22150005204\r\n\r\n84175958720\r\n\r\n02829820789\r\n\r\n07934306741\r\n\r\n10883571722\r\n\r\n22190716772\r\n\r\n84200227720\r\n\r\n02830777786\r\n\r\n07934704712\r\n\r\n10886472784\r\n\r\n22243638851\r\n\r\n84280808791\r\n\r\n02831637716\r\n\r\n07936169725\r\n\r\n10887218776\r\n\r\n22248528604\r\n\r\n84309040772\r\n\r\n02837028770\r\n\r\n07936382755\r\n\r\n10891106774\r\n\r\n22268197700\r\n\r\n84344695704\r\n\r\n02838742795\r\n\r\n07937144785\r\n\r\n10892874708\r\n\r\n22268354822\r\n\r\n84355239772\r\n\r\n02843451728\r\n\r\n07937901748\r\n\r\n10893980773\r\n\r\n22268695816\r\n\r\n84385774749\r\n\r\n02843934796\r\n\r\n07941821788\r\n\r\n10899442765\r\n\r\n22308733772\r\n\r\n84392096734\r\n\r\n02845018754\r\n\r\n07943155777\r\n\r\n10900992743\r\n\r\n22311099809\r\n\r\n84415738753\r\n\r\n02845654740\r\n\r\n07946703775\r\n\r\n10901228702\r\n\r\n22328187803\r\n\r\n84459816768\r\n\r\n02846258767\r\n\r\n07946815735\r\n\r\n10902815792\r\n\r\n22337606899\r\n\r\n84483989715\r\n\r\n02846303738\r\n\r\n07946999798\r\n\r\n10903036703\r\n\r\n22392653704\r\n\r\n84489022700\r\n\r\n02851070703\r\n\r\n07948251766\r\n\r\n10904287742\r\n\r\n22394729449\r\n\r\n84578157172\r\n\r\n02851236709\r\n\r\n07948503757\r\n\r\n10904510751\r\n\r\n22488459879\r\n\r\n84584521700\r\n\r\n02851353179\r\n\r\n07948825797\r\n\r\n10909098700\r\n\r\n22522301349\r\n\r\n84636181700\r\n\r\n02854735730\r\n\r\n07952143751\r\n\r\n10909474702\r\n\r\n22869603304\r\n\r\n84659297772\r\n\r\n02859331751\r\n\r\n07955116712\r\n\r\n10910127760\r\n\r\n22948953715\r\n\r\n84703652404\r\n\r\n02860272755\r\n\r\n07956600731\r\n\r\n10910202729\r\n\r\n22980318787\r\n\r\n84711272704\r\n\r\n02860804781\r\n\r\n07956964776\r\n\r\n10911489703\r\n\r\n23112395700\r\n\r\n84788178753\r\n\r\n02861726580\r\n\r\n07956976782\r\n\r\n10918149703\r\n\r\n23145285734\r\n\r\n84821434768\r\n\r\n02862801755\r\n\r\n07957208746\r\n\r\n10921216769\r\n\r\n23378735791\r\n\r\n84824352720\r\n\r\n02863036718\r\n\r\n07958107765\r\n\r\n10921217730\r\n\r\n23396881400\r\n\r\n84873167787\r\n\r\n02864286793\r\n\r\n07958527705\r\n\r\n10923939784\r\n\r\n23559870763\r\n\r\n84892927791\r\n\r\n02865976750\r\n\r\n07958599706\r\n\r\n10929603761\r\n\r\n23601469715\r\n\r\n84948310700\r\n\r\n02872798714\r\n\r\n07958813716\r\n\r\n10930638743\r\n\r\n23788828749\r\n\r\n84975407787\r\n\r\n02874069701\r\n\r\n07960137722\r\n\r\n10931696720\r\n\r\n23803037700\r\n\r\n84999438704\r\n\r\n02878241797\r\n\r\n07960472785\r\n\r\n10933445717\r\n\r\n23901560700\r\n\r\n85000353749\r\n\r\n02878934725\r\n\r\n07963426792\r\n\r\n10935359702\r\n\r\n23921056772\r\n\r\n85075698700\r\n\r\n02878994701\r\n\r\n07963758795\r\n\r\n10935433708\r\n\r\n24088528034\r\n\r\n85083879700\r\n\r\n02880802709\r\n\r\n07963801712\r\n\r\n10936333790\r\n\r\n24114286772\r\n\r\n85093939749\r\n\r\n02880871786\r\n\r\n07964742736\r\n\r\n10938652702\r\n\r\n24125857768\r\n\r\n85100471700\r\n\r\n02886892750\r\n\r\n07965287722\r\n\r\n10942133730\r\n\r\n24147010725\r\n\r\n85100862734\r\n\r\n02893018408\r\n\r\n07982732755\r\n\r\n10943089786\r\n\r\n24151165720\r\n\r\n85126837753\r\n\r\n02900768705\r\n\r\n07983403712\r\n\r\n10945190735\r\n\r\n24232602704\r\n\r\n85140910772\r\n\r\n02900804795\r\n\r\n07985893709\r\n\r\n10946627711\r\n\r\n24249432734\r\n\r\n85153672700\r\n\r\n02905562790\r\n\r\n07986842750\r\n\r\n10952973766\r\n\r\n24256552715\r\n\r\n85158895791\r\n\r\n02908711745\r\n\r\n07989513706\r\n\r\n10953948781\r\n\r\n24351423587\r\n\r\n85199087720\r\n\r\n02912943752\r\n\r\n07991552764\r\n\r\n10956518702\r\n\r\n24382736404\r\n\r\n85207330772\r\n\r\n02914197713\r\n\r\n07993457769\r\n\r\n10957113773\r\n\r\n24385069700\r\n\r\n85213349749\r\n\r\n02916426752\r\n\r\n07995311702\r\n\r\n10957142790\r\n\r\n24450910710\r\n\r\n85252360715\r\n\r\n02916816704\r\n\r\n07995836775\r\n\r\n10960527761\r\n\r\n24516511134\r\n\r\n85258814734\r\n\r\n02919102702\r\n\r\n08002749707\r\n\r\n10961460709\r\n\r\n24522597720\r\n\r\n85279560715\r\n\r\n02922604748\r\n\r\n08004139701\r\n\r\n10962919756\r\n\r\n24610534568\r\n\r\n85290459715\r\n\r\n02930598700\r\n\r\n08009698717\r\n\r\n10967778786\r\n\r\n24613592704\r\n\r\n85321338787\r\n\r\n02934380726\r\n\r\n08010322709\r\n\r\n10968466753\r\n\r\n24645974734\r\n\r\n85326020700\r\n\r\n02935846729\r\n\r\n08011463721\r\n\r\n10977781771\r\n\r\n24691615334\r\n\r\n85336050725\r\n\r\n02936389771\r\n\r\n08012187728\r\n\r\n10977781771\r\n\r\n24761338768\r\n\r\n85341878787\r\n\r\n02937209750\r\n\r\n08012560704\r\n\r\n10978946731\r\n\r\n24770922191\r\n\r\n85343870791\r\n\r\n02937875734\r\n\r\n08013344703\r\n\r\n10983460760\r\n\r\n24865982787\r\n\r\n85401811772\r\n\r\n02940887764\r\n\r\n08016041760\r\n\r\n10983668752\r\n\r\n25155911087\r\n\r\n85403075704\r\n\r\n02947294700\r\n\r\n08018793700\r\n\r\n10984531742\r\n\r\n25215738840\r\n\r\n85433233715\r\n\r\n02947350707\r\n\r\n08019945784\r\n\r\n10985930730\r\n\r\n25253875700\r\n\r\n85437948700\r\n\r\n02948180732\r\n\r\n08020687742\r\n\r\n10989468712\r\n\r\n25320432704\r\n\r\n85472794749\r\n\r\n02949833764\r\n\r\n08021013729\r\n\r\n10991623789\r\n\r\n25362208772\r\n\r\n85476889434\r\n\r\n02950431720\r\n\r\n08021407778\r\n\r\n10993105718\r\n\r\n25492780700\r\n\r\n85484180791\r\n\r\n02971943720\r\n\r\n08021751711\r\n\r\n10993425704\r\n\r\n25549332787\r\n\r\n85496880459\r\n\r\n02975945752\r\n\r\n08026952723\r\n\r\n10996599738\r\n\r\n25601285861\r\n\r\n85531162715\r\n\r\n02976203717\r\n\r\n08027833760\r\n\r\n10997142731\r\n\r\n25602636889\r\n\r\n85560960187\r\n\r\n02983020711\r\n\r\n08030401728\r\n\r\n11000293700\r\n\r\n25635050115\r\n\r\n85591912753\r\n\r\n02983513742\r\n\r\n08034804746\r\n\r\n11000967794\r\n\r\n25680463768\r\n\r\n85634930782\r\n\r\n03000548742\r\n\r\n08035511777\r\n\r\n11003677720\r\n\r\n25755929840\r\n\r\n85635057772\r\n\r\n03002931780\r\n\r\n08035718797\r\n\r\n11009823701\r\n\r\n25789090320\r\n\r\n85673161700\r\n\r\n03002981702\r\n\r\n08036980703\r\n\r\n11014416744\r\n\r\n25872166800\r\n\r\n85753670300\r\n\r\n03003123777\r\n\r\n08037431738\r\n\r\n11017205736\r\n\r\n25928414749\r\n\r\n85759708791\r\n\r\n03003345753\r\n\r\n08042297750\r\n\r\n11019311754\r\n\r\n26011859704\r\n\r\n85766860749\r\n\r\n03003905481\r\n\r\n08042453639\r\n\r\n11021221732\r\n\r\n26020351734\r\n\r\n85789518753\r\n\r\n03007476755\r\n\r\n08043748721\r\n\r\n11022988751\r\n\r\n26123878700\r\n\r\n85805955768\r\n\r\n03015836501\r\n\r\n08045571799\r\n\r\n11024794709\r\n\r\n26194775734\r\n\r\n85823074700\r\n\r\n03016060728\r\n\r\n08045573732\r\n\r\n11025585755\r\n\r\n26197936615\r\n\r\n85851035749\r\n\r\n03017595706\r\n\r\n08047694782\r\n\r\n11034391704\r\n\r\n26198860663\r\n\r\n85882968704\r\n\r\n03020370710\r\n\r\n08049672700\r\n\r\n11036256758\r\n\r\n26235935749\r\n\r\n85891436787\r\n\r\n03027219758\r\n\r\n08053423701\r\n\r\n11037459725\r\n\r\n26296683715\r\n\r\n85953474768\r\n\r\n03029659399\r\n\r\n08055433763\r\n\r\n11037495799\r\n\r\n26566249087\r\n\r\n85965995768\r\n\r\n03029984702\r\n\r\n08055433763\r\n\r\n11037516702\r\n\r\n26576945787\r\n\r\n85981168749\r\n\r\n03036023763\r\n\r\n08055545723\r\n\r\n11037688759\r\n\r\n26633396791\r\n\r\n85990876734\r\n\r\n03036091769\r\n\r\n08055786763\r\n\r\n11041895771\r\n\r\n26669366787\r\n\r\n85996785749\r\n\r\n03042043746\r\n\r\n08056000780\r\n\r\n11043727701\r\n\r\n26737426700\r\n\r\n86005707787\r\n\r\n03053434750\r\n\r\n08059806793\r\n\r\n11045486744\r\n\r\n26768798715\r\n\r\n86009273749\r\n\r\n03054181731\r\n\r\n08060289713\r\n\r\n11045720798\r\n\r\n26783301842\r\n\r\n86009834791\r\n\r\n03066504794\r\n\r\n08060830775\r\n\r\n11047562774\r\n\r\n26856957882\r\n\r\n86029371720\r\n\r\n03066670708\r\n\r\n08061065738\r\n\r\n11048447707\r\n\r\n26882086168\r\n\r\n86032992772\r\n\r\n03074243759\r\n\r\n08062487776\r\n\r\n11050126700\r\n\r\n26902249768\r\n\r\n86036947704\r\n\r\n03076352792\r\n\r\n08062508790\r\n\r\n11050219716\r\n\r\n26925249772\r\n\r\n86078640763\r\n\r\n03078883710\r\n\r\n08062809722\r\n\r\n11050436733\r\n\r\n27009254753\r\n\r\n86170236787\r\n\r\n03098425490\r\n\r\n08067168784\r\n\r\n11050450728\r\n\r\n27046001715\r\n\r\n86181050744\r\n\r\n03106802715\r\n\r\n08067892717\r\n\r\n11051257778\r\n\r\n27054293878\r\n\r\n86188771749\r\n\r\n03112767683\r\n\r\n08069163461\r\n\r\n11053179782\r\n\r\n27100278791\r\n\r\n86189255787\r\n\r\n03115174390\r\n\r\n08073203740\r\n\r\n11054908745\r\n\r\n27181812734\r\n\r\n86366386749\r\n\r\n03121904760\r\n\r\n08074580741\r\n\r\n11056179716\r\n\r\n27358380720\r\n\r\n86373536734\r\n\r\n03122994780\r\n\r\n08074582795\r\n\r\n11062574729\r\n\r\n27397653715\r\n\r\n86400460187\r\n\r\n03130023712\r\n\r\n08076694744\r\n\r\n11063451779\r\n\r\n27405370349\r\n\r\n86425463791\r\n\r\n03133321773\r\n\r\n08076917719\r\n\r\n11065703759\r\n\r\n27502023704\r\n\r\n86433369715\r\n\r\n03133394738\r\n\r\n08081574778\r\n\r\n11068989742\r\n\r\n27697029715\r\n\r\n86457160700\r\n\r\n03133934783\r\n\r\n08082163763\r\n\r\n11077902719\r\n\r\n27814343704\r\n\r\n86501143772\r\n\r\n03134430762\r\n\r\n08085032783\r\n\r\n11078275742\r\n\r\n27842068828\r\n\r\n86551531768\r\n\r\n03135676706\r\n\r\n08085076721\r\n\r\n11079404783\r\n\r\n27850838734\r\n\r\n86591452753\r\n\r\n03137821134\r\n\r\n08085083779\r\n\r\n11079651799\r\n\r\n27913287772\r\n\r\n86622617791\r\n\r\n03138277705\r\n\r\n08087077792\r\n\r\n11080941711\r\n\r\n27929850706\r\n\r\n86656384749\r\n\r\n03146162768\r\n\r\n08087745736\r\n\r\n11083199714\r\n\r\n28152261890\r\n\r\n86669290730\r\n\r\n03194573624\r\n\r\n08090439713\r\n\r\n11083568779\r\n\r\n28156455720\r\n\r\n86686488704\r\n\r\n03196778185\r\n\r\n08097122707\r\n\r\n11084493799\r\n\r\n28174666753\r\n\r\n86696300791\r\n\r\n03203737701\r\n\r\n08099616790\r\n\r\n11084536781\r\n\r\n28379659791\r\n\r\n86708023768\r\n\r\n03212572787\r\n\r\n08099954769\r\n\r\n11084704757\r\n\r\n28391645827\r\n\r\n86727737720\r\n\r\n03215521725\r\n\r\n08100824703\r\n\r\n11085188779\r\n\r\n28546091404\r\n\r\n86799797753\r\n\r\n03218250714\r\n\r\n08102339756\r\n\r\n11085787729\r\n\r\n28641817700\r\n\r\n86855735720\r\n\r\n03219636799\r\n\r\n08102823720\r\n\r\n11086193717\r\n\r\n28706174884\r\n\r\n86873423734\r\n\r\n03223944737\r\n\r\n08108459702\r\n\r\n11086756703\r\n\r\n28799852772\r\n\r\n86924761704\r\n\r\n03223945709\r\n\r\n08108830745\r\n\r\n11087322758\r\n\r\n28922646772\r\n\r\n86995251768\r\n\r\n03225166413\r\n\r\n08108850770\r\n\r\n11089275722\r\n\r\n28974310759\r\n\r\n87027976749\r\n\r\n03225622796\r\n\r\n08113911758\r\n\r\n11090865716\r\n\r\n28996402087\r\n\r\n87118246700\r\n\r\n03226132725\r\n\r\n08114426756\r\n\r\n11092772707\r\n\r\n29240579818\r\n\r\n87120437704\r\n\r\n03228458741\r\n\r\n08114784750\r\n\r\n11093384735\r\n\r\n29526477200\r\n\r\n87155800759\r\n\r\n03234978700\r\n\r\n08116935704\r\n\r\n11094156728\r\n\r\n29562937704\r\n\r\n87176408734\r\n\r\n03241491749\r\n\r\n08117293706\r\n\r\n11094191710\r\n\r\n29719623187\r\n\r\n87215985768\r\n\r\n03243750776\r\n\r\n08128742779\r\n\r\n11094465780\r\n\r\n29752744753\r\n\r\n87225689720\r\n\r\n03244584799\r\n\r\n08129255723\r\n\r\n11097425762\r\n\r\n29753740700\r\n\r\n87270382972\r\n\r\n03246198713\r\n\r\n08130468743\r\n\r\n11097812707\r\n\r\n29754780706\r\n\r\n87283557768\r\n\r\n03248924705\r\n\r\n08130530724\r\n\r\n11099846773\r\n\r\n29783534734\r\n\r\n87312107753\r\n\r\n03249805742\r\n\r\n08130537737\r\n\r\n11100020764\r\n\r\n29840996720\r\n\r\n87315297715\r\n\r\n03260246703\r\n\r\n08131702731\r\n\r\n11100375708\r\n\r\n29844150787\r\n\r\n87336995187\r\n\r\n03262119776\r\n\r\n08132167708\r\n\r\n11101457724\r\n\r\n29845459749\r\n\r\n87366401749\r\n\r\n03265431711\r\n\r\n08134866700\r\n\r\n11104838729\r\n\r\n29856795753\r\n\r\n87397250734\r\n\r\n03267410703\r\n\r\n08135633726\r\n\r\n11107586771\r\n\r\n29864879715\r\n\r\n87466449700\r\n\r\n03268507751\r\n\r\n08146689760\r\n\r\n11110806744\r\n\r\n29886872772\r\n\r\n87466546153\r\n\r\n03269965753\r\n\r\n08149802797\r\n\r\n11111517762\r\n\r\n29912649850\r\n\r\n87472848700\r\n\r\n03271387850\r\n\r\n08153072765\r\n\r\n11112065709\r\n\r\n29927820763\r\n\r\n87493993734\r\n\r\n03278449738\r\n\r\n08155570789\r\n\r\n11113059788\r\n\r\n29947620808\r\n\r\n87507358704\r\n\r\n03281142435\r\n\r\n08156996704\r\n\r\n11113614790\r\n\r\n29950350425\r\n\r\n87512335768\r\n\r\n03281554709\r\n\r\n08158827500\r\n\r\n11113999721\r\n\r\n29984008843\r\n\r\n87518589753\r\n\r\n03281869700\r\n\r\n08159364784\r\n\r\n11115280716\r\n\r\n29991722734\r\n\r\n87542439715\r\n\r\n03285871768\r\n\r\n08161702748\r\n\r\n11118589777\r\n\r\n29992319895\r\n\r\n87615649749\r\n\r\n03297456701\r\n\r\n08162560718\r\n\r\n11119422779\r\n\r\n30015642704\r\n\r\n87662426734\r\n\r\n03301086705\r\n\r\n08167660702\r\n\r\n11119448735\r\n\r\n30025796704\r\n\r\n87725916768\r\n\r\n03302031777\r\n\r\n08167836754\r\n\r\n11119909724\r\n\r\n30118360434\r\n\r\n87730707772\r\n\r\n03306381578\r\n\r\n08169685788\r\n\r\n11122398719\r\n\r\n30179017349\r\n\r\n87739801704\r\n\r\n03308667703\r\n\r\n08171189776\r\n\r\n11123998795\r\n\r\n30220335753\r\n\r\n87779846768\r\n\r\n03310135764\r\n\r\n08171189776\r\n\r\n11124060774\r\n\r\n30292956720\r\n\r\n87804328753\r\n\r\n03310156761\r\n\r\n08173529701\r\n\r\n11125734701\r\n\r\n30370284836\r\n\r\n87806592768\r\n\r\n03320955926\r\n\r\n08180619796\r\n\r\n11127303708\r\n\r\n30425808734\r\n\r\n87945940749\r\n\r\n03325307795\r\n\r\n08183046770\r\n\r\n11128066793\r\n\r\n30430402791\r\n\r\n87954117715\r\n\r\n03331594709\r\n\r\n08185351724\r\n\r\n11129354792\r\n\r\n30451477715\r\n\r\n87970252753\r\n\r\n03335586778\r\n\r\n08186969748\r\n\r\n11130800784\r\n\r\n30564115720\r\n\r\n87978733734\r\n\r\n03339296758\r\n\r\n08187104708\r\n\r\n11130959708\r\n\r\n30565030787\r\n\r\n87978741753\r\n\r\n03339935785\r\n\r\n08188650757\r\n\r\n11131972775\r\n\r\n30597250715\r\n\r\n88048551772\r\n\r\n03355108766\r\n\r\n08190207709\r\n\r\n11134546793\r\n\r\n30744059704\r\n\r\n88082466715\r\n\r\n03356376713\r\n\r\n08192011704\r\n\r\n11134745729\r\n\r\n30761883720\r\n\r\n88088634768\r\n\r\n03361135796\r\n\r\n08192256731\r\n\r\n11135296790\r\n\r\n30800579704\r\n\r\n88149013768\r\n\r\n03364398739\r\n\r\n08193547756\r\n\r\n11137079762\r\n\r\n30841330778\r\n\r\n88185206791\r\n\r\n03364903646\r\n\r\n08194067758\r\n\r\n11137722711\r\n\r\n30871595818\r\n\r\n88207986700\r\n\r\n03366116765\r\n\r\n08195721796\r\n\r\n11140066706\r\n\r\n30983749850\r\n\r\n88213730704\r\n\r\n03370861844\r\n\r\n08197337764\r\n\r\n11140066706\r\n\r\n30995442720\r\n\r\n88224473791\r\n\r\n03375954700\r\n\r\n08200369781\r\n\r\n11145312780\r\n\r\n31001084772\r\n\r\n88268420782\r\n\r\n03380229709\r\n\r\n08201336712\r\n\r\n11145897720\r\n\r\n31048676749\r\n\r\n88269914720\r\n\r\n03380552747\r\n\r\n08202839750\r\n\r\n11148999760\r\n\r\n31096220768\r\n\r\n88274594720\r\n\r\n03382438798\r\n\r\n08208836702\r\n\r\n11150510757\r\n\r\n31261450787\r\n\r\n88275639700\r\n\r\n03393617788\r\n\r\n08209641743\r\n\r\n11151311766\r\n\r\n31288731787\r\n\r\n88305422704\r\n\r\n03394407914\r\n\r\n08209891774\r\n\r\n11154893723\r\n\r\n31303960710\r\n\r\n88309193734\r\n\r\n03397587751\r\n\r\n08209994743\r\n\r\n11161040757\r\n\r\n31309305749\r\n\r\n88322025734\r\n\r\n03399240716\r\n\r\n08209994743\r\n\r\n11162151790\r\n\r\n31400485720\r\n\r\n88333760791\r\n\r\n03403760740\r\n\r\n08213332750\r\n\r\n11162395745\r\n\r\n31405886749\r\n\r\n88349284749\r\n\r\n03404689712\r\n\r\n08213947703\r\n\r\n11164356755\r\n\r\n31480888753\r\n\r\n88366197700\r\n\r\n03407451423\r\n\r\n08214028701\r\n\r\n11165564726\r\n\r\n31506135749\r\n\r\n88368688787\r\n\r\n03410859799\r\n\r\n08217678790\r\n\r\n11168335736\r\n\r\n31520081715\r\n\r\n88407497720\r\n\r\n03414441705\r\n\r\n08219212748\r\n\r\n11169209726\r\n\r\n31621902749\r\n\r\n88446670704\r\n\r\n03414852764\r\n\r\n08219632798\r\n\r\n11169667783\r\n\r\n31639267700\r\n\r\n88483320720\r\n\r\n03416134796\r\n\r\n08227952720\r\n\r\n11170258700\r\n\r\n31645948870\r\n\r\n88483320720\r\n\r\n03418566731\r\n\r\n08227971784\r\n\r\n11173841792\r\n\r\n31677347791\r\n\r\n88510700753\r\n\r\n03420373740\r\n\r\n08228475748\r\n\r\n11174086718\r\n\r\n31773966634\r\n\r\n88528707768\r\n\r\n03421530726\r\n\r\n08229225761\r\n\r\n11174281766\r\n\r\n31827683791\r\n\r\n88531708753\r\n\r\n03424466735\r\n\r\n08229227705\r\n\r\n11175461792\r\n\r\n31838002847\r\n\r\n88575993453\r\n\r\n03430755719\r\n\r\n08229578761\r\n\r\n11176837702\r\n\r\n31939891850\r\n\r\n88616576720\r\n\r\n03436534781\r\n\r\n08231424776\r\n\r\n11177053748\r\n\r\n32096380715\r\n\r\n88617920572\r\n\r\n03440903702\r\n\r\n08233067717\r\n\r\n11178569764\r\n\r\n32124295772\r\n\r\n88629252804\r\n\r\n03442224705\r\n\r\n08233291781\r\n\r\n11178591778\r\n\r\n32144024715\r\n\r\n88687902700\r\n\r\n03449551760\r\n\r\n08234369776\r\n\r\n11178866700\r\n\r\n32149239272\r\n\r\n88715620700\r\n\r\n03480585787\r\n\r\n08236354733\r\n\r\n11179630718\r\n\r\n32166753787\r\n\r\n88722732772\r\n\r\n03499908409\r\n\r\n08236478700\r\n\r\n11187297739\r\n\r\n32174624753\r\n\r\n88760952768\r\n\r\n03511023700\r\n\r\n08236956709\r\n\r\n11188939726\r\n\r\n32260873715\r\n\r\n88773620734\r\n\r\n03511361770\r\n\r\n08239221700\r\n\r\n11189850796\r\n\r\n32276206772\r\n\r\n88788474704\r\n\r\n03513848714\r\n\r\n08239515703\r\n\r\n11193465761\r\n\r\n32341458734\r\n\r\n88843190725\r\n\r\n03514031754\r\n\r\n08241209738\r\n\r\n11193491762\r\n\r\n32511191768\r\n\r\n88861589987\r\n\r\n03516841745\r\n\r\n08242812764\r\n\r\n11194847749\r\n\r\n32624408843\r\n\r\n88874052715\r\n\r\n03521891771\r\n\r\n08244177713\r\n\r\n11196730709\r\n\r\n32707761877\r\n\r\n88901742772\r\n\r\n03527036792\r\n\r\n08244658738\r\n\r\n11200185790\r\n\r\n32717393749\r\n\r\n88914259749\r\n\r\n03528525770\r\n\r\n08246301730\r\n\r\n11201734770\r\n\r\n32733720791\r\n\r\n88936180797\r\n\r\n03534478703\r\n\r\n08247954745\r\n\r\n11203475721\r\n\r\n32771070600\r\n\r\n88951170349\r\n\r\n03535473799\r\n\r\n08250043731\r\n\r\n11204246742\r\n\r\n32910813827\r\n\r\n88970078720\r\n\r\n03535497701\r\n\r\n08257306789\r\n\r\n11204989702\r\n\r\n32916094768\r\n\r\n88979911653\r\n\r\n03535987717\r\n\r\n08261619796\r\n\r\n11205370706\r\n\r\n32920687468\r\n\r\n88985040715\r\n\r\n03536510795\r\n\r\n08262029771\r\n\r\n11207999709\r\n\r\n32933274787\r\n\r\n88999610772\r\n\r\n03540504788\r\n\r\n08262613708\r\n\r\n11211780732\r\n\r\n33025290749\r\n\r\n89004841768\r\n\r\n03545400417\r\n\r\n08263749727\r\n\r\n11213859743\r\n\r\n33212452803\r\n\r\n89015320772\r\n\r\n03545715752\r\n\r\n08270390771\r\n\r\n11214594719\r\n\r\n33220476791\r\n\r\n89017340797\r\n\r\n03548441726\r\n\r\n08270514764\r\n\r\n11220157716\r\n\r\n33227365715\r\n\r\n89028023704\r\n\r\n03549465106\r\n\r\n08271202731\r\n\r\n11220248789\r\n\r\n33244880797\r\n\r\n89029011734\r\n\r\n03549772700\r\n\r\n08271400703\r\n\r\n11224384784\r\n\r\n33280355753\r\n\r\n89030788020\r\n\r\n03555842803\r\n\r\n08273302784\r\n\r\n11231286776\r\n\r\n33356998749\r\n\r\n89031350753\r\n\r\n03563249741\r\n\r\n08274894715\r\n\r\n11231488727\r\n\r\n33440417620\r\n\r\n89041127704\r\n\r\n03566618730\r\n\r\n08276104673\r\n\r\n11232082716\r\n\r\n33444188315\r\n\r\n89065450700\r\n\r\n03568095793\r\n\r\n08276117732\r\n\r\n11234020785\r\n\r\n33465398734\r\n\r\n89119045700\r\n\r\n03574680406\r\n\r\n08280250700\r\n\r\n11234143780\r\n\r\n33482535787\r\n\r\n89135431768\r\n\r\n03575038724\r\n\r\n08280272771\r\n\r\n11235142752\r\n\r\n33508166813\r\n\r\n89139330710\r\n\r\n03581699761\r\n\r\n08280674730\r\n\r\n11236769767\r\n\r\n33526567700\r\n\r\n89172485787\r\n\r\n03584264723\r\n\r\n08281429712\r\n\r\n11239558759\r\n\r\n33562725787\r\n\r\n89187113791\r\n\r\n03590737786\r\n\r\n08282477737\r\n\r\n11240758790\r\n\r\n33580650734\r\n\r\n89204140763\r\n\r\n03591308790\r\n\r\n08283423770\r\n\r\n11241976724\r\n\r\n33583676734\r\n\r\n89216148772\r\n\r\n03592021796\r\n\r\n08283650750\r\n\r\n11242072799\r\n\r\n33586756704\r\n\r\n89223020700\r\n\r\n03599512795\r\n\r\n08285491765\r\n\r\n11242883762\r\n\r\n33657262768\r\n\r\n89231252704\r\n\r\n03607573328\r\n\r\n08286765770\r\n\r\n11244458708\r\n\r\n33681389870\r\n\r\n89273303749\r\n\r\n03608908730\r\n\r\n08289226756\r\n\r\n11248081757\r\n\r\n33699534715\r\n\r\n89296702704\r\n\r\n03610362723\r\n\r\n08289470746\r\n\r\n11251104738\r\n\r\n33703809787\r\n\r\n89313267772\r\n\r\n03610727756\r\n\r\n08289558759\r\n\r\n11251579760\r\n\r\n33703965720\r\n\r\n89328426715\r\n\r\n03615113705\r\n\r\n08291677735\r\n\r\n11251675727\r\n\r\n33756723810\r\n\r\n89336895753\r\n\r\n03616845769\r\n\r\n08294248738\r\n\r\n11251813704\r\n\r\n33870420782\r\n\r\n89350812720\r\n\r\n03617791786\r\n\r\n08295119702\r\n\r\n11253384746\r\n\r\n33874158772\r\n\r\n89363620700\r\n\r\n03622226145\r\n\r\n08297175790\r\n\r\n11254269770\r\n\r\n33923442734\r\n\r\n89378237720\r\n\r\n03625811774\r\n\r\n08298021770\r\n\r\n11255272775\r\n\r\n33936633720\r\n\r\n89385608487\r\n\r\n03626594785\r\n\r\n08298152794\r\n\r\n11266081739\r\n\r\n34087393828\r\n\r\n89405226720\r\n\r\n03630939740\r\n\r\n08298192745\r\n\r\n11266557750\r\n\r\n34148515715\r\n\r\n89446704715\r\n\r\n03634541792\r\n\r\n08300547746\r\n\r\n11266664750\r\n\r\n34208968320\r\n\r\n89459571700\r\n\r\n03638744701\r\n\r\n08302742783\r\n\r\n11266826750\r\n\r\n34209131768\r\n\r\n89462114315\r\n\r\n03639061772\r\n\r\n08303897764\r\n\r\n11268081728\r\n\r\n34220161805\r\n\r\n89472152791\r\n\r\n03640158709\r\n\r\n08305220770\r\n\r\n11268477710\r\n\r\n34275894200\r\n\r\n89501217787\r\n\r\n03650132770\r\n\r\n08305220770\r\n\r\n11277047707\r\n\r\n34476512704\r\n\r\n89524985772\r\n\r\n03660568759\r\n\r\n08305798771\r\n\r\n11283502704\r\n\r\n34488421768\r\n\r\n89549040763\r\n\r\n03664431782\r\n\r\n08307968780\r\n\r\n11285627741\r\n\r\n34507477700\r\n\r\n89611330715\r\n\r\n03668901740\r\n\r\n08308457711\r\n\r\n11286027764\r\n\r\n34538925772\r\n\r\n89682564115\r\n\r\n03683781793\r\n\r\n08308769799\r\n\r\n11290184747\r\n\r\n34583653700\r\n\r\n89696280700\r\n\r\n03687387798\r\n\r\n08312552774\r\n\r\n11293995754\r\n\r\n34614311768\r\n\r\n89712579700\r\n\r\n03687658732\r\n\r\n08312552774\r\n\r\n11295696754\r\n\r\n34661891791\r\n\r\n89721632791\r\n\r\n03687671755\r\n\r\n08312569740\r\n\r\n11303192705\r\n\r\n34675426700\r\n\r\n89726030749\r\n\r\n03692442734\r\n\r\n08312828788\r\n\r\n11304950786\r\n\r\n34675426700\r\n\r\n89733053953\r\n\r\n03697638661\r\n\r\n08313068744\r\n\r\n11305437730\r\n\r\n34676198787\r\n\r\n89736613372\r\n\r\n03705806726\r\n\r\n08313314613\r\n\r\n11306586780\r\n\r\n34717552768\r\n\r\n89776313949\r\n\r\n03707597709\r\n\r\n08313756713\r\n\r\n11307407730\r\n\r\n34742956753\r\n\r\n89792556753\r\n\r\n03714704710\r\n\r\n08318497708\r\n\r\n11308744781\r\n\r\n34762751839\r\n\r\n89797973700\r\n\r\n03724386605\r\n\r\n08320465745\r\n\r\n11312320702\r\n\r\n34789804704\r\n\r\n89798929772\r\n\r\n03725062757\r\n\r\n08320930766\r\n\r\n11312323728\r\n\r\n34813616704\r\n\r\n89828780763\r\n\r\n03727145790\r\n\r\n08321137784\r\n\r\n11314122738\r\n\r\n34823093453\r\n\r\n89902262791\r\n\r\n03733794710\r\n\r\n08321969755\r\n\r\n11314426796\r\n\r\n34843230782\r\n\r\n89903820763\r\n\r\n03733812719\r\n\r\n08324649700\r\n\r\n11315077701\r\n\r\n34980473881\r\n\r\n89933346768\r\n\r\n03734637740\r\n\r\n08327703706\r\n\r\n11315471795\r\n\r\n34989935268\r\n\r\n89945000730\r\n\r\n03734861705\r\n\r\n08328135752\r\n\r\n11320089720\r\n\r\n35070498487\r\n\r\n89953215715\r\n\r\n03735299709\r\n\r\n08347653739\r\n\r\n11321308752\r\n\r\n35116226700\r\n\r\n89958667720\r\n\r\n03736542780\r\n\r\n08348117741\r\n\r\n11323707794\r\n\r\n35161299720\r\n\r\n89965620768\r\n\r\n03736729774\r\n\r\n08348892770\r\n\r\n11323878769\r\n\r\n35238682204\r\n\r\n89969723715\r\n\r\n03737153744\r\n\r\n08352037781\r\n\r\n11332693709\r\n\r\n35250453791\r\n\r\n89994442791\r\n\r\n03737376700\r\n\r\n08352524771\r\n\r\n11332945708\r\n\r\n35266775734\r\n\r\n90035976772\r\n\r\n03739047704\r\n\r\n08352781740\r\n\r\n11333721714\r\n\r\n35281286749\r\n\r\n90115074791\r\n\r\n03739159774\r\n\r\n08353797798\r\n\r\n11334456755\r\n\r\n35326883791\r\n\r\n90121570053\r\n\r\n03739179708\r\n\r\n08354579743\r\n\r\n11337023760\r\n\r\n35430354791\r\n\r\n90141890797\r\n\r\n03740207795\r\n\r\n08356861756\r\n\r\n11339086751\r\n\r\n35441526734\r\n\r\n90152522700\r\n\r\n03744245780\r\n\r\n08356945771\r\n\r\n11339871769\r\n\r\n35464018832\r\n\r\n90167880772\r\n\r\n03747678742\r\n\r\n08357513760\r\n\r\n11339982757\r\n\r\n35464018832\r\n\r\n90170334791\r\n\r\n03747960766\r\n\r\n08362237724\r\n\r\n11344767796\r\n\r\n35511664634\r\n\r\n90185269834\r\n\r\n03748313438\r\n\r\n08366196763\r\n\r\n11345852762\r\n\r\n35654007734\r\n\r\n90204972787\r\n\r\n03749506795\r\n\r\n08376773780\r\n\r\n11349625760\r\n\r\n35810890768\r\n\r\n90209052791\r\n\r\n03749735719\r\n\r\n08380440773\r\n\r\n11359456759\r\n\r\n35824433704\r\n\r\n90235410730\r\n\r\n03750008795\r\n\r\n08380980700\r\n\r\n11365001709\r\n\r\n35937742753\r\n\r\n90264576772\r\n\r\n03750468796\r\n\r\n08382904777\r\n\r\n11367670705\r\n\r\n35942614768\r\n\r\n90273273787\r\n\r\n03755244799\r\n\r\n08393988756\r\n\r\n11368753795\r\n\r\n36027472715\r\n\r\n90274199734\r\n\r\n03759991750\r\n\r\n08395196725\r\n\r\n11370272740\r\n\r\n36085014791\r\n\r\n90297016768\r\n\r\n03760355790\r\n\r\n08398621729\r\n\r\n11372090703\r\n\r\n36086037787\r\n\r\n90299485749\r\n\r\n03760433774\r\n\r\n08400831730\r\n\r\n11377022730\r\n\r\n36088757787\r\n\r\n90332660753\r\n\r\n03760556779\r\n\r\n08400880781\r\n\r\n11379478707\r\n\r\n36099902791\r\n\r\n90350090700\r\n\r\n03761889798\r\n\r\n08401059755\r\n\r\n11380558751\r\n\r\n36100676753\r\n\r\n90518535720\r\n\r\n03763995706\r\n\r\n08402499775\r\n\r\n11381622720\r\n\r\n36101583791\r\n\r\n90579917720\r\n\r\n03765077720\r\n\r\n08403393725\r\n\r\n11382156782\r\n\r\n36110188808\r\n\r\n90610202715\r\n\r\n03768331733\r\n\r\n08403403704\r\n\r\n11382900767\r\n\r\n36199117700\r\n\r\n90646916734\r\n\r\n03770511794\r\n\r\n08412835751\r\n\r\n11382930755\r\n\r\n36221260787\r\n\r\n90685393704\r\n\r\n03771559774\r\n\r\n08414236790\r\n\r\n11383735751\r\n\r\n36296511787\r\n\r\n90695640763\r\n\r\n03771559774\r\n\r\n08414669719\r\n\r\n11385770732\r\n\r\n36304727704\r\n\r\n90703510720\r\n\r\n03780216728\r\n\r\n08415634706\r\n\r\n11387982745\r\n\r\n36315184715\r\n\r\n90714580759\r\n\r\n03780583712\r\n\r\n08417236724\r\n\r\n11392795729\r\n\r\n36356794704\r\n\r\n90724577734\r\n\r\n03781260755\r\n\r\n08417596771\r\n\r\n11395213739\r\n\r\n36367893768\r\n\r\n90757920268\r\n\r\n03781516733\r\n\r\n08418932767\r\n\r\n11398238767\r\n\r\n36477583453\r\n\r\n90762380730\r\n\r\n03782497708\r\n\r\n08419508730\r\n\r\n11398667706\r\n\r\n36652326787\r\n\r\n90769945791\r\n\r\n03783991790\r\n\r\n08422912708\r\n\r\n11399652710\r\n\r\n36667897734\r\n\r\n90830555749\r\n\r\n03798654751\r\n\r\n08426575765\r\n\r\n11401738710\r\n\r\n36737259634\r\n\r\n90835034704\r\n\r\n03802068700\r\n\r\n08434657783\r\n\r\n11402330766\r\n\r\n36740810591\r\n\r\n90840097700\r\n\r\n03803980798\r\n\r\n08434715732\r\n\r\n11404487735\r\n\r\n36757519704\r\n\r\n90882237772\r\n\r\n03807709703\r\n\r\n08435913740\r\n\r\n11410235718\r\n\r\n36792209791\r\n\r\n90888707720\r\n\r\n03808571705\r\n\r\n08436297466\r\n\r\n11414943709\r\n\r\n36794414791\r\n\r\n90895517787\r\n\r\n03808692766\r\n\r\n08437275784\r\n\r\n11415336776\r\n\r\n36823600420\r\n\r\n90897307704\r\n\r\n03809434760\r\n\r\n08439607792\r\n\r\n11420571788\r\n\r\n36827088715\r\n\r\n90914465791\r\n\r\n03810602760\r\n\r\n08440749775\r\n\r\n11421120712\r\n\r\n36851744791\r\n\r\n90936280700\r\n\r\n03812603721\r\n\r\n08444881783\r\n\r\n11421597799\r\n\r\n36876410153\r\n\r\n90942566734\r\n\r\n03816972748\r\n\r\n08445051709\r\n\r\n11422568717\r\n\r\n36954768855\r\n\r\n90952090759\r\n\r\n03828689787\r\n\r\n08448600770\r\n\r\n11425500790\r\n\r\n36962490763\r\n\r\n90966643704\r\n\r\n03829456700\r\n\r\n08448650794\r\n\r\n11427406766\r\n\r\n36996947715\r\n\r\n90980778700\r\n\r\n03831071802\r\n\r\n08449088780\r\n\r\n11428399747\r\n\r\n37038648691\r\n\r\n90982410778\r\n\r\n03835285777\r\n\r\n08449302706\r\n\r\n11430731770\r\n\r\n37068393772\r\n\r\n91050774787\r\n\r\n03836203766\r\n\r\n08450786746\r\n\r\n11431546739\r\n\r\n37096141391\r\n\r\n91056934700\r\n\r\n03844097686\r\n\r\n08451145736\r\n\r\n11431592765\r\n\r\n37099655787\r\n\r\n91058139720\r\n\r\n03853151710\r\n\r\n08456163740\r\n\r\n11431653730\r\n\r\n37117564768\r\n\r\n91097215768\r\n\r\n03855553777\r\n\r\n08462691710\r\n\r\n11432023764\r\n\r\n37144510720\r\n\r\n91110467753\r\n\r\n03860929747\r\n\r\n08466508783\r\n\r\n11434129748\r\n\r\n37156446720\r\n\r\n91121850782\r\n\r\n03866341733\r\n\r\n08466911758\r\n\r\n11435088743\r\n\r\n37173928753\r\n\r\n91199000744\r\n\r\n03871969788\r\n\r\n08471132729\r\n\r\n11437501796\r\n\r\n37188410704\r\n\r\n91220670782\r\n\r\n03879761752\r\n\r\n08471434733\r\n\r\n11441389733\r\n\r\n37195395715\r\n\r\n91245877704\r\n\r\n03881400702\r\n\r\n08473673719\r\n\r\n11441396780\r\n\r\n37213849468\r\n\r\n91308321791\r\n\r\n03883332780\r\n\r\n08477911738\r\n\r\n11441543759\r\n\r\n37249347772\r\n\r\n91345855753\r\n\r\n03892937761\r\n\r\n08478933751\r\n\r\n11443470767\r\n\r\n37297546704\r\n\r\n91348978791\r\n\r\n03904481681\r\n\r\n08479146745\r\n\r\n11446069770\r\n\r\n37321889734\r\n\r\n91351324772\r\n\r\n03914610875\r\n\r\n08482627783\r\n\r\n11446801748\r\n\r\n37351230749\r\n\r\n91389062791\r\n\r\n03940516708\r\n\r\n08483316722\r\n\r\n11447450710\r\n\r\n37354051772\r\n\r\n91523478772\r\n\r\n03941123777\r\n\r\n08487055729\r\n\r\n11450729762\r\n\r\n37382527700\r\n\r\n91525705768\r\n\r\n03948377707\r\n\r\n08489225737\r\n\r\n11453331760\r\n\r\n37410547715\r\n\r\n91527473791\r\n\r\n03953370383\r\n\r\n08490743711\r\n\r\n11455876747\r\n\r\n37430629768\r\n\r\n91545447772\r\n\r\n03954310775\r\n\r\n08491175776\r\n\r\n11456072765\r\n\r\n37442694772\r\n\r\n91554918715\r\n\r\n03960128762\r\n\r\n08491617701\r\n\r\n11458195830\r\n\r\n37474146720\r\n\r\n91557291691\r\n\r\n03972341717\r\n\r\n08494872770\r\n\r\n11462155766\r\n\r\n37475525791\r\n\r\n91620600749\r\n\r\n03974138749\r\n\r\n08495398702\r\n\r\n11464525781\r\n\r\n37476440749\r\n\r\n91642949787\r\n\r\n03994810604\r\n\r\n08499445705\r\n\r\n11473259797\r\n\r\n37571915791\r\n\r\n91665183500\r\n\r\n03995416403\r\n\r\n08499984762\r\n\r\n11478473711\r\n\r\n37577085391\r\n\r\n91720281734\r\n\r\n04005791700\r\n\r\n08502260740\r\n\r\n11483616770\r\n\r\n37595865700\r\n\r\n91748747720\r\n\r\n04014551490\r\n\r\n08502339761\r\n\r\n11484150767\r\n\r\n37938304387\r\n\r\n91775680282\r\n\r\n04063069150\r\n\r\n08502545744\r\n\r\n11485158796\r\n\r\n38014947720\r\n\r\n91812950730\r\n\r\n04072056324\r\n\r\n08509585717\r\n\r\n11486832750\r\n\r\n38055368791\r\n\r\n91853850772\r\n\r\n04107890708\r\n\r\n08513991775\r\n\r\n11493398709\r\n\r\n38118009220\r\n\r\n91933617772\r\n\r\n04117656635\r\n\r\n08517634721\r\n\r\n11495556700\r\n\r\n38131560791\r\n\r\n91935237772\r\n\r\n04127306777\r\n\r\n08519920721\r\n\r\n11504576780\r\n\r\n38164507334\r\n\r\n91941571700\r\n\r\n04129633708\r\n\r\n08523283706\r\n\r\n11506884750\r\n\r\n38186349715\r\n\r\n91948177749\r\n\r\n04133067711\r\n\r\n08523483713\r\n\r\n11520008708\r\n\r\n38300630759\r\n\r\n91998743691\r\n\r\n04136856750\r\n\r\n08534507732\r\n\r\n11523807709\r\n\r\n38362996749\r\n\r\n92033628353\r\n\r\n04137514739\r\n\r\n08535951784\r\n\r\n11526887746\r\n\r\n38380323734\r\n\r\n92043380753\r\n\r\n04137798745\r\n\r\n08536938706\r\n\r\n11530184703\r\n\r\n38417057404\r\n\r\n92051537704\r\n\r\n04138586776\r\n\r\n08539850737\r\n\r\n11530607795\r\n\r\n38467364734\r\n\r\n92097979734\r\n\r\n04143751739\r\n\r\n08541398773\r\n\r\n11530767725\r\n\r\n38481731749\r\n\r\n92111700797\r\n\r\n04144881725\r\n\r\n08542507789\r\n\r\n11532740786\r\n\r\n38492938749\r\n\r\n92146732768\r\n\r\n04147635725\r\n\r\n08543052700\r\n\r\n11537518798\r\n\r\n38508966768\r\n\r\n92155243553\r\n\r\n04158714761\r\n\r\n08545656718\r\n\r\n11539359700\r\n\r\n38517922700\r\n\r\n92176933753\r\n\r\n04164495731\r\n\r\n08549307793\r\n\r\n11539882756\r\n\r\n38603691487\r\n\r\n92196071587\r\n\r\n04166791702\r\n\r\n08549555770\r\n\r\n11542375754\r\n\r\n38675293704\r\n\r\n92196306800\r\n\r\n04166868772\r\n\r\n08549792713\r\n\r\n11544303750\r\n\r\n38675293704\r\n\r\n92213731772\r\n\r\n04168524752\r\n\r\n08550779725\r\n\r\n11548403792\r\n\r\n38702789787\r\n\r\n92238262768\r\n\r\n04169762479\r\n\r\n08554735765\r\n\r\n11550275747\r\n\r\n38706730876\r\n\r\n92267378787\r\n\r\n04171787432\r\n\r\n08555261732\r\n\r\n11551833719\r\n\r\n38720272715\r\n\r\n92306268720\r\n\r\n04171963770\r\n\r\n08557826761\r\n\r\n11557806713\r\n\r\n38728060768\r\n\r\n92359795791\r\n\r\n04184324738\r\n\r\n08559555706\r\n\r\n11563498774\r\n\r\n38768860749\r\n\r\n92380859191\r\n\r\n04192929775\r\n\r\n08560876707\r\n\r\n11565746767\r\n\r\n38823713749\r\n\r\n92397964520\r\n\r\n04194134729\r\n\r\n08569076770\r\n\r\n11570239754\r\n\r\n38909138734\r\n\r\n92477356704\r\n\r\n04194345770\r\n\r\n08572936726\r\n\r\n11571606700\r\n\r\n39235378753\r\n\r\n92609457715\r\n\r\n04197727747\r\n\r\n08574628735\r\n\r\n11580490727\r\n\r\n39292460749\r\n\r\n92614027715\r\n\r\n04241732712\r\n\r\n08577599736\r\n\r\n11586251708\r\n\r\n39306046715\r\n\r\n92619940753\r\n\r\n04242228767\r\n\r\n08580005710\r\n\r\n11590145747\r\n\r\n39317366791\r\n\r\n92644465834\r\n\r\n04243918724\r\n\r\n08581271723\r\n\r\n11592158714\r\n\r\n39322612835\r\n\r\n92644465834\r\n\r\n04244193782\r\n\r\n08581760767\r\n\r\n11592909701\r\n\r\n39341313791\r\n\r\n92650872772\r\n\r\n04249731626\r\n\r\n08582875797\r\n\r\n11594908729\r\n\r\n39343898720\r\n\r\n92668933749\r\n\r\n04251587723\r\n\r\n08586374725\r\n\r\n11597799700\r\n\r\n39658082220\r\n\r\n92691757749\r\n\r\n04252059755\r\n\r\n08586685720\r\n\r\n11598344749\r\n\r\n39751789818\r\n\r\n92708048791\r\n\r\n04253843735\r\n\r\n08587658700\r\n\r\n11601986750\r\n\r\n39798046820\r\n\r\n92709141787\r\n\r\n04256293760\r\n\r\n08588265770\r\n\r\n11602514798\r\n\r\n39810909268\r\n\r\n92762832772\r\n\r\n04257787708\r\n\r\n08591973798\r\n\r\n11602992770\r\n\r\n39817601749\r\n\r\n92785794753\r\n\r\n04262089789\r\n\r\n08593567797\r\n\r\n11609312759\r\n\r\n39819116791\r\n\r\n92814883704\r\n\r\n04264250730\r\n\r\n08596345744\r\n\r\n11612707793\r\n\r\n39830470768\r\n\r\n92899382772\r\n\r\n04266300760\r\n\r\n08600894794\r\n\r\n11614402752\r\n\r\n39893609810\r\n\r\n92901530753\r\n\r\n04267695709\r\n\r\n08602306784\r\n\r\n11615755705\r\n\r\n40086739700\r\n\r\n92902243715\r\n\r\n04269189754\r\n\r\n08602429789\r\n\r\n11618420712\r\n\r\n40104850787\r\n\r\n92910548791\r\n\r\n04275310713\r\n\r\n08605877626\r\n\r\n11619393778\r\n\r\n40115615768\r\n\r\n92914446772\r\n\r\n04275579763\r\n\r\n08606611727\r\n\r\n11621422780\r\n\r\n40156494787\r\n\r\n92961525772\r\n\r\n04277294758\r\n\r\n08606875708\r\n\r\n11621973743\r\n\r\n40157440710\r\n\r\n92965903704\r\n\r\n04277752721\r\n\r\n08607297708\r\n\r\n11625879709\r\n\r\n40186792700\r\n\r\n92969674734\r\n\r\n04278351780\r\n\r\n08610219755\r\n\r\n11631283766\r\n\r\n40256839700\r\n\r\n92987214715\r\n\r\n04280896747\r\n\r\n08613416780\r\n\r\n11634082710\r\n\r\n40266346715\r\n\r\n92997660700\r\n\r\n04282595701\r\n\r\n08613570780\r\n\r\n11635307783\r\n\r\n40276694791\r\n\r\n93169590715\r\n\r\n04283143766\r\n\r\n08613976735\r\n\r\n11635808723\r\n\r\n40298353768\r\n\r\n93262442704\r\n\r\n04285103702\r\n\r\n08614259794\r\n\r\n11637455100\r\n\r\n40369706749\r\n\r\n93297130768\r\n\r\n04287405706\r\n\r\n08614681631\r\n\r\n11640300783\r\n\r\n40385744749\r\n\r\n93300344034\r\n\r\n04290766730\r\n\r\n08623154762\r\n\r\n11641647752\r\n\r\n40415520797\r\n\r\n93304919791\r\n\r\n04291120761\r\n\r\n08624544769\r\n\r\n11643517708\r\n\r\n40547191715\r\n\r\n93305192704\r\n\r\n04291207700\r\n\r\n08625609775\r\n\r\n11643753770\r\n\r\n40606511768\r\n\r\n93309511715\r\n\r\n04293030760\r\n\r\n08628786759\r\n\r\n11650381700\r\n\r\n40614972787\r\n\r\n93351739753\r\n\r\n04295189782\r\n\r\n08628825754\r\n\r\n11650849702\r\n\r\n40617530700\r\n\r\n93353758704\r\n\r\n04295732788\r\n\r\n08633114747\r\n\r\n11662593740\r\n\r\n40718000706\r\n\r\n93355351768\r\n\r\n04296035762\r\n\r\n08637856705\r\n\r\n11663921717\r\n\r\n40724883720\r\n\r\n93373147700\r\n\r\n04296783718\r\n\r\n08638707754\r\n\r\n11665070765\r\n\r\n40735303720\r\n\r\n93375158734\r\n\r\n04297259737\r\n\r\n08640579709\r\n\r\n11665649755\r\n\r\n40747140782\r\n\r\n93395175715\r\n\r\n04297514788\r\n\r\n08644316788\r\n\r\n11666220701\r\n\r\n40786480700\r\n\r\n93436122734\r\n\r\n04301191780\r\n\r\n08644919725\r\n\r\n11670396703\r\n\r\n40829103791\r\n\r\n93535350778\r\n\r\n04301485775\r\n\r\n08646698793\r\n\r\n11671436717\r\n\r\n40847853772\r\n\r\n93584288720\r\n\r\n04301558756\r\n\r\n08646957721\r\n\r\n11676900799\r\n\r\n40959740791\r\n\r\n93612214772\r\n\r\n04303497770\r\n\r\n08648048737\r\n\r\n11677852747\r\n\r\n41041208715\r\n\r\n93660677787\r\n\r\n04303808792\r\n\r\n08649213731\r\n\r\n11679011774\r\n\r\n41049063791\r\n\r\n93698151715\r\n\r\n04303922730\r\n\r\n08650382797\r\n\r\n11679155776\r\n\r\n41052447791\r\n\r\n93700598734\r\n\r\n04304869795\r\n\r\n08652102767\r\n\r\n11679555790\r\n\r\n41099460778\r\n\r\n93725710759\r\n\r\n04306529762\r\n\r\n08654330708\r\n\r\n11684649781\r\n\r\n41102401668\r\n\r\n93787065687\r\n\r\n04307033760\r\n\r\n08660027744\r\n\r\n11684657709\r\n\r\n41109104715\r\n\r\n93794568753\r\n\r\n04341652710\r\n\r\n08668722727\r\n\r\n11686916728\r\n\r\n41110056672\r\n\r\n93817274734\r\n\r\n04348376794\r\n\r\n08669105730\r\n\r\n11687681791\r\n\r\n41111818720\r\n\r\n93820321004\r\n\r\n04349440763\r\n\r\n08672968794\r\n\r\n11688942718\r\n\r\n41150350725\r\n\r\n93913990704\r\n\r\n04354150778\r\n\r\n08676673705\r\n\r\n11689122706\r\n\r\n41165128772\r\n\r\n93968000749\r\n\r\n04363917407\r\n\r\n08679393703\r\n\r\n11689184728\r\n\r\n41178807720\r\n\r\n93974965734\r\n\r\n04390395769\r\n\r\n08680306789\r\n\r\n11689594705\r\n\r\n41207505749\r\n\r\n94102503749\r\n\r\n04399253479\r\n\r\n08680902802\r\n\r\n11691571733\r\n\r\n41271270749\r\n\r\n94200742772\r\n\r\n04400834603\r\n\r\n08682602407\r\n\r\n11691784648\r\n\r\n41382889704\r\n\r\n94277150730\r\n\r\n04401803760\r\n\r\n08682671719\r\n\r\n11693230739\r\n\r\n41399706772\r\n\r\n94305501791\r\n\r\n04403439500\r\n\r\n08685422701\r\n\r\n11694048713\r\n\r\n41404068791\r\n\r\n94344604768\r\n\r\n04406861726\r\n\r\n08686959717\r\n\r\n11694249700\r\n\r\n41421752549\r\n\r\n94367078787\r\n\r\n04407126701\r\n\r\n08687258704\r\n\r\n11695157702\r\n\r\n41472233700\r\n\r\n94388911704\r\n\r\n04409802755\r\n\r\n08687624743\r\n\r\n11698273738\r\n\r\n41474309968\r\n\r\n94389322753\r\n\r\n04412529746\r\n\r\n08688457794\r\n\r\n11699848785\r\n\r\n41500121720\r\n\r\n94396906749\r\n\r\n04413016734\r\n\r\n08688827710\r\n\r\n11704278716\r\n\r\n41525128817\r\n\r\n94399735791\r\n\r\n04413366719\r\n\r\n08690123717\r\n\r\n11706757786\r\n\r\n41593359772\r\n\r\n94405018715\r\n\r\n04417664714\r\n\r\n08692537780\r\n\r\n11707185743\r\n\r\n41969065753\r\n\r\n94415714749\r\n\r\n04425124650\r\n\r\n08698168701\r\n\r\n11707510750\r\n\r\n42020255715\r\n\r\n94464219934\r\n\r\n04431103791\r\n\r\n08700470783\r\n\r\n11713146711\r\n\r\n42021375749\r\n\r\n94483981749\r\n\r\n04432307730\r\n\r\n08702572770\r\n\r\n11717296777\r\n\r\n42101360691\r\n\r\n94547645787\r\n\r\n04435802511\r\n\r\n08704556720\r\n\r\n11717795773\r\n\r\n42185890387\r\n\r\n94551375772\r\n\r\n04436437760\r\n\r\n08706554776\r\n\r\n11719392722\r\n\r\n42187435768\r\n\r\n94600732715\r\n\r\n04444455799\r\n\r\n08706595707\r\n\r\n11722588721\r\n\r\n42258413753\r\n\r\n94649715768\r\n\r\n04445152757\r\n\r\n08707532741\r\n\r\n11727335708\r\n\r\n42333326700\r\n\r\n94671834715\r\n\r\n04445264717\r\n\r\n08709151770\r\n\r\n11727602765\r\n\r\n42369649704\r\n\r\n94691932704\r\n\r\n04450010701\r\n\r\n08710838767\r\n\r\n11731735790\r\n\r\n42443083500\r\n\r\n94929246768\r\n\r\n04450249763\r\n\r\n08721183716\r\n\r\n11732609780\r\n\r\n42517621772\r\n\r\n94956588704\r\n\r\n04454833770\r\n\r\n08722006630\r\n\r\n11732742782\r\n\r\n42535182734\r\n\r\n94965781791\r\n\r\n04459213745\r\n\r\n08722029761\r\n\r\n11733955712\r\n\r\n42538408768\r\n\r\n95022325772\r\n\r\n04460275708\r\n\r\n08726076748\r\n\r\n11738084779\r\n\r\n42663059749\r\n\r\n95154205120\r\n\r\n04460523701\r\n\r\n08728174747\r\n\r\n11738381714\r\n\r\n42720354791\r\n\r\n95280251704\r\n\r\n04460785730\r\n\r\n08729592798\r\n\r\n11740929713\r\n\r\n42722420406\r\n\r\n95283447715\r\n\r\n04461575705\r\n\r\n08735214716\r\n\r\n11742027776\r\n\r\n42761182715\r\n\r\n95296018753\r\n\r\n04475417732\r\n\r\n08735375809\r\n\r\n11742937721\r\n\r\n42781299715\r\n\r\n95354280710\r\n\r\n04477266766\r\n\r\n08736222780\r\n\r\n11748600737\r\n\r\n42823234772\r\n\r\n95375660725\r\n\r\n04479751700\r\n\r\n08738329735\r\n\r\n11748615769\r\n\r\n42833191715\r\n\r\n95383417753\r\n\r\n04482307718\r\n\r\n08738373718\r\n\r\n11753929792\r\n\r\n42921791315\r\n\r\n95389067720\r\n\r\n04482886726\r\n\r\n08739027775\r\n\r\n11754130704\r\n\r\n43169171704\r\n\r\n95395245715\r\n\r\n04486052790\r\n\r\n08739566722\r\n\r\n11758492783\r\n\r\n43230920759\r\n\r\n95397175749\r\n\r\n04486792726\r\n\r\n08741351762\r\n\r\n11760661708\r\n\r\n43408443734\r\n\r\n95406549715\r\n\r\n04489603703\r\n\r\n08741576764\r\n\r\n11761103733\r\n\r\n43497284734\r\n\r\n95426957720\r\n\r\n04502357774\r\n\r\n08741685709\r\n\r\n11761412795\r\n\r\n43512461700\r\n\r\n95448250700\r\n\r\n04509514727\r\n\r\n08742763738\r\n\r\n11763667774\r\n\r\n43525954700\r\n\r\n95511512753\r\n\r\n04524771743\r\n\r\n08746330798\r\n\r\n11771638702\r\n\r\n43571042700\r\n\r\n95516891787\r\n\r\n04528962748\r\n\r\n08750210777\r\n\r\n11773201778\r\n\r\n43610277734\r\n\r\n95523790753\r\n\r\n04529005739\r\n\r\n08755918760\r\n\r\n11775420728\r\n\r\n43621880704\r\n\r\n95535179787\r\n\r\n04529209814\r\n\r\n08757942706\r\n\r\n11782324763\r\n\r\n43655785020\r\n\r\n95563296768\r\n\r\n04532136776\r\n\r\n08760467746\r\n\r\n11784244724\r\n\r\n43707912787\r\n\r\n95574778815\r\n\r\n04532390800\r\n\r\n08761994731\r\n\r\n11785283758\r\n\r\n43783384753\r\n\r\n95591176704\r\n\r\n04534009739\r\n\r\n08762731777\r\n\r\n11790079721\r\n\r\n43800033704\r\n\r\n95617175734\r\n\r\n04535338760\r\n\r\n08764031780\r\n\r\n11790381770\r\n\r\n43807631704\r\n\r\n95623361749\r\n\r\n04535348723\r\n\r\n08764416739\r\n\r\n11791488781\r\n\r\n43852750768\r\n\r\n95646582768\r\n\r\n04535498709\r\n\r\n08765709705\r\n\r\n11798236729\r\n\r\n43876269768\r\n\r\n95677844772\r\n\r\n04539167758\r\n\r\n08765800702\r\n\r\n11798865777\r\n\r\n43930964791\r\n\r\n95684662749\r\n\r\n04545585701\r\n\r\n08771139710\r\n\r\n11801020701\r\n\r\n43965997734\r\n\r\n95695591791\r\n\r\n04546921705\r\n\r\n08773834726\r\n\r\n11804358770\r\n\r\n44092857772\r\n\r\n95705988753\r\n\r\n04548373721\r\n\r\n08773886793\r\n\r\n11804518727\r\n\r\n44125860734\r\n\r\n95819851749\r\n\r\n04548395709\r\n\r\n08774246755\r\n\r\n11807550737\r\n\r\n44243790787\r\n\r\n95823999704\r\n\r\n04549258756\r\n\r\n08775070740\r\n\r\n11813619743\r\n\r\n44287976720\r\n\r\n95830022400\r\n\r\n04549785705\r\n\r\n08777018737\r\n\r\n11815356707\r\n\r\n44298811700\r\n\r\n95849548734\r\n\r\n04549980745\r\n\r\n08779509703\r\n\r\n11816402702\r\n\r\n44323379749\r\n\r\n95860797753\r\n\r\n04550295716\r\n\r\n08780956750\r\n\r\n11817540700\r\n\r\n44351143720\r\n\r\n95902856787\r\n\r\n04551995746\r\n\r\n08781174748\r\n\r\n11819721752\r\n\r\n44358210791\r\n\r\n95930582734\r\n\r\n04552123769\r\n\r\n08781420706\r\n\r\n11820501744\r\n\r\n44391366720\r\n\r\n95949852753\r\n\r\n04553171783\r\n\r\n08781458770\r\n\r\n11821937732\r\n\r\n44432380772\r\n\r\n95965378734\r\n\r\n04553255707\r\n\r\n08782959765\r\n\r\n11823504701\r\n\r\n44543956753\r\n\r\n95985034704\r\n\r\n04567308697\r\n\r\n08785670707\r\n\r\n11824737769\r\n\r\n44570260772\r\n\r\n95994076791\r\n\r\n04568247748\r\n\r\n08785942723\r\n\r\n11828259829\r\n\r\n44580592700\r\n\r\n96020458172\r\n\r\n04577196727\r\n\r\n08787534789\r\n\r\n11828415707\r\n\r\n44583214715\r\n\r\n96028289787\r\n\r\n04577964562\r\n\r\n08788822788\r\n\r\n11834350700\r\n\r\n44674902215\r\n\r\n96075449787\r\n\r\n04612387724\r\n\r\n08790062779\r\n\r\n11836328788\r\n\r\n44728565734\r\n\r\n96076054700\r\n\r\n04618742704\r\n\r\n08790317785\r\n\r\n11836348703\r\n\r\n44769849753\r\n\r\n96078170791\r\n\r\n04639020767\r\n\r\n08796423781\r\n\r\n11836446713\r\n\r\n44809190749\r\n\r\n96100303787\r\n\r\n04640020791\r\n\r\n08800422730\r\n\r\n11839364785\r\n\r\n44843496715\r\n\r\n96107570730\r\n\r\n04640822774\r\n\r\n08803165789\r\n\r\n11840562773\r\n\r\n44853220682\r\n\r\n96202297700\r\n\r\n04643150777\r\n\r\n08807137712\r\n\r\n11842119737\r\n\r\n44883870715\r\n\r\n96235195753\r\n\r\n04698062900\r\n\r\n08809023706\r\n\r\n11850144702\r\n\r\n44914857715\r\n\r\n96245352134\r\n\r\n04745870701\r\n\r\n08810480708\r\n\r\n11854709720\r\n\r\n44960360704\r\n\r\n96249420720\r\n\r\n04746472777\r\n\r\n08811467730\r\n\r\n11857517776\r\n\r\n44961170704\r\n\r\n96320397772\r\n\r\n04748851783\r\n\r\n08812406726\r\n\r\n11858836735\r\n\r\n44967411720\r\n\r\n96339535704\r\n\r\n04749712795\r\n\r\n08814445702\r\n\r\n11859333796\r\n\r\n45039801491\r\n\r\n96402709700\r\n\r\n04749885703\r\n\r\n08815167757\r\n\r\n11859388779\r\n\r\n45221405768\r\n\r\n96403233734\r\n\r\n04750264709\r\n\r\n08816454784\r\n\r\n11861712782\r\n\r\n45240221715\r\n\r\n96418524420\r\n\r\n04750320714\r\n\r\n08816850701\r\n\r\n11865097756\r\n\r\n45274460704\r\n\r\n96485752749\r\n\r\n04751202723\r\n\r\n08817183784\r\n\r\n11865945781\r\n\r\n45323194715\r\n\r\n96507039772\r\n\r\n04751504738\r\n\r\n08817418765\r\n\r\n11866542796\r\n\r\n45347778768\r\n\r\n96528842787\r\n\r\n04755401747\r\n\r\n08820278758\r\n\r\n11866976796\r\n\r\n45356211791\r\n\r\n96551682715\r\n\r\n04755759706\r\n\r\n08822811780\r\n\r\n11870942779\r\n\r\n45533261672\r\n\r\n96569000730\r\n\r\n04756197736\r\n\r\n08824635784\r\n\r\n11873751796\r\n\r\n45562512734\r\n\r\n96583916720\r\n\r\n04763298763\r\n\r\n08824638708\r\n\r\n11873828764\r\n\r\n45691088734\r\n\r\n96588802749\r\n\r\n04764631733\r\n\r\n08832950758\r\n\r\n11875439773\r\n\r\n45731284334\r\n\r\n96602740768\r\n\r\n04765007707\r\n\r\n08833921786\r\n\r\n11876453702\r\n\r\n45792402787\r\n\r\n96611510320\r\n\r\n04765038769\r\n\r\n08835001404\r\n\r\n11876814748\r\n\r\n45850283749\r\n\r\n96615117720\r\n\r\n04766152751\r\n\r\n08836168744\r\n\r\n11876944790\r\n\r\n45877874772\r\n\r\n96645954700\r\n\r\n04766252705\r\n\r\n08839389601\r\n\r\n11880016710\r\n\r\n45883076734\r\n\r\n96666790782\r\n\r\n04767523702\r\n\r\n08839457704\r\n\r\n11880742705\r\n\r\n45925275500\r\n\r\n96685166720\r\n\r\n04767523702\r\n\r\n08839978780\r\n\r\n11883438748\r\n\r\n45954119791\r\n\r\n96725419704\r\n\r\n04768766722\r\n\r\n08841220775\r\n\r\n11886944725\r\n\r\n45982120391\r\n\r\n96752572704\r\n\r\n04776867613\r\n\r\n08841674709\r\n\r\n11892305771\r\n\r\n46080872749\r\n\r\n96918039768\r\n\r\n04792674484\r\n\r\n08841846763\r\n\r\n11892894742\r\n\r\n46119485791\r\n\r\n97146021734\r\n\r\n04797746769\r\n\r\n08843419765\r\n\r\n11893950700\r\n\r\n46231005704\r\n\r\n97177024891\r\n\r\n04808672758\r\n\r\n08844951754\r\n\r\n11895301718\r\n\r\n46258566715\r\n\r\n97190527320\r\n\r\n04816278710\r\n\r\n08845118711\r\n\r\n11900373785\r\n\r\n46265473700\r\n\r\n97191566787\r\n\r\n04825872700\r\n\r\n08845508773\r\n\r\n11905725752\r\n\r\n46345930768\r\n\r\n97216399749\r\n\r\n04826554702\r\n\r\n08849201788\r\n\r\n11906949808\r\n\r\n46369236772\r\n\r\n97233145768\r\n\r\n04827369763\r\n\r\n08851451788\r\n\r\n11907956719\r\n\r\n46588230710\r\n\r\n97243442749\r\n\r\n04828544720\r\n\r\n08852733701\r\n\r\n11908563796\r\n\r\n46631623715\r\n\r\n97280453791\r\n\r\n04828698795\r\n\r\n08853090731\r\n\r\n11910403725\r\n\r\n46642226372\r\n\r\n97288110710\r\n\r\n04828790764\r\n\r\n08854842745\r\n\r\n11918894752\r\n\r\n46644130763\r\n\r\n97288420663\r\n\r\n04838499442\r\n\r\n08855364790\r\n\r\n11920020756\r\n\r\n46801782720\r\n\r\n97321648753\r\n\r\n04850684866\r\n\r\n08855578758\r\n\r\n11920136703\r\n\r\n46831436749\r\n\r\n97342319791\r\n\r\n04893312464\r\n\r\n08855905708\r\n\r\n11921349743\r\n\r\n46840311791\r\n\r\n97392790749\r\n\r\n04937228749\r\n\r\n08856054701\r\n\r\n11922166790\r\n\r\n46900047734\r\n\r\n97416860300\r\n\r\n04974923340\r\n\r\n08856134730\r\n\r\n11922361739\r\n\r\n46949674791\r\n\r\n97445720782\r\n\r\n04996216700\r\n\r\n08856501740\r\n\r\n11922436763\r\n\r\n46996125715\r\n\r\n97452025334\r\n\r\n04997791857\r\n\r\n08857047890\r\n\r\n11925762769\r\n\r\n47003383772\r\n\r\n97487309720\r\n\r\n04999851768\r\n\r\n08858792793\r\n\r\n11928241727\r\n\r\n47036389320\r\n\r\n97501425604\r\n\r\n05003857772\r\n\r\n08859319714\r\n\r\n11928555748\r\n\r\n47305622753\r\n\r\n97570885791\r\n\r\n05026100856\r\n\r\n08859352762\r\n\r\n11929824793\r\n\r\n47310065387\r\n\r\n97605026749\r\n\r\n05093952605\r\n\r\n08859378729\r\n\r\n11931188750\r\n\r\n47372249791\r\n\r\n97616176704\r\n\r\n05104873439\r\n\r\n08859786762\r\n\r\n11932404767\r\n\r\n47389630744\r\n\r\n97642223749\r\n\r\n05134815755\r\n\r\n08863579776\r\n\r\n11932845704\r\n\r\n47411350710\r\n\r\n97693952772\r\n\r\n05137409707\r\n\r\n08865021799\r\n\r\n11933368721\r\n\r\n47472847615\r\n\r\n97702870753\r\n\r\n05138815733\r\n\r\n08867169777\r\n\r\n11939851700\r\n\r\n47512202768\r\n\r\n97765295772\r\n\r\n05139234700\r\n\r\n08868314746\r\n\r\n11941730710\r\n\r\n47557427734\r\n\r\n97775061715\r\n\r\n05140094703\r\n\r\n08871049756\r\n\r\n11943264716\r\n\r\n47584858791\r\n\r\n97853577249\r\n\r\n05142657799\r\n\r\n08878612707\r\n\r\n11943354707\r\n\r\n47596953700\r\n\r\n97990183749\r\n\r\n05144451730\r\n\r\n08880781707\r\n\r\n11944455191\r\n\r\n47626631072\r\n\r\n98001132749\r\n\r\n05146492751\r\n\r\n08884008700\r\n\r\n11944527796\r\n\r\n47710314449\r\n\r\n98014331753\r\n\r\n05148647701\r\n\r\n08887222738\r\n\r\n11947844709\r\n\r\n47768746449\r\n\r\n98051784715\r\n\r\n05150389706\r\n\r\n08887298718\r\n\r\n11949195708\r\n\r\n47929723704\r\n\r\n98073303787\r\n\r\n05151680765\r\n\r\n08889195738\r\n\r\n11949505740\r\n\r\n47947179387\r\n\r\n98081063404\r\n\r\n05152001748\r\n\r\n08890513721\r\n\r\n11951341775\r\n\r\n48027758734\r\n\r\n98134221734\r\n\r\n05154112725\r\n\r\n08893364743\r\n\r\n11952110742\r\n\r\n48087793749\r\n\r\n98135716753\r\n\r\n05154199740\r\n\r\n08894927784\r\n\r\n11953033784\r\n\r\n48091715749\r\n\r\n98268295791\r\n\r\n05155242711\r\n\r\n08895327705\r\n\r\n11960569783\r\n\r\n48151513772\r\n\r\n98280260749\r\n\r\n05155481708\r\n\r\n08896898730\r\n\r\n11962173780\r\n\r\n48230960704\r\n\r\n98289624700\r\n\r\n05155628741\r\n\r\n08898721714\r\n\r\n11966453701\r\n\r\n48349674768\r\n\r\n98296868768\r\n\r\n05155830737\r\n\r\n08902444724\r\n\r\n11968337709\r\n\r\n48377376768\r\n\r\n98305557553\r\n\r\n05155969735\r\n\r\n08903500784\r\n\r\n11969911700\r\n\r\n48401994772\r\n\r\n98306944100\r\n\r\n05156407781\r\n\r\n08904434750\r\n\r\n11972094769\r\n\r\n48482277715\r\n\r\n98322761791\r\n\r\n05157016700\r\n\r\n08906014708\r\n\r\n11982781700\r\n\r\n48513580759\r\n\r\n98367048768\r\n\r\n05159561714\r\n\r\n08908500707\r\n\r\n11994926716\r\n\r\n48527386704\r\n\r\n98428730725\r\n\r\n05159661778\r\n\r\n08908643737\r\n\r\n11997576759\r\n\r\n48706124704\r\n\r\n98467417749\r\n\r\n05160573755\r\n\r\n08915041763\r\n\r\n11999048725\r\n\r\n48711543787\r\n\r\n98502310763\r\n\r\n05162153702\r\n\r\n08915042735\r\n\r\n11999274733\r\n\r\n48724386715\r\n\r\n98514253700\r\n\r\n05166139798\r\n\r\n08915758714\r\n\r\n12001235739\r\n\r\n48766429749\r\n\r\n98517830725\r\n\r\n05166444752\r\n\r\n08918138709\r\n\r\n12001584741\r\n\r\n48966002749\r\n\r\n98533827768\r\n\r\n05167161746\r\n\r\n08921975799\r\n\r\n12001733763\r\n\r\n48976326768\r\n\r\n98611151704\r\n\r\n05171579776\r\n\r\n08922037733\r\n\r\n12002049726\r\n\r\n49090941720\r\n\r\n98674943772\r\n\r\n05172747796\r\n\r\n08922782773\r\n\r\n12007214709\r\n\r\n49113690787\r\n\r\n98686836704\r\n\r\n05173503785\r\n\r\n08924078755\r\n\r\n12007310775\r\n\r\n49119222734\r\n\r\n98717952700\r\n\r\n05174080748\r\n\r\n08928210780\r\n\r\n12007715759\r\n\r\n49145584753\r\n\r\n98728482700\r\n\r\n05176856719\r\n\r\n08929762760\r\n\r\n12010610750\r\n\r\n49182005672\r\n\r\n98824163734\r\n\r\n05178481712\r\n\r\n08930461832\r\n\r\n12012933750\r\n\r\n49215442715\r\n\r\n98878999768\r\n\r\n05178759770\r\n\r\n08932148767\r\n\r\n12016894733\r\n\r\n49251376700\r\n\r\n98952730704\r\n\r\n05178987721\r\n\r\n08935981788\r\n\r\n12019639742\r\n\r\n49252305734\r\n\r\n98963899772\r\n\r\n05182767757\r\n\r\n08940901789\r\n\r\n12020258706\r\n\r\n49255312715\r\n\r\n98996762768\r\n\r\n05185036745\r\n\r\n08943243731\r\n\r\n12024026745\r\n\r\n49267140787\r\n\r\n99015099715\r\n\r\n05185967706\r\n\r\n08944203725\r\n\r\n12024869750\r\n\r\n49268090791\r\n\r\n99027852715\r\n\r\n05186905712\r\n\r\n08947037737\r\n\r\n12025897740\r\n\r\n49300652753\r\n\r\n99028808787\r\n\r\n05189920712\r\n\r\n08947861723\r\n\r\n12028278706\r\n\r\n49333488715\r\n\r\n99030160772\r\n\r\n05190882713\r\n\r\n08953468779\r\n\r\n12028454792\r\n\r\n49425200700\r\n\r\n99047373715\r\n\r\n05194728700\r\n\r\n08958542799\r\n\r\n12029341703\r\n\r\n49443607620\r\n\r\n99053179704\r\n\r\n05199941755\r\n\r\n08960970646\r\n\r\n12031225782\r\n\r\n49444190749\r\n\r\n99095130487\r\n\r\n05200352754\r\n\r\n08964940717\r\n\r\n12033392759\r\n\r\n49467190753\r\n\r\n99137224700\r\n\r\n05201311776\r\n\r\n08967758790\r\n\r\n12036655718\r\n\r\n49528203604\r\n\r\n99165325753\r\n\r\n05203787760\r\n\r\n08969104747\r\n\r\n12036948731\r\n\r\n49551426720\r\n\r\n99363542734\r\n\r\n05203867798\r\n\r\n08969971700\r\n\r\n12040596755\r\n\r\n49567330700\r\n\r\n99375087700\r\n\r\n05204299742\r\n\r\n08970772707\r\n\r\n12041818700\r\n\r\n49608541700\r\n\r\n99404583715\r\n\r\n05205935707\r\n\r\n08976851722\r\n\r\n12044715767\r\n\r\n49620347749\r\n\r\n99417243772\r\n\r\n05210414736\r\n\r\n08981718733\r\n\r\n12045654737\r\n\r\n49719785772\r\n\r\n99421674715\r\n\r\n05214135750\r\n\r\n08982616780\r\n\r\n12045740730\r\n\r\n49749013468\r\n\r\n99466660730\r\n\r\n05216480765\r\n\r\n08984679771\r\n\r\n12048031706\r\n\r\n49865617749\r\n\r\n99647311753\r\n\r\n05216913629\r\n\r\n08985141775\r\n\r\n12050637730\r\n\r\n49903420706\r\n\r\n99676230715\r\n\r\n05217810785\r\n\r\n08992758774\r\n\r\n12051043728\r\n\r\n49945386700\r\n\r\n99742802734\r\n\r\n05218826723\r\n\r\n08997584790\r\n\r\n12054339709\r\n\r\n50027557715\r\n\r\n99817829634\r\n\r\n05220368729\r\n\r\n08998921758\r\n\r\n12056217767\r\n\r\n50095773720\r\n\r\n99827662600\r\n\r\n05220537776\r\n\r\n08999851737\r\n\r\n12057008703\r\n\r\n50129228753\r\n\r\n99859262772\r\n\r\n05220656783\r\n\r\n09003977720\r\n\r\n12061289762\r\n\r\n50154966720\r\n\r\n99875845787\r\n\r\n05221061708\r\n\r\n09004358790\r\n\r\n12062851766\r\n\r\n50174517734\r\n\r\n99883015704\r\n\r\n05222085767\r\n\r\n09006616745\r\n\r\n12064031790\r\n\r\n50334794749\r\n\r\n99884550700\r\n\r\n05223480767\r\n\r\n09023304705\r\n\r\n12067720775\r\n\r\n50361910720\r\n\r\n99885310797\r\n\r\n05226033788\r\n\r\n09025769764\r\n\r\n12068025884\r\n\r\n50387839704\r\n\r\n99904659753\r\n\r\n05227773769\r\n\r\n09028301712\r\n\r\n12081040719\r\n\r\n50389327700\r\n\r\n99948567749\r\n\r\n05228302778\r\n\r\n09029403764\r\n\r\n12084782732\r\n\r\n50496050753\r\n\r\n99951835791\r\n\r\n05228802746\r\n\r\n09030242760\r\n\r\n12085025730\r\n\r\n50507940130\r\n\r\n99994852787\r\n\r\n05230368764\r\n\r\n09035064755\r\n\r\n12089851759\r\n\r\n50514598468\r\n\r\n99998769787\r\n\r\n05232053760\r\n\r\n09037015700\r\n\r\n12089986760\r\n\r\n50601725700\r\n\r\n05234539733\r\n\r\n09040079790\r\n\r\n12097964737\r\n\r\n50623346753\r\n\r\n05236425476\r\n\r\n09040992703\r\n\r\n12101300761\r\n\r\n50648470768\r\n\r\n05236505747\r\n\r\n09042804700\r\n\r\n12104423708\r\n\r\n50652680534\r\n\r\n05237148743\r\n\r\n09044899732\r\n\r\n12105786707\r\n\r\n50689649720\r\n\r\n05238833741\r\n\r\n09051390700\r\n\r\n12106924739\r\n\r\n50893696749\r\n\r\n05239209707\r\n\r\n09052405700\r\n\r\n12111663760\r\n\r\n50902156772\r\n\r\n05241097708\r\n\r\n09054703709\r\n\r\n12117263712\r\n\r\n50905767772\r\n\r\n05242234750\r\n\r\n09056479717\r\n\r\n12121982710\r\n\r\n50915070430\r\n\r\n05243187780\r\n\r\n09059020766\r\n\r\n12124553712\r\n\r\n50972561749\r\n\r\n05245457741\r\n\r\n09061611776\r\n\r\n12126752747\r\n\r\n51026651700\r\n\r\n05249176712\r\n\r\n09061660718\r\n\r\n12128026750\r\n\r\n51048736768\r\n\r\n05251716737\r\n\r\n09063393750\r\n\r\n12133606769\r\n\r\n51077078749\r\n\r\nId: 1877825"
                            ],
                            "1877829": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 002/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2015.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Patrocínio do PRIMEIRO ENCONTRO “AUTONOMIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, este que será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, em 11 de junho de 2015, na cidade do Rio de Janeiro, em conformidade ao Ofício RIOSOLIDÁRIO nº 105/2015, de 14 de maio de 2015 e o constante no processo administrativo nº E-12/080/525/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2015NE00198.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato iniciar-se-à na data de sua assinatura e encerrar-se-á no dia seguinte a prestação de contas previstas no presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.200, Lei nº 4.320, de 17.03.1964, e demais normas legais correlatas.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-12/080/525/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2015.\r\n\r\nId: 1877829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1877439": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licenciamento de Softwares Microssoft, modalidade banco de horas.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.181.250,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO: Procs. nºs E-12/078/1432/2014 e E-15/001/1908/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2015.\r\n\r\nId: 1877439"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1877383": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, o servidor BENEVENUTO JOSÉ ANTUNES NETO, Identidade Funcional nº 38263440, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 921.860-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/10105629/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, §1º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 27/06/2012.\r\n\r\nId: 1877383"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1877646": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público a convocação dos CREDENCIADOS no Edital de Credenciamento nº 01/2014, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação de imóveis, para a sessão de sorteio dos imóveis a serem avaliados, a ser realizada às 15:00h, do dia 03 de setembro de 2015, em sua sede sito a Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 3º andar.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente convocação através dos telefones 2332-5225 ou 2332-5224.\r\n\r\nId: 1877646"
                            ],
                            "1877647": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 23/2015, referente ao Processo Administrativo nº E-01/008/4661/2013, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REGENTE FEIJÓ, 59 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1877647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1877777": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e JOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Marechal Floriano, nº 45, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com matrícula no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 56.533, com área de 746 m².\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir de 01/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00338.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1500/2014.\r\n\r\nId: 1877777"
                        ],
                        "1877579": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, para comparecer na Repartição Fiscal, sito na Avenida Presidente Vargas nº 670, 5º andar, Centro - RJ, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência da intimação nº 445310-75/1, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Isabely Cristiny B. Gomes - ID 4385042-1. \r\n\r\nRAF nº 445310-75\r\n\r\nEmpresa: AUTO MAIS SJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Avenida Automóvel Clube, nº 1980.\r\n\r\nCEP: 25565172\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79147745\r\n\r\nId: 1877579"
                        ],
                        "1877821": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Quarta Câmara a ser realizada no dia 02 de setembro de 2015, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n37.097\r\n\r\nBASF S.A.\r\n\r\n37.349\r\n\r\nDE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n39.712\r\n\r\nELEVADORES ATLAS S.A.\r\n\r\n44.327\r\n\r\nBIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n46.769\r\n\r\nLITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\n48.928\r\n\r\nROLLS - ROYCE MARINE BRASIL LTDA\r\n\r\n49.768\r\n\r\nLITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\n49.857\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\n50.517\r\n\r\nPODIUM VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n50.518\r\n\r\nPODIUM VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n50.763\r\n\r\nBACAXA-LAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\n50.767\r\n\r\nBACAXA-LAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\n50.820\r\n\r\nPOSTO DEZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n50.821\r\n\r\nPOSTO DEZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n51.260\r\n\r\nDROGRARIA DIAS FERREIRA LTDA\r\n\r\n51.261\r\n\r\nDROGRARIA DIAS FERREIRA LTDA\r\n\r\n52.771\r\n\r\nALMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA\r\n\r\n54.309\r\n\r\nRBM RECICLAGEM E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA\r\n\r\n54.991\r\n\r\nELETRONET S.A.\r\n\r\n55.255\r\n\r\nTRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n59.341\r\n\r\nSM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n59.415\r\n\r\nA G CHAGAS SIQUEIRA \r\n\r\n59.427\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S.A.\r\n\r\n59.638\r\n\r\nRIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\n59.639\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVIDOR LTDA\r\n\r\n59.672\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVIDOR LTDA\r\n\r\n60.223\r\n\r\nCASA MANSUR ROUPAS LTDA\r\n\r\n60.348\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\n60.611\r\n\r\nMA AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\n60.612\r\n\r\nMA AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\n60.637\r\n\r\nCONESUL PLUS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n60.683\r\n\r\nV C FERRAGENS LTDA\r\n\r\n60.759\r\n\r\nZN LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n60.762\r\n\r\nGENIAL VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n60.966\r\n\r\nNRT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n61.166\r\n\r\nHIDROALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n61.168\r\n\r\nVER TV COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\n61.199\r\n\r\nRDC 230 DROGARIA LTDA\r\n\r\n61.273\r\n\r\nUNIMARK DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.276\r\n\r\nL GIORDANI & CIA LTDA\r\n\r\n61.279\r\n\r\nREBELIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n61.294\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.305\r\n\r\nL GIORDANI & CIA LTDA\r\n\r\n61.315\r\n\r\nMERCADÃO DE MADEIRAS E CONSTRUÇÃO RECREIO LTDA\r\n\r\n61.327\r\n\r\nH STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIAS S.A.\r\n\r\n61.417\r\n\r\nREBELIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n61.418\r\n\r\nREBELIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n61.625\r\n\r\nNRT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n61.758\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA\r\n\r\n62.085\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n62.086\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n62.095\r\n\r\nVIDRAÇARIA CENTRAL DE PRIMAVERA LTDA\r\n\r\n62.096\r\n\r\nCOMPENFORMICA MADEIRAS LTDA\r\n\r\n62.101\r\n\r\nPROJETO DOIS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n62.102\r\n\r\nPROJETO DOIS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n62.103\r\n\r\nDROGARIA SUICAS LTDA\r\n\r\n62.115\r\n\r\nJOLAMAFF MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n62.141\r\n\r\nENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n62.150\r\n\r\nMADEREIRA IRMÃOS ROCHA E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n62.157\r\n\r\nH M ROSA MADEIRAS LTDA\r\n\r\n62.196\r\n\r\nTOTAL MAX PARTS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n62.197\r\n\r\nTOTAL MAX PARTS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n62.198\r\n\r\nTOTAL MAX PARTS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n62.206\r\n\r\nFARAO HOME SHOW DA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n62.211\r\n\r\nCOMERCIAL MANSUR LTDA\r\n\r\n62.340\r\n\r\nUNIÃO LOJAS LEADER S.A\r\n\r\n62.359\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n62.375\r\n\r\nMAXIMOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n62.466\r\n\r\nCRR CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA\r\n\r\n62.467\r\n\r\nCRR CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA\r\n\r\n62.468\r\n\r\nCRR CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA\r\n\r\n62.469\r\n\r\nPRADO DE CORREAS COMÉRCI DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n62.470\r\n\r\nPRAFESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA\r\n\r\n62.471\r\n\r\nA B N DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n62.472\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n62.488\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n62.492\r\n\r\nFERRAGENS NEGRÃO COMERCIL LTDA\r\n\r\n62.497\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n62.498\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n62.506\r\n\r\nKLEBER AFFONSO BUENO \r\n\r\n62.507\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n62.512\r\n\r\nTNL PCS S.A.\r\n\r\n62.520\r\n\r\nMEGAFORTE COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n62.531\r\n\r\nAREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA \r\n\r\n62.534\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n62.539\r\n\r\nTRELAR SUL MADEIRA LTDA\r\n\r\n62.540\r\n\r\nFW DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n62.545\r\n\r\nGOLDEN MEAT INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n62.546\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n62.553\r\n\r\nLAGOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n62.555\r\n\r\nDIRECT CARGO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n62.569\r\n\r\nRV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n62.573\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TERNURA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n62.578\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\n62.581\r\n\r\nBRASFER-COMERCIO DE AÇO LTDA\r\n\r\n62.582\r\n\r\nDISMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n62.589\r\n\r\nRT TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n62.598\r\n\r\nDYNAMAJ COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n62.633\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTO LTDA\r\n\r\n62.637\r\n\r\nD-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA\r\n\r\n62.666\r\n\r\nSAMTRONIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n62.668\r\n\r\nCAYLUC MATERIAL DE CONTRUÇÃO\r\n\r\n62.669\r\n\r\nVEGAS CONVERTEDORA E DISTRIBUIDORA DE GÁS GNV E PEÇAS LTDA ME \r\n\r\n62.679\r\n\r\nNITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n62.680\r\n\r\nNITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n62.681\r\n\r\nOCTAGON ESPORTES LTDA\r\n\r\n62.682\r\n\r\nARAUJO CUNHA E CIA LTDA\r\n\r\n62.683\r\n\r\nHANS AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\n62.685\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE VIDROS MURIAE LTDA\r\n\r\n62.686\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE VIDROS MURIAE LTDA\r\n\r\n62.688\r\n\r\nJEANETTE STRIMAITIS\r\n\r\n62.692\r\n\r\nMACHADO VIANNA COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n62.695\r\n\r\nSONIA REGINA DE ASSIS\r\n\r\n62.701\r\n\r\nQUEIMAD MADEIRAS LTDA \r\n\r\n62.708\r\n\r\nENCERASP DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n62.713\r\n\r\nJSL S.A.\r\n\r\n62.718\r\n\r\nB & M MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\n62.721\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIO COIMBRA DO CEARA LTDA\r\n\r\n62.735\r\n\r\nMACHADO VIANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n62.739\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\n62.760\r\n\r\nCONFECÇÕES CHILDREN\r\n\r\n62.763\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONTO VERDE DA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\n62.764\r\n\r\nSOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n62.765\r\n\r\nPCE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n62.767\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\n62.784\r\n\r\nHANS AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nId: 1877821"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1877119": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nOlivenza Indústria de Alimentos LTDA\r\n\r\n48.616.171/0001-76\r\n\r\n1050500\r\n\r\n31/08/2015 às 8:30h\r\n\r\nAzeite de Oliva extra Virgem - Torre de Quintela 500ml\r\n\r\nJúnior Alimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n03.598.934/0001-65\r\n\r\n1045811\r\n\r\n31/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nMolho de Mostarda - Girafas 7g\r\n\r\nJúnior Alimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n03.598.934/0001-65\r\n\r\n1045810\r\n\r\n31/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nMolho de Mostarda - Burger King 7g\r\n\r\nJúnior Alimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n03.598.934/0001-65\r\n\r\n1045810\r\n\r\n31/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nKetchup - Burger King 8g\r\n\r\nJúnior Alimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n03.598.934/0001-65\r\n\r\n1045810\r\n\r\n31/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nMolho Barbecue - Burger King 28g\r\n\r\nJúnior Alimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n03.598.934/0001-65\r\n\r\n1045808\r\n\r\n31/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nMolho de Mostarda - Júnior 7g\r\n\r\nJúnior Alimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n03.598.934/0001-65\r\n\r\n1050471\r\n\r\n31/08/2015 às 13:00h\r\n\r\nKetchup - Júnior 8g\r\n\r\nBunge Alimentos LTDA\r\n\r\n84.046.101/0001-93\r\n\r\n1049907\r\n\r\n01/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva - Andorinha 500ml\r\n\r\nBunge Alimentos LTDA\r\n\r\n84.046.101/0001-93\r\n\r\n1049909\r\n\r\n01/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Cocinero 500ml\r\n\r\nMecano Pack Embalagens S.A.\r\n\r\n53.400.248/0001-06\r\n\r\n1045807\r\n\r\n01/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nSal Refinado - Viena\r\n\r\nMecano Pack Embalagens S.A.\r\n\r\n53.400.248/0001-06\r\n\r\n1045807\r\n\r\n01/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nMostarda - Bom Sabor 7g\r\n\r\nCasa Flora LTDA\r\n\r\n62.808.506/0001-89\r\n\r\n1048644\r\n\r\n01/09/2015 às 14:20h\r\n\r\nCouscous - Albadia 500g\r\n\r\nBunge Alimentos LTDA\r\n\r\n84.046.101/0001-93\r\n\r\n1050740\r\n\r\n02/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Andorinha 500ml\r\n\r\nBunge Alimentos LTDA\r\n\r\n84.046.101/0001-93\r\n\r\n1050740\r\n\r\n02/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva p/ Grelhar e Refogar - Andorinha 200ml\r\n\r\nBunge Alimentos LTDA\r\n\r\n84.046.101/0001-93\r\n\r\n1050905\r\n\r\n02/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem Orgânico - Andorinha 500ml\r\n\r\nFR Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\n20.900.350/0001-11\r\n\r\n1050749\r\n\r\n02/09/2015 às 13:30h\r\n\r\nArroz tipo 1, Longo, Fino e Polido - Du Rio 1kg\r\n\r\nDanone LTDA\r\n\r\n23.643.315/0136-45\r\n\r\n1048645\r\n\r\n03/09/2015 às 8:30h\r\n\r\nLeite UHT Integral - Paulista 1,5L\r\n\r\nDanone LTDA\r\n\r\n23.643.315/0136-45\r\n\r\n1048645\r\n\r\n03/09/2015 às 8:30h\r\n\r\nLeite UHT Desnatado - Paulista 1,5L\r\n\r\nDanone LTDA\r\n\r\n23.643.315/0136-45\r\n\r\n1048645\r\n\r\n03/09/2015 às 8:30h\r\n\r\nLeite UHT Semidesnatado - Paulista 1,5L\r\n\r\nADM do Brasil LTDA\r\n\r\n02.003.402/0009-22\r\n\r\n1050502\r\n\r\n03/09/2015 às 10:20h\r\n\r\nÓleo de Soja Tipo 1 - Corcovado 900ml\r\n\r\nAdega Casa de Madeira LTDA \r\n\r\n94.904.133/0001-36\r\n\r\n1050747\r\n\r\n03/09/2015 às 13:30h\r\n\r\nSuco Tinto de Uva Integral - Casa Madeira 500ml\r\n\r\nItambé Alimentos S/A\r\n\r\n16.849.231/0010-03\r\n\r\n1049897\r\n\r\n03/09/2015 às 14:30h\r\n\r\nLeite Condensado - Itambé 395ml\r\n\r\nCristalina Alimentos LTDA\r\n\r\n10.666.522/0001-80\r\n\r\n1045900\r\n\r\n04/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nMilho Verde - Fugini 200g (peso drenado 300g)\r\n\r\nCerta Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\n05.749.584/0002-05\r\n\r\n1049904\r\n\r\n04/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nMaionese - Toscano 500g (valor nominal 490ml)\r\n\r\nDairy Partners Americas Manufacturing Brasil LTDA\r\n\r\n05.300.340/0002-32\r\n\r\n1049902\r\n\r\n04/09/2015 às 13:40h\r\n\r\nLeite em Pó Integral Instantâneo - Ninho 400g\r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\n07.206.816/0030-50\r\n\r\n1048650\r\n\r\n04/09/2015 às 14:20h\r\n\r\nMacarrão Instantâneo com Tempero Sabor Legumes - Adria 85g\r\n\r\nM Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\n07.206.816/0030-50\r\n\r\n1048650\r\n\r\n04/09/2015 às 14:20h\r\n\r\nMacarrão Instantâneo com Tempero Sabor Gali9nha - Adria 85g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 1877119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1877668": [
                            "I - Aviso",
                            "CNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031395, com validade até 12 de agosto de 2017, para realizar obras de Implantação do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, na ENTRE AS RODOVIAS BR-040/BR-116 E BR-101 SUL - VÁRIOS BAIRROS, Município de DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, JAPERI, SEROPÉDICA E ITAGUAÍ. Processo nº E-07/200881/2008.\r\n\r\nId: 1877668"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1877202": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, SPE CHL XCII Incorporações LTDA e a JCA5 Patrimônio e Participações S.A.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para o esgotamento do Empreendimento The City Business District, conforme apresentado e especificado no projeto.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 05/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.083/2015.\r\n\r\nId: 1877202"
                            ],
                            "1877630": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 052/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A Sra. MARIA DOS ANJOS DA ROCHA MONTEIRO, na condição de LOCADORA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 97 (noventa e sete) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.550,53 (dois mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.349/2013.\r\n\r\nId: 1877630"
                            ],
                            "1877629": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 048/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: O Sr. PAULO ANTÔNIO BASTOS BRAGA, na condição de LOCADOR, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 97 (noventa e sete) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.086,83 (três mil oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.346/2013.\r\n\r\nId: 1877629"
                            ],
                            "1877741": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"Reajuste e Prorrogação excepcional do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 776.923,37 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/101.419/2009.\r\n\r\nId: 1877741"
                            ],
                            "1877117": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 044/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para análise de toxinas.\r\n\r\nDIA: 11/09/2015 - Horário:10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 57.580,26 \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1877117"
                            ],
                            "1877729": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 009/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - 1ª ETAPA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 6 ao edital, e que a licitação em referência que seria realizada em 14/09/2015, teve sua realização adiada para o dia 01/10/2015, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1877729"
                            ],
                            "1877728": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 008/2014-ASL-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 6 ao edital, e que a licitação em referência que seria realizada em 09/09/2015, teve sua realização adiada para o dia 30/09/2015, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1877728"
                            ],
                            "1877157": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 057/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 15/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de reforma com acréscimo para instalação da academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor contratual\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.149/2014. \r\n\r\nId: 1877157"
                            ],
                            "1877367": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 065/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 31/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.005/2014. \r\n\r\nId: 1877367"
                            ],
                            "1877616": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 051/2015\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de Projetos Executivos e Orçamento para adequação e implantação do “PROGRAMA CINEMA DA CIDADE” no Município de Bom Jardim, localizado na Rua Miguel de Carvalho, nº 37 - Centro, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\nDATA: 16/09/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.113,29.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 4.011,32.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (marca Chamex - 75g/m²), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 31/08/2015, até o dia 14/09/2015, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1877616"
                            ],
                            "1877617": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 052/2015\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de recuperação e reforço do muro de contenção no PALÁCIO LARANJEIRAS, localizado na Rua Paulo Cesar Andrade, nº 407 - Parque Guinle - Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 16/09/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 245.084,52.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 24.508,45.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (marca Chamex - 75g/m²), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 31/08/2015, até o dia 14/09/2015, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1877617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1877814": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Anti güidade na categoria de Investigador de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2015\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n44139268\r\n\r\nSimone Mendes da Silva\r\n\r\n50063731\r\n\r\nCristiane Fernandes Santos\r\n\r\n50083945\r\n\r\nDaniela Saab C. Pereira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (09 VAGAS)\r\n\r\n* Não há concorrentes\r\n\r\nId: 1877814"
                        ],
                        "1877220": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0001032-37.2014.8.19.0069, que tramita na 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, TORNA PÚBLICO o resultado da Prova de Capacidade Física (2ª etapa/1ª fase do certame) realizada no dia 14/08/2015, do candidato abaixo mencionado:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n0927096-5\r\n\r\nROGERIO SALATA BRESCIANI SIMOES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1877220"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1877472": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2012 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta na Ação nº 0430736-74.2013.8.19.0001 e no Processo nº E-01/052/001463/2013, torna público o Resultado do candidato, abaixo mencionado, no Teste de Capacidade Física do Concurso em epígrafe, realizado no dia 04 de agosto de 2015, às 07:30 horas, no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, que constou de Corrida de Resistência, Corrida de Velocidade, Salto em altura, Abdominal (remador) e Tração na Barra fixa, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCondição\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Marques\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n* Processo Judicial.\r\n\r\nId: 1877472"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1877480": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 085/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e União Brasileira p/a Qualidade Seccional Rio de Janeiro UBQ-RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de Inscrição para participação no Prêmio Qualidade Rio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/916/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1877480"
                        ],
                        "1877481": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 086/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Realização de Processo Seletivo para Residência Médica\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 559.916,35 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1937/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 Parágrafo Único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1877481"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1877671": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 027/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Ultrafreezer Vertical. PRAZO: De até 14(quatorze) meses. VALOR: R$ 35.995,00. PROC IVB N° E-08/005/000800/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2015. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 009/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando a estruturação de novas linhas de pesquisa no campo dos medicamentos biológicos e a constituição de um pipeline destes produtos, com a perspectiva de criação de plataformas de conhecimento estratégicas para o SUS visando à redução da vulnerabilidade do acesso à saúde no país. PRAZO: 05(cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000347/2015. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2015.\r\n\r\nId: 1877671"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1877549": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensora Pública, matrícula nº 815772-9, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°da Emenda Constitucional n° 47/2005. \r\n\r\nId: 1877549"
                    ],
                    "1877548": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nATO DE 04.05.2007 - FICA ALTERADO o nome da servidora CINTIA MOTTA DE CASTRO, ID nº 42770203, para CINTIA MOTTA DE CASTRO RIBEIRO MONSORES e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E-20/001/2257/2015. \r\n\r\nId: 1877548"
                    ],
                    "1877544": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2104/2015 - EVELYN AZULAY, Defensora Pública, matrícula 836287-3. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 05% e 10% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 05.09.2013 e 05.09.2014 respectivamente, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1877544"
                    ],
                    "1877457": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.428/04 - VALERIA SOARES, Defensora Pública, matrícula nº 860.706-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 20.03.2009 a 18.03.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.124/99 - GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Defensora Pública, matrícula nº 817.002-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 07.09.2004 a 04.09.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.304/99 - ANDREIA MENDES GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula nº 817.919-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 05.12.2009 a 03.12.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.648/90 - ELIDA LUCIA DE SÁ SGUIN, Defensora Pública, matrícula nº 181.883-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 28.06.2010 a 26.06.2015, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.200/09 - FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, Defensora Pública, matrícula nº 896.784-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 09.12.2008 a 07.12.2013, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.514/00 - KARLA BEATRICE D'AVILLA L. MERTEN, Defensora Pública, matrícula nº 817.888-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 04.12.2009 a 02.12.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.295/99 - MARCIA COSTA PRUDENTE, Defensora Pública, matrícula nº 817.007-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 04.09.2009 a 02.09.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.185/01 - LUCIANA PROCÓPIO SILVA, Defensora Pública, matrícula nº 817.903-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 05.12.2004 a 02.12.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.428/99 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Defensor Público, matrícula nº 815.790-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 14.05.2009 a 12.05.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.081/01 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA, Defensor Público, matrícula nº 820.960-3. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 19.08.2006 a 17.08.2011, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.594/90 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula nº 181.868-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 30.06.2010 a 28.06.2015, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.520/94 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula nº 812.296-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 28.07.2007 a 26.07.2012, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/94 - JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula nº 265.801-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 29.08.2008 a 27.08.2013, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.440/10 - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, Defensor Público, matrícula nº 930.847-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 05.01.2010 a 03.01.2015, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.175/99 - JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Defensor Público, matrícula nº 930.847-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 11.05.2009 a 09.05.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.087/00 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula nº 816.964-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 14.09.2007 a 12.09.2012, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.316/90 - PATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA, Defensora Pública, matrícula nº 266.910-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 31.01.2010 a 29.01.2015, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1877457"
                    ],
                    "1877545": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 25.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10286/93 - MARLENE PAULA DE ALMEIDA, Chefe de Serviço, Símbolo DAI - 6 matrícula nº 265100-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 18.08.2010 a 15.08.2015, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1877545"
                    ],
                    "1877459": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1688/2014 - Considerando a adjudicação dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 29, 30 e 31 à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 21.518,59 (vinte um mil quinhentos dezoito reais e cinquenta e nove centavos); os itens 10, 11, 20, 21, 23, 25, 26 e 27 foram desertos; os itens 06 e 28 restaram fracassados, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 09/15, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de tintas.\r\n\r\nId: 1877459"
                    ],
                    "1877458": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.618/96 - MARCO ANTONIO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 819.999-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.155/00 - MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, Defensora Pública, matrícula 835.258-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de SETEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.860/00 - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, Defensora Pública, matrícula 836.308-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.682/03 - RUY WALTER DALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.417-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO dos pedidos de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01 a 15 de outubro, bem como de cancelamento pelo período de 16 a 23 de outubro, que poderá ser gozado oportunamente, excluindo o requerente da tabela de férias nesses períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.157/04 - RICARDO ANDRE DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 877.375-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS deferidas para o mês de outubro de 2015, e excluo o requerente da tabela nesse período. No ensejo, considerando que o requerente encontra-se afastado de sua titularidade, por exercer a função de assessor da Coordenação de Defesa Criminal, o que não causa dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, bem como a ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias relativas ao 2° período de 2015, para fruição entre os dias 01/11/2015 a 15/11/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.125/99 - STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO, Defensora Pública, matrícula 835.270-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS entre os dias 01 a 15 de outubro de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/98 - JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 820.973-6. Considerando as peculiaridades do caso, a designação do interessado, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, relativas ao 1.º período de 2004, para gozo no período de 01/10/2015 a 10/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.817/00 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Defensora Pública, matrícula 836.356-6. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância das colegas subscritoras, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, relativas ao 1.º período de 2012 e ao 2.º período de 2013, para gozo no período de 01/10/2015 a 15/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.031/10 - BIANCA DE ABREU SIMÕES, Defensora Pública, matrícula 949.547-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo ao mapa da movimentação, DEFIRO o gozo de férias relativas ao 1.º período de 2015, para fruição no mês de OUTUBRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.682/10 - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, Defensor Público, matrícula 949.550-8. Considerando as peculiaridades do caso, a concordância do coordenador do órgão de atuação do requerente, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, para gozo no período de 01/09/2015 a 04/09/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.846/99 - SERGIO PEREIRA XAVIER, Defensor Público, matrícula 835.269-2. Considerando a desistência do pedido originariamente realizado pelo requerente às fls. 165/166, bem como que o deferimento da pretensão de gozo das férias relativas ao 1.º período de 2013 não foi publicado no D.O., e, ainda, a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, torno sem efeito a decisão de fl. 167, e ACOLHO o pedido de cancelamento das férias antigas deferidas pelo período de 01 a 15 de setembro de 2015, que poderão ser fruídas em momento oportuno, excluindo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.266/01 - SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA, Defensora Pública, matrícula 820.967-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, somado ao fato de que a requerente não registra o gozo de tal direito em período relativamente recente, DEFIRO o gozo de LICENÇA PRÊMIO, para fruição nos meses de setembro, outubro e novembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.139/07 - JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. RENATA TAVARES DA COSTA e JULIO CESAR ROCHA LESSA, respectivamente, no mês de outubro/2015 e no mês de dezembro/2015. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.369/03 - RENATA TAVARES DA COSTA, Defensora Pública, matrícula 877.428-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. RENATA TAVARES DA COSTA e JULIO CESAR ROCHA LESSA, respectivamente, no mês de outubro/2015 e no mês de dezembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.975/10 - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, Defensora Pública, matrícula 949.548-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Drs. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN e MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, respectivamente, no mês de dezembro/2015 e no mês de novembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/946/13 - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, Defensora Pública, matrícula 3032.186-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Drs. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN e MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, respectivamente, no mês de dezembro/2015 e no mês de novembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.458/12 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 969.597-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. MARCELLA BARA FERREIRA e PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, respectivamente, no mês de dezembro/2015 e no mês de novembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.296/12 - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Defensora Pública, matrícula 969.602-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. MARCELLA BARA FERREIRA e PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, respectivamente, no mês de dezembro/2015 e no mês de novembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/03 - ADRIANA SILVA DE BRITO, Defensora Pública, matrícula 860.778-0. Considerando as funções atualmente exercidas pela requerente (Diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do CEJUR e Coordenadora Geral do Estágio Forense), o que não influência a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias, relativas ao 2.º período de 2010, no período de 18/09/2015 a 02/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/98 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensora Pública, matrícula 820.957-9. Considerando a função atualmente exercida pela requerente (Subcoordenação do XXV Concurso), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias, relativas ao 1.º período de 2003, no período de 01 a 18 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1877458"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1877393": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, faz saber aos candidatos habilitados à segunda etapa do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, abaixo relacionados, que a segunda prova escrita específica (Banca II), será realizada no dia 13 de setembro de 2015, às 13h, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ), localizada na Av. Marechal Câmara, nº 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 12h e 13h, vedado o ingresso após o horário mencionado. A sessão pública de sorteio do ponto será realizada na mesma data, às 8h30min., no auditório do 2º andar. \r\n\r\nRELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nNº INSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2251\r\n\r\nABBY ILHARCO MAGALHAES\r\n\r\n2718\r\n\r\nALEX LEBEIS PIRES\r\n\r\n3977\r\n\r\nALINE KLAYN VICTOR\r\n\r\n225\r\n\r\nALLINE SILIPRANDI PEBA\r\n\r\n5520\r\n\r\nALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO\r\n\r\n3667\r\n\r\nAMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO\r\n\r\n1209\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1202\r\n\r\nAMANDA VANESSA LAGES DUARTE\r\n\r\n944\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA\r\n\r\n904\r\n\r\nANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6492\r\n\r\nANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO\r\n\r\n761\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO CHAVES\r\n\r\n185\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA VIANA\r\n\r\n1913\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA\r\n\r\n1590\r\n\r\nANA CAROLINA VITARI SCHEEL\r\n\r\n3422\r\n\r\nANA LETICIA ATTADEMO STERN\r\n\r\n143\r\n\r\nANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA ALVES\r\n\r\n2725\r\n\r\nANA MAIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n1190\r\n\r\nANDRE LUCAS BRAGA LOUVISE\r\n\r\n1481\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n960\r\n\r\nANDRE RIOS GOMES BICA\r\n\r\n2135\r\n\r\nANDREIA HELENA CONDE FALCAO RIBEIRO\r\n\r\n323\r\n\r\nANNA CAROLINA MEIRA RAMOS\r\n\r\n2047\r\n\r\nARTHUR AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n238\r\n\r\nARTHUR ASSED ESTEFAN MOSSO\r\n\r\n3527\r\n\r\nARTHUR SOARES SILVA\r\n\r\n923\r\n\r\nBARBARA HAMUDE TABOADA\r\n\r\n230\r\n\r\nBARBARA MACHADO MOURA FONSECA\r\n\r\n1354\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\n2948\r\n\r\nBRUNA BEYER FALLER\r\n\r\n4777\r\n\r\nBRUNA DE PAIVA CANESIN\r\n\r\n2143\r\n\r\nBRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n3115\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO DE NOVAES FERNANDES\r\n\r\n379\r\n\r\nBRUNO DE SA ARAUJO\r\n\r\n4494\r\n\r\nBRUNO FREIRE DE JESUS\r\n\r\n2178\r\n\r\nCAMILA DANIELLE DE JESUS BENINCASA\r\n\r\n806\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n357\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA\r\n\r\n94\r\n\r\nCARLOS MARTINS TAVELIN\r\n\r\n926\r\n\r\nCAROLINA BERTOLINI PAGY\r\n\r\n103\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n847\r\n\r\nCAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO\r\n\r\n167\r\n\r\nCECILIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n4004\r\n\r\nCELINA MARIA MACEDO\r\n\r\n2094\r\n\r\nCINTYA CERQUEIRA COSTA\r\n\r\n4857\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE MACEDO DE SOUZA FRANSOZO\r\n\r\n82\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n5099\r\n\r\nDANIEL ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2527\r\n\r\nDANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\n155\r\n\r\nDANIELE MAGHELLY MENEZES MOREIRA\r\n\r\n3215\r\n\r\nDANIELLE GALHANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n134\r\n\r\nDANILO MATOS FERNANDES\r\n\r\n1482\r\n\r\nDEBORA CHESKYS\r\n\r\n422\r\n\r\nDEBORA DA ROSA COIMBRA\r\n\r\n99\r\n\r\nDEBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n102\r\n\r\nDEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES\r\n\r\n3451\r\n\r\nDENIZE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n3964\r\n\r\nDIEGO MIGUEL FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n309\r\n\r\nEDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA\r\n\r\n3920\r\n\r\nEDUARDO FONTES DA SILVA\r\n\r\n3252\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA GIBRAIL\r\n\r\n855\r\n\r\nELIAS GEMINO DE CARVALHO\r\n\r\n6187\r\n\r\nELISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n552\r\n\r\nELISA CRAVO WERMELINGER\r\n\r\n4810\r\n\r\nELOISA HELENA DE OLIVEIRA SEQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2072\r\n\r\nÉRICA NEVES ROSA\r\n\r\n1583\r\n\r\nFABIENE FERREIRA FERRARA\r\n\r\n3423\r\n\r\nFABIO MATOSO PEREIRA\r\n\r\n1159\r\n\r\nFELIPE ANTELO MARTINEZ\r\n\r\n1327\r\n\r\nFELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND\r\n\r\n30\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI COSTA\r\n\r\n4305\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n808\r\n\r\nFERNANDA FABREGAS FERREIRA\r\n\r\n1909\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\n2333\r\n\r\nFERNANDA RESENDE DJAHJAH DOMINICE\r\n\r\n1396\r\n\r\nFERNANDA SERPA MESQUITA\r\n\r\n4894\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA MAGALHAES LEAL\r\n\r\n907\r\n\r\nFERNANDA TORRES PAIVA\r\n\r\n3866\r\n\r\nFERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n2654\r\n\r\nFLAVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n346\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA COURA DE ARAUJO\r\n\r\n807\r\n\r\nFLAVIA MACCORD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4294\r\n\r\nFLORIANO ANDRE GOMES DO CARMO\r\n\r\n2747\r\n\r\nGABRIEL ALBERNAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1084\r\n\r\nGABRIELA DE GÓES ANDERSON MACIEL TAVARES\r\n\r\n889\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n3985\r\n\r\nGLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA\r\n\r\n4436\r\n\r\nGONÇALO REZENDE DE MELO SANT´ANNA XAVIER\r\n\r\n3085\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES\r\n\r\n2120\r\n\r\nGUSTAVO LIVIA DINIGRE PINTO\r\n\r\n877\r\n\r\nHELDER JOSE CAMPOS PEREIRA DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\n1662\r\n\r\nISABEL FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n1041\r\n\r\nISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n355\r\n\r\nISABELA COSTEIRA GALVAO\r\n\r\n441\r\n\r\nISABELA LEAL GONÇALVES\r\n\r\n672\r\n\r\nISABELA OBRECHT DE MORAES\r\n\r\n361\r\n\r\nISADORA PEREIRA FORTUNA\r\n\r\n6520\r\n\r\nIVANA ARAUJO MOTA\r\n\r\n4223\r\n\r\nIZABELLA NOGUEIRA LOPES\r\n\r\n3489\r\n\r\nJANAINA GABRIELA CAETANO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n1501\r\n\r\nJANAINA LEITE PIERI\r\n\r\n1422\r\n\r\nJOAO PAULO PORTO ROCHA SOUZA\r\n\r\n671\r\n\r\nJOAO TIBAU CAMPOS\r\n\r\n4528\r\n\r\nJOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n496\r\n\r\nJOSE QUIRINO BISNETO\r\n\r\n223\r\n\r\nJOSE ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO\r\n\r\n1319\r\n\r\nJULIA ALMEIDA BARANSKI\r\n\r\n796\r\n\r\nJULIA MANSOUR SIQUEIRA\r\n\r\n749\r\n\r\nJULIA SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n4284\r\n\r\nJULIANA ANDRADE DE LACERDA\r\n\r\n4551\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n239\r\n\r\nJULIANA CARESTIATO DA SILVA\r\n\r\n1292\r\n\r\nJULIANA COUTINHO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n4302\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n58\r\n\r\nJULIANA FIANI PERTENCE\r\n\r\n2754\r\n\r\nJULIANA GUIMARAES ORNELLAS\r\n\r\n5117\r\n\r\nJULIANA KLEIN VAZ\r\n\r\n644\r\n\r\nJULIANA LOBIANCO DA SILVA\r\n\r\n5291\r\n\r\nJULIANA NUNES TELESFORO\r\n\r\n893\r\n\r\nKARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n4244\r\n\r\nKARINE AZEVEDO EGYPTO ROSA\r\n\r\n4700\r\n\r\nKARINE DE PAULA GARCIA SILVA\r\n\r\n2125\r\n\r\nKARLA MERLO CABRAL\r\n\r\n4880\r\n\r\nKEILA CHAGAS CABRERA\r\n\r\n4353\r\n\r\nKEILA REID SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1242\r\n\r\nLARISSA MARIA GALVAO PEREIRA\r\n\r\n1332\r\n\r\nLAURA BEATRIZ SALLES CARNEIRO DE MORAES\r\n\r\n984\r\n\r\nLAYSA BITENCOURT PEREIRA\r\n\r\n6039\r\n\r\nLEO MUZEL MORAIS DONHA\r\n\r\n3382\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO FERRAZ DE AMORIM\r\n\r\n5983\r\n\r\nLEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA\r\n\r\n791\r\n\r\nLEONARDO DE MELO MACHADO\r\n\r\n2893\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERRARI\r\n\r\n122\r\n\r\nLETICIA BADINI MARTINS HALFELD\r\n\r\n2786\r\n\r\nLETICIA SAMPAIO DUARTE\r\n\r\n3823\r\n\r\nLIGIA MARIA MALHEIROS GARCIA\r\n\r\n734\r\n\r\nLISYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n3486\r\n\r\nLIVIA ANTUNES CAETANO\r\n\r\n1390\r\n\r\nLIVIA CORREA BATISTA GUIMARÃES\r\n\r\n329\r\n\r\nLUANA NEVES ALVES\r\n\r\n740\r\n\r\nLUANA REBIBOUT VIANA DA AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\nLUCAS MEDEIROS GOMES\r\n\r\n4205\r\n\r\nLUCIANO MACHADO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1101\r\n\r\nLUDMILA PREVOT DE SOUZA\r\n\r\n1096\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE MORAES BRUM\r\n\r\n4339\r\n\r\nLUIS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\n3450\r\n\r\nLUISA PACHECO DE MELO SOUZA\r\n\r\n1974\r\n\r\nLUISA THURY MOSQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1179\r\n\r\nLUIZ FELIPE MACEDO BERTO\r\n\r\n211\r\n\r\nLUIZA BARBOSA MORAES\r\n\r\n613\r\n\r\nLUIZA FERNANDES CASTELO MARCIEL\r\n\r\n2466\r\n\r\nLUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO\r\n\r\n77\r\n\r\nLYGIA NASCIMENTO DOMINGUES\r\n\r\n741\r\n\r\nMARCELLE HENRIQUE DA SILVA BADINI\r\n\r\n277\r\n\r\nMARCELO ABRAMOVITCH\r\n\r\n272\r\n\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA E SA\r\n\r\n208\r\n\r\nMARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\n308\r\n\r\nMARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO MAIA\r\n\r\n3156\r\n\r\nMARIA FARME D´AMOED CUSTODIO\r\n\r\n551\r\n\r\nMARIA ISABEL GARCIA GUARANA NEVES\r\n\r\n1715\r\n\r\nMARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA\r\n\r\n448\r\n\r\nMARIAH SOARES DA PAIXAO\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\n578\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n1342\r\n\r\nMARIANA LADEIRA VIEIRA\r\n\r\n938\r\n\r\nMARINA KAORI PINHEIRO\r\n\r\n4222\r\n\r\nMARINA MAÇAES PETRIBU AZEVEDO\r\n\r\n1730\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n1655\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\n883\r\n\r\nMATTHEW RIDDELL MILLAR JUNIOR\r\n\r\n3193\r\n\r\nMAURO MACHADO GUEDES\r\n\r\n2122\r\n\r\nMAYRA DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\n1514\r\n\r\nMAYRA MORICONI VALERIO\r\n\r\n1908\r\n\r\nMICHELE DE MENEZES LEITE\r\n\r\n168\r\n\r\nMICHELE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n857\r\n\r\nMILENA PAULA PEREIRA PASSOS VIEIRA\r\n\r\n3365\r\n\r\nMILENE CANTALICE SALOMAO\r\n\r\n653\r\n\r\nMUSA MAXIMO GOMES FERRAZ\r\n\r\n858\r\n\r\nNAIARA DE CASTRO CAMPOLINA\r\n\r\n662\r\n\r\nNATALIA GARCIA LORITE CALDEIRA\r\n\r\n993\r\n\r\nNATHALIA DIZ CENOVICZ\r\n\r\n327\r\n\r\nNATHALIA GUIMARAES COSTA\r\n\r\n1025\r\n\r\nNATHALIA PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n428\r\n\r\nNATHALIA PIRES CARNEIRO\r\n\r\n1498\r\n\r\nNATHALYA VALERIO JARDIM\r\n\r\n46\r\n\r\nNICOLE MITCHELL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1162\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND\r\n\r\n545\r\n\r\nPATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO\r\n\r\n1349\r\n\r\nPATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO\r\n\r\n1971\r\n\r\nPAULA ANDRESSA FERNANDES BENETTE\r\n\r\n6370\r\n\r\nPAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n5469\r\n\r\nPAULO FRANCO LUSTOSA\r\n\r\n5626\r\n\r\nPEDRO DE LUNA SOUZA LEITE\r\n\r\n118\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n885\r\n\r\nPEDRO RAMOS LYRA DA SILVA\r\n\r\n163\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO\r\n\r\n1389\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n358\r\n\r\nPILAR PACHECO GUIMARAES PORTUGAL\r\n\r\n865\r\n\r\nPRISCILA BRUNA MATOS DE ARAUJO\r\n\r\n464\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DIAS DA SILVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n2971\r\n\r\nPRISCILLA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO\r\n\r\n1796\r\n\r\nRAFAEL BOMFIM LINS\r\n\r\n21\r\n\r\nRAFAEL DE MATOS SOUTO\r\n\r\n932\r\n\r\nRAFAEL DO COUTO SOARES\r\n\r\n675\r\n\r\nRAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n2892\r\n\r\nRAPHAELA AMORIM COSTA\r\n\r\n1010\r\n\r\nRAQUEL BERNAT ROCHA\r\n\r\n4249\r\n\r\nREBECA SAMPAIO LIMA E SILVA\r\n\r\n3828\r\n\r\nRENATA AFONSO GODINHO\r\n\r\n787\r\n\r\nRENATA MIRANDA DUARTE\r\n\r\n618\r\n\r\nRENATA MOURA TUPINAMBA\r\n\r\n752\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n3045\r\n\r\nRENATA SAGGIORO DAVIS\r\n\r\n4951\r\n\r\nRENATO LIMEIRA MUSSALLAM\r\n\r\n436\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\n3655\r\n\r\nRICARDO MACEDO BARBOSA SILVA\r\n\r\n1044\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA\r\n\r\n553\r\n\r\nRITA CID VARELA MADEIRA\r\n\r\n2977\r\n\r\nROANA DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n1659\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\n1559\r\n\r\nROBERTA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2946\r\n\r\nROBERTA MIRANDA CATTERMOL DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n5379\r\n\r\nRODRIGO CORREA DA ROCHA\r\n\r\n2075\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS ADORNO\r\n\r\n5563\r\n\r\nROMULO LUIS VELOSO DE CARVALHO\r\n\r\n5119\r\n\r\nSAMYLLA DE OLIVEIRA JULIAO\r\n\r\n1712\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG\r\n\r\n982\r\n\r\nSILVIA DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n2723\r\n\r\nSILVIA PRIMILA GARCIA RASKOVISCH\r\n\r\n1560\r\n\r\nSUELLEN NUNES DE SOUZA\r\n\r\n668\r\n\r\nTAINAH DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nTASSIANA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n937\r\n\r\nTATIANA BARCELLOS FIGUEIREDO VALENCA\r\n\r\n269\r\n\r\nTATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO\r\n\r\n728\r\n\r\nTATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\n919\r\n\r\nTAYANNA CARVALHO CAMPELLO\r\n\r\n112\r\n\r\nTHAIS CRISTINA MUNIZ BLANCO\r\n\r\n1069\r\n\r\nTHAIS PASTOR DE AMORIM SIQUEIRA\r\n\r\n3202\r\n\r\nTHAIS PORTO MARTINS\r\n\r\n2140\r\n\r\nTHAIS POSSATI DE SOUZA\r\n\r\n674\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n317\r\n\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n\r\n658\r\n\r\nTHIAGO GOES CAVALCANTI DE ARAUJO\r\n\r\n1176\r\n\r\nTHIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n114\r\n\r\nTIAGO BERTAO DE MORAES\r\n\r\n332\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\n458\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\n6627\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\n104\r\n\r\nVICTOR LUIZ SILVA DE FARIA\r\n\r\n6143\r\n\r\nVINICIUS GARCIA VIEIRA\r\n\r\n3728\r\n\r\nVITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4448\r\n\r\nVITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO\r\n\r\n78\r\n\r\nVIVIAN PEDROSO CEREJA DA SILVA\r\n\r\n5231\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS TARDELLI\r\n\r\n5537\r\n\r\nWALTER WOODTLI\r\n\r\n1358\r\n\r\nWANDERLAN DE PAULA MARTINS E SILVA\r\n\r\n906\r\n\r\nWESSEL TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1877393"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1877785": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 167/2015\r\n\r\nAltera o Decreto nº 80 de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 8.622 de 26 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a, mediante decreto, dispor sobre a fusão, incorporação, transformação e extinção de órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes e redução dos respectivos cargos, empregos e funções;\r\n\r\nCONSIDERANDO orientação jurídica feita pela Procuradoria Geral do Município, com fito de dirimir eventuais dúvidas acerca da reforma administrativa no que diz respeito às entidades da Administração Indireta e para efeitos de facilitar a prestação de contas destas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as entidades da Administração Indireta existentes no Município são vinculadas às Secretarias afins, e não subordinadas, preservando, assim, sua autonomia administrativa, patrimonial e financeira. \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as nomenclaturas das seguintes entidades constantes no Decreto nº 80 de 16 de abril de 2015:\r\n\r\nI - a Superintendência do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte passa a se denominar Instituto Municipal de Trânsito e Transporte;\r\n\r\nII - a Superintendência da Empresa Municipal de Habitação passa a se denominar Empresa Municipal de Habitação;\r\n\r\nIII - a Superintendência da Fundação Municipal de Esporte passa a se denominar Fundação Municipal de Esporte;\r\n\r\nIV - Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima passa a se denominar Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alteradas as nomenclaturas dos cargos de Superintendente e Superintendente adjunto, constantes do Anexo II do Decreto nº 80 de 16 de abril de 2015, das entidades enumeradas no artigo anterior, que passam a denominar-se, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente.\r\n\r\nParágrafo único: Ficam mantidos os símbolos que definem as remunerações dos cargos citados no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 1º de junho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1877785"
                    ],
                    "1877786": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 212/2015\r\n\r\nInstitui indenização pela instalação de antenas de rádio, TV, internet e similares em área de domínio do Município de Campos dos Goytacazes, localizada no Morro do Itaoca, com base na Lei Municipal nº 8.424/13, Decreto nº 457/2013 e Lei Federal nº 9.985/2000, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído a indenização pela permissão do uso do solo e instalação de antenas de rádio, tv, internet e similares em área de domínio do Município de Campos dos Goytacazes, situado na APA da Serra do Itaoca, com a tabela que segue:\r\n\r\nI - antenas de TV: 200 uficas anual;\r\n\r\nII - antenas de internet e similares: 200 uficas anual;\r\n\r\nIII - antenas de radiodifusão: 150 uficas anual;\r\n\r\nIV - antenas de radiocomunicação e similares: 50 uficas anual.\r\n\r\n§ 1º - Estão isentas do pagamento da permissão de uso as antenas utilizadas pelos órgãos de segurança pública, do Estado ou da União.\r\n\r\n§ 2º - As Micros Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) terão desconto de 50% (cinquenta por cento), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. \r\n\r\nArt. 2º - As antenas de telefonia móvel, internet, rádios, TVs e similares, inclusive as estruturas de apoio já instaladas na APA da Serra do Itaoca, somente permanecerão após obterem Autorização do Órgão Municipal de Meio Ambiente, pagamento da indenização recolhida ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, Alvará de funcionamento junto a Secretaria Municipal de Fazenda e demais licenças que couber, especialmente da ANATEL.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo mínimo da permissão a título precário é de 03 (três) anos e o máximo de 06 (seis) anos.\r\n\r\nArt. 4º - As benfeitorias construídas pelo permissionário na área objeto da permissão, não assegura direito a indenização, após encerramento da permissão.\r\n\r\nArt. 5º - O uso prioritário da área de domínio municipal da APA da Serra do Itaoca será destinado à instalação da sede administrativa, centro de visitantes, fiscalização ambiental, mirante, parque infantil, bancos, bicicletários e demais equipamentos urbanos compatíveis com a conservação ambiental.\r\n\r\nParágrafo único - Permissão para novos usuários serão requeridas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e condicionadas à viabilidade de áreas disponíveis, devendo-se priorizar a alternativa de instalação coletiva, aproveitando-se antenas e estruturas existentes.\r\n\r\nArt. 6º - A Administração Municipal, através do órgão competente, determinará quando compatível tecnicamente, a formação de núcleo coletivo de antenas para otimizar o uso de terreno.\r\n\r\nArt. 7º - Os atuais ocupantes de terreno e respectivas instalações de antenas, no prazo máximo de 45 dias, deverão realizar cadastro e requerer permissão de uso na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 8º - As instalações que demandarem apoio operacional, com alojamento e sistemas autônomos de geração de energia, sujeitam-se ao Sistema de Licenciamento Ambiental do Município.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento do art. 2º sujeita os responsáveis, pessoa física ou jurídica, as sanções de advertência, embargo, demolição, apreensão de equipamentos e multa simples e diária.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1877786"
                    ],
                    "1878197": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 214/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 7.515.519,71 (sete milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORNAL.OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n060300 - SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n06030 - GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n46.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n148.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n191.164,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n266.800,00 \r\n\r\n1.24.131.0067.2386 - CAMPANHA PUBLICITARIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.679.509,75 \r\n\r\n1.24.131.0067.2403 - EDITAIS E PUBLICACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n203.572,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.573.446,15 \r\n\r\n170200 - SUPERINTENDÊNCIA DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\n17020 - GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.061.0140.2400 - NUCLEOS DE ATENDIMENTO JURIDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.578,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.02.062.0140.2401 - PROJETO CIDADANIA POSITIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n1.02.122.0067.2080 - APOIO ADM. - SUPERINTEND. DE JUSTICA E ASSIST. JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.287,16 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100,00 \r\n\r\n1.02.244.0142.1898 - NUCLEOS DE ATENDIMENTO JURIDICO NO CARCERE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n1.02.244.0143.2404 - PROJETO DIREITO E CIDAD.NAS ESCOLAS: EDUC. OS FUTUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n48.865,56 \r\n\r\n170500 - SUPERINTENDÊNCIA DO PROCON \r\n\r\n17050 - GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO PROCON \r\n\r\n1.04.122.0067.2063 - APOIO ADM. - PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.400,00 \r\n\r\n1.14.128.0042.2141 - TREINAMENTO E CAPACITACAO DOS AGENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600,00 \r\n\r\n1.14.244.0044.1156 - JORNAL DO CONSUMIDOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\n1.14.422.0038.1136 - PROCON ITINERANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.400,00 \r\n\r\n1.14.422.0042.2143 - INSTRUMENTALIZACAO DOS PROCEDIMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.300,00 \r\n\r\n420300 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n42030 - GABINETE DOSUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2001 - APOIO ADM. - SUPERINTENDÊNCIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.088,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n47.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n35.100,00 \r\n\r\n1.20.125.0049.1459 - IDENTIFIC. DA CAPACID. PRODUTIVA E DA LOGISTICA DE VEND \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n27.800,00 \r\n\r\n1.20.128.0049.1458 - CAPACIT. TECNICA C/ APOIO DA FIPERJ E SECRETARIA DE TRAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1891 - IMPLEMENTACAO DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n186.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n49.600,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1892 - PLANEJ. DO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n18.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n477.508,00 \r\n\r\n020700 - SUPERINTENDÊNCIA DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n02070 - GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2841 - APOIO ADMINIST. - SUPERINTEND. DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0185.2840 - PROMOCAO DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n19.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n124.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n32.800,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n353.400,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE EPOCA - CAMPOS FOLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRETARIA MUN. DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n46.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n148.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n191.164,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n266.800,00 \r\n\r\n1.24.131.0067.2386 - CAMPANHA PUBLICITARIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.679.509,75 \r\n\r\n1.24.131.0067.2403 - EDITAIS E PUBLICACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n203.572,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.573.446,15 \r\n\r\n080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\n08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.061.0140.2400 - NUCLEOS DE ATENDIMENTO JURIDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.578,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.02.062.0140.2401 - PROJETO CIDADANIA POSITIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n1.02.122.0067.2080 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE JUSTICA E ASSIST. JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.287,16 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100,00 \r\n\r\n1.02.244.0142.1898 - NUCLEOS DE ATENDIMENTO JURIDICO NO CARCERE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n1.02.244.0143.2404 - PROJETO DIREITO E CIDAD.NAS ESCOLAS: EDUC. OS FUTUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n48.865,56 \r\n\r\n050100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\n05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DEFESA DO CONSUMIDO \r\n\r\n1.04.122.0067.2063 - APOIO ADM. - PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.400,00 \r\n\r\n1.14.128.0042.2141 - TREINAMENTO E CAPACITACAO DOS AGENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600,00 \r\n\r\n1.14.244.0044.1156 - JORNAL DO CONSUMIDOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\n1.14.422.0038.1136 - PROCON ITINERANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.400,00 \r\n\r\n1.14.422.0042.2143 - INSTRUMENTALIZACAO DOS PROCEDIMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.300,00 \r\n\r\n480100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n48010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2001 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.088,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n47.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n35.100,00 \r\n\r\n1.20.125.0049.1459 - IDENTIFIC. DA CAPACID. PRODUTIVA E DA LOGISTICA DE VEND \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n27.800,00 \r\n\r\n1.20.128.0049.1458 - CAPACIT. TECNICA C/ APOIO DA FIPERJ E SECRETARIA DE TRAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.300,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1891 - IMPLEMENTACAO DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n186.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n49.600,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1892 - PLANEJ. DO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n18.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n477.508,00 \r\n\r\n490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2841 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0185.2840 - PROMOCAO DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n19.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n124.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n32.800,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n353.400,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1878197"
                    ],
                    "1878198": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 215/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 27.050.000,00 (vinte e sete milhões e cinquenta mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2268 - GASTOS COM PES. E ENCARGOS - SEC. MUN. DE EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2385 - GASTOS COM PES. E ENCARGOS - FUNDO MUN. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRATOS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANT. DO PLA. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n200300 - INSTITUTO DE PREVID SERV PUBL MUN DE CAMPOS \r\n\r\n20030 - PREVICAMPOS \r\n\r\n2.09.122.0067.4337 - APOIO ADM. - REGIME PROPRIO DE PREVID. - PREVICAMPOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOS.DO RPPS,RESERVA REM.E REFORMAS MILITAR \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRATOS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANT. DO PLA. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n1.050.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.050.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1878198"
                    ],
                    "1878218": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°321/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Patrícia Cordeiro Alves Alencar, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°322/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Eliene Silva de Souza, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°323/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Carla Barreto Viana, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°324/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Vera Lúcia Carvalho de Oliveira, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente da casa de Cultura, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°326/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Graziela Escocard Ribeiro, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Departamento do Museu Histórico de Campos, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°503/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Simone Ferreira Muniz de Oliveira, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 2 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°504/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Carlos Augusto Soares Severiano, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e RH, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 511/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Álvaro Henrique de Souza Oliveira, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 512/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 eDecretos nº 80/2015, 167/2015, José Antônio Cordeiro Cruz, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 513/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Gustavo Machado de Carvalho, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Diretor de Operações Viárias, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 514/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Fabrini Latani da Silva Viana, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Protocolo, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 515/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Cristiano Siqueira Menezes, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transporte Alternativo, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 516/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Nilson Barbosa da Silva, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle de Táxi, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 517/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Adão Pessanha Dos Santos, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transporte Coletivo, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°724/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Fabiana da Silva Pinto, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Coordenador Artístico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 776/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Ulysses Cardoso Rangel, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Superintendente Adjunto, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 777/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Jaucrelha Maria Gomes Cruz Sardinha, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 778/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Aluísio Wagner, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 946 /2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Antonio Carlos Almirante Porto, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Diretor Esportivo, Símbolo DAS- 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 947 /2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Jose Douglas de Jesus de Souza, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, cargo em comissão de Chefe de Divisão de Academias Populares e Vilas Olímpicas, Símbolo DAS- 7 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1251/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Maria Helena Gomes, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Superintendente Adjunto, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1253/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Ricardo da |Silva Almeida, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de CEPOP - Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1254/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Ondina Lima de Oliveira, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1255/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Neide da Silveira Rangel dos Santos, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1256/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Adriana Monteiro Rangel Pacheco, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1257/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Maria Amélia Gomes, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Compras, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1258/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Jovenil Afonso Brandão, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Artes e Ofício, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1259/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Alcyr Alves da Silva, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Literatura, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1260/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Carlos Frederico Silva, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Eventos Culturais, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1261/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Mauricio de Moura Caldas Xexéo, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Biblioteca, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1262/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Aline Souza Ferreira, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Desenvolvimento de Projetos , Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1263/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Sara Barroso Gonçalves, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Auxiliar Especial, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1265/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Cláudia Moreira P. Carvalho, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Auxiliar de Reserva Técnica e Pesquisa, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1266/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Ruan Gomes Barros, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Auxiliar de Marketing e Eventos, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1267/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Rosemere Fortes Machado, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1268/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Salvador dos Santos Amaral, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1269/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Adriana Ribeiro Carneiro Cunha, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1270/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Elias Gonzaga da Silva, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Coordenador Operacional, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1271/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Adeilson Melila Trindade, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor para Teatro, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1272/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Ethmar Vieira de Andrade Filho, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor especial para Orquestra, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1279/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Larissa Manhães Ferreira, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Gerente de Arquivo Público, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme D.O. on line de 19/06/2015.)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1297/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Maria Lúcia Bittencourt da Fonseca, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial para Artes Plásticas, Símbolo DAS 4, com vigência a contar 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1298/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Carlos José Martins de Lima, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1299/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Elaine Cecília Pereira Navarro, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1300/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Edson Nascimento Pereira, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1301/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Ariedmo Barbirato de Almeida, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto a Diretoria do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 4, com vigência a contar 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1383/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Rogério Quitete de Campos, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1385/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Marco Antonio Gonçalves dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Superintendente Adjunto, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1387/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Bernardo Lusitano Esteves, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1388/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Júlio César Arenari, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programas Especiais, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1389/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Domingues Menezes da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esportes Radicais, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1418/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Paulo Roberto Ribeiro Dias, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Diretor de Projetos Viários, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1457/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, José Cláudio de Oliveira Martins, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, o cargo em comissão de Superintendente Adjunto, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 08/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Publicada conforme DO on line de 08/07/2015)\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1458/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Flavia Barreto Sales, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1459/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Alexandre dos Santos Oliveira, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, o cargo em comissão de Diretor Técnico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1460/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Samuel Coutinho Pinheiro, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1461/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, João Elias Waked Neto, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Assessor de Programa Especiais, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1462/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Francisco Antônio Borges Martins, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1463/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Cintia de Souza Vieira, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1464/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Ivo Américo Vasconcelos Rangel, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras e Almoxarifado, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1465/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Leandro Rosário Terra, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Sinalização Semafórica, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1466/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Ricardo Luiz da Silva Araújo, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Passe, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1467/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Matheus de Andrade Tavares Carvalho, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação no Trânsito, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1953/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Fabrício Freitas dos Santos, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Auxiliar Cultural, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1956/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, 194/2015, Sérgio Junior Monteiro das Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Pesca e Aquicultura, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2007/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015, Josalvo Borges dos Santos, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2102/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Márcia Adriana Pitote da Silva Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Presidente Castelo Branco, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nId: 1878218"
                    ],
                    "1878221": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°441/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Antônio da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°442/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, André Felipe Fonseca Duarte Pinto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Clinico, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1983/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Osvaldo Curty Machado Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1985/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelly Manhães Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1986/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Walquer Calil Macedo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente Administrativo, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1987/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Kátia Regina Naomi Murakami, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Inspeção, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1988/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcelo Rodrigues Sales, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente de Projetos e Inovações Tecnológicas, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1989/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Soares Ribeiro Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Assistente da Patrulha Mecanizada, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2128/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Telmo Garcia Teixeira Júnior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, a função gratificada de Chefe de Divisão de Serviço de CCIH e Vigilância Epidemiológica Hospitalar, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2129/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Walquíria Souza de Azevedo Vailant, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, a função gratificada de Chefe de Divisão de Serviços de Internação, Transferência e Alta Hospitalar, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2130/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Virgínia Rangel de Abreu, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, a função gratificada de Chefe de Divisão de Serviços de Nutrição Clínica, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2131/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alexandre Guimarães Barreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, a função gratificada de Chefe de Divisão de Reabilitação Hospitalar, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 2132/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 1465/2015, que nomeou, Leandro Rosário Terra, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Sinalização Semafórica, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2133/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 2065/2015, que nomeou, Ernani Esteves Cordeiro Junior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente da UPH Santo Eduardo, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 20/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2134/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rafael Chacar Lima, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital Geral de Guarus, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Domingo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2135/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Patrícia Gama Pessanha da Silva Zideira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital Geral de Guarus, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Segunda-Feira, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2136/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leonardo Coppo Lima, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital Geral de Guarus, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Terça-Feira, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2137/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elizabeth da Matta Gomes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital Geral de Guarus, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Quarta-feira, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2138/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rodolfo Caldas Lourenço Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital Geral de Guarus, a função gratificada de Chefe de Plantão de Quinta-feira, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2139/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Nelson Simões Tavares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital Geral de Guarus, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Sexta-feira, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1878221"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1878181": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14038/13 João Gonçalves Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n18503/13 Rita Aparecida Mendonça da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n18783/13 Ana Lúcia Pacheco Faquer - Sec. Fazenda\r\n\r\n19986/13 Ricardo Cesar Silva Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n20285/13 Rosilene de Fátima Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n20678/13 Joelson Pinheiro de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n21300/13 Sebastião José de Abreu Mota - Sec. Fazenda\r\n\r\n21968/13 Jalda Maria Figueiredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n22385/13 Jani Viana Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23354/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n23430/13 Manuela de Freitas Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n23785/13 Sebastião José de Azevedo Vasconcelos - Sec. Fazenda\r\n\r\n25532/13 Valdemir Dias da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n25824/13 Cícero Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n26756/13 Francisco Carlos de Souza Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n26757/13 Francisco Carlos de Souza Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n27693/13 Carlos Roberto Pinheiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n28104/13 Sonia Maria Ferreira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29972/13 Jocineia Laurita da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n30256/13 Oneida Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00677/14 Dulcineia Santos da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n01188/14 Marcos Antonio Pimenta Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n01227/14 Marli Alves Alvarenga - Sec. Fazenda\r\n\r\n01389/14 Rosaria Maria Ribeiro Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n01771/14 Everalda de Souza Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n01851/14 Maria do Carmo Manhães Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n01920/14 Jeane Ferreira Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n03777/14 José Ricardo Ribeiro do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n03854/14 Gecelina Pessanha Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n05525/14 Luciana Cruz Santana\r\n\r\n06043/14 Eliana Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n06127/14 Irineu de Melo Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n06175/14 Daniele Berto da Costa O. da Silva\r\n\r\n07034/14 Joelza Gomes Damasceno - Sec. Fazenda\r\n\r\n07374/14 Pollyanna Rangel Lima Paschoal - Sec. Fazenda\r\n\r\n08061/14 Maria José Matos Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n17057/14 José Antonio Gomes Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n17146/14 Rony Gabriel de Andrade Barros - Sec. Fazenda\r\n\r\n17629/14 Maria da Silva Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n18448/14 Bianca Espírito Santo de Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n18551/14 Sandra Márcia Martins Augusto - Sec. Fazenda\r\n\r\n18576/14 Maria Teresa Azevedo Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n19200/14 Lucimeri Montes da Silva Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n19357/14 Joelmar Terra Biazati Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n20405/14 Maria de Lourdes Pessanha da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n21105/14 Júlio César Fonseca Lopes - Sec. Fazenda\r\n\r\n21273/14 Martha Helena Neiva Bomfim - Sec. Fazenda\r\n\r\n23514/14 Edesio Junior Pereira de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23834/14 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n24491/14 Heraldo Soares Crespo - Sec. Fazenda\r\n\r\n00102/15 Regina Moreira de Abreu\r\n\r\n02569/15 Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\n03747/15 José Cláudio Granato Poppe\r\n\r\n04477/15 Rosane de Fátima da Silva\r\n\r\n04486/15 Érica de Lourdes Rodrigues\r\n\r\n04796/15 Edis Ribeiro da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n05369/15 Francisco José Alves Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n05393/15 Crimacio da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n27058/13 Elizabeth Cordeiro Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n27422/13 Laurinda Maria de Souza Aguiar - Sec. Fazenda\r\n\r\n28000/13 Dionicio Souza Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n28113/13 Marilda Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n29988/13 Manoel Laurindo - Sec. Fazenda\r\n\r\n18440/14 Olivan Gonçalves Silveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n19057/14 Janete de Abreu Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n19983/14 Vilmar Soares Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n23471/14 Aldair Siqueira Reis - Sec. Fazenda\r\n\r\n06988/15 Edevar Escocard de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n07084/15 Marivalda Terra Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21078/14 Marta Horsth Toyonaga - Sec.Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/08/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\n- Em Exercício -\r\n\r\nId: 1878181"
                    ],
                    "1878182": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10044/13 Maria Dalva Freitas da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n21337/13 Evaldo dos Santos Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n22337/13 Manoel Clara - Sec. Fazenda\r\n\r\n23510/13 Luiz Fernando Ferreira da Boa Morte - Sec. Fazenda\r\n\r\n23970/13 Amaro Gomes Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24734/13 Cassia Maria Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n26427/13 Marcelo Aguiar de Faria - Sec. Fazenda\r\n\r\n27104/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n27111/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n27186/13 Antonio Fernando Nunes Ribeiro de Barros - Sec. Fazenda\r\n\r\n27258/13 Roberta Clacino Linhares - Sec. Fazenda\r\n\r\n27393/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n27465/13 Marilia Tavares Crespo Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n28271/13 Valdecy dos Santos Passos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28627/13 Maria Luiza da Conceição Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n28857/13 Elias Miranda Mendes - Sec. Fazenda\r\n\r\n30198/13 Rosilene Pereira Valadares Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n00200/14 Maria das Graças da Hora Constantino - Sec. Fazenda\r\n\r\n00445/14 Construtora GMS Azevedo Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n00485/14 Calixto Ferreira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n02023/14 Luiz Augusto Bastos Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n02425/14 Maria de Lourdes Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n03096/14 Luis Fernando Bulhões dos Santos Carvalho (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n03541/14 Eva da Silva Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n03868/14 Gislane da Silva Araujo - Sec. Fazenda\r\n\r\n04539/14 Celi Quitete Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n05385/14 Isabel Cristina de Lima Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n05773/14 Ozeas dos Santos Leite - Sec. Fazenda\r\n\r\n05803/14 Joel Alves da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n06059/14 Maria Aparecida Madeira Aguiar - Sec. Fazenda\r\n\r\n06783/14 Acelino Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n07828/14 Marcia Valéria Pereira Maricá - Sec. Fazenda\r\n\r\n08628/14 Antonia de Fátima Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n09418/14 Antonio da Silva Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n09663/14 José Manoel da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n09876/14 Luciana da Silva Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n17179/14 Luzia Adelaide Gasparini - Sec. Fazenda\r\n\r\n17992/14 Edis Nogueira de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n18278/14 Rachel Quintanilha Costa Tavares Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n21396/14 Maria Lucia Leocadia da Conceição Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n21814/14 Laudelino Porto - Sec. Fazenda\r\n\r\n22628/14 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n23337/14 Edson José Peixoto Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23832/14 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n25323/14 Osmar Maria Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n00999/15 Luana Ribeiro Teixeira Bicalho\r\n\r\n04322/15 Sueli Silva Machado\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05470/13 Rosâne Camacho de O. Cardoso\r\n\r\n21167/13 Maria Helena Lirio Fonseca Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n27420/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n02012/14 Cintia Barcelos de Freitas\r\n\r\n04759/14 Elisabeth Amares Almeida Gusmão - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n05105/14 Taciana Pereira Machado Pessanha - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n18456/14 Ema Gomes Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02641/15 Anna Carneiro\r\n\r\n02804/15 André Luiz Medeiros de Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/08/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\n- Em Exercício -\r\n\r\nId: 1878182"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1878175": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 004/15, processo licitatório nº 2015.021.000056-1-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas lácteas e suplementos infantis, para atender crianças de 0 a 12 anos, acompanhadas pelo Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber: \r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 01.925.587/0001-02, registro dos itens 02 e 06;\r\n\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 10.323.886/0005-91, registro dos itens 03 e 04; e \r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 36.280.113/0001-35, registro dos itens 01, 05 e 07.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1878175"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1877697": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 135/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7365/14, fls. 16, em nome de Maria de Fátima Fonseca da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria de Fátima Fonseca da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 200, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 136/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2787/14, fls. 18, em nome de José de Souza & Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José de Souza & Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2127, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 137/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4651/14, fls. 16, em nome de Luciana Gomes da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Luciana Gomes da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 147, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 138/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4773/14, fls. 17, em nome de Doralice Pereira Gomes & Filhos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Doralice Pereira Gomes & Filhos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.077, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 139/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4702/14, fls. 16, em nome de Ailton de Souza Pessanha e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ailton de Souza Pessanha e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 213, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 140/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2774/14, fls. 19, em nome de Marinilson Barbosa Gonçalves e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marinilson Barbosa Gonçalves e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 166, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 141/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4250/14, fls. 14, em nome de Teresinha de Jesus Chagas Nogueira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Teresinha de Jesus Chagas Nogueira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.095-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 142/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5013/15, fls. 14, em nome de Jurema Manhães Chagas e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jurema Manhães Chagas e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 6129, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 143/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8804/15, fls. 18, em nome de Nilo Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Nilo Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2.991, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 144/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1089/14, fls. 16, em nome de Lenine Ferreira Sampaio, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Lenine Ferreira Sampaio, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2928, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 145/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8315/14, fls. 17, em nome de Deziane Silva Ramos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Deziane Silva Ramos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 211, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 146/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3151/14, fls. 15, em nome de Zeni de Azeredo Pires e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Zeni de Azeredo Pires e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 10.679, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 147/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8871/14, fls. 21, em nome de João Augusto Crispim, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a João Augusto Crispim, o direito de Perpetuação de Sepultura número 6022-SS, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 148/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3131/14, fls. 15, em nome de Marcelo de Azevedo Costa e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marcelo de Azevedo Costa e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 79, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 149/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3145/14, fls. 14, em nome de Elide Almeida Soares, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elide Almeida Soares, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.066, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 150/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3465/14, fls. 18, em nome de José Carlos Barreto Machado e Família e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Carlos Barreto Machado e Família e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 02.096-A, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 151/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4087/14, fls. 17, em nome de Luiz Gonzaga Sales de Azeredo e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Luiz Gonzaga Sales de Azeredo e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 048, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 152/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6349/14, fls. 11, em nome de Joel Barreto de Azeredo, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Joel Barreto de Azeredo, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.149, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 153/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3114/14, fls. 14, em nome de Monica Leite Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Monica Leite Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.852, localizado no Cemitério Público Municipal de Ponta da Lama.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 154/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3839/14, fls. 19, em nome de Ivany de Fátima Nogueira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ivany de Fátima Nogueira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.094, localizado no Cemitério Público Municipal de Conselheiro Josino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 155/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2272/14, fls. 19, em nome de Edson Alves Peixoto e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Edson Alves Peixoto e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 10.832, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 156/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4319/14, fls. 22, em nome de Paulo Roberto de Mendonça e Aparecida Valdete Martins de Honorio, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Paulo Roberto de Mendonça e Aparecida Valdete Martins de Honorio, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4305, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 157/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6350/14, fls. 14, em nome de Algemiro Rodrigues dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Algemiro Rodrigues dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.133, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 158/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8092/14, fls. 15, em nome de Camila Pessoa Tavares e Irmãos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Camila Pessoa Tavares e Irmãos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1.812, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 159/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3146/14, fls. 14, em nome de Elide Almeida Soares, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elide Almeida Soares, o direito de Perpetuação de Sepultura número 11.772, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 160/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3722/14, fls. 16, em nome de Jorge de Jesus e Alcimar Alves de Jesus e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jorge de Jesus e Alcimar Alves de Jesus e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.025, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 161/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 801/14, fls. 16, em nome de Lusia Paes da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Lusia Paes da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2135, localizado no Cemitério Público Municipal de Murundu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 162/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8063/14, fls. 17, em nome de Adriana Dias da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Adriana Dias da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 10.573, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1877697"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Conselho Municipal da Promoção daCriança e do Adolescente": {
                    "Atos": {
                        "1877742": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1877742"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1878164": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial/SRP de nº 029/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, escova e pente de cabelo, es cova para mamadeira, babador infantil, colher com ponta de silicone, prato infantil, cobertor infantil, lençol para berço, travesseiro antissufocante etc) para atender às creches escolas do município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de setembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial/SRP de nº 028/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (escova dental infantil, creme dental, termômetro, pomada para assadura, lenço umedecido etc) para atender às creches escolas do município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de setembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1878164"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal deDesenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1878176": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 004/2015, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTD\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nFórmula infantil com ferro para lactentes de 0 a 6 meses. Apresentação em pó. Lata de 400g.\r\n\r\nAbbott\r\n\r\nunid\r\n\r\n3.200\r\n\r\nR$ 22,50\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\n2\r\n\r\nFórmula infantil com ferro para lactentes de 6 a 12 meses. Apresentação em pó. Lata de 400g.\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nNan Supreme\r\n\r\nunid\r\n\r\n3200\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 01.925.587/0001-02\r\n\r\n3\r\n\r\nFormula infantil de segmento para lactentes a partir de 10 meses. Apresentação em pó. Lata de 400g.\r\n\r\nDanone\r\n\r\nAptamil 3\r\n\r\nunid\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.323.886/0005-91\r\n\r\n4\r\n\r\nFormula infantil para lactentes e de segmento para lactentes e crianças de primeira infância. Apresentação em pó. Lata de 400g.\r\n\r\nDanone\r\n\r\nInfatrini\r\n\r\nunid\r\n\r\n1.920\r\n\r\nR$ 126,00\r\n\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 10.323.886/0005-91\r\n\r\n5\r\n\r\nFórmula em pó, nutricionalmente completa, para crianças de 01 a 10 anos. Sabores: baunilha e chocolate. Apresentação em pó. Lata de 400g\r\n\r\nAbbott\r\n\r\nunid\r\n\r\n2.800\r\n\r\nR$ 29,50\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\n6\r\n\r\nComplemento alimentar infantil. Sabores: baunilha, morango e chocolate. Apresentação em pó. Lata de 350g \r\n\r\nNestlé\r\n\r\nNutren Kids\r\n\r\nunid\r\n\r\n1.920\r\n\r\nR$ 28,88\r\n\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 01.925.587/0001-02\r\n\r\n7\r\n\r\nFórmula em pó nutricionalmente completa e balanceada. Sabores: baunilha, morango e chocolate. Apresentação em pó. Lata de 900g \r\n\r\nAbbott\r\n\r\nunid\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 59,50\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.280.113/0001-35\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1878176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Municipal de Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1878047": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 003/2015\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE TAEKWONDO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE TAEKWONDO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionar as comunidades em situação de vulnerabilidade social, um projeto social esportivo capaz de levar para as crianças além de um esporte educacional, a disciplina e fortalecimento do corpo. As aulas serão ministradas por professores faixa pretas e seleção das crianças será por chegada de inscrições até um nº de 250 participantes e ao fim de cada mês serão realizadas em cada núcleo, avaliações dos fundamentos ministrados verificando o nível de aprendizagem das crianças. Também será realizado 04 Festivais de Taekwondo, sendo 02 Festivais nas categorias Mirim e Infantil e 02 Festivais nas categorias de Cadete e Juvenil. As aulas acontecerão em 05 núcleos (Mini Vila Olímpica de Guarus, Fundação, Lar Cristão, Mini Vila Olímpica Santa Clara e Vila Olímpica Jardim Carioca). \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de julho de 2015 e as demais, até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 29 de julho de 2015.\r\n\r\n(Republicado por conter erro de digitação no Diário Oficial do dia 21/08/2015)\r\n\r\nId: 1878047"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1877672": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 01 de setembro de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 - Onde lê na pauta anterior \"Solicitação de inclusão, credenciamento e habilitação de 14 leitos de UTI tipo II no HGG - CNES Nº 3002187\"; Leia-se solicitação de inclusão, credenciamento e habilitação de 13 leitos de UTI tipo II no HGG; Aprovado na Reunião de 04 de agosto de 2015;\r\n\r\n2.1.2 - Onde se lê na pauta do dia 07 de julho de 2015 \" Readequação do Serviço de Referência Hospitalar em Gestação de Alto Risco - Tipo 1 (AFAMCI)\": Leia-se UTIN para 14 leitos; UCIN para 25 leitos, sendo 20 UCINCo (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional) e 5 UNCINCa (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru); UTIN tipo (habilitar 10 leitos já existente e habilitar 10 novos leitos, totalizando uma UTIN com 20 leitos); Com esta habilitação a Secretaria Municipal de Saúde receberá novos recursos federais. UCINCo (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional) - habilitar os 20 leitos já existentes; UCINCa (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru) - habilitar 10 novos leitos. A UCINCa (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru). Aprovados na Reunião Ordinária do dia 07 de julho de 2015;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório de Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assunto Gerais;\r\n\r\n4.1 - Propostas de emenda parlamentar do Deputado Federal Anthony Garotinho para aquisição de equipamento e material permanente nºs 113848740001/15-003 e 113848740001/15-007 para a Atenção Básica. \r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1877672"
                        ],
                        "1878171": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ERRATA E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica adiada a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2015 do tipo menor preço por lote, para o dia 10/09/15 às 09h00min:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material químico para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nErrata do edital solicitada pelo Centro de Controle de Zoonoses: As empresas licitantes deverão desconsiderar as exigências contidas nos subitens 8.1.2, 8.1.3, 8.4.1 e 8.7.5 do Termo de Referência (anexo VIII) do edital, conforme abaixo:\r\n\r\n“8.1.2 - Registro do Produto no Ministério da Agricultura Pecuária - MAPA (Diário Oficial)”.\r\n\r\n8.1.3 - Rótulo do Produto.\r\n\r\n8.4.1- Cópia de atestado(s), expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado com firma reconhecida, comprovando que a licitante executou serviços semelhantes ao objeto deste edital.\r\n\r\n8.7.5 - Apresentar cópia da publicação do produto na WHOPES)”.\r\n\r\nQuanto ao subitem 8.3 do Termo de Referência:\r\n\r\nOnde se lê: “Qualificação - Itens 05, 08, 14 e 15”.\r\n\r\nLeia-se: “Qualificação - Itens 05 e 08”.\r\n\r\n* Ressalta-se que não há necessidade das empresas que já retiraram o edital, fazê-lo novamente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1878171"
                        ],
                        "1878172": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Relação Municipal medicamentos sujeitos a Processo administrativo para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de setembro de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e 03 (três) caixas de grampo tipo trilho de aço com 50 unidades referência ACC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1878172"
                        ],
                        "1878173": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades das UBS's e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de setembro de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1878173"
                        ],
                        "1878174": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de material gráfico (receituário, formulários, folders, panfletos e outros).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de setembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nClaudia Marcia Alves das Silva\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1878174"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1878091": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 003/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0060/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 28.955.193/0001-53\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.008,60 (Três mil e oito reais e sessenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1878091"
                        ],
                        "1878092": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 003/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0061/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.797,50 (Nove mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1878092"
                        ],
                        "1878093": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 003/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0062/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.442,00 (Trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1878093"
                        ],
                        "1878094": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 003/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0063/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 03.007.613/0001-49\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.002,00 (Nove mil e dois reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1878094"
                        ],
                        "1878095": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000026-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 003/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0064/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.710,00 (Quatro mil e setecentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1878095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1877886": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 019/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2015, processo nº 237/2015 cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: V.L. VIANA MACHADO SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 11368658/0001-77, com o valor global de R$ 124.000,00 (cento e vinte quatro mil reais). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 020/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/2015, processo nº 252/2015 cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BUSTO ARTÍSTICO DO ALMIRANTE SALDANHA DA GAMA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: NOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ(MF) sob nº.18863427/0001-89, com o valor global de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1877886"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1878229": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1878229"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1877583": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152991204\r\n\r\n2A TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152976817\r\n\r\n2JBG LTDA ME \r\n\r\n152974091\r\n\r\n3 D ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n152749985\r\n\r\nA & R SILVA SALAO DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n152991956\r\n\r\nA A C SILVA INFOR BAZAR ME \r\n\r\n152996168\r\n\r\nA A MARTINS LOCADORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n152999477\r\n\r\nA B 2 F COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152852611\r\n\r\nA B CERVEJARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152807705\r\n\r\nA C EIRAS DA SILVA RESTAURANTE \r\n\r\n151526907\r\n\r\nA K M COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BEBIBAS LTDA ME \r\n\r\n152606343\r\n\r\nA LIRIO ANTONIO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n152997075\r\n\r\nA M RIBEIRO COSMETICOS ME \r\n\r\n152917918\r\n\r\nA NUNES SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n152995420\r\n\r\nA T L CABO FRIO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152900268\r\n\r\nABEANZA BRASIL S A \r\n\r\n152900179\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n152900225\r\n\r\nABENGOA INFRAESTRUTURA S A \r\n\r\n152591443\r\n\r\nABT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152991638\r\n\r\nACADEMIA MOTTA E RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n152995439\r\n\r\nACL1 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151889562\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA ESTRELA DO ARIZONA LTDA ME \r\n\r\n152753982\r\n\r\nACOUGUE SAFARI DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME \r\n\r\n152994262\r\n\r\nACR COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n152774653\r\n\r\nADR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152995943\r\n\r\nADRIANO NUNES DA SILVA ME \r\n\r\n152991743\r\n\r\nAF PINHEIRO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152995951\r\n\r\nAG EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152475427\r\n\r\nAGENCIA CMI CASA DO MARKETING E INTERNET LTDA ME \r\n\r\n152997148\r\n\r\nAGENCIA CMI CASA DO MARKETING E INTERNET LTDA ME \r\n\r\n152870954\r\n\r\nAGRARIA ORGANICA CAMPOS LTDA \r\n\r\n152448993\r\n\r\nAGROBRASIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n152996150\r\n\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n152996125\r\n\r\nAL COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP \r\n\r\n152992910\r\n\r\nALAN BAR 1000 EIRELI ME \r\n\r\n152999434\r\n\r\nALBA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n152969853\r\n\r\nALCARDIO OLEOS LUBRIFICANTES PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152991573\r\n\r\nALEXSANDRA DE S. DOS SANTOS CONFECCOES ME \r\n\r\n152976256\r\n\r\nALL SERVICE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n152999183\r\n\r\nALLEGRA DENTAL CENTER COMERCIO DE MATERIAL ODONTOLOGICO E ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152991905\r\n\r\nALLIAGE TREINAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA EPP \r\n\r\n152976795\r\n\r\nAMB COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n152998080\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n152994882\r\n\r\nANDERSON S FIGUEIREDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152998268\r\n\r\nANDRE LUIZ PASSOS LIMA ME \r\n\r\n152586938\r\n\r\nANDREIA FIGUEIREDO MATIAS ME \r\n\r\n152993703\r\n\r\nANDREIA O FIGUEIREDO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152518614\r\n\r\nANGRAIMOVEIS SERVICOS IMOBILIARIOS E NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n152994840\r\n\r\nANTONIO JOSE TORRES DE MOURA ME \r\n\r\n152832467\r\n\r\nANTONIO M SILVA MATERIAL DE LIMPEZA ME \r\n\r\n152999779\r\n\r\nAPOGEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOOES EIRELI \r\n\r\n152996605\r\n\r\nAPROVADA FACTORING LTDA \r\n\r\n152998411\r\n\r\nAPS SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA EIRELI \r\n\r\n152990577\r\n\r\nAQUARIUS MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n152980784\r\n\r\nARCHOUSE ARQUITETURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152998616\r\n\r\nARGAMASSAS GUANABARA LTDA \r\n\r\n152970088\r\n\r\nARPREMAZZI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152830871\r\n\r\nART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152833323\r\n\r\nART VENDAS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS PARA INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n152997202\r\n\r\nARTE DO CHINELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152947817\r\n\r\nARTE POCOS PERFURACAO MANUTENCAO E SONDAGEM LTDA ME \r\n\r\n152627278\r\n\r\nASTA CORP PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n152900349\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152900381\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152900411\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152900446\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152900527\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152996249\r\n\r\nATT SISTEMAX BR INFORMATICA,ELETRICA E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n152991921\r\n\r\nAUGUSTO LIMEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152996281\r\n\r\nAUTO ESCOLA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n152900756\r\n\r\nAUTO ESCOLA JARDIM ICARAI LTDA \r\n\r\n152993045\r\n\r\nAVALIA RIO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n152872230\r\n\r\nAWS DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n152873007\r\n\r\nAWS GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152990496\r\n\r\nBABOO DE PARATY COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152990224\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n152651080\r\n\r\nBARBOSA & BARBOSA DE BARRA MANSA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152948597\r\n\r\nBATATAS THAYCHELLE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152838635\r\n\r\nBAZAR CENTRAL DE QUEIMADOS LTDA EPP \r\n\r\n152710647\r\n\r\nBAZAR DO JUCA E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n152954660\r\n\r\nBAZAR DRX DE COPACABANA LTDA EPP \r\n\r\n152954716\r\n\r\nBAZAR DRXS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n152980199\r\n\r\nBAZAR FITA CROSS LTDA ME \r\n\r\n152689095\r\n\r\nBELA ROMA SPE LTDA \r\n\r\n152645551\r\n\r\nBELCHIOR 2015 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n152648267\r\n\r\nBELIEVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n152976558\r\n\r\nBELISSIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152990330\r\n\r\nBELVEDER DA MANTIQUEIRA AGUA MINERAL LTDA \r\n\r\n152997288\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n152995501\r\n\r\nBEXT COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152994742\r\n\r\nBIG MARKET MERCADOS LTDA \r\n\r\n151629862\r\n\r\nBNC BUZIOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n152992880\r\n\r\nBORD TEX INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n152974121\r\n\r\nBPY HIGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152999809\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n152955658\r\n\r\nBRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152969845\r\n\r\nBREVES PROJETOS E DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n152999515\r\n\r\nBRITO E KERCHE CONSULTORIA E INSPECAO LTDA ME \r\n\r\n152977333\r\n\r\nBRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n152838260\r\n\r\nBSI SECURITIZADORA S A \r\n\r\n152998756\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n151733481\r\n\r\nBUZIOS GOLF EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151733775\r\n\r\nBUZIOS GOLF EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152991670\r\n\r\nBWM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152932321\r\n\r\nC C ASCENCIANO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n152809040\r\n\r\nC F M ROCHA UTILITARIOS E IMPORTADOS EIRELI ME \r\n\r\n152993665\r\n\r\nC N MIRANDA MERCADO E HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n152471197\r\n\r\nC O AMANCIO SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n152691880\r\n\r\nC O P A COMERCIO DE OLEO PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n152788034\r\n\r\nC POMPILIO PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152936556\r\n\r\nC S CUNHA COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PECAS ME \r\n\r\n152994505\r\n\r\nCADOG CASA DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n152998942\r\n\r\nCAFE E BAR ARVAL LTDA ME \r\n\r\n152509356\r\n\r\nCANNES VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n152848584\r\n\r\nCAPACITE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n152602895\r\n\r\nCAPITAL HUMANO TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n152941932\r\n\r\nCAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS \r\n\r\n152652329\r\n\r\nCARAMBA CARAMBOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152706607\r\n\r\nCARINA S DOS SANTOS CONSTRUTORA E REFORMAS ME \r\n\r\n152939431\r\n\r\nCARLOS EUSTACHIO DUARTE PRUDENTE ME \r\n\r\n152894896\r\n\r\nCARPE CARVALHO PECEGO MEDICINA OFTALMOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n152943889\r\n\r\nCARVAJAL INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152944125\r\n\r\nCARVAJAL INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152944320\r\n\r\nCARVAJAL INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152976973\r\n\r\nCARVALHO VIANA TELECOMUNICACOES EM TELEFONIA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n152952616\r\n\r\nCASA BELLA DE MACAE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n152992901\r\n\r\nCASABRANCA INDUSTRIA DE ACESSORIOS E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n152994556\r\n\r\nCASCAIS DO LE MONDE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152919619\r\n\r\nCATTA PRAGAS DEDETIZADORA E SERVICOS RJ EIRELI ME \r\n\r\n151675430\r\n\r\nCBAT CONSULTORIA EM PUBLICIDADE EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n152916628\r\n\r\nCCA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152955097\r\n\r\nCEDRO COLETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152901051\r\n\r\nCEMAX CENTRO EDUCACIONAL MAIA XAVIER LTDA ME \r\n\r\n152955119\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO 6888 LTDA ME \r\n\r\n152916130\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO LETAILE LTDA ME \r\n\r\n152326308\r\n\r\nCEPAS COMERCIO DE BEBIDAS ALIMENTOS E BISTRO EIRELI EPP \r\n\r\n152976787\r\n\r\nCEREMBAU MODAS EIRELI \r\n\r\n152902341\r\n\r\nCERIMONIAS CARIOCAS 2016 SPE LTDA \r\n\r\n152946691\r\n\r\nCESAR S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152992863\r\n\r\nCH BIJU OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n152897640\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n152897720\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n152688480\r\n\r\nCINTICOR CARDIOLOGIA LTDA \r\n\r\n152993231\r\n\r\nCJC LOPES SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n152937676\r\n\r\nCLASS SERVICE TERCEIRIZACOES E ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA \r\n\r\n152853847\r\n\r\nCLAUDIO FREITAS NEIVA ME \r\n\r\n152998292\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SORRISO ABERTO EIRELI \r\n\r\n152992979\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA MUNDO ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n152956956\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n152998500\r\n\r\nCOCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n152651144\r\n\r\nCOMERCIAL FORFEET ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152993401\r\n\r\nCOMERCIO DE PESCADO MATTIOTI LTDA ME \r\n\r\n152942360\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n152942432\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n152999590\r\n\r\nCOMUNICACAO ALTERNATIVA LTDA \r\n\r\n152998675\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n152838813\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n152653899\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n152976663\r\n\r\nCONCRETACO ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n152956786\r\n\r\nCONSORCIO BARRA SAO CONRADO \r\n\r\n152991514\r\n\r\nCONSTRUTORA OAS SA \r\n\r\n152994297\r\n\r\nCOOPATUR COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI E TURISMO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152913866\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS DO GRANDE RIO LTDA \r\n\r\n152995870\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS PROPESCAR LTDA \r\n\r\n152483047\r\n\r\nCOOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO DO CAJU LTDA COOPCAJU \r\n\r\n152978003\r\n\r\nCOOPROF COOPERATIVA DOS PROFESSORES DE MACAE \r\n\r\n152991344\r\n\r\nCORUJAO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152895094\r\n\r\nCOZENDEI COMERCIO DE MARMORES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152950893\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152950923\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152953426\r\n\r\nCRH CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S A \r\n\r\n152996311\r\n\r\nCRIA MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n152751157\r\n\r\nCRISANDER AUTO PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152998330\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n152920560\r\n\r\nCUIDARTE LEMOS SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152872981\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO PROFESSOR ALCIDES AFFONSO EIRELI ME \r\n\r\n152992995\r\n\r\nCYBER CAFE INCLUSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n152994270\r\n\r\nCYIA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA EPP \r\n\r\n152994343\r\n\r\nD A ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n152939911\r\n\r\nD C P CONFECCOES ME \r\n\r\n152992952\r\n\r\nD GUIMI S ARTE EM CABELOS LTDA ME \r\n\r\n152998659\r\n\r\nDAMIAO JOSE DA SILVA ME \r\n\r\n152828290\r\n\r\nDANIEL PALMEIRA FRANCO ACADEMIA ME \r\n\r\n152998608\r\n\r\nDANIELLE CONSTANTINO PACHECO ME \r\n\r\n152933913\r\n\r\nDANINHA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152969730\r\n\r\nDAVI ESTEVES DE MELO ME \r\n\r\n152730133\r\n\r\nDECOR PAPER DESIGN COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n152999868\r\n\r\nDEMUT GRUPPE BRINDES CORPORATIVOS EIRELI \r\n\r\n152914285\r\n\r\nDEPILCOLOR ESMALTERIA E DEPILACAO LTDA \r\n\r\n152954805\r\n\r\nDETALHE EQUIPAMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152996354\r\n\r\nDGS RIO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n152891250\r\n\r\nDISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152980180\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS TAURUS LTDA ME \r\n\r\n152913262\r\n\r\nDIVE POOL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n152915788\r\n\r\nDOC ASSISTENCIA MEDICA OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n152976442\r\n\r\nDOIS SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ME \r\n\r\n152990933\r\n\r\nDOM HELIO SERVICOS E COMERCIO DE BARBEARIA LTDA \r\n\r\n152775277\r\n\r\nDON CHURRITOS COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152995986\r\n\r\nDRIELLE LIMA DE MIRANDA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152993347\r\n\r\nDROGARIA GENERICO DO ITANHANGA VIP LTDA ME \r\n\r\n152086200\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DA ROCINHA LTDA \r\n\r\n152729895\r\n\r\nDROGARIA PRINCESA DA CHACARA LTDA EPP \r\n\r\n152992782\r\n\r\nDROGASVIDA LTDA ME \r\n\r\n152980172\r\n\r\nDSM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152969764\r\n\r\nDYP STORE LOJA DE VARIEDADES EIRELI ME \r\n\r\n152995730\r\n\r\nE J DA TRINDADE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME \r\n\r\n152954996\r\n\r\nE L MORET ME \r\n\r\n152993630\r\n\r\nECOLOGIC WASH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n152472029\r\n\r\nEF ETC REFEICOES LTDA \r\n\r\n152807624\r\n\r\nEIRAS E FREITAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152919171\r\n\r\nEL CHALACO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152969969\r\n\r\nELAINE DA SILVA CAMPOS ME \r\n\r\n152500952\r\n\r\nELIDIO A CRUZ FILHO ME \r\n\r\n152980261\r\n\r\nELITE CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA \r\n\r\n152979760\r\n\r\nELLL FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n152991891\r\n\r\nEM INSTRUMENTACAO CIRURGICA ESPECIALIZADA EIRELI ME \r\n\r\n152997369\r\n\r\nEMABRINQ SERVICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152879722\r\n\r\nEMC SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152979476\r\n\r\nEMPREITEIRA LEMOS BRITO LTDA ME \r\n\r\n152998128\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n152974040\r\n\r\nENVITEK ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n152286063\r\n\r\nERMINIA LACERDA STRELA LACERDA LTDA ME \r\n\r\n152996010\r\n\r\nESFIHARIA TANTO FAZ LTDA ME \r\n\r\n152427562\r\n\r\nESPETTORIA COMERCIO VAREJISTA DE ESPETINHOS DE CHURRASCO LTDA ME \r\n\r\n152894659\r\n\r\nEVERALDO DA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n152749659\r\n\r\nEVERUTH REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152994424\r\n\r\nEXATA FACILITY LTDA ME \r\n\r\n152423877\r\n\r\nEXPERT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n152724460\r\n\r\nF C DOS REIS SERRALHERIA ME \r\n\r\n152998535\r\n\r\nF DA SILVA SANTOS COMERCIO E ALUGUEL DE SOM ME \r\n\r\n152949658\r\n\r\nF G PEREIRA SERVICOS DE ALUGUEL DE MOV E UTENSILIOS ME \r\n\r\n152998284\r\n\r\nF HENRIQUE RANGEL LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n152978461\r\n\r\nF P VIEIRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152974148\r\n\r\nF V ANASTACIO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n152892540\r\n\r\nFABIO LOBO DA SILVA ME \r\n\r\n152995226\r\n\r\nFACTORY COMUNICACAO VISUAL E SINALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152996320\r\n\r\nFAMILIA CASAES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n152999752\r\n\r\nFAMILY SERVICE LTDA ME \r\n\r\n152891714\r\n\r\nFARMACIA ITATIQUARA LTDA ME \r\n\r\n152993363\r\n\r\nFARMACIA SAO MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n152915656\r\n\r\nFC SERVICO E EQUIPE LTDA ME \r\n\r\n152672818\r\n\r\nFENIX TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151781850\r\n\r\nFERNANDES LAGE BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n152913610\r\n\r\nFERREIRA E BUCHNER COMERCIO DE ACESSORIOS DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n152857052\r\n\r\nFILIPE FRANCO DE SAO TIAGO CONSULTORIA ME \r\n\r\n152977708\r\n\r\nFLAVIO HERCULANO SOUZA DA SILVA ME \r\n\r\n152998926\r\n\r\nFMA RIO CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152996273\r\n\r\nFML SERVICOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS E PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n152902821\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n152903119\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n152993860\r\n\r\nFORTLOC MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n152954651\r\n\r\nFRANCO ORSI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152990470\r\n\r\nFRIGO BRAS RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152992065\r\n\r\nFULY & BRAGA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152998152\r\n\r\nG F BIOENGENHARIA BRASIL \r\n\r\n152547819\r\n\r\nG L F MEDINA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152993002\r\n\r\nG P GONZALEZ SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n152996265\r\n\r\nGAFISA SPE 134 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152998527\r\n\r\nGEGE ESPORTES CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n152767975\r\n\r\nGELS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n152995447\r\n\r\nGENPOWER RENTAL MUNCK S A \r\n\r\n152836683\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO JOAO SPE S A \r\n\r\n152836721\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO JOAO SPE S A \r\n\r\n152999990\r\n\r\nGGSOBRINHO DECORACOES LTDA \r\n\r\n152999108\r\n\r\nGIF MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n152955003\r\n\r\nGILMAR MENDES DE SOUZA ME \r\n\r\n152999450\r\n\r\nGIRASSOL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152566198\r\n\r\nGLADS TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152949283\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n152949313\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n152949267\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA \r\n\r\n152996214\r\n\r\nGLOBALTECH TELECON LTDA ME \r\n\r\n152591460\r\n\r\nGLORIA CLAUDIA VANESSA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n152991557\r\n\r\nGNB PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152970347\r\n\r\nGOES MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n152994548\r\n\r\nGRAFICA FALCAO LTDA EPP \r\n\r\n152994211\r\n\r\nGRANILIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n152936920\r\n\r\nGREEN COAST CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152993711\r\n\r\nGSCIVIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152744215\r\n\r\nGUSTA FARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n152970002\r\n\r\nH & H CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n152990380\r\n\r\nH CAMARGO LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n152751211\r\n\r\nH S CARVALHO CONSULTORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n152999140\r\n\r\nHADID TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152990305\r\n\r\nHARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n152999191\r\n\r\nHGA HANSA GEOFISICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA \r\n\r\n152838066\r\n\r\nHINAG SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n152934880\r\n\r\nHOME STORE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n152343547\r\n\r\nHOTEIS CHAMI S/A \r\n\r\n152902040\r\n\r\nHOTZINC GALVANIZACAO S/A \r\n\r\n152686274\r\n\r\nHQT FILMES LTDA ME \r\n\r\n152994319\r\n\r\nI M BASTOS MODA FEMININA ME \r\n\r\n152998748\r\n\r\nI P DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152980245\r\n\r\nI3X CRIACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152992685\r\n\r\nIBAD AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n152991565\r\n\r\nIMOBILIARIA CACULINHA'S LTDA ME \r\n\r\n152975802\r\n\r\nIMPERIO CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n152980229\r\n\r\nIMPLACA METAIS COMERCIO EIRELI \r\n\r\n152953248\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n152891447\r\n\r\nIN LINE MEDICAL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n152996419\r\n\r\nINDYCAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152934618\r\n\r\nINSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA \r\n\r\n152994181\r\n\r\nIRMAOS CORREIA BAZAR DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n152831770\r\n\r\nIRMAS RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152993150\r\n\r\nISAAC RODRIGUES COMERCIO OPTICO ME \r\n\r\n152998314\r\n\r\nISAIAS PAES DE LIMA ME \r\n\r\n152974849\r\n\r\nISO APICULTURA BRASILEIRA LTDA ME ME \r\n\r\n152994807\r\n\r\nITAIPAVA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152953540\r\n\r\nITEX CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152939113\r\n\r\nJ A X SILVA FABRICACAO E MANUTENCAO DE CAMARAS FRIGORIFICAS ME \r\n\r\n152848738\r\n\r\nJ D L MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n152890289\r\n\r\nJ LUIZ COMERCIO DE SONS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152976523\r\n\r\nJ M B LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n152652310\r\n\r\nJ P PACHECO TECNOLOGIA ME \r\n\r\n152344012\r\n\r\nJ P V CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n152835350\r\n\r\nJ RODRIGUES DE PAULA JUNIOR BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n152993487\r\n\r\nJ Z A SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152899170\r\n\r\nJ&M VIDRACARIA E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n152725202\r\n\r\nJABLON COMERCIO DE MATERIAL DE SEGURANCA EM INCENDIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n152808485\r\n\r\nJATI LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n152995935\r\n\r\nJBT SOLUCAO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152975349\r\n\r\nJL CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152943110\r\n\r\nJMJ EMPRENDIMENTOS SA \r\n\r\n152997873\r\n\r\nJMJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152996460\r\n\r\nJOAO CARLOS FERREIRA MENDES LANCHONETE ME \r\n\r\n152977546\r\n\r\nJORNAL DA PROMOCAO LTDA ME \r\n\r\n152710590\r\n\r\nJOSE SILVA PAIVA BAZAR ME \r\n\r\n152827110\r\n\r\nJOX TRADERS DO BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n152999205\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n152996028\r\n\r\nJTM CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n152669507\r\n\r\nJUAN PABLO RIVERO DEMINCO ME \r\n\r\n152834460\r\n\r\nJUBILEE S/A \r\n\r\n152894519\r\n\r\nK A F CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n152993088\r\n\r\nK L 32 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n152996230\r\n\r\nKAROLINY DE SOUZA LARA ME \r\n\r\n152938214\r\n\r\nKATIA DE B COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n152996508\r\n\r\nKIMERCADO COM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n152993525\r\n\r\nKVARIO LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n152998578\r\n\r\nKYLAT COMERCIO DE JOIAS EIRELI \r\n\r\n152902333\r\n\r\nL F P ALVES AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO ME \r\n\r\n152999329\r\n\r\nL O X E SOUZA ME \r\n\r\n152975381\r\n\r\nL R L DE BARRA MANSA CALCADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n152472614\r\n\r\nL1 M3 PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n152769951\r\n\r\nLAGOA AVENTURAS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152979352\r\n\r\nLAISIS MODA BEBE E INFANTO JUVENIL LTDA ME \r\n\r\n152994360\r\n\r\nLANCHONETE BE HAPPY LTDA ME \r\n\r\n152996060\r\n\r\nLAST MINUTE BUZIOS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152490019\r\n\r\nLC SERVICOS DE INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152993207\r\n\r\nLDB DANTAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152994793\r\n\r\nLEAO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151753075\r\n\r\nLENNON DOS SANTOS BARBOSA FRASSETTI CORRETAGEM DE IMOVEIS \r\n\r\n152855084\r\n\r\nLEVE SAO BENTO ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n152828419\r\n\r\nLGR ALEM DO CARMO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152828338\r\n\r\nLGR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152947655\r\n\r\nLIDER PET L V M COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n152999043\r\n\r\nLIF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152992120\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n152955070\r\n\r\nLIGUE IMOVEIS CORRETORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n152587381\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n152587403\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n152995846\r\n\r\nLIONIBUS COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA \r\n\r\n152991654\r\n\r\nLISIN DE MESQUITA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n152995803\r\n\r\nLITTLE DOLL BAZAR LTDA \r\n\r\n152993029\r\n\r\nLOKAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152999523\r\n\r\nLSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152940510\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MATTUA TEIXEIRA ME \r\n\r\n152935452\r\n\r\nLUIZ XV CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152992707\r\n\r\nLUMAR SERVICE SERVICOS DE CONSULTORIA E SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n152899634\r\n\r\nM C G RODRIGUES ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n152979220\r\n\r\nM N FREITAS DA SILVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152772120\r\n\r\nM V R GOMES PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n152932186\r\n\r\nM&P ROCHA JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n152917209\r\n\r\nMACAE OFERTA SUPERMARKET LTDA ME \r\n\r\n152954180\r\n\r\nMACHADO ALCANTARA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n152901906\r\n\r\nMAGIA DA TAQUARA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n152898182\r\n\r\nMAGIC NAILS COMERCIO DE COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n152996117\r\n\r\nMANJARE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152996176\r\n\r\nMANJARE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152996079\r\n\r\nMANUELA DOCES COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n152817018\r\n\r\nMANUZEIO MANUTENCAO TECNICA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n152955321\r\n\r\nMARAMBAIA PRODUCAO AUDIOVISUAL E ARTISTICA LTDA \r\n\r\n152990291\r\n\r\nMARCELIS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152731563\r\n\r\nMARCO AURELIO A FARIAS LOCACOES MOVEIS ME \r\n\r\n152572724\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BRANDAO CORRETORA DE SEGUROS ME \r\n\r\n152977465\r\n\r\nMARDI CAPITAL ASSESSORIA E GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152990674\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARSAND DE LEUCAS SERVICO DE DEDETIZACAO ME \r\n\r\n152876707\r\n\r\nMARIANO DOS PASSOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152994190\r\n\r\nMARICOTINHAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n152991433\r\n\r\nMARLU DE SAO GONCALO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152898069\r\n\r\nMARTINS SENNA OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152993894\r\n\r\nMASTERMED QUALIDADE EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n152785493\r\n\r\nMED SUR COM DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n152980148\r\n\r\nMEGA MARMORE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152991816\r\n\r\nMEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n152991662\r\n\r\nMERCADO & PADARIA ARAUJO EIRELI ME \r\n\r\n152992871\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR MAE ESTRELA LTDA ME \r\n\r\n152999159\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE ROSA & SILVA LTDA ME \r\n\r\n152992740\r\n\r\nMERCEARIA F F COSTA LTDA ME \r\n\r\n152996818\r\n\r\nMERCEARIA GAROTA DA RIBEIROLE LTDA ME \r\n\r\n152877231\r\n\r\nMERCEARIA LUXO VILA SAO LUIS LTDA ME \r\n\r\n152939946\r\n\r\nMERCEARIA M H DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n153000090\r\n\r\nMETACRILL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE 2006 LTDA EPP \r\n\r\n152998730\r\n\r\nMETAMORF SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n152809023\r\n\r\nMFMI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152999469\r\n\r\nMG METALURGICA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153000058\r\n\r\nMICHELE ALMEIDA DE MENEZES PADARIA E PIZZARIA EPP \r\n\r\n152993312\r\n\r\nMIX CARIOCA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152970959\r\n\r\nMIXX TINTAS E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n152788778\r\n\r\nMLX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152892141\r\n\r\nMODAS PAIK EIRELI \r\n\r\n152996745\r\n\r\nMON BRIGADIER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152571442\r\n\r\nMONICA FURTADO DOS SANTOS ME \r\n\r\n153000031\r\n\r\nMOSCA E CERQUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152997881\r\n\r\nMOY SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS E PLANO DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152954937\r\n\r\nMP COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n152692002\r\n\r\nMR JET EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n152687980\r\n\r\nMSN VENDA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n152954678\r\n\r\nMUGSHOT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152566317\r\n\r\nMV GASTRONOMIA PERSONALIZADA LTDA ME \r\n\r\n152974750\r\n\r\nN MARTINS DA SILVA CONTROLE DE PRAGAS ME \r\n\r\n152992103\r\n\r\nN1 ADMINISTRADORA PATRIMONIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153010002\r\n\r\nNANCY MARIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n152994238\r\n\r\nNARCISO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n152994904\r\n\r\nNATURAL VERDE LANCHES E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n152999248\r\n\r\nNATURIX FOOD IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152920617\r\n\r\nNELSON CATARINA COM DE PEIXE LTDA ME \r\n\r\n152894969\r\n\r\nNEOVITA CENTRO DE TREINAMENTO EM NUTRICAO SAUDE E QUALIDADE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n152898328\r\n\r\nNEW GAS COMERCIO E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n152990909\r\n\r\nNEW LIFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152891706\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n152974687\r\n\r\nNILZA FERREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\n152815473\r\n\r\nNIMBUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n152953809\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152838783\r\n\r\nNOVA PETROLEO RECONCAVO S A \r\n\r\n152838767\r\n\r\nNOVA PETROLEO S A EXPLORACAO E PRODUCAO \r\n\r\n152770976\r\n\r\nNOVA TENDENCIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152878289\r\n\r\nOCCHIALI 2002 COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA \r\n\r\n152894225\r\n\r\nODD STYLE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152976582\r\n\r\nOFEB COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n152588990\r\n\r\nOFICINA MECANICA BOLDOR DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n152992006\r\n\r\nOMEGA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA \r\n\r\n152999280\r\n\r\nONDA CARIOCA MODA PRAIA LTDA EPP \r\n\r\n152980547\r\n\r\nONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n152447571\r\n\r\nONIPLA ARTIGOS DE CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n152587179\r\n\r\nOPEN COMERCIO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n152947876\r\n\r\nOPERACAO ASAP COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n152951970\r\n\r\nOPTIMUM CURSO DE ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n152955933\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152955941\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152815813\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152815899\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152815945\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152974300\r\n\r\nP E L CONSTRUTORA TAMOIOS LTDA ME \r\n\r\n152994750\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SANTA HELENA LTDA ME \r\n\r\n152980830\r\n\r\nPANDA COMERCIO DISTRIBUIDOR E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152995234\r\n\r\nPANG CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152060162\r\n\r\nPAPELARIA ESPANHOLINHA LTDA ME \r\n\r\n152996664\r\n\r\nPARADA DO CHOPP DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n152542698\r\n\r\nPASTELARIA CHEN DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n152879269\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES GUIMARAES BRINQUEDOS ME \r\n\r\n152994068\r\n\r\nPEDRO SIMOES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152278753\r\n\r\nPEIXARIA SABOR DO MAR LTDA ME \r\n\r\n152992766\r\n\r\nPERON COIFFER LTDA ME \r\n\r\n152832505\r\n\r\nPERSONAE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n152998896\r\n\r\nPET VIDA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n152999914\r\n\r\nPETISCO DOS MANANCIAIS BAR E CHOPERIA LTDA EPP \r\n\r\n152991069\r\n\r\nPGS ONSHORE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152974369\r\n\r\nPHARMACIA PHARMAPHORMULA LTDA ME \r\n\r\n152994386\r\n\r\nPICCOLO BIMBO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n152953914\r\n\r\nPOINT FITNESS EIRELI EPP \r\n\r\n152999370\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BENTIVI DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n152948775\r\n\r\nPOUSADA FULLMON BRAVA LTDA \r\n\r\n152912657\r\n\r\nPOWER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n152993924\r\n\r\nPPP BARREIRO LTDA ME \r\n\r\n152775366\r\n\r\nPRESTATIVA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n152896210\r\n\r\nPRIMETIME PROJETOS EMPREENDEDORES LTDA ME \r\n\r\n152976850\r\n\r\nPRO MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n152991697\r\n\r\nPROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S A \r\n\r\n152992014\r\n\r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n152948791\r\n\r\nPROMATELE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152952543\r\n\r\nPROPEG COMUNICACAO S A \r\n\r\n152974725\r\n\r\nPROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n152974830\r\n\r\nPROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152974954\r\n\r\nPROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152999825\r\n\r\nPROTENORTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n152979140\r\n\r\nQSC COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152633740\r\n\r\nQUATTUOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152299378\r\n\r\nQUISSAMA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152896341\r\n\r\nR A ANIMALIS PET LTDA ME \r\n\r\n152949585\r\n\r\nR A PEREIRA DE CASTRO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n152976566\r\n\r\nR DE MOURA SANTOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152995900\r\n\r\nR M T FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152999620\r\n\r\nR&R COFFEE SHOP LTDA ME \r\n\r\n152999221\r\n\r\nRAINHO MARTIN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152693769\r\n\r\nRAIZES AFRICANAS COSMETICOS E EMBELEZAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n152932828\r\n\r\nRAYTHEON ANSCHUTZ DO BRASIL SISTEMAS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152488537\r\n\r\nRB ENTERPRISES LTDA ME \r\n\r\n152974393\r\n\r\nRC RAMOS EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS ME \r\n\r\n152380620\r\n\r\nREAL DOURADINHO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152974903\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152134301\r\n\r\nRECANTO DO YPE SPE LTDA \r\n\r\n152997997\r\n\r\nREDE LITORAL NEWS PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n152976078\r\n\r\nREM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152992030\r\n\r\nRENATA S ARRUDA TREINAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n152979719\r\n\r\nREPRESENTACAO COMERCIAL CARMEL LTDA ME \r\n\r\n152512640\r\n\r\nREPRESENTACOES COSTA CASTRO 2012 LTDA ME \r\n\r\n152731199\r\n\r\nRESPIRE CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152996346\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA BOM DE GARFO DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n152916350\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA POINT DE SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n152992278\r\n\r\nRESTAURANTE ESQUINA DO FRANGO DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n152940464\r\n\r\nREVIVER ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA \r\n\r\n152969977\r\n\r\nREX PLANETA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n152990364\r\n\r\nRFARIA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152954872\r\n\r\nRFG GRILL BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n152993126\r\n\r\nRIGAM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152970363\r\n\r\nRIO CD 588 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152834044\r\n\r\nRM RODRIGUES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152993070\r\n\r\nROBS COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n152990810\r\n\r\nROCHA E BOUZAS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152950664\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA ME \r\n\r\n152815341\r\n\r\nRODRIGUES SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152891242\r\n\r\nROLUGI PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n152970738\r\n\r\nROMA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152785906\r\n\r\nROSE E ROSI PRESENTES E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n152998888\r\n\r\nRR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152998489\r\n\r\nRUBENS PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n152955046\r\n\r\nS A FRANCA JARDIM ESCOLA PASSINHOS DO SABER ME \r\n\r\n152922725\r\n\r\nS V NOVAL BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n152730753\r\n\r\nS2P2M INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS S A \r\n\r\n152730893\r\n\r\nS2P2M INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS S A \r\n\r\n152939520\r\n\r\nSABUTAI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152941827\r\n\r\nSAFE FIANCA LOCATICIA LTDA EPP \r\n\r\n152835890\r\n\r\nSAFE FIANCA LOCATICIA LTDA EPP \r\n\r\n152830073\r\n\r\nSALB CEREALISTA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152615946\r\n\r\nSALES MENDES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152979964\r\n\r\nSAMBA VR EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151763992\r\n\r\nSANT HILARIO PENSAO LTDA ME \r\n\r\n152873490\r\n\r\nSANTANA GRAMACHO COMERCIO DE CEREAIS EIRELI EPP \r\n\r\n152893067\r\n\r\nSAO FERNANDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152998772\r\n\r\nSARAIVA DISTRIBUIDORA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n152993053\r\n\r\nSARTI LOCACOES EIRELI EPP \r\n\r\n152646957\r\n\r\nSCHERER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152833765\r\n\r\nSCM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152991646\r\n\r\nSDC DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n152999558\r\n\r\nSERGIO CASTRO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152993010\r\n\r\nSERVICOS DE RECICLAGEM PRIMOS GARRIDO LTDA EPP \r\n\r\n152992790\r\n\r\nSEVEN Z IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152955127\r\n\r\nSIDNEY VALLE CHAVES BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n152876677\r\n\r\nSILK MORAES MODAS CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n152672826\r\n\r\nSIMCAUTO ILHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n152914692\r\n\r\nSOLID MANUTENCAO CONSTRUCOES E REPAROS EIRELI ME \r\n\r\n153000023\r\n\r\nSONHO GRANDE PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152567682\r\n\r\nSOUZA RIBEIRO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152999116\r\n\r\nSPECIAL HADID BRAGA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152954724\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n152954767\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n152954694\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n152522727\r\n\r\nSTILLO CARGO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n152996052\r\n\r\nSTILLO CARGO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n152976400\r\n\r\nSTREET KINGS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n152949690\r\n\r\nSTUDIO 430 PRODUCOES E GRAVACOES LTDA ME \r\n\r\n152991689\r\n\r\nSTUDIO G2 MAR DECORACAO DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n151713782\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n152451129\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n152975888\r\n\r\nSUNSET SERVICOS MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n152793879\r\n\r\nT J MOURA REPRESENTACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n152994220\r\n\r\nTAFETA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152991220\r\n\r\nTECCAD MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n152998829\r\n\r\nTECH KNOWLEDGE SUPPORT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152996133\r\n\r\nTECNO FOTO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152784268\r\n\r\nTEIXEIRA E DANTAS MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n152991395\r\n\r\nTELELISTAS REGIAO 3 LTDA \r\n\r\n152976353\r\n\r\nTELVENT BRASIL LTDA \r\n\r\n152876740\r\n\r\nTERE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152997814\r\n\r\nTEXTURA RIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152998691\r\n\r\nTHAIS SOARES SANTANA ME \r\n\r\n152999981\r\n\r\nTHR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n152977007\r\n\r\nTHUN TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152993096\r\n\r\nTINOCO EXPRESS AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152855998\r\n\r\nTOMMY HILFIGER DO BRASIL S A \r\n\r\n152632131\r\n\r\nTONNY MARCELINO DOMINGUES QUINTAS EIRELI ME \r\n\r\n152990402\r\n\r\nTOUR VIP VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152999949\r\n\r\nTREVISO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152999850\r\n\r\nTRIASA TRICICLOS LTDA \r\n\r\n152980130\r\n\r\nTRIBAS PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n152995854\r\n\r\nTRINDADE E BONZE COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152992715\r\n\r\nTROPICAL DE IGUACU PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n152993657\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152993576\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152993614\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152808809\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152900659\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n152976418\r\n\r\nUNIFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152940391\r\n\r\nUNIQUE CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152994122\r\n\r\nUNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152520538\r\n\r\nUNIVALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152954570\r\n\r\nUNIVERSO DO BOLO EIRELI ME \r\n\r\n152488804\r\n\r\nVALDECI ALVES DA ROCHA \r\n\r\n152991484\r\n\r\nVALLE E RABELLO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152991611\r\n\r\nVANDERSONLEMOS SERVICOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n152994394\r\n\r\nVBRUM COMERCIO E PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME \r\n\r\n152993789\r\n\r\nVET TAMOIOS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n152991549\r\n\r\nVIA BELLAS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n152990976\r\n\r\nVIA PARADA DE LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152936653\r\n\r\nVIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A \r\n\r\n152932313\r\n\r\nVIALES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152994378\r\n\r\nVIAPOLO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152998322\r\n\r\nVIDRARIA CACHAMBI LTDA \r\n\r\n153010029\r\n\r\nVILA SIAO CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152731440\r\n\r\nVISAO COMERCIO E SERVICOS DE PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n152998667\r\n\r\nVITA NATURALE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152832637\r\n\r\nVIX MS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152894403\r\n\r\nVLN CONFECCOES LTDA \r\n\r\n152996567\r\n\r\nVS RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152996206\r\n\r\nW E DA SILVA LANTOS DECORACOES ME \r\n\r\n152989706\r\n\r\nW EDUARDO DE A TEODORO ME \r\n\r\n152997296\r\n\r\nW&F PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152970649\r\n\r\nWC DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152838350\r\n\r\nWELLKAK REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152990259\r\n\r\nWILIAM ESTEVES DE MELO ME \r\n\r\n151749353\r\n\r\nWINTERSHALL BM C 19 LTDA \r\n\r\n152990747\r\n\r\nWINTERSHALL BM C 19 LTDA \r\n\r\n152990801\r\n\r\nWINTERSHALL BM C 19 LTDA \r\n\r\n152992723\r\n\r\nWPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152998683\r\n\r\nXERIMBABO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n152995390\r\n\r\nXP CONTROLE 2 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152995412\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152995382\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152856480\r\n\r\nXT SOFT SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n152786988\r\n\r\nYUMI E YUDI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n152974202\r\n\r\nZAIN DECOR PERSIANAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1877583"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1877585": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 27 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1877585"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1877584": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 agosto 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152991786\r\n\r\n152900500\r\n\r\n152648933\r\n\r\n152976728\r\n\r\n152997180\r\n\r\n152980490\r\n\r\n152995366\r\n\r\n152874569\r\n\r\n151951128\r\n\r\n151339686\r\n\r\n152942513\r\n\r\n152970410\r\n\r\n152670173\r\n\r\n152999698\r\n\r\n152994092\r\n\r\n152951814\r\n\r\n152878491\r\n\r\n152980288\r\n\r\n152974970\r\n\r\n152974997\r\n\r\n152977996\r\n\r\n152956620\r\n\r\n152978160\r\n\r\n152978100\r\n\r\n152951326\r\n\r\n152998870\r\n\r\n152872469\r\n\r\n152953027\r\n\r\n152999612\r\n\r\n152933603\r\n\r\n152976426\r\n\r\n152995455\r\n\r\n152589767\r\n\r\n152951695\r\n\r\n152992669\r\n\r\n152997865\r\n\r\n152990623\r\n\r\n152991506\r\n\r\n152507426\r\n\r\n152998721\r\n\r\n152809279\r\n\r\n152996290\r\n\r\n152998063\r\n\r\n152994696\r\n\r\n152948694\r\n\r\n152992774\r\n\r\n152990534\r\n\r\n152976736\r\n\r\n152381465\r\n\r\n152998403\r\n\r\n152922318\r\n\r\n152897593\r\n\r\n152971211\r\n\r\n152751769\r\n\r\n152733787\r\n\r\n152692800\r\n\r\n152994734\r\n\r\n152994912\r\n\r\n152995684\r\n\r\n152992839\r\n\r\n152999736\r\n\r\n152835911\r\n\r\n152997229\r\n\r\n152976450\r\n\r\n152854223\r\n\r\n152826696\r\n\r\n152970770\r\n\r\n152980458\r\n\r\n152176624\r\n\r\n152980075\r\n\r\n152994645\r\n\r\n152976752\r\n\r\n152996001\r\n\r\n152990046\r\n\r\n152992456\r\n\r\n152853405\r\n\r\n152993878\r\n\r\n152976540\r\n\r\n152897518\r\n\r\n152512519\r\n\r\n152991042\r\n\r\n152857257\r\n\r\n152897712\r\n\r\n152997644\r\n\r\n152831924\r\n\r\n152974350\r\n\r\n152999760\r\n\r\n152610200\r\n\r\n152978020\r\n\r\n152977457\r\n\r\n152996478\r\n\r\n152991190\r\n\r\n152991115\r\n\r\n152788182\r\n\r\n152649549\r\n\r\n152893164\r\n\r\n152955160\r\n\r\n152958118\r\n\r\n152974059\r\n\r\n152310339\r\n\r\n140067701\r\n\r\n152693980\r\n\r\n152897364\r\n\r\n152544933\r\n\r\n152976213\r\n\r\n152921206\r\n\r\n152991913\r\n\r\n152991140\r\n\r\n152646396\r\n\r\n152994203\r\n\r\n152630686\r\n\r\n152994700\r\n\r\n152546901\r\n\r\n152116524\r\n\r\n152116486\r\n\r\n152116478\r\n\r\n152546979\r\n\r\n152546944\r\n\r\n152976272\r\n\r\n152995889\r\n\r\n152990275\r\n\r\n152940456\r\n\r\n152998713\r\n\r\n152990437\r\n\r\n152995706\r\n\r\n152995269\r\n\r\n142563994\r\n\r\n152949399\r\n\r\n152810714\r\n\r\n152949550\r\n\r\n152993991\r\n\r\n152921028\r\n\r\n152791817\r\n\r\n152976205\r\n\r\n152994033\r\n\r\n152998993\r\n\r\n152995013\r\n\r\n152810463\r\n\r\n152952829\r\n\r\n152471812\r\n\r\n152994327\r\n\r\n152976760\r\n\r\n152999272\r\n\r\n152994173\r\n\r\n152900284\r\n\r\n152785426\r\n\r\n152954120\r\n\r\n152994335\r\n\r\n152989650\r\n\r\n152973770\r\n\r\n152973796\r\n\r\n152915842\r\n\r\n152991824\r\n\r\n152994670\r\n\r\n152969861\r\n\r\n152977570\r\n\r\n152917969\r\n\r\n152976310\r\n\r\n152997300\r\n\r\n152901612\r\n\r\n152994467\r\n\r\n152995277\r\n\r\n152995528\r\n\r\n152993037\r\n\r\n152996389\r\n\r\n152990593\r\n\r\n152997032\r\n\r\n152848649\r\n\r\n152997008\r\n\r\n152997970\r\n\r\n152567305\r\n\r\n152974873\r\n\r\n152953191\r\n\r\n152990585\r\n\r\n152948040\r\n\r\n152995641\r\n\r\n152731350\r\n\r\n152970193\r\n\r\n152996559\r\n\r\n152994408\r\n\r\n152610251\r\n\r\n151972230\r\n\r\n152998381\r\n\r\n152574719\r\n\r\n152017771\r\n\r\n152999663\r\n\r\n152995960\r\n\r\n152980202\r\n\r\n152920625\r\n\r\n152980156\r\n\r\n152916091\r\n\r\n152976620\r\n\r\n152626727\r\n\r\n152900497\r\n\r\n152993762\r\n\r\n152974334\r\n\r\n152732853\r\n\r\n152990267\r\n\r\n152996915\r\n\r\n152990941\r\n\r\n152858261\r\n\r\n152997113\r\n\r\n152993061\r\n\r\n152991050\r\n\r\n152999493\r\n\r\n152999507\r\n\r\n152970967\r\n\r\n152996648\r\n\r\n152747117\r\n\r\n152999175\r\n\r\n152999132\r\n\r\n152999124\r\n\r\n152997822\r\n\r\n152894608\r\n\r\n152993940\r\n\r\n152999426\r\n\r\n152445315\r\n\r\n152971947\r\n\r\n152995820\r\n\r\n153000074\r\n\r\n152998497\r\n\r\n152994637\r\n\r\n152994050\r\n\r\n152939989\r\n\r\n152991182\r\n\r\n152999965\r\n\r\n152520767\r\n\r\n152994513\r\n\r\n152834958\r\n\r\n152980121\r\n\r\n152999647\r\n\r\n152974920\r\n\r\n152977171\r\n\r\n152733540\r\n\r\n152737740\r\n\r\n152996370\r\n\r\n152384464\r\n\r\n152969748\r\n\r\n152993835\r\n\r\n152996907\r\n\r\n152998799\r\n\r\n152998837\r\n\r\n152992731\r\n\r\n152999213\r\n\r\n152997660\r\n\r\n152976990\r\n\r\n152980369\r\n\r\n152980407\r\n\r\n152976388\r\n\r\n152610677\r\n\r\n152032037\r\n\r\n152998586\r\n\r\n152990283\r\n\r\n152995862\r\n\r\n152995897\r\n\r\n151999520\r\n\r\n152980113\r\n\r\n152974652\r\n\r\n152933328\r\n\r\n152995170\r\n\r\n153010290\r\n\r\n153000112\r\n\r\n152954520\r\n\r\n152993100\r\n\r\n152990887\r\n\r\n152994831\r\n\r\n152974431\r\n\r\n152980318\r\n\r\n152991867\r\n\r\n152920552\r\n\r\n152772430\r\n\r\n152996532\r\n\r\n152931317\r\n\r\n152262261\r\n\r\n152834354\r\n\r\n152975209\r\n\r\n152995609\r\n\r\n152974512\r\n\r\n152977910\r\n\r\n152980300\r\n\r\n153010649\r\n\r\n152772499\r\n\r\n152996486\r\n\r\n152833935\r\n\r\nId: 1877584"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}